cartilha casa pequeno davi

1Casa Pequeno Davi

BRINCADEIRA

TRABALHO NÃO!é CoIsA DE CRIANçA.

Casa Pequeno Davi

2 Casa Pequeno Davi

«Apesar de proibido por lei, a mão de obra infantil é muito explorada. Em todo país há casos em que as crianças são obrigadas! Sem pensar no perigo que correm, crianças trabalhando nesses lugares. Elas precisam de nós, pessoas que sempre ajudem mas não explorem».

Trabalho infantil - oficina de Música, Casa Pequeno Davi

3Casa Pequeno Davi

SumáRiO

APRESENTAÇÃO 4

INTRODUÇÃO 5

O QUE É TRABALHO INFANTIL? 6

NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 6

PARA AS CRIANÇAS 7

PARA AS FAMÍLIAS 7

POR QUE CRIANÇAS TRABALHAM? 9

AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL 10

MITOS DO TRABALHO INFANTIL 10

MITOS E REFLEXÕES 11

DÚVIDAS COMUN 12

DADOS DO TRABALHO INFANTIL 14

O TRABALHO INFANTIL DESTRÓI SONHOS 15

ESPAÇOS DE DENÚNCIAS 16

DEZ AÇÕES RESPONSÁVEIS PARA COMBATER

O TRABALHO INFANTIL 17

PARA SABER MAIS 18

4 Casa Pequeno Davi

APRESENTAÇÃO

A Casa Pequeno Davi, com o apoio da Organização das Nações

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reedita

a cartilha BRINCADEIRA é coisa de CRIANÇA, TRABALHO

NÃO! cuja finalidade é apresentar o trabalho desenvolvido

sobre o tema do trabalho infanto-juvenil com o público

participante da organização: crianças, adolescentes, familiares

e/ou responsáveis e educadores(as).

A Casa Pequeno Davi nas últimas duas décadas anos tem entre

suas linhas de trabalho a prevenção e combate ao trabalho

infantil e durante esses anos de atuação com ênfase na proteção

e defesa da criança e adolescente à luz do Estatuto da Criança

e do Adolescente (ECA) não tem medido esforços para abraçar

esta causa.

Esta publicação resulta do esforço de toda a instituição para

oferecer às escolas, organizações sociais e aos vários outros

grupos da comunidade que têm se unido na reflexão e luta

contra o trabalho de crianças e adolescentes.

Agradecemos a contribuição de todos(as) e desejamos que este

material contribua para iniciativas e intervenções contrárias ao

que assistimos diariamente: crianças perdendo a infância para

trabalhar cada vez mais cedo.

5Casa Pequeno Davi

iNTRODuÇÃO

A exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes,

não é um problema atual. Segundo relatos, no período

colonial, famílias as mantinham prisioneiras sendo ignoradas e

subjugadas. Mais tarde foram criadas as casas de rodas, com o

objetivo de protegê-las para evitar que se envolvessem com o

abuso sexual e/ou passassem a viver nas ruas, eram colocadas

para trabalhar.

Hoje apesar das leis vigentes criadas para a proteção da

criança e do adolescente o trabalho infantil ainda é uma prática

constante, pois a falta de informação e a condição social e

questões culturais contribuem para não erradicação deste.

É preciso quebrar mitos, paradigmas que reforçam a idéia de

que o trabalho infantil é necessário e percebermos que para

a criança, brincar e estudar é fundamental. Só assim teremos

adultos conscientes que darão a seus filhos o direito a uma

infância feliz.

Ilson Moraes

Coordenador e Arte Educador

Casa Pequeno Davi.

6 Casa Pequeno Davi

O QuE É TRABALHO iNFANTiL?

NA LEGiSLAÇÃO BRASiLEiRA CoNsTITUIçÃo FEDERAL

Na Constituição Federal de 1988, a criança e o adolescente

são prioridade absoluta. (Art. 227)

No Art. 7º, inciso XXXIII proíbe o trabalho noturno, perigoso

ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição

de aprendiz, a partir de quatorze anos. (Art. 7º)

É toda forma de trabalho exercido por crianças e

adolescentes, abaixo da idade mínima legal, conforme a

legislação de cada país.

Apesar de existir legislação que proíbam oficialmente

esse tip de trabalho, é muito comun nas grandes cidades

brasileira a presença de crianças e adolescentes em

cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de

pequeno valor monetário.

No Brasil é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze

anos de idade, salvo na condição de aprendiyzsegundo o

Art.60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

7Casa Pequeno Davi

EsTATUTo DA CRIANçA E Do ADoLEsCENTE

O Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe

o trabalho infantil para qualquer criança ou adolescente

menor de 14 anos, salvo na condição de aprendiz (Art. 60).

No Art. 62 considera que “a condição de aprendiz diz

respeito à formação técnico-profissional, ministrada

segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor”. (Lei

8.069).

PARA AS CRiANÇAS

“Acho ruim porque as crianças são obrigadas a trabalhar para

ajudar a família e deixam de ir para a escola”. Suênia, 10 anos

“Eu acho chato porque o trabalho infantil traz doenças para as

crianças e adolescentes”. Karoline, 8 anos

“Eu acho que o trabalho infantil é ruim, porque trabalho é

coisa de adulto e não de criança”. Matheus, 10 anos

“Trabalho infantil é ruim porque tira da escola as crianças e

adolescentes e elas não conseguem ter um bom futuro”.

Jaqueline, 10 anos

8 Casa Pequeno Davi

POR QuE CRiANÇAS TRABALHAm?

O trabalho infantil tem causas múltiplas e complexas,

porém, em última instância elas apontam para injustas

estruturas sociais, econômicas e políticas, onde a pobreza

aparece como a principal justificativa, mas existem

ainda outras causas, como por exemplo, a instabilidade

econômica e política, a discriminação, questões culturais,

a migração, a exploração criminosa, a falta de trabalho

decente para os adultos e o desejo por bens de consumo.

PARA AS FAmÍLiAS

«Criança não deve trabalhar porque tem que estudar e

brincar».

«A criança que trabalha cedo perde sua infância e torna-

se adulto muito cedo e não aproveita essa fase que não

volta mais».

«A criança está na rua por falta de trabalho para os pais».

«Adolescente precisa trabalhar sim, para comprar o que

eles gostam».

9Casa Pequeno Davi

PARA AJUDAR NO SUSTENTO DAS SUAS FAMíLIAS;

Devido a ausência e/ou ineficácia das políticas públicas

(Políticas de geração de emprego e renda, educação,

moradia, fiscalização do trabalho, etc);

Por existir um mercado absorvedor desta mão-de-obra;

Por um Sistema Educacional deficiente cuja escola não

atende às necessidades da criança;

Devido a valores culturais que reforçam o trabalho infantil,

pois acredita-se que o trabalho educa a criança das classes

pobres.

10 Casa Pequeno Davi

AS PiORES FORmAS DE TRABALHO iNFANTiL

A Convenção 182 da Organização Internacional do

Trabalho, na Recomendação 190 estabelece os critérios

que determinam as piores formas de trabalho infantil.

TRABALHO qUE EXPõE CRIANÇAS A ABUSOS FíSICOS,

PSICOLógICOS OU SEXUAIS

Trabalho embaixo da terra, embaixo da água, em alturas

perigosas ou em espaços confinados.

Trabalho com maquinaria, equipamento e ferramentas

perigosas, ou que envolva manusear ou transportar cargas

pesadas.

Trabalho em ambientes insalubres que possa, por exemplo,

expor crianças a substâncias, agentes ou processos

perigosos, ou a níveis de temperatura, ruído ou vibração

que possam ocasionar danos à saúde.

Trabalho em condições particularmente difíceis, como

por longas jornadas, durante a noite, ou onde a criança é

confinada no local de trabalho.

11Casa Pequeno Davi

miTOS DO TRABALHO iNFANTiL

Há vários mitos ou vários argumentos para que familiares e

responsáveis mantenham crianças e adolescentes no trabalho

infantil.

Devemos ter clareza de que em nenhum aspecto

o trabalho infantil ajuda na formação ou no

desenvolvimento da criança e do adolescente.


«CRIANçA TEM QUE TRABALHAR PARA NÃo FICAR VAGABUNDA»

O trabalho infantil, não raro, empurra a criança para a

marginalidade.

«o TRABALHo FAZ A CRIANçA TER REsPoNsABILIDADE»

Responsabilidade negativa. Acarreta pressões que

podem levar a criança a sofrer distúrbios orgânicos e

comportamentais.

«o TRABALHo FAZ A CRIANçA TER REsPoNsABILIDADE»

Responsabilidade negativa. Acarreta pressões que

podem levar a criança a sofrer distúrbios orgânicos e

comportamentais.

13Casa Pequeno Davi

DÚViDAS COmuNS

EXIsTE ALGUM TRABALHo QUE NÃo sEJA PREJUDICIAL À CRIANçA?

Segundo a OIT, o Unicef e outros organismos internacionais,

não. As crianças de até 14 anos de idade devem se dedicar

exclusivamente à escola. A Constituição brasileira garante

às crianças o direito à educação, a brincadeiras e à proteção,

além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família

e a sociedade são responsáveis pela efetivação desses

direitos. A maioria dos educadores(as) e de organizações

que lidam com o tema aponta que o trabalho infantil

prejudica o aproveitamento escolar da criança, além de sua

capacidade de criar. As crianças tornam-se jovens adultos

muito precocemente, sem desenvolver um lado essencial

para a vida futura.

sE A CRIANçA EsTIVER NA EsCoLA, ELA PoDE TRABALHAR MEIo EXPEDIENTE?

Não. A lei brasileira é bastante clara. Até os 16 anos de

idade, nenhuma criança pode trabalhar.


miTOS E REFLEXÕES

«o TRABALHo DIGNIFICA» O trabalho dignifica o adulto, mas escraviza e prejudica a

criança no seu desenvolvimento físico, psíquico e social.

«é MELHoR TRABALHAR QUE RoUBAR» Na rua as crianças não estão livres do risco de aprender a

roubar e estão sendo roubadas no direito de estudar.

«EU TRABALHo DEsDE CRIANçA E AINDA NÃo MoRRI»

Não basta estar vivo, é preciso viver uma vida digna, o

trabalho deve levar a uma realização pessoal e não ao

fracasso.

quem cedo começou a trabalhar, via de regra, quando

adulto permanece em subempregos.

«A CRIANçA TEM QUE TRABALHAR PARA FICAR EsPERTA»

O trabalho deixa a criança cansada, fatigada,

comprometendo seus reflexos e sua capacidade de

concentração.

15Casa Pequeno Davi

sE UM MENoR DE 16 ANos “AJUDAR” NA ARRUMAçÃo DA CAsA, Isso PoDE sER CoNsIDERADo TRABALHo INFANTIL?

Se a “arrumação” for feita pelas crianças da própria casa,

como parte de tarefas educativas, ajudando a mãe na hora

de arrumar o quarto, tirar a mesa ou fazer a cama, não. Mas,

se a criança estiver execercendo a atividade para terceiros

em troca de um pagamento, mesmo que seja um prato de

comida, ou uma doação de roupas, sim. Especialmente

se esse trabalho for sistemático e prejudicar a freqüência

escolar.

17Casa Pequeno Davi

DADOS DO TRABALHO iNFANTiL

Quantas crianças trabalham hoje no Brasil? A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-

2006) estimou que a proporção de crianças e adolescentes

de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2006 foi de 11,1%, o

que representa queda em relação aos 12,2% registrados

em 2005 e aos 18,7% levantados em 1995.

Apenas na faixa de 5 a 9 anos de idade, existem 237 mil

crianças que trabalham e estão sujeitas, em média, a uma

carga horária semanal de 10,4 horas de trabalho. Entre

10 e 14 anos, o total sobe para 1,7 milhão em todo o país.

Nessa faixa, 53,3% trabalham sem remuneração e chegam

a exercer uma jornada de 18,4 horas por semana.

Quais as regiões em que há maior índice de trabalho infantil?

De acordo com a Pnad (2006), o Nordeste ainda tem a

maior parcela de trabalho infantil, com 14,4% das crianças e

adolescentes incluídas na população ocupada (empregada).

No entanto, o IBgE alega que a região apresentou a maior

redução de 2005 para 2006. Em seguida, vêm as Regiões

Sul, com 13,6%, e Norte, com 12,4%, também acima da

média nacional.


O TRABALHO iNFANTiL DESTRÓi SONHOS

o trabalho infantil é prejudicial às crianças, pois impede que elas desfrutem da infância, que freqüentem a escola, impede seu desenvolvimento e formação e muitas vezes causam danos físicos ou psicológicos que persistem pelo resto da vida, tais como:

Quem trabalha mais, menino ou menina?Segundo a pesquisa, os trabalhadores infantis são

tipicamente do sexo masculino (64,4%) e negros ou pardos

(59,1%). Embora 94,5% da categoria seja alfabetizada,

19% não freqüentaram a escola em 2006. A proporção de

evasão escolar nessa categoria é quase três vezes superior

à das crianças e adolescentes que não trabalham (6,4%).

FísICos

Como lesões, deformidades físicas, doenças, acidentes,

mutilações.

EMoCIoNAIs

Como baixa auto-estima, insegurança, desconfiança,

dificuldades para estabelecer vínculos afetivos.

soCIAIs

Negação dos direitos, fracasso e/ou evasão escolar, reprodução

da pobreza, desagregação do núcleo familiar, falta de

perspectivas futuras.

19Casa Pequeno Davi

«Isso é muito ruim para as crianças porque causa doenças e

atrapalha os estudos». Pollyana, 9 anos


ESPAÇOS DE DENÚNCiAS

Não existirá mudança ou erradicação do trabalho infantil

sem denúncia. A omissão e o medo fazem com que essa

prática não seja erradicada. É preciso denunciar, buscar

ajuda. Para isto existem espaços competentes é só

estarmos informados e sermos colaboradores no processo.

Diga NÃo a qualquer forma de trabalho infantil.

Ligue para as instâncias estaduais:

Superintendência Regional do Trabalho: (83) 2107-7621

Ministério Público Estadual: (83) 2107-6000

Ministério Público do Trabalho: (83) 3612 - 3100

21Casa Pequeno Davi

DEZ AÇÕES RESPONSáVEiS PARA COmBATER O TRABALHO iNFANTiL

• Não adquirir produtos ou serviços de crianças.

• Zelar para que as crianças freqüentem regularmente as aulas.

• Criação e adequado funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Em João Pessoa ligue para o CONSELHO TUTELAR de sua

região.

REGIÃO NORTE: (83)3214 7931

REGIÃO SUL: (83)3218 9836 / 3218 9837

REGIÃO SUDESTE: (83) 3218 9123

MANGABEIRA: (83)3238 5468

PRAIA: (83) 3214 7081

CMDCA: (83) 3218 9845


• Fiscalização freqüente para coibir o trabalho de crianças e adolescentes.

• Informar às instituições competentes as situações de trabalho infantil.

• Criação de leis que instituam programas sociais de proteção à infância e à adolescência.

• garantir no orçamento municipal percentual de recursos para aplicação exclusiva em programas sociais destinados às crianças e à juventude.

• Diagnosticar e manter dados atualizados sobre crianças e adolescentes em situação de risco social em seu município.

• Proibir o acesso de crianças a lixões e aterros sanitários.

• Instituir programas de geração de renda familiar e profissionalização dos jovens.

23Casa Pequeno Davi


PARA SABER mAiS PUBLICAçÕEs:

ALBERTO, Maria de Fátima Pereira (Org.). Crianças

e adolescentes trabalhando? Uma alternativa de

sobrevivência que atravessa gerações. João Pessoa:

Editora Universitária - UFPB, 2007.

LIRA, Terçália Suassuna Vaz. Exclusão social e trabalho

precoce: o cotidiano dos adolescentes trabalhadores na

cata do lixo. João Pessoa: Editora Universitária - UFPB,

2003.

Projeto de combate ao trabalho infantil - uma experiência

que deu certo na Paraíba. Ministério Público da Paraíba /

UNICEF, 2002.

Impressões do Real - o trabalho infantil. Universidade

Federal da Paraíba/UNICEF. João Pessoa, 1997.

Trabalho infantil no Brasil. OIT, 2001.

25Casa Pequeno Davi

Trabalho infantil, desafio à sociedade: avaliação do

Programa de Erradição do Trabalho Infantil. Secretaria de

Estado de Assistência Social/MPAS, Brasília, 1999.

Boas práticas de combate ao trabalho infantil - 10 anos do

IPEC no Brasil.

sITEs/PoRTAIswww. fnpeti.org.br

www.oitbrasil.org.br

www.onu-brasil.org.br

www.peti.gov.pt

www.unicef.org.br

ww.unesco.org.br

www.mte.gov.br

www.andi.org.br

FILMEs“Oliver Twist”, direção de Roman Polanski

“Anjos do Sol”, direção de Rudi Lagemman

“A Invenção da Infância”, direção de Liliana Sulzbach

“Infâncias Roubadas’, direção de Len Morris

“Crianças - o trabalho infantil nas ruas de São Paulo”

direção de Alexandre Rathsam,

“Crianças Invisíveis”, direção de Chiara Tilesi,

26

MÚsICAsTrabalho Infantil - CD Casa Pequeno Davi

Criança não trabalha - Paulo Tatit e Arnaldo Antunes

Meu guri - Chico Buarque

Canção desnaturada - Chico Buarque

Relampiano - Lenine e Paulinho Moska

REFERÊNCIAs CoNsULTADAssites:

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBgE)

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho

Infantil

Wikipedia

Promoção e Realização

Casa Pequeno Davi

Revisão e Análise

Dimas gomes da Silva

Rosinete Veloso Camelo

Cláudia M. Costa de Lima

Participação

Oficinas permanentes e

Lideranças familiares

organizadores

Ilson Roberto Moraes Saraiva

Joelma Oliveira

Rosinete Veloso Camelo

Terçália Suassuna Vaz Lira

Rua João Ramalho, 195 - Roger

CEP 58020-200

João Pessoa, PB

Brasil

(83) 3241 5263

www.pequenodavi.org.br

www.casapequenodavi.blogspot.com

[email protected]

Casa Pequeno Davi

Este projeto é apoiado pelo:

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Layout/Fotos

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