avaliaÇÃo de impactos ambientais aia – eia - rima

AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS IMPACTOS

AMBIENTAISAMBIENTAIS

AIA – EIA - RIMAAIA – EIA - RIMA

HISTÓRICO A crescente consciênciaA crescente consciência de que o sistema de de que o sistema de

aprovação de projetos não podia considerar aprovação de projetos não podia considerar apenasapenas aspectos tecnológicos e de custo-aspectos tecnológicos e de custo-benefício,benefício, excluindo aspectos relevantes como excluindo aspectos relevantes como questões culturais e sociais equestões culturais e sociais e a participação de a participação de comunidades, inclusive daquelas diretamente comunidades, inclusive daquelas diretamente afetadas pelo projeto,afetadas pelo projeto, levou oslevou os EUAEUA a uma a uma legislação ambiental quelegislação ambiental que culminou com a culminou com a implantação do sistema de Estudo de Impacto implantação do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).Ambiental (EIA).

Através do PL-91-190Através do PL-91-190: : “National “National Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política Ambiental de Política Ambiental de 1969, que começou a de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de 1970.vigorar em 01 de janeiro de 1970.

Esse sistema nasceu, portanto, para Esse sistema nasceu, portanto, para monitorar os conflitos que surgiram entre monitorar os conflitos que surgiram entre manter um ambiente saudável e o tipo de manter um ambiente saudável e o tipo de desenvolvimento.desenvolvimento.

Nasceu da consciência de que era Nasceu da consciência de que era melhor prevenir os impactos possíveis que melhor prevenir os impactos possíveis que seriam induzidos por um projeto de seriam induzidos por um projeto de desenvolvimento do que, depois, procurar desenvolvimento do que, depois, procurar corrigir os danos ambientais gerados.corrigir os danos ambientais gerados.

HISTÓRICO

O documento elaborado foi denominado de EIS – “Environmental Impact Statement” (Declaração de Impacto Ambiental).

Em sua Seção 191a, enuncia: “... criar e manter condições nas quais homem e natureza

podem coexistir com produtiva harmonia.” Através de todo processo de evolução, desenvolveu-

se o EIA que pode ser dividido em duas fases: 1º Fase – Diagnóstico: consideram-se todos os efeitos

positivos e negativos associados ao projeto, como um todo.

2º Fase – Prognóstico: estuda-se como o projeto pode ser desenvolvido, de forma a gerar o menor número possível de efeitos sociais e ambientais negativos, bem como minimizar a intensidade de tais efeitos, de modo a serem aceitáveis pela sociedade que participa da decisão.

HISTÓRICO

LICENCIAMENTO E EIA

A Lei Federal 6938/81 e sua regulamentação, estabeleceu ligação entre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental, de tal

modo que o licenciamento de atividade poluidora depende da aprovação do RIMA pelo órgão ambiental estadual

competente (...) o que, se bem conduzido, será um efetivo sistema de

proteção ambiental (Profª Odete Medauar - Faculdade de Direito da USP)

Na AIA o termo “impacto” é usado em vez de “efeitos”de actividades.

O que é um Impacto?

A avaliação do Impacto Ambiental (AIA) é:

Um processo formal para identificar:

•Efeitos esperados de atividades ou projetos no AMBIENTE (bio-físico e social).

•Meios e medidas para mitigar & monitorar estes impactos

Ambiente é interpretado pelas componentes: físico, biológico, e social.

O que é um IMPACTO?

O impacto de uma atividade é um desvio (uma mudança) de uma situação base causada por essa actividade.

Para medir um impacto, é necessário sabermos qual a situação de base ou de partida.

A situação base é a situação ambiental existente ou condição na ausência de uma atividade.

A situação de base é um conceito chave na AIA.

A Situação de Base

Na caracterização da situação de base,

muitos componentes

ambientais PODEM ser de interesse

Água Quantidade, qualidade acesso, sazonalidade

Solos Erosão, produtividade da cultura, salinidade, nutrientes

Flora Composição e densidade da vegetação natural produtividade, espécies chave

Fauna Populações, habitat

Eco-sistemas Especiais

Saúde Vetores de Doença, Patogenias

Os componentes de interesse são aqueles

que provavelmente serão afetados pela

actividade – ou sobre as quais o sucesso da

nossa atividade depende

Tipos de impactos e seus atributos

Impactos Diretos e indiretos

Impactos de Curta- Duração e Longa-

Duração

Impactos Adversos e benéficos

Impactos cumulativos

O processo AIA preocupa-se com

todo tipo de impactos e pode descreve-los de

diversas maneiras

Intensidade Direção Dimensão Espacial Duração Frequência Reversibilidade Probabilidade

Nem todos impactos são

tratados igualmente.

IMPACTOS AMBIENTAISIMPACTOS AMBIENTAIS

Impacto positivo ou benéficoImpacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto negativo ou adversoImpacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto diretoImpacto direto: resultado da simples ação causa e efeito. Impacto indiretoImpacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte

de uma cadeia de reações. Impacto localImpacto local: quando a ação afeta o próprio sítio e suas imediações. Impacto regionalImpacto regional: quando a ação se faz sentir além das imediações do

sítio. Impacto estratégicoImpacto estratégico: quando a ação tem relevância no âmbito regional e

nacional. Impacto a médio e longo prazoImpacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados

posteriormente. Impacto temporárioImpacto temporário: quando o feito da ação tem duração determinada. Impacto permanenteImpacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido. Impacto cíclicoImpacto cíclico: quando os efeitos se manifestam em intervalos de tempo

determinados. Impacto reversívelImpacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma

original.

OBJETIVOS DO EIAOBJETIVOS DO EIA

Proteger o ambiente para as futuras gerações;Proteger o ambiente para as futuras gerações; Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do

meio-ambiente, assim como seus aspectos estéticos meio-ambiente, assim como seus aspectos estéticos e culturais;e culturais;

Garantir a maior amplitude possível de usos, Garantir a maior amplitude possível de usos, benefícios dos ambientes não degradados, sem benefícios dos ambientes não degradados, sem riscos ou outras conseqüências indesejáveis;riscos ou outras conseqüências indesejáveis;

Preservar importantes aspectos históricos, culturais Preservar importantes aspectos históricos, culturais e naturais de nossa herança nacional; manter a e naturais de nossa herança nacional; manter a diversidade ambiental;diversidade ambiental;

Garantir a qualidade dos recursos renováveis; Garantir a qualidade dos recursos renováveis; introduzir a reciclagem dos recursos não introduzir a reciclagem dos recursos não renováveis;renováveis;

Permitir uma ponderação entre os benefícios de um Permitir uma ponderação entre os benefícios de um projeto e seus custos ambientais, normalmente não projeto e seus custos ambientais, normalmente não computados nos seus custos econômicos. computados nos seus custos econômicos.

EIA NO BRASIL (PNMA)EIA NO BRASIL (PNMA)

No Brasil, a lei da Política Nacional do Meio No Brasil, a lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Ambiente (Lei 6938/81Lei 6938/81), instituiu o Estudo ), instituiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um de de Impacto Ambiental (EIA) como um de seus instrumentos seus instrumentos

O O Decreto 88.351/83Decreto 88.351/83 regulamentou aquela regulamentou aquela Lei e determinou que o EIA deveria ser Lei e determinou que o EIA deveria ser realizado segundo critérios básicos, realizado segundo critérios básicos, estabelecidos pelo estabelecidos pelo CONAMACONAMA, o que viria a , o que viria a ocorrer em 1986, através da sua ocorrer em 1986, através da sua Resolução Resolução 001/86001/86..

DEFINIÇÕES BÁSICASDEFINIÇÕES BÁSICAS

Impacto AmbientalImpacto AmbientalAlteração das propriedades: físicas, químicas e

biológicas do meio ambiente, causada por atividades humanas, afetando: a saúde, a segurança e o bem-estar; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

Estudo de Impacto Ambiental - EIAEstudo de Impacto Ambiental - EIAAtividades científicas e técnicas: diagnóstico ambiental,

identificação, previsão e medição, interpretação e valoração, definição de medidas mitigadoras e programas de monitoramento.

Relatório de Impacto Ambiental - RIMARelatório de Impacto Ambiental - RIMA Documento que consubstancia o conteúdo do EIA de

forma clara e concisa e em linguagem acessível à população, esclarecendo os impactos negativos e positivos causados pelo empreendimento em questão.

PROJETOS SUJEITOS A ELABORAÇÃO DE EIA-RIMAPROJETOS SUJEITOS A ELABORAÇÃO DE EIA-RIMA

Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias;ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos;aeroportos; oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários

de esgotos sanitários;de esgotos sanitários; linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV;linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV; obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos;obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos; extração de combustível fóssil;extração de combustível fóssil; extração de minério, inclusive os de classe II;extração de minério, inclusive os de classe II; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos

tóxicos ou perigosos;tóxicos ou perigosos; usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da

energia primária, acima de 10MW;energia primária, acima de 10MW;

ENCADEAMENTO DE AÇÕES NO EIA

O EIA deve ser um processo O EIA deve ser um processo seqüencialseqüencial, , começando com a começando com a descriçãodescrição do do

sistema natural e antrópico, sistema natural e antrópico, prosseguindo na análise dos efeitos prosseguindo na análise dos efeitos

de projetos de desenvolvimento sobre de projetos de desenvolvimento sobre eles e, finalmente, eles e, finalmente, apresentação de apresentação de alternativasalternativas e de e de medidasmedidas visando visando

minimizá-losminimizá-los ou mesmo ou mesmo eliminá-loseliminá-los. . Tudo de forma que se possa tomar Tudo de forma que se possa tomar

uma decisão, política, sobre o projetouma decisão, política, sobre o projeto

EIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

O EIA é exatamente valioso, por O EIA é exatamente valioso, por contribuir para uma maior informação contribuir para uma maior informação

imparcial sobre um determinado imparcial sobre um determinado projeto, permitindo que o público projeto, permitindo que o público possa orientar mais corretamente possa orientar mais corretamente sua posição em relação a ele, com sua posição em relação a ele, com

menos emotividade, sabendo menos emotividade, sabendo eliminar a influência tanto de grupos eliminar a influência tanto de grupos políticos como de grupos econômicospolíticos como de grupos econômicos

ALTERNATIVAS AO PROJETO

O EIA deve considerar, como um de seus principais aspectos, as alternativas do projeto (CONAMA 001).

Entre as alternativas deve ser avaliada a de não execução do projeto.

Devem ser discutidas alternativas locacionais (pouco realizado no Brasil)

E ainda, alternativas tecnológicas, de processo, de disposição final de resíduos, de tratamento de efluentes, de fontes de energia etc.

Boa altenativa a menos impactante

Mas com interesse social e econômico

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

INFORMAÇÕES GERAIS

ANÁLISE DOS IMPACTOS

AMBIENTAIS

CARACTERIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ÁREA DE INFLUÊNCIA

MEDIDAS MITIGADORAS

PROGRAMA DE MONITORAMENTO

RIMARIMA

E I AE I A

O que é uma atividade?

ATIVIDADE:reabilitação de uma estrada de acesso ao mercado

AÇÕES:Levantamento, nivelação, aterros, compactação, etc. . .

Um resultado desejado ou alcançado

Uma atividade é:

Para atingir uma atividade é necessário um grupo de ações

Um projeto ou programa pode consistir de muitas atividades

O processo AIA

• Âmbito• Avaliar a situação de base• Identificar e escolher

alternativas• Identificar e caracterizar os

impactos potenciais das atividades propostas e cada alternativa

• Desenvolver o plano de Mit/comp. e Monit.

• Comunicar e documentar

Fase I:Inquéritos Iniciais Fase II:

Estudo Completo (EIA)(se necessário)

•Compreender as actividades propostas

•Categorizar

•Conduzir a avaliação preliminar (se necessário)

Fase 1 do Processo AIA

Categorizar a atividade

Baseado na natureza da atividade que

nível de revisão

ambiental é indicada?

Conduzir uma

avaliação Preliminar

Uma AIA rápida,

simplificada usando

ferramentas simples

ACTIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO

PROVAVEL IMPACTOS

SIGNIFICANTES ADVERSOS

POUCO PROVAVEL IMPACTOS ADVERSOS

SIGNIFICANTESATIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos)

ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes)

Fase IIFase ICompreender

a atividade proposta

Porquê esta atividade está

a ser proposta?

O quê está a ser proposto?

COMEÇAR UM ESTUDO

AIA COMPLETO

PARAR o processo

AIA

Fase 1 do AIA:

Compreenda a Actividade proposta

Compreenda as atividades

propostas

Porquê esta actividade está a ser proposta?

O quê está sendo

proposto?

TODOS processos AIA começam com a compreensão do “O QUÊ?” está sendo proposto, e “PORQUÊ?”.

“Se não compreendo

isso, não posso avaliar!”

“construir uma estrada”

“aumentar o acesso a mercados”

Nós devemos compreender o Objetivo de Desenvolvimento para identificaralternativas ambientalmente saudáveis

Nao é um O.D.!

É um O.D.!

INFORMAÇÕES GERAIS Nome, razão social, endereço, etc. Histórico do empreendimento Nacionalidade de origem e das tecnologias Porte e tipos de atividades desenvolvidas Objetivos e justificativas

no contexto econômico-social do país, região, estado e município

Localização geográfica, vias de acesso Etapas de implantação Empreendimentos associados e/ou similares


CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Para cada uma das fases (planejamento,

implantação, operação e desativação): Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e

compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;

A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando: área de influência, matérias primas, mão-de-obra, fontes de energia, processos e técnica operacionais, prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, geração de empregos.


ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) Limitação geográfica das áreas:

diretamente afetada (DA) e indiretamente afetada (IA)

Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica para a AIDA

Apresentar justificativas para a determinação das AI’s

Ilustrar através de mapeamento


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Caracterização atual do ambiente natural, ou

seja, antes da implantação do projeto, considerando:

as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto;

os fatores ambientais físicosfísicos, biológicosbiológicos e antrópicosantrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento;

informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio fisico: subsolo, as águas, o ar e o clima

condições meteorológicas e o clima qualidade do ar; níveis de ruído; caracterização geológica e geomorfológica; usos e aptidões dos solos; recursos hídricos:

hidrologia superficial; hidrogeologia; oceanografia física; qualidade das águas; usos das águas.


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna

e flora Ecossistemas terrestres

descrição da cobertura vegetal descrição geral das inter-relações fauna-fauna e

fauna-flora Ecossistemas aquáticos

mapeamento da populações aquáticas identificação de espécies indicadoras biológicas

Ecossistemas de transição banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio Antrópico ou sócioeconômico

Dinâmica populacional

Uso e ocupação do solo

Nível de vida

Estrutura produtiva e de serviços

Organização social


ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Identificação, valoração e interpretação dos

prováveis impactos em todas as fases do projeto e para cada um dos fatores ambientais pertinentes.

De acordo com a AI e com os fatores ambientais considerados, o impacto ambiental pode ser:

direto e indireto; benéfico e adverso; temporários, permanentes e cíclicos; imediatos, a médio e a longo prazo; reversíveis e irreversíveis locais e regionais


ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Avaliação da inter-relação e da magnitude

Metodologias utilizadas: Análise custo-benefício;

Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar)

Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica consequências) ;

Matrizes de interação (Matriz de Leopold);

Análise de Rede (“NetWorks”);

Mapeamento por superposição (“over-lays”)

Modelagem


ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Apresentação final:

Síntese conclusiva relevância de cada fase: planejamento, implantação,

operação e desativação identificação, previsão da magnitude e interpretação, no

caso da possibilidade de acidentes Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental

impactos sobre o meio físico impactos sobre o meio biológico impactos sobre o meio antrópico

Para cada análise: mencionar métodos e técnicas de previsão aplicados


MEDIDAS MITIGADORAS Apresentadas e classificadas quanto a:

sua natureza: preventivas ou corretivas;

fase do empreendimento em que deverão ser implementadas;

o fator ambiental a que se destina;

o prazo de permanência de sua aplicação;

e a responsabilidade por sua implementação.


PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS

Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implementação, operação e desativação e quando for o caso, de acidentes. Indicar e justificar:

os parâmetros selecionados para avaliação; a rede de amostragem proposta; os métodos de coleta e análise das amostragens; periodicidade das amostragens para cada parâmetro,

de acordo com os fatores ambientais; os métodos a serem empregados para o

armazenamento e tratamento dos dados.


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá

as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas com escalas adequadas, quadros, gráficos e outras técnicas de comunicação visual, de modo que possam entender claramente as possíveis conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas.


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Objetivos e justificativas do projeto; Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas

e locacionais; Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico; Descrição dos impactos ambientais; Caracterização da qualidade ambiental futura da AI; Descrição dos efeitos esperados das medidas

mitigadoras; Programa de acompanhamento e monitoramento; Recomendação quanto à alternativa mais favorável.


CONCLUSÕES SOBRE O EIA/RIMA De maneira geral o EIA foi criado principalmente com o intuito de ser um

instrumento poderoso no planejamento e implementação de empreendimentos, visão alternativa ao mero ponto de vista o econômico.

Tamanho e tempo de execução não garantem um EIA de qualidade. A qualidade do trabalho está diretamente ligada à responsabilidade e competência da equipe que o desenvolve. Entretanto o tempo de observação dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem.

O ponto crucial desse contexto é a forma como são elaborados e a relevância de suas proposições e indagações, assim como a objetividade da proposta, visando atender os aspectos bióticos e abióticos, procurando alternativas para garantir às gerações futuras sua sobrevivência.

A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios assim como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar que o EIA se torne mero passaporte burocrático para aprovação de projetos com impacto ambiental.

Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade, empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de captação que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da análise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a população participe conscientemente das decisões sobre alterações do meio ambiente que a cerca.

ORIENTAÇÕES FEPAM

Entrada normal com pedido de licenciamento ambiental na FEPAM

Após a análise da documentação do pedido de licenciamento é que a FEPAM se manifestará pela necessidade ou não da apresentação de EIA/RIMA.

Se for comprovado se tratar de empreendimento sujeito a apresentação de EIA/RIMA, a FEPAM constitui uma equipe técnica multidisciplinar para análise de cada Estudo/Relatório apresentado à instituição. Esta equipe fixa as informações a constar no Termo de Referência.

Depois de notificado pela FEPAM de que se trata de licenciamento com apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá publicar a solicitação de licenciamento e apresentar comprovação da publicação (conforme a RES CONAMA Nº006/86);

o Termo de Referência para a apresentação do EIA/RIMA deverá estar de acordo com as orientações da equipe técnica multidisciplinar;

A FEPAM colocará à disposição dos interessados o RIMA, em sua Biblioteca e determinará prazo, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias para recebimento de comentários a serem feitos;

ORIENTAÇÕES FEPAM

- A FEPAM convocará audiência pública (conforme Código Estadual de Meio Ambiente), através de edital assinado por seu Diretor-Presidente, caso haja alguma petição apresentada por: no mínimo 1 (uma) entidade legalmente constituída,

governamental ou não;

50 (cinqüenta) pessoas;

ou pelo ministério público.

Ou ainda pela própria FEPAM, mediante apreciação da equipe multidisciplinar, caso julgue necessária a obtenção de subsídios para emissão do parecer técnico final.

A divulgação da convocação se fará com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

ORIENTAÇÕES FEPAM

A FEPAM, durante a análise técnica, poderá solicitar complementações do EIA/RIMA.

Após a análise técnica a FEPAM se manifestará aprovando ou invalidando o EIA/RIMA, através da emissão do documento correspondente, licenciando ou indeferindo a solicitação de licenciamento ambiental.

O recebimento da licença também deverá ser tornado público pelo empreendedor.

ORIENTAÇÕES FEPAM

GENERALIDADES

Multidisciplinaridade e Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade na elaboração Interdisciplinaridade na elaboração de EIA/RIMAde EIA/RIMA

Subjetividade na AIA: dados Subjetividade na AIA: dados quantitativos X qualitativosquantitativos X qualitativos

Confiabilidade no EIA/RIMA: Confiabilidade no EIA/RIMA: tendenciosidades e incertezastendenciosidades e incertezas

Degradação do solo

Comprometimento da paisagem

Incômodos a população do entorno

Comprometimento do sistema

viário/pontes

Efluentes líquidos

Resíduos sólidos

Ruídos

Poeira

Degradação do solo

Degradação dos recursos hídricos

Incômodos a população entorno

Impactos potenciais do setor de mineração

PESQUISA

E

EXTRAÇÃO

Geração de rejeitos

Poeira (silicose)

Explosões / Ruído

TRANSPORTE BENEFICIAMENTO

ASPECTOS AMBIENTAIS

Impactos da extração de rochas

• Exposição e erosão do solo• Rejeitos• Impacto paisagístico

ASPECTOS AMBIENTAIS

Impactos da extração de rochassobre a flora

ASPECTOS AMBIENTAIS


Sobre a água

ASPECTOS AMBIENTAIS


Erosão na implantação de estradas

ASPECTOS AMBIENTAIS


Sobre a saúde humana

ASPECTOS AMBIENTAIS

Sobre a relação de dependência entre a sociedade, os recursos ambientais e a potencial utilização futura


ASPECTOS AMBIENTAIS

NOVEMBRO DE 2003

AGOSTO DE 2004

NOVEMBRO DE 2003

AGOSTO DE 2004

Impactos do beneficiamento de rochas

30%

70% Água

Resíduo

Geração de resíduos (pó de rocha) e de efluentes líquidos.

ASPECTOS AMBIENTAIS

Geração de efluentes líquidos: despejos líquidos provenientes do estabelecimento industrial, compreendendo efluentes de processo industrial, águas residuárias e esgoto doméstico.


ASPECTOS AMBIENTAIS

Resíduos sólidos: Provenientes de sistemas de tratamento do efluente de processo industrial, dos rejeitos de matéria-prima (casqueiros e cacos), insumos e os administrativos.


ASPECTOS AMBIENTAIS

Gerenciamento de efluentes líquidos

Sistema de controle da poluição

ASPECTOS AMBIENTAIS

Gerenciamento de efluentes e resíduos

Sistema de controle da poluição

ASPECTOS AMBIENTAIS

• A segregação dos resíduos sólidos na origem

• Tratamento do efluente do processo industrial que preveja a reutilização de água

• Destinação adequada dos resíduos sólidos

Beneficiamento sustentável

ASPECTOS AMBIENTAIS

Equipe técnica

Equipe multidisciplinar; Conforme a resolução CONAMA n.º 001 de

março de 1988, somente serão aceitos para fins de análise, estudos de impacto ambiental cujos elaboradores sejam profissionais, empresas ou sociedades civis, regularmente registrados no CADASTRO TÉCNICO FEDERAL de Atividades, sobre administração do IBAMA.

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