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"Avanços e Desafios para Insumos
Apropriados para à produção orgânica
e de base agroecológica"
Luiz Carlos Demattê Filho
VI Congresso Latino-americano de Agroecologia
Brasília - DF
Set. 2017
Centro de Pesquisa Mokiti Okada
Presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica - CTAO
Médico Veterinário
Dr. Ecologia Aplicada – ESALQ/USP
Diretor Industrial Korin Agropecuária
Coordenador Geral do Centro de Pesquisa Mokiti Okada
Experiência de 20 anos em produção de alimentos
orgânico/natural
Presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica -
CTAO do Ministério da Agricultura - MAPA
Secretário executivo da Associação Brasileira de
Avicultura Alternativa - AVAL 2
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AGRICULTURA
o Brasil
encerrou
2016 com
recuo no PIB
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Segundo IBGE, a safra brasileira de grãos deve atingir 240,9 mt
em 2017 com 61,1 milhões de ha.
Conab estima safra de grãos 2016/2017 em 238 milhões de toneladas
A dependência de insumos...
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Figure 5: Import dependency of major food producers by nutrient type, 2014
Fonte: https://www.google.com.br/search?q=cereal+dependency+with+fertilizers&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwiR3f--mqDWAhXCi5AKHQnhC-
MQ_AUICigB&biw=1366&bih=589#imgrc=eX4Unl8yGeMqMM:
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“Apagão” da oferta
local de potássio –
exaustão das
jazidas nacionais.
Importação de
90% da
demanda
nacional
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Mas a dependência continua...
Uso de esterco animal –
dependência da produção
animal e toda cadeia de grãos
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POTENCIAL - Mercado orgânico
Crescimento do mercado
orgânico mundial (USD)
Área com agricultura
orgânica mundial
IFOAM (2016)
1999 - 11 milhões ha
2015 - 50,9 milhões ha
De 1999 a 2015 teve um
aumento de 4,6 vezes
IFO
AM
(2016)
De 2001 a 2015 teve um
aumento de 3,9 vezes
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Fonte: IFOAM - Annual Report (2015)
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POTENCIAL BRASIL
11.084 – agricultores orgânicos
950 mil hectares de área orgânica
US$ 145 milhões em exportações *
MAPA (2015) e * As 54 empresas associadas ao ORGANIS (ESTADÃO, 2017)
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MERCADO BIOINSUMOS
Segundo ABC Bio (Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico)
O mercado de biodefensivos agrícolas cresce no mundo
Potencial de avanço de
O mercado total no Brasil =
A parte do PRODUTO BIOLÓGICO corresponde
Valor (2017)
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INSUMOS ORGÂNICOS
Marcos legais dos produtos fitossanitários com
uso na agricultura orgânica:
✓ LEI nº 10.831 de 23/12/2003 – Lei produção orgânica
✓ Decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009 - Altera a regulamentação
da Lei de Agrotóxicos
✓ Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 - Cria a Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO
✓ IN 46 de 6/10/2011 – alterada pela IN 17 de 18/06/2014
Fonte: MAPA (2016)
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Estrutura e construção...
Fonte: http://www.agroecologia.gov.br/quem-somos/cnapo
Subcomissões temáticas de
INSUMOS:
✓ Fito e Zoosanitários
✓ Fito e Zoonutricionais
✓ Fertilizantes
✓ Decompositores
✓ Microrganismos
fermentadores
✓ Material genético
CNAPO
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Fonte: MAPA (2016)
Programa de Aprovação de Insumos de uma certificadora teve um
crescimento no faturamento anual de nos últimos anos
empresas têm insumos aprovados segundo uma certificadora –
inclusive multinacionais norte-americana e japonesa
Fertilizantes produzidos
por compostagem
Principais insumos utilizados na produção orgânica:
Defensivos a base de microrg.
e organismos vivos
Micronutrientes p/
controle de doençasAdubação e fontes minerais
de origem natural
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INSUMOS ORGÂNICOS (IN 17/2014)
SEMENTESPRODUTOS
FITOSSANITÁRIOS
INSUMOS ALIMENTAÇÃO
ANIMAL
INSUMOS SANIDADE
ANIMAL
SUBSTRATOS,
FERTILIZANTES E
CORRETIVOS
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AS SEMENTES...
Em 2017 - fusão da BAYER e MONSANTO
Aprox. 70% da produção de sementes estão nas mãos de 10 empresas;
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AS SEMENTES...IN 46/2011 (original)
Das Sementes e Mudas
Art. 100. As sementes e mudas deverão ser oriundas de sistemas orgânicos.
§ 1º O OAC ou o OCS, caso constatem a indisponibilidade de sementes e mudas
oriundas de sistemas orgânicos, ou a inadequação das existentes à situação ecológica
da unidade de produção, poderão autorizar a utilização de outros materiais existentes
no mercado, dando preferência aos que não tenham recebido tratamento com
agrotóxicos ou com outros insumos não permitidos neste Regulamento Técnico.
§ 2º As exceções de que trata o § 1º deste artigo não se aplicam aos brotos
comestíveis, que somente podem ser produzidos com sementes orgânicas.
§ 3º Fica proibida utilização de sementes e mudas não obtidas em sistemas orgânicos
de produção a partir de 19 de dezembro de 2013.
Art. 101. É proibida a utilização de organismos geneticamente modificados em
sistemas orgânicos de produção vegetal.
Art. 102. É vedado o uso de agrotóxico sintético no tratamento e armazenagem de
sementes e mudas orgânicas.
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IN 46/2011 foi ALTERADA pela IN17/2014
❖ As alterações significativas:
1) Eliminação do PRAZO DE OBRIGATORIEDADE do uso de
sementes orgânicas
2) Proibição do uso de sementes obtidas através da técnica
de FUSÃO DE PROTOPLASMA
3) Estabelecimento de banco de dados listando as sementes
orgânicas disponíveis na UF, atualizada anualmente
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✓ Levantamento feito pela CPOrg/SP (27. MAR. 2017) de estabelecimentos
que comercializam no Brasil
Em São Paulo:
• Centro de Pesquisa Mokiti Okada-Fundação Mokiti Okada
• Associação Biodinâmica-ABD
• Clonagri (material propagação)
Em outros Estados ou países
• Grãos Orgânicos Ltda - MG
• Bionatur - RS
• Bejo – Comunidade Européia (sede Holanda) - lançamento das
sementes orgânicas no Brasil em Junho/17
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Proposta da CPOrg/SP diante a
falta de sementes orgânicas
• Sementes sem tratamento com produtos proibidos pela IN46/11
• Sementes de brássicas (brócolis, couve-flor) sem fusão de protoplasma:
híbridos que forem informados pelas empresas sementeiras e cultivares
não híbridas
✓ Que todas as unidades (UF) CPOrgs
elaborassem uma lista, para se ter registro da
falta de sementes orgânicas
✓ De aumentar as opções do agricultor, adicionando a esta lista:
✓ Discutir sobre a possibilidade dos agricultores usarem sementes
orgânicas certificadas internacionalmente que não são obrigadas a
passar por certificação brasileira
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Demandas para incremento da disponibilidade das
sementes orgânicas no Brasil
✓Criar políticas públicas para:
• Apoiar iniciativas que estão começando a produção de sementes
orgânicas no Brasil;
• Apoiar a pesquisa em melhoramento direcionado para agricultura
orgânica/agroecológica
• Apoiar a pesquisa e aplicação de novas tecnologias de tratamento
de sementes, adequadas para a produção orgânica
✓Aumentar agricultores capacitados para produção de sementes
orgânicas;
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✓ INICIATIVA PÚBLICA:
Comentários...
Mudança na perspectiva de
outras empresas, para
trazer mais sementes
orgânicas ao Brasil, já que
possuem sementes
orgânicas no exterior.
Pretende lançar sementes orgânicas de
milho com venda a preço de semente
convencional.
✓ INICIATIVA PRIVADA
Pretende lançar sementes
orgânicas de 2 ou 3 culturas.
Terá sementes sem tratamento
químico (tratamento térmico).
✓ EXPECTATIVA
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INSUMOS ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Dificuldade em adquirir matéria prima
Agrianual (2017)
95 milhões ton
33,25 milhões ha
Produção Convencional
(2015/2016)
67 milhões ton
15,9 milhões ha
Estimativa da Produção Orgânica
13 a 15 mil toneladas
Demanda anual de 18 mil ton
20 a 25 mil toneladas
de grãos
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Controle de invasoras
Risco de contaminação
Desafios...
Qualidade, estocagem de
grãos e formas alternativas
de controle de pragas
Normas de coexistência entre cultivaresResolução Normativa Nº 4, de 16 de agosto de 2007
✓ Exigências de distâncias mínimas de plantio (100 m ou bordadura de 20 m)
✓ Plantio de área de refúgio para insetos
✓ Comercialização: citar produto transgênico na nota fiscal.
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Especialmente no caso da soja...
Concorrência com subprodutos
óleo biodisel
farelos
Processo de extração -
favorecimento da oxidação
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SUBSTRATOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS
Produtos autorizados - IN Nº 46/2011 alterada IN 17/2014/MAPA
Composto orgânico, vermicomposto
Composto proveniente de resíduos orgânicos domésticos, resíduos
de alimentos oriundos de comercialização, preparo e consumo em
estabelecimentos comerciais e industriais, e materiais vegetais de
podas e jardins
Excrementos, de animais, compostos e biofertilizantes obtidos de
componentes de origem animal
Adubos verdes* (produto sem restrições ou condições)
Sulfato de potássio e sulfato duplo de potássio e magnésio
Micronutrientes*
Sulfato de Cálcio (Gesso)30
Biofertilizantes obtidos de componentes de origem vegetal
Resíduos de origem vegetal
Produtos derivados da aquicultura e pesca
Resíduos de biodigestores e de lagoas de decantação e fermentação
Excrementos humanos e de animais carnívoros domésticos
Inoculantes, microrganismos e enzimas;
Pós de rocha lei 12.890/13; Dec 8.384/14 e as INs 05 e 6 de 2016
Argilas
Fosfatos de Rocha, Hiperfosfatos e Termofosfatos* (produto sem
restrições ou condições)
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Carbonatos, óxidos e hidróxidos de cálcio e magnésio (Calcários e cal)*
(produto sem restrições ou condições)
Turfa
Algas Marinhas
Preparados homeopáticos e biodinâmicos*
Enxofre elementar
Pó de serra, casca e outros derivados da madeira, pó de carvão e cinzas
Produtos e subprodutos processados de origem animal
Substrato para plantas
Produtos, subprodutos e resíduos industriais de origem vegetal
Escórias industriais de reação básica
Sulfato de magnésio ou Kieserita
Carcaças e resíduos de abate para consumo próprio.
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Avanços e Desafios...
Baixo investimento por parte das empresas em novos produtos do
segmento orgânico.
Falta de opção de produtos no mercado.
Necessário avanços em pesquisas:
Investigar funcionamento dos produtos em clima tropical
Juntar as pesquisas com produtos e desenvolvimento de
máquinas/implementos para melhor eficiência na aplicação.
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PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS
Predadores e parasitóides
ácaros
fungos
joaninhas
Entomopatógenos
vespas
vírus
bactérias
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Avanços e Desafios...
Alto custo dos produtos comparados aos químicos
Existem produtos para controle de pragas, porém há necessidade de
mais produtos para controle de doenças
Aumentar investimentos em pesquisas (mesmo caldas autorizadas para uso
em Ag Orgânica apresentam impactos relevantes nas comunidades microbianas
do solo, rizosfera e folhas)
Aumentar fiscalização nas empresas fabricantes de produtos
biológicos
Ampliar as estruturas oficiais (MAPA/COAGRE) para os processos
de registros de insumos biológicos e autorizados para a AO.
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✓ Necessidade de padrões mínimos de qualidade
✓ Investir P&D
✓ Lançamento de novas tecnologias
✓ Enfrentar o alto custo
✓ Atualização de marcos legais frente a novas tecnologias
✓ Minimizar barreiras burocráticas e lentidão no processo de registro
✓ E finalmente......
✓ Insumos não são marginais aos processos de mudança dos padrões
produtivos e de uso da terra implicando em questões sociais,
distributivas, econômicas, etc....
INSUMOS ORGÂNICOS - DESAFIOS
Fontes: http://www.organicsnet.com.br/2014/05/animadora-demanda-por-insumos-para-agricultura-organica/
Faria Jr. (2016) NEFIT – Núcleo de estudos em fitopatologia – UFLA – livro: Controle Biológico e Doenças de Plantas