PORTUGAL

BR ASIL

CABO VERDE

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

ANGOL A

MOÇAMBIQUE

CHINA

TIMOR

A SOCIEDADE

A RFF & Associados assume-se na advocacia portuguesa como o primeiro escritório de advogados especializado em direito fiscal, aduaneiro e direito empresarial (tax & business law). Actua com re-ferência a Portugal e a todos os países de língua portuguesa: Ango-la, Moçambique, Brasil, Cabo-Verde, Timor e Macau, entre outros, em matérias jurídico-económicas, no direito das empresas, do di-reito fiscal e tributário, nacional, comunitário e internacional.

A sociedade integra advogados de origens diversificadas, mas que, ao longo dos anos, se habituaram a trabalhar em comum – em es-critórios de advogados, grupos de trabalho ou outras entidades e associações, públicas e privadas e que, agora, se juntaram neste projecto comum. Colaboram com a RFF & Associados, ainda, di-versos consultores externos, de formações diversas, além dos ad-vogados e outros correspondentes locais em países de língua por-tuguesa.

A RFF & Associados pretende promover relações duradouras – de confiança e de partilha – e garantir as soluções legais adequadas às necessidades próprias e específicas de cada um dos seus clien-tes, individuais e empresariais. Procura antecipar situações e ante-ver problemas e prestar um aconselhamento e acompanhamento

– jurídico, empresarial e fiscal – empenhado e competente. Assu-me, assim, o compromisso da qualidade e da eficiência nos servi-ços prestados, actuando com empenho, dedicação, entusiasmo e competência, e com respeito estrito pelos mais elevados valores e padrões éticos e deontológicos.

A sociedade mantém ligação regular com várias universidades e outras instituições de ensino superior, nacionais e internacionais, em cursos de Mestrado, de Pós-graduação e de Especialização, procurando, assim, consolidar a sua expertise em sólidas bases teórico-profissionais. Em Portugal, destacam-se as ligações com o Instituto Europeu (IE) e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito e Faculdade de Ciências Económicas e Em-presariais (PAFISC) da Universidade Católica Portuguesa, o Insti-tuto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (IDEFE) do Instituto Superior de Economia e Ges-tão, a Faculdade de Direito da Universidade do Minho, e o Instituto Superior de Gestão. Ao nível internacional, são de salientar as liga-ções do sócio fundador com a Fundação Direito e Justiça, em Cabo Verde, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, e a Universidade de Leiden (International Tax Center).

EXPERTISE

Tax & BusinessA RFF & Associados é uma sociedade de advogados portuguesa espe-

cialista em direito fiscal e tributário vocacionada para as áreas de fiscal,

aduaneira, financeira e orçamental, dispondo de equipas de advogados

especializadas no acompanhamento da empresa e de processos de inter-

nacionalização, de Contencioso Tributário e Aduaneiro, Imposto Especiais

de Consumo, IVA, Orçamento do Estado, Segurança Social, e contra-or-

denações fiscais.

Clientes PrivadosA RFF & Associados presta assessoria na área dos Clientes Privados, dis-

pondo de advogados e consultores competentes em matérias de natureza

pessoal, tais como a reforma ou a sucessão, o acompanhamento dos Não

Residentes, Residentes Não Habituais (RNH), em Portugal, a resolução de

conflitos de residência fiscal, ou o apoio na resolução de questões de dupla

tributação, e de natureza patrimonial, como a regularização de activos de-

tidos no exterior ou a reestruturação de activos mobiliários e imobiliários,

e, bem assim, de natureza empresarial, como é o caso da gestão fiscal de

empresas familiares e de actividades prosseguidas por empresários em

nome individual e profissionais liberais.

InternacionalizaçãoCom recurso aos seus advogados, experientes em processos de Interna-

cionalização de investidores, nacionais e estrangeiros, a RFF & Associa-

dos presta serviços de apoio à internacionalização, assegurando o cum-

primento dos requisitos legais, fiscais, aduaneiros, regulatórios, cambiais,

societários e laborais vigentes nos diversos países envolvidos e, bem as-

sim, na definição das estruturas de negócio e patrimoniais mais adequadas

para o desenvolvimento da actividade privada e comercial dos seus clientes.

Contencioso TributárioA RFF & Associados presta serviços de advocacia na área do Contencioso

Tributário e Fiscal, quer na fase administrativa, quer na fase judicial ou arbi-

tral, auxiliando e acompanhando também os seus clientes na definição das

estratégias a implementar no processo fiscal ou no processo administrativo

que se revelem mais rigorosas e adequadas a cada caso concreto, garantin-

do assim a defesa dos interesses dos seus clientes na relação jurídica-fiscal.

AduaneiroA RFF & Associados presta assessoria em matérias de constituição e de

acompanhamento de entrepostos aduaneiros, estatuto de operador econó-

mico autorizado, regimes aduaneiros económicos, origem e classificação de

mercadorias, acordos preferenciais, contingentes pautais e outros regimes

aduaneiros preferenciais e, bem assim, em matéria de contencioso aduaneiro.

Impostos Especiais de ConsumoA RFF & Associados é uma sociedade de advogados que presta serviços

de consultoria e de contencioso na área de Direito Aduaneiro e Impostos

sobre Consumo, os quais incluem todos os impostos especiais harmoni-

DIR EITOCONTA BILÍSTICO

SEGUR A NÇ ASOCIA L EL A BOR A L

INTER N ACION A L

PEN A LE CONTR A- OR DE-NACIONAL FISCAL

ENERGIA E INFR A-

- ESTRUTUR A S

CONTENCIOSO

ORÇ A MENTO E CONTA BILIDA DE

P ÚBLIC A

IMP OSTOS ESPECIAIS

DE CONSUMO

COR P OR ATE

TAX &BUSINESS

A DUA NEIRO

IVA

CLIENTESPRIVA DOS

A R BITR AGEM TRIBUTá RIA

CONTENCIOSO TRIBUTá RIO

zados ao nível da comunidade europeia- álcool e bebidas alcoólicas, pro-

dutos petrolíferos e energéticos e tabacos manufacturados -, bem como

em matéria de fiscalidade automóvel, em que se incluem o Imposto sobre

Veículos e o Imposto Único de Circulação.

IVAA RFF & Associados presta assessoria em matérias de Imposto sobre o Valor

Acrescentado, dispondo de uma equipa de advogados especializada em di-

reito fiscal com competência para prestar serviços de consultoria corrente,

revisão de procedimentos, recuperação de imposto em créditos incobráveis,

optimização dos métodos de dedução e de cash-flow, optimização de ca-

deias de distribuição e, bem assim, em questões de facturação.

Direito ContabilísticoA RFF & Associados, sociedade de advogados, presta serviços no âmbito do

Direito Contabilístico, designadamente no que respeita à compreensão, al-

cance e aplicação dos princípios e normas do Plano Geral de Contabilidade,

das normas internacionais de relato financeiro, ao tratamento e enquadra-

mento jurídico-contabilístico de operações de fusão, aquisição e reorgani-

zações e, bem assim, no que respeita à consolidação financeira em grupos

de sociedades em Portugal e nos países de língua portuguesa – PALOPs.

Segurança Social e LaboralA RFF & Associados tem uma equipa de advogados competente na prestação

de serviços de consultoria e de contencioso com referência a contribuições e

quotizações devidas à Segurança Social e, bem assim, aconselhamento

especializado, numa óptica multidisciplinar que abrange os aspectos fiscais,

parafiscais e laborais, em situações de destacamento e em processos de re-

estruturação empresarial, incluindo a elaboração de contratos ou sua revisão,

acompanhamento da gestão dos recursos humanos e serviços relacionados

com Direito do trabalho como a definição e a regulamentação de regalias des-

tinadas aos trabalhadores e colaboradores das empresas suas clientes.

CorporateA RFF & Associados presta serviços de assessoria a clientes, quer nacionais,

quer internacionais, no âmbito do direito comercial e sociedades comerciais,

em questões inerentes ao desenvolvimento das suas actividades e negocia-

ções empresariais, incluindo a constituição, dissolução e liquidação de so-

ciedades, a realização de investimentos e o estabelecimento e exercício de

actividades e projectos em Portugal e no estrangeiro. Os serviços prestados

pelos advogados deste escritório incluem ainda assessoria a reestruturação

de grupos empresariais, incluindo operações de fusões, cisões, entradas de

activos e permutas de partes sociais e igualmente due diligences nas áreas

de Direito Fiscal, Direito Comercial e Direito Societário.

Orçamento e Contabilidade PúblicaA RFF & Associados tem uma equipa de advogados que presta aos seus

clientes aconselhamento jurídico no âmbito de concursos, licenças e con-

tas públicas e presta serviços na área do direito financeiro e orçamental,

das finanças públicas e da contabilidade pública em Portugal.

Energia e InfraestruturasA RFF & Associados presta serviços de consultoria jurídica nas áreas de

energia, ambiente e infraestruturas públicas, oferecendo aos seus clien-

tes, com recurso a equipas multidisciplinares de advogados, o apoio e apli-

cação do direito necessários em matérias como estruturação de sistemas

de gestão ambiental, operações urbanísticas, recursos energéticos, pro-

jectos de energia, centrais eléctricas, concepção, licenciamento de infra-

estruturas e fiscalidade ambiental.

ContenciosoA RFF & Associados é uma sociedade de advogados especialista em ser-

viços jurídicos de contencioso, em geral, nos diversos assuntos relacio-

nados com o desenvolvimento da actividade das empresas ou dos seus

colaboradores, ao nível do direito comercial e civil

Arbitragem TributáriaA RFF & Associados é uma sociedade de advogados que presta serviços em

matéria de arbitragem tributária, enquanto meio extrajudicial de resolução

de litígios e que tem tido um crescimento relevante no ordenamento portu-

guês, dispondo de uma equipa com vasta experiência na participação de

processos arbitrais, quer na qualidade de advogados, quer como árbitros.

Penal e Contra-ordenacional FiscalA RFF & Associados, sociedade de advogados, presta aconselhamento

jurídico em matérias como direito penal e as contra-ordenações fiscais

tributárias, dispondo de uma equipa multidisciplinar com competência

adequada a prestar o apoio necessário, no que diz respeito aos crimes tri-

butários comuns e aduaneiros, incluindo fraude fiscal, abuso de confiança

fiscal e contra a segurança social.

DESKS

African DeskA RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados especializa-da nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), com aprofun-dado conhecimento da legislação aplicável, designadamente fiscal, e do mercado local em África. Com parcerias estratégicas em Angola, Moçambique, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe, e uma equipa multi-disciplinar nas referidas jurisdições, a African Desk presta assistência a particulares e a empresas com interesse, nos mercados africanos, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legis-lação doméstica. A equipa inclui os correspondentes do IBFD (Inter-national Bureau of Fiscal Documentation) para Angola e Moçambique e, bem assim, advogados e docentes convidados nas universidades e institutos mais prestigiados de Luanda e Praia (Cabo Verde).

Asian DeskA RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e con-sultores multidisciplinar especializada no mercado asiático, a qual, para além de incluir um consultor fluente no idioma local, detém co-nhecimento do mercado em causa e da legislação aplicável. Atra-vés da sua equipa e das suas parcerias estratégicas na Ásia: China, Macau e Timor, a RFF & Associados presta assessoria a particu-lares e a empresas com interesse, nestes mercados, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação do-méstica. A equipa inclui o correspondente do International Bureau of Fiscal Documentation para Timor.

Brazilian DeskA RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e con-sultores multidisciplinar especializada no mercado brasileiro, a qual detém conhecimento do mercado em causa e da legislação aplicá-vel. Através da sua equipa e das suas parcerias estratégicas, em São Paulo e Belo Horizonte, a RFF & Associados presta assessoria

a particulares e a empresas com interesse, neste mercado, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica do Brasil

Italian DeskRFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consulto-res multidisciplinar especializada no mercado Italiano, a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa, esta sociedade de advogados presta assessoria a particulares e a empresas em Itália, com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

French DeskA RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consul-tores multidisciplinar especializada no mercado francófono, a qual, para além de incluir advogados de nacionalidade francesa, bem como, advogados fluentes no idioma francês, detém conhecimento do mercado em causa e da legislação aplicável. Através da sua equi-pa, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empre-sas de França, com interesses, em Portugal, quer de uma perspec-tiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

German DeskRFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consulto-res multidisciplinar especializada no mercado Germânico, nomeada-mente, alemão e austríaco, a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa de advogados, presta assessoria a particulares e a empresas na Alemanha e na Áustria com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva inter-nacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

Scandinavian DeskRFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consul-tores multidisciplinar especializada no mercado escandinavo (Di-namarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia), a qual detém co-nhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa de advogados, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empresas com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

UK DeskRFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consul-tores multidisciplinar especializada no mercado do Reino Unido, a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação apli-

cável. Através da sua equipa, esta sociedade de advogados presta assessoria a particulares e a empresas com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

USA DeskRFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados multidis-ciplinar e especializada no mercado Americano, a qual detém co-nhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empresas na América com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação do-méstica.

AS PARCERIAS

Com escritório no centro de Lisboa, na Praça do Marquês de Pom-bal, onde começa a Avenida da Liberdade, e com presença, em Por-tugal, no Porto e no Funchal, a RFF & Associados mantém uma rede de relações e de parcerias internacionais institucionais com advoga-dos e correspondentes locais, noutras jurisdições, designadamente no Brasil (São Paulo), em Angola (Luanda), Moçambique (Maputo), Cabo Verde (Praia), Macau, Timor (Dili) e S. Tomé e Principe (São Tomé) e na China (Pequim, Shangai, Shengdu e Shenzhen).

Esta rede internacional confere à sociedade uma presença no mun-do global de língua portuguesa e permite que a RFF & Associados possa, por esta via, atender e responder às necessidades dos seus clientes, o que constitui factor decisivo de referência nas suas áreas de competência e actuação.

A EquIPA

A RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consul-tores internos portugueses e de correspondentes locais, nacionais e internacionais, com competências e especializações em algumas áreas de prática. Esta sociedade de advogados é especialista em áreas como o direito fiscal, tributário e o direito das empresas, em Portugal, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Brasil, São Tomé e Prin-cipe, China e Macau.

Integra, actualmente, para além do back-office de apoio de três se-cretários, onze advogados, cinco advogados estagiários, dois inter-national desks developers, sete consultores externos e doze parcei-ros locais.

A equipa concilia a experiência no contencioso e na assessoria da empresa, com a passagem de alguns dos seus membros pelas prin-cipais empresas de auditoria e de consultoria multinacionais e pelo Governo e pela própria Administração tributária mas, também, o know-how e a experiência adquiridos no enquadramento e apoio ao investimento no estrangeiro e nos países de expressão e língua portuguesa, sobretudo Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde.

Para além de advogado, especialista em direito fiscal, ter partici-pado em diversas comissões para estudos e reformas tributárias e sido consultor do Instituto de Seguros de Portugal por uma década, o principal sócio e fundador da RFF & Associados está integrado nas mais prestigiadas Universidades de Portugal e foi, ainda, o Se-cretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitu-cional de Portugal (2001-2002), o que lhe permite um aprofundado conhecimento, teórico e prático, do modo de funcionamento e da actuação da Administração tributária, tal como acontece em rela-ção a dois dos seus consultores externos, ex- Directores de Servi-ços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Petróleo e Óleos Minerais.

Advogados: Rogério Fernandes Ferreira, Mónica Respício Gonçalves, Marta Machado de Almeida, Sérgio Brigas Afonso, Filipe Escobar, Vânia Codeço, José Mègre Pires, Miguel Afonso Archer, Rita Arcanjo Medalho, Catarina Ribeiro Caldas, Gonçalo Grade, Rita Robalo de Almeida, Francisca Landerset Gomes, Pedro Miguel Callapez, Álvaro Silveira de Meneses, Tiago Fonte Gonçalves, Lai Ieng NG, Charles Henri Lefebvre.

Consultores: António Alves da Silva, Jaime Ramos Guerra, Manuel Teixeira Fernandes, Olívio Mota Amador, João Costa Andrade, Pedro Saraiva Nércio.

PRÉMIOS

Legal 500Band 1 Tax “Portuguese Law Firm” and Band 1 Tax “RFF Leading Individual” 2013/2014/2015

Chambers & PartnersBand 1 “RFF Leading Individual” 2013/2014/2015

International Tax Review“Best European Newcomer” (shortlisted) 2013“Tax Firm of the Year” (shortlisted) 2014“Tax Controversy Leaders” 2014/2015“Indirect Tax Leaders” 2015“Women in Tax Leaders Guide” 2015

Best Lawyers“RFF Tax Lawyer of the Year” 2014“Recommended Lawyers” 2015/2016

Who s Who Legal“RFF Corporate Tax Adviser of the Year” 2013/2015

IBFDTax Correspondent Angola, Mozambique and East-Timor 2013/2014/2015

TAX & BuSInESSSOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

L I S B O A P O R TO F U N C H A L S Ã O PA U L O L U A N D A M A P U TO P R A I A M A C A U D Í L I S Ã O T O M É P E Q U I M S H A N G A I

Praça Marquês de Pombal 16 · 5ºrecepção/reception · 6º1250-163 Lisboa · PortugalT: +351 215 915 220F: +351 215 915 244Skype: rff.advogadoscontacto@rffadvogados.ptwww.rffadvogados.ptwww.rfflawyers.com