avaliação do projecto da fundação mundukide em majune 2013 … · 2018. 8. 29. · 3...

Sogemo Lda

Antoine Bossel

Maputo

Dezembro 2016

[email protected]

Avaliação do Projecto da Fundação Mundukide em Majune 2013-2016 (Moçambique)

2 Avaliação Mundukide - Majune 2016

Índice 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 OBJETIVO DA AVALIAÇÃO 4 1.2 METODOLOGIA 4 1.2.1 Critérios de avaliação 6 1.2.2 Fontes de verificação 8 1.3 PLANO DE TRABALHO 9 1.3.1 Fase 1 - Arranque da avaliação 9 1.3.2 Fase 2 - Realização do trabalho de campo 10 1.3.3 Fase 3 – Elaboração do relatório 10 1.4 LOCALIZAÇÃO E DURAÇÃO DA AVALIAÇÃO 12 1.5 ESTRUTURA DO RELATÓRIO 12 1.6 CONSTRANGIMENTOS E LIMITAÇÕES 12 2 ENQUADRAMENTO 13 2.1 APRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNDUKIDE 13 2.2 APRESENTAÇÃO DO PROJETO 13 2.2.1 Objetivos do Projeto 13 2.2.2 Resultados esperados e indicadores 14 2.2.3 Domínios de atuação e atividades previstas 14 3 AVALIAÇÃO DO PROJECTO 18 3.1 PERTINÊNCIA 18 3.2 EFICÁCIA 25 3.3 EFICIÊNCIA 35 3.4 SUSTENTABILIDADE 39 3.5 IMPACTO 45 3.6 CONCLUSÕES 49 3.6.1 Resumo do grau de apreciação dos critérios de avaliação 49 3.6.2 Recomendações 52 4 ANEXOS 56


Índice das figuras

1 Distribuição dos respondentes por género 2 Fontes de rendimentos complementares 3 Nível de rendimento 4 Principais preocupações dos participantes 5 Intenções relativamente ao aumento da produção 6 Apreciação do relacionamento entre participantes e o Projecto 7 Área de produção de gergelim assistidas pelo Projeto 8 Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de gergelim 9 Área de produção de feijão bóer assistidas pelo Projeto 10 Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de feijão

bóer

11 Área de produção de hortícolas assistidas pelo Projeto 12 Frequência da produção de diversos tipos de hortícolas 13 Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de

hortícolas em geral

14 Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de feijão manteiga

15 Uso das técnicas recomendadas (hortas) 16 Uso das técnicas recomendadas (gergelim) 17 Uso das técnicas recomendadas (feijão bóer) 18 Participações das mulheres por época 19 Instrutores mulheres por época 20 Evolução das condições de vida através do envolvimento nos fomentos e no

Projecto em geral

21 Evolução das condições de vida através do envolvimento nos fomentos e no Projecto em geral

Índice das tabelas

1 Indicadores identificados para os resultados 1 e 2 2 Actividades e respectivos indicadores (resultado 1) 3 Actividades e respectivos indicadores (resultado 2) 4 Prioridades de desenvolvimento da província de Niassa versus a actuação do

Projecto

5 Indicadores do resultado 1 6 Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 1 (arroz) 7 Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 1 (gergelim) 8 Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 1 (feijão bóer) 9 Créditos 10 Indicadores relacionados com o Resultado 2 11 Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 2 (hortas) 12 Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 2 (caprinos) 13 Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 2 (fruteiras) 14 Pessoal da Fundação Mundukide em Majune


Avaliação do Projeto da Fundação Mundukide em Majune 2012-2016 1. INTRODUÇÃO 1.1 OBJECTIVO DA AVALIAÇÃO

De acordo com os termos de referência, “Em todo o processo de avaliação procurar-se-á especialmente conhecer a opinião dos diferentes agentes do distrito de Majune; principalmente as pessoas que participem directamente nas actividades, mas também as autoridades administrativas e tradicionais e outros agentes locais. O rol do avaliador é principalmente de procurar o diálogo com ditos agentes locais, recolher suas opiniões, contrastar as diferentes opiniões entre elas e com outras fontes de informação documentais (base de dados do Projecto, mapas, etc.) …”. Trata-se assim de “…analisar a Pertinência, Eficácia, Eficiência, Impacto, Sustentabilidade, Género e Participação” do Projecto e de elaborar recomendações que contribuem para a sustentabilidade e o melhoramento das intervenções no futuro. Adicionalmente, a avaliação visa a responder as questões seguintes estipuladas nos TdR:

Segundo sua percepção em quê medida tem melhorado a sua vida a traves da colaboração com o Projecto? (participantes directos)

Segundo sua percepção em quê medida tem contribuído o Projecto a melhorar a vida da população de Majune? (outros agentes)

Qual é sua avaliação sobre a qualidade do relacionamento com o Projecto? (dialogo, respeito, compromisso, seriedade…)

1.2 METODOLOGIA

Tendo em conta o objectivo acima apresentado e as informações dispensadas nos TdR, baseamos a avaliação sobre o método do quadro lógico, usando os cincos critérios clássicos de uma avaliação de Projecto (pertinência, eficiência, eficácia, sustentabilidade e impacto) descritos abaixo. Adicionalmente, de acordo com os TdR, consideramos os critérios do “Género1” e da “Participação”. Estes critérios serão considerados em função das diversas componentes e actividades genéricas do Projecto (hortas, arroz, credito, etc.). Para além das questões gerais mencionadas acima, diversas questões-chave orientaram a análise. Neste âmbito, as actividades seguintes foram realizadas no quadro do trabalho de avaliação:

Estudo da documentação;

Observações directas no terreno;

Realização de reuniões e entrevistas e respectiva analise;

Elaboração, administração e digitação de um inquérito;

Elaboração do relatório.

1 No quadro da presente avaliação, consideramos a questão do género numa ótica bastante restrita devido a curta duração

do trabalho de terreno, que não reflete de forma exaustiva a qualidade e a intensidade da participação das mulheres nas atividades do Programa.


1.2.1 Critérios de avaliação do Projecto e respectivas questões-chave Pertinência: A avaliação da pertinência consistiu em apreciar a adequação dos resultados e objectivos da intervenção ao contexto em que se realiza. Através desta análise apreciou-se a qualidade do diagnóstico subjacente à intervenção, avaliando a sua correspondência com as necessidades identificadas na população beneficiária. Adicionalmente, interpretamos o uso deste critério como uma avaliação global de se o Projecto se mantém fiel ao objectivo geral, à política do governo e do financiador, bem como as necessidades e prioridades locais. Enfim, iremos avaliar a coerência dos Projectos em dois níveis. Ao nível interno, avaliou-se a articulação dos objectivos da intervenção com os instrumentos propostos para a sua realização e sua relevância para os problemas, enquanto, ao nível externo, analisou-se a compatibilidade da intervenção com outras estratégias e Projectos com os quais possa ter sinergias ou complementaridade. A avaliação deste critério foi sustentada pelas seguintes questões. Em relação com o critério da pertinência em geral, as seguintes questões-chave foram consideradas:

Será que o Projecto se enquadrou nas prioridades e necessidades dos seus beneficiários, tal como percebido pelos mesmos?

Será que o Projecto se enquadrou nas prioridades de desenvolvimento de Moçambique, ao nível nacional como local?

Até que ponto as intervenções do Projecto correspondem com as recomendações dos diagnósticos realizados pela Fundação Mundukide e adeqúem-se com a sua estratégia definida para Moçambique?

Eficácia: A avaliação da eficácia da ajuda ao desenvolvimento visa medir e avaliar o grau de concretização dos objectivos fixados, ou seja, visa avaliar a intervenção em termos de sua orientação para os resultados. Assim tratara-se de verificar se o conteúdo do Projecto contribui para o desenvolvimento na direcção esperada. Em relação com este critério, as seguintes questões-chave foram tratadas:

Foram alcançados todos os resultados definidos no prazo previsto?

Em caso de desvios significativos entre os indicadores previstos e os realizados, qual seria a causa?

Eficiência: A análise da eficiência do Projecto refere-se ao estudo e à avaliação dos resultados alcançados em comparação com os recursos utilizados. Em relação com este critério, as seguintes questões-chave guiaram a avaliação.

A transformação de recursos em resultados foi eficiente?

Até que ponto a colaboração institucional e os mecanismos de gestão contribuíram para os resultados da intervenção?

Os recursos humanos previstos foram suficientes e aptos para executar o Projecto?

De que forma o Projecto desenvolveu as capacidades locais e os pontos fortes existentes para responder às necessidades locais?

Nota-se que esta analise foi relativamente sumaria na medida que a duração da avaliação não permitiu um exame detalhado dos gastos do projeto e das suas modalidades de gestão. Sustentabilidade: A avaliação da sustentabilidade baseou-se na apreciação da continuidade no tempo dos efeitos positivos gerados pela intervenção após uma eventual retirada da ajuda. No domínio de cooperação, este conceito está intimamente ligado a capacitação dos fatores-chave do


desenvolvimento, bem como à apropriação da intervenção pelos beneficiários da ajuda e pode-se dizer que está diretamente relacionada com as avaliações favoráveis dos critérios acima descritos. Nesta perspectiva e para responder adequadamente as questões seguintes, distinguimos quatro níveis de análise: sustentabilidade técnica, organizacional e económica.

Será possível manter os benefícios da intervenção após a retirada do apoio da Fundação?

Até que ponto o Projecto é adaptado às características sociais e culturais das comunidades beneficiárias e toma em conta a sua especificidade?

Será que o Projecto promoveu um progresso tecnológico adequado?

Será que o Projecto beneficiou os grupos mais vulneráveis?

Será que o Projecto contribuiu para reduzir a desigualdade de género e/ou mitigar seus efeitos? Impacto: Este critério corresponde com a análise das consequências previstas e imprevistas, positivas e negativas, da intervenção para as comunidades e as autoridades locais. Neste caso o diagnóstico teve como ponto de partida o objectivo e propósito do Projecto (avaliação do “grau de alcance dos objectivos” tratando na analise da eficácia), mas vai mais além de um simples aferimento de se estes foram alcançados. Este tipo de diagnóstico necessitou de recorrer a realização de um inquérito permitindo de recolher dados quantitativos e comparáveis com as outras fontes de dados disponíveis. Em relação com esta componente, tratamos as seguintes questões-chaves:

Que tipo de vínculos e mecanismos foram estabelecidos entre o Projecto, seus grupos-alvos e as autoridades locais com vista a alcançar os objectivos dos Projectos?

Quais são as capacidades de intervenção desenvolvidas entre os principais interessados?

Que tipo de mudanças comportamentais, conceptuais e organizacionais o Projecto suscitou, em particular em relação com a operacionalização do conceito de associativismo empresarial, a qualidade do diálogo entre os actores e suas capacidades de coordenação e de acção colectiva?

Como é que as experiências e lições apreendidas foram documentadas, compartilhadas com os actores chaves das autoridades, partes interessadas da sociedade civil, etc.

As cinco componentes de avaliação de um Projecto acima apresentadas assentam directamente nos elementos da metodologia do quadro logico, a base de um sistema de monitoria e avaliação. Juntos, eles representam os pontos geralmente considerado como os mais importantes para à tomada de decisão sobre Projectos de desenvolvimento. No quadro da presente avaliação, estes critérios foram considerados segundo os diversos domínios de actividades dos Projectos e seus respectivos indicadores de resultados e de actividades. Quando necessário para uma melhor apreensão da realidade do Projeto, os indicadores foram pormenorizados em função da lógica de intervenção, da sua pratica em mateira de monitoria e da documentação disponível. O Projecto definia metas precisa em termos de numero de participantes (pessoas segundo o género), de numero de “participações”, de horas de assistência técnica, administrativa e logística e de valor de insumos. No quadro da presente avaliação consideramos principalmente as “participações” (exprimidas em horas de assistência por fomento e por “agregados familiares”) na medida que uma mesma pessoa pode participar em diversos fomentos do Projeto. Esta abordagem permite uma melhor distinção e qualificação das intervenções do Projeto ao longo do tempo e em função dos domínios. Adicionalmente, notamos que o Projeto trabalhou essencialmente com “agregados familiares” e não “indivíduos”, cujos interlocutores da Mundukide podem ser “chefes de família”, homem ou mulher, ou ambos marido e esposa. Nestas condições, convém distinguir a “população” (por exemplo 2300 agregados familiar no fim de 2016) abrangida pelo Projeto e suas


“participações” (por exemplo X representantes de agregados familiar envolvido em X fomentos). Para as horas de assistência, consideramos os dados do Projeto que agrega os seus diversos tipos (técnica, administrativa e logística). 1.2.2 Fontes de verificação As principais fontes de verificação utilizadas no quadro desta avaliação foram as seguintes:

Documentação do Projecto e documentação externa;

Entrevistas individuais e em grupo;

Dados de sondagem;

Observações efectuadas no terreno. a) Documentos do Projecto:

Estratégia da Mundukide em Mocambique;

Documentos de identificação e apresentação do projecto;

Informes de seguimento;

Ferramenta de gestão para as diversas componentes (arroz, hortas, gergelim, etc.);

Contractos de prestação de serviços e acordos; b) Documentação externa:

Perfil do distrito (2005 );

Anuário estatístico do Distrito (2013);

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Majune;

Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Niassa. c) Entrevistas individuais e em grupo As entrevistas foram efectuadas com as seguintes categorias de interlocutores:

Beneficiários directos e indirectos (membros das comunidades);

Representantes das autoridades locais (lideres comunitários, representantes dos órgãos do Estado);

Funcionários do Projecto;

Outros intervenientes na realização do projecto. A lista das comunidades visitadas e das pessoas entrevistadas e no quadro das entrevistas em grupo figura no anexo II e III respectivamente. d) Dados da sondagem Uma sondagem foi realizada durante o mês de Dezembro de 2016 durante 4 dias em 7 aldeias abrangidas pelo Projecto. O questionário da sondagem foi emendado e aprovado pela equipa da Mundukide que organizou a sua administração pela equipa de assistência técnica do Projecto, totalizando quatro inquiridores. O coordenador do projecto efetuou uma sessão de formação junto com esta equipa no âmbito da realização da sondagem. A sondagem foi principalmente realizada na base de questões “fechadas” (com resposta do tipo “si/não” e com escolhas múltiplas) e três questão “abertas”, divididas em onze grupos temáticos correspondentes com as diversas áreas de actuação do Projecto e com a apreciação do Projecto em


si. No total, 201 pessoas (dos quais 47% são mulheres) responderam no questionário, com uma idade entre 25 e 45 anos e baixo nível de escolaridade em geral, todavia mais baixo para as mulheres (3 anos de escolaridade em média) em comparação com os homens (5 anos).

Figura 1: Distribuição dos respondentes por género

Nota-se que nenhum formulário de questionário foi considerado como inválido, por exemplo devido a graves incoerências nos dados registados. O anexo IV do presente relatório apresenta o modelo de formulário de questionário. e) Observações directas Para além da realização dos encontros com os membros das comunidades, as visitas no terreno permitiram de observar directamente as principais realizações do Projecto tal como de contextuar-se nos lugares de trabalhos dos camponeses. O consultor visitou assim diversas áreas de rega e de plantação de feijão bóer e de gergelim. 1.3 PLANO DE TRABALHO

O trabalho de avaliação foi realizado em 3 fases: (i) arranque da avaliação, (ii) Realização do trabalho de campo e (iii) elaboração do relatório (incluindo a digitação dos dados do inquérito). 1.3.1 Fase 1 – Arranque da avaliação O consultor começou por obter um enquadramento mais detalhado acerca do Projecto através da leitura da documentação disponível. O consultor estudou a documentação interna do Projecto e identificou a documentação relevante disponível sobre o contexto socioeconómico da Província e do Distrito. De seguida o consultor renui-se com um representante da Fundação Mundukide para apresentar e validar o plano do Projeto. 1.3.2 Fase 2 – Realização do trabalho de campo Preparação do trabalho de campo: A preparação do trabalho de campo iniciou com a preparação de um plano de recolha de dados consistente com os meios de verificação previamente identificados na fase 1. A Fundação Mundukide apoiou na identificação dos agentes a entrevistar incluindo:

Beneficiários directos (membros das comunidades);

Representantes das autoridades locais (lideres comunitários, representantes dos órgãos do Estado);


Funcionários do Projecto;

Outros intervenientes na realização do projecto. Os interlocutores relevantes foram escolhidos tomando em conta cada uma das componentes do Projecto, a sua localização geográfica, o seu grau de envolvimento/responsabilidades no seio do Projecto e os aspectos transversais (aspecto do género por exemplo). Na base desta listagem, a Fundação Mundukide elaborou um Projecto de visita adequado com os constrangimentos logísticos e organizacionais. Nesta altura, o consultor elaborou um guião para as entrevistas a ser realizadas em grupo assim que um modelo de questionário do tipo sondagem (ver no anexo IV). Realização do trabalho de campo: O trabalho de campo foi realizado de acordo com o plano de visita mencionado na actividade anterior. As entrevistas foram efectuadas com a participação de um tradutor em língua local (geralmente um líder da comunidade). As entrevistas foram efectuadas em grupo e individualmente, segundo o objectivo da avaliação e os domínios a tratar, e com perguntas abertas. As entrevistas em grupo no seio das comunidades reuniram entre 10 e 50 camponeses/as e duravam aproximadamente entre 1,5 e 2 horas. No total, estes encontros reuniram 137 pessoas, dos quais apenas 22 mulheres. A lista das comunidades visitadas no quadro das entrevistas em grupo figura no anexo II. 1.3.3 Fase 3 – Elaboração do relatório final Durante esta fase, o consultor preparou uma versão preliminar do relatório de avaliação com base nas informações recolhidas durante a fase precedente. Uma base de dados foi elaborada para tratar os resultados da sondagem e os dados foram registados. O consultor procedeu à modificação do relatório final de acordo com as sugestões apresentadas na actividade anterior e enviou a versão final do relatório à Fundação Mundukide. Em Maio-Junho 2017, efetuamos uma atualização do relatório de avaliação para integrar os dados do Projeto de 2017 e rever diversos aspetos da analise.


Cronograma: A avaliação foi realizada em 4 semanas de trabalho de acordo com o seguinte Projecto de trabalho.

Data Actividade Local

01-09/12/2016 Assinatura do contracto Maputo/Malanga

Recolha e analise da documentação Maputo

Preparação do guião de entrevista e formulário de inquérito

13/12/2016 Viagem Maputo-Lichinga

Encontro com o coordenador do projecto Lichinga

Encontro com o chefe dos serviços províncias de extensão rural e um técnico destes serviços

Viagem Lichinga-Malanga

14/12/2016 Encontro com produtores de gergelim, feijão bóer e hortas e os chefes tradicionais "Namicoio" e "Muatiua"

Aldeia de Nairubi 1.1

Encontro com o extensionista do governo

Visita da área de rega

Encontro com produtores de gergelim e feijão bóer Aldeia de Majassuela/Nzilo

Visita de um campo de feijão boer

15/12/2016 Encontro com produtores de gergelim, feijão bóer, feijão manteiga e o chefe tradicional "Sandal"

Aldeia de Mecualo/Paunde

Encontro com presidente da localidade de Mecualo Aldeia de Mecualo

Encontro com produtores de gergelim, feijão bóer, feijão manteiga e horta

Aldeia de Matucuta

Encontro com presidente da união das associações de camponeses do distrito de Majune

Visita da área de rega

16/12/2016 Encontro com produtores de gergelim, feijão bóer, feijão manteiga e horta

Malanga e aldeia de Malila

Encontro com o Administrador do Distrito Malanga 1.2 Encontro com o Director dos Servicos Distrital de Agricultura

e Actividades Económicas (SDAE)

17/12/2016 Encontro com o coordenador do Projecto

Trabalho no escritorio da Mundukide

Viagem Malanga - Lichinga

18/12/2016 Encontro com o assessor do governador para assuntos económicos

Lichinga

Viagem Lichinga - Maputo

19-23/12/2016 Redação e submissão do 1º relatório de avaliação Maputo

Maio-Junho 2017

Atualização do relatório para integração dos dados do Projeto de 2017

Maputo


1.4 LOCALIZAÇÃO E DURAÇÃO

O trabalho de tereno foi realizado entre o dia 13 e 18 de dezembro de 2016, na cidade de Lichinga e no distrito de Majune (província de Niassa), na vila de Malanga e nos seus arredores. Esta área forma um círculo de aproximadamente 50 km de diâmetro e corresponde com cerca de 90% da área de atuação do Projecto. O relatório da avaliação foi entregue no dia 23 de dezembro de 2016. Em Maio-Junho 2017, efetuamos uma atualização do relatório para integrar os dados do Projeto de 2017 e rever diversos aspetos da analise. 1.5 ESTRUTURA DO RELATÓRIO

O presente relatório é dividido em três capítulos (Introdução, Enquadramento, Avaliação) e uma secção de anexos. O primeiro capítulo introduz o trabalho de avaliação através da apresentação dos seus objectivos, da sua metodologia, dos constrangimentos enfrentados e da estruturação do presente documento. O segundo capítulo efectua uma breve apresentação da Fundação Mundukide e detalha as principais características do Projecto (contexto, organização, orçamento, objectivos, domínios de actividades e resultados esperados). O terceiro capítulo trata de avaliação em si, aplicando os cinco critérios de análise (eficiência, eficácia, Impacto, relevância e sustentabilidade) descritos acima para cada um dos sete domínios de actividade do Projecto. Incluía também uma apresentação das actividades desenvolvidas no quadro das temáticas transversais como as relações de género. Seguem as conclusões da avaliação, resumindo o grau de apreciação dos diversos critérios de avaliação. A última secção apresenta recomendações diversas recomendações para a melhoria das componentes do Projecto e do tratamento das temáticas transversais. 1.6 CONSTRANGIMENTOS E LIMITAÇÕES

Poucos constrangimentos e limitações afeitaram a realização da avaliação. Constatamos que a literatura de referência sobre o distrito de Majune é rara e parcelar. Em particular, notamos a quase ausência de relatórios oficiais recentes sobre o distrito. Na fase do trabalho de campo, de uma forma geral, a avaliação não foi afectada por constrangimentos ou limitações particulares. O consultor teve um acesso cómodo as diversas fontes de informações e beneficio da excelente colaboração da equipa do Projecto como dos membros das comunidades abrangidas. A duração estipulada para a realização da avaliação foi adequada e permitiu efectuar um trabalho suficientemente aprofundado. A principal limitação notável foi a impossibilidade de entrevistar negociantes envolvidos na comercialização dos produtos agrícolas.


II. ENQUADRAMENTO 2.1 APRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNDUKIDE

A Fundação Mundukide foi constituída em 1999 por diferentes cooperativas do movimento Mondragón e por um grupo de pequenas ONG, ambas baseadas no país basco. Esta associação capitalizou as experiencias e competências diversas e complementares das partes no âmbito de implementar actividades de cooperação no estrangeiro e de promover o conceito de solidariedade entre os trabalhadores. Desde a sua criação, a Fundação Mundukide desenvolveu diversos projectos de desenvolvimento socioeconómicos com uma forte componente empresarial e associativa em África e na América latina. Para além destas actividades, a Mundukide organiza visitas de trocas de experiencias entre membros de cooperativas e de associações do País Basco e dos países em via desenvolvimento. Enfim, a fundação envolve-se no País Basco em diversas actividades de sensibilização sobre a problemática da cooperação e da solidariedade. 2.2 APRESENTAÇÃO DO PROJECTO

O Projecto objecto da presente avaliação foi aprovado em 2012 para uma duração de dois anos, ulteriormente prolongada em duas ocasiões, com fecho final estipulado em 30 de Dezembro de 2016. Este projecto segue uma primeira intervenção aprovada no ano 2010 e que iniciou plenamente suas actividades no fim do mesmo ano até fim de 2011. O projecto procura promover o desenvolvimento socioeconómico do distrito de Majune através do apoio ao sector agrícola que forma mais do 80% da economia local, procurando que (i) as famílias camponesas possam produzir mais com menos esforço, (ii) que sua produção seja mais diversificada e (iii) que possam vender sua produção mais facilmente. A metodologia de trabalho utilizada tanto para os fomentos como para o crédito tem sido a metodologia desenvolvida no Projecto de Marrupa (distrito vizinho) durante os últimos 14 anos. O Projecto suportou a produção de hortícolas, gergelim, arroz, feijão bóer, feijão manteiga, arroz e fruteiras através de prestações de assistência técnica, da facilitação ao acesso aos insumos, de crédito e de ligações com os mercados. O Projecto insere-se numa visão a longo prazo e um plano orientador2 regularmente actualizado. 2.2.1 Objectivos geral e especifico do Projecto O documento de apresentação do Projecto (2012) formula o objectivo geral da seguinte forma: “Contribuir de forma equitativa e sustentável para a criação de processos endógenos de mudança, melhorando as condições de vida dos camponeses, mulheres e homem, do distrito de Majune, corredor de Niassa-Cabo Delgado, zona Norte de Moçambique” Objectivo específico foi estipulado da seguinte forma: “Melhorar as capacidades produtivas de 649 camponeses, 206 mulheres e 444 homem, do distrito de Majune, através do acesso equitativo a recursos económicos (dinheiro, alimentos). Para medir o alcance deste objectivo específico, os

indicadores previstos são os seguintes: “No fim do período de execução do projecto, 80% (355 ♂ e

164 ♀) dos participantes nas diversas acções agro-pecuárias (206 mulheres e 444 homem) manifestaram ter melhorado e diversificado sua dieta alimentar” e “diversificados suas fontes de rendimento”.

2 Mundukide - Orientações Estratégicas, 2015-09 (revisado 2017-02)


2.2.2 Resultados esperados e indicadores O documento de apresentação do Projecto (2012) indica os seguintes resultados esperados e indicadores3: Resultado 1: “As condições e as possibilidades foram criadas para o melhoramento equitativo das capacidades produtivas de 337 camponeses, 117 mulheres e 220 homens, do distrito de Majune no corredor de Niassa-Cabo-Delgado, para obter uma produção agrícola rentável, diversificada e sustentável, nas épocas chuvosas, atreves da sua participação nas acções de melhoramento e aumento produtivo do Projecto (capacidade técnica, insumos e financiamento)”. Resultado 2: “As condições e as possibilidades foram criadas para o melhoramento equitativo das capacidades produtivas de 312 camponeses, 88 mulheres e 224 homens, do distrito de Majune no corredor de Niassa-Cabo-Delgado, para obter uma produção agro-pecuária rentável, diversificada e sustentável, nas épocas secas, atreves da sua participação nas acções de melhoramento e aumento produtivo do Projecto (capacidade técnica, insumos e financiamento)”. Resultado 3: “A Unidade de Gestão do Projecto é constituída e em funcionamento no âmbito do seguimento, coordenação, avaliação e socialização das acções de melhoramento e fortalecimento das capacidades produtivas de 649 camponeses, 205 mulheres e 444 homens, do distrito de Majune”.

Tabela 1 – Indicadores identificados para os resultados 1 e 2

Para o terceiro resultado, foram apenas estipulados indicadores nominativos (“cumprimento do plano de ação” e “relações institucionais corretas”). 2.2.3 Domínios de actuação e actividades previstas As actividades previstas inicialmente foram divididas segundo cada um dos resultados, estipulando os sus respectivos indicadores.

3 Traduzido do Espanhol pelo consultor.


O projecto previa de intervir nos seguintes domínios (ou “fomentos”):

Arroz

Cabritos

Fruteira

Gergelim

Hortícolas

Credito

Motocultivador

Irrigação As principais modalidades de intervenções do projecto previstas eram as seguintes:

Acções de melhoramento produtivo

Assistência e seguimento e especializado

Assistência administrativa e logística

Financiamento em dinheiro e insumos

Visita de troca de experiencia a) Actividades relacionadas com o primeiro resultado esperado: Actividades 1.1: Desenvolver acções de melhoramento e aumento da produção com 176 camponeses, 53 mulheres e 123 homens, do distrito de Majune, para o desenvolvimento da produção de arroz, através de 10560 horas de formação e aconselhamento básico, 1848 horas de assistência e seguimento especializado e 1109 horas de assistência administrativa e logística. Actividades 1.2: Desenvolver acções de melhoramento e aumento da produção com 275 camponeses, 53 mulheres e 123 homens, do distrito de Majune, para o desenvolvimento da produção de gergelim, através de 10560 horas de formação e aconselhamento básico, 1848 horas de assistência e seguimento especializado e 1109 horas de assistência administrativa e logística. Actividades 1.3: Conceder (225*2) créditos a 100 mulheres e 125 homem, camponesas e camponeses do distrito de Majune, para o financiamento do aumento/diversificação da produção agrícola por um valor total anual de 900’000 MZN. Actividades 1.4: Facilitar a realização de intercambio de experiencias entre 19 mulheres e 56 homens do distrito de Majune e com outras produtoras e produtores de outras zonas do país, em relação com os cultivos da época chuvosa tal como arroz e gergelim. b) Actividades relacionadas com o segundo resultado esperado: Actividades 2.1: Desenvolver acções de melhoramento e aumento da produção com 525 camponeses, 82 mulheres e 193 homens, do distrito de Majune, para iniciar e/ou desenvolver a produção de hortícolas, através de 19712 horas de formação e aconselhamento básico, 2772 horas de assistência e seguimento especializado e 1848 horas de assistência administrativa e logística. Actividades 2.2: Desenvolver acções de melhoramento e aumento da produção com 23 pessoas, 7 mulheres e 16 homens, criadoras e criadores do distrito de Majune, para iniciar e/ou melhorar a criação de caprinos, através de 13728 horas de formação e aconselhamento básico, 739 horas de assistência e seguimento especializado e 370 horas de assistência administrativa e logística.


Actividades 2.3: Desenvolver acções de melhoramento e aumento da produção com 75 camponeses, 15 mulheres e 60 homens, do distrito de Majune, para introduzir e desenvolver a produção frutícola, através de 12672 horas de formação e aconselhamento básico, 1663 horas de assistência e seguimento especializado e 924 horas de assistência administrativa e logística. Actividades 2.4: Facilitar a realização de intercambio de experiencias entre 128 pessoas, 41 mulheres e 87 homens do distrito de Majune e com outras produtoras e produtores de outras zonas do país, em relação com os cultivos de hortícolas, laranja, tangerina, manga e outras frutas, criação de caprinos e qualquer outra possível actividade agro-pecuária da época chuvosa, através de 185 horas de assistência e seguimento especializado e 185 horas de assistência administrativa e logística. c) Actividades relacionadas com o terceiro resultado esperado:

Actividades 3.1: Coordenar, gerir, apoiar e seguir a implementação do projecto no terreno. Actividades 3.2: Controlar, planear e realizar a avaliação final do projecto.

Tabela 2 – Actividades e respectivos indicadores (resultado 1)


Tabela 3 – Actividades e respectivos indicadores (resultado 2)


III. AVALIAÇÃO DO PROJECTO 3.1 Pertinência

A avaliação da pertinência consistiu em apreciar a adequação dos resultados e objectivos da intervenção ao contexto em que se realiza. Através desta análise apreciou-se a qualidade do diagnóstico subjacente à intervenção, avaliando a sua correspondência com as necessidades identificadas na população beneficiária. Adicionalmente, interpretamos o uso deste critério como uma avaliação global de se o Projecto se mantém fiel ao objectivo geral, à política do governo e do financiador, bem como as necessidades e prioridades locais. Enfim, iremos avaliar a coerência dos Projectos em dois níveis. Ao nível interno, avaliou-se a articulação dos objectivos da intervenção com os instrumentos propostos para a sua realização e sua relevância para os problemas, enquanto, ao nível externo, analisou-se a compatibilidade da intervenção com outras estratégias e Projectos com os quais possa ter sinergias ou complementaridade. A avaliação deste critério foi sustentada pelas questões seguintes. Em relação com o critério da pertinência em geral, as seguintes questões-chave foram analisadas:




Consideramos esta questão na base das declarações dos agricultores no quadro dos encontros e do inquérito, ao nível dos fomentos, do credito e das modalidades de implementação do Projecto. Relativamente a todas componentes do Projecto, tanto as declarações durante os encontros como os dados do inquérito demostrem uma forte aderência dos participantes as actividades desenvolvidas pélo Projecto na medida que contribuem a aliviar suas preocupações. Durante os encontros, os principais problemas mencionados pela maioria dos camponeses corresponderam com a alimentação (ter comida em quantidade suficiente), as condições de habitação (ter suficientemente de espaço e ter casas erguida com tijolos queimados e com chão de cimento) e a produção (conseguir boas colheitas). Algumas pessoas indicaram também que as suas comunidades precisem de diversas infraestruturas e serviços públicos (escolas em particular) ou privados (bancos, transporte). De uma forma geral, os nossos interlocutores achem que a principal forma de responder a estas preocupações é a geração de rendimentos monetários através da agricultura e de fontes de rendimentos complementares. Esta informação corresponde com diversos dados obtidos no quadro do inquérito. A maioria dos informantes (67%) pratica alguma forma de trabalho remunerador em complemento da agricultura, tal como indicado na figura seguinte. Não observamos diferenças significativas em função da localização, mas constatamos que os homens pratiquem mais o negocio e caça/pesca que as mulheres, que os jovem e as pessoas com menos crianças estão mas envolvidos nos trabalhos agrícolas sazonais e que estas com maior nível de escolaridade estão envolvido no negocio.


Figuras 2: Fontes de rendimentos complementares

Em termo de rendimento proveniente da agricultara e das atividades complementares, os dados do inquérito indiquem um rendimento medio anual de 13.131 MZN (cerca de 200 Euros), confirmando a forte incidência da pobreza do publico alvo do Projeto (esta apreciação é ainda sustentada pelo facto que um terço dos informantes não tem fontes de rendimento complementares). Nota-se uma diferença significativa dos rendimentos em função do género, com 9.374 MZN para as mulheres e 16.070 MZN para os homens, e ausência de distinção relativamente as outras características (idade, numero de crianças, localização, etc.). Enfim, na figura seguinte, observamos também que 44% das pessoas tem um rendimento anual inferior a 5.000 MZN (cerca de 76 Euros).

Figuras 3: Nível de rendimento

O conjunto das pessoas encontradas declarou que o Projecto responde adequadamente a suas necessidades de geração de rendimento (diversas pessoas mencionaram também que contribuiu para o melhoramento da alimentação através das culturas de rega) e manifestou a intenção de continuar a trabalhar no quadro do Projecto. Em geral, os nossos interlocutores consideraram que tanto o fornecimento de insumos, o credito (até fim de 2015), a assistência técnica como as ligações com os negociantes são prestações valiosas que compensem deficiências ao nível individual (agricultores) como coletivo (associações e Estado). Enfim, nota-se que nenhum dos nossos


interlocutores declarou por exemplo que considerava a possibilidade de abandonar o Projecto ou uma das suas actividades. Os dados do inquérito relativamente as preocupações dos camponeses são coerentes com as suas declarações durante os encontros (ver a figura a seguir): 37% indicaram que a alimentação é a preocupação principal, 26% mencionaram o lar, 15% a produção e 12% a educação. Não constatamos diferenças notáveis em função do género, da idade, da localização ou do nível de escolarização.

Figuras 4: Principais preocupações dos participantes

De uma forma geral, os encontros como o inquérito demonstrou que os participantes querem não só continuar a trabalhar com o Projecto mas igualmente aumentar seu envolvimento/esforço de trabalho, tal como ilustrado a seuir.

Figuras 5: Intenções relativamente ao aumento da produção

(% sobre o total dos informantes para cada fomento)

Enfim, as nossas visitas nas zonas de produção suportadas pelo Projeto permitiram de observar campos bem organizados e mantidos, alguns bastante amplos, e sistema de rega em funcionamento.

Considerando o interesse manifestado pelas prestações da Mundukide em geral, para continuar a trabalhar com o Projeto no quadro dos diversos fomentos, para aumentar a produção e os rendimentos assim qua e a ausência de oferta alternativa de assistência, estimamos que o Projeto responde as necessidades dos participantes.


Fomentos: Em relação com os diversos fomentos, as entrevistas nas comunidades permitiram de averiguar que não existe oferta permanente de sementes e outros insumos no distrito e nenhum dos nossos interlocutores declarou ter beneficiado de prestações de assistência técnica neste domínio ou no arroz no passado por parte de outras organizações. Apenas mencionaram alguns “ensaios” efeituados pela organização SNV a titulo de “campos de demonstração”. Ademais, ninguém mencionou ter participado em atividades de relevo com os serviços de extensão rural do Ministério da Agricultura durante os últimos anos. Durante as entrevistas, ninguém indicou ser interessado por diversificar as suas atividades agrarias no quadro do Projeto através de novos fomentos (ou seja, o fomento de culturas não abrangidas pelo Projeto no passado ou atualmente). A oferta do Projeto em mateira de insumos aparece assim como pertinente e suficientemente abrangente. Esta consideração é também suportada pelo facto que nenhum dos nossos informantes lamento o termino do fomento nos domínios dos caprinos, do arroz e das fruteiras. Crédito: Em relação com o crédito em dinheiro ou insumos, constatamos que uma minoria dos nossos interlocutores conhecia eventuais provedores no distrito, alguns considerando que o Projeto e a empresa Mozambique Leaf Tobaco eram as únicas instituições que atuem neste domínio. Este posicionamento foi confirmado pelos nossos informantes no seio do aparelho do Estado e pelos dados estatísticos do distrito. Apenas um grupo em Mutuali informou ter iniciado um sistema de poupança e credito rotativo no terceiro trimestre de 2016 através dum Projeto implementado pela SNV, abrangendo 13 pessoas. Enfim, alguns agricultores mencionaram que conhecia a oferta de credito dos bancos comerciais na cidade de Lichinga que considerem como inadequada (processo muito burocrática) e onerosas (alta taxa de juros). Quando questionado sobre o Fundo de Desenvolvimento Distrital, diversas pessoas exprimiram dúvidas relativamente aos procedimentos deste dispositivo, achando geralmente que era reservada aos indivíduos beneficiando de “amizade” no seio da administração local e que não permitia financiar insumos ou mão-de-obra sazonal, mas apenas equipamentos e infraestruturas. O diretor dos Serviços distrital de atividades agrícolas e económicas (SDAE) e o assessor do Governador para a economia confirmaram este ultimo ponto. De acordo com as declarações dos agricultores, o interesse para o crédito é essencialmente relacionado com a aquisição de insumos, incluindo mão-de-obra e a expressão da vontade de continuar a obter crédito (ou seja, que a Mundukide reativasse o dispositivo) é quase sistematicamente acompanhada por pedidos de aumento dos valores disponibilizados no passado. Considerando o vivo interesse manifestado para o crédito, a vontade de aumentar os valores e ausência de oferta alternativa, estimamos que esta componente do Projecto se enquadrou perfeitamente nas necessidades dos participantes. No entanto, notamos que o coordenador do Projecto analisa a procura de credito como respondendo não só a uma vontade de desenvolvimento da produção, mas também para a necessidade de consumo. Talvez, mas importante, ele exprimiu fortes reservas sobre a incidência real do credito sobre os níveis de produção, constatando uma fraca relação entre a atribuição de credito e este indicador (não se observou uma diferença de produção significativa entre os beneficiários de créditos e os agricultores trabalhando com recursos próprios). Na pratica, é provável que esta situação corresponde com o facto que o credito substituo parcialmente ou completamento o trabalho dos credores invés de completar-lho.


Enfim, contrariamente ao caso de uma precedente avaliação realizada para Mundukide em Montepuez, poucas pessoas entrevistadas mencionaram uma eventual intervenção do Projecto em ramos de actividades “alheios”, tais como na saúde ou na educação. Modalidades de intervenção: Para além dos domínios de actividades do Projecto e dos seus resultados obtidos, os camponeses e os agentes do Estado louvaram de forma quase unanima diversas modalidades de intervenção, das quais destaca-se as seguintes:

A disponibilidade de crédito no passado (embora criticando os montantes atribuídos considerado como demasiadamente baixo e reclamando a reativação do dispositivo);

Uso de extensionistas baseados nas comunidades;

Promoção de técnicas simples de rega;

Fomento de diversos tipos de sementes;

Quantidades e preços dos produtos fomentados pelo Projecto;

Qualidade destes produtos;

O comportamento respeitoso e a dedicação dos extensionistas como do pessoal expatriado;

A instalação da “unidade de gestão” do Projecto nas suas próprias infraestruturas (invés de alugadas).

Os dados do inquérito indiquem uma apreciação muito positiva do relacionamento entre os participantes e o Projecto (ver a figura seguinte). Os dados do inquérito suportem as opiniões exprimidas relativamente ao relacionamento com os instrutores e a equipa da Mundukide. Nota-se que praticamente a totalidade dos respondentes (97%) estimem que os instrutores são respeitosos e fazem esforço para ajudar (92%). Não constatamos diferença de apreciação segundo o género dos informantes, a localização, o nível de escolaridade ou de rendimento. Apenas observamos que os agricultores adultos só particularmente mais satisfeitos do relacionamento que os jovens.

Figura 6: Apreciação do relacionamento entre participantes e o Projecto

(% sobre o total de participantes que responderam)

Tal como no caso das avaliações efetuadas em Montepuez e em Majune em 2012, algumas pessoas critiquem o facto que o Projecto não providencia casas para os extensionistas ou motas. Para estas pessoas, aparentemente considera-se que a responsabilidade de disponibilizar casas não deveria ser assumida por eles, mas pelo Projecto, invocando a dificuldade de oferecer boas condições de alojamento ou a falta de mobília e outros utensílios domésticos. No entanto, notamos que a maioria dos nossos informantes não partilhava estas opiniões.



Ao nível nacional, a pertinência do Projecto pode ser avaliada em função dos seguintes documentos de referência:

Plano de Acção para Redução da Pobreza 2011-2014 (PARP)

Projecto Quinquenal do Governo 2010-2014 (PQG)

Plano Económico e Social para 2012 (PES)

Plano de Desenvolvimento Agrário (PEDSA) Em relação com o PARP, O Projecto é particularmente relevante com o Objectivo Geral 1 que visa o “Aumento da produção e produtividade agraria e pesqueira” e que define inter alia como intervenções prioritárias o melhoramento e aumento do acesso aos factores de produção e a facilitação do acesso aos mercados. A intervenção da Mundukide é igualmente coerente com diversos “Projectos” e respectivas “linhas de desenvolvimento” do PQG e do PES, em particular o Projecto de Desenvolvimento Economico e suas linhas agrícola e rodoviária ou o Projecto de Assuntos Transversais e suas linhas de desenvolvimento rural e do género. Enfim, constatamos que o Projecto é particularmente relevante com três dos seus quatros objectivos estratégicos: “Aumentar a produção e produtividade agrária”, “Melhorar o acesso ao Mercado” e “Promover o uso sustentável dos recursos naturais”. De uma forma geral, consideramos que o Projecto se enquadra perfeitamente nas prioridades de desenvolvimento de Moçambique ao nível nacional. Nota-se que diversas fontes estatísticas oficiais poderiam igualmente ser consultadas a fim de averiguar a relevância do Projecto, tal como o “Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA)”, a “Avaliação Nacional sobre a Pobreza e bem-estar em Moçambique (IOF)”, o “Inquérito Demográfico de Saúde (IDS), o “Inquérito da Força de Trabalho (IFTRAB) e o “Censo Agro-pecuário” (CAP). De facto, constatamos que a Mundukide usou estas fontes (e outras de caracter não-oficial) para sustentar o seu diagnóstico inicial e sua Projecto. Porem, a verificação do uso e da interpretação destas fontes não esta fora do escopo da presente avaliação. Ao nível local, a relevância do Projecto pode ser considerada principalmente na luz do Plano Estratégico Provincial do Niassa 2007-2017 (PEP 2017) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Majune. O Plano Estratégico Provincial do Niassa 2007-2017 (PEP 2017) define da forma seguinte o seu objectivo geral: “Acelerar e consolidar o desenvolvimento económico, social e cultural da província e reduzir a pobreza em 15 pontos percentuais até ao ano 2017”. De acordo com o PEP 2017, o objectivo geral é “(…) consubstanciado nos três pilares de desenvolvimento identificados: desenvolvimento económico, desenvolvimento social e desenvolvimento institucional” e por “assuntos transversais”. Cada um destes “pilares” e os “assuntos transversais” são dotados de um objectivo específico suportado por “acções estratégicas” e seus respectivos resultados esperados. Nota-se que a temática do “desenvolvimento rural” se situa nos assuntos transversais. Apresentamos a seguir uma tabela resumindo as prioridades de desenvolvimento da província de Niassa que correspondem com a actuação do Projecto.


Tabela 4: Prioridades de desenvolvimento da província de Niassa versus a actuação do Projecto

Pilares Objectivo específico Acções estratégicas Actuação do Projecto

Desenvolvimento económico

Acelerar o desenvolvimento económico do Niassa, assegurando um crescimento médio anual de 12%, assente estrategicamente nos pólos de desenvolvimento do triângulo Lichinga-Cuamba-Marrupa,

Promover o crédito O Projecto implementa uma componente de crédito

Expandir e melhorar as infra-estruturas básicas de apoio ao desenvolvimento económico

O Projecto prevê um investimento significativo para ampliar e melhorar a rede de estradas vicinais

Assuntos transversais

Integrar os assuntos transversais nos diferentes projectos de natureza económica, social, cultural e institucionais a serem desenvolvidos na província.

Empoderar a mulher para a gestão e implementação de actividades na área de produção

O Projecto definiu e implementa uma estratégia do género em total concordância com as acções estratégicas do PEP

Promover o acesso e a participação da mulher nas oportunidades de emprego

Incentivar a agricultura de conservação e plantio de árvores para reduzir a incidência da agricultura itinerante e das queimadas descontroladas;

As prestações de assistência técnica do Projecto inspirem-se dos princípios e práticas da agricultura de conservação e tem uma incidência sobre o nomadismo e as queimadas; prevê igualmente o fomento de fruteiras

Garantir à população o acesso e uso dos alimentos disponíveis na província nas proporções e quantidades adequadas

O Projecto desenvolve a produção de hortas e de arroz e prevê i o fomento de fruteiras

Tal como indicado na precedente tabela, O Projecto suporta diversos objectivos específicos e acções estratégicas do PEP 2017. O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Majune (não datado) enuncia os seus objectivos estratégicos da forma seguinte:

Reduzir os níveis de pobreza absoluta no distrito;

Usar racionalmente os recursos locais e melhorar as condições de vida da população. Na medida que a Mundukide intervém exclusivamente no domínio da agricultura familiar (caracterizada pela sua fraca produção, rendimento e produtividade) através da promoção de técnicas agrarias e a disponibilização de crédito, ambas de baixo custo, consideramos que o Projecto é coerente com os objectivos estratégicos do Distrito. Seis objectivos específicos são igualmente formulados:


Promover o desenvolvimento económico e social sustentável;

Elevar os níveis de produção, produtividade agrícola e comercialização, através da criação de mecanismos de apoio a produção;

Intervir na administração pública ao nível das infra-estruturas de apoio à actividade económica (estradas, pontes, energia, comunicações, educação;

Descentralizar a administração pública para níveis próximos às populações, para responder as necessidades das mesmas, bem como ao combate da corrupção e abuso do poder;

Elevar os níveis de arrecadação da receita, uma das fontes de sustentabilidade da vida económica do distrito;

Atrair investimento para as áreas de agricultura, saúde educação, infra-estruturas e boa governação para promover e manter o bem-estar da população.

Consideramos que os três primeiros objectivos específicos listados acima são perfeitamente suportados pelo Projecto. O Projecto corresponde de facto com os “mecanismos de apoio a produção” requerido pelo Plano. Constatamos que o Projecto constitua provavelmente o dispositivo mais significante de apoio a produção do Distrito. Esta constatação e partilhada pelo Administrador do Distrito, pelo Dirctor do SDAE e pelo Assessor do Governo para as questões económicas. Enfim, nota-se que o Projecto responde especificamente a uma das fraquezas do distrito identificada no seu Plano Estratégico, ou seja, “As frequentes queimadas descontroladas, o uso de tecnologias agrícolas inapropriadas e outras ações (que) concorrem para a baixa fertilidade e erosão de solos”. 3.2 Eficácia

A avaliação da eficácia da ajuda ao desenvolvimento visa medir e avaliar o grau de concretização dos objectivos fixados, ou seja, visa avaliar a intervenção em termos de sua orientação para os resultados. Assim trata-se de verificar se o conteúdo do Projecto contribui para o desenvolvimento na direcção esperada. Em relação com este critério, as seguintes questões-chaves foram tratadas:

Foram alcançados todos os resultados definidos no prazo previsto?


Foram alcançados todos os resultados definidos no prazo previsto? 3.2.1 Analise do Resultado 1 e das suas respetivas atividades (produção agrícola de época

chuvosa) O Resultado 1 foi definido da seguinte forma: “As condições e as possibilidades foram criadas para o melhoramento equitativo das capacidades produtivas de 337 camponeses, 117 mulheres e 220 homens, do distrito de Majune no corredor de Niassa-Cabo-Delgado, para obter uma produção agrícola rentável, diversificada e sustentável, nas épocas chuvosas, atreves da sua participação nas acções de melhoramento e aumento produtivo do Projecto (capacidade técnica, insumos e financiamento)”. Os dados da base de dados da Mundukide indiquem um excelente grau de realização do Resultado 1 em termos de numero de participantes (cerca de 2300 camponeses no fim de 2016), de participações (362%) e de horas de assistência (299%). O valor previsto para a venda de insumos correspondeu a metade do valor previsto, principalmente causada pela produção de insumos pelos próprios camponeses. O valor total do rendimento não era inicialmente antecipado, mas totalizou cerca de 214.000 Euros no fim do Projeto.


Inicialmente, tal como exprimido acima e detalhado no seu documento de apresentação, o Projecto definia metas precisa em termos de numero de participantes (pessoas segundo o género), de numero de “participações” (pessoa/fomentos), de horas de assistência técnica, administrativa e logística e de valor de insumos. No quadro da presente avaliação consideramos principalmente as “participações” na medida que uma mesma pessoa pode participar em diversos fomentos do Projeto. Os indicadores definidos e obtidos do Resultado 1 são resumidos na tabela a seguir:

Tabela 5: Indicadores do resultado 1

As principais atividades relacionadas com a obtenção do Resultado 1 corresponderam com os fomentos de arroz (atividade 1.1), de gergelim (1.2) e de feijão bóer (não prevista inicialmente). Adicionalmente, o Projeto concedeu alguns créditos (1.3). A descrição da realização destas atividades e dos seus produtos encontra-se a seguir. a) Fomento de arroz (atividade 1.1) O projeto suportou a produção de arroz nas campanhas de 2012-2013 no quadro da precedente intervenção e de 2013-2014 no contexto do Projeto. Já no fim da campanha 2012-2013 (que contava 82 participantes), a Mundukide constatou a redução do envolvimento dos camponeses relativamente ao precedente período que se traduzia por menos participantes, menos áreas e menos aderência as técnicas promovidas pelo Projeto. Esta situação piorou na campanha seguinte e, em 2014, a atividade contava apenas 19 participantes (11% da meta prevista). Consequentemente, somente 20% das horas de assistência foram efetivamente realizadas neste período. A Mundukide apurou que os produtores preferiam continuar com a técnica tradicional que mesmo sendo menos produtiva era mais facilmente compatível com a produção de milho na medida que todo o trabalho no arrozal se faz em setembro-outubro ficando novembro-dezembro-janeiro livres para o milho, em quanto que a nova técnica exigia trabalhar pelo menos em janeiro no arroz. Assim, a Mundukide decidiu interromper esta atividade e focalizar seus esforços e recursos para outras culturas, em particular para o feijão-bóer. Durante os encontros em grupo, averiguamos que a analise da Mundukide foi pertinente na medida que a preferência para as técnicas tradicional e seu relacionamento com o cultivo de milho foram confirmadas pelos nossos interlocutores. No entanto, diversas pessoas indicaram que as técnicas promovidas pelo Projecto (o cultivo do arroz com transplante, em área irrigada e com uso de motocultivador) eram interessantes porque permitia uma maior produtividade. Para estes agricultores, o principal problema do arroz em 2014 e 2015 era o preço de venda que não justificava o investimento nos moldes do Projeto.


Tabela 6: Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 1 (arroz)

b) Fomento de gergelim (atividade 1.2)

Ao contrario do arroz, a aderência a componente de gergelim provou ser muito boa. Entre 2012 e 2017, as áreas de cultivo passaram de 8 hectares para 250, tal como ilustrado a seguir.

Figura 7: Área de produção de gergelim assistidas pelo Projeto

Neste contexto, o Projeto ultrapassou drasticamente as suas metas iniciais em termo de numero de camponeses (284%) e de horas de assistências (341%) e o gergelim tornou-se a principal cultura de rendimento no distrito (96% da produção dos informantes foi comercializada). Este resultado é muito significativo na medida que foi a Mundukide que introduziu esta cultura em 2012. Nota-se também que todos nossos interlocutores da administração publica e do governo qualificaram a cultura de gergelim como o maior sucesso do Projeto e como o principal vetor de crescimento socioeconómico do distrito.

Tabela 7: Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 1 (gergelim)

Nota-se igualmente que a grande maioria dos camponeses aderiram as técnicas promovidas pelo Projeto de acordo com as informações dispensadas pelos nossos interlocutores. Os dados do inquérito indiquem que 88% dos informantes pratiquem a monocultura e 90% o plantio em linha.


Apenas observou-se o uso relativamente reduzido de tratamentos (29%). De facto, 87% dos informantes mostraram satisfeito pelas técnicas promovidas pelo Projeto e uma amplia maioria apreciaram as suas contribuições em matéria de comercialização, insumos e assistência técnica (ver a figura a seguir). Enfim, 93% dos informantes no inquérito declararam ter a intenção de aumentar as suas áreas de produção de gergelim (4% vão manter as suas áreas previas). Assim, de uma forma geral, consideramos que o desempenho do Projeto foi excelente no domínio do gergelim.

Figura 8: Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de gergelim

c) Fomento de feijão bóer

Inicialmente, o fomento de feijão bóer não era previsto pelo Projeto. Foi introduzido em 2014 apos a identificação pela Mundukide de uma procura importantes nos mercados regionais e como forma de substituir o envolvimento do Projeto no cultivo do arroz. Esta analise mostrou-se pertinente na medida que as áreas cultivadas e assistidas pelo Projeto aumentaram de 83 hectares em 2014 para 276 em 2017.

Figura 9: Área de produção de feijão bóer assistidas pelo Projeto

Neste contexto, o Projeto consegui mobilizar um numero importante de camponeses (765) e providenciar 23.760 de horas de assistências no total. O feijão bóer tornou-se uma cultura de rendimento importante no distrito (92% da produção dos informantes foi comercializada).


Tabela 8: Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 1 (feijão bóer)

Constatamos que a maioria dos camponeses aderiram as técnicas promovidas pelo Projeto de acordo com as informações dispensadas pelos nossos interlocutores. Os dados do inquérito indiquem que 85% dos informantes pratiquem a monocultura e 68% o plantio em linha. Apenas observou-se o uso bastante reduzido de tratamentos (13%). Esta situação parece ser principalmente ligada a uma certa relutância por gastar dinheiro em produtos e num cultivo ainda pouco conhecido. 85% dos informantes mostraram satisfeito pelas técnicas promovidas pelo Projeto e uma amplia maioria apreciaram as suas contribuições em matéria de comercialização, insumos e assistência técnica (ver a figura a seguir). Enfim, 90% dos informantes no inquérito declararam ter a intenção de aumentar as suas áreas de produção de gergelim (9% vão manter as suas áreas previas). De uma forma geral, consideramos que a introdução do feijão bóer foi um sucesso e que o desempenho do Projeto foi excelente neste domínio.

Figura 10: Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de feijão bóer

d) Credito (atividade 1.3) O Projeto pretendia conceder créditos 100 mulheres e 125 homem para o financiamento do aumento/diversificação da produção agrícola por um valor total anual de 900’000 MZN. Entre 2013 e 2016, o Projeto providencio credito a 660 agregados familiar (composto de 438 homens e 222 mulheres) para um valor total de 1.348.776 MZN. O Projeto superou assim as metas inicialmente previstas.


Durante o período 2013-2016, a taxa de credito não-reembolsado subiu de 6% para 50% (para este período a taxa eleva-se a 12%). No entanto, nota-se que o aumento da taxa de credito não reembolsado tem que ser ponderado na luz do numero de credores. Assim em 2016, foram apenes três credores. De acordo com a Mundukide, o aumento dos créditos não-reembolsado resulta, por um lado, das dificuldades enfrentadas na comercialização e, por outro lado, do uso dos créditos para fins improdutivos (consumo). Esta ultima razão é provavelmente a mais importante. Constatou-se também que os beneficiários de credito não tinha melhores performances agrícolas que as pessoas que não tinha credito. Perante esta situação, o Projeto decidiu parar com a atribuição de credito.

Tabela 9: Créditos

e) Troca de experiencias (atividade 1.4)

Inicialmente, o Projeto previa a realização de visitas de trocas de experiências, ou seja, o envio de um grupo de camponeses em outros distritos da região afim de conhecer novas técnicas para os cultivos da época chuvosa. Esta atividade foi anulada pela Mundukide porque considerou que havia de ter poucos impactos tangíveis que os recursos previstos poderiam ser realocados para atividades de maiores impactos. O capitulo 3.6.2 que apresenta nossas recomendações detalha este tópico. 3.2.2 Analise do Resultado 2 e das suas respetivas atividades (Produção Agro-pecuária de época

seca) O Resultado 2 foi definido da seguinte forma: “As condições e as possibilidades foram criadas para o melhoramento equitativo das capacidades produtivas de 312 camponeses, 88 mulheres e 224 homens, do distrito de Majune no corredor de Niassa-Cabo-Delgado, para obter uma produção agro-pecuária rentável, diversificada e sustentável, nas épocas secas, atreves da sua participação nas acções de melhoramento e aumento produtivo do Projecto (capacidade técnica, insumos e financiamento”. Os indicadores do Resultado 2 são resumidos na tabela a seguir:

Tabela 10: Indicadores relacionados com o Resultado 2


a) Fomento de hortícolas (atividade 2.1)

O projeto suportou a produção de hortícolas durante todo o período de implementação do Projeto. Entre 2013 e 2015, este fomento teve uma aderência crescente (de 16 hectares para 50), mas diminuo drasticamente em 2016 (16 hectares) e voltou a aumentar no inicio de 2017 (23 hectare), tal como ilustrado a seguir.

Figura 11: Área de produção de hortícolas assistidas pelo Projeto

Apesar da diminuição drástica das áreas de produção em 2016, o Projeto ultrapassou as suas metas iniciais em termo de numero de camponeses (107%) e de horas de assistências (391%) e conseguiu gerir um rendimento significativo (cerca de 145.000 Euros até fim de 2016).

Tabela 11: Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 2 (hortas)

Os dados recolhidos pelo Projeto indiquem que a produção de hortícolas no quadro do Projeto é bastante diversificada, com 10 produtos no total dos quais destaca-se a couve, a cebola e o tomate (ver a figura a seguir).


Figura 12: Frequência da produção de diversos tipos de hortícolas

No entanto, esta diversidade não se traduziu em maiores oportunidades comerciais e, de acordo com as informações obtidas junto a Mundukide e confirmada pelas declarações dos camponeses que entrevistamos, o principal constrangimento que afeita a produção hortícolas situa-se ao nível da comercialização. No entanto, nota-se que apenas 8% da produção foi utilizada para consumo domestico. Aparentemente, mesmo os principais produtos não suscitaram um forte interesse dos comerciantes e o rendimento medio para os camponeses foi muito baixo (fora do caso particular da cebola que teve um rendimento medio muito alto). Nestas condições, muitos camponeses prefiram investir em outros cultivos. Do nosso lado, achamos esta analise como sendo valida na medida que a redução da produção não parece ser ligada a alguma deficiência ao nível das prestações do Projeto. Tal como indicado na figura a seguir, uma ampla maioria dos informantes aprecia muito positivamente o desempenho do Projeto no ramo das hortas. Figura 13: Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de hortícolas em geral

No entanto, a Mundukide considera que a produção durante a época seca é estrategicamente indispensável para diminuir a pobreza na medida que seria muito difícil obter uma renda anual minimamente suficiente se os camponeses só produzem durante 4 meses ao ano. Assim, o Projeto fez um esforço significativo para identificar alternativas que pudessem ser comercializadas em grande escala, tal como o gergelim e o feijão bóer. A produção do feijão manteiga foi assim


identificada como promissoras para a época seca e o Projeto mobilizou seus recursos para promover-lha. Tal como indicado na figura a seguir, uma ampla maioria dos informantes aprecia muito positivamente o desempenho do Projeto no ramo do feijão manteiga.

Figura 14: Grau de apreciação das contribuições do Projeto para a produção de feijão manteiga

De facto, 92% dos informantes mostraram satisfeito pelas técnicas promovidas pelo Projeto e uma amplia maioria apreciaram as suas contribuições em matéria de comercialização, insumos e assistência técnica. Enfim, 88% dos informantes no inquérito declararam ter a intenção de aumentar as suas áreas de produção de gergelim (8% vão manter as suas áreas previas e apenas 5% vão reduzir-lhas). Assim, de uma forma geral, consideramos que o desempenho do Projeto foi bastante bom no domínio das hortas. b) Fomento de caprinos (atividade 2.2) Inicialmente, o Projeto previa apoiar a criação de caprinos, embora com uma meta bastante modesta (23 pessoas por envolver). Logo no inicio do período de implementação do Projeto, a Mundukide constatou a total falta de interesse dos camponeses para este fomento e consequentemente decidiu de não tentar implementar-lha. Nota-se que um dos problemas enfrentado pelo Projeto neste fomento foi a falta de vontade dos camponeses por pagar os cabritos apesar do baixo preço requerido (eles esperavam receber gratuitamente).

Tabela 12: Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 2 (caprinos)

c) Fomento de fruteiras (atividade 2.3) Inicialmente, o Projeto previa de fomentar diversos tipos de arvores fruteiros através do seu viveiro em Majune durante toda a sua duração. Em 2014, foram assim fomentadas 1136 plantas junto a 17 camponeses (22% da meta inicialmente definida para o período 2014-2016). Perante a manifesta falta de interesse dos agricultores, a Mundukide decidiu parar com esta atividades. Do nosso lado,


constatamos durante as entrevistas em grupo que numerosos camponeses valorizem as fruteiras em termo de consumo, mas considerem que tem pouco potencial de comercialização. Nota-se que todos nossos interlocutores admitiram que o preço praticado pelo Projeto era muito baixo. Assim não é este fator que limitou a adesão dos camponeses.

Tabela 13: Atividades e indicadores relacionados com o Resultado 2 (fruteiras)

d) Troca de experiencias (atividade 2.4) Inicialmente, o Projeto previa a realização de visitas de trocas de experiências, ou seja, o envio de um grupo de camponeses em outros distritos da região afim de conhecer novas técnicas para os cultivos da época seca. Esta atividade foi anulada pela Mundukide porque considerou que havia de ter poucos impactos tangíveis que os recursos previstos poderiam ser realocados para atividades de maiores impactos. O capitulo 3.6.2 que apresenta nossas recomendações detalha este tópico. 3.2.3 Resultado 3 O terceiro Resultado foi definido da seguinte forma: “A Unidade de Gestão do Projecto é constituída e em funcionamento no âmbito do seguimento, coordenação, avaliação e socialização das acções de melhoramento e fortalecimento das capacidades produtivas de 649 camponeses, 205 mulheres e 444 homens, do distrito de Majune”. Este resultado apresentava dois indicadores: (i) o cumprimento do plano de acção e (ii) o estabelecimento de relações institucionais corretas. Não detalhava indicadores para o primeiro período do Projeto. Devido a formalização bastante genérica destes indicadores, é difícil de medir o grau de cumprimento com exatidão e nossa respetiva apreciação é assim bastante subjetiva. Uma “unidade de gestão” do Projecto foi instalada no quadro da primeira intervenção da Mundukide em Majune iniciada em 2010 e era plenamente operacional na altura da realização da avaliação. A instalação da Mundukide em instalação própria dotada de um posso de agua e duma ligação a rede de energia elétrica contribuíram para reduzir os custos do projeto e reduzir os eventuais riscos do regime de arrendamento. A área das instalações da unidade de gestão é facilmente acessível e é suficientemente ampla para realizar as suas atividades tal como para eventuais ampliações. Apenas observamos que as condições de alojamento e do escritório são bastante rudimentares. Plano de ação: O “plano de ação” foi parcialmente realizado na medida que não foram realizadas visitas de troca de experiencia e que os fomentos de cabritos e de fruteiras foram cancelados. No entanto, consideramos que esta situação resultou da uma adaptação pertinente do Projecto ao contexto sustentada por uma analise clara dos níveis de procura e de aproveitamento dos beneficiários por parte da Mundukide. Na pratica, achamos igualmente que isso permitiu maximizar os recursos do Projecto no quadro das atividades com maior aderência por parte dos agricultores. Estabelecimento de relações institucionais corretas: Relativamente as relações institucionais, nossa apreciação baseia-se nas declarações dos agentes dos Estados (um chefe de localidade, o chefe dos Serviços Províncias de Extensão Agraria, o Director do SDAE, o Administrador do Distrito e o Assessor do Governador para os assuntos económicos). Todos saudaram as prestações do Projecto, a


qualidade e a frequência das informações providenciadas relativamente ao desempenho das actividades. O Administrador do Distrito e o Assessor do Governador para os assuntos económicos salientaram também que a intervenção da Mundukide e seus resultados são frequentemente mencionadas pelo Governador no quadro dos seus encontros e discursos. Enfim, do lado da Mundukide, o coordenador do Projecto declarou ter um relacionamento frequente e cordial com os agentes do Estado e confirmou as suas múltiplas referencias e visitas. Estas apreciações indiquem assim um excelente “relacionamento institucional” entre o Projecto e as autoridades. Enfim, um aspeto das “relações institucionais” não mencionado nos relatórios do Projecto ou pelo pessoal da Mundukide refere-se a União dos Camponeses do Distrito de Majune. O seu Presidente declarou assim apreciar o facto que a Mundukide envolveu a União e seus associados no Projecto na medida que valoriza a sua existência e imagem no seio das comunidades e das instituições publicas. Notamos que um posicionamento semelhante foi exprimido durante a primeira avaliação do Projecto em 2012. Não tivemos a oportunidades de questionar os representantes das associações de camponeses localizadas fora da Província de Niassa e que colaborem com a Mundukide na realização das prestações de assistência técnica. No entanto, a reiteração dos contratos entre a Mundukide e estas associações indica que o relacionamento deve ser bom.


Os indicadores previstos para os resultados 1 e 2 não apresentem desvios significativos em geral. De facto, diversos indicadores foram amplamente superados apesar da supressão dos fomentos de cabritos e fruteiras e da anulação das visitas de trocas de experiências. 3.3 Eficiência

A análise da eficiência do Projecto refere-se ao estudo e à avaliação dos resultados alcançados em comparação com os recursos utilizados. Em relação com este critério, as seguintes questões-chaves guiaram a avaliação.

A transformação de recursos em resultados foi eficiente?


Os recursos humanos previstos foram suficientes e aptos para executar o Projecto?


A transformação de recursos em resultados foi eficiente? a) Recursos humanos: Os recursos humanos do Projecto correspondem com o pessoal da Fundação e a equipa de instrutores. Fundação Mundukide: A equipa da fundação Mundukide em Majune é composta por 6 funcionários de acordo com a tabela seguinte:


Tabela 14: Pessoal da Fundação Mundukide em Majune

Nome Ocupação Nacionalidade

Assane Baisse Natuno Guarda Moçambicano

Benat Arzadun Olaizola Coordenador Basco

Evaristo Horacio Secretário Moçambicano

Francisco Mairosse Robene Guarda Moçambicano

Francisco Tuaibo Guarda Moçambicano

Tomas Jose Macuacua Supervisor Moçambicano

O pessoal da Fundação encarregado do Projecto é baseado na sede do Distrito, na vila de Malanga. Este pessoal cobre uma grande área e um número importante de participantes. Observamos que o pessoal é bastante carregado, trabalhando de uma forma intensa, eventualmente durante o fim-de-semana ou dias feriados. Tal como na primeira avaliação, achamos que a equipa do Projecto é constituída pelo número mínimo de pessoas (não poderiam ser menos!) e seu desempenho parece-nos muito eficiente considerando as actividades desenvolvidas e os resultados obtidos até hoje. Notamos igualmente que o coordenador do Projecto não dispõe de pessoal administrativo particularmente qualificado (de facto este pessoal foi formado por ele) e assume numerosas tarefas de “logística”, incluindo a gestão das obras das suas instalações. b) Recursos técnicos: Os recursos técnicos utilizados pelo Projecto foram limitados ao essencial sem nada que pode ser considerado como superficial ou redundante: Veículos (motorizadas, bicicletas), equipamento de escritório, pequenas ferramentas para manutenção, imoveis para escritório, armazenagem e alojamento, área de serviços, viveiro, etc. Tal como em Marrupa e Montepuez, o Projecto limitou ao máximo seus gastos de equipamento e infra-estrutura, privilegiando fornecedores baseados em Moçambique e a função utilitária em vez de conforto ou prestigio. Isso nota-se particularmente nos veículos, nas casas e na mobília utilizada pelo pessoal do Projecto. Os recursos técnicos “visíveis” podem ser assim qualificados de “minimalistas” mas notamos o uso de ferramenta de gestão e de monitoria bastante sofisticada (base de dados Excell e Access, georeferenciamento sistemático das áreas de produções - e das fotografias!). Neste sentido, a Fundação diferencia-se fortemente da grande maioria das agências de cooperação operando em Moçambique. De uma forma geral, na base das nossas observações e conversas com a equipa do Projecto, os recursos técnicos respondem com as necessidades básicas das actividades, porém mediante uma boa capacidade de gestão e de adaptação (e de renuncia a um certo conforto por parte da equipa do projeto). Nesta perspectiva e considerando os resultados alcançados com o uso destes meios técnicos, achamos que o Projecto é particularmente eficiente. c) Recursos financeiros: Sem ter efectuado uma análise financeira das aquisições do Projecto mas olhando pelo tipo de recursos técnicos utilizados e os resultados obtidos, podemos conjecturar que a “politica de aquisição” do Projecto é particularmente eficiente do ponto de visto financeiro. De uma forma geral, notamos que os valores unitários das principais aquisições do projecto são totalmente congruentes com os preços habitualmente praticados na região.



Resultados 1 e 2: Tal como identificado no precedente capitulo, as acções de melhoramento foram efectivamente implementadas e os resultado 1 e 2 apresentm um excelente grau de alcance. Em termos de colaboração institucional e de mecanismos de gestão, constatamos poucas ocorrências de relações interinstitucionais formais ou informais que incidiram sobre a obtenção destes Resultados. Observamos que as acções de melhoramento foram implementadas através da contratação de instrutores ligados a diversas associações de camponeses, principalmente estabelecida na Provincia de Namapula. Estas colaborações com a Mundukide representem provavelmente oportunidades para na medida que permite desenvolver as competências de seus membros em matéria de extensão agrícola. Porem, uma colaboração muito mas estreita com a Mundukide poderia ser desenvolvidas (ver o capitulo 3.6.2 que apresenta nossas recomendações). De facto, constatamos que a “colaboração institucional” entre as associacoes e a Mundukide não vão além das contrataçãoes de monitores e instrutoras. Na mesma perspetiva, não distinguimos laços particulares ao nível operacional entre os Serviços Provinciais de Agricultura em Lichinga ou o SDAE em Majune. O Projecto estabeleceu igualmente contactos regulares com a AMODER (associação moçambicana envolvida em operações de credito) em Lichinga mas isso não suscitou por enquanto ume colaboração no quadro das “acções de melhoramento”. Assim, na prática, parece que o exame da contribuição da “colaboração institucional” para a obtenção do Resultado 1 torna-se pouco relevante. Relativamente aos mecanismos de gestão das activades relativas aos resultados 1 e 2, constatamos que o Projecto tem uma estrutura organizacional simples e logica que responde adequadamente as suas necessidades operacionais. Não constatamos, por exemplo, a duplicação de tarefas no quadro das acções de melhoramento e nenhum dos nossos interlocutores no seio das comunidades ou do pessoal do Projecto indicou grave problemas ao nível da gestão. De facto, nossas observações corroborem estas declarações. Resultado 3 (Unidade de Gestão do Projecto): A Unidade de Gestão do Projecto é operacional e sua actuação permitiu realizar a maioria das actividades previstas pelo Projecto. A supressão dos fomentos de caprinos, arroz e fruteiras e do credito resultou de uma adaptação ao contexto e não de limitações em mateira de gestão. De acordo com o coordenador do Projecto, o relacionamento com as autoridades é globalmente positivo e a Mundukide não enfrentou dificuldades particulares para estabelecer a Unidade de Gestão. O conjunto dos agentes do Estado demostrou um forte entusiasmo perante ao desempenho do Projecto e salientou o facto que as intervenções da Mundukide na província de Niassa tornaram-se uma referencia para oficiais de alto nível como o Governador. Eles mencionaram igualmente o facto que as autoridades são informadas das actividades do Projecto com regularidade e de forma detalhada, uma prática que não é generalizada no seio da comunidade das ONGs operando em Moçambique. Achamos muito provável que esta abordagem da Fundação em termos de relações interinstitucionais contribuiu de forma significativa na obtenção do resultado 3.

Os recursos humanos previstos foram suficientes e aptos para executar o Projecto? De uma forma geral, considerando as actividades realizadas até hoje e seus respectivos resultados, parece que os recursos humanos mobilizados pelo Projecto foram suficientes e aptos. Nota-se o papel determinante do forte desempenho do coordenador do Projecto na obtenção de resultados. O pessoal da Fundação declarou ter longo dia de trabalho, incluindo durante certas fins-de-semana ou dias feriados. Tipicamente, esta situação parece ser oriunda da importante carga de trabalho relacionada com o cúmulo das suas numerosas funções (chefia, representação, coordenação, administração, pesquiza, monitoria e formação), cujas são exercidas numa vasta área geográfica e


interagem com uma grande diversidade de actores. Para além disso, certos aspectos do contexto sociocultural e económico local amplifiquem a carga de trabalho (por exemplo em termos de cumprimento dos horários ou da “palavra dada”, da disponibilidade inconstante de bens e serviços, de qualidade das comunicações telefónica ou por internet, de condições de transibilidade, das flutuações do mercado, etc.). Nota-se que no passado, em Majune como nos outros locais de atuação da Mundukide, um outro factor de aumento da carga de trabalho relacionava-se com a dificuldade de delegar responsabilidades administrativas e financeiras aos intervenientes locais assim que a necessidade de fiscalizar estreitamente e permanentemente o uso dos recursos. Na altura da presente avaliação, a incidência deste fator parecia fortemente diminuída na medida que o Projecto efetuou um investimento significativo na estandardização e simplificação dos seus procedimentos e suporte de gestão e monitoria. No entanto, de acordo com o coordenador do projecto, este processo carece ainda de certos aperfeiçoamentos na gestão dos inventários e no registo dos participantes nas ações de melhoramento. O coordenador já identificou diversas ferramentas neste âmbito.


O Projecto desenvolveu as capacidades locais através das suas “acções de melhoria” em matérias produtiva no domínio agrícola. Estas acções são essencialmente viradas para o melhoramento das técnicas de trabalho através da assistência de instrutores e técnicos e para a inserção dos camponeses nos mercados. A duração dos períodos de assistência nos campos foi reduzida de 6 meses para 4 a partir de 2014 sem ter causado problemas particulares ao nível da produção. No caso das hortas, a maioria dos participantes indicaram que existia relativamente poucas práticas anteriores de produção na região. A produção de hortícolas não era assim desconhecida, mas servia principalmente as necessidades dos lares e numa escala extremamente reduzida. Diversos interlocutores afirmaram que a oferta local de hortícolas era irrisória (em quantidade como diversidade) e muito onerosa antes da implementação do Projecto. Todavia, a nova oferta suscitada pelo Projecto enfrenta sérios problemas de escoamento, tanto localmente como em Lichinga. Em Majune, esta situação parece ser essencialmente ligadas ao fraco poder de compra da população (e não a uma inadequação da produção relativamente as preferências alimentares da população). Em Lichinga, a venda dos produtos a partir de Majune é constrangida pelos custos de transporte, a distância (que altera a qualidade dos produtos) e pelo fraco poder de negociação dos produtores perante aos revendedores urbanos (que aproveitem da ausência de capacidade de conservação dos produtos em Lichinga por parte dos produtores; eles estão assim refém das decisões e termos de compra dos negociantes). Nota-se igualmente que diversos produtores declaram não ter constatado uma grande procura de hortícolas por parte da clientela de Lichinga (ou seja, uma procura insatisfeita). Neste caso, o desenvolvimento da capacidade de produção de hortas em Majune parece essencialmente contribuir ao melhoramento da dieta dos produtores, o incremento dos seus rendimentos mostrando-se relativamente marginal, fora do caso da cebola. Assim, numerosos produtores que encontramos apostem agora na produção de cebola porque este produto é considerado como lucrativo e menos perecível. Através dos dados do inquérito, constatamos que esta opção melhorava efetivamente as performances comerciais dos produtores. Tal como no caso das hortas, a produção de gergelim na região é ainda pouco difundida. Todos os produtores de gergelim apoiados pelo Projecto declaram ser noviços neste domínio e saudaram a assistência providenciada. Notamos que o Projecto interveio num contexto local bastante favorável na medida que existe uma procura bastante forte por parte dos negociantes. Assim, através da sua intervenção, pensamos que o Projecto capitalizou um “ponto forte existente” do contexto local.


Temos também que ressaltar o facto que a Mundukide fez obras de pioneiro neste domínio na medida que a producao de gergelim era inexistentes em Manjune antes da sua intervenção. Relativamente a componente de crédito, observamos um forte interesse dos produtores pelas prestações do Projecto. De uma forma geral, a oferta de crédito do Projecto respondeu a uma importante lacuna do contexto local e, de acordo com os agricultores, dinamizou a produção agrícola. O capítulo seguinte que trata da sustentabilidade apresenta informações complementares sobre o desenvolvimento das capacidades locais. 3.4 Sustentabilidade

O exame da sustentabilidade baseou-se na avaliação da provável/possível continuidade no tempo dos efeitos positivos gerados pela intervenção após a retirada da intervenção externa. No domínio de cooperação, este conceito é intimamente ligado à capacitação dos factores-chave do desenvolvimento, bem como à apropriação da intervenção pelos beneficiários da ajuda e pode-se dizer que está directamente relacionada com as avaliações favoráveis dos critérios acima descritos. Nesta perspectiva e para responder adequadamente as questões seguintes, distinguimos quatro níveis de análise (sustentabilidade técnica, organizacional, económica e ambiental) através das seguintes questões-chave.

Será possível manter os benefícios da intervenção após a retirada do apoio da Fundação?


Será que o Projecto promoveu um progresso tecnológico adequado?

Será que o Projecto velou pela protecção do meio ambiente?

Será que o Projecto beneficiou os grupos mais vulneráveis?

Será que o Projecto contribuiu para reduzir a desigualdade de género e/ou mitigar seus efeitos?

Será possível manter os benefícios da intervenção após a retirada do apoio da Fundação? Na altura da realização da primeira avaliação em 2012, o caracter recente da intervenção da Mundukide em Majune dificultava a formulação de uma resposta firme a essa questão com precisão. Olhando pelo trabalho efetuado até hoje, achamos que os factos relativos aos níveis de produção e de comercialização indiquem uma forte probabilidade de manter e desenvolver os benefícios da intervenção apos uma eventual retirada do apoio da Mundukide. As precedentes análises da eficiência e da eficácia e diversos indícios sustentem esta apreciação geral. Nota-se que consideramos aqui como “beneficio” tanto as modalidades de intervenção como seus respetivos resultados. Em certos casos, os resultados podem permanecer apos o término dos seus dispositivos, mas, em outras situações, a perenidade dos resultados impliquem o mantimento das atividades subjacentes. Os benefícios seguintes foram identificados:

Prestações gratuitas de assistência técnica permitindo uma formação continua e personalizada no terreno;

Acesso facilitado aos insumos (em termo de frequência, variedade, quantidade, qualidade e custo);

Acesso aos mercados.


Indução da ação e gestão coletiva relativamente aos meios de rega e, numa medida menor, nas negociações dos preços de venda da produção.

Prestações de assistência técnica: Por enquanto, o primeiro “benefícios” mencionado acima, nas suas vertentes operacionais e financeiras, depende exclusivamente da ação do Projecto. A atuação do seu pessoal e o uso dos seus recursos técnicos (veículos, infra-estruturas) são assim primordiais. Não foram criados mecanismos para a transferência deste papel a uma entidade local. Esta situação é principalmente ligada a ausência de contraparte local credível ao nível da “sociedade civil” e considerando que o procedimento dos serviços de extensão agraria do Estado não permitiriam adotar as praticas da Mundukide. No entanto, diversas considerações podem explicar e ponderar esta situação, tal como previamente indicado na avaliação de 2012. Em primeiro lugar notamos que a maioria dos agricultores assistidos pelo projecto seguiram as suas orientações técnicas devido a sua baixa tecnicidade e a pertinência comprovada na pratica pelos resultados positivos da produção e da comercialização (ninguém declarou atuar desta forma por receio de perder o apoio em insumos do Projecto por exemplo). Podemos assim inferir que estes agricultores continuarão estas praticas na ausência da Mundukide. Adicionalmente, numerosos camponeses abrangidos pelo Projecto declararam servir de exemplos para os outros e providenciar-lhes conselhos. Nesta perspectiva, é provável que o exemplo destes camponeses poderia ser suficiente para estender o uso das novas técnicas. Alternativamente e eventualmente de uma forma complementar, poderíamos ambicionar que um aumento significativo da produção e dos rendimentos dos agricultores permitiria o pagamento de prestações de assistência técnica, salvo a existência de uma capacidade técnica e didática local. Mas isso é pouco provável na medida que a grande maioria dos nossos interlocutores declarou não ser disposta apagar este tipo de prestações, alegando sua situação de “pobreza”. Do nosso lado, tal como indicado mais acima, não identificamos entidades locais que poderiam prestar este tipo de serviços e observamos que o associativismo agrário, formal ou não, é apenas embrionário e pouco operante no distrito. Fornecimento de insumos: Relativamente ao fornecimento de insumos, a permanência do seu mecanismo (sem sistema de credito) careceria de um investimento específico para estabelecer uma loja ou, mas provavelmente, para suportar a diversificação de um comércio local existente. Não identificamos a possibilidade de criar um empreendimento de caracter cooperativista, essencialmente devido a fraqueza da ação coletiva e da ausência do associativismo empresarial na região. No entanto, constatamos que numerosos camponeses usem sementes oriundas das suas próprias produções, limitando assim as necessidades de recorrer aos negociantes. Para os produtos fitossanitários e o adubo no contexto atual, os camponeses deveriam efetuar aquisições, individualmente ou em grupo, na cidade de Lichinga na medida que estes produtos não são disponíveis localmente. Diversos agricultores afirmaram conhecer os locais de venda deste tipo de produtos em Lichinga. Consideramos assim que o termino do projeto não causaria um problema maior para obtenção de produtos fitossanitários. Enfim, é provável que a disponibilidade de insumos na vila de Malanga seria uma opção ideal para o abastecimento local dos camponeses. Mas parece que a ampliação da produção e da comercialização induzida pelo projeto e a subsequente criação de uma procura significativa de insumo suficientemente ainda não foram suficientes para incentivar a abertura de uma loja local ou a diversificação de um comércio existente.



De uma forma geral, o pessoal do Projecto demonstrou um bom conhecimento do contexto social e cultural das comunidades beneficiarias, em particular devido as suas competências e experiencias pessoais e através da capitalização dos conhecimentos adquiridos no quadro dos outros projecto da Mundukide. O Projecto cuida igualmente de contratar intervenientes que falem a língua local (Macua) e que evidenciem uma capacidade de liderar com pessoas iletradas ou de baixo nível académico. Durante os nossos encontros, não ouvimos queixas relacionadas com eventuais problemas de ordem cultural. O comportamento do pessoal do Projecto é unanimemente louvado pelo seu comportamento idóneo nas suas interações com os beneficiários. Globalmente, consideramos que o Projecto criou as condições para adaptar-se às características sociais e culturais das comunidades beneficiárias.

Será que o Projecto promoveu um progresso tecnológico adequado? Durante a sua primeira fase (2010 – 2012), o Projecto introduziu diversas técnicas (sistema de rega, uso de produtos fitossanitários, técnicas de plantio, etc.) no quadro das suas atividades que podiam ser qualificadas de “novas” no contexto de Majune e que constituam assim um “progresso tecnológico”. De uma forma geral, as diversas novas técnicas promovidas pela Mundukide implicavam processos e/ou equipamentos simples e já existente em Moçambique, mas relativamente pouco difundidas no norte do país. Em todos os casos, o Projecto cuidou de promover técnicas previamente dominadas pelos seus parceiros no tereno, tal como confirmado pelos extensionistas e seus quadros na altura da primeira avaliação e observado no quadro do presente trabalho. De acordo com as declarações de todas as partes envolvidas no Projecto e as observações no terreno, as novas técnicas e as práticas relacionadas com os diversos fomentos são geralmente bem dominadas pelos usuários e adequadas com o contexto de Majune. Isso traduz-se igualmente pelos resultados concretos obtidos através do uso destes dispositivos. Os dados do inquérito sustentem esta perspetiva na medida que uma percentagem significativa de produtores aplicou as técnicas da monocultura e do plantio em linhas promovidas pelo Projecto para os fomentos de feijão bóer e de gergelim e diversas técnicas essenciais para a produção de hortas. No entanto, para o feijão bóer e o gergelim, constatamos que uma minoria tratou suas culturas com inseticidas e herbicidas. Relativamente ao credito, o Projeto não usou tecnologias e procedimentos sofisticados para gerir o esquema na medida que não implicava cálculos de juros, de amortização do capital ou de multas. Uma associação local poderia assim facilmente reiniciar o esquema nos seus moldes passados, salvo a disponibilidades de um “fundo perdido” para custear o seu funcionamento. Os dados coletados pelo Projeto sobre os credores oferece também uma base interessante para conceber e operacionalizar um esquema de credito viável (ou seja, que inclua uma margem para cobrir os custos de gestão). Uma analise mais fina da adequação das tecnologias promovidas pelo Projeto no contexto, baseada nas declarações do coordenador do Projecto e alguns dados da sua monitoria interna, indica que uma minoria de agricultores não aderiu a certas recomendações do Projecto, em particular para as técnicas de cultivo. As técnicas correspondentes com a data de plantio de certas hortícolas, plantação em linha, frequência e qualidade das sachas são fáceis de interpretação e concretização e a ampla maioria dos agricultores colocaram-lhas em pratica com sucesso. Estas podem ser assim consideradas como adequadas. Apenas a técnica do transplante do arroz foi rejeitada por uma proporção significativa dos produtores de acordo com as declarações dos agricultores e a analise do coordenador do Projeto.


a) Práticas agrícolas no quadro dos diversos fomentos Hortas: De acordo com os dados do inquérito, cerca da metade dos informantes utilizem as técnicas recomendadas pelo Projeto, tal como indicado na figura seguinte.

Figura 15: Uso das técnicas recomendadas (hortas)

Uso de meio de rega: Nas comunidades que visitamos, constatamos que os produtores dominavam tanto o sistema por gravidade que o uso de motobomba. Esta apreciação é igualmente suportada pelas declarações dos produtores indicando que querem estender ou aperfeiçoar (por exemplo com represa de betão ou uso de tubos invés de canal de terra) a área de rega por gravidade. Nenhuma das pessoas que usem motobomba declarou enfrentar dificuldades para operar ou manter o seu equipamento. Nossas apreciações, como as declarações dos produtores, foram confirmadas pela Mundukide. Adubos: De acordo com os dados do inquérito, 53% dos produtores usem adubos. Esta proporção é sensivelmente inferior a situação que encontramos em 2012, quando praticamente todos os camponeses usava adubos orgânicos ou químicos. Nossos interlocutores afirmaram não enfrentar problemas particulares para usar adubos apesar de ainda ser uma prática nova para muitos, em particular em relação com o adubo orgânico (apenas um numero muito reduzido de pessoas declaram ter usado adubos químicos no passado no quadro da produção de tabaco). De uma forma geral, os nossos interlocutores considerem que o uso de adubo traz uma mais valia para sua produção. Todavia, diversas pessoas considerem que o adubo químico é mais eficaz que o orgânico e estas que usem adubo orgânico expliquem sua prática devido ao custo do químico. O principal problema relacionado com o adubo é seu custo considerado como muito elevado e diversas pessoas afirmaram que não conseguiram adubar toda sua área por esta razão. Inseticidas: Cerca da metade (58%) dos respondentes usem inseticidas nas suas hortas. Tal como no caso do adubo, constatamos que os produtores não exprimiam problemas particulares para o uso de inseticidas e a dificuldade exprimida pelos produtores relaciona-se com o seu custo. O conjunto dos nossos interlocutores é convencido que o uso de insecticidas é imprescritível para ter uma boa produção. O uso de insecticidas na produção de hortas já não constitua uma novidade para a maioria dos produtores em Majune. Este uso é considerado como útil (ou mesmo absolutamente


necessário) pelos produtores. Nesta perspectiva, consideramos que o Projecto promoveu um progresso tecnológico adequado. Produção de gergelim: De acordo com os dados do inquérito, a maioria dos informantes recorrem a monocultura (88%) e de plantio em linha (90%) para a produção de feijão bóer, mas apenas 29% usem tratamentos (inseticidas e herbicidas), tal como indicado na figura seguinte.

Figura 16: Uso das técnicas recomendadas (gergelim)

Tratamentos: Tal como no caso das hortas, os nossos interlocutores afirmaram que os tratamentos são necessários e que sabem como providencia-lhos, o fator que limitou as suas ocorrências sendo o preço. Sementeiras: A ampla maioria dos produtores de gergelim (90%, era 82% em 2012) semeia em linha, um facto congruente com as declarações das pessoas que encontramos. Estes produtores explicaram que seguiram assim as recomendações dos instrutores e explicaram que semear em linha permite de ter “uma melhor germinação”, “plantas que crescem da mesma forma” e “facilita a sacha, o tratamento e a colheita”. Um produtor diz que semear em linha da “mais trabalho” mas “vale a pena”. Um outro declarou também que semear em linha evita o desperdiço de sementes. Todas estas pessoas declaram que vão reiterar a prática na próxima campanha. Consideramos que estas declarações indiquem uma excelente divulgação das ventagens das sementeiras em linha por parte dos instrutores tal como uma boa apropriação desta técnica pelos produtores. Assim consideramos que a promoção e implementação desta prática correspondem com um progresso adequado.

Monocultura: 88% dos produtores de gergelim pratiquem a monocultura de acordo com os dados do inquérito. Segundo os instrutores, os produtores que não pratiquem a monocultura associem o gergelim com milho ou amendoim. Todos os produtores que entrevistamos pratiquem a monocultura e constatamos que as principais razões que justifiquem esta prática são “os conselhos do instrutor” e porque torna mas fácil a colheita. Notamos que a proporção de agricultores que pratica a monocultura para o gergelim aumento significativamente desde 2012 quando apenas 58% aderia a esta técnica. Sementes: De acordo com as informações recolhidas junto a Mundukide aos agricultores, um numero crescente de produtores produzem as suas sementes de gergelim. No entanto, todos os produtores que entrevistamos declararam que o preço das sementes praticado pelo Projeto era “bom” e que tinha um “bom poder de germinação”


Produção de feijão bóer: De acordo com os dados do inquérito, a maioria dos informantes recorrem a monocultura (85%) e de plantio em linha (68%) para a produção de feijão bóer, mas apenas 13% usem tratamentos (inseticidas e herbicidas), tal como indicado na figura seguinte.

Figura 17: Uso das técnicas recomendadas (feijão bóer)

Será que o Projecto beneficiou os grupos mais vulneráveis? Tal como no caso das outras intervenções da Mundukide em Moçambique, o Projecto em Majune não prevê um enfoque particular sobre os grupos mais vulneráveis em si, mas visa claramente a contribuir na redução da pobreza, incidindo positivamente desta forma sobre a capacidade de resiliência das pessoas pobres e em situação de vulnerabilidade. Considerando os altos níveis de pobreza em Majune, é muito provável que as intervenções do Projecto envolvem principalmente pessoas vulneráveis.

Será que o Projecto contribuiu para reduzir a desigualdade de género e/ou mitigar seus efeitos?

No fim de 2016, 27% do total das participações foram realizadas por mulheres segundo a base de dados do projecto. Esta taxa é equivalente a situação encontrada em Janeiro 2012 no quadro da precedente avaliação e ficou bastante estável até o fim de 2016 apesar de um forte aumento das participações durante este período.

Figura 18: Participações das mulheres por época


Figura 19: Instrutores mulheres por época

Na ausência de medidas proactivas por parte do Projecto no domínio da promoção da participação das mulheres, consideramos que diferença de repartição do género observada nas diversas atividades relaciona-se com padrões socioculturais locais que podem dificilmente ser superados num curto prazo. 3.5 Impacto

Este critério corresponde com a análise das consequências previstas e imprevistas, positivas e negativas, da intervenção para as comunidades e as autoridades locais. Neste caso o diagnóstico teve como ponto de partida o objectivo e propósito do Projecto (avaliação do “grau de alcance dos objectivos” tratando na analise da eficácia), mas vai mais além de um simples aferimento de se estes foram alcançados. Este tipo de diagnóstico necessitou uma investigação aprofundada, em particular através da realização de inquérito permitindo de recolher dados quantitativos e eventualmente comparáveis com outras fontes de dados existentes.


Uma primeira constatação oriunda das entrevistas e do inquérito relaciona-se com o impacto dos fomentos e do Projecto em geral sobre as condições de vida dos participantes. A grande maioria dos nossos interlocutores declarou que a vida melhorou com o Projecto e o inquérito indica que 82% dos respondentes emitem esta opinião. Não constatamos diferenças notáveis de apreciação segundo o género, a idade ou o nível de escolarização. De forma bastante logica, nota-se que os agricultores que tiveram maiores rendimentos são os mais positivos perante o Projeto. Nota-se que 59% dos informantes sinalaram que o fomento e a comercialização do gergelim foram os principais fatores que contribuiu para melhorar a vida, seguido pelo feijão bóer (48%) e o feijão manteiga (26%). Estes dados correspondem com o facto que um maior numero de agricultores participaram no fomento de gergelim e de feijão bóer. E também interessante notar que a apreciação dos impactos positivos relacionados com o fomento de feijão manteiga ultrapassou o fomento de hortícolas (6%) apesar de ter apenas três anos de existência contra sete para as hortas. Assim o fomento do feijão bóer pode ser considerado como um grande sucesso, indicando provavelmente o caminho a seguir para culturas da época seca.

Figuras 20: Evolução das condições de vida através do envolvimento nos fomentos e no Projecto em geral

(% sobre o total de participantes que responderam) As entrevistas em grupo permitiram de averiguar diversos melhoramentos das condições de vida dos agricultores através da sua participação no Projeto. Os nossos interlocutores indicaram assim frequentemente que a produção e os rendimentos agrícolas tiveram um impacto positivo em termo de habitação e de alimentação. Estas declarações são congruentes com os resultados do inquérito (ver a figura a seguir).

Figuras 21: Evolução das condições de vida através do envolvimento nos fomentos e no Projecto em geral


(% sobre o total de participantes que responderam) Assim, de uma forma geral, consideramos que o Projecto teve um impacto significativo e positivo sobre a vida da grande maioria das pessoas envolvidas.

Que tipo de vínculos e mecanismos foram estabelecidos entre o Projecto, seus grupos-alvos e as autoridades locais com vista a alcançar os objectivos dos Projectos?

De uma forma geral, a interação entre os camponeses e o Projecto parece resultar essencialmente do trabalho dos técnicos no terreno e diversas pessoas declararam ter poucos contactos directos com a Mundukide. Diversas pessoas deploraram este facto, reclamando visitas mais frequentes por parte do coordenador. Não ouvimos queixas por parte dos produtores relativamente ao desempenho ou ao comportamento dos monitores e dos instrutores. Todos os líderes locais (chefe da aldeia, autoridades tradicionais) entrevistados durante o trabalho declararam ter encontrado o coordenador da Fundação e que foram consultados e informados sobre o Projecto.

Quais são as capacidades de intervenção desenvolvidas entre os principais interessados? A ampla maioria dos camponeses entrevistados declarou não cultivar hortas, gergelim ou feijão bóer antes da chegada da Mundukide em Majune. Tanto estes cultivos como as técnicas promovidas pelo Projeto podem ser considerados como novidades mas, em geral, este facto não impediu o seus desenvolvimento. Assim, eles desenvolverem a sua capacidade de intervenção no domínio agrário através das prestações do Projecto. Esta evolução teve uma incidência directa sobre a quantidade de alimentos disponíveis para a alimentação caseira e para a venda tal como provavelmente sobre a qualidade da dieta.

Que tipo de mudanças comportamentais, conceptuais e organizacionais suscitou o Projecto em particular em relação com (i) a operacionalização do conceito de associativismo, (ii) a qualidade do diálogo entre os actores e (iii) suas capacidades de coordenação e de acção colectiva?

a) Associativismo O associativismo empresarial não corresponde com uma componente do Projecto e, tal como mencionado mais acima, constatamos que poucos produtores mencionavam atividades ou projetos de caracter associativo, que seja em matéria económica, social ou cultural. De facto, este tópico foi mencionado apenas pelo único grupo constituído de membros das associações da União distrital. Estes indicaram juntar suas forças para trabalhar nas hortas, explorar um campo comum para gerir algumas receitas para sua associação e apoiar-se mutuamente para a celebração de casamentos ou


de outras cerimónias. Recentemente, estas pessoas constituíram um grupo de poupança e crédito “rotativo” através de uma intervenção da SNV. Nenhum dos nossos interlocutores indicou atividades coletivas, passadas ou presentes, no domínio da aquisição de insumos, da comercialização ou do processamento da produção. Contudo, estas pessoas indicaram que deveriam dotar-se de um escritorio e de um armazém no futuro. b) Relacionamento entre os atores Tal como mencionado precedentemente, o Projeto contribuiu para desenvolver os laços sociais entre os produtores de hortas, incentivando a realização de encontros e as conversas entre eles. Porem, tivemos poucas informações permitindo de averiguar a qualidade destes encontros e conversas. De uma forma geral, os produtores que entrevistamos considerem que os instrutores e a equipa da Mundukide têm um bom comportamento. Considera-se que os instrutores estão disponíveis para dialogar e respondem de forma adequada as suas questões, manifestem respeito e cumpre com as suas promessas. Contrariamente a precedente avaliação, nenhuma pessoa criticou as prestações ou o comportamento de um ou mais instrutores. Mas nota-se que diversas pessoas observaram a redução da duração da estadia dos instrutores no distrito quando gostariam que permaneceste até as colheitas, em particular para providenciar assistência em caso de pragas ou doenças nos cultivos. Segundo o coordenador do Projeto, esta opção não é necessária na medida que as principais contribuições dos instrutores se situem nas épocas dos plantios. Do nosso lado, constatamos que esta preocupação dos agricultores era ligada ao surgimento duma praga particular afeitando o feijão boer. Os dados do inquérito suportem as opiniões exprimidas relativamente ao relacionamento com os instrutores e a equipa da Mundukide. Consideramos que estes dados e declarações sustentem a perceção de um bom diálogo entre os instrutores/equipa da Mundukides e os camponeses. c) Capacidades de coordenação e de acção colectiva Tal como já mencionado, o Projecto não previa de intervir no domínio do associativismo/cooperativismo. Todavia, de acordo com os agricultores, no quadro da produção de hortícolas, os camponeses colaborem na criação e na manutenção de sistema de rega de maneira informal. Nas duas áreas de rega que visitamos, as pessoas presentes confirmaram este facto. Ao nível da União distrital das associações de camponeses, o seu Presidente indicou não enfrentar dificuldades particulares para mobilizar seus membros para participar no Projeto e aos diversos encontros suscitados pelas visitas de ONGs ou de representantes do Governo ou da administração. No entanto, aparece claramente que esta situação não é relacionada com a atuação do Projeto.

Como é que outras localidades poderão beneficiar das intervenções do Projecto? De acordo com nossos interlocutores no seio das comunidades (produtores, régulos, chefe da Localidade) o Projeto é a única intervenção de relevo no domínio do desenvolvimento agrário no distrito (as prestações do SDAE sendo geralmente desvalorizadas, estas da SNV sendo ainda incipientes e de pequena envergadura e estas do Prosavana sendo apenas em fase de planificação). Esta situação foi confirmada pelo coordenador da Mundukide e pelos nossos interlocutores do Estado Chefe em Majune e em Lichinga. Assim, a opinião comum é que existe ainda muitas necessidades insatisfeitas em termo de assistência técnica. Nota-se que estes informantes opinaram que “todas” as comunidades do distrito deveriam ser apoiadas pelo Projeto. Contrariamente a precedente avaliação de 2012, não ouvimos preocupações relativamente ao aumento de uma eventual “concorrência” da oferta, em particular no domínio das hortas. De lado avesso, estas pessoas achem que o alargamento da abrangência geográfica e


populacional do Projeto permitiria de aumentar a produção e motivar assim a chegada de mais compradores.

Como é que as experiências e lições apreendidas foram documentadas, compartilhadas com os atores chaves das autoridades, partes interessadas da sociedade civil, etc.

O Projeto recolha numerosos dados no quadro das suas atividades rotineiras e de monitoria e avaliação, em particular através de tabelas de seguimento duma base de dados exaustiva e de levantamento e registos de coordenadas geográficas. O inquérito e a base de dados realizada no quadro da presente avaliação integrem-se igualmente neste dispositivo de gestão da informação. Esta recolha de dados alimenta os relatórios anuais e Informes de Seguimento que são partilhados entre as partes interessadas. O conjunto dos nossos interlocutores no seio do aparelho do Estado declarou ser informado com regularidade pelo Projeto. Trata-se aqui de procedimentos clássicos e minimais no quadro de um Projeto de cooperação, mas que nos parecem particularmente exaustivos e sistémicos no caso do Projecto. De facto, nossos interlocutores insistiram sobre a qualidade, a exaustividade e a frequência dos relatórios do Projecto. O administrador do distrito afirmou igualmente que o Projecto é bem conhecido (e apreciado) ao nível do Governador da Província, quem realizou diversos encontros com a Mundukide e efetuou visitas no terreno. Segundo o seu coordenador, o Projecto tem efetivamente uma apreciação positiva das autoridades, de algumas agências de cooperação que operem na região Norte (JICA por exemplo) e da sociedade civil em geral. No entanto, constatamos que a Mundukide e o Projecto são poucos divulgados através dos medias e durante os eventos organizados em prol do desenvolvimento agrário. Notamos também que o website da Mundukide é disponível apenas em língua espanhol e basco.


3.6 CONCLUSÕES

3.6.1 Resumo do grau de apreciação dos critérios de avaliação a) Relevância do Projecto De uma forma geral, constatamos que o Projecto esta perfeitamente alinhado com as prioridades de desenvolvimento da Província e do Distrito formuladas nos documentos oficiais de orientação. Consideramos que todas as actividades implementadas pelo Projecto foram globalmente muito relevantes. As condições locais são adequadas para todas culturas promovidas pelo Projeto. Existe mercados para escoar estes produtos, embora há diversos factores que podem influenciar o comportamento destes mercados e sobre os quais os agricultores como a Mundukide tem pouca ascendência. Do ponto de vista da relevância dos mecanismos de implementação do Projecto, consideramos que o uso de instrutores baseados nas comunidades, mas oriundos de zonas com maior domínio das técnicas agrícolas é particularmente pertinente. O conjunto dos nossos interlocutores mostrou-se satisfeito com as modalidades de assistência técnica do Projecto. O facto que os instrutores intervêm nas suas machamba é louvado, apesar que certas pessoas gostariam que a duração seja maior (ou seja até as colheitas. Se nenhuma pessoa emitiu reservas relativamente ao facto que os instrutores não são oriundos do Distrito, alguns agricultores acharam que a função de assistência técnica poderia ser assumida por nativos de Majune especialmente treinadas para o efeito. De uma forma geral, os produtores mostrem-se muito satisfeitos pelo desempenho dos instrutores como da sua integração nas comunidades e não se queixaram de qualquer problema de comunicação ou de comportamentos. As técnicas ensinadas como as variedades de sementes fomentadas são igualmente aprovadas pelos produtores. O facto de ter que pagar os insumos é bem aceito (ninguém pretendeu receber isso a titulo gratuito) e muitas pessoas considerem que o Projecto é transparente e honesto nas operações de aquisições e revenda. Assim, o facto que o Projecto divulga tanto os locais de compra como os preços é particularmente apreciado pelos produtores. Se certas pessoas considerem que os preços dos insumos são elevados, outros (a maioria) são cientes que os preços praticados pelo Projecto correspondem exatamente com os preços das lojas ou são menos onerosos. Relativamente a actividade de crédito, tanto o contexto do Distrito (quase ausência de instituições de credito) como as declarações dos participantes no quadro das entrevistas e do inquérito demonstrem a forte relevância da intervenção do Projecto neste domínio. No entanto, consideramos que a analise da questão do credito efeituada pelo coordenador do projeto é pertinente e que justifica o termino desta prestação. Assim, precisaria provavelmente realizar um estudo especifico para definir uma abordagem que permite conciliar a demanda do público-alvo do Projecto para ter acesso ao credito com as exigências de eficiência da Mundukide. De uma forma geral consideramos que a abordagem do Projecto no domínio dos diversos fomentos efectivamente implementados é pertinente. Nesta perspectiva e olhando pelos documentos oficiais de orientação, o Projecto tem uma forte “coerência externa”. Notamos igualmente que a “coerência interna” do Projecto é particularmente boa, com uma articulação logica entre o diagnóstico inicial e as praticas no terreno tal como com os objectivos, os resultados esperados e suas respectivas actividades. Enfim, saudamos o facto que o Projecto em Majune capitaliza as experiencias adquiridas neste distrito desde 2012 tal como em Marrupa.


b) Eficácia do Projecto Os dados divulgados na documentação da Mundukide indiquem um bom grau de comprimento das actividades relacionas com a obtenção dos Resultados, um facto que confirmamos no quadro do trabalho de terreno. De facto, praticamente todas as actividades iniciadas ultrapassaram suas metas iniciais. Isso indica um excelente grau de alcance dos resultados. Enfim, a unidade de coordenação do Projecto foi plenamente operacional (Resultado 3) logo no inicio da intervenção e assumiu adequadamente o conjunto das suas tarefas previstas (planeamento, coordenação, gestão, monitoria, etc.). De uma forma geral, consideramos que o Projecto foi muito eficaz. c) Eficiência do Projecto De uma forma geral, consideramos que as realizações do Projecto foram bastante eficientes, principalmente devido a adequabilidade da maioria das actividades em relação com as condições da região e a um elevado grau de execução e de alcance dos resultados esperados em todos os domínios (capacitação, fomentos, ligações com os mercados). Observamos que os recursos mobilizados pelo Projecto são extremamente modestos em comparação com o grau de cobertura do Projecto, tanto em termos geográficos que em número de pessoas abrangidas. Mediante uma forte dedicação do pessoal do Projecto, achamos que os recursos humanos foram suficientes e aptos para executar o Projecto. Sem ter examinado de forma detalhada os recursos financeiros orçamentados e utilizados, constatamos que os custos do Projecto são geralmente baixos em comparação com intervenções semelhantes em Moçambique, em particulares aos níveis dos gastos de pessoal e transporte. Enfim, consideramos que o Projecto investiu adequadamente seus recursos (e com êxito) no desenvolvimento das capacidades locais. d) Sustentabilidade das actividades e resultados do Projecto Em geral, nossa apreciação da sustentabilidade das actividades e resultados do Projecto em Majune é positiva. Consideramos que as actividades desenvolvidas são geralmente sustentáveis do ponto de vista técnico e económico e moderadamente sustentáveis em relação com os aspectos organizacionais. Em relação com a componente de hortas, temos algumas reservas ao nível económico devido a fraqueza de mercado local (Distrito) e a distância com o mercado regional (Lichinga). A atividade de crédito apresenta uma sustentabilidade fraca/moderada do ponto de visto económico, organizacional e económico. As técnicas agrícolas promovidas não são particularmente sofisticadas e não requerem recursos financeiros elevados. Em curto/meio prazo, estas técnicas podem ser totalmente dominadas pelos produtores e não requerer mais intervenção externa a meio e longo prazo. Assim, nesta perspetiva, consideramos que a sustentabilidade técnica das componentes agrícolas é boa. Tal como evocado acima, a comercialização das hortícolas é constrangida pela quase ausência de procura local e pela questão do transporte em Lichinga (aonde existe, todavia, ume procura significativa). Neste contexto, a sustentabilidade económica das hortas é questionável e numerosos agricultores manifestaram a sua vontade de se concentrar na produção e comercialização de culturas que sejam menos perecíveis que o tomate por exemplo. Porem, pensamos que a comercialização é pouca complicada, em particular devido a procura local e sua fácil conservação e transporte. Relativamente ao crédito, o exame das diversas vertentes da sustentabilidade parece indicar uma situação relativamente fraca. Do ponto de visto técnico e organizacional, consideramos que as regras e modalidades do crédito eram coerentes, simples, eficaz e bastante eficientes no quadro do Projecto e que suas modalidades técnicas de gestão eram adequadas.


Em todos os casos, pensamos que a questão da sustentabilidade do credito não é muito pertinente no caso do Projecto e a curto/meio prazo na medida que, no nosso olhar, trata-se principalmente de um meio de suporte a produção agraria que não é destinado a se tornar perene, ou seja que não é um fim em si mesmo. Assim, as eventuais carências que poderiam afeitar a sustentabilidade da actividade de crédito são compensadas pelos mecanismos e meios mobilizados nas outras componentes do Projecto. Considerações semelhantes podem ser feitas relativamente ao dispositivo de assistência técnica do Projecto que não foi concebido para permanecer. Na ausência do Projecto no terreno ou através de um parceiro, é pouco provável que as actividades de formação e de fomento serão mantidas nos moldes actuais. Para as hortas, o feijão bóer e o gergelim, esta situação é pouco problemática no que diz respeito aos instrutores porque podemos considerar que, em breve, seus serviços já não serão necessários. A questão do fornecimento de insumos é mais complicada porque depende totalmente do Projecto. Podemos considerar que isso poderia ser superado através da aquisição dos insumos directamente pelos produtores na medida que eles foram informados dos locais de venda, das embalagens e/ou marcas disponíveis e dos preços. No entanto, a aquisição a título individual não será tao eficiente que a pratica actual porque aumentaria o custo unitário do transporte e que as embalagens disponíveis (em termo da quantidade contida em cada pacote ou frasco) não são necessariamente adequados com as necessidades dos produtores. Uma alternativa a compra individual seria a aquisição em grupo mas constatamos que poucas pessoas evocaram esta opção quando questionada sobre o assunto e diversas pessoas mostraram-se relutantes, invocando problema de “confiança” ou “seriedade”. Assim, tanto a forte relevância do fomento de hortas como a questão do fornecimento de insumos chamem para a busca de uma solução sustentável a curto/meio prazo (ver o capitulo sobre as recomendações). e) Impacto do Projecto Consideramos que as actividades do Projecto e seus resultados tiveram um impacto significativo. A grande maioria dos nossos interlocutores declarou assim que a vida melhorou com o Projecto e o inquérito indica que 82% dos respondentes emitem esta opinião. O maior impacto do Projecto situa-se na componente do gergelim que permitiu a geração de rendimentos significativos. O cultivo de hortas através de barragem modificou sensivelmente as práticas agrarias dos produtores com a aquisição de novas técnicas (em particular a rega por gravitação), que permitiu de melhorar sua dieta e seus rendimentos. Conteúdo, as dificuldades ao nível da comercialização limitaram sensivelmente o alcance deste impacto. Na ausência de dados ou de declarações específicas por parte dos produtores, é difícil avaliar em que medida o melhoramento da dieta teve uma incidência sobre seu estado de saúde por exemplo. Mas diversas pessoas indicaram ter diversificado sua alimentação (8% da produção de hortícolas é consumida pelos camponeses) e, considerando os problemas recorrentes de nutrição em Moçambique, pensamos que isso deve ter um impacto positivo sobre a saúde e, consequentemente sobre a capacidade de trabalho das pessoas. O aumento do rendimento permitiu de melhorar as condições de vida, em particular através da compra de bens para o lar ou de meios de transporte e com o melhoramento das habitações. Olhando pelo fraco nível de oportunidade de emprego e o caracter meramente informal da agricultura em Majune, achamos que se trata aqui dum impacto significativo apesar de ser ainda bastante limitado em termo dos valores angariados. Nota-se que este impacto pode igualmente incidir sobre a capacidade de empréstimo e poupança dos produtores, melhorando assim suas


possibilidades de investimento produtivo. Isso cria condições favoráveis para sustentar e desenvolver atividades financeiras no distrito. 3.6.2 Recomendações a) Recomendação de ordem geral Promover e desenvolver o Projeto: Tal como indicado no precedente capitulo tratando da apreciação dos critérios de avaliação, estimamos que o Projeto foi muito bem sucedido no cumprimento de seus objetivos e na obtenção dos seus resultados, com um excelente rácio custos-benefícios, um elevado grau de sustentabilidade e um forte potencial de impactos positivos e duradouros. Notamos também que o Projecto poderia provavelmente aumentar o seu numero de beneficiário sem necessariamente requerer um aumento significativo dos seus recursos humanos e técnicos, em particular devido a racionalização efeituada em matéria de mecanismos administrativos e de gestão. Infelizmente, isso é pouco comum em Moçambique, aonde os enormes recursos investidos pela “cooperação internacional” desde o acordo de Paz de 1992 tardem a produzir efeitos tangíveis ao nível dos seus públicos-alvo. Neste contexto, a Mundukide em geral e o Projeto em particular mereceria uma ampla divulgação e promoção, de forma a mobilizar recursos que pudessem fortalecer os seus trunfos, incluído em matéria de gestão e monitoria (ver o ponto seguinte) e estender seu alcance populacional e geográfico. O autor do presente relatório conhece as atividades da Mundukide desde o ano 2010 e constatou que esta instituição é praticamente desconhecida nos “círculos da cooperação” em Maputo, uma situação por parte relacionada com a alta taxa de rotatividade do pessoal expatriado, mas também pela ausência de presença nos medias e durantes eventos relacionados com a questão do desenvolvimento agrário. Recomendamos assim a Mundukide de conceber, financiar e implementar uma “campanha de relações publicas” e de busca de fundos que pudesse atingir os doadores e convencer-lhos de investir na reiteração e ampliação do Projeto, numa abordagem programática de longo prazo. Devido a carga de trabalho que implica, esta campanha não poderia ser assumida unicamente pelo coordenador do Projeto e necessitaria o envolvimento de diversos atores. Mobilizar recursos para desenvolver as ferramentas de gestão e monitoria: A Mundukide fez um esforço notável para sistematizar as suas modalidades de gestão e monitoria das atividades e do seu público-alvo, em particular através da elaboração de uma base de dados e de sistemas de géo-referenciamento e de contabilidade. Estas ferramentas foram desenhadas em interno, pelo próprio coordenador do Projeto, e são hoje plenamente operacionais. No caso da monitoria, permitem, entre outros, obter dados estatísticos muito uteis (e fiáveis) em comparação com a norma do aparelho administrativo moçambicano tal como de numerosas ONGs. Adicionalmente, achamos que a enorme massa de dados disponíveis é por enquanto subaproveitada, não por falta de interesse da Mundukide mas provavelmente devido a falta de tempo para processar-lhas. Todavia, o uso das ferramentas de gestão e monitoria para fins analíticos et/ou de divulgação requere competências bastante exímias. Nesta perspetiva, recomendamos que a Mundukide obtivesse verbas para criar interfaces que simplifiquem e estandardizem o uso e a publicação dos dados. Explorar formas de providenciar créditos aos agricultores e de incentivas as poupanças: A grande maioria dos nossos interlocutores no seio das comunidades e dos órgãos do Estado considera que a disponibilidade de credito é muito importante para financiar o desenvolvimento das atividades agrícolas. Diversos agricultores indicaram ser igualmente interessadas por conhecer metodologia de poupança e credito rotativo (neste caso para financiar atividades e consumos não agrários). Na medida que a Mundukide não quere reiterar o dispositivo de credito, recomendamos estabelecer parcerias com entidades especializadas que pudessem (i) averiguar detalhadamente o interesse e as


necessidades dos agricultores em termo de financiamento da produção, (ii) conceber e implementar um programa de “educação financeira” e (iii) conceber e implementar um programa de poupança e credito. Estabelecer parceria para implementar atividades conexas e de pesquisa: A Mundukide atinge um numero muito importante de agricultores no distrito e adquiriu um conhecimento fino do contexto local. Estes elementos poderiam ser capitalizados para conceber e implementar “atividades conexas” com estas da Mundukide, em particular no domínio da educação, da questão do género e da ação coletiva. Assim, recomendamos divulgar as realizações do Projecto de forma a suscitar o interesse de organizações ativas na alfabetização dos adultos, no registo civil das mulheres e na promoção dos seus direitos e na divulgação do cooperativismo para intervir em Majune. Uma abordagem semelhante poderia ser considerada para realizar visitas de troca de experiências (ver a respetiva recomendação mais abaixo). Adicionalmente, aconselhamos relacionar o Projeto com institutos agrários e de desenvolvimento rural em Moçambique e no estrangeiro no âmbito da realização de pesquisas sobre o contexto e o grupo-alvo. Poderia assim considerar pesquisas socioeconómicas (por exemplo como diagnostico para a questão do credito e das poupanças), sobre a saúde publica (por exemplo para avaliar o estado nutricional e hábitos de consumo), sobre as relações de género e sobre o meio ambiente e o clima. Notamos que existe muita pouca informação de caractere cientifico sobre o distrito e as parcerias mencionadas aqui poderiam compensar esta lacuna. Reativar a componente de troca de experiências: Esta componente não foi implementada, o coordenador considerando que não trazia benefícios palpáveis. No entanto, numerosos camponeses deplorarão esta decisão e alguns que participarão nas visitas realizadas no quadro do precedente projeto declararam que tiveram um bom aproveitamento destas atividades. Do nosso lado, reconhecemos o carater “recreativo” das visitas de troca de experiências, mas achamos que oferecem oportunidades impares para induzir progressos nas praticas e nos conhecimentos, em particular relativamente a questão da ação coletiva. Para diminuir a carga de trabalho ao nível da Mundukide, sugerimos que a organização e a realização de visitas de troca de experiências sejam assumidas por terceiros através dos fundos do projeto (ver o paragrafe a seguir). Desenvolver as organizações de camponeses: A ação coletiva dos agricultores em Majune é pouco desenvolvida e operacional. De facto, o já realiza algumas actividades em conjunto com as associações do distrito e numerosos membros coletivos e individuais da União Distrital das Associações de camponeses estão envolvidos no Projeto. Porém, achamos que mais algumas atividades existentes e recomendadas poderiam ser implementadas através de uma colaboração entre a Mundukide e a União (e entre a União e as organizações eventualmente parceiras da Mundukide). Pensamos em particular as prestações financeiras (poupança e credito), as “atividades conexas e de pesquisa” e as visitas de troca de experiências mencionadas nos precedentes paragrafes. Estabelecer uma parceria formal com uma grande empresa de processamento e comercialização de produtos agrícolas: Durante os primeiros anos de atuação da Mundukide em Majune, os volumes de produção não podiam suscitar o interesse de grandes empresas de processamento e comercialização de produtos agrícolas. Com o desenvolvimento da produção induzido pelo Projeto, esta situação pode evoluir e aconselhamos de aproximar tais empresas para averiguar a possibilidade de estabelecer uma parceria. O envolvimento dum grande comprador poderia permitir uma maior previsibilidade para o escoamento da produção e a mobilização de recursos suplementares para suportar o sector agrário no distrito, em particular através dos esquemas de financiamento do sector privados e das parcerias público-privadas. das agencias de cooperação.


Estes dispositivos têm geralmente um enfoque sobre a inclusão dos pequenos camponeses nos mercados e são pouco aproveitados em Moçambique. b) Recomendações relativas a eficiência Consideramos que o Projecto é particularmente eficiente, em particular devido a contenção dos custos, a mobilização intensa dos seus recursos humanos locais e expatriados e a capitalização das experiencias e “lições aprendidas” provenientes das suas atividades passadas em Majune e em Marrupa. A meio prazo, recomendamos de estudar a possibilidade de erguer instalações próprias em moldes equivalentes ao caso de Montepuez e Marrupa. Todavia, observamos que a forte carga de trabalho sobre o conjunto do pessoal pode alterar a qualidade das prestações do Projeto. Assim recomendamos que o número de intervenientes seja aumentado, em particular ao nível da gestão. Aconselhamos também a contratação de um oficial de monitoria e avaliação que poderia reduzir a carga de trabalho do coordenador. Enfim sugerimos igualmente sistematizar o uso de estagiários, tanto moçambicanos como estrangeiros. c) Recomendações relativas a sustentabilidade Tal como analisado precedentemente, o principal problema relativo a sustentabilidade de longo prazo corresponde com a continuação do fornecimento de insumos sem a intervenção do Projecto. Recomendamos assim que seja estudada as possibilidades de transferir esta função a um ator privado. d) Recomendações relativas a monitoria e avaliação do Projecto As actividades e os resultados do Projecto têm um impacto significativo sobre as condições de vida dos produtores, em particular em termo de poder de compra e de alimentação. Estes impactos foram claramente identificados através das conversas com os produtores e do inquérito. Todavia, na ausência de dados de referência, torna-se difícil de medir-lhos, em particular quando considera-se por exemplo um eventual melhoramento do estado de saúde dos produtores e dos membros das suas famílias ou das suas condições de habitações. Em certos casos, o aumento dos rendimentos teve igualmente uma incidência sobre a escolarização das crianças dos produtores. De uma forma geral, os dados disponíveis não permitem de monitorar e avaliar a incidência do Projecto sobre a vulnerabilidade. Considerando que a estratégia e política da Fundação em Moçambique define sua intervenção num longo período, achamos que a medição dos impactos constituirá um trunfo para orientar suas atividades no terreno, promover parcerias e angariar fundos.


ANEXOS I. Termos de referência II. Lista das reuniões nas comunidades III. Lista das pessoas entrevistadas IV. Formulário de sondagem V. Lista dos documentos de referencia

Sogemo Lda/Antoine Bossel/Maputo/2016


Anexo I: Termos de referência da avaliação

1 INTRODUÇÃO

O “Fase I del Programa de Desarrollo Socioeconómico del Distrito de Majune” com foi aprovado no ano 2012 e iniciou plenamente suas actividades nos fins do mesmo ano.

O projecto procura promover o desenvolvimento socioeconómico do distrito de Majune através do apoio ao sector agrícola familiar que forma mais do 80% da economia local, procurando que a) as famílias camponesas possam produzir mais com menos esforço, b) que sua produção seja mais diversificada e c) que possam vender sua produção mais facilmente.

A metodologia de trabalho utilizada tem sido desenvolvida pela Mundukide ao longo de quinze anos de trabalha na zona e fundamenta-se no máximo aproveitamento das capacidades locais tanto técnicas como organizativas u comerciais.

O Programa tem uma visão a longo e neste momento, depois de seis anos de trabalho, o Programa deseja fazer uma avaliação externa com o objectivo de avaliar a eficácia, eficiência, pertinência, viabilidade e impacto do Programa.

2 CONTEXTO

A Fundação Mundukide iniciou actividades no ano 2001 em Marrupa com o objectivo de promover o desenvolvimento socioeconómico da população rural. Uma vez verificado que estavam a se conseguir bons resultados, no 2009 alastrou suas actividades para o distrito de Montepuez e no 2010 para Majune.

A análise do Programa é que os indicadores de bem-estar de Moçambique são especialmente deficientes para a população rural e que isto se deve fundamentalmente a que sua actividade produtiva principal (a agricultura de pequena escala) rende tão pouco e não permite obter os recursos necessários para uma vida minimamente condigna.

Perante dita situação o Programa trabalha com uma estratégia abrangente que procura facilitar que a população rural possa melhorar a sua actividade produtiva (novas culturas com melhor saída comercial, técnicas que aumentam a produção e poupam trabalho, culturas e técnicas que melhoram a sustentabilidade meio ambiental…).

As peças chave de dita metodologia são dum lado a) a identificação das cultura e técnicas que possam ajudar a melhorar de forma sustentável a actividade produtiva da população rural caracterizada por uma baixa capacidade de investimento, baixo nível de educação formal e alta dispersão geográfica. E doutro lado b) a aplicação duma metodologia de ensino-aprendizagem camponês a camponês, com uma assistência técnica por parte de camponeses com maior experiência nas técnicas e culturas seleccionadas, directamente nos campos de produção duma forma prática, e durante toda a campanha agrícola; acompanhada da facilitação do acesso aos insumos necessários e dos contactos para a comercialização dos excedentes.

Outra componente crítica da metodologia é a de apoiar uma diversidade de culturas-técnicas de forma que cada camponês/a possa escolher se investir naquela que melhor se adeqúe às suas condições. Dita diversidade de oportunidades é seguido de um monitoramento muito próximo que permite seleccionar aquelas culturas-técnicas que maior adesão estão a ter para seu crescimento e deixar aquelas com uma menor participação.

O Programa está a trabalhar em Majune desde o ano 2010 e nestes anos tem apoiado a produção de hortícolas e irrigação, arroz, fruteiras, cabritos, gergelim, feijão manteiga, batata reno e feijão boer.

O Programa fez uma primeira avaliação no 2012 e agora deseja fazer uma segunda avaliação.

3 PRODUTO, METODOLOGIA, PLANO DE TRABALHO E ESTRUTURA DO RELATÓRIO

Perguntas chave

As perguntas fundamentais as quais se procura resposta são:

Segundo sua percepção em quê medida tem melhorado a sua vida a traves da colaboração com o Programa? (participantes directos)

Segundo sua percepção em quê medida tem contribuído o Programa a melhorar a vida da população de Majune? (outros agentes)

Qual é sua avaliação sobre a qualidade do relacionamento com o Programa? (dialogo, respeito, compromisso, seriedade…)

É a traves das preguntas chave que se procurará analisar a Pertinência, Eficácia, Eficiência, Impacto, Sustentabilidade, Género e Participação

Rol do avaliador

Em todo o processo de avaliação procurar-se-á especialmente conhecer a opinião dos diferentes agentes do distrito de Majune; principalmente as pessoas que participan directamente nas actividades, mas também as autoridades


administrativas e tradicionais e outros agentes locais. O rol do avaliador é principalmente de procurar o diálogo com ditos agentes locais, recolher suas opiniões, contrastar as diferentes opiniões entre elas e com outras fontes de informação documentais (base de dados do programa, mapas, etc.) para finalmente interpretar e organizar tudo em conclusões uties para a melhora futura do programa.

Produto

A avaliação deverá produzir os produtos a seguir:

Uma avaliação do desempenho do Programa desde a perspectiva dos diferentes agentes participantes. Pensa-se nos participantes directos como famílias camponesas e comerciantes; nas Entidades Locais Colaboradoras como associações ou ONGs locais; nas diferentes entidades com as quais se mantém laços de coordenação como a Direcção Distrital de Actividades Económicas ou chefes tradicionais das aldeias; etc.

Um conjunto de recomendações para melhorar o desempenho do mesmo no futuro.

Metodologia

A metodologia do trabalho terá dois pilares:

Quantitativo baseado num inquérito a um número estatisticamente relevante de participantes

Qualitativo baseado em entrevistas em grupo e individuais.

Será preciso garantir a participação de homens e mulheres, jovens e adultos, participantes de longa data e recentes, etc.

Será responsabilidade do avaliador desenhar o detalhe da metodologia (questionários, numero de entrevistas, etc.). O avaliador deverá apresentar uma primeira definição destes aspectos e a versão definitiva deverá ser aprovada pela equipa do Programa antes da sua aplicação. A metodologia utilizada será anexada na avaliação.

Características do relatório final

O idioma de trabalho da avaliação é o português. Todos os documentos produzidos serão em Português.

A estrutura do relatório final e adaptável tomando como base os seguintes pontos: Resumo executivo, Antecedentes (muito básico), Resultados, Conclusões, Recomendações, Aplicações, Anexos.

A extensão e relatório final será de um máximo de 20.000 palavras. O relatório dentro terá de ter um resumo executivo dum máximo 5.000 palavras. Não se pede recopilar informação já existente em outros documentos do Programa.

O relatório final deverá estar pronto ao mais tardar para o 15 de Maio de 2017.

A propriedade dos produtos da avaliação será da Fundação Mundukide. A autoria será da equipa de avaliação. A equipa de auditoria terá que facilitar uma cópia física e outra digital do relatório final. A distribuição da avaliação é responsabilidade da Fundação Mundukide.

4 PERFIL SOLICITADO DA EQUIPA DA AVALIAÇÃO

Fundamentalmente procura-se uma equipa com ampla experiência na avaliação de projectos de desenvolvimento rural em Moçambique.

5 COMPROMISSOS DA FUNDAÇÃO MUNDUKIDE

A Fundação Mundukide compromete-se a:

Assistência por parte da equipa do Programa para durante o trabalho de campo

Facilitar toda a informação requerida pelo avaliador que possa facilitar seu trabalho.

Facilitar a identificação dos agentes a entrevistar.

Apoiar na organização dos encontros e as entrevistas com os agentes.

Assistência dos instrutores para a realização do inquérito.

Disponibilizar o material de escritório (fotocopias, etc.) para o inquérito.

Disponibilizar o transporte e electricidade para o trabalho no campo

Transporte desde e até o aeroporto de Lichinga.

6 ORÇAMENTO

O custo do estudo poderá variar conforme as características da proposta com um limite de 315.000 meticais (todas as despensas e impostos incluídos).

Pessoas de contacto:


Benat Arzadun, Gestor de Mundukide Fundazioa, [email protected]

Anexo II: Reuniões nas comunidades e visitas no tereno

Número de participantes

Data Local ♂ ♀ Total

14/12/2017

Nairubi (visista da área de rega) 2 0 2

Nairubi (encontro em grupo) 24 2 26

Majassuela/Nzilo (encontro em grupo) 10 0 10

15/12/2017

Mecualo/Paunde (encontro em grupo) 40 2 42

Matucuta (encontro em grupo) 27 0 27

Matucuta (visita da área de rega) 1 1 2

16/12/2017 Malanga/Malila (encontro em grupo) 11 17 28

Total: 115 22 137

Anexo III: Lista das pessoas entrevistadas

Nome Organismo Função

Beñat Arzadun Olaizola Mundukide Coordenador do Projeto

Tomas Jose Moeuquecea Mundukide Supervisor do Projeto

Arnaldo Maximiliano Maba Governo provincial Chefe da Extensão Agraria

Celso Aleixo Governo provincial Assessor do Governador

Antonio Joaquim Governo distrital Administrador do Distrito

Imede Aiuba Buanar Governo distrital Diretor do SDAE

Osvaldo Celestino Governo distrital Extensionista de Nairubi

Antonio Staubi Governo distrital Chefe da localidade de Mecualo

Africa Mateus Aiato Governo distrital Regulo de Mecualo/Paunde

Albino Mutuali União Distrital Presidente e agricultor

Agostinho Produtor de hortas e gergelim

Juao Cassimo Produtor de feijão bóer


Anexo IV: Formulário de sondagem

Identificação Unidade Familiar

A esposa

Nome completo

Data nascimento esposa ou idade

Qual é o nível de estudos completados (nível académico)

Com quem vive e trabalha? Com esposo Com outros familiares Com só crianças Sozinha

O esposo

Nome completo

Data nascimento esposo ou idade

Qual é o nível de estudos completados (nível académico)

Com quem vive e trabalha? Com esposa Com outros familiares Com só crianças Sozinho

Outras pessoas

Quantas mulheres adultas vivem no lar? E homens?

Quantas crianças (meninas) vivem no lar? E meninos?

Situação da Unidade Familiar

Destas coisas quais que lhe provocam mais

preocupações, em quais sente mais dificuldades

económicas?

(pode marcar até três. marcar com 1 a mais

importante, 2 a segunda mais importante, 3 a

terceira mais importante)

Gastos de alimentação

Compras para o lar

Investimento para aumentar negócio

Gastos de educação

Gastos de saúde

Responsabilidades sociais

Além da agricultura tem

outras fontes de

rendimento?

comercio caça / pesca ganho – ganho pensão outro

No geral anualmente quanto

dinheiro entra no seu lar?

Menos de

5.000

Entre 5.000

e 15.000

Entre

10.000 e

20.000

Entre 20.000

e 40.000

Mais de 40.000

Participação no Programa

Alguma vez comprou alguma coisa (insumos) com o instrutor ou o Programa? Sim Não

Têm recebido alguma vez apoio do instrutor do Programa? Sim Não

Quantas vezes têm participado no fomento de feijão bóer com o Programa?

Quantas vezes têm participado no fomento de gergelim com o Programa?

Quantas vezes têm participado no fomento de feijão manteiga com o Programa?

Quantas vezes têm participado no fomento de hortas com o Programa?

Quantas vezes têm participado no fomento de arroz com o Programa?

Quantas vezes têm participado no fomento de fruteiras com o Programa?

Quantas vezes teve crédito com o Programa?


Hortas

Normalmente trabalha numa horta isolada ou junto com outras famílias? Isolada Em

grupo

Normalmente produz o

quê na horta?

Cebola Couve Tomate Repolho Alfa

ce

Cenoura

Pimenta Feijão manteiga Batata reno Alho Outros:

Como rega na horta? Regador / Balde Humidade Barragem Moto

bomba

A última vez usou adubo na horta? Sim Não

A última vez usou inseticida na horta? Sim Não

Já que produziu semente de hortícolas? Sim Não

A última vez, a maior parte da produção

vendeu ou consumiu?

Maior parte

consumiu

Maior parte

vendeu

Valor da venda:

Nesses anos, no geral, o apoio dos instrutores foi bom? Sim Não

Nesses anos, no geral, a venda dos insumos correu bem? Sim Não

Nesses anos, no geral, a comercialização correu bem? Sim Não

A colaboração com o programa na horta está a lhe ajudar na sua vida? Sim Não

No próximo ano vai aumentar a produção? Vou aumentar Vou manter Vou

diminuir

Gergelim

A última vez usou herbicida? Sim Não

A última vez usou inseticida? Sim Não

A última vez semeou em linha? Sim Não

A última vez semeou em monocultura? Sim Não


vendeu ou consumiu?

Maior parte

consumiu

Maior parte

vendeu

Valor da venda:




A colaboração com o programa no gergelim está a lhe ajudar na sua vida? Sim Não


diminuir

Feijão bóer

A última vez usou herbicida? Sim Não

A última vez semeou em linha? Sim Não

A última vez semeou em monocultura? Sim Não



vendeu ou consumiu?

Maior parte

consumiu

Maior parte

vendeu

Valor da venda:




A colaboração com o programa no feijão bóer está a lhe ajudar na sua vida? Sim Não


diminuir

Feijão manteiga

Na última vez semeou em quê mês?

Semeou aonde? Na machamba Na beira do rio No pântano Na horta (com rega)


vendeu ou consumiu?

Maior parte

consumiu

Maior parte

vendeu

Valor da venda:




A colaboração com o programa no feijão manteiga está a lhe ajudar na sua vida? Sim Não

No próximo ano vai aumentar a produção? Vou aumentar Vou manter Vou diminuir

Arroz

Já que usou alguma vez moto cultivador para lavoura? Sim Não

Já que fez alguma vez viveiros e transplante? Sim Não

Já que suou alguma vez adubo? Sim Não


vendeu ou consumiu?

Maior parte

consumiu

Maior parte

vendeu

Valor da venda:




A colaboração com o programa no arroz lhe ajudou a sua vida? Sim Não

Fruteiras

Plantou quantas plantas de cada tipo? Manga Laranja Tangerina Outro

Quantas plantas estão ainda vivas?

Já começaram a produzir? Sim Não


vendeu ou consumiu?

Maior parte

consumiu

Maior parte

vendeu

Valor da venda:

A colaboração com o programa nas fruteiras lhe ajudou a sua vida? Sim Não


Crédito

Que tipo de crédito? Dinheiro Insumos Gasolina Motobomba Motocultivadora

Investiu o credito na produção de que culturas?

Devolveu o crédito com facilidade? Sim Não

Com o ultimo crédito qual foi o beneficio que obteve?

A colaboração com o programa no crédito lhe ajudou a sua vida? Sim Não

Programa

Atividades do Programa

Os instrutores conhecem bem as técnicas Sim Não

Os instrutores são preocupados e fazem bom seguimento Sim Não

O número de instrutores é suficiente Sim Não

Os insumos são os que precisamos Sim Não

A qualidade dos insumos é boa Sim Não

A quantidade de insumos é suficiente Sim Não

Aparecem suficientes compradores Sim Não

Impacto do Programa

Durante os últimos anos a

colaboração com o Programa tem

ajudado a melhorar a vida da sua

família ou não?

Sim, ajudou a

melhorar a nossa

vida

Ficamos igual,

nem melhor, nem

pior

Não, não deu certo e a nossa vida

piorou

Qual foi a coisa que mais melhorou

com o Programa?

(perguntar só se antes respondeu que

a sua vida melhorou)

(pode marcar até três. Marcar com 1

a mais importante, 2 a segunda mais

importante, 3 a terceira mais

importante)

Melhoramos alimentação no lar

Fizemos compras para a casa (compras de roupa, pratos, bicicleta…)

Fizemos compras produtivas (ferramentas, barraca, insumos …)

Resolvemos bem preocupações de saúde

Resolvemos bem preocupações de educação das crianças

Conseguimos apoiar a familiares

Outra coisa…

Qual é o fomento que lhe deu mais

vantagem? (pode marcar até três.

marcar com 1 a mais importante, 2 a

segunda mais importante, 3 a terceira

mais importante)

Feijão manteiga Batata reno Cebola

Hortícolas Feijão bóer Gergelim

Arroz Fruteiras Cabritos

Crédito Motocultivador Irrigação

Comportamento do Programa

As informações do programa chegam para a maioria Sim Não

O Programa escuta as nossas preocupações Sim Não

O Pessoal do programa trata-nos com respeito Sim Não

O Programa cumpre seus compromissos Sim Não

O Programa se esforça por nos dar o melhor apoio Sim Não


Para frente

Em quais fomentos preveem participar na

próxima campanha?

…

Além dos que já existem qual é fomento

que você gostaria o Programa fazer?

…

Tem mais outra proposta para o Programa? …


Anexo V: Lista dos documentos de referencia

Informe de seguimento (enviado 2014-10-30)

Informe de seguimento (enviado 2014-11-13)

2012 FOCAD PRO M079 2ndo informe (enviado 2015-10-30)

Caderno 00 modelo BOE 2017

Acordo UACCON-MDKD GER 2016-2017 MJNE

Acordo UACCONG-INST GER 2016-2017 MJNE

2016-12 Orientações Estratégicas v28 BA

2012 FOCAD PRO M079 Majune Aceptación Prorroga

2012 FOCAD PRO M079 Aprobación modificación presupuestaria

2012 EJ FOCAD M079 Formulario Vff.J.I

Indicadores geral v59 BA - M079 aval

Base de dados do Projeto

Perfil do distrito de Majune (2005)

Anuário estatístico do Distrito (2013)

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Majune

Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Niassa

avaliação do projecto da fundação mundukide em majune 2013 … · 2018. 8. 29. · 3...

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