ciclo de oficinas regionais de regulaÇÃo,...
TRANSCRIPT
CICLO DE OFICINAS REGIONAIS
DE REGULAÇÃO,
AVALIAÇÃO E CONTROLE NO SUS
CGCSS/DRAC/SAS
Brasília, agosto de 2015
NSP-12.08.2015
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E SISTEMAS
CGCSS/DRAC/SAS
CONTROLE E AVALIAÇÃO
Brasília, agosto de 2015
NSP-12.08.2015
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO
E REGULAÇÃO DOS SISTEMAS
ESTADUAIS DE SAÚDE – 2014
RESULTADOS - NACIONAL
0
3
6
9
12
15
18
21
24
27
Desempenho dos Sistemas Municipais de SaúdeServiços Próprios ou sob Gestão EstadualControle de FraudesAvaliação de Indicadores e Cumprimento de Metas
5
22
10
14
E
S
T
A
D
O
S
FOCO DE ATUAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
PELO CONTROLE/AVALIAÇÃO
CGCSS/DRAC/SAS
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE
CONTROLE E AVALIAÇÃO
0
3
6
9
12
15
18
21
24
27
Apoio aos Municípios na
manutenção do Cadastro
dos Prestadores
Revisão dos Planos e
Programações, Seleção
de Prioridades de Internação e Revisão da
Alocação de Recursos
Instrumentalização das
decisões do Conselho
Estadual de Saúde
21
18
12
E
S
T
A
D
O
S
CGCSS/DRAC/SAS
PRINCIPAIS PROCESSOS DE TRABALHO
0
3
6
9
12
15
18
21
24
27
Recepção e
Tratamento de
Dados Referente
à Produção de
Serviços dos
Prestadores
Contratação de
Serviços
Privados
Complementares
Autorização de
Serviços, em
especial, os de
Alto Custo
Análise da
Relação entre o
Serviço
Solicitado e
Autorizado de
Forma
Sistemática
Análise da
Relação entre o
Serviço
Solicitado e
Autorizado de
Forma Pontual
Delegam as
funções aos
municípios
(comando único)
ou não realizam
23
20
16
13
86
E
S
T
A
D
O
S
CGCSS/DRAC/SAS
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
0
3
6
9
12
15
18
21
24
27
Desempenho Orçamentário e FinanceiroAvaliação de Objetivos e Metas Prioritárias Definidas no Plano Estadual de SaúdeAvaliação da Situação de SaúdeEstudo Avaliativo Sobre os ProgramasProcedimentos de Avaliação de Profissionais
2523
22
16
8
E
S
T
A
D
O
S
CGCSS/DRAC/SAS
MÉTODOS/FONTES DE AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE
0
3
6
9
12
15
18
21
24
27
Sistema de Ouvidoria Carta SUS Disque Denúncia ou
Caixas de Reclamações
18
119
E
S
T
A
D
O
S
CGCSS/DRAC/SAS
CONTROLE E AVALIAÇÃO
Uma das principais atribuições do DRAC é
coordenar, aprimorar e fortalecer as estratégias de controle e
avaliação no SUS.
O fortalecimento das estratégias de controle e avaliação do
sistema, além de permitir ganho de eficiência com melhor relação
custo benefício, propicia o redesenho das políticas do SUS
vigentes nos estados e municípios, permitindo os processos de
acompanhamento, monitoramento e avaliação dos serviços
prestados ao conjunto da população.
A dimensão e a complexidade do SUS exigem ferramentas
dinâmicas, ágeis e inteligentes, que permitam o controle e
avaliação, integrando informações dos vários sistemas de
informações.
CGCSS/DRAC/SAS
Avaliação
É um conjunto de ações que permitem emitir um juízo de valor sobre algo
que está acontecendo (sendo observado), a partir de um parâmetro
(ótimo, desejável, preceito legal, etc.). Avaliar consiste em atribuir um valor ao
encontrado, a partir do esperado, uma medida de aprovação ou de
desaprovação. Assim, a avaliação pode se constituir em uma ferramenta para se
fazer fiscalização, controle, auditoria e planejamento, para se melhorar
desempenhos e qualidades, etc.
Controle
É uma supervisão contínua que se faz para verificar se o processo de
execução de uma ação está em conformidade com o que foi
regulamentado, para conferir se algo está sendo cumprido conforme um
parâmetro próximo ao limite pré-fixado, se estão ou não ocorrendo
extrapolações. O controle pode se dar de forma antecipada, concomitantemente
ou subseqüentemente ao processo de execução das atividades.
CGCSS/DRAC/SAS
FERRAMENTAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Além dos sistemas de informações de âmbito nacional, sob gestão do
DRAC (CNES, SIA, SIH, SIGTAP, SISREG), o Departamento coloca à disposição
dos estados/municípios, duas ferramentas que visam contribuir nas ações de
controle e avaliação: INFOSAS E SISMAC.
INFOSAS: Mineração de dados para o controle e avaliação - sistema
desenvolvido em parceria com a UFMG, visando aperfeiçoar as ações de
planejamento e controle no SUS que contempla duas vertentes:
a) Desenvolvimento da mineração de dados para identificação de
anomalias, com alvos definidos;
b) Construção de painel de indicador para acompanhamento, controle e
avaliação dos sistemas e serviços de saúde e para subsidiar a análise das situações
identificadas pela mineração de dados.
O sistema tem por objetivo a detecção automática de desvios de séries
históricas e de outras anomalias, entendida aqui como entidade que destoa das
demais seja por fraudes ou erros de processo na produção de dados.
CGCSS/DRAC/SAS
SISMAC - Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade – Foi desenvolvido para acompanhar os recursos
federais, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde do Bloco MAC, que
são transferidos aos estados/municípios, de forma regular e
automática, observando os atos normativos específicos referentes a cada bloco e
as referências constantes da PPI, com o sistema, é possível consultar e
acompanhar os limites financeiros dos recursos MAC, etc.
O novo SISMAC inclui o detalhamento dos Incentivos Permanente de
Custeio conforme sua classificação:
Incentivo de Orçamentação Global,
Qualificação de Serviços e
Qualificação de leitos por estabelecimento de saúde, facilitando aos
gestores e prestadores o controle referente repasse de recursos e a
construção dos instrumentos contratuais.
CGCSS/DRAC/SAS
Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros;
Coordenar e supervisionar o processo de cadastramento dos
Estabelecimentos de Saúde;
Analisar e emitir parecer sobre as solicitações de credenciamento dos
serviços de saúde em concordância com a PPI e os parâmetros nacionais de
necessidades;
Processar dados de produção ambulatorial e hospitalar utilizando os sistemas
disponíveis, gerando relatórios e arquivos de crédito para pagamento aos
estabelecimentos de saúde;
Manter atualizado os bancos de dados nacionais de produção ambulatorial e
hospitalar;
Monitorar as Autorizações de Internação Hospitalar–AIH e Autorizações de
Procedimentos de Alta Complexidade/Custo–APAC;
Monitorar a referência a ser realizada em outros municípios de acordo com a
Programação Pactuada Integrada – PPI;
Acompanhar, controlar e avaliar a programação, a produção e o faturamento
dos estabelecimentos de saúde, hospitalar e ambulatorial;
Implantar sistema de avaliação da qualidade dos serviços prestados e
satisfação dos usuários do SUS.
AÇÕES DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO SUS
CGCSS/DRAC/SAS
OBRIGADO!!!
JOSAFÁ SANTOSCOORDENADOR – GERAL CGCSS
DRAC/SAS
E-mail: [email protected]
CGCSS/DRAC/SAS