caso concreto historia do direito

8/16/2019 Caso Concreto Historia Do Direito

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b+ 1 Direito no período colonial brasileiro sur*iu atra&és da imposição deuma &ontade monol0tica nas relações sociais, "ormando assim as bases dacultura# 8esse per0odo .ou&e um intenso processo de po&oamento, em 'ue5ortu*al imp9s seus costumes, reli*ião e princ0pios sobre os nati&os# Aordenação ur0dica &i*ente em 5ortu*al era uma compilação dos costumes eleis, a 'ual muda&a 'uando .a&ia um c/mbio de reinado# As compilações eramcon.ecidas como 1rdenações do eino e "oram elas: ;+ 1rdenações A"onsinas);;+ @+ 1rdenações %ilipinas );= @+

c+ Creio 'ue não, pois como não tin.a muitas ri'ue(as no Ceara-%ortale(a, o

donatario abandonou a capitania .eriditaria#

Caso concreto <

a+ im , pois .ou&e a di&isão dos poderes pol0ticos entre Le*islati&o,4ecuti&o e $udiciário# oda&ia, a mesma lei 'ue o"iciali(a&a essas

es"eras de poder aut9nomo, também instituiu a criação do c.amado5oder 3oderador# 4ercido unicamente pela "i*ura do imperador Dom5edro 2, esse poder tin.a a capacidade de des"a(er e anular as decisõestomadas pelos outros poderes#

b) 5ois &emos 'ue o poder de dom0nio era e4ercido unicamente pela "i*urado imperador, esse poder tin.a a capacidade de des"a(er e anular as

decisões tomadas pelos outros poderes# Desse modo, nosso *o&ernotin.a caracter0sticas do absolutismo

c) im, pois se*undo o art# ;EF, prescre&eu-se 'ue GG1r*ani(ar-se-á 'uantoantes um códi*o ci&il, e criminal, "undado nas sólidas bases da ustiça, ee'uidadeGG# Lo*o, era necessária a criação destes códi*os, Com isso,"oram inseridos o códi*o criminal, apro&ado em ; @ e, por

conse'I!ncia, o códi*o de processo criminal em ; @># 5or "im, elesti&eram suas ra0(es na constituição de ; >


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Caso Concreto ?

a) A instituição de uma re*!ncia trina, onde os tr!s *o&ernantes eramresponsá&eis pela condução politica do pais até 'ue o imperador, "il.ode Dom 5edro 2 e seu sucessor, ti&esse idade para assumir o comandodo Brasil

b) im, pois essa re"orma da constituição autori(ou cada uma daspro&0ncias a criar uma Assembleia Le*islati&a# 5or meio dessa medida,os representantes pol0ticos locais poderiam instituir a criação deimpostos, controlarem as "inanças e determinarem os membros do"uncionalismo pJblico# ste ato "oi a primeira e4peri!ncia "ederati&a noimpério#

c) A c.amada 7uarda 8acional "oi criada ustamente com o propósito dede"ender a constituição, a inte*ridade, a liberdade e a independ!ncia do2mpério Brasileiro# Além disso, pelo poder a ela concedido, seusmembros de&eriam "irmar o compromisso de sedimentar a tran'uilidadee a ordem pJblica#

Caso Concreto =

a+ A .istória da resist!ncia ne*ra no Brasil te&e seu in0cio com a &inda dosprimeiros ne*ros tra(idos da K"rica, em meados do século M2# Lo*o, one*ro era tido como escra&o e te&e pouco acesso a educação,economia e etc# 5or isso, as pol0tica de cotas para ne*ros e pardos noBrasil é decorr!ncia de mo&imentos 'ue de"endiam a i*ualdade dedireitos entre brancos e ne*ros e é &ista como um Npro eto de


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reparaçõesO, para tentar inserir os ne*ros no meio social, tendo osmesmos bene"0cios dos brancos, á 'ue estes so"reram bastante noper0odo colonial

b+ P e&idente 'ue as leis "oram estabelecidas para continuar &inculando os

ne*ros aos seus sen.ores, embora os nascidos de "il.os escra&osesti&essem li&res, seus pais ainda eram na maioria das &e(esdependentes de tudo do seu sen.or# Lo*o, embora estes *o(assem deliberdade, acaba&am sendo cuidados pelos donos dos seus própriospais# 3esmo 'ue após sessenta anos os ne*ros con'uistassem aliberdade# Do 'ue ele iria &i&er, se não tin.a educação, din.eiro e etc#7rande parte acaba&a ainda dependente do seu dono A lei bene"iciou

poucos escra&os, pois eram raros os 'ue atin*iam esta idade, de&ido a&ida so"rida 'ue le&a&am# 1s 'ue c.e*a&am aos = anos de idade ánão tin.am mais condições de trabal.o# 5ortanto, era uma lei 'ueacaba&a por bene"iciar mais os proprietários, pois podiam libertar osescra&os pouco produti&os#

c+ im, pois era uma barreira para o desen&ol&imento industrial brasileiro: oescra&ismo 'ue concentra&a *rande parte do capital e4istente namanutenção do sistema a*r0cola baseado no lati"Jndio e escra&ismo, aconcorr!ncia dos produtos in*leses, untamente com a pressão dosin*leses para o "im do tra"ico dos escra&os, a *uerra do 5ara*uai e suasconse'u!ncias, mani"estações abolicionistas e etc# udo isso "a&oreceua 'ueda da 3onar'uia e a abolição dos escra&os#

Caso concreto 7

a) im, pois a constituição de ; F; "oi muito in"luenciada pela Constituiçãodos stados Qnidos# Dela se*uiram princ0pios como a descentrali(açãodos poderes, a implantação do modelo "ederalista e a concessão deautonomia aos estados e munic0pios#


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b) 1 padroado "oi e4tinto e a 2*re a Católica "oi desmembrada do stadoBrasileiro, dei4ando de ser a reli*ião o"icial do pa0s# eparando i*re a doestado#

c+Com o Códi*o 5enal de ; F , as elites republicanas buscaram &iabili(ar no&as percepções acerca da ordem social bem como criar mecanismos deadministração dessa ordem# 1 parado4o deste Códi*o, no entanto, consiste no"ato de 'ue desde muito cedo ele "oi al&o de duras cr0ticas por parte de setoresdas elites republicanas, 'ue á assimila&am os no&os discursos criminoló*icose re"erentes 6s práticas penais 'ue emer*iam em outros conte4tos sociais epol0ticos# 3as, apesar destas duras cr0ticas, o Códi*o não so"rerá alteração aolon*o de toda a 5rimeira epJblica# ual'uer análise da le*islação penal doper0odo, conse'Ientemente, de&e dar conta desta recepção parado4al doCódi*o por parte das elites republicanas# com o Códi*o de ; F , pode-se di(er 'ue uma série de instituições de controle social sur*iram, na passa*em doséculo 2 para o , em ão 5aulo, e um &ariado con unto de práticas dentrodelas ti&eram "orte in"lu!ncia da á citada criminolo*ia do per0od)como por e4emplo, os e4ames antropométricos, os padrões de documentação internacom suas "oto*ra"ias, anamneses, e4ames cl0nicos+#

Caso Concreto 8

Pesquisas sobre:

1 Código de 1916 "oi criado 6s lu(es do liberalismo econômico , e por issopossui um caráter e4tremamente patrimonialista# 8esta época o stado "ica&adistante das realções ur0dicas pri&adas, sendo bastante &is0&el a separaçãoentre essa es"era e a 5Jblica, &isão .erdada do Direito omano# A constituiçãoera apenas uma carta política, sem aplicação imediata nos casos concretos # 8o Brasil, em meados dos anos = , começa-se a perceber a necessidade deuma maior aten !o pela parte do "stado 6s relações ur0dicas pri&adas# 1a"astamento do mesmo começa a ser &isto como um dos in*redientes 'uecontribuiam para 'ue as desigualdades sociais continuassem existindo ecrescendo # ntão começam a ser "eitas leis especiais para mel.or atender aosinteresses coleti&os nas relações particulares e a descodi"icação do Códi*oCi&il á se torna al*o comentado por uristas# 5orém, mesmo assim, sur*e o


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#o$o Código Ci$il de 2%%2 , 'ue não &em desatento 6s lin.as constitucionais,consa*ra os princ0pios da sociedade, eticidade e operacionalidade , isto é,pre&alecem os interesses coleti&os, os &alores morais e um ol.ar mais prático'uanto 6s normas ur0dicas#

1 Códi*o tra( as cláusulas gerais , 'ue são modelos de normas mais abertase 'ue e4i*em uma maior participação do stado na construção a ustiça nocaso concreto# A cláusula *eral )ex. Art 422 - Boa-f + não dá o resultado deal*o, ela espera 'ue o $udiciário a interprete para reali(ar a ustiça#

Dora&ante, todo o tecido ci&il passa a ser interpretado a partir da constituição,os princ0pios constitucionais *an.am aplicação imediata e os campos pJblico epri&ado se entrelaçam# A consolidação das leis ci&is de ei4eira %reitas

&ugusto 'ei(eira de reitas )Cac.oeira , ;F de a*osto de ; ;= R 8iterói, ;>de de(embro de ; @+ "oi um urisconsulto brasileiro, recon.ecido como o

!urisconsulto do imp rio # ua obra constitui ob eto de pro"undos estudosacad!micos até os dias de .o e, no Brasil e no e4terior#

%ormado pela%aculdade de Direito de 1linda R atual %aculdade de Direito doeci"e R, mas tendo estudado também em ão 5aulo , ei4eira de %reitas "oi o

responsá&el pela e4traordinária "onsolidação das #eis "i$is brasileiras, de; ? , e autor da primeira tentati&a de codi"icação ci&il do Brasil: seu%&sboçode "'digo "i$il% , "eita por encomenda do imperador D# 5edro 22, por meio dedecreto de ;; de aneiro de ; ?F# %oi uma obra com apro4imadamente ?#)cinco mil+ arti*os, 'ue apesar de não ter sido diretamente utili(ada no Brasil,inspirou trabal.os posteriores no pa0s, tal como o 'ue resultou no Códi*o Ci&ilde ;F;=, de Cló&is Be&ilá'ua, como também in"luenciou pro"undamente osprocessos de codi"icação no 5ara*uai , no Qru*uai, no C.ile , na 8icará*ua e,principalmente, na Ar*entina, onde ser&iu como modelo ao Códi*o Ci&ilelaborado por Méle( ars"ield#

e"orma Constitucional de ;F>=

A re"orma constitucional de ;F>= restrin*iu o .abeas-corpus aos casos deprisão ou constran*imento ile*al na liberdade de locomoção#

stendeu, e4pressamente, 6 $ustiça dos stados as *arantiasasse*uradas á ma*istratura "ederal#

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cachoeira_(Bahia)http://pt.wikipedia.org/wiki/19_de_agosto#Nascimentoshttp://pt.wikipedia.org/wiki/19_de_agosto#Nascimentoshttp://pt.wikipedia.org/wiki/1816http://pt.wikipedia.org/wiki/1816http://pt.wikipedia.org/wiki/Niter%C3%B3ihttp://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_dezembrohttp://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_dezembrohttp://pt.wikipedia.org/wiki/1883http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurisconsultohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Faculdade_de_Direito_de_Olindahttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Paulohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Codifica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Codifica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_II_do_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%B3vis_Bevil%C3%A1quahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Paraguaihttp://pt.wikipedia.org/wiki/Uruguaihttp://pt.wikipedia.org/wiki/Chilehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Nicar%C3%A1guahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Argentinahttp://pt.wikipedia.org/wiki/V%C3%A9lez_Sarsfieldhttp://pt.wikipedia.org/wiki/19_de_agosto#Nascimentoshttp://pt.wikipedia.org/wiki/1816http://pt.wikipedia.org/wiki/Niter%C3%B3ihttp://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_dezembrohttp://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_dezembrohttp://pt.wikipedia.org/wiki/1883http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurisconsultohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Faculdade_de_Direito_de_Olindahttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Paulohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Codifica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_II_do_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%B3vis_Bevil%C3%A1quahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Paraguaihttp://pt.wikipedia.org/wiki/Uruguaihttp://pt.wikipedia.org/wiki/Chilehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Nicar%C3%A1guahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Argentinahttp://pt.wikipedia.org/wiki/V%C3%A9lez_Sarsfieldhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cachoeira_(Bahia)


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e*ulando os casos e condições em 'ue se podia e"eti&ar a inter&enção"ederal nos stados, a re"orma de ;F>= procurou remediar abusos 'ue erampraticados pela Qnião nesta matéria#

A re"orma, entretanto, não atendeu plenamente as e4i*!ncias da'ueles

'ue .á muito percebiam a inade'uação da Constituição de ; F; 6 realinstauração de um re*ime republicano no Brasil# Dentre as &o(es 'uedenuncia&am o malo*ro da ar'uitetura constitucional da 5rimeira epJblica# A"onso Arinos realça $oão 3an*abeira )representante da Ba.ia+, Herculano de%reitas ) ão 5aulo+, 7ilberto Amado ) er*ipe+# 1 mesmo A"onso Arinos de3elo %ranco obser&a 'ue ;F>= acudiu com atraso a necessidade de alteraçãodos rumos constitucionais da 5rimeira epJblica#

A Constituição de >< de "e&ereiro de ; F;, com as emendas de ;F>=,&i*orou até >< de outubro de ;F@ # ou se a# durante 'uase < anos#

1ra, a resposta é bem simples# uando oma caiu nas mãos dos bárbarosde ori*em

d+ *erm/nica, estes adotaram o Direito omano, misturando a ele, porém,os seus

e+ próprios costumes ur0dicos# Da0 "alar-se em istema ur0dico omano7erm/nico,

"+ "ruto da "usão entre o Direito omano, em doses preponderantes, éló*ico, e o

*+ Direito dos con'uistadores bárbaros# Dessa "usão se ori*inou o Direito5ortu*u!s

.+ e seu "il.o, o brasileiro#

i+ Ho e em dia, o Direito omano-7erm/nico se espal.ou para lá das"ronteiras do


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+ anti*o império con'uistado#

*)

Common +a, e Ci$il +a,

Moc! 'ue á não dorme mais tentando descobrir a di"erença básica entre aCommon Law e Ci&il Law# A*ora pode "icar tran'Iilo# 8ada 'ue al*unsprimeiros per0odos de "aculdade e uma pes'uisa em li&ros e internet não

resol&am#

Ci$il +a, é a estrutura ur0dicao"icialmente adotada no Brasil# 1 'uebasicamente si*ni"ica 'ue as principais

"ontes do Direito adotadas a'ui são a Lei,o te4to#

Common +a, é uma estrutura mais utili(ada por pa0ses de ori*em an*lo-sa49nica como stados Qnidos e 2n*laterra# Qma simples di"erença é 'ue lá oDireito se baseia mais na $urisprud!ncia 'ue no te4to da lei# $urisprud!ncia,caso este a em dJ&ida, trata-se do con unto de interpretações das normas dodireito pro"eridas pelo 5oder $udiciário#

4emplo: e lá nos QA dois .omens dese am reali(ar uma adoção, elesprocuram outros casos em 'ue outros .omosse4uais ten.am conse*uidoadoções e de"endem suas idéias em cima disso# 3as a parte contrária podeale*ar e4atamente casos opostos, o 'ue *era todo um trabal.o deinterpretação, ar*umentação e a pala&ra "inal "ica com o $ui(#

P bom lembrar 'ue nos pa0ses de Common Law também e4iste a lei, mas ocaso é analisado principalmente de acordo com outros semel.antes#


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A'ui no Brasil, isso pode ocorrer, mas não é re*ra# A re*ra é usar o te4to da lei,se*uindo a &ontade do le*islador )'uem escre&eu+# 3as esse te4to tambémpode ser interpretado# a lei também cai em desuso em al*uns casos # Alémdisso, 'uando a lei ainda não aborda o assunto, a urisprud!ncia é muitorecorrida#

A0 &oc! se per*unta: 'ual seria o mel.or, entãoS

8o Brasil a *ente á tem bem de"inido o 'ue pode, o 'ue não pode pela lei esabe 'ue ela é a prioridade# 8os QA a *ente tem isso na lei, mas sabe 'uedepende do caso# u, ainda no começo da camin.ada, ac.o 'ue em caso de

u0(es sensatos, a Common Law é a ideal e ten.o sentido uma in"lu!ncia dessepensamento "le4ibili(ador nas recentes aulas de Ci&il# 3as e se o $ui( tá doidãoou com rai&a, ou é preconceituosoS A0, o eito é contar mesmo com o le*islador da Ci&il Law#

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