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Boletim do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS – Nº 251 – De 12 a 26/7 de 2007

Chapa 1 vence as eleições do Sintrajufe

CUT promove váriasmobilizações contra o PLP 01

Divulgação

Sintrajufe esteve presente nas atividades no Congresso Nacional

Desde o início do ano, a CUT vem promovendo atividades demobilização com uma pauta que contempla as principais rei-vindicações dos trabalhadores brasileiros no momento. De 3 a5/7, houve uma nova rodada de lutas. Em Porto Alegre, a CUT eentidades filiadas, entre elas o Sintrajufe, fizeram uma panfle-tagem e abordagem a deputados e senadores no aeroporto. Asbandeiras da campanha foram a retirada do PLP 01/07, queengessa a folha salarial dos servidores federais; garantia denegociação coletiva no serviço público e direito irrestrito degreve; a manutenção dos atuais direitos previdenciários e in-clusão dos trabalhadores que estão fora do sistema; projetosque valorizam a escola pública de qualidade; a manutenção doveto presidencial à emenda 3.

No dia 4, mais de 500 lideranças fizeram a Ocupação Pacífica doCongresso. Dividiram-se em grupos de 30 para ingressar nas reu-

niões das Comis-sões de Trabalho,Educação, Agri-cultura e Seguri-dade Social. Osdiretores do Sin-trajufe Sérgio eSilvana e os dire-tores de base A-lexandre Junquei-ra e Marília parti-ciparam da ativi-dade em Brasília.Leia mais na pág. 2

Marcelo Antunes

As chapas acompanharam a apuração dos votos

Marília Caletti / Especial ASSEMBLÉIA GERALDia 4 de agosto - 14h - Na sede

Pauta:Pauta:Pauta:Pauta:Pauta:Marcha em Brasília chamada pela

CUT contra o PLP 01,pelo direito de greve

e pela negociação coletiva (15/8)

A Chapa 1 – Mais. Para Continuar Conquistando foi vitoriosana eleição do Sintrajufe, conquistando 62% de aprovação dossindicalizados à gestão atual do sindicato.

Dos 4.466 sindicalizados aptos a votar, compareceram àsurnas 2.793. Ou seja, 62,54% dos sindicalizados entenderam aimportância de participar do processo que fortaleceu aindamais nossa entidade. O índice de comparecimento pode serconsiderado um dos pontos altos do pleito. Tanto em PortoAlegre quanto no interior, a categoria se envolveu com as elei-ções, escolheu seus candidatos. Dentro de suas responsabili-dade, a Comissão Eleitoral e direção garantiram a total trans-parência do pro-cesso. As duaschapas concor-rentes tiveram dosindicato apoiomaterial e finan-ceiro para fazersua mensagemchegar aos sindi-calizados. Aspropostas foramdivulgadas no T-T-T-T-T-LigaLigaLigaLigaLiga, em uma de-monstração derespeito pelo di-reito democráticode escolha.

O uso das ur-nas eletrônicas cedidas pelo TRE, nas eleições dos prédios dacapital, conferiu mais agilidade ao processo e foi muito bemaceito pela categoria, que viu na informatização o empenho dosorganizadores em atender os 1.638 votantes. O suporte dosCorreios em todas as cidades em que há base do Judiciário foi aforma de levar o pleito a todos os sindicalizados das justiçasFederal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Leia mais na página 3

2Movimento

Trabalhadores estão mobilizados em todo o paísNo dia 5/7, a CUT promoveu, em todo o país, o Dia Nacional

de Lutas. Em Porto Alegre, uma panfletagem e ato público emfrente à agência do INSS no Centro de Porto Alegre, marcaram adata. Foi a continuidade das mobilizações dos dias 10 e 23/4 e23/5. A pauta de reivindicações foi entregue ao chefe da agên-cia do INSS Porto Alegre, Domingos Adão Ávila.

O Dia Nacional de Lutas colocou em pauta no cenário políti-co nacional e estadual o debate sobre a manutenção e a ampli-ação de direitos para os trabalhadores. A CUT/RS luta para queo estado supere a crise e volte a crescer gerando empregos edistribuindo renda. Para o presidente estadual da Central, CelsoWoyciechowski, a saída para a crise passa pela formulação depropostas que sejam aceitas e apoiadas pela sociedade gaúcha.

Segundo Celso, o desenvolvimento só poderá ser alcançadose houver capacidade de articulação e coordenação das esco-lhas e das decisões políticas. “Somente com diálogo emobilização social atingiremos um patamar de crescimento edesenvolvimento pautado de fato na distribuição de renda evalorização do trabalho”, afirma Woyciechowski.

Edson Santos / CUT / Divulgação

Em ocupação pacífica, trabalhadores levaram a pauta ao Congresso dia 4/7

CUT critica estudos do governo sobre Previdência

Perspectivas da Seguridade Social discutidas em seminário

Fotos Rosane Vargas

Mara (detalhe) falou sobre a importância de uma Seguridade solidária

O seminário SeguridadeSocial – Atualidade e pers-pectiva de mudanças, inicia-tiva da CUT/RS em parceriacom o Fórum Sindical de Saú-de de Trabalhador (FSST),reuniu profissionais de diver-sas áreas para debater ques-tões em torno de ações emdefesa de um sistema previ-denciário social que seja pú-blico, universal e com con-trole social. O evento, dia 22/6, no auditório da Casa dosBancários, em Porto Alegre,era voltado a dirigentes sin-dicais e mostrou que há mui-to a ser feito e discutidoquando o tema é Previdência.

A diretora do SintrajufeMara Weber, debatedora noevento, destacou a importân-

cia de os trabalhadores com-preenderem que estão juntos,os da iniciativa privada e os doserviço público, na luta poruma Previdência justa. Elarelembrou como foi a Reformada Previdência do funcionalis-mo, que penalizou essa parce-

la dos trabalhadores, e aler-tou para o que pode estarsendo preparado para os ce-letistas. Segundo Mara, a Pre-vidência e a Seguridade Socialtêm que ser solidárias e ga-rantir um futuro digno aostrabalhadores brasileiros.

Na pauta também entra-ram outras questões impor-tantes a todos os trabalhado-res e que precisam ser altera-das ou aperfeiçoadas, como oNexo Técnico Epidemiológico(e o fato de o trabalhador terque fazer sua defesa no casode impugnação por parte daempresa), aposentadorias porinvalidez e por tempo de con-tribuição e o famigerado fatorprevidenciário, que gerouperdas aos trabalhadores.

“Com todo o respeito aos trabalhadores que participaram daelaboração do estudo, quero dizer que esses números não ser-vem para nada.” A frase do presidente nacional da CUT, apósdivulgação de pesquisa encomendada pelo Ministério da Previ-dência e apresentada no dia 19/6, resume a intervenção de ArturHenrique durante a reunião do Fórum Nacional da Previdência.Ele falou depois que o secretário da Previdência Social, HelmutSchwarzer, divulgou os principais resultados de uma pesquisaque tinha por objetivo provar que, sem a reforma do sistemaprevidenciário, o alegado déficit pode triplicar nos próximos 43anos, mesmo se a maioria dos trabalhadores brasileiros – seteem cada dez – tivesse carteira assinada em 2050. 

“A base de cálculo que vocês utilizaram é equivocada”, ata-cou Artur, ao se referir ao fato de que a pesquisa baseou-se emprojeções de três cenários diferentes de crescimento econômi-co nos próximos anos, cuja média é de apenas 2,26% ao ano.“Não sei se esse estudo passou pelo gabinete da Presidência da

República, mas quero perguntar: vocês avisaram o Lula de que oBrasil vai crescer por ano só 2,26% em média? Vocês avisaramque o crescimento previsto pelo PAC, na visão de quem elabo-rou o estudo, será apenas um vôo de galinha?”, provocou.

Historicamente, o crescimento das receitas da Previdência émaior que o crescimento do PIB. Segundo o Dieese, entre 2000 e2005 o crescimento das receitas da Previdência foi de 98,8% e odo PIB, de 76%. O presidente da CUT criticou também o fato de oestudo não considerar o orçamento total da Seguridade Social(contribuições de trabalhadores e patrões, Cofins, CPMF, CSLL,PIS/Pasep e receitas de loterias), “que é plenamente superavitário”.E desafiou: “A bancada dos trabalhadores quer apresentar suasprojeções para a Previdência nas próximas décadas. Queremosdeixar claro que os números, quando trabalhados a partir deuma base correta e com espírito inclusivo, comprovam que es-tender os direitos atuais a todos os brasileiros é a maneira justa– e financeiramente viável – de garantir o futuro da Previdência”.

3Eleições

Categoria dá exemplo de maturidade política

Chapa Votos Percentual

1 – Mais Sintrajufe 1.678 62%

2 – Luta Sintrajufe Oposição 1.034 38%

TOTAL 2.712 100%

Votação por Justiça

1 – Mais Sintrajufe 899 71% 652 54% 95 49,5% 32 58%

2 – Luta Sintrajufe Oposição 363 29% 551 46% 97 50,5% 23 42%

TOTAL 1.262 100% 1.203 100% 192 100% 55 100%

Chapa JF* JT JE Aposentados**

* JF de Porto Alegre, do interiro e urna da Justiça Militar de Bagé** Urna da sede do Sintrajufe

Nas fotos desta página,

registros dos colegas

votando nos prédios

das três justiças em Porto Alegre

Fotos Rosane Vargas

Confira os números da eleição

A JF de Porto Alegre aumentou sua parti-cipação na votação em 11% e o TRF em 4,6%,na comparação com 2004. O comparecimen-to na JE foi verificado no Anexo, no qualcresceu 25%, e, no TRE, cresceu 5% em rela-ção à eleição anterior. Nas VTs e no TRT tam-bém houve aumento no número em 9,2% e4,4%, respectivamente.

InteriorInteriorInteriorInteriorInteriorAs cidades do interior com menos de cin-

co votantes foram agrupadas para não iden-tificação dos votos. Nas demais, onde háunidades da JF e/ou JT, totalizando 39 locali-dades, a Chapa 1 saiu vitoriosa em 30 delas,como Bagé (JT), Bento Gonçalves, Cachoeirado Sul (JF), Canoas, Carazinho (JT), Caxias doSul, Erechim, Frederico Westphalen, Grama-do, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo (JT),Pelotas (JF), Rio Grande (JF), Santana do Livra-mento, Santa Cruz do Sul (JF), Santa Maria,Santa Rosa, Santiago (JF), Santo Ângelo, SãoLeopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul,Taquara, Três Passos, Triunfo, Uruguaiana(JF), Vacaria e Viamão.

O quadro na página indica a votação geral etambém totalizado por justiça. Como se vê, aChapa 1 ganhou com maior diferença na JF,onde obteve 71% dos votos. Na JT também foivitoriosa a Chapa 1, tendo obtido no cômputodo Estado 54%. A eleição mais disputada nes-te pleito ocorreu na JE, tendo a Chapa 2 saídovitoriosa com 50,5% contra 49,5% dados àChapa 1. Os poucos votos da JM foram apura-dos junto com as urnas pequenas do interior

da JF. No total, a Chapa 2 - LutaSintrajufe - Oposição obteve 38%dos votos válidos no interior e nacapital.

O quadro completo da apuraçãoestá disponibilizado na página doSintrajufe (www.sintrajufe.org.br).

Pluralidade e democraciaPluralidade e democraciaPluralidade e democraciaPluralidade e democraciaPluralidade e democraciaAs eleições do sindicato se reali-

zaram com ampla participação dossindicalizados, na capital e no inte-rior. Isso apesar de ações judiciaisimpetradas por colegas que perde-ram o prazo para inscrever sua cha-pa e tentaram, pela via judicial, pas-sar por cima de regras estabelecidaspela categoria. As ações judiciaisnão lograram êxito, inclusive umaprotocolada no dia 27/6 para sus-pender a eleição programada para odia seguinte.

A grande participação da cate-goria demonstrou sua vontade emopinar sobre os rumos do sindica-to. Concorreram duas chapas querespeitaram o processo eleitoral emostraram maturidade para, ape-sar das divergências políticas, fa-zer um sério debate sobre os anseios e asperspectivas da categoria e a forma dealcançá-las. A categoria tem a comemorar oamadurecimento da tolerância da pluralidadede idéias. Enfim, da democracia, que é o quefato nos faz um grande sindicato.

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Os servidores da JT de Porto Alegre realizaram, dia 5/7, uma assem-bléia de base. Foi aprovada a realização de reunião com a Direção-Geraldo TRT, exigindo a implementação de pendências do PCS. A reuniãoaconteceu dia 10/7. Na luta contra o PLP 01 e a Emenda 3 e pela negocia-ção coletiva e o direito de greve, a assembléia aprovou que se construa amobilização visando participar do calendário da CUT na preparação daMarcha a Brasília em 15/8.

Assembléia de base

Nossos direitos

Agentes de segurança fazemreunião ampliada dia 14/7

A reunião ampliada do Núcleo de Agentes de Segurança (NAS), marcada para 14/7, às 9h, nasede, terá como pontos de debate, conforme deliberado na última reunião da coordenação, apauta dos agentes para o Coletivo Jurídico da Fenajufe; propostas de reestruturação da Seguran-ça Judiciária na JT e na JF; a situação na JF e na JT sobre o porte de arma e a minuta do CJF; a pautacomum com Oficiais de Justiça e a escolha dos representantes do NAS e possíveis resoluções doNúcleo para o III Encontro Nacional em 10 e 11/8 em Brasília.

Para o reembolso das despesas aos participantes do interior, a regra é a seguinte: a cada10km é ressarcido 1 litro de gasolina, sendo exigido um mínimo de três pessoas por carro. Emcaso de menos de três pessoas, será ressarcido o valor da passagem de ônibus. A hospedagemé por conta do sindicato e deverá ser solicitada com antecedência pelo telefone 51-3235-1977,com Ana Silva, ou pelo e-mail sintrajufe@ sintrajufe.org.br.

Creditada indenização de transporte de grevistas

O PL 6.970/06, que dispõe sobre a isenção de pa-gamento de pedágio para os veículos automotoresde propriedade particular dos oficiais de justiça emdiligência, teve parecer favorável de seu relator, o de-putado Carlos Zarattini (PT-SP).

Isenção de pedágio tem parecer favorável

Pendências do PCS são debatidas com o TRTO Sintrajufe reuniu-se com

o diretor-geral e o secretáriode Recursos Humanos do TRT,Luiz Fernando Celestino e ReneKapitansky, dia 10/7. A cate-goria foi representada pelosdiretores Cláudio Azevedo,Mara, Sérgio e Silvana e por oitoagentes de segurança da JT.

GASGASGASGASGASApós o questionamento do

sindicato sobre o porquê doatraso no pagamento da GAS,Luiz Fernando argumentouque esse se deve à decisão daadministração de aguardarregulamentação do ConselhoSuperior da Justiça do Traba-lho (CSJT) quanto à padroni-zação das nomenclaturas decargos e enquadramento emespecialidades na Justiça doTrabalho. Segundo ele, o TRTmanteve unificada na especi-alidade segurança e transpor-te o cargo de agente de segu-rança, enquanto vários regio-nais separaram essas funçõesem 1996. O TRT aguarda, por-tanto, posição do CSJT sobreo enquadramento ou não dafunção de motorista na áreade segurança.

Sobre o fato de a maioria

dos regionais estar pagando aGAS a todos os agentes de se-gurança que estão no exercí-cio das funções e que não re-cebem gratificação, o diretorde recursos humanos, ReneKapitansky, diz que o TRT nãosabe ainda quantos dessestribunais estão na situação doda 4ª Região (abrangendo afunção de motorista) e que

Rosane Vargas

GAS, adicional de qualificação e progressão no estágio probatório estavam na pauta

Oficiais de justiça

Foi creditado no dia 21/6, aos oficiais de justiçada Justiça Federal que participaram da greve em2006, os valores da indenização de transporte refe-rentes àquele período.

esse levantamento está sendofeito.

Os diretores do sindicatodefenderam a posição de que,até que saia a regulamentaçãodo CSJT, o tribunal pague aGAS aos agentes de segurançaque não possuem gratifica-ção, incluídos os que são lo-tados na seção de transpor-tes, já que a função de moto-

rista no TRT-4 ainda é atri-buição da área de segurança.Se, na regulamentação, a fun-ção de motorista deixar de seratribuição da segurança, oscolegas poderão optar pelamigração para o novo enqua-dramento. Aqueles que dese-jarem ficar como motoristasnão receberão a GAS. A preo-cupação quanto ao esvazia-mento do setor, com a conse-qüente terceirização, tambémé preocupação do sindicato,mas só se resolverá se conse-guirmos evitar que a regula-mentação do CSJT caminhepara a separação.

Como não se conseguiuchegar a um entendimento co-mum a respeito da imple-mentação imediata, o sindica-to está fazendo um novo le-vantamento da situação decada regional que está pagan-do a GAS. Fará novo requeri-mento ao TRT, defendendo atese de que os colegas quehoje exercem a função de mo-torista estão no efetivo exer-cício das funções de seguran-ça, de acordo com os termosda lei. Luiz Fernando disseque, se forem encontrados ar-gumentos que permitam o pa-gamento, este será efetivado,retroativamente a janeiro.

Estágio probatórioEstágio probatórioEstágio probatórioEstágio probatórioEstágio probatórioO segundo ponto foi a pro-

gressão funcional dos servi-dores em estágio probatório.Renê informou que o levanta-mento de quem receberá essedireito já foi feito e será enca-minhado à DG. O pagamentodo retroativo deste exercíciodeve ser feito em agosto; orestante, quando houver or-çamento.Adicional de qualificaçãoAdicional de qualificaçãoAdicional de qualificaçãoAdicional de qualificaçãoAdicional de qualificação

A informação do TRT é quetodos AQs de pós-graduaçãoserão pagos até julho. Os cur-sos de treinamento ainda não,afirmou Renê, pois é necessá-rio analisar a documentação de2,9 mil servidores, cada umcom uma média de dez certifi-cados. Segundo ele, 60% dotrabalho está concluído. O tri-bunal ainda não definiu se pa-gará à medida que forem sain-do os pareceres ou se o paga-mento de todos os colegas seráfeito ao mesmo tempo.

O substitutivo apresentado trata da modifica-ção do art. 43 da lei 5.010, de 1966, para disporsobre antecipação ou indenização devida ao ofici-al de justiça por despesa relativa a pagamento depedágio.

A negociação da direção do Sintrajufe junto àsadministrações da JF conseguiu reverter a decisão,que até então era de não pagar a indenização aosoficiais grevistas.

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Estimular a sindicalização dos servidores tem osentido de pensar no que representa fortalecer uma

entidade de classe, no efeito disso na qualificação doserviço ao cidadão e na relação com quem nos gover-na. Participar do Sintrajufe significa aceitar que há as-

pectos sumamente representativos, sutilezas práticase legais que merecem, sistematicamente, estudo e

atenção. Difícil pensar nesse trabalho sem uma forçaorganizada e responsável para cumprir essa tarefa. E,

mais que mediador, o sindicato é que garante a esta-bilidade da relação entre partes e interesses.

Por mais que ajustes, regulamentos e regimentos

legais estimulem o respeito às regras, não há esforçoindividual que possa dar conta do cumprimento de

cada detalhe acordado. Por isso, a sindicalização.Toda conquista deve ser fruto de ação coletiva. E ape-nas com filiados, e na maior quantidade e qualidade

possível, é que se faz um sindicato forte.Washington Luis PrudêncioAnexo da Justiça Eleitoral

Previdência complentar

Leonor Costa / Fenajufe

Fundo de pensão não garantiria o salário que o funcionário recebe na ativa

Nos dias 18 e 19/6, servidores públicos federais debateram,em Brasília, o projeto de fundos de pensão no seminário Previ-dência complementar para o servidor público, promovido peloConselho da Justiça Federal. Para a diretora do Sintrajufe Gleni,que participou dos debates, no espaço para exposições garan-tidas aos representantes dos servidores, ficou demonstradoque a previdência complementar trará perdas irreparáveis paraos trabalhadores.

No primeiro dia do evento, o ministro do Planejamento, PauloBernardo, apresentou a proposta de um fundo único para osservidores federais. Ele prevê a criação de um regime previ-denciário complementar para os servidores de todos os poderesadmitidos a partir de janeiro de 2004, com alíquota de contri-buição de 7,5%, o que, segundo ele, garantiria um benefícioigual ao seu último salário. Usando os argumentos do ministro,o coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, afirmou que os11% pagos pelo servidor hoje e os 22% que deveriam seraportados pelo governo são mais que suficientes para garantir oa integralidade dos benefícios para os servidores. Ou seja, nãohaveria justificativa para a criação de uma previdência com-plementar.

A Fenajufe defendeu no evento que a previdência complementarnão seja regulamentada, pois o benefício que o servidor receberiano final poderia atingir no máximo 90% do salário da ativa. Oentendimento da Fenajufe, reafirmado no 6º Congrejufe, em Gra-mado, no final de março, é pela defesa da previdência pública econtra os fundos de pensão e que o melhor caminho é investir noservidor público e recuperar os direitos já retirados, mas não re-gulamentar a previdência complementar.

Fenajufe é contra regulamentação

Incoerência

O governo encaminha o PLP 01, cuja proposta é limitar o au-mento do gasto com o funcionalismo público em 1,5% além dainflação em dez anos, mas mostra que para si não há limitadorde gastos. A prova disso é que os cerca de 21 mil funcionáriosdo governo federal que ocupam cargos de confiança - preen-chidos sem a exigência de concurso público - terão reajustes,retroativos a 1º/6, entre 28,5% e 140%. Dados do ministério doPlanejamento demonstram que o impacto estimado na folhadeste ano será de R$ 273 milhões.

No início de junho, o Congresso promulgou a elevação em28,5% no salário do presidente da República, do vice e dos minis-tros, medida que possibilitou o “efeito cascata”. Ao mesmo tem-po em que aumenta os salários dos CCs, o governo descarta rea-juste para este ano e não negocia de fato com o conjunto dosservidores, principalmente com os setores em greve.

CCs terão reajuste de até 140%

6Nossos direitos

A coordenação da Fenajufe esteve reunida, em 26/6, com a secretária de Recursos Humanosdo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ana Cláudia Braga de Mendonça, e com osecretário de Orçamento, Marcelo Barros Marques, para tratar do pagamento do auxílio-alimen-tação aos servidores da JT. No encontro, que também contou com a presença do secretário-geraldo Conselho, Cláudio Guimarães Rocha, a Fenajufe reivindicou a isonomia entre o valor do auxí-lio na JT e o que é pago atualmente aos servidores do TST e do CSJT, cujo valor é R$ 590,00.

Foi ressaltado pela Federação que a JT paga um valor menor do auxílio-alimentação e que énecessário garantir a isonomia, em nível nacional, com todas as justiças. A última resolução doConselho é de 2006 e determina o valor atual do benefício em R$ 396,00. Cláudio Rocha afirmouque o presidente do TST e do CSJT, ministro Rider Nogueira de Brito, considera a reivindicaçãodos servidores justa e que tem se empenhado para garantir a equiparação do auxílio-alimenta-ção em toda a Trabalhista.

Na reunião, ficou acertada a elaboração de um estudo, com todos os dados sobre o pagamen-to do auxílio-alimentação na Justiça do Trabalho, que deve ser finalizado ainda neste mês. Umpróximo encontro está marcado para a segunda quinzena de julho, com a equipe do CSJT e acoordenação da Fenajufe para discutir os resultados desse estudo. De acordo com o secretário-geral, a expectativa é que o processo sobre o aumento e a isonomia do auxílio-alimentaçãoentre na pauta da sessão do Conselho do dia 28/8.

Atendendo a reivindicaçãoda Fenajufe, o ministro MarcoAurélio Melo determinou em27/6 o pagamento do enqua-dramento na JE previsto no ar-tigo 22 da lei 11.416. No do-cumento, o ministro afirma:“Ainda que tal pleito não tenhasido atendido até o presentemomento, está autorizada aimplantação de que trata o ar-tigo, correspondente a esteexercício, haja vista que,reavaliada a programação or-

Marco Aurélio autoriza opagamento do enquadramento

çamentária de pessoal e encar-gos da Justiça Eleitoral, foramidentificadas disponibilidadesno montante necessário – R$8,1 milhões – à cobertura des-se acréscimo de despesa”.

No RS, porém, a decisãotem pouco efeito prático. Aqui,houve movimentação extraor-dinária em 2001 e todos osservidores já estão nos pa-drões corretos e têm apenasdireito a receber diferençasretroativas.

Fenajufe reivindica isonomia no valor do auxílio-alimentação na JT

Novos colegas na JTEm 25/6, o diretor do Sintrajufe Sérgio

Amorim participou da recepção aos novoscolegas da JT. Amorim falou, entre outrospontos, sobre a importância do sindicatona luta pelos direitos da categoria e dasconquistas recentes, como o último PCS.

Leandro Dóro / Especial

Tomou posse no último dia 21/6 a nova administração doTribunal Regional Federal da 4ª Região, composta pela desem-bargadora Sílvia Goraieb (presidente), o desembargador JoãoSurreaux Chagas (vice-presidente) e a desembargadora Mariade Fátima Freitas Labarrère (Corregedora). Ao mesmo tempo emque saúda os novos integrantes da administração, o Sintrajufemantém a expectativa de que, com diálogo, se possa avançarem questões de interesse dos servidores. O sindicato encami-nhará um pedido de audiência para uma primeira audiênciacom a nova presidente.

TRF tem nova administração

Pendências do PCS discutidas na JF

Em reunião dia 20/6 com o ministro César Peluzo a Fenajufetratou da isonomia das funções comissionadas dos chefes de car-tórios das capitais e das cidades do interior. O ministro é relator dedois processos administrativos apresentados pelos TREs de SãoPaulo e do Paraná, tratando da questão. A Federação solicitou agi-lidade na tramitação dos processos e se comprometeu a apresentarum documento ao ministro explicando a situação dos chefes decartórios de todo o país. No documento, a Fenajufe apresentaráuma proposta, reivindicando a isonomia nas FCs, baseada em su-gestões apresentadas pelos servidores e sistematizadas pelo GT daJustiça Eleitoral.

Isonomia de FCs de chefes de cartórios

Os diretores Clarice, Magda e Sérgio participaram, dia 10/7,de reunião com o diretor do RH da JF, Aimoré Teixeira. O pri-meiro ponto foi o adicional de qualificação. A previsão é que oAQ de pós-graduação seja implementado em agosto. Ele expli-cou que a verificação de cursos feitos fora do órgão é comple-xa. Por isso foi agilizado o procedimento para pós-graduação,cujo encaminhamento é mais fácil em relação aos demais cur-sos de capacitação. No entanto, afirmou que não há previsãopara finalização do trabalho quanto as ações de treinamento.

Aimoré acrescentou que está sendo formatado um concursopara a participação em cursos de pós-graduação de acordo como ato 162, de 15/5/07, do TRF. Os diretores questionaram oprocedimento para os servidores aptos à promoção que depen-dem de ações de treinamento. Aimoré disse que a carga horáriaexigida pela lei é de 80 horas. Aos servidores que têm direito àpromoção neste ano está sendo pedido um quinto da carga ho-rária, o que resulta em 16 horas neste ano, 32 no próximo eassim sucessivamente até a total implementação da lei. Como aportaria conjunta garante razoável abrangência dos cursos reali-zados, a expectativa é a de que não haja problemas aos que es-tão por ser promovidos, o que será acompanhado pelo sindicato.

Agentes de segurançaAgentes de segurançaAgentes de segurançaAgentes de segurançaAgentes de segurançaO diretor informou que estão sendo estudados cursos de

treinamento para o próximo ano. O sindicato cobrou que todosos agentes possam participar, incluindo os do interior. Aimoréafirmou que esta é a posição da administração e também in-cluiria os agentes que hoje não atuam na área de segurançacaso retornem a sua função original. Quanto ao pagamento dosatrasados da GAS, Aimoré disse que está agilizando os proce-dimentos, pois não depende de orçamento, e sim de verificaçãode quais agentes não exerceram FC ou CJ no período.

Desconto sobre 1/3de férias é devolvido

O Sintrajufe foi informadono dia 10/7, durante reuniãocom a administração do TRT,que foram devolvidos aos ser-vidores os valores referentesaos descontos de previdênciasobre 1/3 de férias dos anos2004 e 2005. Em relação à devo-lução referente aos anos de1999 a 2003, o pedido encami-nhado ao CSJT foi sobrestadopelo ministro Aires de Brito.Desta forma, a administraçãoaguarda o parecer do Conselhosobre a retroatividade da devo-lução.

7Cultura

Mudanças climáticas são tema de painelNo próximo dia 17/7, terça-feira, às 19h, no auditório do Sindicato

dos Bancários de Porto Alegre (rua General Câmara, 424, no Centro), oSintrajufe promoverá o painel Aquecimento global: mudanças climáticase nosso cotidiano. A palestrante convidada é a bióloga da FundaçãoZoobotânica do Rio Grande do Sul Luiza Chomenko.

Antecedendo o painel, será exibido o filme Uma verdade inconvenien-te, documentário ganhador de dois Oscars, nas categorias de MelhorDocumentário e Melhor Canção Original. No filme, dirigido por DavisGuggenheim, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore apresen-ta uma análise da questão do aquecimento global, em que mostra desdeos mitos e os equívocos existentes em torno do tema como tambémpossíveis saídas para que o planeta não passe por uma catástrofe climá-tica nas próximas décadas. Como diz o texto de divulgação do filme,“todos, e cada um de nós, podemos mudar essa situação, na maneira quevivemos nosso dia-a-dia e nos tornarmos parte da solução”.

Concurso literário tem inscrições encerradas dia 16/7Vai até o dia 16/7 o prazo para as inscrições da terceira edição do Concurso

Literário Mario Quintana do Sintrajufe. O edital completo está disponível na pági-na do sindicato (www.sintrajufe.org.br), no link da Cultura.

A terceira edição do Concurso chega neste ano com duas modalidades: Geral,,,,, quepermite a participação de pessoas residentes em todo o Brasil, com idade acima de18 anos, e Sintrajufe, direcionada a servidores sindicalizados e seus dependentes(esposo (a), companheiro (a), ascendentes e descendentes) com mais de 18 anos. Ascategorias concorrentes são Conto, Crônica e Poesia, todas com temática livre. Osmateriais inscritos têm que ser inéditos. Os textos premiados comporão antologiaeditada pelo Sintrajufe. Aos primeiros lugares de cada modalidade serão concedidostroféus; os demais receberão certificados. As inscrições para o concurso fotográficopermanecem abertas até o dia 24/8.

Desconto e cortesias para peças de teatroNão vai ser por falta de desconto que

os servidores deixarão de ir ao teatro.Os colegas sindicalizados têm 30% dedesconto nos ingressos para a peça Hojeeu acordei gorda, cuja temporada vai atéo dia 29/7 no Teatro Hebraica (GeneralJoão Telles, 508, Bom Fim). O valor doingresso é R$ 15, 00.

O trabalho mostra a luta diária dequem já fez regime algum dia. Em váriassituações, prevalece o humor. A peça,cujo texto é de Stella Florende e a dire-ção de Adalberto Canterji, narra a história de cinco persona-gens interpretados por Vlademir Antônio Maier.

Outra oportunidade é conferir Óperados mendigos, de John Gay, de 14/7 a 6/8, sábados e domingos, às 20h e segun-das, às 19h, no Depósito de Teatro(Câncio Gomes, 218). O sindicato distri-buirá gratuitamente 50 ingressos corte-sia. Basta ligar para 3235-1977 e falarcom Fabrine. A peça se passa na cidade deMarragone, onde mendigos, prostitutas eladrões convivem. O casal Peachum(foto), dono da loja de mendicância, ex-plora a capacidade dos mendigos de co-

mover as pessoas com suas misérias, até que o casamento de suafilha com o príncipe dos ladrões abala os rumos do negócio.

Colegas do TRF têm trabalhos selecionados em concurso fotográfico

Cláudia Bento

Luciana Lee

Hilton Lebarbenchon

Uma nova exposição fotográfica, intituladaCaminhos, reúne, entre outros, trabalhos dequatro colegas do TRF. Eles foram seleciona-dos no 4º Concurso Fotográfico do Paralelo 30Fotoclube de Porto Alegre. A mostra incluiimagens clicadas por Cláudia Bento, GermanoPreichardt, Gutemberg Ostemberg, LucianaLee e Hilton Lebarbenchon (que também rece-beu menção honrosa). A colega do TRT e pro-fessora da oficina de fotografia do Sintrajufe, Isaura Saraiva, fez parte do corpo dejurados do concurso. Caminhos reúne 24 obras com interpretações variadas so-bre o tema e permanecerá aberta ao público até o dia 20/7, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, no andar térreo do prédio do TRF.

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Boletim Quinzenal do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS • Filiado à CUT e à Fenajufe

• Coordenadora da Secretaria de Comunicação: Cristina Lemos • Edição e Diagramação: Rosane Vargas • Redação: Marcelo Antunes

• Ilustrações: Leandro Dóro • Distribuição: Daniel Borges • Impressão: Comunicação Impressa • Tiragem: 5.500 exemplares

Sintrajufe RS: Rua Marcílio Dias, 660 - Menino Deus - Porto Alegre/RS - CEP 90130-000 – Fone/Fax: 51 3235.1977 - e-mail: imprensa@sintrajufe.org.br - sítio: www.sintrajufe.org.br

Sexta Básica é palco contra a discriminação

Esta foto da Lagoa da Harmonia,em Teutônia, foi tirada pelo

colega César Lehn, do JEF de RioGrande, durante

o Outdoor Training. Faça como ele, mande fotos

para publicação no T-Liga.

1. Todos os interessados farão parte de uma lista por oficina.2. No dia 2/8, às 19h30, na sede, será realizado o sorteio das vagas. Todospodem acompanhar.3. Primeiramente, será feito o sorteio dos sindicalizados pré-inscritos.4. Se houver sobra de vagas, estas serão sorteadas entre os dependentespré-inscritos.5. Por fim, caso ainda haja sobra, estas serão sorteadas entre os pré-inscri-tos da comunidade.6. Serão sorteados nomes para uma lista de espera.7. Os sorteados deverão confirmar no dia 3 ou 6/8, a inscrição e fazer opagamento.8. Se houver desistência, serão chamados aqueles sorteados da lista de espera.

Outras informações: http://www.sintrajufe.org.br/Cultura/cultura.htm.

A Sexta Básica do Orgulho GLBT, dia 29/6, aconteceu no Bar e CaféMundo Paralelo, no Sindicato dos Bancários. Além do vasto repertóriode MPB de Jean Melgar e Ilse Lampert, que animaram a noite, foi rea-lizada exposição das fotos de Walter Karwatzki, no ensaio Um olharatrás das cores, que registrou a Parada do Orgulho GLBT de 2005.

Na mesma noite, o Sintrajufe assinou a moção de apoio à campa-nha pela aprovação do projeto 122/2006, que tramita no Senado Fe-deral e que “define os crimes resultantes de discriminação ou pre-conceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero,sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. A diretora Silvanaassinou em nome do sindicato e falou da relevância e da importânciado PL para uma sociedade mais justa, igualitária e sem qualquer tipode discriminação.

Critérios de inscrição de oficinas priorizam sindicalizadosCom a finalidade de tornar mais justo o acesso às oficinas de

cultura em Porto Alegre, que tiveram a procura bastante ampliadanos últimos semestres, o sindicato mudou a forma de inscrição.Para facilitar, neste semestre será possível fazer uma pré-inscri-ção, por telefone ou pessoalmente, nos dias 30 e 31/7, das 10h às

13h e das 14h às 17h. A pré-inscrição não significará uma ordemde colocação, ou seja, não há mais o estresse para garantir osprimeiros lugares na fila. O candidato à vaga deverá informar se ésindicalizado, dependente ou da comunidade e qual a oficina deinteresse. Leia abaixo qual será o procedimento.

Os projetos devem ser entregues até 27/7.A cidade precisa:1. Ter direção de base na cidade;2. Realizar assembléia de base deliberandopela oficina escolhida;3. Indicar que as oficinas devem buscarintegração dos colegas de todas as justiças;4. A duração das oficinas será semestral. Casohaja reedição da oficina, deverão ser outros osalunos beneficiados;5. O local da oficina não poderá demandarcustos para o sindicato;6. Serão, no máximo, dez cidades por semes-tre. Se esse número for excedido, o critério deescolha será o índice de sindicalização no âm-bito de abrangência da oficina;7. As cidades que não forem contempladas fi-cam na agenda para o semestre seguinte.

Interior

Taxas de semestralidade de R$ 20,00 para sindicalizados e dependentes ede R$ 50,00 para não-sindicalizados (Porto Alegre e interior).

Ao final do semestre este valor será devolvido ao alunosindicalizado que tiver 100% de freqüência comprovada.

Como será

Ingressos de cinema

Mês Reserva Entrega

Julho - 25, 26 e 27

Agosto 1, 2 e 3 27, 28 e 29

Silvana assina, em nome dosindicato, moção de apoio aoprojeto que define crimes dediscriminação ou preconceito

Ana Paula Faria / Especial

AGENTES DE SEGURANÇA

14/7 – 9h, na sede, reuniãoampliada.ASSEMBLÉIA GERAL

4/8 – 14h, na sede. Pauta:Marcha em Brasília chamadapela CUT (15/8).

Dia 27/7 tem mais!A próxima edição da Sexta Básica

será dia 27/7, em homenagem ao Diado Agricultor e marcando o encerra-mento das oficinas do 1º semestre.Haverá apresentação dos alunos daoficina de técnica vocal e coquetelda economia solidária com produtosorgânicos.

A entrada, como sempre, é gra-tuita. Engaje-se na campanha doagasalho do Sintrajufe: traga umapeça de agasalho para doação!