audiência pública de prestação de contasde contas 1º ...€¦ · ipal da fazenda o...
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Secretaria MunicGabinete doGabinete do
Audiência PrestaçãoPrestação
1º QUADRIM30/0530/05
Secretaria MunicPrefeitura Municipa
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
Pública dede Contasde Contas
MESTRE 2011/2011/2011
cipal da Fazenda pal de Ribeirão Preto
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
FUNDAMEN
O artigo 9º, parágrafo 4° da Lei C(Lei de Responsab( p
“Até o final dos meses de maio, setemdemonstrará e avaliará o cumpr
quadrimestre em audiência públicaquadrimestre, em audiência pública166 da Constituição ou equivalente
municmunic
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
NTO LEGAL
omplementar nº 101 de 04/05/2000bilidade Fiscal) diz:)
mbro, e fevereiro, o Poder Executivo rimento das metas fiscais de cada a na comissão referida no § 1º do arta na comissão referida no § 1 do art. e nas Casas Legislativas estaduais e cipais.”cipais.
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
Todos os valores a seguir apresentaestarão evidenciandoestarão evidenciando
• Prefeitura• Departamento de Água e Esgotos deDepartamento de Água e Esgotos de• Instituto de Previdência dos Munici• Serviços de Assistência à Saúde dos• Serviços de Assistência à Saúde dos• Fundação Dom Pedro II• F ndação de Ed cação para o Traba• Fundação de Educação para o Traba• Fundação Instituto Pólo Avançado d
F d ã I tit t d Li• Fundação Instituto do Livro• Guarda Civil Municipal
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
ados referentes ao CONSOLIDADOo os seguintes órgãos:o os seguintes órgãos:
e Ribeirão Preto – DAERPe Ribeirão Preto DAERPipiários – IPMs Municipiários SASSOMs Municipiários – SASSOM
alho FUNDETalho – FUNDETde Saúde – FIPASE
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COMPARATIVO DA RE
1.600.000.000
COMPARATIVO DA RECONS
1.200.000.000
1.400.000.000
800.000.000
1.000.000.000
400.000.000
600.000.000
0
200.000.000
0
Meta 541.698.267 432.875.29
Realiz. 541.459.848 0
1° Quadr. 2° Quadr
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
ECEITA (Meta x Realizado)ECEITA (Meta x Realizado)OLIDADO
92 446.168.000 1.420.741.5590 541.459.848
. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
COMPARATIVO D
1.200.000.000
800 000 000
1.000.000.000
600.000.000
800.000.000
400.000.000
200.000.000
0
Meta 406.643.595 315.244.6
1° Quadr. 2° Quad
Realiz. 405.543.909 0
cipal da Fazendao Secretárioo SecretárioDA RECEITA (Meta x Realizado)
Prefeitura
630 322.938.704 1.044.826.929
dr. 3° Quadr. Acumul.
0 405.543.909
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
350.000
Comparativo da Receita de
250 000
300.000
200.000
250.000
100.000
150.000
0
50.000
0
Meta 108.000 108.500
Realiz. 106.019 0
1° Quadr. 2° Quadr.
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
ICMS - 2011 (Meta x Realizado)
108.500 325.0000 106.019
3° Quadr. Acumul.
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
C ti d R it d
140.000
Comparativo da Receita d
100 000
120.000
80.000
100.000
60.000
20.000
40.000
0
0 000
1° Quadr. 2° Quadr.
Meta 42.700 40.500
Realiz. 42.460 0
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
d ISSQN 2011 (M t R li d )de ISSQN - 2011 (Meta x Realizado)
3° Quadr. Acumul.
48.800 132.0000 42.460
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
Comparativo da Receita de
120.000
Comparativo da Receita de
80 000
100.000
60.000
80.000
40.000
0
20.000
Meta 80.000 19.000Realiz. 81.916 0
1° Quadr. 2° Quadr.
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
IPVA 2011 (Meta x Realizado) IPVA - 2011 (Meta x Realizado)
18.000 117.0000 81.916
3° Quadr. Acumul.
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
90 000
100.000
Comparativo da Receita de IP
70 000
80.000
90.000
50.000
60.000
70.000
30.000
40.000
10.000
20.000
0
Meta 62.000 18.000Reali 61 954 0
1° Quadr. 2° Quadr.
Realiz. 61.954 0
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
PTU - 2011 (Meta x Realizado)
20.000 100.0000 61 954
3° Quadr. Acumul.
0 61.954
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
C ti d R it d
80 000
90.000
Comparativo da Receita d
60 000
70.000
80.000
40 000
50.000
60.000
20 000
30.000
40.000
0
10.000
20.000
0
Meta 28.000 29.000Realiz. 27.905 0
1° Quadr. 2° Quadr.
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
d SUS 2011 (M t R li d )do SUS - 2011 (Meta x Realizado)
29.399 86.3990 27.905
3° Quadr. Acumul.
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
40.000
Comparativo da Receita de IT
30.000
35.000
20.000
25.000
10 000
15.000
5.000
10.000
0
Meta 14.000 13.000Realiz 13 477 0
1° Quadr. 2° Quadr.
Realiz. 13.477 0
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
TBI - 2011 (Meta x Realizado)
12.000 39.0000 13 477
3° Quadr. Acumul.
0 13.477
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
40.000
Comparativo da Receita do
30.000
35.000
20.000
25.000
10.000
15.000
0
5.000
10.000
0
Meta 14.000 13.000
Realiz. 15.037 0
1° Quadr. 2° Quadr.
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
o FPM - 2011 (Meta x Realizado)
10.500 37.5000 15.037
3° Quadr. Acumul.
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
120 000
Comparativo da Receita do
100.000
120.000
80.000
40.000
60.000
20.000
0
Meta 38.500 33.500
Realiz. 38.594 0
1° Quadr. 2° Quadr.
Realiz.
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
o Fundeb - 2011 (Meta x Realizado)
33.000 105.0000 38.594
3° Quadr. Acumul.
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RECEITA ARRECADADA - ADM
Descrição 1º 2º
ICMS 106 019 169 39ICMS 106.019.169,39
ISSQN 42.460.248,31
IPVA 81.915.870,17
IPTU 61.953.973,33
SUS 27.905.007,18
ITBI 13.476.839,96
IRRF 13.596.726,84
FPM 15.037.307,40
Outras Transf. Correntes 6.755.807,44Outras Transf. Correntes 6.755.807,44
Divida Ativa 10.220.741,78
Outras Receitas Correntes 7.600.126,32
R i d C i l 9 942 343 41Receitas de Capital 9.942.343,41
TAXAS 5.607.112,37
Receitas Patrimoniais 2.047.648,08
IPI + ITR 1.004.987,64
TOTAL GERAL 405.543.908,62
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MINISTRAÇÃO DIRETA - 2011
3º Total %106 019 169 39 26 14106.019.169,39 26,14
42.460.248,31 10,47
81.915.870,17 20,20
61.953.973,33 15,28
27.905.007,18 6,88
13.476.839,96 3,32
13.596.726,84 3,36
15.037.307,40 3,70
6.755.807,44 1,676.755.807,44 1,67
10.220.741,78 2,52
7.600.126,32 1,88
9 942 343 41 2 459.942.343,41 2,45
5.607.112,37 1,38
2.047.648,08 0,50
1.004.987,64 0,25
405.543,908,62 100,00
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
Comparativo d
1.400.000.000
1.600.000.000
1.000.000.000
1.200.000.000
600.000.000
800.000.000
200.000.000
400.000.000
0
Meta 402.301.559 482.380.00
Realiz 401 703 449 0
1° Quadr. 2° Quadr.
Realiz. 401.703.449 0
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
da Despesa - CONSOLIDADO
00 536.060.000 1.420.741.5590 401 703 449
. 3° Quadr. Acumul.
0 401.703.449
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
800 000
Comparativo da Despesa cCONS
700.000
800.000
500.000
600.000
300.000
400.000
100.000
200.000
0
Estimativa 240.226 262.000
1° Quadrim. 2° Quadrim.
Realizada 242.664 -
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
com Pessoal e Encargos Sociais SOLIDADO
273.000 775.226
3° Quadrim. Acumulado
- 242.664
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
600.000
Comparativo de Outras Des
500.000
300 000
400.000
200.000
300.000
100.000
0
Estimativa 140.000 170.300
Realizada 138.433 -
1° Quadrim. 2° Quadrim.
Realizada 138.433
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
spesas Correntes - CONSOLIDADO
191.330 501.630 - 138.433
3° Quadrim. Acumulado
138.433
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DESPESAS
OUTRAS DESPEOS 15 PRINCIPAIS ITENS ADMINI
DESPESASPrestadores Serviços - HospitaisVale AlimentaçãoColeta de lixo / Limpeza publicaColeta de lixo / Limpeza publicaJudiciais - Acordo 28,35 %Programa de Educação DigitalTarifas: Agua//Telefone/E. Eletrica(logradoug ( gCODERP-Serv. Proc. Dados e outras DespesOutros Serviços/DiversosPASEPPrecatorios - Alimenticios e Outras EspeciesLicenciamento de Uso e Modernização TribuContratação Empresa Pretação Serviços / VigReposição Asfaltica/Readequação Viária/ServPrograma de Informatização da Rede de EnsinEstágiarios e Menor Aprendiz
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
VALOR LIQUIDADO - R$
SAS CORRENTES ISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA)
VALOR LIQUIDADO R$23.043.717,69 13.478.938,81 13.027.435,0813.027.435,08 11.977.399,80
5.708.409,45 uros, praças, etc 5.406.510,50 , p ç , ,sas 4.931.087,71
4.905.295,49 4.734.210,14 4.306.310,64
tária 1.731.459,28 gilância Armada 1.631.975,25 v. Mao Obra 1.491.392,33 no 1.267.853,83
1.252.097,03
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140.000
Comparativo dos Gastos com
100 000
120.000
80.000
100.000
40.000
60.000
0
20.000
0
Estimativa 15.945 52.000
Realizada 13.040 -
1° Quadrim. 2° Quadrim.
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
m Investimentos - CONSOLIDADO
53.000 120.945 - 13.040
3° Quadrim. Acumulado
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
Comparativo da Amo
20.000
Comparativo da Amo
14 000
16.000
18.000
10.000
12.000
14.000
6.000
8.000
2.000
4.000
0
Estimativa 7.700 6.700
Realizada 7.566 -
1° Quadrim. 2° Quadrim
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
ortização da Divida Juros e Encargosortização da Divida, Juros e Encargos CONSOLIDADO
5.381 19.781 - 7.566
. 3° Quadrim. Acumulado
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
Comparativo
800 000 000
900.000.000
1.000.000.000
600.000.000
700.000.000
800.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
100.000.000
200.000.000
0
Meta 307.941.870 334.850.00
Realiz. 290.608.173 0
1° Quadr. 2° Quadr.
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o da Despesa - Prefeitura
00 348.094.985 990.886.8550 290.608.173
3° Quadr. Acumul.
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DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO D1° QUADRIMESTR
Despesas com Pessoal
Despesa Total com PessoalLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)( , , )Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
Dívida ConsolidadaDívida Consolidada LíquidaLimite definido pelos arts. 3 e 4 da Res. 40 do Sena
Garantias de ValoresGarantias de ValoresTotal das Garantias ConcedidasLimite definido pelo art. 9 da Res. 43 do Senado Fed
Operações de CréditoOperações de Crédito Externas e InternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite definido pelo inciso 1°, art. 7 da Res. 43 do S
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALE - CONSOLIDADO
Valor - R$ % sobre a RCL
550.778.738,38 47,58625.103.716,08 54,00, ,593.848.530,28 51,30
Valor % sobre a RCL510.462.877,50 44,10
do 1.389.119.369,08 120,00
Valor % sobre a RCLValor % sobre a RCL0,00 0,00
deral 254.671.884,33 22,00
Valor % sobre a RCL9.376.416,15 0,81
0 00 0 000,00 0,00enado 185.2415.915,87 16,00
Secretaria MunicGabinete doGabinete do
APLICAÇÃO EM ED
ÁREA LIMICONSTITUCONSTITU
EDUCAÇÃO 25,0
ÚSAÚDE 15,0
cipal da Fazendao Secretárioo Secretário
DUCAÇÃO E SAÚDE
ITE UCIONAL
LIMITE APLICADOUCIONAL APLICADO
00 27,60
00 19,11