benefícios acidentários e aposentadorias especiais custeados pelo seguro contra acidentes de...
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Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais custeados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.
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Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Legislação previdenciáriaAcidente de trabalho
Lista “aberta” de doenças
Ratificação da concausalidade Situações equiparadas a acidente de trabalho
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Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Legislação previdenciáriaAcidente de trabalho
Lista: A: Fator de risco de natureza ocupacional x doença
Lista B: Doença x fator de risco. É mais completa, contem 232 categorias da CID 10.
Lista C: Aplicada apenas no INSS. Nexo epidemiológico.
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Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Legislação previdenciáriaAposentadoria especial Redução do tempo em atividade
exposição a agentes nocivos químicos físicos e biológicos
Nocividade e permanencia de exposição
Presunção de exposição x Comprovação de exposição
Ratificação de exposição x Tributação
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Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Cobertura previdenciária para o acidente de trabalho:
Incapacidade temporária
Incapacidade permanente
Morte do trabalhador
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Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Efeitos do reconhecimento do acidente do trabalho
Estabilidade provisória no emprego
Continuidade do pagamento FGTS
Influência no FAP
Responsabilidade civil da empresa
Ações regressivas
Auxílio-Acidente
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Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Cobertura previdenciária para condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física :
Aposentadoria especial
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Fonte: SUIBE/INSS
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Auxílio Doenca Previdenciário Auxílio Doenca por Acidente do Trabalho
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