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Participação da Comunidade na cogestão da saúde pública no Brasil
Rendez-Vous – Thunder Bay - Canada
Era uma vez – o gambazinho que não sabia sorrir – Rubem Alves
História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil
Caixas de Aposentadorias e pensõesReforma Sanitária Brasileira
História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil
Alma Ata8ª Conferência Nacional de SaúdeConstituição de 1988 e a Construção do SUS
História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil
Resolução 453 de 10 de maio de 2012
A experiência Brasileira para a abertura da gestão com uma visão includente foi recheada de lutas.
O SUS seus princípios e Diretrizes
PrincípiosUNIVERSALIDADE – Todos tem direito ao atendimento do SUSINTEGRALIDADE - Todos os brasileiros têm direito a atendimento preventivo e curativo - sem distinção a todas as suas demandas.EQUIDADE - Todos têm direito a atendimento, sem discriminação ou privilégios, de acordo com as suas necessidades, oferecendo mais a quem precisa mais, reduzindo a desigualdade
O SUS seus princípios e Diretrizes
DiretrizesREGIONALIZAÇÃO – Processo de articulação dos serviços por regiões de saúe.HIERARQUIZAÇÃO - Organização das ações de saúde das diferentes esferas de governo para o atendimento de níveis diferentes de complexidade e incidência.
O SUS seus princípios e Diretrizes
DiretrizesDESCENTRALIZAÇÃO - A responsabilidade pelo atendimento cabe às três esferas governamentais (federal, estadual e municipal).
COMANDO ÚNICO - Para fazer valer o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único.Cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando osprincípios gerais e a participação da sociedade.COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO - Este princípio se traduz nas condições sob as quais o setor privado deve ser contratado, caso o setor público se mostre incapaz de atender a demanda programada
O SUS seus princípios e Diretrizes
DiretrizesPARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE - Os Conselhos de Saúde, que devem existir nos três níveis de governo, são órgãos deliberativos, de caráter permanente, compostos com a representatividade de toda a sociedade. As Conferências de Saúde são fóruns com representação de vários segmentos sociais que se reúnem para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde e ajudar na definição da política de saúde.
História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil
A implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil – Para consolidação do SUS – agosto 2011
História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil
A implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil – Para consolidação do SUS
A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios
BREVE HISTÓRICOPACS 1991PSF 1993
O MS em 2000 ressalta que o PSF incorpora e reafirma os princípiosacima, e estrutura a Unidade de Saúde da Família (USF) da seguinte forma:
A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios
CARÁTER SUBSTITUTIVO
A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios
INTEGRALIDADE E HIERARQUIZAÇÃO
A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios
TERRITORIALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DA CLIENTELA
A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Portaria MS/GM 2488/2011
A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverão seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locoregionais.
Portaria MS/GM 2488/2011
Princípio V.V – estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.
A participação da comunidade atualmente
Conselho Nacional e Conselhos Estaduais de saúdeConselhos Municipais de Saúde – Imperativos para repasses Federais e EstaduaisConferências de Saúde.
Conselhos Gestores Locais – Dependem de Estratégias Municipais – Não estão vinculados a repasses financeiros.
A participação da comunidade atualmente
O Conselho Local de Saúde em uma equipe de Saúde da Família Rural – ESF CAPITÃO BRAZ –CAJATI - SP
O Conselho Local de Saúde
Por que é tão difícil??Operações complexas para a resolução de problemas gerenciais
O ônus e sacrifício de quem participa
O Conselho Local de Saúde
Ineficiência, ineficácia e falta de resolutividade da participação quando há burocracia
Transferência deliberada de responsabilidades gerenciais para os usuários
O Conselho Local de SaúdeO Processo de participação corre o risco de ser manipulado
However... Quando ele acontece de verdade
Quatro planosPolítico – socialSubjetivoPedagógicoGerencial
Efeitos não só políticos mas inclusive políticos
O Conselho Local de Saúde
Recurso para a comunidade
A minha alma tá armadaE apontada para a caraDo sossegoPois paz sem voz Paz sem vozNão é paz é medo
Thank you!!!