avenidas para o crescimento e desenvolvimento
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AVENIDAS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO
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2030
CRESCIMENTO PLANEJADO E ORDENADO
Crescimento e desenvolvimento sustentável
municipal. Com esse objetivo, nos mobilizamos para
desenvolver o Plano Anchieta 2030, um importante
instrumento de integração e convergência de ações
e iniciativas estratégicas de Anchieta para o curto,
médio e longo prazo.
Os desafios encontrados pela administração
pública precisam ser superados de forma planejada
e organizada. Por meio de uma parceria com
a Samarco, o poder público e a sociedade civil
organizada uniram esforços para o desenvolvimento
de um modelo de gestão com objetivos e metas
claras e aderentes à realidade e expectativas de
futuro do município.
De acordo com a metodologia do pensamento
sistêmico, aplicada na concepção deste Plano
para o Crescimento e Desenvolvimento Sustentável,
identificamos e potencializamos as vocações de
Anchieta em grandes “avenidas”, que devem ser
“construídas” e cuidadas de forma integrada: Gestão
Pública; Infraestrutura e Qualidade Ambiental;
Educação e Cultura; Saúde e Qualidade de Vida;
Seguridade Social; Turismo; e Desenvolvimento
Econômico.
Traçamos as estratégias para cada uma dessas
avenidas com a esperança de que este Plano se
mantenha vigente nesta e nas gestões futuras,
sabedores de que necessitará de atualizações
diante dos contextos que irão advir. Convidamos
toda a sociedade anchietense para garantir a sua
perenidade e ser parte integrante e ativa na sua
execução. Na prática, significa viver programas
comuns para Anchieta, com a adoção de ações
que promovam o desenvolvimento do município e
criem um ciclo virtuoso em prol da população.
Este Plano, intitulado Anchieta 2030, está alinhado
e conectado ao plano do Estado do Espírito Santo
e, por conseguinte, as perspectivas e desafios atuais
e futuros. Com ele, estabelecemos conexões, e
iremos implementar no município, pioneiramente,
um modelo de gestão pública que nos permita
prever, planejar e construir o futuro da cidade, para
que ela cresça de maneira sustentável e ordenada
com o desenvolvimento do Espírito Santo.
Marcus Vinicius Doelinger Assad
Prefeito de Anchieta
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
Os municípios representam importantes esferas
administrativas no Brasil. As políticas públicas
e os programas e projetos promovidos pela
gestão municipal possuem impacto direto no
desenvolvimento e na qualidade de vida de suas
comunidades, devendo garantir que necessidades
específicas, vocações e riquezas de cada uma delas
sejam atendidas, potencializadas e utilizadas de
maneira sustentável.
Alinhada à estratégia de transformação social, que
prevê investimentos no âmbito da gestão pública
com o intuito de contribuir para o desenvolvimento
dos territórios onde está inserida, a Samarco
apoiou a realização do Plano para o Crescimento
e Desenvolvimento Sustentável de Anchieta 2030
com a finalidade de identificar e estruturar as linhas
estratégicas que promovam melhores condições
de vida no município.
Planejar o futuro exige tanto o conhecimento
sobre as relações dos elementos que compõem
um determinado sistema quanto a consciência
dos pressupostos e paradigmas que o conduzem.
Construir um planejamento denso e aprender
em uma realidade de constantes mudanças exige
que os gestores expandam os limites de seus
modelos mentais, desenvolvendo ferramentas para
compreender como este sistema se comporta, para
então agir sobre ele.
Dado que um município é um sistema social
complexo, onde as relações de causa e efeito
existentes são dinâmicas e na maioria das vezes
desconhecidas, este Plano foi conduzido pela
abordagem do Pensamento Sistêmico, que tem
por premissa compreender os impactos produzidos
pelas ações e decisões tomadas, no tempo e no
espaço.
Resultado de um trabalho participativo, este Plano
apresenta linhas estratégicas de desenvolvimento
considerando a interdependência entre o que se
conceituou de avenidas para a sustentabilidade
e um modelo de governança, de geração e
compartilhamento de valor, que deverá estar
presente na gestão dos projetos estruturantes
do território. Traz o senso e a importância da
apropriação de iniciativas de longo prazo para as
lideranças e gestores atuantes na transformação
do território. A ativação de redes colaborativas
e a geração de co-responsabilidade entre atores
públicos e privados e a sociedade civil também são
premissas fundamentais para o sucesso almejado.
Este é um documento vivo, que será revisitado
à medida que os contextos local, regional e
nacional se modificarem. A Samarco acredita que
as oportunidades e conquistas futuras dependem
de uma construção qualificada do hoje. Por isso,
estimulamos e fortalecemos ainda mais as nossas
relações, para, assim, crescer de forma sustentável.
Ricardo Vescovi de Aragão
Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A.
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
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2030
Sumário
7
1 - ANCHIETA:HISTÓRIA,
DEMOGRAFIAE DINÂMICA
APRESENTAÇÃO
9
2 - MÉTODO DE CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA
11
3 - A CONSTRUÇÃO DO FUTURO
21
AVENIDA 1: GESTÃO PÚBLICA
28
AVENIDA 2: INFRAESTRUTURA
E QUALIDADE AMBIENTAL
30
AVENIDA 3: EDUCAÇÃO E
CULTURA
32
AVENIDA 4: SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA
34
AVENIDA 5: SEGURIDADE
SOCIAL
36
AVENIDA 6: TURISMO
38
AVENIDA 7: DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
40
4 - METAS ESTRATÉGICAS
43
5 - COMO NOS ORGANIZAMOS
45
6 - PRÓXIMOSPASSOS
49
De forma pioneira, o município de Anchieta foi
inovador em utilizar o método sistêmico para
embasar o planejamento de longo prazo do seu
território.
A utilização dessa abordagem permitiu o
aprendizado coletivo e a conscientização dos
diversos atores da necessidade de ações que
maximizem as oportunidades oferecidas pelas
suas vocações econômicas e pela presença de
grandes empreendimentos no seu território. Além
disso, proporcionou o fortalecimento do capital
institucional por meio da capacitação de gestores
públicos e lideranças locais.
Resultado de diversos encontros e debates, o Plano
para o Crescimento e Desenvolvimento Anchieta
2030 também tomou como referência a Agenda 21
já desenvolvida no município e está estruturado em
quatro grupos de informação. O primeiro traz um
breve resgate histórico do município, abordando
sua origem, demografia e dinâmica.
APRESENTAÇÃOO segundo grupo apresenta brevemente o
método de construção participativa, utilizado para
o desenvolvimento deste Plano, bem como as
principais análises geradas durante os encontros.
O terceiro bloco expõe as avenidas (eixos
estruturantes) formuladas, com intuito de alavancar
o município a patamares superiores de qualidade
de vida, assim como os programas que deverão
ser empreendidos para a concretização desse
objetivo e das metas a serem alcançadas. Na parte
final, expõe o modelo de governança que deverá
ser adotado para a condução e a manutenção do
Plano, com o dever de mobilizar, instrumentalizar
e perenizar as propostas, além de apresentar os
próximos passos necessários à sua implementação.
O Plano Anchieta 2030 pretende ser um guia
destinado a orientar os rumos do município a um
futuro que espelhe as expectativas e atenda aos
anseios da população anchietense.
Todos estão convidados a participar desta jornada!
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2030
HISTÓRIA, DEMOGRAFIA E DINÂMICA
A cidade de Anchieta está localizada no sul
do Espírito Santo, a cerca de 80 quilômetros
da capital Vitória. Com uma área territorial de
aproximadamente 420 km², o município faz divisa
com Guarapari, Alfredo Chaves, Piúma e Iconha. De
acordo com o IBGE (2014), a população da cidade
foi estimada em 27.145 habitantes.
Anchieta originou-se de uma aldeia de índios
catequizada pelos padres jesuítas. Seu nome é uma
homenagem a José de Anchieta, jesuíta espanhol
que viveu boa parte de sua vida na cidade, vindo a
falecer nela. Em 2014, Anchieta foi declarado santo
pela Igreja Católica.
Com uma rica herança histórica, além de privilegiado
por 23 praias, lagoas, falésias e rios adornados por
um manguezal, o município de Anchieta tem os
atributos necessários para um desenvolvimento
ainda maior do turismo de lazer, além do religioso
pela existência de um complexo histórico jesuítico
no município, que integra o Santuário Nacional de
São José de Anchieta.
ANCHIETA
1
Na área econômica, Anchieta possui um dos
maiores Produtos Internos Brutos per capita do País,
ancorado principalmente nos resultados da indústria
de mineração. A variação real do PIB de Anchieta
entre 2000 e 2011 mostra que o município teve um
crescimento de 447% no período. Dos 78 municípios
do Estado do Espírito Santo, Anchieta ocupa o quinto
lugar no ranking do PIB municipal e o segundo lugar
no ranking do PIB per capita (2011).
Além do crescimento econômico, Anchieta
também apresenta melhoria nos seus indicadores
sociais. Entre 2000 e 2010, o município passou por
um processo de redução da desigualdade de renda,
medida pelo Índice Gini, caindo de 0,55 para 0,47. O
Índice de Desenvolvimento Humano do Município
também apresenta melhorias consistentes nos três
elementos que o compõem (renda, educação e
longevidade), com destaque para a educação, que
evoluiu aproximadamente 50% em duas décadas.
Ao apresentar uma evolução nas duas perspectivas
– econômica e social –, Anchieta visualiza um futuro
ainda melhor, mais justo, igualitário e sustentável.
Para tanto, além de alavancar os elementos que
compõem o Índice de Desenvolvimento Humano,
este Plano busca também a diversificação da
economia de Anchieta, para aproveitar suas
potencialidades e promover um crescimento
econômico sustentável, que subsidie seu
desenvolvimento social.
PRAIA DE UBU
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2030
ESTRUTURA SISTÊMICA E CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
A construção deste Plano foi possível com base
na convergência de ideais e na dedicação de
lideranças do setor público, do meio empresarial
e da sociedade civil em pensar e projetar o futuro
do município de Anchieta de forma estruturada.
Gestores públicos e lideranças locais foram
capacitados para uma compreensão mais ampla
e atenta dos efeitos de fatores externos e das
políticas públicas no contexto municipal visando
a sua construção. No método sistêmico, adotado
neste trabalho, pensar significa buscar respostas
às questões que exibam características de
interdependência de vários fatores.
Composto de um conjunto de passos que orientou
as lideranças envolvidas a compreender as forças
que moldam a realidade do município, visando
encontrar pontos de alavancagem efetivos para a
transformação estratégica do território, os trabalhos
contemplaram, entre outras etapas:
O resgate do histórico do município, por
meio de fatos marcantes em sua trajetória,
adentrando o primeiro nível do pensamento
sistêmico, com vistas a assinalar aspectos
relevantes relacionados com a situação ao
longo do período considerado;
2
A identificação de fatores-chave, segundo uma
lista de eventos históricos relatados, que auxiliem
na compreensão da situação atual e futura;
O mapeamento de padrões de
comportamento, para traçar o desempenho
passado e as tendências futuras dos fatores-
chave e aprofundar a compreensão da realidade;
A construção da estrutura sistêmica,
para identificar as relações causais entre os
fatores, por meio da comparação das curvas
históricas de uma variável, até mesmo em
relação a outras, de hipóteses preliminares
e de intuições a respeito das influências
recíprocas, de forma a desvendar as estruturas
sistêmicas. Nessa etapa, a construção da
estrutura sistêmica surge de arquétipos e/
ou análises de correlação estatística. Um
dos principais produtos é a identificação das
principais avenidas para a sustentabilidade
do município, bem como os alavancadores e
limitadores para tanto;
A identificação de modelos mentais, com o
objetivo de levantar crenças ou pressupostos
que atores-chave envolvidos na situação
mantenham em mente, que influenciem seu
comportamento e possam restringir as ações
em prol do crescimento e desenvolvimento
de Anchieta;
MÉTODO DE CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA
CASARÃO ANTIGO
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2030
As respostas às cinco questões foram dadas ao
longo dos workshops e subsidiaram a construção
das avenidas para o crescimento e desenvolvimento
do município, consolidadas no presente Plano.
Ainda na fase de capacitação, foram introduzidas
as primeiras camadas de percepção da realidade:
Eventos e Padrões de Comportamento. No primeiro
nível de percepção da realidade foram identificados
os eventos que ocorrem e são percebidos pelas
pessoas envolvidas. Em geral, é com base nesses
eventos que as pessoas explicam situações, razão
pela qual ações baseadas nessa percepção tendem
a tomar aspectos reativos. No entanto, tais eventos
são parte integrante de padrões de comportamento
dos elementos da realidade descrita. Para que uma
percepção extrapole o nível dos eventos, seria
preciso analisar as tendências de longo prazo e
avaliar suas implicações. Nesse nível, foram utilizados
gráficos, para avaliar o comportamento passado das
variáveis e buscar evidências que pudessem indicar
seu comportamento futuro ou desejado.
A seleção de lógicas para cenários,
representados em uma matriz na qual os
diferentes quadrantes representam situações
hipotéticas e prováveis de futuro;
A construção do modelo computacional
baseado na estrutura sistêmica desenvolvida,
de forma que permita a visualização de como
o território se comporta em cada um dos
cenários desenvolvidos;
Figura 1 – Representação simbólica do método sistêmico
A consolidação das aprendizagens
estratégicas, a fim de construir o conjunto de
ações alavancadoras para o desenvolvimento
sustentável de Anchieta, o qual foi
gradualmente materializado ao longo do
processo de reflexão sistêmica.
A figura 1, apresentada a seguir, representa a síntese
do método sistêmico adotado.
1. Quais seriam as principais alavancagens e limitações para o desenvolvimento sustentável de Anchieta?
2. Quais ações deveriam ser tomadas visando a implementação das alavancagens identificadas para o desenvolvimento sustentável de Anchieta?
3. Quais os limitantes para a adoção de estratégias e políticas efetivas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano do município de Anchieta?
4. Como mobilizar as partes interessadas do munícipio para alcançar a realização das ações planejadas para o desenvolvimento sustentável de Anchieta?
5. Como sustentar as ações propostas ao longo do tempo?
O caminho construído resultou na aprendizagem
coletiva da situação presente do município, para
conhecer de forma relacional e sistêmica a dinâmica
dos elementos que o compõem. Neste trabalho, o
tema focal foi “A identificação de avenidas para o
crescimento e desenvolvimento sustentável do
município de Anchieta”, que adotou o horizonte
compreendido entre os anos de 1990 e 2030. As
décadas do passado, serviram como referência
para o exercício de identificação de padrões de
comportamento, que posteriormente subsidiaram
a construção do modelo computacional
desenvolvido especificamente para este Plano.
Já a projeção do futuro auxiliou no exercício de
prospectiva de cenários e construção de programas.
No processo de aprendizagem e construção
participativa, utilizado para o desenvolvimento
do Anchieta 2030, a elaboração das avenidas,
bem como os cenários e os programas, foram
construídos em encontros que permitiram
a imersão dos participantes no processo de
capacitação e construção do Plano. Integraram os
debates representantes do:
Poder público
Iniciativa privada
Sociedade civil
Visando a preparação das lideranças envolvidas na
construção do Plano Anchieta 2030, foi realizado
o nivelamento teórico dos participantes quanto
à metodologia do pensamento sistêmico. Desse
nivelamento, com o tema focal “A visualização de
avenidas para o crescimento e desenvolvimento
sustentável do município de Anchieta”,
resultaram questões norteadoras para a condução e
o direcionamento do plano, conforme apresentado
a seguir:
CONDICIONANTES DE FUTURO -
FATOS E HIPÓTESES
FOCO
ANÁLISE DE CORRELAÇÕES
QUESTÕES NORTEADORAS
ARQUÉTIPOS
EVENTOS
ESTRUTURA SISTÊMICA
VARIÁVEIS-CHAVE PADRÕES DECOMPORTAMENTO
MODELOSMENTAIS
CENÁRIOS MODELO COMPUTACIONAL
APRENDIZAGENS ESTRATÉGICAS - DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE AÇÃO
DIAGNÓSTICO SISTÊMICO
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2030
elementos. No desenho da Estrutura Sistêmica,
os primeiros enlaces foram construídos com
fundamentos nos três pilares que compõem o
Índice de Desenvolvimento Humano do Município:
renda, expectativa de vida e educação, ilustrados na
figura 2.
Com base nesses elementos, novas variáveis
foram inseridas, para explicar o comportamento
do sistema e apresentar os principais enlaces de
reforço e equilíbrio em torno da variável central,
considerada o principal indicador de sucesso das
ações propostas para Anchieta. A versão completa
da Estrutura Sistêmica construída está representada
na figura 3 (abrir página dupla ao lado).
No trabalho, foi gerada uma lista com 92 eventos
que impactaram direta ou indiretamente o
município, como: a inauguração da Rodovia do
Sol, na década de 60; a consolidação de Anchieta
como uma cidade histórica e religiosa na década de
70, junto com a instalação da Samarco Mineração
S.A. e suas posteriores expansões; a inclusão do
município na área de exploração e produção de
petróleo e a instalação da UTG Sul; a aquisição de
terrenos pela Companhia Siderúrgica de Ubu e pela
Petrobras, o que resultou em forte especulação
imobiliária; a perda do Fundap como receita
do município; além de uma série de eventos de
natureza socioambiental.
Cada um dos eventos foi desdobrado em variáveis,
buscando-se dados que demostrassem as tendências
de longo prazo desses elementos, de 1990 até o
presente, chamados Padrões de Comportamento.
Os diversos eventos e tendências levantados foram
analisados de forma sistêmica, dando base a uma
estrutura sistêmica que teve como variável central
o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) de Anchieta.
A Estrutura Sistêmica formulada é representada
por um mapa onde estão modeladas as relações
entre os elementos formadores do sistema sob
análise. Como qualquer modelo, essas relações
não expressam toda a realidade, mas parte
significativa dela, o que atende às necessidades de
entendimento por aqueles que vão fazer uso dessas
informações. As relações, diretas (setas contínuas) e
inversas (setas descontínuas), representam como um
elemento afeta outro e como é afetado, expressando,
por consequência, a dinâmica do sistema. Dessa
forma, a Estrutura Sistêmica contribui decisivamente
para o entendimento do impacto, no tempo e no
espaço, das ações que modificam cada um de seus Figura 3 - Estrutura Sistêmica
Figura 2 - Construção da Estrutura Sistêmica
Renda per capita
Qualidade da Educação
Taxa de desempregoSalário Médio
Consumo
Quali�cação da população
Índice de EscolaridadeGastos com Educação
Quali�cação pro�ssional
Oferta deEmpregos
Empreendedorismo
Demanda porEmpregos
População
Imigração
Emigração
Nascimentos
Mortes
Atratividade econômica
Investimento externo
Atividade Industrial
Atividade de
Serviços
5
Orçamento municipal
Valor contabilizado de
impostos
PIB
IPM
Investimento
Aderência necessidades
desenvolvimento
Fortalecimento Educação
Básica
Diversi�cação competências
Diversi�cação mão de obra
Qualidade do sistema
educacional
Necessidades de Desenvolvimento
Alunos de municípios
vizinhos
Geração resíduos
Resíduo Disposto
Gastos públicos
Venda Lixo
Taxa de reciclagem
Benefícios Assistenciais
Degradação Ambiental
Recuperação Ambiental
Desordem Social
Consciência Ambiental
Preservação Meio Ambiente
Sustentabilidade ambiental
Consciência Social
Zelo Público
Ocupação Irregular
Demanda Servidores
Públicos
Demanda �scalização
Emprego Informal
Gap Servidores
Públicos
Capacidade Atenção aos
projetos
Disponibilidade Servidores
Públicos
Qualidade plano de Desenvolvimento
Capacidade de Execução 1
Exposição programas
sociais
Criticas Oposição
Resultados de curto prazo
Engajamento poder executivo
Índice de aprovação do governo
Oportunismo Politico
Sucesso projetos
Cobertura programas
sociais
Engajamento Social
Disponibilidade de policiais
Ocorrências Policiais
Criminalidade
Demanda por policiais
Gap capacidade da Polícia
Integração Comunidade
Segurança pública
Furtos e Roubos
Demanda por serviços de
saúde pública
Disponibilidade serviços de saúde
pública
Qualidade Saúde Pública
Atendimentos emergência
Atendimentos preventivos/ continuados
Recorrência problema
3
Índice de Desenvolvimento
Humano de Anchieta
Expectativa de vida
Gastos com Saúde
Gastos com Lazer
Gastos com Alimentação
ROI Anchieta
Poupança
Infra. Turismo Turistas
Atrativos turísticos
Investimento em cultura
Atividade Agrícola e pesqueira
Agroturismo
Diversi�cação das atividades agrícolas
Infra. Urbana
Obras Saneamento
Mobilidade Urbana
Transtorno com obras
Valorização imóveis
Competitividade empresas locais
Fortalecimento cadeia de
fornecimento local
Consumo local
Comunicação transparente
Fiscalização população
Demanda imóveis
Oferta imóveis
Déficit imóveis
Atratividade setor imobiliário
Expansão urbana
12
2
3
3
34
14 13
78
3 5
54
51553
56
518
516
9
11
15 12
1
12
7
31
32
3634
310
317
319 318
308
316
3439
312313
35
314
10
17
19
11
Renda per capita
Qualidade da Educação
Consumo
Quali�cação da população
Índice de EscolaridadeGastos com Educação
5
Índice de Desenvolvimento
Humano de Anchieta
Expectativa de vida
Gastos com Saúde
Gastos com Lazer
Gastos com Alimentação
5
Renda per capita
Qualidade da Educação
Índice de Desenvolvimento
Humano de Anchieta
Expectativa de vida
Legenda:
Relações inversasRelações diretasConectores
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2030
Essas análises compõem o Diagnóstico Sistêmico
do Município de Anchieta e serviram de base para
a estruturação dos possíveis cenários de futuro. A
visualização de cenários serviu, especialmente, para
desafiar os modelos mentais instituídos a respeito
do futuro e também como fonte de reflexão
para encontrar as forças motrizes que atuam
estruturalmente na realidade e são importantes
para a tomada de decisões. Forças motrizes podem
ser entendidas como tendências predeterminadas
ou incertezas críticas, sendo estas últimas, forças
sobre as quais o grau de previsibilidade é reduzido
quanto aos seus desdobramentos no futuro.
As incertezas críticas de maior aprendizagem
para o processo de visualização de possíveis
futuros constituíram-se nos eixos de análise que
caracterizaram os cenários estudados. As duas
incertezas críticas preponderantes e selecionadas
na formulação do Plano foram: Produto Interno
Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), que deram origem aos eixos de crescimento
Figura 4 – Cenários
CRESCIMENTO EXCLUDENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
ESTAGNAÇÃO E RETROCESSO
ESTAGNAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Crescimento econômicoPIB = R$ 12 bilhões
Alto desenvolvimento
IDH = 0,91
Declínio econômicoPIB = R$ 1 bilhão
Baixo desenvolvimento
IDH = 0,51
Para cada um dos cenários, foi feito o exercício
de transportá-los para o futuro, no qual se
procurou responder às seguintes perguntas: “O
que seria necessário acontecer para o cenário
se configurar?”, “Quais seriam os sinalizadores
para esses acontecimentos?”, “Quais as principais
consequências para o município?”, “Quais são
as estratégias criativas antes de o cenário se
configurar?”, “Como estar preparado para o
cenário?”, “Quais são as estratégias condicionais,
só tomadas uma vez que o cenário tenha se
configurado?”.
As repostas a essas perguntas permitem a
visualização e a preparação antecipada da gestão
municipal para cada um dos possíveis cenários
projetados:
Por hipótese, este cenário se configura pelo
crescente processo de industrialização do
munícipio e de outras atividades correlatas, porém
este aumento de riqueza não resulta em ampliação
de renda para a população. O município não é capaz
de reverter o crescimento do PIB em investimentos
voltados para a melhoria da educação e da saúde.
A gestão do processo de instalação destas novas
atividades econômicas não foi eficiente em
capturar a riqueza e condicionantes, no sentido da
melhoria do desenvolvimento municipal. Também
se verifica a baixa capacidade de articulação entre
o poder público, a sociedade e o setor privado
para incentivar as ações de desenvolvimento
sustentável.
econômico e desenvolvimento do município de
Anchieta, respectivamente.
Baseado no valor do PIB de 2010, de R$ 4,18 bilhões,
o eixo de crescimento econômico teve seus limites
estabelecidos em R$ 1 bilhão – que caracterizam
o declínio econômico – e R$ 12 bilhões – que
retratam um forte crescimento econômico. Já
o eixo do desenvolvimento partiu do IDH de
0,73, apurado em 2010, para estabelecer limites
entre 0,51 e 0,91. O índice mais baixo equivale ao
registrado em países como Paquistão e Bangladesh,
característico do baixo desenvolvimento humano
da cidade. Já o limite superior ficou estabelecido
em 0,91, equivalente ao Índice de Desenvolvimento
Humano de países como Canadá e Coreia do Sul,
que traduzem o alto desenvolvimento da cidade.
Com a definição dos eixos e de seus limites, os
cenários ficaram configurados em quadrantes,
conforme representado na figura 4:
Cenário caracterizado por condições
macroeconômicas restritivas, com desaquecimento de
atividades industriais importantes e com investimentos
inicialmente previstos para o município sendo
redirecionados para outras localidades. A perda de
muitos empregos, a redução da renda e a mudança
em legislações que impactam na arrecadação
de tributos e repassados da esfera federal e
estadual para a municipal também são marcas
desse cenário. A queda da atividade econômica
leva à diminuição da arrecadação, impactando
diretamente na capacidade do município de fazer
frente às demandas sociais como saúde e educação,
ocasionando impacto negativo do desenvolvimento
municipal.
São marcas desse cenário o crescimento das
cadeias produtivas instaladas no município, com
forte respeito às particularidades socioambientais
e culturais. Novos investimentos se convertem em
maior geração de receita para o município e no
aumento de oportunidades de emprego e geração
de renda. A gestão pública assume um grau elevado
de eficiência e controle dos gastos públicos, com
aplicações financeiras integralmente focadas na
sociedade e bem coletivo.
CRESCIMENTO EXCLUDENTE
ESTAGNAÇÃO E RETROCESSO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
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Neste cenário, são definidas diretrizes para o
modelo educacional municipal, incluindo uma
política de qualificação dos professores, com
política salarial justa para a classe e foco na retenção
de profissionais da educação por intermédio de
concursos públicos, aliada a escolas em turno
integral, fazendo com que os níveis educacionais
da cidade cheguem em níveis elevados.
Na saúde e na seguridade social o foco dos
investimentos é direcionado para a prevenção.
Constata-se, ainda, a criação de programas de
incentivo ao empreendedorismo, em especial na
área de turismo, agricultura e pesca o que garante a
renda para a população.
Após a caracterização dos cenários, foi possível
realizar a simulação computacional de suas possíveis
ocorrências. A modelagem computacional de
dinâmica de sistemas, adotada nos trabalhos, visou
ao desenvolvimento de universos gerenciais em que
Investimentos em infraestrutura urbana associados ao
correto zoneamento do município, proporcionando
o desenvolvimento de polo de serviços – que atende
às cadeias produtivas instaladas – e o convívio
harmônico com as atrações turísticas locais. A
população crescente encontra investimentos em
mobilidade urbana e em novos espaços de lazer e
esporte, além de moradia, o que permite assegurar
a qualidade de vida.
Neste cenário, investimentos ambientais também
são realizados, com a recuperação ambiental, o
reflorestamento e a criação de parques ecológicos
dentro de centros urbanos e corredores ecológicos.
Linhas de crédito com juros adequados para o
empreendedorismo local incentiva a abertura de
novos empreendimentos fortalecendo o comércio,
a agricultura, o turismo e a pesca. As políticas
direcionadas para educação com foco no professor
e na melhoria do ambiente escolar, associado ao
investimento em educação profissional, eleva a
empregabilidade dos moradores locais.
Na saúde, o foco dos investimentos está na prevenção,
associado à boa estrutura para atendimento.
Ocorre investimento em saneamento básico e
infraestrutura urbana – coleta seletiva, tratamento
e reciclagem do lixo. Com melhor infraestrutura,
as pessoas com maior renda fixam residência no
município ocasionando o aumento da renda local
e contribuindo para o surgimento de novas opções
de comércio e serviço, com destaque para escolas
e clínicas de saúde privadas. Os investimentos
em infraestrutura e desenvolvimento ambiental,
em empreendedorismo e em qualificação da
população, por sua vez, alavancam o turismo. O
desenvolvimento da indústria e serviços traz mais
turismo de negócios para a cidade, enquanto que
a divulgação dos atrativos naturais e calendário de
eventos proporciona um aumento do turismo de
lazer e religioso, firmando esse segmento como uma
importante alavanca do desenvolvimento.
Cenário marcado pelo baixo crescimento
econômico atrelado à redução das atividades
econômicas com impacto na geração de emprego
e renda. Investimentos previstos para o município
não se concretizam, migrando para outras regiões
de maior estabilidade econômica, social e com
melhor infraestrutura. Também é observada a
redução da capacidade financeira de atender
as demandas sociais. Por outro lado, a perda de
projetos de grande porte faz com que a população
da cidade recue, o que permite que, com boa gestão
pública e controle fiscal, mesmo com a redução da
arrecadação, o município se desenvolva.
ESTAGNAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
se pudesse testar estratégias e obter aprendizagens.
Foram duas entradas básicas para a modelagem: o
mapa sistêmico e os cenários. Do mapa sistêmico,
obteve-se o escopo da modelagem, o conjunto
de variáveis e os relacionamentos. Já os cenários
identificaram as variáveis de entrada e saída que
formaram o painel de controle do modelo construído.
As relações entre as variáveis foram calculadas
com base em fórmulas matemáticas – caso do
cálculo do IDH – e em regressões calculadas com os
dados históricos levantados – caso da relação entre
investimento em saúde e a parcela de longevidade
do IDH. Para o uso do modelo e a simulação dos
cenários, foi construída uma interface que permitiu
aos usuários o acesso aos diversos dados de entrada,
bem como aos resultados dos cenários, em forma de
gráficos e tabelas.
Com os resultados das diversas simulações, foram
definidas avenidas, programas e metas estratégicas,
que têm como alvo principal o Cenário de
Desenvolvimento Sustentado.
20 21
2030RIO BENEVENTE
Pedr
o Q
uitib
a
AS AVENIDAS DE DESENVOLVIMENTO
As avenidas para o crescimento e desenvolvimento
sustentável de Anchieta foram definidas por meio
da compreensão sistêmica dos diversos fatores
estudados e balizaram o estabelecimento de
propostas de ação para o município. Para isso,
também foram considerados os cenários, as
dimensões e os focos estratégicos formulados no
Plano de Desenvolvimento do Estado do Espírito
Santo, conhecido como ES 2030.
Cada avenida, com a descrição sucinta do que
representa e sua correlação com as propostas
formuladas no Plano de Desenvolvimento do
Estado, é apresentada a seguir:
GESTÃO PÚBLICA
Essa avenida tem como principal fundamento
planejar e executar programas e projetos que
sejam aderentes às necessidades da população
de Anchieta. Para isso, são necessários alguns
elementos principais: capacidade de investimento
e capacidade de execução. O resultado de uma
gestão pública eficaz e eficiente será a melhoria
dos três aspectos que compõem o Índice de
Desenvolvimento Humano: renda per capita,
expectativa de vida e qualidade da educação.
3A CONSTRUÇÃO DO FUTURO
Esta avenida está inserida nas “Bases Sociais”
do Plano do Estado, e é caracterizada na diretriz
“Capital Social e Qualidade das Instituições” pelo
objetivo a que se propõe: fortalecer a imagem e
a identidade interna e externa do Espírito Santo,
para que o Estado tenha competitividade,
agilidade e atuação global.
INFRAESTRUTURA E QUALIDADE AMBIENTAL
Nesta avenida estão contidos elementos
como saneamento, mobilidade, infraestrutura,
paisagismo urbano e gestão de resíduos. Esta
avenida é considerada alavancadora para o setor
produtivo e para a qualidade de vida do município.
Associam-se no Plano de Desenvolvimento do Estado as dimensões “Propulsores de Progresso” e “Oportunidades de Negócios, Trabalho e Renda”, que contemplam as perspectivas de “Infraestrutura, Logística e Comunicação” e “Economia Verde”.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Por ser um dos aspectos de maior impacto
no desenvolvimento humano de Anchieta, a
Avenida Educação e Cultura teve grande peso
no desenvolvimento dos programas, pois é
estruturante para diversos outros aspectos, como
crescimento econômico, cuidados com o meio
ambiente, renda, segurança e ordem social, e
22 23
2030
No plano estadual, esta avenida corresponde
à dimensão “Oportunidades de Negócios,
Trabalho e Renda”, que promove aspectos como
“Redes de Desenvolvimento Regional”, “Inserção
Competitiva”, “Economia Verde” e “Integração”.
As avenidas para o crescimento e desenvolvimento
de Anchieta foram construídas de forma que
os programas de uma forneçam a sustentação
necessária para a concretização de outras, conforme
demonstrado na figura 5.
expectativa de vida. O acervo cultural e histórico
contido no município deve ser utilizado como
elemento alavancador para o desenvolvimento
humano e a qualidade da educação.
No Plano de Desenvolvimento do Estado, esta
avenida está inserida na dimensão “Bases Sociais”,
na perspectiva “Educação”, que tem como
objetivos: I) promover a expansão e a qualidade
do ensino com esforço para a inclusão de todos
e a redução das desigualdades educacionais; II)
elevar a qualidade do ensino mediante a gestão
escolar com inovação, atuando diretamente
em seus pilares – o professor, o currículo e a
infraestrutura; III) formar recursos humanos
avançados para geração e difusão de novos
conhecimentos direcionados à inovação,
preservando, ao mesmo tempo, a cultura local.
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
A Avenida Saúde e Qualidade de Vida busca
abranger elementos preventivos e corretivos,
que melhorem o bem-estar e atendam às
necessidades da população de Anchieta. Dar
acesso a um sistema de saúde de qualidade é uma
das principais obrigações da gestão pública, e um
direito da comunidade. Entretanto, para que seja
um desenvolvimento sustentado, são necessários
programas preventivos que incentivem a prática do
esporte, o lazer e a boa alimentação, para melhorar
a qualidade de vida da população e reduzir os
gastos com saúde corretiva.
Esta avenida impacta de forma direta a expectativa
de vida, uma das medidas de avaliação do IDH,
porém, de forma indireta, pois se relaciona também
com aspectos como renda e qualidade da educação.
A questão da saúde é tratada na dimensão “Bases
Sociais” no Plano de Desenvolvimento do Espirito
Santo, que define na perspectiva “Saúde” objetivos
como: universalizar o acesso à atenção primária e
preventiva; garantir o atendimento dos serviços
especializados de saúde de forma regionalizada;
fomentar o desenvolvimento de centros científicos
e tecnológicos na área da saúde.
SEGURIDADE SOCIAL
A Seguridade Social é o conjunto de ações e
instrumentos por meio do qual se pretende alcançar
uma sociedade equilibrada, erradicar a pobreza e
a marginalização, reduzir as desigualdades sociais,
promover a segurança e o bem estar social de todos.
A gestão pública precisa promover programas que
contemplem essa dimensão e deve preocupar-se
constantemente com seus resultados, pois eles serão
inter-relacionados com os demais desempenhos
esperados em todas as Avenidas de Sustentabilidade.
Esta avenida é tratada no Plano de
Desenvolvimento do Espirito Santo, na dimensão
“Bases Sociais”, na perspectiva “Segurança Cidadã”.
TURISMO
O turismo é considerado uma das principais vocações de Anchieta. Tanto a gestão pública quanto a sociedade civil vislumbram nessa avenida um dos principais caminhos para a diversificação da economia do município. O histórico religioso do município, a beleza de suas praias e os demais atrativos naturais existentes no Espirito Santo viabilizam a consolidação do turismo como um setor econômico de grande potencial para a sustentabilidade da cidade, que
gera renda e emprego.
No ES2030, o tema do turismo é abordado
na perspectiva “Rede de Desenvolvimento
Regional”, na dimensão “Oportunidades de
Negócios, Trabalho e Renda”, com as seguintes
propostas: I) qualificar os empresários
e profissionais do setor de turismo em
consonância com as potencialidades e
especificidades das regiões; II) fortalecer o
turismo de negócios e eventos como estratégia
de veiculação e consolidação do Espírito Santo
como destino turístico e para integrar as regiões;
III) priorizar ações e intervenções em regiões ou
comunidades que apresentem maior potencial
de desenvolvimento do turismo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Esta avenida visa promover o aumento da renda
da população e, consequentemente, alavancar o
consumo. Essa relação impacta positivamente a
atratividade econômica do município e aumenta as
atividades industriais, de serviços e agrícolas.
Figura 5 - Avenidas para o Crescimento e Desenvolvimento de Anchieta
TURISMO
GESTÃO
PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
INFRAESTRUTURA
E QUALIDADE
AMBIENTAL
SEGURIDADE
SOCIAL
EDUCAÇÃO
E CULTURA
SAÚDE E
QUALIDADE
DE VIDA
O resultado-fim se refletirá no orçamento de
Anchieta e na sua capacidade de investimento
para desenvolvimento das demais avenidas, como
Educação, Saúde e Infraestrutura.
24 25
2030
dos recursos naturais existentes, do mar às
montanhas, e desenvolver atividades ligadas às
suas potencialidades turísticas.
• Melhorar a exploração econômica do potencial
turístico local.
• Intensificar a integração dos setores produtivos
— agricultura, pesca e indústria — com o setor de
comércio e de serviços.
Da mesma forma, as avenidas que consideram as
características e especificidades do município, estão
igualmente alinhadas com os objetivos propostos
para o Espírito Santo, conforme ilustrado a seguir.
Essas avenidas, em especial as de Infraestrutura,
Cultura e Turismo e Desenvolvimento Econômico,
estão alinhadas com os Desejos e Potencialidades
da Microrregião Litoral Sul, descritos no Plano de
Desenvolvimento do Estado, conforme descrito abaixo:
DESEJOS E POTENCIALIDADES
• Ampliar os encadeamentos nas cadeias produtivas
existentes e dos novos investimentos anunciados, a
exemplo de petróleo e gás e o Porto Central.
• Promover programas de desenvolvimento
regional em conjunto com outras regiões do Estado,
especialmente o litoral, e, com o Rio de Janeiro, em
serviços especializados e comércio.
• Explorar de forma sustentável a diversidade
Figura 6 – Alinhamento entre os Planos Estadual e Municipal
Energia, Petróleo e Gás
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, TRABALHO E RENDA PROPULSORES DE PROGRESSO BASES SOCIAIS
TURISMO
GESTÃO
PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
INFRAESTRUTURA
E QUALIDADE
AMBIENTAL
SEGURIDADE
SOCIAL
EDUCAÇÃO
E CULTURA
SAÚDE E
QUALIDADE
DE VIDA
Saúde
Segurança Cidadã
Educação
• Integração
• Rede de desenvolvimento
regional
• Inserção Competitiva
Infraestrutura, logística e
comunicação
• Ciência, Tecnologia e Inovação
Capital social e qualidade das
instituições
A figura 7 apresenta esse sequenciamento no tempo.
Cabe salientar que, a exemplo das Avenidas
de Sustentabilidade para Anchieta, os
programas possuem um alto grau de sinergia
e interdependência. Ainda que possuam uma
estruturação independente, o sucesso de um
programa alavanca os resultados de outros e vice-
versa. Ao todo, foram selecionados 45 programas,
associados às sete avenidas, voltados para o cenário
de desenvolvimento sustentável.
As avenidas formuladas, por sua vez, desdobram-se
em programas estratégicos, que são classificados
conforme sua natureza e seu prazo de execução.
Quanto à natureza, os programas são divididos em:
PLANIFICADORES
Programas que produzirão melhorias no planejamento
administrativo do munícipio.
QUALIFICADORES
Programas que visam à qualificação dos recursos humanos
do município, nas suas diversas dimensões.
ESTRUTURANTES
Programas que modificam a realidade do município
e criam um futuro promissor de forma estruturada,
efetiva e contínua.
Em relação aos prazos, os programas foram
escalonados ao longo do eixo temporal
contemplando a faixa de 2015 a 2030. Os programas
de curto prazo compreendem a faixa de 2015 ao
final de 2016; os programas de médio prazo, até o
final de 2020, e os de longo prazo, até o final de 2030.
Figura 7 - Aprazamento dos programas
2015 2016 2020 2030
PROGRAMA DE LONGO PRAZO
PROGRAMA DE MÉDIO PRAZO
PROGRAMA DE CURTO PRAZO
AVENIDA 1234567
AVENIDA
AVENIDA
AVENIDA
AVENIDA
AVENIDA
AVENIDA
GESTÃO PÚBLICA
INFRAESTRUTURA E QUALIDADE AMBIENTAL
EDUCAÇÃO E CULTURA
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
SEGURIDADE SOCIAL
TURISMO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANCHIETA2030
28 29
ANCHIETA2030
Esta avenida é composta por cinco programas
fundamentais para a realização do planejamento
das demais avenidas. Os programas contidos na
Avenida Gestão Pública priorizam a melhoria e a
otimização de seus serviços e processos, para torná-
los mais eficientes e otimizar os recursos existentes
no orçamento público. São eles: Capacitação em
Gestão para os Agentes Públicos, Modernização
AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA GESTÃO PÚBLICA1
da Gestão Pública Municipal, Otimização Física e
Funcional do Poder Executivo de Anchieta, Fomento e
Desenvolvimento da Gestão Participativa, bem como
a qualificação das entidades locais.
A descrição sucinta, os resultados esperados, a natureza
e o prazo de execução são apresentados a seguir:
Fachada da Prefeitura
Pedro Quitiba PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO
Capacitação em Gestão para os Agentes Públicos
Modernização da Gestão Pública Municipal: Planificadores e Gestão Orientada para Resultados
Formação e Desenvolvimento de Lideranças Comunitárias em Anchieta
Desenvolvimento das Associações e Organizações Não Governamentais
1
2
3
4
Cursos de capacitação para os agentes públicos em gestão, baseados em conceitos modernos de gestão pública e com trabalhos práticos aplicados na realidade da administração pública de Anchieta. Estabelecimento de parcerias com as grandes empresas locais, visando ao voluntariado dos profissionais destas como instrutores dos módulos de conhecimento.
Difusão da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão de cidades, incluindo: planejamento estratégico, adequação do Plano Diretor, ordenamento territorial e elaboração e aplicação da legislação pertinente. Desenvolvimento da capacidade de gerenciamento de projetos. Implementação de métodos de monitoramento e avaliação de resultados. Pesquisa de avaliação dos serviços municipais. Premiação da excelência na gestão municipal.
Este programa prevê o estímulo para criação e desenvolvimento de lideranças comunitárias, bem como formação e capacitação das já existentes no município de Anchieta.
O programa proporciona apoio técnico e administrativo para as entidades setoriais. Considera a formação e a qualificação das instituições para a participação em projetos existentes no município.
Melhoria na gestão e maior eficiência da máquina pública.
Melhoria na gestão e maior eficiência da máquina pública.
Engajamento da sociedade na gestão pública.
Sustentabilidade e eficiência econômica das instituições. Priorizar a cadeia de suprimentos do setor público em instituições locais.
Qualificador
Estruturante
Estruturante
Estruturante
Curto (porém contínuo)
Médio
Otimização Física e Funcional do Poder Executivo de Anchieta
5 Este programa prevê, além da adequação física dos prédios da administração pública, a reestruturação do organograma funcional do Poder Executivo, com definição de atribuições especificas para cada função, considerando as novas diretrizes geradas com base nas Avenidas de Desenvolvimento.
Melhoria na gestão e maior eficiência da máquina pública.
Estruturante Longo
Médio
Médio
Quadro 1 - Programas da Avenida Gestão Pública
30 31
ANCHIETA2030
Os programas associados à esta avenida,
denominada Infraestrutura e Qualidade Ambiental,
contempla oito iniciativas, na sua maioria
estruturantes, que, por causa de sua natureza, são
AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA INFRAESTRUTURA E QUALID ADE AMBIENTAL2
de médio e longo prazo. Os aspectos tratados nessa
dimensão abrangem temas como meio ambiente,
mobilidade urbana e revitalização urbanística,
entre outros igualmente importantes.
Praça do Porto de Cima
Pedro Quitiba
Quadro 2 - Programas da Avenida Infraestrutura e Qualidade Ambiental
PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO
Mobilidade Urbana e Acessibilidade
5 Elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana que garanta um fluxo rápido e contínuo de pessoas no município. Este programa também prevê a articulação política econômica, visando ao desenvolvimento e à execução de projeto de construção do contorno rodoviário de Anchieta.
Facilidade de locomoção e acessibilidade da comunidade.Redução do fluxo de veículos no Centro da cidade, bem como melhorar o fluxo para os acessos aos municípios vizinhos.
Estruturante Longo
Revitalização Urbanística de Anchieta
6 Desenvolvimento e execução de Projeto Urbanístico de Anchieta, levando em conta as necessidades sociais, econômicas e ambientais futuras do município. Além do aspecto visual da cidade, o projeto considera os zoneamentos industriais e turísticos da cidade.
Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como aumento do turismo na região.
Estruturante Longo
Monitoramento de Uso e Ocupação do Solo
1 Monitoramento do uso e ocupação do solo, a fim de garantir um crescimento ordenado e controlado do território, e maior fiscalização.
Redução de áreas ocupadas de forma irregular e a consequente melhoria na saúde pública.
Estruturante Curto
Universalização do Saneamento
7 Construção de toda a rede de esgoto, drenagem e abastecimento de água.
Redução de doenças e gastos públicos com saúde e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida da população.
Estruturante Longo
Implementação e Gestão do Plano de Resíduos Sólidos
2 Articulação, preparação e adoção do Plano de Resíduos Sólidos de Anchieta.
Redução dos gastos com resíduos, com a destinação adequada destes. Aumento da reciclagem no município, melhoria na qualidade ambiental do município.
Estruturante Curto
Municipalização do Transporte Coletivo, de forma a atender todo o município.
3 Planejamento e construção de uma malha de transporte coletivo público e privado que atenda às necessidades de movimentação da população de Anchieta.
Melhoria na integração das comunidades com a área urbana de Anchieta.
Estruturante Médio
Municipalização da Gestão do Trânsito
4 Desenvolvimento de órgão de gestão e fiscalização do trânsito em Anchieta.
Melhoria do tráfego e respeito às leis e regras do trânsito.
Estruturante Médio
Redução do Déficit Habitacional
8 Este programa tem como finalidade promover projetos que visem diminuir o déficit habitacional existente no município, bem como evitar que essa demanda volte a crescer desordenadamente.
Redução do déficit habitacional e estabilização da demanda.
Estruturante Longo
32 33
ANCHIETA2030
Esta avenida está representada por meio de nove
programas, que têm por objetivo a elevação da
qualidade da educação em todos os níveis no
município de Anchieta e vão culminar na melhoria
do seu IDH municipal. O tema Cultura complementa
esse objetivo como elemento alavancador para o
seu desenvolvimento.
AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA EDUCAÇÃO E CULTURA3
Educação e Cultura são temas centrais para alcançar
os resultados previstos nas demais avenidas de
crescimento e desenvolvimento, e representam um
forte desafio à gestão pública. A universalização da
educação integral, a formação e a valorização dos
professores e o fortalecimento da educação básica
e fundamental como um todo são programas que
constituem esse desafio.
Alunos da EMEB Novo Horizonte
Divulgação
Quadro 3 - Programas da Avenida Educação e Cultura
PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO
Universalização da Educação Integral
6 Elaboração e implementação de um Plano Municipal de Educação Integral.
Ocupação do tempo ocioso de crianças e adolescentes, redução dos índices de criminalidade e do uso de entorpecentes, melhoria do nível de escolaridade da população e formação de cidadãos conscientes e integrados à sociedade.
Estruturante Médio
Fortalecimento do Sistema Educacional Municipal
7 Desenvolvimento e adoção de um plano de fortalecimento do sistema educacional municipal, considerando tanto as matérias básicas quanto a inclusão de temas como empreendedorismo, educação ambiental e patrimônio histórico de Anchieta. Ao final, busca-se a diferenciação dos egressos do ensino municipal.
Fortalecimento do ensino fundamental e médio, a fim de possibilitar maior empregabilidade, consciência social e ambiental para os jovens do munícipio. Aumento do Ideb.
Estruturante Longo
Formação e Valorização de Professores
2 Investimento na formação de professores, com foco na preparação para o trabalho docente. Certificação profissional. Adoção de regime salarial mais estimulante, para atração de talentos e adoção de um sistema de incentivos vinculado ao desempenho escolar dos alunos.
Melhoria no desempenho dos professores, melhoria no clima nas instituições de ensino e desenvolvimento comportamental dos docentes municipais.
Qualificador Médio
Gestão e Inovação do Sistema Educacional e das Escolas
5 Adotar novos métodos de gestão, para aumentar a capacidade de produzir e avaliar resultados, além de fortalecer a autonomia escolar e sua integração com a sociedade. Formação de gestores escolares, com foco na capacitação gerencial de diretores de escolas, nas dimensões: financeira, infraestrutura, pedagógica, recursos humanos e comunidade.
Maior eficiência das escolas, para melhorar o desempenho escolar e otimizar a aplicação dos recursos. Como resultado, espera-se o incremento do retorno sobre os investimentos realizados no ensino.
Estruturante Médio
Adequação e ampliação da infraestrutura educacional de acordo com o Plano de Educação proposto
8 Desenvolvimento e execução de plano de melhoria física das escolas municipais de Anchieta.
Melhoria da educação, bem como aumentar as opções de educação continuada e reduzindo a pressão pelo ensino público.
Estruturante Longo
Incentivo para as instituições de ensino de todos os níveis se instalem em Anchieta
1 Desenvolvimento de plano de atratividade de investidores em ensino (infantil, fundamental, médio e superior) para Anchieta.
Melhoria na integração das comunidades com a área urbana de Anchieta.
Planificador Médio
Capacitação profissional para o atendimento das cadeias produtivas locais
3 Programa integrado de articulação com as cadeias produtivas de Anchieta, para antecipação e análise de suas demandas futuras de profissionais, visando à formação e à capacitação da mão de obra local. Este programa também prevê o desenvolvimento de uma política de formação profissional que contenha as diretrizes e os requisitos de atendimento dessa cadeia.
Qualificação da mão de obra local, a fim de aumentar a taxa de emprego e a renda per capita, bem como ampliar a atratividade de novos negócios locais.
Qualificador Longo
Rede de Espaços Culturais e Preservação das Manifestações Culturais Tradicionais
9 Desenvolvimento de projetos de recuperação e disponibilização dos espaços culturais, preservação do patrimônio histórico e cultural de Anchieta. Apoiar e valorizar as manifestações culturais populares e tradicionais do município, visando à sua preservação.
Fortalecimento da cultura local, bem como reconhecimento nacional pelo acervo histórico de Anchieta.
Estruturante Longo
Educação e Saúde nas Escolas
4 Este programa visa à integração e à articulação permanente da educação e da saúde, com vistas a proporcionar melhoria da qualidade de vida da população de Anchieta. Para alcançar esse objetivo, o programa prevê: a) avaliação das condições de saúde de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas públicas; b) promoção da saúde e de atividades de prevenção; c) educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens;d) monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; e) monitoramento e avaliação do programa.
Melhoria do desempenho escolar, melhoria da qualidade de vida, aumento da longevidade, redução dos custos com saúde corretiva.
Qualificador Longo
34 35
ANCHIETA2030
A Avenida Saúde e Qualidade de Vida é composta
por cinco programas, que vão promover os
resultados esperados para os aspectos diretamente
ligados ao bem-estar da população de Anchieta.
Os programas contidos nesta avenida são
fundamentais para a elevação do IDH do município
com relação à longevidade, e também estão
AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA4
interconectados com educação e renda – seus
demais pilares. A exemplo da avenida anterior, esta
também está sustentada na articulação política
para captação dos investimentos necessários à
implementação dos respectivos programas. O
quadro 4 apresenta o detalhamento dos programas
previstos nesta avenida.
Atendimento médico
Divulgação PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO
Saúde Preventiva1 Desenvolvimento de um amplo programa de medicina preventiva, que englobe desde a educação sexual até doenças de alta complexidade e endêmicas.
Redução do custo com a saúde para desafogar o sistema de saúde pública da região.
Planificador Médio
Implementação de um Hospital Regional de Média e Alta Complexidade
5 Instalação de um hospital que atenda plenamente às necessidades de saúde da região.
Aumento da longevidade e redução do deslocamento de pacientes.
Estruturante Longo
Gestão integrada de qualidade no sistema da saúde municipal
2 Implementação de um programa de qualidade total no sistema de saúde pública de Anchieta.
Melhoria no atendimento a pacientes e maior resolutividade.
Estruturante Médio
Humanização do atendimento público pelos profissionais de saúde
3 Programa de qualificação dos quadros de saúde do município. Melhoria no atendimento a pacientes e maior capacidade resolutiva
Estruturante Médio
Melhoria e Desenvolvimento de ambientes que promovam a prática de esportes, lazer e cultura
4 Este projeto visa criar ambientes e promover eventos adequados para a prática de esportes, lazer e cultura em Anchieta. O projeto começa com o mapeamento das áreas já existentes que possam ser utilizadas para essa finalidade. A revitalização e o reprojeto dessas áreas serão as primeiras ações realizadas, para que uma agenda de eventos e atrativos seja desenvolvida e divulgada para a região, entorno e turistas.
Melhoria da qualidade de vida, saúde e longevidade. O programa também aumentará a competitividade do município, para atrair turistas e valorizar os estabelecimentos de comércio e serviços.
Estruturante Médio
Quadro 4 - Programas da Avenida Saúde e Qualidade de Vida
36 37
ANCHIETA2030
A Seguridade Social é um dos principais desafios
do cotidiano e deve ser objeto de especial atenção,
para assegurar o futuro desejável para Anchieta e
constituir uma sociedade segura, justa e solidária.
Trata-se de um tema conectado com diversos
aspectos ambientais, sociais e econômicos,
representados neste Plano pelas demais avenidas.
AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA SEGURIDADE SOCIAL5
Os programas selecionados, de âmbito municipal,
devem estar em sintonia com as políticas federal
e estadual, o que implica em intensa agenda de
articulação política. Entende-se que a defesa social
e a ordem pública caminham juntas, visando à
prevenção e à correção de situações em desacordo
com a lei e bem estar dos cidadãos.
Guarda Municipal
Pedro QuitibaPROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO
Sistema Integrado de Defesa Social
3 Implementação e manutenção de: a ) um sistema integrado de informações; b) um centro integrado de operações; c) unidades de articulação, integração, planejamento e inteligência; e d) áreas integradas de policiamento.
Aumento da segurança e zelo público.
Estruturante Longo
Polícia Interativa e Videomonitoramento
2 Ampliação do efetivo e infraestrutura (viaturas, câmeras de monitoramento e demais equipamentos), visando a uma articulação entre a Polícia Militar e a comunidade, a fim de proporcionar melhor atendimento à população.
Redução da violência e aumento do zelo público.
Estruturante Médio
Núcleos de referência para atividades socioeducativas e profissionalizantes
1 Implementação de programas que desmotivem a entrada de jovens em atividades ilícitas, por meio da disponibilização de atividades socioeducativas e profissionalizantes voltadas para sua inclusão social. Atividades de esporte, música, dança, teatro e cursos profissionalizantes, entre outros.
Redução da delinquência, criminalidade e tráfego de drogas.
Qualificador Médio
Quadro 5 - Programas da Avenida Seguridade Social
38 39
ANCHIETA2030
Esta avenida é representada por nove programas,
que almejam fazer do turismo o protagonista do
desenvolvimento econômico e social de Anchieta,
somado à capacidade agregadora de valor das
demais avenidas.
AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA TURISMO6
O turismo é uma via importante na geração de
emprego, renda e preservação dos patrimônios
naturais e históricos do município. Seus programas
buscam utilizar essas riquezas como alavanca para
o desenvolvimento econômico de Anchieta, de
forma planejada, organizada e sustentada.
Peregrinação com destino ao Santuário Nacional São José de Anchieta
Divulgação
Quadro 6 - Programas da Avenida Turismo
PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO
Plano de Marketing para Qualificação do Turismo e do Turista de Anchieta
Revitalização do Circuito Cultura e Fé
Alavancagem do Circuito Náutico
Promoção do Circuito Litorâneo
Alavancagem do Circuito Imigração Italiana
Alavancagem do Circuito Ecológico
Alavancagem ao Circuito Vale Viver Corindiba
1
4
5
6
7
8
9
Desenvolvimento de um Plano de Marketing e Comunicação para o Turismo de Anchieta, com diagnósticos e ações que direcionem o município para alcançar os objetivos e os resultados esperados. O plano vai conter ações de comunicação e promoção de Anchieta como um dos principais destinos turísticos do Espírito Santo, e também enfatizar os atributos que caracterizam e diferenciam o Estado, pelas qualidades locais, para atrair o perfil de turistas desejado.
Mapear, revitalizar e divulgar os atrativos históricos e religiosos contidos no município de Anchieta.
Conjunto de ações que promovam o desenvolvimento e aprimoramento do turismo náutico na região.
Projetos que qualifiquem e promovam a expansão do turismo litorâneo do município.
Aprimoramento e divulgação do circuito de imigração italiana como um atrativo turístico de Anchieta.
Projetos que promovam o desenvolvimento e aprimoramento do turismo ecológico.
Consolidação e promoção do agroturismo contido no Vale Corindiba.
Qualificação do turismo em Anchieta e expansão da notoriedade do município pelo Brasil, em função da sua beleza natural e acervo histórico, cultural e religioso.
Aumento do número de turistas e do gasto médio por turista. Diminuição da sazonalidade e aumento do consumo local.
Planificador
Estruturante
Curto
Desenvolvimento e preparação de infraestrutura para os circuitos turísticos existentes no município
3 Preparar a infraestrutura necessária para consolidação e promoção dos circuitos turísticos planejados para o município. Este programa prevê a criação de locais de informações aos turistas, sinalização das vias, iluminação, mobiliário, entre outros.
Viabilizar a consolidação dos circuitos como atrativo para o turismo em Anchieta. Aumentar o consumo e a renda.
Estruturante Médio
Alavancagem do Turismo
2 Desenvolvimento e execução de plano que alavanque os diversos segmentos de turismo . Considera as necessidades de infraestrutura ,como exemplo a construção de um centro de convenções, de definição de logísticas adequadas, de capacitação para o atendimento ao visitante, etc.
Tornar Anchieta um centro de referência para o turismo.
Estruturante Médio
Médio
40 41
ANCHIETA2030
Esta avenida compreende cinco programas e tem
como objetivo a elevação da renda em Anchieta,
que está sustentada no desenvolvimento e na
competitividade das empresas locais, na criação
de novos negócios e no fomento ao espírito
empreendedor de sua população. O turismo
também está presente no desenvolvimento desta
AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO7
avenida, junto com novos negócios ligados à
educação e à saúde.
O quadro 7 apresenta o detalhamento dos
programas previstos que deverão estar em
sintonia com as perspectivas econômicas globais
e mecanismos de promoção e fomento do Estado.
Produtos da agroindústria
Pedro Quitiba PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO
Gestão da Competitividade Sistêmica
1 Promover a articulação de recursos e iniciativas para a melhoria da competitividade das empresas de Anchieta: inovação, gestão da qualidade, produto, capacitação recursos humanos, inteligência de mercado e acesso ao crédito.
Aumento do Valor Adicionado Bruto de Anchieta, bem como da competitividade das empresas locais.
Estruturante Médio
Programa de identificação das necessidades de abastecimento das cadeias produtivas de Anchieta, com vistas ao desenvolvimento de fornecedores locais.
Desenvolvimento de fornecedores locais para as cadeias metalmecânica, petróleo e gás, turismo, agricultura e pesca e poder público.
5 Aumento do Valor Adicionado Bruto de Anchieta, bem como da competitividade das empresas locais.
Estruturante Longo
Atração de Investimentos (principalmente pequenos e médios)
4 Programa de atração de fornecedores das cadeias produtivas de Anchieta que tenham base fora do município.
Aumento do Valor Adicionado Bruto de Anchieta e procura por empregos.
Estruturante Médio
Incentivo e Apoio ao Empreendedorismo
2 Desenvolvimento de políticas de incentivos e apoio técnico para a abertura de empresas. Esse programa prevê, além da disponibilidade de incentivos fiscais, o apoio para a análise de viabilidade de negócios, capacitação de novos empreendedores e suporte aos trâmites legais para a abertura de empresas em Anchieta.
Aumento do número de pequenas e médias empresas no município.
Estruturante Médio
Formação de Cooperativas
3 Programa de desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas locais, principalmente da pesca e da agricultura.
Inclusão da agricultura familiar e dos pescadores na atividade econômica de Anchieta.
Estruturante Médio
Quadro 7 - Programas da Avenida Desenvolvimento Econômico
42 43
2030Ruínas Jesuíticas
Div
ulga
ção
As avaliações e discussões realizadas ao longo
dos trabalhos serviram de base para a construção
dos possíveis futuros de Anchieta no horizonte
de 2030. A convergência do crescimento e do
desenvolvimento do município dependerá de
fatores externos e da assertividade na gestão e
execução de projetos e ações aderentes à realidade
e às necessidades de Anchieta. Como guias para
direcionar e permitir o monitoramento das rotas
de evolução dos trabalhos ao longo do tempo,
definiram-se metas estratégicas, que visam a
obtenção do cenário desejado: desenvolvimento
sustentado. O recorte temporal permitirá o
acompanhamento e a tomada de decisão, a fim
de potencializar a convergência de ações para o
cenário de alto crescimento e desenvolvimento no
município de Anchieta.
4METAS ESTRATÉGICAS
Fonte (situação atual): Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INDICADORESSITUAÇÃO
ATUAL
CENÁRIO DESEJÁVEL:DESENVOLVIMENTO
SUSTENTADO
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
Receita Orçamentária (R$ milhões, a preços de 2012)
Grau de autonomia fiscal (%)
PIB (R$ bilhões, a preços de 2011)
Renda média domiciliar per capita (R$, a preços de 2010)
Índice de Gini
Proporção de pessoas com baixa renda (%)
Taxa de crimes letais intencionais por 100 mil habitantes
Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais (%)
Ideb – anos iniciais
Ideb – anos finais
Índice de satisfação dos serviços públicos
Mortalidade infantil (óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidos vivos)
2020 2030
0,73 0,81 0,90
291 550 1.100
17,5% 22,6% 31,2%
4,3 8,0 12,0
585,93 954,42 1.554,65
0,47 0,40 0,34
30,09 18,22% 11,03%
10 7 4
20,3 7,4 2,1
7,2 2,5% 1,0%
5,2 6,1 7,1
4,1 4,9 5,9
- 70% 80%
Tabela 1 – Metas Estratégicas
(Inep), Departamento de Informática do SUS
(Datasus), Finanças do Brasil (Tesouro Nacional –
Ministério da Fazenda), Instituto Jones dos Santos
Neves (IJSN).
45
2030RIO BENEVENTE
Div
ulga
ção
Deliberativo estratégico (avenidas)
Metas de longo alcance (resultado)
Papel integrador
Deliberativo tático (programas)
Indicadores agregados de tendência
Papel mobilizador e facilitador
Coordenação operacional
Indicadores de execução
Papel executor técnico
COMITÊ ESTRATÉGICO
COMITÊ TÁTICO
GESTÃO DE PROJETOS
RUMO AO DESENVOLVIMENTO
Com o objetivo de alcançar plenamente as metas e
os rumos traçados neste Plano para o Crescimento
e Desenvolvimento Sustentável de Anchieta,
projetado até 2030, faz-se necessária a definição de
pressupostos e condições fundamentais para a sua
efetivação.
Articulação institucional, mobilização e
engajamento dos diversos setores, convergência
5COMO NOS ORGANIZAMOS
de ideais, compartilhamento de conhecimento e
experiências e integração dos projetos estratégicos
são elementos que deverão estar presentes para o
sucesso de implementação do Plano Anchieta 2030,
tendo a liderança como a força primária responsável
pela união de todos esses fatores.
Em um primeiro estágio, é reconhecida a
necessidade de estabelecer um modelo de
governança capaz de produzir uma aliança entre os
diversos segmentos representativos da sociedade
anchietense. Nessa perspectiva, é apresentada uma
estrutura compartilhada de responsabilidades e
papéis predefinidos, conforme a figura a seguir.
Figura 8 - Governança
46 47
2030
Comitê Estratégico
Tem como responsabilidade promover a execução
e o acompanhamento do desenvolvimento do
Plano Anchieta 2030, atuando de forma estratégica
e deliberativa em busca da obtenção das metas
de longo prazo, e integrar as diversas iniciativas
previstas nas avenidas de desenvolvimento
sustentável. Engloba também a priorização
dos programas e dos recursos para assegurar a
sinergia entre as ações. Composto pelo prefeito e
secretários responsáveis pela integração das pastas,
prevê a participação efetiva de membros do setor
empresarial e da sociedade civil. Outras lideranças
serão convidadas de acordo com as demandas
especificas.
Rio Benevente
Div
ulga
ção
Comitê Tático
Tem como função principal a verificação do
andamento dos programas e a promoção de ações
mobilizadoras e facilitadoras de sua execução.
Também é sua missão efetuar o controle dos projetos,
por meio de indicadores de acompanhamento e
tendências. Deverá, quando necessário, escalonar
questões deliberativas para o Comitê Estratégico
e informar o alinhamento requerido em nível de
avenida e programa. Sua composição será feita por
secretários e gerentes municipais de Anchieta, das
pastas associadas às avenidas priorizadas no Plano
Anchieta 2030. De forma semelhante ao Comitê
Estratégico, está prevista a participação de outras
lideranças convidadas, de acordo com o tema em
discussão.
Gestão de Projeto
Composto por profissionais de perfil gerencial e
técnico, com domínio do assunto e da natureza
do programa, e pela secretaria associada ao tema.
É responsável pela coordenação do programa e
deverá avaliar a necessidade de equipe de acordo
com porte, custo e características de gestão de
cada projeto. A composição de cada equipe de
programa deverá ser multifuncional, incluindo
profissionais que atuem nas diversas secretarias,
para assegurar a visão sistêmica – que é a base do
Plano de Desenvolvimento de Anchieta.
Por fim, como agenda de curto prazo, para
impulsionar o Anchieta 2030, estão: sua apresentação
em esferas institucionais e administrativas
competentes; organização da governança, com
definição e mobilização das diversas lideranças
necessárias à sua plena execução; capacitação
dessa força motriz; e detalhamento de cada
programa estratégico, compreendendo escopo,
prazo, recursos, qualidade requerida, riscos de
execução e comunicação à sociedade.
48 49
2030PRAIA DE CASTELHANOS
Div
ulga
ção
OS CAMINHOS A SEREM SEGUIDOS
O desenvolvimento deste Plano para o Crescimento
e Desenvolvimento Sustentável - Anchieta 2030 - é
apenas o início da trajetória para alcançar o cenário
do futuro desejado. Planejar as estratégias que
operacionalizem essa visão representa o primeiro
passo, porém ainda há um longo caminho a ser
percorrido, e que dependerá da mobilização e da
capacidade de execução.
Os passos seguintes de preparação para a
implementação dos programas aqui planejados
também serão realizados de forma cooperada entre
o poder público, sociedade e instituições públicas
e iniciativas privadas. As atividades previstas para
essa continuidade incluem:
1 – Priorização dos programas em cada Avenida
de Crescimento e Desenvolvimento. Esta
atividade será realizada com base nas prioridades
e necessidades de Anchieta, vistas à luz das
oportunidades. Além disso, existem programas que
dependerão de outros, que devem ser realizados
previamente para sua implementação.
2 – Desdobramento e detalhamento operacional
dos programas. Todos os programas devem ser
detalhados em nível de projeto, com as respectivas
atividades, equipes, cronograma e orçamento.
Também deve ser realizada a análise das questões
legais pertinentes e dos recursos disponíveis.
3 – Implementação do Modelo de Governança.
Junto ao desdobramento dos projetos, as equipes
de governança deverão ser estruturadas para a
implementação, manutenção e gestão do Plano.
Após as atividades de preparação, as equipes de
projeto precisarão manter-se alinhadas, para dar
continuidade e garantir o sucesso deste Plano. A
linha temporal dos programas e projetos perpassa
diferentes governos, sendo este um dos principais
desafios. Uma gestão sustentável precisa ter como
valor a construção do hoje orientada para as
necessidades e disponibilidades do futuro.
Os programas aqui propostos são, na sua maioria,
alinhados a diversas iniciativas existentes e que
devem ser continuadas. Entretanto, sua conexão e
seu alinhamento com os programas propostos neste
trabalho são de fundamental importância para que se
tenha uma estratégia de implementação comum, na
qual as aprendizagens geradas sejam direcionadoras
para sua priorização e tomada de decisão e alcance
do futuro desejado.
6PRÓXIMOS PASSOS
REALIZAÇÃO
CONSULTORIA