arranjos produtivos locais de plantas medicinais e...
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Arranjos Produtivos Locais
de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
no âmbito do SUS
Pré-Evento: II Encontro dos Núcleos Estaduais de Apoio a APLs
6ª Conferência
Brasília, 3 dezembro de 2013
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Contemplar as
várias formas de
utilizar a
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Uso de creme contendo Aloe vera, após
8 semanas de tratamento.
(Choonhakarn et al, 2010; Mrowietz et al, 2009; Murphy et al, 2011)
Comparação do tratamento de queimaduras
com sulfadiazina de prata (esquerda) e com
creme de Aloe vera (direita), ao final de 16 dias.
O tempo médio de cicatrização para os locais
tratados com A. vera foi de 15,9+2 dias e de
18,73+2,65 com sulfadiazina de prata.
(Deos et al, 2004; Malta et al, 2009; Ministério da Saúde, 2008; Ghasemali et al., 2009)
Processo PNPMF
agricultura
familiar
complexo
produtivo
regulamentação
cultivo
planta
medicinal
manejo
planta
medicinal
conhecimento
tradicional e
popular
beneficia
mento
planta
medicinal produção
fitoterápico
comercializa
ção ou
distribuição
usuário
Serviço
AS/AF
tecnologias sociais
financiamento
PD&I
cadeia produtiva de plantas medicinais
Medicamentos
uso humano
Princípio ativo
isolado*
Planta medicinal
Fitofármaco* Marcadores
químicos
Fitocomplexo
Droga
vegetal
Derivado
vegetal
Alimentos
Cosméticos Fitossanitários Medicamentos
veterinários
* não fazem
parte da PNPMF
O município poderá dispensar aos usuários as seguintes opções:
Planta medicinal in natura;
Planta medicinal seca;
Fitoterápico manipulado;
Fitoterápico industrializado.
Fitoterápicos no SUS RENAME 2012
ENAME.
Maytenus ilicifolia Mikania glomerata Cynara scolymus Schinus terebinthifolius
Rhamnus purshiana
Mentha x piperita Plantago ovata Salix alba Glycine max
Uncaria tomentosa Aloe vera Harpagophytum procumbens
Arranjos Produtivos Locais (APLs )
São aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação,
cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições
de crédito (PNPMF, 2009)
Por que implantar ?
Princípios e Diretrizes do SUS
Universalidade de acesso
Descentralização - municípios
Rede regionalizada e hierarquizada
Atendimento integral
Participação da comunidade
Fundamento Normativo no Âmbito do SUS
Portaria GM/MS nº. 971/2006 - PNPIC – Política Nacional de Práticas Integrativas
e Complementares no SUS
Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de
acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação
da comunidade”.
Decreto nº. 7.508/11: capítulo I, art. 2º, § VI – Rede de atenção à Saúde:
conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade
crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
Lei nº. 8.080/90:
–Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e
coletivos (....)”
–Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através
de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e
articular recursos e aumentar a cobertura das ações.
Por que implantar ?
Diretrizes da PNPMF
Diretriz 17 Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e
dos arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da
indústria farmacêutica nacional.
Por que implantar ?
Princípios do PNPMF
Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
Uso sustentável da biodiversidade brasileira;
Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades
e povos tradicionais;
Fortalecimento da agricultura familiar;
Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das
desigualdades regionais;
Desenvolvimento tecnológico e industrial;
Inclusão social e redução das desigualdades sociais;
Participação popular e controle social;
Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos.
INOVAÇÃO
conceito ampliado de saúde: resultado das condições de vida de uma dada sociedade
biodiversidade brasileira;
conhecimento tradicional;
agricultura familiar;
opções terapêuticas;
Inclusão social;
participação social.
PPA 2012-2015
PROGRAMA 2015
APERFEIÇOAMENTO DO SUS
AÇÃO 20K5 APOIO AO USO DE
PLANTAS MEDICINAIS E
FITOTERÁPICOS NO SUS
R$ 11.600.000,00 - 2012
R$ 12.528.000,00 - 2013
APLs
Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
de 26/4/2012
Processo de Seleção/ grupo técnico
DAF – DECIIS – CGPLAN/SCTIE; DAB/SAS; SVS;
ANVISA
43 propostas recebidas
09 desclassificadas
34 análise técnica
12 SMS selecionadas
02 SES
19
RESULTADO
APLs 2012
Município / Estado Valor (R$)
Alagoas 1.304.421,00
Rio Grande do Sul 2.185.187,00
Betim (MG) 658.882,70
Botucatu (SP) 352.320,00
Brejo da Madre de Deus (PE) 677.173,60
Diorama (GO) 812.566,00
Foz do Iguaçu (PR) 939.557,32
Itapeva (SP) 353.710,00
João Monlevade (MG) 234.010,00
Pato Bragado (PR) 521.741,04
Petrópolis (RJ) 299.195,00
Rio de Janeiro (RJ) 1.059.000,00
Santarém (PA) 127.679,00
Toledo (PR) 603.785,43
TOTAL 10.129.228,09
Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
de 24/5/2013
Processo de Seleção/ grupo técnico
DAF – DECIIS – CGPLAN/SCTIE
41 propostas recebidas
18 eliminadas
03 desclassificadas
20 análise técnica
09 propostas
selecionadas
7 Municípios
1 Estado
Distrito Federal
21
RESULTADO
APLs 2013
Secretaria de Saúde Valor (R$)
Ceará (CE) 980.654,40
Distrito Federal (DF) 226.398,73
Iguatemi (MS) 475.916,75
Ipatinga (MG) 504.370,99
João Pessoa (PB) 605.536,37
Niterói (RJ) 928.765,31
Poconé (MT) 977.208,84
São Lourenço do Sul (RS) 791.875,00
Uberlândia (MG) 668.839,51
TOTAL 6.159.565,90
Objetivos dos projetos
A- promover o estabelecimento de parcerias, a interação e a cooperação entre os agentes de toda cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos;
B- desenvolver a produção de fitoterápicos e/ou insumos de origem vegetal e/ou plantas medicinais, preferencialmente com cultivo orgânico, considerando a agricultura familiar/urbana e periurbana, o conhecimento tradicional e o científico como componentes desta cadeia produtiva;
C- promover a sensibilização e qualificação técnica dos profissionais de saúde e demais envolvidos na produção e uso de plantas medicinais e fitoterápicos;
D- implantar e/ou implementar ações que garantam a dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS;
E- fortalecer Laboratórios Oficiais Públicos ou parcerias público-privadas visando à produção de fitoterápicos;
F- promover a articulação entre políticas públicas intersetoriais e transversais ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
• Cooperativas e associações de
agricultores;
• Instituições de ensino e pesquisa;
• Empresas produtoras de extratos e
fitoterápicos manipulados;
• Secretarias Municipais e Estaduais
• Sebrae
• Agências regionais de desenvolvimento
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Seminários Regionais de Orientação aos Projetos
Out/nov 2012
Brasília/DF
Foz do Iguaçu/PR
Botucatu/SP
Petrópolis/RJ
http://qualifar.saude.gov.br/ecar
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Monitoramento via E-car
Visita Técnica
APLs Toledo, Pato Bragado e Foz do Iguaçu – 15 a 19/04/2013
Principais dificuldades apontadas para implantação de
APLs no SUS
Ausência de marco regulatório sobre APLs no âmbito do SUS.
Grande quantidade de normativas referentes à gestão pública;
Envolvimento dos gestores municipais e estaduais com o projeto;
Entraves com licitação: algumas desertas;
Gestão compartilhada;
Gestão do recurso contemplando as parcerias;
www.saude.gov.br/fitoterapicos
https://www.facebook.com/pnpmf#!/pnpmf?fref=ts
Muito obrigada!
Letícia Mendes Ricardo Farmacêutica - Analista Técnico de Políticas Sociais
Esplanada dos Ministérios Bloco G, Edifício Sede, sala 859
CEP 70058-900 - Brasília/DF Fone: 61 3410-4191 / 3410-4173
[email protected] / [email protected]
www.saude.gov.br/fitoterapicos