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Caderno de Provas

CPAE - NM APOIO ESCOLAR

Edital Nº. 003/2019 – Prefeitura Municipal de

Parnamirim/RN Data: ____/____/____

INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

Use apenas caneta esferográfica azul ou preta.

Escreva a data, a sua assinatura e o número do seu documento de identificação no espaço indicado nesta capa.

A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo para responder a todas as questões do Caderno de Provas e preencher a Folha de Resposta.

Antes de retirar-se definitivamente da sala, entregue a Folha de Resposta ao fiscal.

O Caderno de Provas só poderá ser levado pelo candidato após decorridas 04h do início da prova.

Este Caderno de Provas contém, respectivamente, 15 (quinze) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa; 10 (dez) questões de Matemática; 5 (cinco) questões de Noções de Primeiros Socorros; 5 (cinco) questões de Noções de Direito da Criança e do Adolescente e 5 (cinco) questões de Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência .

Se o Caderno de Provas contiver alguma imperfeição gráfica que impeça a leitura, comunique isso imediatamente ao Fiscal.

Cada questão de múltipla escolha apresenta apenas uma resposta correta. Para a marcação da alternativa escolhida na Folha de Respostas, pinte completamente o campo correspondente conforme a figura a seguir:

Os rascunhos e as marcações feitas neste Caderno de Provas não serão considerados para efeito de avaliação.

Interpretar as questões faz parte da avaliação; portanto, não é permitido solicitar esclarecimentos aos Fiscais.

O preenchimento da Folha de Resposta é de sua inteira responsabilidade.

A quantidade de questões objetivas e respectivas pontuações desta prova estão apresentadas a seguir:

Disciplina Número de questões Pontos Língua Portuguesa 15 questões 37,5 pontos

Matemática 10 questões 25 pontos

Noções de Primeiros Socorros 05 questões 12,5 pontos

Noções de Direito da Criança e do Adolescente 05 questões 12,5 pontos

Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência 05 questões 12,5 pontos

Total de questões 30 questões 100 pontos

ASSINATURA DO CANDIDATO: NÚMERO DE INSCRIÇÃO:

_________________________

CONCURSO PÚBLICO – APOIO ESCOLAR – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN

EDITAL Nº. 003/2019

Apoio Escolar – Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN – CPAE – NM 2

QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de 1 a 15 referem-se ao texto reproduzido a seguir.

A mulher e a face silenciosa da violência

Ilona Szabó de Carvalho

Enquanto eu terminava de escrever esta coluna, na segunda-feira, e o dia da publicação, quarta-feira, cerca de 30 mulheres foram assassinadas no Brasil. É inegável que estamos em um dos países mais perigosos para a mulher viver. Dados recentes publicados pelo Atlas da Violência, tendo 2017 como referência, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia no Brasil, num total de 4.936. São números alarmantes, mas apenas a ponta mais visível de um gravíssimo problema.

À exceção do homicídio, mulheres são as principais vítimas de todos os outros tipos de violência: a psicológica, a moral, a física, a sexual e a patrimonial. Apesar disso, o Brasil não tem um panorama consolidado nacionalmente sobre como cada uma delas afeta as vítimas. E infelizmente não estamos sozinhos. De acordo com o Small Arms Survey, 14 dos 25 países com as maiores taxas de feminicídio no mundo encontram-se na América Latina.

Também sabemos pouco sobre a relação entre a face pública mais extrema da violência — os assassinatos, que têm como principais vítimas os homens — e a face mais silenciosa da mesma, a violência doméstica e os abusos que ocorrem no interior dos lares e afetam majoritariamente as mulheres.

Mais uma vez estatísticas trazidas pelo Atlas da Violência chamam a atenção: houve um crescimento de 17,1% no número de mulheres assassinadas dentro de suas casas entre 2012 e 2017. Enquanto isso, os assassinatos em locais públicos caíram 3,3%. Já naqueles que ocorrem dentro do lar, observa-se um aumento de 29,8% nos cometidos com armas de fogo.

Os números espelham comportamentos e situações inaceitáveis. Para quebrar essa lógica, conhecer a realidade é essencial. A produção, coleta e sistematização de dados sobre todos os tipos de violência contra mulheres é fundamental para o planejamento de políticas públicas eficazes baseadas em evidências — o melhor remédio contra achismos e bravatas.

Isso é ainda mais relevante quando se reconhecem os graves desafios diante dos números, sobretudo a falta deles. A violência contra mulheres está entre os crimes mais subnotificados, seja pelo receio de sofrer um processo de revitimização ao fazer a denúncia, quando a vítima tem receio de se expor, seja pela percepção de que certos tipos de violência, como a psicológica e a moral, são menos graves, já que não deixam marcas físicas.

Além disso, falta padronização às estatísticas e os registros são malfeitos, com informações incompletas. Dados do sistema de segurança pública nos mostram que estados contabilizam cada um dos tipos de violência de forma distinta, o que torna uma tarefa quase impossível a análise comparativa e o compartilhamento de informações entre eles. Ou seja, não é possível traçar o perfil de quem é essa mulher em situação de violência e quem é o autor do crime.

Não nos enganemos. A violência contra mulheres tem sua origem na desigualdade de gênero e em concepções equivocadas sobre o que é ser homem ou mulher. Para preveni-la, precisamos promover iniciativas que atuem na raiz do problema. Isso significa construir novas masculinidades, segundo as quais ser homem não significa ser bruto, viril e truculento. É preciso também promover igualdade de oportunidades, para que todos e todas possam se desenvolver individual e coletivamente.

Por fim, precisamos de estratégias de proteção, com atenção humanizada e integral às vítimas, e redução dos principais fatores de risco — incluindo aí a melhoria do controle de armas, que são os instrumentos preferidos utilizados por aqueles que querem intimidá-las e matá-las.

Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2019.

01. O texto, de forma predominante, tematiza

A) o desconhecimento da realidade sobre a violência contra a mulher no Brasil.

B) o crescimento da violência contra a mulher em um intervalo de cinco anos no Brasil.

C) a desigualdade de gênero como causa única da violência contra a mulher no Brasil.

D) a falta de padronização de dados sobre a violência contra a mulher no Brasil.

https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/feminicidio/



Concurso Público – Apoio Escolar – Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN – CPAE – NM 3

02. Considere o trecho reproduzido a seguir.

Sobre os elementos linguísticos em destaque, é correto afirmar:

A) o primeiro e o terceiro são pronomes que estão retomando informações, já o segundo e o quarto são conjunções integrantes e, por isso, não retomam informações.

B) o primeiro e o terceiro são pronomes que estão fazendo acréscimos de informações, já o segundo e o quarto são conjunções integrantes que retomam informações.

C) todos pertencem à classe dos pronomes e estão empregados como elementos coesivos de acréscimo de informações.

D) todos pertencem à classe dos pronomes e estão empregados como elementos coesivos de retomada de informações.

03. Sobre a presença de citações do discurso alheio no texto, é correto afirmar que:

A) no segundo parágrafo, há presença de citação indireta que parafraseia informações da fonte citada.

B) no sétimo parágrafo, há presença de citação indireta que transcreve informações da fonte citada.

C) no primeiro parágrafo, há presença de citação direta que transcreve informações da fonte citada.

D) no último parágrafo, há presença de citação direta que parafraseia informações da fonte citada.

04. Há palavra em que o acento gráfico indica tão somente flexão de número no trecho:

A) “[...] houve um crescimento de 17,1% no número de mulheres assassinadas dentro de suas casas [...]”.

B) “[...] os assassinatos, que têm como principais vítimas os homens [...]”.

C) “[...] falta padronização às estatísticas e os registros são malfeitos [...]”.

D) “[...] precisamos de estratégias de proteção, com atenção humanizada e integral às vítimas [...]”.

05. A retirada da vírgula altera o sentido da informação no trecho:

A) “Apesar disso, o Brasil não tem um panorama consolidado nacionalmente sobre como cada uma delas afeta as vítimas”.

B) “Já naqueles que ocorrem dentro do lar, observa-se um aumento de 29,8% nos cometidos com armas de fogo”.

C) “[...] incluindo aí a melhoria do controle de armas, que são os instrumentos preferidos utilizados por aqueles que querem intimidá-las e matá-las”.

D) “Para preveni-la, precisamos promover iniciativas que atuem na raiz do problema. Isso significa construir novas [...]”.

Para preveni-la, precisamos promover iniciativas que atuem na raiz do problema. Isso significa

construir novas masculinidades, segundo as quais ser homem não significa ser bruto, viril e

truculento.




06. Considere o período:

Sobre a estrutura do período, é correto afirmar que os trechos em destaque sinalizam

A) subordinação substantiva e subordinação adverbial.

B) subordinação substantiva e subordinação adjetiva.

C) coordenação sindética e subordinação adjetiva.

D) coordenação sindética e subordinação adverbial.

07. Considere os trechos:

Sobre as palavras em destaque, é correto afirmar que

A) a palavra homicídio mantém uma relação de antonímia com a palavra feminicídio.

B) a palavra feminicídio mantém uma relação de hiperonímia com a palavra homicídio.

C) a palavra feminicídio mantém uma relação de hiponímia com a palavra homicídio.

D) a palavra homicídio mantém uma relação de sinonímia com a palavra feminicídio. 08. Sobre a linguagem do texto, é correto afirmar que:

A) caracteriza-se por um tom de coloquialidade, evidenciado pelo uso da primeira pessoa.

B) nota-se a presença constante de estruturas linguísticas típicas da língua falada.

C) percebe-se o emprego de palavras/expressões típicas de uma determinada região do Brasil.

D) apresenta-se em um grau de formalidade adequado à linguagem jornalística.

09. O texto apresenta linguagem

A) predominantemente conotativa com marcas de denotação.

B) predominantemente denotativa com marcas de conotação.

C) exclusivamente denotativa.

D) exclusivamente conotativa.

É preciso também promover igualdade de oportunidades, para que todos e todas possam

se desenvolver individual e coletivamente.

À exceção do homicídio, mulheres são as principais vítimas de todos os outros tipos de violência [...]

De acordo com o Small Arms Survey, 14 dos 25 países com as maiores taxas de feminicídio no mundo encontram-se na América Latina.




10. Considere o trecho:

A leitura do trecho autoriza inferir que

A) a violência contra mulheres nem sempre foi um crime marcado pela subnotificação.

B) além da violência contra mulheres, nenhum outro crime é marcado pela subnotificação.

C) além da violência contra mulheres, há outros crimes que também são subnotificados.

D) a violência contra mulheres só recentemente passou a figurar entre os crimes subnotificados.

11. O parágrafo 7 apresenta ideia central

A) explícita, contida no primeiro período.

B) diluída entre o segundo e o terceiro períodos.

C) explícita, contida no segundo período.

D) diluída entre o primeiro e o segundo períodos.

12. O título do texto

A) gera uma falsa expectativa para o leitor.

B) necessita da leitura do texto para ser compreendido.

C) exige um amplo conhecimento de mundo para ser compreendido.

D) sintetiza a temática a ser desenvolvida.

13. O texto apresenta traços que o enquadram no gênero

A) artigo de opinião.

B) notícia.

C) resenha.

D) carta aberta.

14. A organização do texto revela a dominância do tipo

A) injuntivo.

B) narrativo.

C) descritivo.

D) argumentativo.

A violência contra mulheres está entre os crimes mais subnotificados [...]




15. Considere o trecho:

As palavras em destaque sinalizam conexão

A) entre períodos e estabelecem relação semântica de condição e explicação, respectivamente.

B) entre orações e estabelecem relação semântica de alternância e explicação, respectivamente.

C) entre orações e estabelecem relação semântica de alternância e condição, respectivamente.

D) entre períodos e estabelecem relação semântica de condição e finalidade, respectivamente.

A violência contra mulheres está entre os crimes mais subnotificados, seja pelo receio de sofrer um processo de revitimização ao fazer a denúncia, quando a vítima tem receio de se expor, seja pela percepção de que certos tipos de violência, como a psicológica e a moral, são menos graves, já que não deixam marcas físicas.




QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – MATEMÁTICA

16. Dado o conjunto 𝐴 = {1

3; 1; √2; 𝜋; 4; √25;

19

3; 7,333; √512

3} e as definições dos conjuntos dos

números Naturais (N), Inteiros (Z), Racionais (Q) e Irracionais (I), a opção que apresenta todas as

proposições corretas é

A) 1 ∈ 𝑍; {7,333} ⊂ 𝑄; 𝜋 ∈ 𝐴.

B) 1

3⊂ 𝐴; 4 ∈ 𝑁;

19

3∈ 𝑄.

C) √2 ∈ 𝑍; { √25} ⊂ 𝐴; ∅ ∈ 𝐴.

D) {4} ∈ 𝐴; 7,333 ∈ 𝐼; √5123

⊂ 𝑁.

17. Três amigas participam de uma corrida em uma pista circular. Rose dá uma volta completa na pista a

cada 30s; Sueli dá a volta completa a cada 40s; e Estela, a cada 36s. Se todas saem da linha de partida,

no mesmo momento e no mesmo sentido, estarão novamente passando juntas nessa linha quando Estela

estiver completando sua

A) 9ª volta.

B) 12ª volta.

C) 10ª volta.

D) 11ª volta.

18. Uma empresa tem o custo de produção diário de seus produtos dado pela função 𝐶(𝑝) = −𝑝2 + 50𝑝 +

1500, onde C representa o custo de produção, em reais, e p o número de produtos fabricados por dia.

Devido a sua atual estrutura, essa empresa tem uma limitação diária na quantidade de produtos

fabricados, o que também limita seu maior custo. Diante dessas informações, o custo máximo diário para

fabricação dos produtos dessa empresa é de

A) R$ 1.900,00.

B) R$ 2.025,00.

C) R$ 2.100,00.

D) R$ 2.125,00. 19. Se para realizar três tarefas uma pessoa gastou, na primeira, 1h12min; na segunda, 38 min; e, na terceira,

7 min, então, essa pessoa gastou, ao todo, com as atividades, em segundos,

A) 4.170.

B) 7.020.

C) 6.080.

D) 8.130.




20. O gráfico abaixo apresenta, em reais, a evolução do valor do salário mínimo no Brasil, no período de 2006

a 2019, assim como o valor do aumento, em cada ano, em relação ao ano anterior.

Tomando como referência os dados apresentados no gráfico, verifica-se que, nos últimos três anos, o

aumento médio do salário mínimo foi de, aproximadamente,

A) 3%.

B) 4%.

C) 5%.

D) 6%. 21. Um sólido maciço, de formato cilíndrico, tem raio R e altura H e um furo de raio r e

altura h, conforme a figura ao lado. Se o raio R é o dobro de r, e a altura H é o

quádruplo de h, o volume desse sólido é determinado por

A) 15𝜋𝑟2ℎ.

B) 7𝜋𝑟2ℎ.

C) 9𝜋𝑟2ℎ.

D) 13𝜋𝑟2ℎ.

22. Antônio comprou um sofá cujo valor à vista era R$ 800,00. No momento da compra, ele deu uma entrada

de 20% e um cheque para 40 dias no valor de R$ 742,40. Sendo assim, a taxa de juros simples mensal

paga no cheque, por Antônio, foi de

A) 4%.

B) 6%.

C) 12%.

D) 11%.

r

R

h

H

Adaptado de: https://portoferreirahoje.com.br/noticia/2019/01/03/presidente-bolsonaro-determinou-que-salario-minimo-de-2019-fique-em-r-998-00-a-partir-de-01-01/. Acesso em: 15/07/2019

https://portoferreirahoje.com.br/noticia/2019/01/03/presidente-bolsonaro-determinou-que-salario-minimo-de-2019-fique-em-r-998-00-a-partir-de-01-01/https://portoferreirahoje.com.br/noticia/2019/01/03/presidente-bolsonaro-determinou-que-salario-minimo-de-2019-fique-em-r-998-00-a-partir-de-01-01/




23. Na Praia de Pirangi, município de Parnamirim-RN, encontra-se, no quarteirão delimitado pelas Av. Dep.

Márcio Marinho, Av. São Sebastião e R. Dr. Carlos Varela A. Barca, o ponto turístico denominado de

“maior cajueiro do mundo”.

Se for considerado que o quarteirão tem o formato de um triângulo retângulo com medidas aproximadas,

conforme apresentado na figura anterior, a área do quarteirão não ocupada pelo cajueiro mede um valor

mais próximo de

A) 2.075 m².

B) 2.218 m²

C) 2.304 m².

D) 2.133 m².

24. Dez duplas formadas por casais estão participando de uma competição. Para receber um prêmio da

organização do evento, foram sorteadas, aleatoriamente, duas pessoas entre os participantes. A

probabilidade de que as pessoas sorteadas sejam um casal é de

A) 1

19 .

B) 1

9.

C) 1

38.

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5.

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25. No Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no município de Parnamirim-RN, encontra-se, em

exposição, uma réplica do Sonda IV, um dos primeiros foguetes fabricados no Brasil, conforme a imagem

a seguir:

Considerando que a réplica do Sonda IV, com seu suporte de fixação, está perpendicular ao solo, tem

12m de altura, e que, em determinada hora do dia, projeta uma sombra de comprimento 4√3 m, o ângulo de inclinação dos raios luminosos que geraram a sombra, com o solo, mede

A) 30°.

B) 45°.

C) 60°.

D) 75°.

Adaptado de: https://pt.foursquare.com/v/barreira-do-inferno/4d1497146c8b54812bf9d7cc?openPhotoId=5655c274498ea60ea4c33d90. Acesso em: 17/07/2019

https://pt.foursquare.com/v/barreira-do-inferno/4d1497146c8b54812bf9d7cc?openPhotoId=5655c274498ea60ea4c33d90https://pt.foursquare.com/v/barreira-do-inferno/4d1497146c8b54812bf9d7cc?openPhotoId=5655c274498ea60ea4c33d90




QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – NOÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

26. Ao se testemunhar um adulto perdendo a consciência, deve-se chamá-lo e verificar sua reatividade. Caso

esteja desacordado e irresponsivo, deve-se chamar ajuda e, prioritariamente, verificar

A) pressão arterial, pois pode se tratar de uma hipotensão com desmaio.

B) temperatura axilar, pois pode se tratar de um quadro de hipertermia com crise convulsiva de ausência.

C) pulsação em artéria carótida, pois pode se tratar de uma parada cardiorrespiratória.

D) glicose sanguínea, pois pode se tratar de um quadro de hipoglicemia grave. 27. Em caso de acidentes que causem ferimentos extensos e profundos, é necessário

A) Retirar, de imediato, objetos perfurocortantes que possam estar introduzidos na pele e causando hemorragias.

B) lavar prontamente as lesões, retirando sujidades e quaisquer objetos afixados, como pedaços de vidros, farpas, objetos de metal.

C) passar pomadas anestésicas o quanto antes para evitar maior sensação dolorosa.

D) cobrir o ferimento com pano limpo e tentar estancar hemorragias.

28. Ao presenciar uma pessoa se debatendo, com movimentos semelhantes a uma crise convulsiva, deve-

se

A) tentar desenrolar sua língua para que a pessoa não engasgue.

B) colocar a pessoa em posição segura, protegendo sua cabeça e afastar objetos que possam machucá-la.

C) tentar conter a crise segurando a pessoa com bastante vigor até que pare de se debater.

D) iniciar compressões torácicas na pessoa para melhorar sua oxigenação cerebral. 29. Em caso de presenciar um adulto ou uma criança engasgada com corpo estranho em via aérea, tossindo

muito e visivelmente desconfortável, a orientação correta é,

A) em se tratando de adulto ou criança, levantar seus braços e assoprar em seu rosto.

B) em se tratando de adulto ou criança, dar tapas vigorosos nas costas e tentar pescar o corpo estranho da boca quando visível.

C) em se tratando de criança, virar de cabeça para baixo e chacoalhar vigorosamente até desengasgar.

D) em se tratando de adulto ou criança, deixar tossir e apenas intervir com manobras específicas para desengasgo, caso pare de tossir ou emitir sons.

30. Havendo um acidente com colisão entre dois veículos, a primeira medida necessária ao se prestar socorro

a essas vítimas é

A) verificar a segurança no local antes de iniciar qualquer procedimento de resgate.

B) Identificar, de imediato, presença de hemorragias e estancá-las quando visíveis.

C) tentar alinhar fraturas visíveis com talas.

D) iniciar ressuscitação cardiopulmonar nos desacordados.




QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – NOÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

31. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990),

mais especificamente em seu artigo 4º, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do

poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à

alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à

liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Essa garantia de prioridade compreende

A) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

B) precedência de atendimento nos serviços privados e nos de relevância pública.

C) exclusividade na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

D) destinação mitigada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

32. Quanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são

obrigados a

A) manter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de cinco anos.

B) proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

C) fornecer, mediante pagamento de taxa municipal, declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

D) acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, mesmo após a mãe sair da unidade hospitalar.

33. O Estatuto da Criança e do Adolescente resguarda o direito à educação, afirmando que é dever do Estado

assegurar à criança e ao adolescente

A) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.

B) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.

C) ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

D) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.




34. Segundo o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de

1990), nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca

onde reside, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, sem expressa autorização judicial.

Ainda sobre a autorização para viajar, esse Estatuto prevê que

A) a autorização não será exigida quando se tratar de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da federação.

B) a autorização será exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.

C) a autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por três anos.

D) quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é indispensável para a criança ou o adolescente.

35. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de

zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Com base no Estatuto da Criança e do

Adolescente, é correto afirmar:

A) o exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante gratuito e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

B) para a candidatura a membro do Conselho Tutelar é exigida idade superior a dezoito anos.

C) é atribuição do Conselho Tutelar requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

D) as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido do Ministério Público.




QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – NOÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

36. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada

a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades

fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Quanto ao direito à saúde, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à

prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de

A) identificação e controle da gestante de alto risco, quando de família de baixa renda.

B) acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com possibilidade de parto humanizado nas capitais.

C) aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.

D) acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com exceção do parto humanizado.

37. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível

e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Sobre o direito ao trabalho, o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura:

A) os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.

B) as pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza podem, a juízo próprio, garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.

C) a pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, com exceção da remuneração, a qual deve ser proporcional à possibilidade de trabalho.

D) é garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação, desde que não ocasione ônus financeiro adicional.

38. Quanto ao direito ao transporte e à mobilidade, o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que tal direito

da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades

com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao

seu acesso. Sobre tal prerrogativa esse Estatuto ainda resguarda que

A) as frotas de empresas de táxi devem reservar 5% (cinco por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

B) é permitida, dentro dos limites definidos em lei municipal, a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência.

C) o veículo de locadora adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos, ar condicionado e comandos manuais de freio e de embreagem.

D) os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas.




39. O Estatuto da Pessoa com Deficiência se ocupou de proteger o acesso à informação e à comunicação,

de forma a determinar expressamente em seu texto legal que

A) os sítios eletrônicos com mais de dez mil acessos diários devem conter símbolo de acessibilidade em destaque.

B) telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação e lan houses devem possuir equipamentos e instalações acessíveis.

C) caberá à iniciativa privada promover a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais habilitados em Braille, audiodescrição, estenotipia e legendagem.

D) os fornecedores devem disponibilizar, mediante solicitação e o devido pagamento adicional, exemplares de bulas, prospectos, textos ou qualquer outro tipo de material de divulgação em formato acessível.

40. O artigo 79 do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que o poder público deve assegurar o

acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas,

garantindo, sempre que requeridos, adaptações e recursos de tecnologia assistiva. Sobre o acesso à

Justiça, é correto afirmar que

A) devem ser assegurados à pessoa com deficiência submetida à medida restritiva de liberdade todos os direitos e garantias a que fazem jus os apenados sem deficiência, garantida a acessibilidade.

B) a pessoa com deficiência, se advogado, tem garantido o acesso ao conteúdo de todos os atos processuais de seu interesse.

C) os serviços notariais e de registro não podem negar ou criar óbices ou condições diferenciadas à prestação de seus serviços em razão de deficiência do solicitante, devendo tão somente cobrar valor adicional pelo serviço complementar.

D) os curadores são obrigados a prestar, semestralmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.

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