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8/18/2019 Bacia do Paramirim.pdf

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Governador Jaques Wagner

Vice Governador Edmundo Pereira

Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença

Secretário de Relações Institucionais César Lisboa

Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho

Coordenação Executiva Edson Valadares

Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho

Redação e Edição André Pomponet

Revisão Ascom Seplan

Projeto Gráfico Taygoara Aguiar

Fotos: Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves Maísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary Cláudia Marília Rocha Milena França Reinaldo Passos

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo,das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova formade gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura decanais efetivos de diálogo com a sociedade,princípio fundamental para a construção dademocracia cidadã. Foram 18 plenárias queocorreram nos 26 Territórios de Identidade, ondemilhares de baianos debateram e contribuírampara definir quais as prioridades de cada município,a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Es tadual dos Territórios

(CET) e com o apoio do G overno da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento

(www.seplan.ba.gov.br).

Foram implantados ou estão em fase deimplantação 10 Centros Digitais de Cidadania(CDC), para promover a inclusão sócio-digital dapopulação residente em municípios do território.

As ações de assistência social em Bacia do

Paramirim foram fortalecidas com a implantaçãode oito Centros de Referência de AssistênciaSocial (Cras) em oito municípios.

Muito Mais...A interiorização da cultura foi viabilizada coma implantação de três Pontos de Cultura noterritório.

Para assegurar o acesso da população àemissão de documentos e a outros serviços

públicos, foram realizados 3,4 mil atendimentospelo SAC Móvel.



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AgriculturaO fortalecimento das vocações econômicasterritoriais tem sido uma das diretrizes doGoverno do Estado desde 2007. Assim, oterritório Bacia do Paramirim, com forte vocaçãoagrícola, tem sido alvo de políticas para o setor,principalmente as voltadas para a agriculturafamiliar.

A estruturação da agricultura familiar noterritório envolveu a distribuição de mais de milanimais para pequenos produtores, a distribuiçãode 105 toneladas de sementes para 8,6 milfamílias e a adesão de 1,2 mil agricultores aoprograma Garantia Safra.

Com relação à assistência técnica, forambeneficiados 5,6 mil produtores e apoiada acomercialização de 26 toneladas de mel. Outraação foi a capacitação de 360 agricultores

familiares em produção de mudas, além daaprovação de 272 projetos pelo ProgramaNacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (Pronaf).

A aqüicultura e a pesca foram beneficiadas coma distribuição de 46 mil alevinos em Paramirim

e a implantação de módulo de capacitação empiscicultura, com investimento de R$ 180 mil.

A cobertura vacinal contra a febre aftosaalcançou 94% no território, o correspondentea 118 mil animais imunizados. Já as barreirasfitossanitárias fixas e móveis fiscalizaram 479mil toneladas de produtos vegetais, 100 miltoneladas de produtos de origem animal e 25,9milhões de animais.



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InfraestruturaAs principais ações na área de infraestruturaenvolvem a oferta de água de qualidade paraa população, através do programa Água paraTodos, a ampliação do acesso à energia elétrica,a construção de unidades habitacionais e arecuperação de rodovias.

Pelo Programa Água para Todos, foramconstruídas 544 cisternas, perfurados 59 poços,construídos 34 sistemas de abastecimentode água e ampliados outros dez, recuperadosmais dois e realizadas 495 melhorias sanitáriasdomiciliares. O investimento alcançou R$5,6 milhões, com cerca de 25 mil pessoasbeneficiadas.

O programa Luz para Todos promoveu ainterligação de 7,3 mil domicílios rurais eurbanos à rede de energia elétrica, cominvestimento de R$ 53,5 milhões.

No âmbito do desenvolvimento urbano, cercade 470 unidades habitacionais estão emconstrução ou já foram entregues, reduzindoo déficit habitacional do território. O Governodo Estado está investindo R$ 11,5 milhões narecuperação da rodovia entre Botuporã e acomunidade do Poço.

Os municípios que integram o Território de

Identidade Bacia do Paramirim têm sidobeneficiados com a implementação de

importantes políticas públicas, promovidas

pelo Governo da Bahia, nas áreas de

desenvolvimento, inclusão social e integração

territorial.

Em pouco mais de três anos, a população

do território está acompanhando iniciativas

que ajudam a transformar a realidade local

e melhorar a vida das pessoas. As ações do

Estado estão voltadas, principalmente, para os

baianos que mais precisam.

Bacia doParamirim

Território de identidade:

Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires, Tanque Novo.



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SaúdeA interiorização das ações de saúde é um dos objetivos do Governo do Estado e, neste sentido, uma sériede ações voltadas para o território Bacia do Paramirim buscaram oferecer à população local o acesso àsaúde com mais qualidade.

O Programa Saúde da Família (PSF) contou com a ampliação do número de equipes em atuação, quepassou de 36, em 2007, para 48 em 2009. A situação funcional de 357 agentes comunitários de saúde foiregularizada e 11 unidades de saúde da família foram construídas ou reformadas.

A aquisição e a distribuição de medicamentos envolveram a aplicação R$ 1,1 milhão, através do programaFarmácia Básica, com 278 pacientes beneficiados pela oferta de medicamentos de alto custo. Além disso,quatro veículos foram adquiridos para a saúde, sendo três administrativos e uma ambulância, com aaplicação de R$ 285 mil.

EducaçãoA redução do analfabetismo tem s ido uma das metas do Governo do Estado desde 2007. Para alcançar esseobjetivo, foi concebido o programa Todos pela Alfabetização (Topa) que, no território Bacia do Paramirim, jáalfabetizou 5,3 mil pessoas e conta com mais 16,1 mil em processo de alfabetização.

Para assegurar o deslocamento de estudantes que residem longe das escolas, foram repassados R$ 1,5 milhãopara o transporte escolar, beneficiando mais de quatro mil alunos.

Através de repasses para as escolas, foram investidos R$ 686,3 mil na aquisição da merenda escolar, com 28unidades escolares beneficiadas. Já a educação profissional contou com a oferta de 565 vagas, entre 2008 e2009, em quatro cursos distintos.

Os investimentos em infraestrutura envolveram a recuperação de cinco escolas do Ensino Médio emMacaúbas, Paramirim, Érico Cardoso, Boquira e Ibipitanga e reparos foram realizados em outras 25 escolasestaduais, com investimento de R$ 221,1 mil.

O Governo do Estado garantiu a qualificação profissional dos educadores com a oferta de mais de duas milvagas em cursos de duração continuada e com a criação de um pólo da Universidade Aberta do Brasil paraatender as redes estadual e municipal.


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