centro de formalidades das empresas
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Centro de Formalidades das Empresas. Rede Nacional. Braga. Porto. Aveiro. Coimbra. Viseu. Leiria. Lisboa. Setúbal. Loulé. Funchal. Funchal. Percurso. 2004 Inauguração. 2006 EnH MnH (Marca na Hora) com Constituição de Empresa DL n.º 76/A 2006, de 29 de Maio. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Centrode Formalidadesdas Empresas
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Coimbra
Braga
Setúbal
Loulé
Rede Nacional
Lisboa
Funchal
Leiria
Aveiro
Viseu
Porto
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Funchal
2004Inauguração
2005 Processos de Dissolução e Liquidação
2006EnHMnH (Marca na Hora) com Constituição de EmpresaDL n.º 76/A 2006, de 29 de Maio
Percurso
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Funchal
2007Balcão de atendimento INPIMnH (Marca na Hora) independente da Constituição de Empresa
2008 Abertura da Agência da Madeira da Lisgarante
2009Balcão de atendimento SIRAPA
Percurso
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Serviços
• Front Office - Corpo técnico de atendimento• Delegação do RNPC – Registo Nacional de Pessoas Colectivas• DRAJ – Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC)• DRAJ – Cartório Notarial• DRAJ – (EnH) Posto de Atendimento Empresa na Hora• DRAF – Direcção Regional dos Assuntos Fiscais• CSSM – Centro de Segurança Social da Madeira• Balcão da Caixa Geral de Depósitos• INPI – Balcão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial• Agência da Madeira da Lisgarante
Estão reunidos, no mesmo espaço físico entidades ou serviços complementares e importantes para a área empresarial.
No CFE estão presentes:
Funchal
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Assegura:• Instalações e
equipamentos• Recursos Humanos• Estrutura Administrativa• Despesas de
funcionamento
Entidade HospedeiraFunchal
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Crescimento Maturidade DeclínioIdeia/Nascimento
Empresa na hora (ENH)• Empresa na hora com
marca na hora • Constituição por
documento particular• Constituição por
escritura pública• Marca na Hora (MNH)• Apoio ao pedido de
registo on-line de Marcas, Logótipos, Design e Patentes
• Informação sobre licenciamentos, …
• Alteração de sociedades :• acta,• documento particular,• escritura pública
• Informação técnica sobre alteração de sociedades:• Aumentos de Capital;• Cessão de quotas;• Alterações dos Estatutos
(firma, sede, objecto social…);
• Nomeação de órgãos sociais…
• Dissolução com
liquidação e partilha
simultâneas• Acta ou
escritura
• Dissolução seguida de
liquidação e partilha
• Acta ou escritura
CICLO DE VIDA DA EMPRESA PRODUTOS CFEFunchal
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Formalidades Constituição
1º Passo: Escolha da denominação social
• Lista de Firmas EnH• Lista de firmas MnH• Pedido de certificado de
Admissibilidade ao RNPC
Funchal2º Passo: Acto Constitutivo da Empresa• EnH / MnH• Realização de Escritura
Pública e posterior Registo• Registo Comercial de
Documento Particular
4º Passo: Inscrição na Segurança Social
3º Passo: Início de Actividade
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Formalidades Alteração
1º Passo: Pedido de Certificado de Admissibilidade
• Mudanças de Firmas• Mudança de Objecto Social• Algumas mudanças de
Sede
Funchal2º Passo: Registo da Alteração• Realização de Escritura
Pública e posterior Registo• Registo Comercial de Acta
ou Documento Particular
4º Passo: Comunicação da Alteração na
Segurança Social
3º Passo: Comunicação da Alteração às Finanças
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Formalidades DissoluçãoFunchal
1º Passo: Registo da Dissolução• Realização de Escritura
Pública e posterior Registo• Registo Comercial da Acta
3º Passo: Comunicação da Dissolução na
Segurança Social
2º Passo: Cessação da Actividade
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Valores actualizados a 31/10/2009Total de Processos Concluídos 5.097“Empresas na Hora” constituídas 2.282Constituições 1.096Alterações Pacto Social 1.150Extinções 414Propriedade Industrial 155
Actividade do CFEFunchal
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valores actualizados a 31/10/2009Telefónico 2.429Presencial s/ processo 18.169Presencial c/ processo 6.517Respostas E-mail 149
Total 27.264
Actividade do CFEFunchal
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Reafirmar o potencial inovador do serviço
Aumentar / diversificar a oferta de Produtos
Sedimentar a cultura de cooperação interinstitucional
Realocar recursos para novos produtos emergentes
Evolução para um novo conceito
Funchal
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«Modernizar, Desburocratizar, Simplificar»
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
Carla GalhanasDirectora do Centro de Formalidades das Empresas do Funchal
Avenida Arriaga, Edifício Arriaga, nº 42 - A9000-064 Funchal
Telefone: +351291000700Fax: +351291000747Email: [email protected]