aula 3 gestão tributária na formação do preço de venda
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Especialização em
Controladoria e Auditoria
AUDITORIA E GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Coordenador: Prof. Mestre Manoel Silva
Prof. Ádamo da Cruz BarbosaMestre em Controladoria e Contabilidade
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GESTÃO TRIBUTÁRIA NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA
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Objetivos• OBJETIVO GERAL:
– Demonstrar os elementos e a formação do preço de venda de um produto (mercadoria ou serviço), em uma abordagem simples e eficiente.
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS:– Perceber os custos importantes e a maneira correta de
agregá-los a formação do preço de venda;– Conhecer quais os tributos relevantes na formação do
preço de venda ;– Analisar a formação do preço de venda, considerando os
aspectos mercadológicos.
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ROTEIRO
• TERMINOLOGIAS UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA;
• REGIMES DE TRIBUTAÇÃO FEDERAL;• TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE VENDA;• A QUESTÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E O PREÇO DE
VENDA;• FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA;• ANÁLISE DE PREÇO PARA TOMADA DE DECISÃO
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TERMINOLOGIAS UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA
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GASTOS
Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de ativo (normalmente dinheiro).
INVESTIMENTOS
São todos os bens e direitos registrados no ativo das empresas para baixa em função de venda, amortização, consumo e desvalorização. Ou seja, gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros períodos.
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CUSTOS
É todo gasto que representa a aquisição de um ou mais bens ou serviços usados na produção de outros bens e/ou serviços. (DUBOIS, 2008, p. 16). os gastos que não se relacionem a produção não poderão ser considerados como custos.
CUSTOS DIRETOS: A apropriação de um custo ao produto se dá pelo que efetivamente ele consumiu.
CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO: A apropriação de um custo ao produto ocorre por intermédio de rateio.
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CUSTOS FIXOS: “São aqueles cujos valores são os mesmos, qualquer que seja o volume de produção da empresa, dentro de um intervalo relevante”. (DUBOIS, 2008, p. 28)
CUSTOS VARIÁVEIS: “São custos que se alteram na proporção direta da alteração do volume, dentro de um intervalo relevante de atividade”. (MAHER, 2001, p. 75)
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DESPESA
É o gasto em que a empresa incorre para manter a sua estrutura organizacional e, também, visando à obtenção de receitas. As despesas tem como característica o reconhecimento destas apenas no momento do fato gerador.
DESPESAS FIXAS: São consideradas como fixas quando apresentam o mesmo valor, qualquer que seja o volume de vendas da empresa.
DESPESAS VARIÁVEIS: São consideradas como variáveis quando ocorrem em função do volume de vendas da empresa.
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PERDAÉ todo gasto no qual a empresa incorre quando um
certo bem ou serviço é consumido de maneira anormal às suas atividades. Um gasto que não pode ser previsto.
DESPERDÍCIO
É o gasto que se apresenta pelo fato de não ocorrer o aproveitamento normal de todos os seus recursos. Não é identificado de maneira imediata, mas somente com boas práticas de controle este poderá ser diagnosticado.
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Mark-UPÉ o valor originalmente adicionado ao custo. É a
margem de comercialização. Representa a diferença percentual entre o preço de venda em relação ao preço de compra. (Dicionário Accounting: The language of Businnes, 2004)
Créditos Descontáveis
No momento da opção pelo Regime de Tributação a empresa está optando também pelo tipo de cálculo dos tributos incidentes sobre o produto. Há dois métodos de cálculos: cumulatividade e não-cumulatividade
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Créditos Descontáveis
• Cumulatividade: os tributos são calculados pelo faturamento, excluindo quaisquer créditos do tributo já recolhido pelo fornecedor e destacado no documento fiscal;
• Não-cumulatividade: os tributos pagos pelo fornecedor servirão de créditos descontáveis nas entradas, e estes serão deduzidos no momento da apuração dos tributos devidos pelas saídas.
Portanto, créditos descontáveis diz respeito ao direito de abater dos débitos tributários, os tributos já recolhidos nas etapas anteriores a negociação.
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TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE VENDA
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TRIBUTO MÉTODO ALÍQUOTA BASE CÁLCULO REGIMEIRPJ CUMULATIVO 15% Lucro Líquido REALIRPJ CUMULATIVO 15% Lucro Presumido PRESUMIDOCSLL CUMULATIVO 9% Lucro Líquido REALCSLL CUMULATIVO 9% Lucro Presumido PRESUMIDO
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE VENDA
Tributos Federais sobre o Lucro
TRIBUTO FATURAMENTO (a) LUCRO (b)ALÍQUOTA
(a x b)VALOR DO TRIBUTO
IRPJ (REAL) 1.000,00 100,00 15% R$ 15,00
IRPJ (PRESUMIDO) 1.000,00 80,00 * 15% R$ 12,00
Exemplo:
* Lucro Presumido sobre revenda de mercadorias
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TRIBUTO MÉTODO ALÍQUOTA BASE CÁLCULO REGIMEPIS CUMULATIVO 0,65% Faturamento PRESUMIDOPIS Não-CUMULATIVO 1,65% Faturamento REAL
COFINS CUMULATIVO 3% Faturamento PRESUMIDOCOFINS Não-CUMULATIVO 7,6% Faturamento REAL
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE VENDA
TRIBUTO (a) CMV
(b)CRÉDITO
(a x 1,65%)
(c) FATURAME
NTO
(d)DÉBITO
(b x alíq.)
(d – b)VALOR DO TRIBUTO
PIS (REAL) 800,00 13,20 1.000,00 16,50 R$ 3,30
PIS (PRESUMIDO) 0,00 0,00 1.000,00 6,50 R$ 6,50
Exemplo:
Tributos Federais sobre o Faturamento
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TRIBUTO MÉTODO ALÍQUOTA BASE CÁLCULO REGIMEVários CUMULATIVO várias Faturamento SIMPLES
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE VENDA
Fonte: LC 136/2011
* Não pode haver créditos descontáveis
Receita Bruta 12M
(a)Alíquota
(b) Receita do mês
(a x b)VALOR DO TRIBUTO
2.520.000 10,23% 200.000 R$ 20.460*
Exemplo:
Simples Nacional
Simples Nacional – TABELA COMÉRCIO – a partir de 2012
MP 192/2012 reduziu de 0,5% a 2%
Simples Nacional
Medida Provisória 192-2012 (reduz o ICMS no Estado da Paraíba):
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TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE VENDA
ICMS - Créditos DescontáveisALÍQUOTAS SITUAÇÃO
0% Isento, Substituição ou Não Tributado7% Origem Sul/Sudeste
12% Origem N/ND/Centro Oeste17% Operações Internas25% Oper. Internas – Superfluos
Simples Nacional O valor de ICMS pago pelo fornecedorFrete O valor do ICMS destacado
Obs.: O crédito a ser aproveitado pelo contribuinte é limitado ao que estiver destacado no documento fiscal.
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TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE VENDA
IPI - Valor pago pela compra (comércio)
O valor destacado no documento fiscal e pago ao fornecedor das mercadorias, no caso de destinatário comércio, deve ser incluso como no custo contábil, já que trata-se de um custo do produto.
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A QUESTÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E O PREÇO DE
VENDA
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A QUESTÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E O PREÇO DE VENDA
Devemos partir do princípio de que os custos permanentes e decorrentes da operacionalidade da empresa devem ser inclusos na formação do preço de venda para que o resultado não seja maquiado.
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A QUESTÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E O PREÇO DE VENDA
IOF
Assim entendido, o Imposto sobre Operações Financeiras, que incidiu provisoriamente sobre financiamento feito pela empresa para sanar dificuldades de liquidez não deve ser incluso no preço.
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A QUESTÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E O PREÇO DE VENDA
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO
Estes gastos financeiros tem vínculo direto com a operação de venda e devem ser inclusos no preço de venda, ponderando as variações das taxas dos diversos cartões e o considerando o volume de vendas a vista e no cartão, para assim não onerar os custos elevando o preço, nem tampouco onerar o resultado deixando de incluir o justo.
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FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA
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Definição
É a atividade de marketing preocupada com a colocação de preços para novos produtos e ajuste de preços para produtos existentes.
Estratégia de Formação de Preços
É o elemento de tomada de decisão da empresa, preocupado com o estabelecimento de preços que atrairão o mercado-alvo, permitindo assim alcançar os objetivos de lucro.
Formação do Preço de Venda
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Custo utilizado na formação do preço de venda
INDÚSTRIA
Valor da nota fiscal (com abatimento se houver)(-) IPI Faturado(-) ICMS Incluído(-) PIS sobre o Valor dos Materiais(+) Frete da Compra (FOB)(-) ICMS do Frete(-) PIS do Frete(-) Índice de Produtividade (perda/aproveitam.)(=) Custo para Estoque
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Custo utilizado na formação do preço de venda
COMÉRCIO
Valor da nota fiscal (com IPI)(-) ICMS Incluído(-) PIS (aplicar alíq.sobre o valor mercadoriais sem o IPI)(+) Frete da Compra (FOB)(-) ICMS do Frete(-) PIS do Frete(+) Percentual ICMS ST por Entrada (% Antec.)(=) Custo Líquido
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Custo utilizado na formação do preço de venda
SERVIÇO
Valor da nota fiscal (sem o IPI)(-) ICMS Incluído(-) PIS(+) Frete da Compra (FOB)(-) ICMS do Frete(-) PIS do Frete(=) Custo para Estoque
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Formação do Preço de Venda
ELEMENTOS BÁSICOS
• Custo da aquisição e créditos descontáveis;• Gastos fixos;• Gastos variáveis;• Margem de lucro desejada.
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Utilizaremos o seguinte exemplo para demonstrar o cálculo do preço das mercadorias no comércio:
Calcular o preço de venda de uma mercadoria adquirida a R$ 100,00, com as seguintes condições:
Formação do Preço de Venda
Fornecedor: Paraíba Comissão: 2%Taxa de Administração do Cartão: 5%
Regime de tributação: Lucro Real IR+CSLL = R$ 625,00
Margem de Lucro: 10% Total gastos fixos: R$ 5.000,00
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1º Cálculo: Custo de Aquisição e Créditos Descontáveis
DESCRIÇÃO % VALOR
1. Custo de Aquisição 100% 100,00
2. Crédito de PIS 1,65% (1,65)
3. Crédito de COFINS 7,6% (7,60)
4. Crédito de ICMS 17% (17,00)
5. (1-2-3-4) Custo Líquido 73,75% 73,75
Fonte: BERNARDI, Manual de Formação do Preço de Venda, 2004.
Formação do Preço de Venda
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DESCRIÇÃO %1. Débito de PIS 1,65%2. Débito de COFINS 7,6%3. Débito de ICMS 17%4. Débito de IR e CSLL (tributo R$ 625/venda R$ 62.500)
1,0%
6. Taxa de administração dos cartões de crédito 5,0%7. Comissões 2,0%8. Despesas Tributárias Variáveis sobre as Vendas 34,25%
2º Cálculo: Gastos variáveis e Tributos sobre as Vendas
Formação do Preço de Venda
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DESCRIÇÃO R$1. Despesas Fixas Totais do Mês 5.000,002. Vendas Totais do Mês 62.500,003. (2 / 1) Índice de Despesa Fixa 0,084. (3 x 100) Percentual de Desp. Fixa 8,00%
Fonte: BERNARDI, Manual de Formação do Preço de Venda, 2004.
3º Cálculo: Gastos Fixos
Formação do Preço de Venda
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DESCRIÇÃO %
1. Percentual Total de Venda 100%
2. Gastos Variáveis e Fixos (34,25% + 8%) 42,25%
3. Margem de lucro desejada 10%
4. (1-2-3)Percentual Líquido das Vendas 47,75%
5. Mark-Up Divisor (Item 3 / 100) 0,4775
Fonte: BERNARDI, Manual de Formação do Preço de Venda, 2004.
Formação do Preço de Venda
4º Cálculo: Margem de Contribuição
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Custo Líquido 73,75Preço de Venda = ---------------------- = -------- = 154,45 Mark-Up Divisor 0,4775
Ou seja, o aumento foi de 109%, porém o lucro foi apenas 10%.
Preço de Venda 154,45Agregação = ------------------------ = ---------- = 2,09 Custo Líquido 73,75
Formação do Preço de Venda
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EVENTOS % VALOR
Preço de venda 100 154, 45
(-) Custo Aquisição 47,75 73,75
(-) Gastos Variáveis e Fixos 15 23,18
(-) Tributos 27,25 42,09
(=) Lucro Líquido 10% 15,43
Formação do Preço de VendaAPURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
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ANÁLISE DE PREÇO PARA TOMADA DE DECISÃO
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ANÁLISE DE PREÇO PARA TOMADA DE DECISÃO
As etapas que se seguiram devem ser SIMULADAS antes mesmo da aquisição dos produtos, visto que após a compra e sem ter como reduzir custos e tributos, a lucratividade desejada será afetada ilimitadamente até a inviabilidade da operação.Suponhamos que o preço suportado pelo mercado neste momento seja de R$ 145,00. Como iríamos resolver?
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ANÁLISE DE PREÇO PARA TOMADA DE DECISÃO
1º Verificar junto a outros fornecedores se há um produto com a mesma aceitação e com menor custo de aquisição.
Ex.: Custo bruto R$ 95,00 – 26,25% Créditos descontáveis = 70,06 (Custo Líquido)
Custo Líquido 70,06• Preço de Venda = ---------------------- = ------------ = 146,72 Mark-Up Divisor 0,4775
O preço ainda está acima da concorrência
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ANÁLISE DE PREÇO PARA TOMADA DE DECISÃO
2º Verificar junto ao contador um Estudo Tributário para que fossem simulados outro regimes de tributação. Após a análise verificou-se que o regime mais viável seria o atual da opção da empresa, ou seja, o Lucro Real. Desta forma o custo dos tributos não haviam de ser mais reduzidos.
3º Feita uma análise nos gastos fixos de R$ 5.000,00, observou-se que os mesmos já haviam passado por conscientização dos funcionários, reengenharia elétrica, aumento dos controles e redução do orçamento. Não podendo mais contribuir.
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ANÁLISE DE PREÇO PARA TOMADA DE DECISÃO
4º Depois de todas as análises, veio a sugestão do departamento financeiro: precisamos renegociar a taxa de administração do cartão de crédito, e assim foi planejado. A operadora reduziu de 5% para 3% e com isto os Gastos Variáveis cairão 2% resultando em:
Aumento do Mark-up de 0,4775 + 0,02 = 0,4975
Custo Líquido 70,06• Preço de Venda = ---------------------- = ------------ = 140,82 Mark-Up Divisor 0,4975
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ReferênciasBERNARDI, Luiz Antônio. Manual de Formação de Preços. 3 ed. São
Paulo: Atlas, 2004;Brasil. Lei Complementar n.º 87 de 13/09/96. Lei Kandir;_____. Lei Complementar 123/2006;_____. Lei Complementar 136/2011;DUBIOS, Alexy. Gestão de Custos e Formação de Preços. 2 ed. São
Paulo: Atlas, 2008;Dicionário Contador, disponível em:
http://www.allbusiness.com/glossaries/accounting/4941809-1.html#axzz28LByutxT. Acesso em 01/10/2012;
MAHER, Michael. Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas, 2011;