cadeia de custodia

DEPARTAMENTO DE INVESTIGAO CRIMINAL DE SO VICENTE POLICIA TCNICAARQUIVO DE IDENTIFICAO CRIMINAL05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 1

Controlo de Qualidade O estabelecimento de medidas de controlo para garantir a confiabilidade total do trabalho, reflecte-se em duas aces especficas: 1. O Manual de Qualidade 2. A Cadeia de Custdia.

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O Manual de Qualidade

O Manual de qualidade propriamente dito, descreve a organizao e enuncia as politicas bsicas a serem seguidas.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 3

CADEIA DE CUSTODIA Conjunto de medidas que se devem adoptar a fim de preservar a identidade e integridade dos vestgios ou indicios que podem ser provas de crime, para a sua adequada eficacia processual. Ferramenta que garante a segurana dos elementos probatorios recolhidos durante uma investigao.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 4

PRINCIPIOS BSICOS Manuteno, segurana e confirmar a responsabilidade de todos e cada um dos envolvidos no manuseio dos itens encontrados na cena do crime Cada interveniente que colectar, receber, gerir ou analisar as provas, ser um link sendo sua obrigao velar pela preservao, proteo e custodia adequada dos mesmos, tomando as medidas de segurana necessria.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 5

PRINCIPIOS BSICOS II Os trabalhos comeam ou pe-se em funcionamento no local do crime, com a chegada do primeiro policial na cena de crime, continua com o perito que recolhe, segue com o perito que trata dos vestigios. At que ele termina no tribunal que julga o caso. Os procedimentos devem ser aplicados a qualquer elemento de prova, no s para actos fsicos mas tambm os relatrios e oficios que acompanham os itens.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 6

PRINCIPIOS BSICOS III obrigatrio o investigador e o perito saberem os procedimentos gerais e especficos a adoptar nas cenas de crime e manuseamento de provas. So responsveis pela correcta execuo desses procedimentos.

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FINALIDADE A sua finalidade mostrar que a prova apresentada perante o Tribunal, a mesma que foi originalmente obtida na cena de crime ou que foi fornecida por uma testemunha, vtima, suspeito, ou profissional e que a mesma se encontra nas condies encontrados, excepto os efeitos produzidos nos exames nelas realizadas.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 8

ELEMENTOS DE PROVAS A cadeia de custodia faz referencia a manuteno e preservao adequada dos elementos de prova, quer dizer, que estes devem ser guardadas em local seguro, onde se d especial ateno as condies ambientais (temperatura, humidade, luz, etc.) segundo a natureza de cada elemento, protegendo-as assim de possiveis deterioramentos biolgicos, fsicos, humanos, naturais, etc.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 9

CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS Para cumprir os objectivos pretendidos necessrio que cada Polcia que intervenha nuna investigao, seja de forma activa (actuando no local de crime como agente pericial preservando, fixando (fotografia), levantando e embalando as provas) ou de forma passiva (somente resguardando o local de crime), mantendo um registo cuidadoso e preciso das evidencias fsicas, valendo-se para tal fim, de formulrios, em que se regista a entrega e o recebimento das provas, assegurando assim a continuidade e responsabilidade no manejo dos elementos probatorios.

(Data, hora, descrio completa das evidencias fsicas, identificao do funcionrio que as levantou, nome e assinatura de quem recebe e de quem as entrega.)05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 10

AT ONDE SE PODE CHEGAR?

Esta mesma proteo e vigilncia deve estender-se de maneira idntica quanto aos relatrios, formato de registo de cadeia, oficios que acompanham os elementos etc No formulario no se admite rasuras, emendas, espaos em branco, entrelinhas, etc A sua alterao negligente ou maliciosa tratarse- como crime de prevaricao de funcionrio, falsidade por parte de interveniente em acto processual e apresentao e elaborao de documentos falsos.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 11

Cadeia de Custdia INICIO. Documentao Audio-Visual. Relatrios de I. O. T. P.- Elaborado no local. - Testemunhas

- Registo.- L.P.C. - A.I.C. - Informao de Servio.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 12

Cadeia de Custdia RELATRIO DE I.OT.P. INFORMAO DE SERVIO. RELATRIO PERICIAL. Descrio individualizadora dos efeitos. Actuaes desenvolvidas. Funcionrios actuantes. Aspectos formais.

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A Cadeia de Custdia Transporte das provas para o Laboratorio. (Situao ideal). Medidas de proteo. 2 possibilidades. Provas que so examinadas nos laboratrios dos D.I.C. Provas que so examinadas nos laboratrios do L.P.C. ou A.C.I.C.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 14

A Cadeia de Custdia Envio de provas. Documentar o processo (Minimo juntar relatorio e oficio de envio, este ltimo fora de envelope.) Utilizar embalagem correcta e protegida. Usar os meios disponiveis. Meio de transporte.05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 15

A Cadeia de Custdia Provas nos depsitos/armazns. Remio ao Tribunal. Documentao da situao.

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A Cadeia de Custdia(Formulrio)Tem de ser um documento oficial prestablecido e normatizado que ter por objectivo manter o registo do tratamento das provas desde o principio at o fim. O registo tem de ser efectuado por todos os funcionrios que por ele passe.

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A Cadeia de Custdia(Formulrio)Infromaes que devem conter o formulrio:Nome do Departamento, Seco/Brigada responsvel pela custdia.. Referncia a que Comarca Judicial se destina. Data, hora e local. Dados dos que participaram no local de crime. Descrio do estado, condio e local de crime. Tcnicas empregadas para o levantamento e manusiamento dos vestigios. Dados de quem entrega e de que recebe as provas.

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A CADEIA DE CUSTDIA(No mbito funcional) Os chefes de cada rea, os investigadores, os especialistas do L.P.C. e os Lofoscopistas , devem conhecer e actualizarem-se quanto aos procedimentos da cadeia de custdia de acordo com as funces que desempenham. O perito, ao analizar as vestigios ou as provas, efectuaro um registo escrito da descrio detalhada delas, das tcnicas e procedimentos de anlise utilizadas e as alteraes periciais feitas nos vestgios, indicando o tipo de desgaste da prova ou no. Os chefes do L.P.C. e da Lofoscopia, devero estabelecer indicadores de controlo para garantir a sua efectividade. Devero ser criados mecanismos de coordenao e de comunicao, a fim de se realizar o seguimento dos elementos de prova que requeiram no seu tratamento, a participao de outros laboratorios, a fim de se conseguir uma proteo integral e oportuna do caso. Avaliao contnua do servio, criando para esse efeito indicadores de efectividade por rea ou seco, que ir permitir o desenvolver e introduo de melhorias no processo de cadeia de custdia.Csar Santos Silva Lofoscopista 19

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A CADEIA DE CUSTDIA(NO MBITO DE CONTROLE)

Permite-nos:Conhecer a rota seguida pelo documento ou prova Especificar quem so os interveniente em todos os momentos Conhecer os processos de transferncia e mudana de custdia Tempos de permanencia e sistemas de segurana de cada Instituio05-05-2012 Csar Santos Silva Lofoscopista 20

A CADEIA DE CUSTDIA(NO MBITO DA VERIFICAO)

O material encontra-se identificado e/ou marcado adequadamente? Os funcionrios preservaram adequadamente as provas para evitar a sua destruio ou contaminao? Foram registados nos formulrios as mudanas de custdia? a cadeia de custdia suportado por recibos em cada mudana de custdia? Se esses recibos descrevem adequadamente o material, as pessoas comprometidas e o momento da troca de custdia?

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Controle de qualidade(Luminol, luzes forense, maletas de I.O. e incendios, etc)

Controle de qualidade 1. O Manual de Qualidade 2. A Cadeia de Custdia.

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