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Edição nº 1333 - Segunda-feira | 03/set./2018 | Pág. 1

ATOS DO PODER EXECUTIVO

ÍNDICEATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................ 01 Secretaria de Administração..........................................01 Divisão de Licitação.............................................01 Secretaria de Saúde.............................................05 Divisão de Vigilância em Sáude.................................05

Ano VI | Edição eletrônica nº 1333Segunda-feira, 03 de setembro de 2018

Secretaria de Finanças..................................................05 Div. de Fiscalização...................................................05ATOS DO PODER LEGISLATIVO........................................06

Secretaria de AdministraçãoDiv. de Licitação

MUNICÍPIO DE CIANORTEAviso de Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 183/2018

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PRE-GÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos com recursos financeiros da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do Convênio AFAI 013/2015. Credenciamento até 8h do dia 19 de Setembro de 2018 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até 8h30min do dia 19 de Setembro de 2018; início da sessão às 8h30min do dia 19 de Setembro de 2018; oferecimento de lances a partir de 10h do dia 19 de Setembro de 2018. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informa-ções quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser diri-gidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, em 31 de Agosto de 2018.

Gustavo GarciaChefe da Divisão de Licitações


O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Pre-feito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Di-visão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e educativos para o desenvolvimento de atividades desportivas e pedagógicas das Escolas Municipais e Centros de Edu-cação Infantil. Credenciamento até 8h do dia 19 de Setembro de 2018 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até 9h do dia 19 de Setembro de 2018; início da sessão às 9h do dia 19 de Setembro de 2018; oferecimento de lances a partir de 14h do dia 19 de Setembro de 2018. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pre-

goeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, em 31 de Agosto de 2018.



O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Pre-feito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELE-TRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de conjunto para pick-up para combater incêndio florestal. Credenciamento até 8h do dia 20 de Setembro de 2018 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até 8h30min do dia 20 de Setembro de 2018; início da sessão às 8h30min do dia 20 de Setembro de 2018; oferecimento de lances a partir de 10h do dia 20 de Setembro de 2018. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cia-norte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclare-cimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, em 31 de Agosto de 2018.



O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Pre-feito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELE-TRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, zero km, e sistema de refrigeração com isolamento térmico de carga para a Divisão de Alimentação Escolar do Município de Cianorte. Credenciamento até 8h do dia 20 de Setembro de 2018 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até 9h do dia 20 de Setembro de 2018; início da sessão às 9h do dia 20 de Setembro de 2018; oferecimento de lances a partir de 14h do dia 20 de Setembro de 2018. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, em 31 de Agosto de 2018.



Edição nº 1333 - Segunda-feira | 03/set./2018 | Pág. 2MUNICÍPIO DE CIANORTE

Aviso de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 180/2018O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Pre-feito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h do dia 17 de Setembro de 2018, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico Edno Guimarães, nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com o seguinte objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mudas de flores e gramas para manutenção e conservação de canteiros, praças, parques e demais logradouros públicos.O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informa-ções quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser di-rigidos ao Pregoeiro.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Agosto de 2018.


MUNICÍPIO DE CIANORTEAviso de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 181/2018

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Pre-feito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 14h30min do dia 17 de Setembro de 2018, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico Edno Guimarães, nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO PRE-SENCIAL, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para a realização de oficinas de circo, dança, música e capoeira para o projeto CIARTE.O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informa-ções quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser di-rigidos ao Pregoeiro.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Agosto de 2018.


MUNICÍPIO DE CIANORTEAviso de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 182/2018

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Pre-feito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h do dia 18 de Setembro de 2018, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico Edno Guimarães, nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de pneus novos, válvulas, conserto, alinhamento, balanceamento e cambagem para os veículos das Secretarias Municipais.O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informa-ções quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser di-rigidos ao Pregoeiro.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Agosto de 2018.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 851/2018 - LCT-PMC

PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa ANDIPEL PAPELARIA EIRELI, pessoa ju-rídica de direito privado, com sede à Avenida Brasil, 820, Centro, CEP 86.380-000, na cidade de Andira, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.227.560/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Eletrônico nº 90/2018.OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, correlatos, entre outros, para as secretarias em geral.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 2.032,87 (Dois mil trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 01 de agosto de 2018.

Claudemir Romero BongiornoPrefeito


PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRE-LI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua José Bulla, 62, Jardim Internorte, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87045-280, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.436.735/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Presencial nº 259/2017.OBJETO: Aquisição de materiais e serviços de sinalização viária para a Divisão Municipal de Trânsito.VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018.Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 14 de agosto de 2018.



PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa GRÁFICA E EDITORA BACON LTDA, pes-soa jurídica de direito privado, com sede à Rua Ezídio Baladelli, 374, Parque Industrial, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná, CEP 87.207-048, telefone (44) 3629-1583, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.311.273/0001-19. FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Eletrônico nº 208/2017.OBJETO: Serviço de confecção de materiais gráficos para a Secretaria Munici-pal de Assistência Social.VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 3.467,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e sete reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 16 de agosto de 2018.



PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa ANDIPEL PAPELARIA EIRELI, pessoa ju-rídica de direito privado, com sede à Avenida Brasil, 820, Centro, CEP 86.380-000, na cidade de Andirá, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.227.560/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Eletrônico nº 90/2018.OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, correlatos, entre outros, para as secretarias em geral.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 3.601,03 (Três mil seiscentos e um reais e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 20 de agosto de 2018.



PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa A.D.DAMINELLI – EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Rua General Andrade Neves, 1108, Jardim São Jorge, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, CEP 87710-040, inscrita no CNPJ sob nº 10.749.758/0001-80.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Eletrônico nº 273/2017.OBJETO: Registro de Preços visando à Aquisição de medicamentos para distri-buição gratuita aos pacientes atendidos pelas unidades de farmácias da rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 25.642,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018.


Edição nº 1333 - Segunda-feira | 03/set./2018 | Pág. 3Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 20 de agosto de 2018.



PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa REFRITHOR REFRIGERAÇÃO LTDA, pes-soa jurídica de direito privado, com sede à Rua Sorocaba, 1579, Zona 03, na cidade de Cianorte, estado do Paraná, CEP: 87209-042, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.256.347/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Presencial nº 225/2017.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em aparelhos de refrigeração da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 25.526,15 (Vinte e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 28 de agosto de 2018.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIANORTEEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,TORNA PÚBLICOI - A homologação do procedimento administrativo referente à Licitação nº 145/2018, modalidade Pregão Eletrônico, Processo 240/2018, concernente ao Registro de Preços visando à Aquisição de medicamentos para distribuição gra-tuita aos pacientes atendidos pelas unidades de farmácias da rede de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.II – A adjudicação do objeto da licitação para as empresas: INOVAMED CO-MERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA como vencedora dos itens 1-57-71-119-122-137-152-153-154-157-167-171-183-191-195-196-205-209-210 no valor total de R$ 500.885,50 (Quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA como vencedora dos itens 2-16-26-28-100-141-177-187 no valor total de R$ 118.139,50 (Cento e dezoito mil cento e trinta e nove reais e cin-quenta centavos), ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA como vencedora dos itens 3-7-46-51-77-79-128-136-162-175 no valor total de R$ 189.157,20 (Cento e oitenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos); ILG COMERCIAL LTDA como vencedora dos itens 4-17-56-164 no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA como vencedora dos itens 5-9-10-14-18-31-32-58-59-66-67-70-91-105-107-126-147-149-151-165-166-197-202 no valor total de R$ 237.399,35 (Duzentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMER-CIAIS LTDA como vencedora dos itens 6-11-15-36-39-48-55-65-73-74-75-80-94-102-108-110-111-112-114-118-130-131-132-140-160-190-192-204-208-214 no valor total de R$ 553.267,75 (Quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); DROGAFONTE LTDA como vencedora do item 8 no valor total de R$ 5.880,00 (Cinco mil oitocentos e oiten-ta reais), CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA como vencedora dos itens 20-21-53-186-206 no valor total de R$ 73.590,00 (Seten-ta e três mil quinhentos e noventa reais), A.D.DAMINELLI – EIRELI como vencedora dos itens no valor total de R$ 50.510,00 (Cinquenta mil quinhentos e dez reais), CIRURGICA ONIX EIRELI como vencedora dos itens no valor total de R$ 285.402,16 (Duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-TICOS LTDA como vencedora dos itens 29-30-62-63-92-109-116-127-185 no valor total de R$ 110.410,00 (Cento e dez mil quatrocentos e dez reais), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA como vencedora dos itens 33-97-104-133-134 no valor total de R$ 945.105,20 (Novecentos e qua-renta e cinco mil cento e cinco reais e vinte centavos), DUPATRI HOSPITA-LAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA como vencedora dos itens 34-35-49-50-52-163-193 no valor total de R$ 253.690,00 (Duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA como vencedora dos itens 37-86-215 no valor total de R$ 80.200,00 (Oitenta mil e duzentos reais),SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA como ven-cedora dos itens 40-42-44-61-84-99-172-176-198-211 no valor total de R$ 104.710,00 (Cento e quatro mil setecentos e dez reais), NOROESTE MEDICA-MENTOS - EIRELI como vencedora dos itens 45-47-83-106-135-143-145-155-170-178 no valor total de R$ 328.498,00 (Trezentos e vinte e oito mil quatro-

centos e noventa e oito reais), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA como vencedora dos itens 78-90-117-129-139-169-173-179-203-207 no valor total de R$ 383.696,00 (Trezentos e oitenta e três mil seiscentos e noven-ta e seis reais), MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA como vencedora do item 121 no valor total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta re-ais), MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A como vencedora dos itens 124-125 no valor total de R$ 56.970,00 (Cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA como vencedora do item 146no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); e, NUNESFAR-MA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA como vencedora do item 213 no valor total de R$ 42.900,00 (Quarenta e dois mil e novecentos reais).Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 24 de agosto de 2018.

Claudemir Romero Bongiorno Prefeito


O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,TORNA PÚBLICOI - A homologação do procedimento administrativo referente à Licitação nº 159/2018, modalidade Pregão Presencial, Processo 264/2018, concernente a Contratação de empresa para fornecimento de m³ de cascalhos para manutenção e conservação de estradas rurais.II – A adjudicação do objeto da licitação para a empresa: J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO - EIRELI como vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 692.500,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 30 de agosto de 2018.



O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,TORNA PÚBLICOI - A homologação do procedimento administrativo referente à Licitação nº 164/2018, modalidade Pregão Presencial, Processo 269/2018, concernente a Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações e cópias ampliadas para a Secretaria Municipal de Saúde.II – A adjudicação do objeto da licitação para as empresas: ARMARINHOS SANTO ANTONIO DE CIANORTE LIMITADA como vencedora dos itens 01 e 06 no valor total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), e, A. M. APOLO-NIO PAPELARIA LTDA como vencedora dos itens 02-03-04-05 no valor total de R$ 1.414,00 (Um mil quatrocentos e quatorze reais).Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 30 de agosto de 2018.


SÉTIMO TERMO ADITIVOSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 794/2016 FIRMADO EN-TRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA LEPAVI CONSTRU-ÇÕES LTDA ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016.CONTRATANTE:Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público in-terno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF no 258.569.019-91 eCONTRATADA:LEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Horácio Raccanello Filho, 5570, sala 1102, Centro Comercial São Bento, zona 1, na cidade de Maringá, estado do Paraná, telefone (44) 3028-0257, inscri-ta no CNPJ/MF sob nº 73.448.664/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Giu-seppe Leggi Junior, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.012.874-5 SSP/PR e do CPF nº 527.682.799-00, residente e domiciliado em Maringá/Paraná.Cláusula Primeira:1.1O presente termo aditivo tem por objeto a redução de valor de 287.726,90 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos).1.2 Desta forma o contrato passa a ter o valor de R$ 2.584.202,15 (dois milhões quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e dois reais e quinze centavos).Cláusula Segunda:Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do con-trato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.


Edição nº 1333 - Segunda-feira | 03/set./2018 | Pág. 4Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 06 de agosto de 2018. Giuseppe Leggi Junior Claudemir Romero Bongiorno LEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA Prefeito Municipal Contratada Contratante

MUNICÍPIO DE CIANORTE EXTRATO DA ATA Nº. 206/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Eletrônico sob nº 145/2018, homologado em 24/08/2018. Valor Homologado: R$ 328.498,00 (Trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais). Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes atendidos pelas unidades de farmácias da rede de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: NOROESTE MEDICAMENTOS - EIRELI. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca

Valor Unitário

R$

Valor Total R$

45 30807 4.500 Frc cefalexina 250mg/5ml, pó para suspensão.

frasco com copo medida e no mínimo 100ml após reconstituição.

UNIÃO QUIMICA 8,98 40.410,00

47 30810 25.000 Amp cetoprofeno 100mg/2ml (50mg/ml) injetável - im. ampola com 2ml.


83 43648 90.000 Cmd escopolamina (butilbrometo) 10mg. comprimido.


106 30866 7.000 Frc guaco (mikania glomerata 117,6mg/ml)

xarope. frasco com copo medida e no mínimo 100ml.

NATULAB 1,94 13.580,00

135 36426 1.680 Cmd lisdexanfetamina 70mg. comprimido. SHIRE 12,40 20.832,00 143 22914 120.000 Cmd metilfenidato 10mg. comprimido. NOVARTIS 1,07 128.400,00

145 43662 600 Frc metoclopramida 4mg/ml, solução oral gotas, frascos com no mínimo 10ml. MARIOL 0,56 336,00

155 31322 4.000 tb neomicina 5mg/g + bacitracina 250ui/g, pomada, tubo com no mínimo 10g. SOBRAL 1,09 4.360,00

170 30928 2.000 Frc oxcarbazepina 60mg/ml, suspensão oral. frasco com no mínimo 100ml acompanha

seringa dosadora.


178 30937 400 Frc permetrina 5%, loção. frasco com 60ml. NATIVITA 2,45 980,00 TOTAL R$ 328.498,00

Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 24 de agosto de 2018. Claudemir Romero Bongiorno

Prefeito

MUNICÍPIO DE CIANORTE

EXTRATO DA ATA Nº. 212/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial sob nº 159/2018, homologado em 30/08/2018. Valor Homologado: R$ 692.500,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).

Objeto: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para fornecimento de m³ de cascalhos para manutenção e conservação de estradas rurais. Empresa: J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO - EIRELI. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca Valor

Unitário Valor Total

1 23184 18.750 UN m³ de cascalhos bruto cortado e carregado

no local. CRN-Mole

27,70 519.375,00


no local (reservado cota) CRN-Mole

27,70 173.125,00

TOTAL R$ 692.500,00


Prefeito


EXTRATO DA ATA Nº. 216/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial sob nº 164/2018, homologado em 30/08/2018. Valor Homologado: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais). Objeto: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações e cópias ampliadas para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ARMARINHOS SANTO ANTONIO DE CIANORTE LIMITADA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição

Valor Unitário

R$

Valor Total R$

1 39096 400 SVÇ encadernação até 100 folhas, em espiral, tamanho a4, com capa de pvc 1,80 720,00

6 39101 200 SVÇ cópia ampliada preto e branco de tamanho a4 para a3 0,60 120,00 TOTAL R$ 840,00


Prefeito

Objeto: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para fornecimento de m³ de cascalhos para manutenção e conservação de estradas rurais. Empresa: J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO - EIRELI. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca Valor

Unitário Valor Total


no local. CRN-Mole

27,70 519.375,00


no local (reservado cota) CRN-Mole

27,70 173.125,00

TOTAL R$ 692.500,00


Prefeito


EXTRATO DA ATA Nº. 216/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial sob nº 164/2018, homologado em 30/08/2018. Valor Homologado: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais). Objeto: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações e cópias ampliadas para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ARMARINHOS SANTO ANTONIO DE CIANORTE LIMITADA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição

Valor Unitário

R$

Valor Total R$

1 39096 400 SVÇ encadernação até 100 folhas, em espiral, tamanho a4, com capa de pvc 1,80 720,00

6 39101 200 SVÇ cópia ampliada preto e branco de tamanho a4 para a3 0,60 120,00 TOTAL R$ 840,00


Prefeito

MUNICÍPIO DE CIANORTE EXTRATO DA ATA Nº. 217/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial sob nº 164/2018, homologado em 30/08/2018. Valor Homologado: R$ 1.414,00 (Um mil quatrocentos e quatorze reais). Objeto: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações e cópias ampliadas para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: A. M. APOLONIO PAPELARIA LTDA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços:

Item Cód. Qtde Unid. Descrição Valor

Unitário R$

Valor Total R$

2 39097 400 SVÇ encadernação de 101 a 200 folhas, em espiral,

tamanho a4, com capa de pvc 1,81 724,00







TOTAL R$ 1.414,00


Prefeito


EXTRATO DA ATA Nº. 452/2017 DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial sob nº 291/2017, homologado em 04/12/2017. Valor Homologado: R$ 109.243,00 (Cento e nove mil duzentos e quarenta e três reais). Objeto: Registro de Preços visando à Contração de empresa para o fornecimento de urnas funerárias adulto, infantil e obeso com translado para as famílias assistidas pela política de assistência social. Empresa: EZEQUIAS DE SOUZA - ME. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços:

Item Qtde Unid. Descrição Valor

Unitário R$

Valor Total R$

1 65 UN

fornecimento de urna funerária adulto, material em madeira, comprimento de 1,90m, largura de 0,60m, tipo tampa padrão, material

do revestimento interno em plástico com babado de tecido. incluso serviço de ornamentação do caixão e higienização do corpo.

949,00 61.685,00

2 15 UN

fornecimento de urna funerária infantil, material em madeira, comprimento de 1,20m, largura de 0,25m, tipo tampa padrão, material


409,00 6.135,00

3 7 UN

fornecimento de urna funerária obeso, material em madeira, comprimento de 2,00m, largura de 0,76cm e altura de 0,35cm, tipo

tampa padrão, material do revestimento interno em plástico com babado de tecido. incluso serviço de ornamentação do caixão e

higienização do corpo.

989,00 6.923,00

4 25.000 UN quilômetros de translado e auxílio funeral. 1,38 34.500,00

Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 04 de dezembro de 2017. Claudemir Romero Bongiorno

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A. ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2018. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF no 258.569.019-91 e CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A., com sede à Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco G, 24º andar (parte), Asa Sul – Brasília, Distrito Federal, CEP 70073-901, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo seu Procurador, na qualidade de Gerente Geral, o Sr. Sérgio José Pagnan, portador do CPF nº 856.498.999-91 e RG nº 50107582 SSP/PR, residente em Cianorte/PR. Cláusula Primeira: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor do item 2 de R$ 2,91 (dois reais e noventa e um centavos) para R$ 3,04 (três reais e quatro centavos).



Item Qtde Unid. Descrição Valor

Unitário R$

Valor Total R$

1 65 UN

fornecimento de urna funerária adulto, material em madeira, comprimento de 1,90m, largura de 0,60m, tipo tampa padrão, material


949,00 61.685,00

2 15 UN

fornecimento de urna funerária infantil, material em madeira, comprimento de 1,20m, largura de 0,25m, tipo tampa padrão, material


409,00 6.135,00

3 7 UN

fornecimento de urna funerária obeso, material em madeira, comprimento de 2,00m, largura de 0,76cm e altura de 0,35cm, tipo

tampa padrão, material do revestimento interno em plástico com babado de tecido. incluso serviço de ornamentação do caixão e

higienização do corpo.

989,00 6.923,00

4 25.000 UN quilômetros de translado e auxílio funeral. 1,38 34.500,00

Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 04 de dezembro de 2017. Claudemir Romero Bongiorno

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A. ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2018. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF no 258.569.019-91 e CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A., com sede à Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco G, 24º andar (parte), Asa Sul – Brasília, Distrito Federal, CEP 70073-901, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo seu Procurador, na qualidade de Gerente Geral, o Sr. Sérgio José Pagnan, portador do CPF nº 856.498.999-91 e RG nº 50107582 SSP/PR, residente em Cianorte/PR. Cláusula Primeira: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor do item 2 de R$ 2,91 (dois reais e noventa e um centavos) para R$ 3,04 (três reais e quatro centavos).

Cláusula Segunda: 2.1 Acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 167,18 (cento e sessenta e sete Reais e dezoito Centavos), conforme quadro abaixo:

Item Quantidade saldo Descrição Valor unitário

(R$) Valor unitário

realinhado (R$) Redução Total (R$)

2 1.286 tarifa bancária do tipo ted e doc (tarifa reajustada) 2,91 3,04 20.328,00

2.2 O contrato passa a ter valor acumulado de R$ 7.163,27 (sete mil cento e sessenta e três Reais e vinte e sete Centavos). Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 0905 12 123 4 2 72 manutenção da divisão financeira secretaria de educação – fonte (103) despesa (1225) 0806 10 123 4 2 58 manutenção da divisão financeira secretaria de educação – fonte (303) despesa (1226) 1301 08 244 19 2 98 manutenção da gestão do SUAS – fonte (0) despesa (2513) 0503 04 123 4 2 16 manutenção da divisão de tesouraria – fonte (0) despesa (2654) Cláusula Quarta: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 10 de Agosto de 2018.

Sérgio José Pagnan Claudemir Romero Bongiorno BANCO DO BRASIL S.A. Prefeito Contratado Contratante

Secretaria de Saúde

Div. de Vigilância em SaúdeSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 34 da Lei Municipal 2.266, de 21 de maio de 2002, a Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde, Se-tor de Vigilância Sanitária – Alimentos, torna-se pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 31/08/2018 Autuado: M. BEGO & CIA LTDA - MEData da Autuação: 13/07/2017 Data da Decisão: 20/06/2018CNPJ ou CPF: 13.886.086/0001-43Processo n.: 010/2017 Localidade: Rodovia PR 082 – Lote 320 –A-1-B Zona RuralDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Lei Municipal nº2266/2002 artigo 9.º incisos XXIV c/c Decreto Estadual 5.711/2002 Art. 369 incisos II e XIX; Resolução RDC 216/2014 itens 4.1.4, 4.1.7, 4.1.14, 4.1.15, 4.2.5, 4.6,3 e 4.6.6.Descrição das infrações: Infração: Transgredir outras normas legais e regula-mentares destinadas a proteção à saúde, consistente em: Estar funcionando em desacordo com a legislação sanitária vigente, fatos constitutivos da infração: Não fazer uso do lavatório de mãos, devido o mesmo estar obstruído com obje-tos de uso pessoal e sem papel toalha; Área externa do estabelecimento desorga-nizada, com materiais e equipamentos em desuso e com a presença de animais; Instalações e móveis, como porta externa, prateleiras e tela milimétricas com sujidades e/ou ferrugem; Depósitos de alimentos e de bebidas desorganizado e com produtos armazenados inadequadamente, junto com produtos de limpeza; Utensílio com muita sujidade armazenado no interior da área de manipulação; Ausência de uniforme compatível as atividades de manipulação de alimentos; Presença de cesto com roupas sujas no interior da área de manipulação;Decisão Final: Julgado procedente as autuações, classificando as infrações como grave. Não interposto recurso, mantido a penalidade aplicada em rito sumario.Penalidade Imposta: Advertência

Secretaria de FinançasDiv. de Fiscalização



ATOS DO PODER LEGISLATIVOPORTARIA Nº 037/2018

O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIANORTE, ESTA-DO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1º - CONCEDER, Férias regulamentares de 30 dias a servi-dora CREUSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, referente ao período de trabalho compreendido entre 15/02/2017 à 14/02/2018 , para serem gozadas entre os dias 03/09/2018 à 02/10/2018, devendo retornar as suas atividades em 03/10/2018.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal de Cianorte, em 31 de agosto de 2018.

www.cianorte.pr.gov.br/orgaooficial

Assessoria de Comunicação Social

Órgão Oficial do Município de Cianorte

E-mail: [email protected] Telefone: 44 3619-6244

Centro Cívico, 100Cianorte | Paraná | Brasil

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