ar˜uivo municipal de Évora · 014: recibos de vencimento . 015: descontos . 6 016: listagens...
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ARQUIVOMUNICIPALDE ÉVORA
FUNDO DOCUMENTALCâmara Municipal de Évora
DATAS EXTREMAS1823 a 2016
DIMENSÃO2 Kms de prateleira
inventário
i
Câmara Municipal de Évora
Divisão de Cultura e Património
Arquivo Municipal de Évora
Autor: Maria do Rosário Silva Alves Piteira Martins
ii
ÍNDICE
Nota Prévia ................................................................................................................................................................................................................................................... 1
Câmara Municipal de Évora ......................................................................................................................................................................................................................... 2
A/Constituição e Regulamentação do Município ................................................................................................................................................................................. 3
B/ Órgãos do Município........................................................................................................................................................................................................................ 3
C/ Serviços Administrativos .................................................................................................................................................................................................................. 4
D/Património ........................................................................................................................................................................................................................................ 8
E/ Serviços Financeiros ......................................................................................................................................................................................................................... 8
F/ Impostos ......................................................................................................................................................................................................................................... 10
G/ Eleições .......................................................................................................................................................................................................................................... 12
H/Funções Militares ........................................................................................................................................................................................................................... 12
J/ Justiça ............................................................................................................................................................................................................................................. 13
K/ Controlo das Atividades Económicas ............................................................................................................................................................................................. 13
M/OBRAS ............................................................................................................................................................................................................................................ 13
N/Serviços Urbanos ............................................................................................................................................................................................................................ 15
O/Habitação ....................................................................................................................................................................................................................................... 15
P/ Saúde e Assistência ........................................................................................................................................................................................................................ 17
Q/ Educação ....................................................................................................................................................................................................................................... 17
iii
R/ Cultura ........................................................................................................................................................................................................................................... 19
S/ Desporto......................................................................................................................................................................................................................................... 19
T/ Turismo .......................................................................................................................................................................................................................................... 20
Coleção: Recortes de Imprensa 1974-2001 ............................................................................................................................................................................................... 22
Coleção Cartazes 1960-2016 ...................................................................................................................................................................................................................... 26
OUTROS FUNDOS ....................................................................................................................................................................................................................................... 29
1
NOTA PRÉVIA
O Arquivo Municipal de Évora, tem como missão recolher, guardar, tratar e divulgar a documentação referente ao município pelo que sentiu
necessidade de elaborar o presente inventário sobre o maior fundo que tem à sua guarda - Fundo da Câmara Municipal de Évora.
Este inventário surge como instrumento de descrição da documentação recebida e expedida pela edilidade eborense e está elaborado de acordo com
o Quadro de Classificação dos Arquivos Municipais, criado pelo ex- Instituto Português de Arquivos, datado de 1989. Tendo em atenção as séries
documentais existentes, foi atribuída uma organização ao fundo que permitirá um rápido acesso à informação, ainda que o tratamento documental
não esteja feito na sua totalidade ao nível da unidade mais simples, o documento, em todas as séries, mas apenas naquelas em que se sentiu maior
necessidade dado o tipo de utilizador do Arquivo.
Para além do fundo da Câmara Municipal de Évora, o Arquivo contém ainda outras coleções (Recortes de Jornal e de Cartazes) e fundos, conforme
tabela abaixo.
2
CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
3
A/Constituição e Regulamentação do Município Legislação Portuguesa de 1823 a 1942
Diários da Câmara dos Deputados e Diários da Câmara dos Dignos Pares do Reino de 1839 a 1882
Diários do Governo de 1866 até ao 1º Quadrimestre de 1976
Diários da República do 1º Quadrimestre de 1976 até 2006
B/ Órgãos do Município A/ Câmara Municipal
001: Atas
002: Posturas e Regulamentos Municipais
003: Editais
004: Planos de Atividades
B/ Presidente da Câmara
001: Gabinete de Apoio à Vereação
C/ Conselho Municipal
001: Atas
002: Correspondência
003: Convocatórias dos Membros do Conselho Municipal
4
D/Comissões e Juntas Municipais
A/Comissão de Higiene
B/Comissão Arbitral
C/Comissão Arte e Arqueologia
D/Comissão Venatória
E/Comissão Turismo
F/Comissão Assistência
G/Comissão Reguladora do Comércio
H/Comissão de Iniciativa
I/Junta de Recurso
C/ Serviços Administrativos A/ Expediente
Sr: A/ Correspondência
Ssr: 001: Expedida
Ssr: 002: Recebida
Ssr: 003: Registo de Correspondência Recebida
Ssr: 004: Registo de Correspondência Expedida
Sr: B/ Requerimentos
5
Sr: C/Ordens de Serviço
B/ Pessoal
001:Termos de Posse
002: Quadro de Pessoal
003: Notação Profissional
004: Assiduidade
005: Processos Individuais de Pessoal do Quadro
006: Processos Individuais de Pessoal Contratado
007: Processos Disciplinares
008: Processos enviados ao Tribunal de Contas
009: Concursos
010: Pedidos de Reembolso de Vencimento perdido
011: Pedidos de Emprego
012: Acidentes de Serviço
013: Folhas de Vencimento
014: Recibos de Vencimento
015: Descontos
6
016: Listagens Bancos
017: Processos de Abono de Família
018: Alterações Mecanográficas
019: Horas Extraordinárias
020:Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local
021:Estágios Profissionais
022:Formação
023:POCS
024: Gabinete Médico
C/Taxas e Licenças A/ Canídeos
001: Registo de Canídeos
001: Cães de caça
002: Cães de guarda
003: Cães de luxo
002: Registo de multas
003: Licença de Caça
004: Licença para cães de guarda
005: Baixas
B/ Licença para caçar
7
C/ Licença para caçar com furão
D/ Cartas de Caçador
E/ Mapas da caça
F/ Velocípedes
001: Registo de Requerimentos para exame de condução
002: Processos de exame de condução
003: Renovações de carta de ciclomotor
004: Registo de velocípedes
005: Registo de veículos de carga e comodo pessoal
006: 2ªs. Vias de licença de condução
007: 2ªs. Vias de Chapas e Livretes
008: Cancelamentos
009: Transferências
010: Declarações de venda
G/ Publicidade
D/ Contencioso Fiscal
A/ Transgressões
001: Transgressões fiscais
002 :Transgressões policiais
003 :Transgressões do Instituto Nacional do Trabalho
8
B/ Registos
001:Registo de Autos de transgressão de natureza fiscal
002:Registo de Autos de transgressão policial
003:Registo de Autos de transgressão de policia de costumes
C/Reclamações
D/Cartas Precatórias
E/ Execuções Fiscais
E/ Emigração
001:Registo de Processos de Emigrantes
002: Processos de emigração
D/Património
E/ Serviços Financeiros A/Contabilidade
A/ Despesa
001:Documentos de despesa
002:Registo de Ordens de pagamento
003:Registo de Faturas
9
004:Registo diário de documentos de despesa pagos
005:Talões de Ordens de Pagamento
006:Fundo Permanente
007:Conta corrente da despesa
B/Receita
001:Documentos de receita
002:Registo de receita virtual e eventual
003:Livro Caixa
004: Conta corrente da receita
C/Operações de Tesouraria
D/Vencimentos
B/ Tesouraria
A/ Correspondência
B/ Informações
C/ Despesa
001:Vencimentos
002: Via Verde
003:Cartão do Idoso
004: Pagamentos
10
D/ Receita
001:Virtual
002: Eventual
003:Registo de Documentos de Cobrança
E/ Balanços
F/ Extratos Bancários
F/ Impostos Ssc: A/Impostos Gerais
Sr: 001/ Mapas da Sisa
Ssc: B/ Contribuições Municipais
Sr: A/Imposto de Comércio e Industria
Ssr: 001:Taxas de Exercício de Comércio e Indústria
Ssr: 002:Licenças de Comércio e Indústria
Ssr: 003:Cadernetas de Imposto de Comércio e Indústria
Ssr: 004:Verbetes de Imposto de Comércio e Indústria
Ssr: 005:Cadernetas de Alvarás
Ssr: 006:Baixas de Estabelecimentos
11
Ssr: 007:Pedido de liquidação de Imposto
Sr: B/ Imposto Ad valorem
Sr: C/ Imposto Profissional
Sr: D/ Imposto de Selo
Sr: E/ Imposto de Turismo
Sr: F/ Adicionais
Sr: G/ Impostos Indiretos e Diretos
Sr: H/ Imposto de Incêndio
Ssr: 001:Imposto de Incêndio
Ssr: 002:Seguros
Sr: I/ Imposto de trabalho
Ssr: 001:Arrolamentos para o imposto de trabalho
Ssr. 002:Relações de devedores do Imposto de trabalho
Ssr: 003:Verbetes de liquidação do Imposto de trabalho
Ssr: 004:Receita Virtual
Sr: J/ Contribuição Autárquica
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G/ Eleições A /Recenseamento Eleitoral
001: Recenseamento
002: Verbetes
B/ Eleições
001: Atas
002: Editais
003: Certidões
004: Requerimentos
005: Correspondência
H/Funções Militares A/ Atas
B/ Correspondência Recebida e Expedida
C/ Registo do Recenseamento Militar
D/ Recenseamento Militar
E/ Editais
F/Termos de recrutas
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G/Adiamentos e dispensas
H/Requisições de Transportes
J/ Justiça A/ Atas da Comissão de Recenseamento de Jurados
B/ Copiador de Correspondência Expedida da Comissão de Recenseamento de Jurados
C/ Livros de Matrícula de Cidadãos Jurados
K/ Controlo das Atividades Económicas A - Estatística
B - Agricultura
C - Pecuária
D - Indústria
E – Comércio
F - Aferições
M/OBRAS A/ EDIFICAÇÔES
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001:Edifícios Municipais
002: Edifícios Diversos
003: Mercados
004: Pontes e Pontões
005: Jardins e Parques
006: Cemitérios, Igrejas e Estátuas
007: Creches
008: Instalações Sanitárias
B/REDE VIÁRIA
001: Estradas Municipais
002: Caminhos Municipais
003:Arruamentos
C/ÁGUAS E SANEAMENTO
001:Água
002: Esgotos
D/INSTALAÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS
001:Iluminação Pública
002: Telefones
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003:TV por cabo
004:Energia Elétrica
005: Ventilação, Aquecimento e Ar Condicionado
E/OFICINAS E PARQUE DE MÁQUINAS, VIATURAS E MATERIAIS
F/MOBILIÁRIO URBANO
G/TRÁFEGO URBANO
001:Sinalização Rodoviária
002: Transportes
H/ CARTOGRAFIA
N/Serviços Urbanos A/ Expediente
B/ Cemitérios
C/ Água e saneamento
D/ Espaços Verdes
E/Aeródromo
F/Ambiente
G/Hortas Urbanas
H/Piscinas
I/Higiene
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J/Mercados e Feiras
L/Matadouro
001: Mapas de gado abatido no Matadouro Municipal de Évora
002: Mapas Diários de gado abatido no Matadouro Municipal de Évora
003: Guias Diárias de gado abatido no Matadouro Municipal de Évora
004: Aquisições
O / HABITAÇÃO A/ Recuperação Habitacional
001: Programa de Recuperação de Imóveis Degradados
002: Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas
001: Candidaturas ao Programa
002: Inquéritos
003: Serviço de Apoio Ambulatório Local
B/Habitação Social
001: Arrendamento Social
002: Renda Resolúvel
003: Contratos de Desenvolvimento Habitacional
004:Casas de renda económica
C/Vistorias
17
P/ Saúde e Assistência A/ Expostos
B/Assistência à maternidade
C/ Hospitalização de Doentes Pobres
Q/ Educação A/ Correspondência
001 Expedida
002 Recebida
B/ Informações
C/Evolução do Sistema Educativo
D/ Transportes Escolares
E/ Projetos
F/ Ação Social
001: Idosos
002: Apoios Económicos
003: Sindicalismo
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004: Saúde
005: Toxicodependência
006: Reinserção Social
007:Voluntariado
008: Agentes Sociais
009: Menores
010: Habitação
011: Freguesias
012: Deficiência
G/ Atividades Culturais e Recreativas
H/ Rede Sociais
I/ Ensino Pré-Escolar
J/ Ensino Básico e Secundário
001:Alunos
002: Professorado
003: Exames
004: Bolsas de estudo
005: Cantinas escolares
19
006: Agrupamentos
007:Conservação e fiscalização de escolas
008: Desporto Escolar
L/ Ensino Superior
M/ Ensino Profissional e Artístico
N/ Associações
O/ Comissão Municipal da Juventude
P/ Solidariedade
R/ Cultura A/Correspondência
B/Informações
C/Associações Culturais
D/Feiras
E/Eventos
S/ Desporto A/ Recintos Desportivos
B/ Coletividades Desportivas e Recreativas
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C/ Atividades Desportivas
D/ Financiamento
T/ Turismo A/Expediente
001:Correspondência
001 Recebida
002 Expedida
002:Informações
B/Contabilidade
001: Orçamento
002:Contas de Gerência
003:Despesa
004:Relações de Cobrança
005:Recibos de Vencimentos
006:Autorizações de vencimentos
007:Autorizações de Pagamentos
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008:Débitos
009:Contas Correntes
010:Taxas
011:Planos de Atividades
C/Feiras e Iniciativas Turísticas
001:Feira de S. João
002: Ovibeja
003:FREPAN
004:Vini Évora
005:Semana Gastronómica
006:Concursos de Cozinha
007:Rota de Sabores Tradicionais
008:ILES
009:Évora Moda
010:Portugal Air Show
D/ Região de Turismo de Évora
22
COLEÇÃO: RECORTES DE IMPRENSA 1974-2001
23
Abastecimento de água 1993-1998 Sala N-COLRJOR/Cx.1
Agricultura 1984-2001 Sala N -COLRJOR/Cx. 1
Alqueva 1982-1995 Sala N-COLRJOR/Cx.2
Ambiente 1984-2001 Sala N -COLRJOR/Cx. 3 -4
Antunes da Silva 1997 Sala N-COLRJOR/Cx.5 Digitalizado
Arcebispado 1976-1997 Sala N-COLRJOR/Cx.6
Arqueologia 1992-1997 Sala N-COLRJOR/Cx.7
Astronomia 1993 Sala N-COLRJOR/Cx. 7
Bombeiros 1993-2000 Sala N-COLRJOR/Cx. 7
Câmaras Municipais 1984-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 8
Comunicação Social 1992-1999 Sala N -COLRJOR/Cx.9
Cultura 1984-2001 Sala N -COLRJOR/Cx. 10-16
Desenvolvimento 1975-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 17-20
Desporto 1974-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 21-22
24
Economia 1991-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 22
Emprego 1991-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 22
Ensino 1984-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 23
Évora os Povos e as Artes 1987-1995 Sala N-COLRJOR/Cx. 24-28
Feira de S. João 1992-1997 Sala N-COLRJOR/Cx. 29 Digitalizado
Florbela Espanca 1985-1994 Sala N-COLRJOR/Cx. 30 Digitalizado
Francisco Henriques 1997 Sala N-COLRJOR/Cx. 31 Digitalizado
Gastronomia 1974-2001 Sala N-COLRJOR/Cx.33
Hemodiálise 1993-1997 Sala N-COLRJOR/Cx. 35-41
Hospital do Patrocínio 1992-1999 Sala N-COLRJOR/Cx.42
Indústria 1991-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 43
Justiça 1992-2001 Sala N-COLRJOR/Cx.43
Juventude 1991-2000 Sala N-COLRJOR/Cx. 43
Malagueira 1983-1998 Sala N-COLRJOR/Cx. 44
Moda 1993-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 45
25
Novas Tecnologias 1991 Sala N-COLRJOR/Cx. 45
Ordenamento do Território 1991-1998 Sala N-COLRJOR/Cx. 45
Património 1986-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 46-47 Digitalizado
Política 1982-2001 Sala N-COLRJOR/CX. 48-59
Proteção Civil 1993-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 45
Reforma Agrária 1980-1981 Sala N-COLRJOR/Cx. 60 Digitalizado
Religião 1984-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 61
Saúde 1984-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 62-63
Segurança 1984-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 64-65
Solidariedade 1983-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 66
Trânsito 1991-2000 Sala N-COLRJOR/Cx. 66
Túlio Espanca 1982-1994 Sala N-COLRJOR/Cx. 67 Digitalizado
Turismo 1974-2001 Sala N-COLRJOR/Cx. 68
Universidade 1994 Sala N-COLRJOR/Cx. 69
26
COLEÇÃO CARTAZES 1960-2016
27
Assunto Datas extremas Cotas Outros suportes 25 de Abril 1982-2012 COLCARTZ/Arm.2, Gav. 2 Digitalizados
Arquivo M. de Évora 2008 2008-2016 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 2
Biblioteca P. Évora 2000-2014 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 2
Carnaval 1982-2014 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 1
Cinema 2005-2014 COLCARTZ/Arm.2, Gav. 2
Congresso Alentejo 1985-1996 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 4
Cozinha Alentejana 1981-2015 COLCARTZ/Arm.3, Gav. 2
Dança 1997-2013 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 2
Desporto 1977-2013 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 7 e 8
Dia Mundial Criança 1993-2015 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 4
Espetáculos 1981-2014 COLCARTZ/Arm. 2, Gav.5
Évora s/d COLCARTZ/Arm.2, Gav. 2 Digitalizados
Feira do Livro 1981-2014 COLCARTZ/Arm.2, Gav. 3
Feira de S. João 1960-2015 COLCARTZ/Arm.2, Gav. 3 Digitalizados
28
Juventude 1985-2014 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 6
Palácio D. Manuel
COLCARTZ/Arm.1, Gav. 5
Património 2012-2013 COLCARTZ/Arm.3, Gav. 2
Povos e as Artes 1982-1995 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 5
Reforma Agrária 1981-1983 COLCARTZ/Arm.3, Gav. 2
Teatro G. Resende 1978-2014 COLCARTZ/Arm.3, Gav. 1 Digitalizados
Viva a Rua 1996-1997 COLCARTZ/Arm.1, Gav. 4
29
OUTROS FUNDOS
30
Título do fundo Datas extremas Instrumento de descrição Fase de tratamento documental Outros suportes Teatro G. Resende 1881-1980 Catálogo Tratado Microfilmado
S. Municipalizados 1934-1985
Por tratar
Mercado Municipal 2001-2017
Por tratar
SRU-Soc.Reab.Urbana 2004-2014
Por tratar
NIA- N. Ind. Azaruja 1997-2012
Por tratar
SITEE 2008-2013
Por tratar
Governo Civil 1973-2008
Por tratar