boletim interno de serviÇo nº 002/11
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BIS
Nº
002/1
1 d
e
14 d
e N
ovem
bro
de
2011 –
Public
ado n
a S
EG
I
BOLETIM INTERNO DE SERVIÇO Nº 002/11 Publicado em 14 de novembro de 2011
Ano LXXXVIII . Nº 151 Publicado em, 9 de agosto de
2011
PORTARIA Nº 2271, DE 08AGO2011
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 2º do Regulamento da
Secretaria de Defesa Social, aprovado pelo Decreto nº
34.479, de 29 de dezembro de 2009, e CONSIDERANDO
o disposto no Art. 97 da Constituição do Estado de
Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Expedir esta portaria para instituir o Boletim
Interno de Serviço – BIS com a finalidade de dar
publicidade interna dos atos dos dirigentes.
Art. 2º O BIS será dividido nas seguintes partes e
respectivos assuntos a serem publicados:
I – Atos do Secretário de Defesa Social:
a) Instruções de serviço interno;
b) Portarias;
c) atos relacionados à defesa dos direitos do cidadão e da
normalidade social, através dos órgãos e mecanismos de
segurança pública à integração de ações do Governo com
vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; ao
planejamento, coordenação e controle das atividades de
polícia ostensiva, de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, e de defesa civil, prevenção e combate a
sinistros; à promoção e execução de ações de polícia
técnica e científica e de medicina legal; ao exercício das
atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de
atividades potencialmente danosas; à manutenção e
articulação entre os órgãos competentes para a execução
da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meio
ambiente; realizar serviços de resgate, busca e salvamento,
socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial às
vitimas de acidentes e calamidades; e com vistas a
garantir, por atuação conjunta dos seus órgãos de
segurança , e da execução das políticas públicas de
prevenção e repressão à criminalidade e de prevenção e
controle de sinistro.
II – Secretaria Executiva de Defesa Social:
a) Portarias;
b) atos relacionados à coordenação e elaboração da política
de defesa social, ao planejamento superior e a coordenação
e controle das atividades de preparo e emprego dos órgãos
operativos de defesa social.
III – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
a) Extrato de convênio firmado pela SDS;
b) movimentação de bens móveis e imóveis;
c) movimentação de armamentos, munições e
equipamentos de uso policial;
d) movimentação de semoventes;
e) Provimento de cargo público;
f) Aposentadoria;
g) Concessão de licenças;
h) Autorização para afastamento do Estado;
i) Férias;
j) Documentos encaminhados para a publicação no Diário
Oficial do Estado;
k) atos relativos à coordenação, monitoramento, avaliação
e implementação do processo de gestão integrada
administrativa e financeira,
junto aos órgãos operativos da SDS; ao estabelecimento de
diretrizes básicas de políticas administrativas dentro do
plano de governo; ao acompanhamento dos resultados das
execuções dos recursos atualizados nas ações, projetos,
programas, convênios e contratos e ao controle interno das
atividades administrativo-financeiras no âmbito da SDS.
IV – Corregedoria Geral:
a) Portarias;
b) Instauração de procedimentos destinados a apuração de
possíveis irregularidades ou infrações disciplinares;
c) Designação de servidores para comporem ou
substituírem membros de comissões de procedimentos
administrativos disciplinares;
d) Resultado das apurações de irregularidades ou infrações
disciplinares;
e) Decisões dos processos sobre pedidos de
reconsiderações e recursos;
f) Atos relativos à coordenação, controle e
acompanhamento das atividades de correição
desenvolvidas pelos corregedores auxiliares dos órgãos
operativos da SDS, com o objetivo de fiscalizar as
atividades funcionais e a conduta dos integrantes dos
órgãos do sistema integrado de defesa social.
Art. 3º Os atos a serem publicados no BIS deverão ser
encaminhados à chefia de Gabinete em papel e por meio
eletrônico.
Parágrafo único. A chefia de Gabinete promoverá a
disponibilização do BIS nos murais e quadros de avisos da
PRIMEIRA PARTE Atos do Secretário de Defesa Social
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SDS, juntamente com o encaminhamento à Gerência de
Tecnologia da Informação para disponibilização nas
páginas do Sistema Expresso até a implantação da rede
Intranet no âmbito da SDS.
Art. 4º Aprovar o modelo do BIS, conforme a Anexo I
desta Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
ANEXO I
BOLETIM INTERNO DE SERVIÇO
1ª PARTE
ATOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
2ª PARTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
3ª PARTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
INTEGRADA
4ª PARTE
CORREGEDORIAL GERAL
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
Confere com o original:
NOME DO CHEFE DE GABINETE
Chefe de Gabinete
Ano LXXXVI, Nº 208, Publicado em, 01 de novembro
de 2011
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 117
DE 18OUT2011
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o
SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE
DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º
do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título
de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e
feriados), os servidores e militares da SDS que estarão em
serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa
ao cidadão (Evento Virada Cultural) que ocorrerá
durante o período de 15 a 16/10/2011:
BENEFICIÁRIO VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em
comissão, funções gratificadas de chefia
ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel,
major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante
oficial.
54,01
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano,
subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo,
soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e
CFSd.
54,01
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA
Secretário de Administração
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA
SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições
resolve:
Nº 2960, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1º Tenente PM
FLÁVIO HENRIQUE DUARTE SANTOS, matrícula nº
950707-8, da função de Comandante da 1ª Companhia do
2º BPM (Goiana), símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2961, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM
GILENO GOMES COELHO, matrícula nº 930059-7,
para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia do
2º BPM (Goiana), símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2962, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM
JOSÉ EVANDRO NEGROMONTE BARROS,
matricula nº 940269-1, para exercer a função de
Comandante 1ª Companhia do 2º BPM (Carpina), símbolo
GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar
de 01 de novembro de 2011.
Nº 2963, DE 31OUT2011 – Designar a 2º Tenente PM
JULIANE CARVALHO DE SANTANA, matricula nº
106228-0, para exercer a função de Comandante do 2º
Pelotão da 3ª CPM (Jaboatão / Curado II) do 6º BPM,
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/ SDS,
ficando dispensado a 2º Tenente PM FERNANDO DE
SOUZA LEÃO CARVALHO, matricula nº 106279-4, a
contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2964, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM
FLÁVIO JOSÉ ESPÍNOLA MOURA, matrícula nº
940235-7, para exercer a função de Comandante da 2ª
Companhia (Lajedo) do 9º BPM, símbolo GEC-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado
o Capitão PM ÁLVARO BANTIM RIBEIRO, matrícula
nº 930027-9, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2965, DE 31OUT2011 – Dispensar o 2º Tenente PM
MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA,
matricula nº 106254-9, da função de Comandante do 2º
Pelotão da 1ª Companhia (Capoeira) do 9º BPM, símbolo
GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar
de 01 de novembro de 2011.
Nº 2966, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1º Tenente PM
JONH EMERSON DE MELO LUCENA, matricula nº
990324-0, da função de Comandante do 4º Pelotão da 3ª
Companhia (Brejão) do 9º BPM, símbolo GEC-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2011.
3/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Nº 2967, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1º Tenente PM
GILSON MARCONE CERQUEIRA NOGUEIRA,
matrícula nº 990014-4, da função de Comandante do 2º
Pelotão da 3ª Companhia (Teresinha) do 9º BPM, símbolo
GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar
de 01 de novembro de 2011.
Nº 2968, DE 31OUT2011 – Designar o 2º Tenente PM
MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA,
matricula nº 106254-9, para exercer a função de
Comandante do 5º Pelotão da 3ª Companhia (Águas Belas)
do 9º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2969, DE 31OUT2011 – Designar o 1º Tenente PM
JONH EMERSON DE MELO LUCENA, matricula nº
990324-0, para exercer a função de Comandante do 2º
Pelotão da 1ª Companhia (Capoeira) do 9º BPM, símbolo
GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar
de 01 de novembro de 2011.
Nº 2970, DE 31OUT2011 – Designar o 1º Tenente PM
GILSON MARCONE CERQUEIRA NOGUEIRA,
matrícula nº 990014-4, para exercer a função de
Comandante do 4º Pelotão da 3ª Companhia (Brejão) do 9º
BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2971, DE 31OUT2011 – Dispensar o Capitão PM
ALBERTO RICARDO MENDES DE SOUZA,
matricula nº 940268-3, da função de Comandante da 3ª
Companhia do 13º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro
de 2011.
Nº 2972, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM
CARLOS FERNANDO DE SOUZA SANTOS,
matrícula nº 990012-8, para exercer a função de
Comandante da 3ª Companhia do 13º BPM, símbolo GEC-
2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01
de novembro de 2011.
Nº 2973, DE 31OUT2011 – Dispensar o Capitão PM
ERITON DE ALBUQUERQUE LUCAS, matricula nº
920507-1, da função de Comandante da 1ª Companhia do
13º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2974, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM
ALBERTO RICARDO MENDES DE SOUZA,
matricula nº 940268-3, para exercer a função de
Comandante da 1ª Companhia do 13º BPM, símbolo GEC-
2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01
de novembro de 2011.
Nº 2975, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1° Tenente PM
LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA, matrícula nº
102506-6, da função de Comandante do 3° Pelotão da 1ª
Companhia (Pombos) do 21° BPM, símbolo GEC-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2011.
Nº 2976, DE 31OUT2011 – Designar o 1° Tenente PM
ALDO JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
970039-0, para exercer a função de Comandante do 3°
Pelotão da 1ª Companhia (Pombos) do 21° BPM, símbolo
GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar
de 01 de novembro de 2011.
Nº 2977, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1° Tenente PM
ALDO JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
970039-0, da função de Comandante da 1ª Companhia
(Vitória de Santo Antão) do 21° BPM, símbolo GEC-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2011.
Nº 2978, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM
ROGÉRIO RODRIGUES CASTELO BRANCO,
matricula nº 950765-5, para exercer a função de
Comandante da 1ª Companhia (Vitória de Santo Antão) do
21° BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2979, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1° Tenente PM
NIRALDO CÂNDIDO DE MORAES, matrícula nº
950694-2, da função de Comandante do 3º Pelotão da 3ª
Companhia (Primavera) do 21º BPM, símbolo GEC-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2011.
Nº 2980, DE 31OUT2011 – Designar o 1° Tenente PM
LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA, matrícula nº
102506-6, para exercer a função de Comandante do 3º
Pelotão da 3ª Companhia (Primavera) do 21º BPM,
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a
contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2981, DE 31OUT2011 – Dispensar o Capitão PM
REGINALDO DANTAS MELO, matrícula nº 2015-0, da
função de Comandante da 2ª Companhia (Surubim) do 22º
BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2982, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1º Tenente PM
FABIANO RODRIGO LOPES DOS SANTOS,
matrícula nº 970020-0, da função de Comandante do 3º
Pelotão da 3ª Companhia (São Vicente Ferrer) do 22º
BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2983, DE 31OUT2011 – Designar o 1º Tenente PM
FABIANO RODRIGO LOPES DOS SANTOS,
matrícula nº 970020-0, da função de Comandante da 2ª
Companhia (Surubim) do 22º BPM, símbolo GEC-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2011.
Nº 2984, DE 31OUT2011 – Designar o 2º Tenente PM
IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, matricula nº
103329, para exercer a função de Comandante do 3º
Pelotão da 3ª CIPM (Toritama), símbolo GEC-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2011.
4/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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2011 –
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Nº 2985, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1º Tenente PM
WÊLDSON MARCELINO JUREMA, matricula nº
980007-7, da função de Comandante da 3ª CPGD
(Itamaracá) do BPGD, símbolo GEC-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 2986, DE 31OUT2011 – Designar a 1º Tenente PM
HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA,
matricula nº 102508-2, para exercer a função de
Comandante da 1ª CPGD, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Capitão PM PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO
VALENÇA FILHO, matricula nº 2099-0, a contar de 01
de novembro de 2011.
Nº 2987, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM
PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA
FILHO, matricula nº 2099-0, para exercer a função de
Comandante da 3ª CPGD (Itamaracá) do BPGD, símbolo
GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar
de 01 de novembro de 2011.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
Ano LXXXVI, Nº 210, Publicado em, 04 de novembro
de 2011
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições,
resolve:
N° 2988, DE 03NOV2011 – Dispensar o Escrivão de
Polícia, CLAUDIO JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA,
matrícula nº 273597-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 165ª Circunscrição –
Inajá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar 17.10.2011.
N° 2989, DE 03NOV2011 – Dispensar o Escrivão de
Polícia, FLÁVIO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA,
matrícula nº 151407-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 190ª Circunscrição –
Jatobá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar
17.10.2011.
N° 2990, DE 03NOV2011 – Dispensar a Escrivã de
Polícia, NELMA KATALLINE PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 320319-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 88ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar 17.10.2011.
N° 2991, DE 03NOV2011 – Dispensar o Comissário de
Polícia, QPC-III, JOSÉ HELENO DA SILVA, matrícula
nº 156907-4, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial,
da Delegacia de Polícia da 93ª Circunscrição - Panelas, da
14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar 17.10.2011.
N° 2992, DE 03NOV2011 – Dispensar o Escrivão de
Polícia, MARCO AURÉLIO FEIJÓ FERRUCCIO DA
GAMA, matrícula nº 319802-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 93ª Circunscrição -
Panelas, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar
17.10.2011.
N° 2993, DE 03NOV2011 – Dispensar o Escrivão de
Polícia, ADILSON LUIZ GUILHERMINO DE LIMA,
matrícula nº 273438-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 146ª Circunscrição -
Jurema, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar
17.10.2011.
N° 2994, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, JOÃO HENRIQUE DA SILVA,
matrícula nº 152465-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição
– Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
N° 2995, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, EMANUEL DE JESUS PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 151689-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 116ª
Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC/GPMN/ DGOPJ.
N° 2996, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, JOSÉ ARIVALDO DE MOURA
SILVA, matrícula nº 221526-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia da 116ª
Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ.
N° 2997, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, EDSON ANTONIO DIONÍSIO DA
SILVA, matrícula nº 130353-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 121ª
Circunscrição - Orobó, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III,
ROBERTO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 156923-6.
N° 2998, DE 03NOV2011 - Designar a Escrivã de
Polícia, MAIRA MEDEIROS FERREIRA, matrícula nº
272972-5, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Delegacia
Seccional de Polícia, da GPC/DGOPJ, ficando
dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, ADÉSIO
FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº
159827-9.
N° 2999, DE 03NOV2011 - Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, JOSÉ OZIEL JUNIOR DE HOLANDA
CAVALCANTE, matrícula nº 320132-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da
137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GPA-
II/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-
I, LEONARDO DAVID RODRIGUES PEREIRA,
matrícula nº 208546-1.
5/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
BIS
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N° 3000, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, EDSON GOMES DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 319713-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª
DESEC/GPRM/DGOPJ.
N° 3001, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário
Especial de Polícia, QPC-E, GILVAN BERNARDO DE
MELO, matrícula nº 118537-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS- 3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 62ª
Circunscrição - Gravatá, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ,
vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de
Polícia, QPC-III, IRNALDO PEDRO DA SILVA,
matrícula nº 119850-5.
N° 3002, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, SEVERINO JOSÉ DE LIMA,
matrícula nº 152806-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 66ª
Circunscrição - Amaraji, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ,
vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de
Polícia, QPCIII, AUGUSTO FERREIRA DE
ASSUNÇÃO NETO, matrícula nº 118500-4.
N° 3003, DE 03NOV2011 – Designar o Escrivão de
Polícia, RILDO JOSÉ DA COSTA PRAGANA NETO,
matrícula nº 273802- 3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição –
Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ.
N° 3004, DE 03NOV2011 – Designar a Agente de
Polícia, QPC-I, EDUARDA BRAGA VIANA, matrícula
nº 319613-5, para Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª
Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia de Crimes
Contra Criança e Adolescente, da
UNIPRECA/GPCA/DGOPJ, ficando dispensado o
Comissário de Polícia, QPC-III,
EVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula nº
148698-5.
N° 3005, DE 03NOV2011 – Dispensar o Comissário de
Polícia, QPC-III, AGUINALDO MANSO DE MELO,
matrícula nº 123879-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e
Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/DGOPJ, a contar de
10.05.2011.
N° 3006, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, EVALDO SEVERINO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 148698-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão
da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e
Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/DGOPJ.
N° 3007, DE 03NOV2011 – Designar a Escrivã de
Polícia, QPCIII, ELIANE BARBOSA DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula nº 151847-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de
Polícia da 50ª Circunscrição – Nazaré da Mata, da 11ª
DESEC/GPMN/DGOPJ.
N° 3008, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, AMAURI GONÇALVES DE
ANDRADE, matrícula nº 159808-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 50ª Circunscrição – Nazaré da Mata, da 11ª
DESEC/GPMNDGOPJ.
N° 3009, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, EDENILDO FIRMINO DA SILVA,
matrícula nº 156894-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia da 50ª Circunscrição
– Nazaré da Mata, da 11ª DESEC/GPMNDGOPJ.
N° 3010, DE 03NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, MARCOS ANTÔNIO DE LIRA,
matrícula nº 151940-9, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 7ª Delegacia
Seccional de Policia, da GPRM/DGOPJ, durante o
afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular,
o Comissário de Polícia, QPCIII, MALQUIRAN
BEZERRA DE MELO, matrícula nº 140399-0, no
período de 01.11.2011 a 31.03.2012.
N° 3011, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, VALDÉRIO FERREIRA FEITOZA,
matrícula nº 320263-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição –
Capoeiras, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
N° 3012, DE 03NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, JÚLIO LUIZ DE FRANÇA, matrícula
nº 134863-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da Delegacia de Polícia da 112ª Circunscrição – Tacaimbó,
da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
N° 3013, DE 03NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, ADELMAR GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 152360-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 75ª
Circunscrição – Água Preta, da 13ª
DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de
Polícia, QPC-I, FRANCISCO GILSON LIMA COSTA,
matrícula nº 220980-2.
6/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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N° 3014, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, FRANCISCO GILSON LIMA COSTA,
matrícula nº 220980-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 75ª
Circunscrição – Água Preta, da 13ª
DESEC/GPMS/DGOPJ.
N° 3015, DE 03NOV2011 – Atribuir ao Agente de
Polícia, QPC-I, GLEBSON JOSÉ BEZERRA
PATRIOTA, matrícula nº 208619-0, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência de Polícia
do Sertão I, da DGOPJ, ficando dispensado o Agente de
Polícia, QPC-I, JACKSON HENRIQUE
CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 272934-2.
N° 3016, DE 03NOV2011 – Dispensar o Agente de
Polícia, QPC-I, ROGÉRIO DAVI DA FONSECA,
matrícula nº 220978-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da Delegacia de Polícia da 132ª Circunscrição – Frei
Miguelinho, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar de
09.09.2011.
N° 3017, DE 03NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, MAXAEL OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 150583-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia da 132ª
Circunscrição – Frei Miguelinho, da 17ª DESEC/GPA-
I/DGOPJ.
N° 3018, DE 03NOV2011 - Designar o Escrivão de
Polícia, QPC-I, DOUGLAS GOMES FELIX, matrícula
nº 320597-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª
Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª
Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GPRM/DGOPJ,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia, WITHAMAR
DIAS FERREIRA, matrícula nº 179678-0.
N° 3019, DE 03NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, JOSÉ MARIANO SOARES, matrícula
nº 152050-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e
Estatística, da Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição –
Mustardinha, da 4ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando
dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ADILAILSON
MARCELINO SANTOS DE SOUZA SILVA, matrícula
nº 221176-9.
N° 3020, DE 03NOV2011 – Dispensar o Comissário de
Polícia, QPC-III, EDUARDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula nº 152436-
4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de
Polícia da 131ª Circunscrição - Vertentes, da 17ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar 14.04.2011.
N° 3021, DE 03NOV2011- Designar o Agente de Polícia,
QPCII, DENIZIO DA SILVA JANUÁRIO, matrícula nº
208483-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial,
da Delegacia de Polícia da 131ª Circunscrição – Vertentes,
da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
N° 3022, DE 03NOV2011- Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, SEVERINO FERREIRA DE LYRA,
matrícula nº 159766-3, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da Delegacia de Policia da 115ª
Circunscrição - Limoeiro, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de
seu Titular, o Comissário de Polícia, QPC-III, ELIAN DE
SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 151364-8, no período de
01.11.2011 a 31.03.2012.
N° 3023, DE 03NOV2011- Designar o Escrivão de
Polícia, LUIZ CARLOS HONÓRIO DA SILVA,
matrícula nº 319646-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Policia da
38ª Circunscrição – São Lourenço da Mata, da 9ª
DESEC/GPRM/DGOPJ, durante o afastamento por motivo
de Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia,
MARIA DA PENHA DE BARROS, matrícula nº
152782-7, no período de 01.11.2011 a 31.12.2011.
N° 3024, DE 03NOV2011 – Dispensar o Comissário de
Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO DOS SANTOS,
matrícula nº 148678-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros,
da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ.
N° 3025, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO DOS SANTOS,
matrícula nº 148678-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 72ª
Circunscrição – Barreiros, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III,
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 158162-7.
N° 3026, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, ANDERSON EDÉZIO DA SILVA,
matrícula nº 319974-6, para Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho,
da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ, fi cando dispensado o
Comissário de Polícia, QPC-III, LUIZ CARLOS DAS
CHAGAS OLIVEIRA, matrícula nº 118591-8.
N° 3027, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, ANDRÉ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA,
matrícula nº 296853-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª
DESEC/GPRM/DGOPJ.
N° 3028, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, EDUARDO BRASILEIRO BORGES
GONÇALVES, matrícula nº 272932-6, para a Função
7/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação da Delegacia de Polícia da 134ª
Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPA-
II/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-
I, CRISTIANO BARROSO DE HOLANDA LEAL,
matrícula nº 273588-1.
Nº 3029, DE 03NOV2011 – Designar o Médico Legista
Especial, QTPE, ANDRÉ LUIZ DE SOUTO LIMA
ALBUQUERQUE, matrícula nº. 163596-4, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Gerencia do Instituto de Medicina
Legal Antonio Persivo Cunha, durante o afastamento do
Titular Médico Legista – 3, QTP-3, FAUSTO ANTÔNIO
DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 163600-6, no
período de 19/09/2011 a 18/12/2011.
Nº 3030, DE 03NOV2011 – Designar o Major PM
JAILTON BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n°
18370-9, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Programas Preventivos e Sociais da Gerência de Prevenção
e Articulação Comunitária/GPAC/GGAIIC/SDS,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, ficando dispensado o Capitão PM JOSÉ
CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n°
930003-1, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3031, DE 03NOV2011 – Atribuir a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do
Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, ao
Auxiliar de Perito, BRUNO DO NASCIMENTO
FRANCO, matrícula nº 296502-0, ficando dispensado o
Auxiliar de Perito, MARCELO SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula n° 156915-5, a contar de 01 de
novembro de 2011.
Nº 3032, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de
01NOVEMBRO2011, CÍCERO ROMERO DOS
SANTOS, Agente de Polícia, QPC-1, matrícula 273401-0,
para o encargo de Membro de Equipe do GTAC,
atribuindo-lhe a Gratificação de atividade correicional, no
valor mínimo previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.483,
de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158,
de 26MAR2010.
Nº 3033, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de
01NOVEMBRO2011, LUIZ CARLOS LISBOA DE
OLIVEIRA ANDRADE, Agente de Polícia, QPC-1,
matrícula 273153-3, para o encargo de Membro de Equipe
do GTAC, atribuindo-lhe a gratificação de atividade
correicional, no valor mínimo previsto no art. 2º da Lei
Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei
Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Nº 3034, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de
01NOVEMBRO2011, SIMONE MARIA MONTEIRO
SILVESTRE SOUZA CRUZ, Agente de Polícia, QPC-1,
matrícula 220862-8, para o encargo de Membro de Equipe
do GTAC, atribuindo-lhe a gratificação de atividade
correicional, no valor mínimo previsto no art. 2º da Lei
Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei
Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Nº 3035, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de
01NOVEMBRO2011, CLAUDIA RIBEIRO
MARCONI, Agente de Polícia, QPC-1, matrícula
208655-7, para o encargo de Membro de Equipe do
GTAC, atribuindo-lhe a gratificação de atividade
correicional, no valor mínimo previsto no art. 2º da Lei
Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei
Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Nº 3036, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de
01NOVEMBRO2011, MARIZANE SILVA FARIAS
DE LUCENA, Escrivão de Polícia, matrícula 273005-7,
para o encargo de Membro de Equipe do GTAC,
atribuindo-lhe a gratificação de atividade correicional, no
valor mínimo previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.483,
de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158,
de 26MAR2010.
Nº 3037, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de
01NOVEMBRO2011, JORDELE CARNEIRO DA
SILVA, Comissário de Polícia, QPC-3, matrícula 151526-
8, para o encargo de Membro de Equipe do GTAC,
atribuindo-lhe a gratificação de atividade correicional, no
valor mínimo previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.483,
de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158,
de 26MAR2010.
Nº 3038, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de
01NOVEMBRO2011, CÂNDIDO WANDERLEY
CARNEIRO FILHO, Soldado PM Matrícula 920127-0,
para o encargo de Membro de Equipe do GTAC,
atribuindo-lhe a gratificação de atividade correicional, no
valor mínimo previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.483,
de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158,
de 26MAR2010. WILSON SALLES DAMÁZIO -
Secretário de Defesa Social
EMENTA: Atribui Gratificação de Motorista
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com o Art. Nº 25, b, da Lei nº
10.426, de 27ABR1990, alterada pelas Leis
Complementares nº 13, de 30JAN1995, nº 018, de
17OUT1997 e nº 032, de 27ABR2001, resolve:
Nº 3039, DE 03NOV2011 – Atribuir a Gratificação de
Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE
e CBMPE, ao Soldado PM EDUARDO PAULO
MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 105389-2,
cadastrado na VT KGK 3671, a contar de 01 de
novembro de 2011.
O Secretário de Defesa Social, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, § 2º, do
Decreto nº 36.849, de 22.07.2011, atendendo proposta do
Chefe de Polícia Civil,
RESOLVE:
Nº 3040, DE 03NOV2011 – Permutar o Comissário de
Polícia, QPC-III, MANOEL MARINHO DE BARROS
NETO, matrícula nº 152056-3, da Gerência de Polícia do
Agreste II, da DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da 106ª
8/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GPA-
II/DGOPJ, e desta para aquela o Agente de Polícia, QPC-I,
VICTOR LEANDRO BARBOSA BATISTA, matrícula
nº 320266-6.
Nº 3041, DE 03NOV2011 – Permutar o Agente de
Polícia, QPC-I, REGINALDO FELIX DA SILVA,
matrícula nº 296948-3, da 26ª Delegacia Seccional de
Polícia, para a 24ª Delegacia Seccional de Polícia, ambas
da GPS-II/DGOPJ, e desta para aquela o Agente de
Polícia, QPC-I, PAULO ROBERTO PEDREIRA
GOULART, matrícula nº 320085-0.
Nº 3042, DE 03NOV2011 – Permutar, a pedido, o
Agente de Polícia, QPC-I, PEDRO VENCESLAU DA
SILVA FILHO, matrícula nº 319715-8, da Delegacia de
Polícia da 177ª Circunscrição – Serra Talhada, da 21ª
DESEC/GPS-I/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da
174ª Circunscrição – Brejinho, da 20º DESEC/GPS-
I/DGOPJ e desta para aquela o Agente de Polícia, QPC-II,
JOSÉ SANTANA SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula
nº 208244-6.
ERRATAS
Na Portaria nº 2945/SDS, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 205, de 26OUT2011, onde se lê: matrícula n°
707256-6.
leia-se: matrícula n° 707256-2.
Na Portaria nº 2946/SDS, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 205, de 26OUT2011, onde se lê: a contar de
03OUT2012..
leia-se: a contar de 03OUT2011.
Na Portaria nº 2984/SDS, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 208, de 01NOVT2011, onde se lê: matrícula n°
103329..
leia-se: matrícula n° 103329-8.
Na Portaria nº 2927, de 21OUT2011, da SDS, referente ao
Agente de Polícia, QPC-I, VALTER DOS SANTOS
FIRMINO, matrícula nº 320123-6, onde se lê: “... pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia
da 213ª Circunscrição – Petrolina, ...”
Leia-se: “...pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª
Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª
Circunscrição – Petrolina,...”.WILSON SALLES
DAMÁZIO Secretário de Defesa Social
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 189/11; OBJETO: Aquisição de
equipamentos permanentes para atender o Setor Técnico
Científico de Local de crime - Rastro; CONTRATADO:
Empresa A J PAUL & CIA LTDA ME; EMPENHO;
2011NE001286 no valor de R$ 13.749,00 (treze mil
setecentos e quarenta e nove reais) de 23AGO11;
ORIGEM: Proc. Nº 003/11 - PE Nº 003/11-CEL/SDS.
Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec.
de Defesa Social.
Contrato Nº 192/11; OBJETO: Aquisição de 50
(cinquenta) cães policiais; CONTRATADO: Empresa
CANIL CARAÍBAS LTDA; EMPENHO;
2011NE001304 no valor de R$ 229.979,70 (duzentos e
vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta
centavos) de 26AGO11; ORIGEM: Proc. Nº 140/10 - PP
Nº 028/10-CPL/SDS. Recife, 03NOV11. WILSON
SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
Contrato Nº 218/11; OBJETO: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de 05
(cinco) Aparelhos de Raio X e 03 (três) Processadores de
Filme Radiológicos destinados aos ILM de Recife,
Caruaru e Petrolina/PE; CONTRATADO: Empresa BM
BRASILMED COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICO-
HOSPITALAR LTDA; EMPENHOS; 2011NE001186 no
valor de R$ 38.380,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta
reais) de 01AGO11 e 2011NA000295 no valor de R$
9.595,00 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais) de
13SET11; ORIGEM: Proc. Nº 027/11 – PE Nº 012/11-
CPL/SDS. Recife, 31OUT11. WILSON SALLES
DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
Contrato Nº 221/11; OBJETO: Prestação de serviços de
reforma, sem acréscimo de área, na armaria da Área
Integrada de Segurança – AIS Várzea; CONTRATADO:
Empresa MAIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
EMPENHO; 2011NE001580 no valor de R$ 9.610,36
(nove mil seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos) de
10OUT11; ORIGEM: Proc. Nº 048/11 – DL Nº 005/11-
CPL/SDS. Recife, 31OUT11. WILSON SALLES
DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS
ESCOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
OBJETO: Constitui abjeto do presente Termo a adesão do
Grupo Ser Educacional – Faculdade Joaquim Nabuco;
ADERENTE: FACULDADE JOAQUIM NABUVO:
PRAZO: O presente ajuste tem o prazo de 03 (três) anos,
podendo ser prorrogado a critério das partes, de acordo
com a Lei 8.666/93. Recife, 03NOV11. WILSON
SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 192/11; OBJETO: Aquisição de 50
(cinquenta) cães policiais; CONTRATADO: Empresa
CANIL CARAÍBAS LTDA; EMPENHO;
2011NE001304 no valor de R$ 229.979,70 (duzentos e
vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta
centavos) de 26AGO11; ORIGEM: Proc. Nº 140/10 - PP
Nº 028/10-CPL/SDS. Recife, 03NOV11. WILSON
SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
Contrato Nº 221/11; OBJETO: Prestação de serviços de
reforma, sem acréscimo de área, na armaria da Área
Integrada de Segurança – AIS Várzea; CONTRATADO:
Empresa MAIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
EMPENHO; 2011NE001580 no valor de R$ 9.610,36
(nove mil seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos) de
10OUT11; ORIGEM: Proc. Nº 048/11 – DL Nº 005/11-
CPL/SDS. Recife, 31OUT11. WILSON SALLES
DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
9/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Cont. Nº 048/09-SDS. OBJETO: Transferência
de Titularidade da contratante para a Secretaria de Defesa
Social e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
manter pelo período de 01JAN11 a 31DEZ11, podendo ser
prorrogado em observância ao estabelecido na Lei Nº
8.666/93; CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA: EMPENHO: 2011NE000312 no
valor de R$ 520.428,00 (quinhentos e vinte mil
quatrocentos e vinte e oito reais); ORIGEM; Proc. Nº
060.2009.V.PP.030.SDS - PP Nº 030/08. Recife,
07NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec.de
Defesa Social.
Ano LXXXVI, Nº 212, Publicado em, 08 de novembro
de 2011
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições
resolve:
Nº 3044, DE 07NOV2011 – Renovar, por mais um ano, a
contar de 03NOV2011, o mandato de ANDRÉ
FRANCISCO FERREIRA WOLPERT, Capitão BM,
matrícula nº 950725-6, como Presidente da 1ª CPDBM.
Nº 3045, DE 07NOV2011 – Renovar, por mais um ano, a
contar de 03NOV2011, o mandato de MARCOS
AURÉLIO DE HOLANDA BARROS, Capitão PM,
Matrícula nº 920499-7, como Membro da 7ª CPDPM.
Nº 3046, DE 07NOV2011 – Renovar, por mais um ano, a
contar de 02NOV2011, o mandato de ADRIANO
PEREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, matrícula nº
930704-4, como Secretário da 5ª CPDBM.
Nº 3047, DE 07NOV2011 - Designar o Agente Especial
de Polícia, QPC-E, ISRAEL CIZINO DA SILVA,
matrícula nº 159787-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo
exercício na Divisão de Folha de Pagamento, da
UNIAP/GRH/ PCPE, durante o afastamento por motivo de
Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia, QPC-E, ROBERTO DE
MAGALHÃES NOVAES, matrícula nº 152405-4, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012.
Nº 3048, DE 07NOV2011 – Designar a Agente de
Polícia, QPC-I, KLEGENE GAUDÊNCIO, matrícula nº
320153-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros,
da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o
Comissário de Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO
DOS SANTOS, matrícula nº 148678-0.
Nº 3049, DE 07NOV2011 – Designar o Escrivão de
Polícia, ADILSON LUIZ GUILHERMINO DE LIMA,
matrícula nº 273438-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 93ª Circunscrição -
Panelas, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 3050, DE 07NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, DAVID LOPES DOS SANTOS
JÚNIOR, matrícula nº 119545-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 93ª Circunscrição - Panelas, da 14ª DESEC/GPA-
I/DGOPJ.
Nº 3051, DE 07NOV2011 – Designar o Escrivão de
Polícia, MARCO AURÉLIO FEIJÓ FERRUCCIO DA
GAMA, matrícula nº 319802-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor
de Cartório, da Delegacia de Polícia da 146ª Circunscrição
- Jurema, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 3052, DE 07NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, HELENILDO QUIRINO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 221320-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 104ª
Circunscrição – Belo Jardim, da 15ª DESEC/GPA-
II/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do
Comissário de Polícia, QPC-III, EDVALDO DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 140451-2.
Nº 3053, DE 07NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, SUETONE GOMES DA SILVA,
matrícula nº 319925-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da Delegacia de Polícia da 15ª
Circunscrição – Alto do Pascoal, da 5ª
DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensada a Agente de
Polícia, QPC-I, EDJANE LEAL CRUZ, matrícula nº
236606-1.
Nº 3054, DE 07NOV2011 - Designar o Agente de Polícia,
QPC-II, BRUNO FERREIRA LIMA, matrícula nº
158701-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial,
da Delegacia de Polícia da 68ª Circunscrição – Primavera,
da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o
Comissário de Polícia, QPC-III, JULIO EUDES
MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 123219-3.
Nº 3055, DE 07NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, ROBERTO JORGE DE SENA
PINTO, matrícula nº 130332-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da
3ª DESEC/GPC/DGOPJ.
Nº 3056, DE 07NOV2011 – Designar a Agente de
Polícia, QPC-I, VANCIDE SILVA DE QUEIROZ,
matrícula nº 221322-2, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 20ª
Delegacia Seccional de Polícia, da GPS-I/DGOPJ, ficando
dispensada a Agente de Polícia, QPC-I, ANA MARIA
LIBERAL FIDELIS, matrícula nº 221089-4.
Nº 3057, DE 07NOV2011 – Designar a Agente de
Polícia, QPC-I, ANA MARIA LIBERAL FIDELIS,
10/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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matrícula nº 221089-4, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Análise e Estatística, da 20ª Delegacia Seccional de
Polícia, da GPS-I/DGOPJ.
Nº 3058, DE 07NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, SAULO BARBACHAN DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 221785-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 74ª Circunscrição – Catende, da 13ª
DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de
Polícia, QPC-I, FÁBIO HENRIQUE MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 220940-3.
Nº 3059, DE 07NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, GILBERTO FÁBIO SANTOS DA
SILVA, matrícula nº 320268-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia da 74ª Circunscrição
– Catende, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando
dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, OCTAVIANO
ALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 208452-0.
Nº 3060, DE 07NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, IVAN HONÓRIO JANUÁRIO,
matrícula nº 158174-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 200ª
Circunscrição – Araripina, da 24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III,
CARLOS ALEXANDRE CAMPELO PESSOA,
matrícula nº 143033-5.
Nº 3061, DE 07NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, DAMIÃO ADRIANO CAVALCANTE
CURVELO, matrícula nº 221777- 5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 109ª
Circunscrição – Cachoeirinha, da 15ª DESEC/GPA-
II/DGOPJ.
Nº 3062, DE 07NOV2011 - Designar o Agente de Polícia,
QPC-I, CRISTIANO RIBEIRO BAZANTE, matrícula
nº 319849-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da Delegacia de Polícia da 117ª Circunscrição – Bom
Jardim, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, ficando
dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, JOSÉ
SEVERINO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 221280-
3.
Nº 3063, DE 07NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, PAULO ROBERTO SANTOS,
matrícula nº 152505-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª
DESEC/GPC/DGOPJ, conforme CI nº 169/2011, de seu
Titular, ficando dispensado de suas funções na 2ª Equipe
de Plantão da mesma Delegacia.
Nº 3064, DE 07NOV2011 - Designar a Escrivã de Polícia,
RAPHAELA DE LIMA PEREIRA, matrícula nº
319652-6, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Análise e Estatística, da Delegacia de Policia da 22ª
Circunscrição – Piedade, da 6ª DESEC/GPRM/DGOPJ,
durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade
de sua Titular, a Agente de Polícia, QPC-II, CINARA
TORRES GOMES DO REGO LIMA, matrícula nº
220966-7, no período de 13.10.2011 a 09.04.2012.
Nº 3065, DE 07NOV2011 – Dispensar a Escrivã de
Polícia, EDNA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS,
matrícula nº 273391-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 77ª Circunscrição -
Quipapá, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, a contar de
10.05.2011.
Nº 3066, DE 07NOV2011 - Designar a Escrivã de Polícia,
EDNA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº
273391-9, para responder temporariamente pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
77ª Circunscrição - Quipapá, da 13ª
DESEC/GPMS/DGOPJ, no período de 01.11 a
10.12.2011.
Nº 3067, DE 07NOV2011 - Designar o Agente de Polícia,
QPC-I, RAIMUNDO FERREIRA DE MENDONÇA,
matrícula nº 221538-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Policia
da 51ª Circunscrição - Vicência, da 11ª
DESEC/GPMN/DGOPJ, durante o afastamento por motivo
de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia,
QPC-III, RINALDO DE ANDRADE FILHO, matrícula
nº 159983-6, no período de 01.10.2011 a 31.10.2011.
Nº 3068, DE 07NOV2011 – Designar a Agente de
Polícia, QPC-I, MARIA JOSÉ CLAUDIA DA SILVA
ARAÚJO, matrícula nº 319997-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da
23ª Circunscrição – Cavaleiro, da 6ª
DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensada a Escrivã de
Polícia, ADÉLIA BELARMINO DE LIMA, matrícula nº
319944-4. WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de
Defesa Social
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
acolhendo proposta do Chefe de Polícia Civil, no sentido
de promover alguns ajustes operacionais pontuais em
unidades da corporação, com o objetivo de imprimir um
maior dinamismo nas atividades que lhes são próprias para
cumprimento das metas de redução de CVLI e CVP,
estabelecidas no Pacto pela Vida, determinando que para
transmissão das Chefias das mesmas sejam observadas as
normas procedimentais previstas na Seção II, da Portaria
GAB/PCPE Nº 118, de 27.01.2000, publicada no Boletim
Interno de Serviço Nº 02/2000, RESOLVE:
11/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Nº 3069, DE 07NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-1, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA,
matrícula nº 191760-9, para exercer as funções de Adjunto
da 14ª Delegacia Seccional de Polícia da, GPA-I/DGOPJ,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil,
símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da
Delegacia de Polícia da 92ª Circunscrição – Bonito, da 14ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 3070, DE 07NOV2011 – Designar a Delegada de
Polícia, QAP-3, FRANCISCA ÉRICA DA SILVA
BEZERRA, matrícula nº 272478-2, para exercer a Chefia
da Delegacia de Polícia da 92ª Circunscrição – Bonito,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil,
símbolo GEPC-4, ficando dispensada da Chefia da
Delegacia de Polícia da 97ª Circunscrição – São Joaquim
do Monte, ambas da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 3071, DE 07NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-3, RICARDO DOS SANTOS LIMA,
matrícula nº 213927-8, para exercer a Chefia da Delegacia
de Polícia da 97ª Circunscrição – São Joaquim do Monte,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil,
símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da
Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição – Barra de
Guabiraba, ambas da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 3072, DE 07NOV2011 – Tornar sem efeito a Portaria
GAB/SDS nº 2957, de 26.10.2011, referente ao Delegado
de Polícia, QAP-1, JOSÉ HÉLIO BARROS PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 48729-5.
Nº 3073, DE 07NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-3, JULLYARD BAQUIL DE SOUSA,
matrícula nº 272491-0, para exercer as funções de Adjunto
do Grupo de Operações Especiais, da GPE, atribuindo-
lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo
GEPC-5, ficando dispensado de igual função na
Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato, do
DEPATRI/DGOPJ.
Nº 3074, DE 07NOV2011 – Designar o Delegado
Especial de Polícia, QAP-E, ANTÔNIO FREIRE
MARINHO FALCÃO, matrícula nº 113793-0, para
responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 35ª
Circunscrição – Araçoiaba, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de
seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E,
DERIVALDO LIRA FALCÃO, matrícula nº 118221-8,
no período de 01.11.2011 a 30.04.2012. WILSON
SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 012/2004.
ORIGEM: 1ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Agente de Policia Civil – ADSON JOSÉ VERÍSSIMO
DO AMARAL, mat. 152.678-2. FATOS APURADOS:
denunciado pelo MP pelo crime de homicídio.
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: Exposição de
Motivos. Arquivamento. Imputado falecido.
Homologação. DECISÃO: Consubstanciado nos
fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição de
Motivos, às fls. 625/628, bem como Perícia Tanatoscopia
às fls. 688, e no Despacho Homologatório nº 455/2011-
CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de
01AGO11, lançado às fls. 690 do PAD nº 012/2004/1ª -
CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo
em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral
da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.101.1002.00011/2011.1.1.
ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Auxiliar de Medico Legista – GIULIANNO RODRIGO
MONTEIRO ALVES, mat. 296.530-5. FATOS
APURADOS: faltas ao labor sem justificativa.
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento. Perda do objeto
ante a exoneração, a pedido, do servidor. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos
esposados na Exposição de Motivos Complementar às fls.
186/187, no Parecer Técnico às fls. 191/192, na Cota do
Corregedor Auxiliar às fls. 194, e no Despacho
Homologatório nº 484/2011-CG/SDS, do Corregedor
Geral da SDS, datado de 27SET2011, lançado às fls. 195,
do PAD nº 10.101.1002.00011/2011.1.1/2ª - CPDPC,
determino o ARQUIVAMENTO do Processo em
epígrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da
SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00003/2011.1.2.
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Delegada de Policia Civil – RITA DE CASSIA
VALENÇA FERREIRA CASTO, matr. nº 196.659-6.
FATOS APURADOS: ausência de prévia comunicação e
autorização. Solenidade de inauguração da Delegacia de
Plantão da Mulher em Caruaru. ENTENDIMENTO
CORRECIONAL: homologação do Relatório
processante. Arquivamento. Comprovada inexistência da
matéria fática vertida na exordial. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos
esposados no Relatório, às fls. 211/232, no Parecer
Técnico às fls. 237/240, na Cota do Corregedor Auxiliar às
fls. 242 e no Despacho Homologatório nº 481/2011-
CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de
23SET2011, lançado às fls. 243 do PAD nº
10.107.1020.00003/2011/ CEPDPC, determino o
ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-
se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 03NOV11.
WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa
Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.101.1003.00084/2010.1.1.
ORIGEM: 3ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Artífice NAC-3, Matr. nº 136.972 – JAMESON
ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO. FATOS
APURADOS: Acumulação ilegal de cargo publico.
12/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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ENTENDIMENTO CORRECIONAL: Relatório
processante. Arquivamento. Homologação. Boa-fé
comprovada. Opção pela permanência na PCPE.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados no Relatório, às fls. 117/125, no
Parecer Técnico, às fls. 133/135, na Cota do Corregedor
Auxiliar, às fls. 136 e no Despacho Homologatório nº
391/2011-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado
de 30MAI2011, lançado às fls. 137, do PAD nº
10.101.1003.00084/2010.1.1/3ª - CPDPC, determino, o
ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-
se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 03NOV11.
WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa
Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00001/2011.1.2.
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Delegado de Policia Civil – ROGACIANO ALVES
CAMPOS, matr. 208.216-0 e o Comissário de Policia
Civil – UBIRAJARA JOSÉ DA SILVA, matr. 123.199-
5. FATOS APURADOS: atendimento inadequado. Não
realização de TCO. ENTENDIMENTO
CORRECIONAL: Relatório processante. Arquivamento.
Não comprovação fática. Homologação. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos
esposados no Relatório às fls. 172/192, no Parecer Técnico
às fls. 198/201, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls. 203
e no Despacho Homologatório nº 467/2011-CG/SDS, do
Corregedor Geral da SDS, datado de 21JUL11, lançado às
fls. 204 do PAD nº 10.107.1020.00001/2011.1.2/
CEPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo
em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral
da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 042/2004.
ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Agente Administrativo de Policia Civil – LUIZ
CARLOS FERREIRA DE ABREU, mat. 123.165.
FATOS APURADOS: troca de dois pneus novos e um
pneu estepe por dois pneus velhos. Viatura oficial.
Delegacia de Piedade, em setembro de 1997.
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento. Transgressões
disciplinares que são alcançadas pela prescrição.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados no Relatório às fls. 370/378, no
Parecer Técnico às fls. 392/398, na Cota do Corregedor
Auxiliar às fls. 400 e no Despacho Homologatório nº
507/2011-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado
de 03OUT2011, lançado às fls. 401, do PAD nº 042/2004/
2ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo
em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral
da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.101.1003.00024/2011.1.1.
ORIGEM: 3ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Comissário de Policia Civil – CLAUDENY BARBOSA
SPINELLI, mat. 120.088-7. FATOS APURADOS:
desentendimento entre a imputada, palestrante, e um
ouvinte. Insinuações ofensivas a pessoa do ouvinte.
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento. Reparação por
meio de desculpas publicas. Ausência de dolo. Conduta
disciplinarmente atípica. Não representação na esfera
judicial. Decadência. DECISÃO: Consubstanciado nos
fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório às
fls. 344/372, no Parecer Técnico às fls. 379/382, na Cota
do Corregedor Auxiliar às fls. 384 e no Despacho
Homologatório nº 509/2011-CG/SDS, do Corregedor
Geral da SDS, datado de 04OUT2011, lançado às fls 385,
do PAD nº 10.101.1003.00024/2011.1.1/ 3ª CPDPC,
determino o ARQUIVAMENTO do processo em
epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da
SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº 10.104.1016.00009/2010.2.4.
ORIGEM: 1ª CPDPMCJ Corregedoria Geral.
JUSTIFICANTE: Ten RRPM Matr. nº 604349-6 –
VICENTE FRANCISCO DE BARROS, Ten RRPM
Matr. 601028-8 – JOSÉ FRANCISCO XAVIER.
FATOS APURADOS: receber indevidamente
gratificações, causando prejuízos a Administração Pública.
ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação
do relatório. Arquivamento. Prescrição de punibilidade.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados no Relatório de fls.210/216, Parecer
Técnico de fls. 222/223, na cota ofertada pelo Corregedor
Auxiliar fls. 224 e no Despacho Homologatório do
Corregedor Geral nº 428/2011-CG/SDS, datado de
29SET2011, às fls. 225, determino o ARQUIVAMENTO
do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à
Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 03NOV11. WILSON SALLES
DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00022/2010.1.2.
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Delegado de Policia Civil – VICTOR LEITE
MORAES, matr. 272.582-7. FATOS APURADOS:
trabalhar incorretamente. Insatisfação no atendimento
policial. ENTENDIMENTO CORRECIONAL:
Relatório processante. Arquivamento. Não comprovação
fática. Homologação. DECISÃO: Consubstanciado nos
fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório às
fls.114/132, no Parecer Técnico às fls. 138/140, na Cota do
Corregedor Auxiliar às fls. 142 e no Despacho
Homologatório nº 469/2011-CG/SDS, do Corregedor
Geral da SDS, datado de 17AGO11, lançado às fls. 143 do
PAD nº 10.107.1020.00022/2010.1.2/ CEPDPC, determino
o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe.
Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para
13/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,
03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário
de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº
10.102.1009.00042/2011.2.4.
ORIGEM: 4ª CPDPM Corregedoria Geral.
ACONSELHADO: Sd PM Matr. nº 27.782-7 Severino
Ramos da Silva. FATOS APURADOS: disparo de arma
de fogo em via pública contra cidadãos.
ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação
do relatório processante. Arquivamento por perda do
objeto. Aconselhado já excluído em outro processo.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados no Relatório de fls. 38/39, no Parecer
Técnico fls. 46/47 e no Despacho Homologatório do
Corregedor Geral nº 427/2011 - CG/SDS, às fls. 48, datado
de 24SET11, determino o ARQUIVAMENTO, sem
julgamento de mérito, do Processo em epigrafe.
Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para
as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,
03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário
de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR nº 10.107.1020.00020/2010.1.2.
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Delegado de Polícia Civil – VICTOR LEITE
MORAES, mat. 272.582-7. FATOS APURADOS:
Negou vista aos autos de Inquérito Policial. Representantes
legais. Ausência de justificativa plausível para tal ato.
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação, e
parte, do Relatório. Aplicação de punição disciplinar.
Transgressão disciplinar que se amolda ao inciso XXV, do
artigo 31 da Lei Estadual nº 6425/72. Suspensão
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados no Relatório, às fls 217/237, no
Parecer Técnico, às fls. 245/246, na Cota do Corregedor
Auxiliar, às fls. 248 e no Despacho Homologatório nº
479/2011-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado
de 13SET11, lançado às fls. 249, do PAD nº
10.107.1020.00020/2010.1.2/ -CEPDPC, a cujos termos
me reporto, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003 e com
base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de
setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657,
de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I – aplicar a pena
disciplinar de 02 (dois) dias de suspensão ao Delegado de
Polícia Civil – VICTOR LEITE MORAES, mat.
272.582-7, por ter ajustado a sua conduta ao capitulado no
inciso XXV do artigo 31 c/c parágrafo único do art. 37
ambos da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei nº.
6.657/74. II - Determinar a devolução dos autos originais à
Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes
desta deliberação. Recife, 03NOV11. WILSON SALLES
DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.101.1002.00023/2011.1.1.
ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Comissário de Policia Civil – MARCOS JOSÉ LOPES
DA SILVA, mat. 126.673-0. FATOS APURADOS:
divergência entre o valor cobrado e o recolhido ao banco
oficial atinente a fiança. Fato ocorrido em 13/04/2007.
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento. Prescrição.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados no Relatório às fls. 161/165, no
Parecer Técnico às fls. 171/173, na Cota do Corregedor
Auxiliar às fls. 184 e no Despacho Homologatório nº
511/2011-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado
de 28SET2011, lançado às fls 185, do PAD nº
10.101.1002.00023/2011.1.1/ 2ª CPDPC, determino o
ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe, não
apreciando, porém, o mérito do ilícito disciplinar previsto
no inciso XLVIII, do artigo 31, da Lei Estadual nº
6425/72. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da
SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR nº 10.101.1022.00032/2011.1.1.
ORIGEM: 5ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Agente de Polícia Civil – LUCIANO JOSÉ OLIVEIRA
DE FRANÇA, mat. 273.026-0. FATOS APURADOS:
disparo de arma de fogo acidental onde vitimou a Srª.
Camila Rafaela. Negligenciar no cumprimento dos seus
deveres. ENTENDIMENTO CORRECIONAL:
homologação do Relatório. Aplicação de punição
disciplinar. Suspensão. DECISÃO: Consubstanciado nos
fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório, às
fls 244/266, no Parecer Técnico às fls. 274/276, na Cota do
Corregedor Auxiliar às fls. 277 e no Despacho
Homologatório nº 482/2011-CG/SDS, do Corregedor
Geral da SDS, datado de 23SET11, lançado às fls. 279, do
PAD nº 10.101.1022.00032/2011.1.1/ 5ª-CPDPC, a cujos
termos me reporto, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003
e com base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29
de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº
6.657, de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I – aplicar a
pena disciplinar de 30 (trinta) dias de suspensão ao
Agente de Polícia Civil – LUCIANO JOSÉ OLIVEIRA
DE FRANÇA, mat. 273.026-0, por ter ajustado a sua
conduta ao capitulado no inciso XXV do artigo 31 c/c
parágrafo único do art. 37 ambos da Lei Estadual nº
6.425/72, modificada pela Lei nº. 6.657/74. II -
Determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria
Geral para adoção das medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 03NOV11. WILSON SALLES
DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.101.1022.00039/2011.1.1.
ORIGEM: 5ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:
Escrivão de Policia Civil – CLAUDOMIR MACIEL
DA SILVA, mat. 179.778- 6. FATOS APURADOS:
proferir ameaças e denegrir as pessoas que se encontravam
em um estabelecimento comercial (Bar).
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento. Falta de provas.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados no Relatório às fls. 162/189, no
14/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Parecer Técnico às fls. 195/198, na Cota do Corregedor
Auxiliar às fls. 200 e no Despacho Homologatório nº
510/2011-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado
de 03OUT2011, lançado às fls 201, do PAD nº
10.101.1022.00039/2011.1.1/ 5ª CPDPC, determino o
ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-
se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 03NOV11.
WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa
Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00009/2010.1.2.
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADOS:
Médico Legista – GREGÓRIO SÉRGIO DA
FONSECA BEZERRA, mat. 153.013-5 e o Médico
Legista – NELSON PERREIRA DA SILVA, mat.
209.646-3. FATOS APURADOS: recusa a realização de
exame sexológico. Prejuízo ao procedimento policial.
Dificuldade na constatação de materialidade de delito.
ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento. Não comprovação
fática. Ausência de transgressão disciplinar. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos
esposados na Exposição de Motivos às fls. 272/304, no
Parecer Técnico às fls. 312/313, na Cota do Corregedor
Auxiliar às fls. 315 e no Despacho Homologatório nº
470/2011-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado
de 26AGO2011, lançado às fls. 316 do PADE nº
10.107.1020.00009/2010.1.2 - CEPDPC, determino o
ARQUIVAMENTO do Processo em epígrafe. Devolvam-
se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 03NOV11.
WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa
Social.
Ano LXXXVI, Nº 213, Publicado em, 09 de novembro
de 2011
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA
SOCIAL
EMENTA: Atribui Gratificação de Motorista
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com o Art. Nº 25, b, da Lei nº
10.426, de 27ABR1990, alterada pelas Leis
Complementares nº 13, de 30JAN1995, nº 018, de
17OUT1997 e nº 032, de 27ABR2001, resolve:
Nº 3075, DE 08NOV2011 – Atribuir a Gratificação de
Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE
e CBMPE, ao 2° Sargento PM ROBERIO PEDROZA
DA SILVA, matrícula nº 27639-1, cadastrado na VT
KJP 4612, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3076, DE 08NOV2011 – Atribuir a Gratificação de
Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE
e CBMPE, ao Soldado PM CHARLES ROGERIO
NOBRE DA SILVA, matrícula nº 104819-8, cadastrado
na VT KIV 6910, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3077, DE 08NOV2011 – Atribuir a Gratificação de
Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE
e CBMPE, ao 2° Sargento PM ADRIANO PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 930704-4, cadastrado na
VT KJP 3752, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3078, DE 08NOV2011 – Atribuir a Gratificação de
Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE
e CBMPE, ao Cabo PM ANTÔNIO GUEDES DA
SILVA, matrícula nº 23952-6, cadastrado na VT KGM
8341, ficando dispensado o Subtenente PM IVAN
PEREIRA DE FRANÇA, matrícula n° 29342-3, a contar
de 01 de novembro de 2011.
Nº 3079, DE 08NOV2011 – Atribuir a Gratificação de
Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE
e CBMPE, ao Soldado PM GEORGE CARLOS DE
SOUSA MELO, matrícula nº 1079280, cadastrado na
VT NXU 1461, a contar de 01 de novembro de 2011.
WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa
Social
EMENTA: ALTERA PORTARIA SDS Nº 291, DE
31JAN2011, PUBLICADA NO DOE Nº. 023 DE
01FEV2011, ALTERADA PELAS PORTARIAS Nºs
546, 803, 1640, 1765 e 2116, e 2755/2011.
Nº 2917, DE 21OUT2011 - I – Fixar em quarenta e seis
(46) o quantitativo de responsáveis por SUPRIMENTO
INDIVIDUAL da UG 390301, durante o exercício de
2011.
II - INCLUIR na qualidade de responsável por
suprimento individual da UG 390301, durante o exercício
2011 a servidora conforme quadro abaixo.
NOME MAT CPF SETOR
Ana Azoubel
Marletti
123158-
8
312.662.664-
53
IC/SDS
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NA ORIGINAL). WILSON SALLES
DAMÁZIO Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA
SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 3081, DE 08NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, JOSÉ ABRAHÃO DOS SANTOS,
matrícula nº 161588-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente,
da GPE/DGOPJ.
Nº 3082, DE 08NOV2011 – Dispensar o Escrivão de
Polícia, QPC-I, CLAUDIO JOSÉ ALEXANDRE DA
SILVA, matrícula nº 273597-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 165ª Circunscrição –
Inajá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de
17.10.2011.
Nº 3083, DE 08NOV2011 - Designar o Escrivão de
Polícia, QPC-III, FLÁVIO ANTÔNIO MAIA DE
SOUZA, matrícula nº 151407-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor
15/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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de Cartório, da Delegacia de Polícia da 165ª Circunscrição
– Inajá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.
Nº 3084, DE 08NOV2011 – Dispensar o Escrivão de
Polícia, QPC-III, FÁVIO ANTÔNIO MAIA DE
SOUZA, matrícula nº 151407-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Polícia da 190ª Circunscrição –
Jatobá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de
17.10.2011.
Nº 3085, DE 08NOV2011 - Designar o Escrivão de
Polícia, QPC-I, CLAUDIO JOSÉ ALEXANDRE DA
SILVA, matrícula nº 273597-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor
de Cartório, da Delegacia de Polícia da 190ª Circunscrição
– Jatobá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.
Nº 3086, DE 08NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, SEVERINO JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 159985-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 80ª
Circunscrição – Joaquim Nabuco, da 13ª
DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o
Comissário de Polícia, QPC-III, ALBERTO MEDEIROS
DA SILVA, matrícula nº 130309-0.
Nº 3087, DE 08NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, ARMANDO SÉRGIO DA ROCHA
SOUSA, matrícula nº 220945-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 174ª
Circunscrição – Brejinho, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ,
ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, JOSÉ
SANTANA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº
208244-6.
Nº 3088, DE 08NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-I, DANIEL FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 320195-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da Delegacia de Polícia da 135ª
Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPA-
II/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-
I, VIVALDO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº
272970-9.
Nº 3089, DE 08NOV2011 – Designar o Escrivão de
Polícia, QPC-I, GLEYDSON WASHINGTON DE
TORRES SILVA, matrícula nº 320090-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
135ª Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPA-
II/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão de Polícia,
QPC-I, BERGSON ALVES DE ANDRADE, matrícula
nº 273170-3.
Nº 3090, DE 08NOV2011 – Designar a Escrivã de
Polícia, QPC-I, LIDIANE GOMES LIRA, matrícula nº
319949-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da
Delegacia de Polícia da 164ª Circunscrição – Venturosa,
da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando dispensado o
Escrivão de Polícia, QPC-I, DANNYLO CHRISTIAN
GALVÃO SOARES, matrícula nº 273415-0.
Nº 3091, DE 08NOV2011 - Tornar Sem Efeito a Portaria
GAB/SDS nº 2914, de 21 de outubro de 2011, publicada
no Diário Oficial nº 203, de 22 de outubro de 2011.
Nº 3092, DE 08NOV2011 – Designar o 1º Sargento PM
IRAJÁ JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 23497-4,
para responder pela Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade Financeira da
Superintendência Administrativa Financeira/SDS,
enquanto perdurar a Licença Médica de seu titular, o
Soldado BM ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula nº 940455-4, a contar de 01/11/2011. WILSON
SALLES DAMAZIO Secretário de Defesa Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 224/11; OBJETO: Cessão gratuita de 01
Servidor ITCP Internet (NS 570441); COMODANTE:
Empresa DÍGITO TECNOLOGIA LTDA;
COMODATÁRIA; SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
VIGÊNCIA; O Contrato vigorará por 06 (seis) meses a
partir da data de entrega do objeto descrito na Cláusula
Primeira. Recife, 08NOV11. WILSON SALLES
DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
Ano LXXXVI, Nº 214, Publicado em, 10 de novembro
de 2011
Nº 3093, DE 09NOV2011 – Designar o Capitão PM
JEAN CÂNDIDO DE MELO, matrícula nº 920467-9,
para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia
(Jaboatão dos Guararapes) do 6º BPM, símbolo GEC-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado,
o Capitão PM ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO,
matrícula nº 960040-0, a contar de 01 de novembro de
2011.
Nº 3094, DE 09NOV2011 – Dispensar o Capitão PM
JEAN CÂNDIDO DE MELO, matrícula nº 920467-9, da
função de Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia
(Muribeca) do 6º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3095, DE 09NOV2011 – Designar o Capitão PM
GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº
2064-8, para exercer a função de Subcomandante da 8ª
CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3096, DE 09NOV2011 – Designar o 1° Tenente PM
THIAGGO JACKSON ARAÚJO, matrícula nº 102531-
7, para exercer a função de Comandante do 2º Pelotão da
8ª CIPM (Porção), símbolo GEC-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3097, DE 09NOV2011 – Designar o Capitão PM
LUIZ CLÁUDIO DE BRITO, matrícula nº 930036-8,
16/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do
11º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado, o Capitão PM
ARMSTRONG FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
940265-9, a contar de 01 de novembro de 2011.
Nº 3098, DE 09NOV2011 – Designar o 1º Tenente PM
JOSUÉ INÁCIO CORREIA NETO, matrícula nº
101076-0, para exercer a função de Comandante do 2º
Pelotão (Garanhuns) da CIOSAC, símbolo GEC-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado
o Capitão PM CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE
DA SILVA, matrícula nº 970038-2, a contar de 01 de
novembro de 2011.
Nº 3099, DE 09NOV2011 – Designar o 1º Tenente PM
DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS, matrícula
nº 102127-3, para exercer a função de Comandante do 4º
Pelotão (Salgueiro) da CIOSAC, símbolo GEC-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2011. WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
Ano LXXXVI, Nº 214, Publicado em, 10 de novembro
de 2011
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.373 de 09 de
abril de 2003,
RESOLVE:
Nº 3101, DE 09NOV2011 – RESCINDIR o contrato
administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da
Lei nº 10.954, de 17 de setembro de 1993, após seleção
pública simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SDS n° 29, de 13 de março de 2009.
Nº
CONTRATO NOME CARGO
A
CONTAR
254/GAB/SDS
VERUSKA
TAVARES
MOREIRA
Técnico em
Execução de
Projetos
03/10/2011
WILSON SALLES DAMAZIO
Secretário de Defesa Social
Ano LXXXVI, Nº 215, Publicado em, 11 de novembro
de 2011
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 3102, DE 10NOV2011 – Designar o Agente de
Polícia, QPC-II, JOSÉ ILÁRIO DA SILVA FILHO,
matrícula nº 208438-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 127ª
Circunscrição – Salgadinho, da 16ª
DESEC/GPMN/DGOPJ, vaga por decorrência da
aposentadoria do Comissário de Polícia, QPC-III, JOSÉ
ANDRADE LIMA BARACHO, matrícula nº 158178-3.
Nº 3103, DE 10NOV2011 – Dispensar a Agente de
Polícia, QPC-I, RENATA FABIANA RODRIGUES
SANTOS, matrícula nº 273793-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor
de Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Seccional de
Polícia, da GPRM/DGOPJ, a contar de 01.11.2011.
Nº 3104, DE 10NOV2011 – Designar a Escrivã de
Polícia, QPC-I, CAROLINE DA SILVA NEVES DE
SALES, matrícula nº 319732-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor
de Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Seccional de
Polícia, da GPRM/DGOPJ.
Nº 3105, DE 10NOV2011 – Designar o Escrivão de
Polícia, QPC-I, PETERSON HORÁCIO DA SILVA,
matrícula nº 319658-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição –
Ibimirim, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-I, GLAYDSON
LEANDRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 273657-
8.
Nº 3106, DE 10NOV2011 – Designar o Comissário de
Polícia, QPC-II, CÍCERO GOMES DOS SANTOS,
matrícula nº 140459-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia da 159ª
Circunscrição - Custódia, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.
Nº 3107, DE 10NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, JERONIMO FRANCISCO SOUZA
GOMES, matrícula nº 140443- 1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 173ª Circunscrição - Tuparatama, da 20ª DESEC/GPS-
I/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença
Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia, QPC-III,
MARIA CLEIDE NUNES DE FARIAS, matrícula nº
130263-9, no período de 01.11.2011 a 31.12.2011.
Nº 3108, DE 10NOV2011 - Designar a Escrivã de Polícia,
QPC-I, ANDRÉA TENÓRIO PEDROSA, matrícula nº
319600-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da Delegacia de Policia da 128ª Circunscrição –
Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de
seu Titular, o Escrivão de Polícia, QPC-III, ARNALDO
CLAUDINO DE ANDRADE, matrícula nº 140358-3, no
período de 01.11 a 31.12.2011.
Nº 3109, DE 10NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, FLAVIO ALBERTO PAES DE LIRA,
matrícula nº 151508-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de
Desempenho e Avaliação de Pessoal, da
UNIASSAP/GRH/PCPE, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia, QPC-E, SERGIO SIQUEIRA DE
MELO, matrícula nº 87967-3.
17/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Nº 3110, DE 10NOV2011 - Designar o Comissário de
Polícia, QPC-III, FLAVIO ALBERTO PAES DE LIRA,
matrícula nº 151508- 0, para compor a Comissão
Administrativa de Avaliação do Enquadramento e
Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos – PCCV da Polícia Civil, em substituição ao
Comissário Especial de Polícia, QPC-E, SERGIO
SIQUEIRA DE MELO, matrícula nº 87967-3.
ERRATAS
Na Portaria nº 3024, de 03NOV2011, da SDS, referente ao
Comissário de Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO
DOS SANTOS, matrícula nº 148678-0, onde se lê: “...
pelo exercício no Setor de Investigação,...” Leia-se: “...
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,...”.
Na Portaria nº 3047, de 07NOV2011, da SDS, referente ao
Agente de Polícia, QPC-II, ISRAEL CIZINO DA
SILVA, matrícula nº 159787- 6, onde se lê: “... durante o
afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC-E,
ROBERTO DE MAGALHÃES NOVAES, matrícula nº
152405-4, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,...”
Leia-se: “. durante o afastamento para cumprir missão
junto a Secretaria de Administração, Férias e Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia,
QPC-E, ROBERTO DE MAGALHÃES NOVAES,
matrícula nº 152405-4, no período de 24.10.2011 a
29.02.2012
Na Portaria nº 2917/SDS, republicada no Diário Oficial do
Estado nº 214, de 09NOV2011, onde se lê: I – Fixar em
quarenta e seis (46)…. leia-se: I – Fixar em quarenta e
sete (47)…. WILSON SALLES DAMAZIO Secretário
de Defesa Social
Ano LXXXVI, Nº 216 Publicado em, 12 de novembro
de 2011
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
acolhendo proposta do Chefe de Polícia Civil, no sentido
de promover alguns ajustes operacionais pontuais em
unidades da corporação, com o objetivo de imprimir um
maior dinamismo nas atividades que lhes são próprias para
cumprimento das metas de redução de CVLI e CVP,
estabelecidas no Pacto pela Vida, determinando que para
transmissão das Chefias das mesmas sejam observadas as
normas procedimentais previstas na Seção II, da Portaria
GAB/PCPE Nº 118, de 27.01.2000, publicada no Boletim
Interno de Serviço Nº 02/2000, RESOLVE:
Nº 3111, DE 11NOV2011 – Dispensar o Delegado de
Polícia, QAP-3, EDJAN GOMES DA SILVA, matrícula
nº 208146-6, da Chefia da Delegacia de Polícia da 111ª
Circunscrição – Jataúba, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 3112, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-3, EDJAN GOMES DA SILVA, matrícula
nº 208146-6, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia
da 133ª Circunscrição – Santa Maria do Cambucá,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil,
símbolo GEPC-5, ficando revogada a Portaria GAB/SDS
nº 2898, de 14.10.2011.
Nº 3113, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-3, EDJAN GOMES DA SILVA, matrícula
nº 208146-6, Titular da Delegacia de Polícia da 133ª
Circunscrição – Santa Maria do Cambucá, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 132ª Circunscrição – Frei Miguelinho, ambas da 17ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD,
ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2176, de
25.07.2011.
Nº 3114, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-3, JÚLIO CÉSAR DA CRUZ PORTO,
matrícula nº 272513-4, Titular da Delegacia de Polícia da
107ª Circunscrição – Brejo da Madre de Deus, para
responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 111ª Circunscrição – Jataúba, ambas da 17ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD.
Nº 3115, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-2, JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA
MOURA, matrícula nº 208145-8, Titular da 17ª Delegacia
Seccional de Polícia, da GPA-I/DGOPJ, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 131ª Circunscrição – Vertentes, da 17ª DESEC/GPA-
I/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença
Médica da Delegada de Polícia, QAP-3, SORAIA
SOUTO ARRUDA, matrícula nº 272498-7, atribuindo-
lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,
símbolo GECD, no período de 10.10 a 08.11.2011, ficando
suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2745, de
23.09.2011, pelo mesmo período.
Nº 3116, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-2, EMANUEL LUCIANO CALDAS DE
SÁ, matrícula nº 192474-5, Titular da Delegacia de Polícia
da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, para
responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 212ª Circunscrição – Orocó, ambas da 25ª
DESEC/GPS-II/DGOPJ, durante o afastamento por motivo
de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de Polícia,
QAP-1, AÉCIO FRANCISCO COELHO, matrícula nº
118493-8, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de
01.08 a 31.12.2011.
Nº 3117, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-3, ALEX DE SÁ MATIAS, matrícula nº
272542-8, Titular da Delegacia de Polícia da 196ª
Circunscrição – Mirandiba, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 195ª Circunscrição – Serrita, ambas da 23ª
DESEC/GPS-II/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação
por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, a
contar de 23.09.2011.
Nº 3118, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-2, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
18/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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ARAÚJO, matrícula nº 191779-0, Titular da Delegacia de
Polícia da 94ª Circunscrição – Cupira, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 99ª Circunscrição – Lagoa dos Gatos, ambas da 14ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante o afastamento por motivo
de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de Polícia,
QAP-2, ALEXANDRE GUSTAVO SANTOS VERAS,
matrícula nº 193857-6, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no
período de 01 a 31.12.2011.
Nº 3119, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado de
Polícia, QAP-3, PAOLLUS EDWARDO LEITE DE
MENDONÇA SANTOS, matrícula nº 272534-7, Titular
da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição – São Bento
do Una, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 112ª Circunscrição – Tacaimbó, ambas da 15ª
DESEC/GPA-II/DGOPJ, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de
Polícia, QAP-1, ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS,
matrícula nº 118609, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no
período de 01.11 a 31.12.2011.
Nº 3120, DE 11NOV2011 – Dispensar o Delegado de
Polícia, QAP-3, EDUARDO ALBERTO VILHENA
SARAIVA, matrícula nº 272567- 3, da Chefia da
Delegacia de Polícia da 200ª Circunscrição – Araripina, da
24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 28.10.2011.
Nº 3121, DE 11NOV2011 – Considerar designado o
Delegado de Polícia, QAP-3, SÉRGIO RICARDO
FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213921-
9, Titular da 2ª Delegacia Seccional de Polícia, da
GPC/DGOPJ, para responder cumulativamente pelo
expediente da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição –
Água Fria, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, durante o
afastamento por motivo de Licença Médica de seu Titular,
o Delegado de Polícia, QAP-1, JOSÉ ADEHILTON DE
BARROS SANTOS, matrícula nº 149258-6, atribuindo-
lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,
símbolo GECD, no período de 10 a 24.10.2011.
Nº 3122, DE 11NOV2011 – Considerar designado o
Delegado Especial de Polícia, QAP-E, JOÃO DA SILVA
DANTAS FILHO, matrícula nº 86850-7, Titular da
Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª
DESEC/GPC/DGOPJ, para responder cumulativamente
pelo expediente da 1ª Delegacia Seccional de Polícia, da
GPC/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de
Licença Médica de seu Titular, o Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, LUIZ ALBERTO GOMES DE
FARIAS, matrícula nº 87026-9, atribuindo-lhe a
Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,
símbolo GECD, no período de 22.09 a 06.10.2011.
Nº 3123, DE 11NOV2011 – Considerar designado o
Delegado de Polícia, QAP-2, RENATO MÁRCIO
ROCHA LEITE, matrícula nº 208260-8, para responder
pelo expediente do Departamento de Repressão ao
Narcotráfico, da DGOPJ, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado
Especial de Polícia, QAP-E, LUIZ ANDREY VIANA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 196681-2, no período de 15 a
30.10.2011.
Nº 3124, DE 11NOV2011 – Considerar designada a
Delegada de Polícia, QAP-2, RITA DE CÁSSIA
VALENÇA FERREIRA CASTRO, matrícula nº
196659-6, Titular da Delegacia de Polícia da 98ª
Circunscrição – Riacho das Almas, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 93ª Circunscrição – Panelas, ambas da 14ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante a primeira parcela das
férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP-3, ANA
ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula nº
299166-7, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de
18.07 a 01.08.2011.
Nº 3125, DE 11NOV2011 – Considerar designado o
Delegado de Polícia, QAP-1, GENIVALDO
NASCIMENTO DE MELO, matrícula nº 86863-9,
Titular da Delegacia de Polícia da 103ª Circunscrição –
Ibirajuba, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia de Polícia da 146ª Circunscrição – Jurema,
ambas da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante a primeira
parcela das férias da Delegada de Polícia, QAP-3, ANA
ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula nº
299166-7, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de
18 a 24.07.2011.
Nº 3126, DE 11NOV2011 – Tornar sem efeito a Portaria
GAB/SDS nº 3074, de 07NOV2011, referente ao Delegado
Especial de Polícia, QAP-E, ANTÔNIO FREIRE
MARINHO FALCÃO, matrícula nº 113793-0. WILSON
SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil,
RESOLVE:
Nº 3127, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado
Especial de Polícia, QAP-E, EDUARDO MACHADO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 113779-4, para responder
pelo expediente da Delegacia de Polícia da 35ª
Circunscrição – Araçoiaba, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de
seu Titular o Delegado Especial de Polícia, QAP-E,
DERIVALDO LIRA FALCÃO, matrícula nº 118221-8,
no período de 01.12.2011 a 31.05.2012. WILSON
SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
Secretaria Executiva de Gestão Integrada
SEGUNDA PARTE Secretaria Executiva de Defesa Social
19/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Ano LXXXVI, Nº 208, Publicado em, 01 de novembro
de 2011
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
055/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2011-
CEL/SDS - Objeto: Aquisição e Instalação de Placas de
Sinalização e Luminárias de Segurança e Emergência para
a NAP/IITB/DHPP. Recursos do Tesouro do Estado.
Empresa Vencedora: Itens 01 e 02 – Gráfica Tupan Ltda,
CNPJ Nº 08.397.634/0001-31, com o valor total de R$
3.243,60. Recife, 31 de outubro de 2011. Diogo Armando
Rêgo Duarte - Pregoeiro.
Ano LXXXVI, Nº 209, Publicado em, 02 de novembro
de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no
inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009,
ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 050/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011-
CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de 01 (um)
cromatógrafo gasoso, para o Laboratório de Toxicologia
e da Unidade de Laboratório Criminalístico do
ICPAS/SDS. EMPRESA VENCEDORA:
ýPERKINELMER DO BRASIL LTDA, CNPJ:
ý00.351.210/0001-24ý, valor de Rý$ ý220ý.000ý,ý00ý;
Recife, 01 de novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da
CPL/SDS.
RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2011-CPL/SDS
- OBJETO: aquisição de Munições Operacionais para
atender as necessidades imediatas dos Órgãos Operativos
Polícia Civil e Militar. CONTRATADA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC. CNPJ Nº
57.494.031/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 1.498.260,00
(um milhão quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e
sessenta reais). RATIFICAÇÃO: Reconheço e Ratifico a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2011-
CPL/SDS, com fulcro no Art. 25, inc. I da Lei Nº 8.666/93
e alterações. Recife, 01 de novembro de 2011.
ALCIOMAR GOERSCH - Secretário Executivo de Gestão
Integrada – SEGI/SDS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2011-CPL/SDS – OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Ergonomia, para o Núcleo
Avançado Pericial do IITB (NAP/IITB/DHPP). Entrega de
Propostas até: 17NOV11 às 16h00min, Abertura das
Propostas: 17NOV11 às 16h05min, Início da Disputa:
17NOV11 às 16h30min. Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082.
Recife, 01 de novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da
CPL/SDS.
Ano LXXXVI, Nº 210, Publicado em, 04 de novembro
de 2011
PORTARIA GAB/SDS Nº 3043, DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2011
O Secretário Executivo de Gestão Integrada no uso de
suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de
avaliar as condições do Parque Tecnológico dos
Telecentros, com vistas a oferecer melhores condições de
aperfeiçoamento profissional aos servidores desta
Secretaria e de seus Órgãos Operativos e,
CONSIDERANDO as obrigações contratuais assumidas
pela Secretaria de Defesa Social nos termos do Convênio
nº 82/2003, firmado com a Secretaria Nacional de
Segurança Pública SENASP
RESOLVE:
Art.1º Constituir Comissão com a finalidade de avaliar as
condições do Parque Tecnológico dos Telecentros da SDS,
constituída pelos seguintes servidores civis e militares
estaduais, sob a presidência do primeiro: ANDERSON
MEDEIROS DA SILVA, Cap QOPM Matrícula 950.700-
0, lotado na GICAP/SDS; DINAMÉRICO XAVIER
MORAIS, Comissário de Polícia QPC Matrícula 119.878-
5, lotado na GTI/SDS, EDILSON DE ASSIS SILVA, 2º
Sargento PM Matrícula 22645-9, lotado na SAF/SDS,
JORGE GUSTAVO FREDERICO AMÉRICO MOTA,
Cap QOBM Matrícula 960004- 3, lotado na DGP/CBMPE,
MARCELO LIMA SILVA, 1º Tenente QOBM
Matrícula704008-3, lotado na DGP/CBMPE, ADILSON
DE LIMA ROCHA JUNIOR, Comissário de Polícia
QPC-02 Matrícula 151.467-9, lotado na UTI/PCPE e o
PABLO BARRETO DOS SANTOS, Soldado BM
Matrícula 950.328-5, lotado na GTI/SDS.
Art. 2º A Comissão deverá apresentar relatório a
Secretaria Executiva de Gestão Integrada - SEGI,
circunstanciado da situação de todos os equipamentos
constantes no parque tecnológico de cada telecentro, com
levantamento fotográfico, indicando se é viável a sua
recuperação.
Parágrafo único: Caso o bem seja considerado inservível,
indicá-lo para descarga do patrimônio público.
Art. 3º O prazo para finalização dos trabalhos é de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria,
podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez,
devidamente fundamentado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. ALCIOMAR GOERSCH Secretário
Executivo de Gestão Integrada
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011-
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica destinada ao
fornecimento e instalação de 01 (um) elevador no prédio
sede da DPMUL, CEDIM e Biblioteca. Data de abertura:
18/11/2011 às 09h30min. Origem dos recursos:
Convênio SNJ/MJ Nº 291/2009. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.sds.pe.gov.br ou
pessoalmente na sala da CEL, no endereço Rua São
20/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Geraldo, 111, térreo, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE,
CEP: 50.040-020, Fone 0xx81.3183-5064, a partir desta
publicação, mediante apresentação de um CD virgem ou
pen-drive. Recife-PE, 03 de novembro de 2011. Diogo
Armando Rêgo Duarte - Pregoeiro.
Ano LXXXVI, Nº 211, Publicado em, 05 de novembro
de 2011
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2011 –
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2011-CEL/SDS. OBJETO:
Aquisição de Munições Operacionais e de Treinamento
para atender as necessidades do CEMATA/ACIDES/SDS
e promover a execução do Convênio Nº 555/2010-
SENASP/MJ. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS – CBC - CNPJ 57.494.031/0010-54.
Valor total de R$ 298.040,00 (duzentos e noventa e oito
mil e quarenta reais). RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 012/2011-CEL/ SDS, com fulcro no
Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93. Recife, 04 de novembro de
2011. ALCIOMAR GOERSCH - Secretario Executivo de
Gestão Integrada/SDS.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2011-CEL/SDS - Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática destinados à
execução do Curso Básico de Moto patrulhamento que
funcionará na CIPMOTOS/ SDS. Recursos - Tesouro do
Estado. Empresas Vencedoras: M.M. P. SÁ BARRETO
- ME. CNPJ Nº 13.416.461/0001-91 – Item 01, com o
valor total de R$ 3.612,00 e C. MARTINS
COMERCIAL
LTDA – ME. CNPJ Nº 04.933.961/0001-00 – Itens 02 e
03, com o valor total de 3.011,42, tudo perfazendo um
valor total geral de R$ 6.623,42. Recife, 04 de novembro
de 2011. Diogo Armando Rêgo Duarte - Pregoeiro.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2011-CEL/SDS - Objeto:
Aquisição de impressora térmica de fotos. Recursos do
Tesouro do Estado. Empresa Vencedora: Item 01 – A R B
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 02.072.721/0001-32,
com o valor total de R$ 10.925,00. Recife, 04 de
novembro de 2011. Diogo Armando Rêgo Duarte -
Pregoeiro.
Ano LXXXVI, Nº 213, Publicado em, 09 de novembro
de 2011
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2011 –
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2011-CPL/SDS -
OBJETO: Aquisição de Produtos de Tecnologia Não
Letal para os Órgãos Operativos da SDS.
CONTRATADA: CONDOR S.A INDÚSTRIA
QUÍMICA. CNPJ Nº 30.092.431/0001-96. VALOR
TOTAL: R$ 1.226.120,20 (um milhão duzentos e vinte e
seis mil e cento e vinte reais e vinte centavos);
RATIFICAÇÃO: Reconheço e Ratifico a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2011-
CPL/SDS, com fulcro no Art. 25, inc. I da Lei Nº 8.666/93
e alterações. Recife, 08 de novembro de 2011.
ALCIOMAR GOERSCH - Secretário Executivo de Gestão
Integrada – SEGI/SDS.
Ano LXXXVI, Nº 214, Publicado em, 10 de novembro
de 2011
PORTARIA Nº 3100 DE 09NOV2011 – SEGI/SDS
O Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria
de Defesa Social no uso de suas atribuições, que lhe
confere o Inciso II do Art. 4º do regulamento da Secretaria
de Defesa Social, aprovado pelo Decreto nº 34.479 de 29
de dezembro de 2009, resolve:
I – Constituir Comissão, no âmbito da Secretaria de
Defesa Social, integrada pelos servidores: Tenente-coronel
QOV ROBERTO CARLOS DE MOURÃO PINHO,
matrícula n° 1900-3, lotado na CIPCães, Capitão QOPM
FLÁVIO RODRIGUES CARNEIRO, matrícula n°
940302-7, lotado na CIPCães, 1º Tenente QOPM
ARQUIMEDES ALVES PEREIRA, matrícula n°
970023-4, lotado na CIPCães e 2º Sargento QPMG
EDILSON DE ASSIS SILVA, matrícula n° 22645-9,
lotado na Célula de Registro e Controle de Patrimônio –
CERCPAT desta Secretaria de Defesa Social, para, sob a
presidência do primeiro, proceder ao recebimento dos
animais destinados a CIPCães objeto do Pregão Eletrônico
nº 028/2010-CPL/SDS.
II – O recebimento dos animais deverá se dar de acordo
com o que estabelece o Edital, realizado em 2 (duas)
etapas: 1º - RECEBIMENTO PROVISÓRIO, após
avaliação e aprovação dos animais em 03 (três) dias. 2º -
RECEBIMENTO DEFINITIVO – Após atestada a saúde
dos animais mediante a apresentação de Atestado de Saúde
Médico Veterinário e Cartão de Vacinação em dia,
contendo os rótulos das vacinas, assinado e carimbado por
Médico veterinário devidamente registrado;
III – Caso não preencha aos requisitos exigidos, os cães
serão devolvidos ao fornecedor, até 03 (três) dias úteis
após a comunicação da 1ª CIPCães, sem ônus para a SDS;
IV – Todos os cães deverão ser entregues na Companhia
Independente de Polícia com Cães – CIPCães, localizada
na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, s/nº Dois
Unidos, Recife, Pernambuco, sob às expensas da
Contratada; ALCIOMAR GOERSCH Secretário
Executivo de Gestão Integrada
Ano LXXXVI, Nº 214, Publicado em, 10 de novembro
de 2011
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2011/CPL/SDS -
CONCORRÊNCIA Nº 005/2011/CPL/SDS - OBJETO:
Construção e reforma da ÁREA INTEGRADA DE
21/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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SEGURANÇA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -
AIS AFOGADOS DA INGAZEIRA, conforme descrição
detalhada nos anexos do edital. Abertura: 09h30m do dia
13 de dezembro de 2011. O edital poderá ser retirado no
site: www.sds.pe.gov.br ou adquirido mediante
ressarcimento, por (CD Room/Pen-drive) e carimbo com
CNPJ, estando disponível na sala da CPL/SDS, sito à Rua
São Geraldo Nº 111, Santo Amaro. Recife, 09 de
novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA – Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
Ano LXXXVI, Nº 216, Publicado em, 12 de novembro
de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no
inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009,
ADJUDICO o resultado do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2011-CPL/SDS. OBJETO:
Registro de Preços Eventual aquisição de veículos, tipo
Rabecão, para o IMLAPC/SDS. EMPRESA
VENCEDORA: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ:
59.104.760/0001-91, valor total R$ 2.840.000,00; Recife,
11 de novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA
DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2011 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2011-CPL/SDS – OBJETO:
Aquisição de licenças de uso de software AUTODESK -
AUTOCAD ARCHITECTURE, de licenças de uso de
software AUTODESK – AUTOCAD e de AUTODESK
SUBSCRIPTION para as licenças adquiridas. Entrega
de Propostas até: 28NOV11 às 10h00min, Abertura das
Propostas: 28NOV11 às 10h05min, Início da Disputa:
28NOV11 às 10h30min. Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CPL/ SDS - Rua São
Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-
5058/5082. Recife, 11 de novembro de 2011. JAÍLSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro
da CPL/SDS.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2011-CEL/SDS - Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para a
Corregedoria. Recursos do Conv. SENASP/MJ Nº
314/2008. Empresa Vencedora: Item 01 – Atacadão dos
Eletrodomésticos do Nordeste Ltda, CNPJ Nº
70.120.662/0001-80, com o valor total de R$ 14.486,89.
Recife, 11 de novembro de 2011. Diogo Armando Rêgo
Duarte - Pregoeiro.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2011-CPL/SDS – OBJETO:
Aquisição de 06 (SEIS) PHMETROS DIGITAIS DE
BANCADA para o Laboratório de Toxicologia no IML -
Recife e a Unidade de Laboratório Criminalístico do
ICPAS – Recife. Entrega de Propostas até: 28NOV11 às
16h00min, Abertura das Propostas: 28NOV11 às
16h05min, Início da Disputa: 28NOV11 às 16h30min.
Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br -
CPL/SDS – Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro,
Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082. Recife, 11 de
novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA – Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2011 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2011-CEL/SDS – OBJETO:
Aquisição de 150 uniformes camuflados para
ACIDES/CEMATA. Convênio SENASP/MJ Nº 555/2010.
Entrega de Propostas até: 28NOV11 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 28NOV11 às 09h30min. Início
da Disputa: 28NOV11 às 10h30min. Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São
Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-
5064/5087. Recife, 11 de novembro de 2011. Diogo
Armando Rêgo Duarte – Pregoeiro.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no
inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009,
ADJUDICO o resultado do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 051/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2011-CPL/SDS. OBJETO:
Aquisição de Instrumento e Equipamento Musical para
GICAP/SDS. EMPRESA VENCEDORA: HJ
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.185.781/0001- 88, valor
total R$ 5.063,00; Recife, 11 de novembro de 2011.
JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente
e Pregoeiro da CPL/SDS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2011-CPL/SDS – OBJETO:
Aquisição de 20 Câmeras de Vídeo monitoramento de
Vias Públicas para SDS. Entrega de Propostas até:
28NOVT11 às 11h00min, Abertura das Propostas:
28NOV11 às 11h05min, Início da Disputa: 28NOV11 às
11h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082.
Recife, 11 de novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da
CPL/SDS.
Ano LXXXVI, Nº 208, Publicado em, 01 de novembro
de 2011
QUARTA PARTE Corregedoria Geral
22/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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Portaria Cor. Ger./SDS nº 495/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do Protocolo nº 1939/2011 e
seus anexos, em desfavor dos Servidores Públicos:
Eduardo Victor Gonçalves Bezerra, mat. 268.886-7, por
faltar ao serviço no dia 22ABR11; Wilton Silva de Brito,
mat. 319.768-9, por faltar ao serviço no dia 25ABR11,
José Monteiro de Souza Júnior, mat. 263.148-2, por
faltar ao serviço nos dias 15 e 30ABR11 e 03, 06 e
09MAI11 e Antônio Alberto Borges Bivar, mat.
221.047-9, no mês de ABR11, trabalhou, diariamente, 4
horas, contudo na folha de frequência, constavam
assinaturas, de entrada e saída, totalizando 6 horas diárias;
considerando que os nominados servidores infringiram, em
tese, dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável
à espécie; RESOLVE: Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC,
sob tombo nº 10.101.1022.00107/2011.1.1, a fim de
apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos, bem
como para apurar fatos, ações e omissões que porventura
venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às
anteriormente referidas irregularidades, devendo ser
respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal,
R. P. C. Recife, 21OUT11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
Portaria Cor. Ger./SDS nº 496/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do Protocolo nº 4063/2011 e
seus anexos, noticiando irregularidades administrativas em
desfavor dos Agentes de Polícia, OCTAVIANO ALVES
DA SILVA NETO, mat. nº 208.452-0 e FÁBIO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA, mat. nº 220.940-3;
considerando que no dia 22SET1, no Plantão da 13ª
DESEC - Palmares, os mencionados servidores foram
presos em flagrante delito por Policiais desta Corregedoria
Geral, após denúncia da vítima, no município de Palmares-
PE, quando solicitaram vantagem indevida, supostamente
aproveitando-se da função policial; considerando que os
nominados servidores infringiram, em tese, dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº
10.101.1022.00106/2011.1.1, a fim de apurar a
responsabilidade dos servidores envolvidos, bem como
para apurar fatos, ações e omissões que porventura venham
a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às
anteriormente referidas irregularidades, devendo ser
respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal,
R. P. C. Recife, 21OUT11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
Portaria Cor. Ger./SDS nº 497/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do Protocolo nº 4507/2010 e
seus anexos, em desfavor do Comissário de Polícia,
Evandro Braz da Silva, Mat. 152.718-5; considerando o
que restou apurado nos autos da Sindicância
Administrativa, instaurada através da Portaria da 3ª
DESEC nº 002/2010, no âmbito da Polícia Civil;
considerando que no dia 20JUN11, o servidor referenciado
dificultou os trabalhos da equipe de Plantão da 2ª Chefia,
porquanto se apresentou ao serviço para o qual estava
escalado, apenas, às 19h40, quando, à época, iniciava-se às
13h00; considerando que o Comissário de Polícia, Evandro
Braz da Silva infringiu, em tese, dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que
tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº
10.101.1002.00108/2011.1.1, a fim de apurar a
responsabilidade do servidor envolvido, bem como para
apurar fatos, ações e omissões que porventura venham a
surgir no curso de seus trabalhos, conexos às anteriormente
referidas irregularidades, devendo ser respeitado o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal, R. P. C. Recife,
21OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 498/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
considerando o teor do Provimento Correcional nº
002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os
termos da Portaria do Comando Geral nº 007/11-CJD de
23AGO11 - BG nº 164, 31AGO11 que submete a
Conselho de Disciplina, a teor do Parágrafo Único do art.
1º c/c o Inciso I, alíneas “b” e “c” do Art. 2º, do Decreto
Estadual nº 3.639/75, o Cb QBMG-1/29050-5 –
ANTÔNIO PESSOA DOS SANTOS FILHO.
RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de
Disciplina à 1ª CPDBM, sob tombo nº
10.103.1014.00002/2011.3.4, visando apurar a
responsabilidade do dito BM. R.P.C. Recife, 21OUT11.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 499/2011.
O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições;
considerando o conteúdo do Parecer Técnico ofertado às
fls. 253/255 e a Cota de fls. 258 que foram lançados nos
autos do PAD nº 10.101.1022.00076/2010.1.1, instaurado
por força da Portaria Cor. Ger./SDS nº 382/2010,
publicada no DOE nº 210, de 11NOV10; considerando a
previsão constante no inciso II do art. 7º da Lei nº
11.929/2001, modificada pela LC nº 158/10, da existência
de 05 (cinco) Comissões Permanentes de Disciplina
competentes para apurar os fatos geradores do processo em
tela; RESOLVE: I – redistribuir o PAD nº
10.101.1022.00076/2010.1.1 à 4ª CPDPC, a qual
convalidará, fundamentadamente, os atos processuais
instrutórios realizados pela 5ª CPDPC; II - devolver ao
novo Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C.
Recife,21OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor
Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 500/2011.
O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições;
considerando o acolhimento do teor Despacho de fls.
1396/1397 lançado nos autos do PAD nº 011/06,
instaurado por força da Portaria Cor. Ger./SDS nº
026/2006, publicada no DOE nº 27, de 08FEV06;
considerando a previsão constante no inciso II do art. 7º da
Lei nº 11.929/2001, modificada pela LC nº 158/10, da
existência de 05 (cinco) Comissões
Permanentes de Disciplina competentes para apurar os
fatos geradores do processo em tela; RESOLVE: I –
redistribuir o PAD nº 011/06 à 1ª CPDPC, a qual
23/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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convalidará, fundamentadamente, os atos processuais
instrutórios realizados pela CPDSP; II - devolver ao novo
Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C. Recife,
21OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 503/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando o teor dos protocolos 4379/09 e 3963/10 e
seus anexos, com a finalidade de apurar irregularidades
administrativas, em desfavor do Delegado de Polícia, Bel.
ANTONIO JUNIOR DE LIMA E SILVA, Mat.
213923-5 e dos Agentes de Polícia, GENARIO
FABIANO DE ALMEIDA TEIXEIRA, Mat. 273047-2,
GLAUBER HOLANDA SILVA, Mat. 221177-7 e JOSE
ROGERIO DE SOUSA SANTOS, Mat. 221157-2;
considerando que o nacional, David Allan Pereira de
Souza Lima, após ser preso na cidade de Recife-PE, no dia
27NOV09, foi recolhido na Delegacia de Afogados da
Ingazeira por policiais lotados naquela unidade, no período
de 28NOV09 a 03DEZ09, ocasião em que foi maltratado,
torturado, vindo a sofrer lesões múltiplas, tudo conforme
Perícia Traumatológica nº 2753/09 requisitada pelo Poder
Judiciário; considerando que os nominados servidores
infringiram, em tese, dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie. RESOLVE: I - Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar Especial, que
tramitará na CEPDPC, a fim de apurar a responsabilidade
dos servidores envolvidos, bem como para apurar fatos,
ações e omissões que porventura venham a surgir no curso
de seus trabalhos, conexos às anteriormente referidas
irregularidades, sob tombo nº
10.107.1020.00033/2011.1.2, observado o art. 5º, LV , da
CF; II - consoante os termos da Lei nº 12.441/03, c/c com
o teor da Portaria nº 47, GAB/ SDS – DOE de 14FEV04, e
modificações advindas da LC nº 158 de 26MAR10, a
presidência do feito caberá ao Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, Bel. Vamberto Gomes de Souza,
funcionando como membros os Delegados Especiais de
Polícia, QAP-E, Bel. Fábio Gaudêncio de Melo e o Bel.
Graham Stepham Bentzem Campelo, todos integrantes
daquele permanente colegiado. R.P.C. Recife, 25OUT11.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 504/2011.
O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições;
considerando o pronunciamento do órgão do Ministério
Público ofertado às fls. 110/114; considerando o teor da
Decisão Interlocutória lançada nos autos do PAD nº
10.101.1022.00064/2011.1.1, instaurado por força da
Portaria Cor. Ger./SDS nº 287/2011, publicada no DOE nº
130, de 09JUL11; considerando a previsão constante no
inciso II do art. 7º da Lei nº 11.929/2001, modificada pela
LC nº 158/10, da existência de 05 (cinco) Comissões
Permanentes de Disciplina competentes para apurar os
fatos geradores do processo em tela; RESOLVE: I –
redistribuir o PAD nº 10.101.1022.00064/2011.1.1 à
3ªCPDPC, a qual convalidará, fundamentadamente, os atos
processuais instrutórios realizados pela 5ª CPDPC; II -
devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo do feito;
R.P.C. Recife, 25OUT11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 505/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
considerando o teor do Provimento Correcional nº
002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os
termos da Portaria nº 856, de 31AGO11 - BG nº 171, de
08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por
haverem incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c”
do inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75,
o Sd PM Mat.27727-4/1°BPM, ERASMO JOSÉ DA
SILVA e o Sd PM Mat.910505- 0/1° BPM. RESOLVE:
determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª
CPDPM, tombo nº 10.102.1012.00066/2011.2.4, visando
apurar a responsabilidade dos ditos milicianos. R.P.C.
Recife, 25OUT11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
Ano LXXXVI, Nº 209, Publicado em, 02 de novembro
de 2011
ERRATA: na Portaria Cor.Ger./SDS nº 505/2011, datada
de 25OUT11, publicada no DOE nº 208, de 01NOV11,
onde se lê: “ .o Sd PM Mat. 910505- 0/1° BPM, .”, leia-se:
para todos os fins e efeitos: “.o Sd PM Mat. 910505-0/1°
BPM – HELMITON JOSÉ DE SOUZA .”. Recife,
01NOV11. José Sidney Veras Lemos. Corregedor Geral.
Ano LXXXVI, Nº 212, Publicado em, 08 de novembro
de 2011
Portaria Cor.Ger./SDS nº 512/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do protocolo nº 2027/11 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas em
desfavor do Comissário de Polícia, MARCOS
ANTÔNIO BASTOS DA PAZ, mat. nº 119.365;
considerando a conclusão da SAD nº
10.108.1021.00088/2011.1.3, no âmbito desta
Corregedoria Geral; considerando o Relatório Sintético da
Chefe de Equipe - GTAC, datado de 16MAI11, o qual
consignou que a Delegacia de Cavaleiro, fora inspecionada
no dia 13MAI11, das 01h20min às 01h25min,
constatando-se que a repartição policial encontrava-se
fechada; considerando que o Comissário de Polícia,
Marcos Antônio, escalado no plantão daquele dia, não
apresentou qualquer justificativa plausível para sua
ausência; considerando que o nominado servidor infringiu,
em tese, dispositivos previstos no regime disciplinar
aplicável à espécie; RESOLVE: Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 4ª CPDPC,
sob tombo nº 10.101.1004.00109/2011.1.1, a fim m de
apurar a responsabilidade do servidor envolvido, bem
como para apurar fatos, ações e omissões que porventura
venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às
anteriormente referidas irregularidades, devendo ser
respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal,
R. P. C. Recife, 04NOV11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 513/2011.
24/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do protocolo nº 4187/2011 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas em
desfavor dos Agentes de Polícia, HÉLIO QUIRINO DE
SOUSA, mat. nº 273758-2, CARLOS EDUARDO
ALVES DE ASSUNCÃO, mat. nº 273426-5 e LIOMAR
SILVA LIMA, mat. nº 221481-4; considerando a
conclusão da Sindicância Administrativa nº 008/11, no
âmbito da 24ª Unidade Seccional – Araripina;
considerando que os policiais Hélio e Carlos faltaram aos
plantões juninos dos dias 23/JUN/11 e 24/JUN/11, sem
qualquer justificativa prévia, demonstrando total desídia,
acarretando grave prejuízo ao andamento dos trabalhos
policiais, como também, de igual forma, o policial Liomar
faltou ao plantão do dia 23/JUN/11, apresentando o
atestado médico quase um mês depois do evento;
considerando que houve o recebimento das diárias por
parte dos policiais, caracterizando, em tese,
enriquecimento ilícito; considerando que os nominados
servidores infringiram, em tese, dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que
tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº
10.101.1022.00110/2011.1.1, a fi m de apurar a
responsabilidade dos servidores envolvidos, bem como
para apurar fatos, ações e omissões que porventura venham
a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às
anteriormente referidas irregularidades, devendo ser
respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal,
R. P. C. Recife, 04NOV11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 514/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do protocolo nº 4245/2011 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas em
desfavor do Agente de Polícia, GILMAR DE SOUZA
BATISTA, mat. nº 273.151-7; considerando a conclusão
do Inquérito Policial nº 08.026.0213.00698/2011-1.2, no
âmbito da 213ª Circunscrição Policial – Petrolina;
considerando que no dia 03JUN11, no município de
Petrolina, o servidor nominado e outro nacional, em
comunhão de esforços e unidades de desígnios, exigiram
para si, diretamente, vantagem indevida, em razão da
função que ocupavam, das vítimas consignadas no
procedimento inquisitorial; considerando que o nominado
servidor infringiu, em tese, dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que
tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº
10.101.1022.00111/2011.1.1, a fi m de apurar a
responsabilidade do servidor envolvido, bem como para
apurar fatos, ações e omissões que porventura venham a
surgir no curso de seus trabalhos, conexos às anteriormente
referidas irregularidades, devendo ser respeitado o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal, R. P. C. Recife,
04NOV11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 515/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do protocolo nº 4503/2010 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas em
desfavor dos Agentes de Polícia, VIVIANE SALOME
DE SOUZA SANTOS, 272991-1 e ELIESER BRAZ
PEREIRA, mat. nº 272770-6; considerando que em
21JAN10, a servidora Viviane emprestou 01 (um) par de
algemas, tombo nº 1421 PCPE, de sua “carga pessoal”, ao
também, servidor Elieser, mediante recibo, em desacordo
com as normas regulamentares do CORE; considerando
que em 19MAI10, em uma abordagem policial, na Mata do
Jaguaribe, as algemas foram extraviadas conforme registro
do BO nº 10E0118001850, realizado pelo Policial Elieser;
considerando que os nominados servidores infringiram, em
tese, dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável
à espécie; RESOLVE: Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC,
sob tombo nº 10.101.1002.00112/2011.1.1, a fi m de
apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos, bem
como para apurar fatos, ações e omissões que porventura
venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às
anteriormente referidas irregularidades, devendo ser
respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal,
R. P. C. Recife, 04NOV11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 516/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do protocolo nº 2653/2011 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas em
desfavor do Comissário Especial de Polícia, MARCOS
ANANIAS CORDEIRO DE MELO, mat. nº 123.216-9;
considerando o que restou apurado nos autos do Inquérito
Policial nº 05.014.0099.00162/2009.1.3 e da SAD nº
001/2011 no âmbito da Polícia Civil; considerando que no
dia 28/09/09, o servidor Marcos, apreendeu,
irregularmente, o veículo, Ford F-4000, Placas MMZ
1903, que transportava farinha, na zona rural de Lagoa dos
Gatos – PE; considerando que a carga foi entregue em uma
panificadora da região, antes do caminhão ser
encaminhamento à repartição policial; considerando que
há indícios de crime nos autos do procedimento
inquisitorial; considerando que o nominado servidor
infringiu, em tese, dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; RESOLVE: Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª
CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00113/2011.1.1, a fi
m de apurar a responsabilidade do servidor envolvido, bem
como para apurar fatos, ações e omissões que porventura
venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às
anteriormente referidas irregularidades, devendo ser
respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal,
R. P. C. Recife, 04NOV11. José Sidney Veras Lemos -
Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 518/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
Considerando todo o teor do protocolo nº 1149/2011 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas em
desfavor da Agente de Polícia, HÉLIDA MONTEIRO
DA SILVA MIRANDA, mat. nº 221.380-0; considerando
o que restou apurado nos autos SAD nº 056/2011, no
âmbito desta Corregedoria Geral; considerando que na
inspeção realizada no dia 13FEV11, por uma das Equipes
do GTAC, foi detectada a ausência da servidora, na
25/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]
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unidade de Plantão da Várzea da 14ª Circunscrição
Policial, pois havia trocado o plantão com o Agente de
Polícia, Jorge Luna Vaz de Oliveira, mat. 208652-2, sem
autorização dos seus superiores hierárquicos; considerando
que a nominada servidora infringiu, em tese, dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº
10.101.1002.00114/2011.1.1, a fi m de apurar a
responsabilidade do servidor envolvido, bem como para
apurar fatos, ações e omissões que porventura venham a
surgir no curso de seus trabalhos, conexos às anteriormente
referidas irregularidades, devendo ser respeitado o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal, R. P. C. Recife,
07NOV11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
Confere com o original:
CLAUDIO ANTONIO DELGADO DE BORBA FILHO
Chefe de Gabinete