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Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ÍNDICEATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................ 01GABINETE............................................................................01 Secretaria de Administração..........................................09 Divisão de Licitação.............................................09 Divisão de Recursos Humanos....................................12
Ano VI | Edição eletrônica nº 1350Quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Secretatia de Saúde..................................................12Secretatia de Finanças...........................................13 Div. de Contabilidade...................................................13CAPSECI...........................................................................42
Gabinete do Prefeito
P O R T A R I A Nº 126/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.998, de 11 de setembro de 2018; Considerando as indicações feitas de acordo com a organização e de fóruns próprios e independentes;R E S O L V E Art. 1º. Nomear membros para a constituição paritária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio 2018/2020, ficando assim composto: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Alessandra Regina de Oliveira CastardoSuplente: Tatiane Cristina Santos Silva
Titular: Washington Luiz AntonechenSuplente: Ronaldo Tavares de Souza
Titular: Luiz PozzaSuplente: Ivan de Oliveira
Titular: Luiz Fabiano CalderoniSuplente: Alex Godoy da Silva
Titular: Orestes Narchi NetoSuplente: Jose Roberto Bacarin
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL membro da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Antonio Lino da Silva Filho Suplente: Daniely Cristiane Resina Ferreira
membro da Secretaria Municipal de Administração:Titular: Reginaldo Epifanio de Souza Suplente: Jose Arcolini Neto
membro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:Titular: Algacir Bortolato;Suplente: Iara Dechiche Libâneo
membro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:Titular: Sandra Locatelli PortuguêsSuplente: Zilda Marcelino de Assis
membro da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Titular: Sidney Souza Barbosa Suplente: Jeferson Guedes de Oliveira
Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social será de dois anos, devendo o presidente e o vice--presidente do Conselho serem eleitos entre os Conselheiros, nos termos da Lei Municipal nº 4.998, de 11 de maio de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO
D E C R E T O Nº 130/18
Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.704.800 (cinco milhões, setecentos e quatro mil e oitocentos reais), para reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
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Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 209.01.1212200042.062. Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação3.1.90.13 Obrigações Patronais (F 104)...........................................R$4.000,0009.02.1236100102.065. Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 3000)...........................................................................................................................R$974.000,003.1.90.13 Obrigações Patronais (F 104).........................................R$15.000,003.1.91.13 Obrigações Patronais (F 104)..........................................R$50.000,0009.02.1236100102.066. Manutenção das Escolas Municipais3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 3000)............................................................................................................................R$530.000,003.1.91.13 Obrigações Patronais (F 104).........................................R$50.000,0009.02.1236700102.068. Manutenção da Educação Especial3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 103).R$350.000,0009.03.1236500112.069. Manutenção de Centros de Educação Infantil3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 101)...........................................................................................................................R$2.792.000,003.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 3102)..............................................................................................................................R$50.000,003.1.90.13 Obrigações Patronais (F 104)..........................................R$10.000,003.1.91.13 Obrigações Patronais (F 101).........................................R$348.000,0009.03.1236500112.070. Manutenção da Educação Pré-Escolar3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 3104).R$42.800,003.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 3000).............................................................................................................................R$487.200,0013.02.0824400191.040. Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente (F 3000)...............R$1.800,00 Total...........................................................................R$5.704.800,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recur-sos, em igual importância, provenientes de:I. Superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no art. 43, § 1º, I da Lei nº 4.320/64, na seguinte fonte: 000 Recursos Ordinários Livres..................................................R$1.993.000,00102 Recursos Ordinários Livres.......................................................R$50.000,00104 Recursos Ordinários Livres.......................................................R$42.800,00 Subtotal.....................................................................R$2.085.800,00II. Cancelamento parcial, conforme disposto no art. 43, § 1º, III da Lei nº 4.320/64, das seguintes dotações: 09.02.1236100102.066. Manutenção das Escolas Municipais3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (F 101)............................................................................................................................R$2.190.000,003.1.91.13 Obrigações Patronais (F 101).......................................R$950.000,0009.03.1236500111.031. Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil4.4.90.51 Obras e Instalações (F 103)............................................R$100.000,0009.03.1236500111.032. Construção de Centros de Educação Infantil4.4.90.51 Obras e Instalações (F 103)............................................R$194.000,0009.03.1236500112.069. Manutenção de Centros de Educação Infantil3.3.90.30 Obrigações Patronais (F 104)........................................R$129.000,0009.03.1236500112.071. Manutenção da Educação Pré-Escolar3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (F 103)............................................................................................................................R$56.000,00 Subtotal......................................................................R$3.619.000,00 Total.........................................................R$5.704.800,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 15 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO
D E C R E T O Nº 135/18 Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.971/18, de 25 de abril de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,D E C R E T A Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que passará a fazer parte do orçamento vigente sob a seguinte classificação:11.02.278100172.141. Programa de Incentivo ao Esporte Amador3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas (Fonte 000)..........................................................................................................................R$70.000,00 Total................................................................................R$70.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os re-cursos, em igual importância, provenientes do cancelamento parcial, conforme disposto no art. 43, § 1º, III da Lei nº 4.320/64, da seguinte dotação:11.02.2781100171.038. Construção e Reforma de Ginásios, Campos e Quadras de Esportes4.4.90.51 Obras e Instalações (Fonte 000)......................................R$70.000,00
Total............................................................................R$70.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 25 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO
L E I Nº 5.000/18Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Municipal nº 4.971/18, de 25 de abril de 2018, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte L E I Art. 1º. O artigo 20 da Lei Municipal nº 4.971/18, de 25 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos, em igual importância, provenientes do cancelamento parcial, con-forme disposto no art. 43, § 1º, III da Lei nº 4.320/64, da seguinte dotação do orçamento vigente:11.02.2781100171.038. Construção e Reforma de Ginásios, Campos e Quadras de Esportes 4.4.90.51 Obras e Instalações (Fonte 000)....................................R$70.000,00 Total...............................................................................R$70.000,00” Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 25 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO
PORTARIA Nº 129/2018O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a necessidade de nomear o responsável pelo objeto e pela gestão do contrato a ser extraído do Pregão Presencial nº 160/2018, em atenção ao Convênio nº 822/2017 – SEDU;R E S O L V EArt. 1º. Nomear como responsável pelo o objeto a ser licitado no procedimento licitatório Pregão Presencial nº 160/2018 a servidora pública municipal Maria Zélia Ferreira Pietraróia.Art. 2º. Nomear como gestora do contrato que será extraído do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 160/2018 a servidora pública municipal Adriana Ferreira Dias.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO
PREFEITO
PORTARIA Nº 127/2018O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a necessidade de instituir Comissão de Monitoramento e Avalia-ção no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do art. 63 do Decreto Municipal nº 145, de 23 de agosto de 2016;Considerando a Portaria nº 101/2016;R E S O L V EArt. 1º. Nomear como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a servidora Lucilene Coelho Alves, em substituição à servidora Juliana Turetti Romeiro Peruci.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO
PREFEITO
PORTARIA Nº 128/2018O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a necessidade de monitoramento contínuo das metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação;Considerando a Portaria nº 92/2016;R E S O L V EArt. 1º. Nomear como membro da Equipe Técnica de Monitoramento e Avalia-
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CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO
DECRETO Nº 133, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,Considerando as disposições contidas no § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 42, de 5 de setembro de 2018;Considerando os dados da Comissão Municipal de Defesa Civil; D E C R E T AArt. 1º. Ficam estabelecidas como avaliações individualizadas de imóveis, para fins do § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 42, de 5 de setembro de 2018, as Avaliações de Risco de Incidência constantes nos mapas anexos aos presente Decreto.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 21 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO MUNICIPAL
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Secretaria de AdministraçãoDiv. de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 993/2018 - LCT-PMC
PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa VIAÇÃO REAL LTDA, pessoa jurídica de di-reito privado, com sede à Avenida América, 494, CEP 87.205-180, telefone (44) 3629-2895, na cidade de Cianorte, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.930.956/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo por Inexigibilidade de licitação nº 82/2018.OBJETO: fornecimento de passagem para doação através da Secretaria de As-sistência Social.VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 1.006,00 (Um Mil e Seis Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 18 de setembro de 2018.
Claudemir Romero BongiornoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 996/2018 - LCT-PMC
PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa M.M. MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, pes-soa jurídica de direito privado, com sede à Rua São João, 570, sala 2, Zona 7, CEP 87.030-200, na cidade de Maringá, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.411.182/0001-40.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Presencial nº 149/2018.OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cianorte.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 17.248,00 (Dezessete mil duzentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 18 de Setembro de 2018.
Claudemir Romero BongiornoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 1002/2018 - LCT-PMC
PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito públi-co, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa V R M TEIXEIRA – PANIFICADORA , pessoa jurídica de direito privado, com à Avenida Goiás, 1290, sala A, Zona 3, CEP 87.209-052, na cidade de Cianorte, estado Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.454.301/0001-16.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Presencial nº 48/2018.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de copa e cozinha para as secretarias em geral.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 7.928,00 (Sete mil novecentos e vinte e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 19 de setembro 2018.
Claudemir Romero BongiornoPrefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIANORTEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 82/2018
Processo 314/2018O Prefeito do Município de Cianorte, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei, torna público que contratou com a empresa VIAÇÃO REAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 77.930.956/0001-17, para fornecimento de passagem para doação através da Secretaria de Assistência Social, no montante de R$ 1.006,00 (Um Mil e Seis Reais), com prazo de execução e vigência até 31/12/2018, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores.Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 18 de setembro de 2018.
Claudemir Romero BongiornoPrefeito
TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 762,42 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 70.156,87 (setenta mil, cento e cinquenta e sés reais e oitenta e sete centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo: Item Qtde litros
(saldo) Descrição Valor Unitário Registrado (R$)
Valor unitário realinhado (R$)
Aumento Total (R$)
5 5.864,70 gasolina comum. 4,41 4,54 762,42
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018. Valdir Braszczak de Souza Claudemir Romero Bongiorno AUTO POSTO SEIS LTDA Prefeito Contratada Contratante
TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 1.516,19 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 93.131,52 (noventa e três mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo: Item Qtde litros
(saldo) Descrição Valor Unitário Registrado (R$)
Valor unitário realinhado (R$)
Aumento Total (R$)
5 11.662,957 gasolina comum. 4,41 4,54 1.516,19
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018.
Documento assinado digitalmente com certificação pela ICP - Brasil
Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 10
TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 1.516,19 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 93.131,52 (noventa e três mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo: Item Qtde litros
(saldo) Descrição Valor Unitário Registrado (R$)
Valor unitário realinhado (R$)
Aumento Total (R$)
5 11.662,957 gasolina comum. 4,41 4,54 1.516,19
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018.
Valdir Braszczak de Souza Claudemir Romero Bongiorno AUTO POSTO SEIS LTDA Prefeito Contratada Contratante
TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 55,71 (cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 8.070,26 (oito mil e
setenta reais e vinte e seis centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo: Item Qtde litros
(saldo) Descrição Valor Unitário Registrado (R$)
Valor unitário realinhado (R$)
Aumento Total (R$)
5 428,52 gasolina comum. 4,41 4,54 55,71
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018. Valdir Braszczak de Souza Claudemir Romero Bongiorno AUTO POSTO SEIS LTDA Prefeito Contratada Contratante
QUARTO TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços da presente Ata de Registro de Preços à partir de 17/09/2018, acrescentando a Ata o valor de R$ 2.346,50 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos). O valor unitário realinhado e o saldo da Ata são demonstrados no quadro abaixo:
Item Quantidade (litros) saldo Descrição Valor unitário
(R$) Valor unitário
realinhado (R$) Acréscimo Total (R$)
5 18.050 gasolina comum. 4,41 4,54 2.346,50
6 0 gasolina comum (reservado cota) 4,41 4,54 0,00
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço ora aditada, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquela, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018. Valdir Braszczak de Souza AUTO POSTO SEIS LTDA
Claudemir Romero Bongiorno Prefeito
CONTRATADA CONTRATANTE
QUARTO TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira:
Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 2.504,91 (dois mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 270.514,65 (duzentos e setenta mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo:
Item Qtde (litros) saldo Descrição Valor Unitário Registrado (R$)
Valor unitário realinhado (R$)
Aumento Total (R$)
5 7.753 gasolina comum. 4,41 4,54 1.007,89
6 11.515,48 gasolina comum (reservado cota)
4,41 4,54 1.497,02
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018. Valdir Braszczak de Souza Claudemir Romero Bongiorno AUTO POSTO SEIS LTDA Prefeito Contratada Contratante
QUARTO TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir
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Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 297,01 (duzentos e noventa e sete reais e um centavo), passando o contrato a ter o valor total de R$ 25.494,45 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo:
Item Qtde litros (saldo) Descrição Valor Unitário
Registrado Valor unitário
realinhado (R$) Aumento Total (R$)
5 2.284,687 gasolina comum. 4,41 4,54 297,01
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018. Valdir Braszczak de Souza Claudemir Romero Bongiorno AUTO POSTO SEIS LTDA Prefeito Contratada Contratante
QUARTO TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email:
[email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 2.119,71 (dois mil cento e dezenove reais e setenta e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 141.284,13 (cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo:
Item Qtde litros (saldo) Descrição Valor Unitário
Registrado (R$) Valor unitário
realinhado (R$) Aumento Total (R$)
5 16.305,411 gasolina comum. 4,41 4,54 2.119,71
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de Setembro de 2018. Valdir Braszczak de Souza Claudemir Romero Bongiorno AUTO POSTO SEIS LTDA Prefeito Contratada Contratante
QUARTO TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA AUTO POSTO SEIS LTDA ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2017. CONTRATANTE: Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 e CONTRATADA: AUTO POSTO SEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Santa Catarina, 814, Centro, na cidade de Cianorte, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 03.772.058/0001-41, telefone (44)3629-2038, Email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Valdir Braszczak de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.969.675 SSP/SC e do CPF nº 653.918.379-87, residente e domiciliado em Cianorte. Cláusula Primeira: Esse termo aditivo tem por objeto realinhar os preços do presente contrato a partir de 17/09/2018, aumentando ao contrato o valor de R$ 4.190,08 (quatro mil, cento e noventa reais e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 263.976,52 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). O valor unitário realinhado e o saldo do contrato são demonstrados no quadro abaixo:
Item Qtde litros (saldo) Descrição Valor Unitário
Registrado (R$) Valor unitário
realinhado (R$) Aumento Total (R$)
5 32.231,36 gasolina comum. 4,41 4,54 4.190,08
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 17 de setembro de 2018. Valdir Braszczak de Souza Claudemir Romero Bongiorno AUTO POSTO SEIS LTDA Prefeito Contratada Contratante
MUNICÍPIO DE CIANORTE EXTRATO DA ATA Nº. 140/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Eletrônico sob nº 69/2018, homologado em 28/06/2018. Valor Homologado: R$ 24.580,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais). Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores, entre outros equipamentos permanentes com recursos Federais para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca
Valor Unitário
R$
Valor Total R$
1 42657 4 UN Monitor multiparâmetro conforme Anexo VII do processo. INSTRAMED/INMAX 6.145,00 24.580,00
Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 28 de Junho de 2018. Claudemir Romero Bongiorno
Prefeito
MUNICÍPIO DE CIANORTE
EXTRATO DA ATA Nº. 141/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Eletrônico sob nº 69/2018, homologado em 28/06/2018. Valor Homologado: R$ 30.259,86 (Trinta mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores, entre outros equipamentos permanentes com recursos Federais para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: D&F COMERCIAL LTDA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca
Valor Unitário
R$
Valor Total R$
3 40815 11 UN impressora laser (conforme termo de referencia)
HP LASER JET 2.259,99 24.859,89
7 42662 3 UN televisor 42 polegadas conforme Anexo VII. PHILIPS 1.799,99 5.399,97
Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 28 de Junho de 2018. Claudemir Romero Bongiorno
Prefeito
MUNICÍPIO DE CIANORTE
EXTRATO DA ATA Nº. 142/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Eletrônico sob nº 69/2018, homologado em 28/06/2018. Valor Homologado: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores, entre outros equipamentos
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permanentes com recursos Federais para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: R.C MOVEIS LTDA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços:
Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca Valor
Unitário R$
Valor Total R$
4 42659 7 UN cama hospitalar fawler elétrica conforme Anexo VII.
RC MOVEIS 8.000,00 56.000,00
Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 28 de Junho de 2018. Claudemir Romero Bongiorno
Prefeito
MUNICÍPIO DE CIANORTE
EXTRATO DA ATA Nº. 143/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Eletrônico sob nº 69/2018, homologado em 28/06/2018. Valor Homologado: R$ 46.622,81 (Quarenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores, entre outros equipamentos permanentes com recursos Federais para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Itens constantes da Ata de Registro de Preços: Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca
Valor Unitário
R$
Valor Total R$
5 42660 2 UN negatoscópio conforme Anexo VII. FM/FORÇAMEDICA 368,30 736,60 13 42666 10 UN cadeira de rodas conforme Anexo VII ORTOMETAL 580,99 5.809,90
14 42667 5 UN oxímetro portátil conforme Anexo VII. BERRY 160,00 800,00
15 42668 2 UN oxímetro de mesa conforme Anexo VII. ALFAMED 2.414,90 4.829,80
16 42669 1 UN desfibrilador conforme termo de referencia. CMOS DRAKE 6.447,51 6.447,51
20 42685 3 UN cama hospitalar fawler elétrica conforme Anexo VII. (reservado cota) NECLEOTECH 9.333,00 27.999,00
Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 28 de Junho de 2018. Claudemir Romero Bongiorno
Prefeito
Div. de Recursos HumanosMUNICIPIO DE CIANORTE
ESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 776/2018-SEC/ADM.
O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, eConsiderando o Memorando nº 125/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, de 24/09/2018,RESOLVE:Art. 1º- DESIGNAR, a servidora, VIVIAN DRUGOVICH, para exercer a FUN-ÇÃO GRATIFICADA DE DENTISTA AUDITOR, conforme Lei Complemen-tar nº 39 de 26/06/2018, percebendo gratificação corresponde ao símbolo GPE-04, da Lei Complementar nº 06/2017 de 21/03/2017, a partir de 01 de setembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2018.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de Setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO
MUNICIPIO DE CIANORTE ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 775/2018-SEC/ADM. O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Tendo em vista o contido no Processo Administrativo de Estágio
Probatório autos nº 102/2014, 20/2015, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, concedendo-lhe a estabilidade no serviço público, no seu respectivo cargo de provimento efetivo, Iara Dechiche Libaneo Souza Reis Arquiteta A partir de 14/09/2018 Terezinha de Oliveira C. Santiago Auxiliar de Serviços II A partir de 22/09/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de Setembro de 2018.
CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO PREFEITO
Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 037, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Quadrimestral de Gestão do Órgão Gestor da Saúde do Município de Cianorte, relativas ao segundo quadri-mestre de 2018 e prescreve as providências que enumera.O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Cianorte, em reunião extraordiná-ria realizada em 25 de setembro de 2018, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 2.268/2002 de 21/05/02, alterada pela Lei Municipal 4.563/15 de 02/06/15.Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complemen-tar nº 141, de 13/01/2012; Considerando o inciso IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; e,Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgâ-nica da Saúde. Resolve:Art. 1º Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Cianorte, referente segundo quadrimestre de 2018. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãoCianorte, 26 de setembro de 2018.
ANDRÉIA LEMOS GOULART FANCELLIVice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 039/2018-SE/CMSO Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Cianorte, em reunião extraordiná-ria realizada em 25 de setembro de 2018, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 2.268/2002 de 21/05/02, alterada pela Lei Municipal 4.563/15 de 02/06/2015.Resolve:Art. 1º - Ratificar o pedido de cancelamento da proposta n.º 09263.7500001/16-004, de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Pedro Moreira.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Cianorte, 25 de setembro de 2018.
ANDRÉIA LEMOS GOULART FANCELLI Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 038, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2018, da Secretaria de Saúde do Município de Cianorte.O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Cianorte, em reunião extraordiná-ria realizada em 25 de Setembro de 2018, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 2.268/2002 de 21/05/02, alterada pela Lei Municipal 4.563/15 de 02/06/2015.Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complemen-tar nº 141, de 13/01/2012; e,Considerando o cumprimento do artigo 36 a 41, da mesma lei, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2018, que avaliando o relatório apresentado;Resolve:Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos do quórum presente o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2018.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Cianorte, 26 de setembro de 2018.
ANDRÉIA LEMOS GOULART FANCELLIVice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 13
Secretaria de Finanças
Div. de Contabilidade
Página: 1 de 227/09/2018 13:39
R$ 1,00
Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 Dezembro/2017 Janeiro/2018 Fevereiro/2018
Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018
9.824.877,63 10.733.442,80 9.438.442,02 16.417.048,40 9.984.990,93 9.733.410,70
11.163.553,46 9.472.568,64 10.679.111,44 11.132.214,24 13.231.360,44 10.310.648,53
8.070.673,74 8.992.086,17 7.689.092,93 13.622.756,96 8.212.452,67 7.949.415,54
9.321.528,49 7.626.828,61 8.834.406,24 9.281.891,95 10.737.002,41 8.469.645,97
7.049.323,10 7.394.423,55 6.990.477,79 10.983.811,19 7.431.755,13 6.838.120,07
7.690.230,19 6.899.720,21 7.560.634,32 7.509.474,22 9.941.028,10 7.225.309,78
741.350,64 1.597.662,62 698.615,14 2.638.945,77 13.296,10 13.335,73
13.493,24 13.757,78 118,80 118,80 13.782,70 13.797,97
280.000,00 - - - 767.401,44 1.097.959,74
1.617.805,06 713.350,62 1.273.653,12 1.772.298,93 782.191,61 1.230.538,22
1.749.008,89 1.734.016,63 1.743.609,09 2.654.519,44 1.772.538,26 1.783.995,16
1.842.024,97 1.845.740,03 1.844.705,20 1.850.322,29 2.494.358,03 1.841.002,56
1.510.783,46 1.499.365,43 1.508.957,89 2.274.833,73 1.531.057,98 1.537.613,78
1.596.395,02 1.600.545,82 1.594.961,89 1.594.627,73 2.145.867,77 1.592.903,16
238.225,43 234.651,20 234.651,20 379.685,71 241.480,28 246.381,38
245.629,95 245.194,21 249.743,31 255.694,56 348.490,26 248.099,40
- - - - - -
- - - - - -
5.195,00 7.340,00 5.740,00 15.115,00 - -
- - - - - -
1.534.172,14 1.531.058,88 1.579.936,00 2.501.869,81 1.509.945,87 1.520.562,77
1.569.005,08 1.572.561,52 1.572.665,87 1.578.282,96 2.196.578,67 1.569.280,47
- - - - - -
DESPESA COM PESSOAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE - PR - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)
(a)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(b)
132.121.669,23 109.952,38DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
108.807.781,68 109.952,38Pessoal Ativo
93.514.307,65 105.916,06Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas
Variáveis
5.758.275,29 4.036,32 Obrigações Patronais
9.535.198,74 - Benefícios Previdenciários
23.155.840,55 - Pessoal Inativo e Pensionistas
19.987.913,66 - Aposentadorias, Reserva e Reformas
3.167.926,89 - Pensões
- - Outros Benefícios Previdenciários
33.390,00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
20.235.920,04 - DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19
da LRF)
- - Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 20h42min - Duração: 0h00m26seg (8)
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Página: 2 de 227/09/2018 13:39PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE - PR - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - 39.882,96 - - -
- - - - - -
1.534.172,14 1.531.058,88 1.540.053,04 2.501.869,81 1.509.945,87 1.520.562,77
1.569.005,08 1.572.561,52 1.572.665,87 1.578.282,96 2.196.578,67 1.569.280,47
8.290.705,49 9.202.383,92 7.858.506,02 13.915.178,59 8.475.045,06 8.212.847,93
9.594.548,38 7.900.007,12 9.106.445,57 9.553.931,28 11.034.781,77 8.741.368,06
% SOBRE A RCL
-
-
-
49,26
54,00
51,30
48,60
OBS: O Documento Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade
- - Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
- - Decorrentes de Decisão Judicial
39.882,96 - Despesas de Exercícios Anteriores
20.196.037,08 - Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
111.885.749,19 109.952,38DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 228.720.020,79
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF) 1.350.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 227.370.020,79
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 111.995.701,57
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 122.779.811,23
Nota:
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 * VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 116.640.820,67
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 * VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 110.501.830,11
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 20h e 42m.
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo.
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 20h42min - Duração: 0h00m26seg (8)
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R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
5.703.993,06 5.544.355,42 5.203.153,28 0,00
0,00 671.786,94 330.584,80 0,00
3.453.038,57 4.872.568,48 4.872.568,48 0,00
3.446.388,31 2.531.938,98 2.531.938,98 0,00
Internos 3.446.388,31 2.531.938,98 2.531.938,98 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
2.257.604,75 2.340.629,50 2.340.629,50 0,00
De Tributos 2.250.954,49 2.333.979,13 2.333.979,13 0,00
De Contribuições Previdenciárias 6.650,26 6.650,26 6.650,26 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
30.457.155,57 62.886.653,57 60.562.193,86 0,00
30.457.155,57 62.886.653,57 60.562.193,86 0,00
40.123.512,25 62.992.210,76 60.667.751,05 0,00
9.666.356,68 105.557,19 105.557,19 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
-24.753.162,51 -57.342.298,15 -55.359.040,58 0,00
217.800.976,45 221.427.809,88 228.720.020,79 0,00
2,61 2,50 2,27 0,00
-11,36 -25,90 -24,20 0,00
261.361.171,74 265.713.371,86 274.464.024,94 0,00
235.225.054,57 239.142.034,67 247.017.622,45 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108,00%>
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
Empréstimos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 15h50min - Duração: 0h00m07seg (8)
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Página: 2 de 227/09/2018 13:40
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.037.515,18 2.140.039,40 2.179.520,01 0,00
8.707.986,02 4.263.244,12 1.812.812,49 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBS: O Documento Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada".
Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram
incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que
deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 15h e 50m.
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 15h50min - Duração: 0h00m07seg (8)
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R$ 1,00SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
217.800.976,45 221.427.809,88 228.720.020,79 -
47.916.214,82 48.714.118,17 50.318.404,57 -
43.124.593,34 43.842.706,36 45.286.564,11 -
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
OBS: O Documento Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
AOS ESTADOS(I)
AOS MUNICÍPIOS (II)
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 22%
LIMITE DE ALERTA
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 15h e 51m.
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
DOS ESTADOS (VII)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI)=(VII+VIII+IX+X)
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 15h51min - Duração: 0h00m07seg (8)
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R$ 1,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
VALOR % SOBRE A RCL
228.720.020,79 -
- -
- -
36.595.203,32 16,00
32.935.682,99 14,40
- -
16.010.401,45 7,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- -
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OBS: O Documento Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 15h e 52m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
VALOR REALIZADO
Parcelamento de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 15h52min - Duração: 0h00m07seg (8)
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LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida
Receita Corrente líquida Ajustada
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 111.995.701,57 49,26
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 122.779.811,23 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 116.640.820,67 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 110.501.830,11 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -55.359.040,58 -24,20
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 274.464.024,94 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 50.318.404,57 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas 36.595.203,32 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita 16.010.401,45 7,00
OBS: O Documento Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
228.720.020,79
227.370.020,79
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 15h e 58m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º QUADRIMESTRE DE 2018
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 15h58min - Duração: 0h00m38seg (8)
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Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 20
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No Bimestre(b)
%(b/a)
%(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 259.318.979,92 37.258.865,37 14,37 63,66
Receitas Correntes 240.592.706,52 36.100.995,00 15,01 67,45
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 71.093.300,00 8.619.980,50 12,12 67,96
Impostos 61.497.000,00 7.718.595,23 12,55 66,50
Taxas 9.270.300,00 883.950,40 9,54 78,97
Contribuição de Melhoria 326.000,00 17.434,87 5,35 28,93
Contribuições 9.124.000,00 1.840.061,24 20,17 78,46
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.124.000,00 1.840.061,24 20,17 78,46
Receita Patrimonial 5.387.828,66 526.661,62 9,78 35,52
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00 21.557,86 14,37 59,48
Valores Mobiliários 4.487.828,66 456.301,02 10,17 36,43
Exploração de Recursos Naturais 750.000,00 48.802,74 6,51 25,32
Receita Agropecuária 19.180,00 21.056,00 109,78 109,94
Receita de Serviços 182.760,00 82.090,57 44,92 156,76
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 166.860,00 76.454,00 45,82 166,03
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 15.900,00 5.636,57 35,45 59,45
Transferências Correntes 154.171.237,86 24.941.441,94 16,18 66,42
Transferências da União e de suas Entidades 73.200.785,93 12.287.091,90 16,79 62,92
Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades 52.276.251,93 8.378.700,64 16,03 72,18
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 21.200,00 82.649,58 389,86 732,39
Transferências de Instituições Privadas - - - -
Transferências de Outras Instituições Públicas 28.620.000,00 4.192.999,82 14,65 64,46
Transferências de Pessoas Físicas 53.000,00 - - -
Outras Receitas Correntes 614.400,00 69.703,13 11,34 355,68
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 258.600,00 26.484,23 10,24 774,08
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 335.800,00 7.212,44 2,15 24,09
Demais Receitas Correntes 20.000,00 36.006,46 180,03 513,06
Receitas de Capital 18.726.273,40 1.157.870,37 6,18 14,93
Operações de Crédito 9.000.000,00 - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno 9.000.000,00 - - -
Alienação de Bens 4.184.911,40 24.720,00 0,59 15,71
Alienação de Bens Móveis 219.911,40 - - 50,98
Alienação de Bens Imóveis 3.965.000,00 24.720,00 0,62 13,76
Transferências de Capital 5.541.362,00 1.133.150,37 20,45 38,59
Transferências da União e de suas Entidades 4.981.362,00 469.570,00 9,43 25,44
Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 560.000,00 663.580,37 118,50 155,57
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 259.318.979,92 37.258.865,37 14,37 63,66
Prefeitura Municipal de Cianorte-PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço OrçamentárioOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASSALDO
(a-c)Até o Bimestre(c)
257.053.500,00 165.074.870,84 94.244.109,08
239.688.138,00 162.278.840,92 78.313.865,60
71.093.300,00 48.312.772,40 22.780.527,60
61.497.000,00 40.897.537,89 20.599.462,11
9.270.300,00 7.320.920,30 1.949.379,70
326.000,00 94.314,21 231.685,79
9.124.000,00 7.158.364,93 1.965.635,07
9.124.000,00 7.158.364,93 1.965.635,07
5.146.818,00 1.913.879,72 3.473.948,94
150.000,00 89.214,09 60.785,91
4.246.818,00 1.634.759,27 2.853.069,39
750.000,00 189.906,36 560.093,64
19.180,00 21.086,00 (1.906,00)
182.760,00 286.492,56 (103.732,56)
166.860,00 277.040,06 (110.180,06)
15.900,00 9.452,50 6.447,50
153.507.680,00 102.400.976,19 51.770.261,67
72.600.380,00 46.060.568,04 27.140.217,89
52.213.100,00 37.731.870,58 14.544.381,35
21.200,00 155.266,24 (134.066,24)
- 4.753,50 (4.753,50)
28.620.000,00 18.448.517,83 10.171.482,17
53.000,00 - 53.000,00
614.400,00 2.185.269,12 (1.570.869,12)
258.600,00 2.001.765,43 (1.743.165,43)
335.800,00 80.891,06 254.908,94
20.000,00 102.612,63 (82.612,63)
17.365.362,00 2.796.029,92 15.930.243,48
9.000.000,00 - 9.000.000,00
9.000.000,00 - 9.000.000,00
4.124.000,00 657.551,00 3.527.360,40
159.000,00 112.100,00 107.811,40
3.965.000,00 545.451,00 3.419.549,00
4.241.362,00 2.138.478,92 3.402.883,08
3.881.362,00 1.267.294,88 3.714.067,12
360.000,00 871.184,04 (311.184,04)
- - -
257.053.500,00 165.074.870,84 94.244.109,08
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Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 21
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No Bimestre(b)
%(b/a)
%(c/a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 259.318.979,92 37.258.865,37 14,37 63,66
DÉFICIT (VI)¹ - - - -
TOTAL (VII) = (V + VI) 259.318.979,92 37.258.865,37 14,37 63,66
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.550.834,09 - - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 14.550.834,09 - - -
Reabertura de Créditos Adicionais - - - -
No Bimestre Até o Bimestre(h)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 255.617.042,05 30.768.148,61 123.832.121,37 131.784.920,68 116.786.787,33
DESPESAS CORRENTES 221.867.984,20 28.361.677,53 120.729.699,09 101.138.285,11 113.798.209,95
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.775.819,86 16.807.847,33 64.033.641,19 39.742.178,67 59.035.178,02
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 500.000,00 63.443,76 267.886,19 232.113,81 267.886,19
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.592.164,34 11.490.386,44 56.428.171,71 61.163.992,63 54.495.145,74
DESPESAS DE CAPITAL 33.738.482,85 2.406.471,08 3.102.422,28 30.636.060,57 2.988.577,38
INVESTIMENTOS 32.738.482,85 2.234.765,71 2.430.040,85 30.308.442,00 2.316.195,95
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.000.000,00 171.705,37 672.381,43 327.618,57 672.381,43
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.575,00 - - 10.575,00 -
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 19.552.771,96 2.083.005,07 9.903.179,83 9.649.592,13 9.342.796,43
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 275.169.814,01 32.851.153,68 133.735.301,20 141.434.512,81 126.129.583,76
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - -
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 275.169.814,01 32.851.153,68 133.735.301,20 141.434.512,81 126.129.583,76
SUPERÁVIT (XIII) - - 31.339.569,64 - 38.945.287,08
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 275.169.814,01 32.851.153,68 165.074.870,84 141.434.512,81 165.074.870,84
RESERVA DO RPPS - - - - -
Prefeitura Municipal de Cianorte-PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço OrçamentárioOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASSALDO
(a-c)Até o Bimestre(c)
- - -
- - -
- - -
257.053.500,00 165.074.870,84 94.244.109,08
- - -
257.053.500,00 165.074.870,84 94.244.109,08
- 14.550.834,09 -
- 14.550.834,09 -
- - -
DESPESASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADASSALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE(j)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(k)
Até o Bimestre(f)
No Bimestre
237.321.500,00 161.149.141,95 94.467.900,10 37.155.037,89 -
211.632.433,00 154.984.644,60 66.883.339,60 36.021.682,16 -
102.981.150,00 67.042.204,75 36.733.615,11 17.778.097,99 -
500.000,00 267.886,19 232.113,81 63.443,76 -
108.151.283,00 87.674.553,66 29.917.610,68 18.180.140,41 -
24.401.922,00 6.164.497,35 27.573.985,50 1.133.355,73 -
23.401.922,00 5.492.115,92 27.246.366,93 961.650,36 -
1.000.000,00 672.381,43 327.618,57 171.705,37 -
1.287.145,00 - 10.575,00 - -
19.732.000,00 11.220.122,02 8.332.649,94 2.112.168,03 -
257.053.500,00 172.369.263,97 102.800.550,04 39.267.205,92 -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
257.053.500,00 172.369.263,97 102.800.550,04 39.267.205,92 -
- - - - -
257.053.500,00 172.369.263,97 - 39.267.205,92 -
- - - - -
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No Bimestre(b)
%(b/a)
%(c/a)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - -
No Bimestre Até o Bimestre(h)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 19.552.771,96 2.083.005,07 9.903.179,83 9.649.592,13 9.342.796,43
DESPESAS CORRENTES 19.552.771,96 2.083.005,07 9.903.179,83 9.649.592,13 9.342.796,43
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.630.971,96 2.083.005,07 8.063.179,83 6.567.792,13 7.502.796,43
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.921.800,00 - 1.840.000,00 3.081.800,00 1.840.000,00
Prefeitura Municipal de Cianorte-PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço OrçamentárioOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASSALDO
(a-c)Até o Bimestre(c)
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADASSALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADAS
19.732.000,00 11.220.122,02 8.332.649,94 2.112.168,03 -
- - -
1.712.168,03 -
SALDO(i)=(e-h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE(j)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(k)
Até o Bimestre(f)
No Bimestre
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2018, 21h e 25m.
19.732.000,00 11.220.122,02 8.332.649,94 2.112.168,03 -
14.482.000,00 8.780.122,02 5.850.849,94
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
OBS: O original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
5.250.000,00 2.440.000,00 2.481.800,00 400.000,00
Documento assinado digitalmente com certificação pela ICP - Brasil
Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 23
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 237.321.500,00 255.617.042,05 30.768.148,61 161.149.141,95 93,49 94.467.900,10 37.155.037,89 123.832.121,37 92,59 131.784.920,68
4.217.500,00 4.217.500,00 0,00 0,00 0,00 4.217.500,00 0,00 0,00 0,00 4.217.500,00
Ação Legislativa 4.217.500,00 4.217.500,00 0,00 0,00 0,00 4.217.500,00 0,00 0,00 0,00 4.217.500,00
22.256.800,00 23.698.200,00 3.348.994,54 15.384.764,42 8,93 8.313.435,58 4.264.685,41 13.238.331,60 9,90 10.459.868,40
Planejamento e Orçamento 174.400,00 175.400,00 42.028,95 149.295,52 0,09 26.104,48 45.158,19 143.037,04 0,11 32.362,96
Administração Geral 15.653.800,00 17.286.700,00 2.618.041,40 11.237.539,76 6,52 6.049.160,24 3.293.805,72 9.877.941,10 7,39 7.408.758,90
Administração Financeira 632.000,00 633.000,00 30.953,51 412.286,66 0,24 220.713,34 82.475,22 336.112,81 0,25 296.887,19
Controle Interno 1.220.600,00 1.172.100,00 167.226,95 724.221,55 0,42 447.878,45 154.323,98 626.058,71 0,47 546.041,29
Normatização e Fiscalização 611.000,00 611.000,00 99.091,69 356.179,39 0,21 254.820,61 101.458,09 352.686,39 0,26 258.313,61
Tecnologia da Informação 598.000,00 634.000,00 118.107,72 381.744,21 0,22 252.255,79 141.282,32 328.789,33 0,25 305.210,67
Administração de Receitas 1.567.000,00 1.608.000,00 205.461,36 920.378,86 0,53 687.621,14 243.888,73 849.197,77 0,63 758.802,23
Comunicação Social 1.800.000,00 1.578.000,00 68.082,96 1.203.118,47 0,70 374.881,53 202.293,16 724.508,45 0,54 853.491,55
371.500,00 389.500,00 66.383,41 275.267,12 0,16 114.232,88 62.958,28 223.661,61 0,17 165.838,39
Defesa Terrestre 371.500,00 389.500,00 66.383,41 275.267,12 0,16 114.232,88 62.958,28 223.661,61 0,17 165.838,39
1.113.000,00 2.580.000,00 63.589,49 622.982,46 0,36 1.957.017,54 107.283,61 386.452,35 0,29 2.193.547,65
Policiamento 75.000,00 77.000,00 15.694,65 39.833,49 0,02 37.166,51 7.989,98 19.303,45 0,01 57.696,55
Defesa Civil 1.038.000,00 2.503.000,00 47.894,84 583.148,97 0,34 1.919.851,03 99.293,63 367.148,90 0,27 2.135.851,10
13.919.920,00 16.804.450,10 1.917.262,56 10.515.574,21 6,10 6.288.875,89 2.311.848,64 7.852.686,01 5,87 8.951.764,09
Administração Geral 163.800,00 162.035,55 26.571,35 88.747,95 0,05 73.287,60 25.467,15 87.487,95 0,07 74.547,60
Administração Financeira 172.600,00 169.600,00 37.532,92 150.073,77 0,09 19.526,23 37.162,02 148.917,27 0,11 20.682,73
Assistência ao Idoso 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 706.560,00 929.930,40 233.141,39 483.908,01 0,28 446.022,39 223.421,23 432.994,22 0,32 496.936,18
Assistência Comunitária 12.786.960,00 15.452.884,15 1.620.016,90 9.792.844,48 5,68 5.660.039,67 2.025.798,24 7.183.286,57 5,37 8.269.597,58
84.194.762,00 90.393.473,47 9.117.153,76 63.970.855,86 37,11 26.422.617,61 13.676.605,53 44.254.928,52 33,09 46.138.544,95
Administração Geral 1.593.500,00 1.842.880,24 238.351,19 1.167.371,29 0,68 675.508,95 239.025,00 918.695,54 0,69 924.184,70
Administração Financeira 255.000,00 255.000,00 40.685,88 147.961,20 0,09 107.038,80 40.362,53 147.637,85 0,11 107.362,15
Atenção Básica 21.323.622,00 24.414.581,32 3.355.114,52 13.339.678,26 7,74 11.074.903,06 3.306.613,65 11.761.766,81 8,79 12.652.814,51
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 52.218.080,00 54.443.738,43 2.943.528,00 42.857.945,40 24,86 11.585.793,03 8.107.858,32 25.960.009,77 19,41 28.483.728,66
Saúde
Defesa Nacional
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico 4.994.000,00 5.139.549,93 1.822.154,93 4.085.261,10 2,37 1.054.288,83 1.397.840,50 3.442.901,69 2,57 1.696.648,24
Vigilância Sanitária 3.810.560,00 4.297.723,55 717.319,24 2.372.638,61 1,38 1.925.084,94 584.905,53 2.023.916,86 1,51 2.273.806,69
56.572.573,00 59.137.270,86 10.453.639,65 39.142.408,44 22,71 19.994.862,42 9.974.461,63 34.946.377,99 26,13 24.190.892,87
Administração Geral 261.000,00 261.000,00 47.521,69 182.581,90 0,11 78.418,10 47.347,67 182.407,88 0,14 78.592,12
Administração Financeira 365.000,00 365.000,00 56.235,67 203.394,81 0,12 161.605,19 56.682,96 201.911,36 0,15 163.088,64
Alimentação e Nutrição 2.574.000,00 2.287.520,58 1.265.463,38 1.717.748,10 1,00 569.772,48 408.702,42 808.011,75 0,60 1.479.508,83
Ensino Fundamental 34.547.140,00 36.567.570,55 6.458.120,82 22.872.266,11 13,27 13.695.304,44 6.381.480,62 20.959.060,05 15,67 15.608.510,50
Ensino Superior 403.000,00 403.000,00 24.909,85 219.055,07 0,13 183.944,93 39.507,73 144.613,61 0,11 258.386,39
Educação Infantil 18.092.433,00 18.845.179,73 2.493.658,40 13.570.989,06 7,87 5.274.190,67 2.933.010,39 12.273.999,95 9,18 6.571.179,78
Educação de Jovens e Adultos 185.000,00 263.000,00 73.000,00 257.489,16 0,15 5.510,84 73.000,00 257.489,16 0,19 5.510,84
Educação Especial 145.000,00 145.000,00 34.729,84 118.884,23 0,07 26.115,77 34.729,84 118.884,23 0,09 26.115,77
807.000,00 1.121.872,15 59.699,70 762.478,55 0,44 359.393,60 139.154,76 504.194,61 0,38 617.677,54
Difusão Cultural 807.000,00 1.121.872,15 59.699,70 762.478,55 0,44 359.393,60 139.154,76 504.194,61 0,38 617.677,54
26.123.800,00 27.815.435,70 2.260.507,19 14.536.871,50 8,43 13.278.564,20 2.899.392,71 9.013.539,39 6,74 18.801.896,31
Infra-Estrutura Urbana 12.278.800,00 13.538.739,78 1.349.816,82 2.908.571,15 1,69 10.630.168,63 557.538,73 1.744.721,71 1,30 11.794.018,07
Serviços Urbanos 13.845.000,00 14.276.695,92 910.690,37 11.628.300,35 6,75 2.648.395,57 2.341.853,98 7.268.817,68 5,44 7.007.878,24
7.207.000,00 7.981.425,49 1.080.136,30 4.032.114,43 2,34 3.949.311,06 1.035.155,20 3.015.925,96 2,26 4.965.499,53
Administração Geral 173.000,00 178.000,00 25.422,98 91.966,86 0,05 86.033,14 27.813,44 91.153,68 0,07 86.846,32
Difusão Cultural 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 6.384.000,00 7.111.425,49 1.054.713,32 3.734.444,81 2,17 3.376.980,68 971.532,24 2.748.910,79 2,06 4.362.514,70
Controle Ambiental 500.000,00 542.000,00 0,00 205.702,76 0,12 336.297,24 35.809,52 175.861,49 0,13 366.138,51
1.982.500,00 2.010.500,00 146.431,33 1.216.365,15 0,71 794.134,85 193.652,95 623.241,11 0,47 1.387.258,89
Administração Geral 322.000,00 324.000,00 45.447,69 162.823,78 0,09 161.176,22 44.768,19 162.103,78 0,12 161.896,22
Preservação e Conservação Ambiental 490.000,00 516.000,00 47.250,00 471.570,00 0,27 44.430,00 95.151,12 269.165,96 0,20 246.834,04
Abastecimento 769.000,00 769.000,00 53.733,64 191.971,37 0,11 577.028,63 53.733,64 191.971,37 0,14 577.028,63
Promoção da Produção Agropecuária 401.500,00 401.500,00 0,00 390.000,00 0,23 11.500,00 0,00 0,00 0,00 401.500,00
1.007.000,00 1.007.000,00 71.922,29 672.104,97 0,39 334.895,03 140.906,72 425.346,01 0,32 581.653,99
Administração Geral 382.000,00 382.000,00 71.922,29 242.898,57 0,14 139.101,43 71.982,29 241.043,57 0,18 140.956,43
Agricultura
Indústria
Educação
Cultura
Urbanismo
Gestão Ambiental
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial 625.000,00 625.000,00 0,00 429.206,40 0,25 195.793,60 68.924,43 184.302,44 0,14 440.697,56
396.000,00 396.000,00 64.052,75 221.536,12 0,13 174.463,88 64.052,75 221.536,12 0,17 174.463,88
Administração Geral 396.000,00 396.000,00 64.052,75 221.536,12 0,13 174.463,88 64.052,75 221.536,12 0,17 174.463,88
8.240.000,00 10.327.858,68 810.747,27 4.706.938,32 2,73 5.620.920,36 939.988,89 4.536.862,97 3,39 5.790.995,71
Transportes Coletivos Urbanos 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
Transporte Áreo 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 115.200,00 0,07 1.044.800,00 19.200,00 67.200,00 0,05 1.092.800,00
Transporte Rodoviário 6.830.000,00 8.917.858,68 810.747,27 4.591.738,32 2,66 4.326.120,36 920.788,89 4.469.662,97 3,34 4.448.195,71
3.633.000,00 3.614.000,00 689.116,75 2.342.155,20 1,36 1.271.844,80 591.379,19 1.842.311,92 1,38 1.771.688,08
Administração Geral 738.000,00 758.000,00 133.642,87 492.364,38 0,29 265.635,62 129.157,57 478.197,97 0,36 279.802,03
Desporto de Rendimento 745.000,00 546.000,00 0,00 78.736,00 0,05 467.264,00 9.752,00 78.736,00 0,06 467.264,00
Desporto Comunitário 2.150.000,00 2.310.000,00 555.473,88 1.771.054,82 1,03 538.945,18 452.469,62 1.285.377,95 0,96 1.024.622,05
3.992.000,00 4.111.980,60 618.511,62 2.746.725,20 1,59 1.365.255,40 753.511,62 2.746.725,20 2,05 1.365.255,40
Serviço da Dívida Interna 1.500.000,00 1.500.000,00 235.149,13 940.267,62 0,55 559.732,38 235.149,13 940.267,62 0,70 559.732,38
Outros Encargos Especiais 2.492.000,00 2.611.980,60 383.362,49 1.806.457,58 1,05 805.523,02 518.362,49 1.806.457,58 1,35 805.523,02
1.287.145,00 10.575,00 0,00 0,00 0,00 10.575,00 0,00 0,00 0,00 10.575,00
Reserva de Contingência 1.287.145,00 10.575,00 0,00 0,00 0,00 10.575,00 0,00 0,00 0,00 10.575,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 19.732.000,00 19.552.771,96 2.083.005,07 11.220.122,02 6,51 8.332.649,94 2.112.168,03 9.903.179,83 7,41 9.649.592,13
257.053.500,00 275.169.814,01 32.851.153,68 172.369.263,97 100,00 102.800.550,04 39.267.205,92 133.735.301,20 100,00 141.434.512,81
Comércio e Serviços
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL (III)=(I+II)
Desporto e Lazer
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Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS(INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 19.732.000,00 19.552.771,96 2.083.005,07 11.220.122,02 6,51 8.332.649,94 2.112.168,03 9.903.179,83 7,41 9.649.592,13
98.800,00 98.800,00 0,00 0,00 0,00 98.800,00 0,00 0,00 0,00 98.800,00
Ação Legislativa 98.800,00 98.800,00 0,00 0,00 0,00 98.800,00 0,00 0,00 0,00 98.800,00
6.623.000,00 6.294.800,00 229.371,30 3.415.460,41 1,98 2.879.339,59 640.666,90 2.792.961,27 2,09 3.501.838,73
Planejamento e Orçamento 22.000,00 22.000,00 3.971,34 16.176,60 0,01 5.823,40 4.241,94 15.635,40 0,01 6.364,60
Administração Geral 6.176.000,00 5.847.800,00 160.884,14 3.123.242,33 1,81 2.724.557,67 567.583,76 2.509.935,15 1,88 3.337.864,85
Administração Financeira 20.000,00 20.000,00 3.305,11 15.187,88 0,01 4.812,12 3.701,11 14.395,88 0,01 5.604,12
Controle Interno 124.000,00 124.000,00 15.712,36 71.562,06 0,04 52.437,94 16.971,64 69.043,50 0,05 54.956,50
Normatização e Fiscalização 85.000,00 85.000,00 12.882,66 53.745,72 0,03 31.254,28 13.539,38 52.432,28 0,04 32.567,72
Tecnologia da Informação 22.000,00 22.000,00 3.411,86 15.027,47 0,01 6.972,53 3.723,88 14.403,43 0,01 7.596,57
Administração de Receitas 134.000,00 134.000,00 21.959,51 91.936,12 0,05 42.063,88 23.430,27 88.994,60 0,07 45.005,40
Comunicação Social 40.000,00 40.000,00 7.244,32 28.582,23 0,02 11.417,77 7.474,92 28.121,03 0,02 11.878,97
35.000,00 35.000,00 4.758,03 21.619,60 0,01 13.380,40 5.357,73 20.420,20 0,02 14.579,80
Defesa Terrestre 35.000,00 35.000,00 4.758,03 21.619,60 0,01 13.380,40 5.357,73 20.420,20 0,02 14.579,80
407.200,00 499.919,00 62.538,29 257.514,82 0,15 242.404,18 65.730,33 252.726,76 0,19 247.192,24
Administração Financeira 27.200,00 27.200,00 4.791,06 20.470,76 0,01 6.729,24 4.791,06 20.470,76 0,02 6.729,24
Assistência Comunitária 380.000,00 472.719,00 57.747,23 237.044,06 0,14 235.674,94 60.939,27 232.256,00 0,17 240.463,00
4.702.000,00 4.702.000,00 676.011,52 2.873.373,06 1,67 1.828.626,94 718.284,36 2.788.827,38 2,09 1.913.172,62
Administração Geral 110.000,00 110.000,00 16.034,53 69.396,48 0,04 40.603,52 17.075,17 67.315,14 0,05 42.684,86
Administração Financeira 22.000,00 22.000,00 3.233,51 13.701,84 0,01 8.298,16 3.432,63 13.303,58 0,01 8.696,42
Atenção Básica 2.070.000,00 2.070.000,00 319.689,67 1.322.583,21 0,77 747.416,79 338.637,89 1.284.686,73 0,96 785.313,27
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.760.000,00 1.760.000,00 228.781,49 1.005.599,72 0,58 754.400,28 244.049,45 975.063,79 0,73 784.936,21
Suporte Profilático e Terapêutico 380.000,00 380.000,00 55.504,38 233.847,55 0,14 146.152,45 59.029,28 226.797,89 0,17 153.202,11
Vigilância Sanitária 360.000,00 360.000,00 52.767,94 228.244,26 0,13 131.755,74 56.059,94 221.660,25 0,17 138.339,75
6.888.000,00 6.944.252,96 941.455,04 3.946.244,07 2,29 2.998.008,89 500.430,14 3.364.618,72 2,52 3.579.634,24
Administração Geral 5.000,00 5.000,00 1.251,78 4.873,05 0,00 126,95 625,89 4.247,16 0,00 752,84
Administração Financeira 35.000,00 35.000,00 5.336,24 20.606,58 0,01 14.393,42 2.668,12 17.938,46 0,01 17.061,54
Alimentação e Nutrição 0,00 6.252,96 0,00 0,00 0,00 6.252,96 0,00 0,00 0,00 6.252,96
Legislativa
Administração
Defesa Nacional
Assistência Social
Saúde
Educação
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Página: 5 de 527/09/2018 13:45
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental 4.672.000,00 4.722.000,00 543.340,58 2.455.907,41 1,42 2.266.092,59 314.389,62 2.086.356,00 1,56 2.635.644,00
Ensino Superior 33.000,00 33.000,00 3.417,06 13.098,62 0,01 19.901,38 3.417,06 13.098,62 0,01 19.901,38
Educação Infantil 2.045.000,00 2.045.000,00 373.486,08 1.394.861,47 0,81 650.138,53 172.020,57 1.193.395,96 0,89 851.604,04
Educação de Jovens e Adultos 65.000,00 65.000,00 11.572,42 45.009,88 0,03 19.990,12 5.783,44 39.220,90 0,03 25.779,10
Educação Especial 33.000,00 33.000,00 3.050,88 11.887,06 0,01 21.112,94 1.525,44 10.361,62 0,01 22.638,38
527.000,00 527.000,00 88.633,91 341.773,14 0,20 185.226,86 93.677,07 335.057,62 0,25 191.942,38
Infra-Estrutura Urbana 192.000,00 192.000,00 35.634,11 127.794,12 0,07 64.205,88 35.865,45 127.331,44 0,10 64.668,56
Serviços Urbanos 335.000,00 335.000,00 52.999,80 213.979,02 0,12 121.020,98 57.811,62 207.726,18 0,16 127.273,82
107.000,00 107.000,00 17.730,79 102.658,67 0,06 4.341,33 21.752,89 94.520,87 0,07 12.479,13
Preservação e Conservação Ambiental 107.000,00 107.000,00 17.730,79 102.658,67 0,06 4.341,33 21.752,89 94.520,87 0,07 12.479,13
21.000,00 21.000,00 3.631,05 15.783,67 0,01 5.216,33 3.713,65 15.618,47 0,01 5.381,53
Abastecimento 21.000,00 21.000,00 3.631,05 15.783,67 0,01 5.216,33 3.713,65 15.618,47 0,01 5.381,53
7.000,00 7.000,00 1.450,58 7.000,00 0,00 0,00 1.544,18 6.906,40 0,01 93,60
Administração Geral 7.000,00 7.000,00 1.450,58 7.000,00 0,00 0,00 1.544,18 6.906,40 0,01 93,60
215.000,00 215.000,00 37.490,22 161.890,99 0,09 53.109,01 40.314,54 156.242,35 0,12 58.757,65
Transporte Rodoviário 215.000,00 215.000,00 37.490,22 161.890,99 0,09 53.109,01 40.314,54 156.242,35 0,12 58.757,65
101.000,00 101.000,00 19.934,34 76.803,59 0,04 24.196,41 20.696,24 75.279,79 0,06 25.720,21
Administração Geral 48.000,00 48.000,00 8.428,37 34.492,04 0,02 13.507,96 8.869,63 33.609,52 0,03 14.390,48
Desporto Comunitário 53.000,00 53.000,00 11.505,97 42.311,55 0,02 10.688,45 11.826,61 41.670,27 0,03 11.329,73
19.732.000,00 19.552.771,96 2.083.005,07 11.220.122,02 6,51 8.332.649,94 2.112.168,03 9.903.179,83 7,41 9.649.592,13
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
TOTAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2018, 21h e 27m.
Agricultura
Urbanismo
Gestão Ambiental
OBS: O Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
PRONIM CP - Emissão: 24/09/2018 às 21h27min - Duração: 0h00m24seg (8)
Documento assinado digitalmente com certificação pela ICP - Brasil
Edição nº 1350 -Quinta-feira | 27/set./2018 | Pág. 28
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 Dezembro/2017 Janeiro/2018
Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018
16.036.480,09 17.619.017,90 17.120.295,50 21.408.449,46 23.058.389,65
20.120.685,42 19.032.302,78 19.901.586,33 19.215.895,94 19.390.338,52
3.182.556,06 3.170.104,94 3.232.911,77 4.272.215,64 3.773.041,20
4.806.866,41 5.096.732,61 4.714.909,28 4.363.161,77 4.121.369,14
1.088.796,13 1.066.510,25 1.130.991,03 1.557.724,11 1.502.242,12
1.761.892,08 1.790.676,33 1.921.155,13 1.908.726,06 1.653.643,45
945.759,54 937.660,03 971.124,38 1.152.136,17 994.566,55
1.132.643,15 1.216.006,56 1.266.027,98 1.201.154,81 1.271.994,24
377.614,88 384.514,04 358.710,62 349.203,55 301.736,68
411.140,12 477.842,65 530.135,70 274.093,43 282.298,12
930.538,69 937.835,44 940.062,01 1.716.431,98 434.854,21
390.630,05 573.418,53 483.407,27 493.943,69 512.717,56
-160.153,18 -156.414,82 -167.976,27 -503.280,17 539.641,64
1.110.561,01 1.038.788,54 514.183,20 485.243,78 400.715,77
749.114,98 697.871,62 801.817,27 835.077,83 800.826,42
742.687,13 887.189,03 924.070,91 956.043,15 923.460,88
247.428,29 231.197,94 174.341,45 171.464,26 179.815,87
262.874,30 250.655,38 244.559,43 262.268,96 285.650,10
232.288,06 216.665,64 159.020,45 141.399,37 141.113,60
214.523,10 207.280,28 213.273,62 217.492,41 229.339,79
15.140,23 14.532,30 15.321,00 30.064,89 38.702,27
48.351,20 43.375,10 31.285,81 44.776,55 56.310,31
- - - - -
- 30,00 - - -
- - - - -
- - - - -
14.389,72 9.531,31 9.961,27 9.778,80 36.522,77
32.735,79 31.778,67 39.656,80 38.383,99 37.285,44
11.454.899,14 13.168.628,07 12.543.955,17 15.306.439,56 18.253.058,37
14.242.105,73 12.679.010,60 13.933.148,58 11.680.737,52 13.992.941,65
2.239.147,98 2.537.593,75 2.610.092,89 5.021.965,45 3.184.782,55
2.803.667,82 2.939.554,36 3.607.547,36 3.378.296,55 3.891.652,52
3.609.367,60 5.446.946,10 3.898.089,38 3.601.735,40 5.708.602,86
3.266.633,24 3.868.257,34 4.083.811,37 2.908.093,85 4.664.009,72
255.461,81 210.773,82 211.893,33 325.096,15 5.164.528,51
2.322.641,06 741.074,20 520.061,66 373.793,12 324.338,32
Prefeitura Municipal de Cianorte-PR Página 2 de 2
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Cota-Parte do ICMS 3.476.486,53 48.556.747,22 43.500.000,00
4.024.713,83
Cota-Parte do IPVA 2.181.159,35 12.988.407,44 17.172.000,00
357.586,11
Transferências Correntes 17.729.913,34 168.903.025,34 174.467.037,86
13.918.187,61
Cota-Parte do FPM 4.163.506,83 39.272.395,70 41.762.000,00
2.894.587,64
Receita Industrial - - -
-
Receita de Serviços 25.323,97 330.153,66 182.760,00
44.805,13
Outras Receitas Patrimoniais 43.581,75 419.887,28 904.814,40
38.445,87
Receita Agropecuária - 21.086,00 19.180,00
21.056,00
Receita Patrimonial 187.044,16 2.762.707,24 5.387.828,66
265.407,10
Rendimentos de Aplicação Financeira 143.462,41 2.342.819,96 4.483.014,26
226.961,23
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.889.176,77 6.511.487,82 9.596.300,00
521.001,55
Contribuições 1.007.487,05 10.242.246,63 9.124.000,00
916.600,36
ITBI 255.029,10 4.499.182,25 6.200.000,00
496.863,36
IRRF 576.413,20 8.502.180,08 6.450.000,00
511.927,45
IPTU 12.213.600,45 29.348.528,32 33.716.000,00
1.752.571,18
ISS 1.003.861,11 13.309.182,34 15.131.000,00
1.216.247,82
RECEITAS CORRENTES (I) 35.907.425,69 248.515.606,66 260.888.506,52
19.704.739,38
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.938.080,63 62.170.560,81 71.093.300,00
4.498.611,36
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Fevereiro/2018Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2018
Agosto/2018
Prefeitura Municipal de Cianorte-PR Página 1 de 2
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialSetembro/2017 a Agosto/2018
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RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 Dezembro/2017 Janeiro/2018
Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018
75.966,07 633.734,50 42.431,14 16.876,60 12.988,63
- - - - 101.113,90
27.606,06 27.606,06 27.606,06 - 26.103,73
26.103,73 26.103,73 26.103,73 26.103,73 26.103,73
62.086,99 -666.037,02 63.981,51 88.275,87 74.897,27
63.726,65 68.036,51 69.340,28 76.144,93 64.078,49
1.697.449,54 1.929.282,38 2.099.363,90 1.889.608,52 3.607.381,13
2.104.453,55 1.950.601,31 2.351.580,75 1.877.913,59 1.898.468,78
3.487.813,09 3.048.728,48 3.590.496,96 4.362.881,57 473.773,69
3.654.879,68 3.085.383,15 3.274.703,43 3.040.391,75 3.023.176,19
388.091,90 341.684,02 357.308,57 813.473,37 15.125,02
33.416,06 86.906,49 45.241,33 1.915.300,55 29.631,31
1.253.927,16 1.638.123,29 1.370.818,75 1.504.589,46 2.834.380,67
1.696.554,37 1.528.605,12 1.661.372,77 1.352.486,31 1.494.819,28
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
1.253.927,16 1.638.123,29 1.370.818,75 1.504.589,46 2.834.380,67
1.696.554,37 1.528.605,12 1.661.372,77 1.352.486,31 1.494.819,28
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
14.782.552,93 15.980.894,61 15.749.476,75 19.903.860,00 20.224.008,98
18.424.131,05 17.503.697,66 18.240.213,56 17.863.409,63 17.895.519,24
OBS: O Relatório Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)33.922.385,04 228.720.020,79 240.592.706,52
18.229.871,34
PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 21h e 13m.
Outras deduções - - -
-
DEDUÇÕES ACORDÃO TCE-PR - - -
-
Compensação Financeira entre RGPS e RPPS - - -
-
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.985.040,65 19.795.585,87 20.295.800,00
1.474.868,04
DEDUÇÕES (II) 1.985.040,65 19.795.585,87 20.295.800,00
1.474.868,04
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência - - -
-
Outras Transferências Correntes 5.441.121,86 40.732.665,45 41.568.037,86
4.249.315,60
Outras Receitas Correntes 19.576,54 4.085.826,98 614.400,00
40.071,82
Transferências da LC 61/1989 76.406,48 110.239,99 605.000,00
69.302,03
Transferências do FUNDEB 2.363.587,68 26.064.222,17 28.620.000,00
2.294.531,04
Cota-Parte do ITR 1.540,88 886.699,35 850.000,00
2.047,63
Transferências da LC 87/1996 26.103,73 291.648,02 390.000,00
26.103,73
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Fevereiro/2018Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2018
Agosto/2018
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialSetembro/2017 a Agosto/2018
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RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receitas de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
Até o Bimestre2018
Até o Bimestre2017 Em 2017
ADMINISTRAÇÃO (V) 2.614.000,00 2.614.000,00 605.345,76 593.936,13 -
Despesas Correntes 1.008.000,00 1.008.000,00 605.345,76 593.936,13 -
Despesas de Capital 1.606.000,00 1.606.000,00 - - -
PREVIDÊNCIA (VI) 21.130.000,00 22.130.000,00 13.088.883,21 11.772.296,50 -
Benefícios - Civil 21.100.000,00 22.100.000,00 13.088.883,21 11.772.296,50 -
Aposentadorias 17.500.000,00 18.500.000,00 11.020.381,06 9.870.374,03 -
Pensões 3.600.000,00 3.600.000,00 2.068.502,15 1.901.922,47 -
Outros Benefícios Previdenciários - - - - -
Benefícios - Militar - - - - -
Reformas - - - - -
Pensões - - - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - - - -
Outras Despesas Previdenciárias 30.000,00 30.000,00 - - -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 30.000,00 30.000,00 - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 23.744.000,00 24.744.000,00 13.694.228,97 12.366.232,63 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)² 5.020.000,00 4.020.000,00 4.064.488,61 8.608.747,58
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Caixa Apos.Pensoes Serv.Pub.Mun.Cianorte-PR Página 1 de 2
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre2018
Até o Bimestre2017
34.944.000,00 34.944.000,00 19.598.717,58 20.974.980,21
7.580.000,00 7.580.000,00 4.571.594,22 4.327.853,77
7.580.000,00 7.580.000,00 4.571.594,22 4.327.853,77
7.495.000,00 7.495.000,00 4.521.010,20 4.283.604,87
85.000,00 85.000,00 50.584,02 44.248,90
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
13.536.000,00 13.536.000,00 8.237.263,75 7.578.950,68
13.536.000,00 13.536.000,00 8.237.263,75 7.578.950,68
13.536.000,00 13.536.000,00 8.237.263,75 7.578.950,68
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
5.348.000,00 5.348.000,00 3.532.222,33 5.144.212,85
43.000,00 43.000,00 29.036,50 25.794,99
5.305.000,00 5.305.000,00 3.503.185,83 5.118.417,86
- - - -
- - - -
8.480.000,00 8.480.000,00 3.257.637,28 3.923.962,91
2.100.000,00 2.100.000,00 1.415.046,35 1.403.611,45
6.380.000,00 6.380.000,00 1.840.000,00 -
- - 2.590,93 2.520.351,46
200.000,00 200.000,00 - -
200.000,00 200.000,00 - -
- - - -
- - - -
28.764.000,00 28.764.000,00 17.758.717,58 20.974.980,21
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre2018
Até o Bimestre2017 Em 2018
565.647,11 542.037,41 -
565.647,11 542.037,41 -
- - -
13.088.883,21 11.772.296,50 -
13.088.883,21 11.772.296,50 -
11.020.381,06 9.870.374,03 -
2.068.502,15 1.901.922,47 -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
13.654.530,32 12.314.333,91 -
4.104.187,26 8.660.646,30
Caixa Apos.Pensoes Serv.Pub.Mun.Cianorte-PR Página 2 de 2
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
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VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
-
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
11.400.000,00
APORTES REALIZADOS
1.840.000,00
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DO REFERÊNCIA
2018 2017
280.882,04 248.181,06
OBS: O Relatório Original encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
88.317.770,07 82.659.669,41
- -
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Superintendencia da CAPSECI, 25/Set/2018, 08h e 39m.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e a despesa liquidada.
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RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
240.592.706,52
71.093.300,00
33.716.000,00
15.131.000,00
6.200.000,00
6.450.000,00
9.596.300,00
9.124.000,00
5.387.828,66
4.483.014,26
904.814,40
154.171.237,86
33.969.600,00
34.800.000,00
13.737.600,00
680.000,00
312.000,00
484.000,00
28.620.000,00
41.568.037,86
816.340,00
-
816.340,00
236.109.692,26
18.726.273,40
9.000.000,00
-
4.184.911,40
-
-
4.184.911,40
5.541.362,00
3.625.000,00
1.916.362,00
-
-
-
9.726.273,40
245.835.965,66
221.867.984,20 120.729.699,09 3.458.411,42
103.775.819,86 64.033.641,19 109.952,38
500.000,00 267.886,19 -
117.592.164,34 56.428.171,71 3.348.459,04
221.367.984,20 120.461.812,90 3.458.411,42
33.738.482,85 3.102.422,28 2.587.498,15
32.738.482,85 2.430.040,85 2.587.498,15
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
1.000.000,00 672.381,43 -
32.738.482,85 2.430.040,85 2.587.498,15
10.575,00 - -
254.117.042,05 122.891.853,75 6.045.909,57DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 160.208.874,33 115.846.519,71 8.640.750,61 6.045.909,57
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 5.492.115,92 2.316.195,95 981.456,40 2.587.498,15
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - -
Amortização da Dívida (XX) 672.381,43 672.381,43 - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - -
Inversões Financeiras - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - -
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.164.497,35 2.988.577,38 981.456,40 2.587.498,15
Investimentos 5.492.115,92 2.316.195,95 981.456,40 2.587.498,15
Outras Despesas Correntes 87.674.553,66 54.495.145,74 2.915.229,28 3.348.459,04
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 154.716.758,41 113.530.323,76 7.659.294,21 3.458.411,42
Pessoal e Encargos Sociais 67.042.204,75 59.035.178,02 4.744.064,93 109.952,38
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 267.886,19 267.886,19 - -
DESPESAS CORRENTES (XIII) 154.984.644,60 113.798.209,95 7.659.294,21
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação Atualizada
Até o Bimestre/2018
Despesas Empenhadas
3.458.411,42
Despesas Liquidadas
Despesas PagasRestos a Pagar
Processados Pagos
Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c)(a) (b)
Outras Receitas de Capital Primárias -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.796.029,92
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 163.423.096,29
Outras Transferências de Capital 1.566.692,17
Outras Receitas de Capital -
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) -
Outras Alienações de Bens 657.551,00
Transferências de Capital 2.138.478,92
Convênios 571.786,75
Alienação de Bens 657.551,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) -
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.796.029,92
Operações de Crédito (VI) -
Amortização de Empréstimos (VII) -
Outras Receitas Financeiras (III) -
Receitas Correntes Restantes 2.492.612,39
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 160.627.066,37
Transferências do FUNDEB 18.448.517,83
Outras Transferências Correntes 26.242.745,35
Demais Receitas Correntes 2.492.612,39
Cota-Parte do ITR 94.152,89
Transferências da LC 87/1996 167.063,92
Transferências da LC 61/1989 449.546,15
Cota-Parte do FPM 21.810.316,62
Cota-Parte do ICMS 25.600.487,10
Cota-Parte do IPVA 9.588.146,33
Aplicações Financeiras (II) 1.593.446,44
Outras Receitas Patrimoniais 262.340,46
Transferências Correntes 102.400.976,19
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 7.499.312,26
Contribuições 7.158.364,93
Receita Patrimonial 1.855.786,90
ISS 9.302.502,22
ITBI 3.029.139,16
IRRF 3.977.311,96
RECEITAS CORRENTES(I) 162.220.512,81
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.312.772,40
IPTU 24.504.506,80
R$ 1,00ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsão Atualizada
Até o Bimestre/2018
Receitas Realizadas(a)
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Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Resultados Primário e NominalOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
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Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
14.550.834,09
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 20h e 18m.
OBS: O Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.550.834,09
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -
OUTROS PASSIVOS (XXXV) -RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
21.045.078,58
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
19.719.518,33
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 9.560.799,49RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -24.753.162,51 (55.359.040,58)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
30.605.878,07
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 9.666.356,68 105.557,19
Demais Haveres Financeiros - 0,00
Disponibilidade de Caixa 30.457.155,57 60.562.193,86
Disponibilidade de Caixa Bruta 40.123.512,25 60.667.751,05
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.703.993,06 5.203.153,28
DEDUÇÕES (XXIX) 30.457.155,57 60.562.193,86
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2017 Até o 4º Bimestre
(a) (b)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-61.878,17
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 1.593.446,44
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 267.886,19
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
34.215.476,65
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(6.839.000,00)
JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2018VALOR INCORRIDO
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RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
32.889.916,40
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27/09/2018 13:51
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2017 Anteriores dezembro de 2017
(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 105.572,77 8.640.709,56 8.640.750,61 - 105.531,72 536.119,08 8.171.858,45 6.045.909,57 6.045.909,57 849.263,96 1.812.804,00 1.918.335,72
PODER EXECUTIVO 105.572,77 8.640.709,56 8.640.750,61 - 105.531,72 536.119,08 8.171.858,45 6.045.909,57 6.045.909,57 849.263,96 1.812.804,00 1.918.335,72
PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -
CAMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 25,47 920.048,88 920.048,88 - 25,47 8,49 - - - - 8,49 33,96
PODER EXECUTIVO 25,47 920.048,88 920.048,88 - 25,47 8,49 - - - - 8,49 33,96
TOTAL (III) = (I+II) 105.598,24 9.560.758,44 9.560.799,49 - 105.557,19 536.127,57 8.171.858,45 6.045.909,57 6.045.909,57 849.263,96 1.812.812,49 1.918.369,68
Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo
RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)
OBS: O Relatório Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
Saldo TotalInscritos Inscritos
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2018, 21h e 32m.
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos Cancelados
PRONIM CP - Emissão: 24/09/2018 às 21h32min - Duração: 0h00m16seg (8)
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4º Bimestre 2º Quadrimestre Acumulado no Ano Acumulado no Ano4.192.999,82 8.422.494,16 18.448.517,83 18.448.517,83 2.327.721,09 4.348.179,29 10.941.852,65 10.941.852,65
742.421,91 1.495.886,74 3.507.032,04 3.507.032,04 4.238,38 10.040,64 24.274,14 24.274,14
- - - - Remuneração Demais Recursos Vinculados - Educação 34.743,21 65.391,18 129.339,71 129.339,71
953.536,38 1.709.502,57 2.964.303,55 2.964.303,55 8.255.660,78 16.051.494,58 36.015.319,91 36.015.319,91
4º Bimestre 2º Quadrimestre Acum. Emp.31/08/18 Liquidado no Ano2.785.388,57 5.515.552,68 10.824.894,77 10.628.251,49 1.879.595,21 3.815.244,00 8.015.672,30 7.872.702,28
- - - - - - - -
4.664.983,78 9.330.796,68 18.840.567,07 18.500.953,77 48.773,47 107.916,10 200.202,78 186.655,04
Alimentação e Nutrição 338.877,85 338.877,85 632.514,57 275.959,50 Administração Financeira 61.571,91 113.596,47 224.001,39 219.849,82
3.004.606,00 5.838.569,44 11.323.753,23 10.168.640,45 Educaçao de Jovens e Adultos 84.572,42 119.432,57 302.499,04 296.710,06
901.447,94 1.809.376,35 4.635.127,47 4.118.748,77 37.780,72 83.284,60 130.771,29 129.245,85
- - - - 36.170,31 88.548,39 194.818,31 170.086,73
Subvenção Social - 316.739,20 1.940.697,87 1.164.552,58 28.326,91 53.061,83 219.405,86 157.712,23
Divisão da Cultura 59.699,70 257.926,95 424.271,51 291.065,83 CONVÊNIOS ( PAC, PNAE,SEED, SAL.ED.) 2.187.983,38 2.860.568,42 4.799.291,19 3.151.801,21 Educação Infantil - Fonte Livre - - -
11.454.794,39 21.318.694,85 43.867.921,58 38.831.981,84 4º Bimestre 2º Quadrimestre Acum. Emp.31/08/18 Liquidado no Ano
111,14 110,65 100,00 100,00 - - - -
111,14 110,65 100,00 100,00 4º Bimestre 2º Quadrimestre Acum. Emp.31/08/18 Liquidado no Ano3.070.142,99 5.844.066,03 14.448.884,68 14.448.884,68 3.053.379,47 5.946.485,54 11.523.956,01 10.355.295,49
99,45 101,75 79,76 71,67 4º Bimestre 2º Quadrimestre Acum. Emp.31/08/18 Liquidado no Ano29.344.840,30 57.517.880,47 135.474.486,56 135.474.486,56
953.536,38 1.709.502,57 2.964.303,55 2.964.303,55 4.192.999,82 8.422.494,16 18.448.517,83 18.448.517,83
- - - - 38.981,59 75.431,82 153.613,85 153.613,85
24.159.322,51 47.310.451,92 113.908.051,33 113.908.051,33 10.966.318,02 20.555.231,75 42.367.728,25 37.887.394,46
2.187.983,38 2.860.568,42 4.799.291,19 3.151.801,21 (-) complementação do FUNDEB (415.322,11) 2.448.987,85 4.444.663,82 4.444.663,82 (-) Despesas c/ G. Alimentícios 36.170,31 88.548,39 194.818,31 170.086,73 (-) Despesas Empenhadas na Fonte 3.000 - - - - (-) Cancelamento de Restos a pagar 73.325,87 73.325,87 73.325,87 73.325,87
7.441.287,89 15.083.801,22 32.855.629,06 30.047.516,83 Percentual de Despesas sobre as Receitas 30,80 31,88 28,84 26,38 Obs. O Original encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
Prefeitura Municípal de Cianorte - Paraná
RECEITAS DO ENSINOFUNDEB25% (Impostos, IPVA, ITR, Dívida Ativa, Multas, Juros)05% (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Remuneração Depósitos Especiais FUNDEB
(-) Despesas de Convênios
Total de Despesas com Educação
Total das Despesas
Ensino Superior
Total de Receitas Vinculadas à EducaçãoDespesas com Educação
PERCENTUAIS ENSINO FUNDAMENTALReceitas (5% e 25%)DespesasTOTAL
TOTAL DA DESPESA COM ENSINOPERCENTUAIS DA DESPESA COM FUNDEB
TOTAL DA RECEITA DO ENSINO
(-) Receitas de Convênios(-) Transferências do FUNDEB
FUNDEB 40% - Educação Infantil
ADMINSTRAÇÃO GERAL
ENSINO FUNDAMENTAL
(-) Complementação do Estado (Municipalização)
PERCENTUAIS DA DESPESA COM EDUCAÇÃOReceitas Vinculadas à Educação (Total PMC)
Despesas com Professores (60%)Demais Despesas (40%)
(-) Remuneração de Depósitos Especiais
RREO - ANEXO VIII ( LDB, Artigo, 72 Janeiro a Agosto de 2018/ Quadrimestre Maio-Agosto
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Reeitas e das Despesas c/ Man. Desenvolvimento do Ensino - MDE
Remuneração Depósitos Especiais Educação
Convênios
DESPESAS DO ENSINOFUNDEB 60% - Ensino Fundamental
TOTAL FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTILEDUCAÇÃO ESPECIALEducação fonte 3.000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 5% 25%
FUNDEB 60% - Educação Infantil FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
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R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c)=(a-b)
9.000.000,00 9.000.000,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADO
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(d-e)
33.738.482,85 6.164.497,35 3.102.422,28 27.573.985,50
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
33.738.482,85 6.164.497,35 3.102.422,28 27.573.985,50
-24.738.482,85 -6.164.497,35 - - -18.573.985,50
Notas:
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;
DESPESAS
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
OBS: O Relatório Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 20h e 14m.
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) -
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 20h14min - Duração: 0h00m06seg (8)
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Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c)=(a-b)
4.209.911,40 3.552.360,40
Alienação de Bens Móveis 229.911,40 117.811,40
Alienação de Bens Imóveis 3.980.000,00 3.434.549,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - 1.355.293,79 -
- - - - - 1.355.293,79 -
- - - - - 1.355.293,79 -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
2017 SALDO ATUAL
(i) (k) = (IIIi + IIIj)
-697.742,79
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2018, 21h e 36m.
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2018
(j) = (Ib - (IIf + IIg))
VALOR (III) -697.742,79
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
OBS: O Relatório Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-Agosto
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 657.551,00
112.100,00
545.451,00
DESPESAS
PRONIM CP - Emissão: 24/09/2018 às 21h36min - Duração: 0h00m09seg (8)
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2º Bimestre/18 1º Quad./2018 Emp. 1º Quad./2018 Liq.Total de Receitas 15% 3.587.740,72 9.989.639,91 9.989.639,91
30.048,46 58.291,01 58.291,01 - - -
5.639.785,39 128.773.751,57 128.773.751,57 TOTAL 9.257.574,57 138.821.682,49 138.821.682,49
2º Bimestre/18 1º Quadrimestre/18 1º Quad./2018 Liq.
371.723,90 656.605,77 403.561,61 Atenção Básica 2.525.844,77 6.345.327,15 5.415.151,77 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.167.319,67 16.549.339,32 6.900.369,93
575.161,74 1.717.178,34 1.474.907,30 Vigilância Sanitária 164.287,21 595.481,25 551.100,14
- - - 39.908,89 78.428,09 77.631,59
7.844.246,18 25.942.359,92 14.822.722,34 Fonte 0 - Recursos livres 88.464,34 88.464,34 43.810,87 Fonte 2 - DRM - EC no 93/2016 - - - Fonte 346 - Incentivo Financeiro de Custeio do APSUS - - - Fonte 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços de Saúde 3.191.516,81 17.773.702,55 4.457.837,24 Fonte 495 - Atenção Básica - - - Fonte 496 - Atenção Media e Alta Comp. Ambulat. e Hospitalar - - - Fonte 497 - Vigilância em Saúde - - - Fonte 498 - Assistência Farmacêutica - - - Fonte 499 - Gestão do SUS - - - Fonte 500 - Bloco Investimentos Rede de Serviços de Saúde - - - Fonte 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 12.621,00 226.662,52 98.180,53 Fonte 518 - Bloco de Inv. na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - - Fonte 3000 - Recursos livres - Exercício Anteriores - - - Fonte 3303 - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Ex. Ant. 42.906,51 147.647,57 45.197,16 Fonte 3346 - Incen Fin Cust Prog Qual APSUS Ex. Ant. 220.552,18 220.552,18 7.705,83 Fonte 3495 - Atenção Básica - Exercícios Anteriores 59.569,28 59.569,28 59.569,28 Fonte 3496 - Atenção Média Alta Comp Amb e Hosp. Ex. Ant. 839.445,87 839.445,87 504.445,87 Fonte 3497 - Vigilancia em Saúde - Exercícios Anteriores 352.685,49 352.685,49 352.685,49 Fonte 3498 - Assistência Farmacêutica - Ex. Anteriores - - - Fonte 3499 - Gestão do SUS - Exercícios Anteriores - - - Fonte 3500 - Bloco de Inv. Rede de Serv. De Saúde 33.223,07 33.223,07 26.598,60 Fonte 3501 - Receitas Alienações Ativ. - Ex. Anteriores - - - Fonte 3510 - Taxas - Ex. Anteriores - - -
4.840.984,55 19.741.952,87 5.596.030,87 2º Bimestre/18 1º Quadrimestre/18 1º Quad./2018 Liq.
Despesas Fonte 303 7.844.246,18 25.942.359,92 14.822.722,34 4.840.984,55 19.741.952,87 5.596.030,87
12.685.230,73 45.684.312,79 20.418.753,21 2º Bimestre/18 1º Quadrimestre/18 1º Quad./2018 Liq.
Total Fonte 303 216,82 258,19 147,52 133,81 196,48 55,69 350,63 454,66 203,21
2º Bimestre/18 1º Quadrimestre/18 1º Quad./2018 Liq.29.588.105,32 195.429.641,99 195.429.641,99 5.639.785,39 128.773.751,57 128.773.751,57
- - - 30.048,46 58.291,01 58.291,01
23.918.271,47 66.597.599,41 66.597.599,41 12.685.230,73 45.684.312,79 20.418.753,21 4.840.984,55 19.741.952,87 5.596.030,87 7.844.246,18 25.942.359,92 14.822.722,34
32,80 38,95 22,26 Percentual de Despesas empenhadas sobre as Receitas
Total Demais DespesasTOTAL GERAL
PERCENTUAIS DA DESPESA COM SAÚDEReceitas Vinculadas à Saúde (Total PMC)
(-) Remuneração de Depósitos EspeciaisTotal de Receitas Vinculadas à SaúdeDespesas com Saúde(-) Despesas de ConvêniosTotal de Despesas empenhadas com Saúde
(-) Receitas de Convênios(-) Transferências de Convênios Saúde
Demais DespesasTotal das Despesas
PERCENTUAIS DA DESPESA COM SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância EpidemiológicaAdministração Financeira
TOTAL
TOTAL
SAÚDE (Convênios)
DESPESAS Fonte 303 - Saude/perc. Vinculado s/rec.de impostosAdministração Geral
Resumo das despesas com a Saúde
Remuneração Depósitos Especiais Vinculados 15%
Conselho Municipal da SaúdeRREO - ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
Janeiro a Abril de 2018/ Bimestre Março-Abril
Remuneração Depósitos Especiais Vinculados
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Receitas e das Despesas c/ Saúde
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaPrefeitura Municípal de Cianorte - Paraná
RECEITAS
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R$ 1,00
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/
ANTERIOR CORRENTE 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
- - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2018, 21h e 39m.
DESPESAS
DE PPP
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
Provisões de PPP
No bimestre Até o Bimestre
(a) (b) (c)=(a+b)
Janeiro a Dezembro/2018
OBS: O Relatório Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
Prefeitura Municipal de Cianorte-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL
DE DEZEMBRO DO 2018
EXERCÍCIO ANTERIOR
PRONIM CP - Emissão: 24/09/2018 às 21h39min - Duração: 0h00m07seg (8)
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Página: 1 de 227/09/2018 13:54
Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
-61.878,17 34.215.476,65
-6.839.000,00 32.889.916,40
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o bimestre Até o bimestre a Pagar
9.666.356,68 0,00 9.560.799,49 105.557,19
Poder Executivo 9.666.356,68 0,00 9.560.799,49 105.557,19
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
8.707.986,02 849.263,96 6.045.909,57 1.812.812,49
Poder Executivo 8.707.986,02 849.263,96 6.045.909,57 1.812.812,49
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
18.374.342,70 849.263,96 15.606.709,06 1.918.369,68
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 257.053.500,00
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-AgostoRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 14.550.834,09
DESPESAS
Dotação Inicial 257.053.500,00
Previsão Atualizada 259.318.979,92
Receitas Realizadas 165.099.859,12
Déficit Orçamentário -
Despesas Liquidadas 133.735.301,20
Despesas Pagas 126.129.583,76
Superávit Orçamentário 31.364.557,92
Créditos Adicionais 18.116.314,01
Dotação Atualizada 275.169.814,01
Despesas Empenhadas 172.369.263,97
Receita Corrente Líquida 228.720.020,79
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
172.369.263,97
Despesas Liquidadas 133.735.301,20
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 17.758.717,58
Despesas Previdenciárias Liquidadas 13.654.530,32
Resultado Previdenciário 4.104.187,26
Resultado Nominal -55.294,91
Resultado Primário -480,92
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Previdenciário 0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 20h29min - Duração: 0h02m23seg (8)
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
Prefeitura Municipal de Cianorte - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2018/Bimestre Julho-AgostoRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
30.047.516,83 25%
18.448.517,83 60%
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
14.822.722,03 15%
OBS: O Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 26,38
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 100,00
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2018, 20h e 29m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 22,26
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
PRONIM CP - Emissão: 25/09/2018 às 20h29min - Duração: 0h02m23seg (8)
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DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre A EMPENHAR
(a) (c)=(a+b) (d) (d) (c-d)
148.000,00 234.552,63 13.533,00 79.163,17 16.539,50 70.553,17 155.389,46
- - - - - - -
- - - - - - -
148.000,00 234.552,63 13.533,00 79.163,17 16.539,50 70.553,17 155.389,46
59.360,00 291.737,19 148.431,91 197.324,41 129.086,00 177.978,50 94.412,78
59.360,00 291.737,19 148.431,91 197.324,41 129.086,00 177.978,50 94.412,78
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
207.360,00 526.289,82 161.964,91 276.487,58 145.625,50 248.531,67 249.802,24
Prefeitura do Município de Cianorte-PRRelatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência
Janeiro a Agosto/Bimestre Julho-Agosto2018
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
OBS: O Original Encontra-se Assinado e Arquivado na Divisão de Contabilidade.
CAPSECIEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 14/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016
CONTRATANTE: Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públi-cos do Município de Cianorte – CAPSECI, CNPJ/MF n° 80.909.245/0001-75;CONTRATADA: FÁBIO ROGÉRIO LINHARES DE REZENDE MEI, CNPJ/MF nº 13.559.979/0001-84, com sede na Rua Visconde de Nacar, 530, Maringá/PR;OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses pelo período de 12/09/2018 e 11/09/2019 dos serviços de manutenção e hospedagem de site na internet;FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II , da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.04.122.0003.2001 – Manutenção da Superintendência da CAPSECI / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Despesas de Teleprocessamento – 3.3.90.39.97.00.VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)ASSINATURA: 05/09/2018.
Glaucilene Gomes Aguila PorcelSuperintendente em exercício da CAPSECI
TERMO DE RATIFICAÇÃO (CONVALIDAÇÃO)INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018
Amparo legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.Ordenador da Despesa: Giovana Sayuri Medeiros Hirata – Superin-tendente/CAPSECI.Valor Inicial: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) anual.Objeto: Fornecimento de energia elétrica.Justificativa: Fornecedor único, impossibilidade de concorrência.Fornecedor: COPEL Distribuição S/ACianorte, 26 de setembro de 2018.
Glaucilene Gomes Aguila PorcelSuperintendente em exercício da CAPSECI
EXTRATO DE CONTRATOContratante: Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públi-cos do Município de Cianorte – CAPSECI, CNPJ n° 80.909.245/0001-75Contratada: COPEL Distribuição S/A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06.Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para a CAPSECI, conforme Inexi-gibilidade de Licitação nº 001/2018.Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posterio-res alterações.Dotação Orçamentária: 01.001.04.122.0003.2001 – Manutenção da Superintendência da Capseci/Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviços de Energia Elétrica - 3.3.90.39.43.99 – Fonte 001 – Despesa 103.Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) anual.Prazo de Vigência: 01/10/2018 à 01/10/2019Signatários: Glaucilene Gomes Aguila Porcel - Superintendente em exercício da CAPSECI e Francisco Rodrigues Santana
Glaucilene Gomes Aguila PorcelSuperintendente em exercício da CAPSECI
Ratificação de DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 10/2018Processo n° 010/2018 - CAPSECI
Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Ordenador de Despesa: Glaucilene Gomes Aguila Porcel – Superintendente em exercício da CAPSECI. Valor Inicial: R$ 779,10 (setecentos e setenta e nove reais e dez centavos).Objeto: Contratação de Seguro para o veículo prisma Maxx de propriedade da CAPSECI.Justificativa: Aquisição de pequeno valor.Fornecedor: Cianorte Corretora de Seguro Ltda EPP – CNPJ 04.998.584/0001-97Glaucilene Gomes Aguila Porcel – Superintendente em exercício da CAPSECI.Cianorte, 25 de setembro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Mu-nicípio de Cianorte – CAPSECI e Cianorte Corretora de Seguro Ltda EPP – CNPJ 04.998.584/0001-97, localizada em Cianorte/PR.Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de seguro para o veículo prisma Maxx de propriedade da CAPSECI, conforme Dispensa de licitação nº 10/2018.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas pos-teriores alterações.Dotação Orçamentária: 01.001.04.122.0003.2001 – Manutenção da Superinten-dência da Capseci/Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Seguros dos Demais Veículos Públicos – 3.3.90.39.69.03. Fonte 001. Despesa 170Valor: R$ 779,10 (setecentos e setenta e nove reais e dez centavos).Prazo de Vigência: 27/09/2018 à 26/09/2019Data da Assinatura: 25/09/2018.Signatários: Glaucilene Gomes Aguila Porcel – Superintendente em exercício da CAPSECI e Gente Seguradora S/A.
Glaucilene Gomes Aguila PorcelSuperintendente em exercício da CAPSECI
www.cianorte.pr.gov.br/orgaooficial
Assessoria de Comunicação Social
Órgão Oficial do Município de Cianorte
E-mail: [email protected] Telefone: 44 3619-6244
Centro Cívico, 100Cianorte | Paraná | Brasil
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