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26 de fevereiro de 20092 ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N° 5.785, DE17 DE FEVEREIRO DE 2009.

"DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VE-RÃO DE 2009 DO SISTEMA MUNICI-PAL DE DEFESA CIVIL E OUTROS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-CA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, no uso das atribuiçõeslegais de seu cargo, com base nos elementosconstantes do protocolado administrativo n°2.296/2009,

CONSIDERANDO a necessidade de manter emcondições excepcionais de acionamento ocomplexo administrativo que atende as convo-cações para atendimentos de emergência daDefesa Civil, em face do período de maiorprecipitação pluviométrica do ano;

CONSIDERANDO que a Defesa Civil é encara-da como uma das prioridades da máquina admi-nistrativa municipal, devidamente conjugadacom outras esferas de governo;

CONSIDERANDO que a Defesa Civil compreen-de o conjunto de medidas preventivas, socorro,assistência e recuperação, destinadas tantoa evitar as conseqüências danosas de eventosprevisíveis, quanto a preservar a moral dapopulação e restabelecer o bem estar social,quando da ocorrência desses eventos;

CONSIDERANDO que em situações de desas-tres as atividades de primeiro atendimento sãode responsabilidade do Governo do Municípioe que os órgãos e setores da AdministraçãoMunicipal devem colocar à disposição da Defe-sa Civil todos os meios e recursos disponíveispara o bom desempenho de suas ações;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada a Operação Verão 2009no período compreendido entre a publicaçãodeste decreto até 31 de março de 2009, poden-do ser prorrogada se as condições meteo-rológicas persistirem.

Art. 2º Para otimização da Operação Verãocaberá ao Departamento de Defesa Civil a co-ordenação do Plano de Contingência de DefesaCivil de Paulínia com vistas às inundações eescorregamentos.

Art. 3º O Plano de Contingência de Defesa Ci-vil com vistas às inundações e escorregamen-tos trabalhará com quatro níveis, sendo:

-estado de observação (acompanhamento dosíndices pluviométricos);

-estado de atenção (vistoria de campo nasáreas anteriormente identificadas);

-estado de alerta (remoção preventiva dapopulação das áreas de risco iminenteindicadas pelas vistorias) ou,

-estado de alerta máximo (remoção de toda apopulação que habita áreas de risco).

ART.4º O Secretário da Secretaria Municipalde Defesa Civil, analisando as previsõesmeteorológicas fornecidas pelo Centro de Ge-renciamento de Emergência - CGE - da Coorde-nadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC - emconsonância com o Plano de Contingência deDefesa Civil da Região Administrativa deCampinas (CONCAMP) poderá transformar oestado de observação em estado de atenção,alerta, ou alerta máximo, de acordo comparâmetros técnicos estabelecidos.

Art. 5º Cabe ao Secretário da Defesa Civilpropor ao Chefe do Executivo a decretaçãode situação de emergência e de estado decalamidade pública, observando os critériosestabelecidos pelo Conselho Nacional deDefesa Civil - CONDEC.

Art. 6º Todos os órgãos e autarquias do Go-verno Municipal deverão priorizar providênciasadministrativas e operacionais para suportedo disposto neste Decreto.

§1º Ficará a cargo do Departamento de DefesaCivil a centralização das informações do Planode Contingência de Defesa Civil, o acionamentoe o controle das emergências.

§2º Os órgãos do Governo Municipal deverãoobservar o disposto neste Decreto, podendoser acionados pelo Departamento de DefesaCivil, para qualquer eventualidade referente àsua área específica de atuação.

Art. 7º Para monitorização do Plano deContingência, o Departamento de Defesa Civilrealizará plantão permanente durante 24 horas,podendo o responsável do Departamento deDefesa Civil requisitar temporariamenteservidores de órgãos ou autarquias municipais,para a prestação de serviços eventuais nasações de Defesa Civil.

PARÁGRAFO ÚNICO. O servidor público muni-cipal, requisitado na forma do "caput" desteartigo ficará a disposição da Secretaria de De-fesa Civil, sem prejuízo do cargo ou funçãoque ocupe, de remuneração e dos direitos re-ceptivos à conta dos órgãos cedentes, nãofazendo jus a retribuição ou gratificação espe-cial, salvo os direitos trabalhistas, recebimentode diárias e transporte em caso de desloca-mento.

Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

"Palácio Cidade Feliz", 17 de fevereiro de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.786 , DE17 DE FEVEREIRO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO

USO DO SOLO, A TÍTULO PRECÁRIO,NAS ÁREAS DE TERRENO DE PRO-PRIEDADE MUNICIPAL, NO PERIÓDODO EVENTO CARNAVAL 2009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Muni-cipal de Paulínia, usando de suas atribuiçõeslegais, conforme previsto nos Artigos 45, incisoXVII e 101 da Lei Orgânica do Município de Paulínia,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica permitido ao CENTRO DEAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, ouso, a título precário e gratuito, das áreas internado Pavilhão de Eventos e da área VIP do Sam-bódromo para realização do serviço de bar/lanchonete e da área externa do terreno loca-lizado no Parque Brasil 500 para exploraçãodo estacionamento, durante o período derealização do evento Carnaval 2009".

PARÁGRAFO ÚNICO - Os serviços referentes àadministração e exploração de que trata o "caput"deste artigo, poderão ser realizados diretamentepelo CACO ou por terceiros devida-menteautorizados pela Entidade Permissioná-ria.

Artigo 2º - Fica permitida, a título precário egratuito, ao CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIADE PAULÍNIA - CACO, ou terceiros devidamenteautorizados pela Entidade Permissionária, a uti-lização de espaços físicos previamente defini-dos pelos órgãos da Administração Municipal,situados dentro da área de estacionamento do"Parque Brasil 500", no período mencionado,para a exploração comercial dos mesmos,revertendo os recursos auferidos às suasatividades de caráter assistencial.

Parágrafo Único - A Entidade Permissionáriaou terceiro pela mesma autorizada, deverámanter pessoas de apoio no local, devidamenteuniformizadas e em número compatível com anecessidade dos serviços.

ARTIGO 3º - Constituem obrigação da Permis-sionária ou terceiro pela mesma devidamenteautorizada, a manutenção e conservação dasáreas em questão e das instalações nelasexistentes, em perfeitas condições de limpeza,higiene e segurança, dispensando ao públicousuário o melhor atendimento possível.

ARTIGO 4º - A Permissionária ou terceiro pelamesma devidamente autorizada, responsabili-zar-se-ão por quaisquer danos que asatividades venham a ocasionar, sejam materiaisou físicos, a particulares ou à AdministraçãoMunicipal e seus agentes.

ARTIGO 5º - À Administração Municipal ficaassegurado o direito de fiscalizar as condiçõesdos espaços físicos objeto desta permissão,assim como as atividades nos mesmosdesenvolvidas.

ARTIGO 6º - A revogação ou término da permis-são não importa em qualquer direito à EntidadePermissionária ou terceiro devidamenteautorizado pela mesma.

ARTIGO 7º - A Permissão de Uso de que trata

este Decreto, será formalizada através deTermo.

ARTIGO 8º - Este Decreto entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 17 de fevereiro de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DRA DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5787 DE 26DE FEVEREIRO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais, Considerandoo disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.989,de 09 de fevereiro de 2009.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto junto à Secretaria deRecursos, um crédito adicional especial até ovalor de R$ 7.020.000,00, (Sete Milhões eVinte Mil Reais), destinado ao subsídio parcialde tarifa de ônibus urbano, cuja despesaobedecerá à seguinte classificação:

01.01.01.15.453.0072.2.219.33903900............................................................R$ 7.020.000,00TOTAL ............................. R$ 7.020.000,00

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura dopresente crédito adicional especial, são os re-sultantes das anulações parciais das dota-ções orçamentárias a seguir discriminadas:

01.06.05.15.451.0039.1.028.44905100............................................................ R$ 4.000.000,0001.06.06.15.451.0059.1.011.44905100.............................................................R$ 3.020.000,00TOTAL ..............................R$ 7.020.000,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.


SR. JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento eCustos, do Departamento de Finanças, daSecretaria de Recursos, e publicado noGabinete do Prefeito na data supra.

DECRETO Nº 5.788, DE 26DE FEVEREIRO DE 2009.

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos

oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),

Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

ATOS DO PODER EXECUTIVO 26 de fevereiro de 20092


"REGULAMENTA A LEI 2.989 DE 09DE FEVEREIRO DE 2009 QUE "AUTO-RIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSI-DIAR PARCIALMENTE O VALOR DATARIFA DE ÔNIBUS URBANO NO MU-NICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

O Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Municí-pio de Paulínia, no uso das atribuições de seucargo, e com base nos elementos constantesdo Protocolado nº 064/2009,

DECRETA:

Art. 1º - Este Decreto regulamenta a Lei nº2.989, de 09 de fevereiro de 2009, que autorizao Poder Executivo a subsidiar parcialmente ovalor da tarifa de ônibus urbano no municípiode Paulínia e dá outras providências.

Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Paulínia emitiráautorização para concessionária do serviçopúblico de transportes para emissão de novomodelo de vale transporte.

PARÁGRAFO ÚNICO - O novo modelo de valetransporte deverá ser aprovado pela munici-palidade e ter cor diversa do atual, bem comoter a numeração seqüencial zerada.

Art. 3º - A Prefeitura municipal, através da Se-cretaria de Transportes - SETRANSP, ira lacrartodas as catracas dos veículos com um lacrenumerado, sendo que somente farão parte dafrota cadastrada os carros com o lacre intac-to.

§ 1º - Todas as catracas deverão receber umadesivo com a numeração do veículo ao qualela pertence.

§ 2º - Será elaborado e implantado pelaSETRANSP um formulário para que a conces-sionária faça o pedido para deslacrar ascatracas em caso de quebra.

Art. 4º - A medição da quantidade de usuáriosdo sistema de transporte será feita diariamentenas saídas dos veículos para início dasoperações e no seu retorno ao final do dia.

§ 1º - Um servidor público irá conferir e relatarem termo próprio a numeração inicial e final dacatraca bem como o número do lacre.

§ 2º - Além da providência prevista no parágrafosupra, o servidor público deverá providenciarum relatório fotográfico de forma a identificaro número do veículo e a numeração inicial efinal da catraca.

§ 3º - No fechamento do dia o servidor públicodeverá relatar quantos vales transportes domodelo antigo foram utilizados retendo-os paramunicipalidade.

Art. 5º - O período de apuração para pagamen-to do subsídio à concessionária será de 10(dez) dias, sendo dividido em 03 (três)medições:

I - A primeira medição irá apurar os passageirostransportados por dia entre o 1º (primeiro) e o10º (décimo) dia de operação;

II - A segunda medição irá apurar os passagei-ros transportados por dia entre o 11º (décimoprimeiro) e o 20º (vigésimo) dia de operação;

III - A terceira medição irá apurar os passagei-ros transportados por dia de operação entre o21º (vigésimo primeiro) e o último dia do mês.

IV - A apuração das medições deverá contem-plar o abatimento de passageiros que utilizaramo vale transporte do modelo antigo.

Art. 6º - A concessionária deverá encaminharà SETRANSP para conferência, a planilha decontrole e a respectiva nota fiscal no primeirodia útil após o fechamento da medição.

§1º - Após a aprovação e recebimento da plani-lha e da nota fiscal pela SETRANSP, estas se-rão encaminhadas à Secretaria de Fiscaliza-ção para cálculo do imposto devido, em segui-da serão remetidas à Secretaria de Recursospara pagamento, que ocorrerá em 05 (cinco)dias contados da data de recebimento.§ 2º - As notas fiscais que apresentarem incor-reções serão devolvidas à prestadora para adevida correção, contando-se novo prazo parao pagamento.

Art. 7º - Para manutenção do equilíbrio econô-mico-financeiro do contrato de concessão de-verá haver estudos de revisão do valor da ta-rifa que serão realizados anualmente no mêsde maio, a partir de 2010.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor no dia28 de fevereiro de 2009.

Palácio "Cidade Feliz", 26 de fevereiro de 2009.


Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra

DARCI FERNANDES PIMENTEL Secretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.789, DE 26DE FEVEREIRO DE 2009.

"ALTERA O ZONEAMENTO DO LO-TEAMENTO DENOMINADO RESIDEN-CIAL VILLA LOBOS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõesde seu cargo e de conformidade com o dispostona Lei Complementar Municipal nº 39, de 24 dedezembro de 2008, que dispõe sobre o parcela-mento, uso e ocupação do solo no municípiode Paulínia, e com base nos elementos constan-tes do Protocolado nº 3.972/2008,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica a alterado o zoneamento doloteamento denominado "Residencial VillaLobos", de Zona residencial especial de médiadensidade - ZR1-A, para Zona predominante-mente residencial de baixa a média densidade- ZR2.

ARTIGO 2º - Em virtude do disposto no artigoprimeiro, os imóveis situados no loteamentodenominado "Residencial Villa Lobos"deverão respeitar todas as característicasde uso e ocupação do solo previstas para aZona pre-dominantemente residencial debaixa a média densidade - ZR2, conformedisposto na Lei Complementar Municipal nº39 de 24 de dezembro de 2008 e seusquadros anexos.

ARTIGO 3º - As despesas com a execuçãodeste Decreto, correrão por conta de verbaspróprias consignadas no orçamento, suple-mentadas se necessário.

ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Palácio "Cidade Feliz", 26 de fevereiro de 2009.


Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

SECRETARIA DE RECURSOS -DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

Pregão Eletrônico: 03/2009Protocolado nº 188/2009OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEREAGENTES HORMONAIS COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO".HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

LAB PACK DO BRASIL PRODUTOS HOSPITA-LARES

TESTE DE TROPONINA I PARA DETERMINA-ÇÃO QUANTITATIVA DA TROPONINA I, EM FA-SE SÓLIDA, METODOLOGIA ENZIMAIMUNOMÉ-TRICA QUIMILUMINESCENTE OU SIMULAR, EMSORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 13,00

TESTE DE FSH PARA DETERMINAÇÃO QUANTI-TATIVA DO HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULAN-TE, EM FASE SÓLIDA, DOIS SÍTIOS, METODO-LOGIA ENZIMAIMUNOMÉTRICA QUIMILUMINES-CENTE OU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 6,14

TESTE DE INSULINA;VALOR UNITÁRIO R$ 7,81

TESTE DE LH PARA DETERMINAÇÃO QUANTI-TATIVA DO HORMÔNIO LUTEINIZANTE, EM FA-SE SÓLIDA, DOIS SÍTIOS, POR METODOLOGIAENZIMAIMUNOMÉTRICA QUIMILUMINESCENTEOU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 5,06

TESTE DE PROLACTINA PARA DETERMINA-ÇÃO QUANTITATIVA DA PROLACTINA, EM FA-SE SÓLIDA, POR METODOLOGIA ENZIMAIMU-NOMÉTRICA QUIMILUMINESCENTE OU SIMILAR,EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 6,22

TESTE DE PSA TOTAL PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DO ANTÍGENO PROSTÁTICOESPECÍFICO, EM FASE SÓLIDA, METODOLOGIAENZIMAIMUNOMÉTRICA QUIMILUMINESCENTEOU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 7,78

TESTE DE T4 TOTAL PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DE TIROXINA TOTAL, EM FASESÓLIDA, METODOLOGIA: ENZIMAIMUNOEN-SAIO QUIMILUMINESCENTE OU SIMILAR, EMSORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 4,20

TESTE DE T4 LIVRE PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DE T4 DA FRAÇÃO LIVRE, EMFASE SÓLIDA, POR METODOLOGIA ENZIMAI-

MUNOENSAIO QUIMILUMINESCENTE OUSIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 4,20

TESTE DE T3 TOTAL PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DE TRIIODOTIRONINA TOTAL,EM FASE SÓLIDA, POR METODOLOGIA ENZI-MAIMUNOENSAIO QUIMILUMINESCENTE OUSIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 4,20

TESTE DE TSH 3ª GERAÇÃO PARA DETERMI-NAÇÃO QUANTITATIVA DO HORMÔNIO ESTI-MULADOR DA TIREÓIDE, EM FASE SÓLIDA, TI-PO ULTRA-SENSÍVEL 3ª GERAÇÃO POR METO-DOLOGIA ENZIMAIMUNOMÉTRICO QUIMILUMI-NESCENTE OU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 4,21

TESTE DE HBSAG PARA DETECÇÃO QUALITA-TIVA DO ANTÍGENO DE SUPERFICIE DA HEPA-TITE B (HBSAG), EM FASE SÓLIDA, METODO-LOGIA ENZIMAIMUNOENSAIO QUIMILUMINES-CENTE OU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 5,44

TESTE DE ANTI-HBS, KIT PARA DETECÇÃOQUANTITATIVA DE ANTICORPOS CONTRA OANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DA HEPATITE B(HBSAG), EM FASE SÓLIDA, POR METODO-LOGIA ENZIMAIMUNOENSAIO QUIMILUMINES-CENTE OU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 5,44

TESTE DE FERRITINA, KIT PARA DETERMINA-ÇÃO QUANTITATIVA DE FERRITINA, EM FASESÓLIDA, DOIS SÍTIOS, METODOLOGIAENZIMAIMUNOMÉTRICA QUIMILUMINESCENTEOU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 5,44

TESTE DE ESTRADIOL, KIT PARA DETERMINA-ÇÃO QUANTITATIVA DE ESTRADIOL, EM FASESÓLIDA, METODOLOGIA ENZIMAIMUNOMÉ-TRICA QUIMILUMINESCENTE OU SIMILAR, EMSORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 6,23

TESTE DE PROGESTERONA, KIT PARA DETER-MINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROGESTERO-NA, EM FASE SÓLIDA, POR METODOLOGIAENZIMAIMUNOENSAIO QUIMILUMINESCENTEOU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 6,22

TESTE DE HCG PARA DETERMINAÇÃO QUAN-TITATIVA DA GONADOTROFINA CORIÔNICAHUMANA, EM FASE SÓLIDA, DOIS SÍTIOS, PORMETODOLOGIA ENZIMAIMUNOMÉTRICA QUIMI-LUMINESCENTE OU SIMILAR, EM SOROHUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 4,66

TESTE DE PSA LIVRE PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DO ANTÍGENO PROSTÁTICOESPECÍFICO, NÃO COMPLEXADO, À ALFA-1-ANTIQUIMOTRIPSINA OU OUTRAS PROTEÍNASLIGANTES, EM FASE SÓLIDA, DOIS SÍTIOS, ME-TODOLOGIA ENZIMAIMUNOMÉTRICA QUIMILU-MINESCENTE OU SIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 8,55

TESTE DE ANTI HBC IGM PARA DETECÇÃOQUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGM CONTRAO ANTÍGENO CENTRAL DA HEPATITE B (HBAG),EM FASE SÓLIDA, POR METODOLOGIA ENZI-MAIMUNOENSAIO QUIMILUMINESCENTE OU SI-MILAR, EM SORO OU PLASMA (HEPARINIZA-DO, CITRATO DE SÓDIO OU EDTA) HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 6,22

TESTE DE ANTI-HBC TOTAL PARA DETECÇÃOQUALITATIVA DE ANTICORPOS CONTRA O


ANTÍGENO CENTRAL DA HEPATITE B (HBCAG),EM FASE SÓLIDA, POR METODOLOGIA ENZI-MAIMUNOENSAIO QUIMILUMINESCENTE OUSIMILAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 5,06

TESTE DE IGE TOTAL PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DA IMUNOGLOBINA TIPO E (IGETOTAL), EM FASE SÓLIDA, DOIS SÍTIOS, PORMETODOLOGIA ENZIMAIMUNOMÉTRICAQUIMILU-MINESCENTE OU SIMILAR, EM SOROHUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 7,77

TESTE DE TOXOPLASMOSE QUANTITATIVOIGG PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DEANTICORPOS IGG ANTI TOXOPLASMA GONDII,EM FASE SÓLIDA, METODOLOGIA: ENZIMAI-MUNOENSAIO QUIMILUMINESCENTE OU SIMI-LAR, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 4,66

TESTE DE TOXOPLASMA μ CAPTURA, KITPARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTI-CORPOS IGM ANTI TOXOPLASMA GONDII, EMFASE SÓLIDA, POR METODOLOGIA ENZIMAI-MUNOENSAIO QUIMILUMINESCENTE OU SIMI-LAR, EM SORO OU PLASMA HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 5,44

TESTE DE ANTI-TPO PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DE ANTICORPOS CONTRA A TI-REÓIDE PEROXIDASE (TPO), EM FASE SÓLIDA,POR METODOLOGIA ENZIMAIMUNOENSAIOQUIMILUMINESCENTE OU SIMILAR, EM SOROOU PLASMA HUMANO COM EDTA;VALOR UNITÁRIO R$ 8,62

TESTE DE ANTI-TIROGLOBULINA PARA DE-TERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ANTICORPOSCONTRA A TIROGLOBULINA, EM FASE SÓLI-DA, POR METODOLOGIA ENZIMAIMUNOEN-SAIO QUIMILUMINESCENTE OU SIMILAR, EMSORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 8,62

TESTE DE TIROGLOBULINA PARA DETERMI-NAÇÃO QUANTITATIVA DA TIROGLOBULINA,EM FASE SÓLIDA, METODOLOGIA: ENZI-MAIMUNOMÉTRICA QUIMILUMINESCENTE OUSIMILAR, EM SORO HUMANO OU PLASMA;VALOR UNITÁRIO R$ 4,50

TESTE DE TESTOSTERONA TOTAL, PARA DE-TERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE TESTOSTE-RONA TOTAL, EM FASE SÓLIDA, METODOLO-GIA: ENZIMAIMUNOENSAIO QUIMILUMINES-CENTE, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 6,22

TESTE SHBG PARA DETERMINAÇÃO QUANTI-TATIVA DA GLOBULINA LIGADORA DE HOR-MÔNIOS SEXUAIS (SHBG), EM FASE SÓLIDA,POR METODOLOGIA ENZIMAIMUNOENSAIOQUIMILUMINESCENTE, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 9,33

TESTE RUBÉOLA IGG PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGG ANTI OVÍRUS DA RUBÉOLA, EM FASE SÓLIDA, PORMETODOLOGIA ENZIMAIMUNOENSAIO QUIMI-LUMINESCENTE, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 10,88

TESTE RUBÉOLA IGM, PARA DETECÇÃOQUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGM ANTI OVÍRUS DA RUBÉOLA, EM FASE SÓLIDA PORMETODOLOGIA ENZIMAIMUNOENSAIO QUIMI-LUMINESCENTE, EM SORO HUMANO;VALOR UNITÁRIO R$ 10,88

VALOR TOTAL ESTIMADO DA LICITAÇÃO:R$ 486.530,00 de acordo com a classificação

declarada pela Srª. Pregoeira e constante daAta de Sessão Pública de Pregão, onde referi-da empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 19 de fevereiro de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL


Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:Pregão Eletrônico: 05/2009Protocolado nº 250/2009OBJETO: "FORNECIMENTO PARCELADO DEPÃES PARA A MERENDA ESCOLAR".HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1. PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE-ALIJUNIOR LTDAValor unitário R$ 0,34Valor total R$ 850.000,00

2. PADARIA E CONFEITARIA DISNEYLÂNDIALTDAValor unitário por quilo R$ 6,90Valor total R$ 82.800,00

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 932.800,00de acordo com a classificação declarada peloSr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho.À SR para prosseguimento.




Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.191/2009R.C.Nº. 04/2009 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOLU-ÇÕES INJETÁVEIS"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.Itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16VALOR TOTAL: R$ 139.027,50

1ª - PORTAL LTDA.Item 2VALOR TOTAL: R$ 7.084,00

1ª - ML COMÉRCIO, IMP. EXP. MAT. MÉDICOHOSP. LTDA.Itens 5, 6, 7, 13VALOR TOTAL: R$ 259.617,20

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 405.728,70de acordo com a classificação declarada peloSr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.Paulínia, 19 de fevereiro de 2009.


EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 18/2009.OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE SO-LUÇÕES PARA DESINFECÇÃO, LIMPEZA,ESTERILIZAÇÃO E ASSEPSIA.".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 11/03/2009 às 16:00h.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12/03/2009 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:12/03/2009 às 10:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 12/03/2009 às 11:30hObtenção do Edital: gratuito através dosítio: www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

ROBERTA CALEGARI FERROPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO 19/2009"AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERORIGINAIS E NOVOS"CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 11/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12/03/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:12/03/09 às 10:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 12/03/09 às 11:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

MANTOVANI FRANCOPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 20/2009"AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARARADIOLOGIA, RADIOGRAFIA, ULTRASSONO-GRAFIA E TOMOGRAFIA".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 13/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 16/03/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:16/03/09 às 10:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 16/03/09 às 10:30hOBTENÇÃO DO EDITAL: gratuito através dosítio: www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.



PREGÃO ELETRÔNICO 21/2009"AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DELIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL"CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 12/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/03/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:13/03/09 às 11:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 13/03/09 às 12:30hOBTENÇÃO DO EDITAL: gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

HELIO LUZ DA SILVEIRAPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 22/2009"AQUISIÇÃO PARCELADA DE CANULAS ESONDAS PARA USO HOSPITALAR".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 12/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/03/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:13/03/09 às 11:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 13/03/09 às 13:00hOBTENÇÃO DO EDITAL: gratuito através dosítio: www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

ÉRIKA GALLO RAMOSPregoeira


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2009"AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA"DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DEPROCESSAMENTO DO PREGÃO (Presencial)Dia 16/MARÇO/2009, às 13:30 horas -Obtenção do Edital, gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP - Departa-mento de Licitações.




PREGÃO ELETRÔNICO 23 /2009"FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES AGRANEL".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 16/03/09 às 16:00 hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/03/09 às 08:30 hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:17/03/09 às 09:30 hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 17/03/09 às 10:00 hOBTENÇÃO DO EDITAL: gratuito através dosítio: www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

NÍVIA CARLA DA FONSECAPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 24/2009.OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PRÉ-ESCOLARES INDIVIDUAIS".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 17/03/2009 às 16:00h.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/03/2009 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:18/03/2009 às 10:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 18/03/2009 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.


NG WAY MARCONDESPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 25/2009"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DESINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL"CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 16/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/03/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:17/03/09 às 09:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 17/03/09 às 09:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

LUCIANA MARINHOPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO 26/2009"AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DELIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS"CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 18/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 19/03/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:23/03/09 às 08:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 23/03/09 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

ROBSON GONÇALVES RIBEIROPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 27 /2009"AQUISIÇÃO PARCELADA DE ABSORVENTESE FRALDAS DESCARTÁVEIS".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 17/03/09 às 16:00 hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/03/09 às 08:30 hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:18/03/09 às 10:00 hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 18/03/09 às 10:30 hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

ERIKA GALLO RAMOSPregoeira

ERRATA

Na Portaria nº 68/2009, onde se lê: "Portarianº 119/2008". leia-se: "Portaria nº 241/2008".

DRH, 17 de fevereiro de 2009

VANDERLEIA FERREIRA DOS SANTOSDiretora do Depto. de Recursos Humanos

ERRATA

Na Portaria nº 69/2009, onde se lê: "Portarianº 120/2008". leia-se: "Portaria nº 240/2008".

DRH, 17 de fevereiro de 2009

VANDERLEIA FERREIRA DOS SANTOSDiretora do Depto. de Recursos Humanos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 2.148/09.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADAS: COSTA E SILVA COMÉRCIODE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA.RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:"RATIFICO o parecer da SNJ de fls. 23/24 eAUTORIZO a contratação da empresa COSTAE SILVA COMÉRCIO DE APARELHOSORTOPÉDICOS LTDA, pelo valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), de acordocom o artigo 24, IV da Lei de Licitações eContratos."

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 2.100/09.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS DEFISIOTERAPIA LTDARATIFICAÇÃO PREFEITORAL:"RATIFICO o parecer da SNJ de fls. 21/22 eAUTORIZO a contratação da empresa SANTOSSERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, pelo valormensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), deacordo com o artigo 24, IV da Lei de Licitaçõese Contratos."

EXTRATO DE CONTRATOSOB Nº 33 B /2009

PROTOCOLADO: nº 10.2157/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: FUTURA.COM COMÉRCIO EINFORMÁTICA LTDAOBJETO: Aquisição de cartuchos, toneroriginais e novos kits de manutenção.VALOR TOTAL: R$ 1.623,60 (Hum mil, seiscen-tos e vinte e três reais e sessenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 95/2008

EXTRATO DE CONTRATOSOB Nº 34 B /2009

PROTOCOLADO: nº 1.067/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: SCR - SINALIZAÇÃO ECOMÉRCIO LTDAOBJETO: Contratação de Empresa paraserviço de manutenção em componentessemafóricos.VALOR TOTAL: R$ 16.026,66 (dezesseis mil,vinte e seis reais e sessenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 125/2008

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 35 /2009

PROTOCOLADO: nº 12.902/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.CONTRATADA: ESPAÇO ONZE ARQUITETURAE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO: Contratação de Empresa deArquitetura ou elaboração de ProjetosArquitetônicosVALOR TOTAL: R$ 58.320,00 (cinqüenta eoito mil, trezentos e vinte reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 163/2008


PROTOCOLADO: nº 14.499/08CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: IDEAL RUPOLO MÓVEIS LTDAOBJETO: Aquisição de 64 (sessenta e quatro)kits para alimentação de bebêsVALOR TOTAL: R$ 79.360,00 (setenta e novemil, trezentos e sessenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 145/2008

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 37/2009

PROTOCOLADO: nº 13.572/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: BTU CONDICIONADORES DEAR LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DEHIGIENIZAÇÃO INTERNA NOS DUTOS DOSISTEMA DE AR CONDICIONADO.VALOR TOTAL: R$ 147.800,00 (cento equarenta e sete mil e oitocentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 131/2008


PROTOCOLADO: nº 3.194/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: DIPAWA INDÚSTRIACOMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDAOBJETO: FORNECIMENTO E INSTAÇÃO DERESERVATÓRIO METÁLICOVALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil eseiscentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/09PRAZO 30 (trinta) dias, a contar do dia imedia-tamente posterior da data de recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: Convite nº 53/2008


PROTOCOLADO: nº 15.639/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.

CONTRATADA: PROLIM COMÉRCIO DE HIGIENEE LIMPEZA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE DENTIFRÍCIO LÍQUIDOE REFIL DE LOÇÃO CREMOSA PARAHIGIENIZAÇÃO DO CORPO E CABELOSINFANTISVALOR TOTAL: R$ 7.524,00 ( sete mil, qui-nhentos e vinte e quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico nº 131/2008

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº40 /2009

PROTOCOLADO: nº 5.267/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: KOLPLAST LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) TCU 380VALOR TOTAL: R$ 13.675,00 (treze mil, seis-centos e setenta e cinco reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 61/2008


PROTOCOLADO: nº 14.853/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: MORRO AZUL CONSTRUÇÕESE COMÉRCIO LTDAOBJETO: OBRAS DE MANUTEÇÃO CORRETIVAE PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAVALOR TOTAL: R$ 137.889,50 (cento e trintae sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais ecinqüenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 168/2008

EXTRATO DE CONTRATOSOB Nº 42/2009

PROTOCOLADO: nº 11.407/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRADE GASES LTDA (itens: 01, 02, 03, 04 e 05)OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEGASES MEDICINAIS COM CESSÃO GRATUITAE TEMPORÁRIA DE CILINDROSVALOR TOTAL: R$ 46.724,00 (quarenta e seismil, setecentos e vinte e quatro reais) itens:DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 112


PROTOCOLADO: nº 11.481/2008


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDAOBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIODA UBS-COOPERLOTESVALOR TOTAL: R$ 62.425,29 (sessenta e doismil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vintee nove centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 120 (cento e vinte dias), a contar dodia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 134/2008

EXTRATO DE CONTRATOSOB Nº 44 /2009

PROTOCOLADO: nº 14.498/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE LOÇÃO CREMOSAPARA HIGIENIZAÇÃO DO CORPO E CABELOSINFANTISVALOR TOTAL: R$ 110.592,00 ( cento e dezmil, quinhentos e noventa e dois reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº121/2008


PROTOCOLADO: nº 1.665/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: MILENA SETTI PIETROBONOBJETO: Contratação de empresa ou profis-sional especializado para realização deexames de audiometria e espirometriaVALOR TOTAL: R$ 10.750,00 (dez mil sete-centos e cinqüenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 101/2008


PROTOCOLADO: nº 7.268/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: BIOGENETIX IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializa-da para fornecimento parcelado de reagentespara realização de exames de bioquímica, comcessão gratuita e temporária de um equipa-mento com sistema automatizado e randônico.VALOR TOTAL: R$ 674.960,00 (seiscentos esetenta e quatro mil, novecentos e sessentareais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 99/2008


PROTOCOLADO: nº 11.443/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: DIPROMED COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Fornecimento parcelado de papelgrau cirúrgico tubular com cessão gratuita etemporária de seladoras automáticas.VALOR TOTAL: R$ 89.442,80 (oitenta e novemil, quatrocentos e quarenta e dois reais eoitenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 116/2008


PROTOCOLADO: nº 14.501/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEJARDINAGEM, FERRAMENTAS LONAS EOUTROS ( ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e35)VALOR TOTAL: R$ 83.670,39 (oitenta e trêsmil, seiscentos e setenta reais e trinta e novecentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 119/08


PROTOCOLADO: nº 9.829/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: TORMEL ENGENHARIA LTDAOBJETO: EXECUÇÃO DE REDE DEILUMINAÇÃO NO PARQUE BRASIL 500VALOR TOTAL: R$ 148.940,00 (cento equarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 173/2008


PROTOCOLADO: nº 8.933/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: CDCA CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDAOBJETO: ALUGUEL DE CAMINHÃO PIPAVALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e novemil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

12/01/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 126/2008


PROTOCOLADO: nº 10.925/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: ÁUREA CONSTRUTORA EENGENHARIA LTDAOBJETO: Contratação de empresa paraefetuar a reforma do prédio onde funcionamas oficinas sócio-educativas.VALOR TOTAL: R$ 109.749,60 (cento e novemil, setecentos e quarenta e nove reais esessenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 120/2008


PROTOCOLADO: nº 13.984/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: ENGEP ENGENHARIA EPAVIMENTAÇÃO LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DE CAMADA DE REVESTIMENTOPRIMÁRIO DE RUAS E ESTRADAS RURAIS EMTERRA, COM UTILIZAÇÃO DE AGREGADORECICLADO.VALOR TOTAL: R$ 2.404.700,00 (Dois milhões,quatrocentos e quatro mil e setecentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 07 (sete) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 26/2008


PROTOCOLADO: nº 11.455/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Itens:13,15, 17, 18 e 24)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR TOTAL: R$ 10.240,00 (dez mil,duzentos e quarenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 117/2008

EXTRATO DE CONTRATOSOB Nº54 /2009

PROTOCOLADO: nº 11.455/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.

CONTRATADA: GREINER BIO-ONE BRASILPRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA(ITENS: 04, 06 E 07)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR TOTAL: R$ 7.850,00 ( SETE MIL,OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2008


PROTOCOLADO: nº 11.455/08CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (Dois mil equatrocentos reais (item: 14)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 117/08


PROTOCOLADO: nº 11.455/08CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO ECOMÉRCIO LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEM (itens: 19, 20 e21)VALOR TOTAL: R$ 6.811,00 (Seis mil,oitocentos e onze reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/08

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº57 /2009

PROTOCOLADO: nº 11.455/08CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: NACIONAL COMERCIALHOSPITALAR LTDA (ITENS: 01, 02, 03, 05, 08,10, 16, 22, e 23)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR TOTAL: R$ 24.508,00 (Vinte e quatromil, quinhentos e oito reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/01/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 117/08

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO SOB Nº 20/07

PROTOCOLADO: nº 5.726/06.


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: THE KING LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato de contrata-ção de empresa para realização de clipagemeletrônica dos noticiários jornalísticosconcernentes à administração pública.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 13/01/2009.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze)meses, a partir de 18/01/2009.MODALIDADE: Pregão nº 122/06.


PROTOCOLADO: nº 1.900/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIACONTRATADA: PANIFICADORA E DISTRIBUI-DORA RE-ALI JUNIOR LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato defornecimento parcelado de pães.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 06/02/2009.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: De 09 defevereiro de 2009 até 08 de março de 2009.MODALIDADE: Pregão nº 161/07.


PROTOCOLADO: nº 1.900/09CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIACONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIADISNEYLÂNDIA LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato defornecimento parcelado de pães.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 06/02/2009.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: De 09 defevereiro de 2009 até 08 de março de 2009.MODALIDADE: Pregão nº 161/07.

EXTRATO DE RESCISÃODO CONTRATO SOB Nº 349/07

PROTOCOLADO: nº 18672/08CONTRATANTE: Municipalidade de PaulíniaCONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Rescisão do contrato de Contrataçãode empresa de engenharia para execução dereforma e ampliação da Creche José Pavan.DATA DA ASSINATURA DO TERMO DERESCISÃO: 29/01/2009.


PROTOCOLADO: nº 19.415/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: TÉCNICA ELETRO MECÂNICARELEM S/A.OBJETO: Contratação de empresa especializa-da para montagem de estúdio de animaçãodigital com fornecimento de equipamentos,material e mão-de-obra.VALOR TOTAL: R$ 23.340.000,00 ( vinte etrês milhões, trezentos e quarenta mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:26/12/2008.PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25/08.

EDITAL DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria de Recursos/Departamento

de Finanças realizará no dia 27 de Fevereiro

de 2009, às 14 horas, no Plenarinho da

Câmara Municipal de Paulínia, Audiência Pública

relativa às Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de

2008, nos termos do §4º do artigo 9º da L.C. nº.

101, de 04 de maio de 2000.

PAULIPREV

RELAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOSDOS SERVIDORES DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREVI

CARGO: Diretor-PresidenteProvimento em comissão - Símbolo CC 9Vencimento: R$ 8.100,00

CARGO: Diretor de Previdência e AtuáriaProvimento em comissão - Símbolo CC 7Vencimento: R$ 7.000,00

CARGO: Diretor Administrativo e Financeiro

Provimento em comissão - Símbolo CC 7Vencimento: R$ 7.000,00

Obs.: Os ocupantes dos cargos acima tambémtem direito à percepção da vantagem pessoaldenominada Adicional por Tempo de Serviço -ATS, equivalente a 5% (cinco por cento) sobreo seu vencimento a cada período de 5 (cinco)anos efetivo serviço público municipal.

Paulínia, SP 26 de janeiro de 2009.

JULIANO MERKESDIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA

IPTUE D I T A L

ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS:PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS

DE SERVIÇOS URBANOS

O Departamento de Finanças, da Secretaria de Recursos da

Prefeitura Municipal de Paulínia, torna público que procederá

a arrecadação dos IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL UR-

BANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, relativos ao exer-

cício de 2009, conforme dispõe a Lei Complementar n° 016 de

30 de dezembro de 1999 (Código Tributário do Município de

Paulínia) e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei

n° 2494 de 21 de dezembro de 2001.

O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuado

nas seguintes opções:

1 - Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhido

em cota única, até o dia 15 de março de 2009.

2 - Em cota única até o dia 30 de março de 2009, sem o des-

conto acima mencionado.

3 - Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 15 de março

de 2009 a 15 de dezembro de 2009. Caso não haja expedi-

ente nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil

imediatamente seguinte.

Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos

respectivos vencimentos, serão acrescidos de 0,33% de mul-

ta ao dia e juros de 1% ao mês.

Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnes

para pagamentos, serão remetidos por via postal, com exceção

dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não

os tenham recebido, os mesmos poderão ser retirados direta-

mente no Serviço de Lançamento e Dívida Ativa da Prefeitura,

localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo n.1551

a partir de 05 de março de 2009.

E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presen-

te EDITAL.


CAROLINA BORDIGNON

Secretária de Recursos


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PAULÍNIA-SP, 31 DE JANEIRO DE 2009.

De acordo com o artigo 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 05.10.1988, informamos os tributos arrecadados no mês de JANEIRO DE 2009 da Municipalidade dePaulinia.

ADELELMO PIVACRC 1 SP227611/0-5

926 de fevereiro de 2009 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 1530/2009

ERRATA

A Portaria n.º 1498/2009, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia n.º 778, de 26de janeiro do corrente ano, onde se lê "Dispõe sobre a nomeação dos funcionários abaixoelencados...", leia-se "Dispões sobre a exoneração dos funcionários abaixo elencados..."

A Portaria n.º 1502/2009, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia n.º 778, de 26de janeiro do corrente ano, onde se lê " ...transferir a Sra. Camila Ferraz Ribeiro, do respectivoemprego de provimento em comissão de Assistente de Cerimonial....", leia-se " ...transferir a Sra.Suelen Ferreira de Souza, do respectivo emprego de provimento em comissão de Assistente deCerimonial....".

A Portaria n.º 1516/2009, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia n.º 778, de 26de janeiro do corrente ano, onde se lê " ...transferir a Sr. José Benedito Capelotti, do respectivoemprego de provimento em comissão de Assessor de Vereador, símbolo EC2, para o emprego deprovimento em comissão de Assessor de Bancada, EC4....", leia-se " ...transferir a Sr. JoséBenedito Capelotti, do respectivo emprego de provimento em comissão de Assessor de Vereador,símbolo EC2, para o emprego de provimento em comissão de Assistente Legislativo, EC4....".


"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃODOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS".

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, Presidente da Câmara Municipal dePaulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Resolução n.º 178, de 22 de fevereiro de 2000, transferir

Cumpra-se. Publique-se.Paulínia, 15 de janeiro de 2009.

VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZIPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

LUCIANA CALDAS DE GODÓIDiretor Adjunto


"NOMEIA A SRA. ALINE ROMENI PODANOSHI PARA EMPREGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO".

VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, nouso de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear a Sra. Aline RomeniPodanoshi, para o emprego de provimento em comissão de Assistente de Vereador, símboloEC1, a partir desta data, a saber.

Cumpra-se. Publique-se.

Prédio Ulisses Guimarães, 21 de janeiro de 2009.



LUCIANA CALDAS DE GODOIDiretor Adjunto


"NOMEIA O SR. WELLITON BOTELHO DA SILVA PARA EMPREGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO".


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear o Sr. Welliton Botelhoda Silva, para o emprego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo ECD1,a partir desta data, a saber.







"NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS PARA OS EMPREGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO".


Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear:

a partir desta data, a saber.Cumpra-se. Publique-se.






"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOSFUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS".


Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, transferir:

a partir desta data, a saber.Cumpra-se. Publique-se


MARCOS ROBERTO BOLONHEZIPresidente




"DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO".


Designar o SR. REGINALDO APARECIDO NAVES, funcionário efetivo no cargo de AdjuntoLegislativo, para responder pela Assessoria de Eventos, no período de 02/02 a 21/02, do corrente

26 de fevereiro de 200910 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ano, por motivo de férias regulares da titular do emprego, Sra. Helena Barbosa de Moura, a partirdesta data, a saber.


Prédio Ulisses Guimarães, 02 de fevereiro de 2009.





"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDIA REIS PEDROSO DOS SANTOSDO RESPECTIVO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO".


Em conformidade com a Lei n. º 2.985, de 24 de dezembro de 2008, exonerar a SRA. CLAUDIAREIS PEDROSO DOS SANTOS, do emprego de provimento em comissão de Assistente deVereador, símbolo EC1, á partir desta data, a saber.

Cumpra-se Publique-se






"NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS PARA OS EMPREGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO".


Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear:

a partir desta data, a saber.







"NOMEIA A SRA. JULIANA NUNES PEREIRA PARA EMPREGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO".


Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear a SRA. JULIANANUNES PEREIRA, para o emprego de provimento em comissão de Assistente de Gabinete,símbolo EC1, a partir desta data, a saber.







"NOMEIA A SRA. LUCIANA MARA DÔNEGA PARA EMPREGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO".


Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear a SRA. LUCIANAMARA DÔNEGA, para o emprego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símboloECD1, a partir desta data, a saber.







"NOMEIA O SR. WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA PARA EMPREGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO".


Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear a SR. WALDEMIRFERREIRA DE SOUZA, para o emprego de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,símbolo EC1, a partir desta data, a saber.







"NOMEIA O SR. LEONEL LOURENÇO DOS SANTOS PARA EMPREGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO".


Em conformidade com a Lei nº 2.985, de 24 de dezembro de 2008, nomear a SR. LEONELLOURENÇO DOS SANTOS, para o emprego de provimento em comissão de AssistenteParlamentar, símbolo ECD1, a partir desta data, a saber.






1126 de fevereiro de 2009

PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO".


Revogar a Portaria nº 1453, de 20 de junho de 2008, que nomeou a SRA. LUCIANA CALDAS DE GO-DOI, para o emprego de provimento em comissão de Diretor Adjunto, conforme Lei nº 2985, de 24dedezembro de 2008, retornando ao quadro de carreiras desta casa, a partir desta data, a saber.






"EXONERA O SR. FABIO DE PAULA VALADÃO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DEASSESSOR DE BANCADA, SÍMBOLO EC4".


Exonerar o SR. FABIO DE PAULA VALADÃO, do emprego de provimento em comissão de As-sessor de Bancada, símbolo EC4, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partirdesta data, a saber.

Cumpra-se. Publique-se





"DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE ESPECIFICA".

VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, nouso de suas atribuições legais,

DETERMINA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições da Câmara Municipal os dias 23,24 e 25 de fevereiro de 2009, segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas.

Art. 2º Excluem -se das disposições do artigo anterioros servidores que exerçam atividades consideradas essenciais.

Prédio Ulysses Guimarães, 16 de fevereiro de 2008.




"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃODOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS".


Em conformidade com a Lei n.º 2.985, de 24 de dezembro de 2008, transferir:

á partir desta data, a saber. Cumpra-se Publique-se






"NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA DOURADOS, PARA O EMPREGO EMCOMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO EC9".


Nomear o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA DOURADOS, para o emprego de provimento em comissãode Assessor da Presidência, símbolo EC9, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partirdesta data, a saber.







"NOMEIA OS CIDADÃOS ABAIXO ELENCADOS PARA OS RESPECTIVOS EMPREGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO".


Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, nomear os cadadãos abaixoelencados para os respectivos empregos de provimento em comissão, a partir desta data, a saber.

Cumpra-se. Publique-se






"REVOGA A PORTARIA Nº 1453, QUE NOMEOU A SRA. LUCIANA CALDAS DE GODOI

26 de fevereiro de 2009 11ATOS DO PODER LEGISLATIVO

COMUNICADO

SECRETARIA DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura informa que

estão abertas, no Departamento de Música, as

inscrições para aulas gratuitas de: CORDAS -

(VIOLÃO) e SOPRO - (FLAUTA DOCE,

SAXOFONE, TROMPETE E TROMBONE)Mais informações a respeito os interessados

podem obter pelo telefone 3844. 3618

26 de fevereiro de 200912 ATOS DO PODER EXECUTIVO 26 de fevereiro de 200912 INTERESSE PÚBLICO

Os alunos que fazem parte do

Programa de Inclusão Digital do

Centro de Ação Comunitária (Caco)

de Paulínia, através das EICs (Escola

de Informática para a Cidadania)

participaram de palestras ministradas

em parceria com o Comitê para a

Democratização da Informática

(CDI) de Campinas. Durante as

palestras, os alunos tiveram a

oportunidade de conhecer melhor os

componentes do computador. "O

contato dos alunos com o

funcionamento do equipamento é

muito positivo, uma vez que eles não

veem mais aquilo como uma coisa

totalmente estranha", afirma o

palestrante Celso de Paula Virgílio,

técnico de informática do CDI.

Além de participarem das aulas

de hardware, que aconteceram no dia

02 de fevereiro na sede do Caco, os

alunos do Centro de Inclusão Digital

da Terceira Idade - Cocoon -

também participaram de uma palestra

sobre cidadania ministrada pela

gestora do CDI, Vanessa Dias. Os

alunos da EIC Matrix, que funciona

Caco e CDI oferecem palestras

para alunos de informática

no bairro João Aranha, assistiram à

palestra no dia 10 de fevereiro. Já na

EIC Trasnformers, que atende

moradores da região do Morro Alto,

a palestra foi ministrada na terça-feira,

dia 17.

Fotografia

Os participantes do Projeto de

Inclusão Digital do Caco também

terão a oportunidade de participar de

uma oficina de fotografia digital

básica, coordenada pelo voluntário

do CDI, Leonardo Duart Bastos.

Para a Terceira Idade, a oficina teve

início no dia 13 de fevereiro, no Salão

de Imprensa da Prefeitura de Paulínia,

e será encerrada na próxima sexta-

feira, dia 20. Já os alunos da EIC

Transformers participarão da oficina

nos dias 06 e 12 de março.

Nos dias 13 e 20 de março será a

vez dos alunos da EIC Matrix terem

aulas sobre fotografia digital. Para

encerrar o curso, o Caco irá promo-

ver uma mostra com os trabalhos

produzidos pelos alunos das EICs.

atos do poder executivo - prefeitura municipal de paulínia · civil de paulínia com vistas às...

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