boletim internacional fne de novembro de 2014
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internacionalFederação Nacional da Educação
PORTUGALnovembro 2014
Milhares na manifestação de Bruxelas
No passado dia 6 de novembro, milhares de Face a este cenário, os sindicatos iniciaram uma
professores e educadores provenientes de várias onda de contestação, que para além desta grande
organizações sindicais, filiadas no ETUCE, manifestação de 6 de novembro, vai ainda
manifestaram-se em Bruxelas, em defesa das conhecer dois importantes momentos: o primeiro
condições de trabalho e contra a austeridade face marcado para 15 de novembro, com uma greve no
aos ataques do governo belga. Recorde-se que na setor da educação, e o segundo, uma greve geral a
Bélgica estalou a polémica, quando recentemente 6 de dezembro.
foram conhecidos os planos do novo governo que
prevêem acentuados cortes aos apoios dos
trabalhadores.
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Sindicatos Sérvios unidos em protesto contra cortes salariais
mês de outubro. Mais de 3 mil professores
participaram nesta iniciativa, reivindicando que o
setor da educação fique de fora dos anunciados
cortes salariais.
De acordo com o Sindicato dos Professores da
Sérvia (TUS), membro do ETUCE, a situação do
setor da educação tem vindo a piorar desde 2008 e
a média salarial dos professores situa-se abaixo da
média salarial dos restantes trabalhadores. Por
altura desta greve, o Comité Europeu para a
No passado dia 22 de outubro, quatro sindicatos Educação enviou uma carta de solidariedade às
Sérvios organizaram um dia de greve em várias organizações sindicais e uma carta ao Governo
escolas de todo o país, na sequência de uma série Sérvio com uma mensagem de apoio ao protesto.
de ações de protesto que se estenderam por todo o
IE apela aos sindicatos para apoiarem a campanha da AFT contra a revista TIME
A Federação Ameri- americanas. Enquanto o tema de capa faz um cana de Professores ataque sensacionalista à classe docente, os artigos (AFT) lançou um no interior da revista apresentam uma visão mais apelo, aos sindicatos equilibrada do tema.filiados na Interna-
Após um ano de campanha pela qualidade da cional da Educação, educação, baseada em mensagens positivas no para que apoiem o sentido de melhorar a educação, este artigo pedido, enviado à desfere um rude golpe no setor da educação e direção editorial da afasta a possibilidade de realizar um debate sério revista Time, para sobre o caminho que conduz ao melhoramento das que peçam desculpa escolas e do sistema educativo.aos professores. O
motivo desta campanha prende-se com o tema de Para apoiar a campanha basta clicar neste linkcapa da TIME do mês de novembro, que culpa os
professores pelos problemas existentes nas escolas http://action.aft.org/c/44/p/dia/action3/commo
n/public/?action_KEY=9270
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Fórum em Paris reúne profissionais do e-learning
Está marcado para 27 e 28 de janeiro o Fórum Paris com a introdução de dois momentos distintos de
2015, o evento nº 1 em França dedicado à debate em cada um dos dias da iniciativa.
utilização das novas tecnologias ao serviço da
Essas conferências, batizadas de “SAMS” (Strategic aprendizagem individual e organizacional.
Animated Morningo Session), serão oportunidade
A iniciativa vai ter lugar no Espaço Champerret, em para os participantes refletirem sobre as vantagens
Paris, e acolhe profissionais do mundo inteiro. Vão do e-learning nas suas organizações. Ao fim de
estar representados mais de 40 países. cada dia de trabalhos realizar-se-ão duas mesas
redondas, que servirão de encerramento do dia e 2015 vai trazer novidades no formato deste fórum, estarão a cargo de especialistas em e-learning.
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Sindicatos na Alemanha reclamam mais investimento em Educação
(IE). O presidente da VBE aludiu à necessidade de
alargar a rede de profissionais nos centros
educativos para que a integração seja mais efetiva.
“Fazem falta turmas com menos alunos e o dobro
professores para as turmas com alunos com
necessidades educativas especiais” afirmou. O
sindicato estima que há necessidade de entre 7 mil
a 10 mil professores.
O outro sindicato, filiado da IE, Gewerkschaft
Erziehung und Wissenschaft (GEW), alertou para Os sindicatos da educação alemães exigem um aspetos relativos à formação e educação financiamento adequado para uma educação vocacional. Para o GEW as consequências de pública de qualidade. “Não queremos deixar decisões políticas têm reflexo nas condições nenhuma criança sem apoio, precisamos que as precárias de trabalho, nos baixos salários, na condições sejam ótimas”, afirmou Udo Beckmann, eficácia, assim como um decréscimo na qualidade Presidente Federal de Verband Bildung und do ensino. O sindicato pede um sistema coerente Erziehung (VBE), filial da Internacional da Educação com enfoque na qualidade pedagógica.
Tornando real a igualdade de género
O Comité das Mulheres da Confederação Europeia
de Sindicatos (CES) teve lugar em Bruxelas a 30 e 31
de outubro. A discussão focou-se na necessidade
de obter uma composição equilibrada ao nível do
género, nos órgãos estatutários do CES. O Comité
de Mulheres do CES aproveitou ainda para saudar a
adoção de um roteiro sobre esta questão, que visa
assegurar que os números dos membros do
Secretariado do CES de ambos os sexos são iguais.
O Comité enfatizou que a representação das
mulheres é importante e contribui para o
desenvolvimento futuro dos sindicatos. Os
representantes destacaram igualmente que a
presença de mulheres na liderança é crucial para a
imagem dos sindicatos.
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ORGNET, Rede Sindical realiza Formação em Bruxelas
Depois do seu lançamento oficial a 8 e 9 de abril de caminhos e soluções para estes problemas
2013, em Washington, vai realizar-se a 20 de comuns.
novembro, em Bruxelas, uma reunião da ORGNET, Integrada nos objetivos do último Congresso da uma rede sindical com o objetivo de envolver Internacional da Educação, a ORGNET divulgará um estrategicamente sindicatos de todo o mundo em conjunto de conclusões e recomendações, ações de crescimento e fortalecimento sindical.contribuindo para a elaboração de projetos e
estratégias a desenvolver por todas as A FNE participará ativamente neste evento que organizações da IE.desenvolverá um conjunto de atividades divididas
em dois grandes grupos de trabalho: um sobre a A iniciativa pretende ainda congregar esforços das resposta global aos problemas sindicais; e outro organizações sindicais que permitam desenvolver sobre recrutamento e organização. Durante este uma estratégia comum no domínio da ação dia, representantes sindicais de todo o mundo sindical, da ação reivindicativa e da sindicalização. trabalharão em conjunto para encontrarem
Fórum da Educação, Formação e Juventude: ETUCE denuncia a falta de investimento e de diálogo social.
Entre 9 e 10 de outubro realizou-se o fórum sobre Neste evento, os representantes sindicais
educação formação e juventude, promovido pela expressaram as suas perspetivas e prioridades para
Comissão Europeia, com o objetivo de definir os a implementação da estratégia 2020 e a estratégia
desafios na implementação e identificação das de formação 2020 (ET2020). Foi várias vezes
prioridades s u b l i n h a d a a
d o f u t u r o necessidade de
quadro para i n v e s t i r n a
a cooperação educação como
europeia na forma de sair da
educação e crise financeira
formação (ET em que a Europa
2020). Uma s e e n c o n t r a
das grandes mergulhada, de
conc lusões aumentar o bem
deste evento estar social e a
é a de que a Europa tem de continuar a confiar e a participação democrática na sociedade e de
investir na formação para garantir a sua contribuir para o crescimento económico,
competitividade e isso implica confiar e investir nos preparando jovens e adultos para os novos
seus professores. desafios e diminuindo as desigualdades sociais e
económicas na Europa.
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Projeto europeu envolveu seis países
Diálogo Social Setorial na Educação revisitado em conferência final do ETUCE
Quatro anos após o lançamento do Diálogo Social candidato (Montenegro), teve como principal
Setorial na Educação na Europa (ESSDE, na sigla objetivo fazer com que a qualidade do diálogo
inglesa), os resultados continuam bastante possa ser significativamente melhorada,
insatisfatórios. Esta é a conclusão mais relevante possibilitando uma compreensão mais profunda
saída das conclusões da conferência final do das questões principais, não só entre os delegados
projeto do ETUCE/CSEE (braço europeu da ao comité do ESSDE, mas também entre as
Internacional da Educação - IE) de nome O diálogo organizações nacionais dos parceiros sociais, no
social setorial europeu na educação - Promover sentido de fortalecerem o seu compromisso para
seus potenciais através de capacidades reforçadas com o trabalho a nível europeu.
e conhecimentos a nível nacional, que decorreu em Um relatório da Comissão Europeia reconhece que quatro e cinco deste mês, na capital belga. a partir de abril de 2013 o DS, particularmente nos
Ainda assim, a análise das razões por detrás desta setores públicos, tem estado sob uma pressão
conclusão deve ser feita com cuidado, pois crescente, como resultado da crise económica. Por
levanta, ao mesmo tempo, a questão do que isso, o ETUCE tem vindo a apostar no
poderia ser melhorado no desenvolvimento do conhecimento preciso sobre o impacto da crise na
Diálogo Social (DS) – reconheceram Martin Romer E d u c a ç ã o e u r o p e i a , b e m c o m o n o
e Bianka Stege, respetivamente diretor europeu do desenvolvimento das relações laborais na
ETUCE- Comité Sindical Europeu para a Educação e Educação, por acreditar que um DS forte e eficaz é o
Secretária Geral da EFEE - Federação Europeia dos melhor instrumento para sairmos da crise.
Empregadores Europeus, organização que Um relatório do cessante Comissário Europeu para representa os interesses dos empregadores do o Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, setor da educação a nível europeu.enfatizou o papel vital do DS e a necessidade do seu
O projeto, que envolveu cinco países membros da aprimoramento, para lidarmos com os desafios
União Europeia – UE, a saber, Croácia, Eslovénia, exigentes do trabalho e do emprego.
Eslováquia, Lituânia e Roménia e ainda um país
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Christian Welz:
Há mais unilateralismo por parte dos governos
No quadro do ESSDE, o ETUCE tem ainda em fase de Por seu lado, Martin Romer frisou não entender
conclusão um estudo sobre o ponto da situação do por que razão a Comissão Europeia gastou tantos
DS em todos os Estados membros da União milhões de euros com ONG's e outras associações
Europeia, com o objetivo de melhorar o trabalho civis, que não representam ninguém.”Temo que
dentro do comité. O estudo tem publicação estejamos a matar o DS com a anuência da
prevista para Dezembro e contou com o contributo Comissão Europeia”, realçou.
da FNE, levado a cabo através de uma entrevista Patrick Itschert, da CES (Confederação Europeia de telefónica ao SG, em julho deste ano. Sindicatos), sublinhou a propósito que “não
Da parte do parceiro social Comissão Europeia queremos uma integração de austeridade”,
ficou a garantia, na voz de Jean-Paul Tricart, da enquanto Christian Welz, investigador do
continuidade em financiar o ESSDE, embora Eurofound, realçou que temos uma nova balança
obrigatoriamente através de projetos e com cortes de poder depois da crise, rematando em
de 5 por cento no financiamento, devido a conclusão: “Há mais unilateralismo por parte dos
restrições internas na própria Comissão, muito governos – vejam o que se passou em Portugal”.
pressionada em questão de utilização de recursos.
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Um apelo conjunto em defesa do ensino superior e da investigação
Os sindicatos europeus lançaram recentemente porque as políticas em curso a nível europeu
um apelo em defesa do potencial europeu privilegiam apenas os objetivos de curto prazo.
científico, humanístico e académico (aprovado em Os sindicatos apelam assim às instituições da União Bruxelas em 14 de outubro de 2014), na sequência europeia para que tomem medidas com vista ao da Resolução sobre o contributo do ensino desenvolvimento equilibrado do ensino superior e superior e investigação no combate à crise, da investigação. As organizações defendem aprovada em 27 de novembro de 2012.igualmente um aumento significativo no
As organizações sublinham que o ensino superior e financiamento das instituições.
a investigação estão sob uma crescente ameaça
O comité do Diálogo Social Setorial na Educação De referir que a partir de agora o Diálogo Social (DS)
(ESSDE) reuniu em plenário nas instalações da vai ficar ancorado em dois comissários (no do
Comissão Europeia (CE) em Bruxelas, no passado Emprego e no do Vice-Presidente da Comissão),
dia 6 de novembro, sob a presidência de Michael para além de contar com o apoio do próprio Jean
Moriarty, da EFEE, federação representante dos Claude Juncker, que afirmou recentemente querer
empregadores europeus. tornar-se um Presidente do Diálogo Social.
Da agenda de trabalhos constaram questões como Os parceiros sociais europeus fizeram uma revisão
o reforço da cooperação entre serviços de educa- do que já foi feito do programa de 2014 – 15 e do
ção e formação da Comissão e os parceiros sociais que ainda vai ser feito no próximo ano. A intenção
europeus no terreno, a discussão das prioridades de todos é tornar o DS mais efetivo, através de
para a Educação e Formação de 2020, a nova ações mais concretas e de maior eficácia.
estrutura da CE sob a presidência de Jean Claude
Juncker, a apresentação dos projetos atuais e de
futuro do ETUCE e da EFEE ou ainda uma sessão
sobre como a Educação apoia o Emprego.
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Na estrutura da nova Comissão Europeia
Diálogo Social ancorado em dois comissários
Congresso da CSPLP
Realizou-se em Lisboa, nos dias 30 e 31 de outubro, João Felício, presidente da Confederação Sindical
o VII Congresso da Confederação Sindical dos Internacional, de Jorge Gaspar, Presidente do IEFP,
Países de Língua Portuguesa, em que participaram em representação do Secretário do Emprego e da
16 confederações sindicais de todos os países Formação Profissional e de Georgina Mello,
membros da CSPLP e, pela primeira vez, a única Directora Geral da CPLP.
organização setorial, a CPLP- Sindical da Educação.Durante os dois dias de trabalho, os representantes
O Congresso iniciou-se com um belo momento dos trabalhadores de todos os países lusófonos e
musical de uma banda cabo-verdiana, seguindo-se da Galiza tiveram oportunidade de debater e
as intervenções breves de: Carlos Silva, Secretário aprovar os documentos relacionados com a
Geral da UGT, enquanto anfitrião, de Catarina atividade da organização, referentes ao período de
Tavares, Secretária Executiva da CSPLP, de dois anos, desde o último Congresso (2012), até ao
Alexandre Muguambe, Presidente da CSPLP, de próximo Congresso a realizar-se em 2014.
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De destacar alguns aspetos mais relevantes deste Congresso:
A presidência da CSPLP costuma ser atribuída ao A promoção do trabalho digno, a defesa da
país que detém a presidência da CPLP, que neste liberdade sindical e do diálogo social, a luta contra
momento é assumida por Timor-leste. A pedido do o trabalho infantil, a promoção da igualdade de
representante da Confederação de Sindicatos de direitos para homens e mulheres, a promoção dos
Timor-Leste, que disse não ter neste momento c u i d a d o s d e s a ú d e e d e a c e s s o à
condições para garantir o cumprimento do Plano educação/formação bem como melhoria das
de Atividades aprovado no Congresso, procurou-se condições da protecção social são algumas das
uma solução consensual e que levou à eleição por linhas de força do Plano de Atividades.
unanimidade de João Tavares, da ONTSTP-CS de Dividido em três partes – Introdução, Prioridades S.Tomé e Príncipe.Políticas e Prioridades Organizativas – é um plano
ambicioso que exigirá de todos os membros da O Plano de Atividades para 2014-2016 enumera CSPLP um trabalho empenhado e contínuo.uma série de prioridades que se articulam com os
objetivos da CSPLP e com os desafios do mundo do Maria Arminda Bragançatrabalho do séc. XXI.Secretária –Coordenadora da CPLP-SE
A alteração dos Estatutos de modo a conformá-los com a lei civil;
O registo notarial da CSPLP como Confederação Sindical,
enquadrada na lei portuguesa;
A ratificação da adesão à CSPLP da Central dos Trabalhadores e das
Trabalhadoras do Brasil (CTB);
A eleição dos órgãos para o biénio 2014-2016.
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ETUCE- European Region of Education International 201 4 Special Conference
The Future of the Teach ing Profession
The Future of the Teaching Profession
Background Document ETUCE Special Conference, the Regional Special Conference of Education International,
meeting in Vienna on
26-27 November 2014
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1 Cartoon by Randy Glasbergen: www.glasbergen.com