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ATUAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA JOANES-IPITANGA
2004-2012
I Seminário das Áreas de Proteção Ambiental do Brasil
Brasília – Março de 2013
GENECI BRAZ DE SOUSA
Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Diretoria de Unidades de Conservação
INEMA
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
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Riscos de acidentes com derramamento de
produtos químicos
Processos erosivos e assoreamento
Processos erosivos e assoreamento
Lançamento de efluentes industriais
Lançamento de efluentes urbanos
Ocupação irregular de áreas/conflito de uso
Assoreamento/mineração
Ocupação irregular de áreas/conflito de uso
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CONSELHO GESTOR CARACTERÍSTICAS
• Competência definida em Lei;
• Caráter Consultivo;
• Composto pelos três segmentos e o quantitativo está em
função do número de municípios que integram a Unidade de Conservação (Instrução Normativa nº. 001 de 07/01/2010);
• Membros são indicados por meio de edital de convocação especifico da UC e em assembléia específica;
• Membros titulares e suplentes nomeados por Portaria do
INEMA;
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CONSELHO GESTOR 2004 – PEA
Sensibilizar e capacitar os segmentos sociais dos oito municípios para a formação do
Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga.
Identificação dos atores locais
Sensibilização
Formação dos Comitês Municipais
Educação Ambiental: Seminários e Cursos de Capacitação
Formação do Conselho Gestor
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CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO GESTOR
Apreciação de projetos de licenciamento ambiental;
Promoção de seminários, visitas técnicas e capacitação;
Desenvolvimento de projetos socioambientais;
Sistemas de comunicação: cartilhas, folder, jornais;
Revisão do Zoneamento da APA;
Encaminhamentos de denúncias;
Construção do Plano de Manejo da APA;
Divulgação dos instrumentos de gestão da APA.
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CONSTANTE CAPACITAÇÃO Recuperação e Preservação de Mananciais
Exploração Mineral
Programa de Educação Ambiental
Restauração Florestal
Monitoramento Ambiental
Tecnologias Limpas
Gestão de Resíduos
Saneamento Ambiental
Legislação Ambiental
Planejamento urbano
Agroecologia
Captação de recursos
Ano Número de Reuniões
2004 12 (Pré- formação)
2005 07
2006 06
2007 05
2008 05
2009 01
2010 04
2011 05
2012 06
Total 51
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Anuências, Orientações e Pareceres
APA Joanes-Ipitanga 2003 - 2011
INTERLOCUÇÃO COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA
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2005
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CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARACANGALHA
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
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CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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PROJETO RENASCER JOANES
SÃO FRANCISCO DO CONDE
CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NASCENTE DO RIO JOANES
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CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
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COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
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27
Legitimada na Câmara Municipal de Simões Filho, no dia 08 de junho RESERVA BIOLÓGICA FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA
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2012
CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 02 DE 09/02/2012
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições ....
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior celeridade na tramitação dos processos no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e, em especial, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 140, de 09 de dezembro de 2011, que fixa normas...; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei nº 12.377, de 28 de dezembro de 2011, na Lei nº 10.431/2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade; CONSIDERANDO a Resolução CONAMA nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o artigo 36, § 3º, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, RESOLVEM:
Art. 1º - Tornar dispensável a anuência do órgão responsável pela
PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 02 DE 09/02/2012 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições ....
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior celeridade na tramitação dos processos no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e, em especial, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 140, de 09 de dezembro de 2011, que fixa normas...; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei nº 12.377, de 28 de dezembro de 2011, na Lei nº 10.431/2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade; CONSIDERANDO a Resolução CONAMA nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o artigo 36, § 3º, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, RESOLVEM: Art. 1º - Tornar dispensável a anuência do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação - UC, ....
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CONSELHO GESTOR - AMEAÇAS Restrições quanto ao conhecimento e contribuições nos processos de licenciamento ambiental da APA (dispensa de manifestação técnica);
Pouca atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e monitoramento ambiental;
Deficiência na estrutura do poder público;
Desinformação por parte da população;
Falta de alternativas econômicas para a população residente na APA;
Falta de recursos para implementação de ações na APA;
Desvalorização da categoria APA.
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Contribuir para a conservação da biodiversidade;
Captar recursos para aplicação em projetos sustentáveis;
Promover a interlocução local;
Ser capacitado e difundir conceitos e práticas de gestão ambiental, cidadania e sustentabilidade;
Fortalecer as instituições públicas, o setor privado e as comunidades locais;
Incentivar a pesquisa científica;
Fortalecer a gestão participativa da UC;
CONSELHO GESTOR - OPORTUNIDADES
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Superar as dificuldades e ameaças;
Buscar alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades locais;
Difundir a APA e seus conceitos para os diversos segmentos nela inseridos;
Implantar na APA os instrumentos de gestão e realizar o acompanhamento das ações;
Exercer a cidadania, buscando melhorias na qualidade de vida da população;
Contribuir para o cumprimento dos objetivos da UC
CONSELHO GESTOR - DESAFIOS