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Brasil: um país em transformação
LANCET, MAIO DE 2011• O mundo está de olho no Brasil – parceiro político e econômico
– Crescimento econômico e estabilidade política– Redução da pobreza de 20% para 7% da população entre 2004 e 2009– Grandes eventos mundiais
• Reforma Sanitária– Saúde reconhecida como Direito e inserida dentro de sistema de Proteção Social– Ampliação da concepção de saúde para além da conotação biomédica, incorporando os
determinantes sociais– Participação da Sociedade em todos os níveis de gestão
• Desafios– Maior taxa de cesariana do mundo– Intervenções de alta tecnologia feitas por razões erradas– Aumento da obesidade, consumo de alcóol e violência
• País deve ser levado mais a sério pela comunidade científica e admirado pelas Reformas
GRANDES DESAFIOS
DESAFIOS ESTRUTURAIS
DESAFIOS POLÍTICOS
• Será que as pessoas que ascendem socialmente vão ascender buscando o SUS ou os Planos de Saúde?
Nós vamos avançar no SUS com universalidade e equidade, ou vamos nos distanciar deste contingente populacional que chega à classe média?
• Reconstruir uma aliança do SUS com a sociedade brasileira.
Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se sustente enquanto as pessoas “morrem” por negligência, desamparo ou por absoluto não acesso ao SUS.
• Como evitar o isolamento que tantas vezes caracteriza a área da Saúde?
“Precisamos manter um diálogo e uma direção convergente com o núcleo do governo: Trazer a dimensão simbólica da mulher, a inovação da gestão, o compromisso em erradicar a miséria, o compromisso com o crescimento industrial e tecnológico, nossa capacidade de gerar empregos (muita capilaridade), tudo isso para o centro de nossa gestão, de nossas políticas, para que isso seja também o centro deste Governo.”
Ministro Alexandre Padilha
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada
– Acolhimento e Qualidade deve ser diretriz de todo o Sistema com a APS na Coordenação das Redes.
– Reestruturação Física da Rede de UBS (investimento prioritário)– Avaliação de qualidade e desempenho: índice nacional de acesso e qualidade– Reordenamento da atenção especializada visando à integralidade de atenção,
assim como ampliação da atenção primária e especializada em redes de atenção à saúde, com qualificação das práticas e da gestão do cuidado, buscando assegurar resolutividade.
UBS declara adesão
Municípioassina
Termo de Compromisso
Governo Federal Ministério da Saúde
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Municípios/UBS aplicam o
instrumento deAuto-avaliação
Grupos de Apoiadores por Região de Saúde MS+SES+COSEMS e
Colegiados Regionais
Visita da Equipe de Avaliação
Externa
Avalia: Município, UBS e Satisfação
dos Usuários
Acompanhamento e DesenvolvimentoAdesão
Auto-avaliação Monitoramento, Apoio Institucional e Educação Permanente
Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Período de 1 anos para nova certificaçãoCertificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Governo Estadualdeclara adesão
TEMPOS
FASE 1
Atenção Básica: programa de melhoria do acesso e da qualidade
Sequencia no Monitoramento dos
Indicadores
Nova contratualização com Incremento de
Qualidade
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado
no incremento da qualidade
Ministério da Saúde Monitora Indicadores
Compostos
Nova visita de Certificação
Ministério e Estados Oferta de Educação
Permanente
Indicador Composto – Acesso e qualidade
Indicador Composto – Acesso e qualidade
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção
• Adequação de estrutura, equipes e financiamento das UPA e SAMU
• Integrar rede dos serviços
• Estimular a implementação de tecnologias de cuidado e valores no sentido da humanização
• Regulação pública, regionalizada e local de identificação dos estrangulamentos do sistema
• Força Nacional de Apoio às Emergências em Saúde
Acolhimento
Informação
Qualificação profissional
Regulação
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
ATENÇÃO BÁSICA – SALA DE OBSERVAÇÃO
Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar o Rede Cegonha
• Atenção Integral a saúde da mulher
• Garantir a universalização dos exames de prevenção de colo de útero e tratamento para os casos detectados;
• Aumentar a cobertura dos exames de prevenção de câncer de mama com garantia da qualidade dos exames
• Atenção Perinatal – Rede Cegonha
• Estabelecer uma rede de atenção integral que garanta a qualidade e continuidade do cuidado pré-natal, ao parto e atenção neonatal, com ênfase nas diversidades culturais e desigualdades regionais
Rede Cegonha
R$ 9,4 bilhões em investimentos até 2014
• Ampliação dos exames de Pré-natal• Introdução do teste rápido de gravidez e AIDS/Sífilis• Ultrassonografia para todas as mulheres
• Transporte seguro• Vale-táxi para deslocamento casa-posto de saúde• SAMU Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido
• Boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento• Construção de Casas de Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de Maternidades• Qualificação dos profissionais de saúde na atenção básica e urgências obstétricas
• Acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses• Garantia da primeira consulta na primeira semana
•Ampliação do acesso ao Planejamento reprodutivo
-
Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas• Ampliar o acesso e qualificar/diversificar o cuidado a usuários e dependentes
de álcool, crack e outras drogas e a seus familiares.
• Prevenir o consumo e a dependência de álcool, crack e outras drogas
• Reduzir danos provocados pelo consumo de álcool, crack e drogas
• Promover cuidados em saúde para grupos mais vulneráveis ao consumo de álcool, crack e outras drogas
• Promover a reabilitação e a reinserção do usuário na sociedade, por meio de geração de renda e moradia
• Capacitar profissionais de saúde e desenvolver ações intersetoriais
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde,
com especial atenção no combate à dengue
• Melhorar a capacidade de diagnosticar os problemas e necessidades de saúde da população;
• Garantir o acesso das populações vulneráveis às ações de vigilância, prevenção, controle e promoção com ênfase da contribuição da saúde;
• Promover estratégias de enfrentamento dos principais fatores de risco (inatividade física, obesidade, alimentação inadequada) para as doenças crônicas
• Plano de Controle da Dengue• Plano de Controle de Hepatites Virais• Plano integrado de eliminação da hanseníase e outras doenças
negligenciadas.• Plano Nacional de Resposta às Emergências de Saúde Pública e
Desastres em consonância com a estratégia da Força Nacional em Saúde
• Plano de Saúde do Trabalhador • Plano Nacional para o Controle de Doenças Crônicas não
Transmissíveis 2011-2022• 4.000 Academias da Saúde implantadas até 2015, sendo 1.000 em
2011.• Ampliação da capacidade de vigilância e resposta às emergências e
desastres.• Fomento a educação em saúde ambiental para promoção da saúde,
prevenção e controle de doenças e agravos
Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável
“Acredito que está na hora de termos um indicador nacional de garantia da qualidade de acesso, que seja nacional, que possa ter padrões regionais”.
Ministro Alexandre Padilha
Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e
hospitalar e Vigilância em Saúdehospitalar e Vigilância em Saúde
IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES SOCIAISDETERMINANTES SOCIAIS
Região de Saúde
Mapa de SaúdeM
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MAPA DE METAS DA SAÚDE:
Retrato da situação a ser buscada (imagem-objetivo), expressa em metas de saúde, estabelecidas à luz de critérios sanitários, epidemiológicos, demográficos, econômicos e sociais, as quais devem ser alcançadas dentro de um marco de tempo definido no contrato de ação pública.
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TO MAPA DA SAÚDE REAL:
Retrato geográfico dos equipamentos, serviços, profissionais de saúde e demais elementos, associado a análise da situação de saúde do país por setor censitário, município, região de saúde e estado.
• Identificação das necessidades de saúde locais e regionais
• Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional
• Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as
transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes
• Indicadores e metas de saúde
• Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES
• Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento
Contrato organizativo da ação pública da saúde
Teto Atual
Recursos novos repassados por
adesão a Estados e Municípios
Teto Atual Teto Qualificado I
+
Março – Setembro/2011 Junho/2011 – Junho/2012
+
MAPA DA SAÙDE – METAS MAPA DA SAÚDE – REAL
+
Teto Qualificado II
+
* Redes prioritárias: Atenção Primária, Cegonha, Cancer de Colo e Mama, Crack-Saúde mental, Urgência e Emergência e Saúde não tem preço
FASE IIIFASE II
FASE I
Incentivo ao desempenho da gestão associado ao contrato
Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – SCNESPortaria SAS 134/2011 - 4 de abril
• Proíbe o cadastramento de profissionais com exercício em mais de dois empregos ou cargos públicos, conforme a legislação
• Preserva a natureza autônoma e/ou liberal, autorizando profissionais a exercerem suas atividades em diversos serviços de saúde
• Obriga gerentes dos estabelecimentos de saúde a consultar banco de dados do CFM antes de contratar profissionais
Novo SCNES
Portal da Transparência
Cartão SUS
Marco Regulatório: • Portaria GM 940, de 28/04/11 – Regulamento o Sistema Cartão Nacional de Saúde• Consulta pública: Portaria que regulamenta o uso de padrões tecnológicos para os
sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS)
Informações em Saúde (RES)• SIGA - Módulos de atenção básica customizados para o cartão• Lançamento do Portal de Saúde do Cidadão
Contribuir para adequada alocação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde
• Pacto com estados e municípios para sustentação pedagógica, técnica e financeira das Escolas Técnicas do SUS
• Novos núcleos estaduais do Telessaúde implantados em ao menos 10 estados
• Diretrizes estrategicas para a política de provimento e fixação de profissionais.
• Incentivar a Mudanças na Graduação e dirigir abertura de Programas de Residência a Regiões e Áreas Prioritárias para o SUS
• Implantar Plenamente UNA-SUS• Definir propostas de Provimento e Fixação
Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS
• Integrar os Laboratórios Oficiais produtores de medicamentos à política de assistência farmacêutica e na política de medicamentos, como reguladores de mercado e da sustentabilidade da política do complexo produtivo e de inovação em saúde.
• Integrar a execução do Programa Farmácia Popular do Brasil à política de assistência farmacêutica na atenção básica
• Integrar a política de assistência farmacêutica com a política de saúde garantindo a articulação necessária do acesso aos medicamentos no contexto da garantia da integralidade.
Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país
Intensificar o protagonismo da saúde na condução da agenda do
desenvolvimento industrial ligado à área, com foco na nacionalização da
produção e na inovação como instrumentos de diminuição das vulnerabilidades.
Definir marco regulatório básico para articular a ampliação do uso do poder
de compra do Estado para alcançar as metas prioritárias de acesso com
qualidade.
Implementar agenda estratégica com a saúde suplementar, identificando as áreas de
complementariedade, gerando mais racionalidade no setor saúde
• Dotar o Ministério da Saúde de capacidade de protagonizar a formulação da política para o setor, integrando ao sistema nacional de saúde.
• Estabelecer novas responsabilidades estendendo as obrigações do setor privado, tornando-as mais claras e amplas
• Ressarcimento ao SUS pela operadoras de planos de saúde
Promover Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ampliando o acesso e qualificando a atenção
•Autonomia dos DSEI – novo modelo de gestão • Brasil Sorridente Indígena – investimento de R$ 40,7 milhões para contratação de profissionais, aquisição de consultórios portáteis, equipamentos e material de consumo.• Rede Cegonha Indígena – garantia de atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, pré-natal, parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê• Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena – implementação do plano até o fim de 2012, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para atendimento de 240 mil mulheres
Representar e defender os interesses brasileiros no campo da saúde internacionalmente, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS, com outros países e fóruns regionais e multilaterais
•Promoção dos interesses brasileiros em foros multilaterais, em particular a OMS e a OPAS
• Cooperação Sul-Sul, focada nos países prioritários para a política externa, em uma ação horizontal e de parceria. O modelo do SUS suscita interesse crescente de vários países em desenvolvimento
• Criação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), um centro regional de formação de quadros da gestão pública, que funcionará no Rio de Janeiro.
• Aprovação do Protocolo de Nagoya (Convenção da Biodiversidade) em termos favoráveis à Saúde Pública, tendo o Ministério da Saúde contribuído decisivamente para o resultado.
Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país
•Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura da Atenção Básica• Assistência Farmacêutica – ampliação do acesso a medicamentos• Ampliação das ações de combate ao crack e outras drogas (UBS, NASF, PSE , PSR)• Melhoria da cobertura e qualidade das ações de saúde da mulher, da criança, vigilância nutricional e promoção da saúde•Ampliação dos beneficiários do Programa Brasil Sorridente• Ampliação do acesso a óculos para a população de áreas de extrema pobreza• Melhoria nas condições de saneamento básico em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto• Atenção à saúde de comunidades residentes em áreas de difícil acesso
"Em última análise, o desafio é político, exigindo um engajamento contínuo da sociedade brasileira como um todo para que seja assegurado o direito à saúde
a todos os brasileiros.”
LANCET, maio de 2011
Nilton Pereira JúniorDiretor de ProgramaSecretaria ExecutivaMinistério da Saúde
[email protected](61) 3315-2130