Brasília-DF | Fevereiro de 2017

CENSO

ESCOLAR 2016Notas Estatísticas

595.982

225.624

82.312

20.536 22.533 17.412 23.833 26.577 36.555 50.183

107.569

253.843

440.736

898.564

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

““““

IdadeFonte: Pnad - 2015

2,8 MILHÕES2,8 MILHÕES2,8 MILHÕES2,8 MILHÕES

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de igualdade de condições

para o acesso e permanência na educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17

(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não

tiveram acesso na idade própria.’’’’’’’’

Idade

POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS QUE NÃO FREQUENTA ESCOLA – BRASIL 2015

O D E S A F I O D A U N I V E R S A L I Z A Ç Ã O

EVOLUÇÃO DA TAXA DE FREQUÊNCIA À ESCOLA POR IDADE – BRASIL 1997 - 2015

1.751.736

2.064.653

2.540.791

2.891.976

3.043.548

3.233.739

1.143.4301.353.736

1.611.0541.830.291

1.936.6142.081.924

608.306710.917

929.7371.061.685

1.106.934

1.151.815

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

2008 2010 2012 2014 2015 2016

Total Pública Privada

Matrícula em creche por dependência administrativa da escola -Brasil 2008-2016

E D U C A Ç Ã O I N FA N T I L • Na faixa etária adequada à creche (até 3

anos de idade), o atendimento escolar é

de 25,6%, indicando que há um

substancial espaço para ampliação da

oferta;

• O Plano Nacional de Educação (PNE)

propõe que, no seu horizonte, o

atendimento chegue a 50% dessa

população, o que representa uma

ampliação dos atuais 3,2 milhões para

cerca de 6 milhões de matrículas;

• No período de 2011 a 2016, as

matrículas em creche cresceram 56,6%;

• Há 64,5 mil creches no Brasil;

• 76,6% das creches estão na zona

urbana, 58,8% são municipais e 41% são

privadas – a maior participação da

iniciativa privada em toda educação

básica;

6.980.0527.295.512

7.590.6007.855.991 7.960.073

8.268.092

2.298.707 2.540.791 2.730.119 2.891.976 3.043.548 3.233.739

4.681.345 4.754.721 4.860.481 4.964.015 4.916.525 5.034.353

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016

Total Creche Pré-escola

Ensino Regular - Evolução do número de matrículas na educação infantil Brasil - 2011 - 2016 • Na faixa etária adequada à pré-

escola (4 e 5 anos), o atendimento

escolar é de 84,3% (77,3% e 91,4%

para as populações de 4 e 5 anos,

respectivamente);

• O Plano Nacional de Educação, em

sintonia com a Constituição Federal,

propõe a universalização do

atendimento escolar na faixa etária

de 4 a 5 anos;

• Há 105 mil escolas que oferecem

pré-escola no Brasil e atendem a 5

milhões de alunos;

• 24,3% dos alunos da pré-escola

frequentam a rede privada;

E D U C A Ç Ã O I N FA N T I L

E N S I N O F U N D A M E N TA L

16.360.770 16.016.030 15.764.926 15.699.483 15.463.187 15.346.008

13.997.870 13.686.468 13.304.35512.760.184 12.362.151 12.242.897

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

18.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016

Anos iniciais Anos finais

Ensino Regular - Evolução do número de matrículas no ensino fundamentalBrasil - 2011 - 2016

• 71,3% das escolas de educação básica (132,7 mil)

oferecem alguma etapa do ensino fundamental.

Dessas, 116,3 mil oferecem os anos iniciais;

• Há quase duas escolas de anos iniciais para cada

escola de anos finais: 62,5 mil escolas oferecem a

última etapa do fundamental;

• 99,2% dos alunos que frequentam os anos finais

estão no turno diurno;

• Com 10,4 milhões de alunos, a rede municipal

tem uma participação de 68% no total de

matrículas dos anos iniciais e concentra 82,9%

dos alunos da rede pública

• 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A

rede privada cresceu 34,9%, em oito anos;

• 41,2% dos estabelecimentos que oferecem anos

iniciais têm até 50 alunos e apenas 3,7% têm

mais de 500;

Federal

37

Estadual

19.819

Municipal

29.507

Privada

13.134

E N S I N O F U N D A M E N TA L

• Nos anos finais, 14,8% dos alunos

frequentam escolas privadas;

• A rede privada cresceu 15,3%, em

oito anos, nos anos finais;

• Com 5,3 milhões de alunos, a rede

estadual tem uma participação de

43,1% no total de matrículas dos

anos finais, dividindo a

responsabilidade do poder público

nesta etapa de ensino com os

municípios, que possuem 5,1

milhões de alunos (41,9%);

Número de escolas de anos finais do ensino fundamental por

dependência administrativa - Brasil 2016

97,7 96,8

88,591,7 92,1

82,9 84,687,3 88,6

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1° ano 2° ano/

1º série

3° ano/

2º série

4° ano/

3º série

5° ano/

4º série

6° ano/

5º série

7° ano/

6º série

8° ano/

7º série

9° ano/

8º série

2005 2008 2011 2014 2015

Taxa de aprovação do ensino fundamental por ano/série - Brasil 2005-2015

E N S I N O F U N D A M E N TA L

• Um dos aspectos que tem impacto

na distribuição e no contingente de

alunos na educação básica é o

comportamento dos indicadores de

rendimento escolar;

• No ensino fundamental, há

diferenças expressivas entre as taxas

de aprovação por série. Apesar de

superiores nos anos iniciais,

preocupa a baixa aprovação no 3º

ano, etapa típica de um aluno de 8

anos e no final do ciclo de

alfabetização;

• Cabe salientar que a alfabetização ao

final do 3º ano do ensino

fundamental é meta do Plano

Nacional de Educação.

7,6

28,6

24,0

17,8

36,6

21,6

23,2

5,5

25,0

16,2

11,4

33,6

17,9

20,5

3,2

3,5

2,9

3,3

5,5

3,0

3,4

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0

Privada

Municipal

Estadual

Federal

Rural

Urbana

Total

1° ano 5° ano 9° ano

Distorção idade-série no 1º, 5º e 9º ano do ensino fundamental por localização e dependência administrativa - Brasil 2016

E N S I N O F U N D A M E N TA L

• Praticamente todos os alunos no 1º

ano do ensino fundamental estão na

idade adequada para a série,

independentemente da rede ou da

localização da escola

• A elevação considerável da distorção

idade série no 5º ano mostra que a

trajetória dos alunos, já nos anos

iniciais, é irregular

• A rede privada se destaca como a

rede de maior sincronismo idade-

série

• O Plano Nacional de Educação dá

destaque especial a trajetória regular

dos estudantes quando propõe que

95% dos alunos concluam o ensino

fundamental na idade adequada

8.400.689 8.376.852 8.312.815 8.300.189 8.074.881 8.131.988

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016

Ensino Regular - Evolução do número de matrículas no ensino médioBrasil - 2011 - 2016

E N S I N O M É D I O • 77,6% dos alunos estudam no turno

diurno;

• 1,8 milhões (22,4%) de alunos

estudam no período noturno;

• 95,6% dos alunos frequentam

escolas urbanas;

• A rede privada, que possui cerca de 1

milhão de alunos (12,5%), cresceu

4,5% em oito anos;

• Com 6,9 milhões de alunos, a rede

estadual tem uma participação de

84,8% no total de matrículas e

concentra 96,9% dos alunos da rede

pública;

• 47,1% dos alunos estudam em

escolas com mais de 500 alunos

nessa etapa;

Federal

517

Estadual

19.301Municipal

251

Privada

8.260

Número de escolas de ensino médio por dependência administrativa -Brasil - 2016

E N S I N O M É D I O

15,7

59,1

68,2

72,1

82,8

79,6

85,9

33,4

75,0

81,4

85,9

89,9

91,9

91,6

57,4

82,0

89,5

91,2

92,4

95,9

96,5

Laboratório de ciências

Quadra de esportes

(cob./desc.)

Laboratório de informática

Biblioteca ou sala de leitura

sala de secretaria

Sala de professores

Acesso à internet

Percentual de alunos dos anos iniciais, dos anos finais e do ensino médio por recurso disponível na escola - Brasil 2016

Ensino Médio Anos Finais Anos iniciais

• 68,1% das escolas são estaduais e 29,1% privadas. A União e os municípios

participam com 1,8% e 0,9%, respectivamente;

• O ensino médio é oferecido em 28,3 mil escolas no Brasil;

• 89,8% das escolas estão na zona urbana e 10,2% na zona rural – menor

participação da zona rural em toda educação básica.

• 89,8% das escolas estão na zona urbana e 10,2% na zona rural – menor

participação da zona rural em toda educação básica.

87,089,9

91,7 92,7 92,7 93,2

79,982,7

84,1 85,1 84,8 85,7

74,977,2

78,780,1 80,3

81,7

50,0

55,0

60,0

65,0

70,0

75,0

80,0

85,0

90,0

95,0

100,0

2008 2010 2012 2013 2014 2015

Anos iniciais Anos finais Ensino médio

Evolução das taxas de aprovação por etapa de ensino - Brasil 2008-2015

2,3 3,2

11,5

8,3 7,9

17,115,4

12,711,4

25,4

16,4

10,5

2,33,6

13,3

9,5 9,0

19,217,2

14,0 12,5

27,5

18,1

11,9

2,2 1,8 1,8 1,8 1,94,2 5,0 4,7 4,8

9,0

4,82,2

Total Pública Privada

Taxa de insucesso (soma de reprovação e abandono) por séries do ensino

fundamental e médio segundo rede de ensino - Brasil 2015

E D U C A Ç Ã O B Á S I C A ( e n s i n o s f u n d a m e n t a l e m é d i o )

• A evolução positiva das taxas de aprovação nos

últimos anos tem levado mais alunos a séries

mais avançadas, diminuindo as taxas de distorção

idade-série e ampliando o número daqueles que

concluem cada etapa na idade certa.

• Apesar dos avanços, não se pode deixar de

mencionar a rigidez com que se mantêm as

diferenças das taxas de aprovação entre séries

nos ensinos fundamental e médio, afetando,

consequentemente, as taxas de distorção idade-

série.

• Observa-se que apesar dos alunos das redes pública e

privada apresentarem um risco similar de insucesso no

primeiro ano do ensino fundamental, nas séries

subsequentes o risco de insucesso dos alunos matriculados

na rede pública é consideravelmente superior.

De 0,0 a 2,5%De 2,6 a 5,0%De 5,1 a 10,0%De 10,1 a 20,0%De 20,1 a 100,0%

De 0,0 a 2,5%De 2,6 a 5,0%De 5,1 a 10,0%De 10,1 a 20,0%De 20,1 a 100,0%

Anos finais

Taxa de insucesso (soma de reprovação e abandono) por município - 2015

Anos iniciais

De 0,0 a 2,5%De 2,6 a 5,0%De 5,1 a 10,0%De 10,1 a 20,0%De 20,1 a 100,0%Sem informação

Ensino médio

E D U C A Ç Ã O B Á S I C A ( e n s i n o s f u n d a m e n t a l e m é d i o )

40 41

34

40 40 40

26

31

22

29 28 28

52 53

48

52 52 51

0

10

20

30

40

50

60

Urbana Rural Diurno Noturno Pública Privada

Mediana 1º quartil 3º quartil

Estatísticas de idade nos anos iniciais do ensino fundamental na modalidade EJABrasil 2016

1922

1719 19

26

17 17 16 17 17 18

29

35

23

31 30

38

0

10

20

30

40

50

60

Urbana Rural Diurno Noturno Pública Privada

Mediana 1º quartil 3º quartil

Estatísticas de idade nos anos finais do ensino fundamental na modalidade EJABrasil 2016

2224

22 22 22 23

19 19 19 19 19 19

31 3230 31 31 31

0

10

20

30

40

50

60

Urbana Rural Diurno Noturno Pública Privada

Mediana 1º quartil 3º quartil

Estatísticas de idade no ensino médio na modalidade EJABrasil 2016

E D U C A Ç Ã O D E J O V E N S E A D U LT O S

Esses gráficos mostram que há uma

parcela expressiva de alunos jovens

na EJA, sugerindo que essa

modalidade de ensino está

recebendo alunos provenientes do

ensino regular, provavelmente

aqueles alunos com histórico de

retenção e que buscam meios para

conclusão dos ensinos fundamental

e médio

Cabe lembrar que o Encceja

oferecerá alternativa para obtenção

de certificação no Ensino Médio.

O cenário ideal, entretanto, seria

que todos os alunos pudessem

concluir o ensino fundamental aos

14/15 anos e o ensino médio aos

17/18 anos frequentando uma

escola regular e de preferência no

turno diurno

1.127.0771.035.610

923.197 935.084870.181 832.754

774.352688.185

628.393

2.164.1872.055.286

1.922.907

1.722.6971.618.587

1.551.4381.451.627

1.367.823 1.356.1411.635.2451.547.275

1.388.8521.322.422 1.309.871 1.283.609 1.265.911 1.269.984

1.341.841

18.915 23.161 52.278 65.966 108.238 104.869 101.018 105.837 95.752

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Anos iniciais Anos finais Médio educação profissional²

Número de matrícula de EJA por etapa de ensino - Bras il - 2008 - 2016 • São 3,4 milhões de alunos

frequentando a educação de jovens

e adultos

• Após longo período de queda, as

matrículas de anos finais de ensino

fundamental da EJA apresentam

tendência de estabilização, mesmo

com uma pequena queda em 2016.

A oferta de EJA de ensino médio,

entretanto, teve aumento de 5,7%

em 2016.

• Já a EJA relacionada à educação

profissional passou de 106 mil

matrículas em 2015 para 96 mil em

2016

E D U C A Ç Ã O D E J O V E N S E A D U LT O S

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Educação Especial - Número de matrículas de educação infantil - Brasil - 2008 - 2016

Classes especiais e escolas exclusivas

Classes comuns (alunos incluídos)

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Educação Especial - Número de Matrículas no ensino fundamental - Brasil - 2008 - 2016

Classes especiais e escolas exclusivas

Classes comuns (alunos incluídos)

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Educação Especial - Número de matrículas no ensino médio - Brasil - 2008 - 2016

Classes especiais e escolas exclusivas

Classes comuns (alunos incluídos)

57,8% das escolas brasileiras têm

alunos com deficiência incluídos em

turmas regulares. Em 2008, esse

percentual era de apenas 31%;

E D U C A Ç Ã O E S P E C I A L

82% dos alunos com deficiência,

transtornos globais do

desenvolvimento ou altas

habilidades incluídos em classes

comuns;

Banheiro adequado a alunos com

deficiência ou mobilidade reduzida

está disponível em 33% das escolas

de anos iniciais, em 48% daquelas

que oferecem os anos finais e em

58% nas de ensino médio.

Este avanço está em sintonia com os

desafios propostos pelo PNE, que

explicita que a universalização deve

incluir este segmento da população de

4 a 17 anos, preferencialmente na rede

regular de ensinoSem informaçãoDe 0,0 a 50,0%De 50,1 a 70,0%De 70,1 a 90,0%De 90,1 a 99,9%100,0%

Percentual de alunos com deficiência, transtornos globais do

desenvolvimento ou altas habilidades de 4 a 17 anos incluídos em

classes comuns por município – 2016

E D U C A Ç Ã O E S P E C I A L

• As matrículas em tempo integral do

ensino fundamental caíram 46%

em 2016. O percentual de alunos

em tempo integral passou de

16,7% em 2015 para 9,1% em

2016.

• Educação em tempo integral é

lembrada no PNE e o desafio

proposto é atingir ao menos 50%

dos alunos de toda a educação

básica. Programas como o “Mais

Educação” têm impulsionado a

ampliação dessa oferta. Como

mostram os resultados do Censo

Escolar, os desafios ainda são

expressivos para o atingimento da

meta proposta.

TotalTempo integral

TotalTempo integral

TotalTempo integral

2010 31.005.341 1.327.129 27.064.103 1.264.309 3.941.238 63.120

2011 30.358.640 1.756.058 26.256.179 1.686.407 4.102.461 69.651

2012 29.702.498 2.184.079 25.431.566 2.101.735 4.270.932 82.344

2013 29.069.281 3.171.638 24.694.440 3.079.030 4.374.841 92.608

2014 28.459.667 4.477.113 23.982.657 4.371.298 4.477.010 105.815

2015 27.825.338 4.648.277 23.325.728 4.534.616 4.499.610 113.661

2016 27.588.905 2.508.754 23.015.916 2.416.573 4.572.989 92.181

∆∆∆∆% 2015/2016 -0,8 -46,0 -1,3 -46,7 1,6 -18,9

Fonte:MEC/Inep/DEED

Privada

Nota: 1) O tempo integral é calculado somando-se a duração da escolaridade com a duração do atendimento complementar. Considera-se tempo integral quando esta soma for superior ou igual a 7h.

Ensino Regular - Matrículas no ensino fundamental p or dependência administrativa, segundo a duração do turno de escolarização - Brasil - 2010 - 2016

Ano

Ensino fundamental regular

Total geral Pública

Ensino Fundamental

A L U N O S E M T E M P O I N T E G R A L

4,3

5,8

7,4

10,9

15,7

16,7

9,1

1,9

2,8

3,6

4,5

5,4

5,9

6,4

10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Médio Fundamental

Evolução do percentual de matrículas em tempo integral nos ensinos Fundamental e Médio - Brasil 2010-2016

TotalTempo Integral

TotalTempo Integral

TotalTempo Integral

2010 8.357.675 157.176 7.369.837 133.904 987.838 23.272

2011 8.400.689 231.530 7.378.660 205.759 1.022.029 25.771

2012 8.376.852 297.743 7.310.689 268.431 1.066.163 29.312

2013 8.312.815 377.662 7.247.776 344.021 1.065.039 33.641

2014 8.300.189 447.191 7.229.831 411.527 1.070.358 35.664

2015 8.074.881 477.679 7.025.639 441.123 1.049.242 36.556

2016 8.131.988 518.661 7.117.841 480.052 1.014.147 38.609

∆∆∆∆% 2015/2016 0,7 8,6 1,3 8,8 -3,3 5,6

Fonte:MEC/Inep/DEED

Nota: 1) O tempo integral é calculado somando-se a duração da escolaridade com a duração do atendimento complementar. Considera-se tempo integral quando esta soma for superior ou igual a 7h.

Ensino Regular - Matrículas no Ensino Médio por Dep endência Administrativa, segundo a duração do turno de escolarização - Brasil - 2010 - 2016

Ano

Ensino Médio Regular

Total Geral Pública Privada

Ensino Médio

A L U N O S E M T E M P O I N T E G R A L

As matrículas em tempo integral do ensino médio subiram

8,6% em 2016. O percentual de alunos em tempo integral

passou de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016.

O País conta com 1,9 milhão de alunos matriculados na educação profissional*.

*Inclui curso técnico concomitante

e subsequente, integrado ao

ensino médio regular,

normal/magistério, integrado à EJA

de níveis fundamental e médio,

Projovem Urbano e FIC

fundamental, médio e

concomitante.

Federal18%

Estadual37%

Municipal4%

Privada41%

Distribuição da matrícula na educação profissional por dependência administrativa - Brasil - 2016

681.498 742.326 818.729 890.096 962.433 963.586 971.313 1.044.425 1.097.473

461.937512.315

556.416591.522

641.571 702.552

972.434 871.687 761.531

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Pública Privada

Número de matrículas na educação profissional por rede de ensino - Brasil 2008-2016

E D U C A Ç Ã O P R O F I S S I O N A L

A matrícula da rede pública na

educação profissional cresceu 5,1% no

último ano. No mesmo período a da

rede privada caiu 12,6%.

O PNE propõe triplicar a oferta de

educação profissional com 50% da

expansão no segmento público. A rede

pública apresentou expansão de 7,5% no

último ano.