centro de governo, integração multimodal e governança...
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Centro de Governo, Integração Multimodal e
Governança Pública
Augusto Nardes Ministro do TCU
Diálogos Hidroviáveis
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Participação dos modaisRelevância das rodovias
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Custo logístico brasileiro (parte do “Custo Brasil”)A alta dependência do setor rodoviário tem impacto na competitividade e no desenvolvimento do país.
Transporte Transporte
2,3%
Comparativo do custo logísticoBrasil – EUA (%PIB)
Fonte: PNLT - Ministério dos Transportes (2011); ILOS (2013)
Composição da matriz de transportesem diferentes países (%)
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Qual o impacto da logística no Agronegócio?
Balança comercial: agronegócio responde por 46,2%.
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Governança dos mecanismos de escoamentoda cadeia do agronegócio
Finalidade: avaliar se a política de transportes está mitigando os gargalos logísticos para o crescimento do agronegócio no Brasil.
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FISC Hidrovias (TC 008.509/2015-8)
“O transporte hidroviário, modo detransporte mais econômico erecomendado para deslocar grandesvolumes de carga a grandes distâncias,ainda não se desenvolveu no Brasil.Para superar esse cenário, um conjuntode gargalos e desafios precisam serenfrentados, sendo necessário oaperfeiçoamento da governança dapolítica pública de transportehidroviário.”
Brasília, março de 2016
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Baixa execução dos recursos no setor hidroviárioO Ministério dos Transportes (MT) e o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) têm apresentado grande dificuldade para executar o orçamento anual aprovado para o setor.
Fonte: Siga Brasil0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
2012 2013 2014 2015
6%22% 14% 13%
Dot
ação
em
R$
Ano
Liquidada
Autorizada
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Participação do modal hidroviáriona matriz de transportes
58
52
4038
25
30
4043
13 13 14 15
4 5 64
2005 2011 2019 2031
Rodoviário Ferroviário Aquaviário Outros
Matriz de Transportes de Carga Brasileira (em %)
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Principais Gargalos e Desafios do Setor Hidroviário
Necessidade de aprimoramento / unificação dosvários planos do governo: consolidar o PNLT, o PNIH,o PHE e os EVTEAs em um instrumento robusto deplanejamento;
Complexidade do arranjo institucional: dificuldadede interlocução entre os inúmeros órgãos einstituições envolvidas no processo de planejamentoe execução de ações no setor de transporte porhidrovias (Conit, MT, EPL, DNIT, AdministraçõesHidroviárias, Antaq, ANA, MPOG, Ibama, dentreoutros);
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Insegurança Jurídica, desafios regulatórios e operacionais:inexistência de marco regulatório específico que discipline esirva de base à regulamentação da navegação interior comoum todo. Ausência de normatização específica sobre oslicenciamentos ambientais, bem como sobre a operação nashidrovias (direitos, responsabilidades, manutenção,monitoramento da via navegável e divulgação de informaçõescomo condições de navegabilidade e característicashidrológicas);
Dificuldades de gestão pública: carência de recursos humanose financeiros; falta de preços de referência no Sicro para osserviços hidroviários; ausência de normas técnicas do Dnitreferentes à dragagem, sinalização náutica, construção deeclusa, gestão de tráfego e regras operacionais em hidrovias.
Principais Gargalos e Desafios do Setor Hidroviário
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Estado atual do sistema rodoviárioFonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2016
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Segurança do sistema rodoviário
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Justificativas para as concessões de rodovias
Escassez de recursos públicos para investimentos no modal rodoviário;
Atrair investimentos privados;
Atrair a eficiência do Setor Produtivo:
Melhoria da Infraestrutura;
Celeridade na execução das obras;
Melhoria na qualidade das obras.
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Investimentos (próximos 3 anos)
RODOVIAS FEDERAIS CONCEDIDAS
RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS
Via Bahia R$ 500 milhões
ECO101R$ 795 milhões
ConcebraR$ 2,1 bilhões
MSViaR$ 2,1 bilhões
Régis BittencourtR$ 500 milhões
AutoPista FluminenseR$ 600 milhões
Litoral SulR$ 250 milhões
Via 040R$ 1,5 bilhão
CROR$ 1,5 bilhão
MGO 050R$ 780 milhões
EcoponteR$ 500 milhões
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Fiscalizações em Contratos de ConcessõesAchados de Auditoria
Projeto deficiente e desatualizado;
Existência de atraso na execução das obras;
Fiscalização deficiente;
Superestimativa da remuneração prevista no fluxo de caixa marginal;
Sobrepreço do valor do investimento e do orçamento das obras;
Prorrogação ilegal de Contrato de Concessão (sem previsão contratual e desvantajosa para a Administração);
Inexistência de motivação para inclusão de cláusula de prorrogação contratual;
Autorização para execução de obra em desconformidade com a legislação orçamentária-financeira e Resolução ANTT 1.187/2005.
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Desempenho insuficiente das concessionáriasTABELA COM ÍNDICES DE INEXECUÇÕES ‐ 2ª ETAPA
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Processos de Fiscalização das Concessões e da Regulação
O TCU atua em diferentes momentos da regulação, com foco em desempenho e regularidade, buscando agregar valor aos resultados das agências.
Asseguração do processo licitatório da concessão (segurança jurídica)
Avaliação da conformidade dos atos regulatório ao longo da execução contratual
Análise do desempenho (eficácia e eficiência) do regulador incluindo governança
Foco de atuação
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A malha ferroviária brasileira é modesta em termos quantitativos e qualitativos.
Fonte: CNT/Coppead
29,83,4
Densidade da malha ferroviária(km de ferrovia 1000 km2 de área):
Qualidade - Brasil ocupa o 95º lugar de 144 países avaliados
Programa de Investimento em LogísticaPIL FERROVIAS
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Ausência de metas e indicadores para avaliar a eficiência e efetividade
1
Ausência de critérios objetivos para escolha dos trechos e do modelo de operação
2
Fragilidade no planejamento integrado com a malha existente e com outros modais
3
Baixo grau de institucionalização formal4
Auditoria de Governança do ModeloPrincipais Achados – Pil Ferrovias
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Ausência de metas e indicadores
Não foram definidos metas e indicadores que permitam avaliar...
valor da redução do custo logísticoalcançada em função do investimento realizado;
variação esperada na tarifa de transporte em função do aumento de capacidade;
aumento da participação na matriz de transporte do modo ferroviário.
11 mil km de novas ferrovias
R$ 100 biem investimento
Novo Modelode concessões
+
+
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Ausência de critérios objetivos formalizadospara escolha dos trechos
Quais ferrovias devem ser feitas e qual o impacto de cada uma delas na redução
dos custos logísticos?
Qual a ordem de prioridade para a construção dessas
ferrovias, tendo em vista as limitações de recursos?
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Fragilidade no planejamento integrado
Porto de Vila do CondeCapacidade: 1,7 milhões ton
(soja e milho, 2020)
Ferrovia Açailândia‐Barcarena
Demanda: 5,4 milhões ton(soja e milho, 2020)
Exemplo:Capacidade do Porto
XDemanda da Ferrovia
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Possíveis efeitos da falta de governança do PIL‐Ferrovias
Subsídios maiores que os benefícios
Subutilização de trechos
Formação de gargalos logísticos
Não redução dos custos logísticos
DESPERDÍCIOS DE RECURSOS PÚBLICOS
+PERDA DE COMPETITIVIDADE DO PAÍS
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GOVERNANÇA das Agências Reguladoras
Fonte: TCU
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Desafios imediatos e urgentes
Resgatar a confiança dos investidores e da população;
Racionalizar os gastos públicos;
juros da dívida – depende do resgate da confiança;
Previdência – depende de reformas;
Melhorar a prestação dos serviços públicos (saúde, educação, segurança, transportes, etc);
Combate à corrupção.
![Page 27: Centro de Governo, Integração Multimodal e Governança Públicahidroviaveis.com.br/wp-content/uploads/2017/03/dialogos... · 2018-08-18 · Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2016](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022081404/5f05b01c7e708231d414341a/html5/thumbnails/27.jpg)
Por que melhorar a governança?
Uso eficiente e articulado dos recursos públicos
Evitar desvios, fraudes e corrupção
Entregar serviços de qualidade aos cidadãos
![Page 28: Centro de Governo, Integração Multimodal e Governança Públicahidroviaveis.com.br/wp-content/uploads/2017/03/dialogos... · 2018-08-18 · Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2016](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022081404/5f05b01c7e708231d414341a/html5/thumbnails/28.jpg)
GOVERNANÇA x CORRUPÇÃO
A melhoria da governança pública possibilitará que
instrumentos como planejamento estratégico, gestão de riscos,
controles interno e externo, prestação de contas, entre outros,
sejam inibidores de práticas tendentes a prejudicar os
“acionistas” do bem público, a sociedade, em prol de
interesses de grupos privados ou dos próprios agentes e
governantes.
(GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL)
![Page 29: Centro de Governo, Integração Multimodal e Governança Públicahidroviaveis.com.br/wp-content/uploads/2017/03/dialogos... · 2018-08-18 · Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2016](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022081404/5f05b01c7e708231d414341a/html5/thumbnails/29.jpg)
Práticas de Governança Escolha dos líderes com critérios – inclusive dos conselhos
Capacitação e avaliação das lideranças
Plano Estratégico ‐ Objetivos, metas e indicadores
Participação da sociedade e partes interessadas
Articulação e cooperação
Controle Interno e Auditoria Interna independentes
Gestão de Riscos e Mecanismos de controle
Transparência e prestação de contas
Controle Externo
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Referenciais de Governança do TCUDo Discurso para a Prática
Referencial Básico deGovernança.
Dez Passos para a BoaGovernança.
Referencial de Políticas Públicas(OCDE).
Referencial para Avaliação daGovernança do Centro deGoverno.
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IGG ‐ Índice de Governança (geral)
9%13%
19%27%7%
7%
7%
8%33%31%
27%
19%
36% 34%30%
22%16% 16% 17%
24%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
IGGs Liderança Estratégia Controle
Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado
49%
51% 53% 54%
N=7770
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
Aponta deficiências nos três mecanismos (Liderança, Estratégia, Controle)
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Indicador de Governança Pública ‐ IGG
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Entrega do Prêmio da Mérito Brasil(Brasília – 29 de novembro de 2016)
![Page 34: Centro de Governo, Integração Multimodal e Governança Públicahidroviaveis.com.br/wp-content/uploads/2017/03/dialogos... · 2018-08-18 · Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2016](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022081404/5f05b01c7e708231d414341a/html5/thumbnails/34.jpg)
Instrução Normativa Conjunta nº 1 do Ministério do Planejamento e da
Controladoria Geral da União
Resultados da contribuição do TCUEmbrião de nova legislação:
Sugestão aceita pelo Presidente Michel Temer durante entrega do Prêmio Mérito Brasil de Governança
e Gestão
PETROBRAS Criação da Diretoria de Governança
ELETROBRASGovernança e Conformidade é uma das três estratégias
da empresa para os próximos 5 anos.
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Lei de Responsabilidade das EstataisLei nº 13.303/2016
Práticas de governança: profissionalização da gestão das estatais novas regras para nomeação de diretores e
conselheiros de estatais dirigentes de partidos e pessoas que tenham
atuado em campanhas eleitorais só podem assumir cargos depois de três anos afastados destas funções
acesso irrestrito aos órgãos de controle
Resultados da contribuição do TCU
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O PRÓXIMO GRANDE PASSO A SER DADOCentro de Governo
Localização dentro da estrutura do Poder
Executivo
Funções desempenhadas
PlanejamentoOrçamentoCoordenaçãoMonitoramentoComunicação das
decisões e resultados
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Centro de Governo no Brasil
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Referencial de Governança para o Centro de Governo
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Conclusões
O TCU tem identificado, em suas fiscalizações, váriasdeficiências e oportunidades de melhorias nos órgãos einstituições públicas envolvidas nos processos de regulação,planejamento e execução de ações do setor de transporte.
Um planejamento estratégico que leve em consideração aintegração multimodal ainda é bastante incipiente.
A governança dos modais de transporte deve ser melhoradapara que o sistema como um todo seja otimizado,proporcionando uma redução do “Custo Brasil” e gerandomais competitividade e mais desenvolvimento!
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Conclusões
O Brasil, para se consolidar como um dos líderesmundiais em termos de desenvolvimento, tem deestabelecer um grande pacto para fortalecer agovernança pública.
O Controle Externo tem papel fundamental, nasesferas federal, estadual e municipal, como indutorda governança pública, em prol do desenvolvimentoe do fortalecimento do combate à corrupção.
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Obrigado pela presençaMinistro Augusto Nardes
Tribunal de Contas da União