articulação entre conselhos
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O PAPEL DOS O PAPEL DOS CONSELHOS NA CONSELHOS NA
ARTICULAÇÃO DAS ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS
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CRIAÇÃOCRIAÇÃO
Os Conselhos foram criados a partir da Os Conselhos foram criados a partir da Constituição de 1988 e previstos Constituição de 1988 e previstos
especificamente na Lei Nº 10.741/99.especificamente na Lei Nº 10.741/99.
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COMPOSIÇÃOCOMPOSIÇÃO
Devem ser Paritários Devem ser Paritários
(Governo e Sociedade Civil)(Governo e Sociedade Civil)
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COMPETÊNCIASCOMPETÊNCIASArticulação,Articulação, Formulação, Supervisão, Formulação, Supervisão,
Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação de Políticas Públicas, dentre outros.Políticas Públicas, dentre outros.
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Para que os Conselhos são criados?Para que os Conselhos são criados?
Para que a população possa participar Para que a população possa participar das decisões e atos governamentais.das decisões e atos governamentais.
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Isso é possível?Isso é possível?Sim, mas a simples criação de um Conselho Sim, mas a simples criação de um Conselho
não implica na realização disso.não implica na realização disso.
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ARTICULANDO POLÍTICAS ARTICULANDO POLÍTICAS PÚBLICASPÚBLICAS
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Algumas questões precisam ser postas Algumas questões precisam ser postas para que se compreenda onde consiste a para que se compreenda onde consiste a dificuldade ou dificuldades para que os dificuldade ou dificuldades para que os
Conselhos cumpram seu papel.Conselhos cumpram seu papel.
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A composição do Conselho é A composição do Conselho é paritária e seu caráter é paritária e seu caráter é
deliberativo?deliberativo?
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A criação do Conselho criou também A criação do Conselho criou também o Fundo e a Política?o Fundo e a Política?
Sim ou Não???Sim ou Não???
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Se Não...Se Não...
Isto é grave e precisa ser reparado.Isto é grave e precisa ser reparado.
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Se Sim...Se Sim...
Este Fundo funciona?Este Fundo funciona?
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São alocados recursos neste Fundo?São alocados recursos neste Fundo?
O Conselho tem autonomia para geri-lo?O Conselho tem autonomia para geri-lo?
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O Conselho tem estrutura fisíca, O Conselho tem estrutura fisíca, material e recursos humanos?material e recursos humanos?
De que estrutura estamos falando???De que estrutura estamos falando???
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Qual a relação do Conselho com a Qual a relação do Conselho com a Gestão?Gestão?
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Qual a relação do Conselho com a Qual a relação do Conselho com a Sociedade Civil? Existe essa Sociedade Civil? Existe essa
relação??relação??
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Qual a relação do Conselho com o Qual a relação do Conselho com o Ministério Público???Ministério Público???
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Qual a relação do Conselho com seus Qual a relação do Conselho com seus pares???pares???
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Qual a Qual a imagem imagem que o Conselho tem que o Conselho tem perante a sociedade e a sua cidade?perante a sociedade e a sua cidade?
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Se ele for Se ele for atacadoatacado, como pode se , como pode se proteger??proteger??
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Para que possamos avançar no raciocínio Para que possamos avançar no raciocínio do papel dos Conselhos na proposição e do papel dos Conselhos na proposição e articulação das Políticas Públicas, articulação das Políticas Públicas, precisávamos destas respostas, e como precisávamos destas respostas, e como vocês podem ver, serão as respostas que vocês podem ver, serão as respostas que dirão dirão na práticana prática, se o Conselho vem , se o Conselho vem exercendo o seu papel, porque exercendo o seu papel, porque na teoriana teoriaquase todas as leis e regimentos prevêem quase todas as leis e regimentos prevêem como suas competências:como suas competências:
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A FormulaçãoA Formulação A SupervisãoA Supervisão O AcompanhamentoO Acompanhamento A FiscalizaçãoA Fiscalização A AvaliaçãoA Avaliação Dentre outros.Dentre outros.
Das Políticas Das Políticas PúblicasPúblicas
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Então...Então...
Para que o Conselho possa articular Para que o Conselho possa articular Políticas Públicas é necessário que haja Políticas Públicas é necessário que haja
uma série de elementos que sejam uma série de elementos que sejam capazes de construir uma ação. capazes de construir uma ação.
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No Brasil a Atuação dos Conselhos é No Brasil a Atuação dos Conselhos é uma experiência muito recente e uma experiência muito recente e
varia de acordo com:varia de acordo com: A região em que esta situado;A região em que esta situado; O porte do Município;O porte do Município; O perfil do Gestor;O perfil do Gestor; O perfil da Sociedade Civil;O perfil da Sociedade Civil; O perfil dos Conselheiros;O perfil dos Conselheiros; O grau de articulação de rede do município, O grau de articulação de rede do município,
dentre outros fatores.dentre outros fatores.
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Por isso, é preciso que se pense, Por isso, é preciso que se pense, primordialmente, na articulação e primordialmente, na articulação e mobilização do trabalho feito com mobilização do trabalho feito com toda a rede do município, para que toda a rede do município, para que quando um ou mais destes agentes quando um ou mais destes agentes
estiverem vulneráveis os outros estiverem vulneráveis os outros possam supri-los e fortalecê-los.possam supri-los e fortalecê-los.
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Apesar de tudo que foi dito é Apesar de tudo que foi dito é possível o Conselho fazer a possível o Conselho fazer a articulação das políticas.articulação das políticas.
![Page 27: Articulação entre conselhos](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020207/55988b1a1a28ab487b8b45c3/html5/thumbnails/27.jpg)
Como fazer???Como fazer??? Buscar o envolvimento dos Conselheiros nas ações do Buscar o envolvimento dos Conselheiros nas ações do
Conselho;Conselho; ““Impor” o papel do Conselho junto à administração e a Impor” o papel do Conselho junto à administração e a
sociedade;sociedade; Dar publicidade as ações exitosas do Conselho;Dar publicidade as ações exitosas do Conselho; Manter uma relação de intersetorialidade e Manter uma relação de intersetorialidade e
transversalidade com outras políticas;transversalidade com outras políticas; ““Exigir”do poder público e da sociedade civil que Exigir”do poder público e da sociedade civil que
reconheçam o papel do Conselho;reconheçam o papel do Conselho; Comportar-se de forma autônoma e independente, sem Comportar-se de forma autônoma e independente, sem
subserviência.subserviência.
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Com isso o que queremos???Com isso o que queremos???
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Exercer intermediação estratégica entre os demais Exercer intermediação estratégica entre os demais mecanismos de participação democráticas;mecanismos de participação democráticas;
Suprir as omissões dos governos na administração;Suprir as omissões dos governos na administração; Colaborar com as ações desenvolvidas pelos governos;Colaborar com as ações desenvolvidas pelos governos; Transformar os representados, ou seja, os idosos em co-Transformar os representados, ou seja, os idosos em co-
responsáveis na proposição das políticas públicas;responsáveis na proposição das políticas públicas; Descentralizar as tomadas de decisões;Descentralizar as tomadas de decisões; Permitir o surgimento de novas lideranças políticas Permitir o surgimento de novas lideranças políticas
identificadas com as demandas e necessidades populares;identificadas com as demandas e necessidades populares; Fortalecer o regime democrático pelo constante público de Fortalecer o regime democrático pelo constante público de
decisões, dentre outros.decisões, dentre outros.
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Como articular Políticas Públicas?Como articular Políticas Públicas? Saúde;Saúde; Transporte;Transporte; Assistência Social;Assistência Social; Educação;Educação; Habitação;Habitação; Esporte;Esporte; Planejamento;Planejamento; Segurança Pública.Segurança Pública.
![Page 31: Articulação entre conselhos](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020207/55988b1a1a28ab487b8b45c3/html5/thumbnails/31.jpg)
De fato, o que temos conseguido???De fato, o que temos conseguido???Fica a reflexão...Fica a reflexão...
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Conselho Municipal do Idoso do Natal/RNConselho Municipal do Idoso do Natal/RN
Thelma Indhira Caldas Targino Thelma Indhira Caldas Targino PresidentePresidente
Ana Maria de Araújo Ana Maria de Araújo Vice-PresidenteVice-Presidente
Luciana Sampaio F. de OliveiraLuciana Sampaio F. de OliveiraSecretária ExecutivaSecretária Executiva
[email protected]@hotmail.com
Telefone: (84) 3232 – 2895/ 8589Telefone: (84) 3232 – 2895/ 8589