avaliação dos biocombustíveis em moçambique

Avaliao dos Biocombustveis em Moambique RELATRIO FINAL 6 de junho de 2008 Preparado para: Ministrio da Agricultura de Moambique Ministrio da Energia de Moambique Sob contrato do: Banco Mundial Embaixada da Itlia em Maputo Equipa: Econergy International Corporation (Principal) Jos Zlio, Alf International (Brasil) David Liddell, Blueprint Cape Pty (frica do Sul) Cardoso Muendane, SICS (Moambique) Andr Nogueira, Efficientia (Moambique)

Contato:

Edward Hoyt

Econergy International Corporation 1850 M Street NW, Suite 1050

Washington, D.C. 20036 Tel. +1-202-822-4980 Fax +1-202-8224986 [email protected]

Avaliao dos Biocombustveis em Moambique

Sumrio Executivo Pgina SE-1

SUMRIO EXECUTIVO O objectivo deste estudo avaliar a potencial competitividade da produo de biocombustveis de Moambique nos mercados de biocombustveis domsticos, regionais e internacionais, identificando as matrias primas mais promissoras para o desenvolvimento, bem como recomendando uma estratgia para a promoo do sector. O estudo elabora sobre um conjunto de diversas questes pontuais levantadas pelo Governo de Moambique (GoM) no contexto de incentivar o interesse dos investidores neste sector e do rpido desenvolvimento dos mercados internacionais. O objecto do estudo reflecte as prioridades endossadas pelo Ministrio de Energia (a necessidade de desenvolver o sector energtico nacional, reduzir as importaes de petrleo e aliviar o fardo econmico que as importaes representam, e aumentar a segurana na energia), e tambm as prioridades definidas pelo Ministrio de Agricultura (a necessidade de ampliar o sector agrcola de uma forma social e ambientalmente sustentvel, assim como contribuir para o desenvolvimento rural e para a criao de emprego). O estudo foi financiado por recursos do Banco Mundial e da Embaixada italiana em Moambique, enquadrados pelo Programa de Cooperao italiana e o Ministrio de Agricultura de Moambique. Contexto do Pas. Apesar do notrio progresso econmico ocorrido ao longo dos ltimos anos, Moambique continua a ser um pas predominantemente rural, que se confronta com uma pobreza generalizada, muito vulnervel a desastres naturais e a choques econmicos, onde pressistem grandes desequilbrios scio econmicos entre as populaes rurais e urbanas. Apesar de alguns surtos de crescimento em sectores chave como o gs, as telecomunicaes, a extraco e transformao de minrios, o pas ainda muito dependente do apoio externo para mitigar os seus desequilbrios econmicos estruturais. A economia continua extremamente dependente das importaes: o dficit comercial em 2006 foi de cerca de 6.5% do PIB, uma melhoria face aos 14.5% registados em 2000, representando os combustveis fsseis uma importante poro das importaes (uma recente projeco aponta para um volume de importaes de 700 milhes de USD, para exportaes de 2.4 bilies de USD, incluindo os mega projectos) em 2006. Moambique importa a maior parte das suas energias fsseis apesar de ser um mercado de modesta dimenso (570 milhes de litros em 2006, dos quais 66% consistem em diesel), com uma limitada utilizao do gs natural domstico, resticta ao sector industrial. Como seria expetvel, o custo destas importaes tem crescido substancialmente devido ao aumento do preo do pretrleo. O investimento estrangeiro directo aumentou substancialmente, mas a este tem-se centrado nos grandes projectos de capital-intensivo, os quais requerem importaes significativas de matrias-primas e so responsveis pela maioria das exportaes do pas, criando localmente em Moambique pouco valor agregado (receitas fiscais, emprego e compras locais). Os grandes projectos ilustram a forma como o pas fez considervel progresso no sentido de melhorar o seu ambiente de negcios. O metical tem disfrutado da

estabilidade das taxas de cmbio, embora o custo dos emprstimos em moeda local ainda se apresente muito elevado. Simultaneamente, o governo tem implementado importantes reformas fiscais, aumentando a sua capacidade de arrecadar receitas: em particular, a importncia relativa das receitas provenientes dos impostos sobre o rendimento, de investimentos e sobre o valor acrescentado como uma percentagem do total de receitas fiscais tem-se acentuado, enquanto que o peso de outras receitas como as provenientes dos impostos de combustvel (menos de 10%) tem diminuido. A gasolina e o diesel no so subsidiados (no h vendas abaixo do preo de mercado), sendo mais

Moambique largamente um pas rural e importa a totalidade dos combustveis fsseis. As receitas dos impostos sobre o rendimento esto crescendo.

Os mercados regional e internacional de biocom-bustveis esto em rpida expanso.


Pgina SE-2 Sumrio Executivo

tributados que os outros combustveis utilizados por sectores da populao de menor rendimento. (Para uma descrio pormenorizada da economia de Moambique e do sector energia/combustveis, ver Captulo 1). Mercados potenciais. A situao actual da economia de Moambique e do sector de energia/combustvel pode ser avaliada no contexto mais amplo de rpida expanso do comrcio de biocombustvel, com os governos de um crescente nmero de pases fortemente comprometidos com polticas e programas de incentivos biocombustveis, como parte dos esforos para reduzir a emisso de gases de estufa e de mitigar as preocupaes com a segurana energtica. Relativamente ao etanol , distribuidores e reguladores tm vindo a revelar um maior interesse devido reduo dos preos que vo ocorrendo em paralelo com o gradual aumento dos preos do petrleo e da gasolina. Oportunidades em mercados regionais e internacionais so complementadas pelo atractivo potencial de mercado dos biocombustveis em funo dos vrios usos no mercado domstico, como se mostra na Figura SE 1. No entanto, a velocidade do crescimento do consumo de biocombustveis, especialmente nos principais mercados europeus e nos EUA, pode ser afectada no curto prazo como resultado das preocupaes sobre o aumento dos preos dos bens alimentares em 2008 e das consequentes perturbaes, dado que os aumentos dos preos so frequentemente associados ao aumento do consumo dos biocombustveis. A realidade, como brevemente descrita no Captulo 8, mais complexa; as implicaes para as polticas de biocombustveis destes desenvolvimentos, e o alargamento do debate sobre a relao entre a crise alimentar e os biocombustveis so ainda incertos no presente. (Para uma anlise completa de potencial mercados de biocombustveis domsticos, regionais e internacionais, veja Captulo 2.) Mercados Internacionais: Estima-se que a procura global do etanol cresa

progressivamente: provvel que importaes sejam necessrias nos Estados Unidos da Amrica e na Unio Europeia; provvel que a China se transforme no maior importador de etanol se a sua poltica sobre biocombustveis for implementada; o compromisso do Japo para com o etanol combinado com a falta de matrias primas tambm pode torn-lo um importador importante. A produo global de biodiesel est a crescer rapidamente, liderada pela Unio Europeia. O comrcio do biodiesel refinado mais limitado, enquanto que o mercado de leos crus bastante mais significativo, esperando-se que esta tendncia se reforce: estima-se que a indstria de biodiesel da Unio Europeia importar 20-30% das suas necessidades deleos crus (3-5 bilies litros) em 2010-2015; que os Estados Unidos da Amrica provavelmente ter excesso de capacidade de produo combinada com elevados custos das matrias primas; e que a China represente tambm um mercado significante, contanto que sua poltica seja implementada. Simultaneamente, na medida em que o consumo interno no Brasil continue a aumentar (como consequncia dos preos e do aumento da frota de veculos flexi-fuel), as exportaes de etanol para os principais mercados podero crescer a um ritmo menor que o antecipado.

Mercados regionais: Para mercados da frica Austral, considerveis incertezas sobre as

polticas a adopotar dificultam projeces fidedignas. A Repblica da frica do Sul surge como o principal mercado potencial, devido dimenso do seu mercado de transportes de combustvel No entanto, a poltica aprovada para o sector estabelece objectivos mais modestos do que o esperado, facto que limita o mercado e poder protelar investimentos de actores locais, limitando tambm a capacidade produtiva no futuro prximo. A medida em que este mercado significar para Moambique (ou outros pases da regio) uma



Figura SE 1: Mercados Potenciais de Biocombustvel

Fonte: Econergy. Notas: Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral (SADC), Republica da frica do Sul (RSA)

vantagem comparativa em termos de competividade da produo e da prpria existncia de matrias primas, depende do tratamento que ser dado s importaes, o que no ainda claro. Dependendo do sucesso de seus programas de biocombustveis, assim como da coordenao das polticas regionais, os outros pases da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) podero competir com Moambique no mercado RAS, representaro mercados para biocombustveis produzidos em Moambique, ou para combustveis fsseis importados via Moambique

Mercados domsticos. Diferentemente dos mercados internacionais, o mercado domstico

de biocombustvel inclui no apenas o sector de transporte, mas tambm os sectores de electrificao residenciais e rurais: padres de combustvel renovveis para o etanol e para o biodiesel usados em automveis podero ser implementados; gel-fuel (combustvel para uso residencial baseado em etanol que j comeou a ser vendido no pas) poderia deslocar uma parcela de combustveis convencionais e biomassa consumidos para fins residenciais; e a nova gerao energtica base de diesel para aumentar a cobertura de eletrificao em reas rurais poder tambm usar crescentemente misturas de biodiesel, ou at mesmo de leos vegetais crus.

Experincia internacional: As tecnologias disponveis, as condies para a agricultura, a demanda por combustvel e os incentivos governamentais variam muito entre os diferentes mercados, tornando-se desafiador a comparao e o contraste entre eles. A experincia no desenvolvimento de biocombustveis nos mercados emergentes selecionados, contudo, permite identificar importantes lies aprendidas, alm de concluses que podem, muitas vezes, servir como orientao para a anlise da produo dos biocombustveis de Moambique e para o desenvolvimento das recomendaes. (Para estudos de caso o Brasil, a

O lanamento e a expanso de programas de biocombustveis nacionais so possveis apenas mediante forte suporte do governo.



ndia, a Colmbia, Honduras, Zimbabue, Tanznia, Tailndia e frica do Sul, uma anlise mais minuciosa das principais concluses e lies aprendidas, ver Captulo 7). As lies principais incluem o seguinte: O lanamento e a expanso de programas de biocombustveis nacionais so possveis

apenas mediante forte suporte do governo: vrios instrumentos polticos so aplicveis ao contexto moambicano - como a reduo de impostos e tarifas que protegem a produo domstica - e so crticos em atribuir preos competitivos as biocombustveis, tornando seu uso atrativo, e contrariamente a oscilao de preo de mercadorias fundamentais associadas aos biocombustveis, como o leo e o acar.

O padro dos combustveis renovveis tem provado de maneira ampla que so eficientes; uma ferramenta rentvel a fim de alcanar polticas objetivas, fornecendo aos produtores fortes sinais e apoiando o mais acelerado crescimento da capacidade de produo domstica. Os mandatos deveriam ser mitigados a certa dose de flexibilizao na mistura de porcentagens requeridas, viabilizando a adaptao s condies de mercado.

A parceria no compartilhamento de tecnologias entre o etanol e o biodiesel deve ser explorada como se fosse um veculo de transferncia de experincia e de investimentos, em prol de encorajar as oportunidades de comrcio.

Uma combinao entre regulao e incentivos econmicos pode mitigar impactos ambientais na indstria de biocombustveis, criando um mercado atraente para os produtores.

Uma diversificao nas culturas de matria-prima para alimentao, com preferncia para aqueles com limitado potencial como os cultivos bsicos, pode efectivamente ajudar atravs da distribuio eqitativa de alimentos.

Com base na situao de base econmica do pas e na existncia de oportunidades potencialmente interessantes nos mercados de biocombustveis, e luz de lies fundamentais aprendidas com a experincia internacional (revistas embaixo), a anlise torna-se numa avaliao da competitividade de Moambique na produo de biocombustveis em mercados diferentes. Figura SE 2: Cadeia de Valor de Biocombustveis e a estrutura de anlise

Fonte: Econergy. As cifras indicam os captulos que apresentam o anlise mais detalhado. Os vrios passos da anlise ao longo da cadeia de valor de biocombustveis, conforme descrito na Figura SE 2: os nmeros mostrados na figura correspondem aos captulos do relatrio onde uma extensa anlise dos vrios items pode ser encontrada. As concluses e recomendaes que encerram a primeira parte do estudo representam os elementos preliminares para o desenvolvimento de uma estratgia e de um Programa Nacional de Biocombustveis para Moambique, a ser apresentado na segunda parte do estudo.

PROCESSAMENTODE

BIOCOMBUSTVEIS

LOGSTICAEUSOS

COMPETITIVIDADEDEMERCADO

ELEMENTOSPARAUMA

ESTRATGIAPRODUODEMATRIAPRIMA

ANLISEPRELIMINAR

3 4 5 6

AVALIAO DOSBIOCOMBUSTVEISDE MOAMBIQUE COMPETETIVIDADE DE

PRODUO

CONTEXTODOPAS1

8

CONCLUSESERECOMENDAES

MERCADOSPOTENCIAIS

EXPERINCIAINTERNATIONAL

7

2



Produo de Matria-Prima. O primeiro elemento da cadeia de valor do biocombustvel prende-se com as culturas que poderiam ser usadas para prover a matria-prima de biocombustvel em Moambique. Algumas destas culturas so j largamente cultivadas no pas (inclusive mandioca, milho e cana-de-aucar para o etanol; cco, algodo, amendoim e gergelim para o biodiesel). A sustentabilidade destas como matria-prima para biocombustvel requer, todavia, uma avaliao de rendimentos, custos de produo e de oportunidade de cada um, assim como a influncia das demais questes que afectam a generalidade do sector agrcola, bem como os impactos scio-econmicos e ambientais potenciais (positivos, em termos de reduo das emisses de gases de estufa, ou negativos, como o consumo de gua ou poluio associada) de modo a que a estratgia nacional de biocombustveis contribua de facto para o desenvolvimento rural de Moambique. (Para uma extensa avaliao das questes fundamentais do sector agrcola e dos diversos custos e rendimentos da produo de matria prima, veja Captulo 3. A seo 3.5 introduz os impactos scio-econmicos e ambientais, discutidos mais profundamente na Seo 4.5.) Sector Agrcola de Moambique: A agricultura

emprega aproximadamente 80% da populao moambicana, mas a produtividade baixa (a agricultura

representa apenas um quarto de GDP), e a integrao com mercados internacionais limitada (a agricultura proporciona apenas 16% de exportaes): o sector de agroindstria pequeno, com plantaes de larga- escala representando menos de 1% do total da rea com potencial agrcola, ou 3% de terra actualmente cultivada. A terra pertence unicamente ao Estado, porm, o seu uso pode ser objecto de concesses renovveis de longo prazo a produtores domsticos e estrangeiros. As chuvas e os recursos hdricos so abundantes nas partes centrais e do norte do pas onde a terra mais frtil est situada (27 milhes de hectares). Cinco milhes de hectares de terras esto actualmente em produo; as terras disponveis para a expanso da produo variam entre cerca de 10 a 19 milhes de hectares. Este amplo intervalo na estimativa prende-se com a equivalente impreciso e incerteza nos pressupostos para clculo da terra disponvel para o plantio, tendo em conta que as polticas sociais e ambientais afectaro a atribuio de concesses, em particular na definio da quantidade de terra que deve ser destinada agroindstria ou reservada aos pequenos proprietrios. Um estudo recente conduzido pelo IIAM, que considera projeces para a expanso do sector agrcola familiar, estima o potencial de expanso entre os 6.5 e os 12.5 milhes de hectares.

Possveis matrias-primas A mandioca possui custo muito baixo e amplamente cultivada como uma cultura alimentar, embora apresente tambm baixos rendimentos. H preocupaes quanto logstica para processamento industrial dada a sua tendncia para uma rpida fermentao.

O milho no apropriado como matria-prima do etanol por dadas as suas implicaes para a segurana na alimentao e o elevado custo e preo de mercado.Consideraes similares descartam o uso de amendoim e de gergelim.

A mapira doce e o girassol aparecem como matrias primas adequadas e de baixo custo para o etanol e para o biodiesel, respectivamente.

Continuao na seguinte pgina



Rendimentos e Custos de Matria-Prima: Os vrios

rendimentos e os custos de produo das matrias primas analisadas, bem como os custos de oportunidade (preo de mercado em que disponvel) so resumidos na Tabela SE 1, de acordo com cenrios de altos e baixos rendimentos e custos. Estes dadaos so apresentados graficamente nas Figuras ES3 e ES4. O uso de modernas tecnologias agrcolas , por oposio dos mtodos tradicionais de cultivo de subsistncia, viabiliza o aumento da escala de produo e outras eficincias, para alm de reduzir os custos. Geralmente, os rendimentos esto relacionados de forma indirecta com os custos: os rendimentos mais altos (toneladas por hectare cultivado) so associados baixa dos custos de produo; quando os rendimentos so baixos, a preferncia deve ser dada a culturas de baixo custo. Observam-se algumas inconsistncias neste padro nomeadamente para a mandioca e o girassol , podendo reflectir dados deficientes e/ou aumentos desproporcionados de insumos em cenrios de maior produtividade. As culturas podem ser divididas em trs grupos principais de acordo com o custo de produo: baixo (mandioca para etanol), moderado (milho e sorgo para etanol; e jatropha e girassol para biodiesel), e alto (cana-de-aucar para etanol; e cco, algodo, amendoim, gergelim e soja para biodiesel). No existem dados sobre o custo da produo agrcola disponvel para as palmeiras africanas dado que no so actualmente cultivadas, enquanto que informao sobre o rcino devero estar disponveis no futuro prximo resultado de experincias que esto presentemente a ser realizadas; , no entanto, com base na experincia de outros pases, apresentam-se estimativas para essas culturas na seco onde se analisa a competitividade de produo.

Impactos Scio-econmicos e ambientais: A rea mais adequada para a expanso da

produo agrcola localiza-se no Centro e no Norte do pas e engloba principalmente reas pobres e rurais, com elevadas taxas de desemprego. Apetncia reflecte as condies agro-ecolgicas e a abundncia de recursos aquferos. O desenvolvimento de actividades relacionadas com os biocombustveis nestas regies poder rendimento e criar oportunidades de emprego, mas tambm pode acarretar riscos socio-econmicos, especialmente no que se refere segurana alimentar e na distribuio da terra: o cultivo em larga escala de matria prima pode competir com colheitas destinadas a alimentao, inflacionando os preos de produtos alimentares e reduzindo o acesso terra pelos pequenos agricultores. A nova terra deveria ser disponibilizada para a produo de cultivos extensos para os biocombustveis, todavia, esta deve ser criteriosamente selecionada e definida, de modo a evitar que a produo existente seja substituda e a no

Possveis materias-primas (cont) H extensa experincia no cultivo de cco e esta colheita sutenta certo potencial para o biodiesel, dado que o seu preo de mercado alto, e a expanso de doena amarelamento letal torna imperativo o seu replantio.

O custo de produo da cana-de-aucar ainda mais alto em Moambique que no RAS, e os produtores estabelecidos ainda no se tm ocupado com a produo do etanol, mas os rendimentos so muito altos e a cana-de-aucar deveria ser encorajada como uma colheita de prioridade para o etanol. Tambm, a utilizao de melao de cana-de-aucar ( que utilizado de maneira eficaz na actualidade) poderia prover matria prima a baixo custo, ainda que de volume mais limitado.

A jatropha parece promissora, ainda que as experincias com este cultivo estejam em fase inicial e as informaes devam ser verificadas, o seu cultivo deveria ser encorajado. Consideraes semelhantes so vlidas para a palmeira africana.

A soja pode ser atractiva - havendo investidores externos - pelos rescursos slidos resultantes do processo de extrao, em virtude do baixo custo do leo.



Tabela SE 1: Rendimentos e Custos de Matria Prima

Rendimentos (tons/ha)

Produo custo por tonelada de matria prima (baixo por hectare-rendimento)

Produo custo por tonelada de matria prima (alto por hectare-rendimento)

Mdia de preo por tonelada de matria prima

Biofuel (tons/ ha)

Baixo Alto Mt USD Mt USD Mt USD Tons# Etanol Mandioca * 5.0 10.0 268 $10 382 $14 1,350 $50 0.46-0.9 Milho 1.0 6.0 4,293 $159 1,062 $39 4,090 $151 0.3-1.83 Cana de Aucar##

60 90 - $20 - $16 - $18 3.7-5.5

Sorgo** 0.7 2.0 3,407 $126 2,157 $80 3,000 $111 0.21-0.6 Cana de Sorgo 20 90 1.7-7.9 Biodiesel Cco### - - - - - - 5,000 $185 0.46 Algodo*** 0.8 2.5 4,513 $167 2,028 $75 5,300 $196 0.1-0.33 Amendoim 0.3 2.0 7,367 $273 2,668 $99 24,060 $891 0.12-0.8 Jatropha#### 3.0 4.0 3,565 $132 3,483 $129 7,508 $278 0.6-0.8 Gergelim 0.4 1.5 6,493 $240 3,260 $121 11,500 $426 Soja 0.7 3.0 2,550 $94 1,338 $50 5,500 $204 0.1-0.42 Girassol 0.5 1.5 2,138 $79 2,720 $101 3,750 $139 0.16-0.5

Fonte: Econergy. Notas: #Contedo de leo conforme CapItulo 4: cco, 62%; semente de algodo, 13%; amendoim, 40%; jatropha, 20%; soja, 14%; girassol, 32%; e assumindo um taxa de converso de 98% de leo cr para biodiesel. *Mandioca fresca comercializada a preos que variam entre os 3 e os 10 Mt/Kg. Dados sobre mandioca seca fornecidos por Sicco Kolijn, International Institute for Tropical Agriculture. ##Baseado em dados do CEPAGRI. Preo de mercado baseado em valores projectados para mercados internacionais para aucar entre $130-140/ton, assumindo 13% sacarose na cana em Moambique, LMC (2006). **Preo de mercado na Beira. Produtividade representativa de cerca de 3 tons/ha, havendo margem para aumentos de produtividade. ###Cco vendido unidade. Preo por kg baseados em compras na Beira e Inhambane. Produtividades de acordo com dados do CEPAGRI (2006), Futuro do sub-sector de Coco: uma Nota de Reflexao. ***Preo mnimo ao produtor definido pelo Governo para algodo de alta qualidade. ####Preo terico dado que no existe ainda mercado local para a jatropha valor usado: duas vezes o custo de produo estimado. Fontes: Custo calculados com base em dados do IIAM, SG 2000 e entrevista com Julieta Zandamela (2007); preos geralmente obtidos na SIMA e em mercados locais. Ver Captulo 3.

comprometer a alimentao segura e a estabilidade da sociedade moambicana. Adicionalmente, o impacto no emprego e na gerao de rendimento dos programas variar em funo de vrias variveis, como o modelo de produo, em escala comercial ou atravs do sector familiar (conforme discusso na Seco 6.9), ou as ligas a outros subsectores agroindustriais como a alimentao animal ou os fertilizantes, efeitos capturados na anlise econmica apresentada no Captulo 4. Simultaneamente, a converso do uso da terra pode tambm reduzir a biodiversidade ou a perda/deteriorao do hbitat em determinadas regies do pas que permanecem altamente vulnerveis aos desastres naturais. As preocupaes sobre o potencial dos impactos sociais e ambientais da produo de biocombustveis so responsveis por variadas iniciativas, dos governos nacionais, dos blocos regionais (especialmente da Unio Europeia) assim como de organizaes no-governamentais, no sentido de desenvolver padres e planos de certificao para os biocombustveis. (Veja as Sees 3.5 e 4.5.)

O programa de biocombustveis para Moambique deve incluir estratgias de desenvolvimento rural.



Tabela SE 2. Sumrio da anlise das matrias primas para biocombustveis

Matria Prima

Adequao Agro-

ecolgica

Impacto Socio-econmico and

ambiental

Custo de produo, de

oportunidade e productividade

por hectare

Outros factores

Concluses (avaliao Captulos 4 e 6)

Etanol Milho + - 0 + No avaliado Mandioca + 0 + + Avaliado Cana de aucar e melaos + + + 0 Avaliado

Sorgo doce + + + + AvaliadoBiodiesel Girassol NA 0 0 + Avaliado Gergelim NA 0 - + No avaliado Soja + 0 0 + Avaliado Amendoim + 0 - + No avaliadoCco + + 0 + AvaliadoAlgodo + 0 - + No avaliado Mafurra NA NA NA + No avaliado Rcino + NA - NA Avaliado Jatropha + + 0 + Avaliado Palmeira africana NA 0 0 NA Avaliado Legenda: - denota baixo or desfavorvel; + denota alto or favorvel; 0 denota moderado, and NA denotes no disponvel. Figura SE 3. Sumrio de custos e produtividades etanol

0

1

2

3

4

5

6

0

20

40

60

80

100 120 140 160 180

Mandioca(seca) Milho Canadeaucar Sorgo(gro) Sorgo(cana)

Baixocustoderendimento(USD/ton) Altocustoderedimento(USD/ton)

Preodemercado(USD/ton)

Mdiaderendimentodebiocombustvel(tons/ha)(escaladireita)

USD/ton Tons/ha



Figura SE 4. Sumrio de custos e produtividades biodiesel

Fonte: Econergy. Processamento de Biocombustveis: A fase na cadeia de valor de biocombustveis

subsequente da produo agrcola relaciona-se com o processamento das matrias primas e a sua converso em etanol e biodiesel. Com base nos custos de produo de matria prima, pode estimar-se os custos de produo dos biocombustveis sada da fbrica . A recuperao da energia e a substituio do consumo de combustveis fsseis pode conduzir reduo das emisses de gases com efeitos de estufa. (Para uma avaliao detalhada das tecnologias de processamento e para uma anlise dos custos de produo e reduo das emisses dos gases de estufa, veja Captulo 4.)

Tecnologias. As tecnologias convencionais convertem uma frao de matria prima (acares ou amido para o etanol, leos e gorduras para biodiesel) em biocombustveis, enquanto tecnologias de segunda-gerao apontam para a converso da restante liga celulsica da biomassa.

Custos da produo do etanol. A Tabela SE 3apresenta uma avaliao dos custos de produo de etanol (dado pela soma da matria prima e dos custos de refinao): a mapira doce a opo de mais baixo custo para a produo do etanol em Moambique, seguida do melao da cana-de-aucar e pela mandioca. permitida alguma margem de erro nos resultados sobre a mapira doce, baseados em suposies sobre os grnulos do sorgo que, diferentemente da variedade doce; cultivada no pas: as duas colheitas apresentam muitas semelhanas, embora no sejam exactamente as mesmas.Deveraindasernotado que estes custos de produo so bastante conservadores (i.e., consideram custos mais altos) devido s permissas usadas. Pela prudncia que implica, este enviesamento desejvel na medida em que se considera a viabilidade de investir num programa nacional de biocombustveis para Moambique,

0

0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Cco Algodo Amendoin Jatropha Gergelim Soja Girassol

Baixocustoderendimento(USD/ton) Altocustoderedimento(USD/ton)

Preodemercado(USD/ton) Mdiaderendimentodebiocombustvel(tons/ha)(escaladireita)

USD/ton Tons/ha

A tecnologia de segunda gerao aponta tambm para a converso de liga de celulose contidas na biomassa em biocombustveis.



Tabela SE 3: Custos de Produo do Bioetanol

Custo de Produo de Matria Prima

Custos de refinao do etanol

Custo Final de Produo

USD/ton etanol USD/ton etanol USD/ton etanol

USD/liter etanol

Mandioca 314.9 169.0 483.9 0.38 Cana de Aucar 309.3 137.8 447.1 0.35 Sorgo 198.2 137.8 336.0 0.27 Melao 251.9 120.6 372.5 0.30 Milho 492.2 169.0 661.2 0.53

Fonte: Econergy. Nota: Os custos de produo de etanol para vrias matrias primas so expressos em USD/ ton mtricas. A converso para USD/l basea-se numa densidade do etanol de 0.794 kg/l ou 1,259.45 l/ton. Os valores reais podero ser distintos devido a arredondamentos. Estes custos de produo para as matria primas reflectem energia e quimicos, manuteno, administrao e trabalho, depreciao do equipamento enquanto que para a refinao do etanol, para alm destes custos esto reflectidas as receitas de subprodutos sempre que aplicvel. Ver Captulo 4.

Custo de Produo do Biodiesel: Os custos de produo do biodiesel so apresentados

pela Tabela SE 4 de acordo com dois cenrios de escala de produo (pequeno e grande, sendo que este ltimo utiliza a extraco mais eficiente no processo de refinao, consequentemente, com menor custo) e trs cenrios para os custos de matria prima (o custo da produo agrcola, os preos no mercado domstico e os preos no mercado internacional, este ltimo no relacionado com as prprias matrias primas, mas com os leos crus j extrados). O cenrio do custo da produo agrcola subtrai o valor de qualquer co-produto, por isso os custos negativos para estas colheitas (soja e algodo) com elevados valores para os resduos slidos oriundos do processamento usados na alimentao animal. O girassol e a soja emergem como as opes de mais baixo-custo para a produo de biodiesel em Moambique, seguidos da copra.

Valorao do Desperdcio no Processo de Produo: As tecnologias alternativas podem usar o desperdcio da biomassa oriunda do processo de produo para propsitos produtivos. Uma das mais importantes caractersticas de sustentabilidade dos biocombustveis que eles tambm podem prover energia a ser utilizada no processamento. Vrias matrias primas so muito propcias recuperao de energia adicional dos resduos do processamento, Vrias matrias primas so susceptveis de recuperao de energia a partir dos resduos do processamento, dentro de diferentes opes sendo a combusto directa do resduo da biomassa a mais apropriada para a gerao de energia trmica. A biomassa tambm pode ser usada como um fertilizante, e desperdcios de gua para a ferti-irrigao. O biogs derivado do tratamento anaerbico de desperdcio pode ser queimado ou incendiado como combustvel nas caldeiras.



Redues de GEEs e potencial de MDL: Alm de seus benefcios econmicos e sociais,

os biocombustveis tambm podem gerar significantes benefcios ambientais. A queima do biogs derivada do processamento de efluentes, a gerao de electricidade atravs dos resduos de biomassa e evitar o consumo de combustveis fsseis podem conduzir reduo da emisso dos Gases de Efeito Estufa (GEEs). De acordo com os clculos coduzidos, sob dois cenrios de produtividade agrcola, incluindo uma anlise de sensibilidade para o aumento do consumo de eletricidade da rede e dos combustveis fsseis, as nicas culturas com um balano GEEs negativo de emisses (emisses evitadas emisses ocorridas) esto entre aquelas eliminadas como pontenciais matrias-primas para biocombustvel (algodo, amendoim e gergelim), em harmonia com as concluses anteriores sobre as matrias-primas mais adequada. As culturas com o mais alto potencial de reduo de emisses esto tambm entre as melhores e as mais promissoras do ponto de vista econmico (cana-de-aucar, jatropha, mandioca, palmeira africana, e, de acordo com algumas estimativas, sorgo). A reduo de emisses pode representar oportunidades no mbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): Os tipos de projetos MDL que poderiam ser aplicados na produo de biocombustveis no contexto moambicano so a gerao de energia baseada em biomassa (inclusive co-gerao), e eliminao das emisses de metano baseado no tratamento de efluentes. O baixo factor da diminuio da emisso em Moambique, devido importncia da energia hidro-elctrica reduz o potencial de Redues de Emisses Certificadas (RECs) dos projectos no sector elctrico, dado que as RECs so criadas com base na situao partida. No que se refere ao uso de biocombustveis para substituio de combustves fsseis usados no sector dos transportes, muito embora esta substituio gere redues das emisses, , no existem ainda metodologias aprovadas aplicvel devido s dificuldades na monitoria das reduo de emisses e no processo de verificao. Finalmente, a aplicao de instrumentos do MDL para programas nacionais est ainda na infncia e, apesar dos desenvolvimentos parecerem promissores, as incertezas ainda so significativas.

Tabela SE 4: Custos da Produo de Biodiesel

Custo da Produo Agrcola (USD/litro)

Preo de Mercado Domstico (USD/litro)

Preo do Mercado Internacional (USD/litro)

Pequena Escala

Larga Escala

Pequena Escala

Larga Escala

Pequena Escala

Larga Escala

Girassol 0.11 0.13 0.29 0.25 1.20 1.18 Jatropha 0.63 0.43 1.18 0.80 - - Castor - - 0.62 0.42 1.12 1.11 Feijo de Soja (0.58) (0.32) 0.35 0.31 0.82 0.81 Copra - - 0.48 0.36 0.79 0.78 Palmeira 0.52 0.35 0.77 0.52 0.70 0.69 Semente de Algodo

(0.10) (0.00) 0.58 0.45 - -

Sesame 0.37 0.31 1.31 0.94 - - Fonte: Econergy. Nota: As vendas de subprodutos so creditadas contra os custos agricolas de produo, resultando em valores negativos para culturas com altos valores para estes sub-produtos. Ver Captulo 4.

Uma das mais importantas caractersticas de sustentabilidade dos biocombustveis que estes tambm podem prover energia a ser utilizada no processo



Logstica e usos finais. Uma vez os processos tecnolgicos e os custos sada da fbrica analisados, o passo seguinte na cadeia de valor de biocombustveis envolve os aspectos associados ao seu armazenamento, transporte e distribuio, assim como ao seus usos. As estimativas dos custos de transporte usadas para avaliar os custos dos biocombustveis nos principais portos de Moambique e nos destinos internacionais so resumidas na Tabela SE Deve ser notado que os custos de transporte para os mercados internacionais se baseam em cotaes fornecidas por um broker familiarizado com o comrcio dos biocombustveis; estes valores so fornecidos para Maputo, no Beira ou Nacala. Apesar de ser improvvel que presentemente as cotaes para estes portos sejam mais atractivas, esta circunstncia pode alterar-se no futuro. Tabela SE 5: Custos de Transporte

Custos de Frete por Terra Maputo Beira Estrada (USD/m3/km) 0.05-0.24 0.20-0.36 Ferrovirio (USD/m3/km) 0.03 0.17 Embarcao (USD/m3/km) - 0.20 Custos Carregamentos (USD/m3) 3 3-4 Custos martimos para destinos selecionados Etanol Biodiesel leo Vegetal Yokohama (USD/ton) 90 88.5 87 Bombaim (USD/ton) 65 63.5 62 Nova Iorque/Filadlfia (USD/ton) 92 90.5 89 Roterdo (USD/ton) 85 83.5 82 Volumeo da Carga (ton) 17,000 18,000 18,500

Fonte: Econergy. As principais observaes sobre a logstica dos biocombustveis e usos finais para Moambique so apresentadas embaixo. (Para uma anlise completa dos custos FOB e CIF, e uma avaliao detalhada da logstica e usos, veja Captulo 5.) O manuseamento de combustvel e a capacidade de armazenagem esto a aumentar. A

PetroMoc dispe de capacidade considervel de armazenagem na antiga refinaria de petrleo na Matola, prximo de Maputo, estando a investir em nova capacidade em vrias outras localidades, possuindo ainda uma grande (para Moambique) frota de camies tanque e um navio petroleiro.. A PetroMoc tambm est empenhada em projectos que aumentaro a capacidade de transporte e armazenage, destinados a mercados regionais, tais como a expanso das instalaes em Maputo e Nacala, assim como a construo de um oleoduto que liga Maputo a Witbank na frica do Sul. Uma parte desta capacidade poderia ser adaptada ou ampliada para acomodar a mistura, o armazenamento e a distribuio dos biocombustveis.

O transporte rodovirio e a distribuio ainda enfrentam alguns constrangimentos. A malha rodoviria limitada e encontra-se em condies precrias (apenas 17% das estradas do pas so pavimentadas); o acesso s estradas difcil, especialmente para a populao rural. Alm disso, o transporte rodovirio depara-se com problemas de ineficincia, incluindo prticas de conluio entre um nmero limitado de operadores que mantm elevadas taxas de frete, e interesses instalados que fazem as rotas de estrada prevalecerem sobre as ferrovias mais baratas. Como resultado, o transporte rodovirio comparativamente alto, por exemplo em relao RAS.



Existem trs portos principais na costa de Moambique, todos com administrao privada: Maputo (Sul), Beira (Centro) e Nacala (Norte). As actividades em Beira tm diminudo, principalmente devido reduo do trfego com o Zimbbue, tornando a dragagem do porto economicamente insustentvel, de modo que apenas navios de menor calado possam usar o porto: so necessrios investimentos a fim de reabilitar o porto e proteger a cidade, que se encontra abaixo do nvel do mar, e susceptvel a sofrer inundaes. Extensos investimentos e novas infra-estruturas em Nacala e em Maputo esto a ser desenvolvidas ou em fase de planeamento, sendo que ambos os portos tm grande potencial para expanso.

Todos os combustveis fsseis e os produtos do petrleo para Moambique so importados pela IMOPETRO e vendidos a distribuidores; entre estes, a PetroMoc e a BP respondem por mais de metade do mercado domstico. O pas um significante ponto de charneira para o mercado regional de combustveis fsseis, com importaes pela Beira e Maputo re-exportadas para os pases no interior (frica do Sul, Zimbbue, Zmbia e Malau). Considerada a logstica atual dos combustveis regionais, o sucesso de qualquer programa de biocombustvel em Moambique depende da coordenao regional de polticas de combustvel: a harmonizao de exigncias para combustveis importados (em particular, a gasolina reformulada pela mistura do etanol) essencial para uma implementao com sucesso da poltica de biocombustveis de Moambique. Padres comuns para o ethanol convencional e o biodiesel p seriam crticos para o comrcio regional de biocombustveis.

Tecnologias importantes para o uso final dos biocombustveis envolvem automveis, gerao de energia, eletrodomsticos residenciais e equipamentos agrcolas. O etanol e o biodiesel podem ser misturados com os combustveis fsseis (gasolina e diesel convencional) para o uso em automveis; para misturas que contm pequenas quantidades de biocombustveis (at 20%), as modificaes de veculo exigidas so limitadas. O etanol em Moambique parece mais adequado mistura directa em gasolina do que na forma de aditivo, como o ETBE, que benifica da existncia capacidade avaada de refinao que no se encontrada no pas. O biodiesel pode ser usado em geradores de potncia trmica, embora o seu contedo de energia seja baixo; o leo vegetal puro pode ser usado no equipamento de ciclo-diesel, com o diesel convencional usado para ligar e desligar. O etanol pode ser usado para produzir o gel-fuel, com um significante potencial no uso domstico, como tambm para outros usos mais restritos para aquecimento e na agricultura.

Competitividade de mercado. O passo final na avaliao da produo potencial de biocombustveis em Moambique envolve o exame da sua competitividade face a outros combustveis lquidos nos diversos mercados apresentados, utilizando informaes das fases prvias da cadeia de valor. Esta anlise no considera a distribuio de lucros aos vrios estgios da cadeia de valor, antes considerando a margem globalmente criada no seu conjunto. Esta margem pode ser distribuda entre o produtor, o processador e o distribuidor, dependendo dos acordos comerciais entre os vrios particiantes no mercado. A anlise tambm no considera eventuais discrepncias nos custos entre regies dado que estes valores no se encontram disponveis. (Para uma avaliao detalhada de competitividade de mercado de biocombustveis, veja Captulo 6.)

A coordenao regional de polticas de combustvel (especificamente para combustveis importados e padres de biocombustveis) ser crtica para o sucesso do programa de biocombustveis de Moambique



Etanol. Conforme demonstrado na Figura SE 5: Custo do Etanol produzido em

Moambique versus custo da Gasolina Importada, o etanol produzido a partir da mapira doce e do melao poderia gerar economias relativas face ao custo da gasolina (compra, armazenamento, transporte e distribuio) de USD 0.13 e USD 0.12 por litro respectivamente, enquanto economias baseadas no etanol proveniente da cana-de-aucar seriam em torno de USD 0.05/litro. A mandioca, ao contrrio, seria mais cara devido s questes logsticas de coleta e de transporte de matria-prima (nota-se que os preos de referncia de combustvel fsseis recorrem a novembro de 2006, e no reflectem as oscilaes no preo internacional do petrleo desde ento). Se se eliminasse o imposto de 21% sobre a gasolina, os preos pagos domesticamente pelo etanol viabilizariam lucros para os agricultores, processadores e distribuidores envolvidos na produo do etanol. Criar-se-ia tambm uma margem entre os custos CIF dos combustveis fsseis e os custos locais de biocombustveis que permitiria pressionar os preos ao consumidor final dos combustveis mistura, uma situao politicamente desejvel. Em relao aos mercados internacionais seleccionados para anlise, a Figura SE 6 revela de que maneira o etanol produzido a partir da cana-de-aucar, do melao e da mapira doce poderia ser competitivo, ainda que os volumes de etanol produzidos a partir do melao sejam limitados. possvel que, para exportaes de longo curso, o etanol produzido a partir da cana-de-aucar possa ser mais barato que o do Brasil, o qual pode ser encarado como referncia internacional e cuja ntida diminuio de preo funo do crescente aumento da produo (semelhantemente ao etanol norte-americano). A capacidade de Moambique assegurar preos competitivos de fretes martimos dos volumes de exportao. Se o frete martimo fosse descontado, contudo, o etanol produzido a partir da cana-de-aucar em Moambique poderia ser competitivo em relao ao do Brasil para exportaes regionais na frica Austral (uma estimativa para o etanol na RAS aproxima-se de USD 0.58/litro)

O etanol moambicano poderia portanto ser competitivo no Mercado domstico (caso o imposto sobre combustveis seja eliminado e os preos do petrleo se situem acima dos 60 USD por barril: preos menores em 20% significariam a paridade com a gasoline importada). Poderia tambm ser competitivo a nvel regional e nos mercados internacionais. O programa nacional de bioetanol dever por conseguinte encorajar a produo em grandes volumes para exportao, mas dever ser construdo com base nos volumes esperados para os mercados domstico e regional, dado que o potencial para ser competitivo no longo prazo depender das tendncias internacionais para o etanol e combustveis fsseis para o sector dos transportes.

Biodiesel. Como demonstrado na Figura SE e na Figura SE 8, o biodiesel produzido a partir do girassol aparenta ser o mais competitivo em relao ao custo de petrodiesel para ambas as produes em pequena e larga escalas, seguido pelo cco.

O etanol de Moambique pode ser competitivo em mercados domsticos e regionais; a competitividade em mercados internacionais menos aparente.



Figura SE 5: Custo do Etanol produzido em Moambique versus custo da Gasolina Importada

Fonte: Econergy. Os valores para o etanol foram ajustados para refletir a baixa energia contida no combustvel. Ver Captulo 6.

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Figura SE 6. Competitividade do etanol moambicano em mercados de exportao chave

Fonte: Econergy. Os valores para o etanol so ajustados para reflectir o seu menor contedo energtico. Ver Captulo 6.

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Experincia Internacional. Tecnologia disponvel, condies agrcolas, procura por combustvis e incentivos governamentais variam consideravelmente entre mercados, o que torna a sua comparao um verdadeiro desafio. A experincia no desenvolvimento de biocombustveis num conjunto seleccionado de mercados emergentes, permite ainda assim identificar lies importantes e tirar concluses que podem servir de referncia para a anlise da produo de biocombustveis em Moambique e para a elaborao de recomendaes. (Para o case studies sobre o Brasil, ndia, Colmbia, Honduras, Zimbauwe, Tanznia e Tailandia, e uma discusso mais detalhada sobre as concluses e lies retiradas, ver Captulo 7.) As lies mais relevantes incluem os seguintes pontos: O lanamento e expanso de um programa nacional de biocombustveis

possvel somente com o apoio do governo: vrias instrumentos de polticas so aplicveis no contexto moambicano como isenes fiscais ou tarifas protegendo a produo nacional e so crticas para que os preos dos biocombustveis sejam competitivos, tornando o atractivo e contrariando a volatilidade dos preos de matrias primas associadas aos biocombustveis, como o petrleo ou o aucar.

A definio de padres para os combustveis renovveis tem-se verificado como um instrumento efectivo e barato para atingir objectivos de polticas, criando sinais fortes para os produtores e contribuindo para um rpido crescimento da capacidade de produo interna. Os mandatos devem ser temperados por alguma flexibilidade nas percentagens de mistura requeridas, o que permite uma maior adaptabilidade s condies de Mercado.

.Parcerias para a partilha de tecnologia de etanol e biodiesel devem ser exploradas, visto constituirem um veculo para a transferncia de conhecimento e de investimentos, para alm de aumentarem as oportunidades de comrcio.

A combinao entre medidas reguladoras e incentivos econmicos pode mitigar impactos ambientais da indstria dos biocombustveis e simultaneamente criar um Mercado atractivo para os produtores.

A diversificao das culturas, preferencialmente aquelas com menor potencial como culturas alimentares, pode contribuir efectivamente para salvaguardar as questes relacionadas com a segurana alimentar.

Impacto Financeiro e macroeconmico A anlise inclui tambm um exerccio de modelizao que visa estimar os potenciais impactos de um programa de biocombustveis em termos de alteraes da poltica fiscal e das receitas do estado, do impacto na balana comercial com o exterior e da criao de emprego. Os resultados (apresentados no Captulo 6.9) sugerem que, mesmo num cenrio de uma modesta expanso da produo de matrias primas para biocombustveis, combinadas com um mandato para o uso no pas de E10 e B5, os seguintes impactos teriam lugar: Diminuio das importaes de combustveis base de petrleo em cerca de 15 a 20

milhes de USD por ano (baseados em preos de petrleo no final de 2006; aos preos correntes este valor seria substancialmente maior), representando no mais do que uma diminuio de 5% das projeces para o custo total dos combustveisa ser importados em 2008.

O Lanamento e expanso de um programa naional de biocombustveis s possvel com um forte suporte por parte do governo

Uma expanso relativamente modesta de produo de matria prima para um programa nacional de biocombustveis e exportao, resultaria em benefcios macroeconmicos significantes



Diminuio das receitas fiscais (taxas aduaneiras,imposto sobre os combustveis e IVA) em cerca de 12milhes de USD, um valor que ser mais alto considerando os preos correntes do petrleo.

Aumento dos impostos sobre o lucro em cerca de 7 milhes de USD, grosso modo cerca de metade da perda de receitas fiscais atribuvel diminuio das importaes de combustveis fsseis.

Melhorias na balana comercial com o exterior resultantes das exportaes de etanol, leos vegetais e biodiesel, que podero atingir os 450milhes de USD com base em estimativas conservadoras para a produo de matrias primas,equivalente a cerca de 20% das exportaes correntes incluindo os mega projectos.~

Aumento do trfego e do volume de receitas nos principais portos, bem como um aumento importante do volume de negcios para as empresas de transporte.

Elementos para uma estratgia de biocombustveis em Moambique: A anlise conduzida atravs de vrias fases da cadeia de valor do biocombustveis conduz a uma srie de recomendaes fundamentais que representam os elementos preliminares para uma estratgia e um Programa Nacional de Biocombustveis em Moambique. (Para uma discusso mais aprofundada sobre as concluses, recomendaes e justificaes subjacentes, veja Captulo 8.) A abordagem mais efectiva no lanamento do sector de combustveis em Moambique

seria direccion-lo ao estabelecimento de um mercado domstico a curto-prazo, gerando uma procura para o etanol e para o biodiesel, para o transporte e para os usos industriais actualmente alimentados pela gasolina e pelo diesel. A ferramenta primria para alcanar este objectivo consistiria na definio da exigncia de misturas a serem gradualmente introduzidas num perodo relativamente que permita o aumento da capacidade de produo que responda crescente procura. No entanto, como o mercado domstico relativamente pequeno e os investimentos em biocombustveis propostos correntemente podero facilmente exceder a procura domstica, a indstria de biocombustveis moambicana dever basear-se nos mercados regionais e internacionais.

No que se refere s oportunidades para os mercados regionais, Moambique deveria comear a promover a incluso e convergncia de provises para biocombustveis e para as especificaes de combustveis importados entre pases da SADC. Em relao aos mercados internacionais, Moambique deveria explorar parcerias prioritariamente com os exportadores internacionais de etanol e de biodiesel, no intuito de ampliar sua prpria produo de acordo com a rede de actividades ou compromissos comerciais dos parceiros; e explorar maneiras de vincular a produo de biocombustveis e as exportaes com o acesso tecnologia e ao investimento no contexto dos acordos bilaterais de cooperao com exportadores de biocombustveis, como tambm com pases que se ocupam da produo e, concomitantemente, representam mercados potenciais de exportao (como a China ou a ndia).

A estratgia dos biocombustveis de Moambique deveria promover mltiplos mercados: provvel que isto assegure o desenvolvimento mais equilibrado; que limite impactos de preos dramticos os quais afetariam principalmente os mais pobres; que assegure aos produtores de biocombustveis alternativas a fim de responder s inevitveis oscilaes de preo das matrias primas (especialmente aquelas de uso alternativo); e que estenda a criao de potenciais benefcios a vrias regies do pas. As aces especficas que o GoM deveria considerar ou deveria apoiar incluiem a reabilitao de plantaes de cco que sofrem de doena letal de amarelecimento; a promoo e a expanso de soja, do girassol e do cultivo de semente de rcino; um compromisso activo que financie a jatropha; o



desenvolvimento de pesquisas mais profundas sobre a palma africana; a concesso de incentivos para o melao focado nos projectos de etanol, como tambm o apoio aos investimentos nos projectos de etanol; a promoo de mapira doce como uma nova colheita para matria prima; e a introduo da produo de pequena escala para o processamento e a instalao da mandioca em reas rurais, contribuindo para uma melhoria gradual no valor e utilizao desta cultura.

Os incentivos fundamentais de polticas para a promoo da produo de biocombustveis deveriam ser os seguintes:

o Um mandato para o contedo de biocombustvel na gasolina e no diesel vendidos no

pas, com um perodo de implementao gradual (transitrio) a fim de viabilizar a taxa de crescimento da produo. O mandato para o biodiesel deveria ser introduzido posteriormente ao destinado ao etanol (talvez 2012 ao invs de 2009-2010), e deve ser submetido a um perodo mais longo de implantao.

o Um mandato para um potencial acrscimo de valor sobre o custo da CIF em relao ao combustvel importado a ser pago pelos que manuseiam o biodiesel aos produtores, viabilizando o retorno suficiente para os produtores e os agricultores que fornecem a matria prima, introduzindo uma iseno faseada da carga fiscal sobre o componente de biocombustvel no produto misturado, a partir do imposto sobre combustveis e por um periodo de 10 anos.

o Para alm da iseno do Imposto em Combustveis para o biocombustvel puro, nenhum outro incentivo fiscal dever ser aplicado: o imposto de valor acrescentado ainda seria aplicado e o mtodo geral para colocao de preo de combustvel permaneceria o mesmo.

o Criao do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Biocombustveis (FNDB) suportado em parte por receitas do imposto sobre os combustveis, que seria de outro modo direccionado para o Ministrio das Finanas, durante um periodo de 10 anos ao longo do qual gradualmente eliminado, em conjunto com receitas provenientes dos doadores ou de outras fontes identificveis.

o A autorizao de importaes para biocombustveis e para matrias-primas no pas (e no de insumos requeridos para a produo), com um nvel tarifrio consistente os compromissos assumidos por Moambique no mbito da SADC.

o O estabelecimento de um regime especial de tarifas (aquelas pagas pelos geradores privados de energia renovvel) pela produo da electricidade em cogerao de biocombustveis nas unidades de processamento.

As medidas fundamentais para assegurar a sustentabilidade econmica, social e ambiental do Programa Nacional de Biocombustveis devem ser as seguintes: o Diretrizes que permitam projectos de monocultura em larga escala salvaguardando aos

pequenos proprietrios uma fraco da terra cultivada. o Isenes de provises regulamentares para a produo de biocombustvel pelos

produtores de pequena escala (menos de 3 milhes de litros por ano). o Financiamento e suporte tcnico para projectos de biocombustveis rurais. o Seleco dentre as mltiplas culturas como matria prima, conforme mencionado

acima, e definio de culturas comestveis no elegveis em prol da segurana alimentar.

o Introduo de cultivo de matria prima em terra que dedicada pela primeira vez produo ou - para terras no cultivadas desde o perodo de pr-independncia - que



tenha retornado produo, promovendo o desenvolvimento rural enquanto se salvaguarda a segurana na alimentao.

o Apoio poltico, operacional e material do Ministrio para Coordenao de Actividade Ambiental (MICOA), aumentando sua capacidade de controlo e de modo a assegurar a harmonia entre os projectos de biocombustveis e todos os aspectos relacionados com impactos ambientais.

o O Governo de Moambique deveria monitorar esforos para desenvolver padres para os biocombustveis e manter um dilogo regular com as autoridades apropriadas noutros pases ou/e outras organizaes focadas na preparao de tais padres e esquemas de certificao.

Com a finalidade de assegurar a implementao efetiva do Programa Nacional de Biocombustveis, as capacidades institucionais e tcnicas devem ser fortalecidas, bem como novos processos administrativos especficos e as inerentes capacidades devem ser criados. Isto deveria incluir um reforo na capacidade institucional e tcnica de reviso de propostas de projecto de investimento, assegurando a consistncia de permisso de processos e de exigncias definidas pelas provises de padres internacionais e certificao de programas, bem como a melhoria das adequadas capacidades laboratoriais no pas. O suporte de vrias agncias deveria ser requerido para este propsito.

Embora as oportunidades de financiamento com o carbono tendam a serem limitadas, o Grupo de Estudos/Trabalhos de Biocombustveis estabelecido no seio do GoM deve envolver o MICOA no processo de desenvolvimento do Programa Nacional de Biocombustveis, de forma que este possa iniciar a preparao da documentao pertinente para apresent-lo como um Programa de Actividades pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (ou "MDL programtica"), e que pode suportar esforos para preparar iniciativas de cogenerao como projectos de MDL.


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INDICE ACRNIMOS E ABREVIAES ........................................................................ Pgina xii MAPA DE MOAMBIQUE ....................................................................................................... Pgina ix SUMRIO EXECUTIVO ................................................................................... Pgina SE-1 INTRODUO .......................................................................................................... Pgina 1 CAPITULO 1: CONDIES ATUAIS EM MOAMBIQUE ............................. Pgina 5 1. Reviso macroeconmica e setorial Pgina 5 2. Estrutura Institucional Pgina 17 3. Viso geral do setor de energia e reviso do setor combustvel Pgina 20 4. Pricipais desafios, polticas energticas e respostas de desenvolvimento Pgina 34 5. Caractersticas das tecnologias de uso-final actuais Pgina 38 6. Papel dos impostos sobre combustveis nas receitas governamentais Pgina 39 7. Questes comercias no contexto da Comisso de Desenvolvimento da frica Meridional (SADC)Pgina 43

CAPTULO 2: ANLISE DO POTENCIAL DE MERCADO PARA OS BIOCOMBUSTVEIS ............................................................................................. Pgina 45 1. Contexto Global Pgina 45 2. Estimativa da demanda domstica potencial para biocombustveis na prmixa dcada Pgina 48 3. Reviso de mercados de exportao em potencial selecionados Pgina 51

Mercados Africanos (frica do Sul, Malawi, Zmbia, Zimbbue, Botswana) Pgina 52 Mercados Europeus (membros selecionados da Unio Europia) Pgina 59 Mercados Asiticos (China, ndia, Japo) Pgina 74 Mercados Norte Americanos (Estados Unidos e Canad) Pgina 83

4. Concluses e recomendaes : Avaliao de potencias de exportao para o etanol e biodisel Pgina 95

CAPTULO 3: AVALIAO ECONOMICA, AMBIENTAL E SOCIAL DAS DIFERENTES MATRIAS-PRIMAS PARA PRODUO DE BICOMBUSTVEIS ........................................................................................ Pgina 109 1. Panorama geral do setor agrcola Pgina 109 2. Padres do uso de terra e zonas-ecolgicas do Moambique Pgina 121 3. Indstria de leos em Moambique Pgina 131 4. Avaliao das principais matrias-primas de biocombustvel Pgina 135

Milho Mandioca Cana-de-aucar Mapira Doce Girassol

Gergelim Soja Amendoim Cco Algodo

Mafurra Rcino Jatropha Palma Africana

5. Resumo de Anlise das Matrias Primas para Biocombustveis Pgina 170 6. Modelos de Negcios observados no sector de biocombustveis Pgina 178 7. Temas tcnicos, sociais e ambientais associados escolha da plantao Pgina 178 8. Concluses e Recomendaes Pgina 179

CAPTULO 4: PROCESSAMENTO DE BIOCOMBUSTVEIS: AVALIAO ECONMICA, AMBIENTAL E SOCIAL DO PROCESSAMENTO DE DIFERENTES MATRIAS -PRIMAS PARA A PRODUO DE BIOCOMBUSTVEL ..... Pgina 183 1. Tendncias e tecnologias da produo global biocombustveis Pgina 183 2. Custos de produo Pgina 207 3. Avaliao de resduos no processo de produo Pgina 218


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4. Oportunidade para projetos dentro do Mecanismo de Desevolvimento Limpo Pgina 228 5. Perspectivas de Implementao de Projetos no Contexto do Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo (MDL) em Moambique Pgina 239 6. Questes socioeconmicas e ambientais Pgina 250

CAPTULO 5: TRANSPORTE,USO FINAL, ARMAZENAMENTO E QUESTES DE DISTRIBUIO ................................................................... Pgina 287 1. Infraestrutura de Transporte Pgina 287 2. Estimativas de custos de transporte para biocombustveis Pgina 289 3. Tecnologias de uso final Pgina 292 4. Prticas de armazenamento e distribuio Pgina 311 5. Infra-estrutura de armazenamento e distribuio Pgina 314 6. Concluses e recomendaes Pgina 318

CAPTULO 6: ANLISE DA COMPETIVIDADE E DA VIABILIDADE DA PRODUO DE BIOCOMBUSTVEL EM MOAMBIQUE ........................ Pgina 321 1. Opes de matrias - primas agrcolas Pgina 321 2. Custos do etanol para agasolina em Moambique Pgina 321 3. Anlise do custo do biodiesel com preo do diesel importado Pgina 326 4. Matrias Primas a custo de mercado (custo de oportunidade) Pgina 326 5. Clculo do TIR a partir das diversas matrias primas Pgina 334 6. Capacidade das unidades de fabricao Pgina 336 7. Concluses da discusso da competividade Pgina 342 8. Impacto macroeconmico dum progama de biocombutveis Pgina 345 9. Anlises macroeconmico Pgina 354

CAPTULO 7: EXPERINCIAS INTERNACIONAIS RELEVANTES COM POLTICAS DE BIOCOMBUSTVEIS ............................................................. Pgina 365 1. Brasil Pgina 365 2. Zimbbue Pgina 381 3. ndia Pgina 383 4. Colmbia Pgina 387 5. Honduras Pgina 390 6. Tanznia Pgina 393 7. Tailndia Pgina 394 8. Resumo e concluses Pgina 399

CAPTULO 8: CONCLUSES E RECOMENDAES ................................ Pgina 403 1. Target markets for biofuels produced in Mozambique Pgina 403 2. Relative suitability of feedstock crops and competitiveness of production Pgina 407 3. Incentives for promoting the production of bio-fuels Pgina 412 4. Economic, social and environmental sustainability issues and opportunities Pgina 417 5. Potential for carbon finance to support investments in bio-fuels production Pgina 427 6. General principles for implementation of a Biofuels Program in Mozambique Pgina 429

LISTA DE TABELAS CAPITULO 1: CONDIES ATUAIS EM MOAMBIQUE Tabela 1: Balano Nacional de Energia ( em kTOE, base de valor calrico da rede), 2004 Tabela 2: Capacidade instalada no sector eltrico em Moambique.


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Tabela 3: Estrutura dos preos de combustveis (clculos do ME) Tabela 4: Impacto dos impostos no preo dos combustveis Tabela 5: Estrutura do preo do lcool no Brasil, Maio de 2007 Tabela 6: Projetos de Biocombustveis em Moambique Tabela 7: Estrutura de rendimentos recebidos pelo governo de Moambique CAPTULO 2: ANLISE DO POTENCIAL DE MERCADO PARA OS BIOCOMBUSTVEIS Tabela 1: Custos de matrias primas para combustveis Tabela 2: Consumo de combustvel na frica do Sul, 2006 (milhes de litros) Tabela 5: Capacidade de produo de etanol na Europa, 2006 e planeada (milhes de litros) Tabela 6: Projeo do Mercado de Etanol Europeu 2006. (2010-2015) Tabela 7: O Mercado de Biodiesel da Europa em 2006 e sua Projeo para 2010-2015 Tabela 8: Mercados Asiticos de Etanol em 2006 e sua Projeo para 2010-20-15 Tabela 9: Mercado de Biodiesel Asitico em 2005 e Projeo para 2010-2015 Tabela 10: Parmetros de Combustveis Renovveis em Vigor, por Estado dos Estados Unidos. Tabela 11: Incentivos Federais dos Estados Unidos para a Produo de Biocombustveis. Tabela 13: O Mercado Norte-Americano de Etanol em 2006 e Projeco para 2010-2015 Tabela 14: O Mercado Norte Americano de Biodiesel em 2006 e sua Projeco para 2010-2015 Tabela 15: Mercados de Etanol, 2006 (milhares de litros) Tabela 16: O Mercado de Etanol 2010-2015 (milhes por litros) Tabela 19: Dados do preo para combustveis derivados de petrleo e biocombustveis, 2006/2007. CAPTULO 3: AVALIAO ECONMICA, AMBIENTAL E SOCIAL DAS DIFERENTES MATRIAS-PRIMAS PARA PRODUO DE BIOCOMBUSTVEIS Tabela 1: Principais alimentos e culturas comerciais produzidos em Moambique, 2005-2006 Tabela 2: Taxas de Desemprego por Definio Geral e Nacional, 2004/5 Tabela 3: Emprego, Sub-Emprego e Desemprego por tipo e por regies, em % Tabela 4: Desigualdade da Distribuio por rea geogrfica, 1996/97-2002/03 Tabela 5: Distribuio da terra arvel por provncia Tabela 6: Padres de uso de terra em Moambique Tabela 7: Cenarios para uso de terra no futuro, todos os usos Tabela 8: Estimado dos terrenos disponveis para expanso da produo Tabela 9: Descrio das Zonas Agro-ecolgicas Tabela 10: Regadios de Moambique por classes e operacionalidade Tabela 11: Regadios de Moambique por classes e provncias Tabela 12: Media de precipitao mensal nas capitais provinciais (em mm) Tabela 13: Fabricas de leo existentes Tabela 14: Custos de extraco do oleo a base da copra Tabela 15: Exemplo dos custos de venda do oleo importado Tabela 16: Aptido do milho por regio agro-ecolgica Tabela 17: Custos de produo do milho Tabela 18: Aptido da mandioca por regio agro-ecolgica Tabela 19: Custos de produo da mandioca Tabela 20: Aptido da terra para o cultivo de cana-de-acar e rendimentos projectados Tabela 21: Exemplo dos custos de produo da cana em Moambique Tabela 22: Aptido da mapira por regio agro-ecolgica Tabela 23: Custos de produo da mapira Tabela 24: Custos de produo do girassol Tabela 25: Custos de produo do girassol Tabela 26: Custos de produo da soja Tabela 27: Rendimentos e potencial do amendoim Tabela 28: Aptido do amendoim por regio agro-ecolgica Tabela 29: Custos de produo do amendoim Tabela 30: rea de coqueiros por sectores


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Tabela 31: Custos de produo do algodo Tabela 32: Produo de mafurra Tabela 33: Resumo custos representativos de matrias-primas, na explorao Tabela 34: Resumo do anlise dos biocombustveis Tabela 35: Resumo da avaliao das culturas de acordo aos criterios utilizados CAPITULO 4. PROCESSAMENTO DE BIOCOMBUSTVEIS: AVALIAO ECONMICA, AMBIENTAL E SOCIAL DO PROCESSAMENTO DE DIFERENTES MATRIAS-PRIMAS PARA A PRODUO DE BIOCOMBUSTVEL Tabela 1: produo e consumo de energia numa tpica fbrica de acar brasileira Tabela 2: produo de sorgo doce na ndia. Tabela 3: potencial do sorgo doce na frica sub-saariana Tabela 4: tpica fbrica de etanol de moagem seca de gros Tabela 5: processo do etanol de mandioca Tabela 6: tipos e custos da prensa de leo tby Tabela 7: processo de extrao de leo de palma Tabela 8: valores de produo tpicos de palma africana Tabela 9: custos de extrao de leo de palma em escala industrial e equipamento de refinao Tabela 10: custo de extrao do leo de soja nos estados unidos Tabela 11: custo de extrao e anlise de diversas sementes oleaginosas. Tabela 12: caractersticas do processo de pr-tratamento da biomassa. Tabela 13: sumrio do custo de produo do etanol de milho. (119.175 t/ano) Tabela 14: sustos de produo do etanol de cana-de-aucar Tabela 15: produo do etanol a partir da mandioca na colmbia. Tabela 16: sumrio de custo da produo de bioetanol. Tabela 17: sumrio do custo de produo do bioetanol Tabela 18: suposies de extrao de leo Tabela 19: ndice de preos internacionais de leo refinado Tabela 20: cenrios do preo da matria prima para biodiesel Tabela 21: clculo do custo de produo em pequena escala de biodiesel usando o custo de produo de matria prima agrcola Tabela 22: clculo do custo de produo em pequena escala de biodiesel utilizando o preo do mercado domstico. Tabela 23: calculando o custo de produo em larga escala de biodiesel utilizando o custo de produo de matria prima agrcola Tabela 24: calculando o custo de produo em larga escala de biodiesel utilizando o preo de mercado domstico de matrias primas Tabela 25: custos da produo de biodiesel para vrios panoramas de preos Tabela 26: custo de produo ajustado com crdito de energia Tabela 27: parmetros operacionais de caldeiras Tabela 28: tipos de turbinas de vapor disponveis no mercado brasileiro Tabela 29: caractersticas do vinhoto brasileiro, 1995 Tabela 30: caractersticas das usinas malaias pome Tabela 31: taxa recomendada de aplicao de fertilizantes em so paulo Tabela 32: projecto de biogs com leo de palma - palcasa Tabela 33: balano da energia para gasolina e etanol por matria-prima Tabela 34: balano energtico e reduo de emisso de carbono para biodiesel e bioetanol Tabela 35: valores de produtividade agrcola Tabela 48: resultado do balano de emisses para o cenrio 1 Tabela 49:resultado do balano de emisses para o cenrio 2 Tabela 50: anlise de sensibilidade aumento do consumo de energia eltrica da rede e de combustveis fsseis Tabela 51: anlise de sensibilidade aumento no consumo de energia eltrica da rede Tabela 52: anlise de sensibilidade aumento no consumo de leo diesel Tabela 53: potencial de gerao de crditos de carbono para o cenrio 1 de produtividade agrcola Tabela 54: potencial de gerao de crditos de carbono para o cenrio 2 de produtividade agrcola.


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Tabela 55: volume estimado de crditos a partir do uso de biocombustveis em moambique para o cenrio 1 de produtividade agrcola Tabela 56: volume estimado de crditos a partir do uso de biocombustveis em moambique para o cenrio 2 de produtividade agrcola Tabela 57: estimativa da gerao de empregos em potencial, pela material prima do biocombustvel Tabela 58: gerao de emprego pela unidade de 40 klpd Tabela 59: sumrio de critrios para a sustentabilidade dos biocombustveis do reino unido. Tabela 60: emisses de bioetanol, biodiesel e fisher-tropsch para fins de transporte CAPTULO 5: TRANSPORTE,USO FINAL, ARMAZENAMENTO E QUESTES DE DISTRIBUIO Tabela 1: Custos de frete representativos via terrestre. Tabela 2: Custos de transporte da PetroMoc. Tabela 3: Custos FOB Estimados Beira/Maputo. Tabela 4: Custos de transporte martimo Tabela 5: Anlise comparativa de gel combustvel e outras fontes de energia domstica CAPTULO 6: ANLISE DA COMPETIVIDADE E DA VIABILIDADE DA PRODUO DE BIOCOMBUSTVEL EM MOAMBIQUE Tabela 1: Custos de produo do etanol de diversas culturas comparados com o preo da gasolina em Moambique Tabela 2: Etanol a partir de diversas matrias-primas para exportao de Moambique para a sia e a Europa Tabela 3: Custos de produo do biodiesel de diversas culturas comparados ao preo do diesel em Moambique Tabela 4: Custos de produo do biodiesel de diversas culturas comparados ao preo do diesel em Moambique Tabela 5: Custos de Exportao para os leos vegetais, FOB Moambique Tabela 6: Retornos econmicos da produo de etanol Tabela 7: Investimentos para destilarias com diferentes capacidades no Brasil Tabela 8: Parmetros gerais para unidades de biodiesel de pequena e grande escala Tabela 9: Retornos econmicos da produo de biodiesel - instalaes de pequena escala (2600 t/ano) Tabela 10: Unidades de produo de etanol e biodiesel construdas recentemente Tabela 11: Estimativa dos nveis de produo e requerimentos das terras para o sector de biocombustveis Tabela 13: Anlise da quota do mercado etanol Tabela 14: Anlise da quota do mercado biodiesel Tabela 15: Estimativa do impacto nas receitas fiscais da substituio de combustveis fsseis por biocombustveis Tabela 16: Estimativa das receitas de Imposto Sobre Rendimento (IRPC) sobre os biocombustveis Tabela 17: Estimativa de criao de emprego na relao terra/agricultor familiar - biodiesel Tabela 18: Estimativa de criao de Emprego baseada no desenvolvimento das plantaes - etanol Tabela 19: Estimativa do impacto na balana de comrcio com o exterior da substituio de combustveis fsseis Tabela 20: Impacto na balana de comrcio com o exterior das exportaes de biocombustveis Tabela 21: Receitas para o sector dos transportes CAPTULO 7: EXPERINCIAS INTERNACIONAIS RELEVANTES COM POLTICAS DE BIOCOMBUSTVEIS Tabela 1: Estatsticas do Programa de Etanol Tabela 2: Marco na Indstria brasileira de Etanol Tabela 3: Exportao e Importao de Etanol Brasileira, 2001-2006 Tabela 4: Legislao que exige a extino da queima dos campos de cana-de-aucar no Brasil: percentual das terras onde a queima foi extinta. Tabela 5: Resultados das leiles do Programa Biodiesel Tabela 6: Procura de Diesel & Biodiesel e rea Exigida pela Jatropha para Diferentes Taxas de Mistura Tabela 7: A Demanda, a Proviso, as Importaes e as Exportaes do Etanol em 2004-2011. (milhes/litros) Tabela 8: Resumo da Produo de Biocombustveis: Experincias Internacionais Relevantes com Polticas de Biocombustveis.


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CAPTULO 8: CONCLUSES E RECOMENDAES Tabela 1: Comparao de abordagens de polticas LISTA DE FIGURAS CAPITULO 1: CONDIES ATUAIS EM MOAMBIQUE Figura 1: Tendncia no crescimento do PIB em Moambique, 1994-2006 Figura 2: Inflao em Moambique, 1997-2007 Figura 3: Tendncia na taxa de cmbio Metical/Dlar Figura 4: Taxas de Juros Figura 5: Taxas de crescimento anual de exportaes e importaes (percentagem por ano) Figura 6: Dficit Comercial Anual (como porcentagem do PIB) Figura 7: Exportaes lderes de Moambique, 2004 (USD milhes) Figura 8: Dficit de oramento do governo (como percentagem do GPD) Figura 9: Tendncia das receitas fiscais do Estado versus crescimento do PIB (em percentagem) Figura 10: Estrutura da economia (percentagem do PIB) Figura 11: Densidade populacional de Moambique Figura 12: Populao por provncia (projeco de 2004) Figura 13: Estrutura de consumo de combustveis lquidos, 2006 Figura 14: Tendncias no Consumo de Combustveis e Preos Figura 15: Variaes regionais na regulamentao de preos de combustveis Figura 16: Tendncia do uso de combustvel residencial Figura 17: Estrutura de preos dos combustveis (novembro de 2006, reviso) Figura 18: Comparao internacional das estruturas de preo da gasolina Figura 19: Comparao internacional das estruturas de preo do diesel Figura 20: Tendncia de evoluo das receitas fiscais de impostos sobre combustveis, 1998-2006 Figura 21: Tendncia de evoluo das receitas de impostos sobre combustveis como participao nas receitas fiscais totais CAPTULO 2: ANLISE DO POTENCIAL DE MERCADO PARA OS BIOCOMBUSTVEIS Figura 1: Produo Global do Etanol Um caminho ambicioso Figura 2: Produo de biodiesel na Europa (2005, 2006 e 2007) Figura 3: Tendncias de preos do etanol U.S. (USD/galo), Maro 2005-Janeiro 2008 Figura 4: Tendncias de preos do etanol, Brazil (anhydrous lcool), USD/litro Figura 5: Preos no Mercado de futuros de milho e soja (USD cents/bushel) Figura 6: Preo dos leis vegetais, CIF Europa, versus petrleo, 1988-2008 Figura 7: Preos semanais de petrleo, 2000-2008 (Arab Light, 34o API), USD/barril CAPTULO 3: AVALIAO ECONMICA, AMBIENTAL E SOCIAL DAS DIFERENTES MATRIAS-PRIMAS PARA PRODUO DE BIOCOMBUSTVEIS Figura 1: Peso da agricultura na economia moambicana Figura 2: PIB de Moambique por sectores Figura 3: Crescimento do PIB por sectores Figura 4: Exportaes nacionais Figura 5: ndices de produo lquida para mandioca e milho, 1960-2005 Figura 6: ndices de produo lquida para coco e algodo, 1960-2005 Figura 7: Rendimento do milho, 1969-2005 Figura 8: Rendimento do milho em pases do SADC Figura 9: Desemprego por regio Figura 10: Zonas agro-ecologicas do Moambique Figura 11: Precipitao media mensal por regies (1995-2005)


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Figura 12: Produao do leo em Moambique Figura 13: Importaes e exportaes de oleaginosas Figura 14: Exemplos de fbricas de biodiesel a pequena escala existentes em Moambique Figura 15: Aptido do milho Figura 16: Tendncias de preos anuais e multi-anuais para milho Figura 17: Aptido agro-climtica da mandioca Figura 18: rea de colheita e de cana processada,1970-2006 Figura 19: Aptido da mapira Figura 20: Aptido agro-climtica da soja e rendimentos Figure 21: Aptido agro-climticado amendoim Figura 22: Situao dos coqueiros em dois fases de afectaao pelo amarelecimento letal Figura 23: Aptido da terra para a produo de algodo e ganhos estimados Figura 24: Aptido para a produo de sementes de rcino e projeo de rendimentos Figura 26: Campo de jatropha em Nampula, Moambique Figura 27: Custos de produo da jatropha em Moambique Figura 28: Resumo de costos e rendimentos das materias primas - etanol Figura 29: Resumo de costos e rendimentos das materias primas biodiesel CAPITULO 4. PROCESSAMENTO DE BIOCOMBUSTVEIS: AVALIAO ECONMICA, AMBIENTAL E SOCIAL DO PROCESSAMENTO DE DIFERENTES MATRIAS-PRIMAS PARA A PRODUO DE BIOCOMBUSTVEL Figura 1: diversos processos de produo de etanol Figura 2: processo de produo do acar da cana de acar e do etanol ilustrando uma fbrica tpica Figura 3: processo de produo de etanol base de melao Figura 4: fermentadores em destilaria de melao (buzi) Figura 5: processo de extrao do caldo da cana do sorgo Figura 6: processo de produo do etanol por moagem seca Figura 7: piversos processos de produo de biodiesel Figura 8: extrao de leo de cco de pequena escala Figura 9: extrao de leo de jatropha de 1 hectare Figura 10: leo vegetal e refinao de gordura (pr-tratamento) Figura 11: processo de produo de biodiesel de fluxo contnuo Figura 12: pr-processamento de leo alto em ffa Figura 13: potencial de biocombustveis de segunda gerao Figura 14: processo de produo de etanol de fraccionamento de biomassa. Figura 15: diagrama esquemtico de um ciclo de vapor rankine base de biomassa para co-gerao utilizando uma turbina de vapor condensao-extrao Figura 16: recuperao de energia potencial dos resduos Figura 17: tpico digestor uac de vinhoto Figura 18:ciclo de desenvolvimento de projetos de mdl no brasil Figura 19:etapas e cronogrma par o registro de um projeto de mdl incluindo o desenvolvimento de nova metodologia Figura 20: cronograma geral para a comercializao de offsets junto a ccx CAPTULO 5: TRANSPORTE,USO FINAL, ARMAZENAMENTO E QUESTES DE DISTRIBUIO Figura 1: Modificaes exigidas nas frotas existentes para misturas de gasolina-etanol. Figura 2: Diferentes usos do etanol como um combustvel e como um aditivo. Figura 3:Adaptao de motor a diesel para funcionamento com leo vegetal puro CAPTULO 6: ANLISE DA COMPETIVIDADE E DA VIABILIDADE DA PRODUO DE BIOCOMBUSTVEL EM MOAMBIQUE Figura 1: Estrutura de custos da cadeia produtiva do etanol Figura 2: Comparao dos custos de produo e estrutura de preos da gasolina importada. Figure 3: Comparao dos valores CIF do etanol moambicano nos principais mercados internacionais


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Figure 4: As etapas para produo de biodiesel Figura 5: Comparao do biodiesel na base de diferentes materias primas e custos com o preo de venda do diesel na bomba, unidades de produo em grande escala Figura 6: Comparao do biodiesel na base de diferentes materias primas e custos como o preo de venda do diesel na bomba, unidades de produo em pequena escala Figura 7: Comparao dos custos FOB para leos vegetais of FOB e cenrios de preos de venda Figura 8: Estrutura da cadeia de valor do biodiesel Figura 9: Esquema para a operaoo duma planta industrial com mltiplas matrias primas CAPTULO 7: EXPERINCIAS INTERNACIONAIS RELEVANTES COM POLTICAS DE BIOCOMBUSTVEIS Figura 1: Comparao dos regimes fiscais do etanol no Brasil e Estados Unidos Figura 2: Produo de Etanol no Brasil, 1990-2006 Figura 3: Necessidade de Etanol na ndia no Sector de Transporte Figura 4: Procura de Biodiesel na ndia no Sector de Transporte Figura 5: A produo de etanol da Tailndia e a tendncia das provises em 2004-2011 Figura 6: Capacidade de Produo do leo de Palma da Tailndia. (milhes/toneladas), 2003-2007


Mapa de Moambique Pgina ix


Introduo Pgina 1

INTRODUO

Este estudo prov uma avaliao efetiva do potencial para produo de biocombustveis em Moambique e avalia o potencial de competitividade da produo de biocombustveis em comparao ao custo da importao do petrleo-refinado e do transportado dos combustveis no mercado domstico, como tambm nos mercados internacionais em que tanto os combustveis convencionais quanto os renovveis so consumveis. O estudo tambm calcula o potencial do benefcio macroeconmico atravs do desenvolvimento da produo de biocombustveis no pas, enquanto que, concomitantemente, identifica os riscos em potencial provenientes desta atividade. Alm disso, o estudo revisa o mercado atual para os biocombustveis em outros pases e descreve a experincia de vrios pases com programas de biocombustveis nacionais. Com base nesta reviso, o estudo evidencia algumas recomendaes gerais para os geradores de polticas de Moambique a fim de aumentarem as condies no pas para o desenvolvimento do setor de biocombustveis em direo maximizao dos benefcios econmicos, sociais e ambientais para Moambique e minimizao do potencial dos impactos prejudiciais que resultam do desenvolvimento deste setor.

Desta maneira, a avaliao e as recomendaes apresentadas buscam atender aos questionamentos expostos pelo Ministrio de Energia e pelo Ministrio da Agricultura quando eles comissionaram a pesquisa com o apoio do Banco Mundial e a Cooperao Italiana. Ainda que as preocupaes dos dois Ministrios sejam distintas, elas so complementares. Do ponto de vista agrcola, as indagaes mais significantes so: Qual o potencial das matrias primas para a produo de biocombustveis em Moambique? Quais critrios devem ser adotados a fim de selecionar uma matria prima ou outra considerando uma lista de colheitas? Quais so os custos mais provveis provenientes da produo e, estes custos influem em que estes biocombustveis sero competitivos em relao aos combustveis importados derivados do petrleo para o mercado domstico, bem como, nos mercados internacionais, em relao aos combustveis fsseis e aos biocombustveis? Quais os mercados mais promissores; e para qual biocombustvel? Qual o potencial dos impactos ambientais e sociais oriundos do desenvolvimento dos biocombustveis, e como isto pode ser administrado em prol da maximizao de impactos positivos e da minimizao dos resultados negativos? Quais os tipos de pesquisa e de suporte/apoio e de desenvolvimento so exigidos para alcanar isto?

De outro lado, do ponto de vista de energia, as perguntas fundamentais so: Qual o potencial do desenvolvimento do biocombustvel para criar um novo subsetor produtivo dentro do setor energtico no pas? Isto pode ajudar a melhorar a balana comercial de Moambique deslocando as exportaes e aumentando as exportaes? Isto pode enderear algumas das necessidades urgentes de Moambique na rea de expanso do acesso aos combustveis e a eletricidade, especialmente em reas rurais?

A Econergy International Corporation reuniu u

avaliação dos biocombustíveis em moçambique

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