ciÊncia… · avanços da ciência e da ... tabelecidas; a ecologia (logos, palavra, ciência)...

RUMO ÀPROSPERIDADESUSTENTÁVEL

Estado do Mundo 2012

T H E W O R L D WAT C H I N S T I T U T E

Em 1992, os governos presentes à Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, fizeram um pacto históricopelo desenvolvimento sustentável – um sistema econômico que promova a saúde das pessoas e dosecossistemas. Hoje, passados vinte anos e realizadas diversas cúpulas, a civilização humana jamaisesteve tão perto de um colapso ecológico; um terço da humanidade vive na pobreza; e as projeçõesapontam para o ingresso de mais dois bilhões de pessoas na raça humana nos próximos 40 anos.Como rumaremos para uma prosperidade sustentável que seja acessível a todos em basesigualitárias, mesmo levando em consideração o crescimento populacional, a dificuldade de abrigarcada vez mais gente nas cidades e o declínio de nossos sistemas ecológicos?

Para estimular discussões a respeito desse tema tão crucial na Conferência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e em outras instâncias, o Estado do Mundo 2012: Rumo àProsperidade Sustentável destaca projetos inovadores, políticas criativas e novos enfoques que estãofavorecendo o desenvolvimento sustentável no século 21. Reunindo artigos redigidos por especialistasdo mundo todo, este relatório apresenta uma visão abrangente das atuais tendências na economiaglobal e em sustentabilidade, uma caixa de ferramentas políticas com soluções nítidas para alguns denossos mais prementes desafios ambientais e humanos, além de apontar um caminho para reformasde instituições políticas que fomentem saúde ecológica e prosperidade.

Rumo à Prosperidade Sustentável é a publicação mais recente da série Estado do Mundo, principal título doWorldwatch Institute, que continua sendo a fonte de maior reconhecimento e autoridade quando se tratade pesquisas e soluções políticas e programáticas em questões globais de importância decisiva.O Estado do Mundo 2012 se apoia em três décadas de experiência para oferecer um olhar límpido epragmático sobre o atual estado dos sistemas ecológicos globais e das forças econômicas que osremodelam – e sobre como podemos forjar economias mais sustentáveis e mais justas no futuro.

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RIO

+20

ESTADO DO MUNDO2 0 1 2

Rumo à ProsperidadeSustentável - RIO+20

CIÊNCIA / MEIO AMBIENTE / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“O anuário mais prestigiado sobre desenvolvimento sustentável”.—Levantamento de especialistas em sustentabilidade da GlobeScan

“As sínteses mais abrangentes, atualizadas e acessíveis sobre omeio ambiente no mundo todo”.

—E. O. Wilson, ganhador do Prêmio Pulitzer

Projeto de capa: Lyle RosbothamIlustração da capa: Wesley Bedrosian, wesleybedrosian.com

ISBN 978-85-88046-43-6


RIO+20RIO+20

RUMO À PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL

RIO+20


Realização:

Parceiros Institucionais Instituto Ethos:

Apoio:

Parceiro Estratégico Instituto Ethos:

Patrocinador Ouro – Conferência Ethos Internacional 2012:

00_iaxxi_intro_2012:EDM 6/1/12 12:00 PM Page i

Saving the PlanetLester R. BrownChristopher FlavinSandra Postel

How Much Is Enough?Alan Thein Durning

Last OasisSandra Postel

Full HouseLester R. BrownHal Kane

Power SurgeChristopher FlavinNicholas Lenssen

Who Will Feed China?Lester R. Brown

Tough ChoicesLester R. Brown

Fighting for SurvivalMichael Renner

The Natural Wealthof Nations

David Malin Roodman

Life Out of BoundsChris Bright

Beyond MalthusLester R. BrownGary GardnerBrian Halweil

Pillar of SandSandra Postel

Vanishing BordersHilary French

Eat HereBrian Halweil

Inspiring ProgressGary T. Gardner

Outros livros do Worldwatch

Estado do Mundo – de 1984 a 2011(Relatório anual sobre os avanços rumo a uma sociedade sustentável)

Vital Signs – de 1992 a 2003 e de 2005 a 2011(Relatório sobre as tendências que determinarão nosso futuro)

Jorge AbrahãoMonica BaraldiEric S. BelskyEugenie L. BirchRobert CostanzaRobert EngelmanJoseph Foti

Colin HughesPaulo ItacarambiMaria IvanovaIda KubiszewskiHenrique LianDiana LindAmy Lynch

Mia MacDonaldHelio MattarMonique MikhailBo NormanderMichael ReplogleKaarin TaipaleAllen A. White

Relatório do Worldwatch Institute sobre osAvanços Rumo a uma Sociedade Sustentável

Erik Assadourian and Michael Renner, Diretores de Projeto

Linda Stark, EditoraEduardo Athayde, Editor associado



RIO+20

UMA-Univers idade Livre da Mata Atlântica

Copyright © 2012 Worldwatch Institute1776 Massachusetts Avenue, N.W.Suite 800Washington, DC 20036www.worldwatch.org

Todos os direitos da edição em língua portuguesa são reservados à Universidade Livre da Mata Atlântica.Avenida Estados Unidos, 258/nº1010, CEP 40010-020, Salvador, Bahia, Brasil.www.worldwatch.org.br

As marcas THE STATE OF THE WORLD e WORLDWATCH INSTITUTE estão registradas no U.S. Patent e Trademark Office.

As opiniões expressas são as dos autores e não representam, necessariamente, as do Worldwatch Institute, dos membros de seu conselho, de seus diretores, de sua equipe administrativa ou de seus financiadores.

Todos os direitos são reservados nos termos das Convenções Internacionais e Pan-americanas sobre DireitosAutorais. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida de forma alguma nem por nenhum meio sem apermissão escrita da editora: Universidade Livre da Mata Atlântica.

ISBN 978-85-88046-43-6 (versão impressa) ISBN 978-85-88046-44-3 (versão digitalizada)

A composição do texto deste livro é em Galliard, com fonte ScalaSans. O projeto do livro, capa e composição são de Lyle Rosbotham.978-85-87616-12-8

Tradução: Claudia StrauchRevisão: Fausto Alves Barreira FilhoPré-impressão: CVG - Jun NormanhaImpressão: Log&Print Gráfica e Logística S.A.

Universidade Livre da Mata Atlântica

Estado do mundo 2012: rumo à prosperidade sustentável / Worldwatch Institute; Introdução: Robert Engelman. Organização: Erik Assadourian e Michael Renner. Tradução: Claudia Strauch, com acolaboração de Mirtes Frange de Oliveira Pinheiro, Nara Maria Salomão Ribeiro e Sonia Regina de Castro Bidutte.

Salvador, BA: Uma Ed., 2012.

288 p.: color

1ª ediçãoISBN 978-85-88046-43-6 (versão impressa) ISBN 978-85-88046-44-3 (versão digitalizada)

1. Desenvolvimento sustentável - Aspectos ambientais - 2. Política ambiental - 3. Consumo (Economia)Aspectos ambientais - 4. Produtividade - Aspectos ambientais. I. Worldwatch Institute.

Esta publicação é resultado de uma parceria entre o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Universidade Livre da Mata Atlântica.

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Ed GroarkPresidente do ConselhoESTADOS UNIDOS

Robert Charles FrieseVice-Presidente do ConselhoESTADOS UNIDOS

L. Russell Bennett,AdvogadoTesoureiroESTADOS UNIDOS

Nancy HitzSecretáriaESTADOS UNIDOS

Robert EngelmanPresidenteESTADOS UNIDOS

Geeta B. AiyerESTADOS UNIDOS

Cathy CrainESTADOS UNIDOS

Tom CrainESTADOS UNIDOS

James DehlsenESTADOS UNIDOS

Christopher FlavinESTADOS UNIDOS

Satu HassiFINLÂNDIA

Jerre HitzESTADOS UNIDOS

Izaak van MelleHOLANDA

Richard SwansonESTADOS UNIDOS

Membros Eméritos:

Øystein DahleNORUEGA

Abderrahman KheneARGÉLIA

Conselho de Administração do Worldwatch Institute

Erik AssadourianPesquisador Sênior

Hilary FrenchPesquisadora Sênior

Gary GardnerPesquisador Sênior

Brian HalweilPesquisador Sênior

Mia MacDonaldPesquisadora Sênior

Eric MartinotPesquisador Sênior

Bo NormanderDiretor do WorldwatchInstitute Europa

Eduardo AthaydeDiretor do WorldwatchInstitute Brasil

Corey PerkinsGerente de Tecnologia daInformação

Bernard PollackDiretor Interino deComunicações

Sandra PostelPesquisadora Sênior

Lyle RosbothamConsultor de Arte e Design

Janet SawinPesquisadora Sênior

Linda StarkeEditora do Estado do Mundo

Pesquisadores, Assessores e Consultores

Chelsea AmaioAssessora de Desenvolvimento

Adam DolezalPesquisador Adjunto doPrograma de Clima e Energia

Robert EngelmanPresidente

Barbara FallinDiretora Financeira eAdministrativa

Christopher FlavinPresidente Emérito

Xing Fu-BertauxPesquisadora Adjunta doPrograma de Clima e Energia

Saya KitaseiPesquisadora de EnergiaSustentável

Mark KonoldGerente do Programa deEnergia para o Caribe

Supriya KumarPesquisadora Adjunta doPrograma Nutrindo o Planeta

Matt LuckyPesquisador de EnergiaSustentável

Haibing MaGerente de Programaspara a China

Shakuntala MakhijaniPesquisadora Adjunta doPrograma de Clima e Energia

Lisa MastnyEditora Sênior

Danielle NierenbergDiretora do ProgramaNutrindo o Planeta

Alexander OchsDiretor do Programade Clima e Energia

Grand PotterAssessor de Desenvolvimento/Auxiliar Executivo

Mary RedfernDiretora de RelaçõesInstitucionais

Michael RennerPesquisador Sênior

Cameron SchererAssessora de Marketing eComunicações

Patricia ShyneDiretora de Publicações eMarketing

Katherine WilliamsAssessora de Desenvolvimento

Equipe

Governador de PernambucoApresentação

Proporcionar uma vida próspera, com de-mocracia e bem-estar, a todos os cidadãos e ci-dadãs, do presente e do futuro, tem sido a metaprincipal das nações que buscam harmonizar osnovos rumos do desenvolvimento econômicocom a proteção ambiental e a inclusão social.

O Brasil ocupa posição ímpar frente aosenormes desafios que se apresentam. Além derefúgio privilegiado de megabiodiversidade e deimensas fontes de água doce do planeta, exibeuma rica multiplicidade de ativos ambientais,com formações naturais exclusivas, significativaextensão de solos cultiváveis e férteis, além degrande potencialidade de fontes limpas e reno-váveis de energia. É um país que também sedestaca pela expressiva diversidade cultural e porum povo resiliente, pacífico e criativo.

Apesar das históricas desigualdades sociais,que estão sendo atenuadas e superadas com po-líticas persistentes, temos evoluído progressiva-mente na construção de uma economia cadavez mais moderna e dinâmica, que inclui reci-clagem, biocombustíveis, expressiva produçãode alimentos e geração de empregos verdes.

À medida que a economia brasileira vai setornando mais inclusiva e verde, vislumbram-se caminhos para um modelo de desenvolvi-mento realmente sustentável, com menosdesigualdades e maior competitividade.

Mas para que este novo modelo se instalee perdure de fato, grandes e sistemáticas trans-formações serão necessárias, o que implica emnovos comportamentos e inovadores proces-sos educacionais e sociais, com novos para-

digmas de produção e consumo. Estabeleceresses novos parâmetros será imprescindível,ainda que a tarefa não seja das mais simples.

Renovar padrões e elevar patamares re-querem tempo, conhecimento e perseverança.Exigem que a sociedade e os governos am-pliem sua consciência, rumo a uma visão sis-têmica, alinhada com a prática, na qual aeconomia de baixo carbono, as pessoas e osrecursos naturais estejam completamente in-tegrados. Só assim poderão se estabelecer pa-drões inovadores de produção, consumo e degovernança global que garantam a sustentabi-lidade da vida.

O relatório do estado do mundo produ-zido anualmente pelo The Worldwatch Insti-tute (WWI) é uma fonte de informaçõessólidas, que tem sido largamente utilizado porgovernos, universidades, organismos interna-cionais - com destaque para a ONU - e em-presas, em todo o mundo. A versão 2012,cujo título em inglês é “Moving Toward Sus-tainable Prosperity”, se propõe a apresentar"cases" de sucesso que possam balizar cami-nhos para a sustentabilidade, a partir de dadoscientíficos e experiências bem-sucedidas deempresas e governos, que demonstram as reaispotencialidades da economia verde.

Com sua riqueza em recursos naturais, seuforte comprometimento com a equidade sociale o crescente destaque que vem assumindo naeconomia e nas relações internacionais, o Brasiloferece hoje uma referência para o estabeleci-mento de um pacto mundial amplo e transfor-

mador no âmbito da Rio+20. Essa Conferênciada Organização das Nações Unidas (ONU),que o Rio de Janeiro abriga em 2012, após 20anos da Rio92, sintetiza grande expectativa parao fortalecimento das bases de uma nova econo-mia sustentável e inclusiva, como forma de ga-rantir melhorias duradouras na qualidade devida da população mundial.

Estudos científicos indicam que a tempera-tura média do planeta está se elevando deforma regular, com a gradativa concentração deGEE (Gases do Efeito Estufa) na atmosfera, eque esse aquecimento já produz e produzirá,de forma crescente, fenômenos altamente de-letérios para a vida da humanidade na Terra.

Ou somos capazes de promover, de formacolaborativa, uma verdadeira revolução naforma de gerar e usar energia, reduzindo emis-sões de gases provocadores do efeito estufa, ouestaremos condenando as futuras gerações aviver em um mundo assustador, marcado porcatástrofes climáticas diretas como: a desertifi-cação do semiárido do Nordeste brasileiro; asavanização da Amazônia; a inundação de boaparte de cidades litorâneas, como o Recife; assecas e enchentes extremas; e outros impactosindiretos, como colapsos na produção agrícola,produzindo fome e migrações descontroladas,escassez de água em muitas regiões, surgi-mento de novas endemias e epidemias.

Entretanto, o enfrentamento da crise climá-tica também abre oportunidades positivas paraquem tem disposição e coragem de inovar.

Pernambuco, estado que destaca o sol emsua bandeira, tem uma história marcada porousadias e está disposto a assumir a vanguardadesse processo: investindo em energias limpas

e renováveis; implantando um sistema inova-dor de gestão e reciclagem de resíduos; bus-cando transformações na mobilidade urbanacom soluções de baixo carbono; protegendo,monitorando e gerenciando com segurançanossas águas e florestas; monitorando o clima;implantando programas de educação e inclu-são produtiva; incentivando e fortalecendo oseixos da nova economia verde.

Estamos realizando um grande esforço nosentido de criar incentivos e qualificação parao fortalecimento dos eixos sustentáveis daemergente economia verde do século 21. Umdesses eixos é, sem dúvida, a geração de ener-gia a partir de fontes limpas, descentralizadase renováveis. Pernambuco já se consolidacomo o maior polo da cadeia produtiva da ge-ração de energia eólica do Brasil, sendo umdos mais competitivos lugares do mundo parase investir nesse setor.

Como Governador do Estado de Pernam-buco, é uma honra inestimável poder assinareste prefácio do relatório da WWI 2012, edi-ção em português, no qual ratifico o firmecompromisso com as futuras gerações para aimplementação de mudanças necessárias vi-sando tornar sustentável a vida neste nosso in-crível e maravilhoso planeta azul. Que as ideiase informações deste relatório tragam novasinspirações para mudanças!

Eduardo Henrique Accioly CamposGovernador do Estado de Pernambuco

Estado do Mundo: Um Ano em Retrospecto ESTADO DO MUNDO 2012

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Rumo à Prosperidade Sustentável

Quando o mundo reuniu-se no Rio deJaneiro, em 1992, para a Conferência dasNações Unidas sobre o Meio Ambiente e oDesenvolvimento – Eco 92, com o objetivode conciliar o desenvolvimento socioeconô-mico e a preservação dos ecossistemas, o con-ceito de “Desenvolvimento Sustentável” foiconsagrado. Naquele ano, a população globalera de 5.4 bilhões de habitantes e o PIB mun-dial de 28 trilhões de dólares. 20 anos depois,com uma população global de 7 bilhões dehabitantes e um PIB de 78 trilhões de dólares(US$ 50 tri a mais), a Conferência das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento Sustentável –Rio+20 é realizada no Brasil. Juntos, gover-nos, corporações e sociedade civil farão o ba-lanço do planeta, apurando lucros e prejuízos,debatendo o desenvolvimento global.

Balanços estão em curso. As 500 milhões depessoas mais ricas do mundo (aproximada-mente 7% da população mundial) são respon-sáveis por 50% das emissões globais de carbono,enquanto os 3 bilhões mais pobres são respon-sáveis por apenas 6%. Os 16% mais ricos domundo são responsáveis por 78% do total doconsumo mundial, ficando para os 84% restan-tes apenas 22% do total global a ser consumido.Hoje, são extraídas 60 bilhões de toneladas derecursos anualmente, 50% a mais do que há ape-nas 30 anos. Entre 1950 e 2010 a produção demetais cresceu seis vezes, a de petróleo, oito, eo consumo de gás natural, 14 vezes. Junto como crescimento da desigualdade social tambémdisparam a tensão e a violência nas cidades.

Onde vamos parar? Em 1804 a populaçãohumana atingiu o primeiro bilhão. 130 anosdepois, em 1930, chegou a 2 bilhões. Com osavanços da ciência e da tecnologia e a quedada mortalidade infantil, o ritmo acelerou. Em1960, chegamos a 3 bilhões. Em 1974, 4 bi-lhões; 1987, 5 bilhões; 1998, 6 bilhões; e con-tinuamos crescendo. Como planejar paraatender aos atuais 7 bilhões de habitantes –metade urbanos, amontoado em cidades – emais os cerca de 80 milhões de novos habi-tantes/consumidores acrescidos anualmente àpopulação humana?

O prefixo “eco” adotado pela economia epela ecologia referem-se à mesma casa (eco, dogrego oikos, casa). Enquanto a economia exe-cuta as leis (nomos, do grego, costume, lei) es-tabelecidas; a ecologia (logos, palavra, ciência)estuda e reavalia os sistemas naturais que garan-tem a manutenção da casa impactada, usada –desigualmente – por mais 7 bilhões de pessoas.A dialética de aproximação da economia e daecologia é infundada. Nomos e logos são parteintegrante e indissociável da dinâmica de oikos.Leis precisam ser aprimoradas através de estu-dos para garantir a saúde dos sistemas naturaise a sobrevivência da civilização humana.

Forjada há meio século a equação do PIBnão consegue mais enxergar eficiência das insti-tuições, o valor da inovação, do capital social edo capital natural, a conectividade e a descar-bonização. Novos indicadores macroeconômi-cos como o IPG (Indicador de ProgressoGenuíno) e a Pegada Ecológica, ajudados pelasnovas regras do IFRS (International FinancialReporting Standards – pronunciamentos con-tábeis adotados nos demonstrativos financeiros

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em todo o mundo) somados à inteligência arti-ficial e à conectividade da internet, contribuemna montagem do novo balanço global.

Indiferente à crise climática, o capital finan-ceiro mundial ainda é negociado nas bolsas devalores sem filtros ou regulação de carbono, es-timulando o “fluxo livre” de CO2 na economiaglobal. Ações ou cotas de participação em umacompanhia podem ser mecanismos para impul-sionar ou frear emissões de gases de efeito es-tufa. A adoção de indicadores de carbono(Carbon Index) e de descarbonização (DCarbIndex) para o mercado de ações – e para osmercados financeiros como um todo – ampliaráa transparência do sistema financeiro global, di-vulgando as pegadas de carbono de empresas einvestidores, criando nova plataforma para adescarbonização nas finanças e o alinhamentodo setor financeiro com a economia de baixocarbono. Enquanto o Carbon Index pontuaas emissões, o DCarb Index impacta positiva-mente medindo o nível de descarbonização,valorizando as corporações focadas na susten-tabilidade e atraindo investidores. Juntos,esses simples mecanismos poderão fazer algu-mas das mudanças esperadas.

Agências de classificação de risco, atentas àdinâmica de nomos e logos, já começam a moni-torar a sustentabilidade setorial. Assim comograduam a capacidade de uma empresa ou deum país de cumprir compromissos financeiros,dando notas e influenciando mercados; agên-cias como a Standard & Poors, sintonizadascom a realidade corrente e evoluindo na acre-ditação, já disponibilizam indicadores como osS&P Global Thematic Index Series e oS&P/ASX (Sustainability Reporting Practices).

Decrescimento (degrowth em inglês) se-torial, foco deste relatório, é a tendênciaemergente observada pela ecologia e pelaeconomia. Com o rebaixamento do teto decarbono e os marcos regulatórios sustentáveisinternacionais, inclusive os financeiros, as ins-tituições públicas e privadas desalinhadas comos princípios da economia verde tendem aoencolhimento e até ao desaparecimento. Anova tendência privilegia a inteligência do“bio”. O Brasil, que detém 16% do biopoten-

cial do planeta, destaca-se como player pesopesado no cenário internacional.

Durante a abertura das reuniões preparati-vas para Rio+20, o secretario-geral da ONU,Ban Ki-moon, desafiou a comunidade global:“Precisamos de uma revolução. Pensamentorevolucionário... Ação revolucionária... É fácilproferir as palavras Desenvolvimento Sustentável,mas para que isso aconteça temos que estarpreparados para fazer grandes mudanças – noestilo de vida, nos modelos econômicos, naorganização social e na vida política”.

O Estado do Mundo 2012 – Rumo à Pros-peridade Sustentável, relatório anual do WWI-Worldwatch Institute focado na Rio+20, revelaembriões desses pensamentos e ações, mudan-ças que começam a brotar em várias partes domundo. Na edição especial deste ano, focadana Rio+20, sentimo-nos honrados pela parce-ria com o Instituto Ethos. Imbuído de pensa-mento e ações revolucionárias, alinhado com omesmo ideal que move Ban Ki-moon, o Ethosmobiliza empresas tornando-as parceiras naconstrução de uma economia inclusiva, verdee responsável. Editados há 28 anos consecuti-vos, em cerca de 20 idiomas, os relatórios WWIsão publicados no Brasil desde 1999.

Se tivéssemos que eleger uma palavra paratraduzir sustentabilidade talvez “equilíbrio”fosse a melhor candidata. Sustentabilidade é abusca do equilíbrio dinâmico entre os com-plexos contextos da realidade – seja em umacasa, em uma empresa, em uma cidade, emum país ou no Planeta. A Rio+20 não é umevento do qual se possa esperar um simplesproduto acabado, é um “momento intenso"de encontro e de avanços entre governos, cor-porações e pessoas conectadas, tecendo inteli-gência nova para enfrentar o desafio daconstrução de uma “economia equilibrada” –chamada de Green Economy. Boa leitura.

Eduardo Athayde [email protected] Brasil

Prosperidade Sustentável ESTADO DO MUNDO 2012

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Palavra do Prefeitodo Rio de Janeiro

Anfitrião da RIO+20

O ano de 1992 representou um marco nahistória da humanidade, do Planeta Terra e daCidade do Rio de Janeiro. O Rio sediou a Eco92, Cúpula da Terra, que adotou oficialmentea dimensão do “Desenvolvimento Sustentá-vel” na agenda internacional, destacando a im-portância do crescimento com preservaçãodos recursos naturais e inclusão social.

Vinte anos depois a Conferência das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento Sustentável -Rio+20, reúne o mundo no Rio de Janeiro.A consciência da preservação ambiental se mul-tiplicou e desenvolvimento sustentável setornou prática obrigatória para governos, em-presas e cidadãos. O Rio de Janeiro tambémmudou de lá para cá. Os cidadãos e os atorespolíticos e econômicos, favorecidos pela ex-pectativa de um calendário de megaeventosglobais, estão juntos empenhados na melhoriacontinua da sua cidade.

Os problemas de uma megametrópolesão imensos e o dia a dia não pode prescin-dir de transparência na gestão pública e docidadão cada vez mais atuante e consciente.A segurança publica é ampliada baseada nainteligência organizada e nos princípios da

Cultura de Paz e Não Violência, promovidopela UNESCO.

Alinhado com o pensamento internacio-nal, o Rio foi uma das primeiras cidades nopaís a definir uma Política Municipal de Mu-danças Climáticas e Desenvolvimento Susten-tável, estabelecendo metas de redução deemissões de gases do efeito estufa a partir doInventário de Emissões. O Fórum Carioca deMudanças Climáticas e Desenvolvimento Sus-tentável, atua na adoção de políticas públicasvisando reduzir e combater os efeitos climáti-cos na cidade. A expansão de mobilidade dealta capacidade beneficiará milhões de cida-dãos reduzindo o impacto ambiental.

Os relatórios do WWI-Worldwatch Insti-tute, usados em todo o mundo por governos,universidades, empresas e sociedade civilcomo referência para o desenvolvimento sus-tentável, elaborados pela sua renomada equipeinternacional de pesquisadores, subsidiam aelaboração de políticas públicas e privadas. Emespecial, o “Estado do Mundo 2012 - Rumoà Prosperidade Sustentável”, que tenho ahonra de apresentar, propõe com fatos edados caminhos para o nosso futuro comum.

Alinhado com o “Espírito do Rio” ajuda-nosa construir um futuro melhor para nós e paraas futuras gerações.

Abençoado pelas riquezas naturais, o Rio,este charmoso ponto do Planeta, hospedará

cidadãos de todas as cidades do mundo du-rante a Rio+20. Juntos intensificaremos o de-bate em busca de uma economia verde ecriativa, colocando o nosso Planeta rumo “ÀProsperidade Sustentável”.

Eduardo PaesPrefeito da Cidade do Rio de Janeiro

Palavra do Prefeito do Rio de Janeiro Anfitrião da RIO+20 ESTADO DO MUNDO 2012

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Agradecimentos

Ano a ano o Worldwatch Institute se apoia nostalentos de centenas de pessoas e instituiçõesdo mundo todo para proceder a uma avalia-ção atualizada do estado do mundo. Não foidiferente este ano. Gostaríamos de expressarnosso profundo agradecimento a todos aque-les que ajudaram para que o Estado do Mundo2012 apresentasse uma visão singular e novasobre prosperidade sustentável, em particular,agora que o mundo se prepara para discutiresse tema —e, na realidade, o da sobrevivên-cia da humanidade—na Cúpula do Rio emjunho de 2012.

Antes de mais nada, nossos agradecimen-tos muito especiais à Fundação Ford por seuapoio ao relatório deste ano. Gostaríamos deagradecer sobretudo aDonChen, que demons-trou ser um verdadeiro defensor do Estado doMundo e nos colocou em contato com espe-cialistas de destaque, cujas ideias e comentá-rios recheiam muitas das páginas desterelatório. Gostaríamos também de levar nossoagradecimento ao presidente da FundaçãoFord, Luis Ubiñas, por sua contribuição comum Prefácio sagaz ao livro de 2012.

Logo no início do processo do projeto de2012, uma série de reuniões realizadas peloGrupo de Trabalho sobre Cidades Sustentá-veis da Cúpula da Terra Rio+20 foi de grandeajuda para levar informações e compor o rela-tório. Um agradecimento especial vai paratodos os envolvidos nessas reuniões, em par-ticular, Jacob Scherr do Natural Resources

Defense Council, que teve papel decisivo naconvocação desses encontros.

Somos também gratos a nossos colegas doWorldwatch Christopher Flavin e Gary Gardnerpor estabelecerem as bases deste relatório eseu tema subjacente. A visão inicial trazida poreles manteve a uniformidade deste material àmedida que o projeto se desenvolvia.

Expressamos sinceros agradecimentos aonosso parceiro na publicação Eduardo Athayde,do Worldwatch Brasil. Graças à energia e aocomprometimento de Eduardo estabelecemosvínculos com diversos autores primorosos ecriamos oportunidades de parceria de grandepréstimo.

O Worldwatch Institute Europa, sob a vi-gorosa liderança de Bo Normander, teveigualmente um papel importante no relatóriodeste ano, contribuindo com um capítulo ediversos Quadros, além de sua própria pre-sença online e a divulgação dos resultados. Otrabalho do Worldwatch Europa contou como apoio da Velux Foundation, da Dinamarca,à qual todos nós somos gratos.

Todos os anos nossos parceiros na publica-ção desempenham um papel relevante na pro-pagação ampla do relatório, e registramos aquinossos agradecimentos. Somos particularmentegratos a Gianfranco Bologna, agora comemo-rando seu 25º ano como editor da versão ita-liana. Gianfranco tem um papel proeminente,assegurando uma publicação robusta, organi-zando apresentações na Itália e há vinte e cinco

ESTADO DO MUNDO 2012

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anos acrescentando ao Estado do Mundo seuvasto conhecimento sobre sustentabilidade.

Agradecemos também aos seguinte edito-res: Universidade Livre da Mata Atlântica, noBrasil; China Environment Science Press, naChina; Gaudeamus Helsinki University Press,na Finlândia; Good Planet and Editions de LaMartiniere, na França; Germanwatch, HeinrichBöll Foundation e OEKOM Verlag GmbH,na Alemanha; Organization Earth, na Grécia;Earth Day Foundation, na Hungria; Centrefor Environment Education, na Índia; WorldWildlife Fund e Edizioni Ambiente, na Itália;Worldwatch Japão; Africam Safari, FundaciónTelevisa, SEMARNAT, SSAOT (Secretaria deSustentabilidad Ambiental del Estado de Pue-bla) e UDLAP, no México; Editura Tehnica,na Romênia; Center for Theoretical Analysisof Environmental Problems and InternationalIndependent University of Environmental andPolitical Sciences, na Rússia; Korea GreenFoundation Doyosae, na Coreia do Sul; Cen-tro UNESCO da Catalunha, pela versão emcatalão, e CIP Ecosocial and Icaria Editorial,pela versão em castelhano na Espanha; TaiwanWatch Institute; Turkiye Erozyonla Mucadele,Agaclandima ve Dogal Varliklari Koruma Vakfi(TEMA) e Kultur Yayinlari Is-Turk LimitedSirketi, na Turquia.

Em 2012, o Worldwatch tem o prazer derealizar uma parceria com a Island Press, a edi-tora da versão em língua inglesa do Estado doMundo. Desde 1984 a Island Press é fonteconfiável de informações e soluções em meioambiente. É para nós um prazer que o Estadodo Mundo se beneficie da rede de distribuiçãodos canais digitais e impressos da Island comoforma de assegurar o amplo acesso às ideias eestratégias comprovadas presentes nesta edição.Agradecemos à toda a equipe, em particular, aDavid Miller, Brian Weese, Maureen Gately,Jaime Jennings e Sharis Simonian.

Nossos leitores contam com o serviçocompetente prestado pela equipe da DirectAnswer, Inc. Somos gratos a Katie Rogers,

Marta Augustyn, ColleenCurtis, LolitaGuzman,Cheryl Marshall, Ronnie Hergett e ValerieProctor pela alta qualidade do serviço prestadoaos clientes e pelo pronto atendimento dospedidos.

Manifestamos um agradecimento especialao nosso Conselho, por sua orientação emmomentos desafiadores nessa última prima-vera e pela ajuda em nos tornar uma organi-zação mais forte. Somos imensamente gratosaos diversos financiadores, tanto pessoas físicasquanto fundações, incluindo Ray C. AndersonFamily Foundation, Inc.; The Bill & MelindaGates Foundation; Barilla Center for Food &Nutrition; Rede de Desenvolvimento e Conhe-cimento Climáticos (CDKN, na sigla em in-glês); Compton Foundation, Inc.; Del MarGlobal Trust, Ministério das Relações Exterio-res do Governo da Finlândia; Iniciativa Climá-tica Internacional e PonteClimáticaTransatlânticado Ministério Federal da Alemanha do MeioAmbiente, Proteção da Natureza e SegurançaNuclear (BMU); Rede de Políticas de Ener-gias Renováveis para o século 21 (REN21);The David B. Gold Foundation; Richard andRhoda Goldman Fund e o Prêmio Goldman deMeio Ambiente; Secretariado Internacionaldo Greenaccord; Parceria para Energia e MeioAmbiente (EEP, na sigla em inglês) com aAmérica Central; Hitz Foundation; Instituteof International Education, Inc.; Steven C.Leuthold Family Foundation; MAP Royalty,Inc.; Programa de Bolsa de Estudos emEnergia Sustentável; The Shared EarthFoundation; Shenandoah Foundation; SmallPlanet Fund of RSF Social Finance; V. KannRasmussen Foundation; Fundo das NaçõesUnidas para População; Wallace Global Fund;Weeden Foundation e Winslow Foundation.

Gostaríamos ainda de manifestar nosso re-conhecimento ao Instituto Ethos no Brasil,por seu apoio generoso ao relatório deste anoe às ações de divulgação no país, e tambémpela contribuição na forma de um dos capítu-los. O Instituto Ethos trabalha junto a empre-

Agradecimentos

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL

sas para lhes auxiliar a se tornarem mais res-ponsáveis e sustentáveis, e seu envolvimentoneste projeto foi possível graças ao respaldorecebido de diversas companhias, incluindoAlcoa, CPFL Energia, Natura, Suzano, Vale eWalmart Brasil – todas elas trabalhando emparceria com o Instituto Ethos no desenvolvi-mento de uma plataforma para uma economiainclusiva, ecológica e responsável. A plataforma,concebida para reger o comportamento cor-porativo no Brasil e em outras localidades, seráum passo importante rumo à prosperidade sus-tentável se conseguir propiciar um setor de ne-gócios mais responsável.

Registramos também nossa gratidão a todaa equipe do Worldwatch Institute pelas inú-meras e incansáveis contribuições para que oInstituto aprofundasse sua missão em busca deum mundo sustentável. Dedicamos um reco-nhecimento especial a Patricia Skopal Shyne,que está agora se aposentando depois de ge-renciar as atividades de marketing e publica-ções por oito anos. Patricia, sempre dando aimpressão de que é muito fácil executar múlti-plas tarefas, fará enorme falta.

E, ano a ano, a paciência inesgotável e osexto sentido editorial da estimada e sábia edi-tora independente Linda Starke facilita mui-tíssimo todo o processo. O designer LyleRosbotham desempenhou também um papelcrucial fazendo deste relatório um material en-volvente e de leitura agradável. O artista WesleyBedrosian, cuja mestria ilustra a capa do rela-tório, destilou com perfeição a essência dosavanços rumo à prosperidade sustentável.

Não poderíamos deixar de expressar nossagratidão aos autores que contribuíram comseus conhecimentos especializados para os ca-pítulos e diversos dos Quadros que ampliam oalcance e profundidade do relatório. Nosso

muito obrigado ao estagiário do Estado doMundoMatt Richmond, que nos meses finaisdo projeto nos ajudou a finalizar o material.

Gostaríamos também de manifestar nossoreconhecimento às dezenas de especialistas quecontribuíram para reforçar os capítulos desteano oferecendo observações, dados e exemplosque auxiliaram a pintar um quadro mais aca-bado do estado do mundo. A lista de nomesseria muito longa para enumerar aqui, massomos imensamente gratos por seu respaldo.

O agradecimento final vai para todos aque-les que estão trabalhando com afinco para ga-rantir que a conferência a realizar-se no Rio,assim como todas as oportunidades em 2012e depois, procure assegurar prosperidade sus-tentável para todos. Muitos deles trabalhamhá décadas—alguns, desde a primeira confe-rência global sobre meio ambiente, em Esto-colmo, em 1972—no sentido de conduzir ahumanidade para um caminho sustentável. Atodas essas pessoas, oferecemos nossos maisprofundos agradecimentos. Nossa gratidão es-tende-se ainda aos corajosos que assumem ocomando à medida que outros simpatizantesda causa, reformistas e revolucionários saemde cena. À próxima geração de ativistas, apre-sentamos desde já nossos agradecimentos,visto que, se formos bem-sucedidos na cons-trução de um mundo sustentável, será devidoà sua energia e ao seu compromisso contínuos.

Erik Assadourian e Michael RennerDiretores de Projeto

Worldwatch Institute1776 Massachusetts Ave, N.W.Washington, DC 20036www.worldwatch.orgwww.sustainableprosperity.org

Agradecimentos

WWW.WORLDWATCH.ORG.BRxiv

Índice

Rumo à Prosperidade Sustentável .......................................................................... viiEduardo Athayde, Worldwatch Brasil

Palavra do Prefeito do Rio de Janeiro Anfitrião da RIO+20 .................................... ixEduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

Agradecimentos........................................................................................................xi

Introdução ............................................................................................................ xixLuis A. Ubiñas, Presidente da Fundação Ford

Prefácio ................................................................................................................ xxiRobert Engelman, Presidente do Worldwatch Institute

Estado do Mundo: Um Ano em Retrospecto........................................................ xxiiiMatt Richmond

1 Como Fazer a Economia Verde Funcionar para Todos ........................................ 3Michael Renner

2 O Caminho para o Decrescimento em Países com Desenvolvimento Excessivo 24Erik Assadourian

3 Planejamento para o Desenvolvimento Urbano Inclusivo e Sustentável.............. 43Eric S. Belsky

4 Rumo ao Transporte Sustentável ...................................................................... 60Michael Replogle e Colin Hughes

5 Como as Tecnologias de Informação e Comunicação Podem Ajudar a Criar Cidades Habitáveis, Justas e Sustentáveis .................................. 75

Diana Lind

6 Mensuração de Desenvolvimento Urbano Sustentável nos Estados Unidos ........ 87Eugenie L. Birch e Amy Lynch

00_iaxxi_indice_2012:EDM 6/1/12 2:12 PM Page xiv

7 A Reinvenção das Corporações.......................................................................... 98Allen L. White e Monica Baraldi

8 Uma Nova Arquitetura Global para Governança da Sustentabilidade .............. 117Maria Ivanova

CAIXA DE FERRAMENTAS POLÍTICAS ............................................................132

9 Nove Estratégias Demográficas para Deter o CrescimentoPopulacional em Patamar Abaixo de 9 Bilhões ................................................ 134

Robert Engelman

10 De Construções Quase Verdes para Construções Sustentáveis ........................ 143Kaarin Taipale

11 Políticas Públicas para um Consumo Mais Sustentável .................................... 152Helio Mattar

12 A Mobilização da Comunidade Empresarial no Brasil eMais Adiante ..................................................................................................161

Jorge Abrahão, Paulo Itacarambi e Henrique Lian

13 Como Cultivar um Futuro Sustentável............................................................ 170Monique Mikhail

14 Segurança Alimentar e Justiça em um Mundo comLimitações Climáticas .................................................................................... 179

Mia MacDonald

15 Biodiversidade: O combate à Sexta Extinção em Massa.................................... 189Bo Normander

16 Serviços Ecossistêmicos para a Prosperidade Sustentável ................................ 197Ida Kubiszewski e Robert Costanza

17 Como Agir para que os Governos Locais Acertem .......................................... 203Joseph Foti

Notas .................................................................................................................. 211

Índice Remissivo .................................................................................................. 247

QUADROS

1–1 O Papel da Desvinculação em uma Economia Verde, por José Eli da Veiga ................ 9

xv

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Índice

1–2 Energia Renovável e Controvérsias Comerciais, por Miki Kobayshi .......................... 21

2–1 Definição de Decrescimento, por Erik Assadourian ................................................ 25

2–2 Sacrifício e Uma Nova Política de Sustentabilidade, por John M. Meyer .................. 29

3–1 O Rápido Crescimento das Megacidades, por Alexandra Hayles ............................ 46

3–2 Atribuições das Comissões Nacionais de Desenvolvimento ePlanejamento Urbano Sustentável, por Eric S. Belsky .............................................. 57

4–1 Exemplos de Melhores Práticas na Abordagem “Evite, Mude, Melhore”,por Michael Replogle e Colin Hughes ...................................................................... 69

4–2 Princípios Referentes a Transportes na Vida Urbana,por Michael Replogle e Colin Hughes ...................................................................... 70

5–1 Princípios do Novo Urbanismo, por Diana Lind .................................................... 80

6–1 Parceria para Princípios de Habitabilidade em Comunidades Sustentáveis,por Eugenie L. Birch e Amy Lynch .......................................................................... 91

6–2 Estratégia Política para a Parceria para Comunidades Sustentáveis,por Eugenie L. Birch e Amy Lynch .......................................................................... 92

7–1 As Raízes da Empresa Moderna, por Allen L. White e Monica Baraldi .................. 100

7–2 Prognósticos de Futuros Sustentáveis,por Nicole-Anne Boyer e Vanessa Timmer .............................................................. 106

8–1 Resultados de Nairóbi-Helsinque, por Maria Ivanova .......................................... 120

8–2 Concepção Original de Maurice Strong para o Pnuma ........................................ 124

8–3 Ações Internas do Pnuma para Aumentar sua Autoridade,seus Recursos Financeiros e sua Conectividade, por Maria Ivanova ...................... 129

8–4 Ações Governamentais para Aprimorar o Pnuma, por Maria Ivanova .................. 131

9–1 O Impacto Ambiental Causado por Animais de Estimação,por Erik Assadourian............................................................................................ 137

10–1 Exemplos de Corrupção no Setor de Construção Civil, por Kaarin Taipale .......... 148

10–2 Em Busca dos Principais Indicadores de Sustentabilidade de um Edifício,por Kaarin Taipale .............................................................................................. 149

Índice ESTADO DO MUNDO 2012

WWW.WORLDWATCH.ORG.BRxvi

10–3 Diretivas da União Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios,por Kaarin Taipale .............................................................................................. 151

11–1 Consumo, Comunidades e Bem-Estar, por Dagny Tucker .................................... 153

11–2 As Iniciativas Japonesas para Construir uma Sociedade Baseada naSaúde do Ciclo de Vida dos Recursos Materiais, por Yuichi Moriguchi .................. 157

11–3 Definição de Metas Globais, por Erik Assadourian................................................ 160

12–1 As Raízes do Instituto Ethos, por Jorge Abrahão, Paulo Itacarambie Henrique Lian .................................................................................................. 166

14–1 Custos e Benefícios da Aquicultura, por Trine S. Jensen e Eirini Glyki.................... 182

14–2 A Natureza Mutante da Agricultura Brasileira, por Mia MacDonald...................... 184

15–1 A Agricultura Urbana Pode Reduzir a Perda da Biodiversidade,por Bo Normander .............................................................................................. 193

15–2 Recifes de Corais Ameaçados de Extinção, por Eirini Glyki e Bo Normander ........ 196

17–1 Os Elementos do Princípio 10 em Âmbito Local, por Joseph Foti .......................... 205

17–2 The Access Initiative, por Joseph Foti .................................................................... 207

TABELAS

3–1 Participação da População Mundial Urbana, por Regiões eÁreas Principais, 2000-2030 .................................................................................. 45

4–1 Características da Motorização Desregrada e do Transporte Sustentável ................ 61

4–2 Itens do Setor de Transportes com Uso de Recursos do Fundo deTecnologia Limpa (CTF), março de 2010 .............................................................. 71

6–1 Princípios de Habitabilidade e Tipos de Indicadores Associados ............................ 97

10–1 Lista para Leigos Contendo Itens a Serem Verificados em Edifícios eConstruções Sustentáveis .................................................................................... 144

10–2 Exemplos de Ferramentas Políticas em Construções ............................................ 146

17–1 Resumo de Estudos de Caso em Governança Urbana .......................................... 209

xvii

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Índice

FIGURAS

1–1 Propriedade dos Ativos Econômicos no Mundo Todo, 2000.................................... 7

1–2 Índice de Desenvolvimento Humano e Pegada Ecológica dos Países, 2006 ............ 10

1–3 Países Líderes no Uso de Energia Renovável, por Tipo, 2009/2010 ...................... 13

4–1 Uso Global de Energia em Transportes, 1971–2005 .............................................. 65

4–2 Notificação de Óbitos, por Tipo de Via Usada,por Região e por Grupo de Renda ........................................................................ 67

4–3 Emissões de GEE “Well-To-Wheel” (do Produtor ao Consumidor)para Cenários Básicos e Metas da IEA .................................................................... 68

5–1 Estimativa de Assinaturas de Telefone Celular porCada 100 Habitantes, 2011 .................................................................................. 76

5–2 Usuários de Internet em Países Industrializados e Países emDesenvolvimento, 2006 e 2011 ............................................................................ 76

6–1 Cronologia de Sistemas de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável ................ 95

7–1 Proporção de Funções Corporativas Exercidas no Exterior .................................. 101

7–2 Países e Regiões com Maior Número de Sede de EmpresasParticipantes do Global Compact ........................................................................ 103

7–3 Crescimento no Número de Relatórios Baseados nas Diretrizes daGlobal Reporting Initiative, 2000-10 .................................................................. 103

8–1 Orçamentos Anuais de Algumas Instituições Internacionais para 2010 ................ 127

9–1 População Mundial, por Região, 1970–2010 ...................................................... 135

9–2 Taxas de Crescimento Populacional, por Região, 1970–2010 .............................. 136

15–1 Status das Espécies do Livro Vermelho, por Principais Grupos, 2011.................... 190

15–2 Índice Planeta Vivo, 1970–2007.......................................................................... 190

Índice ESTADO DO MUNDO 2012

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xix

Introdução

Transcorreu quase uma geração desde a Cú-pula da Terra realizada no Rio em 1992, e omundo é hoje um lugar muito diferente. Umbilhão e meio de pessoas a mais chamam onosso planeta de casa. A maioria de nós vivehoje em áreas urbanas. Uma economia que seglobaliza a passos rápidos, ondas em massa deemigração e imigração e revoluções na tecno-logia da informação significam que todos nósestamos agora mais conectados do que nunca.

No entanto, o que exatamente tudo issosignifica para o desenvolvimento sustentável?A Rio+20 é um momento para responder aessa pergunta — explorando como essas rápi-das mudanças podem ser aproveitadas parapromover a sustentabilidade e melhorar a vidado maior número de pessoas possível.

Esta edição do Estado do Mundo começaa fazer exatamente isso, e a Fundação Fordtem orgulho de prestar seu apoio. Esta com-pilação de pensamentos inovadores, novasferramentas e ideias provocativas nos mos-tra, uma vez mais, que um planeta sustentá-vel depende não apenas das decisões cruciaistomadas em conferências internacionais, mastambém da inovação, da energia e do com-promisso em nossas incontáveis comunida-des em constante transição.

As páginas a seguir também deixam claroque os desafios diante de nós são enormes, se,de fato, pretendemos incentivar uma econo-mia verdadeiramente sustentável que favoreçao desenvolvimento humano hoje sem sacrifi-car o meio ambiente humano amanhã. Temos

Luis A. UbiñasPresidente da Fundação Ford

assistido a avanços extraordinários — inclusiveum maior reconhecimento formal do valordos serviços dos ecossistemas, o aumento deformas de produção de energia renovável, aexpansão de ferramentas de gestão ambientalpautadas pelo mercado e a adoção de práticassustentáveis em setores determinantes, comomanufaturas e transporte. Contudo, nenhumadessas ações conseguiu diminuir a degradaçãode nosso meio ambiente. Nenhuma dessas ini-ciativas reduziu o dano que estamos causandoao nosso futuro e ao de nossos filhos e netos.

Continuam sem resposta perguntas rele-vantes sobre a forma que uma transição parauma economia sustentável tomará e se tal mu-dança resultará em progresso para tratarmosde um segundo flagelo: a vida de pobreza emque está mergulhada tanta gente no mundo.Por exemplo, será que as tecnologias verdesoferecerão oportunidades para empregos dequalidade e melhoria nos padrões de vida nospaíses pobres? Ou serão os benefícios econô-micos dessas tecnologias capitalizados namaior parte pelos ricos, ampliando ainda maisa distância entre ricos e pobres? Será que o re-conhecimento do valor econômico das flores-tas facilitará o acesso da população rural eautóctone aos recursos naturais e à sua buscapor modos de vida sustentáveis? Ou isso levaráa novas restrições sobre o uso da terra pelascomunidades locais? Conseguiremos tirar pro-veito da rica diversidade cultural dos povostradicionais do mundo? Ou será que sua ines-timável herança será varrida pela globalização?

Para essas perguntas complexas não há res-postas fáceis. Mas as ideias nesta publicação re-presentam um enorme passo, ajudando-nos atraçar um caminho adiante. Elas também refle-tem lições fundamentais que nossos parceirosno mundo todo vêm, repetidas vezes, mos-trando ser verdadeiras — e que acreditamosserem fundamentais para a plataforma de sus-tentabilidade na Rio+20 e em outras instâncias.

Em primeiro lugar, está mais do que claroque o envolvimento ativo da sociedade civil éessencial para o êxito das propostas de susten-tabilidade. Para que se cumpra o objetivo daRio+20 de erradicação da pobreza por meio deuma economia verde, é necessário que gruposda sociedade civil estejam plenamente engaja-dos. Nesse sentido, a Fundação Ford vem res-paldando uma ampla gama de organizaçõespara que expressem suas aspirações e preocu-pações nos preparativos para a conferência.Concedemos também subsídios a redes inter-nacionais de grupos de apoiadores, a institui-ções da sociedade civil e a estudiosos de setoresvitais como moradia, transporte e manejo flo-restal. Esses participantes reconhecem quetransições econômicas de vulto podem apre-sentar oportunidades, mas também desafios,para os trabalhadores pobres e outras pessoasmarginalizadas. Precisamos ouvir suas vozes.Sua participação ativa no processo decisórioconferirá credibilidade ao novo conjunto deacordos que garantam que os benefícios sejamcomuns a todos e que as consequências nega-tivas sejam tratadas com cautela.

Em segundo lugar, vimos inúmeras vezesque conferir poder de decisão às populaçõesrurais para que elas atuem como gestoras dosrecursos naturais resulta em valor tremendona luta contra a mudança climática. Além deabrigo para centenas de milhares de pessoas, asflorestas do mundo são uma fonte vital para asubsistência de inúmeras comunidades. Paraessas pessoas (muitas das quais são povos na-tivos, tribais), as florestas são fonte de ali-mento, energia, medicina, habitação e renda.Dar a essas comunidades os meios para terema propriedade e manejarem as florestas ondevivem talvez seja o maior incentivo para a pro-teção e preservação desses recursos. A exten-

são do dos direitos das comunidades para asflorestas — e para outros recursos naturais —já é um modelo em curso e bem-sucedido quemuitos países podem e devem seguir.

Por fim, está claro que o desenvolvimentourbano e o enorme crescimento das cidades domundo deverão ser tema central em qualquerdiscussão sobre um futuro sustentável. A situa-ção de nossas cidades é uma questão primor-dial que afeta a vida de metade da populaçãomundial. E a quase totalidade do crescimentopopulacional previsto para as próximas quatrodécadas — perto de 2,3 bilhões de pessoas —ocorrerá em áreas urbanas. Apesar de haver al-guma impaciência com a rápida urbanização,enxergamos aí possibilidades fantásticas. Ocrescimento das cidades pode oferecer umachance extraordinária para nossas ações coleti-vas no sentido de expandir oportunidades eco-nômicas, oferecer acesso a empregos e serviçosgeradores de renda e de poupança, obter in-clusão social e proteger o meio ambiente. Mas,para que esses resultados sejam alcançados, pre-cisamos de uma mudança de mentalidade subs-tancial: uma nova forma de pensar as cidades eo desenvolvimento urbano, que abarque den-sidade, diversidade, planejamento inteligente eregularização do uso da terra. Nossa forma deabordagem coletiva da urbanização é o que de-finirá a sorte de bilhões de pessoas e da susten-tabilidade do planeta.

As gerações depois da nossa — as de nos-sos filhos e netos — esperam e precisam queapontemos o caminho com sabedoria e con-vicção hoje. Elas esperam que contemplemosnão apenas o nosso tempo, mas o delas. Seconseguirmos marcar o vigésimo aniversárioda Cúpula da Terra no Rio com uma novavisão de um futuro sustentável, teremos aoportunidade de cumprir nossa profunda res-ponsabilidade na condição de protetores dosambientes — os naturais e os criados pelo serhumano — que nos sustentam. Vamos tirar omáximo proveito deste momento.

Introdução ESTADO DO MUNDO 2012

WWW.WORLDWATCH.ORG.BRxx

xxi

Prefácio

De vez em quando, parece que as únicas pes-soas a pensar que as conferências ambientaisdas Nações Unidas têm impacto são as queduvidam da ONU e de quase tudo o que sejagovernamental. Ao menos nos Estados Uni-dos, as notícias surgidas nos últimos tempos apartir da Agenda 21 — o acordo firmado naConferência da ONU sobre Meio Ambientee Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiroem 1992 — expressam a convicção de algunsativistas de que o documento representa umaperigosa conspiração para o confisco de pro-priedades e redistribuição de riqueza. Se fizer-mos hoje uma busca pela frase no YouTube,será mais provável encontrar esse pensamentoincendiário do que algo esperançoso sobre ofuturo da humanidade. Sendo eu um dos quese juntou às milhares de pessoas do mundotodo no Rio para pensar um século 21 justo eambientalmente sustentável, deveria achar issoengraçado, se não fosse triste.

Retroceda um pouco mais no tempo — odobro desse período, para 1972 e a primeiraconferência ambiental da ONU, em Esto-colmo — e a sensação de tempo perdido éainda mais aguda. Há exatos 40 anos antes dapublicação deste livro, a cientista ambientalDonella Meadows argumentou na Newsweekque a ética da prosperidade apoiada no cresci-mento econômico e demográfico interminá-veis levaria ao reconhecimento trágico de umplaneta finito. Em 1972 não havia pistas daiminência da mudança climática empreendidapelo ser humano ou do fim dos combustíveisfósseis baratos. Após quatro décadas, com as

Robert EngelmanPresidente do Worldwatch Institute

evidências a esse respeito diante de nós, a éticado crescimento ainda é prevalente.

Sendo assim, nas semanas seguintes à fra-cassada conferência sobre mudança climáticarealizada em Copenhague em 2009, quando opresidente do Worldwatch, Christopher Flavin,sugeriu que fizéssemos da próxima Conferên-cia da ONU sobre Desenvolvimento Sustentá-vel (também conhecida como Rio+20) o temacentral do Estado do Mundo 2012, eu tive dúvi-das. Por certo os temas da conferência — em-prego, energia e alimentos, dentre outros —eram importantes e apropriados à missão e aotrabalho do Instituto. No entanto, “o que con-seguem esses encontros?”, pensei eu, e “qualsua relevância até mesmo para leitores interes-sados em meio ambiente?”.

Um posicionamento que ajudou a me con-vencer a apoiar a ideia de Chris, depois de euter assumido a direção doWorldwatch emmea-dos de 2011, foi não dar tanta ênfase à confe-rência propriamente dita, e sim às questõesgrandiosas que ela enfrentará. Já transcorreramdoze anos do século 21 e temos pouco tempopara levar a população mundial — hoje de 7bilhões, mas em ascensão — a uma prosperi-dade comum sem deixar como legado para ofuturo da humanidade um planeta com supe-raquecimento, escassez de recursos e esgota-mento biológico. Contudo, mesmo com asfortes evidências científicas de nosso apuro co-locadas bem à nossa frente, os governos têmfracassado em criar políticas que limitem demodo significativo o risco ambiental e estimu-lem o desenvolvimento humano equitativo.

Esse desequilíbrio angustiante é motivo su-ficiente para participarmos — apesar do custoem termos de dinheiro, tempo e (sim) emissõesde carbono — uma vez mais das brechas aber-tas nas cúpulas ambientais. Enquanto eu es-crevo, há pouca atenção por parte da mídia parao encontro no Rio e incertezas quanto ao com-parecimento de lideranças nacionais. Mesmo aatividade das organizações não governamentaisé uma pequena fração do prolongado afã decriatividade que lembro ter havido por ocasiãoda Rio-92. No entanto, como assinala JacobScherr, do Conselho de Defesa de Recursos Na-turais, a conferência irá, de fato, ocorrer, reu-nindo enviados governamentais, especialistasem desenvolvimento e autoridades da ONU,além de milhares de cidadãos ativistas e outrosrepresentantes da sociedade civil para refletirsobre como um mundo finito consegue pro-porcionar o suficiente para todos de modosustentável. E justamente aí reside uma opor-tunidade — e boa dose da razão do tema destelivro. Tendo no lemeMichael Renner e Erik As-sadourian — líderes veteranos do projeto OEstado do Mundo — e a nova editora, IslandPress, apoiando a iniciativa, é nossa intençãoque o livro deste ano vise nem tanto uma cidadee uma conferência, e sim o fulcro na história emque ambas figuram.

Em algum momento, as emissões dosgases de efeito estufa atingirão o pico e come-çarão a cair. Em algum momento, a fertilidadehumana começará a diminuir abaixo do nívelque estimula o crescimento populacionalcontínuo. Em algum momento, o desenvol-vimento humano atingirá limiares em quetodos possam esperar ter acesso condizente aágua segura, alimentos nutritivos, energia combaixa emissão de carbono, além de saúde, edu-cação e moradia decentes. Após tentativas au-daciosas nas conferências da ONU no sentidode pressionar os governos a ações firmes parao desenvolvimento e meio ambiente globaisem 1972 e 1992 (e em diversas ocasiões desdeentão), temos esperanças de que as ideias paraa construção de sustentabilidade tenham seproliferado e amadurecido até o ponto emque tempo e oportunidade finalmente se fun-dam. Podemos ter esperanças de que, apesardos muitos transtornos e das manobras políti-cas de sempre, muita gente, dentro e fora dos

governos, sinta este ano o que Martin LutherKing, Jr. chamou, em um contexto diferente,mas afim, de “a urgência veemente do agora”e possa contemplar mudanças de direção drás-ticas e rápidas.

Os relatos e ideias nas páginas a seguirforam concebidos não como um impresso a serveiculado nas discussões no Rio, mas comoproposições para essa mudança, proposições aserem consideradas e trabalhadas antes e depoisda conferência. Este livro é o ponto central deum projeto mais amplo do Worldwatch quecontinuará, no mínimo durante 2012, a atrairmais atenção e ideias criativas para a necessi-dade de mensuração de iniciativas envolvendoempregos em bases ecológicas, alimentos nu-tritivos, energia sustentável, água segura, ocea-nos saudáveis, cidades prósperas e desastrescom menor frequência e menos dilaceradores— em suma, para a necessidade de uma pros-peridade comum nomundo todo que possa sersustentada nos próximos séculos. Fique de olhoem nosso site, www.worldwatch.org, para obtermais informações, artigos e notícias sobre aspróximas conversas e eventos relacionados aotema, inclusive lançamentos do Estado doMundo 2012, em pelo menos 20 idiomas, pelosnossos diversos parceiros de publicação nomundo todo.

E, o mais importante, contribua com suaenergia e ideias para a Rio+20 e as atividadesprevistas para depois da volta dos represen-tantes para casa. Seja lá o que for que presi-dentes, parlamentos e negociações consigamou não, em geral, são os movimentos sociais ecidadãos ativistas que provocam as mudançasde maior importância. Tem sido assim tantoem relação aos movimentos conservacionistase ambientais quanto em relação às revoluçõesdos direitos civis e femininos. Seja lá quandoocorra o desenvolvimento ambiental e hu-mano do estado do mundo, há esperança eum longo futuro que precisará de nossos cui-dados. Esperamos que este livro encontre seulugar em meio a um coro de vozes que indi-quem o caminho a seguir.

Prefácio ESTADO DO MUNDO 2012

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xxiii

Estado do Mundo:Um Ano em Retrospecto

Compilado por Matt Richmond

A cronologia a seguir contempla alguns anúnciose relatórios significativos de Outubro de 2010 aNovembro de 2011. Trata-se de uma combina-ção de avanços, retrocessos e tropeços no mundotodo que estão afetando a qualidade ambiental eo bem-estar social.

Os acontecimentos na cronologia foram esco-lhidos para elevar o grau de consciência das conexõesentre as pessoas e os sistemas ambientais dos quaiselas dependem.


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CONSUMORelatório do WWF constata que oser humano usa atualmente 1,5Terra, isso sugerindo que o

mundo precisaria de 50% a maisde capacidade ecológica para queos atuais padrões de consumo

fossem sustentáveis.

ESPÉCIES AMEAÇADASDE EXTINÇÃO

Com a finalidade deproteger seus 29.000elefantes, Índia declarao elefante “Animal doPatrimônio Nacional”.

CLIMACientistas descobremmicróbios capazes deingerir hidrocarbonetose gás natural, compotencial para “fixar”gases de efeito estufano fundo da crosta

oceânica.

MINERAÇÃONa Declaração de

Lima, povos indígenaslatino-americanosexigem o fim da

mineração em largaescala em seusterritórios.

RESÍDUOS PERIGOSOSGeneral Motors

concorda em instituirum fundo de até $773milhões para recuperarparte de sua massafalida, dois terços daqual está contaminadacom resíduos perigosos.

GOVERNANÇAApós 18 anos dedebates, 193 paísesavençam um

tratado que defineum modo decooperação na

comercialização derecursos genéticos.

CLIMASuperando uma

campanha oposicionistacom farto financiamento,os californianos votampela manutenção dospadrões mais rígidos nocontrole de emissões degases de efeito estufa nos

Estados Unidos.

DESASTRESNATURAIS

Colômbia declaraestado de catástrofenacional em virtudeda intensidade daschuvas que afetam aomenos 1,4 milhão de

pessoas nasfronteiras do país,

matando mais de 160.

Fábrica abandonada da carroceria Fisher da GM

Refinaria de petróleo na Califórnia

E S TA DO DO MUNDO : UM ANO EM R E T RO S P E C T OO U T U B R O N O V E M B R O

SandervanderMolen

AndrewJameson

BiswarupGanguly

xxv

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Estado do Mundo: Um Ano em Retrospecto

DESASTRES NATURAISBombeiros israelenses

conseguem finalmente controlaro pior incêndio ocorrido emáreas florestais, que devastoumais de 4.000 ha, matando ao

menos 42 pessoas.

ENERGIANova York passa a sero primeiro Estado aimpor uma moratóriasobre o fraturamentohidráulico, uma formadiscutível de perfuraçãopara extração de gásnatural que pode trazerriscos ao abastecimento

de água potável.


A população de quatro espécies demamangabas nos EUA diminui96%, engrossando as perdasgeneralizadas na Europa e Ásiadesse importante polinizador.

CLIMACientistas constatamuma mudança

“drástica” em correntesdo oceano norte, comfortes efeitos sobre oclima e a água dohemisfério norte.

PRODUTOS TÓXICOSEstudo verifica que 99%a 100% das gestantestêm diversos produtosquímicos tóxicos noorganismo, incluindomercúrio, PCBs [bifenis

policlorados] eretardadores de chama.

CLIMAJapão anuncia que nãoapoiará a prorrogaçãodo Protocolo de Kyotoapós 2012, por maiorque seja a pressão que

venha a sofrer.

PRODUTOS TÓXICOSO povo Archuar, do Peru,ganha um recurso paraprocessar a OccidentalPetroleum Corp. por 30anos de despejo de águasservidas tóxicas em suasflorestas tropicais.

SEGURANÇA NACIONALSenado dos EUA aprova um novotratado estratégico sobre armasnucleares com a Rússia, o queretomaria as inspeções dos

arsenais nucleares dos dois países.

CLIMAAnálise da NASA atesta que 2010empata com 2005 em termos doano mais quente já registrado.

CLIMAAustrália corta programas

ambientais com a finalidade depagar estragos causados porgraves inundações, apesar dasalegações dos ambientalistas deque mudanças climáticas são a

causa das inundações.

Pulverização de retardadores de chama

D E Z E M B R O J A N E I R O

Titan II desativado

MartinHoward

MathewBrooks

ShacharLA

CanwestNewsService


WWW.WORLDWATCH.ORG.BRxxvi

E S TA DO DO MUNDO : UM ANO EM R E T RO S P E C T OF E V E R E I R O M A R Ç O

SAÚDEO Instituto Internacional dePesquisa de Rebanhos faz umdetalhamento dos perigos datransmissão de doenças derebanhos ao ser humano nospaíses em desenvolvimento,onde surgem novas moléstias

a cada quatro meses.

BIODIVERSIDADEO Silo Global deSementes Svalbardcomemora seu

terceiro aniversário,contando com maisde 600.000 amostras

de sementesmantidas como

reserva de recursosgenéticos para o caso

de desastres.

DESASTRES NATURAISUm terremoto demagnitude 9,0 e umtsunami de 10 metrosdevastam o Japão, e odesastre nuclear sofridopela usina de FukushimaDaiichi é o pior desde

Chernobyl.

TRANSPORTEComissão Europeia

aprova umaestratégia de longoprazo na área de

transporte, prevendoa retirada de carrosmovidos a gás dascidades até 2050.

ECONOMIAO Programa da ONUpara Meio Ambienteestima que apenas2% do PIB mundialseja necessário parauma transição da

economia global paraa sustentabilidade.

POLUIÇÃOEm decisão judicialinédita, tribunais da

Índia autorizam pessoasfísicas a processar aCoca-Cola, com umpedido de indenizaçãopor dano ambientalcausado pelas fábricasde engarrafamento.

PRODUTOSTÓXICOS

Perto de 40.000cientistas e clínicosfazem um apelopara que osórgãos federaisnorte-americanosultrapassem

os atuais padrõespara avaliação dasegurança de

produtos químicos.

CULTURAReunindo times de oito das ligasprofissionais norte-americanas maisbem pagas, a Aliança para EsportesEcológicos promove coordenação

de iniciativas ambientais.

FLORESTASDados de mapeamento daNASA mostram que mais de520 mil hectares da regiãoAmazônica estão de coramarronzada devido a umaseca sem precedentes.

Cabras em uma favela de Nairóbi

NASA

MeenaKadri

GeoEye

BernardPollack

xxvii


A B R I L M A I O

CAMADA DE OZÔNIOPerda de ozônio no Árticoatinge níveis recordes,principalmente devido aum inverno rigoroso na

estratosfera e à presença naatmosfera de substânciasdestruidoras de ozônio.

ENERGIACientistas dos

laboratórios de LosAlamos descobremalternativa barata àplatina em células a

combustívelhidrogênio, umgrande passo pararedução de custos.

GOVERNANÇAPartido Verde ganhaseu primeiro assentona Câmara dos

Comuns do Canadácom a eleição de sualíder, Elizabeth Maio,pela província daColúmbia Britânica.

RECURSOS NATURAISTelegramas do Wikileaks

expõem uma “paz fria” entreas nações do Ártico, todaselas competindo pelaspossíveis riquezas

localizadas abaixo do geloem derretimento no Ártico.

CLIMAA Agência

Internacional deEnergia constata queas emissões de CO2relativas a energia em2010 foram as maisaltas da história.

SAÚDEConstatação de que cerca demetade da carne bovina e da

suína nos EUA está contaminadacom Staphylococus, sendo quemetade das bactérias é

resistente a, pelo menos, trêsantibióticos conhecidos.

RECURSOS NATURAISPor intermédio da Lei da MãeTerra, Bolívia concede a todanatureza direitos iguais aos

dos seres humanos.

CLIMAPríncipe de Galesalerta que ignorar amudança climática

enseja o potencial parauma crise muito maissevera do que orecente colapsofinanceiro.

ENERGIAGoverno alemão anunciaa substituição de 17

usinas de energia nuclearpor fontes de energiarenovável até 2022.

Painéis solares usados como barreira contraruído nas estradas, FreisingU

SDANRCS

Isofoton.es

ShaunMerritt

NASA


WWW.WORLDWATCH.ORG.BRxxviii

E S TA DO DO MUNDO : UM ANO EM R E T RO S P E C T OJ U N H O J U L H O

PRODUTOS TÓXICOSEspecialistas alertamque o aumentopronunciado em

autismo pode ser emparte decorrente da

exposição de gestantes,fetos e crianças a umcoquetel de produtosquímicos tóxicos.

ENERGIAGoogle anuncia umfundo de US$280milhões para energiasolar, com o intuito deajudar moradores a

comprar painéis solarespara uso residencial.

ECONOMIAEconomistas da Rede deEconomia pela Equidadee pelo Meio Ambienteverificam que cada

tonelada de CO2 emitidacausa até US$900 dedanos ambientais.

SAÚDEQuatro meses depoisdo derretimentonuclear da usina deFukushima, os níveisde radiação estão até30 vezes acima doslimites seguros paracarne bovina,

hortifrútis e frutos domar no Japão.

SAÚDELei da UE banindo a vendade mamadeiras contendo

bisfenol A — umdesregulador endócrino —

entra em vigor.

BIODIVERSIDADEGoverno de

Moçambique concedeaprovação para que olago Niassa, um dos

lagos de maior tamanhoe diversidade biológica,seja uma reserva.

PRODUTOS TÓXICOSA província de Terra Nova se junta à deQuébec, Ontário e New Brunswick na

proibição a todos os pesticidas de uso emsuperfície de gramado residencial devido apreocupações com saúde e meio ambiente.

DESASTRESNATURAIS

Somália e ÁfricaOriental passam pelapior seca em 60 anos,com dezenas demilhares de mortesdecorrentes desubnutrição e 10milhões de pessoasnecessitadas de ajudapara sobreviver.

JohnL.Alexandrowicz/EPA

MichelleTribe

Cylonka

GrayWatson

xxix


A G O S T O S E T E M B R O

DESASTRES NATURAISO sistema de

acompanhamentode secas nos EUA

informa que 73,5% doTexas tem “seca

excepcional”, a categoriamais grave possível.

ENERGIAChina começa a

autorizar produtoresnacionais de energiasolar a vender oexcedente,

pretendendo assimcriar um mercadointerno para

tecnologias solares.

BIODIVERSIDADEPesquisas concluem quetrês espécies invasoras —a broca cinza-esmeralda,a mariposa-cigana e opulgão da tsuga —

causam danos de US$3,5bilhões anuais nos EUA.

ENERGIAExército norte-americanolança uma campanha

para gerar 2,1 milhões demegawatt-horas de

eletricidade por meio defontes de energiarenovável.

ENERGIAPhilips, a gigante dos

aparelhos eletrônicos, recebeprêmio do Departamento deEnergia dos EUA com oL-Prize [Prêmio L], no valorde US$10 milhões, por umalâmpada LED de 9,7 watts, oequivalente a uma lâmpadaincandescente de 60 watts.

POLUIÇÃORoyal Dutch Shell

consegue fechar umaválvula por onde

vazava petróleo no mardo Norte, sendo quecerca de 1.300 barris jáhaviam vazado emuma semana.

ENERGIAExxon Mobil obtém acessopara fazer perfurações naságuas do Ártico na costa daRússia, recém-aberta paraexploração de petróleo.

ENERGIAO Centro Nacional dePesquisa Atmosféricados Estados Unidosconclui que a mudançade carvão para gás

natural irá, na verdade,aumentar a taxa doaquecimento global,questionando assimesse “combustívelde transição”.

ÁGUAApós meses de

protestos e violência,o governo de

Mianmar cancela aconstrução de umarepresa no Irrawaddy,maior rio do país.

Teste de resistência com lâmpadas LED

Rio Blanco, Texas

Pulgão da tsuga

Teto de painel solar do estacionamentoda Guarda Nacional

EarlMcGehee

©Bugwood.org

USArmy

BurmaDemocraticConcern

DOE


WWW.WORLDWATCH.ORG.BRxxx

E S TA DO DO MUNDO : UM ANO EM R E T RO S P E C T OO U T U B R O N O V E M B R O

BIODIVERSIDADEArtigo publicado naNature Climate

Change observa que oaquecimento globalestá fazendo encolhernão apenas o número,mas também o

tamanho de muitasespécies animais e

vegetais.

CLIMADuzentos e oitenta ecinco dos maiores

investidores mundiaisfazem um apelo paraque os governos criemum pacto vinculativojuridicamente em

relação a reduções deemissão de CO2.


Cientistas alertam que aárvore do teixo do

Pacífico, principal fonteda droga quimioterápicaTaxol, poderá em breveestar extinta devido aocultivo predatório para

fins médicos.

SISTEMASECOMARINHOS

Relatório sobre a mortegradual de larvas de ostrano noroeste dos EUA

mostra um vislumbre dosfuturos efeitos da

acidificação do oceanosobre a vida marinha.

ALIMENTOSO Instituto Internacional de Pesquisaem Políticas Alimentares afirma queos subsídios ao etanol de milho nosEUA são a principal causa da escassez

global de alimentos no ano.

SISTEMASECOMARINHOSO vírus da anemiainfecciosa do salmão,mortal para a espécie,cuja proliferação

começou em viveirosde peixes no Atlântico,é agora encontradopela primeira vez nooceano Pacífico.

GOVERNANÇADados da Agência de

Estatísticas do Trabalho dosEUA mostram que apenas0,3% das demissões em2010 foram resultantesde regulamentos

governamentais, apesar deinformações sobre sistemasde regulamentações que“matam empregos”.

CLIMANegociações sobre o climaocorridas em Durban abremcom o presidente sul-africano,Jacob Zuma, fazendo umapelo para que os delegados

enxerguem além dos“interesses nacionais”, pelobem da humanidade.

POPULAÇÃOComemorações nas Filipinaspelo nascimento de DanicaMaio Camacho, a criançaescolhida pela ONU pararepresentar o habitante denúmero 7 bilhões no mundo.

Usina de etanol de milho, Iowa

Cultivo de ostras, Estado de Washington

Utenriksdepartementet

SteveVaughn

WalterSiegmund

EileenBeredo



RIO+20

Em junho de 2012, o Rio de Janeiro vaisediar a Conferência das Nações Unidassobre Desenvolvimento Sustentável,

também chamada de Rio 2012 ou Rio+20. Oencontro marca o vigésimo aniversário daConferência das Nações Unidas sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento de 1992, tam-bém realizada no Rio. Essa reunião históricaadotou a Convenção-Quadro das Nações Uni-das sobre Mudanças Climáticas e abriu a Con-venção sobre Biodiversidade para assinaturados países. A conferência, que representou ummarco na evolução da diplomacia ambientalinternacional, ocorreu duas décadas após aConferência das Nações Unidas sobre o MeioAmbiente Humano, realizada em Estocolmo,em 1972.Por um lado, a Rio 2012 marca a continui-

dade dos esforços envidados para reunir osgovernos e a sociedade civil em torno da metacada vez mais urgente de conciliar o desen-volvimento humano com os limites dos ecos-sistemas da Terra. Em 1992, o fim da GuerraFria e a maior conscientização sobre as ques-tões ambientais pareciam abrir novos hori-zontes para a cooperação global. Os anos quese passaram desde então foram, de muitas ma-

neiras, uma difícil experiência, com as aspira-ções de sustentabilidade muitas vezes cho-cando-se com realidades políticas incômodas,pensamento econômico ortodoxo e a resis-tência dos estilos de vida caracterizados pelouso intensivo de materiais.Entre os obstáculos à transição para uma or-

dem mundial mais sustentável, escreveu TomBigg do Instituto Internacional para o MeioAmbiente e o Desenvolvimento (IIED), estão“os interesses de grupos poderosos que de-fendem seu território e podemmanipular o sis-tema político para impedir que sejam feitasmudanças; a hierarquia das políticas governa-mentais e da política em geral em quase todosos países que colocam as questões ambientaisno fim e o crescimento econômico e a segu-rança militar no topo da lista de prioridades; ea dificuldade de alcançar sistemas de adminis-tração fortes em todo o mundo para efetuarmudanças numa época em que o multilatera-lismo está acabando”.1De modo geral, a governança ambiental foi

relegada a um segundo plano na busca de glo-balização econômica movida pelos interessesdas corporações – processo que tem sido mar-cado por desregulação e privatização e, con-

3

C A P Í T U L O 1

Como Fazer a Economia VerdeFuncionar para Todos

Michael Renner

Michael Renner é pesquisador sênior do Worldwatch Institute e vice-diretor do State of the World 2012.

sequentemente, pelo enfraquecimento rela-tivo das instituições políticas nacionais. Aindanão se chegou a um acordo intergoverna-mental abrangente sobre estratégias de sus-tentabilidade. Apesar de inúmeros planos, me-tas e declarações solenes, nenhuma naçãosequer chegou perto de ter uma economiasustentável. O modelo de crescimento sur-gido no começo da Revolução Industrial, ba-seado em estruturas, condutas e atividades ni-tidamente não sustentáveis, ainda é visto comoum “passaporte” para a “boa vida” – estimu-lado, em grande parte, por publicidade maciça.Os países ocidentais industrializados aderem aesse modelo mesmo diante de uma dívida deconsumo que cresce cada vez mais, enquantopara pessoas de outros países ele representauma aspiração.2A conferência Rio 2012 representa uma

grande oportunidade de medir o progressoobtido em relação às metas de sustentabilidadee desenvolvimento, bem como de reavaliar osignificado de prosperidade no século 21. Osucesso vai depender não apenas de uma reu-nião oficial de cúpula, mas também de inicia-tivas criativas para “liderar de baixo” e de umsalto de qualidade nas relações entre governos,sociedade civil, empresas e mídia.

Uma Crise Complexa

A humanidade está diante de uma grave ecomplexa crise. O aumento crescente do es-tresse causado ao ecossistema e das pressõessobre os recursos naturais é acompanhado porproblemas socioeconômicos cada vez maio-res. A economia mundial está tentando sair deuma grave recessão desencadeada pela implo-são de instrumentos financeiros altamente es-peculativos, mas, que de maneira mais ampla,a crise é consequência do estouro de bolhaseconômicas e de volumes insustentáveis decrédito ao consumidor. A crise econômica estáexacerbando as injustiças sociais na forma de

insegurança ou instabilidade no emprego eaumentando o abismo entre ricos e pobrestanto dentro dos países como entre eles.Tudo isso levou a uma crise ascendente de

legitimidade dos sistemas econômico e polí-tico, uma vez que ajudas financeiras vultosascontrastam claramente com uma política deausteridade e redução de gastos em benefíciodo interesse público. Na prática, a existênciade um sistema financeiro descontrolado im-pediu que se vislumbrasse uma maneira deresgatar e tornar sustentável a economia real.Mais e mais pessoas sentem que seus interes-ses não são representados nos processos legis-lativos e na definição de políticas públicas, cu-jos resultados são cada vez mais influenciadospelo dinheiro. Ao longo dos anos, isso causouum menor comparecimento às urnas e a umaapatia política.3Por outro lado, e mais recentemente, o de-

sencantamento com o status quo gerou a pas-sos rápidos uma onda de protestos “de baixopara cima”, chamada de “Movimento Ocupe”.Antes do movimento Ocupe Wall Street, os“Indignados” haviam acampado na praçaPuerta del Sol, em Madri, e manifestantes to-maram praças públicas no Chile e em Israel.De certa forma, o novo movimento foi inspi-rado na Primavera Árabe do Oriente Médio,indicando a existência de um ponto em co-mum quanto às preocupações com os sistemaseconômicos e políticos. O movimento espa-lhou-se como um raio. Até meados de outu-bro de 2011, ocorreram protestos do movi-mento Ocupe em mais de 900 cidades nomundo todo; até o final de dezembro, haviaatividades em mais de 2.700 localidades.4Esses protestos enfocaram acima de tudo

questões socioeconômicas. Mas durante a 17aConferência das Partes (COP-17) das NaçõesUnidas sobre mudanças climáticas realizadaem Durban, África do Sul, em dezembro de2011, os manifestantes fizeram uma conexãocom as questões fundamentais de sustentabi-lidade ambiental. Os organizadores do movi-

Como Fazer a Economia Verde Funcionar para Todos ESTADO DO MUNDO 2012

WWW.WORLDWATCH.ORG.BR4

mento Ocupe a COP-17 afirmaram que “osmesmos responsáveis pela crise financeiramundial querem assumir o controle da nossaatmosfera, das nossas terras, florestas, monta-nhas e vias fluviais.” De Madri a Durban, pas-sando por Manhattan, essas ações são motiva-das por uma profunda frustração com ofracasso dos governos e das conferências in-ternacionais em solucionar os problemas fun-damentais que ameaçam o bem-estar e a so-brevivência dos seres humanos.5Nas duas décadas que se passaram desde a

Cúpula da Terra, em 1992, as pressões sobreos recursos naturais e ecossistemas do planetaaumentaram consideravelmente, à medida queo transumo (“throughput”) material da eco-nomia continua em expansão. Como seria deesperar, a maior parte do consumo humanoconcentra-se nas cidades. As áreas urbanasconcentram a metade da população mundial,mas são responsáveis por 75% do consumo deenergia e das emissões de carbono.6O estresse ecológico é evidente de muitas

maneiras – desde o desaparecimento de espé-cies, escassez de água, acúmulo de carbono edeslocamento de nitrogênio até mortalidadeem massa de recifes de coral, esgotamento dapesca, desmatamento e perda de áreas panta-nosas. A capacidade do planeta de absorver re-síduos e poluentes está cada vez mais exaurida.Cerca de 52% dos estoques comerciais de peixesão totalmente explorados, cerca de 20% sãoexcessivamente explorados e 8% estão esgota-dos. A água está ficando escassa e calcula-seque, daqui a vinte anos, o suprimento seja su-ficiente para satisfazer apenas 60% da demandamundial. Embora a produção agrícola tenhaaumentado, esse aumento ocorreu às custas dadegradação e da redução da qualidade do soloe do desmatamento.7Um estudo realizado em 2009 sobre as

“fronteiras planetárias” mostrou que nove li-miares ambientais importantíssimos tinhamsido ultrapassados ou estavam prestes a ser ul-trapassados, ameaçando desestabilizar fun-

ções ecológicas das quais economias, socie-dades e certamente toda a vida na Terra sãoaltamente dependentes. A humanidade temagido como se houvesse sempre novos re-cursos naturais a serem descobertos, como seecossistemas fossem irrelevantes para a exis-tência humana, como se houvesse uma “Terra2.0” aguardando para ser habitada no caso deconseguirmos acabar com este planeta. Exis-tem exemplos isolados de civilizações que es-gotaram seus recursos naturais, entraram emcolapso e desapareceram. Mas isso nuncaaconteceu em escala planetária; a humani-dade está entrando num território totalmentedesconhecido.8Os impactos serão sentidos em toda parte,

especialmente nas regiões mais pobres, mas éa ação de uma minoria que nos levou à beirado precipício. De acordo com o Banco Mun-dial, as pessoas que pertencem às classes médiae alta mais do que dobraram seus níveis deconsumo entre 1960 e 2004, comparado comum aumento de 60% por parte da populaçãode menor renda. A classe de consumidoresem todo o mundo, cerca de um bilhão depessoas, vive predominantemente nos paísesocidentais industrializados, mas as últimas duasdécadas testemunharam o aumento crescentede consumidores em países como China, Ín-dia, Brasil, África do Sul e Indonésia. Foraisso, mais 1 a 2 bilhões de pessoas em todo omundo sonham com uma vida de consumismoe podem ser capazes de adquirir algumas desuas parafernálias. Mas o restante da humani-dade – inclusive a “base da pirâmide”, os maispobres – tem poucas esperanças de algum diater esse estilo de vida. A economia mundialnão foi concebida para beneficiá-los.9Ao longo da última década, os países não

membros da Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico (OCDE) au-mentaram sua participação na economia mun-dial. Em termos de paridade do poder de com-pra, a participação desses países no PIB globalsaltou de 40% em 2000 para 49% em 2010,

5

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Como Fazer a Economia Verde Funcionar para Todos

podendo atingir 57% até 2030. Além disso, aexpansão de países como China, Índia e Bra-sil melhorou a situação econômica de uma in-finidade de pessoas. De acordo com estatísti-cas da OCDE, o número de pobres em todoo mundo diminuiu em 120 milhões na décadade 1990 e em quase 300 milhões na primeirametade da década de 2000. E, de acordo comuma análise do Banco Mundial, a proporçãoda população chinesa que ganhava menos deUS$1,25 por dia (em preços de 2005) caiu de84% em 1981 para 16% em 2005. No Brasil osnúmeros caíram de 17% em 1981 para 8% em2005, e na Índia, de 60% para 42%. 10Mas seria um erro encarar a expansão siste-

mática da economia industrial, fundamentadano consumo exagerado, como uma rota infa-lível para superar a pobreza e a marginalizaçãosocial. A OCDE faz a seguinte observação: “Acontribuição do crescimento para a redução dapobreza varia tremendamente de país parapaís, em grande parte devido às diferenças nadistribuição de renda de cada um. Em muitoscasos, o crescimento foi acompanhado de au-mento da desigualdade.” De 1993 a 2005, oBrasil reduziu mais a pobreza do que a Índia,embora seu crescimento tenha sido muito me-nor (1% e 5% ao ano, respectivamente). Essaredução foi possível porque a desigualdade di-minuiu no Brasil graças a programas de assis-tência social como Bolsa Família, mas na Chinae na Índia a desigualdade aumentou.11A globalização foi acompanhada por maior

volatilidade e turbulência – e por maior vul-nerabilidade para aqueles que não conseguemcompetir. A crise econômica deflagrada em2008 fez com que o número de desemprega-dos subisse de 177 milhões em 2007 paracerca de 205 milhões em 2010, com “poucaesperança de que haja uma reversão desse nú-mero para os níveis anteriores à crise no curtoprazo", observa a Organização Internacionaldo Trabalho (OIT). Os temores de um “cres-cimento sem emprego” são confirmados poruma análise da OIT de que a recuperação do

crescimento do PIB mundial em 2010 nãofoi acompanhada por uma recuperação com-parável no número de empregos. Além disso,a emissão de dióxido de carbono provenienteda queima de combustível fóssil em todo omundo subiu meio bilhão de toneladas em2010, o maior aumento anual desde o inícioda Revolução Industrial. É difícil não chegar àconclusão de que a economia não funcionamais nem para as pessoas nem para o planeta.12Mesmo aquelas que estão empregadas, pelo

menos 1,5 bilhão de pessoas em todo omundo – aproximadamente metade da forçade trabalho – têm empregos bastante vulnerá-veis. Os problemas que elas enfrentam – emgeral decorrentes da “informalidade” – sãorenda insuficiente ou altamente variável, baixaprodutividade, emprego temporário ou semestabilidade e condições precárias do local detrabalho, sobretudo no que se refere a saúde esegurança ocupacional. Os trabalhadores dosetor informal geralmente ganham cerca demetade daqueles do setor formal.13Um número cada vez maior de pessoas nas

economias industrializadas também enfrentacondições precárias de trabalho. Nos EstadosUnidos, a estagnação dos salários e a crescentedesigualdade de renda têm sido fenômenosproeminentes desde o final da década de 1970.Embora a produtividade laboral nos EstadosUnidos tenha tido uma expansão de 80% entre1979 e 2009, a remuneração média por horade trabalho subiu apenas 8%, e a maior partedos ganhos salariais foi conquistada pelos fun-cionários com salários mais altos. O número deamericanos que vivem abaixo da linha oficial depobreza, cerca de 46 milhões em 2010, é omais alto nos 52 anos desde que foram publi-cadas estatísticas governamentais sobre esse tó-pico. Na Alemanha, um país tradicionalmentede salários altos, o setor de baixos salários cres-ceu mais de 20% a partir de 2008. No Japão,um terço da força trabalhadora do país é com-posto por pessoas que trabalhammeio períodoou em regime de contrato de trabalho, sem es-



tabilidade no emprego. Mais de dez milhões detrabalhadores japoneses vivem abaixo da linhaoficial de pobreza.14Há um paradoxo. Os salários estão sob

pressão e, para muitos, o emprego é incerto;no entanto, o consumismo vai de vento empopa. O estilo de vida materialista é finan-ciado não apenas por um segundo emprego,mas também por um profundo endivida-mento. A OIT explica que “em economiasavançadas, a estagnação salarial criou um ter-reno fértil para o crescimento do consumo fi-nanciado pelo endividamento, o que é nitida-mente insustentável”. Nos Estados Unidos,em particular, a alta do consumo foi possibili-tada pelo aumento excessivo dos valores dosimóveis durante os anos da bolha imobiliária.15A distribuição de riqueza foi extremamente

desigual no mundo todo, com consequênciaspara quem tem voz ativa em questões de eco-nomia e política – e, portanto, na maneiracomo os países tratam as questões fundamen-tais de sustentabilidade e justiça social com osquais a humanidade se defronta. Um estudorealizado em 2008 pelo Instituto Mundial dePesquisa sobre Economia do Desenvolvi-mento, da Universidade das Nações Unidas(UNU-WIDER, na sigla em inglês), fornecedados do ano 2000. (Lacunas e defasagens nosdados dificultam um cálculo mais atualizado.)Um por cento dos adultos mais ricos possuía40% dos ativos mundiais. (Ver Figura 1-1) Nocaso dos 5% mais ricos, a porcentagem sobepara 71%, e os 10% mais ricos controlavam85% da riqueza mundial. Em contrapartida, ametade desfavorecida da humanidade detinhaapenas 1% de toda a riqueza. Ummembro dogrupo 1% mais rico, portanto, era quase 2.000vezes mais rico que uma pessoa da metademais pobre da humanidade.16É improvável que a última década tenha con-

tribuído para promover maior igualdade. Cer-tamente a distribuição regional de riqueza pas-sou por algumas mudanças com a ascensão depaíses comoChina, Índia e Brasil. O número de

pessoas muito ricas nesses países é maior hoje doque no passado, e a classe média está crescendo.Mas, de uma perspectiva global, esses avançosnão invalidam as observações de 2000, porque,como o estudo do UNU-WIDER documenta,a desigualdade da riqueza interna é elevada namaioria dos países.17 Dados domésticos real-mente indicam que, nos últimos anos, a desi-gualdade vem aumentando em muitos países.Em 2007, o 1% mais rico da Alemanha contro-lava 23% da riqueza do país, e os 10%mais ricosdetinham 61% (em 1998 essa porcentagem erade 44%). Os 70% mais pobres detinham apenas9%. Na Índia, o 1% mais rico da população de-tinha 16% da riqueza em 2006; os 10% mais ri-cos detinham 53%. A metade menos favorecidada população desse país possuía apenas 8% da ri-queza da nação. Nos Estados Unidos, a pro-porção de riqueza dos 5% mais ricos aumentoude 59% em 1989 para 65% em 2009. Os 40%mais pobres viram sua riqueza líquida cair demí-seros 0,2% para -0,8%. Na verdade, em 2009, opatrimônio de quase um quarto das famíliasamericanas era zero ou negativo, pois o créditoao consumidor e os financiamentos imobiliáriosigualavam ou superavam os ativos.18

7


0

20

40

60

80

100

Figura 1-1. Propriedade dos AtivosEconômicos no Mundo Todo, 2000

Fonte: UNU-WIDER

1% mais rico

5% mais rico

10% mais rico

50% mais rico50% mais pobres

Porcentagemdetodososativos

Crescimento Verde e Decrescimento

Em tempos de crise econômica, as necessi-dades ambientais são logo relegadas ao statusde luxo. O impulso quase sempre é “estimu-lar a economia” para fazer com que a má-quina volte a funcionar por quaisquer meiosnecessários. No entanto, a ideia de que metasambientais e de desenvolvimento não são ne-cessariamente conflitantes é cada vez maisaceita. Elas podem – e precisam – ser concilia-das. No final de 2008, quando eclodiu a criseeconômica mundial, os governos realmentededicaram uma pequena parcela de seus es-forços de estímulo à economia a diversos pro-gramas “verdes”. Em todo o mundo, por voltade 15% dos fundos de estímulo foram usadospara apoiar o desenvolvimento de tecnologiasde energia renovável e de baixa emissão de car-bono, eficiência energética em construções,veículos com baixa emissão de carbono e ges-tão dos recursos hídricos e de resíduos.19Diante da crise, foram desenvolvidos novos

conceitos, como o Novo Acordo Global Verde(Global Green New Deal). No Reino Unido, aNew Economics Foundation publicou um rela-tório pioneiro sobre o tópico, e o Programa dasNações Unidas para oMeio Ambiente (Pnuma)tornou-se um de seus principais defensores. OPnuma encomendou importantes relatórios so-bre empregos verdes e economia verde.20Embora o termo “economia verde” esteja

na moda, seu significado ainda está sujeito àinterpretação de governos, corporações e gru-pos da sociedade civil. O Pnuma define eco-nomia verde de uma maneira bastante ampla –aquela que resulta em “melhoria do bem-estare igualdade social, ao mesmo tempo em quereduz significativamente os riscos ambientais ea escassez ecológica. Em sua expressão maissimples, uma economia verde caracteriza-sepor baixa emissão de carbono, uso eficientedos recursos naturais e inclusão social”. Se-gundo o Pnuma, “o ‘esverdeamento’ da eco-

nomia não precisa ser um empecilho ao cres-cimento. Pelo contrário, pode ser um novomecanismo de crescimento, uma rede gera-dora de trabalho digno e estratégia vital paraa eliminação da pobreza persistente.”21No entanto, ainda não se sabe até que

ponto economia verde e crescimento econô-mico são compatíveis. Sem dúvida, o desen-volvimento de tecnologias de baixa emissão decarbono e de uso mais eficiente dos recursosnaturais é importante e pode ajudar a solucio-nar alguns dos problemas ambientais que a hu-manidade enfrenta. Porém, eficiência tambémtorna o consumo mais barato e pode simples-mente estimular maior demanda – uma con-sequência que os economistas chamam de“efeito de rebote”. Para fazer uma diferença nabusca de sustentabilidade é preciso que hajauma desvinculação absoluta entre desempenhoeconômico e uso de insumos materiais. (VerQuadro 1–1.)22A transição para uma economia verde de-

pende tanto de mudanças sociais, políticas eculturais como do desenvolvimento de novastecnologias. Mark Halle, do Instituto Inter-nacional para o Desenvolvimento Sustentável,afirma que uma economia verde “não é sim-plesmente uma redecoração da economia tra-dicional com ornamentos verdes, mas umaforma de organização econômica e definiçãode prioridades substancialmente diferentes da-quelas que têm dominado o pensamento eco-nômico nos países mais ricos durante as últi-mas décadas”.23Como as circunstâncias e as necessidades va-

riam amplamente, os países industrializados,emergentes e em desenvolvimento têm dife-rentes concepções do que exatamente acarretauma economia verde – e como chegar lá. Defato, alguns observadores em economias emer-gentes e em desenvolvimento preocupam-secom o fato de que as prescrições para a eco-nomia verde poderiam ser usadas para justifi-car medidas que bloqueiam suas aspirações dedesenvolvimento. Uma declaração em nome



dos países do G77 alerta para o fato de que aeconomia verde “não deveria levar a condi-cionalidades, parâmetros ou padrões capazesde gerar restrições injustificadas ou unilateraisnas áreas de comércio, financiamento [ajudaoficial ao desenvolvimento] ou outras formasde assistência internacional, resultando em um‘protecionismo verde’”. “Um importante de-safio na conferência Rio 2012 será como tra-tar dessas preocupações, detalhando as ma-neiras pelas quais pessoas em diferentes partesdo mundo podem obter benefícios com umaeconomia mais verde e assumir um compro-

misso com maior justiça na distribuição de re-cursos naturais e riqueza”.24A Figura 1-2, que reúne informações sobre

desenvolvimento humano e pegada ecológica,mostra que a maioria dos países situa-se emum dos extremos do espectro: grande desen-volvimento alcançado sobre uma base insus-tentável ou baixa pegada à custa de privaçãohumana. Poucos países aproximam-se do“quadrante de desenvolvimento sustentável”.25Uma economia verde precisa ser uma pers-

pectiva atraente. Aspira-se a uma “prosperi-dade sustentável” para todos – o resultado de

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Quadro 1–1. O Papel da Desvinculação em uma Economia Verde

A desvinculação do bem-estar humano doconsumo de recursos naturais constitui o cerneda economia verde. Em geral, isso é medido emtermos do uso de energia ou de insumosmateriais por dólar de produto interno produto.De 1981 a 2010, a intensidade energética globaldiminuiu cerca de 20%— ou 0,8% por ano.Porém, isso não significa necessariamente que oaumento do transumo físico nem dos impactosambientais chegou ao fim. Na realidade, duranteo mesmo período o consumo de energia subiupara perto de 82% no mundo todo, passando de6,6 bilhões de toneladas equivalentes depetróleo para 12 bilhões de toneladas. Portanto,nemmesmo uma taxa expressiva dedesvinculação relativa leva necessariamente auma desvinculação absoluta.Isso também se aplica aos transumos

materiais. Dessa forma, a falta dedesvinculação relativa até mesmo na extraçãode metais essenciais como minério de ferro,bauxita, cobre e níquel é surpreendente.O consumo desses recursos naturais estácrescendo mais rapidamente que o PIBmundial. Se algum dia a desvinculaçãoabsoluta entre PIB e produção se tornasseuma realidade em todo o mundo, issoreforçaria a lógica de se limitar o transumo,evidenciando que o uso de recursosambientalmente onerosos não é maisessencial para gerar riqueza.

Tudo isso terá de mudar no futuro.Felizmente, existem sinais de que algunspaíses já podem ter começado a trilharessa rota rumo à desvinculação. Dadosestatísticos recentes mostram que, aomenos no Reino Unido, a desvinculaçãoabsoluta pode ter-se iniciado há umadécada. Em 2009, as necessidades totaisde insumos materiais do paíscorrespondiam a 81% do valor de 2001.

Para que a ideia de uma economiaverde seja realmente levada a sério, aconclusão é de que o mundo, a começarpelos países mais desenvolvidos, deve seengajar em uma discussão sobre a transiçãopara “prosperidade sem crescimento”.Para que isso seja possível é preciso quehaja uma mudança nas estruturassocioeconômicas de forma a garantir queuma economia sem crescimento nãosignifique uma economia instável. Umafonte de instabilidade é clara: os 20% maisricos da população mundial respondem por77% do consumo privado total. A aceitaçãoe a implementação de prosperidade semcrescimento, portanto, requer uma mudançaradical — uma luta imediata contra asdesigualdades internacionais e sociais.

—José Eli da VeigaUniversidade de São PauloFonte: Ver nota 22 no final.

um processo de desenvolvimento sustentávelque permita que todos os seres humanos con-sigam atender às suas necessidades básicas, vi-ver com dignidade e ter inúmeras oportuni-dades de buscar uma vida satisfatória e feliz,tudo isso sem o risco de negar esse direito a to-das as outras pessoas no presente e no futuro.A classe consumidora mundial precisa re-

duzir o consumo excessivo – mudando o focodo acúmulo de bens não duráveis e em suamaioria supérfluos que entram cada vez maisrápido no fluxo de resíduos. A redução douso de recursos naturais abriria o espaço eco-lógico necessário para garantir que os pobresnão sofram as privações do subconsumo. E, le-vando-se em conta que o consumo excessivovem produzindo uma epidemia de obesidade,isolamento social, poluição atmosférica, trân-sito e muitas outras mazelas sociais, a reduçãodo consumo poderia ter um impacto positivosubstancial também sobre o bem-estar daclasse consumidora. A melhora da situaçãoeconômica dos pobres do mundo não teria deocorrer às custas de um aumento maciço nas

emissões de carbono. O Relatório do Desen-volvimento Humano de 2011 observa quefornecer serviços básicos de energia modernapara todos aumentaria as emissões de dióxidode carbono em apenas 0,8% até 2030.26Já em 1973, a noção de uma economia em

estado estável (“steady-state”) foi analisada peloeconomista Herman Daly. Desde então, mui-tos outros estudos e propostas analisaramcomo o ser humano pode alcançar bem-estare felicidade sem um transumo material (“ma-terial throughput”) cada vez maior, seja naforma de fabricação de produtos mais duráveise reparáveis ou de reduções da jornada de tra-balho e melhor divisão de trabalho compatíveiscommaior produtividade. Com o tempo, o es-tado estável, sozinho, talvez não baste. Al-guns analistas alegam que, para viver dentrodos limites da capacidade da Terra, os ricosdeste planeta precisam passar por um decres-cimento. (Ver Capítulo 2).27Embora os países industrializados tenham

uma grande responsabilidade, Saleemul Huq,do Instituto Internacional para o Meio Am-



Figura 1-2 Índice de Desenvolvimento Humano e Pegada Ecológica dos Países, 2006

Fonte: Global Footprint Network

Pegadaecológica

(Hectaresglobaisporpessoa)

*Inclui a necessidade de espécies silvestres

Índice de desenvolvimento humano

Média de biocapacidade globaldisponível por pessoa, 1961*

Média de biocapacidade globaldisponível por pessoa, 2006*

Limiar de um grandedesenvolvimento humano

Quadrante dedesenvolvimentosustentável

biente e o Desenvolvimento (IIED), afirmaque, no final, as economias emergentes podemter a chave para uma economia verde. Os paí-ses emergentes, que estão passando por umgrande crescimento econômico, começam aaderir ao materialismo dos velhos países in-dustrializados. Mas eles ainda não estão to-talmente presos a uma economia dependentede combustível fóssil e podem avançar a pas-sos largos rumo a tecnologias, estruturas e es-tilos de vida compatíveis com uma “vida sau-dável", porém com pouco uso de materiais.Hug adverte que esses países só farão isso seessa atitude for vista como uma oportunidadede desenvolvimento, e não como um fardoque lhes foi imposto. Segundo o Centro deCooperação Internacional da Universidade deNova York, as economias emergentes não sãoapenas “laboratórios do futuro”, mas tambémmodelos que os países mais pobres em desen-volvimento podem querer imitar.28Os países em desenvolvimento têm grande

interesse em trilhar o caminho de uma econo-mia verde. Eles já enfrentam as repercussões da“economia marrom” na forma de grandes mu-danças climáticas. Em geral, os recursos natu-rais e os serviços de ecossistemas representamcerca de um quarto do PIB dos países mais po-bres. Na Índia, o decil mais pobre da popula-ção participa com 57% do PIB do país pormeio dos serviços ecossistêmicos (agricultura,pecuária, silvicultura e pesca). Com a manu-tenção das práticas econômicas atuais, os ati-vos naturais que garantem a subsistência decentenas de milhões de pobres correm umrisco cada vez maior devido às mudanças cli-máticas e a outras repercussões do colapsoecológico. Uma acesso mais sustentável e equi-tativo a moradia, transporte, energia e sanea-mento básico poderia trazer grandes benefíciosem termos de redução da pobreza, mais saúdee mais segurança.29Por exemplo, a implantação de gestão de

resíduos e sistemas de reciclagem que elevamos padrões sanitários, bem como o forneci-

mento de água potável e serviços de sanea-mento básico, melhorariam substancialmentea saúde e a qualidade de vida das pessoas, alémde gerar empregos. O fornecimento descen-tralizado de energia limpa, inclusive por meiode minirredes e sistemas isolados ou autôno-mos (“off-grid”), pode gerar empregos e faci-litar o desenvolvimento de negócios locais.30Expansão dos serviços básicos de energia,

redes de transporte de baixa tecnologia, siste-mas sanitários projetados ecologicamente emelhores condições de moradia oferecem umavantagem dupla: além de melhorar o cotidianode bilhões de pessoas, reduz de modo signifi-cativo seus impactos ecológicos. E essas mu-danças não precisam necessariamente estar as-sociadas a uma redução na oferta de empregos.Pelo contrário, podem contribuir para umavida mais gratificante e mais significativa.

Empregos Verdes

Um dos problemas da economia atual éque ela se baseia demasiadamente em recursoslimitados e poluentes, como combustíveis fós-seis, e muito pouco no seu recurso mais abun-dante – gente. Embora uma maior produtivi-dade laboral tenha sido, sem dúvida, uminstrumento de progresso ao longo do tempo,a busca obstinada por essa produtividade estáse transformando em uma maldição. De agoraem diante, o progresso exigirá maior foco emprodutividade de energia, materiais e água.Para que a economia funcione para as pes-soas, é fundamental garantir salários adequa-dos; portanto, a transição para uma economiaverde requer atenção especial a bons empregosque contribuam para preservar ou restaurar aqualidade do meio ambiente.Hoje, os empregos verdes são encontrados,

sobretudo, em um número relativamente pe-queno de países líderes em P&D e investi-mentos verdes que adotaram políticas públicasambientais inovadoras e conseguem apoiar-se

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em sólidas bases científicas e manufatureiras,bem como em uma força de trabalho prepa-rada e capacitada. Países como Japão, Alema-nha, China e Brasil já têm o maior volume deempregos nos setores de energia renovável eeficiência no uso de energia e materiais, bemcomo em áreas afins. Mas um número cada vezmaior de países está pleiteando uma participa-ção na economia verde.Além disso, haverá maior oferta de empre-

gos relacionados com instalação, operação emanutenção de equipamentos como placas deenergia solar, aerogeradores, materiais de iso-lamento, veículos sobre trilhos ou equipa-mento industrial eficiente, do que na área de“produção verde”.Economia sustentável exige solidariedade

e justiça social em cada país e entre os países,e não pode basear-se em uma política de“verde para poucos” – com benefícios paraapenas alguns países, algumas empresas ou al-guns trabalhadores. Pelo contrário, é necessá-ria uma estratégia de “verde para todos”, comnovas abordagens na oferta de energia, trans-portes, moradia e gerenciamento de resíduosque aliem mudanças técnicas e estruturais aofortalecimento social.

Energia. O uso de energia permeia prati-camente todas as atividades humanas na Terra,e a enorme dependência de combustíveis fós-seis é a grande culpada pela poluição atmosfé-rica urbana e pelas mudanças climáticas. Em2010, petróleo, gás e carvão representaram87% do uso de energia primária comercial. Aenergia proveniente de fontes renováveis (in-clusive energia hidrelétrica) contribuiu com8% e a energia nuclear, com 5%. Porém, muitagente nos países desenvolvidos luta com oproblema de escassez de energia – acesso in-suficiente à energia de modo geral e depen-dência da biomassa tradicional, que é poluente(lenha, carvão, esterco e resíduos agrícolas).31Para que haja uma transição para a energia

verde e equitativa é preciso que os indivíduosmais ricos deixem de usar combustíveis fósseis

e reduzam sua demanda de energia por inter-médio de maior eficiência e esforços de con-servação, enquanto os pobres vão precisar deenergia mais limpa e em maior quantidade. Asduas dimensões dessa transição oferecem opor-tunidades de emprego. De modo geral, o se-tor energético é um empregador relativamentepequeno, apesar de seu efeito catalítico sobretoda a economia. Mas as energias renováveistendem a gerar mais empregos que o setor jámaduro e bastante automatizado de combus-tível fóssil, e, do mesmo modo, a busca por efi-ciência energética também oferece mais opor-tunidades de emprego que o aumento dosuprimento de energia.32A energia renovável está se expandindo ra-

pidamente. De apenas US$7 bilhões em 1995,os investimentos mundiais subiram paraUS$243 bilhões em 2010, principalmente emenergia eólica (US$96 bilhões) e energia solar(US$89 bilhões). Quanto à energia renováveltotal instalada (excluindo-se energia hidrelé-trica), os países líderes são Estados Unidos,China, Alemanha, Espanha e Índia. (Se a ener-gia hidrelétrica for incluída, Canadá e Brasiljuntam-se ao grupo.) A Figura 1-3 apresentadetalhes sobre a capacidade instalada em ener-gia eólica, energia solar fotovoltaica e aqueci-mento solar, bem como produção de bio-combustíveis.33Em 2010, a energia eólica contribui, de

longe, com a maior parcela da capacidade degeração de energia renovável no mundo, se-guida por energia de biomassa e energia solarfotovoltaica. Esta última está ganhando im-pulso – a capacidade mundial aumentou a umataxa média anual de 49% entre 2005 e 2010,comparado com 27% para energia eólica, 27%para energia solar concentrada e 16% para aque-cimento solar de água. A produção de bioeta-nol cresceu 23% ao ano e a de biodiesel, 38%.34Atualmente, mais de cem países estão de-

senvolvendo capacidade de produção de ener-gia eólica. Os maiores fabricantes de aeroge-radores estão sediados na China, na Dinamarca,



na Alemanha, nos Estados Unidos, na Espanhae na Índia. Em relação à capacidade instalada,os lideres mundiais são China, Estados Uni-dos, Alemanha, Espanha e Índia. Como de-monstrou a região de Navarra, na Espanha, aprodução de energia eólica pode trazer bene-fícios locais substanciais. Navarra, que obtémdois terços da sua eletricidade a partir de ener-gias renováveis, conseguiu diminuir a taxa dedesemprego de 12,8 %, em 1993, para 4,8%,em 2007 — isso foi resultado de uma políticaindustrial ativa elaborada para aumentar a ca-pacidade da energia eólica e também de um es-

forço conjunto de treinamento de trabalha-dores voltado para esse setor.35

As empresas sediadas na China, em Taiwan,nos Estados Unidos, na Alemanha e no Japãosão líderes mundiais na fabricação de placas fo-tovoltaicas. Mas até mesmo países que nãoproduzem placas de energia solar oferecemimportantes oportunidades de emprego nasáreas de venda, montagem, instalação e ma-nutenção. Sistemas de energia solar fotovol-taica de pequeno porte já fornecem energiapara milhões de famílias nos países em desen-volvimento, e fogões e lanternas solares ofe-

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Figura 1-3 Países Líderes no Uso de Energia Renovável, por Tipo, 2009/2010

Capacidade de geração deenergia eólica, 2010

Capacidade de geração de energiasolar fotovoltaica, 2010

Capacidade de aquecimento solar, 2009 Produção de biocombustíveis, 2010

Fonte. REN21

China

ChinaEUA

EUA

EUA

Índia

Alemanha

Turquia

Alemanha

Alemanha

FrançaChina

JapãoGréciaIsraelBrasil

Brasil

Áustria

Alemanha

EspanhaItália

Espanhajapão

Restantedo mundo

Restantedo mundo

Restantedo mundo

Restantedo mundo

recem uma série de vantagens. Em Bangla-desh, programas de microcrédito ajudaram aampliar o uso de sistemas de energia solar de320 mil casas, em 2009, para 1,1 milhão de ca-sas até agosto de 2011.36A produção de biocombustíveis está em ex-

pansão, apesar da polêmica sobre produçãode biocombustíveis versus produção de ali-mentos e também se esses combustíveis ofe-receriam ou não uma vantagem real em rela-ção à emissão de carbono comparado com oscombustíveis fósseis. Juntos, etanol e biodie-sel representaram 2,7% dos combustíveis usa-dos em veículos automotivos em todo omundo no ano de 2010. O Brasil tem, dispa-radamente, o maior setor de bioetanol domundo. Cerca de meio milhão de pessoas tra-balham no cultivo de cana-de-açúcar para pro-dução de biocombustíveis, e outras 190 mil,no processamento de cana-de-açúcar em eta-nol. O biogás também está crescendo em im-portância; mais de 44 milhões de famílias emtodo o mundo dependem de biodigestorespara a produção de biogás – em escala comu-nitária ou familiar – para suprir suas necessi-dades de iluminação e preparação de alimentos.A China é líder mundial, mas os gaseificadorespara geração de calor também são cada vezmais usados na Índia e em outros países.37Embora não haja uma coleta sistemática de

dados sobre emprego e ainda existam lacunas, onúmero de trabalhos relacionados com energiarenovável está aumentando rapidamente emtodo omundo. Uma estimativa aproximada in-dica pelo menos 4,3 milhões de empregos dire-tos e indiretos (isto é, cadeia de suprimentos);em 2008, esse número era de 2,3 milhões. Essaestimativa está incompleta e não representa o to-tal de empregos ou meios de sustento relacio-nados a muitos projetos rurais de energia.38O setor de energia renovável ainda oferece

menos empregos que o de combustível fóssil.A extração de petróleo, gás e carvão empregamais de dez milhões de pessoas, e o uso des-ses recursos energéticos em usinas termelétri-

cas contribui com outros milhões de empre-gos. Porém, levando-se em conta que a ener-gia renovável ainda representa apenas uma pe-quena parcela do uso total de energia, onúmero de pessoas que já trabalham nessaárea é animador.39

Transportes. O setor de transportes, sobre-tudo os quase um bilhão de veículos automo-tivos que transitam pelo mundo, é responsávelpor mais de metade do consumo global decombustível fóssil líquido. Responsável poraproximadamente um quarto das emissões dedióxido de carbono relacionadas à energia, comos níveis de emissão subindomais rápido que osde qualquer outro setor econômico, o setor detransportes contribui significativamente para asmudanças climáticas. Seus outros impactos sãopoluição atmosférica urbana, acidentes, con-gestionamentos, poluição sonora e obesidade.As dimensões sociais merecem a mesma aten-ção: nos lugares com grande dependência deautomóveis particulares e com pouca ou ne-nhuma opção de transporte público, pode sercaro, e talvez impossível, para as pessoas teremacesso a empregos e meios de subsistência semcarro. (Ver também Capítulo 4.)40Os esforços no sentido de reduzir a pegada

ecológica do transporte concentraram-se prin-cipalmente em medidas tecnológicas para au-mentar a eficiência dos combustíveis automo-tivos, adotar combustíveis alternativos edesenvolver veículos híbridos e elétricos. Em-bora a eficiência dos combustíveis automotivosvenha aumentando nos últimos anos, os mo-delos realmente eficientes ainda não chegamperto nem de um décimo do total de vendas,e os veículos híbridos e elétricos representamatualmente menos de 3%.41Diversos países estão depositando suas es-

peranças no desenvolvimento de biocombus-tíveis. Atualmente, o Brasil produz quase ex-clusivamente veículos “flex” que funcionamcom qualquer mistura de gasolina e etanol, eespera converter toda a sua frota nos próximosvinte anos. Mais de 80 países, muitos deles po-



bres, decidiram buscar outra alternativa: veí-culos movidos a gás natural (em geral gás na-tural comprimido ou GNC), cuja combustãoé mais limpa do que a da gasolina. Paquistão,Irã, Argentina, Brasil e Índia têm três quartosda frota mundial de veículos movidos a GNC,que em 2010 girava em torno de 13 milhões.42Mas essas medidas isoladas são insuficientes

diante do número crescente de veículos e dasmaiores distâncias percorridas. Os países ricos,em particular, precisam reduzir a sua grande de-pendência de carros. Além disso, outros paísesjá estão imitando ou pensando em desenvolverum sistema centrado em automóveis, em geralàs custas de grande poluição e congestiona-mentos nas cidades. Sobretudo em sociedadespobres, os gastos públicos para pagar as despe-sas dos sistemas de transportes centrados emcarros acentuam as disparidades sociais. Os gas-tos com rodovias inviabilizam a implantaçãode outras infraestruturas públicas necessárias emarginalizam aqueles que não têm condiçõesde comprar um carro.Tanto nos países ricos como nos países po-

bres, um sistema de transporte público confiá-vel e econômico é fundamental para promovermaior justiça social. Sistemas de transporte malplanejados ou mal projetados e espraiamentourbano desnecessário podem dificultar e tornaroneroso o acesso ao emprego, principalmentepara as famílias de baixa renda, tanto de paísesricos como de países pobres, que têm de alocaruma parte desproporcional de sua escassa rendapara cobrir os gastos com transporte.Uma política mais voltada para o futuro

procura atingir maior equilíbrio de meios detransporte, estimulando o transporte públiconas cidades e o transporte ferroviário em via-gens interurbanas. Evitando o espraiamentourbano e limitando as distâncias que devem serpercorridas por pessoas e cargas, opções comotransporte público, caminhada e uso de bici-cletas tornam-se mais viáveis.Tais mudanças afetam a força de trabalho

do setor de transportes. Embora não tenham

sido realizados estudos abrangentes sobre asimplicações de uma mudança modal de longoalcance na questão do emprego, alguns nú-meros brutos indicam a situação atual. O setorde fabricação de veículos emprega diretamentemais de oito milhões de pessoas em todo omundo, e esses números são muito maioresquando se leva em conta a cadeia de supri-mentos. Em comparação, hoje em dia poucaspessoas trabalham diretamente no setor de fa-bricação de veículos sobre trilhos – cerca demeio milhão. Um grande número de pessoastrabalha na operação de sistemas de transportepúblico: mais de 7,6 milhões no transporte ur-bano de massa e 7,1 milhões no transporte fer-roviário de passageiros e de cargas.43Há algumas mudanças animadoras em

curso, e todas estão gerando mais empregos naoperação dos sistemas de transporte público.A utilização de transporte público urbano etransporte ferroviário interurbano está au-mentando no mundo inteiro, assim como osinvestimentos nesses meios de transporte. Ointeresse por trens de alta velocidade tambémtêm aumentado. Japão, França, Espanha eChina estão na dianteira, mas espera-se que onúmero de países que utilizam esses trens subade 14, em meados de 2011, para 24 nos pró-ximos anos. A implantação em larga escala desistemas de ônibus expressos (BRT, na sigla eminglês) foi feita pela primeira vez em Curitiba,Brasil, em 1974. Desde a década de 1990,esse conceito está se disseminando para umnúmero cada vez maior de cidades. Calcula-seque, em 2005, 70 sistemas de ônibus expres-sos estavam em operação em todo o mundo.44

Edificações. As edificações respondem poraproximadamente um terço do uso final daenergia, e quase 60% da eletricidade do mundoé consumida em edifícios residenciais e co-merciais. Admitindo-se a premissa de que nãohaja novas maneiras de agir nesse campo, asprojeções apontam para um aumento da de-manda de energia de um edifício na ordem de60% até 2050. No entanto, esse setor também

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oferece um enorme potencial para economiassignificativas em energia e reduções de emissãode carbono por meio de materiais de constru-ção mais apropriados e maior isolamento emjanelas e coberturas, bem como na utilizaçãode sistemas de aquecimento e resfriamento,iluminação, eletrodomésticos e equipamentosmais eficientes.45O setor de construção civil também tem

grande importância como empregador. Namaioria dos países, é responsável por 5% a 10%de todos os empregos, embora muitas vezeshaja grandes variações sazonais. Em todo omundo, pelo menos 111 milhões de pessoastrabalham nesse setor. Porém, como o setor éaltamente fragmentado e muitos trabalhadoresestão na informalidade e não são computadosnas estatísticas oficiais, o número real deve sermuito mais alto.46A reforma e a modernização de edifícios

existentes tendem a ter maior importância nospaíses industrializados com grande número deconstruções e baixa taxa de crescimento de-mográfico. Nos países em desenvolvimento,em contrapartida, o “esverdeamento” de no-vas construções é muito importante, sobre-tudo na China e na Índia, onde as economiasestão em franca expansão e os habitantes daszonas rurais estão migrando para as cidades embusca de trabalho. Nesses países, são comunsmoradias informais e muitas vezes precárias; asmelhorias dos padrões de saúde e segurançasão tão urgentes quanto a necessidade de tor-nar mais sustentáveis as construções existentes.A proporção da população urbana que vivia

em favelas nos países em desenvolvimento di-minuiu de 39% em 2000 para 32% em 2010.Mas o número absoluto de moradores de fa-velas cresceu paralelamente à expansão popu-lacional. Na África subsaariana, mais de 60% dapopulação urbana mora em favelas – o dobrodo número nos países asiáticos em desenvol-vimento e uma porcentagem muito mais altado que a da América Latina, que é de 24%. Asfamílias pobres em geral gastam uma parte

desproporcional da sua renda em energia; por-tanto, fornecer mais moradias com maior efi-ciência energética pode constituir um instru-mento contra a pobreza. Mas as famíliaspobres precisarão de ajuda oficial e subsídiospara ajudá-las a climatizar ou fazer outras me-lhorias em suas casas.47Em princípio, programas que usam mão de

obra intensiva para melhorar os aspectos so-cioambientais das moradias e da infraestru-tura urbana poderiam gerar grandes númerosde empregos verdes – por meio da construçãode novos prédios e da modernização dos exis-tentes, da produção de materiais de isolamentoe componentes eficientes de construção, comojanelas, aparelhos de aquecimento e resfria-mento e eletrodomésticos. Estudos realizadosem vários países confirmam que há muitas ma-neiras de tornar as construções existentes maissustentáveis, ou verdes, e gerar mais empregos;esses estudos revelam também que mais vagasde trabalho são criadas do que perdidas nos se-tores de grande consumo energético que pro-duzem insumos como cimento.48Nos últimos anos houve certo progresso

no “esverdeamento” de construções, emboraseja difícil chegar a qualquer estatística mun-dial. Embora padronizações como a certifica-ção LEED nos Estados Unidos fossem repro-duzidas em diversos países, não existe umconsenso mundial sobre a definição de edifí-cios “verdes”. Além disso, é preciso levar emconta uma ampla variedade de circunstânciasclimáticas e de outra natureza que requeremuma série de padrões diferenciados. Nos Esta-dos Unidos, calcula-se que 10% a 12% das no-vas construções comerciais e 6% a 10% dasnovas construções residenciais sejam sustentá-veis – esses números indicam que ainda háum enorme potencial a ser explorado.49Normas e políticas públicas podem ajudar a

tornar as construções mais sustentáveis, taiscomo códigos de edificações, programas paraaquisição de materiais sustentáveis, padrões paraeletrodomésticos; requisitos de uso eficiente de



água, fiscalizações obrigatórias, etc. (VerCapítulo 10 para saber mais sobre aspolíticas.)Na União Europeia, a Diretiva para

o Desempenho Energético de Edifí-cios (EPBD) exige a apresentação deum certificado de desempenho ener-gético aos compradores ou locatáriosde imóveis. A Comissão Europeia acre-dita que, até o ano 2020, poderão sercriados cerca de 280 mil a 450 mil no-vos empregos, principalmente de audi-tores e certificadores de energia e fiscaisde sistemas de aquecimento e ar-con-dicionado, tanto no setor de constru-ção civil quanto nos setores que pro-duzem materiais e produtos necessáriospara melhorar o desempenho energético dosedifícios. As projeções da Eurima, AssociaçãoEuropeia de Fabricantes de Isolamento, sãomais otimistas. Segundo essa associação, o nú-mero de empregos novos vai variar de 274 mila 856 mil. Além disso, segundo um estudofeito pelo European Trade Union Congress eoutros órgãos, até 2030 poderão ser criadosaté 2,59 milhões de empregos.50Alguns fundos de estímulo aprovados por

diversos países para enfrentar a crise econômicaforam direcionados para edificações sustentá-veis. Estima-se que 13% do pacote de estí-mulo de mais de US$100 bilhões da Alema-nha crie por volta de 25 mil empregos nosetor de construção civil e fabricação de ma-teriais para modernização de edifícios. Isso sebaseia em uma história anterior de sucesso naAlemanha, em que recursos públicos destina-dos à modernização de apartamentos e edifí-cios geraram gastos privados substanciais equi-valentes a US$26 bilhões. Até 2008, cerca de280 mil unidades tinham sido reformadas ecerca de 220 mil empregos foram criados oudeixaram de ser extintos — em uma época emque o setor de construção enfrentava recessãoe uma perspectiva de dispensas em massa. Amesma coisa poderia acontecer nos Estados

Unidos, onde a Iniciativa de Melhores Cons-truções (Better Buildings Initiative) poderiacriar 114 mil empregos.51O “esverdeamento” do setor de construção

requer trabalhadores e profissionais devida-mente treinados, como arquitetos. Dinamarca,Bruxelas, na Bélgica, Cingapura e Tailândia es-tão entre os países que desenvolveram pro-gramas de capacitação. Em muitos países emdesenvolvimento ainda há escassez de pessoalcapacitado nessa área. Na Índia, por exemplo,mais de 80% da força de trabalho do setor deconstrução é composta por mão de obra nãoqualificada.52

Reciclagem. A economia marrom baseia-sena extração de recursos naturais em larga escala.Durante o século 20, a extração de minérios eminerais aumentou 27 vezes, ultrapassando ataxa do crescimento econômico. Agora que osdepósitos de fácil extração já se encontram pra-ticamente exauridos, os impactos ambientais damineração tendem a ser maiores. É preciso re-mover aproximadamente três vezes mais rochase outros materiais do que há um século para ex-trair a mesma quantidade de minério. Uma“economia do descarte” indica que os fluxos deresíduos continuam se expandindo paralela-mente à mineração. Em 2010, cerca de 11 bi-

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Primeiro edifício de uso misto a receber a certificação LEEDPlatinum no sul da Califórnia

Cal

dero

liver

lhões de toneladas de resíduos sólidos foram co-letadas em todo mundo (e uma quantidadeainda maior foi gerada, embora não se saiba aocerto a quantidade real).53A gestão do lixo geralmente se limita a des-

carte em aterros sanitários, incineração e enviopara outros países, legal ou ilicitamente. Taispráticas exercem impactos negativos nas co-munidades adjacentes, tanto em termos am-bientais como de saúde. Por outro lado, reci-clagem, reutilização e remanufatura deprodutos permitem reduzir a extração de ma-deira e mineração; economizam quantidadessubstanciais de energia e água com a substi-tuição do processamento de matérias-primas emaior uso de material de sucata; e evitam acontaminação do ar, da água e do solo asso-ciada ao descarte de resíduos. Mais de um bi-lhão de toneladas de metais, papel, borracha,plásticos, vidro e outros materiais são recicla-dos anualmente. Porém, isso representa apenas1/10 da quantidade de resíduos coletados.54A reciclagem é vantajosa também da pers-

pectiva de trabalho. Em termos de toneladas, aseparação e o processamento de materiais reci-cláveis geram dez vezes mais empregos que osaterros sanitários ou a incineração, e a fabrica-ção de novos produtos a partir de materiais ouequipamentos reciclados emprega ainda maisgente que a separação de materiais recicláveis.Em países industrializados, a reciclagem é umsetor formal, em geral com alto grau de auto-matização. Nos Estados Unidos, o trabalho di-reto e indireto em reciclagem representa apro-ximadamente 1,4 milhão de empregos, e naUnião Europeia, cerca de 1,6 milhão.55Nos países em desenvolvimento, os catado-

res de lixo informais coletam uma quantidademuito maior de materiais recicláveis do que asempresas de gestão de resíduos. Nas áreas ur-banas desses países, a coleta de resíduos sólidosquase sempre é insuficiente ou inexistente.Em geral, os resíduos acabam sendo jogadosnas ruas, nos campos e nos rios, assim comoem lixões. Muitas das pessoas envolvidas na co-

leta e reciclagem de resíduos fazem parte daeconomia informal.56As pessoas que manipulam resíduos de li-

xões enfrentam condições de trabalho perigosas:ficam expostas a várias toxinas e podem contrairdoenças intestinais, parasíticas e cutâneas. Os ga-nhos são baixos e flutuantes. Além disso, os go-vernos municipais costumam considerar os ca-tadores como dispensáveis, frequentementeignorando-os na formulação de políticas ou atémesmo hostilizando-os ou perseguindo-os.57Segundo uma estimativa mencionada com

frequência, o número de catadores informais éde 1% da população urbana dos países em de-senvolvimento. Em termos absolutos, o nú-mero citado na literatura é de aproximada-mente 15 milhões. Matematicamente, 1%hoje representa até 26 milhões de pessoas. Es-ses números, porém, não passam de conjectu-ras baseadas em informações disponíveis.58Com a formação de cooperativas locais e na-

cionais, os catadores de resíduos estão se tor-nando mais organizados na luta pela legaliza-ção, pela melhora de seu status social e pormelhores condições de negociação perante asmunicipalidades e intermediários poderosos. OBrasil tem o grupo mais avançado. Na décadade 1980, depois de anos de esforços de orga-nização, surgiu oMovimento Nacional dos Ca-tadores de Materiais Recicláveis em Porto Ale-gre e São Paulo. Durante a década passada, alegislação brasileira garantiu um apoio cada vezmaior à coleta de resíduos, que foi reconhecidacomo uma ocupação legítima. Em 2010, umaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)determinou que os catadores informais fossemincluídos nos programas municipais de recicla-gem. O abrangente plano nacional de reduçãoda pobreza (Brasil SemMiséria), lançado em ju-nho de 2011, oferece treinamento e infraes-trutura aos catadores de resíduos, com o obje-tivo de garantir sua inclusão socioeconômica em260 municípios.59Em várias partes do mundo, as duas últimas

décadas testemunharam o reconhecimento le-



gal cada vez maior dos catadores de resíduos,à medida que as atitudes mudam gradual-mente, fortalecendo sua organização, integra-ção aos sistemas municipais de gestão de resí-duos e inclusão social. Isso resultou emaumento dos ganhos e em alguns benefíciossociais. Porém, Chris Bonner, no artigo Wo-men in Informal Employment: Globalizing andOrganizing (WIEGO), alerta que “Os ganhosobtidos pelos trabalhadores da economia in-formal costumam ser de caráter temporário.Eles travam uma luta contínua não só para me-lhorar sua situação, mas muitas vezes para sim-plesmente manter o que já conseguiram”.60A crise econômica global está afetando a de-

manda e o preço de mercado dos materiais re-cicláveis, fazendo com que mais gente passe adepender da coleta de resíduos devido à faltade empregos na economia formal. Entre os de-safios que isso representa estão: as tentativas deprivatizar a gestão de resíduos, deixando àmargem os catadores e suas organizações; e osurgimento de novos fluxos de resíduos – par-ticularmente lixo elétrico e eletrônico — queexpõem os catadores a novos riscos ocupacio-nais e de saúde e exigem maior nível de trei-namento (como aprender a desmontar com se-gurança produtos residuais elétricos eeletrônicos) e equipamento adequado.61

Geração de Empregos Verdesno Mundo Todo

Para ampliar o conhecimento sobre as ten-dências e os avanços alcançados em relação aosempregos verdes, os governos precisam ela-borar definições e critérios detalhados paracada setor (como tem feito a Agência de Es-tatísticas do Trabalho dos Estados Unidos).Em termos mundiais, seria bom estabelecerpadrões e certificações para os empregos ver-des com a finalidade de comparar os dados dospaíses. Pesquisas setoriais ou modelos insumo-produto (como os que o ministério do Meio

Ambiente da Alemanha faz há vários anos nosetor de energia renovável) podem ajudar a ge-rar dados anuais regularmente. Os dados sobreempregos verdes precisam ser incorporados àsestatísticas econômicas nacionais.A escassez de pessoal especializado pode di-

ficultar o surgimento de uma economia verde.Para evitar isso, os governos deveriam patroci-nar uma série de programas de treinamento.Uma ideia seria empreender um exercício na-cional de mapeamento de competências fun-cionais com o objetivo de definir perfis de com-petências verdes para cada setor, identificar ospontos fortes e as lacunas na base atual e ela-borar um plano para superar as defasagens(como fez o governo de Navarra, na Espanha).Os governos também podem estabelecer oufacilitar a criação de centros de treinamentoverdes, bem como estimular as empresas priva-das e instituições de ensino a incorporar com-petências verdes aos seus cursos, estágios e ou-tros tipos de treinamento no local de trabalho.Os governos devem garantir que ambos os se-xos, assim como as comunidades desfavoreci-das, tenham acesso aos cursos.Empregos verdes não são, necessária ou au-

tomaticamente, empregos “dignos”. Para es-tabelecer padrões de trabalho digno e garan-tir inclusão social, é preciso que haja umdiálogo efetivo entre empregadores e empre-gados, inclusive negociação coletiva e parceriaspúblico-privadas mais amplas. Pode ser neces-sária uma ação governamental no sentido deestabelecer padrões salariais dignos, bem comonormas de saúde e segurança no trabalho, e fis-calizar sua aplicação. Os governos podem tam-bém ter que aprovar legislação sobre inclusãosocial (como fez o Brasil em relação aos cata-dores informais de materiais recicláveis).Até o momento, o surgimento de empregos

verdes não afetou os empregos em indústriaspoluentes. Porém, com o passar do tempo ecom a transição para uma economia verde, essasindústrias inevitavelmente vão “encolher” e, tal-vez, até desaparecer por completo. Os governos

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devem tomar medidas pró-ativas para criar e pa-trocinar programas de “transição justa” para osempregados e comunidades afetadas, oferecendorequalificação profissional e, se necessário, auxi-liando na recolocação no mercado de trabalho,para que as pessoas encontrem novos meios desubsistência na emergente economia verde.A natureza dos empregos verdes variará de

acordo com o setor econômico e, até certoponto, de país para país. Assim sendo, os deta-lhes da experiência dos empregos verdes natu-ralmente também vão variar até certo ponto.Todavia, para facilitar a difusão das tecnologiase métodos verdes, é importante compartilhar aslições aprendidas — inovações nas políticas eplanos estratégicos que deram certo — da ma-neira mais abrangente possível. Nesse contexto,o papel das Nações Unidas pode ser valioso nainstituição de uma Unidade de Melhores Prá-ticas de Empregos Verdes (com subsídios doPnuma e da OIT – Organização Internacionaldo Trabalho). Além disso, umGrupo de Coor-denação do Programa de Empregos Verdes dasNações Unidas poderia garantir a padronizaçãodas políticas entre os diversos órgãos. Um con-selho consultivo formado por especialistas e re-presentantes de empresas, dos trabalhadores eda sociedade civil poderia ajudar a realizar essetrabalho e analisar os principais avanços, opor-tunidades e desafios.

Uma Nova Solidariedade Global

É preciso que haja uma nova solidariedadeglobal voltada para a sustentabilidade, garan-tindo que ninguém – nenhum país, nenhumacomunidade, nenhum indivíduo – seja dei-xado de fora. Ao contrário dos padrões con-vencionais da competição econômica que pro-duz vencedores e perdedores – e na realidade,isso é o que se espera mesmo dela, a finalidadede uma economia verde deve ser a de garantirresultados favoráveis para todos, gerando ati-vidades econômicas sustentáveis em todos os

lugares. Já existe uma competição intensa en-tre fabricantes de tecnologias e produtos ver-des, como, por exemplo, energia eólica e so-lar, assim como políticas governamentaisimpregnadas de mercantilismo e protecio-nismo verdes. (Veja o Quadro 1–2.)62O desenvolvimento de modelos cooperati-

vos é fundamental para garantir avanços verdesque beneficiem a todos. Portanto, um slogansimples poderia ser “evitar perdedores”. Emvista das vulnerabilidades ambientais que afe-tam a todos num pequeno planeta cada vezmais povoado e cujos recursos naturais estão seexaurindo, é preciso reconhecer que os vence-dores perderão caso os perdedores não ganhem.Para os ricos da Terra, a necessidade de uma

ação de “esverdeamento” é diferente daquelados que aspiram a ser mais ricos ou que lutamcontra a pobreza. Em termos relativos, em umaeconomia verde o pobre tem que sair ganhandomais do que o rico para poder reduzir e, com otempo, superar as enormes diferenças no usodos recursos naturais remanescentes do pla-neta. A sustentabilidade ambiental é, em últimaanálise, algo impossível de se alcançar sem jus-tiça social. Ou seja, é preciso que os ricos re-duzam seu nível de consumo de bens e insumosmateriais em termos absolutos.As condições socioambientais atingiram um

estado tal que exigem uma completa rupturacom as soluções convencionais. Uma das prin-cipais necessidades é reequilibrar as ações pú-blico-privadas. Desde a primeira conferênciarealizada no Rio, em 1992, muito tempo e es-forço foram empregados para que as forças demercado impulsionassem o “esverdeamento”da economia. As forças de mercado só funcio-nam quando devidamente regulamentadas.Do contrário, tendem para o excesso, criam“externalidades” e ignoram a justiça social.Nos últimos 20 anos houve certa omissão naformulação de políticas públicas. Chegou ahora de retomar essa responsabilidade. É pre-ciso reconhecer que “mobilizar” o mercadorequer mais políticas públicas, e não menos.



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Quadro 1–2. Energia Renovável e Controvérsias Comerciais

Controvérsia entre EUA e China sobre subsídiospara energia eólica. Em setembro de 2010, osindicato dos metalúrgicos americano apresentouuma queixa ao governo Obama, afirmando que aChina havia fornecido milhões de dólares emsubsídios ilegais aos fabricantes locais de turbinaseólicas que concordassem em usar componentesbásicos chineses em vez de peças importadas.O sindicato alegou que essa era uma vantageminjusta que minava a competitividade dasempresas americanas no mercado chinês.O governo dos Estados Unidos concordou emanalisar o caso e, posteriormente, protocolouuma queixa formal na Organização Mundial doComércio (OMC). Depois de consultas, em junhode 2011 a China comprometeu-se a suspender seuprograma de subsídios à energia eólica.Os críticos, porém, alegaram que os metalúrgicosdeveriam forçar seu próprio governo a buscarestratégias mais ambiciosas, inclusive a adotarumameta nacional de energia renovável.As controvérsias comerciais entre Estados Unidose China poderão retardar o desenvolvimento detecnologias de energia renovável no futuro.A divergência poderia também ser usada para darinício a uma discussão sobre a necessidade de aOMC legalizar e regulamentar os subsídios paraenergia alternativa.Controvérsia comercial entre EUA e Chinasobre energia solar. Em outubro de 2011, setefabricantes de placas de energia solar dos EstadosUnidos protocolaram uma queixa contra o setorde energia solar da China, acusando-o de recebersubsídios governamentais ilegais e inundar omercado americano com placas prontasfornecidas a um custo insignificante. A queixaapresentada ao Departamento de Comércio e àComissão de Comércio Internacional exigia que ogoverno dos Estados Unidos impusesse tarifasaltas—mais de 100% do preço de importaçãode atacado— para as placas de energia solarchinesas. Nos primeiros oito meses de 2011, aChina exportou US$1,6 bilhão em placas deenergia solar para os Estados Unidos. Só em 2010o Banco de Desenvolvimento Chinês forneceuUS$30 bilhões em empréstimos a juros baixospara os fabricantes de placas de energia solar, oque ajudou a China a reivindicar para si o título deprincipal exportador do setor. Com isso, os preços

de atacado das placas caíram de US$ 3,30 porwatt de capacidade em 2008 para US$1,20 emoutubro de 2011 – um fator fundamental nadiscutidíssima quebra do fabricante Solyndrados Estados Unidos. Os fabricantes de placasde energia solar chineses podem transferiralgumas de suas operações para os EstadosUnidos, numa tentativa de escapar dasmedidas protecionistas. A imposição de tarifaspoderia também desencadear a retaliaçãochinesa: em vez de comprar matérias-primasdos Estados Unidos para a produção dasplacas, a China poderia importá-las defornecedores alemães. As autoridades chinesasalegam que as exorbitantes tarifasprejudicariam o desenvolvimento cooperativode energia solar, enfraquecendo o incentivoglobal à energia limpa.Controvérsia entre Japão e Ontário sobre oprograma FIT de energia renovável.Em setembro de 2010, o Japão apresentou umaqueixa à OMC contra o programa feed-in tariffs(FIT, na sigla em inglês) imposto por Ontárioem 2009, que oferecia aos fabricantes deenergia renovável uma taxa mais alta do que aque recebem os fornecedores de eletricidadeconvencional durante um período de 20 anos.O programa FIT, vinculado a uma exigência deconteúdo local da ordem de 50% em 2010 e de60% em 2011, criou 13 mil empregos e, atéagora, atraiu US$20 bilhões de investimentosdo setor privado. As empresas japonesas quenão observam a regra de conteúdo local alegamque ela é discriminatória e que o programa FITestimula os subsídios de substituição deimportações que, pelas regras da OMC, sãoilegais. O programa FIT foi objeto de exameminucioso por parte do Acordo Norte-Americano de Livre-Comércio, e a UniãoEuropeia apoiou a queixa do Japão, alegandoque o programa FIT “viola nitidamente asregras da OMC”. A ironia é que, em agosto de2011, o Japão aprovou a sua própria legislaçãoFIT, uma política impulsionada em parte peladecisão do governo japonês de reduzir adependência da energia nuclear comoresultado do desastre em Fukushima.

—Miki KobayashiFonte: Ver nota 62 no final.

As políticas mencionadas abaixo são apenasalgumas sugestões – elas indicam os tipos deabordagens que poderiam ajudar a humani-dade a alcançar sustentabilidade com justiça.

Rede de Centros Cooperativos de “InovaçõesVerdes”. Para difundir as inovações verdes épreciso criar modelos cooperativos de P&D(pesquisa e desenvolvimento) e tecnologias vol-tadas para a sustentabilidade. A Pesquisa Eco-nômica e Social Global de 2011, por exemplo,cita a bem-sucedida experiência do Grupo Con-sultivo em Pesquisa Agrícola Internacional(CGIAR) como exemplo de como promover adifusão rápida de novas tecnologias pelo mundotodo por meio de uma rede de instituições depesquisa patrocinadas pelo setor público. Estemodelo poderia ser adaptado, e a Pesquisa su-gere que uma administração internacional leveem consideração “o acesso especial e diferen-ciado às novas tecnologias de acordo com o ní-vel de desenvolvimento” e que os direitos depropriedade intelectual sejam alterados demodo a abranger a rápida divulgação de ideiassobre inovações verdes.63

Programa Top Runner Global. Uma ma-neira de utilizar as forças de mercado em prol dasustentabilidade é por meio de uma abordagemadotada pelo Japão, o programa Top Runnercriado em 1998, que ajudou a tornar a econo-mia japonesa uma das mais eficientes domundo.O programa determina padrões de eficiênciapara uma série de produtos que, coletivamente,respondem por mais de 70% do uso de energiaelétrica residencial. Os produtos de determi-nada categoria são testados periodicamente porcomitês consultivos compostos por intelectuais,representantes da indústria, consumidores, go-vernos locais e meios de comunicação de massapara determinar qual é o modelo mais eficiente.Esse modelo passa a ser a nova referência paratodos os fabricantes, estimulando um processode inovação e aprimoramento contínuos. A ado-ção desse tipo de abordagem em nível global po-deria promover um rápido avanço em direção àsustentabilidade. Isso poderia ter efeitos positi-

vos ainda maiores se fosse associado a uma po-lítica social que combatesse o nivelamento porbaixo dos salários em todo o mundo.64

Financiamento Verde. Os produtos inefi-cientes têm a vantagem de parecer baratos. Poroutro lado, devido ao seu custo inicial elevado,os produtos “verdes” podem parecer proibitivos(embora ao longo de sua vida útil representemeconomia para os consumidores). A reduçãoou a eliminação dessa desvantagem é uma tarefafundamental para facilitar a transição para umaeconomia verde. Isso seria possível com o auxí-lio de um programa governamental de finan-ciamento verde que oferecesse taxas de juros econdições de empréstimos diferenciadas para osprodutos verdes. Os financiamentos verdes se-riam ainda mais eficientes se fossem associadosa uma abordagem Top Runner— se os mode-los mais eficientes também tivessem as melhorescondições de empréstimos.

Durabilidade, Reparabilidade e Capaci-dade de Atualização. As políticas fiscal e desubsídios não diferenciam os produtos segundoa maneira como eles são fabricados. Na reali-dade, a economia ortodoxa parte do princípiode que é preferível um produto não durável,uma vez que precisará ser substituído mais rapi-damente, ajudando, assim, a aumentar a ativi-dade econômica. Em uma economia verde, aspolíticas fiscal e de subsídios deveriam garantirtratamento preferencial a produtos duráveis quepossam ser consertados e atualizados.

Produtividade Energética e de Materiais.Da mesma forma, as políticas fiscal e de subsí-dios, assim como outras políticas públicas, po-deriam ser estruturadas de forma tal que fossedada preferência a empresas que se esmeram emaumentar a produtividade energética e de ma-teriais de suas operações. De certa forma, issopoderia ser feito tendo como base a abordagemTop Runner, estabelecendo-se padrões paracada setor da indústria de transformação e ava-liando-se o desempenho periodicamente.Definição de preços para um bem-estar sus-

tentável. Na economia atual, os consumidores



que adquirem quantidades maiores de determi-nado produto costumam receber descontos, oque estimula o consumo seja qual for a necessi-dade. Uma economia verde deveria adotar umsistema inverso de definição de preços. Esse sis-tema permitiria que as pessoas consumissemquantidades compatíveis com suas necessidadesbásicas e com uma vida digna a preços acessíveis.Porém, o consumo além de determinado limitesó seria possível com um aumento consideráveldos preços por unidade, com o objetivo de de-sestimular o consumismo. A determinação exatadesses limites naturalmente variaria de país apaís. Dacar, no Senegal, e Durban, na África doSul, adotaram um sistema de tarifas baixíssimasaté determinado limite de consumo de água.Acima desse nível, o preço da água sobe acen-tuadamente. Esse sistema de escalonamento depreços deve ser adaptado para uma ampla gamade produtos e serviços.65

Redução da Jornada de Trabalho. Atual-mente, a maioria das pessoas trabalha muitashoras para conseguir ganhar o suficiente e po-der acompanhar a interminável onda consu-mista. Salários dignos tornam esse processomais fácil do que se as pessoas tivessem quecontrair dívidas. Economia e população menosescravas do consumismo poderiam considerarum enfoque que procurasse transformar maiorprodutividade econômica em menos horas detrabalho, em vez de aumentar o consumo.Para reduzir seu consumo dos recursos natu-rais do planeta, os países ricos terão que se en-carregar dessa transformação, tornando aces-sível aos pobres do mundo o necessário espaçomaterial e ecológico.

Democracia Econômica. Muitos países têmsistemas considerados, ao menos nominal-mente, democráticos. Porém, não existe de-mocracia na esfera econômica que determinetanto sobre a vida das pessoas – o número dehoras que elas passam acordadas, sua renda,carreira e noção de autoestima. Nos EstadosUnidos, por exemplo, as empresas agora têmos mesmos direitos de liberdade de expressão

que a população. Ainda assim, a grande maio-ria das pessoas não tem controle sobre muitasempresas que têm operações no mundo inteiroe atropelam o processo democrático, alegandoterem se tornado “grandes demais para que-brar”. As empresas mais sensíveis às necessi-dades e aos interesses de seus funcionários edas comunidades a que servem poderiam terum papel mais construtivo na criação de umaeconomia sustentável – menos voltadas para abusca obstinada de crescimento e obtenção delucros em detrimento das pessoas e da natu-reza. Ainda é incipiente a experiência de ad-ministrar empresas de formas alternativas emais participativas, como faz a MondragónCorporación Cooperativa (MCC), na regiãobasca da Espanha. Embora os limites ao cres-cimento das corporações pareçam ser um ele-mento necessário a uma economia mais sus-tentável, isso não significa que as empresasdevam ser apenas locais. A MCC, de proprie-dade dos funcionários, é a sétima maior em-presa da Espanha – tem mais de 100 mil tra-balhadores, faturamento anual de US$ 20bilhões e 65 fábricas em diversos países. Umfator fundamental para se criar um tipo dife-rente de corporação é maior participação daspartes interessadas e menos influência dosacionistas. (Ver também Capítulo 7).66É preciso adotar políticas transformadoras se

o objetivo for garantir prosperidade sustentávelpara todos – para a geração atual e as geraçõesfuturas. A alternativa é uma triagem planetáriaque, para usar a terminologia popularizada pelomovimento Ocupe, pode funcionar para 1%,mas não para os outros 99%. As políticas preci-sam ir muito além dos aspectos técnicos, mu-danças limitadas nas políticas fiscal e de subsí-dios ou outros esforços pouco eficazes. Anatureza e a fundamentação do sistema econô-mico precisarão mudar substancialmente. Emvez de uma economia que cresce a qualquercusto, o enfoque deve ser o de uma economiaque permite a restauração ecológica e garante obem-estar humano sem materialismo.

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Em 2010, a Segunda Conferência sobreDecrescimento Econômico para Susten-tabilidade Ecológica e Equidade Social

realizada em Barcelona, Espanha, reuniu acimade 500 participantes de mais de 40 países paradiscutir como promover o “decrescimento”intencional da economia mundial. (Ver Qua-dro 2–1 para a definição de decrescimento).Diversos textos acadêmicos foram debatidos,desde o mecanismo do decrescimento econô-mico até estratégias sobre como aprofundar ecomunicar esse conceito complexo.1

A conferência chegou até mesmo a colocarem destaque algumas atitudes radicais (emboranão validadas) para a criação do movimento.No auge da bolha financeira mundial, porexemplo, Enric Duran, afirmando ser um em-preendedor que estava constituindo uma novaempresa de tecnologia na Espanha, sondouvários bancos em busca de empréstimos. Logoem seguida, doou para o movimento do de-crescimento a maior parte dos 500 mil eurosque havia conseguido (descontados os juros eimpostos pagos). Chamado por alguns de Ro-bin Hood moderno, Duran utilizou as práti-cas pouco rígidas aplicadas aos empréstimos na

época da bolha para se engajar nesse ato bati-zado por ele de “desobediência financeira”.Sua intenção era a de contribuir para a divul-gação dos riscos de um sistema financeiro malregulado e, ao mesmo tempo, gerar recursosque auxiliassem no financiamento de alterna-tivas ao modelo econômico insustentável vi-gente. Sem dúvida nada convencionais, os atose posterior prisão de Duran certamente cha-maram a atenção para o movimento.2

Para uma cultura em que o crescimento évisto como essencial ao sucesso econômico ebem estar-social, falar em decrescimento passaa impressão de um atraso político, inclusivepara simpatizantes da causa. A maioria daspessoas acredita convictamente que o cresci-mento é imprescindível para as economias mo-dernas e, nesse raciocínio, a ideia de decresci-mento soa como uma receita para o colapsosocioeconômico. No entanto, o rápido aque-cimento da Terra e outros prejuízos aos servi-ços dos ecossistemas demonstram que o de-crescimento econômico é vital e precisará sercontemplado o quanto antes para que se con-siga a estabilização do clima terrestre, a pre-venção de danos irreparáveis ao planeta e,nesse processo, à civilização humana.3

C A P Í T U L O 2

O Caminho para o Decrescimento emPaíses com Desenvolvimento Excessivo

Erik Assadourian

Erik Assadourian é pesquisador sênior do Worldwatch Institute e diretor do Projeto TransformandoCulturas, desse mesmo instituto. Ele é também coautor do Estado do Mundo 2012.

Contudo, a conversa já está sendo outra namídia e entre os cientistas. A esperança de seimpedir um aumento de 2 oC na temperaturaglobal está diminuindo. Vários estudos cons-tatam que a humanidade está hoje no caminhopara um aumento de 4 oC na temperatura mé-dia global. Mais recentemente, o periódicoPhilosophical Transactions of the Royal Societychegou a examinar projeções de um aumentode 4 oC não até 2100, e sim até 2060, se man-tido o atual curso de emissões da sociedade.Esse ritmo representa uma catástrofe para ahumanidade: deslocamentos populacionais emmassa causados por inundações em áreas cos-teiras, regiões atingidas por condições climá-ticas e secas extremas e doenças espalhadaspara novas áreas. Ainda assim, as negociações

sobre o clima ocorridas em Durban em 2011nada fizeram para interromper a corrida mun-dial rumo a esse futuro.4

Tendo em vista governos como o do Ca-nadá, que abandonou o Protocolo de Kyoto,e a possível estagnação de um novo acordo cli-mático até 2020, é quase certo que o mundopasse por violentas alterações ecológicas que,desnecessário dizer, serão incompatíveis comuma economia mundial em expansão. Comefeito, em 2007 o relatório Stern Review on theEconomics of Climate Change previa que asmudanças climáticas poderiam reduzir o bem-estar econômico em 5% a 20% (mensuradoem termos de consumo per capita), depen-dendo do nível de aquecimento gerado pelasatividades humanas no mundo.5

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL O Caminho para o Decrescimento em Países com Desenvolvimento Excessivo

Quadro 2–1. Definição de Decrescimento

Decrescimento é o desvio intencional de umaeconomia cujo objetivo é o crescimentoperpétuo. Para economias que se encontramalém dos limites de seus ecossistemas, issoinclui uma retração planejada e controlada,tendo em mente o realinhamento com oslimites do planeta e a criação de um futurosistema econômico em estado estável queesteja em equilíbrio com os limites da Terra.

Decrescimento não deve ser confundidocom declínio econômico. Como explica SergeLatouche, um dos principais pensadores dodecrescimento, “O movimento por uma‘sociedade em decrescimento’ é radicalmentediferente da recessão generalizada dos dias dehoje. Decrescimento não significa adecadência ou o sofrimento muitas vezesimaginado por quem não tem aindafamiliaridade com esse conceito. Ao contrário,o decrescimento pode ser comparado a umadieta saudável, praticada de modo voluntário,para melhorar o bem-estar individual, e ocrescimento econômico negativo pode serequiparado à inanição”.

Em última análise, o decrescimento é umprocesso e não o ponto final. Como observaLatouche, o ponto final é o abandono da fé na

promessa do crescimento como propulsordo desenvolvimento. O economista TimJackson explica essa ideia de um mododescomplicado, propondo “prosperidadesem crescimento”. No entanto, essaprosperidade não deve ser confundida coma ideia vigente do que seja prosperidade —um estilo de vida com consumo — porqueeste conceito equivocado depende de ummodelo econômico de crescimento e usopredatório do capital natural da Terra.Ao contrário, como explicado por Latouche,uma sociedade próspera é aquela “em quepodemos ter uma vida melhor, com menorcarga de trabalho e menor consumo”.

Nesse sentido, o decrescimento seráum passo adiante rumo a um futuro maisseguro, sustentável, saudável e justo, queajude a reduzir o número e o porte deindústrias maléficas ao meio ambiente ea reorientar as economias de modo aenriquecer o bem-estar, fortalecer aresiliência das comunidades e recuperar osecossistemas — um caminho que, dequalquer ponto de vista salutar, dificilmenteseria confundido com declínio econômico.

Fonte: Ver nota 1 no final.

Essas alterações ecológicas se aproximam apassos rápidos e são cada vez mais potenciali-zadas pela crença geral e persistente de que ocrescimento de todos em um planeta sobre-carregado é uma meta válida. Nos últimos cin-quenta anos o crescimento foi entendidocomo a cura para todos os problemas da so-ciedade. Com efeito, embora possa ser útilem alguns momentos, o crescimento ininter-rupto está na origem das mudanças ecológicasque causarão problemas muito piores. Comoobservado pelo príncipe de Gales, em maio de2011: “Nossa determinação míope de ignoraros fatos e insistir em fazer as coisas do mesmojeito de sempre está criando, assim me parece,o risco de um colapso que será muito maisdrástico e de superação muito mais difícil doque qualquer outra situação que tenhamos vi-venciado nos últimos anos”.6

Apesar de isso parecer evidente para os queestudam tendências ambientais, a sociedadeestá tão comprometida com o crescimento,que até mesmo muitos ambientalistas e peritosem desenvolvimento sustentável ainda defen-dem o “crescimento verde”, ou simplesmente,a desvinculação de crescimento e consumomaterial. Como observa Harald Welzer, autorde Mental Infrastructures: How Growth Ente-red the World and Our Souls, “O debate emcurso sobre a desvinculação… serve, acima detudo, para manter a ilusão de que somos ca-pazes de fazer um número suficiente de ajus-tes secundários para reduzir as consequênciasambientais negativas do crescimento econô-mico e, ao mesmo tempo, deixar nosso atualsistema intacto.” Contudo, ainda que a terçaparte dos mais pobres precise aumentar o con-sumo total de modo considerável para queatinja uma qualidade de vida digna, a huma-nidade precisa transformar a economia mun-dial radicalmente, reduzindo seu tamanho empelo menos um terço — tomando por base umindicador de pegada ecológica conservador, se-gundo o qual a humanidade usa hoje 1,5 Terrade capacidade ecológica.7

A Maldição doDesenvolvimento Excessivo

Em última instância, os países com desen-volvimento excessivo (e a superpopulação nospaíses em desenvolvimento) precisarão buscarum caminho de decrescimento, ou então, in-sistir no rumo fragmentado do crescimento atéque as áreas costeiras inundem, as terras culti-váveis sequem e outras mudanças ecológicasviolentas os expulsem do crescimento, lan-çando-os em uma arremetida desvairada pelasobrevivência da sociedade. Se as superpopu-lações continuarem a ignorar as transforma-ções que despontam, escondendo a cabeça naareia como um avestruz, a transição será bru-tal e dolorosa. Porém, se desde já formos noencalço de uma estratégia de decrescimento,diversificação econômica e amparo à economiainformal, antes que a maior parte da energia ecapital das sociedades se concentre na reaçãoa essas mudanças ecológicas, essas superpopu-lações talvez descubram uma série de benefí-cios para seu próprio conforto, segurança delongo prazo e bem-estar da Terra.

Não é de surpreender que países com de-senvolvimento excessivo sofram também dediversos males relacionados ao consumo exa-gerado, visto que para grande parcela de seushabitantes, abundância e desenvolvimento es-tão há muito tempo dissociados. O indicadormais evidente é a epidemia de obesidade quehoje assola a maioria dos países industrializadose as elites do mundo em desenvolvimento.Nos Estados Unidos, dois entre cada três adul-tos tem sobrepeso ou é obeso, o que não ape-nas reduz a qualidade e tempo de vida, mastambém impõe ao país um custo suplementarde US$270 bilhões anuais com gastos médicose perda de produtividade decorrente de mor-tes e incapacitações precoces. É possível, in-clusive, que essa epidemia acarrete menor lon-gevidade da geração seguinte, principalmenteem consequência de problemas associados à

O Caminho para o Decrescimento em Países com Desenvolvimento Excessivo ESTADO DO MUNDO 2012


obesidade, como doenças coronárias, diabetese alguns tipos de câncer. Apesar das estatísticastrágicas, muitos progridem em função dessetipo de crescimento: o agronegócio, fabrican-tes de alimentos industrializados, marqueteiros,hospitais, indústria farmacêutica e outros seg-mentos que obtêm lucro com a manutençãodo status quo. Em razão da obesidade nos Es-tados Unidos, o faturamento do setor de die-téticos, por exemplo, é de até US$100 bilhõesao ano, e esse quadro, mais do que uma exce-ção, apenas aponta uma tendência. Em 2010,1,9 bilhão de pessoas no mundo estavam acimado peso ou obesas, um aumento de 38% em re-lação a 2002, em contrapartida a um aumentopopulacional de 11% no mesmo período.8

A obesidade, infelizmente, não é o únicoefeito colateral do desenvolvimento excessivo.Aumento de ônus com dívidas, jornadas detrabalho longas, dependência de fármacos,tempo preso no trânsito e isolamento socialsão decorrências ao menos parciais de estilosde vida com consumo alto. De fato, emboramuitos dos avanços modernos — transportepessoal, moradias para uma única família, te-levisores, computadores e produtos eletrônicos— tenham melhorado o conforto humano,esses avanços talvez tenham imposto sacrifíciossignificativos às populações que os consomem,sem seu conhecimento ou consentimento.9

De uma perspectiva mais ampla, a viabiliza-ção do decrescimento não só reduziria os efei-tos colaterais de natureza física e social decor-rentes da procura obsessiva do crescimento,como também atenuaria os impactos ecológi-cos da economia humana, na medida em quealgumas populações passariam a consumir me-nos alimentos, recursos naturais e energia.Contudo, talvez o resultado mais importante,porém menos tangível, dessa postura fosse aredução da perda da resiliência da Terra, con-dição essa da qual a humanidade e todas as es-pécies dependem por completo para conse-guirem sobreviver e prosperar.

Sem dúvida, é simples defender a causa dodecrescimento contrapondo-lhe a economiamundial ecologicamente destrutiva. Mas dadoque o crescimento é um dos mitos sagradosfundamentais da cultura moderna e que eco-nomistas, mídia e lideranças políticas costu-mam se contorcer de preocupação sempre quea economia se contrai, uma mudança de 180o

nos paradigmas será dificílima. Ao contrário, odecrescimento precisará ser empreendido demodo muito estratégico, com trabalho simul-tâneo em diversas frentes complementares.

Como Reduzir o Consumo Geraldos Consumidores Exagerados

No âmago do decrescimento haverá reo-rientações profundas nos padrões de consumoindividual e coletivo. Boa parte do impactoecológico causado pelo ser humano decorredos alimentos, da moradia e dos transportes.Esses setores precisarão passar por uma revisãoradical, para que as pessoas dos países comdesenvolvimento excessivo escolham viver demodo mais simples, em residências menores,em bairros propícios a pedestres; optem porandar menos de carro e avião e mais a pé, debicicleta e de transporte público; comam emmenor quantidade e recorram com menos fre-quência às redes de alimentação. Acima detudo, será necessário que os indivíduos pos-suam menos “bugigangas” — de eletrônicos aeletrodomésticos, de livros a brinquedos —que requerem quantidades enormes de recur-sos naturais e produzem resíduos considerá-veis. A bem dizer, quando se somam todas asformas diretas e indiretas de consumo, em2000, o uso diário de recursos naturais foi de88 quilos, no caso dos americanos, e de 43quilos, entre os europeus — números que pre-cisarão ter redução tremenda para serem sus-tentáveis, em particular no contexto das cres-centes demandas de consumo pelos países emdesenvolvimento.10

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Isso representa um desafio formidável. Osetor publicitário, por exemplo, comemora ocrescimento e o consumismo: em 2011, gas-taram-se US$464 bilhões no mundo todocom a comercialização do estilo de vida con-sumista, também propagado por Hollywood,pela indústria cinematográfica global e pelamídia em geral. Contudo, começam a surgiralgumas fissuras nas antes sólidas tradições deuma cultura centrada no consumo. Algunsadolescentes americanos, por exemplo, já nãose apressam para obter a carteira de moto-rista, até pouco tempo atrás um rito de passa-gem essencial para a vida adulta. Em 1978,metade dos jovens de 16 anos nos EUA tiroua habilitação; em 2008, o número havia caídopara 31%, e mesmo aos 19 anos, enquanto92% tinham a carteira em 1978, apenas 78%obtiveram o documento em 2008. Essa é umatendência que agora parece ter se mantidomesmo após a adolescência: a proporção dototal de milhas percorridas de automóvel porjovens na faixa dos 20 anos caiu de 21% em1995 para 14% em 2009. Considerando asdespesas com carro e gasolina, trânsito, cons-ciência ambiental crescente e mudanças tec-nológicas, os jovens, quase sempre conectadosonline com os amigos, encontram hoje menosnecessidade de usar um carro e mais barreiraspara fazê-lo. É certo que essa mudança embuteproblemas próprios, como, por exemplo, ofato de que o adolescente americano típicopassa oito horas por dia consumindo produtosda mídia, mas, mesmo assim, esse comporta-mento revela que até tradições arraigadas po-dem se tornar muito menos relevantes aolongo do tempo.11

Essas alterações em padrões de consumoprofundamente enraizados precisarão ser mul-tiplicadas centenas de vezes em dezenas de se-tores — alimentos, moradia, transportes, pro-dutos eletrônicos, viagens, animais deestimação, vestuário, eletrodomésticos, e assimpor diante. Em vista de mudanças tão abran-gentes, poucos indivíduos estarão dispostos a

fazer aquilo que hoje encaram como um sacri-fício — mesmo se os aspectos negativos dosprodutos forem esclarecidos. (Ver Quadro 2–2). Existe uma dinâmica em que as culturas ra-pidamente normalizam certos produtos; as mo-dificações em infraestrutura quase sempreimpõem tal padronização e as redes sociais re-forçam o uso desses produtos (“não ficar porbaixo”); do ponto de vista psicológico, é fácilconverter um item luxuoso em uma necessi-dade sentida. Hoje, mais da metade dos ame-ricanos consideram aparelho de ar-condicio-nado e secadora de roupa uma necessidade, aomesmo tempo em que produtos como smartp-hones e Internet de alta velocidade seguem apassos rápidos o mesmo caminho. Sendo assim,reduzir o consumo geral simplesmente esti-mulando as pessoas a mudar o comportamentoestará longe de ser suficiente. Em vez disso, ca-berá a governos e empresas um papel central naedição das escolhas dos consumidores.12

“Edição de escolhas”, colocado da formamais simples, é exatamente o que parece —editar as escolhas pessoais tendo em vista umadeterminada finalidade. Infelizmente, nos úl-timos 50 anos essa finalidade foi a de estimu-lar crescimento econômico e consumo. Po-rém, as mesmas estratégias podem ser aplicadaspara incentivar o decrescimento e a sustenta-bilidade. Se os bilhões de dólares em subsídiosgovernamentais fossem direcionados para benssustentáveis e saudáveis, os padrões de con-sumo também poderiam se tornar muito maissustentáveis. Dentre as possibilidades de rea-locação estariam as subvenções para pequenosagricultores orgânicos, e não para os gigantesda produção de commodities, ou ainda, emvez do atual abatimento de imposto concedidona compra do primeiro imóvel residencial, essecrédito fiscal poderia ser usado para o aluguelde moradias pequenas e eficientes. Sem dú-vida, a edição de escolhas exige cuidados, por-que a proibição total de alguns bens poderiasuscitar uma prática de acumulação e reacio-narismo político. Mas mesmo impostos bran-



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Quadro 2–2. Sacrifício e uma Nova Política de Sustentabilidade

Muitos comentaristas defensores da ideia de queuma sociedade sustentável impõe mudançasprofundas acreditam também que isso envolveriasacrifício considerável das sociedades dos paísesricos. E isso, alegam eles em tom pessimista,simplesmente não acontecerá: a maioria daspessoas têm excesso de autossatisfação, apatiaou desinformação para se disporem a essesacrifício. Mas, na verdade, o sacrifício é umaparte conhecida da vida cotidiana e pode sercondizente com um critério inclusivo de interessepróprio, muito embora possa também serimpingido injustamente.É possível que se aceite um sacrifício,

abrindo-se mão de algo de valor em troca de algomais valioso ainda, como por exemplo, consumirmenos para poupar para a educação dos filhos.Pode-se também ser sacrificado de outrasformas, como no caso de uma comunidadepobre sofrer os efeitos de um incinerador tóxico.Essa distinção vital entre os tipos de sacrifício é,muitas vezes, menosprezada e, na verdade,moldada pelas concepções que se tem a respeitode justiça e adequação.Reconhecer os sacrifícios que já são feitos

pode favorecer uma apreciação mais equilibradadas escolhas políticas e programáticas. Em vezde enxergar a questão como uma tarefa deconvencer as pessoas a se sacrificarem, épossível estabelecer um diálogo apontandocomo certos luxos ou conveniências podem sersubstituídos por ganhos em qualidade de vidapara todos. O “xis” da questão é nem exigirsacrifício, nem evitar falar disso, e sim ampliaro diálogo sobre escolhas e desafios.Quando aqueles que exigem sacrifício deixam

de dar o exemplo, os que são convocados aosacrifício talvez se percebam como vítimas, enão agentes, e podem resistir aos apelos aosacrifício. Por exemplo, quando políticosamericanos pressionam por reduções nasemissões de gases poluentes na China e naÍndia – onde as emissões per capita continuammuito mais baixas – como uma precondiçãopara a iniciativa americana, difunde-se umapostura de distribuição injusta do ônus, ouseja, exigir o sacrifício de outros em vez de dartambém sua própria cota de renúncia. Repartiro ônus e reconhecer em alto e bom tom que

outros já estão abrindo mão de algo valiosopode fazer muito para enfrentar hipocrisia epaternalismo.O sacrifício gera ansiedade se as pessoas

temerem que aquilo de que abrem mão sejadesperdiçado. Para que se aceite o sacrifício,essa ansiedade precisa ser amenizada com aesperança de que o objeto da desistênciatrará bem futuro. Mas essa esperança quasenunca consegue ser mantida apenas pelaação individual, porque a probabilidade desucesso é menor quando existem questõesde ação coletiva. Pode-se pensar, “Se eu ajoquando outros não agem, eu assumireicustos sem benefício social; se eu não agirquando outros agem, terei parte nosbenefícios, sem custo”. Em contrapartida,quando a ação é coordenada, novasoportunidades passam a ser viáveis,como investimento de larga escala eminfraestrutura e energia renovável,planejamento urbano e de uso do solovisando a estimular uma prática com menordependência de automóvel, e incentivospara empregos “verdes”.Essas ações não são indolores:

investimentos públicos exigem impostos;políticas para uso do solo engendramganhadores e perdedores; empregos verdestalvez prejudiquem os “marrons”. Contudo,essas medidas são capazes de reduzir osacrifício forçado e injusto de hoje e atenuaro impacto forçado e injusto das mudançasclimáticas e outros danos ambientais no futuro.Repensar o sacrifício não diz respeito a

oferecer um conjunto específico de políticas.Trata-se de pensar e conversar sobre osdesafios de sustentabilidade que abrem umdiálogo político exatamente no ponto emque ele quase sempre esmorece. É precisoamparar-se na esperança radical de quepodemos ter um futuro melhor e é em nomedisso que vale a pena agir, ainda que essaação cobre alguns sacrifícios. Em um mundosem garantias, é essa esperança que podeinspirar mudanças.

—John M. MeyerHumboldt State University

dos alteram significativamente os comporta-mentos de consumo. Quando em janeiro de2010 a cidade de Washington, DC passou acobrar um imposto de 5 centavos de dólar so-bre sacolas plásticas, o uso desse tipo de em-balagem despencou de 22,5 milhões para 3milhões em um mês. Além disso, os US$2milhões em receita anual arrecadados com oimposto estão sendo usados no saneamento detoneladas de refugo poluente do rio Anacostia,uma via navegável por toda a capital do país ecastigada há muito tempo.13

Do mesmo modo, as empresas também po-dem assumir um papel na edição de escolhas,esclarecendo para o consumidor quais opçõessão as mais saudáveis e mais sustentáveis – porexemplo, indicando na etiquetagem dos pro-dutos critérios de saúde e sustentabilidade, oudefinindo preços vantajosos para os produtosmais saudáveis e sustentáveis. No início de2001, o Walmart anunciou que iria diminuir opreço de seus produtos, reduzindo em atéUS$1 bilhão os custos para os clientes, e quese empenharia para diminuir o teor de sal,açúcares adicionados e gorduras não saudáveisnos alimentos embalados pela rede. Essas mu-danças ocorridas nos bastidores conseguemfazer muito pela transformação do comporta-mento dos consumidores, convidando-os a in-gerir mais verduras e legumes e menos ali-mentos industrializados.14

Embora muitas empresas estejam abertaspara editar sua linha de produtos tornando-osmais sustentáveis — e várias já começam aatuar nesse sentido — poucas terão a ousadiasuficiente para incentivar os consumidores adeixarem de comprar os itens que elas comer-cializam, visto que o resultado líquido de-pende do faturamento total. No entanto, emsetembro de 2011, uma empresa atraiu aten-ção considerável ao fazer exatamente isso. Pa-tagonia, uma fabricante de roupas para uso emambientes externos, conclamou seus clientes anão comprarem os produtos da marca, a me-nos que, de fato, precisassem muito. Mais do

que isso, a Patagonia estimulou os clientes acomprar produtos usados comercializados pelamarca, afirmando que “o custo ambiental detudo o que produzimos é impressionante.” Aempresa fez uma parceria com a e-Bay para au-xiliar os clientes a revender produtos usados fa-bricados pela Patagonia — uma tática sur-preendente, já que a companhia não recebenenhuma parcela dessas vendas.15

Embora o motivo primordial da Patagoniaseja prevenir “falência ambiental”, que, comoobservado por eles mesmos, está sendo im-pulsionada pela cultura de consumo, nestecaso em particular existe também astúcia co-mercial. O valor de marketing dessas iniciati-vas pode ir muito além da compensação deeventuais vendas não realizadas, porque au-mentam a fidelização da base de clientes de“consumo ecológico”. E, para os precursores,existe ainda um benefício. Agora que os adi-vinhos das empresas estão lendo dados eco-nômicos e ecológicos nas folhas de chá, sãoforçados a reconhecer que, nas próximas dé-cadas, provavelmente haverá mais gente com-prando menos bugigangas e maior quantidadede produtos mais duradouros. Sendo assim,uma tática que aprofunde essa vantagem damarca agora trará retornos de longo prazopara a Patagonia, mesmo em um ambiente decontração econômica generalizada.16

Além da edição de escolhas, existem tambémmuitos grupos contribuindo para a mudança depadrões de consumo específicos. Considere osfunerais. Nos Estados Unidos, 3 milhões de li-tros de fluido embalsamadores, 104.000 tone-ladas de aço e 1,5 milhão de toneladas de con-creto são usados ano a ano para os enterros. Osfunerais no país geram mais de 1,5 milhão detoneladas de emissão de dióxido de carbono(CO2) e uma família padrão gasta perto deUS$10.000 naquilo que, em essência, é umimposto sobre o luto. A boa notícia é que háiniciativas para reorientar essa tendência, porexemplo, enterros sem uso de produtos quími-cos, realizados em cemitérios com bosques na-



turais usados também como parques comuni-tários. Esses locais, por sua vez, criam um novoespaço para biodiversidade e fazem as vezes desumidouro de carbono — um modelo muitomelhor do que os atuais cemitérios gramados epulverizados com pesticidas. Além disso, essasmudanças no processo de enterro estão contri-buindo para transformar esse rito humano es-sencial, lembrando as famílias enlutadas da partehumana no ciclo maior da vida e propondo-lhessubstituir ações que postergam a decomposiçãopor uma celebração que mostra que dessa perdasurge uma nova vida.17

De modo semelhante, o movimento SlowFood trabalha no sentido de repensar normas dedietas baseadas em carne e alimentos não sau-dáveis, industrializados e danosos ao meio am-biente, propondo o resgate do prazer no pre-paro, no cozimento e na ingestão de “alimentosbons, limpos e justos”. Sendo a comida um tó-pico de apelo emocional, o Slow Food vem ex-plorando com grande interesse os hábitos ali-mentares das pessoas e conta hoje com mais de100.000 membros em sucursais de 132 países.18

Mesmo quando uma transformação maisabrangente dos hábitos alimentares está alémdo alcance de alguns, dado que nem todos têmtempo para desacelerar quando a regra é viverdentro do orçamento, existem abordagensmais suaves, com normas de menor impacto,para modificar padrões de alimentação e ou-tros hábitos de consumo. A campanha Se-gunda-Feira Sem Carne, por exemplo, incen-tiva as pessoas a se absterem de carne uma vezpor semana, buscando reduzir os impactossignificativos na saúde e no meio ambientedecorrentes do consumo desse tipo de ali-mento. Apesar de a campanha ter sido lançadapela Johns Hopkins Bloomberg School of Pu-blic Health em 2003, na realidade, a prática foiinstituída pelo governo americano durante aPrimeira Guerra Mundial e retomada na Se-gunda Guerra Mundial, com o intuito de ra-cionalizar carne para as tropas. Durante a Pri-meira Guerra Mundial, mais de 10 milhões de

famílias americanas e 425.000 comerciantes dealimentos se comprometeram a não comercarne às segundas-feiras. Embora a campanhaatual não tenha atingido esse patamar, ela sedisseminou para diversos países, incluindo oReino Unido, a Bélgica, Israel e a Índia. Afrancesa Sodexo, empresa de gerenciamentode cafés, também aderiu à ideia, propagandoa iniciativa para seus 2.000 cafés montadosem empresas e órgãos públicos e para as 900lanchonetes de hospitais gerenciadas por ela.19

A transformação de normas culturais tão for-temente arraigadas exigirá intervenção contí-nua em diversos patamares e pelomaior númerode participantes possível. Como observado porum documento sobre o efeito da ação governa-mental na dieta americana, para modificar a ali-mentação dos americanos durante a época daguerra “a batalha foi empreendida com esqua-drões de celebridades, antropólogos e persona-gens de histórias em quadrinho, além de umaflotilha de filmes, programas de rádio, campa-nhas de doação e cartazes”. Esse intenso grau deintervenção será mais uma vez necessário para amudança dos atuais padrões de consumo.20

Distribuição mais Justa dosEncargos Tributários

A distância entre os mais ricos e os mais po-bres cresceu profundamente. (Ver Capítulo1). Trata-se não apenas de uma questão de jus-tiça social, mas também ecológica, porque,quanto maior a riqueza, maior o consumo. Emúltima análise, num planeta com 7 bilhões depessoas, uma renda anual sustentável em ter-mos ecológicos estaria na ordem de US$5.000por pessoa (em bases paritárias de poder decompra) — muito abaixo daquilo que omundo ocidental entende por nível de po-breza. Para além desse patamar, compram-semoradias maiores, mais eletrodomésticos, apa-relhos de ar-condicionado, produtos eletrôni-cos e passagens aéreas.21

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Porém, como é que a sociedade conseguiriaintencionalmente direcionar a renda mundialpara um nível menor, fazendo disso a regra?Além da realocação de encargos tributários, aredistribuição da jornada de trabalho será tam-bém decisiva, porque a diminuição da média se-manal da carga horária liberaria trabalho paraoutros e ainda contribuiria para conter a rendageral dos que estão sobrecarregados de serviço.No decorrer do processo haveria vantagensecológicas e econômicas e benefícios sociaisconsideráveis. Pesquisas atestam que as socie-dades mais equitativas apresentam menor inci-dência de crimes violentos, índices mais eleva-dos de alfabetização, maior número de pessoassaudáveis, menor ocorrência de sobrepeso e ta-xas mais baixas de gravidez de adolescentes e deencarceramentos.22

A melhor distribuição de renda tem umclaro impacto sobre o desenvolvimento hu-mano, como enfatizado pelo Relatório do De-senvolvimento Humano de 2011. Elaboradopelo Programa das Nações Unidas para o De-senvolvimento, esse relatório concluiu quequando se levam em conta as desigualdadesem renda, saúde e educação, vários dos paísesmais ricos despencam nos rankings de desen-volvimento humano. Os Estados Unidos, porexemplo, caem da quarta para a vigésima co-locação, enquanto países com maior equidademostram melhor posição: a Suécia vai da dé-cima para a quinta posição e a Dinamarca, dadécima-sexta para a décima-segunda.23

Um dos caminhos mais curtos para a realo-cação de impostos é nada mais do que umajuste dos encargos de imposto de renda. Podeser que isso pareça politicamente impossível empaíses como os Estados Unidos, onde existemmovimentos contrários aos impostos, como oTea Party. Contudo, iniciativas como OcupeWall Street podem introduzir novas possibili-dades políticas, sobretudo se os americanos co-meçarem a fazer um resgate de sua história. Du-rante a Segunda Guerra Mundial, as alíquotassobre imposto de renda dos que ganhavam

mais de US$200.000 por ano, então insignifi-cantes, dispararam para 94%. Hoje o desafio se-ria muito maior devido à forte pressão exercidapelos interesses monetários sobre o sistema po-lítico; no entanto, não existem barreiras legaisque pudessem impedir os americanos de repe-tir o processo. Considerando que a ameaça dacrise ambiental de agora é muito mais gravepara a segurança nacional americana do que atrazida pela Segunda Guerra Mundial, esse tipode redistribuição deveria estar na ordem dodia. Se ativistas e pesquisadores analisassem asmensagens utilizadas para que os aumentos deimpostos chegassem ao Congresso, poderiamextrair lições e tentar aplicá-las às atuais tenta-tivas de reforma tributária.24

Alíquotas de imposto de renda muito altasnão são necessariamente o único (e melhor)caminho para se trilhar, desde que outros im-postos sejam também ajustados. Nos últimosanos, a proposta de uma tributação baixa so-bre aplicações financeiras tem sido alvo deatenção, e esse mecanismo poderia ajudar nadiminuição da volatilidade dos mercados fi-nanceiros e na geração de renda para desen-volvimento sustentável. Se por um lado, essatese contou com simpatizantes quando ini-cialmente proposta pelo economista James To-bin, em 1972, a ideia tem hoje novos adeptos.Os manifestantes do movimento Ocupe in-cluíram esse ponto em suas reivindicações, evárias pessoas influentes, incluindo os bilioná-rios Bill Gates e George Soros, levaram a pú-blico seu apoio à causa, insistindo para que oimposto fosse usado para ações de ajuda ao de-senvolvimento. A Comissão Europeia estáagora considerando cobrar uma taxa deUS$10 sobre transações financeiras de atéUS$10.000, até 2015, o que geraria US$77bilhões anuais de receita fiscal suplementar.No Reino Unido, apesar de vozes contrárias,já existe uma tributação de US$50 sobre cadaUS$10.000 em ações negociadas, o que mostraque interferir nos impostos é claramente viável,financeira e politicamente.25



Impostos de cunho ecológico tam-bém poderiam ser intensificados e atémesmo usados como compensação aoônus impingido a grande parte dos in-divíduos afetados pelas atividades desetores poluentes e pelas rupturas cau-sadas pelo decrescimento. No final de2011, a Austrália aprovou um impostode US$23,78 por tonelada de carvão,com a finalidade de cortar as emissõesde CO2 em 160 milhões de toneladasanuais, até 2020, e ao mesmo tempo,gerar US$15,5 bilhões por ano, até2015. Essa é uma boa notícia, dadoque no começo daquele ano o go-verno australiano anunciara o cortedo financiamento para programas am-bientais devido aos altos custos com inunda-ções – segundo ambientalistas, inundaçõesessas relacionadas às mudanças climáticas. Osgovernos com toda certeza precisarão de fon-tes de receita para impedir mais desastres am-bientais e para se adaptarem a um mundocom mais aquecimento global e mais sujeitoa desastres.26

Por fim, outro setor que já está maduro paratributações é o da publicidade. Nos EstadosUnidos, os orçamentos de publicidade das em-presas têm hoje dedução de impostos, e colo-car um fim a essa prática ou mesmo impor umataxação modesta sobre esse tipo de gasto po-deria resultar em novas e significativas fontes dereceita. Em 2011, os gastos com publicidade sónos Estados Unidos foram de US$155 bilhões.Supondo-se que a atual isenção de impostosfosse extinta e se introduzisse a módica alí-quota de 20% sobre o imposto de renda dasempresas, o resultado seria US$31 bilhões dereceita extra. Se a essa iniciativa fosse acrescen-tado um imposto sobre a publicidade de pro-dutos não salutares ou não sustentáveis, comoalimentos de baixa qualidade, combustíveis fós-seis e automóveis, haveria fontes suplementaresde financiamento para a comercialização dositens necessários à normalização de uma socie-

dade menos consumista e, além disso, omarketing de produtos não saudáveis ou nãosalutares poderia ser interrompido.27

Qual seria o uso de todos esses novos im-postos? Em primeiro lugar, nem todos os im-postos precisariam ser direcionados para pro-gramas governamentais. Alguns deles poderiamser redistribuídos de forma a aumentar a justiçasocial e compensar os grupos mais afetados pelamudança para uma economia de decrescimento,oferecendo às pessoas auxílio temporário, servi-ços sociais básicos e novas capacitações. No en-tanto, a mera reformulação de infraestruturaspúblicas consumiria uma parcela muito alta dosimpostos arrecadados. Pensando em um planomais elementar, essas medidas contemplariamsistemas de água e esgoto, aceleração da transi-ção para o uso eficiente de energia renovável esubstituição da infraestrutura automobilísticapor serviços que privilegiassem uso de bicicletase transporte público. Além disso, todas essasmelhorias poderiam contar ainda com novoscentros comunitários, piscinas, trilhas para ca-minhada e bibliotecas com programas de em-préstimo de livros, mídias eletrônicas, jogos,brinquedos e ferramentas, em suma, um con-junto de práticas pensadas para converter itenscada vez mais privados e luxuosos em bens pú-

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Cartaz de criaturas com interesse próprio em incentivar aspessoas a não comerem carne às segundas-feiras.

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Agora temos folgaàs segundas!!

blicos. No decorrer do processo, essas novastendências poderiam amenizar a frustração daspessoas com o nível decrescente de riqueza e adiminuição das reservas de bens privados eapontar para novas oportunidades de jogos,aprendizado e socialização.

Os novos recursos poderiam ainda ser usa-dos para nos preparar para um futuro instável.Cabe aos governos um papel crucial, porexemplo, na restauração de ecossistemas comofloretas e áreas pantanosas, no auxílio a pe-quenos produtores rurais e na preparação efe-tiva para as agora inevitáveis mudanças a seremtrazidas pelo aquecimento global (inclusive,em alguns casos, o abandono completo de de-terminadas áreas). A Holanda já toma medidasconcretas para enfrentar as mudanças climáti-cas, postura nada surpreendente, dado queboa parte do país está pouco acima, ou mesmoabaixo, do nível do mar. Em Hot: LivingThrough the Next Fifty Years on Earth, MarkHertsgaard descreve a abrangência das açõesconcebidas pelo governo holandês para se pre-parar para o aquecimento global, medidas es-sas que muitos considerariam extremas.28

O governo holandês elaborou um plano de200 anos para adaptações às mudanças climáti-cas, com gasto de implantação na ordem deUS$1 bilhão anual. Os hotéis situados na orla

estão sendo fechados para dar lugar a novos di-ques de proteção, e várias fazendas estão sendoconvertidas em lagos, sendo que a participaçãopública de longo prazo terá precedência emrelação à participação privada de curto prazo(mas os proprietários serão ressarcidos quandoforem removidos). O financiamento a esses in-vestimentos de porte, estimados em US$2 aUS$6 bilhões ao ano, no caso da Holanda, as-sim como a planos de adequação a desastres cli-máticos inesperados, precisará de ajuda. Em2011, os Estados Unidos tiveram doze desas-tres naturais, com custo acima de US$1 bilhãocada e danos avaliados em US$52 bilhões (maisdo que o total gasto com desastres naturais em2009 no mundo todo), marcando um novo re-corde em termos de número total de desastresdevastadores a atingir o país em um único ano.Em vista da crescente instabilidade gerada pe-las mudanças climáticas, será necessário estabe-lecer novas fontes de receitas fiscais que garan-tam caixa suficiente nos cofres para enfrentar asnovas surpresas que a natureza nos reserva.29

Melhor Distribuição daJornada de Trabalho

Outra maneira de melhorar o acesso à renda,e de um modo mais palatável a políticos con-



Cartaz doMcDonald’s antes e depois de “sofrer intervenção” de ativistas da Frente de Liberação de Cartazes.[Dizeres do cartaz à esquerda] Você tem cerca de10.000 papilas gustativas. Use todas elas.

[Dizeres do cartaz à direita] Você tem cerca de10.000 papilas gustativas. Mate todas elas.

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servadores, é por meio da melhor distribuiçãoda jornada de trabalho. Desde a SegundaGuerra Mundial, a jornada de trabalho semanalde 40 horas é tida por muitos países ocidentaiscomo “normal”. Poucos países reduziram suasjornadas de trabalho para patamares inferioresa esse, mesmo com o aprimoramento das tec-nologias e da produtividade e mesmo diante dapossível redução no desemprego que jornadasmais curtas poderiam proporcionar. O maischocante, contudo, é que se houvesse um cál-culo honesto da média da jornada semanal le-vando em conta os desempregados, os que têmsubempregos, os que trabalham em meio pe-ríodo e os que têm carga de trabalho excessiva,o número seria muito mais baixo. The NewEconomics Foundation constatou que o traba-lhador padrão da Grã-Bretanha trabalhou 21horas por semana em 2010.30

A melhor distribuição da jornada de traba-lho entre a população em idade ativa reduzi-ria a pobreza, traria melhorias substanciais àqualidade de vida de muitos que têm hoje so-brecarga de trabalho e diminuiria os impactosecológicos causados por este contingente. Ospsicólogos Tim Kasser e Kirk Brown verifica-ram que existe uma correlação negativa entrejornadas de trabalho mais longas e níveis de sa-tisfação pessoal, e uma correlação positiva compegada ecológica. Além disso, se a redução nasjornadas de trabalho for respaldada por men-sagens adequadas de marketing social, serápossível direcionar o tempo livre para modosde vida mais sustentáveis – substituir o auto-móvel por bicicleta, secar roupas no varal, pre-parar comida em casa em vez de fazer refeiçõesprontas ou em restaurantes, sair de férias paralocais próximos e deixar de fazer viagens exó-ticas, priorizar jogos de tabuleiro em relação adiversões caras fora de casa, recorrer mais a bi-bliotecas e menos a livrarias, cultivar hortas, fa-zer trabalho voluntário e cuidar de crianças ede pais idosos. Todas essas práticas poderiamcontribuir com a saúde, a construção de vín-culos sociais e o envolvimento com a comuni-

dade, em outras palavras, estamos falando debem-estar.31

Embora muita gente possa estar disposta aganhar e gastar menos, poucos têm a oportu-nidade de fazer essa escolha, dado que as em-presas recebem incentivos para contratar em-pregados em tempo integral. No entanto,alguns países já adotam medidas para lidarcom essa situação. A Holanda, por exemplo,oferece assistência para que as jornadas de tra-balho sejam reduzidas a três quartos do tempoe, em contrapartida, exige que os empregado-res mantenham o mesmo pagamento indivi-dual por hora e benefícios proporcionais ao va-lor da jornada reduzida. Durante o período derecessão, o governo alemão ajudou as empre-sas a reterem empregados, por meio de umprograma chamado Kurzarbeit, responsávelpor impedir demissões. O nome do programasignifica “trabalho curto”, e ele possibilitou àsempresas pagarem a seus funcionários apenasas horas trabalhadas, e o próprio governo com-pletava a diferença (para até dois terços dotempo). O programa amparou 1,5 milhão detrabalhadores de 63.000 empresas, reduzindoas demissões em 300.000 a 400.000 e contri-buindo para que a taxa de desemprego na Ale-manha se mantivesse baixa por 17 anos. Porintermédio de programas inovadores comoesse, os governos têm meios de ajudar na eco-nomia de custos, impedir rupturas sociais cau-sadas pelo desemprego e colaborar com a tran-sição para jornadas de trabalho mais curtas.32

As empresas podem também criar mais es-paço para períodos de licença, como fériasmais prolongadas e licença-maternidade/pa-ternidade mais longas, ou para oportunidadesde trabalhos compartilhados. Alguns gruposde apoio a essa causa estão se articulando paraobter parte dessas medidas. O Right2Vaca-tion.org, por exemplo, reivindica uma semanade férias, no mínimo, para todos os trabalha-dores americanos – nos EUA, não existe leique obrigue as empresas a conceder férias, emetade dos trabalhadores gozam de uma se-

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mana, ou menos, de férias anuais. Quantomais tempo de férias houver para um deter-minado tempo de trabalho, menor será a mé-dia da jornada de trabalho semanal e maiorserá a disponibilidade geral de postos de tra-balho. O mesmo raciocínio vale para a licença-maternidade. Os Estados Unidos são um dosúnicos quatro países que não têm licença-ma-ternidade paga. Além de colaborar para a cria-ção de vínculos entre a mãe e o bebê e au-mentar a chance de aleitamento materno, alicença-maternidade reduz o total de horastrabalhadas pela população como um todo,contribuindo assim para uma melhor distri-buição de empregos. Na Suécia, os pais denovos bebês recebem, em conjunto, 480 diasde licença, sendo que 390 desses dias são re-munerados à razão de 80% do salário con-junto dos pais. Sendo assim, não é de estranharque muitos desses casais se sintam estimuladosa trabalhar menos.33

De modo geral, será necessário promoveruma melhor distribuição das jornadas de tra-balho e, no devido momento, uma contraçãoda economia de consumo. A retração do con-sumo, sobretudo, se bem conduzida, poderiase concentrar em bens e serviços que são esti-mulados artificialmente com a única finalidadede gerar lucro e que acarretam saúde precáriae degradação ecológica. É verdade que as in-dústrias de tabaco, de alimentos de baixa qua-lidade, automobilísticas, de armamentos, debebidas alcoólicas, de cosméticos, de embala-gens descartáveis e de muitos outros setores daeconomia produzem empregos. Porém, seráque essas indústrias, tantas vezes irresponsáveissocialmente, deveriam ser mantidas nos pata-mares atuais apenas para sustentar níveis geraisde emprego? Ou deveria a sociedade mudar aeconomia para que chegássemos a um modode vida saudável e sustentável e ao mesmotempo tivéssemos trabalhos que não danificamo planeta e o bem-estar da humanidade nolongo prazo? A redução, ou mesmo a extinçãocompleta, de certos setores econômicos e sua

substituição (quando benéfica) por outras op-ções seriam um passo fundamental para o de-crescimento, mesmo que para alguns isso pa-reça a “reversão do progresso.”

Como Cultivar umaEconomia de Plenitude

A socióloga Juliet Schor estuda há décadasjornadas de trabalho e os altos níveis de con-sumo associados ao trabalho excessivo. Elachamou a atenção para essas questões em li-vros de muito sucesso como Overspent Ame-rican and The Overworked American. Em2010, ela publicou Plenitude — termo que serefere a grande abundância ou à condição defartura. Nesse livro, Schor faz um apelo para aredução controlada da economia de consumo,pregando que mais pessoas se sustentem comum conjunto diferenciado de atividades eco-nômicas formais e informais. Schor sugere,por exemplo, uma postura de autonomia noabastecimento e compra de alimentos, incen-tivo à aquisição de artigos de artesanato, me-nor descarte e maior reuso de produtos. Emúltima análise, a mudança de uma parcela daeconomia doméstica para essas atividades eco-nômicas informais “expande as alternativas dafamília em termos de trabalho, uso do tempoe consumo”, observa Schor. “Quanto maior ograu de abastecimento próprio, menor a ne-cessidade de renda para reproduzir determi-nados padrões de vida”.34

A combinação de mudanças voluntárias najornada de trabalho com as inevitáveis contra-ções de mercado poderia acelerar esse modelode plenitude. A recessão nos Estados Unidosteve um efeito no aumento no número de fa-mílias em que várias gerações vivem sob omesmo teto – hoje 51,4 milhões de america-nos, uma alta de 10% no período entre 2007 e2009. Quando gerações diferentes moram namesma casa, os custos de vida podem ser re-duzidos substancialmente, por exemplo, gastos



com moradia, serviços públicos etransporte. Mesmo proporcionandorenda média inferior, esse arranjocontribuiu para que as taxas de po-breza dessas famílias fossem inferio-res à de modelos convencionais.Além disso, os mais velhos têm con-dições de ajudar a cuidar das crianças(e também podem receber cuidados,se necessário), dessa forma dimi-nuindo o gasto com os pequenos eos idosos. Outra vantagem dessemodelo é que as famílias têm condi-ções de assumir mais atividades eco-nômicas de cunho doméstico, comomanter uma horta ou criar animais.Embora tais afazeres demandemtempo, podem ser realizados commaior facilidade porque as horas dedicadas àstarefas são distribuídas entre as pessoas.35

A coabitação de diferentes gerações de umamesma família deveria ser incentivada pela cul-tura popular e respaldada por incentivos go-vernamentais porque se trata de um modeloque pode reduzir sensivelmente custos ecoló-gicos e econômicos, recriar capital e redese-nhar a densidade demográfica nos bairros.Mais do que isso, tal modalidade pode inclu-sive abrir novas oportunidades de empreendi-mentos, com fez, por exemplo, a Lennar, umaincorporadora americana que criou uma novalinha de moradias pensadas para aqueles dis-postos a aderir a essa mudança demográfica.36

O marketing social estratégico também po-deria levar grande contribuição. Nos EstadosUnidos, os publicitários têm como alvo essesnovos arranjos familiares desde o início da re-cessão, antes de mais nada, para vender-lhesmais bugigangas. No entanto, se o governo eentidades voltadas ao interesse público tam-bém atingissem essas famílias, distribuindopanfletos e vídeos online e organizando works-hops sobre preparo de conservas, reparos bá-sicos, corte e costura, e assim por diante, seriapossível incentivar a diversificação de modos

de subsistência doméstica e cooperar para anormalização dessa estratégia habitacional e deaspectos mais amplos de um modo de vidacom plenitude.37

A colaboração desse setor não deve ser me-nosprezada. Durante a Segunda Guerra Mun-dial, 40% das verduras e legumes consumidospelas famílias eram plantados em hortas co-munitárias. O cultivo de hortas pode reduzirnão apenas o custo das famílias com alimentos,mas também os impactos ecológicos da agri-cultura, desde que se ensinem formas de cul-tivo de alimentos que privilegiem métodos or-gânicos e de manejo integrado de pragas.Como as mudanças climáticas desestruturam aagricultura de larga escala e como os países quesofrem de insegurança alimentar proíbem aexportação de grãos, as hortas domésticas oucomunitárias poderiam ter um papel determi-nante na segurança alimentar e adaptabilidadecomunitária. As hortas individuais já têm umpapel fundamental em Cuba, por exemplo,desde que o colapso da União Soviética redu-ziu o acesso da ilha a petróleo barato. Só emHavana, mais de 26.000 hortas estão espalha-das em 2.400 hectares de terra, produzindo25.000 toneladas de alimentos por ano.38

37


Cartaz de propaganda social do governo dos EUA, 1917

Bib

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Con

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[Dizeres do cartaz] Tio Sam diz – Faça sua horta para reduzir custos

Juliet Schor é uma otimista. Ela acreditaque, com o tempo, as pessoas se sentirão de-siludidas com o estilo de vida ditado pelo tra-balho em tempo integral, gastos e consumo e,por isso, buscarão com empenho um jeito deviver mais plenamente, dedicando menos ho-ras a empregos remunerados e ajudando a re-construir as economias locais. Algumas orga-nizações da sociedade civil já trabalham dediversas formas no sentido de acelerar essatransição. Durante muito tempo houve esfor-ços para que as pessoas vivessem com maissimplicidade — trabalhando menos, com-prando menos e aproveitando o tempo livrecom amigos, familiares ou atividades de lazer.As iniciativas de “simplicidade voluntária” as-sumiram formas variadas — de círculos de es-tudo a programas na televisão com temas cen-trados em estilos de vida simples, de boicotescomo o “Dia Sem Compras” a sites que aju-dam a compartilhar e permutar produtos. Es-sas práticas vêm ajudando milhões de pessoasa diminuir gastos.39

mais simples. Iniciativas como a do papaBento XVI, defendendo um Natal de menorapelo comercial e maior significado, ou aideia judaica que propões um padrão kosherecológico com incentivo de opções de ali-mentos mais sustentáveis, ou ainda, a pro-posta de um Ramadã verde defendida por al-guns muçulmanos, em que o rito do jejumanual passa a incluir alimentos cultivados lo-calmente, assim reduzindo as pegadas de car-bono em 25%, evidenciam uma vasta gama deações religiosas que motivam estilos de vidamais simples. Em 2009, a Igreja Católicacriou o voto de São Francisco, assim cha-mado em homenagem ao monge que viveucomo asceta no século 13 e é o patrono domeio ambiente. Aqueles que fazem o voto sãoconvidados a refletir sobre seu próprio im-pacto ecológico, a refazer escolhas e com-portamentos que reduzam suas pegadas decarbono e a defender com mais emprenho acriação de Deus. As iniciativas desse gênerono âmbito das comunidades religiosas ainda

são relativamente poucas. Porém, dadoque no mundo todo 80% das pessoasse identificam como religiosas, se o pa-pel das lideranças religiosas for am-pliado, a transição para uma sociedadecom plenitude poderia ocorrer comrapidez extraordinária.40

Nos Estados Unidos, os CommonSecurity Clubs deram início, há poucosanos, a um trabalho intenso de resgatede capital social e vínculos na economiainformal. Os membros da comunidadese reúnem em grupos de 10 a 20 pes-soas para discutir como poderiam pres-tar ajuda mútua, trocando suprimentose socializando recursos, de ferramentase caminhões a um quarto extra na casade alguém. Os vizinhos voltam hoje à

mesma prática do passado: ajudar-se. Assesso-rados pelo Institute of Policy Studies, esses clu-bes estão agora se disseminando por todo opaís, com crescimento maior nas comunidades



Forno em ambiente externo na Comunidade de Sirius, umaecovila em Massachusetts

karin

ay

Do mesmo modo, fortemente amparadasem antigos ensinamentos, muitas religiõesvêm mostrando um papel ativo para estimu-lar seus adeptos a buscarem estilos de vida

religiosas ou em pequenas cidades que já pra-ticam um nível elementar de coesão social.Além de favorecer a capacidade de adaptaçãodas comunidades, esses grupos também ensi-nam temas econômicos mais abrangentes emobilizam os participantes a serem ativos po-liticamente.41

Em escala mais ampla, o foco do movimentoCidades em Transição, fundado em 2005, é aredução do uso energético e a “relocalização”das economias e sistemas alimentícios, paraque as comunidades se tornem mais adaptáveisa um futuro com restrições crescentes. Existemhoje perto de 400 comunidades em 34 paísesreconhecidas oficialmente como Iniciativas deCidades em Transição. Essas cidades reuniramdiversos setores da sociedade para a criação dehortas comunitárias, uso comum de ferramen-tas e permuta de resíduos entre as diferentesempresas, por exemplo. Em Shaftesburyis, In-glaterra, existe até mesmo um “eco-circo” queemprega palhaços, humor e apresentações paraensinar a crianças e familiares alguns conceitosdas mudanças climáticas e de modos de vidasustentáveis.42

Nos Estados Unidos um programa chamadoProjeto Oberlin está levando o modelo da Ci-dade em Transição para um novo patamar, como intuito de promover a revitalização sustentá-vel do entorno da Oberlin College, em Ohio.A ideia do projeto é fazer uso criativo dos re-cursos energéticos, profissionais e financeiros dacomunidade universitária, aprofundando a visãoecológica dos participantes, para que se crieuma cidade sem emissão de carbono. Alémdisso, o projeto contempla a formação de umcinturão verde de “8.000 hectares de terrascultiváveis e florestas”, que será, na verdade, opilar de sustentação de uma economia local só-lida. Segundo David Orr, professor da Oberline um dos visionários por trás do projeto, o pro-grama completo funcionará também como “umlaboratório educacional importante para quasetodas as disciplinas”.43

As Ecovilas são mais um empreendimentocom função essencial na concretização da eco-nomia de plenitude. Hoje, existem centenasdelas no mundo todo, e muitas dessas comuni-dades estão há décadas na vanguarda de ummodo de vida sustentável e maleável que incluipráticas como a permacultura, uso de materiaisde construção alternativos, sistemas de energiarenovável e até mesmo a adoção de técnicas jácaídas no esquecimento, como tração a cavalopara a agricultura. A maioria dessas ecovilastem como missão indispensável disseminar es-ses conhecimentos para a sociedade em geral e,nesse sentido, organizam regularmente retirose workshops para visitantes do mundo todo.44

As Ecovilas redescobriram também uma sa-bedoria tradicional que terá importante papelem um futuro com limitações. Em The Farm,Tennessee, por exemplo, as parteiras são de-positárias do conhecimento de práticas que jáestavam esquecidas, uma vez que o sistemamédico americano se apropriou de tecnologiasmodernas para partos. Atualmente, um terçodas mulheres grávidas nos Estados Unidos re-corre à cesariana, muitas vezes arriscando, semnecessidade, a própria vida e a do bebê. Mui-tos desses procedimentos ocorrem devido ainformações errôneas, pressões culturais e in-clusive devido a intimidações às equipes doshospitais por causa do maior tempo exigidopelos partos naturais. O programa de parto na-tural da The Farm já capacitou muitas novasparteiras e está chamando a atenção para amedicalização exagerada que envolve os re-cém-nascidos, mostrando ainda que cesarianasquase nunca são necessárias. De um total de3.000 nascimentos sob o programa da TheFarm desde 1971, menos de 2% foram por ce-sariana. Considerando-se os recursos ecológi-cos e financeiros exigidos para esse tipo de ci-rurgia (além dos riscos à mãe e ao bebê), adiminuição de intervenções médicas desne-cessárias será fundamental. Sendo assim, a so-ciedade precisará levar a sério experiênciascomo a do The Farm e extrair delas inspiração

39


e ensinamentos sobre as melhores formas de li-dar com as demandas médicas em bases sus-tentáveis e seguras.45

Cabe também aos governos uma funçãovaliosa no estímulo a uma economia de pleni-tude. Com o domínio da economia consu-mista, muitas dos conhecimentos práticos ne-cessários a uma economia de plenitude seperderam e precisarão ser reaprendidos. Osgovernos poderiam, por exemplo, custear ca-pacitação, diretamente ou por intermédio deorganizações financiadoras comunitárias ousem fins lucrativos, como forma de contribuircom o resgate de aptidões domésticas básicas.Isso já está em curso em diversos países euro-peus. Mais de 1.200 “propriedades rurais decunho social” foram constituídas na França,por exemplo, e mais de 700 na Holanda. Es-ses empreendimentos utilizam a agriculturacomo forma de criar empregos e desenvolvernovas competências, mas, além disso, oferecemoportunidades de reconexão com a natureza,constroem vínculos comunitários e, em algunscasos, ajudam na reabilitação de deficientesmentais, sem contar que fornecem hortifrútisproveniente de fontes sustentáveis e locais.46

Os governos poderiam também auxiliar in-divíduos e comunidades a se engajarem nogerenciamento e na recuperação de terrenospúblicos localizados em áreas afastadas. É certoque essa proposta não seria atraente para to-dos, no entanto, cada vez mais gente vai ao en-calço de oportunidades para um estilo de vidamais tradicional. Se houver respaldo, uma novae mais ousada versão do movimento “de voltaao campo”, de 1970, poderá decolar. Nestemomento, a derrocada financeira na Grécia jáocasionou o crescimento de 32.000 postos detrabalho no setor agrícola, mesmo com o au-mento vertiginoso do desemprego em geral,de 12% para 18%. Se houver capacitação ade-quada e gestão ágil e sustentável dos ecossiste-mas, esse estilo de vida rural terá baixo impactoe poderá cumprir uma função ambientalmenterestauradora.47

A aldeia colombiana de Gaviotas demonstraprecisamente o que pode ser conquistado poruma pequena comunidade comprometida como restauro ecológico. Esse povoado de 200moradores se formou em uma região degra-dada de savana 30 anos atrás, e desde então, járeplantou mais de 8.000 hectares de florestasnas terras adjacentes — uma área maior que ade Manhattan. Essa floresta hoje abastece a al-deia com alimentos e produtos florestais co-mercializáveis, ao mesmo temo em que ab-sorve 144.000 toneladas de carbono por ano.O apoio a esse tipo de restauro ecológico pro-movido pela comunidade – especialmente deformas que incentivem estilos de vida combaixíssimo consumo – pode ser de grandeajuda na busca de sustentabilidade.48

Por fim, existe ainda mais um ponto im-portante relativo à economia de plenitude.Trata-se da capacidade ecológica que será li-berada para os realmente pobres e da manu-tenção de serviços essenciais à sociedade numfuturo permeado por restrições — hospitais,vacinas, antibióticos, escolaridade básica, pro-dução energética, sistemas de água limpa eoutras demandas semelhantes.

Rumo ao Decrescimento

Em última análise, a ideia de desvincularcrescimento de prosperidade já deixou de serum sonho utópico e é agora uma necessidadefinanceira e ecológica, como diz Tim Jackson.Contudo, hoje existe um entendimento arrai-gado de que prosperidade é sinônimo de con-sumo cada vez maior e crescimento redo-brado. Sendo assim, a transição para odecrescimento precisará redefinir cabalmente osentido de prosperidade, recuperando o sen-tido tradicional do significado dessa palavra:saúde, vínculo social, liberdade para se dedicara atividades de lazer e trabalho interessante.49

O modo de comunicar essa alteração designificado será um desafio, sobretudo diante



do fato que 1% do produto econômico mun-dial é gasto anualmente na comercializaçãode bens e serviços e da ideia romanceada deque isso trará felicidade. Para serem bem-su-cedidas, as estratégias de comunicação preci-sarão chegar a esferas diversificadas, da Inter-net e salas de aula às cabines de votação e salasde estar. Felizmente, algumas iniciativas pro-missoras já nos apontam o caminho.50

Em primeiro lugar, estratégias de “marketingsocial” são hoje utilizadas para fazer frente aoconsumo exagerado e ao crescimento. O pro-jeto The Story of Stuff (A História da Bugi-ganga) conseguiu não apenas se contrapor aouso de cosméticos, aparelhos eletrônicos eágua engarrafa, mas também ao gasto de fun-dos ilimitados em marketing político. A NewEconomics Foundation fez um curta-metragemque capta perfeitamente o contrassenso repre-sentado pelo crescimento infinito, usando aideia com um hamster. Como explicitado pelofilme, se um hamster não parasse de crescer atéchegar à idade adulta, pesaria 9 bilhões de to-neladas em seu primeiro aniversário e “conse-guiria comer todo o milho produzido anual-mente em um único dia e, ainda assim, teriafome”. Como concluído pelo narrador, “Háum motivo para que tudo na natureza cresçaem tamanho apenas até certo ponto, portanto,por que os economistas e os políticos acredi-tam que a economia poderá crescer para sem-pre?” Seguindo nessa mesma direção, mas compúblico muito maior, filmes de sucesso deHollywood como Avatar e WALL·E tambémcontribuem, e muito, para pôr em foco ospossíveis resultados devastadores de uma ob-sessão contínua com o crescimento e o con-sumismo — literalmente, a destruição do pla-neta Terra.51

Além da indústria cinematográfica, existehoje uma mobilização pelo decrescimento,com atividades que vão de conferências anuaissobre o tema ao despontar de um movimentopolítico; em diversos países, incluindo Françae Itália, já existem partidos políticos pelo de-

crescimento. Diversas publicações e sites de-dicam-se ao assunto, como a revista mensalfrancesa La Décroissance e o portal Degrowth-Pedia.hub. À medida que o tema do decres-cimento ocupa maior espaço nas discussões epolíticos progressistas articulam ideias maispositivas a esse respeito, o conceito poderádeixar de ser um tabu e converter-se em umtema mais normal, abrindo caminhos para quea mídia e partidos políticos convencionaisrompam com a convicção de que o cresci-mento é sempre bom.52

Atitudes mais vigorosas nas escolas e emambientes acadêmicos também ajudam. Em2009, a Adbusters Media Foundation — aquem se atribui o começo dos movimentosDia Sem Compras, Semana Sem Televisão eOcupe Wall Street — deu início a uma cam-panha propondo que estudantes de economiadesafiassem seus professores a adaptar o mo-delo econômico neoclássico imperfeito a rea-lidades de vida ecológicas num planeta finito.Por meio de atividades como colar cartazes,promover debates, enviar cartas abertas e atémesmo sair da sala de aula — como fez umgrupo de alunos de Harvard em novembro de2011 — os estudantes esperam que o currículodos departamentos de Economia comecem aensinar uma “nova economia, pautada poruma dimensão humana e holística.” Numaatitude semelhante, mas de menor confronto,grupos como Net Impact, que conta com20.000 membros em seis continentes, desen-volvem um trabalho conjunto com professorese administradores de faculdades de adminis-tração, com o objetivo de integrar cursos so-bre sustentabilidade e responsabilidade socialaos currículos acadêmicos e ajudar os forman-dos a encontrarem oportunidades de trabalhoem empresas com responsabilidade social.53

Símbolos da cultura popular utilizados comhabilidade para questionar o crescimento tam-bém podem ser úteis. Um exemplo vem do ce-nário inédito e ambientalmente pedagógicode Colonizadores de Catan, um jogo de ta-

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buleiro premiado, com mais de 18 milhões deunidades vendidas, traduzido para 30 idio-mas. O lugar, Catan: Oil Springs, incorporacom clareza os efeitos adversos do cresci-mento, como poluição e mudanças climáti-cas, e questiona se o crescimento contínuopode ser a meta definitiva de um sistema finito

— nesse caso, a ilha de Catan. Ojogo oferece caminhos para vencercom base em responsabilidade am-biental, e não no crescimento, emostra que o crescimento exageradopode levar à derrota de todos os jo-gadores. Assim, a brincadeira conse-gue contribuir para que os partici-pantes combatam até os limites docrescimento.54

No final das contas, quer as lide-ranças da sociedade aceitem ou não,os limites naturais da Terra, escanca-rados aos nossos olhos pelos númeroscrescentes de uma população de 7bilhões que se esforça para vivercomo consumidora, enterrarão omito do crescimento contínuo, prin-

cipalmente em decorrência das mudanças pro-fundas nos sistemas de nosso planeta. Portanto,o decrescimento já faz parte do futuro da hu-manidade. Conseguiremos lutar pela conquistadessa plataforma? Ou será que a Terra e suas li-mitações inerentes imporão a contração da eco-nomia mundial?



Hamster em crescimento perpétuo depois de ter consumido amaior parte da Terra.

Leo

Mur

ray

Milhões de pessoas pobres vivem hojeem lugares sinalizados nos mapas deplanejamento como “vagos” ou “de-

socupados”. Esses locais, surgidos de modoimprevisto como assentamentos não autoriza-dos em países em desenvolvimento, são, mui-tas vezes, tratados pelas autoridades como sefossem temporários, apesar de abrigarem emtodo o mundo quase um bilhão de pessoas queinvestiram trabalho e o escasso capital de quedispunham na construção de suas casas.

Tais lugares não são, de forma alguma, tem-porários, e muitas famílias neles residem háduas ou mais gerações; na verdade, eles são,com toda certeza, bem visíveis. Chamados defavelas ou assentamentos informais, muitos es-tão dentro das áreas urbanas ou nos seus arre-dores. Para pessoas que não vivem lá ou não seutilizam do trabalho ali realizado ou dos bense serviços fornecidos por seus moradores, es-sas favelas são vistas como locais feios e desa-gradáveis, zonas de assentamentos ilegais, fon-tes de preocupação humanitária, locais deproblemas aparentemente insolúveis e, no mí-nimo, como lugares inseguros para se visitar.

Apesar da ambivalência por parte de muitosgovernos quanto à possibilidade e o modo de

dar atenção e elaborar um plano para essasáreas de favelas, os doadores internacionais, asorganizações não governamentais (ONGs) emuitos governos se esforçam de diversas for-mas para aprimorar as condições nas comuni-dades carentes. As instituições doadoras e asONGs se empenham em fazer o que podempara melhorar a moradia e outras condições devida, fornecendo serviços e financiamento paraa melhoria da habitação e infraestrutura para acomunidade. Essas instituições e organizaçõestambém empreendem esforços setoriais paracriar postos de trabalho e desenvolver as po-tencialidades da população mais desassistida.Recentemente, com a maior conscientizaçãosobre as ameaças que as alterações climáticasrepresentam, sobretudo para as favelas onde hásérios riscos ambientais, confirmou-se a im-portância da criação de áreas urbanas susten-táveis do ponto de vista ambiental.1

No entanto, os governos quase sempre re-lutam em colocar seus limitados recursos nes-sas comunidades porque os direitos de pro-priedade da terra em muitas delas ainda têmque ser estabelecidos em bases mais firmes eboa parte das habitações e das atividades eco-nômicas nas favelas não estão, a rigor, em con-

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C A P Í T U L O 3

Planejamento para o DesenvolvimentoUrbano Inclusivo e Sustentável

Eric S. Belsky

Eric S. Belsky é diretor do Centro Conjunto de Estudos de Habitação da Universidade de Harvard.

formidade com as leis e regulamentos. Issoaprofunda a ambivalência sobre como, se, e emquais comunidades carentes investir. Assim,apesar das dificuldades, deve-se encontrar umasaída para atender à população urbana de baixarenda. Embora existam alguns resultados po-sitivos, eles se contrapõem a um cenário deproblemas crônicos profundos cujo enfrenta-mento eficaz tem se mostrado difícil, bemcomo ao ritmo acelerado de urbanização queestá refreando os esforços para reduzir os ní-veis mundiais de pobreza urbana e as condi-ções miseráveis das favelas.

As atitudes dos governos devem ser proati-vas ao invés de reativas ao lidar com as favelase o crescimento da pobreza urbana. Os menosfavorecidos que vivem nas áreas urbanas sãoelementos importantes da sociedade e da eco-nomia das cidades. Direcionar o potencial decontribuição desse grupo para o crescimentoeconômico e para a saída da pobreza é funda-mental para o sucesso do desenvolvimento so-cioeconômico, tanto em âmbito nacionalcomo mundial. É imprescindível minimizar osriscos ambientais e de saúde a que os mora-dores das favelas estão expostos, evitando as-sim crises humanitárias. Acomodar o aumentoda população urbana de baixa renda através deordenamento espacial discutido com prudên-cia, ao invés de apresentar soluções imediatistaspara os migrantes carentes, pode evitar novos as-sentamentos que não possuem infraestrutura etítulos de posse legal e desimpedida. Para atin-gir o objetivo global de desenvolvimento ur-bano sustentável, é importante voltar a atençãopara os impactos ambientais das favelas.

A Vida na Cidade

A população mundial e a produção econô-mica estão se deslocando cada vez mais paraáreas urbanas. Mais de 70% das pessoas naAmérica do Norte, na América Latina e na Eu-

ropa já vivem nas cidades (Ver Tabela 3-1). NaÁfrica e na Ásia, cerca de 4 em cada 10 pessoasvivem em áreas urbanas, sendo que a ÁfricaOriental e o centro-sul da Ásia são as sub-regiõescom menos áreas urbanas nesses continentes,mas tanto a África quanto a Ásia vivenciam ocrescimento maior no número de habitantesdas cidades. O aumento dessas populações foi de3,4% e 2,3% ao ano, respectivamente, de 2005a 2010. Ambas as regiões deverão ter maioriasurbanas nos próximos 20 anos.2

As cidades são a força motriz do cresci-mento econômico e, como tal, estão se tor-nando cada vez mais essenciais para a produ-ção econômica e a geração de empregos. Naverdade, as 25 maiores cidades respondiampor cerca de 15% do produto interno brutomundial (PIB) em 2005 (Ver Quadro 3-1). Osníveis de desenvolvimento, quando medidospor renda per capita e pelo PIB, aparecemcorrelacionados com o grau de urbanização.Em 2005, por exemplo, o PIB per capita dospaíses industrializados ocidentais predomi-nantemente urbanos foi 57% maior do que overificado nos países de bases rurais. Emboraa rápida urbanização esteja associada ao fortecrescimento da renda na Ásia nos últimos 45anos, nem de longe isso ocorreu na África. As-sim, embora a urbanização possa estar asso-ciada a maior renda per capita, outros fatorestêm importância equivalente para ampliar ocrescimento da renda nacional.3

A pobreza urbana é generalizada e pro-gressiva. De acordo com o Programa das Na-ções Unidas para os Assentamentos Humanos(UN-HABITAT), 828 milhões de pessoas vi-vem em favelas, um aumento de 61 milhõesdesde 2000. Com a contínua urbanização glo-bal em ritmo tão acelerado, é fundamental en-contrar maneiras de prover moradias acessíveise dignas perto dos postos de trabalho para quese reduzam a destruição do hábitat e as emissõesde carbono. Os moradores de favelas vivem em

Planejamento para o Desenvolvimento Urbano Inclusivo e Sustentável ESTADO DO MUNDO 2012


condições extremas de carestiae insalubridade: saneamentoinadequado, moradias degra-dadas, falta de acesso a águapotável, agrupamento exces-sivo de pessoas ou espaço in-suficiente, ameaça de despejo,assistência médica inadequadae alta exposição ao crime. Nes-sas áreas, os indicadores desaúde são baixos e as taxas demortalidade estão bem acimada média.4

No entanto, por mais difí-ceis que sejam as condições,essas comunidades ao menosoferecem um teto rudimentara grande parte da populaçãourbana. Em 2010, as favelasabrigavam cerca de um terçode toda a população urbananos países em desenvolvi-mento. Num grau mais ex-tremo, estima-se que 62% dapopulação urbana na Áfricasubsaariana viva em favelas.Mesmo nas regiões com per-centuais relativamente baixos,como a América Latina, empaíses como o Haiti grande parte da popula-ção pobre que vive nas cidades ainda mora emfavelas. E como nem todos os habitantes de-sassistidos das cidades vivem em áreas classifi-cadas pelas Nações Unidas como favelas, aparcela carente da população urbana é aindamais elevada.5

As favelas abrigam também empresas dosetor informal, como micro e pequenas em-presas e negócios caseiros, que contribuem deforma significativa para a criação de empregos,o desenvolvimento econômico local, a eco-nomia urbana e o crescimento do país e res-pondem por grande parte dos postos de tra-

balho nas cidades. Segundo a Organização In-ternacional do Trabalho, por exemplo, 84%dos postos de trabalho fora do setor agrícolana Índia, 54% no México e 42% no Brasil es-tão no setor informal. Os consumidores e asempresas urbanas também se beneficiam dosbens e serviços de baixo custo produzidos ouprestados pelos pobres, e eles também execu-tam trabalhos que não são do interesse daspessoas no setor formal, mas que são necessá-rios para o funcionamento da cidade. E, demodo geral, desempenham um papel funda-mental na reciclagem.6

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Planejamento para o Desenvolvimento Urbano Inclusivo e Sustentável

Tabela 3-1. Participação da População Mundial Urbana, porRegiões e Áreas Principais, 2000-2030

Percentual de populaçãoem áreas urbanas

Regiões e Áreas Principais 2000 2010 2020 2030

Mundo 46 50 54 59Regiões mais desenvolvidas 73 75 78 81Regiões menos desenvolvidas 40 45 50 55

África 36 40 45 50África Oriental 21 24 28 33África Central 37 43 50 56África Setentrional 48 51 55 61África Meridional 54 59 63 68África Ocidental 39 45 51 57

Ásia 37 42 47 53Ásia Oriental 40 50 57 64Centro-Sul Asiático 29 32 36 42Sudeste Asiático 38 42 47 53Ásia Ocidental 64 67 69 73

Europa 71 73 75 78América Latina e Caribe 75 80 83 85

Caribe 61 67 71 75América Central 69 72 75 78América do Sul 80 84 87 89

América do Norte 79 82 85 87Oceania 70 70 70 71

Fonte: Ver nota 2 no final



Quadro 3-1. O Rápido Crescimento das Megacidades

O número de megacidades, aquelas com maisde 10 milhões de habitantes, mais do queduplicou nos últimos 20 anos, de 10 em 1990para 21 em 2010. Elas abrigam hoje 7% dapopulação mundial. No topo da lista nosúltimos anos está Tóquio, com 36,7 milhões depessoas. Délhi, com 22,2 milhões de pessoas,passou da 11a posição em 1990 para ser asegunda maior cidade em 2010. Os 16,6milhões de moradores de Xangai fizeram comque a cidade passasse da 18a posição em 1990para a 7a em 2010. As previsões apontam queaté 2025 haverá 27 megacidades. Essas cidadesde alta densidade apresentam um conjuntoúnico de desafios. Mas se estrategicamenteplanejadas, elas poderiam também ofereceroportunidades significativas.As áreas urbanas usam 75% de energia do

mundo, ainda assim, as metrópoles comdensidade populacional alta oferecemoportunidades para economia de energia eprojetos mais inteligentes. Sistemascombinados de aquecimento e energia, redesinteligentes, transporte coletivo abrangente e aprodução de alimentos para a populaçãourbana podem ter efeitos de longo alcance.O fornecimento de serviços essenciais, como

saneamento e água doce, é algo muito difícilem muitas megacidades dos países emdesenvolvimento. Cerca de 250-500 milhões demetros cúbicos de água potável sãodesperdiçados em muitas dessas cidades acada ano. Economizar essa quantidade poderiaabastecer com água potável 10 a 20 milhões depessoas a mais em cada cidade. A cidade deDélhi encontrou uma solução: o abastecimentode água a partir do aproveitamento da coleta deágua pluvial, o que resultou em um aumentoreal no nível do lençol freático. No entanto, aspreocupações com o abastecimento de águaainda existem lá, uma vez que as mudançasclimáticas podem levar à ocorrência de menoschuvas. Além disso, a potabilidade da água emDélhi é uma questão intimamente ligada àimplementação de saneamento.

Outro projeto criativo pode ser encontradoem Dhaka, onde uma parceria entre os setorespúblico, privado e civil para tratar os resíduosorgânicos tem rendido muitos benefícioseconômicos, sociais e ambientais. Uma usinade compostagem com capacidade deprocessamento de 700 toneladas de lixoorgânico por dia foi criada com ummodeloinovador de financiamento que a viabilizouatravés do envolvimento da comunidade ede cooperação público-privada.Com bom planejamento, cidades com

alta densidade demográfica podem ofereceroportunidades sistêmicas para atenuação eadaptação às mudanças climáticas. A Cidadedo México, por exemplo, descobriu que umplano de sustentabilidade integrado é eficaz nocombate à poluição do ar. As áreas abordadasincluem o uso e planejamento da terra,transporte, gestão de resíduos e planejamentoem relação à ação climática, bem como áreasaparentemente não relacionadas, como o usoe abastecimento de água. Além disso, deacordo com o Plan Verde, o Distrito Federaldeve ter um enfoque regional no que se refereà preservação do ecossistema e da terra, comserviços de monitoramento e fornecimento dear puro, alimentos, florestas e água ao redorda área urbana.Nos últimos anos tem havido esforços

para apresentar novos estudos de casos demelhores práticas em planejamento urbanosustentável, como, por exemplo, um guiadas Nações Unidas para o desenvolvimentourbano sustentável. Se a ideia é que asmegacidades façam parte da solução paraum futuro sustentável, será essencialoferecer maior apoio a líderes dacomunidade urbana para que as estratégiasde desenvolvimento sejam implementadas.

—Alexandra HaylesWorldwatch Institute Europe


Mudança de Atitudes e Prioridades

A importância do desenvolvimento urbanoinclusivo e sustentável fica cada vez mais clara.A relevância do tema pode ser encontrada emlivros acadêmicos que chamam a atenção paraa importância da “base da pirâmide” e as opor-tunidades que ela oferece para o desenvolvi-mento global; nos apelos específicos e funda-mentados em favor do desenvolvimento urbanoinclusivo e sustentável vindos do setor privado;no nítido crescimento da atenção e de progra-mas institucionais de apoio ao desenvolvimentosustentável – evidências de que as atitudes vol-tadas à pobreza urbana começam a mudar paramelhor. Por exemplo, um relatório do McKin-sey Global Institute sobre desenvolvimento in-clusivo e sustentável na Índia argumenta quemaior atenção às cidades em expansão e aoscentros urbanos é vital para o futuro cresci-mento econômico e a prosperidade do país.Os autores apresentam estimativas detalhadasda necessidade de investimentos de capital edespesas operacionais do setor público em áreasurbanas em toda a Índia e recomendam formasde angariar fundos para cobri-los, com ênfaseespecial na forma de conduzir a venda de terraspúblicas e nos mecanismos regulatórios de fi-nanciamento para moradias seguras, adequadase de valor acessível.7

A importância do desenvolvimento am-bientalmente suscetível ou sustentável tam-bém ganha reconhecimento cada vez maior.Um indício nesse sentido é o Programa Cida-des Sustentáveis criado no início da década de1990 pela ONU em colaboração com o UN-HABITAT. O objetivo do programa é formu-lar projetos e planejamento para que as cida-des promovam o crescimento e a igualdadepriorizando a sustentabilidade ambiental.

Enquanto isso, o ritmo acelerado de desen-volvimento e investimento estrangeiro direto(IED) cria novas oportunidades de remodela-ção das cidades, mas, ao mesmo tempo, exerce

pressão para um modelo de reurbanização dasfavelas que pode comprometer suas funções es-senciais de abrigo e seu papel econômico. Deacordo com um relatório da ONU de 2007,entre 1995 e 2005 mais de 10 milhões de pes-soas foram despejadas à força em apenas seispaíses. Contudo, economias em expansão ofe-recem oportunidades para que os investimen-tos financiem a urbanização de favelas. Issopode ser feito direcionando a demanda porempreendimentos imobiliários de alto nívelpara a construção de moradias de preços aces-síveis com subsídios cruzados e convertendo ocrescimento econômico e a valorização da terraem receitas públicas voltadas para bens e servi-ços públicos. O total de IDE em países em de-senvolvimento aumentou 12% entre 2009 e2010, chegando a US$574 bilhões. O IED nosetor imobiliário e em terras também está au-mentando. Em muitos lugares o empreendi-mento imobiliário oferece taxas de retorno al-tas porque a demanda por moradias e espaçoscomerciais é superior à oferta. Isso confere umsenso de urgência à abordagem das condiçõesdas favelas e dos impactos ambientais do cres-cimento urbano.8

A Prática Vigente emPlanejamento Urbano

Infelizmente, o planejamento no âmbitoregional, municipal e local quase nunca dá adevida consideração aos pobres e às suas co-munidades. A prática mais comum de plane-jamento em escala regional é a concepção degrandes projetos de infraestrutura, incluindodistribuição de água e descarte de efluentes,transporte (em especial, ferroviário e metrô) eprodução e distribuição de energia. Ao plane-jar esses sistemas, as autoridades regionaisquase nunca consultam as organizações co-munitárias das favelas. Na verdade, como osmapas de planejamento muitas vezes não re-conhecem os assentamentos informais, uma

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interrupção que venha a ser causada pelas de-cisões de planejamento de infraestrutura só épercebida tarde demais. Essa é uma questãodas mais problemáticas porque os moradoresmuitas vezes ocupam os direitos de passagensonde novas obras de infraestrutura deveriamser instaladas.9

A planificação conjunta entre autoridadesregionais e autoridades e planejadores muni-cipais também não é um procedimento co-mum e, muitas vezes, isso corre apenas depoisde as decisões sobre o local e os tipos de in-fraestrutura para a construção já terem sido to-madas. Além disso, as autoridades regionaissão instituídas pelos governos federais, esta-duais e municipais com o objetivo claro de pla-nejar e operar infraestruturas de grande porte.Assim, essas autoridades costumam não levarem consideração investimentos em infraestru-tura de menor escala, que podem ser decisivosou servir de sustentação para o desenvolvi-mento urbano inclusivo e sustentável.10

No âmbito municipal, o planejamento estádirecionado, acima de tudo, à infraestrutura demenor escala (como o descarte de resíduos só-lidos ou a construção de pequenas estradas),aos planos de desenvolvimento ou restauraçãode bairros e à regulamentação do uso do soloe das edificações. Porém, os planos de revita-lização de bairros quase nunca recebem finan-ciamento, a regulamentação do uso da terra edas edificações não costuma contar comgrande apoio e os planos de reurbanização defavelas são criados com pouca ou nenhumaparticipação da comunidade ou transparênciapública. O relatório do McKinsey observa,por exemplo, que “em tese, a Índia tem pla-nejamento urbano, mas eles são mais esotéri-cos do que práticos, quase nunca são seguidose estão repletos de isenções”.

Assim como no âmbito regional, na esferamunicipal, as consultas feitas à população debaixa renda em relação ao planejamento dosbairros quase nunca são cuidadosas, e muitasfavelas acabam sendo ignoradas no processo

até que as pressões de reurbanização exercidaspelo setor privado cresçam e façam com que asautoridades municipais tracem planos não di-vulgados publicamente.11

Boa parte da planificação municipal é feitade forma não coordenada e é pautada por pro-gramas setoriais restritos, como esgoto, água,energia, habitação ou escolas. No entanto,conciliar transportes, desenvolvimento econô-mico e uso da terra com metas de moradia po-pular permite a contenção do espraiamento ur-bano, promove o crescimento econômico comigualdade, reduz o tráfego e consumo de ener-gia e ajuda a desenvolver potencialidades. Poroutro lado, a falta de coordenação aumenta aschances de desastres ambientais como desliza-mentos de terra, uma vez que as encostas sãomuitas vezes ocupadas por gente pobre. Se es-sas pessoas forem empurradas para as perife-rias, distantes do local de trabalho, isso causaráum aumento das emissões de dióxido de car-bono e a contaminação de bacias hidrográficas,afetando o abastecimento de água da cidade.Além disso, em muitos lugares não existemplanos para acomodar novos migrantes po-bres nas áreas urbanas. Mas planejar novos as-sentamentos com moradias dignas perto doslocais de trabalho e que a população mais des-favorecida consiga pagar é vital para cidadesambientalmente sustentáveis e justas.12

Para que ocorram avanços nas condiçõesgerais e nos resultados econômicos das comu-nidades de favelas, é preciso haver planeja-mento e investimento expressivos. Embora al-guns governos municipais, estaduais oufederais empreendam alguns esforços, são osdoadores internacionais e as ONGs que assu-mem o comando na maioria das vezes. Osprogramas para melhoria das condições devida têm focalizado sobretudo a habitação(por meio de medidas de regularização fun-diária, subsídios, crédito imobiliário e planosde poupança para que os proprietários consi-gam financiar benfeitorias em suas proprieda-des) e infraestrutura comunitária, tais como



melhores vias públicas, descarte de resíduos só-lidos e sistemas de saneamento, sistemas dedistribuição de água potável, postos de saúde,escolas e espaços para mercados, encontroscomunitários e recreação. Um número cres-cente de favelas exige hoje que os governosmunicipais forneçam serviços como energiaelétrica, água e esgoto, e descarte de resíduos.

A coordenação setorial ainda não é comum.No entanto, é mais provável que os pontos devista e necessidades dos moradores de comu-nidades carentes sejam levados em conta pelosdoadores e ONGs no processo de planeja-mento e não pelas autoridades municipais.Isso é especialmente verdadeiro no caso dasiniciativas das associações comunitárias. Essasassociações, em sua maioria, são fortes e estãocada vez mais engajadas no planejamento desuas comunidades e na construção de redespara sua própria organização. A mais notáveldelas é a Moradores de Assentamentos Precá-rios Internacionais. Com efeito, uma quantiasignificativa do financiamento dos doadores édestinada à criação e ao fortalecimento de or-ganizações comunitárias e a estatísticas sobrea população carente.13

Intensificação do Planejamento

Nas décadas de 1950 e 1960 houve grandeotimismo com a ideia de que o planejamentodo setor público poderia conduzir e forjar odesenvolvimento socioeconômico urbano enacional. Mas o desencanto com esse modelodeu-se na década de 1970, sendo um dos mo-tivos o fato de as decisões de planejamento se-rem quase sempre implementadas com poucaparticipação popular.14

Isso deu início a um período de liberaliza-ção do mercado e de privatizações nas décadasde 1980 e 1990. Esta mudança ideológica naperspectiva foi estimulada, entre outros, pelaAgência Norte-Americana para o Desenvolvi-mento Internacional e pelo Banco Mundial. O

Banco pediu que os governos elaborassem po-líticas e estruturas de “habilitação” que libe-rassem e direcionassem o investimento pri-vado. Uma das medidas frequentes adotadascomo parte do esforço para contornar a baixacapacidade de planejamento municipal foi aconstituição de empresas de desenvolvimentourbano imbuídas de grande poder, incluindoa autoridade para realizar desocupações. Aindaassim, uma característica importante dessenovo enfoque foi a descentralização do plane-jamento e da autoridade governamental.15

No entanto, tal como ocorrera com a abor-dagem formal anteriormente aplicada – quetratava a planificação “de cima para baixo” –houve também aqui uma desilusão com o en-colhimento do papel do estado. Mesmo oBanco Mundial, um dos principais defensoresda liberalização econômica, reconheceu, emum relatório de 1997, a importância do pla-nejamento do setor público, citando estudosindicativos de que essa forma de planejamentoem vários países asiáticos aumentara o cresci-mento econômico e resultara em uma distri-buição mais justa dos seus benefícios.16

Hoje, começa a surgir um novo paradigmapara o papel do governo na gestão, direção efacilitação do investimento privado. Nessenovo modelo, a importância do planejamentodo setor público é uma vez mais ressaltada,mas agora o enfoque é tanto “de cima parabaixo” como “de baixo para cima” (ou deforma participativa), sendo que cabe ao go-verno facilitar o investimento privado e, aomesmo tempo, direcioná-lo de modo a aten-der às finalidades públicas de desenvolvimentoinclusivo e sustentável.17

Em suma, uma importante linha de racio-cínio a ser apresentada é que um setor públicorevigorado deve envolver todos os níveis go-vernamentais do país – nacional, estadual/pro-vincial, regional, municipal e distrital. Alémdisso, é necessário um verdadeiro esforço coor-denado para promover cidades que ofereçammais qualidade de vida, que sejam ambiental-

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mente sensíveis e economicamente competiti-vas e que se configurem como inclusivas. Maisuma vez, a ausência de uma visão abrangentee coordenada em relação ao planejamento e onão envolvimento da população carente naelaboração e implementação de planos conti-nuam a impor barreiras ao atendimento dasnecessidades da população pobre e à sua inte-gração ao desenvolvimento econômico.

Os governos precisam estimular o investi-mento privado de grande e pequena escala,aliando planejamento estatal forte a uma es-trutura que também possibilite a participaçãodo mercado, e aproveitar esse investimentopara gerar receitas públicas suplementares e di-recionar investimentos públicos e privados naconsecução de metas de inclusão, sustentabi-lidade e redução da pobreza. Embora os go-vernos devam tentar potencializar e apoiar oinvestimento privado, eles não devem abdicarde seu papel de planejadores e provedores debens públicos essenciais para todas as comu-nidades e todas as faixas de renda. De mega-projetos a microcrédito e investimentos que aprópria população carente faz em habitação emicroempresas, os investimentos privados dãoforma à cidade. E é papel do governo estimu-lar e aproveitar esses investimentos de forma aatender a importantes fins públicos.

Para que os planejadores do governo seadaptem por completo ao novo contexto seránecessário um grande desenvolvimento de ca-pacidade institucional. Essa meta exigirá aindaliderança e vontade política, sobretudo dasautoridades federais, estaduais, ou locais, paraque se delegue aos planejadores urbanos a ta-refa de coordenação de investimentos seto-riais e direcionamento do investimento pri-vado, tarefa essa que deverá se amparar emregulamentações e em parcerias público-pri-vadas. Como seria esse sistema de planeja-mento “muscular”?

Em primeiro lugar, esse novo modelo co-meçaria com a formulação, feita pelo governofederal, de uma estratégia de incentivo ao de-

senvolvimento urbano inclusivo e sustentável,cuja planificação e execução ficariam a cargodos governos e autoridades municipais. Essemecanismo se justifica porque os governos fe-derais exercem poderosa influência sobre oplanejamento e desenvolvimento das áreas ur-banas: eles controlam grande parte da receitausada para financiar o desenvolvimento local;outorgam poderes específicos para instânciasinferiores de governo; e, muitas vezes, estabe-lecem o arcabouço jurídico para a regulação douso e da posse da terra e dos direitos de pro-priedade. Portanto, é de responsabilidade dogoverno federal a reformulação das leis e dasestruturas de governança que hoje desencora-jam ao invés de promover o desenvolvimentoinclusivo e sustentável.

Embora ainda se trate de um trabalho emandamento, um exemplo de iniciativa para acriação de uma estratégia nacional de desen-volvimento urbano é a Missão JawaharalNehru de Revitalização Urbana, na Índia. Ou-tro bem-sucedido programa de base ampla foia Autoridade de Desenvolvimento Urbano deCingapura, que enfrentou a superpopulação ea urbanização com planos estratégicos e plu-rianuais voltados à infraestrutura e aos con-juntos habitacionais. Em 1965, cerca de 70%da população da cidade vivia em favelas muitoadensadas; hoje, as favelas se foram. Algunsplanos nacionais mais restritos que se concen-traram em habitação produziram resultadosimpressionantes, como o Sistema FinanceiroNacional de Habitação da Costa Rica, a Lei daHabitação da África do Sul de 1997 e o pro-grama nacional de habitação Desbravando No-vos Caminhos, criado em 2010 também nesseúltimo país.18

Em segundo lugar, em um sistema de pla-nejamento “muscular” as autoridades de pla-nejamento urbano regional seriam instituídaspelo governo federal, estadual ou provincial,com a função de coordenar o planejamentoem diversos municípios. Mesmo onde hajaapenas um único município em uma área ur-



bana, a autoridade desenvolveria um trabalhocoordenado com outras esferas administrati-vas, quer no âmbito estadual, provincial, mu-nicipal ou distrital. Na região urbana da Ci-dade do México, a Comissão Executiva deCoordenação Metropolitana, criada em1999, trata de questões de planejamento re-gional na área de expansão metropolitanaatravés de um órgão governamental cujacompetência é distribuída entre a cidade, oestado do México e o governo federal e quecoordena programas estaduais e municipais.Na China, o governo federal estruturou e in-tegrou o transporte regional e o desenvolvi-mento econômico no delta do rio Pérola.Políticas espaciais direcionadas conectam fun-cionários e fábricas a autoestradas e ferroviasem um plano regional multicêntrico abran-gente que maximiza a urbanização no sentidode impulsionar o desenvolvimento econô-mico em municípios da região.19

Em terceiro lugar, esse sistema seria proa-tivo no planejamento do crescimento e dasmudanças em todas as regiões urbanas. Oplanejamento de moradias e infraestruturaadequadas, bem como a localização de no-vos assentamentos necessários para abrigar apopulação carente, mereceria atenção espe-cial. Isso é necessário para evitar a es-colha de locais que isolem a popula-ção pobre dos meios de subsistênciasustentáveis e que não ofereçam mo-radia e infraestrutura acessíveis a essecontingente. Uma tentativa particu-larmente interessante de fugir deplanos diretores estáticos com o en-foque “de cima para baixo” e adotaruma abordagem participativa estra-tégica e progressiva foi a Estruturade Planejamento Estratégico de De-senvolvimento Urbano de Kahama,feita na Tanzânia, em 2000. Essemodelo é digno de atenção por suanatureza multisetorial e por lidarcom conflitos em interações voltadas

ao desenvolvimento e ao meio ambiente.20Em quarto lugar, esse método produziria

planos detalhados para ocupação dos espaçosmetropolitanos, propondo ordenamento daimplantação de nova infraestrutura e melhoriada infraestrutura existente, disponibilizandohabitação acessível e criando novas zonas em-presariais e comerciais. Além disso, também es-tariam contempladas as necessidades físicas deintervenções setoriais, tais como centros desaúde e escolas voltados ao desenvolvimentosocial, melhoria das vias e transportes públicos,comércio varejista, mercados e espaços mistosde moradia e trabalho que tivessem como pa-râmetro o desenvolvimento econômico nasfavelas. Esses planejamentos espaciais estariamvinculados a estratégias específicas de finan-ciamento e prosseguimento dos investimentospúblicos necessários. O plano Metrô 2030 deNairóbi incorpora algumas dessas ideias. Emum esforço para estimular o desenvolvimentoeconômico, melhorar a infraestrutura de sa-neamento e transporte e dar início à melhoriageral das favelas, os planos de longo prazo dacidade requerem métodos de planejamentointegrado que conciliem a natureza multise-torial desses desafios. 21

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Blocos de apartamentos modernos, Cingapura

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As políticas de planejamento urbano emCuritiba, Brasil, são também claramente espa-ciais e levaram a um significativo desenvolvi-mento urbano sustentável. A cidade integrounovas linhas de ônibus expressos a planos deuso de terrenos que determinavam a utilizaçãoe a densidade com a finalidade de estruturar odesenvolvimento comercial, empresarial e re-sidencial com base no sistema de transportepúblico. Entre outros aspectos de sucessodessa linha de atuação na experiência de Curi-tiba, cabe ressaltar a diminuição do conges-tionamento do trânsito, o direcionamento dodesenvolvimento urbano, a melhoria da qua-lidade do ar, a maior mobilidade dos cidadãose a conexão da população urbana a moradia,emprego e serviços sociais em toda a cidade.22

Essa necessidade de planejamento físicopassa pela infraestrutura em grande escala emtodas as regiões urbanas, por transportes queatendam a cidade inteira e por planificação

das zonas residenciais, comerciais, industriais ede uso misto. Há experiências muito interes-santes em que o planejamento para revitaliza-ção e benfeitorias parciais de favelas teve re-sultados muito mais positivos quando contoucom o envolvimento da população pobre no

planejamento físico e espacial. Em muitos ca-sos, soluções criativas para residência e espaçosmistos de moradia e trabalho permitiram queconstruções verticais e maior adensamento po-pulacional liberassem espaço para melhoriasde infraestrutura e revitalização e, ao mesmotempo, acolhessem desabrigados e oferecessemáreas que atendessem suas necessidades. Den-tre os exemplos, pode-se citar o projeto pilotoJu'er Hutong em Pequim com seu plano de“novo protótipo de pátio”; o Projeto Walk-upKampung, em Bandung, na Indonésia, ondefamílias trabalharam junto com planejadores earquitetos do governo para transformar umbairro informal de moradias de andar únicoem um ambiente com apartamentos de váriosandares, sem prejuízo ao modo de vida dosmoradores, o que foi possível com replaneja-mento e realocação de espaços abertos e resi-denciais; e o programa Favela Bairro de me-lhoria de assentamentos em favelas no Rio de

Janeiro, em 1993.23Em quinto lugar, um processo de

planejamento municipal “muscular”envolveria totalmente a populaçãopobre e as associações comunitáriasna elaboração e implementação dosplanos, ajudando a capacitar os me-nos favorecidos a participar do pla-nejamento. Há um consenso cadavez maior de que isso é fundamen-tal. Ajudar a população carente acriar sua própria visão de melhoria erevitalização de suas comunidadespossibilitaria que os doadores finan-ciassem esses grupos para que elesmesmos desenvolvessem seus pró-prios planos. Um excelente exemplorecente disso sentido é um plano fí-

sico abrangente de urbanização de Dharavi,em Mumbai, Índia.24

Em sexto lugar, esse modelo seria baseadoem fatos e amparado em informações detalha-das sobre as famílias, o entorno urbano, aprestação de serviços municipais, a infraestru-



Construção de ponto de ônibus com cobertura em Curitiba, Brasil

Mor

io

tura, as atividades econômicas, as condiçõesambientais, as organizações sociais e comuni-tárias e os fluxos de pessoas e das atividadeseconômicas em determinadas áreas da regiãourbana. Todas essas informações devem aindaser coletadas na maioria das favelas, no en-tanto, a mobilização da população pobre parareunir os dados necessários é cada vez maior emais produtiva. Exemplos recentes nesse sen-tido incluem o trabalho de preparação para oplano de Dharavi, bem como um projeto cha-mado Mapeie Kibera, no Quênia (Ver Capí-tulo 5) e um plano de mapeamento digital deriscos ambientais no Rio de Janeiro.25

Em sétimo lugar, o processo de planeja-mento seria transparente e com a devida res-ponsabilização. Os planos de urbanização deáreas de favelas são, com frequência, criticadosnão só por não envolverem a população pobre,como também por falta de transparência e in-suficiente prestação de contas dos resultados eda utilização dos fundos investidos. De fato, atransparência do governo pode permitir a par-ticipação democrática de diferentes faixas derendas. Em Porto Alegre, Brasil, uma iniciativaempreendida nos anos 1990 criou um orça-mento participativo municipal que envolveudiversos representantes dos moradores da ci-dade e permitiu aos cidadãos fiscalizar o orça-mento municipal e alocar os recursos de acordocom consensos e necessidades. Esse grau departicipação e transparência aumentou a efi-ciência governamental, melhorou a coleta deresíduos e o abastecimento de água para a po-pulação urbana pobre e facilitou a formação deparcerias público-privadas para a prestação dealguns serviços municipais e de infraestrutura.26

Em oitavo lugar, na medida do possível, oplanejamento seria coordenado entre diversossetores, mas especialmente na área de habitaçãoacessível, transporte e desenvolvimento eco-nômico. No planejamento de infraestrutura,deve-se ponderar se infraestrutura distribuída ede pequena escala (como melhores vias públi-cas e sistemas de transporte por corredores de

ônibus ao invés de extensas redes ferroviárias,ou painéis solares em vez de geração e distri-buição de eletricidade a partir de usinas) podeatender a determinadas necessidades dos maiscarentes melhor do que obras de infraestruturade porte. Isto ocorreu, por exemplo, na criaçãode sistemas de corredores de ônibus expressosem Bogotá. Além disso, é possível que muitospaíses cheguem à conclusão que uma maneiraimportante de tornar as cidades mais sustentá-veis será compactando-as. A bem da verdade,o planejamento de moradias, incluindo con-juntos habitacionais populares que comportemgrandes adensamentos ao longo de novos cor-redores de transporte e em áreas de novas cons-trução, é essencial para a redução de carbono.27

Em nono lugar, seriam desenvolvidos pla-nos explícitos para as favelas, levando em contaas suas situações específicas e tratando os po-bres de forma justa. Várias iniciativas em escalanacional têm sido empreendidas com o in-tuito de formular planos de melhoria de fave-las, inclusive no Brasil, na Colômbia, no Egito,na Indonésia, em Marrocos, no México, naÁfrica do Sul, na Tailândia e na Tunísia. Aocriar esses planos, é importante avaliar os ris-cos, pressões e condições em cada favela. Umapolítica padronizada é impossível. As necessi-dades das comunidades próximas aos locaisde trabalho são diferentes das demandas sen-tidas pelos moradores que vivem mais distantedo emprego, por exemplo. É importante tam-bém avaliar se uma favela apresenta risco dedesastres naturais, como inundações e desliza-mentos de terra. Os planejadores precisamconsiderar quanto de receita pública poderiaser gerada para a urbanização de favelas com areconstrução parcial de uma área. Embora oreassentamento de pessoas talvez seja uma es-colha difícil, tais decisões podem ser tomadas.Mas, em cada caso, devem ser feitas provisõespara alojamentos substitutos adequados, con-siderando não apenas padrões mínimos ou demelhor qualidade de moradia, como tambémacesso a meios de subsistência.28

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Em décimo lugar, dado que os desastres na-turais representam um problema cada vez maisfrequente em virtude das mudanças climáticas,e considerando o rápido crescimento das áreasurbanas, o planejamento seria também umamedida preventiva. Existem alguns bons exem-plos de planejamento preventivo inclusivo paraevitar os danos que poderiam ser causados pordesastres naturais, como o projeto Revitaliza-ção de Favelas na aldeia de Ketelan, em Sura-karta, na Indonésia, ou a Estratégia de Adap-tação às Mudanças Climáticas, em Durban,na África do Sul.29

Em tese, diversos esforços em todo omundo parecem incorporar um ou mais dessesdez pontos de um sistema mais vigoroso deplanejamento e implementação. Mas, na prá-tica, a concretização desses objetivos tem sidoproblemática e os resultados têm sido contra-ditórios entre os países em desenvolvimento. OMéxico, por exemplo, criou em 2006 o FundoMetropolitano. Previsto para disponibilizar fi-nanciamento federal para os problemas me-tropolitanos e para a coordenação do planeja-mento, uma avaliação feita em 2009 apontouque os recursos desse fundo haviam sido siste-maticamente alocados em estradas e rodovias –favorecendo transporte automotivo particular– e apontou ainda que quase nunca foram uti-lizados em projetos de infraestrutura social,transporte público, análise econômica regionalou planejamento para espaços públicos.30

A estruturação desse sistema de planeja-mento “muscular” levará tempo, mas isso nãodeve ser usado como desculpa para a falta deação voltada à pobreza urbana e às favelas. Évital buscar todas as oportunidades para me-lhorar as condições de vida da população ur-bana pobre, reduzir as emissões de carbono elimitar a destruição do hábitat produzida pe-las áreas urbanas e seu crescimento. Isso sig-nifica prosseguir com os esforços setoriais,como, por exemplo, posicionar as novas mo-radias de preço acessível perto dos locais detrabalho, fortalecer o planejamento e organi-

zação comunitários, aperfeiçoar o transportepúblico garantindo acesso às favelas, conferir asegurança da posse e propriedade da terra edesenvolver as potencialidades e o rendimentodos pobres. O significado mais importantedisso tudo é que não é necessário esperar quetodas as pré-condições estejam estabelecidas,tais como boas instituições, leis e regulamen-tos de apoio e mercados com bom funciona-mento, mas sim identificar, fortalecer e explo-rar os esforços que já trazem avanços, para quepossam ser reproduzidos em outros lugares.

Barreiras ao DesenvolvimentoUrbano Inclusivo e Sustentável

Para que o desenvolvimento urbano inclu-sivo e sustentável seja promovido cinco bar-reiras devem ser superadas. A primeira é a am-bivalência política em relação à melhoria dasfavelas. Embora, por um lado, as condições devida na maioria das favelas sejam deploráveis emuitos de seus moradores não tenham direitosclaros de propriedade, por outro lado, a reali-dade é que essas favelas fornecem, ao menos,amparo rudimentar para um grande númerode pessoas pobres e abrigam empresas quelhes suprem um meio de subsistência.31

O segundo maior obstáculo é a carência derecursos públicos e capital privado para me-lhorar as condições de vida nas favelas e ajudara população de baixa renda a aumentar seusrendimentos e a explorar suas potencialida-des. Na maioria dos países em desenvolvi-mento a fonte da receita é um empecilho paraque os recursos públicos sejam alocados demodo a trazer diferenças significativas. Oritmo acelerado do crescimento urbano tam-bém apresenta aos governos a difícil escolha dedirecionar os escassos recursos públicos, querpara as favelas existentes quer para a criação denovos assentamentos autorizados que sejambem planejados. Isso serve de incentivo para seencontrar formas de mobilizar o investimento



privado na melhoria das favelas, seja direta-mente por seus próprios moradores ou peloscredores externos, empregadores ou presta-dores de serviços municipais.32

Sendo assim, os governos precisam fornecerbens públicos de alto custo: informações sobreas atividades econômicas, famílias e mercados;segurança da posse e da propriedade da terra;transporte; energia; infraestrutura de sanea-mento; água e esgoto; educação pública e es-colas; centros de saúde pública; proteção e se-gurança; habitação acessível e digna disponívelàqueles que não têm condições financeiras deobtê-la no mercado privado; e seguro – neces-sário para atrair empréstimos e investimentosprivados quando os riscos forem muito altos.Mesmo em países de renda alta, as restriçõesnas receitas públicas significam que esses benspúblicos raramente são disponibilizados na me-dida do necessário. Mas nos países em desen-volvimento – que que são ao mesmo tempopressionados por mais recursos e têm necessi-dades maiores – esses bens públicos quasenunca são direcionados às favelas, sendo, por-tanto, um obstáculo à redução da pobreza.

A terceira barreira são os conflitos origina-dos nas tomadas de decisão sobre se ou comomelhorar, reconstruir, ou demolir as favelas.Muitas pessoas se beneficiam, direta ou indire-tamente, de sua condição presente, lucrandocom os mercados já bem estabelecidos (emborainformais) nas favelas que lhes garantem, porexemplo, trabalho, recursos para o pagamentode aluguel, compra de alimentos e outros bens,distribuição de energia elétrica e obtenção decrédito. Esses interesses podem se chocar comos das pessoas que desejam revitalizar as fave-las, planejar e levar os serviços públicos muni-cipais aos seus moradores. Os conflitos tambémpodem surgir de rivalidades étnicas ou religio-sas dentro de favelas, de tensões de classe, daatividade criminosa, da corrupção política edas pressões políticas e econômicas para a re-construção de algumas favelas. Enfrentar cadaum desses conflitos é um enorme desafio.

Como o sucesso do planejamento e a melho-ria das favelas muitas vezes depende da decisãodesses agentes, os líderes políticos não raroafirmam que esses são problemas de difícil so-lução. A superação desses obstáculos requervontade política, capacidade de resolução deconflitos e recursos públicos.

O quarto grande obstáculo é a falta de ex-periência do município para elaborar e imple-mentar planos abrangentes para a redução dapobreza. Mesmo quando há vontade políticapara combater a pobreza urbana, envolver essegrupo no planejamento e aumentar o gastopúblico com essa questão, faltam estruturas degovernança e capacidade de planejamento, ne-cessárias a uma atuação eficaz. Os órgãos mu-nicipais são simplesmente despreparados paratraçar planos de desenvolvimento urbano in-clusivo e sustentável. A maioria dos governosmunicipais luta com dificuldade para fazerfrente à folha de pagamento, sofre com falta depessoal para gerir as operações e os serviçosgovernamentais de forma satisfatória e não templanejadores – nem mesmo os pertencentes àvelha escola ou os versados nos planos “de cimapara baixo”, e menos ainda profissionais dis-postos e capazes de trabalhar com múltiplosagentes em busca do planejamento inclusivo.Quando as agências doadoras tentam melhorara capacidade de planejamento municipal, háum forte risco de que isso não seja mantidoquando se esgotarem os recursos dos doadores.Muitas vezes há pouca ou nenhuma informaçãosobre questões tão básicas como o número depessoas nas favelas, suas características demo-gráficas, ou a localização das estruturas, ativi-dades econômicas, organização social, infraes-trutura social e as vias de circulação pública. Issodificulta qualquer tentativa séria de planeja-mento do espaço nas favelas.33

Um quinto obstáculo relevante é que ospróprios profissionais do planejamento nãoestão bem preparados para traçar planos efica-zes para as favelas existentes. De modo geral,o planejamento contempla assentamentos e

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desenvolvimento antes que eles estejam emcurso, ou seja, parte da construção de infraes-trutura. As favelas invertem essa sequência,fazendo com que os métodos de planejamentonão possam ser seguidos em bases adequadas,isto é, a infraestrutura tem que ser introduzidadepois que o local já tem tal grau de ocupaçãoe de densidade, que abrir espaço para infraes-trutura significa desestabilizar os atuais mora-dores e as atividades econômicas. Esse é umdos maiores desafios e requer técnicas e sensi-bilidade para as quais os planejadores munici-pais não estão capacitados e que os gruposprofissionais em todo o mundo ainda se es-forçam para melhorar.

O fato de tantas favelas começarem infor-malmente como agrupamentos não autoriza-dos também inverte ou desorganiza o plane-jamento tradicional. O planejamentotradicional estabelece a subdivisão, zonea-mento e controles prediais que devem ser res-peitados, a menos que sejam concedidas alte-rações por razões particulares, deliberadas eplanejadas. Nas favelas, nenhum desses con-troles existia no início, e impô-las após uma si-tuação já estabelecida é muito mais compli-cado. Além disso, o planejamento tradicionalpressupõe o estado de Direito: direitos clarosde propriedade e posse da terra são estabele-cidos, e os cidadãos podem recorrer aos tri-bunais para proteger sua propriedade de desa-propriação injustificável ou arbitrária. No casoda maioria das favelas, esses direitos ainda es-tão sendo negociados.

Nem engenheiros nem planejadores estãofocados na infraestrutura que melhor podeatender às necessidades dos moradores pobresem áreas urbanas. O planejamento de infraes-trutura para toda a região urbana precisa con-siderar alternativas para grandes projetos queconsigam minimizar os impactos ambientaisadversos e melhor responder às demandas dapopulação urbana de baixa renda. Além domais, de modo geral, os planejadores não sãotreinados nem estão acostumados a trabalhar

em moldes multisetoriais, e essa tendência é re-forçada por estruturas institucionais que cana-lizam fundos para os setores separadamente.Assim, é importante que haja uma competên-cia institucional, técnica e de governança parafazer a coordenação entre os diversos setoresenvolvidos, e isso abarca os níveis de planeja-mento regional, municipal e comunitário.

Superação de Barreiras

O que pode ser feito para desobstruir essasenormes barreiras para que o desenvolvimentourbano inclusivo e sustentável se torne reali-dade o mais rápido possível? A resposta é to-mar várias medidas ousadas que tratem dasbarreiras identificadas, tendo em mente a visãode um papel mais forte e mais eficaz das orga-nizações governamentais e da comunidade aose formular o planejamento.

Comissões Nacionais de Desenvolvimento ePlanejamento Urbano Sustentável. Essa açãoteria por finalidade mobilizar a vontade polí-tica, criar um senso de responsabilidade inter-nacional e assegurar o apoio de governos na-cionais. A criação dessas comissões ajudaria alevantar a questão do desenvolvimento ur-bano inclusivo e sustentável, tanto nacionalcomo internacionalmente, enfatizar a necessi-dade de planejamento, incorporar a transpa-rência e promover uma troca de aprendizadoentre as nações. Seria importante que as agên-cias regionais, universidades federais e institu-tos de políticas nacionais apoiassem e colocas-sem em campo especialistas do setor paraformar e equipar as comissões.

Cada comissão teria por objetivo central adefinição de metas e políticas nacionais de de-senvolvimento urbano e a modificação das leis,tendo como parâmetro uma melhor divisão deresponsabilidades e autoridades entre as váriasesferas governamentais para o planejamento,financiamento e implantação desse desenvol-vimento. Cada comissão nacional se encarre-



garia de formular planos que levassem emconta as limitações de seus recursos próprios,o sistema político, a cultura, as condiçõesatuais e os potenciais de mercado. Mas todasas comissões teriam uma atribuição conjunta,que poderia ser desenvolvida em um encontrointernacional como a Rio+20 ou ser implan-tada por regiões ou países específicos. (VerQuadro 3-2.)

Fundos Nacionais de Incentivo. Uma vezque as regiões metropolitanas e a maioria dascidades deixaram de criar uma visão e um planode desenvolvimento urbano inclusivo e sus-tentável de longo prazo, elas talvez precisem deum incentivo para fazê-lo. Tal estímulo pode-ria partir de um fundo nacional que contem-plasse os custos de implantação de estruturasadequadas de governança regional e local, leis

de reurbanização e capacitação para planeja-mento integrado. Um respaldo nesses moldespoderia fomentar o planejamento e construirmais casos de estudo, contribuindo ao longodo tempo para iniciativas de melhoria contínuado planejamento local. O financiamento po-deria estar vinculado à demonstração dos re-sultados, como uma forma de estímulo parauma postura de responsabilização e transpa-rência. Já existe um modelo para isso chamadoAliança de Cidades, financiado pelas cidadesmembros, pelos governos nacionais e institui-ções multilaterais, incluindo as Nações Unidase o Banco Mundial. No entanto, o atual mo-delo é financiado em um patamar muito baixo.A captação do valor mínimo de US$100 mi-lhões por país – montante necessário para osFundos de Incentivo – poderia ser obtida a par-

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Quadro 3-2. Atribuições das Comissões Nacionais de Desenvolvimento ePlanejamento Urbano Sustentável

• Compreender como as leis e as políticasexistentes encorajam ou desencorajam odesenvolvimento urbano inclusivo esustentável.

• Reunir e mapear informações básicas sobre osmoradores das favelas, as atividadeseconômicas, a infraestrutura, os padrões decirculação dentro das favelas, o acesso atransporte público e a suscetibilidade a riscosambientais.

• Avaliar o potencial de uso da venda de terraspúblicas e da regulamentação dos direitos deempreendimentos privados para financiarmelhorias para as comunidades de favelas eremunerar os moradores desalojados.

• Propor uma política e um cronograma para aregularização da terra nas favelas como formade incentivar o investimento privado feitopelos atuais proprietários e moradores egarantir-lhes que não serão despejados.

• Avaliar as leis e os regulamentos sobreocupação de terra e indenização justa.

• Criar um plano de fortalecimento dasorganizações comunitárias em coletividades

pobres e envolvê-las em planejamentourbano mais amplo.

• Definir responsabilidades e competênciasclaras em cada nível de governo e planos emrelação à estruturação de governança e dascondições de planejamento governamental.

• Analisar que bens e serviços públicos osgovernos poderiam fornecer para incentivaro investimento privado em moradias,infraestrutura, serviços e negócios nasfavelas.

• Cobrar das autoridades urbanas regionais aanálise das necessidades de infraestruturaem todas as regiões metropolitanas,incluindo favelas, e as alternativasadequadas para projetos de infraestruturade grande escala.

• Enviar relatórios aos organismos regionais einternacionais com o objetivo decompartilhar conhecimentos e melhorespráticas, ressaltar positivamente essesesforços nacionais e manter a pressão deseus pares sobre os governos para que elespromovam avanços expressivos nosobjetivos de suas comissões.

tir de uma combinação de fundos subvencio-nados dos orçamentos centrais dos governosnacionais com subsídios municipais equivalen-tes, contribuição dos doadores e dos investi-mentos feitos por fundos de pensões nacionaise pelas companhias de seguro.34

Fundos de Financiamento para Inovação.Mesmo os melhores planejamentos deixarãode produzir resultados se não houver fundos emodelos de financiamento para patrociná-los.Os governos nacionais devem identificar, in-vestir e exportar modelos de financiamentobem-sucedidos. Além disso, devem considerara criação de fundos que forneçam o capital ini-cial para inovações e sejam usados para incre-mentar as mais promissoras no financiamentode habitação e infraestrutura para a populaçãode baixa renda, e devem ainda disponibilizar fer-ramentas integradas de financiamento. Os pro-jetos de melhoria contínua das favelas e os dedesenvolvimento urbano de maior dimensãoprecisam estar amparados por veículos de fi-nanciamento inovadores. As poucas propostascriativas existentes merecem séria consideração,como o Projeto de Melhoria nas Favelas doQuênia, em que o governo cria e licencia enti-dades com propósitos específicos, conferindo-lhes autoridade para emissão de títulos, usandocomo garantia, dentre outros instrumentos,terras da Coroa. Também são de interesse asabordagens inovadoras para financiamento demoradia subsidiada, de preço acessível e com in-fraestrutura básica, como parte de empreendi-mentos imobiliários de grande escala, de usomisto e a preço de mercado.

Há também uma necessidade especial deajudar os moradores das favelas a financiar asbenfeitorias de suas casas. Como estão impos-sibilitados de utilizar empréstimo imobiliáriodevido à exigência de título legal e desimpedidocomo forma de garantia – o que a maioria nãotem – os moradores de favelas precisam de umaforma de financiamento que não exija garantias.Ao contrário dos microfinanciamentos, quetêm sido usados com algum sucesso para ajudar

microempresas com necessidades de crédito decurto prazo, o crédito imobiliário impõe em-préstimos de maior monta e de longo prazo. Aobtenção de crédito imobiliário é bastante di-ferente. O financiamento da infraestrutura paracomunidades pequenas também é bastantecomplexo porque depende do pagamento detaxas por parte de vários usuários à ONG in-ternacional ou à organização comunitária localque está fazendo o projeto de infraestrutura, demodo que essas entidades consigam pagar oempréstimo. Isso significa que novas estratégiasde financiamento – que poderíamos chamar definanciamentos “intermediários” –, diferentesdos modelos existentes de microfinanciamen-tos, devem ser testadas. O financiamento demoradia e infraestrutura comunitárias tem tam-bém grande necessidade de inovação na con-cepção de produtos, em testes de hipóteses derisco, na busca de possíveis fontes de capital, emmodelos de risco compartilhado e nas parceriaspúblico-privadas.

Há, no entanto, sinais promissores de queessas necessidades podem ser atendidas. Umdos programas promissores de infraestruturacomunitária é a administração municipal deágua em Manila. O governo municipal aplicapenalidades e lucros previstos para incentivar asduas concessionárias de serviços de abasteci-mento de água da cidade a cumprirem a metade abastecimento segundo um padrão quaseuniversal. Assim, as concessionárias foram le-vadas a adotar técnicas inovadoras de prestaçãode serviços essenciais para atingir a populaçãourbana pobre. As concessionárias já não exi-gem título de posse da terra para efetuarem aligação de água e instalar hidrômetros, e osusuários podem pagar a ligação em presta-ções. Além disso, os usuários podem escolherentre vários tipos de ligação, dependendo desua renda. Em 2001, as concessionárias deserviços de abastecimento de água, criadas emmeados dos anos 1990, tinham instalado238.000 novas ligações, 54% das quais embairros carentes. Um caso promissor em ter-



mos de habitação é um programa de pou-pança e construção no México chamado Pa-trimonio Hoy. Criado pela Cemex, uma for-necedora global de produtos de concreto, oprograma melhorou a habitação para os parti-cipantes, proporcionando à empresa uma re-muneração adequada do investimento.35

Grupo de Colaboração Acadêmica Inter-nacional em Governança e Planejamento.Considerando que a capacidade e as estruturasde governança para a condução de um desen-volvimento urbano inclusivo e sustentável sãoatualmente frágeis na maioria dos países e áreasurbanas, a tentativa de fortalecer a governançae o planejamento seria muitíssimo beneficiadapelo esforço internacional em estudar as me-lhores práticas, elaborar e testar possíveis avan-ços nas práticas de planejamento e estruturasde governança, convocar conferências para atroca de conhecimento e desenvolver progra-mas de capacitação e ferramentas de planeja-mento que promovam a capacidade de plani-ficação de favelas e o rápido crescimentourbano nos países em desenvolvimento. Seriatambém interessante que um grupo de cola-boração acadêmica realizasse intervenções reaispara testar estratégias de melhoria conduzidasem âmbito local com a participação de auto-ridades governamentais e associações comuni-tárias. O grupo de colaboração poderia tam-bém organizar comitês itinerantes de peritosmundiais e recomendar aos líderes que apoiemgovernos e secretarias de planejamento, pres-tando assessoria externa e objetiva na avaliaçãode barreiras legais e institucionais para o pla-nejamento inclusivo e fornecendo outros diag-nósticos, bem como promovendo sessões so-bre formulação de estratégias e prestandooutros serviços de assistência técnica para osplanejadores municipais.

Pequenas Medidas eAções Ousadas

Além dessas iniciativas, pequenas medidaspodem ser tomadas. Algumas das medidas des-critas acima poderiam ser adotadas mesmoque uma ação de mais envergadura não sejarealizada. Ainda que comissões nacionais deplanejamento não sejam criadas, seria possível,por exemplo, empreender ações para financiaratividades das associações comunitárias, taiscomo quantificação dos moradores das favelase fortalecimento de suas competências locaispara formular e implementar planos de desen-volvimento comunitário coordenado. Deforma semelhante, mesmo que um grupo decolaboração acadêmica global não seja criado,ainda assim seria possível tomar medidas parao financiamento da produção de novos mate-riais de treinamento ou contar com algumasdas principais universidades de todo o mundopara a elaboração de um programa de certifi-cação em desenvolvimento urbano inclusivo esustentável que outros pudessem replicar.

A comunidade mundial não pode se dar aoluxo de ignorar os desafios impostos pelo de-senvolvimento urbano e seu impacto sobre omeio ambiente, nem pela magnitude e cres-cimento da pobreza urbana. É evidente quemuito deve ser feito, mas com vontade e di-recionamento, é possível construir um futurourbano mais brilhante para toda a populaçãoe para o meio ambiente. Um número pro-gressivo de exemplos aponta o caminho paraum planejamento melhor e mais prático parao desenvolvimento urbano inclusivo e sus-tentável. E há um crescente interesse notema. Tudo o que é necessário agora é umaação ousada.

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Danica May Camacho, uma dentre asvárias crianças escolhidas pelas ONUpara simbolizar o habitante mundial

de número 7 bilhões, veio ao mundo em Ma-nila, em 31 de outubro de 2011. Nascida emuma das megacidades do mundo de mais rá-pido crescimento, Danica atravessará seus anosde juventude em um cenário dominado porcarros, jeepneys (micro-ônibus típico das Fili-pinas), caminhões pesados e motos que lhe tra-rão dificuldade para respirar e para atravessar asruas. Manila apresenta um dos piores resulta-dos mundiais em termos de congestionamentode trânsito, tempo gasto para ir e voltar do tra-balho e quantidade de partículas finas nocivasem suspensão geradas por meios de trans-porte. Além disso, em 2006, Manila registrou371 mortes no trânsito, sendo metade delas depedestres. Isso significa que Danica e seus paiscorrerão mais risco de contrair doenças respi-ratórias e passarão menos tempo juntos doque no trânsito. Eles também despenderãoboa parte de sua limitada renda na compra deveículo motorizado para cobrir percursos in-viáveis de serem feitos a pé devido à falta decondições de segurança.1

No entanto, esse mesmo sistema de trans-portes também oferecerá oportunidades im-portantes e proporcionará a Danica e à sua fa-

mília acesso a trabalho, mercados e escolas.Mais do que isso, esse sistema propicia à cidadede Danica um modo de melhorar a qualidadede vida urbana e de tirar gente da pobreza pormeio de uma infraestrutura e serviços de trans-porte mais sustentáveis do ponto de vistaeconômico, social e ambiental. A maneira degerir os sistemas de transporte em Manila e emmilhares de outras cidades de países em de-senvolvimento será determinante para a sus-tentabilidade da vida nas próximas décadas,para Danica e para os filhos que ela venha a ter.

A cúpula mundial sobre sustentabilidadeque ocorrerá em junho de 2012 no Rio deJaneiro será o palco onde lideranças mundiaislevarão sua contribuição para desenhar essefuturo. Na Eco-92, 187 governos adotaram aAgenda 21, plano de ação internacional sobredesenvolvimento sustentável cujo teor corro-borava o modo de transporte sustentável. Nasduas décadas que transcorreram desde então,houve avanço considerável no sentido de de-monstrar a viabilidade e o potencial para es-tratégias de transporte sustentável que aten-dam às necessidades de mobilidade deeconomias em expansão e, ao mesmo tempo,diminuam custos e danos ao meio ambiente.No entanto, a maior parte dos investimentosem transporte no mundo todo continua a

C A P Í T U L O 4

Rumo ao Transporte SustentávelMichael Replogle e Colin Hughes

Michael Replogle é o diretor de políticas mundiais e fundador do Instituto de Políticas para Transporte eDesenvolvimento (ITDP, na sigla em inglês). Colin Hughes é analista político do Instituto.

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Rumo ao Transporte Sustentável

beneficiar modalidades não sustentáveis. Ascondições institucionais e as estruturas de go-vernança necessárias ao planejamento e ao fun-cionamento eficazes de sistemas de transportemais sustentáveis ainda não se disseminarampor completo, e os métodos de monitora-mento e informações sobre a evolução rumo àsmetas de transporte sustentável ainda são frágeis.

Sem mudanças programáticas que corrijama tendência à motorização desregrada (Ver Ta-bela 4–1), as perspectivas para o setor de trans-portes são sombrias, sobretudo nos países emdesenvolvimento. Segundo projeções daAgência Internacional de Energia (IEA, na si-gla em inglês), o número atual de carros au-mentará entre 250% a 375% até 2050, to-mando por base diversos cenários decrescimento demográfico e econômico, e otransporte de cargas também se expandirá en-tre 75% e 100% no mesmo período. A maiorincidência desse aumento em atividades detransportes ocorrerá nos países em desenvol-

vimento, impondo custos significativos a essassociedades. As estimativas de acidentes em ro-dovias apontam para um aumento de 80% até2020 nos países com predominância de classesde renda baixa e média. As atividades de trans-porte são responsáveis por 80% dos poluentesatmosféricos nocivos que causam 1,3 milhãode mortes prematuras anualmente, em parti-cular, nos países em desenvolvimento e nos derenda média. Além disso, as emissões de dió-xido de carbono causadas pelo setor de trans-portes, um importante fator para as mudançasclimáticas, devem aumentar 300% até 2050 e,uma vez mais, a ocorrência maior será nospaíses em desenvolvimento. Esse número écinco vezes maior do que a redução mínima degases de efeito estufa (GEE) que, segundo aIEA, é necessária para que o setor de trans-portes atinja a meta do Painel Intergoverna-mental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, nasigla em inglês), meta essa estabelecida para seevitar mudanças catastróficas no clima.2

Tabela 4–1. Características da Motorização Desregrada e do Transporte Sustentável

Motorização desregrada

Subsídios para combustível para motores,estacionamentos e carros de empresa oude governo

Foco na capacidade de expansão de estradas;descaso com ruas periféricas e manutençãode calçadas

Estacionamentos e trânsito de veículosautomotores expulsam ciclistas, pedestres,transporte público e parques

Transporte público desorganizado acarretacongestionamento de ônibus

Espraiamento urbano desregrado

Estruturas de governança frágeis parapolíticas, planejamento e gestão voltados aotransporte e ao uso do solo

Pouca atenção à igualdade de acesso entre osdiferentes grupos socioeconômicos

Transporte sustentável

Subsídios para transporte público, bicicletae moradia de baixo custo perto do acessoao transporte público

Modernização das vias públicas, com gestão eoperações de trânsito em tempo real

Espaço nas ruas com proteção para pedestres,ciclistas e área pública

Ônibus expressos ou veículos sobre trilhos emcorredores com alta demanda, contratadoscom base em desempenho

Desenvolvimento referenciado em uso detransporte público

Estruturas de governança mais fortes parapolíticas, planejamento e gestão voltados aotransporte e ao uso do solo

Acesso mais equitativo para a população pobreou com dificuldades especiais (jovens e adultos)

Rumo ao Transporte Sustentável ESTADO DO MUNDO 2012


Nos próximos 20 anos o mundo assistirá auma expansão tremenda na demanda portransporte, impulsionada pelo rápido processode desenvolvimento econômico e urbaniza-ção. Porém, a conduta praticada atualmentepara responder à crescente demanda por trans-porte, que privilegia o aumento da frota deautomóveis e da infraestrutura viária, não ésustentável econômica, social e ambiental-mente. Como assinalado pelo prefeito de Bo-gotá, Enrique Peñalosa, a questão dos trans-portes é peculiar em relação aos demaisproblemas dos países em desenvolvimentoporque ela piora com a prosperidade do país.De modo geral, construir mais vias expressas eaumentar a capacidade dos estacionamentospara carros particulares não resolve o descon-gestionamento das redes de transporte e, alémdisso, polui a atmosfera, acelera as mudançasclimáticas, aumenta a dependência de com-bustível importado, contribui para a obesi-dade e doenças respiratórias e colabora para oaumento do número de fatalidades no trânsito.As consequências negativas vão além, isolandoa população mais pobre e impondo-lhe umaescolha entre aceitar emprego com baixa re-muneração no setor informal, porém perto demoradias mais acessíveis, ou optar por traba-lhos mais bem pagos que a obrigam a gastarboa parte da renda e de horas diárias em trans-porte para o trabalho. Mas nenhum desses ca-minhos é inevitável. Investimentos em sistemasde transporte mais sustentáveis podem pro-mover mais empregos, respaldar um desen-volvimento econômico mais justo e de longoprazo e proteger o meio ambiente.3

Acordos Internacionais eTransporte Sustentável

Os desafios que cidades e comunidades pre-cisarão enfrentar em busca da sustentabilidade– de desenvolvimento econômico a mudançasclimáticas – são de âmbito mundial. Para su-

perá-los, é necessário que se articule uma basede compromissos no plano internacional como intuito de estimular o engajamento e inicia-tivas mundiais e monitorar o avanço de todosos envolvidos. Em 1992, a Agenda 21 definiuque programas na área de transportes eramprimordiais para a gestão de recursos naturaise a “melhoria da qualidade socioeconômica eambiental dos assentamentos humanos.” Asresoluções propuseram especificamente abor-dagens que contemplavam eficiência e custo-benefício, como integração entre uso do soloe planejamento dos transportes, transportepúblico com taxas de ocupação altas, cicloviase passeios públicos seguros, intercâmbio de in-formações entre os países e reavaliação dosatuais padrões de consumo e produção. Noentanto, apesar do destaque e da profundidadedas discussões a respeito de transportes, metas,objetivos, compromissos ou outras formas deresponsabilização não se concretizaram.

O Protocolo de Kyoto, adotado por 191países desde 1997, estipulou compromissoslegalmente vinculantes para que até 2012,houvesse uma redução média de 5% nas emis-sões mundiais dos gases de efeito estufa(GEE), em comparação com os níveis de1990. O acordo priorizou buscar no mercadoas estratégias que fossem mais econômicas paraa redução de GEE e, com esse procedimento,esquivou-se de estratégias setoriais e deixou decontemplar os transportes como um pontoespecífico. Os mecanismos de financiamentopara os programas ambientais sancionadospelo protocolo – o Fundo Mundial para oMeio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) e oMecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) – foram concebidos, sobretudo, tendopor referência o setor energético, onde a con-tabilização mais ou menos exata de GEE re-quer menos dados e é mais fácil de estimar doque no setor de transportes. Esse procedi-mento resultou em insuficiência de fundospara projetos de transportes sustentáveis, queacabaram recebendo menos de 10% do total

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dos recursos destinados à mitigação das mu-danças climáticas, apesar de o setor de trans-portes representar hoje 27% da emissão dosGEE associados a energia.4

Embora os transportes sejam direta e indire-tamente cruciais para diversos dos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio (ODM) – adota-dos por 193 países em 2000 e tendo comoponto de convergência a extinção da pobrezamundial – esse setor mal apareceu entre os ob-jetivos e indicadores. As recomendações iniciaispara as metas de transporte contidas no Projetodo Milênio criado pelas Nações Unidas, projetoesse redigido por técnicos que desconhecem osetor de transportes, foram distorcidas e priori-zaram gastos governamentais na construção denovas estradadas. Peritos do BancoMundial e deONGs articularam-se para pressionar por mu-danças nas recomendações, no entanto, o re-sultado final foi que o Projeto do Milênio sim-plesmente se absteve de mencionar ostransportes. ParaWalter Hook, diretor executivodo ITDP, o fato de as recomendações não teremsido desvirtuadas por completo foi uma dádiva,porém, ele observa que “a ausência de metasconcretas para os transportes nos ODM embutedois riscos: 1) as intervenções imprescindíveis nosetor de transportes talvez fiquem completa-mente de fora das prioridades do desenvolvi-mento, e 2) a omissão de metas específicas podeabrir mais espaço para as agências doadoras e osgovernos intervirem no setor sem nenhumaorientação clara dos ODM, provocando inge-rências sem nenhuma orientação clara dosODM e criando interferências inespecíficas quepouco fazem para reduzir a pobreza ou, piorainda, podem agravá-la.”5

O primeiro prazo para o compromisso es-tabelecido no Protocolo de Kyoto termina em2012. Em dezembro de 2011, foi criada aPlataforma de Durban para Ação Aumentada,com a finalidade de apresentar um novo planode ação que elaborasse um acordo substitutivoao Protocolo de Kyoto até 2015. A existênciade um acordo legalmente vinculante que in-

clua metas de curto prazo para os maioresemissores mundiais de GEE – incluindo, osEstados Unidos, a China e a Índia – é um ob-jetivo vital para tratar com responsabilidade aameaça das mudanças climáticas. Outro resul-tado relevante da cúpula de Durban foi o es-boço de um projeto e estrutura de um FundoVerde para o Clima que definiria um novo sis-tema por intermédio do qual os países indus-trializados ajudariam na implementação deAções de Mitigação Adequadas Nacional-mente (NAMA, na sigla em inglês) nos paísesem desenvolvimento. As NAMAs são acordosvoluntários para a redução de GEE, e um dosprincipais pontos das negociações é como for-mular um quadro de referências para o moni-toramento e a avaliação que possibilite novosfinanciamentos para atividades das NAMAsnos países em desenvolvimento.6

No momento, essa nova e surpreendenteabordagem – por meio da qual os países esta-belecem seus próprios objetivos para trans-porte sustentável, recebem fundos dos paísesindustrializados e cooperam regionalmentepara desenvolver capacitação e atingir objetivos– representa o caminho mais promissor para asustentabilidade.

No que se refere a transportes, diversos paí-ses já expressaram interesse em elaborar NA-MAs específicas para o setor em 2012. Dentreas 44 NAMAs apresentadas em 20 de maio de2011, 28 tratam especificamente de atividadesde mitigação no setor de transportes. Aomesmo tempo, diversas ONGs influentes nosetor de transportes, agindo na coligação dogrupo Bridging the Gap e do Partnership forSustainable Low-Carbon Transportation, vêmtrabalhando com alguns países para auxiliá-los a adotar esse mesmo enfoque.7

Essas iniciativas já foram apresentadas nos re-centes Fóruns de Transporte Sustentável para aÁsia e a América Latina, cujo resultado foi a De-claração de Bangkok 2020, apoiada por 22 paí-ses asiáticos, e a Declaração de Bogotá, endos-sada por nove países latino-americanos. Esses



documentos, somados ao relatório do secretá-rio-geral da Conferência das Nações Unidassobre Desenvolvimento Sustentável intitulado“Opções de Programas e Ações para Acelerar aImplantação: Transportes”, são evidências dointeresse cada vez maior em ações conjuntasnesse terreno. As declarações regionais repre-sentam um caminho para promover acordossobre sustentabilidade de uma forma que eviteimpasses entre os países industrializados e os emdesenvolvimento em relação às metas de redu-ção. Contudo, resta ainda saber se essas ações eacordos voluntários serão capazes de envolveros países com a mesma dimensão alcançadapelo Protocolo de Kyoto e conseguir os cortesprofundos nas emissões de carbono necessáriosà estabilização climática.8

O Atual Estado do Mundo:Motorização Desregrada

Apesar da aceitação cada vez maior da ne-cessidade de transporte sustentável, a motori-zação no setor mundial de transportes registracrescimento irrefreável desde, pelo menos, adécada de 1970. Tendências e previsões re-centes apontam expansão contínua no seg-mento automotivo para os próximos anos,mostrando-nos a premência de ultrapassar apostura vigente que vincula transporte a de-senvolvimento sustentável apenas de formasuperficial. É preciso que desenvolvimentoinstitucional, acordos de financiamento e mo-delos de responsabilização tenham caráter maisespecífico para que os transportes sejam leva-dos a um patamar sustentável.

O uso de energia pelo setor de transportes re-gistra aumento estável no mundo todo, 2,0% a2,5% ao ano desde a década de 1970 (Ver Figura4–1), e as projeções indicam crescimento muitomais rápido no futuro. Embora a média de veí-culos com uso de combustível econômico tenhasubido, as médias do aumento do peso, da qui-lometragem percorrida e do tamanho da frota

de veículos contribuem para a expansão contí-nua da energia consumida pelo setor de trans-portes e dos respetivos custos sociais. Em 1990havia 500 milhões de carro no mundo; hoje,existem perto de 800 milhões e, segundo cál-culos da IEA, até 2050 haverá entre 2 bilhões e3 bilhões. Isso quer dizer que, para cada carropreso no congestionamento hoje, haverá três ouquarto em 2050. O uso de energia extra pelo se-tor de transportes nesse cenário de aumentotão rápido na frota e nas atividades com veícu-los ultrapassaria com folga eventual redução ob-tida com avanços em eficiência dos combustíveisautomotores, gerando inclusive maior utilizaçãode energia em transportes.9

Se a atual tendência à motorização persistir,o setor de transportes estará empurrando aTerra para mudanças climáticas catastróficas eimpondo inúmeros outros custos econômicose socioambientais que também afetarão as eco-nomias locais. De despesas com saúde decor-rentes da poluição atmosférica a mortes notrânsito e tempo desperdiçado em engarrafa-mentos, tais custos poderão consumir 10% doPIB de alguns países.10

Poluição Atmosférica e Saúde Pública. Emdiversas cidades dos países em desenvolvi-mento, os transportes são fonte de até 80% dealguns poluentes atmosféricos nocivos, comomaterial particulado fino, monóxido de car-bono, compostos orgânicos voláteis, além dechumbo e óxido nitroso e de enxofre. Essesagentes poluentes podem causar doenças car-diovasculares, pulmonares e respiratórias, alémde vários tipos de câncer e outras moléstias. Osriscos decorrentes da poluição do ar causadapor transportes são particularmente altos nospaíses em desenvolvimento – em função decombustíveis com menos refino e de veículosmenos eficientes que, portanto, emitem níveismais elevados de poluentes – resultando emum milhão de óbitos anuais causados por po-luição atmosférica.11

Esses impactos na saúde têm como contra-partida um custo econômico. Um recente es-

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tudo do Banco Mundial sobreprioridades ambientais e redu-ção de pobreza na Colômbiaavaliou que a poluição atmos-férica urbana custa ao paísUS$698 milhões por ano emgastos com mortalidade (65%do custo total) e morbidade.Um levantamento feito em1999 pela Secretaria Federalde Rodovias dos EUA atestaque o total dos custos sociaisde poluição do ar associada aouso de veículos automotoresnos EUA foi na ordem deUS$300 bilhões a US$349 bi-lhões anuais, principalmentecom morte prematura causadapor material particulado. Se éverdade que a melhora da qualidade do arexige investimento inicial significativo, por ou-tro lado, os benefícios ultrapassam de longe oscustos. Um estudo da Agência de ProteçãoAmbiental dos EUA sobre a Lei do Ar Limpo(Clean Air Act) constatou que entre 1970 e1990 a implementação das medidas previstascustou US$523 bilhões, mas os benefícios ob-tidos com melhorias ambientais e saúde pú-blica representaram US$22,2 trilhões. Essacombinação de aprimoramento nos sistemasde transportes com regulação da qualidade doar podem trazer ganhos semelhantes para ou-tros países também.12

A poluição sonora gerada pelos transportestambém pode ser danosa à saúde e ao bem-es-tar, sobretudo se afetar o sono, condição essaque favoreceria aumento de pressão sanguínea ede enfartes. Dentre os estudos sobre o tema, umdeles conclui que o custo econômico de polui-ção sonora pode chegar a consumir perto de0,5% do PIB da União Europeia.13

Congestionamento. Em muitas cidades ocrescimento da população urbana, da renda, dafrota e de deslocamentos feitos em veículos es-trangulou a malha viária. Contudo, as medidas

para redução de congestionamento priorizama expansão da capacidade de veículos, indu-zindo a uso cada vez maior de automóveis epiora dos congestionamentos no longo prazo.O engarrafamento do trânsito embute váriosgastos: aumento dos custos de transporte demercadorias, diminuição da produtividade dotrabalho, queda substancial da eficiência docombustível dos veículos, intensificação de es-tresse e redução do tempo dedicado à família.Segundo cálculos do Instituto de Transportesdo Texas, em 2010 os passageiros das 439 áreasmetropolitanas dos EUA tiveram 4,8 bilhões dehoras de atraso em função do uso de veículos,resultando em desperdício de 1,9 bilhão de ga-lões de combustível e em prejuízos totais comprodutividade e combustível avaliados emUS$101 bilhões. No Reino Unido, a estimativado custo do tempo desperdiçado nos desloca-mentos é de 1,2% do PIB, enquanto em Lima,Peru, estudos mostram que quatro horas sãodesperdiçadas nos percursos diários, isto repre-sentando um prejuízo aproximado de US$6,2bilhões, ou cerca de 10% do PIB, anualmente.14

Inclusão Social. Os transportes afetam di-retamente as escolhas sobre aonde ir e o acesso

Figura 4–1. Uso Global de Energia em Transportes, 1971–2005

Uso

deenergia(m

ilhares

detep)

Transporte em oleodutosNavegação doméstica

Bunkers marinhos internacionaisFerrovias

Aviação domésticaAviação internacional

Carga rodoviária

Passageiros em rodovias

Fonte: IEA



a tudo o que esteja disponível às pessoas e,sendo assim, têm função determinante no ní-vel de equidade e inclusão social das cidades.A população urbana pobre é mais vulnerávelaos custos dos transportes motorizados e ob-tém menos de seus benefícios porque, demodo geral, não tem condições financeiras depossuir um automóvel. Sem um sistema detransporte urbano de qualidade, os menos fa-vorecidos são cada vez mais marginalizadospor causa da dificuldade do deslocamento ur-bano. Essa exclusão social prejudica diversosaspectos da vida do morador urbano, inclusiveo acesso a emprego, serviços de saúde, educa-ção, mercados e eventos culturais.

Investimentos tradicionais com ênfase nosautomóveis, como a expansão de estradas, porexemplo, tendem a menosprezar os mais po-bres porque, mesmo quando existe oferta detransporte público, ele é quase sempre inse-guro, caro e lento devido a congestionamen-tos causados por automóveis particulares emfaixas de circulação mista. Além disso, nas viaspúblicas existe muito mais espaço reservadoaos carros, embora essa modalidade seja a me-nos eficiente. Um ônibus normal com capaci-dade máxima de 50 a 70 passageiros ocupamais ou menos o mesmo espaço que apenastrês carros com capacidade média de seis pas-sageiros no total, mas, mesmo assim, muitas ci-dades continuam a não priorizar faixas para osônibus. Existem hoje no mundo 7 bilhões depessoas e 800 milhões de carros, porém ape-nas uma minoria tem acesso a veículos moto-rizados particulares. O investimento governa-mental em transporte sustentável de qualidadee a priorização de percursos feitos a pé, de bi-cicleta e de transporte público podem elevar aequidade socioeconômica e melhorar a vida dapopulação pobre.15

Os investimentos que aumentam a depen-dência do carro tendem ainda a encompridara duração média dos deslocamentos e dificul-tar o acesso dos mais pobres a empregos e ou-tras oportunidades. No Reino Unido, onde a

duração média dos deslocamentos subiu 42%desde a década de 1970, perto de metade dapopulação das classes sociais mais baixas afirmaque a falta de transportes é uma barreia ao em-prego. Os 20% mais pobres da população deSão Paulo gastam, em média, quatro horasdiárias no percurso casa/trabalho/casa.16

As mulheres constituem um grupo tam-bém afetado pela exclusão social resultantedos sistemas de transporte. Os deslocamentosque elas precisam fazer muitas vezes ocorremfora das vias principais, o que eleva os custosde transporte, tanto em termos de tempoquanto de dinheiro. Além disso, em alguns ca-sos, fatores culturais e de segurança limitam ouso de certos meios de transporte, como bici-cleta ou uso de transporte público à noite.

Acidentes Rodoviários. O modelo de mo-torização é também perigoso, em especial paraas populações mais vulneráveis. Atualmente,mais de 1,2 milhão de pessoas no mundo mor-rem e 50 milhões são feridas ano a ano em es-tradas, sendo que mais de 90% desses óbitosocorrem nos países em desenvolvimento, em-bora eles concentrem menos da metade das es-tradas do mundo todo. Hoje, os acidentes ro-doviários são a nona causa de morte no mundo,mas as projeções indicam que deverão ser aquinta até 2030 – acima de mortes por AIDS,câncer de pulmão, diabetes ou violência.17

Dentre estes óbitos previstos, metade de-verá ser de atropelamento de pedestres e de ci-clistas. A figura 4–2 ilustra como os custos demotorização recaem mais pesadamente sobreos segmentos mais pobres da sociedade, aindaque esses grupos quase sempre tenham poucoou nenhum acesso aos benefícios de mobili-dade proporcionados pela motorização. Osusuários mais vulneráveis das vias públicas,como ciclistas e pedestres, representam 70%das mortes no trânsito nos países de baixarenda, 90% nos de renda média e pelo menos35% mesmo nos países de renda alta. Estima-se que o custo mundial de acidentes de trân-sito chegue a US$518 bilhões, o equivalente

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a 1%–1,5% do PIB em países de renda baixa oumédia, e 2% do PIB nos de renda alta.18

Em Surabaya, Indonésia, 60% das vias pú-blicas são desprovidas de calçadas adequadas,o que contribui para aumentar o uso de trans-porte motorizado. Em percursos abaixo de 3quilômetros, 60% são feitos por transportemotorizado, o que contribui para a piora dotrânsito e a elevação dos custos individuais edas empresas. Investimentos em sistemas detransporte sustentável e mudanças nas políti-cas públicas poderiam trazer um impacto po-sitivo imediato sobre segurança no trânsito.Um exemplo nesse sentido foi a implantaçãodo sistema de ônibus expresso Transmilenio edas ciclovias em Bogotá, Colômbia, que re-duziu as mortes no trânsito em 50% entre1996 e 2005.19

Mudanças Climáticas. De acordo com oúltimo relatório do Painel Intergovernamentalsobre Mudanças Climáticas, para que o au-

mento médio da temperatura mundial não ul-trapasse 2 ºC a 2,5 ºC, será necessário cortaras emissões de GEE em 50% a 85% até 2050(tomando como base os níveis de emissão em2000). Vários peritos em climatologia aler-tam que poderá ser necessário fazer cortesimediatos e mais altos para que se evitem de-sastres climáticos catastróficos. As atuais ten-dências, no entanto, indicam que os níveis ge-rais de emissão de GEE gerados pelostransportes devem aumentar 250% até 2050.Apesar de acordos internacionais importan-tíssimos para o fomento de transporte susten-tável e para uma redução de 5% na emissão degases de efeito estufa, e apesar de avanços tec-nológicos em transporte sustentável, planeja-mento e acompanhamento do setor de trans-portes, os GEE emitidos por esse segmentoaumentaram 35% desde a Eco-92.20

Os transportes são hoje a fonte de emissõesde aumento mais rápido, e os GEE gerados em

Figura 4–2. Notificação de Óbitos por Tipo de Via Usada, por Região e por Grupo de Renda

Regiãoenívelderenda

Porcentagem de óbitos por tipo de usuário(PRA = país de renda alta; PRM = país de renda média; PRB = país de renda baixa)

PRA no oeste do PacíficoPRM no oeste do PacíficoPRB no oeste do Pacífico

PRA europeuPRM europeuPRB europeu

PRA no leste do MediterrâneoPRM no leste do MediterrâneoPRB no leste do Mediterrâneo

PRM do Sudeste AsiáticoPRB do Sudeste Asiático

PRA das AméricasPRM das Américas

PRB africanoPRM africano

Usuários vulneráveis de vias Ocupantes do veículo Outros

Fonte: OMS



todas as atividades que envolvem esse setor re-presentam 27% das emissões mundiais relativasa energia, como observado anteriormente,sendo que essas emissões hoje já se aproximamde 10.000 giga toneladas e continuam em escalaascendente. (Ver Figura 4–3.)21

Uma recente avaliação do setor de trans-portes feita pela IEA ilustra o modo como se-ria possível cortar as emissões mundiais deGEE em 40% abaixo dos níveis registradosem 2000, até 2050, para isso implantandomudanças nas tecnologias e modalidades dosveículos e dos combustíveis. Diversos estudosconsistentes sugerem que planificação do usosustentável do solo, planejamento urbano, ges-tão da demanda em transportes e outras formasde incentivo a transporte de baixo carbono po-deriam trazer ganhos adicionais e propiciareconomias de custo para os passageiros. Paraque o setor de transportes dê sua contribuiçãoàs metas do Painel Intergovernamental sobreMudanças Climáticas, ele precisará realizarmudanças substanciais que redefinam o grau eo padrão de uso de motorização, o nível dasatividades de veículos automotores e a natu-

reza da tecnologia empregada nos veículos ecombustíveis. Avanços tecnológicos por si sónão resolverão o problema.22

Em Busca de Uma Mudança deParadigma em Transportes

A boa notícia é que as políticas públicas, pla-nos e tecnologias que compõem este novo pa-radigma em transportes já foram identificadose comprovados em diversos países. Esse con-junto de práticas é conhecido como “Evite,Mude, Melhore” e tem como princípio o se-guinte: evitar percursos feitos desnecessaria-mente em veículos motorizados (viável atravésde planejamento, definição de preços e teleco-municações mais inteligentes); mudar a formacomo os percursos são feitos e adotar modosmais sustentáveis (possibilitado por incentivosfirmes, informações e investimentos); e melho-rar a eficiência dos veículos (com uso de com-bustíveis mais limpos, redes com melhor fun-cionamento e tecnologia para veículos maisbem adaptada para aplicação individual). Den-

tre exemplos desse gênero, po-dem-se mencionar os sistemasde ônibus expressos, redes deciclovias e uso compartilhadode bicicletas, planejamento in-tegrado de transporte público euso do solo, políticas de limita-ção e precificação dos estacio-namentos, estacionamentos in-teligentes e uso de caronas,limites para obtenção de regis-tro de veículos, pedágio urbanoe padrões para emissões causa-das pelos veículos. Todas essaspráticas incluiriam planeja-mento de logística para trans-porte de cargas e para pedágio,modernização de ferrovias e sis-temas de transporte de cargascom uso de baixa energia,

Figura 4–3. Emissões de GEE “Well-to-Wheel” (do Produtorao Consumidor) para Cenários Básicos e Metas da IEA

Emissões

“Well-to-Wheel”

Meta de redução de 40%

Fonte: IEA

Cenário básico

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como água e transporte sobre trilhos. O Qua-dro 4–1 reúne alguns exemplos da abordagem“Evite, Mude, Melhore” já implantados comêxito e que provaram ser capazes de reduzircustos para os passageiros, diminuir emissões emelhorar o serviço de transportes.

Esse enfoque também contribui com a eco-nomia porque, quase sempre, cria empregos, di-minui o tempo e dinheiro desperdiçados emcongestionamentos e propicia independênciade combustíveis importados de custo alto. Alémdisso, esse método, em geral, leva à diminuiçãodos poluentes locais que causam doenças respi-ratórias, reduz a obesidade ao estimular mais ati-vidade física, diminui o número de mortes notrânsito e decresce o nível de emissões de GEEresponsáveis pelas mudanças climáticas. Quandobem administrado e trabalhado em escala, otransporte sustentável consegue facilmente ab-sorver o aumento previsto na demanda de mo-bilidade em função do crescimento populacio-nal, do emprego e do comércio, não raro semaumento de custos em comparação com as prá-ticas vigentes que favorecem a motorização eseus custos mais elevados.

Os transportes não dizem respeito apenas aeficiência energética e economia, e devem serenxergados como parte integrante do cotidianoda vida humana e fator determinante da quali-dade de vida nas cidades e, ao mesmo tempo,deve-se entender que são bastante dependentesdo planejamento urbano. Desenvolvimento ur-bano e transportes devem inicialmente ser pla-nejados e adaptados com base na dimensão fí-sica, nas necessidades e nos estilos de vidadesejados pelos cidadãos, e não vice-versa. Vi-sando a contribuir com esse tipo de iniciativa,o Instituto de Políticas para Transporte e De-senvolvimento elaborou oito princípios para ostransportes nas cidades. (Ver Quadro 4–2.)23

Apesar dos altos retornos sobre investimen-tos, o transporte sustentável enfrenta muitasbarreiras para uma implantação mais generali-zada. Em diversos países, as estruturas finan-ceiras e institucionais beneficiam a motorização

Quadro 4–1. Exemplos de Melhores Práticasna Abordagem “Evite, Mude, Melhore”

Evite percursos feitos desnecessariamenteem veículos motorizados• Cotas para registro de propriedade deveículos, alocadas por meio de lances feitospelos interessados (Cingapura)

• Pedágio urbano (Londres, Estocolmo, Milão,Oslo, Bergen, Cingapura)

• Cobrança de encargos sobre emissão geradapor tráfego de veículos pesados em rodovias(sistema rodoviário nacional da Alemanha)

• Desenvolvimento pautado pelo uso detransporte público e misto (Curitiba, HongKong, Estocolmo)

Mude para modos mais sustentáveis• Corredores de ônibus expressos (Bogotá,Guangzhou, Ahmedabad, Eugene, emOregon)

• Ciclovias (Paris, Hangzhou, Xangai,Barcelona)

• Transporte público com prioridade emveículos sobre trilhos (Nova York, HongKong, Berlim, Tóquio)

• Interconexão de pistas para pedestres,trilhas naturais e ciclovias (Copenhague,Guangzhou)

• Gestão e definição de preços paraestacionamentos (Zurique, Paris, Tóquio,São Francisco)

• Gestão de sistemas intermodais visando àotimização de ferrovias e hidrovias paratransporte de carga (Alemanha)

Melhore a eficiência dos veículos• Regulação para eficiência de combustíveis(Japão, Califórnia, União Europeia)

• Bicicletas elétricas (produção anual chinesasupera 20 milhões)

• Carros e caminhões com alta eficiência:híbridos, veículos elétricos movidos abateria, ônibus a biogás (Estocolmo)

• Pedágio de acordo com o horário decirculação (mantém o tráfego emvelocidades ideais 85% do tempo –Cingapura)



de rápida velocidade devido aos interesses eco-nômicos específicos, a posicionamentos retró-grados em relação ao desenvolvimento no setorde transportes e à dispersão de custos negativospara a sociedade em geral, em vez de priorizaros passageiros. Isso inclui o financiamento pú-blico no âmbito de cada país, subsídios a com-bustíveis, ajuda oficial ao desenvolvimento(AOD) para os países em desenvolvimento, flu-xos financeiros privados e instrumentos finan-ceiros para mitigação de carbono.24

Em diversos países, uma parcela significativados recursos públicos para os transportes foca-liza não apenas construção de estradas quecomportem os níveis crescentes de motoriza-ção, como também os subsídios para os com-bustíveis fósseis. Esses subsídios são regressivosdo ponto de vista social: segundo cálculos daIEA, apenas 8% dos US$409 bilhões despendi-dos mundialmente em 2010 em subsídios parao consumo de combustíveis fósseis (metade doqual foi empregado no setor de transportes) fo-ram destinados aos 20% mais pobres da popu-

lação. Como argumentado pelo Global SubsidyInstitute, “embora políticas de subsídios aoscombustíveis fósseis sejam muitas vezes formu-ladas levando em conta os interesses de popu-lações mais pobres, o fato é que quase sempreacabam favorecendo famílias de renda média aalta ou resultam em desvios. Uma revisão dapolítica de subsídios deveria ser complementadacom medidas que protegessem os grupos sociaismais carentes e vulneráveis.” Além disso, es-tima-se que os subsídios para os produtoresmundiais de combustível fóssil somem ao me-nos US$100 bilhões ao ano. O decréscimo dossubsídios para combustível fóssil reduziria a de-manda mundial por energia em 4,1% e dimi-nuiria as emissões de dióxido de carbono em4,7% até 2020.25

Os fluxos de AOD são também muitas ve-zes direcionados a um tipo de desenvolvi-mento baseado na motorização, o que refletenão apenas a demanda dos países recebedores,como também os interesses das organizaçõesdoadoras. O financiamento é canalizado so-bretudo para obras e serviços de engenhariacustosos, que supervalorizam as economias decusto operacional obtidas com os veículos esubvalorizam benefícios de custos, desenvol-vimento socioeconômico e impactos ambien-tais. Embora algumas agências de desenvolvi-mento estejam aperfeiçoando planejamento etransparência nas intervenções em transportesustentável, o transporte realizado com bene-fício de custo e baixo carvão não figura entreas principais metas de assistência.

Os fluxos financeiros provenientes do setorprivado também são dirigidos ao desenvolvi-mento de bens, serviços e infraestrutura com-patíveis com o modelo de desenvolvimentodos transportes referenciado na motorização,como fabricação de veículos, por exemplo.Uma das explicações para esse mecanismo é aexclusão, na maioria dos países, dos custos so-cioambientais da definição dos preços dostransportes e dos veículos, o que gera distor-ções nos dados enviados ao mercado. Medidas

Quadro 4–2. Princípios Referentes aTransportes na Vida Urbana

• Caminhada: Valoriza bairros que priorizam ohábito de andar a pé

• Bicicletas: Ciclovias e estacionamentosseguros para bicicletas passam a serprioridade

• Conexão: Cria redes densas de ruas ecaminhos

• Transporte público: Favorece transportepúblico de qualidade

• Misto: Planejamento para usos mistos• Densidade: Equilibra densidade populacionale capacidade do transporte público

• Compactação: Cria regiões com densidade eencurta o deslocamento casa/trabalho/casa

• Mudança: Melhora a mobilidade por meio deregulação do uso de estacionamentos e vias.


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regulatórias, como padrões de emissão para osveículos novos, pedágios urbanos, impostossobre emissão de carbono e limites para regis-tro de propriedade de veículos, são hoje insu-ficientes, tanto em termos de escala quanto deabrangência, para enviar um sinal forte emsentido contrário.

Os instrumentos financeiros para atenuaçãodas mudanças climáticas como o GEF e oMDL atualmente investem muito abaixo donecessário para mitigação de carbono no setorde transportes. Os níveis de financiamento es-tão longe de ser proporcionais ao potencial de

mitigação do setor, e seu porte é limitado de-mais para a catalisação de projetos. Além disso,as metodologias de contabilização por elesempregadas, formuladas tendo em mente o se-tor energético, são de difícil aplicação no setorde transportes. As emissões causadas pelostransportes representam mais de um quarto dototal das emissões de GEE e são a fonte po-luente que aumenta com mais velocidade. Noentanto, muito menos do que 10% do totaldos fundos para mitigação das mudanças cli-máticas disponibilizados pelo GEF, pelo MDLe por fundos de investimento em energia limpa

Tabela 4–2. Itens do Setor de Transportes com Uso de Recursos doFundo de Tecnologia Limpa (CTF), Março de 2010

Egito 865 300 100 Ônibus expresso; interligaçãode veículo leve sobre trilhoscom malha ferroviária; ônibuscom uso de tecnologia limpa 1,5

Marrocos 800 150 30 Ônibus expresso; bonde; veículoleve sobre trilhos 0,54

México 2.400 500 200 Mudança para sistemas modaiscom alternativas de baixo carbono(ônibus expresso); incentivo paraônibus com tecnologia de baixocarbono; capacitação 2,0

Tailândia 1.267 300 70 Corredores para ônibus expresso 1,16

Filipinas 350 250 50 Ônibus expresso Manila–Cebu;desenvolvimento institucional 0,6-0,8

Vietnã 1.150 250 50 Incremento de trens urbanos 1,3

Colômbia 2.425 150 100 Integração de sistemas detransporte público; ônibus velhosencaminhados para sucata; ônibuscom tecnologia de baixo carbonoem sistemas de transporte público 2,8

Total 9.257 1.900 600 9,9-10,1

País

Custo doinvestimentono item dostransportes

Alocaçãototal doCTF

Alocação doCTF em

transportes Itens dos transporte

Reduções deemissões

resultantes do itemdos transportes


milhão de dólares (MtCO2eq ao ano)



são atualmente canalizados para o setor detransportes, apesar de tais investimentos re-sultarem em grandes benefícios para as popu-lações locais em termos de ar mais puro, per-cursos mais rápidos e mobilidade mais justa.26

Embora o financiamento para programasde carbono quase sempre imponha prova de“elementos adicionais”, isto é, um investi-mento não será feito sem a disponibilidade derecursos para o programa em questão, os in-vestimentos em transporte são quase sempreconcretizados porque trazem melhoria deacesso, desenvolvimento econômico, segu-rança e benefícios ambientais. Em última ins-tância, a redução de carbono é um segundobenefício desses investimentos primários. Alémdisso, muitos dos maiores impactos do inves-timento em transporte são indiretos, secun-dários, cumulativos e difíceis de medir comprecisão. No entanto, o Fundo de TecnologiaLimpa vem investindo no setor de transportepúblico (Ver Tabela 4–2), e o GEF vem au-mentado o investimento nesse setor e ado-tando um posicionamento mais abrangenteem relação a transporte sustentável.27

Os bancos multilaterais de desenvolvimento(BMDs) contribuem com grandes fluxos deinvestimento de capital para o setor de trans-portes nos países em desenvolvimento. Os in-vestimentos em transporte feitos pelos cincoprincipais BMDs – o Banco de Desenvolvi-mento da África, o Banco de Desenvolvimentoda Ásia (ADB), o Banco Europeu para a Re-construção e o Desenvolvimento, o Banco In-teramericano de Desenvolvimento e o BancoMundial – cresceram de modo significativonos últimos dois anos, chegando perto deUS$20 bilhões em 2010, com previsão decrescimento contínuo desde então. Os dis-pêndios dos BMDs são em boa parte motiva-dos pelos tipos de projeto solicitado pelos paí-ses em desenvolvimento amparados.28

Historicamente, entre a década de 1970 e oano 2000, os investimentos no setor de trans-portes feitos pelos BMDs foram destinados

quase que apenas para a construção de estra-das, visando ao transporte de cargas e de pas-sageiros. Nos últimos dez anos, vimos surgiruma nova postura em que planos de ação, ini-ciativas estratégicas e políticas voltadas aotransporte sustentável foram implementadosem diferentes BMDs. Dos US$64 bilhões in-vestidos pelos BMDs no setor de transportesentre 2006 e 2010, aprovou-se um investi-mento combinado totalizando US$6 a US$7bilhões especificamente para modos de trans-porte sustentável (incluídos nessa soma todosos investimentos em transporte ferroviário,transporte público e transporte não motori-zado, além de investimentos na gestão de de-manda). A previsão é de que nos próximosanos a parcela de recursos dos BMDs paraconstrução de estradas diminuirá, ao mesmotempo em que o financiamento para trans-porte urbano, ferrovias, gestão do trânsito esegurança aumentará.29

Por exemplo, o Plano Operacional para Ini-ciativas em Transporte Sustentável definido peloADB em 2010 estabeleceu como meta que, até2020, de seu portfolio para investimentos no se-tor de transportes, 30% serão aplicados em trans-portes urbanos e 20% em ferrovia e, ao mesmotempo, definiu que investimentos em estradas fi-carão limitados a 42% do portfolio. Em relaçãoàs operações no segmento rodoviário, o ADB,tal como qualquer outro BMD, prioriza o in-cremento de operações e da manutenção de es-tradas rurais em vez de construção de novas au-topistas. Recentemente, os BMDs fizeram maiscontratações de especialistas em transporte ur-bano, peritos em ferrovias e outros profissionaissemelhantes e menos dos tradicionais enge-nheiros especializados em estradas. Um grupode trabalho conjunto de BMDs trabalha hojeno sentido de desenvolver uma metodologia emcomum para avaliação dos impactos de GEEgerados pelos projetos financiados pelas insti-tuições. No momento, os BMDs também dis-cutem segurança das estradas, com o objetivode levar uma contribuição consensual à Decla-

ração de Moscou para a Década de Ação paraa Segurança no Trânsito.30

Essas mudanças são bem-vindas, mas paraque os BMDs assumam com êxito uma reo-rientação significativa de suas operações emtransportes no sentido de tornar o setor susten-tável e com baixa emissão de carbono, precisa-rão empenhar mais recursos. Os BMDs tambémdeverão adotar critérios claros na categorizaçãode transporte sustentável e estabelecer metaspara a próxima década em conjunto com osprincipais envolvidos. Por exemplo, nem todo otransporte urbano será necessariamente susten-tável. Alguns tipos de investimento em rodoviassão compatíveis com sustentabilidade, como amanutenção das estradas existentes, melhoriasna segurança de ciclistas e pedestres e aprimo-ramento de operações de gestão do tráfego e dotransporte público. Os BMDs precisam moni-torar e divulgar publicamente seus investimen-tos e respectivos impactos e devem ainda inten-sificar esforços para cultivar capacidadeinstitucional e parcerias comONGs, agências daONU e demais partes interessadas em trans-porte sustentável.

Compromisso com a Obtençãode Transporte Sustentável

Apesar de um consenso e compreensão delonga data quanto à necessidade de transportesustentável, a ausência de um compromisso claroe específico pelas partes mais interessadas tem setraduzido, em grande medida, em falta de ação.Novos pactos firmados por governos nacionais,BMDs e outras partes interessadas no sentido deadotar metas específicas para a obtenção detransporte sustentável, commensuração do pro-cesso por meio de indicadores adequados, po-deriam contribuir para redirecionar o setor mun-dial de transportes para um caminho sustentáveleconômica, social e ambientalmente.

Os países deveriam se mobilizar para quequalquer acordo internacional referente a de-

senvolvimento sustentável incluísse uma metaespecífica para o setor de transportes ou outrotipo de objetivo global referenciado em trêspontos e em indicadores adequados para oacompanhamento das etapas necessárias à re-dução de poluição, ao desenvolvimento eco-nômico e ao transporte justo:• assegurar que as emissões de GEE geradas

mundialmente pelos transportes e pelo con-sumo de combustível fóssil atinjam o nívelmáximo em 2020 e, a partir de então, sejamreduzidas até 2050 em, no mínimo, 40%abaixo dos níveis de 2005, e garantir que otransporte contribua para a consecuçãooportuna de ar saudável;

• apoiar a Década de Ação para a Segurançano Trânsito (2011–20) e reduzir as mortesno trânsito à metade até 2025; e

• garantir acesso universal a transporte sus-tentável por meio da oferta de transportepúblico seguro e de baixo custo e de infra-estrutura que proporcione proteção e con-forto para pedestres e ciclistas.31As Nações Unidas devem intensificar seu

papel de coordenação das metas mais cruciaisem relação a transporte sustentável, respal-dando as prioridades mundiais, a capacitação,o levantamento de dados e a cooperação re-gional e setorial. A ONU deve ainda conside-rar a criação de uma agência própria para acoordenação dos programas de transportecom a finalidade de aprimorar sua competên-cia na organização de iniciativas para o setor detransportes.

Fundos para financiamento de programasde carbono, inclusive qualquer futuro fundoverde para o clima, devem contemplar umabrecha para financiamento específico para o se-tor de transportes, de modo a facilitar investi-mentos nessa área. Esse modelo contemplaria:1) metas de financiamento para o setor detransportes proporcionais às emissões; 2) me-todologias adaptadas para a mensuração deimpacto sem uso de dados excessivamente res-tritivos nem de requisitos de modelagem; 3)

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respaldo para compilação de dados, monito-ramento e desenvolvimento institucional.

Os governos nacionais, BMDs e fundospara o clima devem seguir intensificando seucompromisso com o setor privado através deparcerias público-privadas e podem enviar ossinais adequados referentes à regulamenta-ção, trabalhando para eliminar os subsídiospara veículos movidos a combustível fóssil epara os próprios combustíveis fósseis e ado-tando medidas que imponham taxação aosagentes poluentes. O estímulo a parcerias en-tre as diversas partes interessadas, a troca deinformações com ONGs, com a sociedadecivil e com as universidades é um modo im-prescindível de implementar uma mudança

dinâmica e vitoriosa rumo ao trans-porte sustentável.

Oportunidades de Mudançapara Sustentabilidade

A conferência sobre desenvolvi-mento sustentável Rio+20 apresentauma importante ocasião para que omundo firme os compromissos es-pecíficos necessários para levar o se-tor de transportes para um caminhosustentável. A definição de metaspróprias para esse setor e que sejamparte integrante de qualquer acordointernacional criará as bases parauma ação global e auxiliará a fo-

mentar transporte sustentável em diferentes es-feras, inclusive no âmbito de bairros ou de ci-dades. Estas metas podem e devem continuara servir de guia para iniciativas importantescomo as Ações de Mitigação Adequadas Na-cionalmente propostas pelos países em desen-volvimento em relação às mudanças climáticas.

Em que tipo de cidade nascerão os filhos deDanica Camacho? Conseguirão eles atravessar arua com segurança e respirar ar saudável?Quando forem adultos, terão empregos com sa-lários condizentes sem que passem horas presosno trânsito? Tudo isso vai depender dos objeti-vos estabelecidos hoje e das escolhas feitas pelosgovernos em relação aos investimentos emtransportes e à gestão desse setor no futuro.



Avenida com 10 faixas com congestionamento frequente étransformada em corredor multimodal, Guangzhou, China.

Wu

Wen

bin,

ITD

P

Acidade de Cingapura está enfrentandograndes problemas de trânsito, que cus-tam diariamente aos seus moradores ho-

ras de produtividade perdida e desperdício decombustível; em Lagos, casas construídas emáreas de risco causam ferimentos em centenasde pessoas todos os anos; em Lingraj Nagar,Índia, os moradores só têm água encanadadurante algumas horas por dia e, mesmo as-sim, não sabem quando a água vai ser ligada.Esses problemas urbanos são diferentes só naaparência; porque, na verdade, algo comum osidentifica: sua solução pode estar no uso ino-vador das tecnologias de informação e comu-nicação (TICs).Para reduzir os congestionamentos, Cin-

gapura está usando informações obtidas viacelular para mapear o trânsito e criar rotas al-ternativas. Em Lagos, uma incorporadoracriou um aplicativo para que qualquer pessoacom um smart phone na mão possa registrar einformar às autoridades locais as coordenadasGPS de uma construção que pareça estar emrisco. Até mesmo a tecnologia de mensagem

de texto pode melhorar a vida urbana, comomostrou uma organização sem fins lucrativosna Índia: a organização envia textos para avi-sar aos moradores quando a água vai ser ligada.Numa época em que o número de aparelhoscelulares é maior que o número de habitantes,dos Estados Unidos ao Brasil, as TICs não es-tão simplesmente colocando as pessoas emcontato. Estão servindo também como umaferramenta útil para tornar as cidades mais ha-bitáveis, justas e sustentáveis. (A Figura 5–1apresenta o número de assinaturas de telefonecelular no mundo todo).1De acordo com oBancoMundial, 90% da ur-

banização está ocorrendo nos países em desen-volvimento; no entanto, na maioria desses paí-ses o nível de acesso à Internet é inferior a 50%.(A Figura 5–2 apresenta o aumento do númerode usuários de Internet nos países em desenvol-vimento desde 2006). Como consequênciadisso, a tendência é de um abismo digital em ní-vel global: muitos países industrializados, comoEstados Unidos e Reino Unido, têm cidadescom vários tipos de tecnologias de informação

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C A P Í T U L O 5

Como as Tecnologias de Informação eComunicação Podem Ajudar a Criar

Cidades Habitáveis, Justas e SustentáveisDiana Lind

Diana Lind é Diretora de Redação da Next American City, organização sem fins lucrativos quepromove o crescimento econômico sustentável nas cidades dos EUA.

Figura 5–2. Usuários de Internet emPaíses Industrializados e Países emDesenvolvimento, 2006 e 2011

e comunicação bem estabelecidas, e a maioriadas pessoas tem acesso à banda larga, ao passoque um país em desenvolvimento como a Índiatem apenas 13 milhões de usuários de bandalarga. Aomesmo tempo, bolsões de atividade deTICs em países como oQuênia e o ativismo di-gital em países árabes mostram que a naturezadisseminada e não hierárquica das tecnologias deInternet e telefonia móvel removeu algumasbarreiras à inclusão digital.2

Embora as cidades já te-nham sido consideradas luga-res indesejáveis, insalubres eperigosos para se viver, elas es-tão sendo cada vez mais reco-nhecidas como ativos funda-mentais para a economia eestratégias ambientais das na-ções. Na verdade, a densidadee a infraestrutura das cidadespermitem tirar o máximo pro-veito dos limitados recursosnaturais da Terra, e suas popu-lações em franco desenvolvi-mento são responsáveis porgrande parte do PIB mundial.Mesmo na Índia, um país es-sencialmente rural, o primeiro-ministro Manmohan Singh de-clarou: “Se Mumbai fracassar,a Índia também fracassará”.3

As cidades Começam a seTornar mais Inteligentes

À medida que as cidades tentam se tornarmais sustentáveis, alguns governos municipaisestão descobrindo a utilidade das TICs. As ci-dades são mais eficientes quando usam uma sé-rie de tecnologias inteligentes de infraestruturadigital, tais como lâmpadas com sensor de pre-sença na iluminação pública, que economizamenergia elétrica, e chips RFID (sigla em inglêsque significa Identificação por Rádio Frequên-cia), que permitem que as pessoas usem o me-trô ou ônibus com um simples passar de cartão.Muitas dessas tecnologias, como sensores

que possibilitam a cobrança de pedágio urbanoe aplicativos de telefonia que informam as me-lhores rotas e condições do trânsito, funcio-nam com base em dados fornecidos em temporeal. Assim como muitos governos municipaisque coletam grandes quantidades de dadossobre os residentes para ajudar a administrar assecretarias de saúde, educação e transportes, os

Tecnologias de Informação e Comunicação para as Cidades ESTADO DO MUNDO 2012


Figura 5-1. Estimativa de Assinaturas de TelefoneCelular por cada 100 Habitantes, 2011

Assinaturas

2006 2011/estimativa

Europa Américas Países Mundo Ásia e Áfricaárabes Pacífico

Fonte: ITU/ICT

Fonte: ITU/ICT

Paísesem

desenvolvimento

Países

industrializados

Países

industrializadosPaísesem

desenvolvimento

web designers procuram acessar essas infor-mações para criar novas soluções online para ascidades. Além disso, em todo o mundo, aspessoas estão usando ferramentas online paraparticipar de comunidades virtuais que, mui-tas vezes, conseguem mudar o modo comoenxergamos as comunidades reais. Esses sitesda Internet e os aplicativos de telefonia costu-mam estimular o engajamento cívico e o diá-logo com o governo local para melhorar a ha-bitabilidade das cidades.Três tipos de atores – governos locais, em-

presas privadas com e sem fins lucrativos e apopulação — em geral têm-se organizado deacordo com seus pontos fortes e motivos parausar as TICs para melhorar as cidades. Pormeio das chamadas parcerias público-priva-das, o setor privado tem trabalhado com osgovernos locais para criar diversos serviços deinfraestrutura. O sistema de bicicletas comu-nitárias de Paris, por exemplo, tornou-se pos-sível por meio de uma parceria com a giganteda publicidade JCDecaux, que fornece e man-tém o sistema em troca de uma parcela signi-ficativa do espaço publicitário da cidade. Ou-tros exemplos são as empresas que patrocinama infraestrutura de transportes em troca dodireito de cobrar pedágios nas linhas ou nas ro-dovias por elas financiadas e incorporadorasque destinam uma parte da sua propriedadeprivada para criar um parque público.4Dessas práticas, surgiu uma forma ampliada

de parceria público-privada na qual empresasparticulares como a Smart + Connected Com-munities da Cisco, Cities da GE e SustainableCities da Siemens fornecem tecnologia e pro-dutos, como os sensores e equipamentos ne-cessários a uma rede inteligente de distribuiçãode energia elétrica operada por controle re-moto ou um sistema de operação de trens semcondutor. Além disso, alguns governos locaiscontrataram empresas para analisar dados mu-nicipais, como estatísticas sobre criminalidadeou informações sobre transações imobiliárias,para ajudá-los a identificar áreas que precisam

de policiamento ou a analisar possível aumentode impostos sobre bens imóveis. Essas diversasparcerias público-privadas trouxeram à tonauma série de perguntas: Será possível captar ocaos e a cultura de uma cidade por meio de al-goritmos inteligentes? As cidades devem ter-ceirizar para empresas algumas de suas res-ponsabilidades?5Muitos web designers e integrantes de mo-

vimentos de defesa das cidades fazem outrapergunta: Será que essas parcerias e as chama-das cidades inteligentes realmente aumentama sustentabilidade, a habitabilidade e as opor-tunidades da vida urbana? Em um artigo parao New York Times, Greg Lindsay, jornalistaque registrou esses avanços em diversas publi-cações, observa que “o viés que está por trásde cada cidade inteligente de grandes dimen-sões é a crença de que a maneira de tratarquestões complexas verificadas em pequenaescala pode ser padronizada e servir de modelopara objetivos centralizados — isto é, a ideia deque um órgão central, com um software ade-quado, poderia um dia administrar e até defi-nir quais são as necessidades complexas deuma cidade real. No entanto, é justamente ocontrário, as cidades mais inteligentes sãoaquelas que incluem abertura, aleatoriedade eacasos felizes – tudo aquilo que torna uma ci-dade ótima para se viver”. Para Carlo Ratti, doInstituto de Tecnologia de Massachusetts(MIT), e Anthony Townsend, do Institutopara o Futuro (IFTF), “o verdadeiro ‘aplica-tivo’ para as cidades é a sociabilidade, e não aeficiência”. São as pessoas, e não a tecnologia,são os acasos felizes e não a ordem, que podemser a tábua de salvação da vida urbana.6Organizações sem fins lucrativos e programas

acadêmicos estão empenhados em mostrar queas cidades podem tornar-se mais inteligentesnão por meio da contratação de consultorescom ferramentas patenteadas, mas sim disponi-bilizando seus acervos de dados para análise euso da população. Praticamente toda cidade co-leta informações sobre transporte, saneamento

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Tecnologias de Informação e Comunicação para as Cidades

básico, educação, riqueza e outros indicadores.Quando abertos ao público, esses dados sãousados para criar sites interativos, visualizações eaplicativos de telefonia que as pessoas podemusar para diversos fins, como encontrar o pontode aluguel de bicicleta mais próximo ou assinaruma petição online. A vantagem desses projetosé que eles melhoram a vida dos habitantes das ci-dades e facilitam a governança e o comprome-timento das autoridades locais.Porém, é difícil basear-se em dados governa-

mentais nos lugares em que a coleta de dados éimprecisa ou em que o governo não tem inte-resse emmostrar transparência. Numa tentativade resolver esse problema, umamídia cívica sur-giu para atuar como rede social de defesa ur-bana. Atualmente, os moradores de Los Ange-les usam um site para alertar os vizinhos dereclamações sobre serviços, e os moradores deFukushima, no Japão, colocam emmapas onlineos resultados das leituras dos níveis de radiaçãoque eles mesmos fazem em contadores Geiger,já que não confiam nos relatórios oficiais. Tãointerativos quanto uma reunião na Prefeitura,porém com maior alcance, esses sites podemservir como grupos de vigilância comunitária.7O desempenho desses atores é melhor

quando nenhum deles é responsável pelorumo que as TICs tomam nas cidades. Mas,quando colaboram, suas abordagens mistas –“de cima para baixo”, “de baixo para cima” ehorizontais – podem promover avanços emsustentabilidade, envolvimento público e ha-bitabilidade das cidades.

Mais do que Cidades Inteligentes

A escala e o ritmo de urbanização sem pre-cedentes que está ocorrendo na Ásia, no século21, oferecem amuitos países a oportunidade decriar novas comunidades mais sustentáveis. Es-pera-se que só a Índia precise de 400 novas ci-dades; até 2025, a China terá 221 cidades commais de um milhão de habitantes cada (só para

fins de comparação, a Europa tem 35 cidadesdesse tamanho hoje). Em vez de repetir os er-ros do passado com construções que emitemgrandes quantidades de dióxido de carbono ebairros com excesso de veículos, muitas cidadesestão servindo como laboratório para a im-plantação de tecnologia digital de ponta e sus-tentável. Essas cidades “inteligentes” são apre-sentadas ao público como sendomais avançadasque outras. Porém, será que novas tecnologias,sozinhas, tornam as cidades mais inteligentes?8Songdo, na Coreia do Sul, é uma cidade de

seis quilômetros quadrados e 300 mil habi-tantes construída sobre um aterro sanitário.Essa é uma cidade inteligente que combinamedidas de sustentabilidade de tecnologiaavançada – como um sistema centralizado decoleta pneumática de lixo, que substitui a co-leta convencional com caminhões e reduz de20% a 40% dos resíduos, e drenagem de águaspluviais – com princípios de planejamento debaixa tecnologia, como um parque público de400 metros quadrados e um sistema de trans-porte coletivo que dispensa o uso de carro.Embora a sustentabilidade seja um tema cadavez mais prioritário nas cidades asiáticas,Songdo é uma experiência digna de nota de-vido à tecnologia onipresente. Aproximada-mente 65 mil apartamentos recém-construídossão equipados com sistemas de automação re-sidencial da Cisco, que permitem “controlarde maneira prática a iluminação, o ar- condi-cionado/sistemas de aquecimento, o gás, aspersianas e todos os demais dispositivos do-mésticos com um simples toque em um inter-ruptor de parede, uso de controles remotos eaté smartphones, computadores e tablets”, deacordo com o site da empresa. Os monitoresTelePresence da Cisco, que lembram aparelhosde televisão com recursos de videoconferência,permitem que as pessoas não só participem deuma aula de ioga ou culinária a distância comotambém entrem no site do governo local semter que sair de casa.9



Songdo não é a única cidade que está sendoconstruída do zero e adotando tecnologias di-gitais sustentáveis. Outros exemplos podem serencontrados na Índia, na Rússia, na China enos Emirados Árabes. Em Portugal, o projetoPlanIT administrado por um ex-diretor da Mi-crosoft e que deverá estar pronto até 2015,terá capacidade para 215 mil pessoas. “O Pla-nIT Valley, uma associação de edifícios inteli-gentes e sistema interligado de transporte,proporcionará também um nível inédito deinformações aos moradores. A eficiência docomplexo abrangerá o controle ideal do con-sumo de energia elétrica quando a demandaestiver no pico, gestão dos congestionamentosde trânsito para assegurar melhor mobilidade,sistema para encontrar vagas de estaciona-mento e serviços de emergência capazes de de-finir prioridades no fluxo do tráfego quandonecessário”, segundo o site da empresa.10Embora o objetivo dessas cidades seja me-

lhorar significativamente a gestão dos recursosnaturais e a eficiência do governo, os primei-ros visitantes relatam certa inquietação diantedessas inovações em larga escala. A cidade deMasdar, um laboratório de tecnologias verdesno meio do deserto próximo a Abu Dhabi,está testando os mais modernos sistemas geo-térmicos de aquecimento e resfriamento, car-ros elétricos, energia solar e sistemas avançadosde abastecimento de água. Se tudo der certo,Masdar será a primeira cidade do mundo sememissão de dióxido de carbono. Porém, tudoem Masdar, inclusive sua futura população de50 mil pessoas, é importado. Nicolai Ourous-soff, o analista de arquitetura doNew York Ti-mes, observou com desdém que a cidade pa-rece uma comunidade murada: “A purezautópica de Masdar e seu isolamento da vidadas cidades reais vizinhas estão fundamentadosna crença – ao que parece aceita pela maioriadas pessoas hoje – de que a única maneira dese criar uma comunidade de fato harmoniosa,verde ou não, é isolando-a do mundo em ge-ral”. Os Emirados Árabes são um dos maiores

poluidores per capita do mundo, e apenas 1%da sua energia provém de fontes renováveis.Será que Masdar é de fato um modelo para opaís ou apenas uma anomalia que mereça serdivulgada pela mídia?11Em uma tentativa de repensar o padrão

atual, uma pequena cidade chamada Lavasa foiconstruída na Índia de acordo com os novosprincípios urbanísticos. (Ver no Quadro 5–1 adescrição de Novo Urbanismo). Porém, emum país onde 830 milhões de pessoas vivemcom menos de US$2 por dia, Lavasa foi du-ramente criticada pela imprensa por sua faltade autenticidade (o nome Lavasa foi cunhadopor uma empresa americana) e pela pomposi-dade das instalações de água potável, energiaelétrica e conexões de fibra óptica em cadacasa. Além disso, existem muitas dúvidasquanto às práticas ambientais utilizadas nacriação dessa cidade “sustentável”. (O governoda Índia acionou a empresa administradorade Lavasa por violações ao meio ambiente).12Não há como negar os esforços dessas cida-

des em prol da sustentabilidade usando tecno-logia digital, mas, devido à sua escala, isola-mento e financiamento privado, elas ignoram asrealidades básicas de como amaioria das cidadesfunciona. Poucas vezes se envolvem com atoresimportantes como organizações de desenvolvi-mento comunitário, grupos de defesa e gruposde educação e emprego que tradicionalmenteparticipam do processo público. Apresentadascomo laboratórios, essas cidades usam tecnolo-gias em um ambiente que não pode ser compa-rado ao “controle” de cidades mais antigas.As parcerias público-privadas não são em

princípio ruins para uma cidade. Muitos pro-jetos que fornecem infraestrutura, parques eoutras áreas públicas de lazer aumentarammuito a sustentabilidade da vida urbana e nãoseriam viáveis sem fortes parceiros corporati-vos. Porém, embora possam ser muito efi-cientes para introduzir mudanças em uma ci-dade, essas parcerias deveriam ser parte dela, enão sua força motriz.

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Para citar um exemplo de como essas par-cerias podem se desenvolver, Roterdã – cujasemissões de carbono são iguais às de NovaYork, uma cidade dez vezes maior – criou umaparceria estratégica com a GE para melhorar ocontrole dos recursos hídricos, da eficiênciaenergética e da redução de emissões na suaárea portuária. Usando visualização de dados,medidores inteligentes e outras tecnologiasque constituem um sistema “inteligente” dedados, a GE consegue recomendar à cidadecomo otimizar sua geração de energia, comomelhorar o desempenho dos sistemas atuais ecomo encorajar os cidadãos a monitorar o seupróprio uso de energia. A GE também prestaráconsultoria sobre como tornar a zona portuá-ria mais agradável para os residentes, redu-zindo o deslocamento das 90 mil pessoas quelá trabalham. O projeto ajudará a cidade acumprir suas metas ambientais de reduzir em50% suas emissões de dióxido de carbono emrelação aos níveis de 1990.13Entretanto, essas parcerias empregam uma

abordagem “de cima para baixo”, um modelocada vez mais ultrapassado no mundo inter-conectado e menos hierárquico de hoje. Seriapossível aperfeiçoar esses projetos fazendo comque a população participasse do processo detomada de decisões ou apresentasse ideias?Como observa o Instituto para o Futuro emsua previsão de dez anos,A Planet of Civic La-boratories: The Future of Cities, Informationand Inclusion: “Os líderes setoriais terão ideiasclaras para o crescimento das cidades – e pro-moverão esses programas em conjunto com asautoridades municipais. Mas a verdadeiraoportunidade de inovação… é uma visão quecontemple um futuro com inclusão”. A pala-vra-chave aqui é “inclusão”. O site Cities daGE destaca os estudos de caso sobre o modode a empresa trabalhar com as cidades: “Estaé a nossa visão do futuro e estamos traba-lhando para fazer com que se torne realidadehoje”. A visão do futuro de uma cidade nãodeve ser apresentada por uma empresa da



Quadro 5–1. Princípios do Novo Urbanismo

O Congresso para o Novo Urbanismo (CNU)foi fundado em 1993 pelos arquitetos AndresDuany, Peter Calthorpe, Elizabeth Moule,Elizabeth Plater-Zyberk, Stefanos Polyzoides eDan Solomon para promover odesenvolvimento de bairros de uso misto quefavoreçam o hábito de andar a pé,comunidades sustentáveis e condições devida mais saudáveis.O CNU é orientado por sua carta deconstituição, que adota os princípios de:• ruas habitáveis dispostas em quarteirõespequenos e que estimulem o hábito decaminhar;• diversos tipos de moradia adequadas parapessoas de faixas etárias e níveis de rendadiversos;• as escolas, estabelecimentos comerciais eoutros serviços devem estar localizados auma distância possível de se percorrer a pé,de bicicleta ou de transporte público e• construções projetadas adequadamente quedefinam e deem vida às ruas e a outrosespaços, valorizando a dimensão humanana ocupação do espaço público.O ideal é que essas comunidades mesclematividades de interesse público, institucionaise comerciais nos bairros e distritos,estimulem o desenvolvimento orientado parao transporte público e evitem concentraçõesda pobreza, proporcionando moradiaacessível.Alguns críticos queixam-se de que essascomunidades do Novo Urbanismo podemparecer artificiais ou muito antiquadas,considerando-se os estilos contemporâneosde construções do século 21. Porém, deixandoa estética de lado, bairros onde as pessoaspossam fazer tudo a pé, com áreas de lazer emenos emissão de dióxido de carbono sãofundamentais para construir cidades maissustentáveis.


mesma forma que ela apresenta seus produtos.As empresas são boas parceiras, mas não en-tendem de planejamento urbano.14A verdadeira inovação de que os planeja-

dores locais precisam vai além de novas tec-nologias e inclui novas maneiras de engajar opúblico no rumo e no desenvolvimento das ci-dades. Cidades-modelo construídas a partirdo zero com base apenas em planejamento,engenharia e tecnologia provavelmente nãoterão o caráter que a população imprime aqualquer cidade, e seu projeto pode ter con-sequências imprevisíveis.Por ora, aquilo que falta às parcerias pú-

blico-privadas em termos de contribuições eideias da população em geral, elas deveriam de-volver à comunidade na forma de conheci-mentos. Sempre que possível, os bons resulta-dos obtidos com essas experiências devem serdivulgados para a população local e outras ci-dades. Além disso, ainda não se fez uma aná-lise sólida e independente para saber se essasparcerias público-privadas estão de fato atin-gindo suas metas de sustentabilidade. A reali-zação de auditorias independentes nesses pro-jetos contribuiria muito para divulgar oconhecimento sobre o trabalho que está sendofeito. Neste momento, esses modelos de par-cerias poderiam ser a forma mais – ou menos– sustentável de construir cidades, mas nãoexistem dados imparciais para confirmar qual-quer uma das alternativas.Por fim, as relações financeiras entre as ci-

dades e as empresas não são transparentes.Em 2012, a IBM “doará” US$50 milhões emserviços para cidades do mundo todo que es-tiverem interessadas em usar tecnologia parafins administrativos. Mas o que acontecerácom as cidades após o período de ajuda finan-ceira? É ótimo tornar as cidades mais inteli-gentes, mas a que custo? Uma vez que muitosmunicípios estão reduzindo as verbas destina-das à educação e ao emprego, as cidades pre-cisam avaliar se os consultores de tecnologia eas parcerias público-privadas valem a pena.15

Cidades Administradascom Base em Dados

Talvez as novas tecnologias que estimulamos cidadãos a entender melhor as cidades emque vivem e a ter ideias próprias para suas co-munidades sejam mais inovadoras que as re-comendações de consultores e corporações.Ao substituir a dinâmica do poder centralizado“de cima para baixo” de um governo ou deuma estrutura corporativa, esses modelos la-terais tiram o máximo proveito da natureza co-laborativa da Internet e de outras TICs.Os dados gerados, seja pelo governo seja

pela população, são um componente funda-mental para informar e dar mais poder às pes-soas. Sendo assim, o direito de acesso e usodos dados tornou-se parte cada vez mais im-portante da política urbana. Em resposta aoaumento da demanda pela obtenção de infor-mações, algumas cidades passaram a concederacesso aos seus acervos de dados.Em Londres, por exemplo, a cidade dispo-

nibilizou 5.400 data sets no portal LondonDatastore. Na abertura do London Datastore,o prefeito Boris Johnson declarou: “Acreditofirmemente que o acesso às informações nãodeve ser privilégio de instituições e de uma pe-quena elite... Os dados pertencem ao povo…e a consulta deve ser simples, sem etapas com-plicadas”. Um dos maiores data warehouses areunir dados urbanos, o Datastore franqueouao público o acesso a informações que variamdo número de banheiros públicos de Londresaos idiomas falados nas escolas e à locação deespaços comerciais vagos. Os dados podemser sobrepostos e compor mapas no Google ouser apresentados na forma de infográficos, ge-rando um instrumento que começa a revelar ascondições de infraestrutura, educação e eco-nomia da cidade.16A abertura de dados pode ajudar os gesto-

res de políticas urbanas a dar forma às cidades.Para citar um exemplo importante, o Labora-

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tório de Sistemas de Informações Espaciais daColumbia University, nos Estados Unidos,utilizou dados raramente acessíveis obtidos dosistema penal, com a finalidade de mapear osendereços residenciais da população carceráriado país. Os pesquisadores descobriram queum número enorme de criminosos provinhade algumas áreas das maiores cidades dos Es-tados Unidos, indicando que o governo estavagastando mais que US$ 1 milhão por ano paramanter na prisão muitos residentes de algumasáreas específicas. Com a divulgação dessa in-formação, o projeto chamou a atenção para asprecárias condições de moradia, educação e as-sistência médica nesses locais. Se esses serviçosfossem melhorados, será que a cidade conse-guiria diminuir a criminalidade? Será que o go-verno conseguiria economizar milhões de dó-lares investindo nas populações desses bairrosem vez de mandá-las para a prisão?17Informações públicas revelam aspectos da

vida urbana que talvez não sejam detectáveiscom rapidez ou fornecem fatos que estimulama adoção de iniciativas políticas. Cingapuratem planos de duplicar sua rede de transporteaté 2020. Para descobrir como fazer isso, a ci-dade criou um data warehouse capaz de anali-sar milhões de operações do transporte públicoe, portanto, recomendar rotas que facilitem odeslocamento da população. Foi feita tambémuma parceria com o SENSEable City Lab doMIT para possibilitar o acesso a informaçõessobre a cidade em tempo real; ao mesmotempo que essas informações podem ser usa-das para saber, por exemplo, onde encontrarum táxi durante um temporal, elas podem in-formar também sobre mudanças no uso deenergia e como elas criam um efeito de ilha decalor.18Sem dúvida, existem inúmeras oportunida-

des para usar os dados abertos para tratar dequestões ambientais, porém, surpreendente-mente, poucas são aproveitadas. Cidades comoNova York e Washington, D.C. abriram cen-tenas de data sets e realizaram concursos para

premiar os melhores aplicativos elaborados apartir dos dados. Os aplicativos vencedoresno concurso NYC Big Apps 2.0 não se con-centraram em sustentabilidade ambiental, massim em tópicos como trânsito, cultura e go-vernança.19Se, de fato, as mudanças climáticas são uma

prioridade nessas cidades, por que os dadospara municiar as políticas de sustentabilidadenão são usados? Parte do problema pode serque os dados ambientais (isto é, uso de água eenergia) quase sempre são controlados por em-presas privadas; porém, muitas vezes os proje-tos de abertura de dados nos países ocidentaisprocuram nada mais do que melhorar a vida ur-bana em vez de mudá-la. Em vista das crisesambientais, econômicas e sociais de muitas ci-dades, é hora de pensar em aplicativos que fa-çam mais do que romper com o status quo.O movimento de abertura de dados tem

um impacto maior sobre cidades cujo governoestá imerso em burocracia. A plataforma Us-hahidi, um coletivo na área de tecnologia decódigo aberto, surgiu com o objetivo de ma-pear os violentos incidentes relacionados àseleições no Quênia em 2008. Desde a suacriação, o grupo gerou centenas de sites quepermitem visualizar informações e fornecemmapas interativos de dados abertos. O pro-grama conhecido como Budget Tracking Tool,por exemplo, rastreia e divulga dados sobrecomo o governo queniano gasta seu dinheiro;de acordo com a Rede de DesenvolvimentoSocial (SODNET, na sigla em inglês), as au-toridades do Ministério da Água estão sendoinvestigadas depois de terem sido acusadas decorrupção por um cidadão com base nosdados obtidos com esse programa. Mais re-centemente, no Quênia, – que ocupa o 154olugar entre 182 países na pesquisa anual sobretransparência da ONG Transparência Inter-nacional — uma nova iniciativa de abertura dedados disponibilizou para o público um pe-queno número de data sets. Apesar da poucaquantidade de dados, essa ação teve um resul-



tado simbólico que levou o país a adotar maiortransparência governamental e mudou a formacomo as pessoas usam a Internet para melho-rar suas comunidades.20Na Índia, o movimento Direito à Informa-

ção está surtindo um efeito radical à medidaque o país caminha para e-governança. O pro-grama Unique Identity, lançado em 2010,identificará cada indiano por um númeroúnico e por dados biométricos. Se, por umlado, essa abordagem “de cima para baixo” dasTICs permitirá que muitas pessoas que antesnão tinham identificação passem a ter acessoaos serviços municipais pela primeira vez e re-duzirá a corrupção, por outro lado, ela forçaráo governo a abrir seus próprios dados. O Cen-tre for Internet and Society, na Índia, está con-victo de que os dados disponibilizados devemfornecer informações reais e melhorar o de-sempenho do governo, e não apenas criar apli-cativos divertidos: “Acreditamos que a aber-tura de dados governamentais na Índia nãodeve servir como fonte de dados para a criaçãode aplicativos e produtos informativos inova-dores que supram o setor privado. Em vezdisso, esses dados públicos devem ser utiliza-dos para lidar com as deficiências da Lei do Di-reito à Informação [Right to Information Act]e talvez adotar uma política de prestação decontas”. No caso de cidades que não têm par-ceiros privados, ou onde os parceiros não sãoadequados, existe maior pressão para que ogoverno mostre transparência antes de tomarmedidas para melhorar a vida urbana.21Porém, os efeitos da abertura de dados e da

transparência digital não se restringem à go-vernança local; na realidade, seus resultadossão amplos e abrangem a forma como o setorcivil e até mesmo as obras filantrópicas fun-cionam nas cidades. A campanha InternationalAid Transparency Initiative, por exemplo,torna mais acessíveis as informações sobreajuda solicitando aos doadores que forneçamos dados em formato comum. Os doadoresque adotam esses padrões representam 60% da

ajuda global e, assim, sua responsabilizaçãoaumenta ao prestarem contas sobre verbas,cronogramas, atividades e resultados. O for-mato aberto permite comparar e quantificar osmilhões de dólares doados, possibilitando al-terações dos locais e da forma como a ajuda édistribuída nas favelas. Será que essas mesmasferramentas não poderiam ser usadas no fi-nanciamento de projetos de transporte ou pro-gramas de uso de energia alternativa para com-preender melhor o seu impacto sobre asustentabilidade? 22A abundância de projetos criados por dados

abertos prova que os aplicativos não são aúnica forma de usar as informações municipais.Organizações sem fins lucrativos, meios decomunicação e outros agentes, bem como osweb designers, devem ser firmes em solicitar in-formações e encontrar maneiras de colocar osdados em um contexto maior por meio denarrativas, artigos sobre políticas e programaspara aprimoramento das políticas urbanas.Além disso, os governos não devem se limitara abrir os dados. Eles devem se comprometera resolver os problemas revelados pelos dados.Em vez de exibir os aplicativos criados combase nas informações disponibilizadas, as ci-dades devem mostrar como essas informaçõesafetaram suas políticas.

A Nova Mídia Cívica

Em muitos países, é difícil ter acesso a boasfontes de dados abertos. Os governos não po-dem ou não querem divulgar informações. Aomesmo tempo, a tecnologia vem permitindoque o público aumente seus próprios pontosde dados e informações. Com o advento desoftware grátis para a criação descomplicada deblogs, há uma década, “jornalistas cidadãos”começaram a criar fóruns e blogs comunitários.Atualmente, a nova mídia cívica usa tecnolo-gia para possibilitar uma melhor conexão en-tre os cidadãos e o governo. A mídia pode ser

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na forma de mapas, sites, aplicativos de telefo-nia e programas sem fins lucrativos e ela mos-tra como o público pode usar essa tecnologiapara tornar suas cidades mais sustentáveis.No Quênia, a favela Kibera esteve fora dos

mapas oficiais de Nairóbi até 2009. Em par-ceria com uma equipe independente de pes-quisadores, a população jovem de Kibera usouaparelhos GPS para criar um mapa interativode sua área, registrando não apenas as ruas e ascasas, como também bombas de água, ba-nheiros públicos e estabelecimentos comer-ciais, assim como áreas perigosas ou mal ilu-minadas. O resultado não foi apenas um mapaa ser usado pela população local, mas tambémuma forma de divulgar a existência de Kiberapelo mundo afora, fazendo com que o Quêniareconhecesse essa comunidade de centenas demilhares de pessoas. O mapa, por sua vez, lan-çou um novo projeto de mídia, a Voz de Kibera.Usando SMS (serviço de mensagens curtas), oscidadãos podem comunicar ocorrências deroubo ou incêndio, assim como conversar so-bre política.23

Com a geocodificação, projetos como esseselevam a criação de blogs comunitários a umnovo patamar. Nos Estados Unidos, a popu-lação tomou a iniciativa de criar um mapea-mento comunitário. Chamado The Public La-boratory, um grupo de ativistas, educadores,tecnólogos e lideranças comunitárias desen-volvem projetos usando materiais com poucatecnologia (balões de gás hélio e câmeras di-gitais simples) para tirar fotos aéreas e criar no-vos mapas de áreas de risco. Esse tipo de tra-balho foi útil, por exemplo, para identificaráreas contaminadas após um grande derrama-mento de petróleo no Golfo do México, pró-ximo a New Orleans, ou para localizar um de-pósito de lixo ilegal no Brooklyn. Da mesmaforma que os smart phones usados na cidadede Lagos permitem que as pessoas identifi-quem construções em áreas de risco, essesprojetos propiciam que a população oriente ofoco do governo para áreas que requerematenção.24Diversos sites nos Estados Unidos e no

Reino Unido estão simplificando a interfaceentre os cidadãos e o governo. O FixMyStreet,

no Reino Unido, e o SeeClickFix, nosEstados Unidos, desburocratizaram eterceirizaram os tradicionais call centersque recebiam as queixas da sociedade ci-vil, aperfeiçoando esses serviços. O See-ClickFix agora está diretamente ligado a311 call centers em diversas cidadesamericanas. Esses projetos são extraor-dinários, pois expõem, e em alguns ca-sos resolvem, as ineficiências dos méto-dos atuais que o governo usa para tratardas reivindicações da população. En-quanto no passado associações de defesade determinadas causas, líderes comu-nitários e outros grupos sociais costu-mavam organizar as pessoas, agora é amídia social que reúne pessoas onlinepara discutir o futuro de seus bairros einteragir com as secretarias municipais.A teoria é que, se alguém fica sabendo



Mapa de Kibera na tela

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que os vizinhos também estão reclamando deum cruzamento perigoso ou de uma casaabandonada usada como ponto de venda dedrogas, esses grupos unem forças, atraindomais gente para a sua causa. De fato, no See-ClickFix as pessoas podem votar sobre queproblemas devem ser resolvidos em primeirolugar; quanto mais organizada uma comuni-dade se torna, maior a probabilidade de o go-verno responder.25Essa mídia que conecta a população ao go-

verno pode ser útil, em especial, nas situaçõesde crise, como terremotos, ou em zonas deguerra. O FrontlineSMS, software de códigoaberto “que transforma o laptop e o celular emuma central de comunicações”, envia mensa-gens de texto instantâneas a um grupo de pes-soas. Esse software tem sido bastante utilizadopor ONGs que prestam ajuda durante as cri-ses. Nessa mesma linha, surgiram programassemelhantes que usam essas tecnologias paratratar de problemas que estão ocorrendo nopresente, e não apenas de desastres naturais.Na Índia, como já mencionado, em muitasáreas o fornecimento de água só está disponí-vel durante algumas horas por dia e, portanto,a população perde tempo esperando ou sim-plesmente não consegue obter água. Como éimprovável que ocorra uma melhora radical nainfraestrutura do fornecimento de água numfuturo próximo, uma ONG chamada Next-Drop criou uma rede de telefonia móvel paraavisar a população, por mensagens de texto,sobre os horários em que a água seria ligada.No começo, o pessoal da NextDrop pensouem uma remuneração simbólica às pessoaspara que elas informassem, por intermédio desuas redes, quando a água estivesse chegando.No entanto, a ONG descobriu que seria me-lhor fazer uma parceria com a equipe da em-presa responsável pelo abastecimento de água;com isso, a NextDrop passou a prestar umvalioso serviço para a concessionária de água.26Em hindi, a palavra “Jugaad” significa algo

como “improvisação inteligente”. Uma tradu-

ção livre do termo poderia ser “faça vocêmesmo”. Mas, em vez de elas mesmas fazerem,diversas organizações que dominam a tecnolo-gia estão encontrando maneiras de “fazerjunto”, usando para isso ferramentas de mídiasocial de baixo custo para suplementar as solu-ções existentes que não funcionam mais. NoQuênia, a SODNET lançou um novo projetochamadoHuduma (“serviço”, em suaíli) na pla-taformaUshahidi que capacita a população a rei-vindicar melhorias nos serviços municipais viaSMS. Em seguida, esses relatos são colocadosonline, geocodificados e exibidos em ummapa.O foco do siteHuduma em tópicos como edu-cação, governança, saúde, infraestrutura, jus-tiça e água indica que essa tecnologia pode aju-dar as cidades a resolverem graves problemasurbanos. Embora o conteúdo da página doHu-duma ainda seja muito novo, ele poderia apre-sentar uma forma mais abrangente de engaja-mento público que vá além domodelo dos 311call centers para algo que lembre uma sofisticadaprefeitura online – um mecanismo de denúnciae fiscalização. Como uma formamais incisiva dediscutir as necessidades urbanas, projetos comoesses podem de fato mudar as políticas, criandometas ambiciosas e processos abertos.27Amídia cívica tem o potencial de refletir exa-

tamente as necessidades dos cidadãos e aperfei-çoar os dados oficiais. Sobretudo durante as cri-ses, é fundamental dispor de tecnologia quegaranta que essas vozes sejam ouvidas. Como osorçamentos municipais são apertados, é funda-mental ter cidadãos com autonomia para me-lhorar suas próprias cidades. Embora essas tec-nologias auxiliem a população a ajudar ogoverno, até agora não conseguiram resolver osproblemas mais profundos e fundamentais dascidades. Em vez de melhorar as condições deuma rua, que tal melhorar o sistema educacio-nal? Os criadores de mídia cívica precisam bata-lhar por essas metas de reformas reais nas polí-ticas, do contrário, as tecnologias correm o riscode se tornar algo “bom de se ter”, em vez de“necessárias”.

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Como Transformar a Informaçãoem Conhecimento

Os tipos de tecnologia de informação ecomunicação aqui descritos têm seus prós econtras. Por isso, funcionam melhor quandousados em conjunto. Imagine um governomunicipal que trabalhe com o setor empre-sarial para fornecer tecnologia, que envolva opúblico por meio de aplicativos online e tam-bém use dados abertos para avaliar sistemati-camente seu progresso na obtenção de metasde sustentabilidade. Existe uma grande pos-sibilidade de que esse tipo de abordagemconsiga não apenas tornar a cidade mais efi-ciente, mas também melhorar seus aspectossociais e econômicos.Porém, à medida que as cidades passarem

a usar mais as TICs para alcançar eficiência,transparência e sustentabilidade, será precisofazer investimentos também no treinamentodos administradores municipais no uso dessatecnologia. Com muita frequência, a retó-rica sobre cidades inteligentes do futuro apre-senta a tecnologia como uma forma de cor-rigir as deficiências humanas. Como essesexemplos de TICs mostram, os melhores ti-pos de tecnologia maximizam o potencial hu-mano em vez de tentar eliminar seus erros.Os governos municipais terão que encontrarmaneiras de administrar seus recursos, masprecisam fazer isso de uma forma que reco-nheça a tecnologia como ferramenta pode-rosa, e não uma solução por si só, para en-frentar os desafios das mudanças climáticas,crescimento econômico e justiça social.Analise a política de transporte, por exem-

plo. Muitas cidades estão tentando adotar sis-temas mais sustentáveis de transporte, o que

exigirá enormes investimentos em infraestru-tura. Com a ajuda de sensores, as cidades po-dem implantar sistemas de pedágio urbano;aplicativos podem ajudar a melhorar o trânsito;dados podem revelar padrões capazes de aper-feiçoar a engenharia de tráfego; e a mídia cívicapode ter um importante papel na definição daspolíticas de transporte. Porém, para passar decidades espraiadas e dependentes de automó-vel para cidades densamente ocupadas e queoferecem vários tipos de transporte (multi-modais), é preciso algo mais que mudançastecnológicas. É preciso uma liderança firme. Aliderança pode ser exercida, em parte, pelaPrefeitura, mas também por grupos e organi-zações locais de defesa. A tecnologia pode serútil às ideias desses líderes e até mesmo moldá-las, porém não pode substituir a visão e o po-der necessários para promover as grandes mu-danças exigidas pela crise climática.TICs como as descritas neste capítulo po-

dem ajudar a mudar a dinâmica do poder nascidades. Nos municípios em que o prefeito eoutros gestores de políticas locais não deram adevida atenção às necessidades dos cidadãos,essas tecnologias estão ajudando as pessoas aassumir papéis de liderança e exercer sua par-cela de poder. Elas estão garantindo que a vozdo povo seja ouvida e permitindo que os ór-gãos de defesa reúnam pessoas com ideias se-melhantes. Essa razão, por si só, demonstra aimportância de os governos eliminarem aomáximo possível as diversas barreiras que im-pedem o acesso à Internet. Tecnologia acessí-vel ajuda a informar as pessoas e a fazer comque elas exerçam a sua cidadania. Usar TICspara criar a próxima geração de líderes orga-nizados, informados e capacitados que em-pregarão suas ideias para moldar as cidades –isso sim é que é inteligente.



No Dia da Terra comemorado em 2011,o prefeito Michael Bloomberg subiuao pódio do Harlem Stage e mostrou

no rosto um sorriso de triunfo ao anunciar quea cidade de Nova York estava a caminho de tero ar mais puro entre todas as metrópoles dosEstados Unidos. Ele relembrou ao público, alipresente para ouvir o relato sobre os avançosdo PlaNYC 2030 ocorridos nos quatro anosanteriores, que ar puro era um dos objetivosfundamentais do seu tão propalado programade sustentabilidade. Naquela data, disse ele, acidade havia abolido o óleo combustível degraus 4 e 6, uma conquista que, à parte seupróprio esforço para proibir o cigarro em di-versos locais, era “isoladamente, o maior passoque já demos para salvar nossas vidas.” Comoo óleo combustível de baixa qualidade usadopara aquecimento de prédios produz mais fu-ligem do que todos os carros e caminhõesjuntos na cidade de Nova York, a purificaçãodo ar melhoraria os prontuários de saúde dosmoradores da Big Apple. Anualmente, infor-mou ele, a fuligem causava 3.000 mortes,2.000 internações hospitalares devidas a dis-

túrbios de pulmão e coração e cerca de 6.000atendimentos de emergência de casos de asmaem crianças e em adultos.1

Mas como é que ele e outros nova-iorqui-nos poderiam ter certeza de que a cidade es-tava na direção certa para atingir sua ambiciosameta de ter ar limpo? Todos poderiam saber aresposta se analisassem dois dos 29 itens con-tidos no sistema de indicadores do PlaNYCque monitorava essa e outras nove metas doplano de 2007. Em primeiro lugar, eles pode-riam conferir a classificação de Nova York emcomparação com as demais cidades americanas(naquele dia ela ocupava o 7º posto – restaainda um longo caminho à frente) e, então,dariam uma olhada na mudança dos níveismédios de fuligem (um decréscimo de 4% emrelação ao ano anterior).

Esta amostra reflete o trabalho de apenasuma das mais de 200 cidades americanas queadotaram algum tipo de plano de sustentabi-lidade. Em relação a muitas outras cidades,que simplesmente se balizam por um parâme-tro ou nem sequer fazem a mensuração do tra-balho realizado, Nova York é também uma das

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C A P Í T U L O 6

Mensuração de DesenvolvimentoUrbano Sustentável nos Estados Unidos

Eugenie L. Birch e Amy Lynch

Eugenie L. Birch é professora titular da Cátedra Lawrence C. Nussdorf de Estudos em Urbanismo doDepartamento de Planejamento Municipal e Regional e diretora-adjunta do Instituto de Estudos emUrbanismo da Universidade da Pensilvânia (Penn IUR). Amy Lynch é doutoranda em planejamentomunicipal e regional na Universidade da Pensilvânia.

poucas que definiram indicadores (ou métricasespecíficas) para fazer o acompanhamento dosavanços. Um indicador nada mais é do queuma simples medida que sinaliza se uma polí-tica ou um programa está no caminho corretopara atingir uma meta predeterminada. Osanalistas fazem uma distinção entre indicadore benchmark – neste último caso, um padrãopreestabelecido para medir o sucesso em rela-ção a um objetivo. Por exemplo, o planoGreenworks 2009 da Filadélfia adota uma abor-dagem de benchmark que enumera metas a se-rem atingidas (tal como diminuir em 30% oconsumo de energia nas dependências gover-namentais), em vez de ir no encalço de metasmais ambiciosas (por exemplo, ter o ar maispuro entre todas as grandes cidades).2

Embora todas essas iniciativas sejam políti-cas públicas válidas, o fato é que, assim comoas demais cidades dos Estados Unidos, NovaYork carece de um importante elemento deaferição: ela não tem como medir o avançotendo por referência um padrão nacional. OsEstados Unidos possuem uma plataforma dedesenvolvimento sustentável explicitada nosPrincípios de Habitabilidade formulados pelaParceria para Comunidades Sustentáveis – umaaliança de órgãos federais americanos fundadaem 2009 quando o Departamento de Mora-dia e Desenvolvimento Urbano (HUD), oMinistério dos Transportes (DOT) e a (EPA)se comprometeram a trabalhar em conjunto.Porém, o país não dispõe de um sistema de in-dicadores que acompanhe essa plataforma.

Este capítulo analisa o uso geral de sistemasde indicadores na avaliação de desenvolvi-mento sustentável. O foco escolhido para exa-minar desenvolvimento sustentável foi o setorurbano por dois motivos: primeiro, porque79% da população dos Estados Unidos vive nascidades e, segundo, porque mensurações sig-nificativas que contribuam com a sustentabili-dade devem necessariamente ocorrer em escalaurbana ou metropolitana.3

Como Indicar se oDesenvolvimento é Sustentável

Lideranças municipais como MichaelBloomberg estão respondendo às ameaças deaquecimento global, esgotamento de recursosnaturais, desaceleração econômica, níveis altosde pobreza, padrões de assentamento e urba-nização desbaratados, falta de moradias e deserviços adequados e de baixo custo. Esses lí-deres compreendem que o desenvolvimentosustentável é um processo contínuo, e nãouma “condição imutável de harmonia”. Aofazer opções políticas e programáticas, eles seguiam pela definição formulada em 1987 pelaComissão Mundial sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, segundo a qual desenvolvi-mento sustentável é aquele que atende às ne-cessidades da geração de hoje sem compro-meter a capacidade de as futuras geraçõesatenderem às suas próprias necessidades.4

Essa concepção foi burilada na conferênciaEco-92. O principal documento da cúpula,Agenda 21, apresentou um plano de ação ba-seado em dois princípios fundamentais: a eli-minação de desigualdades (principalmente po-breza) e da degradação do meio ambiente e aintegração de enfoques ambientais, sociais eeconômicos para que se garanta um futuro me-lhor. O texto fez um apelo explícito para que osavanços fossem acompanhados por meio de in-dicadores de desenvolvimento: “Os métodos deavaliação das interações entre os diferentes pa-râmetros setoriais no plano ambiental, demo-gráfico, social e de desenvolvimento não são ex-plorados nem aplicados em escala suficiente. Épreciso criar indicadores de desenvolvimentosustentável que proporcionem bases sólidas paratodos os níveis dos processos decisórios e quecontribuam com uma sustentabilidade autor-regulada de sistemas integrados de meio am-biente e desenvolvimento”.5

Nos 20 anos decorridos desde essa declara-ção, muito trabalho foi realizado no sentido de

Mensuração de Desenvolvimento Urbano Sustentável nos Estados Unidos ESTADO DO MUNDO 2012


fortalecer pesquisas, políticas e práticas e asubsequente avaliação de desenvolvimento sus-tentável – esforços esses que serão analisadosna próxima Conferência das Nações Unidassobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20),em junho de 2012. No entanto, para alguns,os avanços foram lentos, e a explicação para aadoção morosa do paradigma residiria na re-sistência política, na limitação de recursos fi-nanceiros e em questões técnicas como au-sência de sistemas de indicadores válidos everossímeis cientificamente.6

Apoiada na necessidade de recorrer a indi-cadores de avaliação de desenvolvimento sus-tentável, a Comissão das Nações Unidas paraDesenvolvimento Sustentável, criada para im-plementar a Agenda 21, trabalha há 15 anospara formular orientações aos países interessa-dos. Por meio de um amplo processo consul-tivo, a comissão incorporou pesquisas já com-provadas nas áreas de ciências físicas e sociaispara testar suas próprias recomendações.Agora em sua terceira versão, essas recomen-dações são compostas por uma lista com 50sugestões de indicadores “básicos” extraídosde um total de 96. Outros órgãos, incluindoa Organização para Cooperação e Desenvol-vimento Econômico (OCDE), a Common-wealth Organization of Planners e diversasagências públicas chinesas, começam a desen-volver seus próprios sistemas de indicadores.7

Os sistemas de indicadores podem assumirvárias formas. Entre os exemplos de tentativasdirecionadas ao desenvolvimento sustentável es-tão o Índice de Sustentabilidade Ambiental2005 do Yale Center for Environmental Lawand Policy; os Indicadores Europeus de Reten-ção de Aprendizado do Bertelsmann Stiftung; oÍndice de Cidades Sustentáveis do Fórum parao Futuro, no Reino Unido; os Indicadores paraMelhoria de Saúde Infantil definidos pela Or-ganização Mundial da Saúde; e os Critérios Re-ferenciais de Cidades Sustentáveis recentementepropostos pela União Europeia. Outro exemploseriam os amplamente adotados Objetivos para

Desenvolvimento do Milênio formulados pelasNações Unidas: seus oito objetivos, 18 metas eseu sistema de indicadores composto por 18itens são ilustrativos do enfoque que trabalhacom múltiplos indicadores.8

Nos Estados Unidos, os responsáveis portomada de decisões, tanto no âmbito públicoquanto no privado, desde longa data usam in-dicadores ou sistemas de indicadores nacionaispara medir objetivos ou avanços em políticas re-levantes, sobretudo em questões como expec-tativa de vida, produto interno bruto ou po-breza. Recentemente, o Departamento deAdministração e Orçamento publicou 62 indi-cadores socioeconômicos, defendendo sua uti-lização como “medidas quantitativas do avançoou da falta de avanço em relação a determina-dos objetivos básicos que a política governa-mental pretenda estimular” como um meio defomentar um governo de alto desempenho, cu-jas políticas e processos decisórios estejam ba-seados em evidências das “necessidades e desa-fios mais prementes diante da nação e de quaisestratégias estão funcionando”.9

Uma vez estabelecidos, os indicadores sãoquase sempre revistos e aprimorados. Um exem-plo típico é o produto interno bruto. Desde suaadoção, os órgãos internacionais vêm traba-lhando para aperfeiçoá-lo. As convenções para olevantamento de dados foram especificadas noSistema de Contas Nacionais publicado pelasNações Unidas, pelo Fundo Monetário Inter-nacional, pelo Banco Mundial, pela OCDE epela Eurostat, e estão hoje na quinta ediçãodesde a primeira publicação há 50 anos.10

Dois exemplos ilustram o alcance e a com-plexidade das ações que se utilizam de indica-dores. No primeiro caso, o Índice STAR deComunidades é uma ferramenta online de go-vernos municipais para análise de desempe-nho/gestão em relação a questões de susten-tabilidade. Esse índice é baseado em 81objetivos resultantes de ampla consulta juntoa governos locais e foi concebido pela seçãoamericana do ICLEI (Governos Locais pela

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Mensuração de Desenvolvimento Urbano Sustentável nos Estados Unidos

Sustentabilidade) com a colaboração do GreenBuilding Council dos EUA, daNational Lea-gue of Cities e do Center for American Progress.O índice abarca os tópicos de meio ambiente,economia e sociedade, porém não se vinculadiretamente a nenhuma política nacional.11

O segundo exemplo, o Índice de CidadesVerdes, criado pela Siemens em cooperaçãocom a Economist Intelligence Unit, focaliza omeio ambiente e adota medidas quantitativase qualitativas para classificar algumas cidadesdo mundo todo. De uma lista de 27 cidadesanalisadas na América do Norte, São Fran-cisco, Vancouver, Nova York, Seattle e Denverforam escolhidas como as mais sustentáveis; naÁsia, entre 22 cidades que compunham o rol,Cingapura, Hong Kong, Osaka, Seul e Taipeiforam as que tiveram melhor desempenho.12

A implantação de sistemas de indicadores émais eficaz quando limitada a finalidades espe-cíficas. O Índice STAR de Comunidades aferevários objetivos com a intenção de auxiliar umadeterminada cidade a medir desempenho emrelação a alguma outra, mas não se propõe a de-monstrar avanços por referência a um padrãonacional. O Índice de Cidades Verdes contem-pla apenas aspectos ambientais, destacando uni-camente as cidades exemplares nesse quesito.

Embora seja animador constatar uma incli-nação a ganho de conscientização sobre de-senvolvimento sustentável, a proliferação desistemas de indicadores também apresenta inú-meros desafios. Diante de tantos sistemas pro-postos ou em uso – e cada um deles com dife-rentes objetivos, metas e definições dedesenvolvimento sustentável – fica difícil, ou atémesmo impossível, entender a tendência maisampla em termos nacionais. Um sistema que es-tivesse estreitamente vinculado a prioridadesnacionais claras traria melhores resultados.

Apesar dessas limitações, extensas pesquisase discussões envolvendo a comunidade acadê-mica, lideranças de movimentos sociais e pro-fissionais de outras áreas propiciaram a evoluçãodo trabalho analítico a respeito dos indicadores

de desenvolvimento sustentável, conferindo-lhes maior refinamento e resultando em umcampo sólido de conhecimento sobre o tema.As averiguações têm-se concentrado na con-ceituação e definição e na escolha do indicador,levando em conta critérios para mensuração. Osistema SMART, desenvolvido por pesquisa-dores do Instituto de Estatísticas para a Ásia eRegião do Pacífico, em Tóquio, testa se um de-terminado indicador é específico, mensurável,atingível, relevante e oportuno. Os pesquisa-dores do instituto também consideram, sepa-radamente, indicadores de pressão, condição ereatividade. Os indicadores de pressão aferemações que podem ameaçar a sustentabilidade, osde condição medem as condições atuais e con-cretas, e os de reatividade avaliam planos e pro-gramas adotados para fazer frente a condiçõesou pressões indesejáveis.13

O Programa de Ação paraDesenvolvimento Sustentável

nos Estados Unidos

Até 2009, não havia um programa de açãonacional para o desenvolvimento sustentávelnos Estados Unidos. Como consequência, mui-tos municípios, alguns estados, diversos gruposde defesa e várias empresas do setor privadoinstituíram seus próprios programas e avalia-ções de desenvolvimento sustentável. No en-tanto, a contrapartida à ausência de uma orien-tação nacional foi que o arcabouço conceitual eas definições utilizadas pelos indicadores erambastante distintos entre si e, portanto, incapazesde gerar mensurações uniformes para avaliaravanços em desenvolvimento sustentável nopaís. O xis da questão é como alinhar as inicia-tivas locais com uma visão nacional sobre de-senvolvimento sustentável e como criar um sis-tema eficiente e de fácil aplicação para mediravanços que se coadunem a tal concepção.14

Em 2009, o governo federal decidiu tratardessa questão, instituindo a Parceria para Co-munidades Sustentáveis, e dentro de pouco



tempo o órgão apresentaria uma concepção eum programa de ação para desenvolvimentosustentável, expressos em seis afirmativas cha-madas de Princípios de Habitabilidade (VerQuadro 6–1). Esses princípios vislumbram co-munidades em diversas escalas – de bairros a re-giões – com padrões de assentamento bastantedistintos dos existentes na maior parte do país.15

Além de articular os Princípios de Habitabi-lidade, o acordo entre as agências envolvidas de-talhou uma Estratégia Política que balizasse osfuturos programas da Parceria. A proposta apre-sentada propunha que se construísse uma con-cepção de crescimento sustentável embasadaem definições claras, de modo a assegurar a in-tegração dos investimentos e das atividades depesquisa das agências e forjar as ferramentas demensuração de avanços (Ver Quadro 6–2). Em-bora outras agências e departamentos america-nos estejam engajados em projetos de desen-volvimento, a Parceria se destaca por suaformulação inequívoca sobre um programa deação específico, abrangente e operacional paradesenvolvimento sustentável.16

As três agências integrantes da Parceria pu-blicaram os Princípios de Habitabilidade emformato digital e impresso, criaram divisões es-peciais – a Divisão de Moradias e Comunida-des Sustentáveis (OSHC) do DepartamentoAmericano de Moradia e DesenvolvimentoUrbano (HUD) e a Divisão de ComunidadesSustentáveis da Agência de Proteção Ambien-tal (EPA) – para a implantação dos programas,deram início à concessão de fundos, formaramgrupos de apoio com outros interessados eimpulsionaram as competências de auxílio téc-nico de escritórios regionais.17

Com o intuito de promover sua EstratégiaPolítica (especialmente as metas para intensi-ficar planejamento e investimento integradose alinhar os programas do HUD, do DOT eda EPA), as agências componentes da Parceriaprovidenciaram fundos para diversos progra-mas. No âmbito do HUD, por exemplo, aOSHC criou uma Iniciativa de ComunidadesSustentáveis que, em 2010, concedeu a 45localidades subvenções de US$100 milhões

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Quadro 6–1. Parceria para Princípios deHabitabilidade em Comunidades Sustentáveis

Oferecer mais opções em transportes.Criar opções em transportes que sejamseguras, confiáveis e econômicas, visandobaixar os custos familiares com transportes;reduzir a dependência do país em relação àimportação de petróleo; melhorar a qualidadedo ar; reduzir emissões de gases de efeitoestufa; e promover a saúde pública.Incentivar moradia justa e de baixo custo.Expandir o leque de opções de moradiaseficientes em termos de localização e energiapara pessoas de todas as idades, faixas derenda, raças e etnias, com o objetivo demelhorar a mobilidade e diminuir custosde moradia e transportes.Estimular a concorrência econômica.Fomentar a concorrência econômicagarantindo acesso confiável e propício aagências de emprego, oferecendooportunidades educacionais, serviços e outrasformas de atendimento das necessidadesbásicas de trabalhadores e ampliando oacesso das empresas aos mercados.Respaldar as atuais comunidades. Direcionarfinanciamento nacional para as atuaiscomunidades – com estratégias de estímuloao transporte público, ao uso misto doespaço público e a novas utilizações do solo –com o intuito de revitalizar as comunidades,melhorar a eficiência de investimentos emobras públicas e proteger áreas rurais.Coordenar e maximizar políticas einvestimentos nacionais. Alinhar políticase financiamento federais, visando removerbarreiras à colaboração e à captaçãode recursos; aumentar o senso deresponsabilização e eficácia de todos osníveis governamentais, com o intuito deplanejar crescimento futuro, incluindo apossibilidade de fazer escolhas inteligentes,como geração local de energia renovável.Valorizar comunidades e bairros. Incentivaras características distintas de todas ascomunidades, investindo em bairrossalutares, seguros e propícios ao hábito deandar a pé – estejam eles em zona rural,urbana ou suburbana.


Quadro 6–2. Estratégia Política para a Parceria para Comunidades Sustentáveis

Reforçar planejamento e investimentointegrados. A parceria buscará a integraçãode planejamento e investimentos emmoradia, transporte, infraestrutura hídrica euso do solo. O HUD, a EPA e o DOT sepropõem a conceder subvenções paraplanejamento em áreas metropolitanas e acriar mecanismos que garantam a chegadadesses planos até as localidades previstas.

Apresentar uma concepção de crescimentosustentável. Esta tentativa ajudará ascomunidades a definirem uma concepção decrescimento sustentável e a aplicareminvestimentos federais em transporte,infraestrutura hídrica, moradia e em outrasáreas, com uma abordagem integrada quediminua a dependência do país em relação àimportação de petróleo, reduza emissões degases de efeito estufa, proteja o ar e a água nosEstados Unidos e promova a qualidade devida. A coordenação das ações deplanejamento nas áreas de moradia,transporte, qualidade do ar e da água, inclusivea planificação de ciclos, processos e coberturageográfica, levará a maior eficiência no uso dosrecursos federais para moradia e transporte.

Redefinir moradia de baixo custo e mostrar oconceito com transparência. A Parceria criará

para planejamento regional e contribuiu comUS$40 milhões para o programa CommunityChallenge para a revisão de leis locais, com a fi-nalidade de coordenar ações referentes a usodo solo e transportes. Em 2011, o órgão dis-ponibilizou mais US$97 milhões para 27 pro-gramas Community Challenge e 29 subvençõespara planejamento regional. Para o orçamentode 2012, a OSHC não obteve financiamentoa seus programas e, portanto, precisará traba-lhar com as outras divisões do HUD para queconsiga fomentar a implantação dos Princí-pios de Habitabilidade.18

No início da Parceria, o DOT destinouUS$1,5 bilhão em subsídios ao programa In-vestimento em Transporte para Geração de Re-

cuperação Econômica (TIGER) para 20 proje-tos de habitabilidade. No outono de 2011,quando o DOT anunciou uma segunda ro-dada de US$527 milhões dessas subvençõespara investimentos em infraestrutura, foram in-cluídos dois importantes critérios de seleção:habitabilidade (essencialmente, os Princípiosde Habitabilidade) e parceria (potencializandooutros programas governamentais). A EPA uti-lizou parte de seus Fundos Rotativos Estaduaispara Infraestrutura Hídrica (US$3,3 bilhões)para amparar Maryland, Nova York e Califórniaem questões de habitabilidade e subsidiou oplano Smart Growth Implementation Assistanceem oito comunidades que atendiam aos pa-drões dos Princípios de Habitabilidade.19



mensurações nacionais de moradia de baixocusto que incluam dispêndios com habitaçãoe transportes e demais despesas afetadaspelas escolhas de localização habitacional.Atualmente, embora para muitas famílias oscustos com transporte se aproximem ou atémesmo superem os de moradia, asdefinições nacionais a respeito de moradiade baixo custo não reconhecem a pressãodos elevados custos de transportes para osproprietários ou locatários de residências emáreas afastadas de oportunidades de trabalhoe transportes alternativos. A Parceriaredefinirá o significado de baixo custo demodo a refletir tais valores, dará maioratenção ao custo dos serviços públicos elevará aos consumidores informações maisrefinadas para ajudá-los em suas escolhasrelativas a moradia.Recuperar áreas subutilizadas. A Parceriatrabalhará para atingir metas indispensáveisem termos de justiça ambiental, bem comooutras metas relativas ao meio ambiente,tendo como alvo o desenvolvimento em locaisque já possuam infraestrutura e ofereçamopções de transportes. A justiça ambiental éuma preocupação específica em locais ondehá falta de investimentos e usadosanteriormente para fins industriais, cujo

Um dos desafios enfrentados pela Parceriano sentido de apresentar uma concepção decrescimento sustentável é a grande diversidadedos tipos de assentamento nos Estados Unidos– urbanos, suburbanos e rurais. Embora ocenso americano aponte que 79% da popula-ção do país é urbana, 61% dos americanos vi-vem em áreas fora do perímetro urbano. Dessetotal, mais de um quarto mora em localidadescom menos de 25.000 habitantes, onde mui-tos dos elementos dos Princípios de Habitabi-lidade desejados em termos de moradia, uso daterra e transporte podem ser de difícil conse-cução. Como exemplo de sensatez em tornodesse tipo de situação, pode-se mencionar aaprovação dada pelo secretário de Transportes,

Ray LaHood, à Parceria: “Habitabilidade sig-nifica conseguir levar os filhos para a escola, irpara o trabalho, comparecer a uma consultamédica, passar pelo mercado ou pelo correio,ir ao cinema e jantar fora e brincar com os fi-lhos no parque, e tudo isso sem ter que usar ocarro. Habitabilidade diz respeito a construircomunidades que ajudam os americanos aviver a vida que escolherem, quer essas comu-nidades estejam em centros urbanos, em cida-des do interior ou em áreas rurais” (itálicoacrescentado por nós).20

Além disso, ao fazer um chamado a alterna-tivas em transporte, comunidades com locaisque estimulem o hábito de andar a pé, concor-rência econômica e apoio às atuais coletividades,

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Quadro 6-2 – continuação

resultado foi poluição e áreas contaminadasou abandonadas. A Parceria ajudará naretomada do uso produtivo dessas áreas.

Desenvolver medidas e ferramentas dehabitabilidade. A Parceria pesquisará,avaliará e recomendará medidas quemostrem a habitabilidade de comunidades,bairros e áreas metropolitanas. Essasmedidas poderiam ser adotadas em futurasatividades integradas de planejamento paracriar termos de comparação com ascondições vigentes, mensurar se ascomunidades avançam no sentido deformular suas próprias concepções eaumentar a responsabilização. O HUD, oDOT e a EPA ajudarão as comunidades aatingirem metas de habitabilidade, criando eproporcionando ferramentas analíticas paraavaliação de avanços, bem como programasde respaldo técnico em âmbito estadual elocal, com a finalidade de remover barreiras àcoordenação de investimentos em moradia,transporte e proteção ambiental. A Parceriacriará incentivos para que as comunidadesimplementem, usem e divulguem asmedidas (itálico acrescentado por nós).

Alinhar os programas do HUD, do DOT e daEPA. O HUD, o DOT e a EPA trabalharão

para assegurar que seus programasmaximizem os benefícios de seusinvestimentos conjuntos nas comunidadesonde atuam, buscando habitabilidade,viabilidade econômica, excelência em meioambiente e o fomento de empregos “verdes”do futuro. O HUD e o DOT trabalharão emconjunto para identificar oportunidades demelhor coordenação de seus programas eestimular eficiência local nas escolhas demoradia e transporte. O HUD, o DOT e aEPA também divulgarão informações eanalisarão processos que facilitem tomadasde decisão mais bem fundamentadas einvestimentos coordenados.

Realizar atividades conjuntas em pesquisa,levantamento de dados e divulgação.

O HUD, o DOT e a EPA agregarão outrosinteressados e empreenderão atividadesconjuntas em pesquisa, levantamento dedados e divulgação, visando criarplataformas e ferramentas analíticas dedesenvolvimento que detectem opções edispêndios em moradia e transporte, definirmedidas de desempenho padronizadas eeficientes e identificar melhores práticas.(itálico acrescentado por nós)


a concepção de desenvolvimento sustentáveldefendida pela Parceria favorece áreas urbanascaracterizadas por padrões de assentamentoscom alta densidade e uso misto sustentadospor aglomeração econômica. Décadas de pes-quisas realizadas por planejadores urbanos eeconomistas revelam que esses elementos sãoúteis para mensurações e avaliações.21

Até omomento, a Parceria deixa a desejar emdois importantes quesitos da Estratégia Polí-tica: desenvolver medidas e ferramentas de afe-rição de habitabilidade e realizar atividades con-juntas em pesquisa, levantamento de dados edivulgação, sendo que ambos os pontos reque-rem instrumentos para avaliação de avanços edefinição de medidas de desempenho padroni-zadas e eficientes. No outono de 2011, o HUDconcedeu US$2,5 milhões em subvenções parapesquisas do Sustainable Communities ResearchGrant Program, porém nenhuma delas tratavadiretamente das diretivas da Estratégia Políticaem relação a ferramentas de avaliação. Conse-quentemente, até agora a Parceria não dispõe deum conjunto de indicadores fáceis de usar asso-ciados aos Princípios de Habitabilidade. Nocaso de cidades e regiões interessadas em aderira programas federais de desenvolvimento sus-tentável, a ausência de uma padronização maisgeneralizada é uma grande desvantagem e assi-nala falta de clareza sobre as prioridades e ope-rações nacionais nesse campo.22

Atualmente a Parceria se apoia nos sistemasde monitoramento de cidades ou regiões indi-viduais. No entanto, é possível que essas cida-des e regiões não sejam comparáveis e não in-cluam medidas sólidas de mensuração dodesenvolvimento urbano sustentável contem-pladas nos Princípios de Habitabilidade. A al-ternativa é recorrer a padrões nacionais menosabrangentes, como os do DOT e o Scorecardem Sustentabilidade/Energia do Departamentode Administração e Orçamento, um sistema deindicadores publicado em março de 2011 eque aborda apenas parte do programa de açãopara desenvolvimento urbano sustentável.23

Sistemas de IndicadoresNacionais de Desenvolvimento

Urbano Sustentável

Discussões em diversos fóruns internacio-nais têm servido de estímulo para que a Par-ceria elabore uma forma de criar um sistemanacional para avaliação de desenvolvimentourbano sustentável. Após a reunião do FórumUrbano Mundial UN-HABITAT em marçode 2010, a Secretaria de Assuntos Urbanos dosEstados Unidos e o HUD, com patrocínio daFundação Ford, convocaram uma reunião departicipantes do setor público, privado e deONGs dos Estados Unidos e do Canadá. A fi-nalidade era sondar o interesse em refinar asabordagens utilizadas na América do Nortepara avaliação de desenvolvimento sustentável.

O encontro resultou na criação de umGrupo de Trabalho para o DesenvolvimentoUrbano Sustentável, que desejava de comumacordo dispor de um sistema de indicadores,mas em vez de “reinventar a roda” optou porempregar e adaptar indicadores que já tivessemdemonstrado ser eficazes. Representantes daAssociação Americana de Planejamento cria-ram uma lista com 22 sistemas de indicadores,e o Instituto de Estudos em Urbanismo daUniversidade da Pensilvânia (Penn IUR) exa-minou a literatura e analisou os sistemas exis-tentes, com o intuito de criar um Banco deDados de Indicadores de DesenvolvimentoUrbano Sustentável que poderia alimentar boaparte do sistema nacional.

Dos 22 sistemas de indicadores analisados, 8foram criados por ONGs, 9 por governos na-cionais ou municipais, 4 por grupos do setorprivado ou de profissionais liberais e 1 foi ela-borado pelo setor acadêmico. O Instituto In-ternacional para o Desenvolvimento Sustentá-vel faz o registro desses sistemas desde 1988, etais registros têm ocorrência e aprimoramentocada vez maiores. (Ver Figura 6–1.)24



Embora alguns dos sistemas de indicadoressejam aplicáveis a mais de uma escala, 12 dos22 focalizam a cidade propriamente dita,sendo que 6 deles conseguem abarcar análiseem âmbito de bairro ou distrito. Além disso,4 desses sistemas contemplam isoladamenteedificações ou locais. Para efeito de compara-ção, apenas 2 sistemas enfatizam o âmbito na-cional. Em termos de conteúdo, 13 sistemasfocalizam qualidade do meio ambiente, opor-tunidade econômica e bem-estar social. Po-rém, tópicos como incentivo à conscientizaçãocívica, resposta a pressões migratórias e infor-mações sobre investimentos municipais apare-cem, cada um deles, em 6 dos 7 sistemas.25

Um total de 304 indicadores foi conside-rado para eventual inclusão em um Banco deDados Americano de Indicadores de Desen-volvimento Urbano Sustentável. (Este bancode dados exclui sistemas que tratam de metase objetivos muito amplos ou que não dãomuita prioridade a benchmarksmuito específi-

cos). O desafio foi compreender a eficácia dosdemais indicadores para que se pudesse equi-pará-los aos Princípios de Habitabilidade e,por fim, selecionar um número significativo eadaptável para constar da proposta de um Sis-tema de Indicadores de Desenvolvimento Ur-bano Sustentável de cunho nacional. Os indi-cadores foram examinados em termos decobertura (meio ambiente, economia, ques-tões sociais), “inteligência”, tipo (pressão, con-dição, reatividade) e escopo (unidimensionalou multidimensional).

O agrupamento dos indicadores remanes-centes de acordo com suas metas – qualidadeambiental, oportunidade econômica e bem-es-tar social – mostra que todos os sistemas iden-tificados dispõem de diversos indicadores am-bientais, mas poucos sociais e menos aindaeconômicos. Poluição atmosférica, gestão am-biental e qualidade ou quantidade de águadestacam-se entre os indicadores de qualidadeambiental. Em contraposição, nenhum indi-

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Figura 6-1. Cronologia de Sistemas de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

TTiippoo ddee SSiisstteemmaa SSiisstteemmaa ddee IInnddiiccaaddoorreessONG Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD)Público Seattle SustentávelPúblico Planejamento e Sustentabilidade de SeattlePúblico Plano de Sustentabilidade de Santa MonicaPrivado ACSE – Plano de Ação em SustentabilidadeONG Manual de Indicadores de Sustentabilidade em BairrosONG Diretrizes para Relatórios de SustentabilidadePúblico Projeto de Indicadores de Sustentabilidade para a

Região Central do TexasONG Rede Internacional de Indicadores de Sustentabilidade (ISIN)ONG Green Star (Austrália)Público Indicadores de Sustentabilidade de MinneapolisPúblico Programa de Monitoramento de WhistlerONG Indicadores Globais para CidadesPúblico Indicadores de Sustentabilidade Urbana – Euro FoundationPrivado Iniciativa para Locais Sustentáveis

(ASLA+LBJ Wild=ower Center)Público Indicadores de Sustentabilidade de HoustonONG LEED NDPúblico Estidama – Abu DhabiONG Índice STAR de Comunidades Privado Siemens – Índice Europeu de Cidades VerdesPrivado PWC – Cidades de OportunidadesInstitucional Índice de Desempenho Ambiental – 2010

Fonte: Andreason et. al.

Início do programa

Principais mudanças noprograma ou publicaçãode relatórios relevantes

cador social – como espaço público, níveis decriminalidade, ou saúde – consta de mais doque nove sistemas, sendo que a maior parte foiobservada em menos de cinco. Apenas seteobjetivos de oportunidades econômicas –como edificações “verdes”, concorrência eco-nômica e infraestrutura de transporte público– estão incluídos nos sistemas de indicadores,e tal como no caso de indicadores sociais, ne-nhum indicador econômico figura em maisdo que nove sistemas.26

A aplicação dos critérios do SMART fezuma enorme diferença, dado que, até então,muitos dos indicadores eram mensuráveis, masnão eram alcançáveis, isto é, era possível cole-tar as informações, porém fazer o levanta-mento era excessivamente caro ou difícil. Essarealidade reduziu em mais de 50% o númerode indicadores, que ficaram reduzidos a 145.Desse total, 41% são indicadores sociais, 34%são ambientais e 25% são econômicos.27

O tipo de indicador foi também levado emconsideração, usando-se o parâmetro de pres-são, condição ou reatividade. É muito impor-tante prestar atenção a quais tipos de indica-dores estão incluídos em um determinadosistema, porque alguns são mais sensíveis a de-terminadas ações do que outros. Por exemplo,um sistema referenciado em condição é sensí-vel a qualquer ação que cause alguma alteraçãonas áreas de interesse (tal como qualidade do arou índice de desemprego), enquanto um sis-tema baseado em reatividade responderá ape-nas a ações especificamente identificadas noindicador (número de edificações “verdes”construídas, capacitações executadas), dei-xando de incluir qualquer elemento que nãotenha sido especificado antes e desprezando osbenefícios de algo inovador ou inesperado. Épossível ainda que sistemas centrados em rea-tividade tenham duração mais limitada e pre-cisem ser atualizados com maior frequênciapara que se mantenham relevantes. Um sistemade indicadores adequados deve incluir, antes demais nada, indicadores que descrevam as con-

dições existentes, bem como indicadores esco-lhidos criteriosamente para aferir pressões quepossam ameaçar a sustentabilidade e ações ado-tadas para enfrentar a questão.

Os pesquisadores também buscaram indi-cadores multidimensionais. Embora menoscomuns do que os unidimensionais, eles sãodesejáveis para monitorar dimensões integra-tivas relevantes do desenvolvimento urbanosustentável. O caráter multidimensional estápresente em 50% dos indicadores, sendo queos que aferem qualidade ambiental são preva-lentes (80%), seguidos pelos de bem-estar so-cial (37%) e oportunidade econômica (31%).Quando a saúde é considerada como uma fa-ceta de bem-estar social, muitos dos atuais in-dicadores passam a correlacionar qualidadeambiental a bem-estar social, mas um númerobem menor correlaciona qualidade ambientalou bem-estar social a oportunidade econô-mica. Essa escassez de indicadores bidimen-sionais e a frequente ausência de indicadoressocioeconômicos sugere que a criação de umconjunto de indicadores básicos de desenvol-vimento urbano sustentável exigirá que se váalém dos sistemas atuais.

Para correlacionar os indicadores aos seisPrincípios de Habitabilidade, foi necessáriodissecar os respectivos conteúdos para que sedeterminassem os temas ou tipos de indica-dores contemplados em cada princípio (VerTabela 6–1). Quando os pesquisadores vincu-laram os indicadores no Banco de Dados deIndicadores de Desenvolvimento Urbano Sus-tentável aos princípios, encontraram fartas evi-dências de que um sistema de indicadores útilpoderia ser criado a partir das fontes do bancode dados, com exceção do princípio de “coor-denar e maximizar políticas e investimentos”.28

Ainda resta muito a ser feito para traduzir asinformações contidas neste banco de dadoscom 145 indicadores em um Sistema de Indi-cadores de Desenvolvimento Urbano Susten-tável de cunho nacional. Os resultados prelimi-nares previstos para o próximo biênio serão



discutidos na Rio+20, em junho de 2012. Ospesquisadores da Penn IUR pretendem enxu-gar o rol de indicadores básicos para 18 a 20,com base em consultas aos possíveis usuários,testes-piloto e revisões finais. Várias perguntasimprescindíveis servirão de guia para este pro-cesso de escolha de indicadores: Existe uma re-lação válida entre o indicador e os Princípios deHabitabilidade? O indicador é uma medidaprecisa dos itens que estão sendo controlados?O indicador é sensível o suficiente para mediravanços periodicamente? Qual é o intervalocorreto para medir avanços? O indicador (e,aliás, todo o sistema) traz benefício de custo?

Para citar mais um evento na cidade de NovaYork, na inauguração do PlaNYC 2030 paraum público que lotou o auditório do Museu de

História Natural no Dia da Terra comemoradoem 2007, o prefeito Bloomberg mostrou firmedeterminação e certa impaciência, observandoque “A ciência está aí. É hora de sair dos deba-tes e começar a usá-la”. Ele colocou a Big Apple no caminho certo. Dois anos depois, como lançamento da Parceria para ComunidadesSustentáveis, o secretário do HUD, Shaun Do-novan, fez uma observação com um tom de im-paciência talvez semelhante, dizendo: “Quandose trata de políticas de moradia, meio ambientee transportes o governo federal precisa falar emuníssono”. Já existem programas de ação para ascidades americanas e para o país. O que falta –mas, assim esperamos, pode ser encontrado logo– é um padrão nacional que mostre os avançosem desenvolvimento urbano sustentável.29

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Tabela 6–1. Princípios de Habitabilidade e Tipos de Indicadores Associados

Princípios de Habitabilidade

Oferecer mais opções emtransportes

Incentivar moradia justa e de baixocusto

Estimular a concorrência econômica

Respaldar as atuais comunidades

Coordenar e maximizar políticas einvestimentos nacionais

Valorizar comunidades e bairros

Tipos de indicadores

Modo de deslocamento casa/trabalho/casa/caronaTempo gasto no deslocamento casa/trabalho/casa/quilômetros percorridos pelo veículoEmissões de carbono

Custo da moradiaMoradia justaEficiência energética da moradia

Grau de instruçãoAglomeraçãoAcesso a crédito e capital

Apoio/revitalização das atuais áreas urbanasIncentivo a desenvolvimento compactoConservação e uso prudente de recursos naturaisMedidas que assegurem um meio ambiente limpo,salutar e funcional

Energia renovável/gerada localmenteRespaldo nacional e estadual a iniciativas locais deplanejamento

SaúdeSegurançaPercepção de integração ao local



No início de 2011, o Secretário-Geral dasNações Unidas Ban Ki-moon desafioua comunidade global com estas palavras:

“Precisamos de uma revolução. Pensamento re-volucionário. Ação revolucionária... É fácil pro-ferir as palavras ‘desenvolvimento sustentável’,mas para que isso aconteça temos que estar pre-parados para fazer grandes mudanças – no estilode vida, nos modelos econômicos, na organiza-ção social e na vida política”.1O Secretário-Geral não é o primeiro a pedir

uma mudança sistêmica dessa magnitude. Masele, como praticamente todos os outros queclamam por mudanças profundas na trajetóriade desenvolvimento do planeta, deixou semresposta a questão crítica relacionada ao agentede mudança. Quem tem visão, liderança e ca-pacidade de incentivar a “revolução” em dire-ção a ummundo justo e sustentável durante asdécadas de turbulência que se avizinham?A liderança virá de novos órgãos de gover-

nança global ou dos órgãos já existentes, mu-nidos de legitimidade e autoridade para ge-renciar questões transnacionais complexas eurgentes, como mudanças climáticas, regula-ção financeira internacional responsável e co-mércio justo? E quanto à sociedade civil? Seráque ela superará sua fragmentação e evoluirápara uma força de coesão gerando uma mu-

dança transformadora que irá além de sua con-tribuição para causas específicas, como biodi-versidade, práticas de trabalho justo e direitoshumanos? É plausível que ummovimento glo-bal, difuso e espontâneo de cidadãos, aindaque unidos por valores comuns, constitua ummovimento social que mobilize milhões emprol de uma “Grande Transição”?2E qual o papel das corporações, especial-

mente as transnacionais (CTN) donas de umaposição de influência mundial que rivaliza comoutras instituições no cenário global ou ultra-passa o alcance dessas instituições? Embora ascorporações não sejam, de forma nenhuma, aúnica causa das múltiplas crises sociais e eco-lógicas, indiscutivelmente, elas desempenhamum papel proeminente na origem e na persis-tência dessas crises. Pense nos papéis das ins-tituições financeiras na crise financeira, dascompanhias de combustíveis fósseis na mu-dança climática e do setor de publicidade noconsumismo insustentável. Para corrigir taisdistorções, será necessário repensar os funda-mentos relacionados às necessidades sociais eas expectativas relacionadas à forma e às práti-cas corporativas.Qualquer visão do futuro mundial nas pró-

ximas décadas deve incluir o reconhecimentopleno do papel que as companhias transnacio-

C A P Í T U L O 7

A Reinvenção das CorporaçõesAllen L. White e Monica Baraldi

Allen L. White é vice-presidente e pesquisador sênior do Instituto Tellus.Monica Baraldi, da Universidade de Bolonha, Itália, é membro do Instituto.

nais desempenham na formação do destinohumano e ecológico do planeta. É essa reali-dade que anima os intensos debates contem-porâneos sobre o papel das empresas na so-ciedade e a capacidade – e disposição – dascorporações em gerar, simultaneamente, be-nefício público e riqueza privada em escala evelocidade compatíveis com as necessidadesde um mundo em dificuldades e ameaçadopor perigos. É difícil, ou mesmo impossível,imaginar um futuro com 9 bilhões de pessoasvivendo de forma sustentável, sem que ocorrauma mudança sistêmica no objetivo e no mo-delo das corporações.

Ascendência do Transnacionalismo

No século 16, na forma de companhias decomércio patrocinadas pelo governo, surgiramas precursoras da moderna empresa transna-cional, que foram constituídas pela realeza bri-tânica e holandesa. Enquanto séculos se passa-riam antes que tais entidades globais pudessematingir a posição de domínio agora exercida porcerca de 75.000 empresas, a ideia de comérciotransnacional foi estabelecida por companhiasde comércio que funcionavam como agentesde dominação política e econômica das potên-cias coloniais. (Ver Quadro 7–1.)3Nessas primeiras formas, a riqueza estava li-

gada não à produção de bens, mas à função deintermediários entre vendedores e comprado-res de especiarias, sedas, minerais e, depois, se-res humanos. As companhias de comércio ser-viam ao enriquecimento da realeza e, anosmais tarde, a investidores cujo capital permitiaa expansão das atividades comerciais em trocade uma parte dos lucros. A ideia de que osproprietários de capital poderiam colher osfrutos da atividade corporativa começava a to-mar corpo, marcando o início de uma lentaevolução da primazia dos acionistas que, sé-culos mais tarde, viria a legitimar o “valor parao acionista” como o objetivo principal da cor-

poração moderna. A riqueza, antes dominadapela posse de terras, passou a ser acumuladapor meio do comércio que os investidores pri-vados possibilitavam. A era da globalizaçãoeconômica começava sua ascensão lenta, po-rém firme, até atingir sua plenitude no pe-ríodo que sucedeu a Segunda Guerra Mundial.A marcha das empresas transnacionais, no

que diz respeito a tamanho e alcance geográ-fico cada vez maior, continua inabalável. Essatendência é evidente sejam quais forem as me-didas utilizadas. O número de empregados defiliais estrangeiras de empresas transnacionais,por exemplo, cresceu de 21,5 milhões em 1982para 81,6 milhões em 2007. As vendas por fi-liais estrangeiras passaram de 2,7 trilhões dedólares para 31,2 trilhões dólares no mesmoperíodo, um aumento superior a 11 vezes. Osativos aumentaram ainda mais, de 2,2 trilhõesde dólares para quase 69 trilhões de dólares.4A Figura 7–1 oferece uma perspectiva com-

plementar dessa tendência expansionista. Asfunções corporativas no exterior, como escri-tórios de vendas, logística, call centers e P&D,mostram os aumentos entre 2008 e 2011. Atémesmo sedes de empresas e outros “centros detomada de decisão” corroboram essa trajetó-ria. Talvez a maior ameaça, do ponto de vistadas nações ocidentais, seja o movimento dasfunções de P&D fora dos países de origem, si-nalizando a capacidade crescente de economiasemergentes em participar ativamente de todosos aspectos da cadeia de valor, e não apenas dastradicionais funções de extração de recursos,processamento e montagem, há muito tempoassociadas com essa parte do mundo.5A primeira década do século 21, portanto,

está testemunhando mudanças radicais na pai-sagem global das corporações transnacionais,na medida em que muitas empresas estão bus-cando talentos e locais mais próximos dosclientes em mercados emergentes. A principaldelas é o surgimento de empresas transnacio-nais sediadas nesses países posicionando-secomo competidores na economia global ba-

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL A Reinvenção das Corporações

A Reinvenção das Corporações ESTADO DO MUNDO 2012


Quadro 7–1 As Raízes da Empresa Moderna

No alvorecer do século 18, a produçãoindustrial emergiu como a mais nova epoderosa fonte de criação de riqueza.Esse evento foi notável não só para osurgimento da empresa apoiada na indústria,mas também para a mudança no tipo deriqueza – até então dominada pela herança epelo status social, nesse momento passa aser impulsionada pelo empreendedorismo epela produção de bens manufaturados.A inovação gradualmente substituiu o direitoadquirido como o principal determinantedessa riqueza. Uma classe empreendedora,alimentada por maior acesso ao capitalprivado, começou a redefinir o cenáriocorporativo. Esse processo marcou o início dademocratização limitada da riqueza dentro dosestreitos limites da classe de investidores que,um século mais tarde, ultrapassariam a realezae a nobreza em termos de controle total dariqueza do mundo.

No início do século 19 surgiram duasgrandes inovações na forma corporativa,impondo uma nova arquitetura queredefiniria o modelo hegemônico. Até então,as parcerias de alguns investidores privadoscom um empreendedor controlavam aempresa. No início dos anos 1800, asoportunidades de comércio proporcionadaspelas parcerias privadas superavam o capitaldisponível, e as companhias se voltaram paraas joint-stocks (sociedades anônimas porações). Nesse sistema, pequenos e grandesinvestidores poderiam usufruir dasoportunidades geradas pela industrializaçãoatravés da compra de ações da empresa.Com as bolsas de valores, investidorespróximos e distantes podiam comprarações sem envolvimento – ou até mesmoconhecimento – real no de funcionamentoda empresa. Os retornos, na forma dedividendos e valorização das ações, foramsuficientes para atrair ondas de capitaldaqueles que procuravam lucrar com aindustrialização que tomava conta daEuropa e da América do Norte.

Ao conceito de titularidade de açõesconjuntas, juntou-se o de “responsabilidade

limitada” e ambos redefiniram a natureza daempresa. A responsabilidade limitadablindava o risco a um nível equivalente ao dovalor das ações do investidor na organização,criando a perspectiva de ganhos ilimitadoscom riscos limitados. Perante os governos,os representantes do setor industrialdefendiam que esse arranjo era indispensávelpara manter o fluxo de capital necessário àsempresas em expansão que, no final doséculo 19, surgiam como a forma dominanteno mundo corporativo.

As duas forças, sociedades anônimaslimitadas por ações e sociedades deresponsabilidade limitada, tornaram-se ospilares de um crescimento sem precedentesdo porte, da rentabilidade e da complexidadedas grandes corporações. A empresa comoum ativo negociável remoto, de propriedadede investidores anônimos dissociados da suaadministração, da sua operação e da suacomunidade, vingou. Ao mesmo tempo, oconceito de trabalho como um fator deprodução semelhante às matérias-primas,cujo custo deve ser minimizado, tornou-seprofundamente enraizado nas economiasindustriais emergentes no mundo.

Esses atributos colocam em prática acaracterística que define a empresa moderna,ou seja, a primazia dos interesses do capital(isto é, do acionista). O efeito dominó dessaprimazia fluiu em cada artéria da economiaindustrial. Concebida como mecanismo paraatrair o dinheiro em uma era de escassez decapital, a prioridade ao acionista criou ascondições que estimulariam muitosmovimentos sociais contra os direitos docapital acima dos direitos dos trabalhadores.Com exceção da solidariedade durante aSegunda Guerra Mundial e da prosperidadepartilhada no período entre 1950 e 1980, oatrito entre os direitos do proprietário docapital e os direitos do trabalhador, emboracom intensidade variável, perdura até hojecomo uma característica básica daseconomias avançadas.

Fonte: Ver nota 3 no final do texto

seada em escala e conhecimento tecnológico e,em geral, com um papel proeminente do go-verno no controle, na supervisão e nos subsí-dios à empresa.6O “capitalismo de estado” dessa natureza é,

por si só, uma força importante na expansãodas empresas transnacionais do Brasil, da Rús-sia e da China, levando empresas como SI-NOPEC, China National Petroleum, StateGrid (China), Gazprom (Rússia) e Petrobras(Brasil) a uma classificação entre as 50 maio-res do mundo, com receitas anuais superioresa 100 bilhões de dólares.7Como o rápido crescimento das economias

emergentes continuará na próxima década, acompetitividade dessas empresas será umaforça importante na definição do futuro glo-bal. Ao longo do caminho, os padrões oci-dentais de governança corporativa, responsa-bilidade social e ética não se tornarãoautomaticamente as normas desta nova gera-

ção de empresas transnacionais. Na verdade, avisão de mundo dos governos e executivosque configuram essas empresas já está tra-zendo um forte elemento de interesses sobe-ranos na definição do que constitui o fair playe a conduta responsável no século 21.Enquanto isso, muitas outras forças tornam

os prognósticos decididamente incertos: a dis-ponibilidade e a volatilidade de preços de com-moditiesminerais e alimentares, bem como osgrandes avanços em tecnologias de informaçãoe redes sociais, estão permitindo campanhaspopulares contra setores empresariais inteirose empresas individuais. O resultado está au-mentando a pressão sobre as empresas paraque ofereçam bens, como educação e saúde,que eram tradicionalmente oferecidos pelo Es-tado e, no caso das empresas em sintonia comas novas oportunidades de mercado, para queofereçam aos mais pobres o acesso a bens deconsumo e serviços. Tomados em conjunto,

101


Figura 7–1 Proporção de Funções Corporativas Exercidas no ExteriorNívelde

internacionalização

(*)

Escritóriode vendas

Produçãode bens eserviços

Logística edistribuição

Suporteadministrativoe centrais deatendimentocompartilhadas

Call centers egestão de

relacionamentocom clientes

Pesquisa edesenvolvimento

Finanças Sede ecentros detomada

de decisão

Fonte: UNCTAD

*1 = não internacionalizadas; 5 = muito internacionalizadas

todos os sinais apontam para uma época quedesafiará as vacas sagradas e as crenças domi-nantes que sustentam o contrato social entreos cidadãos, seus governos e as corporações –o novo participante da barganha.8

O Surgimento e asLimitações da soft law

Nesse contexto dinâmico, inúmeras inicia-tivas no campo da sustentabilidade corporativafornecem um vislumbre da evolução das ex-pectativas que refletem e moldam novas nor-mas de comportamento corporativo. A maio-ria delas se enquadra na categoria de esforçosvoluntários externos para conduzir o com-portamento corporativo ao alinhamento comos princípios da sustentabilidade: responsabi-lidade intergeracional, gestão ambiental e jus-tiça social. Essa categoria de iniciativas deuorigem a um corpo de “soft law” através doqual novas normas de conduta emergem, nãopor meio de mandato governamental, mas pormeio de ações voluntárias desencadeadas poratores não governamentais e multilaterais que,ao longo do tempo, constroem legitimidade eaceitação fora de qualquer processo formal le-gislativo ou regulatório.Dezenas de exemplos de iniciativas volun-

tárias surgiram nas duas últimas décadas. Àmedida que esses esforços se multiplicam, sur-gem muitas perguntas sobre sua credibilidadee seu impacto. Esses programas estão real-mente levando a conduta das empresas em di-reção a níveis mais elevados de objetivo social?O espírito voluntário é suficiente para alcançara mudança transformacional que leva a novasnormas e a resultados mensuráveis alinhadoscom a sustentabilidade? Esses esforços estão seafastando de formas corporativas ancoradasna maximização do lucro e no enriquecimentodos acionistas? Em suma, essas iniciativas sãograduais demais e inerentemente incapazes deenfrentar a urgência e a interdependência das

crises ambientais, sociais e econômicas queameaçam o bem-estar do planeta?9O Global Compact, lançado em 1999 pelo

então Secretário-Geral da ONU Kofi Annan, éum bom exemplo da promessa e das limitaçõesde iniciativas voluntárias. O Compact funcionacomo uma plataforma de valores e rede deaprendizado para apresentar 10 princípios deconduta empresarial que abrangem meio am-biente, normas trabalhistas, direitos humanos ecombate à corrupção. Foi um momento histó-rico quando o principal organismo internacio-nal de governos do mundo reconheceu expli-citamente que não era possível um futuro justoe sustentável sem compromisso sério e açãoconcreta por parte da comunidade empresarialmundial. Autodescrito como “a maior iniciativacorporativa do mundo em termos de cidadaniae sustentabilidade”, cerca de 8.000 participan-tes, inclusive com o endosso de cerca de 6.000corporações de 135 países, subscreveram os 10princípios e se comprometeram a fornecer re-latórios regulares sobre o andamento de sua im-plementação. Entre os endossantes corporati-vos, cerca de metade é formada por empresas degrande porte e a outra metade, por empresas depequeno ou médio porte (menos de 250 em-pregados). Considerando como critério a sededas empresas, os países mais envolvidos noCompact são França, Espanha e México. (VerFigura 7–2.)10Apesar de sua impressionante expansão, o

Compact não está imune a críticas por proble-mas na prestação de contas ao sistema das Na-ções Unidas, por triagem e monitoramentoinadequados dos participantes e por ausência deacompanhamento de desempenho regular e in-dependente. Por exemplo, só em 2004 é que foicolocado em prática um processo de retiradados participantes que deixarem de apresentar aComunicação do Progresso (COP). O cons-tante aprimoramento elevou o cumprimento daCOP para 76% em 2008, um nível respeitável,mas que ainda mostra falha na adesão às regrasde governança do Compact.11



Um segundo esforço seme-lhante é a Global ReportingInitiative (GRI). Concebidaem 1997 por duas organiza-ções não governamentais(ONGs) norte-americanas –CERES em parceria com oInstituto Tellus – a GRI foilançada em 2002, nas NaçõesUnidas, como uma organiza-ção independente e sem finslucrativos, filiada ao Programadas Nações Unidas para oMeio Ambiente. Sua missão édesenvolver e disseminar dire-trizes para a elaboração de re-latórios de sustentabilidadepor empresas do mundo todo.Cerca de 2.000 empresas estãoregistradas como usuárias dasDiretrizes da GRI e inúmerasoutras o fazem informalmente.(Ver Figura 7-3.)12À medida que a GRI é ado-

tada de forma mais ampla, suainfluência pode ser vista em de-zenas de políticas, normas eprogramas do mundo inteiro.Os exemplos incluem o man-dato sueco, segundo o qual to-das as empresas controladaspelo Estado devem publicar re-latórios de sustentabilidadecom base na GRI; o alinha-mento dos indicadores de de-sempenho de sustentabilidadeno Código Alemão de Susten-tabilidade de 2011 elaboradopelo Conselho Alemão de De-senvolvimento Sustentável,com indicadores das Diretrizesda GRI; e a exigência da Bolsa de Valores de Jo-hanesburgo de que as empresas listadas cum-pram o Código King de Governança Corpora-tiva, que adota a plataforma da GRI. Exemplos

dessa natureza são indicativos de uma evoluçãogradual da soft law para o status de semiobriga-tório até atingir o status pleno de hard law. Éuma evolução que se repetiu muitas vezes na

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Figura 7–2 Países e Regiões com Maior Número deSede de Empresas Participantes do Global Compact

Figura 7–3 Crescimento no Número de Relatórios Baseadosnas Diretrizes da Global Reporting Initiative, 2000-10

Itália

China

Brasil

Países Nórdicos

Estados Unidos

Argentina

Cingapura

México

Espanha

França

Núm

erode

relatóriosbaseados

nasdiretrizesda

GRI

Fonte: Global Compact

Fonte: GRI

história das mudanças sociais, como se viu nosmovimentos em defesa do voto, do meio am-biente, dos direitos das mulheres e do combateao apartheid. Em todos os casos, o governopassou de observador a participante e codifica-dor das normas emergentes, ainda que o im-pulso original tenha vindo de fora do governo.13Assim como o Global Compact, a GRI é um

reflexo e um impulsionador de novas normas decomportamento corporativo. Até sua criação, adivulgação dos impactos ambientais, sociais eeconômicos não financeiros das empresas nãoera uma prática comum. Muitas empresas o fi-zeram sem regras, padronização ou, de modogeral, sem credibilidade. As iniciativas de di-vulgação foram proliferando ao longo da dé-cada de 1990 e passaram a ser defendidas porassociações de negócios, empresas, governos eONGs, porém sem uma estrutura abrangentede aceitação geral assentada em um conjuntobásico de princípios, processos e indicadores.14Em pouco mais de uma década, a GRI se

constituiu em uma força fundamental para fa-zer avançar a prática de relatórios de sustenta-bilidade, passando do âmbito do extraordináriopara o âmbito do excepcional e chegando aoâmbito do esperado. Em 2013, a GRI lançaráa quarta geração de suas Diretrizes. Talvez da-qui a cinco anos, portanto, os relatórios de sus-tentabilidade possam se misturar com perfeiçãoaos relatórios financeiros, criando uma estruturaúnica de “relatórios integrados”. Enquantoisso, a experiência coletiva da apresentação demilhares de relatórios na última década estáfornecendo os dados necessários para respondera uma pergunta crítica, porém ainda sem res-posta: Além do bem intrínseco relacionado amaior transparência e responsabilidade, o rela-tório de sustentabilidade está impulsionandomudanças positivas em termos de salários justos,redução da emissão de carbono, propagandaética e outras dimensões da agenda de susten-tabilidade corporativa? As pesquisas durante ospróximos anos lançarão luz sobre essa perguntafundamental.15

Nesse aspecto, a soft law também abrangevárias iniciativas em setores específicos. A SA8000, que estabelece normas de trabalhodigno supervisionadas pela Social Accounta-bility International (SAI), o Marine Ste-wardship Council [Conselho de Gestão Mari-nha], e o Forest Stewardship Council [Conselhode Gestão Florestal] são esforços globais de vá-rias partes interessadas que procuram redefinirregras de conduta, práticas e produtos aceitá-veis das empresas. Como o Compact e a GRI,essas iniciativas passaram por constante ex-pansão na última década, como se pode verpela certificação de fábricas, empresas de pescae áreas florestais.Da mesma forma que o progresso das ini-

ciativas de cunho voluntário é inegável, as li-mitações também o são. As 6.000 empresasque assinaram o Compact, as 2.000 empresasque apresentam relatórios segundo a GRI e os2.300 estabelecimentos que seguem as normasda SAI são apenas uma pequena fração das de-zenas de milhares de empresas transnacionais,das milhões de pequenas e médias empresas edas incontáveis fábricas que formam a econo-mia global.16Com exceção de iniciativas individuais, o

conjunto de evidências fornece poucos moti-vos para acreditar que o espírito voluntáriosozinho seja capaz de mudar as práticas em-presariais com o ritmo e a profundidade com-patíveis com os desafios que temos pela frente.As bolhas e as explosões nos mercados de tec-nologia e habitação em muitas nações indus-triais, a crise financeira de 2008 e a conse-quente recessão, o estresse intenso e os sinaisameaçadores de um dano irreparável para abiosfera, tudo isso aponta para uma necessi-dade urgente de ir além das iniciativas volun-tárias e das melhorias fragmentadas que abor-dam problemas específicos com foco nasempresas. Os avanços na redução das emissõesde carbono, na cadeia de abastecimento e nasaúde e segurança do trabalhador são notáveis.Mas eles não substituem a mudança sistêmica,



que só pode ocorrer através de uma reflexãomais profunda centrada na natureza da em-presa e na raiz das condições que se inter-põem no caminho da empresa impedindo-a derealizar seu pleno potencial como agente dedesenvolvimento sustentável.Criar uma visão plausível e inspiradora da

nova empresa requer um conjunto de princí-pios estruturais e de exemplos vivos da formaque essas mudanças transformadoras real-mente assumiriam. Tal visão é parte integrantede muitos esforços atuais para vislumbrar umfuturo planetário de esperança com base nosvalores de gestão, justiça e solidariedade porparte dos indivíduos e das instituições que osservem. (Ver Quadro 7–2.)17

Visão

Imagine o seguinte cenário: em 2015, apósanos de silenciosa deliberação e formação decoalizões, uma aliança de líderes empresariaisglobais forja uma coalizão improvável com asociedade civil e organizações trabalhistas. Soba pressão implacável do aprofundamento dasdesigualdades no âmbito dos salários e da ri-queza e da incontrolável elevação do índice dedesemprego, além de enfrentar um movi-mento mundial de cidadãos insurgentes ali-mentados por um sentimento de impotência epelo acesso à tecnologia de redes sociais, aaliança se apresenta para dizer:“Estamos aqui para declarar que a forma

usual de fazer negócios não constitui uma res-posta adequada às expectativas, aos riscos e àsoportunidades das empresas do século 21.Nós, portanto, estamos defendendo uma mu-dança nas regras que regem as empresas, umnovo contrato social que reconheça que asempresas existem para a satisfação dos cidadãosexpressa por meio de processos de governosdemocráticos que garantam o estado de di-reito, a estabilidade e a infraestrutura física etecnológica das quais todas as empresas de-

pendem. O mantra do valor para o acionistacontraria os valores básicos do desenvolvi-mento sustentável, que é a única via de longoprazo para construir empresas e sociedadesprósperas das quais depende o nosso bem-es-tar coletivo”.“Comprometemo-nos a criar novos meca-

nismos de governança global, nacional e local,com a autoridade e os recursos para incentivare impor uma nova geração de responsabilidadecorporativa e a adesão a um novo conjunto deprincípios de modelo corporativo. Esses prin-cípios serão o fio condutor de uma visão emer-gente da corporação construída com base emuma parceria entre as pessoas e a biosfera.”Uma década atrás, esse cenário era impro-

vável. Mas na segunda década do século 21,análises mostram que o comportamento dasempresas, tanto na área de finanças como nasoutras áreas, atingiu um nível sem precedentes.A volatilidade e os riscos sistêmicos durante aúltima década lançaram uma luz implacávelsobre a conduta no setor financeiro. A inca-pacidade de regular as exigências de capital dosbancos de forma adequada, a proliferação dederivativos exóticos e arriscados e as conse-quências sociais da combinação de atividadesbancárias comerciais e de investimento cons-piraram para desestabilizar os mercados finan-ceiros mundiais. O sentimento generalizadodos cidadãos de que a concentração de lucrose de riqueza no setor financeiro é uma forçainjusta e que causa distorções nos mercadosglobais corroeu a confiança nas instituições fi-nanceiras e nas entidades governamentais res-ponsáveis pela sua regulação. Esse sentimentoalimenta demandas por reformas no setor fi-nanceiro com o objetivo de desencorajar ouproibir as corporações financeiras de se torna-rem “grandes demais para falir” devido aorisco sistêmico que elas criam nas economiasnacionais e globais. Essa nova situação refleteo fato de que o risco final de fracasso não per-tence aos investidores, mas aos contribuintesdos países em que eles operam e, no caso da

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União Europeia, a uma região inteira. Nessascircunstâncias, “grande demais para falir” émelhor caracterizado como simplesmente“grande demais”.Ao mesmo tempo, as corporações não fi-

nanceiras, as chamadas economias reais de bense serviços não financeiros, não estão imunes àredução da confiança do público. Nos países in-

dustrializados, uma recessão profunda e pro-longada minou a confiança na capacidade e navontade das corporações de olhar além dos lu-cros e do preço da ação no trimestre seguintepara investir no futuro da empresa, dos seusfuncionários e das comunidades em que ope-ram. O gradual “esvaziamento” de empregosno setor de manufatura e as ameaças às tradi-



Quadro 7–2 Prognósticos de Futuros Sustentáveis

Como serão as comunidades e as economiasno futuro? Para onde as atuais políticas dedesenvolvimento sustentável levarão omundo, se forem implementadas? O maisimportante, como será o sucesso se ahumanidade fizer as coisas certas? Muitasvezes, a questão da visão positiva não fazparte das discussões sobre sustentabilidade,e essa é uma das principais razões pelasquais ações estratégicas em comumrepresentam um desafio tão grande. Noentanto, segundo Donella Meadows, “A visãoé o passo mais importante do processopolítico. Se não sabemos para ondequeremos ir, faz pouca diferença termos umgrande avanço. Mas a visão não está ausenteapenas nas discussões políticas, e sim emtoda a nossa cultura”.

Quando bem elaborada, a visão pode sermuito eficaz, pois ela não só catalisa acriatividade como permite que as pessoassejam muito mais estratégicas. O poderestratégico da visão reside na forma comoela vai além de uma abordagemfragmentada, gradativa, estreita e voltadapara o curto prazo. Algumas técnicas, comoplanejamento de cenários, permitem umaanálise das consequências da atual trajetóriae dos caminhos alternativos. Quando aspartes interessadas pensam juntas o futuro –um espaço aberto ainda indeterminado e,portanto, menos sobrecarregado pordiferenças, queixas e pressuposições dopassado – é mais fácil reformular debatesque não avançam, construir umentendimento comum das realidadesemergentes e identificar interesses comuns.

Cidades como Detroit, países como a Áfricado Sul e empresas como a Cisco estãousando esses processos de visão cooperativapara transcender divisões profundas, abrirnovos caminhos, gerar flexibilidadeestratégica e descobrir como projetar, emconjunto, um futuro melhor para todos.

O processo de criação de uma visãobaseia-se na criatividade dos envolvidos.A promoção da sustentabilidade exige nãosó a visão de possíveis futuros, mas visõespositivas e convincentes desses futuros.Há um número crescente de iniciativascom o objetivo de preencher essa lacunada visão, desde o relatório Visão 2050 doConselho Empresarial Mundial para oDesenvolvimento Sustentável até a IniciativaGrande Transição. Mas apoiar um diálogoglobal, desde as camadas básicas até ascamadas dominantes, sobre o futuro é aindaum desafio. O processo de engajamentoprecisa ser mais profundo, amplo e rico, afim de reinventar o modo como ahumanidade pode trabalhar, viver e atuar deforma igualitária na Terra.

A boa notícia é que o futuro não estádeterminado. O dom da clarividência significaque as pessoas podem prever, adaptar e criarnovas alternativas. Os cenários negativospodem ser evitados se as pessoas agirem comsabedoria e coragem agora. Na verdade, ofuturo de longo prazo da humanidade comoespécie pode depender disso.

Nicole-Anne Boyer, Adaptive EdgeVanessa Timmer, One EarthFonte: Ver nota 17 no final.

cionais redes de segurança dos Estados Unidose de grande parte da Europa e do Japão levan-tam dúvidas profundas sobre a capacidade dascorporações em compartilhar, de forma justa, ariqueza que elas criam entre os responsáveispor sua criação. O resgate das grandes corpo-rações da indústria automobilística promovidopelo governo dos EUA levantou dúvidas sobrese tais indústrias deveriam submeter-se aos mes-mos regulamentos de alavancagem (isto é, en-dividamento) e às mesmas restrições aplicadasao setor bancário. E, como grandes economiasemergentes, como China, Brasil e Índia, infor-mam regularmente o progresso do alívio à po-breza, o contraste com nações industriais comfraco desempenho e com falta de empregotorna-se ainda mais gritante.18É provável que, pelo menos, três condições

continuem a minar a confiança do público e aintensificar a pressão para mudança entre asempresas transnacionais: escala, transitorie-dade e disparidades. Em primeiro lugar, es-cala. O crescimento desenfreado continua aexpandir o mercado e a influência política dascorporações transnacionais. Os setores finan-ceiro, automobilístico, farmacêutico, alimen-tício e a mídia estão entre os que se consoli-daram em pequenos números de grandesprodutores mundiais e prestadores de servi-ços. O crescimento imperativo, medido pelopreço e ganho por ação e por lucros a curtoprazo, induz a decisões corporativas de valorsocial questionável: aquisições mal concebidaspara aumentar a rentabilidade de curto prazo;contabilidade criativa para inflar os lucros,por exemplo, através do adiamento de gastoscom P&D e manutenção; remuneração deexecutivos em níveis historicamente elevadosde desigualdade em relação aos salários dostrabalhadores médios; e uma dependência ex-cessiva da opção de compra de ações que in-duz à atenção obsessiva com o preço da açãono curto prazo, e não com a criação de ri-queza no longo prazo. O resultado é a crençageneralizada de que muitas empresas trans-

nacionais, comprometidas com a pressão dosacionistas e a arraigada visão de curto prazo,estão deixando de contribuir para o bem-es-tar de longo prazo de trabalhadores, comuni-dades e meio ambiente em níveis compatíveiscom a sua capacidade de fazê-lo.19A transitoriedade é o segundo motivo da

desilusão pública. Na era das operações infor-matizadas e de grande frequência, a participa-ção acionária, que anos atrás era medida emmeses e anos, agora é reduzida a minutos e se-gundos. A transitoriedade também se mani-festa no comportamento das indústrias que semovem com maior rapidez, sempre em buscalocais de menor custos de produção. A res-ponsabilidade em relação a trabalhadores ecomunidades tem um pequeno papel a de-sempenhar nessa economia global transitóriahipercompetitiva. Ao mesmo tempo em que osistema pode gerar retornos rápidos para in-vestidores selecionados, os custos sociais sãograves em termos de redução da coesão da co-munidade e deslocamento do trabalhador.Para os acionistas, a transitoriedade é simples-mente a expressão contemporânea da “des-truição criativa” que beneficia corretores deações e investidores sofisticados em nome daeficiência e da competitividade. Em relação aoutras partes interessadas, o sistema diluiu oconceito de “controle societário” até o pontoem que a corporação se tornou uma merca-doria negociável (como petróleo, minerais egrãos), em grande parte descolada das conse-quências de suas ações sobre a vida e o sus-tento das comunidades e dos indivíduos sobreos quais atua.A desigualdade de riqueza, um terceiro mo-

tivo para a inquietação do público com o com-portamento das empresas, nunca foi vista comosendo de responsabilidade, muito menos comoresultado, de corporações que operam em umambiente de livre mercado. Esse papel tradi-cionalmente compete ao governo. Apesar demuita retórica, problemas de sustentabilidade,como instabilidade climática, direitos huma-

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nos, combate à pobreza, lutam para atrair aatenção de executivos e investidores. Na úl-tima década houve alguns avanços no sentidode as empresas se dedicarem a essas questõesatravés de estratégia de investimento e gestão decarteira, mas no geral esses temas ainda conti-nuam à margem do cálculo de gestores e in-vestidores. Os resultados falam por si em termosde disparidades persistentes no nível macro derenda dentro das nações e entre elas, de dispa-ridades no nível micro demonstradas na relaçãoentre os salários dos executivos e os saláriosmédios e de lucros corporativos recordes justa-postos à estagnação ou ao declínio dos saláriosreais dos trabalhadores.A criação das precondições de mudança

transformacional exige a aceitação geral denovos princípios que enfrentem e ajudem a re-verter os efeitos prejudiciais da escala, da tran-sitoriedade e da disparidade. Felizmente, váriasiniciativas estão em andamento, com focotanto na “nova corporação” como na “novaeconomia”, que apontam para um futuro emque o bem-estar humano e ecológico são aspeças centrais de um movimento rumo a umfuturo justo e sustentável.20

Princípios

Há mais de cinco anos a Corporation 20/20,uma rede internacional com mais de 300 par-ticipantes da área corporativa, da sociedadecivil, do direito, do trabalho e da academia, ex-plora os desafios de reorientação e reformula-ção das corporações. Comprometida com acrença de que novos modelos empresariais sãoingredientes indispensáveis para um futuroglobal saudável, a rede elaborou seis Princípiosde um Novo Modelo Corporativo como pila-res de sua pesquisa, defesa de causas públicase comunicações públicas. Esses princípios con-ferem uma arquitetura para a próxima geraçãode empresas.21

• Princípio 1. O objetivo da corporação éaproveitar os interesses privados para atender aointeresse público. Por que a sociedade cria leisque permitem a existência das corporações?Para atender ao interesse público, a finalidadeprimordial de todos os sistemas democráticos.A licença para operar não é um direito; é umprivilégio. A licença deveria ser concedida comtermos e condições compatíveis com a visão deuma sociedade justa e sustentável e ser objetode revisão e renovação periódicas condiciona-das à adesão a tal visão. Esse princípio reco-nhece e reforça a capacidade exclusiva da em-presa de gerar riqueza. Ao mesmo tempo,insiste que, no processo de criação de riqueza,a empresa deve agir de forma coerente com ointeresse público. Onde houver conflito entreinteresses privados e públicos, o interesse pú-blico deverá prevalecer. O Princípio 1 rejeita acaracterização da corporação como uma enti-dade insular livremente comercializável semrestrições e separada da sociedade mais amplaem que opera. Em vez disso, ele posiciona acorporação como inseparável dos interessesmais amplos da sociedade e, no final, respon-sável por eles.• Princípio 2. As corporações devem acu-

mular lucros justos para os investidores, masnão à custa dos legítimos interesses de outraspartes interessadas. Lucros e investimentossão essenciais para uma empresa bem gerida.Mas eles são meios, não fins. As corporaçõesnão podem buscar o lucro para os acionistase minar os legítimos interesses de outros par-ticipantes. A palavra “legítimos” é funda-mental, porque as reivindicações variam deacordo com a contribuição de várias partes in-teressadas para o processo de criação de valorcorporativo, especificamente, como fornece-dores de capital humano, natural, social e fi-nanceiro para a empresa. No decorrer da ati-vidade empresarial, descarregar efeitosexternos sobre a sociedade contraria funda-mentalmente o interesse público. Esses efeitosdevem ser considerados inaceitáveis e devem



ser evitados através de políticas adequadas emecanismos de regulação.• Princípio 3. As corporações devem operar

de forma sustentável para atender às necessi-dades da atual geração sem comprometer a ca-pacidade das gerações futuras de atender àssuas próprias necessidades. A administração dabiosfera por meio da preservação dos recursosnaturais e da proteção dos bens comuns, comoágua e ar limpos e o clima, é vital para o inte-resse público, para o bem-estar do ser hu-mano e para a ecologia. Esse princípio estabe-lece inequivocamente que as corporações têmresponsabilidades intergeracionais. A gestãocom vistas a ganhos privados de curto prazo éuma violação dessas responsabilidades. Operarde forma sustentável implica uma mudançadrástica na natureza e na produção de bens eserviços e na incorporação do custo real deprodução em toda a cadeia de valor.• Princípio 4. As corporações devem distri-

buir sua riqueza de forma equitativa entreaqueles que contribuem para a sua criação.Esse princípio coloca a distribuição equitativada riqueza como um compromisso explícito daempresa, embora não exclusivo. Ele rejeita asnormas vigentes de governança corporativa edever de lealdade que priorizam a riqueza doacionista em detrimento da riqueza de todosos outros participantes. Os ganhos para os ou-tros interessados, como salários dos emprega-dos, pagamentos a fornecedores e impostospara os governos locais e nacionais são, atual-mente, definidos como custos a serem mini-mizados, em deferência à prioridade dos inte-resses dos acionistas. Em contraposição, umprojeto de empresa alinhado com o Princípio4 reconhece sua obrigação de compartilhar ariqueza que cria, de forma equitativa, entre to-das as partes que contribuem para isso, inclu-sive pagamentos ao governo, pois é ele que ga-rante a estabilidade, a segurança e o estado deDireito indispensáveis ao sucesso das empresas.• Princípio 5. As corporações devem ser go-

vernadas de maneira participativa, transpa-

rente, ética e responsável. A governança parti-cipativa capacita as partes interessadas em to-dos os níveis de tomada de decisão da empresa.Através de estruturas de governança transpa-rentes e responsáveis, as partes afetadas são in-formadas e ouvidas e têm o direito de in-fluenciar – condições que alimentam alealdade, a produtividade e a coesão na orga-nização. A “governança das partes interessa-das” dessa natureza está estreitamente ligada atodos os outros princípios. Quando conce-bida de forma eficaz, é um mecanismo para in-corporar os princípios democráticos e partici-pativos à governança corporativa e, ao mesmotempo, garantir que a administração preserveseu poder de operar a organização de formacompetitiva e eficiente.• Princípio 6. As corporações não devem in-

fringir o direito que as pessoas têm de governara si próprias, nem infringir outros direitos hu-manos universais. Este princípio aborda a re-lação da corporação com os direitos políticosmais amplos dos cidadãos. Ele delineia um li-mite que as empresas não devem ultrapassar,ou seja, os direitos que as pessoas têm de segovernar por meio da concessão de determi-nados direitos ao governo em benefício dointeresse público. As corporações não devemexceder o seu papel nos processos político-democráticos e devem respeitar as normas quelimitam sua influência no processo legislativo,quando tal influência diluir ou suprimir a vozdos cidadãos.De maneira coletiva, esses seis princípios

constituem as bases de uma nova empresa,cuja finalidade e modelo estão alinhados coma visão de 2015 descrita anteriormente. A ideiade que as corporações são constituídas pelosgovernos para servir ao interesse público re-monta a uma época anterior, quando todas ascorporações – constituídas pelo rei no século16 para realizar o comércio global ou consti-tuídas pelo Estado no século 19 para construiruma estrada ou um canal – funcionavam comoentidades que tinham fins públicos, além de es-

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copo e prazo limitados. Não é necessário nemplausível voltar no tempo para reconstituir aforma histórica das empresas. Mas é plausívele necessário repensar tais formas para que sealinhem aos perigos e imperativos de habitarum planeta sustentável no século 21. Esse de-safio, por sua vez, exige a aplicação desses seisprincípios para alavancar mudanças essenciaisà formação do “DNA” das empresas nas pró-ximas décadas.

Alavancas de Mudança

As corporações não são ilhas. Elas fazemparte de um complexo sistema econômicocom uma infinidade de variáveis simultâneasque modelam e remodelam continuamente oseu desempenho. As quatro dimensões da mu-dança descritas a seguir apontam para as múl-tiplas vias pelas quais a mudança transforma-cional é possível.

Objetivo. Através de meios judiciais (con-trato social e regulamentos, por exemplo) e ex-trajudiciais (declaração de missão ou herançade família), a declaração de objetivos de umaempresa reflete e reforça a sua fibra moral. Oobjetivo funciona como pedra de toquequando se trata de governança, estratégia e de-cisões políticas essenciais. Ele também fun-ciona como uma janela para a mentalidade epara o nível de compromisso da organizaçãocom a criação de benefício social, além da ri-queza privada, incorporado à sua cultura or-ganizacional. Quando o New York Times e oNovo Nordisk definem seus objetivos, respec-tivamente, como “informar o eleitorado” e“combater a diabetes”, é um sinal de que amissão social desempenha um papel significa-tivo na formação da cultura da companhia e,em última análise, na estratégia e nas práticasde gestão.22As exigências dos países variam quanto às

organizações declararem explicitamente seusobjetivos nos processos de contrato social e re-

gulamentos. Em nenhum caso, porém, o pro-cesso de contrato social é implantado de formaagressiva como um instrumento para fazeravançar a agenda de sustentabilidade de umpaís. Países com tradições do sistema jurídicode common law, como Reino Unido, EstadosUnidos, Canadá e Austrália, não exigem judi-cialmente uma declaração de objetivos. Emcontraposição, aqueles com tradições do Di-reito civil costumam fazer tal exigência, in-cluindo Alemanha, França, Itália, Espanha,Brasil e Chile. Mas mesmo nesses países, a de-claração de objetivos geralmente contemplaobjetivos dentro do contexto do setor empre-sarial em que a empresa atua – por exemplo,“o objetivo da empresa X é a produção de pro-dutos farmacêuticos para os mercados institu-cionais e de consumidores em geral”.Fatos recentes nos EUA apontam para a pos-

sibilidade de uma nova geração de opções decontrato social que promovem uma declaraçãode objetivos mais ampla e centrada nas partes in-teressadas. Um exemplo é a B Corp (B de be-nefício), uma alternativa voluntária ao contratosocial tradicional, sem a exigência de valores, quepermite às empresas o uso de uma linguagemque reconheça explicitamente os interesses dacomunidade, dos trabalhadores, do meio am-biente e de outras partes interessadas, que nãoos acionistas, na operação da organização. As BCorps são obrigadas a ter um objetivo corpora-tivo de criar um impacto material positivo sobrea sociedade e o meio ambiente, de redefinir odever de lealdade e exigir a consideração dos in-teresses dos trabalhadores, da comunidade e domeio ambiente na tomada de decisões e de pu-blicar um relatório anual sobre seu desempenhosocial e ambiental, que deverá ser preparado se-gundo um protocolo de terceiros que sejaabrangente, confiável, independente e transpa-rente. Havaí, Maryland, Vermont, Nova Jersey,Virgínia e Califórnia aprovaram uma legislaçãosobre B Corps como alternativa voluntária aoscontratos sociais centrados nos acionistas, e ou-tros estados também estão considerando essa al-



ternativa.Mais de 400 empresas, principalmentestartups e pequenas organizações, que repre-sentammais de US$ 2 bilhões em receita, rece-beram a certificação de B Corps.23Uma segunda inovação no contrato social

das empresas é a Flexible Purpose Corportion(Empresa com Objetivos Flexíveis) (FPC, nasigla em inglês), da Califórnia, promulgadaem outubro de 2011. Essa lei visa proporcio-nar às empresas uma estrutura jurídica queproteja e incentive uma missão social, mascom uma proteção mais intensa a membros doconselho de administração contra ações judi-ciais de acionistas do que a contida na legisla-ção da B Corp. A FPC permite que os mem-bros do conselho de administração consideremos interesses de longo e curto prazo de acio-nistas, empregados, fornecedores, clientes, cre-dores, comunidade, sociedade e meio am-biente. Os defensores da FPC esperam que anova lei atraia empresas maiores do que aque-las atraídas pela lei da B Corp, fomentandopossibilidades para que as grandes corpora-ções combinem criação de riqueza privadacom riqueza social.24Como instrumento de aceleração da trans-

formação das empresas, a lei de constituiçãoempresarial é uma ferramenta subutilizada. ACorp B e a FPC merecem a atenção de políti-cos e reguladores das economias emergentesnum momento em que a constituição de no-vas empresas está crescendo rapidamente e asleis consolidadas sobre a lealdade ao acionistasão muito mais fracas do que nos países in-dustrializados. Nas economias emergentes, alei de constituição empresarial pode ser refor-çada por uma série de mudanças alinhadascom o conteúdo da B Corp: exigência de de-claração de um objetivo público, exigência derevisão periódica do cumprimento desse obje-tivo como condição para que a empresa con-tinue atuando e exigência de relatórios de sus-tentabilidade para divulgar o progressoespecífico do cumprimento de sua missão so-cial autodeclarada.

O espírito da B Corp e da FPC pode sertransferido para o cenário global em que asempresas transnacionais operam? Sim, pode edeve. As transnacionais são empresas globais e,como tal, devem estar sujeitas a mecanismosjudiciais de governança global da mesma ma-neira que o comércio internacional, os direitosinternacionais de propriedade intelectual e aproteção da biosfera (através do Protocolo deMontreal). A recente proposta de criação deuma entidade global de constituição de em-presas transnacionais, a World CorporateCharter Organization (Organização Mundialde Constituição de Empresas), oferece umaabordagem visando à harmonia entre o alcancee a governança das empresas transnacionais.O objetivo da proposta de contrato social glo-bal com validade de 10 anos seria comple-mentar, e não substituir, contratos sociais na-cionais. A renovação estaria sujeita a revisão econfirmação do cumprimento das obrigaçõesdeclaradas no contrato social das transnacio-nais. Um contrato social global típico seriacomposto por cinco partes: uma missão social,normas internacionais, um componente decontrole societário, uma seção de governançae uma seção de prestação de contas. O con-trato social de empresas no nível nacional e es-tadual representa um desalinhamento funda-mental entre tutela e regulação que pode sercorrigido apenas por um órgão de governançaglobal desse tipo.25

Propriedade. A propriedade, bem como oobjetivo, desempenha um papel fundamentalna elaboração e no reforço da visão de mundodas corporações. Ao modelo de constituiçãoempresarial dominante no Ocidente como,por exemplo, sociedades por ações ou socie-dades limitadas, existem muitas alternativas,como a propriedade fiduciária, empresas comparticipação societária dos empregados, coo-perativas e associações comunitárias de caráterhíbrido, que em geral são mais alinhadas comos princípios de modelo corporativo descritosanteriormente.

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Tais formatos corporativos combinammuito bem com conceitos como governançadas partes interessadas, distribuição justa da ri-queza criada pela empresa e horizontes delongo prazo. Além disso, esses formatos nãosão curiosidades. Eles de fato existem aos mi-lhares em vários países, apesar de sua impor-tância raramente figurar em debates mais am-plos a respeito das relações entre empresa esociedade. Nos Estados Unidos, há cerca de11.000 empresas de propriedade total ou par-cial de empregados e 130 milhões de membrosde cooperativas urbanas, agrícolas e de crédito.Na Europa, mais de 300.000 empresas coo-perativas empregam 5 milhões de pessoas. NaEspanha, a cooperativa Mondragon, na regiãobasca, é uma entidade coletiva próspera, com100.000 empregados de uma ampla gama deempresas de produtos e serviços. Na Itália, aregião da Lombardia conta com mais de11.500 cooperativas e 170.000 funcionários.E no Reino Unido, a John Lewis Partnership– uma empresa de US$10 bilhões, na qual70.000 empregados têm participação acioná-ria – é a maior rede de lojas de departamentodo país. A maior parte dos lucros anuais é dis-tribuída entre os funcionários, que são, comefeito, os acionistas da organização.26As estruturas contemporâneas de controle

da empresa estão indevidamente apegadas aocapitalismo industrial do século 19, uma era deescassez de capital e abundância de mão deobra e recursos naturais. No século 21, em queo capital financeiro é abundante e o capital hu-mano qualificado e o capital natural são rela-tivamente escassos, as estruturas alternativas decontrole societário estão florescendo e vivemem constante estado de reinvenção. O con-sórcio Banco Grameen/Grupo Danone (Ban-gladesh/França) é exemplo de uma nova ge-ração de modelos de negócios combinadosque têm em seu âmago uma finalidade social– neste caso, nutrição acessível para as criançasde Bangladesh por meio da fabricação de io-gurte fortificado de baixo custo. Enquanto

isso, as empresas controladas por fundos efundações respondem a um propósito maiselevado definido pelas entidades sem fins lu-crativos que detêm o controle acionário. ANovo Nordisk (Dinamarca), o GrupoNueva(Chile) e a Tata Industries (Índia) se enqua-dram nessa categoria. No caso da Tata, 90empresas são controladas por fundos familia-res e vinculadas pelo legado de 140 anos deseu fundador para o avanço do capital social.27O modelo chinês de capitalismo de Estado

é mais um dos modelos de controle societário:a principal parte interessada normalmente tam-bém é o principal acionista – a própria China.A ascensão da empresa chinesa em todo omundo em setores como mineração, automo-tivos e informática, está levando o país paramuito além dos bens manufaturados de baixaqualidade para se tornar uma presença globalem alta e baixa tecnologia. Aqui, as empresassão não apenas instrumentos sociais e políticos,mas também elementos de impulso econô-mico que fortalecem o esforço da China emgarantir fluxos seguros de minerais e produtosalimentares provenientes da África e da Amé-rica do Sul. Internamente, esse tipo de cons-tituição empresarial é usado como um instru-mento para promover harmonia social, reduziras desigualdades entre as comunidades do li-toral e do interior e acelerar a ascensão daclasse média – elementos essenciais da agendasocial do país. Obviamente, a conexão íntimaentre governo e empresa estatal tem sérios ris-cos assimétricos, pois as empresas estão sujei-tas ao controle político, que visa preservar osistema de partido único. A escala da degra-dação ecológica na China atesta o lado som-brio do capitalismo de Estado, quando os in-teresses políticos e econômicos prevalecemsobre a proteção ambiental, em detrimento dasaúde pública e da ecologia da China.Todos estes exemplos ilustram o amplo es-

pectro de opções de constituição empresarialque estão em jogo no cenário mundial. Emgraus variados, seja em relação ao projeto ou



à consequência, cada uma delas oferece umaalternativa ao modelo ocidental dominanteem termos de alinhamento com a visão e osprincípios da nova corporação retratados aqui.Em um mundo interconectado, que enfrentavárias crises ecológicas, econômicas e sociais, ocontrole societário permanece como um dospoderosos pontos de pressão para repensarmodelos corporativos de forma a enraizar amissão social na conduta e na cultura das em-presas contemporâneas.

Capital. Seja qual for a finalidade ou a es-trutura do controle societário em vigor, asempresas precisam de capital financeiro paralançar e sustentar suas operações. O acesso, asfontes, a quantidade e as condições em que oinvestimento ocorre desempenham um papelcentral para permitir ou impedir a transfor-mação vislumbrada aqui.Historicamente, os mercados de capital têm

sido, quando muito, indiferentes às conse-quências sociais de longo prazo das práticas deinvestimento. No mundo todo, entre as deze-nas de trilhões de dólares em ativos gerencia-dos, apenas uma pequena fração pode usufruirde algum tipo de proteção que se alinha comos princípios da nova corporação. Nos EstadosUnidos, por exemplo, estimativas recentes fa-lam em 3,1 trilhões de dólares, menos de 15%do total de ativos sob gestão.28Globalmente, várias das 100 bolsas de va-

lores do mundo estão tomando medidas paracolocar a sustentabilidade entre seus requisitosde listagem ou adotando outros mecanismospara informar os investidores sobre a impor-tância da sustentabilidade na sua tomada dedecisão. Entre essas bolsas estão as de Xangai,São Paulo, Johanesburgo, Alemanha, Cinga-pura e Tailândia. Ao mesmo tempo, estimula-das em grande parte pela GRI, as iniciativas dedivulgação de sustentabilidade, tendo os mer-cados de capitais como principal alvo, conti-nuam a proliferar no mundo todo. Estima-seque cerca de 140 normas ou leis estão em vi-gor, sendo que dois terços delas são obrigató-

rios. Uma parte refere-se à atividade do mer-cado de capitais, reforçando a visão de que asustentabilidade está se movendo, embora len-tamente, partindo das margens para o centrodos mercados financeiros e da política gover-namental.29Fora dos mercados de capitais, que tradi-

cionalmente negociam títulos públicos, háuma nova classe de ativos, muitas vezes cha-mada de “investimento de impacto”. Estimu-lados por uma coalizão de 15 fundações quebuscam harmonizar suas carteiras de investi-mento com os seus objetivos programáticos,juntamente com várias empresas tradicionaiscujos clientes têm no quesito missão um dosfocos, os investidores de impacto buscamoportunidades em startups, fundos, empreen-dimentos sociais e projetos para os quais o va-lor social é o objetivo central. Voltada princi-palmente para os mercados emergentes e ospaíses pobres, a coalizão representa US$1,5 bi-lhão em ativos alinhados com um sistema deavaliação de desempenho de investimentos deimpacto desenvolvido por uma iniciativa asso-ciada, o Sistema Global de Avaliação de In-vestimentos de Impacto. No contexto dos no-vos modelos corporativos, os ativos dessanatureza podem tornar-se significativos se seunível modesto de hoje se expandir para, diga-mos, um trilhão de dólares ou mais nos pró-ximos 5 a 10 anos. Na mesma linha, a Inicia-tiva Global para Classificação da Sustentabilidadebusca ir além da comunidade de investimentoorientado por missão, que é relativamente pe-quena, e conduzir os impactos ambientais, so-ciais e de governança aos mercados de capitaistradicionais.30Um futuro em que a sustentabilidade se

entrelaça perfeitamente no tecido dos merca-dos de capitais é um futuro com uma grandepromessa de criação e expansão de formatoscorporativos voltados para a sustentabilidade.Concretizar esse potencial com a magnitude ea velocidade impostas pelas múltiplas crisesglobais exigirá ações governamentais em rela-

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ção a alguns pontos: regulação de títulos e re-gras das bolsas de valores; mecanismos de fi-nanciamento público na forma de bancos na-cionais e estaduais; subsídios direcionados anovas corporações orientadas por missão, re-gimes fiduciários favoráveis a investidores vol-tados à missão e impostos sobre ganhos de ca-pital que privilegiem esses investidores.Exemplos desses tipos de ações já estão em vi-gor. Uma vasta escalabilidade vertical e hori-zontal deve fazer parte da agenda de Econo-mia Verde da Rio+20, mas deve ir além dessaconferência.

Governança. Para acelerar a transformaçãodas corporações, a governança corporativa, ouseja, a estrutura de tomada de decisão e res-ponsabilidade de uma organização, deve mu-dar o seu foco passando da prestação de con-tas ao acionista para a prestação de contas atodas as partes interessadas. As estruturas e osprocessos de governança que operam comuma visão mais ampla e integrada da natu-reza, das fontes e da distribuição imparcial dariqueza criada pelas empresas são as mesmasestruturas e processos que melhor se alinham

com o objetivo e o modelo corporativos dese-jados. Na transição para um paradigma de go-vernança das partes interessadas, os valores, oconhecimento e a supervisão do conselho deadministração são essenciais.31Por que, mais de duas décadas após o início

do movimento contemporâneo de sustentabi-lidade, a sustentabilidade ainda permanece àmargem da grande maioria das empresas trans-nacionais? Deficiências na governança corpo-rativa certamente figuram entre os obstáculosmais poderosos. Devido a uma combinação delegislação, cultura e escolha, a grande maioria

dos conselhos de administra-ção continua a adotar o valorpara o acionista como a me-dida final do sucesso da em-presa. Na verdade, o apego aesse pilar de governança pres-supõe algo semelhante à lei dagravidade – inegável, incontes-tável e inquestionável.32 A pri-mazia dos interesses do capitalpermeia praticamente todas asiniciativas nacionais e interna-cionais de governança corpo-rativa.O desafio do Secretário-Ge-

ral da ONU Ban Ki-moon àeconomia global aplica-seigualmente à governança cor-porativa: “A economia mun-dial precisa de mais do que

uma solução rápida. Precisa de uma correçãofundamental. Se aprendemos alguma coisacom a crise financeira, foi que devemos acabarcom esse comportamento antiético e irres-ponsável e com a demanda tirânica por lucroem curto prazo”.33Transformar empresas para que elas se ali-

nhem com os princípios de modelo corporativorequer a transformação dos conselhos de ad-ministração que são responsáveis pela prosperi-dade de longo prazo das organizações. A ne-cessária mudança de valores exigirá tempo e



A Deutsche Börse, em Frankfurt, Alemanha

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vontade organizacional, reforma jurídica e re-gulatória, reorientação das normas e padrões degovernança globais e, talvez, pressão mais de-terminada das demais partes envolvidas, cujosinteresses são sempre atendidos abaixo das ex-pectativas pelas atuais estruturas de governança.As ações ilustrativas que contribuem para

esta transformação são:• exigência de que todos os membros do con-selho de administração, atuais e futuros,construam sua competência profissionalatravés da formação em gestão para susten-tabilidade;

• reconstituição dos conselhos de adminis-tração de modo a incluir executivos cujaformação e experiência reflitam todo o es-pectro das principais partes interessadas daorganização;

• criação e financiamento independente deum Conselho de Futuros, órgão esse queavalie, com independência, o desempenhoda empresa e do conselho de administraçãoem termos de sustentabilidade com refe-rência ao interesse de todos os legítimos in-teressados, inclusive os das gerações futuras;

• exigência de que os diretores se compro-metam com uma administração que con-temple a integração da sustentabilidade atodas as funções empresariais e o acompa-nhamento e a avaliação regulares de tal in-tegração, e

• integração da remuneração dos executivosao desempenho de sustentabilidade da em-presa.Nenhuma ação única constitui uma pana-

ceia para a transformação da governança cor-porativa. De fato, pode-se argumentar que adurabilidade e a eficácia de qualquer medidadevem ser precedidas de uma profunda refle-xão por parte dos diretores quanto ao objetivoda corporação, ao papel do conselho de ad-ministração na realização de tal fim e ao signi-ficado do dever de lealdade e dever de dili-gência no século 21. Como o InstitutoBrasileiro de Governança Corporativa obser-

vou, o estágio mais avançado de evolução dadiretoria é quando as iniciativas de sustentabi-lidade não são apresentadas a um conselho deadministração, elas emanam dele.34

O Caminho à Frente

Uma década atrás, Charles Handy, um dosobservadores contemporâneos mais incisivosda corporação moderna, fez a mais funda-mental das perguntas: Qual a finalidade deuma empresa? Sua resposta permanece rele-vante até hoje: “Transformar as necessidadesdos acionistas em um objetivo é ser culpado deuma confusão lógica, é confundir uma condi-ção necessária com uma condição adequada.Precisamos comer para viver; comer é umacondição necessária à vida. Mas se vivêssemosbasicamente para comer, fazendo da comida opropósito único ou suficiente para a vida, nósnos tornaríamos brutos. O objetivo de umaempresa... não é gerar lucros. Ponto final. Égerar lucros de modo que as empresas possamfazer algo além disso ou melhor do que isso.Esse ‘algo’ se torna a justificativa real parauma empresa. Os empresários sabem disso.Os investidores não precisam se preocupar”.35A questão do objeto social é central para a

multiplicidade de questões que definem osdebates atuais sobre as relações entre socie-dade e empresas. Segundo Handy, o “algo”identificado aqui é o “interesse público”, quehoje se traduz em construir um mundo justoe sustentável. Desse objetivo flui o conjuntode princípios para um modelo e, dos princí-pios de um modelo, fluem as alavancas demudança que são essenciais para a criação deuma geração de empresas que incorporem amissão social em todos os aspectos de suasatividades.As sementes de tal transformação são dis-

cerníveis. O foco da Rio+20 é a EconomiaVerde no contexto de desenvolvimento sus-tentável e erradicação da pobreza, um dos

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dois principais temas da conferência, mas é amais recente evidência dessa evolução.Um pequeno mas crescente número de em-

presas transnacionais compreende a necessi-dade imperativa e a oportunidade de renovarseus modelos de negócios para melhorar acriação de valor de longo prazo e a competiti-vidade. Seus líderes demonstram a disposiçãode abrir um novo capítulo nas relações entreempresa e sociedade, de reescrever o contratosocial, trazendo o setor empresarial para ocontrato de maneira transparente, responsávele democrática para reforçar a barganha histó-rica entre cidadãos e seus governos. Paul Pol-man, CEO da Unilever, transnacional de bensde consumo, ao defender o Plano de VidaSustentável da companhia, argumenta: “Mu-danças na política terão pouco significado senão forem acompanhadas por mudanças decomportamento. É por isso que precisamos de

uma abordagem diferente nos negócios – umnovo modelo liderado por uma geração de lí-deres com a mentalidade e a coragem paraenfrentar os desafios [de sustentabilidade] dofuturo”. Esse “modelo” deve ser enraizadona visão, nos princípios e nas alavancas de mu-dança, que são essenciais para a reorientação ea reformulação das corporações.36À luz de todas essas tendências, o cenário de

2015 descrito anteriormente não parece tãoimprovável quanto poderia parecer à primeiraleitura. Os blocos para construir esse novomodelo, embora dispersos e imperfeitos,aguardam agentes de mudança corajosos econvincentes de dentro e de fora da comuni-dade empresarial. Será que a história olhará aRio+20 como ummomento em que tais agen-tes corajosamente deram um passo à frentecom vontade, paixão e determinação para setornar a vanguarda da transformação do obje-tivo e do modelo das corporações?



Em junho de 1992, o Rio de Janeiro foipalco da maior reunião intergoverna-mental sobre meio ambiente já realizada

até aquela data. Ao todo, 172 governos – 108dos quais foram representados pelo chefe de Es-tado ou de governo – reuniram-se na Cúpula daTerra do Rio para discutir o futuro do nossoplaneta. Desde então, o mundo ficou mais glo-balizado, urbanizado e interconectado. Houveuma mudança no equilíbrio geopolítico do po-der, pois vários países passaram a fazer parte dogrupo de nações de renda média. Fluxos debens e serviços, capital e tecnologia, informaçãoe trabalho estimularam a crescente populaçãomundial. Os desafios sociais e ambientais tam-bém aumentaram na medida em que a degra-dação dos serviços ecossistêmicos – o “divi-dendo” que a humanidade recebe do capitalnatural – reduziu as oportunidades de desen-volvimento. As recentes crises financeira e dealimentação, aliadas às pressões das mudançasclimáticas, demonstram a natureza inerente-mente global dos problemas contemporâneos ea necessidade de soluções globais mais eficazes.

À medida que os governos se preparampara se reunir novamente no Rio de Janeiro,em junho de 2012, para a Conferência das Na-

ções Unidas sobre Desenvolvimento Susten-tável, o modelo da arquitetura institucionalpara sustentabilidade é um dos principais itensda pauta. Discussões acadêmicas e políticasconvergiram para a necessidade de fortalecer osistema de governança ambiental global.Governos que haviam se manifestado contraqualquer tipo de reforma, alegando ser muitoonerosa e desnecessária, agora pedem a refor-mulação do sistema atual e o fortalecimento daarquitetura institucional. Outros renovaramseus apelos por uma melhora expressiva dasinstituições ambientais.1

Surpreendentemente, as propostas para onovo modelo institucional assemelham-se bas-tante às ideias defendidas pelos arquitetos dagovernança ambiental global em 1972,quando os governos criaram o primeiro órgãodas Nações Unidas para tratar de assuntos am-bientais – o Programa das Nações Unidas parao Meio Ambiente (Pnuma). Essa nova insti-tuição foi encarregada de monitorar o meioambiente global, oferecer opções de políticas,catalisar conscientização e ações positivas am-bientais, coordenar atividades ambientais den-tro do sistema das Nações Unidas e desenvol-ver as competências nacionais. O Pnuma foi

117

C A P Í T U L O 8

Uma Nova Arquitetura Global paraGovernança da Sustentabilidade

Maria Ivanova

Maria Ivanova é professora-adjunta de Governança Global na Faculdade McCormack de CiênciaPolítica e Estudos Globais da Universidade de Massachusetts, Boston.

concebido como um órgão ágil, rápido, adap-tável e eficaz que poderia aproveitar ao má-ximo os pontos fortes do restante do sistemadas Nações Unidas para obter melhores resul-tados nas questões ambientais.

Embora muita coisa tenha mudado nos últi-mos 40 anos, a essência do debate continua amesma: Qual é o modelo ideal para a arquite-tura internacional de sustentabilidade? Ne-nhuma estrutura institucional, entretanto, podegarantir a solução eficaz dos problemas am-bientais, sobretudo em nível mundial. É ne-cessário empregar uma abordagem sistêmicapara compreender e dar novo enfoque ao con-junto de estruturas – uma abordagem que seconcentre nas verdadeiras causas que estão portrás dos problemas das instituições existentes etambém focalize instrumentos de transforma-ção. Um exame criterioso da história recentemostra que as melhores e mais audaciosas ideiaspodem não ser novas, mas sim ideias que aca-baram surgindo no momento certo.

Cúpulas Ambientais: Plataformaspara Novos Modelos Arquitetônicos

Cúpulas ambientais são uma característicaindelével de políticas internacionais e oferecemoportunidades únicas de liderança e mudançassociais. As reuniões de cúpula têm desempe-nhado um papel fundamental na governançaambiental global ao chamar a atenção domundo todo para o meio ambiente, moldandoas ideias e criando uma arquitetura institucional.Os críticos das cúpulas, no entanto, alegamque essas grandes reuniões são irrelevantes, dis-pendiosas e até mesmo contraproducentes, poisreúnem e dão poder a Estados-nação – umaunidade de governança ultrapassada. Nos diasde hoje, a influência de atores não governa-mentais frequentemente é maior do que a demuitos Estados, e as decisões estatais muitas ve-zes são simbólicas.2

No entanto, o rápido surgimento de pro-blemas, de prioridades e de novos atores tornaas cúpulas mais importantes do que nunca.Elas representam grandes oportunidades paraos Estados, a sociedade civil e o setor privadose reunirem e moldarem ideias e instituiçõespor décadas. As principais reuniões da ONUsobre meio ambiente – a Conferência de Es-tocolmo, em 1972; a Cúpula da Terra, ocor-rida do Rio de Janeiro, em 1992; e a CúpulaMundial sobre Desenvolvimento Sustentável,realizada em Johanesburgo, em 2002 – for-neceram o maior estímulo e as melhores opor-tunidades para o delineamento de um novomodelo institucional.

Em junho de 1972, na Conferência das Na-ções Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,os governos criaram o Pnuma. Vinte anos maistarde, na Cúpula da Terra, os governos insti-tuíram a Comissão das Nações Unidas paraDesenvolvimento Sustentável e adotaram con-venções sobre mudanças climáticas, biodiver-sidade e desertificação. A cúpula também fo-mentou o uso do novo Fundo Mundial para oMeio Ambiente como principal mecanismode financiamento de projetos ambientais.Diversos princípios, inclusive participação pú-blica e acesso à justiça, bem como responsabi-lidades comuns, porém diferenciadas, tambémfizeram parte das diretrizes que nortearam ocomportamento do Estado em questões in-ternacionais relacionadas ao meio ambiente.A Cúpula de Johanesburgo, em 2002, incen-tivou uma discussão política sobre reforma,despertou apelos entusiasmados de líderesmundiais, como o presidente francês JacquesChirac, pela criação de uma OrganizaçãoMundial do Meio Ambiente, mas no final nãoforam obtidos resultados concretos para a ar-quitetura ambiental internacional.3

Na Conferência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento Sustentável de 2012, queacontecerá no Rio de Janeiro, conhecida comoRio+20, a expectativa é de que sejam tomadasdecisões relacionadas com governança sob a ru-

Uma Nova Arquitetura Global para Governança da Sustentabilidade ESTADO DO MUNDO 2012


brica de “quadro institucional para o desenvol-vimento sustentável”. Até mesmo a decisão denão fazer nenhuma reforma terá consequênciasduradouras e moldará as ações da comunidadeglobal ao longo dos próximos dez a vinte anos.

Novo Modelo de GovernançaAmbiental Global

Atualmente, existem três principais opçõesde reformulação do modelo arquitetônico nasáreas de meio ambiente e desenvolvimento sus-tentável. Na área ambiental, os governos estãodiscutindo duas opções: fortalecer o Pnuma, aomesmo tempo em que se preservaria seu atualstatus institucional de órgão subsidiário da As-sembleia Geral das Nações Unidas ou transfor-mar o Pnuma em um órgão especializado dasNações Unidas. Na área de desenvolvimentosustentável, os governos estão discutindo a pos-sibilidade de alçar a Comissão de Desenvolvi-mento Sustentável ao nível de Conselho deDesenvolvimento Sustentável. Este capítulotrata das negociações para a arquitetura am-biental, uma vez que esses debates vêm sendotravados há mais de uma década e os governosestão mais próximos de chegar a um consensosobre essa questão. No entanto, as discussõessobre desenvolvimento sustentável estão apenascomeçando, e ainda não é possível avaliar asprincipais opções e suas consequências.4

As últimas negociações intergovernamentaissobre reforma na governança ambiental, co-nhecidas como Processo de Belgrado, inicia-ram-se na vigésima quinta sessão do Conselhode Administração do Pnuma, realizada em fe-vereiro de 2009, e terminaram com a elabora-ção do Documento Final de Nairóbi-Helsin-que, em 2010. (Ver Quadro 8-1) O Processode Belgrado reuniu um grupo de ministros e re-presentantes de alto nível para criar alternativasde reformas incrementais e mais amplas, com ointuito de fornecer subsídios para a conferênciaRio+20. O processo tirou proveito das consul-

tas informais sobre governança ambiental in-ternacional realizadas na Assembleia Geral dasNações Unidas de 2006 a 2008.5

Uma série de perguntas importantes moldouesse debate: Como é possível tornar mais eficazo trabalho sobre meio ambiente das instituiçõesexistentes? Como é possível melhorar a coor-denação e aumentar a cooperação dentro do sis-tema das Nações Unidas para superar os pon-tos fracos atuais e fazer com que a ONU possaresponder de maneira mais eficiente aos desafiosambientais? Qual é o tipo mais simples, econô-mico, confiável e eficaz de estrutura organiza-cional? Em 2008, as missões das Nações Uni-das em Nova York não haviam chegado a umconsenso sobre as respostas a essas perguntas, eo Conselho de Administração do Pnuma foi so-licitado a assumir o processo com o auxílio deministérios do meio ambiente.6

As perguntas que apresentavam tanta difi-culdade para os governos no século 21 nãoeram novas. Na verdade, eles já tinham en-contrado as respostas quase 40 anos antes.Em 1970, diante de uma série de problemasambientais relativamente novos em escala glo-bal, os Estados-membro das Nações Unidasiniciaram consultas sobre o modelo da arqui-tetura ambiental internacional.

As discussões estenderam-se por dois anos eforam norteadas pelo princípio “a forma seguea função”. A resposta foi a criação do Pnuma,em dezembro de 1972, como um órgão subsi-diário da Assembleia Geral das Nações Unidas.7

O Pnuma foi criado com um secretário,um diretor-executivo e um Conselho deAdministração composto por 58 membrospara promover a cooperação internacional,oferecer orientação sobre políticas ambien-tais dentro do sistema da ONU e recomendarações para governos e órgãos internacionais.Os governos também criaram um Fundo parao Meio Ambiente com o intuito de financiaro monitoramento, a pesquisa e a assistênciatécnica, além de um Conselho de Coordena-ção Ambiental para coordenar a troca de in-

119

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Uma Nova Arquitetura Global para Governança da Sustentabilidade

formações no sistema da ONU, reunir dadosde diferentes redes setoriais e regionais e ofe-recer uma perspectiva coerente sobre proble-mas ambientais importantes.8

A criação do Pnuma foi precedida de umprodutivo debate intelectual e político. O de-bate ocorreu em um ambiente altamente poli-tizado, uma vez que a Guerra Fria estava noauge, e muitos países em desenvolvimento, quefazia bem pouco tempo haviam conquistadosua independência, queriam ocupar o lugar aque tinham direito na mesa de negociações in-ternacionais. No contexto do pós-colonialismo,havia um embate entre meio ambiente e de-senvolvimento. No início da década de 1970,

foi preciso um grande empenho por parte da li-derança e do Secretariado da Conferência deEstocolmo para engajar os países em desenvol-vimento de maneira construtiva.

Embora nenhuma organização internacionaltivesse um mandato ambiental explícito, a pai-sagem institucional não estava vazia. Durantedécadas, as Nações Unidas e seus membros des-tinaram recursos à proteção ambiental e à pes-quisa, mas de uma forma truncada que nãocoordenava as atividades entre elas nem com osparceiros nacionais. Ficou claro, portanto, quecomunicação, coordenação e colaboração eramde suma importância. Os governos admitiamque as atividades ambientais isoladas no sistema



Quadro 8-1. Resultados de Nairóbi-Helsinque

Respostas funcionais sugeridas no documentofinal de Nairóbi-Helsinque produzido peloGrupo Consultivo de Ministros ouRepresentantes de Alto Nível:

• Fortalecer a interface entre ciência e políticacom participação plena e significativa dospaíses em desenvolvimento; atender àsnecessidades de capacitação em ciência epolítica de países em desenvolvimento e paísescom economia em transição; e basear-se emavaliações, grupos científicos e redes deinformações existentes sobre meio ambiente.

• Elaborar uma estratégia para o meioambiente no âmbito de todo o sistema dasNações Unidas com o intuito de aumentar aeficácia, a eficiência e a coerência dessesistema e, dessa forma, contribuir para ofortalecimento do pilar ambiental dodesenvolvimento sustentável.

• Estimular sinergias entre acordos ambientaismultilaterais compatíveis e identificar oselementos norteadores dessas sinergias,respeitando, ao mesmo tempo, a autonomiadas conferências das partes.

• Criar vínculos mais fortes entre formulaçãode políticas ambientais globais efinanciamento voltado para a ampliação e oaprofundamento da base de recursosfinanceiros para o meio ambiente.

• Desenvolver uma estrutura de capacitaçãoem meio ambiente no âmbito de todo osistema para garantir uma abordagemsensível e coesa que atenda às necessidadesdos países, levando em consideração o PlanoEstratégico de Bali para Apoio Tecnológico eCapacitação.

• Continuar a fortalecer a participaçãoestratégica em nível regional, fazendo comque os escritórios regionais do Pnuma sejammais sensíveis às necessidades ambientaisdo país.

Opções da forma institucional sugerida nodocumento final de Nairóbi-Helsinque:

• Fortalecer o Pnuma.

• Criar uma nova organização abrangente parao desenvolvimento sustentável.

• Criar um órgão especializado para atuar comouma organização mundial do meio ambiente.

• Reformar o Conselho Econômico e Social e aComissão de Desenvolvimento

Sustentável das Nações Unidas.

• Aperfeiçoar as reformas institucionais eaumentar a eficiência das estruturas

existentes.

Fonte: Veja nota 5 no final.

deveriam ser reunidas em uma estrutura co-mum do programa ambiental das Nações Uni-das, mas executadas por todos os órgãos perti-nentes. Um novo órgão teria uma visão geral detodos os problemas e de todas as atividades dasNações Unidas e poderia tornar essa organiza-ção, como um todo, mais ambientalmente res-ponsável e construtiva.9

Superando diferenças ideológicas e políticas,os 113 governos que participaram da Confe-rência de Estocolmo concordaram em criar oPnuma. Grande parte do fundamento lógico edo modelo desse novo órgão tem um valorsignificativo, tanto como fatores explicativosquanto como plano estratégico de longo al-cance, que vá além da Rio+20. Naquela época,assim como agora, os governos discutiram asfunções, a forma e o financiamento da insti-tuição. Suas soluções foram bem ponderadas,justificadas e visionárias.

Opções Institucionais doSistema das Nações Unidas

As discussões sobre o futuro órgão am-biental concentraram-se, antes de mais nada,na questão se ele deveria pertencer ou não aosistema das Nações Unidas. Importantes pen-sadores, como George Kennan, alegaram quea necessidade premente de adotar medidaspara solucionar os problemas ambientais tor-nava imperativo que quaisquer arranjos orga-nizacionais ficassem de fora das Nações Uni-das. Com mais de 130 Estados-membro“bastante divididos por antagonismos nacio-nais, raciais e ideológicos e diferindo sobre-maneira em sua percepção dos problemas am-bientais e na capacidade de contribuir para asua solução”, segundo Richard Gardner, con-sultor do Secretariado da Conferência de Es-tocolmo, a Organização das Nações Unidas es-tava praticamente incapacitada. Além disso,sua situação financeira era precária, a qualidadedo seu quadro de funcionários era irregular e

os órgãos especializados autônomos haviamimpedido uma ação coletiva eficaz.10

Surgiram propostas para se criar uma orga-nização ambiental fora das Nações Unidas, res-tringir a filiação aos países industrializados res-ponsáveis pelos problemas de poluição e dotá-lade poder real de fiscalização. Os analistas acha-vam que os governos não estavam prontos paraceder o poder de formular políticas ambientaisa um órgão supranacional onipotente, mas re-conheciam a necessidade de cooperação. AOrganização das Nações Unidas era o único fó-rum viável para cooperação internacional e a fi-liação a ela era praticamente universal, o queconferia legitimidade a qualquer ação ambien-tal, tanto nos países industrializados como nospaíses em desenvolvimento.11

Os órgãos especializados da ONU já esta-vam engajados no trabalho ambiental em di-versos aspectos específicos e poderiam adotaruma perspectiva comum sobre a situação am-biental global. Além disso, os proponentes deum órgão ambiental das Nações Unidas, comoRichard Gardner, afirmavam que “numa épocaem que as Nações Unidas estão passando poruma grave crise de confiança, o sucesso naárea ambiental poderia angariar mais apoiopúblico para a organização”.12

Em seguida, os governos tiveram de decidirsobre a forma institucional desse órgão. Hápoucas opções para a criação de uma nova or-ganização internacional no âmbito do sistemadas Nações Unidas. As principais são: um ór-gão especializado autônomo, um órgão subsi-diário dentro da Assembleia Geral (e do Con-selho Econômico e Social) das Nações Unidase uma unidade dentro do Secretariado dasNações Unidas.13

Órgãos subsidiários são entidades criadasnos termos do Artigo 22 da Carta das NaçõesUnidas para solucionar problemas e questõesemergentes nas áreas socioeconômica e hu-manitária internacionais. Esses órgãos podemter várias designações formais – programas,fundos, conselhos, comitês ou comissões – e

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estruturas de governança diferentes. A filiaçãoa esses órgãos quase sempre tem representaçãogeográfica, e as contribuições financeiras sãovoluntárias. Parte de seus recursos, no en-tanto, é proveniente do orçamento regulardas Nações Unidas, e eles se beneficiam dosserviços administrativos da própria ONU. Osórgãos subsidiários trabalham diretamentecom as Nações Unidas, o que também lhesconfere autoridade para exercer um papel de li-derança e coordenação dentro do sistema.14

Os órgãos especializados das Nações Unidas,em contrapartida, são organizações autônomasestabelecidas de forma independente e vincula-das às Nações Unidas por meio de acordos es-peciais. Os governos criam órgãos especializa-dos por meio de tratados. A filiação a essesórgãos é universal – ou seja, qualquer país podetornar-se membro desde que ratifique o tratadoconstitutivo. O orçamento desses órgãos incluicontribuições financeiras obrigatórias dos Esta-dos-membro, que são fixadas de acordo comuma escala de avaliação, e eles não recebemnenhuma verba do orçamento regular das Na-ções Unidas. A maioria dos órgãos especializa-dos foi criada nos primeiros anos após a Se-gunda Guerra Mundial para tratar de questõesdistintas, como alimentação e agricultura,saúde, aviação civil e telecomunicações.15

A terceira opção é criar unidades no âmbitodo Secretariado das Nações Unidas que te-nham responsabilidades distintas em uma áreaou funções abrangentes de coordenação. Porexemplo, o Escritório das Nações Unidas paraCoordenação de Assuntos Humanitários(OCHA) é a unidade do Secretariado das Na-ções Unidas responsável por reunir atores hu-manitários com o intuito de assegurar umaresposta coerente a situações de emergência.O OCHA também cria uma estrutura abran-gente de resposta que possibilita contribui-ções coordenadas de cada ator.

Em 1972, os governos analisaram todas astrês opções como possíveis modelos para anova entidade do meio ambiente e, quarenta

anos depois, estão discutindo mais uma vezduas delas: transformar o Pnuma em órgão es-pecializado ou mantê-lo como órgão subsi-diário, porém defendendo outros tipos de mu-danças, como ampliar a base de financiamento,adotar filiação internacional e criar um Con-selho Executivo. Antes de analisar a mudançada forma institucional do Pnuma, é importanteexaminar por que ele não foi criado como ór-gão especializado.

Por que o Pnuma não é um Órgão Espe-cializado. Quando governos e especialistasprojetaram a arquitetura institucional originalhá quarenta anos, eles analisaram cuidadosa-mente a opção de criar um órgão especializadopara o meio ambiente. Por diversas razões,consideraram inadequado o status de órgão es-pecializado para as funções idealizadas.

Em primeiro lugar, um órgão especializadoprecisaria assumir uma grande gama de fun-ções que já estavam a cargo de outros órgãos.Seria difícil definir e executar essa transferên-cia de funções. Na questão das substânciasquímicas, por exemplo, a Organização Mun-dial da Saúde (OMS) trata da maneira comoestas afetam a saúde do ser humano, a Orga-nização Internacional do Trabalho (OIT)cuida da proteção dos direitos dos trabalha-dores que interagem com substâncias quími-cas, a Organização Marítima Internacional(OMI) trabalha no sentido de evitar que resí-duos químicos contaminem os oceanos e oInstituto das Nações Unidas para Treina-mento e Pesquisa (Unitar) oferece treina-mento para países em desenvolvimento na re-dução do uso de poluentes orgânicospersistentes. Nenhuma dessas funções pode-ria ou deveria ser retirada das organizaçõesexistentes. Seria difícil, portanto, definir oraio de ação de um novo órgão especializadosem um mandato abrangente.

Em segundo lugar, um novo órgão especia-lizado para cuidar das questões do meio am-biente seria apenas mais uma de muitas organi-zações existentes com atividades na mesma



esfera. Colocado no mesmo patamarde organizações com tradições maisantigas e relações bem estabelecidascom burocracias nacionais e interna-cionais, o novo órgão teria dificul-dade para exercer suas funções cata-lisadoras e coordenadoras. Comoressaltou David Wightman, consultordo Secretariado da Conferência deEstocolmo, “em pouco tempo o ór-gão se envolveria em conflitos de ju-risdição que só poderiam ser resolvi-dos em um nível mais elevado [e]simplesmente se somariam a todas asatuais dificuldades jurisdicionais defazer com que o sistema das NaçõesUnidas funcione como um sistemana verdadeira acepção da palavra”.16

Em terceiro lugar, os órgãos das NaçõesUnidas não eram vistos como órgãos interna-cionais de grande eficiência. Os governos osconsideravam desnecessariamente hierárqui-cos, burocráticos e pesados. O fato de que ór-gãos especializados só poderiam ser constituí-dos por um processo de tratado plurianualtambém era desanimador. Por fim, como ob-servou o representante de um governo que fezparte do terceiro Comitê Preparatório para aConferência de Estocolmo, parecia “necessá-rio evitar a imposição de estruturas institucio-nais rígidas que ficariam obsoletas depois de al-guns anos devido aos rápidos avançoscientíficos e tecnológicos”. Os planejadores,em outras palavras, temiam relegar todo oconceito integrativo do “meio ambiente” aum órgão que poderia ficar isolado, margina-lizado e incapaz de exercer um papel catalisa-dor e coordenador.17

Como a função de coordenação era impor-tantíssima, as propostas para o novo órgão domeio ambiente abrangiam um modelo de uni-dade “que ocupasse o nível mais elevado pos-sível na estrutura administrativa das NaçõesUnidas, ou seja, no Escritório do Secretário-Geral”, como sugeriram os Estados Unidos. A

unidade seria dirigida por um executivo espe-cializado em questões ambientais. Esse proe-minente executivo supervisionaria os desem-bolsos de um fundo especial criado para apoiaras atividades realizadas por outras organizaçõese estimular a colaboração com o sistema dasNações Unidas. Maurice Strong, Secretário-Geral da Conferência de Estocolmo de 1972,expressou claramente sua opinião sobre a novaentidade do meio ambiente em uma palestraproferida em 1971. (Ver Quadro 8–2.) Em de-zembro de 1972, ele se tornou o primeiro di-retor-executivo do Pnuma.18

No final, os governos decidiram criar umanova entidade ambiental como órgão subsi-diário da Assembleia Geral das Nações Unidas,com base na seguinte justificativa. Em pri-meiro lugar, havia precedentes recentes dacriação de órgãos subsidiários da AssembleiaGeral com status autônomo, inclusive a Con-ferência das Nações Unidas sobre Comércio eDesenvolvimento, em 1964; o Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento(Pnud), em 1965; e a Organização das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento Industrial(Onudi), em 1966. De maneira semelhante aesses órgãos da ONU, a nova entidade am-

123


Em 2009, cinco diretores-executivos do Pnuma: Achim Steiner,Maurice Strong, Mostafa Tolba, Elizabeth Dowdeswell e Klaus Töpfer

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biental responderia diretamente à AssembleiaGeral, mas teria seu próprio Conselho deAdministração, tomaria iniciativas e promove-ria ações independentes e – ao contrário de umórgão especializado – obteria parte de seus re-cursos do orçamento regular da Organizaçãodas Nações Unidas.

Em segundo lugar, o status de órgão subsi-diário era considerado vantajoso, pois permiti-ria que essa nova entidade trabalhasse dentro dosistema da ONU e tivesse acesso direto ao maisimportante e quase universal organismo polí-tico. Como o objetivo específico era reunir osdiferentes elementos do trabalho ambiental nosistema da ONU e fornecer um centro de gra-vidade para questões ambientais, a associaçãodireta com a Assembleia Geral era consideradauma vantagem substancial tanto em termos po-líticos como operacionais. Politicamente, es-creveu David Wightman, “garantiria que asquestões ambientais recebessem atenção política

significativa e decisiva”. Do ponto de vista ope-racional, afirmou ele, evitaria “o processo re-petitivo de prestar contas a alguns órgãos de ní-vel mais elevado da estrutura descentralizada dosistema das Nações Unidas”.19

No entanto, a associação com a AssembleiaGeral da ONU tinha suas desvantagens. Apauta já estava lotada, e outro órgão subsidiá-rio provavelmente não receberia a devida aten-ção. Além disso, corria o risco de ficar ex-posto a preocupações políticas.

Os fundadores do Pnuma reconheciam queos problemas ambientais não estavam dentrodas fronteiras tradicionais do Estado-naçãonem da especialidade de nenhuma organizaçãoexistente e ressaltaram que as principais fun-ções da nova entidade seriam catalisar coope-ração, estimular sinergia entre os órgãos exis-tentes e reunir o sistema em um todo maiorque a soma de suas partes. Eles esperavamque o novo órgão adquirisse autoridade para



Quadro 8-2. Concepção Original de Maurice Strong para o Pnuma

O que é preciso para melhorar o meioambiente global não é a criação de um órgãoespecializado, mas de um mecanismo deavaliação e revisão de políticas, que podetornar-se o centro ou cérebro institucional darede ambiental. Esse mecanismo pode serencarregado de (a) fazer uma revisão globaldas tendências, políticas e ações ambientais;(b) determinar questões importantes quedeveriam ser levadas à atenção dos governose delinear opções de políticas; e (c) identificare preencher lacunas no conhecimento edesempenho de organizações que estãocolocando em prática as medidasinternacionais acordadas em relação acontrole ambiental.

Esse órgão teria de ser suficientementecompetente, tanto em temos técnicos quantopolíticos, para desfrutar de um alto grau decredibilidade e influência nos governos e emoutras organizações no sistema internacional.Ele teria de ter acesso aos melhores recursos

científicos e profissionais do mundo paraavaliar dados fornecidos por meio de redes demonitoramento operadas por outros órgãos,nacionais e internacionais.

Para ser um instrumento eficaz nacoordenação e racionalização das atividadesambientais em todo o sistema internacional,esse órgão não desempenharia funçõesoperacionais nas quais competiria com asorganizações às quais deve influenciar. Noentanto, deveria ter influência suficientesobre as atividades ambientais dos órgãos.Essa função seria fortalecida se fosse aliada aum fundo ambiental mundial que permitisseo financiamento central de pelo menosalguns aspectos das atividades ambientaisinternacionais, como pesquisas e apoiotécnico.

—Maurice Strong, 1971


exercer um papel de liderança no sistema dasNações Unidas. No final, os arquitetos da dé-cada de 1970 projetaram o Pnuma para ser umcatalisador, ou, nas palavras de Gordon Har-rison da Fundação Ford: “uma pitada de pratapara energizar reações poderosas.”20

Reações Ambientais em Cadeiano Sistema da ONU: Autoridade,

Recursos e Conectividade

As poderosas reações que os arquitetos ori-ginais imaginaram no sistema das Nações Uni-das não ocorreram. Autoridade, recursos e co-nectividade insuficientes impediram a força e avelocidade das reações em cadeia que o Pnumadeveria gerar.

Autoridade. Autoridade emana do poderconferido pelo Estado ou de especialidade emuma área. Uma instituição eficiente, por conse-guinte, tanto “estaria investida de” autoridade –teria mandato legal em determinada área – como“seria uma” autoridade, com profundo domíniodessa área. Embora o Pnuma tivesse um man-dato coordenador formal, os órgãos especiali-zados – muito mais amplos em termos de nú-mero de funcionários, recursos e infraestrutura– questionavam sua especialidade e sua capaci-dade de servir como órgão coordenador e cen-tro de uma rede ambiental global.21

As relações formais entre o Pnuma e os ór-gãos especializados desenvolveram-se a pas-sos lentos, pois na década de 1970 os órgãosprotegiam muito bem seu território e viam onovo programa com desconfiança. A Unesco,por exemplo, achava que “já usava calças com-pridas nas questões ecológicas quando oPnuma nasceu e não precisava de ajuda ideo-lógica”, como disse Gordon Harrison. AAgência Internacional de Energia Atômica(AIEA) resistia vigorosamente a qualquer ten-tativa do Pnuma de fazer análises ambientaisde energia nuclear sob auspícios neutros. NaOMS, “os funcionários apelidaram o Pnuma

de Programa das Nações Unidas para Tudo econsideravam qualquer sugestão desse órgãocomo provável ataque às suas realizações e àsua competência”, como observou Harrison.Aos poucos, entretanto, as relações com os ór-gãos especializados adquiriram caráter maiscolaborativo, mas que foi prejudicado por faltade contato e comunicação regulares com asede do Pnuma em Nairóbi.

Com o tempo, as atividades ambientais den-tro e fora do sistema das Nações Unidas flo-resceram. À medida que vários países começa-ram a criar ministérios do meio ambiente, osórgãos existentes – intergovernamentais e nãogovernamentais – passaram a acrescentar ati-vidades ambientais a seus programas de traba-lho. E, quando novas questões ambientais ga-nhavam impulso político, o Pnuma muitasvezes facilitava a criação de novos mecanismosinstitucionais – acordos multilaterais sobreozônio, biodiversidade, substâncias químicas,desertificação, mudanças climáticas etc. Massem um centro de gravidade visível e respei-tado no sistema internacional, essa proliferaçãode tratados e acordos confundiu e sobrecarre-gou as administrações nacionais.

Mesmo quando as atividades ambientais sãolastreadas por recursos financeiros, uma profu-são de atores compromete a eficácia. Por exem-plo, segundo estimativas da Organização paraCooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE), nos 153 países que recebem assis-tência oficial ao desenvolvimento, existem1.571 parceiros doadores/recebedores envol-vidos no financiamento ambiental. Todos elesprecisam ser mantidos por meio de diálogo,planejamento, coordenação, responsabilizaçãoe comunicação de políticas. Os vários atores,fundos e iniciativas concorrentes muitas vezesminam a eficácia do financiamento ambiental erestringem a obtenção de resultados.23

Recursos. O caráter voluntário dos recursosfinanceiros do Pnuma tem sido alvo de muitascríticas. Intelectuais e gestores de políticas ar-gumentam que as contribuições financeiras

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voluntárias são responsáveis pelo pequeno or-çamento do Pnuma. Órgãos especializados,cujo orçamento inclui contribuições obriga-tórias, afirma Frank Biermann da Universi-dade Livre de Amsterdã, “podem ter mais re-cursos e, portanto, mais influência”.24

Comparado com a maior parte dos outrosórgãos, o orçamento anual do Pnuma –US$217 milhões – realmente é pequeno, so-bretudo tendo em vista sua ambiciosa missãode “exercer liderança e estimular parcerias nocuidado com o meio ambiente”. No entanto,só a natureza voluntária das contribuições nãoexplica o baixo volume de recursos. Os quatromaiores orçamentos anuais no sistema daONU para 2010, acima de US$3 bilhões, sãoos dos órgãos subsidiários que contam apenascom contribuição voluntária – o Pnud, o Pro-grama Mundial de Alimentos (PMA), a Unicefe o Alto Comissariado das Nações Unidas paraos Refugiados (Acnur). (Ver Figura 8-1.) Atémesmo órgãos especializados, cujo orçamentobásico é proveniente de contribuições obriga-tórias, dependem bastante de contribuiçõesvoluntárias. Mais de 50% do orçamento da Or-ganização Mundial de Saúde (OMS), da Or-ganização das Nações Unidas para Agriculturae Alimentação (FAO) e da Unesco é prove-niente de contribuições voluntárias.25

Uma mudança na forma institucional paraórgão especializado, portanto, talvez não fosseo fator isolado mais importante para aumentaros recursos financeiros do Pnuma. Outras ca-racterísticas, como mandato, tamanho e locali-zação do órgão são fatores determinantes na es-cala de financiamento. Instituições commandatos operacionais claros (Pnud, ProgramaMundial de Alimentos, Unicef e Acnur) têm or-çamentos significativamente mais altos que osdas instituições com mandatos normativos (Es-critório para a Coordenação de Assuntos Hu-manitários, Organização Mundial do Comércio[OMC] e Pnuma). Quadro de funcionáriosmaior e escritórios em diversos locais tambémrequerem mais recursos. O que os dados fi-

nanceiros mostram, entretanto, é que a autori-dade e a influência da instituição não dependemapenas dos seus recursos. A OMC, um exemplomuitas vezes citado de órgão que tem influên-cia significativa em todo o mundo, opera comum orçamento no extremo inferior do espectro.Capacidade de gerar interesse e comprometi-mento para uma área de trabalho e, portanto,assegurar os recursos financeiros necessários éum atributo fundamental de qualquer entidadedas Nações Unidas.

Conectividade. Toda instituição tem de sercapaz de se conectar em momentos oportunosa diferentes entidades e atores por váriosmeios. O mandato explícito do Pnuma de ca-talisar ação ambiental no sistema das NaçõesUnidas, bem como de analisar e coordenar asatividades ambientais dos órgãos da ONU,exige interações contínuas e colaborativas comessas entidades. Nas décadas de 1970 e 1980,simplesmente não existiam as modernas tec-nologias de informação e comunicação quepossibilitassem interações como as de hoje.Além disso, sendo a sede do Pnuma em Nai-róbi, a localização geográfica o afastava de ou-tros centros da ONU. A falta de opções detransporte rápido e acessível e de um sistemaeficaz de telecomunicações comprometeu acapacidade de comunicação e coordenação doPnuma e isolou o órgão de suas bases. Sem umcontato constante e próximo com o Pnuma esob pressão cada vez maior para incorporarquestões ambientais ao seu trabalho, os órgãosda ONU começaram a desenvolver seus pró-prios programas ambientais independentes.26

A localização em Nairóbi teve um profundoimpacto no Pnuma como organização. Ge-nuinamente empenhados em solucionar osproblemas ambientais, os funcionários doPnuma testemunharam as pressões e os im-pactos da degradação ambiental nos países emdesenvolvimento. Não admira, portanto, quehouvesse certa pressão por maior engajamentolocal, com iniciativas e projetos concretos docorpo de funcionários – embora isso fosse con-



tra o mandato normativo cen-tral da organização. Além domais, a localização em Nairóbiaumenta a visibilidade doPnuma no mundo em desen-volvimento, e é natural queesses países exijam maior en-gajamento local e apoio à im-plementação de programasambientais. Essa pressão porparticipação em um maior nú-mero de atividades operacio-nais – tanto por parte dos fun-cionários como de algunsEstados-membro – representaum desafio à identidade doPnuma como órgão apenasnormativo da ONU.

O Pnuma certamente reco-nhece que sua missão é servircomo voz do meio ambientedentro do sistema das NaçõesUnidas, ser um defensor, educador, catalisadore facilitador. Uma conectividade confiável,portanto, é fundamental para a capacidade doPnuma de envolver pessoas em todo o mundo.A presença do Pnuma nos meios de comuni-cação – impressos, eletrônicos e sociais – é pe-quena. O órgão costuma sair no noticiárioquando emite relatórios. Embora isso ilustreum dos pontos fortes da organização, ou seja,a capacidade de definir a agenda ambientalpor meio de pesquisas e relatórios, demonstratambém que o Pnuma tem poucas ligações di-retas com a mídia. Os especialistas do Pnumanão marcam forte presença nas discussões pú-blicas na mídia e, portanto, não estão mol-dando a opinião pública por meio de citaçõesem jornais, entrevistas e artigos de opinião.Talvez a pressuposição seja de que o trabalhodo Pnuma fale por si só e de que será ouvidoquando e onde for necessário. Porém, comodiz Khatchig Mouradian da Universidade deMassachusetts, Boston, em um mundo “emque as notícias e até mesmo as revoluções são

propagadas em tempo real, 140 caracteres porvez, o que conta é a agilidade e o dinamismona mídia”. Maior presença na mídia tambémconfere maior autoridade e poderia facilitar opapel catalisador e coordenador de um sis-tema com múltiplos atores.27

Ideias Alternativas:Governança Compartilhada,Responsabilidade Centralizada

Problemas ambientais estão sempre sur-gindo e exigindo diferentes aptidões. Alémdisso, quase sempre são subproduto ou con-sequência de atividades humanas, o que tornapraticamente impossível tratar a agenda am-biental de forma separada. Sendo assim, é pro-vável que nenhum modelo institucional for-neça a arquitetura ambiental definitiva. Umaabordagem de governança compartilhada emque a autoridade é delegada para a entidademais apropriada poderia garantir que proble-

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Figura 8-1. Orçamentos Anuais de Algumas InstituiçõesInternacionais para 2010

Pnud

PMA

Unicef

Acnur

OMS

FAO

Unesco

UNFPA

OIT

OCHA

OMC

Pnuma

Onudi

OMM

Contribuições obrigatórias

Contribuições voluntárias

Outras fontes menores

Fonte: Ivanova

mas complexos recebessem a devida atenção etratamento multifacetado. Além disso, umadivisão de trabalho precisa ser complemen-tada por uma nítida linha de responsabilidadee por um executivo forte de alto nível que se-ria o responsável pelos resultados, ou falta de-les, e teria o poder de mudar o curso da ação.

Os fundadores do Pnuma documentaramcom clareza o modo como compreendiam osproblemas ambientais globais e como achavamque o sistema das Nações Unidas poderia so-lucioná-los. Na concepção deles, o novo órgãoda ONU deveria ser pequeno, ter alta visibili-dade e estar profundamente integrado com orestante do sistema das Nações Unidas. Espe-rava-se que servisse como um “centro” ou“cérebro” institucional no sistema ambientalinternacional e que atuasse como um meca-nismo de avaliação e revisão de políticas. OPnuma deveria reunir, avaliar e emitir dadosprecisos e atualizados sobre tendências am-bientais, bem como sobre o desempenho deEstados e organizações internacionais na defi-nição e no cumprimento de metas para asquestões ambientais.28

Além do mais, o Pnuma representava umatentativa de institucionalizar o conceito inte-grativo de “meio ambiente” em todos os ór-gãos das Nações Unidas. Seus idealizadoresconheciam as atividades dos órgãos existentese se empenharam em fazer uma coordenaçãoentre eles, em vez de desencadear competiçõesacerca de jurisdição, autoridade e financia-mento. Em essência, observou Peter Stone,consultor de comunicações de MauriceStrong, o Pnuma foi projetado como um “ins-trumento viril e flexível que não apenas tenta-ria salvar o mundo como também revitalizar aOrganização das Nações Unidas”.29

Hoje em dia, o conceito integrativo que osgovernos buscam institucionalizar dentro dosistema da ONU é o de desenvolvimento sus-tentável ou sustentabilidade. Sustentabilidadeabrange problemas ambientais e socioeconô-micos, mas baseia-se acima de tudo em um

princípio simples: tudo o que os seres huma-nos precisam para a sua sobrevivência e bem-estar depende, direta ou indiretamente, doambiente natural. A paisagem institucional dasustentabilidade é ainda mais diversa do que ado meio ambiente, e uma reforma da estruturainstitucional poderia ser complexa e compli-cada. A ideia e o modelo originais do Pnuma,entretanto, poderiam servir de projeto para oprocesso atual de reforma institucional domeio ambiente e da sustentabilidade.

Na área ambiental, a opção mais ambiciosa,porém viável, de reforma seria dar poder aoPnuma para cumprir seu mandato visionário ecuidadosamente planejado. Uma maneira defazer isso seria aumentando sua autoridade esua conectividade e ampliando sua base finan-ceira. Algumas das ações poderiam ser inicia-das dentro do Pnuma, enquanto outras re-querem decisões governamentais. (VerQuadros 8-3 e 8-4)30

Na área de sustentabilidade, o sistema dasNações Unidas se beneficiaria de um Alto Co-missariado para Sustentabilidade dentro do Es-critório do seu Secretário-Geral, com base naideia original de um executivo forte para ques-tões ambientais com amplas atribuições nocentro do sistema das Nações Unidas. O AltoComissariado desempenharia três funções. Emprimeiro lugar, ajudaria a projetar, implemen-tar e manter uma estrutura colaborativa, per-mitindo que as organizações trabalhassem deforma pró-ativa para solucionar os problemasambientais e socioeconômicos atuais e os emer-gentes. Em segundo lugar, daria ímpeto aosistema das Nações Unidas para que este ofe-recesse as condições necessárias ao atingimentode metas internacionais para o meio ambientee o desenvolvimento sustentável. Em terceirolugar, garantiria que as pessoas se alinhassemcom o discurso de sustentabilidade e tivessemparticipação ativa na identificação e na resolu-ção de problemas mais prioritários.

A criação de um Alto Comissariado paraSustentabilidade daria mais autoridade ao



Pnuma, pois enfatizaria claramente a impor-tância dos problemas ambientais como base dodesenvolvimento sustentável. Além disso, for-neceria recomendações e escritórios ao sis-tema das Nações Unidas para a resolução decontrovérsias, estabeleceria um sistema de mo-nitoramento intersetorial global, divulgaria in-formações sobre sustentabilidade e meio am-biente e promoveria a conscientização pública.O Escritório do Alto Comissariado estabele-ceria e facilitaria a criação de canais diretos decomunicação entre as partes interessadas, re-duzindo a fragmentação entre organizações,instituições e nações. Ele teria autoridade paradar mais coerência ao sistema das Nações Uni-das por meio de programas e orçamentos con-juntos, definição coordenada de prioridades,pesquisa compartilhada e trabalhos conjuntos

de assistência social. Esse escritório poderiaser criado mediante uma resolução da Assem-bleia Geral, e não de um tratado intergover-namental. Ele geraria sinergia entre os três pi-lares do desenvolvimento sustentável, em vezde compartimentalizar os problemas globais, eteria um nível de autoridade sem paralelo nosistema das Nações Unidas.

Conclusão

É inegável a necessidade de uma autoridadeforte, legítima e digna de crédito para o meioambiente, mas o elo entre a criação de um ór-gão especializado e tal autoridade ainda não estáclaro. Apesar das mudanças significativas nacomplexidade da situação ambiental e política

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Quadro 8-3. Ações Internas do Pnuma para Aumentar sua Autoridade,seus Recursos Financeiros e sua Conectividade

Foco nos funcionários e na cultura. A maneiramais direta de o Pnuma adquirir maiorautoridade na área ambiental seria reter erecrutar especialistas de primeira linha emtodas as suas divisões e dar-lhes poder parafalar, escrever e agir em nome da organização.Um movimento claro e persistente voltadopara uma cultura de disciplina eresponsabilidade provavelmente produziriatrabalhos de alta qualidade e estimulariaconfiança na competência do Pnuma.Criação e uso de um órgão de consultoriacientífica. A autoridade do Pnuma emanatambém da sua associação com pesquisas damelhor qualidade fora da sua esfera de açãodireta. Para identificar problemas ambientaise desenvolver as opções necessárias depolíticas, é fundamental uma relação detrabalho próxima com a comunidade científicainternacional. Para manter e desenvolver talrelação, o Pnuma poderia instituir um grupopermanente de consultores científicos. Essegrupo, entretanto, deveria ser dirigido eoperado de forma independente pelacomunidade científica, talvez nos moldes da

Academia Nacional de Ciências de muitospaíses. A vantagem desse modelo é que osconhecimentos, a capacidade e a autoridadeda comunidade científica mundial seriamaproveitados, e os acadêmicos e jovensseriam estimulados a se engajar nas NaçõesUnidas. O Corpo Consultivo deveria sertotalmente interdisciplinar e ter um pequenonúmero de funcionários nos setores depesquisa e administração. As possíveisfunções desse Corpo Consultivo seriam: fazeravaliações ambientais sistemáticas, identificaráreas prioritárias para pesquisa e ação, criar emanter uma rede entre as comunidadescientíficas dos países e aumentar acapacidade científica nacional em todo omundo.Fortalecimento e uso de um grupo de gestãoambiental. O braço coordenador do Pnuma, oGrupo de Gestão Ambiental, é o sucessor doConselho de Coordenação Ambiental criadoem 1972. Com 44 organizações filiadas aosistema da ONU, o Grupo de GestãoAmbiental fornece a plataforma para uma

continua

dos últimos 40 anos, como observado ante-riormente, a pergunta fundamental sobre a ar-quitetura ainda é a mesma: Qual é o modeloideal para a arquitetura internacional da sus-tentabilidade? Além do mais, apesar das mu-danças significativas observadas no contextogeopolítico, na escala e no escopo da agendaambiental, bem como na urgência de decisõescoletivas globais, a ideia, a forma e as funçõesfundamentais concebidas pelos arquitetos ori-ginais do sistema ainda hoje são válidas.

Os idealizadores do Pnuma demonstraramuma percepção excepcional na forma de diri-gir as inúmeras instituições dentro do sistemadas Nações Unidas com vistas a uma ação am-

biental coerente. À medida que os governosanalisam como aperfeiçoar o Pnuma e discu-tem a possibilidade de transformá-lo de órgãosubsidiário em órgão especializado, é impor-tante entender os poderes que o Pnuma jádetém, os sucessos que obteve e os desafiosque enfrentou ao longo dos anos, assim comoas causas de todos os obstáculos e restrições.Dar um novo nome ao Pnuma, apenas – sejade Organização Ambiental Mundial ou Orga-nização das Nações Unidas para o Meio Am-biente – seria absolutamente insuficiente paracapacitá-lo a cumprir seu mandato. A mu-dança de alguns pontos importantes de pres-sões internas e externas poderia produzir re-sultados mais eficazes e mais duradouros.



Quadro 8-3. Continuação

coordenação significativa. Fortalecer essegrupo com funcionários altamentequalificados, mandato claro, estruturaorganizacional flexível e liderança visionária,criteriosa e com recursos seria um passoimportante para a criação de um sistema degovernança ambiental internacional atuante evoltado para resultados.

Maior presença do Pnuma em Nova York.Grande parte das discussões políticas sobrequestões ambientais globais é travada nasede da Organização das Nações Unidas emNova York. O atual escritório de ligação doPnuma, em Nova York, poderia ser maisrespeitado – ter um diretor no nível deSecretário-Geral adjunto e um maior númerode funcionários que pudessem participar damaior parte das discussões sobre questõesambientais nas Nações Unidas e em outrosórgãos da ONU, tanto em Nova York comoem outras cidades. A presença física emnegociações e informações regulares de altaqualidade nas discussõesintergovernamentais e não governamentais

ajudariam o Pnuma a adquirir autoridadeentre os outros órgãos e suas bases.

Contabilidade e relatórios financeirosconsolidados. Relatórios financeiros claros eabrangentes são fundamentais paraconquistar e manter a confiança dosdoadores. Os relatórios de gastos do Pnumadevem especificar as despesas relacionadascom as funções do mandato – capacitação,informações e coordenação –, bem comocom questões ambientais, para que Estados-membro e doadores possam entender de quemaneira o órgão como um todo estáempregando seu dinheiro e seus esforços.

Priorização da conectividade. Embora ainfraestrutura e a tecnologia das comunicaçõestenhammelhorado de modo expressivo, apresença do Pnuma fora da sua sede emNairóbi é limitada. O Pnuma precisa seenvolver intencional, construtiva esistematicamente com instituições em todos osníveis de governança, fazer alianças comuniversidades e estar sempre presente nosmeios de comunicação convencionais e sociais.

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Quadro 8-4. Ações Governamentais para Aprimorar o Pnuma

Aumento da participação no Conselho deAdministração. A filiação universal aoConselho de Administração do Pnumapoderia dar mais legitimidade à organizaçãoperante os Estados e o sistema das NaçõesUnidas, uma vez que todos os governosseriam membros. Essa medida poderiatambém conferir mais autoridade ao Pnumaem relação aos acordos ambientaismultilaterais, muitos dos quais foramfirmados por quase todos os países. Noentanto, a filiação universal deveria serconsiderada de uma maneira mais ampla doque apenas expandir a representação paratodos os Estados-nação. Para resolver osproblemas mundiais de maneira eficaz, seráimprescindível criar mecanismos novos einovadores capazes de envolver a sociedadecivil, o setor privado e as instituiçõesacadêmicas.

Criação de um Conselho Executivo.Atualmente, o Conselho de Administração/Fórum Ministerial Global do Meio Ambiente(GC/GMEF) do Pnuma desempenha as duasfunções de governança da organização:promover liderança em governança ambientale supervisionar o programa e o orçamento doPnuma. O desempenho desses dois papéisleva a uma liderança circunscrita e a umatomada de decisão circular, em que asprioridades e estratégias são norteadas pelosprogramas e pelo orçamento, e não pelasnecessidades globais. O papel de liderançaglobal requer uma estrutura ampla eabrangente como a do GC/GMEF paraanalisar as questões globais, avaliarnecessidades, identificar lacunas, definirprioridades e desenvolver estratégias paraabordá-las. O papel de supervisão interna émais adequado a um órgão menor com maior

disciplina e enfoque no programa de trabalho,no orçamento, na supervisão dogerenciamento e na avaliação do programa.Um Conselho Executivo composto por nomáximo vinte membros, com representantestanto dos Estados-membro como dasociedade civil, poderia desempenhar essepapel. Esse Conselho Executivo seráfundamental, assim como a filiação universal.

Análise da necessidade de implementação domandato. Os analistas e gestores de políticasidentificaram uma lacuna na implementaçãoda governança ambiental internacional.Embora muitas instituições internacionaisditem políticas e até mesmo forneçamincentivos para implementação, não há umalinha clara de responsabilidade e prestação decontas para a implementação de acordosambientais multilaterais ou outras metasacordadas internacionalmente. Uma revisãoexterna independente das funções eresponsabilidades existentes e necessárias àimplementação de inúmeros acordosambientais ajudaria a esclarecer os mandatosdos órgãos e dos programas da ONU, arevelar sua vantagem comparativa e a ofereceruma visão de menor competição e divisãoprodutiva de trabalho.

Adoção de contribuições financeirasobrigatórias. Pode ser que as contribuiçõesobrigatórias não aumentem o orçamento demodo geral, mas provavelmente propiciarãomaior estabilidade e previsibilidade aosrecursos financeiros. A transição de ummodelo de contribuições voluntárias para ummodelo de contribuições mistas podepropiciar a certeza de um orçamento central ea oportunidade de ser empreendedor elevantar recursos para os programas.

Ao caminhar rumo à prosperidade sustentável,a sociedade humana precisará recorrer adiversas estratégias que, para ter êxito, imporãoa participação ativa de gestores políticos, delideranças empresariais e da sociedade civil.A segunda parte de Estado do Mundo 2012 écomposta por nove capítulos curtos queapresentam recomendações concretas sobrealgumas das políticas necessárias à construção deuma economia mundial próspera e sustentável.

Antes de mais nada, na busca deprosperidade será crucial estabilizar apopulação humana, como explicado por RobertEngelman do Worldwatch Institute. Engelmanexpõe nove estratégias para acelerar aestabilização demográfica, o que passa poraumentar o acesso a planejamento familiar eeducação e convencer os gestores políticos afazerem da questão populacional umaprioridade. Essa postura engendrará um mundomenos populoso e com menores pressõesecológicas, e novos horizontes paraoportunidades de desenvolvimento.

Será também essencial estabilizar aspopulações de espécies animais – em particular,os 60 bilhões de animais de criação que hojeabastecem o mundo com carne, ovos elaticínios. A pecuária intensiva, como descritopor Mia MacDonald do Brighter Green, embuteinúmeros problemas ecológicos e sociais queprecisarão ser sanados em nome do bem-estardas pessoas, dos animais e do planeta. Comodestacado por Erik Assadourian do WorldwatchInstitute em um dos Quadros, uma categoria

diferente de animais domesticados – acrescente população dos bichos de estimação –traz seus próprios ônus ambientais, assimcomo ocorre com a criação de peixes em viveiro,problema esse discutido em um dos Quadrospor Trine S. Jensen e Eirini Glyki do WorldwatchInstitute Europa.

Monique Mikhail da Oxfam examina anecessidade de uma mudança mais abrangentenos sistemas agrícolas, que possibilite aprodução de alimentos suficientes para supriras necessidades de todos de modo sustentável,justo e adaptável. Ela nos oferece diversassoluções baseadas em realidades sociopolíticase agroecológicas. Aumentar a igualdade entre ossexos, investir em pequenos produtores dealimentos e tratar as terras agrícolas comoecossistemas diversificados em vez de desertosde monocultura: tudo isso será determinantepara se forjar um futuro sustentável.

Bo Normander do Worldwatch InstituteEuropa explora a diversidade biológica e ocompromisso fundamental necessário para quese evite a sexta extinção em massa no planetaTerra. Os governos precisarão assumir um papelativo no combate às mudanças climáticas e àdestruição do hábitat, inclusive adotandomedidas específicas para proteção dos oceanos.Um tema especialmente intrigante são asoportunidades ainda inexploradas para avalorização da biodiversidade no contexto deáreas urbanas – uma ação que pode serimpulsionada por pequenos agricultoresurbanos do mundo todo.


UMA CAIXA DE FERRAMENTASPOLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃODE PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL

Ida Kubiszewski e Robert Costanza, ambosdo Instituto para Soluções Sustentáveis daPortland State University, contribuem para essedebate explorando a importância dos serviçosecossistêmicos para a prosperidade sustentávele a forma de melhor avaliá-los. Como detalhadono capítulo elaborado por esses autores, asatuais análises econômicas não raro ignoram ascontribuições trazidas por serviços ambientaisindispensáveis. No entanto, existem tentativaspara sanar o problema, por exemplo, a criaçãode fundos com recursos econômicos emcomum que custeiem os serviçosecossistêmicos, além de outras medidas comfinalidades semelhantes. Caberá aos governosacelerar esforços para garantir que o verdadeirovalor dos ecossistemas seja reconhecido, antesde eles e os serviços imprescindíveis por elesprestados serem totalmente destruídos.

Diante do número cada vez maior depessoas vivendo em ambientes urbanos, étambém fundamental que o homem dê atençãoa seus próprios sistemas institucionais e deinfraestrutura. Kaarin Taipale do Centro deConhecimento e Pesquisa em Inovação daFaculdade de Economia da Aalto Universitydiscute as medidas necessárias para que asconstruções sejam aprimoradas e passem de“quase verdes” para verdadeiramentesustentáveis. Os governos nacionais e locaisterão que utilizar diversas “varas”, “docinhos” eaquilo que Taipale chama de “pandeiros” paraque as construtoras façam com que todos osaspectos do processo de edificação – daprodução de materiais de construção à reformae possível demolição de prédios antigos – sejamo mais sustentável possível.

Helio Mattar do Instituto Akatu peloConsumo Responsável retrata a forma como acultura consumista se generalizou mundo afora.A omissão em enfrentar os níveis crescentes deconsumo, tanto da classe que já é consumidoracomo daquela que se esforça para entrar nessegrupo, transformará o sonho de prosperidadesustentável em algo impossível. Mattarapresenta variadas maneiras de os governosajudarem as pessoas a reduzir o consumo etransformar o seu atual padrão em uma prática

mais sustentável. Em quadros complementaresao tema, Dagny Tucker da Universitat Jaume ICastellon de la Plana aprofunda a discussãotrazendo um olhar que enxerga nas comunidadesa fonte de bem-estar substituta do consumo.Yuichi Moriguchi da Universidade de Tóquioinvestiga as iniciativas no Japão para criar umprocesso econômico circular, cujos fundamentosestão na retroalimentação de recursos, ou seja, omaterial reciclado é levado de volta para afabricação de matéria prima de novos produtos,dessa forma contribuindo para que a produção eo consumo sejammais sustentáveis.

Também essencial para mudanças nas atuaistendências de consumo e nas perspectivaseconômicas em sentido mais amplo, será atransformação do papel corporativo. JorgeAbrahão, Paulo Itacarambi e Henrique Lian,todos do Instituto Ethos, defendem amobilização empresarial para que se construauma economia verde, inclusiva e responsável.Apoiados em suas experiências no Brasil, osautores desse capítulo propõem maneirasdistintas de engajar a comunidade corporativa,do nível local ao global, em uma atuação maisdinâmica que tenha a prosperidade sustentávelcomo referência.

No capítulo final desta seção, Joseph Foti doWorld Resources Institute examina a importantee, muitas vezes negligenciada, responsabilidadedos governos locais em assegurar padrõeselevados de qualidade de vida e ambientesaudável às pessoas. O autor discute aspossibilidades para reduzir poluição ambiental edesenvolvimento não sustentável edisponibilizar o acesso a elementosconstitutivos de uma prosperidade sustentável,como transporte público e saneamento básico,nas conjunturas em que governos locais fortesassumem o comando com o apoio de cidadãosconscientizados e mobilizados.

Juntos, esses nove artigos curtos e osQuadros que os acompanham revelaminúmeras estratégias concretas para refrear aqueda da humanidade em um futuro sombrio enão sustentável e apontar um caminho rumo auma prosperidade real e duradoura para todos.

—Erik Assadourian

133


Nove Estratégias Demográficas para Deter o Crescimento Populacional ESTADO DO MUNDO 2012


Os demógrafos que calculam o futurotamanho da população mundial nãoestão tão errados como equivocada-

mente se pensa. Na realidade, é possível queem meados deste século a população mundialtenha subido do atual número de 7 bilhões,atinja 9 bilhões e, então, pare de aumentarem algum momento do século 22 quando ti-ver chegado perto de 10 bilhões de pessoas.Porém, esse resultado está longe de ser inevi-tável, dado que não é uma estimativa e tam-pouco uma previsão, e sim uma mera proje-ção, um prognóstico condicional do queocorrerá se as atuais premissas sobre o declí-nio da fecundidade e da mortalidade humanasse mostrarem corretas.1Contudo, ninguém pode ter certeza do ní-

vel das taxas de natalidade e de mortalidade nospróximos anos; quanto aos índices migratórios,as incertezas são ainda maiores, mas sua in-fluência no cálculo da população mundialocorre apenas se as taxas de natalidade e mor-talidade mudarem em função de deslocamen-tos populacionais. Embora políticos e mídiaquase nunca mencionem a possibilidade, a so-ciedade pode fazer muito para que o auge docrescimento da população mundial atinja um

patamar pouco abaixo dos “esperados” 9 bi-lhões. A interrupção do crescimento demo-gráfico aceleraria o envelhecimento da popula-ção, o que significaria uma idade populacionalmédia mais alta, seja no âmbito de um país oudo mundo todo. Esse cenário poderia repre-sentar um desafio socioeconômico, pois a re-dução da população economicamente ativa im-plica menor geração de contribuições parabenefícios de aposentadoria e previdência des-tinados a um número crescente de idosos e ina-tivos. Porém, não existe nenhuma certeza deque tal cenário pudesse oferecer alguma van-tagem em troca de maior longevidade em ummundo menos populoso e com menor des-gaste ambiental.

Interrupção do CrescimentoPopulacional

A interrupção do crescimento populacionaltraria contribuições diretas para a prosperidadesustentável do meio ambiente. O futuro da ge-ração e da distribuição de riqueza estará inti-mamente ligado ao futuro do clima mundial, dasaúde da natureza e da existência de recursosnaturais. Considerando que todos os descen-

C A P Í T U L O 9

Nove Estratégias Demográficas paraDeter o Crescimento Populacionalem Patamar Abaixo de 9 Bilhões

Robert Engelman

Robert Engelman é presidente do Worldwatch Institute.

dentes das atuais populações de baixa renda ebaixo consumo anteveem e contam com umdesenvolvimento econômico que fomente oconsumo, um nível populacional menor no fu-turo significaria menos pressão sobre o clima, omeio ambiente e os recursos naturais para aspróximas gerações. Este é um cenário sem as-pectos negativos para o bem-estar mundial.Ninguém com algum senso ético desejaria

que a interrupção antecipada do crescimentopopulacional fosse consequência de taxas demortalidade mais altas, embora tal resultadonão possa ser descartado tendo em vista asatuais tendências nas mudanças climáticas naprodução de alimentos e no fornecimento deenergia. Tampouco existe hoje, ou em futuroprevisível, apoio público relevante para políti-cas que impusessem limites reprodutivos a ca-sais ou indivíduos. No entanto, inúmeras ex-periências no mundo todo demonstram comclareza como fazer reduções substanciais nastaxas de natalidade por meio de políticas quenão apenas respeitam as aspirações reproduti-vas de pais e futuros pais, como também res-paldam pessoas economicamente ativas e seudireito a saúde e educação, em particular mu-lheres e jovens do sexo femi-nino. Este capítulo descrevenove estratégias que, em con-junto, trariam enorme chancede deter o crescimento de-mográfico em patamar abaixode 9 bilhões de pessoas antesde meados deste século.(Para perfis do aumento de-mográfico desde 1970, verFiguras 9–1 e 9–2). A im-plantação e a execução damaior parte dessas políticassão de custo relativamentebaixo, embora algumas delastenham susceptibilidades cul-turais e, portanto políticas,em muitos ou em quase to-dos os países.2

Garantir acesso universal a diversas opçõesde contracepção que sejam seguras e eficazespara ambos os sexos. Desde o início da décadade 1960 o uso de métodos contraceptivos re-gistra crescimento significativo em âmbitomundial e, hoje, a maior parte das mulheresem idade reprodutiva no mundo todo recorrea algum deles. Um dos resultados do uso ge-neralizado de contracepção foi o encolhimentodas famílias ao longo desse período. No en-tanto, mais de 40% de todas as gestações nãosão planejadas, e estimativas conservadorasapontam que, nos países em desenvolvimento,215 milhões de mulheres gostariam de evitara gravidez, mas não utilizam nenhum métodocontraceptivo eficaz. Embora o acesso físico amétodos contraceptivos não garanta que todasas pessoas em idade reprodutiva recorrerão aalgum deles, tê-los ao alcance é essencial parao controle de fecundidade pessoal (sobretudonos locais onde o acesso a aborto com segu-rança não seja fácil de obter ou inexista). Hácontínuas evidências demográficas demons-trando que, se todas as mulheres conseguissemplanejar suas gestações de acordo com o pró-

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Nove Estratégias Demográficas para Deter o Crescimento Populacional

Figura 9–1. População Mundial, por Região, 1970–2010

Bilhõesde

pessoas

Ásia ocidentalAmérica do Norte

América Latina e Caribe

Europa

Ásia e regiões do Pacífico

África

Fonte: Divisão de População das Nações Unidas

prio desejo, a fecundidade mundial diminuiriaabaixo de níveis adequados de reposição (umnúmero de filhos por mulher correspondentea dois mais uma fração), e a população atingi-ria um pico no crescimento para então come-çar uma redução gradual antes de 2050.3Estima-se que a soma de US$24,6 bilhões

anuais seria suficiente para custear os serviçosnecessários em planejamento familiar e aten-dimento a mãe e filho, de modo a garantirque, nos países em desenvolvimento, todas asmulheres ativas sexualmente que buscassemevitar a gravidez conseguissem ter acesso amétodos contraceptivos. Para efeitos de com-paração, as despesas mundiais com animais deestimação são da ordem de US$42 bilhões(Ver Quadro 9–1). Nos países industrializados,presume-se que o custo para atender às ne-cessidades ainda não contempladas em termosde contracepção seria menor (embora nãoexistam estimativas disponíveis a esse respeito),dado que a maioria desses países conta com sis-temas de saúde bastante desenvolvidos queoferecem ao menos alguns serviços voltados àreprodução.4

Talvez o maior obstáculo àuniversalização do acesso a pla-nejamento familiar seja a am-biguidade generalizada sobresexualidade humana e a per-sistência de barreiras religiosase culturais ao princípio de queas mulheres, casadas ou não,devem poder optar por ex-pressar-se sexualmente semmedo de uma gravidez indese-jada. Estudos indicam que agrande maioria dos america-nos acredita, pelo menos, queas mulheres devem ter a esco-lha de programar quando ecom que frequência terão al-guma gestação e poder contarcom métodos contraceptivos.Para assegurar que todos os ca-

sais possam fazer essa escolha será necessáriorespaldo público muito maior, tendo em vistaa oposição permanente ao planejamento fami-liar e a desqualificação dos vínculos entre as es-colhas reprodutivas das mulheres, as dinâmicaspopulacionais e o bem-estar social.5

Garantir educação até o ensinomédio paratodos, sobretudo para jovens do sexo feminino.Os especialistas divergem sobre o que reduz afecundidade de forma mais direta, se o acesso amétodos contraceptivos ou a escolarização. Noentanto, em todas as culturas estudadas, mu-lheres que chegaram a concluir algum ano en-tre o 2º ciclo do ensino fundamental e o ensinomédio têm, emmédia, menos filhos e gestaçõesmais tardias do que aquelas commenor grau deescolaridade. Ao analisarem dados a esse res-peito, Dina Abu-Ghaida e Stephan Klasen doBanco Mundial fizeram uma estimativa em2004 cujos resultados apontavam que, paracada ano concluído entre o 2º ciclo do ensinofundamental e o ensino médio, as taxas médiasmundiais de fecundidade feminina eram de 0,3a 0,5 filho a menos do que as de mulheres sema mesma escolaridade.6



Figura 9–2. Taxas de Crescimento Populacional, por Região, 1970–2010

Ásia ocidental

África

MundoÁsia e regiõesdo Pacífico

América Latina e Caribe

América do Norte

Europa

Porcentagem

Fonte: Divisão de População das Nações Unidas

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Quadro 9–1. O impacto Ambiental Causado por Animais de Estimação

Além da humana, outra população vemcrescendo a passos rápidos no mundo todo:a dos animais de estimação. Hoje em dia, agrande população de cães, gatos e outrosanimais domésticos traz sérios impactos aomeio ambiente.

Nos Estados Unidos, por exemplo, existematualmente 61 milhões de cães e 76,5 milhões degatos. Apenas em termos de ração, um cachorrode grande porte usa 0,36 hectare de recursosanimais por ano, um de pequeno porte, 0,18hectare e um gato, 0,13 hectare. Para efeito decomparação, uma pessoa em Bangladesh usa,emmédia, 0,6 hectare de recursos naturais porano – menos do que dois cães da raça pastoralemão. Sendo assim, em uma estimativaconservadora, alimentar os cães americanos trazo mesmo impacto ambiental que alimentar aspopulações de Cuba e Haiti juntas.

Além disso, muitos dos animais deestimação de hoje consomem mais recursosna forma de roupa, brinquedos e cuidadosveterinários sofisticados. Uma porcentagemmenor desses animais recebe tratamentoscaros, como passeios, tosa em clínicasespecializadas e serviços particulares emviagens aéreas. Um estudo constata que oamericano que tenha um cão normalmentegasta com ele entre US$4.000 e US$100.000durante a vida do animal.

Esse não é um fenômeno apenas nosEstados Unidos; ter animais de estimação éum comportamento mundial, e só em termosde gastos globais com ração, o valor é US$42bilhões por ano. O setor de animais deestimação vem se empenhando parapopularizar mundialmente uma cultura quevaloriza tê-los. O Brasil, por exemplo, tem asegunda maior população de cães do mundo,30 milhões, além de abrigar 12 milhões degatos. A China tem a terceira maior populaçãode cães, 23 milhões, e o hábito de ter cachorrocresce com tanta rapidez, que Xangai passou aadotar a “política de animal de estimaçãoúnico” em 2011, em resposta a problemascomo mordidas de cachorro e raiva canina.

Em última instância, a diminuição dapopulação de animais de estimação trará osmesmos benefícios que a estabilização dapopulação humana: maior liberação deespaço ecológico para o desenvolvimento erestauração dos ecossistemas terrestres.Se implementadas, diversas estratégiaspoderiam ajudar nesse processo.

Em primeiro lugar, todos os animais deestimação que não se prestassem a criaçãodeveriam ser esterilizados e castradosprecocemente, prática comum em alguns países.Esse procedimento impediria a procriaçãoindesejada e a existência de animais ferozes, quepodem afetar populações de pássaros e ameaçarpessoas. Além disso, adotar (e esterilizar)animais mantidos em abrigos em vez dacomprá-los de criadores também pode ajudar.

Em segundo lugar, os gestores de políticasdevem admitir que a posse de um animal deestimação representa um luxo e, portanto,deveriam impor custos mais elevados para osque desejam ter esses animais, por exemplo,cobrando uma taxa mais alta para licença depropriedade ou um imposto mais alto sobreração para cães e para gatos. Se os custos dasexternalidades ecológicas fossem acrescentadosa todos os produtos, aí incluídos os itens paraanimais de estimação, os gastos com animaisdomésticos aumentariam ainda mais.

Em terceiro lugar, o segmento de animais deestimação deveria estar sujeito a fiscalizaçãomais rigorosa, pois a estratégia desse setorestá calcada na “humanização” dos animaisdomésticos, induzindo as pessoas a buscaremneles a figura de um companheiro. A melhorregulamentação de campanhas de marketingpoderia contribuir para conter a populaçãode animais de estimação e, ao longo dotempo, fazer com que o hábito de tê-los fossealgo menos normal.

Por fim, os donos de animais de estimação(e as crianças, futuros donos) devem aprendersobre os significativos custos ecológicos doimpacto causado por animais domésticos. Essaconsciência poderia refrear algumas compras ereduzir o nível excessivo de gastos com essesanimais – como rações suplementares (muitosanimais de estimação estão acima do pesodevido a superalimentação), roupas, brinquedosextravagantes, tratamentos em spa para animaise cuidados veterinários com animais terminais –cuidados que são mais sofisticados do que osoferecidos a muitas pessoas em países emdesenvolvimento. Com o tempo, seria possívelque as pessoas viessem a ter animaisdomésticos de menor porte, ou mais produtivos,como galinha ou cabra, ou que os animais deestimação fossem de propriedade comunitária.

—Erik AssadourianFonte: Ver nota 4 no final.



Nomundo todo, de acordo com cálculos dedemógrafos do Instituto Internacional de Aná-lises Aplicadas a Sistemas, mulheres sem esco-larização têm, em média, 4,5 filhos, enquantoas que cursaram alguns anos do ensino funda-mental têm apenas 3. Mulheres que concluemum ou dois anos do ensino médio têm, emmédia, 1,9 filho – número esse que, com o de-correr do tempo, gera uma população em nú-mero decrescente. Quando a escolaridade chegaa um ou dois anos do ensino superior, a taxamédia de gestações decresce mais ainda, para1,7. A escolarização das jovens leva informaçõessobre comportamentos saudáveis e opções devida e, portanto, é um fator de motivação paraque elas procurem adiar e minimizar a fre-quência de gestações e possam vivenciar aspec-tos de sua vida que não a maternidade.7Assim como o uso de métodos contracep-

tivos cresceu em âmbito mundial, o aumentoda escolarização feminina é também impres-sionante. Em 2010, mais de três em cada cincoindivíduos de 15 anos ou mais – pouco maisde 3 bilhões de pessoas – haviam concluído al-gum ano entre o 2º ciclo do ensino funda-mental e o ensino médio. Essa proporção re-presenta um aumento de 36% em relação a1970 e de 50% em relação a 1990, cenário quetrouxe benefícios para os jovens de ambos ossexos. No entanto, quando se trata de escola-rização, ainda hoje persiste um “abismo entreos gêneros”, sendo que o número de jovensdo sexo feminino que frequenta a escola é,como regra geral, 9% abaixo do contingentede jovens do sexo masculino. Ao que tudo in-dica, ainda está longe o dia em que a maioriade mulheres jovens terá acesso efetivo e inte-gral ao ensino médio adequado, sobretudonos países menos desenvolvido – é aí quequase sempre persistem os índices mais altosde fecundidade. O investimento em educa-ção, não apenas para que as crianças estejamdentro de uma sala de aula, mas também paraaperfeiçoar a qualidade de sua escolarização, trazos raros “ganhos triplos”: estimula o bem-estar

humano, o desenvolvimento econômico e aspretensões e possibilidades das mulheres de te-rem filhos em menor quantidade e quando fo-rem mais velhas.8

Erradicar o preconceito sexual da lei, deoportunidades econômicas, da saúde e da cul-tura. Embora o acesso universal a bons servi-ços de orientação em contracepção e ao ensinomédio possa reverter o crescimento demográ-fico, medidas mais incisivas para promover aigualdade entre os sexos nos planos jurídico,político e econômico facilitariam muito o pro-cesso e reverteriam o crescimento populacionalcommais rapidez. Mulheres que têm permissãopara deter, herdar e administrar bens, que pos-sam se divorciar, obter crédito e participar dosassuntos cívicos e políticos em condições deigualdade com os homens são mais propensas aadiar a gravidez e reduzir o número de filhosem comparação com as que não têm esses di-reitos e condições. De fato, uma análise feita em2011 comparando taxas de fecundidade e le-vando em conta as diferenças entre os sexos noâmbito político, econômico e da saúde, evi-denciou uma forte correlação entre igualdadede gêneros e menores taxas de gestação.9Pesquisas indicam que alguns elementos de

incentivo específicos à emancipação femininaresultam em gestações menos frequentes e maistardias. Um estudo realizado no norte da Tan-zânia, por exemplo, constatou que mulherescom o mesmo poder de decisão que o de seusmaridos em relação a assuntos familiares prefe-riam ter um número bem menor de filhos emcomparação com as que precisavam concordarcom as decisões do cônjuge. Esse ponto é par-ticularmente importante porque os homens, li-vres dos riscos físicos e desconfortos da gravideze quase sempre mais apartados da criação dos fi-lhos, tendem, na maioria dos países, a desejarmais filhos do que suas parceiras desejam.10Estudos de demografia e saúde realizados

nas últimas décadas pela Agência Norte-Ame-ricana para o Desenvolvimento Internacionalmostram que as mulheres de quase todos os

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países em desenvolvimento expressam desejode ter menos filhos do que o número real queacabam tendo ou do que seria o desejo deseus parceiros, e essa propensão é tanto maisalta quanto maior for o tamanho da prole.Ainda não está claro o modo como eventuaisindicadores específicos interagem com a in-tenção e resultados de fecundidade, porém, asamplas correlações entre o status e a autono-mia das mulheres e gestações mais tardias e fa-mílias menores justificam a necessidade demudanças em leis e costumes no sentido deinstitucionalizar a igualdade entre os sexos.11

Oferecer educação sexual a todos os alunos ede forma adequada à faixa etária. Um dosgrandes obstáculos à prevenção de gravidez in-desejada é a falta de conhecimento dos jovenssobre o funcionamento do corpo, formas deevitar sexo não intencional, métodos que impe-çam a gravidez em pessoas sexualmente ativas ea importância de se respeitar o corpo e a dispo-sição sexual de outros. A educação a respeito detodos esses temas reduziria aindamais as taxas degravidez não planejada e, portanto, retardaria ocrescimento populacional. Essas orientações po-dem começar já nos primeiros anos de escola edevem ter abordagens adequadas às diferentesfaixas etárias. As perguntas sobre sexo em geralcomeçam bem cedo na vida das crianças e exi-gem respostas sensatas por parte dosadultos. Há casos de crianças vítimas deabuso ou violência sexual, e elas devemaprender desde cedo a reconhecer, rela-tar e proteger-se de comportamento se-xual impróprio.A educação sexual é bastante dife-

rente de um país para outro e está au-sente dos currículos escolares na maioriadeles. Nos Estados Unidos, o conteúdoda educação sexual tende a enfatizar osbenefícios trazidos pela abstinência àsaúde e à gravidez indesejada, ou a im-portância da contracepção e de práticassexuais seguras para os que não optempor abstinência sexual. Os dados refe-

rentes aos Estados Unidos sugerem que a fre-quência a cursos de educação sexual tende a re-tardar a iniciação sexual e aumentar o uso demétodos contraceptivos entre os jovens. Den-tre outros benefícios trazidos por essas duastendências comportamentais, estão a diminui-ção das taxas de gravidez em adolescentes e odecréscimo de fertilizações concretizadas.12

Extinguir todas as políticas que concedemrecompensas financeiras aos pais, com base nonúmero de filhos do casal.Não há nenhuma ra-zão para crer que as políticas governamentaispró-natalidade que concedem recompensas fi-nanceiras aos pais por cada novo filho tenhamgerado aumento expressivo nas taxas totais defecundidade em nenhum país. No entanto, se-ria lógico pensar que tais políticas reforçam,mesmo que de forma tangencial, as taxas de na-talidade. Em alguns casos, como na Rússia e emCingapura, essas políticas são explícitas e pagamdiretamente aos casais por cada novo filho; emoutros, como nos Estados Unidos, elas estão es-condidas atrás de deduções fiscais com educa-ção infantil e reduzem os impostos devidos pe-los pais por cada filho abaixo de 18 anos. Essaspolíticas subsidiam a fecundidade da “super-re-posição” (taxas bem acima de dois filhos pormulher), contribuindo de modo artificial como aumento do tamanho da população.13

Pai e filho trabalhando juntos, Papua Nova-Guiné

Taro

Tayl

or



Nos casos em que está claro que mulheres oucasais estão renunciando a ter filhos devido aodesestímulo social (por exemplo, no ambientede trabalho) ou à ausência de opções viáveispara cuidados com a criança, os governos po-dem tratar dessas questões de forma direta. Al-guns países do norte da Europa, por exemplo,tiveram uma elevação sensível nas suas baixas ta-xas de fecundidade depois que o governo ins-tituiu licença-maternidade/paternidade comremuneração obrigatória. Os governos podempreservar e até mesmo aumentar benefícios fis-cais e outros benefícios financeiros com o pro-pósito de ajudar os novos pais, porém sem con-dicionar o amparo ao número de filhos, e simcom base na condição de se tornar pai/mãe.Um benefício fixo para todos os pais poderiaajudá-los a decidir por si mesmos se a opção porter mais um filho é sensata do ponto de vistaeconômico, dado que esse benefício não iria au-mentar – assim como o meio ambiente e os re-cursos naturais também não aumentam – commais uma pessoa na família.14

Integrar o ensino sobre a relação entre po-pulação, meio ambiente e desenvolvimentoaos diferentes níveis dos currículos escolares.Embora o ensino de ciências ambientais estejahoje em dia bem estabelecido, sobretudo nasfaculdades, poucas redes de ensino no mundoincluem em seus currículos matérias que dis-cutem a interação entre demografia, meio am-biente e desenvolvimento humano. No en-tanto, os jovens de hoje possivelmentepassarão a maior parte de suas vidas em socie-dades com alta densidade demográfica e queexperimentarão sérias limitações no meio am-biente e nos recursos naturais. Sem que ado-tem postura sectária ou doutrinária, as escolasdeveriam ajudar os jovens a fazer escolhas bemfundamentadas em relação aos impactos deseu comportamento no mundo em que vi-vem, o que inclui ter filhos.Nos Estado Unidos, a organização Popula-

tion Connection conta com um programa edu-cacional que oferece material didático e treina-

mento a professores interessados em conscien-tizar alunos de todas as idades sobre a dinâmicae a importância do crescimento populacional;no entanto, não está claro até que ponto oconceito está disseminado nos Estados Unidosou em outros países. A ampliação do ensino so-bre as interações entre ser humano e meio am-biente, incluindo a importância do crescimentopopulacional, poderia servir de importante es-tímulo para uma transformação cultural quebuscasse refrear o aumento demográfico.15

Taxar ações de impacto ambiental. Pormotivos diversos, os governos precisam adotarformas de impor um custo sobre ações de im-pacto ambiental, seja na forma de tributos,taxas, descontos ou outros mecanismos, assimque politicamente viável. Uma das vantagensde impostos sobre emissão de carbono e deoutros tributos “verdes” é lembrar aos pais quecada ser humano, inclusive cada novo bebê,traz impactos ambientais. Em um mundo sa-turado de pessoas e com limitação de recursosnaturais, esses impactos deveriam ser contabi-lizados e precificados de modo que as grandespegadas ecológicas enfrentassem obstáculoseconômicos. Esses obstáculos poderiam serestabelecidos pelos governos, tal como ocorrecom os impostos de carbono ou com a co-brança pelo uso de serviços de remoção de re-síduos de acordo com o peso. No entanto,ainda é raro esse tipo de restrição governa-mental que impõe alguma taxação ambientalsobre o consumo, e talvez sua viabilidade po-lítica ainda demore algum tempo. A definiçãode preços pelo livre mercado poderá, com otempo, exercer um papel semelhante à medidaque os custos de alimentos, energia e váriosoutros recursos naturais subirem em virtudedas dificuldades geradas por escassez e distri-buição, como previsto por alguns analistas.Os custos cada vez mais altos para ter uma

família grande sem dúvida afetam a fecundi-dade alta nos países onde a contracepção ésocialmente aceitável e fácil de obter. Se, em al-gum momento, os governos optarem por au-

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mentar os custos sobre o consumo que geraimpactos negativos no meio ambiente, os ca-sais e os indivíduos ainda estarão livres para es-colher quando e quantos filhos desejam ter.No entanto, se o impacto causado pelas pes-soas ao meio ambiente for traduzido em cus-tos mais altos, haverá uma tendência à reduçãoda fecundidade e das taxas de natalidade, poisos casais perceberão que é muito dispendiosoter mais filhos. Esse não é o motivo principalpara se adotar taxas ambientais, mas por certoserá um de seus benefícios.

Ajustar-se ao envelhecimento da populaçãoe não a tentativas de postergá-lo por meio deprogramas ou incentivos governamentais vol-tados ao estímulo à gestação. Índices mais ele-vados de idosos em qualquer população sãouma consequência natural de maior longevi-dade e da intenção das mulheres de ter menosfilhos, sendo que é desejável preservar ambas ascondições. O modo adequado de tratar do en-velhecimento da população é fazendo os ajus-tes sociais necessários, aumentando a participa-ção da mão de obra e mobilizando os idosospara que eles também participem desses ajustes,e não fazendo apelos ou oferecendo incentivospara que as mulheres tenhammais filhos do quenormalmente pensariam em ter.O envelhecimento da população é um fe-

nômeno de curta duração, que deixará de exis-tir antes do final deste século e cujos impactossão bem menos significativos e mais duradou-ros do que o crescimento populacional emcurso, e esse é um ponto que os gestores depolíticas precisam compreender melhor.Mesmo que os atuais formuladores de políti-cas pudessem fomentar o aumento demográ-fico por meio de taxas mais elevadas de nata-lidade ou de imigração, os futuros gestoresdessas políticas teriam de se defrontar com asdificuldades decorrentes do envelhecimento– quando a densidade demográfica e os pro-blemas a ela inerentes fizessem com que o es-tímulo ao aumento demográfico fosse umaopção menos atraente e menos viável.16

Convencer os líderes a se comprometerem aestancar o crescimento populacional atravésdo exercício de direitos humanos e do desen-volvimento do ser humano. Há muitas déca-das, não era nada incomum que presidentes eprimeiros-ministros de países industrializadose de países em desenvolvimento declarassemseu compromisso com a diminuição do cres-cimento populacional. Hoje, quando o nú-mero de pessoas em busca de uma vida comboas condições é o dobro do que anos atrás,é mais premente do que nunca a necessidadede os líderes encontrarem coragem para reco-nhecer a importância de deter o crescimentodemográfico. No entanto, por diversos moti-vos, o tema populacional tornou-se um tabuem política e relações exteriores, embora, tal-vez, em menor proporção na mídia e no dis-curso público.Seria mais fácil falar abertamente sobre a

importância de refrear o crescimento da po-pulação humana no mundo se as lideranças seinteirassem sobre os desdobramentos da ques-tão populacional nas últimas décadas. Elas en-tenderiam, então, que a melhor forma de lidarcom o crescimento demográfico – na verdade,a única forma eficaz e ética – é conferindo àsmulheres soberania para decidirem engravi-dar apenas quando o desejarem. Uma ironiadessa conduta, no entanto, é que a diminuiçãodo crescimento populacional precisa ser enca-rada menos como o objetivo de algum tipo deprograma para momentos críticos ou emer-genciais – uma visão de futuro que políticos eas pessoas em geral considerariam temerária –e sim como um benefício colateral de uma sé-rie de políticas que melhoram a vida de mu-lheres, homens e crianças. Se, por meio das es-tratégias educacionais aqui descritas e detransformações culturais mais amplas em rela-ção a esse tema, mais pessoas reconhecerem aimportância da contenção do crescimento po-pulacional, cada uma dessas políticas teriamaior viabilidade e eficácia para ocasionar mu-danças demográficas e ambientais benéficas.



O Impacto das Nove Estratégias

Em alguma medida, a maior parte dessas po-líticas já avança, embora a passos lentos, em al-guns países. No entanto, forças poderosas – emalguns casos religiosas e culturais, em outros,políticas – fazem oposição. Infelizmente, é pos-sível que transcorram anos, ou mesmo décadas,até que a crescente deterioração do meio am-biente e a escassez de recursos naturais em ummundo cada vez mais populoso despertem aspessoas o suficiente para que exijam ação go-vernamental em relação às causas básicas dosproblemas. Um vigoroso elemento de ímpetocontribui para o rumo do atual crescimento de-mográfico. Enquanto o número de pessoasque está ou se aproxima da idade fértil formuito maior do que o número de pessoas che-gando ao fim da vida, como é o caso hoje, a po-pulação humana continuará a aumentar poralgum tempo, mesmo que as famílias sejamrelativamente pequenas. Ainda levará algumtempo até que as gerações commenos filhos setornem pais e produzam gerações ainda me-nores e, paralelamente, as gerações mais velhase maiores se extingam. Quanto mais os gover-nos tardarem a implementar políticas como asdescritas aqui, maior será a probabilidade de omundo deparar com populações em maiornúmero e densidade e com aumento nas taxasde mortalidade – ou ambos.

Se, ao contrário, cada uma dessas políticaspudesse ser colocada em prática logo e contarcom o respaldo dos cidadãos e dos políticos, oritmo do crescimento da população diminui-ria por si só de maneira significativa, mais doque jamais se viu na história, em consequênciade gestações em menor número e mais tardias.Poucos demógrafos tentaram quantificar o im-pacto populacional de intervenções que fossemalém do acesso a planejamento familiar e edu-cação sexual para mulheres jovens. Porém,com base em dados conhecidos e em possíveisconjecturas lógicas, é plausível pensar que setodas essas políticas fossem trabalhadas emconjunto, o resultado seria uma desestabiliza-ção do ritmo e possível reversão do aumentoda população, além de benefícios socioam-bientais significativos proporcionados por essadinâmica, antes do que a maioria dos demó-grafos acredita ser provável ou possível. É pos-sível deter o crescimento populacional antes dechegarmos aos 9 bilhões de pessoas que mui-tos acreditam ser inevitável. Uma queda nas ta-xas de fecundidade que pudesse apontar paraum pico de crescimento no patamar de 8 bi-lhões antes de meados deste século, sem au-mento nas taxas de mortalidade, não é algoinimaginável. Se esse cenário ocorresse, tería-mos dado um enorme passo para estar maisperto do que nunca de uma sociedade globalverdadeiramente próspera e sustentável.

143

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL De Construções Quase Verdes para Construções Sustentáveis

Vivemos em ambientes construídos, sejanas cidades ou no campo. O setor daconstrução civil é responsável por pelo

menos um terço de todo o consumo mundialde recursos naturais, inclusive por 12% do con-sumo total de água doce. A construção e ofuncionamento de edifícios consomem entre25% e 40% da energia produzida, o que re-presenta cerca de 30% a 40% do total das emis-sões de dióxido de carbono (CO2) e, alémdisso, a construção civil responde por 30% a40% da geração de resíduos sólidos. Em ter-mos econômicos, o setor produz cerca de 10%do produto interno bruto mundial, e as edifi-cações representam uma parcela consideráveldos ativos públicos e privados. As recentes cri-ses econômicas em diferentes partes do mundomostraram que a estabilidade dos mercados fi-nanceiros está relacionada ao valor de longoprazo de bens imóveis oferecidos em garantia.No que se refere à geração de empregos, o se-tor é responsável por 5% a 10% dos postos detrabalho no país, inclusive nas atividades degestão e manutenção.1O mundo já está mais urbano do que rural,

e o alto índice de urbanização significa que em

2030 cerca de 1,4 bilhão de pessoas a maisviverá em cidades, sendo 1,3 bilhão nos paísesem desenvolvimento. Todas essas pessoasprecisarão de moradia, serviços e locais detrabalho – em outras palavras, de novas cons-truções. Nos próximos anos, haverá mais obrasdo que nunca no mundo, causando impactosque serão sentidos no longo prazo.2O termo “construção verde” virou moda,

embora ainda atinja apenas uma pequena par-cela do mercado. Esse movimento recente devender tudo como “verde” dificulta para osconsumidores saberem o que pode ter um im-pacto verdadeiro e o que é simplesmente uma“maquiagem verde” feita pelas construtoras epelos financiadores. O desafio das políticasque tratam das edificações é escapar dos tru-ques baratos e se ater aos princípios básicos.As construções “sustentáveis” não são ape-

nas “verdes”. Uma casa nova com painéis so-lares no telhado pode parecer uma “eco-casa”,mas, de quantos carros a família precisa para irà escola, ao trabalho e às compras? Existetransporte público? Que tipo de madeira foiusada para erguer as paredes e como ela foi tra-tada? Quanto de energia a casa precisa para ca-

C A P Í T U L O 1 0

De Construções Quase Verdes paraConstruções Sustentáveis

Kaarin Taipale

Kaarin Taipale é pesquisadora visitante do Centro de Conhecimento e Pesquisa em Inovação daFaculdade de Economia da Aalto University na Finlândia. Ela é ex-presidente da Força-Tarefa deMarrakech para Edifícios e Construções Sustentáveis

lefação, refrigeração, aquecimento de água euso dos aparelhos domésticos? A energia pro-duzida pela concessionária resulta da queimade carvão? O painel solar fornece energia su-ficiente apenas para a casa sustentável? Será queo dono da casa teve que jantar com políticoslocais para obter uma licença de construção emuma área fora do zoneamento correto? Seráque as contribuições dos operários da cons-trução foram pagas? Será que esses operáriosestavam cobertos por seguro? A lista de per-guntas inconvenientes continua.Todos os aspectos da sustentabilidade de

uma edificação devem ser avaliados, desde oprocesso de construção, passando por sua vidaútil e chegando ao momento em que for de-molida ou restaurada. (Para ver a gama de itensa serem considerados, consultar a Tabela 10-1).Diante da urgência em mitigar as mudançasclimáticas, as discussões recentes vêm dandomaior destaque ao consumo de energia e àsemissões de CO2 do que a outros temas am-bientais. Mas o cenário é bem mais amplo. No

cômputo da sustentabilidade econômica, devemser considerados o investimento inicial no ter-reno, o projeto e a obra, assim como o custo demanutenção e funcionamento do edifício. Asustentabilidade social e pública abrange ques-tões como disponibilidade de moradia ade-quada para todos, comércio justo de materiaisde construção, transparência nos processos lici-tatórios e proteção do patrimônio cultural.Construção sustentável significa também con-dições dignas de trabalho na manutenção, re-forma e infraestrutura dos edifícios.3

Políticas em Ação: Vara,Docinho e Pandeiro

As políticas podem controlar (regulamen-tação restritiva), motivar (incentivos), ou cha-mar a atenção (conscientização). Pacotes bem-sucedidos de políticas combinam as trêscaracterísticas: “vara”, “docinho” e “pan-deiro”. (Ver Tabela 10-2).

De Construções Quase Verdes para Construções Sustentáveis ESTADO DO MUNDO 2012


Tabela 10–1. Lista para Leigos Contendo Itens a Serem

Fase do ciclo

Produção de materiais de construção

Escolha do local da construção

Projeto (arquitetônico, de engenharia,técnico)

Aquisição de materiais e contrataçãoda obra de construção

Construção

Manutenção do edifício

Restauração

Reutilização de edifícios

Reciclagem dos materiais deconstrução

Consumo deRecursos Naturais

Terra

Água doce

Fontes de energianão renovável

Fontes de energiarenovável

Madeira

Metais

Minerais

Pedra, cascalho

Consumo de RecursosFinanceiros

Investimento inicial

Custos de material/mão de obra

Custos de suborno

Custos operacionais,incluindo água e energia

Custos de manutenção

Custos de restauração

Valor a longo prazo dapropriedade

Custos de transporte demateriais de construção

Custos de gestão de resíduos

Ciclo de Vida Itens de sustentabilidade


Os códigos e as leis que tratam do direito deuso da terra e regulamentam as construçõessão as típicas “varas”. Esses códigos e leis im-põem os requisitos obrigatórios para a obten-ção de alvarás de construção e os padrões mí-nimos dos materiais de construção, como ocimento, e de componentes, como as janelas.No entanto, no lugar da regulamentação nor-mativa que descreve uma solução ideal, a re-gulamentação atual delineia o resultado espe-rado, por exemplo, o tempo que umaestrutura resistirá ao fogo antes de desmoro-nar. A utilização de certos materiais pode serproibida por razões de saúde, como o amianto,ou para contenção do desmatamento, como amadeira não certificada. Os requisitos legaisaplicam-se também à segurança no local detrabalho, assegurando proteção contra lesões.No entanto, qualquer que seja o regulamento,só fará sentido tê-lo se seu cumprimento forexigido e se não houver corrupção.Os planejamentos urbanos e regionais fun-

cionam como “varas” rígidas, contendo exi-

gências detalhadas sobre o porte de novasconstruções ou até mesmo sobre os materiaisutilizados. Eles podem proibir a construçãoem áreas ainda não exploradas até que hajaacesso a transporte público, ou mesmo proibirtotalmente a construção em um determinadolocal, e têm também poder para impor o tom-bamento de edifícios históricos.O “docinho” serve de incentivo para que se

vá além do cumprimento dos requisitos míni-mos. São exemplos disso os subsídios, hipote-cas verdes, investimentos públicos diretos epolíticas fiscais – neste último caso, um meca-nismo possível seria a diminuição do impostopredial dos edifícios que apresentarem bomdesempenho energético, ou o aumento de tri-butos sobre o uso de combustíveis poluentesem vez de energia limpa.Os “pandeiros” ruidosos são ferramentas de

conscientização para chamar a atenção das pes-soas quanto à necessidade de construções sus-tentáveis e informar sobre as melhores soluçõesdentre as tradicionais e as atuais. No longo pro-

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Verificados em Edifícios e Construções Sustentáveis

Condições humanas

Acesso a água doce esaneamento

Acesso a energia limpa

Disponibilidade detransporte público

Acesso a serviços ebenfeitorias

Qualidade do ar interior

Moradia digna

Segurança estrutural

Segurança na comunidade

Valor cultural dos edifíciosexistentes

Trabalho digno

Impactos negativos

Degradação de ecossistemasdevido a mudanças nouso da terra

Poluição do ar, do soloe da água

Impacto em mudançaclimática

Resíduos

Congestionamento do tráfego

Ruído

Assentamentos informais

Corrupção

Baixo retorno sobreinvestimento

Impactos positivos ebenefícios em comum

Redução do consumo defontes de energia nãorenovável

Economia de energia

Água limpa

Melhoria da saúde humana

Criação de empregos

Segurança no trabalho

Governança transparente

Economia de recursosfinanceiros

Edifícios oferecidos emgarantia

Impactos possíveis

cesso que começa com a fabricação de tijolos etermina, por exemplo, na revitalização de umbairro, todos os envolvidos precisam de orien-tação. Boletins informativos, sites na Internet ecampanhas publicitárias são típicos “pandei-ros”. Eventos mundiais como a Hora do Pla-neta do WWF alertam os cidadãos para a ne-cessidade de economizar energia, e iniciativascomo os “dias sem carro” servem para promo-ver o uso do transporte público nas cidades.

Em Busca da “Melhor Política”

As políticas são, de longe, os meios mais ba-ratos e eficazes de promover a sustentabilidadena construção e elas devem contemplar, pelomenos, quatro aspectos: processo, desempe-nho, infraestrutura sustentável e uso de recur-sos naturais. Mas é difícil conceber uma políticaque, isoladamente, possa garantir o sucesso ouo fracasso de uma construção sustentável. Na



Tabela 10-2. Exemplos de Ferramentas Políticas em Construções

Processo:

Visão de longoprazo; enfoqueno ciclo de vida

Desempenho:

“Grau de qualidade”em vez daprescrição sobre“como fazer”

Infraestruturasustentável:

Acesso a serviçosbásicos

Uso de recursosnaturais:

Renováveis ou não?Poluentes?Perigosos?

• “Diário demanutenção”obrigatório,mostrando como aconstrução é mantida

• Medidasanticorrupção

• Padrões mínimosde desempenhoenergético

• Exigências de acessopara deficientes

• Planejamento de usoda terra que permitanovas construçõesapenas quando houverdisponibilidade detransporte público

• Lei nacional derecursos hídricos

• Proibição do uso demadeira tropical ede amianto

• Valores altos para agestão de resíduosda construção

• Subsídios pararestauração

• Contratos deconstrução emanutenção paraaluguel de longoprazo

• Redução de impostopredial quandohouver eficiênciasextras de energia

• Introdução decritérios sustentáveisem licitações públicas

• Tarifa feed-in paraenergia renovável

• Subsídios cruzadospara preços detransporte públicoconfiável

• Definição de preçosde água e energia(quanto maior o uso,maior o valor pago)

• Financiamento depesquisas

• Audiências públicas sobreplanejamento do uso daterra e alvarás de construção

• Sistemas de avaliação

• Lista de caráter voluntáriocontendo itens paraverificação de pendências

• Prêmios de excelênciaconcedidos a edificaçõesou a incorporadoras

• Manuais locais; sites naInternet; sessões deperguntas e respostaspara construtores

• Dias sem carro, quandoo transporte públicofor gratuito para todos

• Inclusão do acesso à águana declaração de direitoshumanos

• Dia da Economia deEnergia!; Hora do Planeta

• “Ônibus de consultoriaem energia”

• Medição de água e energiaem todos os domicílios

Requisitosobrigatórios Incentivos

Ferramentas deconscientização

verdade, as políticas precisam ser combinadaspara que se fortaleçam mutuamente.Para tanto, elas devem incluir parâmetros e

metas mensuráveis. No longo prazo, zero éum bom número: energia líquida zero, car-bono zero, lixo zero e tolerância zero à cor-rupção. Edifícios com consumo líquido deenergia equivalente a zero são aqueles em queo consumo e produção de energia – esta, mui-tas vezes a partir de fontes renováveis – sãoiguais no período de um ano. Carbono zeroresulta do uso de formas de produção de ener-gia que não os combustíveis fósseis, e elas po-derão estar combinadas a medidas de captaçãoe armazenamento de carbono por meio de re-florestamento ou outros métodos. Quanto aodesperdício zero, verificou-se que essa é a metamais difícil de ser cumprida.4As ferramentas de avaliação são necessárias

para embasar as decisões políticas. Quando setrata de aquisição de produtos, obras e edifí-cios, os critérios para licitações públicas sus-tentáveis são instrumentos poderosos tantopara a função de “vara” quanto de “docinho”.Os critérios poderão incluir desde os requisi-tos de negociação justa e trabalho digno até aminimização da energia incorporada. A inicia-tiva japonesa Top Runner é um clássico exem-plo de política nesse campo: o dinheiro pú-blico pode ser gasto apenas no produto demaior eficiência energética, o qual, a partir deentão, torna-se o parâmetro de eficiência paratodos os fabricantes desse produto. No mundoideal, os critérios de sustentabilidade deveriamser empregados a todas as concessões de cré-dito para a construção civil e, de fato, algumasinstituições nacionais de financiamento imo-biliário já fazem isso, como é o caso doNorwegian State Housing Bank.5As políticas devem se adequar ao contexto

local, levando em consideração especificidadesde clima, cultura e ambiente construído ou na-tural. As políticas que promovem a construçãode novas moradias de baixo custo nos paísesem desenvolvimento, por exemplo, distin-

guem-se das políticas de restauração de edifí-cios históricos nas nações industrializadas.Nesse mesmo sentido, em muitos dos paísesindustrializados, 80% do parque imobiliárioatual continuará a existir nas próximas duas dé-cadas, ao passo que os países em desenvolvi-mento vivenciarão um crescimento aceleradode novas construções. A eficácia das medidaspolíticas varia de um país para outro, mas, nocenário atual, a legislação que regulamenta aconstrução é em geral bem-sucedida nos paí-ses industrializados, e nem tanto nos países emdesenvolvimento por falta de imposição deseu cumprimento.6

Processo. Processo diz respeito à necessi-dade de uma visão de longo prazo que se tra-duza em um enfoque de ciclo de vida. Asconstruções são produtos de uma cadeia com-plexa de demanda e oferta que pode durar sé-culos e que tem início na definição da neces-sidade e na escolha do local. As diferentesfases de concepção do projeto, a gestão do tra-balho no canteiro de obras, as decisões decompra envolvendo sistemas estruturais e me-cânicos, materiais de construção e produtos di-versos e a construção propriamente dita sãoprocessos que ocorrem paralelamente. Os ser-viços são contratados para a fase mais longados edifícios (funcionamento e uso) e, poste-riormente, para reforma, reutilização, demoli-ção e reciclagem.Uma coisa é certa: quanto mais cedo se

toma uma decisão no processo, maior o seuimpacto. Os pesquisadores apontam para anecessidade de se destacar um profissional paraa coordenação de todo o processo, encarre-gado de garantir que cada escolha contribuapara a implementação das metas acordadas. Aexistência de um coordenador de sustentabili-dade poderá se tornar um requisito do pro-cesso de obtenção de alvará de construção.7O setor da construção civil é conhecido por

seus negócios escusos. (Ver Quadro 10-1).No que diz respeito a processo, a corrupçãotem como objetivo evitar que as metas esta-

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belecidas sejam atingidas. Muitas vezes, issotem início quando poderosos grupos de inte-resse se organizam para pressionar contra a in-trodução de políticas de sustentabilidade. Ométodo mais eficiente para reposicionar aconstrução civil em um caminho sustentávelnesse aspecto seria a integração mundial doSistema de Projetos Anticorrupção (PACS) àgestão de projeto. O PACS adota várias me-didas que afetam todas as fases do projeto, to-dos os principais participantes e os vários níveiscontratuais. Encontram-se disponíveis infor-mações sobre corrupção, ferramentas anticor-rupção e programas anticorrupção destinados

a governos, financiadores, proprietários deprojetos e empresas.8

Desempenho. O desempenho evidencia pos-turas holísticas. Um edifício não se torna sus-tentável apenas com materiais e elementos“verdes”, o que importa, de fato, é o desem-penho durante sua vida útil. Sendo assim, aspolíticas estão deixando de prescrever solu-ções “infalíveis”, como a espessura do isola-mento térmico, e passando a exigir desempe-nho mínimo de energia do edifício.Há uma grande expectativa de que a alta

tecnologia supere o desafio, mas isso não iráocorrer. Inovações com uso de baixa tecnolo-gia geram maiores impactos e estão presentesem maior escala. Tem-se como exemplo a ten-dência mundial de paredes exteriores mais fi-nas, o que resulta na diminuição da massa tér-mica das fachadas dos edifícios, aumentandomuito a necessidade de ar-condicionado. A so-lução não está no uso de aparelhos de ar-con-dicionado mais sustentáveis, mas sim na exis-tência de edifícios que apresentem melhordesempenho, talvez com paredes mais espessas.Atualmente, existem no mundo mais de

600 sistemas de classificação para avaliar odesempenho de edifícios, com recursos quevão de simples cálculos do consumo de ener-gia até análises do ciclo de vida com avaliaçõesdo enfoque ecológico e da qualidade total.Além desses sistemas, há também programasque buscam definir um conjunto mais redu-zido de critérios fundamentais (Ver Quadro10-2). Os sistemas executam diferentes tare-fas, dependendo das questões a serem res-pondidas – alguns avaliam o desempenhoprevisto na fase de projeto, outros o desem-penho efetivo de um edifício já existente. Asinformações solicitadas por investidores in-ternacionais são diferentes das exigidas pelasautoridades que medem a emissão de gasesde efeito estufa (GEE). Além disso, os em-preendedores imobiliários usam esses siste-mas de certificação para construir e posicio-nar sua marca no mercado.9



Quadro 10-1. Exemplos de Corrupçãono Setor de Construção Civil

Faturamento falso realizado por meio dofornecimento de materiais de qualidadeinferior. Um fornecedor de concreto éobrigado a fornecer esse material de acordocom uma determinada especificação.O fornecedor entrega, de forma deliberada,um produto mais barato com especificaçãoinferior, mas cobra do empreiteiro peloproduto com a especificação exigida.

Ocultação de defeitos. Um subempreiteiroinstala uma película impermeável no telhado,que é perfurada por acidente durante ainstalação, isto significando possívelvazamento. Como a obra deve ser aprovadapelo supervisor do contratante antes dofechamento da membrana, a instalaçãodeveria ser rejeitada e substituída, mas osubempreiteiro oferece pagamento aosupervisor para que este ateste que a películacom defeito é à prova d'água. O supervisoraceita o pagamento e o subempreiteiroapresenta o certificado para o empreiteiro,obtendo pagamento integral pela membranadefeituosa. Nem o subempreiteiro, nem osupervisor contam ao empreiteiro que amembrana apresenta defeito.


A crescente importação e exportação dosprincipais métodos de avaliação em todo omundo significa também importar e exportaralicerces culturais diversificados, com possí-veis consequências adversas no longo prazo àmedida que se implantam práticas regionais es-pecíficas. A escolha dos níveis de desempenhoe critérios de ponderação corretos requer bomconhecimento da situação local. Na ausênciadesse conhecimento e com critérios de escolhamuito frouxos, o impacto pode vir a ser insig-nificante ou mesmo negativo. Um sistemacom diferentes indicadores de níveis pode sertentador para os usuários que estão mais inte-ressados em créditos fáceis do que em desen-volvimento arrojado.10

Infraestrutura Sustentável. É necessárioque a infraestrutura sustentável dos edifíciosseja compatível com o ambiente em que sãoconstruídos. Uma “eco-casa” maravilhosa nãoé sustentável se for abastecida por uma redeelétrica que distribui energia gerada a partir decombustível fóssil. Os planejamentos regio-nais e urbanos operam como ferramenta polí-tica capaz de promover a integração entre ouso da terra, mobilidade e infraestrutura bá-sica, garantindo assim um contexto sustentá-vel para os edifícios.O objetivo a ser alcançado é o uso susten-

tável dos recursos naturais, a contenção da ex-pansão urbana e a minimização de desloca-mentos. As infraestruturas são usadas de formaeficiente quando os sistemas de água, esgoto,energia, comunicação, estradas e redes detransporte atendem a mais pessoas em distân-cias mais curtas. Diante do fato de que grandeparcela das emissões de CO2 resulta da energiaconsumida em construções, aquecimento, re-frigeração, iluminação e no uso de eletrodo-mésticos, as políticas recentes passaram a esti-mular a introdução de fontes renováveis deenergia: solar, eólica, hidrelétrica, geotérmicae de biomassa. Sem dúvida, a mudança paramaior uso de fontes de energia renovável teráum impacto bem maior na redução de GEE

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Quadro 10-2. Em Busca dos PrincipaisIndicadores de Sustentabilidade de um Edifício

Os defensores da sustentabilidade reuniramesforços para estabelecer de 5 a 10indicadores principais definidos em âmbitointernacional, que podem sercomplementados por prioridades locais.Referências e critérios universais sãoinstrumentos necessários para apoiar atomada de decisão em novas construções,aquisições e investimentos.

Em 2009, seis indicadores principaisforam apresentados à Sustainable BuildingAlliance (Aliança para ConstruçõesSustentáveis) por um grupo de interessados:

• Emissões de GEE (potencial deaquecimento global)

– CO2eq (quilogramas)

• Energia

– Energia primária (quilowatts-hora)

• Água

– Metros cúbicos

• Resíduos

– Perigosos (toneladas)

– Não Perigosos (toneladas)

– Inertes (toneladas)

– Nucleares (quilogramas)

• Conforto térmico

– Período de ocupação (em porcentagem)de um ambiente em que a temperaturaultrapassa determinado grau

• Qualidade do ar interno

– CO2 (em partes por milhão)

– Formaldeído (em microgramaspor metro cúbico)

Esses seis pontos compreendem asemissões e a utilização dos dois recursosnaturais mais elementares, bem comoindicadores para a qualidade do ambienteinterno. Eles representam um bom começo,mas mesmo sendo os principais indicadoresde edifícios sustentáveis estão longe de seruma lista completa. O trabalho continua.


do que a adoção de padrões mais elevados deenergia para os novos edifícios e reforma dosjá existentes (sendo ambas as posturas igual-mente importantes).11

Uso de Recursos Naturais. Nem todos osrecursos naturais se equivalem. Alguns são re-nováveis, outros caminham para a extinçãoem algum momento; uns são nocivos para asaúde humana, outros poluem o ar, o solo oua água – ecossistemas necessários para a vida.O processo de produção de alguns materiaisde construção pressupõe um consumo intensode energia; alguns métodos de construção de-mandam muita mão de obra, outros são maisindustrializados.O uso mais sustentável dos recursos natu-

rais não é apenas uma questão de naturezatecnológica e, sendo assim, as políticas têmum papel no sentido de criar incentivos vol-tados também à economia de recursos ou àmudança para novos recursos. Economizarmuitas vezes depende de questões compor-tamentais, como aprender a fechar bem a tor-neira, e quando se trata de provocar mudançasde comportamento, os “pandeiros” devem sefazer ouvir.A substituição dos combustíveis não reno-

váveis pelos renováveis, inclusive o uso de re-síduos reciclados, não apenas reduz a poluiçãoatmosférica, como também aumenta o uso demão de obra e recursos naturais locais.A eficiência no uso de recursos pode ter res-

paldo tecnológico, como na produção con-junta de calor e eletricidade, sem desperdíciode energia primária. Os incentivos podem serna forma de recursos destinados a reformasque prevejam a instalação de aparelhos maiseficientes ou como subsídios cruzados que co-laboram, por exemplo, para baixar o preço deuma viagem de ônibus.No que diz respeito à energia, o Quarto Re-

latório de Avaliação do Painel Intergoverna-mental sobre Mudanças Climáticas soou comoum alarme para o setor da construção civil, aoapontar que, entre os setores analisados, os

edifícios oferecem a melhor oportunidade debenefício de custos para mitigação de GEE. Orelatório destacou que a diretiva da UniãoEuropeia representa uma das iniciativas maisabrangentes de regulamentação voltada à me-lhoria da eficiência energética em edifícios (VerQuadro 10-3).12

Conclusões

Nenhuma política fará com que construçõesquase “verdes” se tornem construções verda-deiramente sustentáveis. As várias políticas terãoque combinar “vara”, “docinho” e “pandeiro”.Será necessário que haja coordenação, execuçãoe monitoramento – apenas publicações e sites naInternet não serão suficientes. Uma boa políticainclui também a existência de um escritóriomunicipal que preste informações a respeito deconstruções sustentáveis ou a implantação de“ônibus de consultoria em energia” que per-correriam a região com a finalidade de oferecerassessoria a pessoas interessadas.Metas mensuráveis parecem fáceis de se de-

finir: zero de energia líquida, carbono zero edesperdício zero. Outras metas também preci-sam de indicadores: uso de recursos naturais,saúde humana, acesso aos serviços básicos, tra-balho digno e comércio justo. É necessário quehaja consenso sobre os critérios fundamentaisno âmbito da construção sustentável, e eles te-rão de ser aplicados a todas as decisões, in-cluindo as licitações e as concessões de crédito.O redirecionamento para a sustentabilidade

começa com a definição de metas e a elabora-ção de projetos preliminares e prossegue como acompanhamento de todo o processo demanutenção e de desempenho. Caso a cor-rupção obstrua quaisquer das inúmeras liga-ções existentes no processo, as metas não se-rão alcançadas. A verdadeira diferença advémda implementação de políticas e da paciênciade ter em mente as metas durante todo o ci-clo de existência de um edifício.



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Quadro 10-3. Diretivas da União Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios

Em dezembro de 2002, o ParlamentoEuropeu aprovou uma diretiva para odesempenho energético dos edifícios. Essadiretiva apresenta quatro componentesprincipais:

• Introdução de uma “metodologia comumpara o cálculo do desempenho energéticointegrado dos edifícios”, que pode serdiferenciada em âmbito regional.

• Os Estados-membros devem aplicar osnovos métodos de padrões mínimos dedesempenho energético em novos edifícios.A diretiva também exige que na reforma deedifícios não residenciais o nível deeficiência energética deverá ser adequado aopadrão de edifícios novos. Esse aspecto éimportante devido à baixa rotatividade e àlentidão do ciclo de restauração de edifíciose também ao fato de que edifícios antigosineficientes não raro passam por grandesobras de restauração antes de se optar pelademolição. Esta é uma das poucas políticasem todo o mundo voltadas a edifícios que jáestão de pé.

• A diretiva criou programas de certificaçãopara edifícios novos ou não (residenciais enão residenciais) e, no caso de edifíciospúblicos, exige a divulgação ampla doscertificados de desempenho energético.

Edifícios comerciais novos ou já existentesdevem sempre disponibilizar informaçõesdo processo de certificação, e edifíciosresidenciais devem fazê-lo quando foremconstruídos, vendidos ou locados.

• Os Estados-membros devem instituir“inspeções e avaliações regulares decaldeiras e sistemas centrais dear-condicionado”.

De acordo com a diretiva mais recenterelativa ao desempenho energético dosedifícios, a partir de 2021 todos os edifíciosnovos deverão apresentar consumo deenergia perto de zero, e a energia consumidaterá que ser originada em grande parte apartir de fontes renováveis vindas do próprioedifício ou de sua vizinhança. Todos osedifícios que passem por uma grande reforma(25% de sua superfície) terão de melhorar odesempenho energético. A legislação exigeque os Estados-membros relacionem osincentivos, desde assistência técnica esubsídios até empréstimos a juros baixos,para que os edifícios se enquadrem aostatus de consumo zero de energia.

A União Europeia está desenvolvendotambém um rótulo ecológico e critérios“verdes” para contratação de obras públicas.


Políticas Públicas para um Consumo Mais Sustentável ESTADO DO MUNDO 2012


Uma nova classe média surgiu no Brasilgraças ao recente crescimento da eco-nomia e à distribuição de renda direta

do governo para os brasileiros mais pobres. Adisseminação da cultura de consumo é hojeuma realidade nessa economia em franca as-censão. Mais de 31 milhões de consumidores,com renda mensal familiar média entreR$530,00 e R$2.120,00, passaram a inte-grar a classe média e hoje escolhem os pro-dutos e os serviços que vão comprar, ao con-trário do que ocorria alguns anos atrás,quando eram forçados a adquirir apenas itensde primeira necessidade e ao menor preçopossível. Esse grupo social já responde por51% do total do consumo no Brasil.1

Uma pesquisa recente realizada com mu-lheres dá uma boa ideia do padrão de consumodessa nova classe, que segue de perto o dosbrasileiros mais ricos. Depois de uma etapa ini-cial em que adquiriam os produtos e os servi-ços de que mais precisavam, como eletrodo-mésticos, computadores e telefones celulares,as mulheres passaram a comprar cosméticos eprodutos de beleza, a investir na melhoria es-tética de seus dentes e a comprar um carrousado. E depois dessas duas etapas iniciais depreferências de consumo, viajar de avião, mu-dar os armários da cozinha, colocar os filhosem escolas particulares, jantar fora e adquirir

serviço de Internet de banda larga passaram aser as prioridades dessa nova classe média.2

Fica evidente que esse padrão segue deperto o modelo de consumo não sustentáveldas classes socioeconômicas mais ricas e é mol-dado sobretudo pelos meios de comunicação,como a televisão, que atinge praticamente100% da população brasileira. O resultadodesta investida da propaganda tradicional nãoé diferente do modelo de consumo excessivoque se espalhou pelo mundo, alimentado emgrande parte pela publicidade. Em 2011, osgastos com publicidade atingiram US$464 bi-lhões em todo o mundo, 3,5% a mais do queem 2010. Não é de se surpreender que umterço desses gastos ocorra nos Estados Unidos,a principal economia de consumo. Se não hou-ver mudanças significativas nos padrões deconsumo no Brasil e no mundo inteiro, o pla-neta enfrentará pressões progressivas, que se-rão também sentidas pela sociedade.3

Consumo Não Sustentável

A demanda por bens de consumo atingiuníveis insustentáveis em todo o mundo. Deacordo com o Relatório Planeta Vivo daWWF, o mundo exige 50% a mais de recursosrenováveis do que a Terra pode oferecer deforma sustentável, e isso se deve, em grande


Políticas Públicas para umConsumoMais Sustentável

Helio Mattar

Helio Mattar é presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, em São Paulo, Brasil.

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Políticas Públicas para um Consumo Mais Sustentável

parte, à enorme demanda de materiais e deenergia imposta pelas sociedades de consumoaos recursos naturais.4

Um relatório apresentado pelas organiza-ções Sustainable Europe Research Institute,GLOBAL 2000, e Friends of the Earth Europeinforma que hoje são extraídas 60 bilhões detoneladas de recursos a cada ano, cerca de50% a mais do que 30 anos atrás. Em 2000,uma pessoa vivendo na América do Norte uti-lizava 88 kg de recursos, na Europa, 43 kg, ena América Latina, 34 kg a cada dia.5

Esses recursos não são utilizados apenas paraitens básicos, como comida, abrigo, roupas etransporte, mas para uma série de produtosque se tornaram parte essencial de tantas cul-turas. Só em 2008, as pessoas ao redor domundo compraram 68 milhões de veículos, 85milhões de geladeiras, 297 milhões de compu-tadores e 1,2 bilhão de telefones celulares – nú-

meros que tendem a crescer à medida que maispessoas ingressam na classe de consumidores.6

Em 2006, os 65 países de mais alto poderaquisitivo respondiam por 78% dos gastos emconsumo, representando, porém, apenas 16%da população mundial. À medida que os 84%restantes da humanidade tentam se integrar àeconomia de consumo, que tipo de ação podegarantir que o padrão de consumo da novaclasse média não se espelhe por completo no pa-drão dos 16% de hoje? O impulso em direção aum sistema de consumo mais sustentável com-porta três elementos: mudança de tecnologiapor parte de empresas, mudança de comporta-mento por parte dos consumidores e políticaspúblicas que ofereçam incentivos para ambas asmudanças. A boa notícia é que as pesquisasconstatam que bem-estar quase nunca é asso-ciado a consumo. (Ver Quadro 11-1.)7

Quadro 11-1. Consumo, Comunidades e Bem-estar

Embora já se saiba de longa data que“o dinheiro não compra a felicidade”, muitagente ainda se apega a essa ideia, apesar deas pesquisas científicas mostrarem que, nolongo prazo, a compra de mais “coisas”não torna os indivíduos mais felizes ou maissaudáveis.Claro que existem algumas correlações

reais entre a capacidade de satisfazer asnecessidades básicas e o bem-estar que issoproporciona, mas a qualidade de vida de umapessoa resulta em grande parte de sua saúde,de suas relações sociais e de seu trabalho.Além disso, os níveis elevados de consumoestão minando cada vez mais a saúde dosindivíduos e seus vínculos com acomunidade, em consequência de jornadasde trabalho mais longas e de mais tempodespendido dentro de carros e diante datelevisão e das telas de computador.Levando-se em conta a profunda degradação

que os padrões humanos de consumo têmcausado ao meio ambiente da Terra, o objetivo

deve ser quebrar o mito de que coisas materiaistrazem felicidade e buscar, de forma produtiva,políticas que extraiam o máximo de bem-estarpara o ser humano de cada unidade de recursonatural. OHappy Planet Index, ou Índice doPlaneta Feliz, examina a forma como issopoderia ser feito, comparando os níveis debem-estar de diferentes países aos respectivosimpactos ecológicos. Os Estados Unidos, aChina e a Índia experimentaram uma queda nosindicadores de felicidade ao longo dos últimos15 anos. A Costa Rica, por outro lado, tem aspessoas mais felizes por hectare de recursonatural utilizado. O economista costa-riquenhoMariano Roja atribui esse fato a redescomunitárias fortes apoiadas por uma culturade equilíbrio entre vida profissional e vidapessoal.A reconstrução de relações sólidas com

familiares, amigos, vizinhos e comunidadeslocais fará parte de uma estratégia básica paraaumentar o equilíbrio do meio ambiente e o

continua

Pressão Sobre as Empresas

Em agosto de 2011, uma pesquisa onlinerealizada pela Nielsen constatou que 83% dosentrevistados em todo o mundo consideravamimportante a implementação de programas demelhoria domeio ambiente pelas empresas, masa má notícia é que apenas 22% dos participantesda pesquisa afirmaram estar dispostos a pagarmais por produtos ambiental e socialmente sus-tentáveis. Ainda assim, um estudo recente rea-lizado pelo Fórum Econômico Mundial sobreconsumo sustentável indica que as empresas jáestão bem conscientes da necessidade de mudaro modelo de consumo vigente.8

A sociedade civil está desempenhando umpapel fundamental ao tentar conscientizar asempresas da necessidade de mudança. As orga-nizações não governamentais e os grupos depressão imbuídos de objetivos específicos têm semanifestado contra as normas sociais de praxe,seja através de iniciativas locais, como coopera-tivas de compras, ou espaços para compartilha-mento de recursos, como as “bibliotecas” deferramentas, ou ainda por meio de campanhaspara exercer pressão direta sobre as empresas. Aorganização Rainforest Action Network, porexemplo, mobilizou milhares de ativistas parapressionar a Home Depot a usar produtos flo-restais mais sustentáveis. O Greenpeace fez com




bem-estar da sociedade, melhorando aqualidade de vida e ajudando a substituir ocapital financeiro por capital social e natural.Um estudo mostra que moradores de ecovilase de comunidades organizadas em sistema decoabitação que têm fortes laços comunitáriosapresentam níveis de satisfação com a vidaequivalentes aos dos residentes emBurlington, Vermont, que tem característicasdemográficas semelhantes, mas renda anualduas vezes maior.Substituir “coisas” por relações e por

recursos de uso comum da comunidadeoferece oportunidades de redução doconsumo. “Bibliotecas” de ferramentas,brinquedotecas e espaços comunitários parauso de todos estimulam as redes sociais epermitem que as pessoas reduzam otamanho de suas casas e a quantidade decoisas que possuem, sem abrir mão doconforto. Em Columbus, Ohio, a “biblioteca”de ferramentas da cidade conta com mais de4.000 membros; em nove meses, concedeuempréstimo de 3.043 ferramentas para 933pessoas e de 1.946 ferramentas para 98grupos sem fins lucrativos, possibilitando aosmoradores e organizações locais economizar,

em média, centenas de dólares.Na Nova Zelândia, 217 brinquedotecasoferecem grande variedade de brinquedoseducativos para mais de 23.000 crianças.Governos do mundo inteiro estão

começando a incluir medidas de bem-estar napolítica também. O governo do Reino Unidoacrescentou medidas subjetivas de bem-estarem seu conjunto de indicadores dedesenvolvimento sustentável, o governo doPaís de Gales incluiu a pegada ecológica emseus cinco principais indicadores desustentabilidade, e a União Europeia estáconsiderando fazer o mesmo. Os governosdo mundo todo precisam seguir essecaminho, incorporando políticas quemaximizem o bem-estar e ao mesmo tempominimizem os impactos ecológicos.Competências colocadas a serviço de

todos, a construção de relacionamentos e aparticipação da comunidade são as sementesda confiança, do espírito comunitário e de umbem-estar verdadeiramente sustentável.

—Dagny Tucker. Universitat Jaume I deCastellón de la Plana, Espanha


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que pessoas de todo o mundo manifestassemsua ira contra a Nestlé pela utilização de óleo depalma produzido por empresas que, segundo oGreenpeace, estavam destruindo as florestastropicais da Indonésia, ameaçando o sustentodas populações locais, e levando os orangotan-gos à extinção. Pressionada, a Nestlé anunciouum compromisso para identificar e excluir “desua cadeia de suprimentos as empresas que pos-suem ou controlam ‘plantações de alto risco oufazendas ligadas ao desmatamento’”.9

As redes digitais em todo o mundo estãotambém conscientizando os consumidores so-bre os impactos social e ambiental causadospelo consumo. Uma pesquisa da GlobeScan,realizada em julho de 2011, abrangendo 28nações, revelou que “os usuários regulares deFacebook, Twitter e outras mídias sociais es-peram níveis mais elevados de responsabili-dade corporativa das empresas, e estão pro-pensos a agir de acordo com os valoresadotados na condição de consumidores éti-cos”. A pesquisa indicou que 31% dos usuáriosregulares de redes sociais, comparados a 24%dos que não usam com frequência esses meiosde comunicação, disseram ter recompensado,de alguma forma, empresas socialmente res-ponsáveis. A pesquisa mostrou ainda que 23%dos usuários de mídias sociais, comparados a17% dos não usuários, disseram ter adotado al-gum tipo de punição contra empresas social-mente irresponsáveis, seja criticando a em-presa ou boicotando seus produtos. Segundoa GlobeScan, “os integrantes desse grupo tam-bém tendem a afirmar que estão dispostos apagar mais por produtos e serviços ecologica-mente corretos ou éticos, só compram de em-presas responsáveis e pensam que os produtoscorretos do ponto de vista social e ecológicosão de melhor qualidade”.10

A pesquisa constatou também que os usuá-rios de mídias sociais “tendem a apresentar ca-racterísticas de formadores de opinião, isto é,ocupam posições de liderança em seu local detrabalho ou na comunidade, apoiam uma ou

mais ONGs e, com frequência, discutem ne-gócios e política”. A pesquisa confirmou que“uma nova geração de consumidores está re-correndo a fontes não oficiais e menos tradi-cionais em busca de informações sobre RSE[responsabilidade social das empresas], como asredes sociais Facebook ou Twitter, ao passoque os sites de empresas estão sendo ignoradospelos consumidores que procuram essas infor-mações”. O vice-presidente sênior da GlobeScan, Chris Coulter, finalizou dizendo que asempresas “já não podem se dar ao luxo deignorar a mídia social como um canal de co-municação de suas mensagens de responsabili-dade corporativa. Os usuários estão mais ligadosà ética nos negócios, têm mais autonomia paratomada de decisões e mais influência e, à me-dida que as pessoas direcionam suas buscas paraoutras fontes que não os canais tradicionais deinformação sobre responsabilidade corporativa,suas atitudes vão moldando as dos outros.”11

A transparência trazida pelas redes digitaismudou a visibilidade de todas as ações e omis-sões corporativas. Um caso recente é o daArezzo, uma empresa brasileira, que lançou al-guns produtos que usavam pele de raposa e decoelho. Os consumidores reagiram mostrandosua indignação no “twitterverse”. A empresaalegou que as raposas e os coelhos eram cria-dos de acordo com os padrões internacionaisde certificação. Os usuários das redes digitaisafirmaram que essa explicação não convencia,expressando sua repulsa diante da ideia de ma-tar animais só para usar suas peles, e não res-tou outra alternativa à Arezzo senão a de tirardo mercado essa linha de produtos.12

Proporcionar Incentivos,Pressionar por Mudança

A busca de sustentabilidade e do consumosustentável exigirá um esforço intensivo porparte de todos, desde os governos e os pro-dutores até a sociedade civil e os próprios con-sumidores. Diante dos vultosos orçamentos



de publicidade, da influência dos meios de co-municação de massa, da cultura de consumotão enraizada e progressiva e da demanda am-biental irrestrita, uma boa política será nãoapenas bem-vinda, mas também decisiva paraa preservação do meio ambiente e do própriofuturo da sociedade.

A mudança do comportamento de consumopressupõe a mudança de uma parte muito im-portante da cultura de qualquer sociedade. Paraque isso aconteça, é necessário modificar ospadrões de comportamento socialmente valo-rizados para que o consumo sustentável ganhereconhecimento e validação social até que ele seestabeleça como o novo padrão. Dado o seualcance e poder, as políticas públicas devem serusadas para influenciar os comportamentos dosconsumidores de modo que a sociedade consigarapidamente mudar sua percepção e abraçarcom urgência o consumo mais sustentável.

Talvez a modificação mais importante a serimplementada pela política pública seja redu-zir os impostos sobre os bens e serviços maissustentáveis ou aumentar os impostos sobre osmenos sustentáveis. O preço faz a diferençapara os consumidores. Uma pesquisa em 10países industrializados e em 7 países emergen-tes constatou que quando os consumidores fo-ram questionados sobre quais aspectos de umproduto são importantes nas decisões de com-pra, 80% indicaram a qualidade, 72% mencio-naram preço, e 45% citaram aspectos éticos esociais das empresas. Exemplos desta políticapública já podem ser encontrados. Na Suécia,por exemplo, o carro “verde” é isento de im-posto sobre veículos por cinco anos, e paratodos os carros esse imposto é ajustado emfunção da quantidade de dióxido de carbonoemitida pelo veículo em questão. Uma políticapública relevante e equivalente ao exemplosueco seria a internalização dos custos exter-nos, a exemplo da Austrália, que instituiu im-postos sobre emissões de carbono.13

A educação voltada para a sustentabilidade epara o consumo sustentável praticada nas esco-las públicas é também importante. Ensinar ascrianças desde cedo sobre os impactos positivose negativos do consumo sobre a sociedade e o

meio ambiente é uma maneira muito eficaz dese estabelecer padrões mais sustentáveis deconsumo já nos primeiros anos de vida. E ascrianças, por sua vez, podem influenciar ocomportamento dos pais. O Instituto Akatudesenvolveu uma série de 10 vídeos de anima-ção sobre os temas sustentabilidade e “con-sumo consciente”, com material complementarde orientação para professores; essas animaçõessão utilizadas em mais de 1.500 escolas, per-mitindo aos professores transmitir aos seus alu-nos tudo o que aprenderam sobre o tema.14

A educação midiática, que inclui o desen-volvimento de uma visão crítica das mensagenscomerciais a que os consumidores estão fre-quentemente expostos, está relacionada a essetópico da educação. Deve-se destacar que atransição para práticas culturais sustentáveissó pode acontecer se as pessoas aprenderem ase relacionar de forma crítica com a mídia.15

Dada a enorme visibilidade e o poder decompra dos governos, é fundamental queparta deles o exemplo. Um caso emblemáticonesse sentido é a cidade de São Paulo, onde foiproibida a colocação de anúncio publicitárionas fachadas dos imóveis, melhorando deforma considerável a qualidade do ambienteurbano e ao mesmo tempo reduzindo a expo-sição das pessoas às mensagens comerciais.Com isso, 15.000 painéis e letreiros foram re-movidos. Embora alguns críticos alertassempara a possibilidade de danos irreparáveis àeconomia da cidade, não houve consequênciasadversas, e hoje 70% dos residentes da cidadeencaram a proibição de forma positiva e achamque a cidade melhorou muito.16

Considerando o grau de consumo dos pró-prios governos, outra ferramenta importante éa introdução de critérios de sustentabilidadenos processos de licitações públicas. Na maiorparte das vezes isso começa nos próprios mu-nicípios. Em São Francisco, uma portaria mu-nicipal, Precautionary Purchase Ordinance,exige que ao efetuar as compras a cidade leveem conta os aspectos ambientais e de saúde.Essa política, quando adotada, estimula os fa-bricantes a cumprir os requisitos estipuladosnos editais das licitações. Além disso, os preços

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Quadro 11-2. As iniciativas Japonesas para Construir uma Sociedade Baseadana Saúde do Ciclo de Vida dos Recursos Materiais

Em 1994, o Plano Ambiental Básico doJapão reconheceu que as atividadessocioeconômicas caracterizadas por“produção em massa, consumo em massa eeliminação em massa” eram a força motrizcomum de vários problemas ambientais. Atransição para uma “sociedade baseada nasaúde do ciclo de vida dos recursosmateriais” (SMCS) tornou-se prioridademáxima da política ambiental.Os primeiros esforços se concentraram na

reciclagem, já que esta era uma formaimediata de iniciar a mudança para umasociedade de economia circular e reduzir ototal de fluxos de resíduos sólidos, questãoesta urgente devido à falta de espaço nosaterros. Quando os consumidores seencarregam da separação de resíduos parareciclagem, a ação é visível e de fácilcompreensão e, de fato, essa campanhaajudou a reduzir a quantidade real deresíduos, bem como a divulgar a necessidadede melhorar os tradicionais padrões deconsumo/desperdício.Várias leis de reciclagem para categorias

específicas de produtos foram decretadas e

estão sendo aplicadas. Elas abrangemrecipientes e embalagens, eletrodomésticos,sucata de veículos, lixo orgânico e resíduos deconstrução. Foram estabelecidas metasnuméricas, como índices de reciclagem, paraessas categorias de produtos, e seu avançotem sido avaliado com regularidade. Hoje,78% das garrafas PET e 77% de papéis usadossão recolhidos para reciclagem no Japão,enquanto em 1995 eram 2% e 53%,respectivamente.Com o tempo, as políticas SMCS se

concentraram menos na reciclagem e notratamento de resíduos “a jusante”, isto é, asatividades no final da cadeia produtiva, e maisna vinculação de resíduos a questões derecursos “a montante”, ou seja, as atividadesno início da cadeia produtiva. Muitas vezes,os temas concernentes a resíduos e recursossão discutidos em separado, tratados pordiferentes autoridades, manipulados pordiferentes indústrias e estudados pordiferentes escolas. Mas os problemas tantono início quanto no final da cadeia produtivapodem ser resolvidos com ganhos mútuos,

dos bens e serviços mais sustentáveis podemser reduzidos em razão das economias de es-cala associadas às grandes compras governa-mentais. Garantir que os fluxos de materiais se-jam circulares e que os resíduos pós-consumose transformem em recursos para a próximageração de produtos é também um impor-tante papel a ser desempenhado pelos gover-nos. (Ver Quadro 11-2.) 17

As empresas poderiam receber incentivospara usar a propaganda e a embalagem doproduto para educar os consumidores, orien-tando-os para um consumo mais sustentável.No Brasil, a propaganda dirigida às criançasvem sendo discutida há mais de uma década,mas ainda não existe nenhuma lei a esse res-peito. Mesmo assim, só o fato de esse assunto

estar sendo discutido fez com que o setor dealimentos decidisse, por conta própria, veicu-lar anúncios publicitários apenas de alimentose bebidas considerados nutritivos, de acordocom critérios determinados por comprovaçãocientífica. Em junho de 2011, o Conar, Con-selho Nacional de Autorregulamentação Pu-blicitária, impôs regras bastante rígidas às em-presas que afirmam ser sustentáveis ou terprodutos sustentáveis. Além de proibir a pu-blicidade contendo incentivos à poluição e aodesperdício, as novas regras definem quequaisquer alegações das empresas relacionadasa meio ambiente devem respeitar quatro prin-cípios: veracidade e exatidão das alegações, apertinência das alegações em relação a proces-sos de produção e comercialização de produ-

continua



tos específicos e a relevância do benefício am-biental, considerando o ciclo de vida com-pleto do produto.18

Os governos podem se empenhar na edu-cação para o consumo sustentável através dosmeios de comunicação, o que traria efeito rá-pido e prolongado no comportamento dosconsumidores. Foi esse o caso da campanhaeducativa do Ministério do Meio Ambiente noBrasil para reduzir o uso de sacolas plásticas.Tudo começou em junho de 2009 em umaparceria inicial com o Walmart e depois com oCarrefour, em que 19 spots de rádio e três fil-mes para televisão e salas de cinema mostraramde forma criativa os impactos ambientais dassacolas plásticas. A meta inicial da campanha

foi superada: depois de 10 meses, cerca de 5bilhões de sacolas foram poupadas, isto é, nãoforam distribuídas. Outra forma interessantede compromisso do governo seria tributar apropaganda e utilizar parte da receita para pa-trocinar a contrapropaganda, promovendo umestilo de vida sustentável. Além disso, os go-vernos podem ajudar a diminuir as pressõesglobais de consumo, reduzindo a propagandade modo geral, seja na televisão, como a Sué-cia fez na programação infantil, ou de outrasformas, como em São Paulo com a proibiçãode anúncios publicitários nas áreas externas.19

Os governos também podem pressionar asempresas para que melhorem seus produtos deforma contínua, fazendo com que cada nova ge-


desde que se adotem medidas integradaspara o gerenciamento dos materiais durantetodo o seu ciclo de vida.À medida que os recursos materiais, como

os minérios metálicos, por exemplo, vãoficando mais escassos, há uma motivaçãocrescente nas indústrias posicionadas noinício da cadeia produtiva, como as fundições,por exemplo, para buscar uma fontesecundária de recursos a partir das atividadesde reciclagem. Um exemplo disso é a DOWA,uma empresa que emprega tecnologiasavançadas, desenvolvidas originalmente emoperações de mineração e refinamento paraextração de metais preciosos como ouro eprata, para reciclar até 17 diferentes elementosmetálicos a partir de produtos sucateados.Antes da promulgação, em 2000, da Basic

Act Establishing a Sound Material Cycle Society,ou lei básica estabelecendo uma sociedadebaseada na saúde do ciclo de vida dosrecursos materiais, a política ambientaljaponesa nunca havia abordado de formaexplícita a necessidade de economizarrecursos naturais. A lei ressalta que SMCSsignifica uma sociedade em que o consumode recursos naturais será preservado e o fardoimposto ao meio ambiente será reduzido o

máximo possível. Como a economia japonesaé bastante dependente da importação derecursos, os impactos ambientais negativoscausados pela extração e exploração dosrecursos naturais em países estrangeirosforam, em grande parte, ocultados. Pelomenos em tese, o enfoque SMCS incorporaesses impactos indiretos das atividadesjaponesas – foi o caso, por exemplo, dosegundo plano fundamental SMCS, queadotou um indicador para monitorar asalterações dos fluxos ocultos associados àimportação de recursos minerais metálicos.Embora tenha havido progresso na

implementação de políticas SMCS, o tsunamide 2011 e a catástrofe nuclear que se seguiuinterromperam a sequência circular de muitoscanais de resíduos, fazendo com queescombros, lixo urbano e lodo de esgotofossem poluídos por precipitação radioativa.Isso, e a limpeza da área afetada pelaprecipitação, trarão novos desafios ao Japãonos seus esforços para constituir umasociedade baseada na saúde do ciclo de vidados recursos materiais.

—Yuichi MoriguchiUniversidade de Tóquio


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ração de produtos seja mais sustentável. No Ja-pão, o programa estatal Top Runner incentiva ainovação contínua, testando várias vezes os pro-dutos para verificar sua eficiência. Os mais efi-cientes se tornam o padrão de referência para apróxima geração do produto, pressionando asempresas a fabricarem artigosmais eficientes. Noentanto, essa norma hoje só se aplica aos itensdestinados ao mercado interno japonês e, por-tanto, não significa que o resto domundo estejarecebendo produtos japoneses mais eficientes.20

Os governos podem conferir reconheci-mento público às empresas cujo modo de fun-cionamento e desenvolvimento de produtoscontribua de maneira relevante para a sustenta-bilidade. Uma forma de contribuição por partedas empresas seria consentir que funcionáriostrabalhassem em casa e tivessem uma jornada detrabalho menor e mais flexível, reduzindo, dessaforma, o consumo geral ao eliminar algumasdeslocações de ida e volta do trabalho. Essajornada flexível permitiria às pessoas desfruta-rem mais de seus bens imateriais, como as rela-ções com amigos e familiares.

Um exemplo excelente é a premiação“equilíbrio trabalho-vida” concedida todo anopelo Equal Employment Opportunities Trust daNova Zelândia, reconhecendo algumas dasmelhores práticas para equalizar a vida dentroe fora do trabalho. O primeiro-ministro en-trega os prêmios às empresas em um jantar degala, e as práticas e as políticas de todos os par-ticipantes são publicadas em Melhores Em-presas para Trabalhar da Nova Zelândia. Umadas categorias da premiação, “Walk the Talk”,equivalente em português a “praticar o que seprega”, expressa reconhecimento aos admi-nistradores seniores “que agem como apoia-dores da causa e dão aos funcionários a opor-tunidade de melhorar o equilíbrio entre a vidaprofissional e a pessoal”. Para se habilitar aoprêmio, as organizações devem “comprovarque as políticas de equilíbrio entre a vida pro-fissional e a vida pessoal estão beneficiando osempregados” e, nas grandes organizações, “as

iniciativas deverão estar integradas à estratégia,à cultura e à prática organizacionais, à avalia-ção de desempenho, à responsabilização daalta administração e às avaliações de sucesso”.21

Os indicadores nacionais de bem-estar mos-trariam aos consumidores o valor de um estilode vida sustentável, promovendo uma mudançade comportamento de consumo em direção auma relação mais equilibrada entre a vida den-tro e fora do trabalho e à suficiência no con-sumo (Ver também o Capítulo 6). Um exce-lente exemplo é o índice de Felicidade InternaBruta e as metas desenvolvidas pelo governo doButão. Esses indicadores serviram de inspiraçãopara a Comissão para a Mensuração de De-sempenho Econômico e Progresso Social,criada em 2008 pelo presidente da França, Ni-colas Sarkozy. A Comissão propôs novos indi-cadores para medir os aspectos subjetivos doprogresso social, como liberdade, segurança esatisfação, e também os aspectos objetivos,como recursos econômicos e ecológicos.22

A Comissão foi criada devido à clara per-cepção de que as estatísticas oficiais sobre ocrescimento econômico não refletem a ma-neira como as pessoas percebem as condiçõesde suas vidas. Os indicadores atuais desvir-tuam o debate político e fazem com que asações daí resultantes se distanciem das neces-sidades reais da sociedade. O Secretário-Geralda Organização para Cooperação Econômicae Desenvolvimento, Angel Gurría, acolheu asrecomendações da Comissão: “Os recursoseconômicos não são tudo o que importa navida das pessoas. Precisamos de melhores in-dicadores das expectativas e dos níveis de sa-tisfação das pessoas, de como elas gastam o seutempo, de suas relações com outras pessoas nacomunidade. Precisamos nos concentrar nosestoques tanto quanto nos fluxos, e precisamosampliar a gama de ativos que consideramosimportantes para sustentar o nosso bem-es-tar”. Outra tentativa de focalizar os estoquesde recursos e a forma como são consumidos –desta vez no âmbito global – é o movimentopara estabelecer as Metas de Consumo do Mi-lênio. (Ver Quadro 11-3.) 23

Fornecer informações sobre a sustentabili-dade dos produtos ao longo de toda a cadeiade suprimentos é uma iniciativa muito cara. Osgovernos poderiam disponibilizar essas infor-mações de forma mais ampla para que os con-

sumidores pudessem fazer melhores escolhasde produtos, e essa medida serviria tambémcomo ferramenta educacional para conscien-tizá-los dos impactos de suas escolhas. Muitosgovernos já participam de processos de certi-ficação para ajudar os consumidores a identi-ficar produtos genuinamente orgânicos. O se-tor privado começou a desenvolver outrasferramentas em vários formatos, e ainda hábastante espaço para maior apoio do governo.

O “Good Guide”, uma ferramenta onlineque pode ser usada em smartphones, classificaprodutos com base em três categorias: saúde,meio ambiente e responsabilidade social. Osusuários podem localizar rapidamente dadosde milhares de produtos para fazer melhores es-colhas, ainda que não sejam escolhas perfeitas.Outras ferramentas que ajudassem os consu-midores a navegar dentre o grande número deprodutos disponíveis auxiliariam os 83% dosentrevistados na pesquisa da Nielsen que con-sideram importante a adoção de medidas paramelhorar o meio ambiente. Com mais infor-mações, esses indivíduos poderiam descobrirquais empresas melhor atingem essa meta.24

Apenas uma sociedade consciente e mobi-lizada para a necessidade de adoção de práti-cas sustentáveis terá força e persistência paraexercer pressão suficiente sobre os governospara que eles sancionem e adotem políticas pú-blicas que priorizem de fato a sustentabili-dade. Portanto, a educação para o consumoconsciente é imprescindível para quebrar o cír-culo vicioso de governos que cedem às açõesmíopes e de curto prazo de lobistas que agempara reforçar os atuais padrões insustentáveisde consumo e produção.



Quadro 11-3. Definição de Metas Globais

Há um esforço global para a promoção deum diálogo sobre o consumo excessivo e anecessidade de reduzi-lo no mundo todo.Um pequeno grupo de organizações dasociedade civil está trabalhando paraestabelecer os Objetivos de Consumo doMilênio, cuja finalidade é contribuir paracriar metas de redução do consumo total nomundo inteiro, sobretudo para as populaçõesque apresentam índices elevados deconsumo. Essas metas devem servir decomplemento para os Objetivos deDesenvolvimento do Milênio – um conjuntode oito objetivos calcados na diminuição doconsumo e na liberação de espaço ecológicovisando à diminuição da pobreza mundial.Embora essa iniciativa esteja ainda no

começo, os líderes desse grupo apresentarama ideia e estão trabalhando para incluí-la noprograma da conferência Rio+20. O grupocontinua também a desenvolver metasconcretas específicas, voltadas à redução dastaxas de obesidade, do transportemotorizado, dos gastos militares, do uso totalde energia, da duração da jornada de trabalhoe da desigualdade de renda.

—Erik Assadourian


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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL A Mobilização da Comunidade Empresarial no Brasil e Mais Adiante

Vinte anos após a primeira Conferência doRio, o mundo mudou drasticamente. Apopulação mundial cresceu 28%, a eco-

nomia global teve expansão de 75% e os siste-mas da Terra sofrem mais pressão do quenunca. A crise econômica mundial que come-çou em 2008 revelou o quanto os imperativoseconômicos de curto prazo se sobrepõem àsdecisões políticas e até mesmo como o modelotradicional de desenvolvimento confronta anecessidade de uma mudança radical de cursocom base nos princípios de desenvolvimentosustentável.1Em 1992, a Conferência do Rio trouxe su-

cessos significativos e produziu um conjuntorobusto de acordos entre as nações, expressonos 27 princípios da Declaração do Rio, naAgenda 21, na Declaração de Princípios sobreFlorestas e nas convenções sobre biodiversi-dade, mudanças climáticas e desertificação.Ela também abriu caminho para acordos pos-teriores, como a Declaração do Milênio e osObjetivos de Desenvolvimento do Milênio, oPlano de Implementação de Johannesburgo, aIniciativa do Caribe e da América Latina parao Desenvolvimento Sustentável, o Consensode Monterrey da Conferência Internacional

sobre Financiamento para o Desenvolvimentoe o Plano Estratégico de Bali para Apoio Tec-nológico e Capacitação. A Agenda 21 provouser um grande impulsionador nos níveis re-gionais e locais, contribuindo para a elabora-ção de estratégias e políticas para comunidadesmais sustentáveis.2Porém, apesar de tudo o que a primeira

Cúpula do Rio conquistou, ela não ajudou ahumanidade a se desviar do caminho insusten-tável em que se encontra. Na verdade, com amudança da realidade econômica, abordar o de-senvolvimento sustentável sem levar em contaas prioridades econômicas será uma receita parao fracasso. Assim, não é nenhuma surpresa queum dos temas da Rio+20 seja “uma economiaverde no contexto de desenvolvimento susten-tável e erradicação da pobreza”. Mas o que,exatamente, quer dizer isso?3O novo modelo de produção e consumo

deve ter alcance planetário e levar em conta anecessidade de redução das desigualdades derenda e oportunidades, a preservação dos di-reitos das gerações futuras, os princípios éticose um novo paradigma de desenvolvimentoque não se baseie apenas no crescimento eco-nômico. Apesar de “o capitalismo moderno ter


A Mobilização da ComunidadeEmpresarial no Brasil e Mais Adiante

Jorge Abrahão, Paulo Itacarambi e Henrique Lian

Jorge Abrahão é presidente, Paulo Itacarambi é vice-presidente e Henrique Lian é diretor deassuntos institucionais do Instituto Ethos no Brasil.

evoluído muito desde o início da revolução in-dustrial há dois séculos, tirando bilhões depessoas comuns da pobreza abjeta”, segundoseus defensores, o atual modelo econômico serevela socialmente não inclusivo e ambiental-mente predatório, além de colocar os interes-ses privados acima dos interesses públicos. Emsuma, esse modelo é incapaz de atender àsnecessidades de um mundo com 7 bilhões depessoas, com mudanças climáticas e com níveisalarmantes de pobreza.4

Verde, Inclusiva e Responsável

Os desafios diante de nós exigem a criaçãode uma estratégia para uma economia verde,inclusiva e responsável:• A economia verde busca conciliar os pro-cessos de produção com os processos natu-rais da sociedade para promover preserva-ção, restauração e uso sustentável dosecossistemas e tratar os serviços que elesoferecem como bens de interesse público.

• A economia inclusiva se preocupa com asnecessidades e os direitos de todos os sereshumanos e tem como objetivo a promoçãode maior equilíbrio entre o capital finan-ceiro, o humano, o social e o natural, alémda distribuição mais equitativa de riqueza eoportunidades geradoras de renda, acessojusto a bens e serviços públicos e condiçõesde vida digna para todos.

• A economia responsável visa fortalecer umconjunto de princípios e valores humanistase universais que sustente o funcionamentodemocrático das sociedades e dos mercadospor meio do desenvolvimento de valores deética e integridade, promovendo uma cul-tura de transparência e mecanismos de com-bate à corrupção.A compreensão de que uma nova economia

deve estabelecer uma nova relação entre so-ciedade e natureza, respeitar limites para ocrescimento e adotar um processo de inovação

permanente orientado para a sustentabilidadedeixa evidente que novos padrões de metabo-lismo social e industrial – e, obviamente, umaabordagem ética – são da maior urgência.Ricardo Abramovay, da Universidade de SãoPaulo, argumenta que “este desafio não deveser vencido nem por meio do monopólio doEstado em relação às decisões das empresasnem por meio da abolição dos mercados. Pelocontrário, ele deve ser tratado no contexto deuma economia descentralizada em que os mer-cados desempenham um papel decisivo, masnão exclusivo”.5Embora a definição dos elementos essen-

ciais de uma economia verde, inclusiva e res-ponsável possa ser um exercício simples, a cria-ção de uma economia que atenda a esses ideaisé um desafio muito maior. Uma série de pas-sos imprescindíveis para internalizar compro-missos multilaterais existentes nas economiaslocais pode ajudar a colocar o mundo maisperto desse ideal.

Adoção de um novo padrão de contabili-dade nacional. A ONU precisa desenvolverum novo padrão de contabilidade que possaser adotado por todas as nações. Deve redefi-nir o conceito de prosperidade, considerandonão só o produto interno bruto (PIB), mastambém os custos de ativos e serviços naturaisimplicados na produção de bens e serviços, osimpactos sociais do modelo de crescimentodominante e o acesso a saneamento, saúde,educação, consumo, mobilidade, cultura ebem-estar adequados. A nova norma nacionaldeve medir o capital natural, social, humano efinanceiro tendo por referência as linhas de-senvolvidas pela Comissão para a Mensuraçãode Desempenho Econômico e Progresso Social,presidida por Joseph Stiglitz. A Comissão re-comendou melhorias com base nos indicadoresnuméricos de saúde, educação, atividades pes-soais e condições ambientais e pediu a criaçãode ferramentas e indicadores confiáveis.6

Movimento em direção ao preço do carbono.Definir um preço pela emissão de carbono é

A Mobilização da Comunidade Empresarial no Brasil e Mais Adiante ESTADO DO MUNDO 2012


essencial para o controle de emissões.Todos os países devem adotar políti-cas para facilitar a criação de merca-dos nacionais de carbono. Para ga-rantir que as metas nacionais deredução de emissão sejam alcança-das, é indispensável que as caracte-rísticas e as forças econômicas dosmercados locais sejam estudadas cui-dadosamente ao se definir políticasde preços de carbono. Recentes ini-ciativas políticas de incentivo incluemo imposto sobre carbono aprovadopelo Congresso australiano em no-vembro de 2011, o sistema de co-mércio de emissões da União Euro-peia e o movimento da China emdireção a um mercado de carbono interno ex-perimental.7

Pagamento por Serviços Ecossistêmicos. Pre-ços adequados de recursos naturais e serviçosambientais são de fundamental importânciapara mudar a percepção dos indivíduos e aforma como os mercados funcionam. A metaé fechar o ciclo de produção e reconhecer ple-namente os benefícios partilhados que derivamda biodiversidade e das formas tradicionais deconhecimento. Alguns estudos esclarecedorestêm tentado estimar o valor dos serviços ecos-sistêmicos. A primeira pesquisa importante foipublicada em 1997 na revista Nature, e os au-tores chegaram a uma avaliação dos serviçosdos ecossistemas mundiais na ordem deUS$33 trilhões por ano, mais do que toda aeconomia global da época (Ver Capítulo 16).8Além de preços para emissões de carbono,

vários esforços têm sido feitos no sentido deatribuir preço a serviços ecossistêmicos. Essesesforços englobam a criação de fundos de ati-vos comuns, pagamento do plantio de árvorespelos agricultores e pagamentos diretamenteaos indivíduos que preservarem intactos osecossistemas e seus serviços. Em 2011, oEquador, por exemplo, comprometeu-se emnão explorar os 900 milhões de barris de pe-

tróleo sob o solo do Parque Nacional Yasuni– floresta tropical que pode ser um dos locaiscom maior biodiversidade que ainda resta noplaneta – em troca de US$3,6 bilhões para aju-dar a promover o desenvolvimento da comu-nidade e de projetos de energias renováveis.9

Definição de normas operacionais míni-mas. Quer atuem em nível nacional ou inter-nacional, as empresas deveriam ser obrigadas aaderir a um conjunto de normas relacionadasa trabalho digno, inclusão das minorias e prá-ticas socioambientais compatíveis com o de-senvolvimento sustentável e com a produçãoem ciclo fechado. Em vez de promover umacorrida global, as corporações multinacionaisdevem aplicar suas melhores normas nacio-nais também em suas operações no cenário in-ternacional, provocando o aprimoramento dasnormas locais. É essencial que os relatóriosglobais também sigam normas, como a exi-gência da publicação anual das atividades desustentabilidade (Ver também Capítulo 7).10

Estímulo à produção e ao consumo susten-táveis. Políticas governamentais de licitaçõespúblicas sustentáveis, programas de pesquisa edesenvolvimento e regimes fiscais podem in-centivar formas de produção que reduzem apressão sobre os recursos naturais, diminuem

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Anolis transversalis fotografado no Parque NacionalYasuni, no Equador

Geo

ffG

allic

e

os índices de emissão e proporcionam condi-ções mais dignas de trabalho. Um estudo rea-lizado pelo ICLEI – Governos Locais pelaSustentabilidade revelou que os governos po-dem reduzir significativamente os impactosambientais apenas mudando suas escolhas deaquisições públicas. Por exemplo, a Europapoderia cumprir 18% dos seus compromissoscom o Protocolo de Quioto se o setor públicoapenas adquirisse energia renovável. No Brasil,como os contratos públicos representam cercade 10% do PIB do país, uma mudança nessaspolíticas poderia ser um fator importantíssimopara empurrar o mercado interno em direçãoa produtos mais sustentáveis.11A adaptação brasileira do estudo original do

ICLEI foi desenvolvida por meio de uma par-ceria entre a Rede de Governos Locais pela Sus-tentabilidade, o Escritório do ICLEI para aAmérica Latina e o Caribe e o Centro de Estu-dos em Sustentabilidade da Escola de Adminis-tração de Empresas de São Paulo da FundaçãoGetúlio Vargas. Sua segunda edição tambémteve o apoio do governo dos estados de SãoPaulo e de Minas Gerais e da Prefeitura de SãoPaulo, o que parece ser um início promissor.12Normas de produção sustentável devem ser

acompanhadas por mudanças de comporta-mento dos consumidores. Por exemplo, o Prê-mio EthicMark de Publicidade, criado em2009, tem por objetivo elevar o espírito hu-mano, educar a sociedade e “ajudar os anun-ciantes e as empresas a assumir suas enormesresponsabilidades em nossa democracia, naeducação do público em relação às suas esco-lhas e no direcionamento positivo do con-teúdo da programação”.13A Fundação Nike, uma das vencedoras de

2011, foi reconhecida por seus esforços na ca-pacitação de meninas adolescentes para seremjovens “campeãs” na quebra do ciclo da po-breza da infância, no mundo todo. A WorldBusiness Academy, uma das organizações queapoia o prêmio EthicMark, incentiva as em-presas a se abster da prática de “neuro-

marketing”, uma nova forma manipuladorade pesquisa de marketing que usa a tecnologiade exploração do cérebro para melhor evocardeterminadas respostas emocionais. Centenasde empresas já assinaram o compromisso.

Investimento em um novo modelo de edu-cação. É preciso um novo modelo de educaçãopara promover a conscientização sobre o pa-trimônio sociocultural, desenvolver uma cul-tura que valorize o meio ambiente e promovero sentimento de responsabilidade enquantocidadãos, eleitores, pais, consumidores, inves-tidores e empresários. Embora ainda hajamuito que fazer nessa área, existem algunsmodelos que prometem tornar a educaçãomais relevante para a vida em uma economiaverde, inclusiva e responsável. Em países comoArgentina, Austrália, Coreia do Sul e Suécia,estudantes e jovens estão recebendo educaçãopara a mídia. Austrália, Canadá e Nova Zelân-dia, em particular, têm feito grandes progres-sos, incorporando educação para a mídia emseus currículos básicos, além de construir umrelacionamento de colaboração entre a indús-tria da mídia, educadores e reguladores. AUNESCO tem desempenhado um papel ativona educação para a mídia, formando educa-dores de países em desenvolvimento para ga-rantir um compromisso inteligente com omundo da mídia. Para promover a conscienti-zação ambiental, a UNESCO patrocina cáte-dras de desenvolvimento sustentável em uni-versidades. A educação para sustentabilidadefoi integrada aos currículos de 45 universida-des em 27 países.14

Fomento a cidades sustentáveis. Políticas einstrumentos de regulação podem ajudar aatrair investimentos adequados em infraestru-tura, melhorias nas condições de saneamento,recuperação de recursos hídricos, criação desistemas de transporte sustentáveis e sistemasdiversificados de geração de energias renová-veis. Um exemplo disso é o programa CidadesSustentáveis, lançado em 2011 por três orga-nizações brasileiras – Rede Nossa São Paulo,



Rede Cidades Sustentáveis e Instituto Ethos –cujo objetivo é sensibilizar o público e incen-tivar as cidades brasileiras a se desenvolver deforma econômica, social e ambientalmentesustentável. A iniciativa abrange a dimensãosocial, ambiental, econômica, política e cultu-ral e fornece um conjunto de indicadores degovernança, equidade e sustentabilidade. Oprograma também busca o fortalecimento datransparência e do controle social.15

Criação de um fundo internacional. Serãonecessários fundos internacionais para apoiaros planos nacionais de sustentabilidade demuitos países. Os recursos poderiam ser gera-dos por vários meios, como avaliação baseadana capacidade de contribuição proporcionaldos Estados-membros da ONU, alocação de0,7% a 1% do PIB dos países industrializados,leilão dos direitos de uso de espaço marítimoe aéreo ou um imposto de 0,05% sobre tran-sações financeiras internacionais de caráter es-peculativo (conhecido como taxa Tobin). Esteúltimo foi proposto pela primeira vez peloeconomista ganhador do prêmio Nobel, JamesTobin, em 1972. Tal imposto tem recebidoum número crescente de adesões, inclusivedos filantropos Bill Gates e George Soros, doex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, do PapaBento 16 e da chanceler alemã, Angela Mer-kel. Nas palavras da chanceler Merkel, “um tri-buto sobre operações financeiras seria o sinalcerto para mostrar que compreendemos queos mercados financeiros precisam contribuircom sua parte para a recuperação das econo-mias”. Os recursos financeiros seriam, então,atribuídos de acordo com os compromissosvoluntários de sustentabilidade de cada país eestariam sujeitos a controle independente. Aospaíses com metas mais ambiciosas de reduçãode emissões de carbono, preservação da bio-diversidade, eliminação de pobreza e desi-gualdade, por exemplo, seria concedido maiorfinanciamento.16

Implementação da Visão

Ao mesmo tempo em que os elementos depolítica que acabamos de descrever represen-tam um redirecionamento significativo da eco-nomia global, eles também são passos essen-ciais, considerando-se o péssimo estado domundo hoje. O movimento de responsabili-dade social empresarial (RSE) pode ajudar avencer a resistência do mercado e da sociedadeem geral. No Brasil, o Instituto Ethos tem tra-balhado com as empresas para influenciar oambiente corporativo. Após 10 anos de in-tensos esforços, os limites do movimento nomercado, na sociedade e nos níveis de valores,tornaram-se mais claros.Primeiro, e o mais importante, o mercado

não desenvolveu mecanismos eficazes de pre-miar ou punir empresas com base em critériosessenciais de responsabilidade social. O espaçopara diferenciar empresas aos olhos domercadoainda é muito marginal, conforme demonstra areação limitada de investidores a novas ferra-mentas, como o Índice de SustentabilidadeEmpresarial da Bovespa. Embora o setor pri-vado prefira a autorregulação, ainda não se sabese tal abordagem sozinha é suficiente.17Em segundo lugar, a cultura de sustentabi-

lidade ainda não está madura a ponto de obrigaro mundo corporativo a mudanças profundasde comportamento. A falta de informação,conhecimento e interesse, ou a sua superficia-lidade, coloca os meios de comunicação, as em-presas, as escolas de administração de empresase todos os cidadãos em uma confortável posi-ção de passividade.Por último, mas igualmente importante, os

valores humanos e éticos fundamentais sãoperiféricos ao processo corporativo de tomadade decisão. Eficiência, baixos custos, lucroselevados e produção em grande escala aindaimportam muito mais do que os valores desustentabilidade essenciais ao bem-estar dasgerações presentes e futuras.

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A transposição dessas barreiras exige que asorganizações da sociedade civil continuem aenvolver a comunidade empresarial, mas quetambém continuem a trabalhar no sentido doaprimoramento da regulamentação. Uma ativi-dade influenciará e, espera-se, reforçará a outra.Reconhecendo isso, desde 1998, o Instituto

Ethos vem desempenhando um papel de con-vocação, reunindo sociedade civil e nomes daárea de negócios para lutar contra os grandesproblemas ambientais e sociais – mudanças cli-máticas, resíduos sólidos, corrupção e direitoshumanos (Ver Quadro 12-1). Os grupos de tra-balho criados pelo Instituto já contam com aparticipação de mais de 130 empresas.18

O Fórum Clima, por exemplo, surgiu du-rante a preparação para a Conferência das

Partes de 2009 para tratar do clima. O obje-tivo era mostrar ao governo brasileiro que al-gumas grandes empresas estavam dispostas areduzir voluntariamente as emissões de gasesde efeito estufa (GEE) e incentivar o país a as-sumir um papel preponderante na reunião emCopenhague. O grupo percebeu que a redu-ção das emissões é uma proposta ética e umaajuda para a competitividade do Brasil. Essapostura ajudou a influenciar a aprovação daPolítica Nacional sobre Mudança Climática,transformando o compromisso voluntário in-ternacional do país em política nacional e,posteriormente, ajudou a garantir a aprovaçãode uma lei que visa estabelecer planos setoriaisde redução de emissões de GEE.19

O objetivo do Fórum de Negócios de Re-



Quadro 12-1. As Raízes do Instituto Ethos

Há catorze anos, um grupo de empresáriosbrasileiros – incentivado por alguns altosexecutivos visionários – começaram aarticular um movimento cujo objetivo eracompartilhar a visão de que a empresa é umagrande força de mudança social positiva.Esse movimento fez surgir o Instituto Ethosde Empresas e Responsabilidade Social, coma finalidade de “mobilizar, estimular e ajudaras empresas a gerir seus negócios de formasocialmente responsável, tornando-asparceiras na construção de uma sociedadesustentável e justa”.

Desde a sua criação, o Instituto temencorajado e apoiado as empresas a mudarseus padrões de gestão, incorporandopreocupações sociais, ambientais e éticasem seus processos de tomada de decisão.Os Indicadores Ethos, atualmente em suaterceira edição, têm servido de guia para aimplantação e a avaliação dos princípios deresponsabilidade social e sustentabilidadena gestão empresarial. O Instituto tambémcontribui para a adoção de ferramentas enormas internacionais, como a Global

Reporting Initiative e a Global Compact.Vários grupos de trabalho estãopressionando por melhores políticaspúblicas. Além disso, o Instituto temmobilizado outros participantes – governos,consumidores, organizações da sociedadecivil, sindicatos, comunidade científica emídia – tanto na esfera local como federal,para pressionar as empresas e recompensá-las por práticas responsáveis, como, porexemplo, por meio do Fórum Clima.

O reconhecimento dos limites domovimento, refletido na dificuldade emmudar os valores de mercados, empresas esociedade, levou a uma profunda reflexão queresultou em outra estratégia. Essa nova etapatem como objetivo formular, através dacolaboração de organizações da sociedadecivil, um projeto nacional de desenvolvimentosustentável a ser executado pelos governos eum movimento global em defesa dasustentabilidade. Esse movimento está sebeneficiando de uma maior interação entrepessoas do mundo todo com base na Rio+20.


síduos Sólidos é contribuir para a implantaçãoda Lei Nacional de Resíduos Sólidos em SãoPaulo. O grupo trabalha para ampliar o co-nhecimento geral sobre a política nacional,tendo em conta os impactos sociais e econô-micos, a fim de orientar ações empresariais. Eleestabeleceu compromissos que ajudam a im-plantar a legislação nacional e também traba-lha para garantir o tratamento adequado demateriais recicláveis e a melhor integração dacoleta à cadeia de valor das empresas.Os objetivos específicos do Pacto Empresarial

pela Integridade e Contra a Corrupção são a dis-seminação de informações sobre a legislaçãoaplicável e o incentivo a contribuições transpa-rentes e legais para campanhas políticas. Recen-temente, esse grupo de trabalho empenhou-separa criar um conjunto de leis voltado para apromoção de uma cultura de integridade, pormeio de projetos de lei sobre regulamentação dolobby, responsabilidade civil das empresas quepraticam atos contra a administração pública eacesso à informação pública – uma nova estru-tura regulatória de contratos públicos e a im-plementação de uma lista positiva de empresas(empresas com cadastro positivo) desenvolvidaem parceria com oDepartamento Federal de In-vestigações dos EUA.20O grupo Negócios e Direitos Humanos está

apoiando as plataformas que favorecem a igual-dade de gênero e raça no local de trabalho,erradicação do trabalho escravo nas cadeias devalor das empresas, inclusão de pessoas com de-ficiência física no mercado de trabalho, garan-tia dos direitos da criança e do jovem, forta-lecimento do diálogo social e criação decondições de trabalho decentes. O grupo tam-bém se volta para a promoção de um sólido diá-logo social com foco na garantia dos direitoshumanos e na criação de trabalho decente.21Na sua mais recente iniciativa, o Instituto Et-

hos reuniu representantes de 35 organizações,incluindo associações empresariais, sindicatos,órgãos governamentais, como o Banco Nacio-nal do Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES), universidades e grupos da sociedadecivil, como o Greenpeace e o WWF, para umComitê de Transição cujo objetivo é debatercada um dos pilares e das estratégias para a im-plementação de uma economia inclusiva, verdee responsável. As discussões do Comitê deTransição na Conferência Ethos em agosto de2011 recebeu ampla cobertura da mídia.22As questões debatidas na conferência, que

reuniu centenas de empresas e muitos repre-sentantes do governo federal brasileiro (inclu-sive ministros e secretários de estado), foram deamplo espectro e incluíram governança parauma nova economia, novos padrões de produ-ção e consumo para a sustentabilidade, inova-ção para a sustentabilidade, impactos do novoCódigo Florestal, direitos humanos, financia-mento para a nova economia, energia, biodi-versidade, resíduos sólidos, mudanças climáti-cas e seus impactos sobre a nova economia,infraestrutura para uma nova economia, erra-dicação da pobreza extrema, trabalho digno eempregos verdes, educação para a sustentabi-lidade, gestão da água, cidades sustentáveis,integridade e transparência e a Rio+20. A con-ferência ressaltou a necessidade de novas polí-ticas públicas capazes de fomentar o desenvol-vimento sustentável em áreas como energia,água, transporte, biodiversidade e cidades.23Se o ambiente político inibir regulamentos

que poderiam mover sociedades mais rapida-mente em direção a uma economia verde e aoaumento da responsabilidade social, é impres-cindível que a sociedade civil continue a cola-borar. Ainda há necessidade de mais e melho-res regulamentos que levem a investimentosprivados, orientem um diálogo social mais ma-duro e que permitam que o setor privado e or-ganizações da sociedade civil participem doprocesso de regulamentação, a fim de conferir-lhe legitimidade, realismo e força jurídica. Oscompromissos voluntários são os primeiros pas-sos. Mas, com o tempo, eles precisam tornar-sejuridicamente vinculativos. O comportamentoexemplar de algumas empresas contribui para

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elevar os padrões dos diferentes setores econô-micos e incentiva os governos a regulamentar.Sob a bandeira da União Global pela Sus-

tentabilidade, o Instituto Ethos está traba-lhando para mobilizar vários segmentos da so-ciedade para um movimento global pelasustentabilidade, promovendo o diálogo e aação. Líderes dos setores empresarial, traba-lhista, acadêmico, bem como mulheres, jo-vens, comunidades indígenas e tradicionais,agricultores, autoridades locais e organizaçõesnão governamentais estão sendo convocados aassumir compromissos voluntários e a pres-sionar por regulamentos rigorosos de gover-nança mundial na esfera de seus países.24Discutida pela primeira vez durante uma reu-

nião de trabalho no Rio de Janeiro, em outubrode 2010, e com a participação de 100 lideran-ças brasileiras e de outros países, a iniciativa daUnião Global foi recentemente apresentada emimportantes fóruns internacionais. UmComitêDiretor Internacional seria criado em janeirode 2012 e um primeiro conjunto de compro-missos será lançado na Rio+20.

A Rio+20 Deve Garantir aEvolução da Economia Verde

As principais conferências mundiais sobresustentabilidade – a de Estocolmo em 1972, ado Rio em 1992 e a de Johannesburgo em2002 – foram realizadas em diferentes cir-cunstâncias econômicas. A Conferência de Es-tocolmo ocorreu quando os acordos de Bret-ton Woods perdiam eficácia e, logo depois,vieram duas crises do petróleo (1973 e 1979)que abalaram a economia global. A Rio 92aconteceu num contexto de liberalização eco-nômica, de adelgaçamento das fronteiras na-cionais e de redução das redes de proteção so-cial, em que tudo se opunha ao esforço dedesenvolvimento sustentável.25Os acordos firmados na Rio 92 eram de

fundamental importância, porém não foram

implementados porque contrariavam a lógicada crescente globalização. A Conferência deJohannesburgo foi convocada quando o mo-vimento dos fluxos de capital na economiaglobal atingia índices incríveis, quando o ca-pital do mundo estava, acima de tudo, a ser-viço de sua própria reprodução. Em cada umdesses momentos históricos, havia uma dispa-ridade entre as propostas e as deliberações dascúpulas e as decisões diárias efetivamente to-madas por governos e empresas. A lógica eco-nômica convencional prevalecia sobre os acor-dos políticos.A Rio+20 enfrenta o desafio e a oportuni-

dade apresentados por um modelo de desen-volvimento convencional que se esgotou. Im-perativos econômicos de curto prazocontinuam sendo priorizados em detrimentodo bem-estar de longo prazo da humanidade.Esta conferência poderá ser bem-sucedida

se realizar quatro tarefas indispensáveis. Pri-meiro, deve reafirmar o compromisso das na-ções com o desenvolvimento sustentável e osacordos multilaterais anteriores. Segundo, osparticipantes devem definir um novo modelode governança para o desenvolvimento sus-tentável que conte com a participação deci-siva dos principais grupos da sociedade e queresulte em um novo Conselho para o Desen-volvimento Sustentável. O Conselho deveráser formado pelas instituições existentes den-tro do sistema da ONU responsáveis por suasvárias dimensões, inclusive a financeira e a ju-diciária, e deverá ter o peso do Conselho deSegurança.Terceiro, a conferência deverá incentivar os

países a formular planos nacionais de desen-volvimento sustentável adaptados às diferentesrealidades locais. Uma agenda mínima paraesses países deve incluir metas de redução dapegada ecológica, erradicação da pobreza eredução das desigualdades sociais, bem comoimplementar um sistema de integridade etransparência, que transforme os compromis-sos econômicos e políticos em realidade.



Quarto, a Rio+20 deve delinear novos meca-nismos de apoio financeiro para a execuçãodos planos nacionais.O sucesso também depende de uma maior

participação da sociedade civil. Se os governosnão avançarem, a sociedade não deve seguir a

mesma linha e ficar paralisada. Muitos repre-sentantes da sociedade e do setor privado es-tão procurando maneiras de participar dessaconferência. A Rio+20 precisa capitalizar essesesforços. Ao capacitar os agentes não gover-namentais, a conferência terá mais força.

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Como Cultivar um Futuro Sustentável ESTADO DO MUNDO 2012


Em todo o mundo, há um consenso cadavez maior de que o sistema agroalimen-tar está falido. A boa nova é que as solu-

ções existem e estão começando a fincar raízes.No entanto, serão necessários esforços con-juntos por parte de diversos participantes lo-cais, nacionais e até mesmo globais para pro-duzir uma mudança radical na maneira comonos alimentamos, tendo em vista as restriçõescada vez maiores dos recursos planetários.

Existem inúmeros “mundos diferentes” naagricultura, e o que importa não é apenas“grande” ou “pequeno”. Até mesmo na agri-cultura familiar, uma grande variedade de con-dições físicas e socioeconômicas requer solu-ções voltadas para diferentes metas. Alémdisso, existem mundos distintos em termosde geografia e papel da agricultura familiardentro do contexto mais amplo da economiapolítica. Soluções generalizadas para a agri-cultura sustentável não funcionam, porque ospontos de partida são muitos e variados. Por-tanto, está na hora de ir além dos limites dasdiscussões batidas, como “grande escala versuspequena escala” e “a agricultura orgânica podealimentar o mundo?”, para responder a umapergunta muito mais crítica: Como podemostrabalhar juntos, dentro dos nossos mundos

distintos, para produzir alimentos suficientespara nutrir todos de maneira sustentável, justae resiliente?1

A Situação Atual da Agricultura

Ao longo das últimas décadas, o foco mun-dial na maior captação de água para irrigação,favorecendo apenas algumas variedades de cul-turas de alta produtividade, utilizando fertili-zantes petroquímicos e pesticidas e buscandooutros “arranjos” tecnológicos para aumentar aprodutividade, tornou-se a maneira preponde-rante de pensar em agricultura – tanto que échamada de “agricultura convencional”. Em-bora sem dúvida alguma tenha havido aumen-tos na produção, essa abordagem também teveinúmeros efeitos ambientais involuntários – de-gradação do solo e dos recursos hídricos, perdade biodiversidade, poluição e emissão de gasesresponsáveis pelo efeito estufa, para citar apenasalguns –, bem como efeitos socioeconômicos –maior desigualdade, marginalização dos pobrese das mulheres e falta de resiliência das comu-nidades e famílias aos choques climáticos e eco-nômicos. Embora o mundo produza alimentossuficientes para alimentar a população atual, apobreza e a fome persistem.2


Como Cultivar umFuturo Sustentável

Monique Mikhail

Monique Mikhail é consultora de políticas de agricultura sustentável da Oxfam.

No início de 2011, uma em sete pessoas emtodo o mundo sofria de desnutrição crônica.Renda baixa, poucas oportunidades de produ-ção para os pobres e falta de redes de segurançasocial eficazes significam que perto de 925 mi-lhões de pessoas rotineiramente não têm o su-ficiente para comer. Muitos desses pobres sãopequenos agricultores ou trabalhadores ruraisque não têm recursos suficientes para atender àssuas necessidades alimentares. Esse contingentede pobres da população rural está enfrentandonovos fatores que contribuem para a fome,como volatilidade nos preços dos alimentos eclima imprevisível, cuja origem está nas altera-ções climáticas em todo o mundo.3

Além disso, o sistema mundial de alimentosestá contribuindo para intensificar a degrada-ção dos recursos naturais e, ao mesmo tempo,sendo pressionado pelas diversas demandasdesses recursos. A água é um dos recursos queestão sentindo essa pressão. A agricultura tantoafeta os recursos hídricos como é afetada poreles, e é responsável por 70% do uso de águadoce em todo o mundo. A poluição, causadapela lixiviação de fertilizantes e pesticidas, de-grada a qualidade das águas superficiais e daságuas subterrâneas. A intrusão salina por bom-beamento excessivo de águas subterrâneas temdanificado irreversivelmente alguns recursoshídricos. O maior uso de água subterrâneapara irrigação provocou uma queda no níveldos lençóis freáticos, reduzindo a capacidadedos aquíferos de reter água. A produção de ali-mentos diminuiu nas áreas irrigadas que so-frem de alagamento e salinização.4

As práticas agrícolas dominantes transfor-maram hábitats naturais e estimularam a adoçãode sistemas de monoculturas de alguns produ-tos agrícolas destinados à exportação, o que,por sua vez, levou à perda de 75% dos recursosgenéticos vegetais ao longo do último século.Hoje, apenas cerca de 150 espécies de plantassão cultivadas para fins comerciais em todo omundo. E aproximadamente 24% da área deterra coberta por vegetação em todo o mundo

já foi afetada pela degradação do solo induzidapelo ser humano, sobretudo por meio de ero-são. Além do mais, a ocorrência de eventos cli-máticos extremos, como ondas de calor, secas einundações, associados às alterações climáticasglobais, já começou a aumentar, com gravesimpactos sobre a produção agrícola, as colhei-tas e a distribuição de alimentos, contribuindopara a alta de preços dos gêneros alimentíciosem níveis locais e internacionais.5

A captura de grandes áreas de terra por em-presas, investidores e governos associada à in-segurança alimentar está exacerbando todosesses problemas. Os governos e as elites dospaíses em desenvolvimento estão vendendograndes áreas de terra a preços baixos, a maiorparte já habitada. Desde a crise do preço dosalimentos de 2008, houve um enorme au-mento dessas transações de terra: em apenasum ano, os investimentos em terra na Áfricaequipararam-se aos dos 22 anos anteriores.6

Apesar desses problemas crescentes com osistema alimentar e do impacto desproporcio-nal sobre os pequenos produtores sem recur-sos, o financiamento agrícola nos países em de-senvolvimento caiu de modo expressivo aolongo das últimas décadas. Na verdade, entre1983 e 2006 a ajuda oficial ao desenvolvi-mento agrícola em todo o mundo caiu de 77%para apenas 3,7%, enquanto o apoio ao setoragrícola nos países industrializados subiu paramais de US$250 bilhões por ano.7

Por trás dessas tendências estão interessespessoais que influenciaram fortemente o equilí-brio de poder, resultando em promessas deajuda não cumpridas, bloqueio da reforma agrá-ria, manipulação das regras comerciais, subsídiospara agricultores abastados e poder corporativo.Por exemplo, a Aliança para Abundância de Ali-mentos e Energia, fundada por um grupo for-mado por ADM, Monsanto, DuPont, JohnDeere e Renewable Fuels Association, fez partedo lobby dos biocombustíveis que influencioumandatos em questões como o conteúdo debiocombustível na gasolina e no diesel, subsídios

171

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Como Cultivar um Futuro Sustentável

e incentivos fiscais. Isso aumentou a volatili-dade nos preços dos alimentos.8

O Importante Papel dosPequenos Produtores em um

Sistema Alimentar Sustentável

É preciso enxergar o sistema alimentar sobuma nova óptica, conservando os elementossustentáveis, equitativos e resilientes e ajustandoos demais pontos. Em vez de se concentrar em“arranjos tecnológicos”, como emprego deagroquímicos, é preciso adotar uma aborda-gem ecológica em relação aos sistemas agríco-las nos campos da ciência e da tecnologia, daspolíticas, das instituições, do desenvolvimentode capacitação e do investimento. Existe umenorme potencial para técnicas agrícolas agroe-cológicas que utilizam poucos insumos paraaumentar a produção, melhorar a fertilidadedo solo, conservar os recursos naturais e redu-zir a dependência de insumos caros. Váriosórgãos especializados e estudos analisaram asevidências do sucesso dessas abordagens epassaram a defendê-las. Por exemplo, estudossobre o Sistema de Intensificação de Arroz,

desenvolvido para ajudar pequenos agricultoresa aumentar a produtividade e reduzir a depen-dência de insumos, indicaram aumento de 47%na produção do cereal e redução de 40% no usode água, em média, em oito países.9

Todo o sistema alimentar requer mudanças,inclusive, mudanças importantíssimas na pro-dução em grande escala. Mas a segurança ali-mentar da maior parte dos pobres do mundodepende dos mercados locais. Portanto, os pe-quenos produtores de alimentos dos países emdesenvolvimento são imprescindíveis para ga-rantir a segurança alimentar dos pobres pormeiode abordagens agrícolas sustentáveis, equitativase resilientes. Para atingir o nível necessário demudança é absolutamente urgente ampliar os in-vestimentos na produção de alimentos em pe-quena escala, tanto em termos de quantidadecomo de qualidade: segundo estimativas, sãonecessários mais US$50 bilhões em investimen-tos públicos para eliminar a fome até 2025.10

Quase dois bilhões de pessoas são alimen-tadas pela produção dos 500 milhões de pe-quenas propriedades agrícolas nos países emdesenvolvimento. No entanto, são esses mes-mos pequenos produtores que mais sofremde insegurança alimentar. Na verdade, cerca de

80% das pessoas famintas vivem emáreas rurais. Os pequenos produtoresde alimentos têm espaço considerávelpara aumentar a produção, o que po-deria reforçar a segurança alimentar desuas comunidades. A menor produtivi-dade das pequenas propriedades agrí-colas nos países pobres deve-se, emgrande parte, à disparidade no acesso amercados, terras, recursos financeiros,infraestrutura e tecnologias, e não àineficiência. O investimento em abor-dagens que tentem acabar com a desi-gualdade de acesso entre pequenos egrandes agricultores fará crescer a pro-dução do agricultor familiar, elevando,assim, a sua renda e gerando um cres-cimento agrícola mais inclusivo.11



Instrutor de Sistema de Intensificação de Arroz (SIA) noCamboja ensina agricultor a puxar as plântulas do arroz semdanificar suas raízes.

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Além de aumento de produtividade,o apoio aos pequenos produtores dealimentos pode gerar sustentabilidade eresiliência aos choques climáticos.Quando conseguem produzir mais ali-mentos recorrendo a técnicas que pre-servam melhor o meio ambiente, ospequenos agricultores ficam menos vul-neráveis a futuros choques climáticos eeconômicos. No nordeste da Tailândia,por exemplo, os produtores de arrozjasmine estão se adaptando para en-frentar o aumento previsto da seca emdecorrência das mudanças climáticas,desenvolvendo maneiras inovadoras deusar os recursos hídricos para aumentarsuas produções. O investimento paraajudar esses produtores a divulgar suasinovações também aumentou a resiliência demuitos de seus vizinhos.12

No nível macroeconômico, a história mos-tra que o investimento em agricultura pode terum grande impacto na redução da pobreza,não apenas devido à importância da agriculturapara a segurança alimentar, mas também por-que a economia dos países em desenvolvi-mento tem uma forte dependência do setoragrícola. Portanto, a agricultura pode forne-cer a maior “centelha de crescimento" para ospaíses em desenvolvimento. De fato, o cresci-mento proveniente do setor agrícola, sobre-tudo da produção em pequena escala, tem odobro do efeito sobre os mais pobres do queo crescimento de outros setores. As rotas dedesenvolvimento trilhadas por muitos países ri-cos de hoje revelam vários exemplos e mode-los de investimento na agricultura.13

A Importância de Eliminar asDesigualdades de Gênero

Quando se usa uma “lente de gênero”, ouseja, incorpora-se uma perspectiva de gêneroao investimento na agricultura familiar, surgem

mais possibilidades. Muitos dos pequenos pro-dutores de alimentos e trabalhadores ruraissão mulheres. Em algumas regiões da África, asmulheres são responsáveis por 60% da colheitae das atividades de comercialização, 80% do ar-mazenamento e transporte, 90% do trabalhode enxada e capina e 100% do processamentode alimentos básicos. No entanto, desigualda-des de gênero e vieses persistentes em crenças,políticas e práticas geram grandes injustiças. Asagricultoras são quase sempre excluídas dastomadas de decisão e, geralmente, não têmacesso à terra, aos recursos hídricos, ao crédito,às informações e aos serviços de extensão ru-ral. Na verdade, as mulheres recebem apenas7% da ajuda total à agricultura, à silvicultura eà pesca. De acordo com a Organização dasNações Unidas para Alimentação e Agricultura(FAO), se as mulheres tivessem o mesmoacesso que os homens, sua produção agrícolaaumentaria de 20% a 30% e a fome mundial se-ria reduzida em 12% a 17%. Além disso, estu-dos revelaram que, quando as mulheres têm ocontrole da renda familiar, é mais provávelque o dinheiro seja gasto para melhorar a ali-mentação da família e a nutrição, a educaçãoe o bem-estar geral dos filhos.14

173


O leite desta escola do Sri Lanka é fornecido pelacooperativa de laticínios, apoiada pela Oxfam, localizadanas proximidades da escola.

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No Sri Lanka, a Oxfam trabalhou com ogoverno no sentido de criar cooperativas de la-ticínios com mais de 1.500 agricultoras quecoletam, processam, comercializam e distri-buem produtos derivados do leite. A produçãode leite por vaca quadruplicou, elevando sig-nificativamente a renda das mulheres. Alémdisso, as mulheres não apenas conseguirammais acesso ao crédito rural como também in-fluenciaram o governo a fornecer serviços ve-terinários e planos de seguro e pensão, bemcomo a comprar o leite das cooperativas paradistribuir nas escolas locais.15

A igualdade de gênero em casa e no âmbitoda comunidade também pode ser promovidapor meio do trabalho agrícola das mulheres.Pesquisas realizadas no Mali, na Tanzânia e naEtiópia revelaram que a participação de agri-cultoras familiares em ações coletivas de dife-rentes subsetores agrícolas lhes dá acesso a in-sumos e mercados, ajudando-as a vencerbarreiras sociais mais amplas e a melhorar o seustatus social, em parte devido à sua maior con-tribuição para a renda familiar. Os resultadosabrangem melhor posição na família, maiorpoder de tomada de decisão e maior respeitodos maridos por suas opiniões.16

Necessidade de Mais Acesso

A necessidade de maiores investimentospara a agricultura familiar se resume a maioracesso – acesso aos recursos naturais, aos co-nhecimentos e às informações, aos serviços definanciamento, ao crédito, aos processos deformulação de políticas e aos serviços ruraisbásicos. O mais importante para os pequenosagricultores é o acesso à terra e aos recursos hí-dricos, porém isso está ficando cada vez maisdifícil. Em muitos casos, como já mencionado,os governos dos países em desenvolvimentoestão praticamente dando terra de graça emresposta à maior demanda das economias in-dustrializadas e em rápido crescimento.

Grande parte dessa terra já “pertence” a pe-quenos agricultores. Porém, a propriedade daterra muitas vezes envolve discrepâncias entredireitos e costumes – e os pequenos agricul-tores geralmente não são proprietários daterra.

São necessários padrões internacionais paraboa governança da propriedade da terra e dagestão dos recursos naturais. Esses padrõesdevem incluir respeito e proteção aos direitosexistentes de uso da terra e verificação se os de-tentores dos direitos deram seu consentimentolivre e esclarecido antes que as transações deterra fossem endossadas. Os governos devemanalisar a possibilidade de suspender a trans-ferência dos direitos de propriedade até que es-ses padrões sejam estabelecidos e fiscalizados.Os investidores também devem ser responsá-veis pelos direitos existentes, e respeitá-los,evitando transferências de direitos (inclusiveaqueles sobre propriedade costumeira da terra)dos pequenos agricultores – estes podem, al-ternativamente, ser contratados nos termosde contratos justos. Além disso, outros ele-mentos da cadeia de valor – como financiado-res de empreendimentos agrícolas, comer-ciantes e processadores – devem assumir aresponsabilidade pelas ações em seus setores.

Embora os direitos à terra e à água muitasvezes estejam vinculados, o acesso aos recursoshídricos é essencial. Para aumentar a produ-ção das propriedades agrícolas existentes, duassoluções são imprescindíveis: irrigação oumaior umidade do solo obtida com o em-prego de medidas de conservação do solo e daágua. As pressões sobre o solo e a água podemser reduzidas por meio de práticas que esti-mulem a produção, façam uso mais racional dosolo e da água e reduzam a dependência de in-sumos – como sistema de plantio direto ou se-midireto, sistema de agrofloresta, cultivo con-sorciado e utilização de adubos orgânicos.Sistemas de irrigação adequados e de baixocusto também são utilíssimos para aumento daprodutividade com pequenas quantidades de



água e para a obtenção de colheitas na entres-safra, quando o preço é mais elevado.

Uma gestão integrada dos recursos hídricos(GIRH) pode ajudar as comunidades a man-ter o uso da água dentro dos limites ecológi-cos. Por exemplo, a Oxfam, e seu parceiro lo-cal na Nigéria, a Karkara, vem trabalhandocom comunidades rurais desde 2009 para fa-zer irrigação durante a estiagem por meio deGIRH, em um esforço para salvaguardar a se-gurança alimentar e melhorar a saúde da po-pulação. O monitoramento comunitário deuàs comunidades uma perspectiva de longoprazo e permitiu que grupos de usuários deágua tomassem decisões sobre captação e usodiário de água. Monitoramento hidrológico etreinamento também estimularam a partici-pação de governos locais e de autoridades quecontrolam a água, fornecendo uma vantajosaplataforma de suporte externo de longo prazopara as comunidades.17

Embora o acesso aos recursos seja impor-tantíssimo, conhecimentos e informações –por exemplo, sobre práticas apropriadas, con-dições climáticas e definição de preços – po-dem elevar a produtividade e a sustentabili-dade da produção. Os conhecimentos e asexperiências locais dos pequenos produtoresde alimentos são inestimáveis no manejo da va-riação climática e das condições específicas dasua região. Porém, eles não têm acesso a ou-tras formas de conhecimento que poderiamajudá-los a aumentar a produtividade, a sus-tentabilidade e a resiliência de suas proprieda-des rurais.

Práticas agroecológicas requerem bastanteconhecimento, o que leva à inevitável pergunta:como e para quem as informações são transmi-tidas? Já existem iniciativas inovadoras para ouso de tecnologias da informação – como di-vulgação de preços de safras pelo rádio e de in-formações climáticas por meio de mensagens detexto para celulares – a fim de preencher algu-mas das lacunas referentes à transferência de in-formações. Mas isso não basta. O aprendizado

dos agricultores é maior em interação práticacom outros agricultores e peritos em extensãorural capacitados para transmitir novas técnicas.O treinamento entre os próprios agricultorespromovido pela Oxfam em Honduras aumen-tou o uso de práticas de compostagem e cons-trução de barreiras vivas ao longo das parcelascultivadas, o que estimula os agricultores aabandonar a queima de resíduos agrícolas emseus campos, eleva os teores de nutrientes dosolo e gera renda adicional.18

Infelizmente, junto com o declínio geraldo apoio ao desenvolvimento da agricultura aolongo das últimas décadas, os serviços de ex-tensão rural foram reduzidos de modo signi-ficativo. No entanto, muitos países europeus,os Estados Unidos e o Japão devem muito dosseus ganhos de produtividade agrícola aos pe-ríodos de ênfase em sólidos serviços de exten-são rural. Por exemplo, durante seu período demaior crescimento, o Japão tinha um exten-sionista para cada aldeia (cerca de 100 famí-lias). É essencial que essas redes sejam resta-belecidas e que sejam capazes de treinar ospequenos agricultores em novas técnicasagroecológicas. Esses modernos serviços deextensão rural também precisam restabelecer aligação entre pesquisas e extensão rural, quediminuiu com a redução do financiamento.19

A área de pesquisa e desenvolvimento(P&D) em todo o mundo tem sido domi-nada por grandes empresas que se concen-tram em tecnologias voltadas para pacotes deprodutos, como o herbicida Roundup e a sojageneticamente modificada, a Round up Ready,da Monsanto para grandes fazendas industria-lizadas, e desconsideram práticas não tão ven-dáveis, mas que podem aumentar a produçãodos pequenos agricultores a custos menores.A área de P&D também está organizada paraa transferência de tecnologia, em grande partede cientistas de países ricos para grandes agri-cultores (a maioria homens) de países em de-senvolvimento. Embora o principal objetivoseja a mitigação da pobreza, essa abordagem

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pode ter impactos negativos. Enquanto isso,inovações extraordinárias de pequenos agri-cultores dos países em desenvolvimento demodo geral têm sido ignoradas pela comuni-dade mais ampla envolvida com desenvolvi-mento. Ainda que a pesquisa participativa te-nha começado a crescer, a área de P&D globaldeve ser reformada de modo a se concentrarem tecnologias de práticas, abordagens basea-das no gênero, em enfoques agroecológicos eem diversos recursos genéticos, inclusive im-portantes alimentos básicos que não são co-mercializados em todo o mundo. Inovação eadaptação são processos interativos que devemser feitos em conjunto com pequenos produ-tores e usando suas redes sociais para a trans-ferência de informações.20

Os pequenos agricultores, principalmente asmulheres, também têm dificuldade de teracesso aos mercados devido à infraestruturadeficiente e à relutância do setor privado ematender às suas necessidades distintas. No en-tanto, diversas abordagens em curso podemajudar os pequenos agricultores a ter acessosaos mercados. No mínimo, os agricultoresprecisam de informações sobre preços, me-lhor infraestrutura de transportes para quepossam chegar aos mercados e infraestruturade armazenagem que lhes permita estocar suassafras e vender quando os preços estiverem al-tos. Em Amhara, região da Etiópia, uma coa-lizão de parceiros facilitadores desenvolveu acadeia de valor do mel fornecendo aos produ-tores (sobretudo mulheres e agricultores sem-terra) insumos tecnológicos e serviços de ex-tensão rural, ajudando-os a organizar suaprodução e criando um ambiente políticoapropriado. Agricultores que antes produziampequenas quantidades de mel de baixa quali-dade quadruplicaram sua produção e hoje ex-portam mel orgânico certificado para os mer-cados internacionais.21

A união de pequenos agricultores pode serdecisiva para a sua sobrevivência, principal-mente se levarmos em conta que os grandes

agricultores estão interagindo com cadeiascompetitivas do mercado global. Organiza-ções de produtores podem ajudar os pequenosagricultores de várias maneiras:

• economias de escala para reduzir os cus-tos de transação para os compradores

e tornar mais atraente o trabalho junto apequenos agricultores,

• maior poder de negociação,• maior acesso aos serviços agrícolas e• voz política mais forte.Uma organização de produtores em Mali,

por exemplo, ajudou pequenos produtores dealgodão a superar o problema dos preços emqueda e da maior privatização, inclusive daempresa estatal de algodão, que deixou deoferecer os insumos e os serviços de treina-mento. A organização de produtores passou aoferecer aos seus membros os serviços que ogoverno tinha deixado de fornecer, ajudou-osa fazer parcerias com instituições de financia-mento e aumentou a participação de mulheresem cooperativas algodoeiras.22

Infelizmente, às vezes, as organizações deprodutores lutam para ser reconhecidas pelosgovernos. Por exemplo, não existe uma lei naArmênia para definir e regulamentar uma coo-perativa, o que impossibilita sua constituição.Uma mudança na legislação para reconhecer asorganizações de produtores permitirá que ospequenos produtores tenham acesso aos mer-cados e voz política. Na Indonésia, as autori-dades locais da Papua Ocidental alocaram re-cursos para o setor de baunilha depois de seremconvencidas por agricultores organizados dopotencial desse mercado para o desenvolvi-mento econômico e a redução da pobreza.Além disso, muitos programas da Oxfam pro-moveram o acesso de pequenos produtores aosmercados, fazendo a ponte entre organizaçõesde produtores e o setor privado. No Sri Lanka,o trabalho da Oxfam com a empresa PlentyFood para integrar 1.500 agricultores à sua ca-deia de fornecimento proporcionou maioracesso dos pequenos produtores à terra, ao cré-



dito, ao suporte técnico e aos mercados, ele-vando, assim, a renda desses agricultores. Nessasituação em que todos saem ganhando, a em-presa registrou um crescimento de 30% em umperíodo de quatro anos.23

Além de acesso aos mercados, os pequenosagricultores precisam ter acesso aos serviços fi-nanceiros para gerir riscos e investir em suaspropriedades. Ao contrário dos grandes pro-dutores, os pequenos agricultores não têm arede de segurança necessária para correr riscoscom novas tecnologias ou práticas, pois issopode fazer a diferença entre alimentar suas fa-mílias e passar fome. Mais informações e da-dos sobre condições climáticas, infraestruturade armazenamento e acesso a seguros são ma-neiras de ajudar os pequenos agricultores agerir os riscos e investir em suas propriedades.Instrumentos financeiros como seguro agrí-cola contra intempéries podem proteger essesagricultores em caso de perdas de receita e desafra. Esses tipos de apólices de seguro tam-bém podem estar combinados a crédito e in-sumos, como sementes de melhor qualidade etransferência de dinheiro para os trabalhado-res. Em Tigray, Etiópia, a Oxfam conduziu aIniciativa para Resiliência Rural, que tinhaquatro objetivos: redução de riscos decorren-tes de mudanças climáticas, por meio de me-lhor gerenciamento de recursos; acesso ao cré-dito; constituição de uma poupança quegarantisse proteção nos períodos difíceis; e se-guro contra prejuízos causados por intempé-ries – este oferecido por empresas locais paragarantir até mesmo aos agricultores mais mar-ginalizados alguma renda em caso de perda dasafra por condições climáticas adversas. Osagricultores mais pobres pagam o prêmio doseguro com trabalho para projetos comunitá-rios, como plantio de árvores, compostagem esistemas de irrigação. Nos primeiros três anosdo programa, o número de famílias seguradassubiu de 200 para 13.000.24

Ainda é dificílimo para os pequenos agricul-tores, sobretudo os grupos mais marginalizados

e as mulheres, ter acesso a serviços financeiros,até mesmo microcrédito. Por exemplo, as agri-cultoras recebem apenas 10% dos empréstimosoferecidos aos pequenos agricultores e menosde 1% do total do crédito agrícola. Para venceresses obstáculos, a Oxfam está apoiando Asso-ciações de Poupança e Crédito Rotativos paramulheres no oeste da África, leste da Ásia eAmérica Central. Essas associações estão ob-tendo muito sucesso em replicabilidade debaixo custo, estabelecimento de confiança ecriação de novas oportunidades.25

Seguindo Adiante

Sem intervenção governamental para guiarum processo de transição mais rápido, os mer-cados e os interesses pessoais que os regem nãonos conduzirão a um futuro com agriculturasustentável. São necessários comprometimen-tos e estruturas globais claros, associados compolíticas regionais e nacionais eficazes.

Porém, não existe um modelo perfeito deagricultura sustentável para o mundo todo.Cada zona agroecológica e cada situação geo-política requerem políticas um tanto diferen-tes para criar um ambiente em que os peque-nos produtores de alimentos possam aumentara sua renda e, ao mesmo tempo, preservar osserviços ambientais. É preciso encontrar solu-ções apropriadas por meio de análises de sub-sistência, meio ambiente e políticas específicasa cada contexto. No entanto, existem algunsprincípios básicos e papéis das partes interes-sadas que devem integrar qualquer plano paraa agricultura e a segurança alimentar a fim degarantir que os direitos dos pequenos produ-tores sejam mantidos e a sustentabilidade am-biental seja levada em conta. Há várias abor-dagens práticas, embora estejam aindadispersas e operem em uma escala relativa-mente pequena. Essas abordagens precisamser aperfeiçoadas por meio de esforços locais,nacionais e globais.

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Talvez os maiores investimentos na produ-ção de alimentos sejam feitos pelos própriosprodutores, mas para que eles possam preen-cher as grandes lacunas atuais, devem ser res-paldados e complementados por investimentosprovenientes de governos nacionais, de insti-tuições internacionais de pesquisa, do setorprivado e de governos doadores.

Os governos dos países em desenvolvimentodevem priorizar os investimentos em serviçospúblicos importantes, como capacitação, infra-estrutura e sistemas de pesquisa. Merecem es-pecial relevância os investimentos de vulto emserviços de extensão rural participativos, volta-dos aos pequenos produtores, com o intuito demelhorar a transferência de conhecimentos (in-clusive conhecimentos tradicionais), sobretudosobre gestão dos recursos naturais. Além disso,o aumento da segurança alimentar exigirá gas-tos públicos em educação básica e serviços so-ciais destinados a suprir as necessidades das mu-lheres. É preciso dar atenção especial à prestaçãode serviço em áreas marginais onde os peque-nos produtores de alimentos são mais vulnerá-veis a choques e desastres relacionados com in-tempéries e onde enfrentam degradação dosolo e escassez de água.

As instituições internacionais de pesquisa de-vem incorporar as inovações dos pequenos pro-dutores como insumos essenciais a um pro-cesso de pesquisa interativo e inclusivo. Alémdisso, devem identificar, apoiar e utilizar redesde agricultores para aumentar a captação detecnologias e práticas apropriadas. As atividadesde pesquisa e desenvolvimento devem focalizaro desenvolvimento de tecnologias de práticasem vez de produtos e os enfoques agroecoló-gicos que enfatizem a sustentabilidade am-biental e a diversidade de recursos genéticos,bem como as abordagens adaptadas às necessi-dades e aos obstáculos específicos das produ-toras rurais. O campo de P&D deve tambémajudar os pequenos produtores de alimentos ase adaptarem às mudanças climáticas.

Os participantes do setor privado devem de-senvolver e seguir princípios equitativos de par-ceria e engajamento que integrem pequenosprodutores em cadeias de valor com termosjustos, que compartilhem e administrem os ris-cos associados à agricultura, que implementempráticas inclusivas para acesso ao crédito e ao su-porte técnico com o intuito de eliminar os prin-cipais obstáculos dos pequenos produtores, eque garantam que os investimentos contribuampara a segurança alimentar das famílias, das co-munidades e dos países. Além disso, devem ga-rantir que suas ações e seus investimentos pro-tejam e restaurem os recursos naturais.

Os doadores devem reafirmar o seu grandeempenho em cumprir o compromisso assu-mido em 2009 de investir US$20 bilhões aolongo de três anos para eliminar a insegurançaalimentar nos países em desenvolvimento.Esse compromisso deve ser avaliado, divul-gado e comparado com os dados sobre po-breza, segurança alimentar e nutrição. Alémdisso, os doadores devem coordenar e apoiaros planos dos próprios países, bem comoalinhar-se a eles. Os investimentos devem serprevisíveis, transparentes, desvinculados, ca-nalizados e, quando apropriado, devem fazerparte da previsão orçamentária. Além dotermo de compromisso de três anos, é neces-sário forjar uma nova estrutura multilateral desegurança alimentar cujo enfoque principalsejam planos regionais e nacionais desenvolvi-dos de maneira transparente e inclusiva e apoioàs ações específicas mencionadas há pouco.26

Com esse posicionamento que privilegiamais e melhores investimentos na produção depequena escala, na aplicação de uma “lente degênero” aos investimentos e na solução dosproblemas de acesso, juntamente com a ado-ção de uma postura mais agroecológica em re-lação à agricultura, por certo poderemos de-senvolver um sistema de alimentos que garantasegurança alimentar e mantenha a diversidadeecossistêmica.



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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Segurança Alimentar e Justiça em um Mundo com Limitações Climáticas

Em agosto de 2011, o primeiro postoavançado da rede americana de fast-foodKFC, famosa pelo frango frito, foi inau-

gurado em Nairóbi, e centenas de quenianosaguardaram em fila para poder entrar. A KFCsó conseguiu entrar nesse mercado, dizemseus executivos, depois de solucionar proble-mas na rede de suprimentos. O frango da KFCé proveniente de Kenchic, um grande produ-tor nacional que conta com galpões avícolasindustrializados, emMlolongo, não muito dis-tante do centro da cidade de Nairóbi.1Em Xangai, durante um debate sobre pe-

cuária e mudanças climáticas, um professorobservou que “Trata-se de um sistema eco-nômico capitalista e global. Precisamos [ado-tar o modelo de produção intensiva de carne].Se não o fizermos, todos sairão perdendo”.2Na Índia, país que ainda tem o maior nú-

mero de vegetarianos do mundo (emboraatualmente, os omnívoros constituam a maio-ria), o recém-criado Conselho Nacional deProcessamento de Carne e Aves declarou emseu site: “Com as mudanças na indústria pe-cuária, a Índia tenta tornar-se uma presença depeso no mercado global de carne”.3

Como ilustrado por esses exemplos acima,nas últimas décadas uma “revolução pecuária”propagou-se pela Ásia, pela América Latina e,em menor escala, pela África. Até bem poucotempo, a história humana registrava que o con-sumo de carne era limitado à elite mais rica. Amaioria das pessoas comia carne apenas emocasiões especiais, dado que os animais – vaca,carneiro, cabra, porco, frango e outros – ti-nhammais valor vivos do que abatidos. Porém,nos últimos 60 anos, mudanças de vulto naprodução agrícola dos países industrializados,inclusive o uso de grandes instalações seme-lhantes a fábricas e usadas para confinamentode animais, propiciaram maior oferta e preçosmais baixos de carne, laticínios e ovos.Atualmente, nos países em desenvolvimento,

sobretudo em suas cidades, os produtos de ori-gem animal passaram a ser parte integrante dasrefeições diárias de um número cada vez maiorde pessoas. O consumo de carne hoje em diamuitas vezes adquire o sentido de prosperi-dade, independência ou modernidade em ummundo onde o ocidente dita o padrão de con-sumo internacional. Os residentes de regiões in-dustrializadas ainda comem muito mais carne


Segurança Alimentar e Justiça em umMundo com Limitações Climáticas

Mia MacDonald

Mia MacDonald é diretora executiva do Brighter Green, organização sem fins lucrativos com sede nacidade de Nova York e que atua na área de políticas públicas em meio ambiente, defesa dos animais esustentabilidade, e pesquisadora sênior no Worldwatch Institute.

Segurança Alimentar e Justiça em um Mundo com Limitações Climáticas ESTADO DO MUNDO 2012


do que as pessoas dos países em desenvolvi-mento: emmédia, 80 quilos e 32 quilos anuais,respectivamente. No entanto, essa distância estádiminuendo e, agora, mais da metade da pro-dução e do consumo de carne no mundoocorre nas regiões em desenvolvimento.4Desde a década de 1970 a produçãomundial

de carne praticamente triplicou e, desde 2000,houve aumento de 20%. Ano a ano, mais de 60bilhões de animais terrestres são usados na pro-dução de carne, ovos e laticínios no mundotodo e, se esta atual tendência persistir, em2050 a população global de gado pode ultra-passar 100 bilhões, mais do décuplo da popu-lação humana prevista para o mesmo ano.5

ainda pasta por alguns meses, mas na maiorparte de sua vida estará confinado em am-bientes sujos, aguardando o “acabamento”.Os animais domésticos estão sendo criados

em sistemas industriais e intensivos para ga-rantir grandes quantidades de carne, leite ouovos e para acelerar seu crescimento – feito àbase de ração, quase sempre milho ou soja,embora antibióticos e hormônios do cresci-mento também possam estar presentes. Umsuíno criado em sistema industrial está prontopara o abate em seis meses e o frango comum,em seis semanas. As instalações para criação in-tensiva de suínos e aves são as que se expan-dem com maior velocidade no mundo todo.

Dentro da Escuridão

Houve um tempo em que a produ-ção de frango na Índia era doméstica eas aves eram criadas em pequeno nú-mero por avicultores individuais, mui-tos dos quais mulheres. Hoje, 90% dosmais de 2 bilhões de frangos na Índiaque chegam ao mercado a cada ano sãoprovenientes de criadouros industriais.Na realidade, apesar de a Índia seronde o vegetarianismo ético tem umalonga história, o país é hoje o quintomaior produtor mundial de carne defrango e, em 2010, registrou o cresci-mento mais rápido nesse mercado, ul-

trapassando Brasil, China, Estados Unidos,União Europeia e Tailândia.6Os defensores da criação intensiva de animais

argumentam que essa forma de produção é ne-cessária para alimentar a população mundial.Porém, um número crescente de críticos, dentroda sociedade civil e de órgãos formuladores depolíticas na Europa, nos EstadosUnidos, nasNa-ções Unidas e em países que agora atravessamuma revolução pecuária, sustenta o contrário, istoé, que esse modelo traz o risco de criar piorescondições ecológicas e climáticas, maior inse-

Instalações para a criação intensiva de frango de corte emNova Déli, Índia

A produção de rebanhos e aves em escalaindustrial permite a criação de um grande nú-mero de animais. Porém, as instalações utili-zadas estão mais para fábrica do que para fa-zenda. Os animais, às centenas, milhares, oumesmo dezenas de milhares no caso de gali-náceos, são confinados em pequenos cercados,gaiolas, baias ou galpões em alpendres fecha-dos, e ficam, portanto, alijados quase que porcompleto do contato com a terra: deixam deter acesso a pasto, restos de colheita, ar puroe luz do sol. O gado bovino criado para corte

Wan

Park

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gurança alimentar e condições de saúde precárias,sem que se possa reparar esses males.Um estudo plurianual conduzido pela Co-

missão Pew sobre Produção Intensiva de Ani-mais concluiu que as instalações para criaçãoem confinamento nos Estados Unidos “pro-duziram uma série de efeitos ambientais noci-vos à água, ao ar, ao solo e aos recursos natu-rais locais e regionais. Esses efeitos impõemcustos sobre a sociedade como um todo e elesnão são “internalizados” no preço de varejodos produtos derivados de carne, frango, leiteou ovos. Os volumes de adubo são tão altosque os métodos tradicionais para eliminaçãode resíduos da terra muitas vezes não são fac-tíveis e trazem também riscos ambientais, poiso excesso de nutrientes em adubo contaminaos recursos existentes nas camadas superficiaisdo solo e as águas subterrâneas.”7Realidades semelhantes começam também a

ser vistas nas economias que estão hoje emfranca expansão. Na China, por exemplo, “odejeto de aves e animais domésticos tornou-seuma grande fonte de poluição ambiental”, deacordo comWuWeixiang, professor-adjunto daFaculdade de Agricultura da Universidade deZhejiang. Estudos realizados por Xu Cheng, ti-tular da Universidade de Agricultura da China,concluíram que a atividade pecuária nesse paísproduz 2,7 bilhões de adubo por ano, quasetrês vezes e meia a quantidade de resíduos só-lidos industriais. Das 20.000 operações pecuá-rias de grande e médio porte que Xu avaliou te-rem existido na China em 2007, apenas 3%dispunham de instalações que tratavam dos de-jetos animais. Além disso, a rápida expansão depesca predatória também está criando proble-mas ambientais. (Ver quadro 14–1.)8

Alimentar Pessoas ouAlimentar Animais?

“De manhã, como linguiça, no almoço e nojantar, um prato à base de carne e outro de ver-

dura. Se não tiver carne, não me sinto satisfeito,mas se não tiver verdura, tudo bem”, diz GuoMeng, estudante em Pequim. Meng não estásozinho. Muita gente da classe média chinesaconsome carne diariamente e, às vezes, em to-das as refeições. O percentual de energia obtidaa partir de gordura (tanto de fontes animaisquanto de vegetais, inclusive óleos) na dietachinesa típica aumentou 10% entre 1996 e2006. Em 2006, cerca de 60 milhões de chi-neses estavam obesos, de acordo com o ComitêConsultivo Estatal sobre Alimentos e Nutri-ção. Doenças crônicas associadas à alimentaçãosão hoje a principal causa de óbitos na China.9Amaior ingestão de produtos de origem ani-

mal, além de mais açúcares, sal e alimentos in-dustrializados e/ou fritos, é apenas uma dasconsequências da rápida globalização dos hábi-tos alimentares ocidentais. Essas mudanças, maisfrequentes nas populações urbanas dos países emdesenvolvimento, significam também que aspessoas estão consumindo menos verduras, le-gumes, frutas e grãos integrais. Tais alteraçõesnas dietas, descritas pelo Dr. Frank Hu da Fa-culdade de Saúde Pública de Harvard como “amais rápida e drástica no curso da história da hu-manidade”, somadas a estilos de vida cada vezmais sedentários, trazem preocupação crescentesobre a incidência progressiva de doenças nãotransmissíveis em todo o mundo.10Na Índia, as taxas de obesidade, diabetes e

doenças coronárias crescem a passos rápidos, oque pode agravar as desigualdades sociais, poiso sistema de saúde enfrenta dificuldades paratratar de outros problemas, como desnutrição,mortalidade infantil e materna, tuberculose eHIV/AIDS. De acordo com a InternationalDiabetes Foundation, perto de 50 milhões dehindus têm diabetes, e a previsão é de 87 mi-lhões de casos em 2050. Segundo cálculos daEconomist Intelligence Unit, unidade de ne-gócios do grupo The Economist, a Índia pagouo preço mais alto entre todos os países no quese refere a diabetes: 2,1% do PIB anual, so-mados atendimento médico formal e perda



Quadro 14–1. Custos e Benefícios da Aquicultura

Durante a década de 1970, o total daprodução de aquicultura no mundo todo nãopassava de 5 milhões de toneladas, apenas4% do cultivo de peixes. No entanto, em2009 atingira 55,1 milhões de toneladas,equivalente a 38% do total de todos oscultivos. A rápida expansão da aquiculturaveio atender à insuficiência no mercado globalde pesca artesanal, cujo ápice registrara cercade 90 milhões de toneladas, em meados dosanos1990. Embora apresente algunsbenefícios, em particular nos países emdesenvolvimento, pois garante trabalho o anotodo, fornece fontes importantes de proteínae contribui com a economia nacional, aaquicultura também traz alguns sériosproblemas ecológicos colaterais.De acordo com a Organização das Nações

Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),o mundo precisará produzir entre 40 e 60milhões de toneladas a mais de pescado porano até 2020 apenas para manter o consumode peixe por pessoa nos níveis atuais, de 17quilos por ano. Isso representa 19% a mais doque a produção de 2009, e grande parte desteaumento, 85%, deverá vir da aquicultura.Aproximadamente 60% dos pescadores do

mundo todo são pequenos comerciantes oupessoas praticando atividades desubsistência, sobretudos nos países emdesenvolvimento, o que pode contribuir demodo expressivo com a segurança alimentar ediminuição da pobreza nessas nações.Contudo, diante das novas tendências, otrabalho de pesca artesanal está estagnandoou declinando no mundo todo, enquanto oemprego no setor de aquicultura, perto de 11milhões de pessoas em 2008, registracrescimento impressionante. A atividadepesqueira na China foi a que mais seexpandiu: 189% entre 1990 e 2008.A pressão por maior competitividade e

agilidade na reação às forças de mercadointensificou a aquicultura, resultando em

graves impactos ambientais: degradaçãofísica de hábitats em águas continentais emarinhas, em consequência doempobrecimento do solo; conversão demanguezais em áreas para outras finalidades;destruição de áreas pantanosas; salinizaçãode provisões agrícolas e de água potável; esubsidência (afundamento abrupto ougradativo da superfície terrestre) resultantede captação de águas subterrâneas.A intensificação da pesca contribui para aeutrofização – processo de degradação doscorpos de água resultante da descarga deanimais não usados, excreções de peixes eprodutos químicos nos sistemas aquáticos.Para cada tonelada de pescado, as operaçõesde aquicultura produzem entre 42 e 66 quilosde resíduos contendo nitrogênio e entre 7,2 e10,5 quilos de resíduos contendo fósforo.O Lago Taihu, terceiro maior lago de águadoce na China, tem superfície total de 2.338metros quadrados e é usado para aquicultura.No entanto, poucos anos depois de iniciado ocultivo, o fitoplâncton e o teor de nutrientesaumentaram em decorrência de diversosfatores, e a eutrofização resultante causouum déficit de oxigênio nos sedimentossuperficiais.Segundo a FAO, uma abordagem ecológica

é fundamental para o manejo ambientaleficiente e uso sustentável dos recursos nosviveiros de peixe. Na Tailândia, principalexportador de produtos pesqueiros desde1993, os órgãos de regulamentação jáprestam maior atenção ao manejo sustentáveldas áreas de pesca. O cultivo de camarão emmanguezais está atualmente restrito a áreasdemarcadas e exige licença do Departamentode Silvicultura – agência que controla osmanguezais – e os regulamentos vêm sendoaplicados ao tratamento de viveiros e água.

—Trine S. Jensen e Eirini GlykiWorldwatch Institute Europe


183


de produtividade. Contudo, mesmo havendoum número maior de hindus consumindo cadavez mais produtos da cadeia alimentar, às ve-zes com resultados indesejáveis na saúde, adesnutrição continua a existir reiterada e per-sistentemente – 40% das crianças na Índiaabaixo de cinco anos são desnutridas.11A equidade em termos de uso de recursos

naturais também deve ser levada em considera-ção. Embora a pecuária intensiva possa dar a im-pressão de necessitar de menos terra, dado queos animais são mantidos em confinamento e,portanto, sem que haja desmatamento e erosãodo solo nesses terrenos, a enorme quantidadede ração necessária para a engorda só poderá serobtida com o uso de outras terras. O atual sis-tema de produção de alimentos “poderia ali-mentar 8 bilhões [de pessoas], talvez até mesmo9 bilhões”, diz Michael Herrmann, assessor doFundo de População das Nações Unidas, acres-centando que “porém, uma grande parte do ali-mento produzido não acaba na forma de co-mida em nossos pratos”. Milho e soja servem deração para alimentar animais, e eles, por sua vez,servem para nos alimentar.12Existe uma ineficiência inerente e incô-

moda. Segundo a pesquisadora da Universi-dade de Stanford, Rosamond Naylor, são ne-cessários entre duas e cinco vezes mais grãospara produzir a mesma quantidade de caloriasatravés da criação de gado do que por meio daingestão direta de grãos (e até dez vezes maisno caso de carne bovina industrializada).13A China destina mais da metade de seu su-

primento de milho, tanto cultivado no paísquanto importado, à ração para gado – um au-mento de 25% em relação a 1980 – e, para ga-rantir a segurança alimentar doméstica, está seabastecendo nos mercados globais, comprandomais commodities, comomilho e principalmentesoja. Além disso, está arrendando terras em ou-tros países para o cultivo de alimentos para a suapopulação e para produzir ração animal.14No mundo todo, 85% da soja é processada

para obtenção de farinha e de óleo, sendo que

90% da farinha é usada para produção de raçãopara animais. A China compra hoje mais dametade da soja comercializada no mercadointernacional, e sua demanda crescente pelogrão está sendo atendida, em grande parte,pelo aumento de áreas cultivo no Brasil (VerQuadro 14–2), que, aliás, vende mais de 40%de sua soja para a China.15A escassez de terras para expansão agrícola

também fez com que agricultores da Índia fir-massem contratos de arrendamento de longoprazo ou comprassem terras em outros países.O setor de agronegócios indiano formalizoucontratos no Quênia, emMadagascar, emMo-çambique, no Senegal e na Etiópia para aíplantar arroz, cana-de-açúcar, palma, lentilha,milho (este, para ração), verduras e legumes eexportá-los de volta para a Índia.16Nos últimos anos, a ética no uso de milho,

palma e cana-de-açúcar para a produção debiocombustíveis tem sido acompanhada maisde perto, justificadamente, devido aos possíveisimpactos prejudiciais no preço mundial dos ali-mentos, no abastecimento de gêneros alimen-tícios e no meio ambiente. Mesmo assim, en-tre 2007 e 2008, apenas 4% da produçãomundial de cereais, ou 100 milhões de tone-ladas, foi usada para biocombustíveis, dosquais 95 milhões de toneladas eram de milho,em comparação a 35%, ou 756 milhões de to-neladas, de cereais empregados em ração ani-mal. Em 2007, apenas 12% do milho produ-zido no mundo todo foi usado para etanol,enquanto 60% foi destinado à produção de ra-ção animal. Entre 2010 e 2012, a produçãomundial de cereais para uso em ração animalcresceu 1,5%, porcentagem esta mais alta doque a de outros usos, como por exemplo, ali-mento humano ou combustível.17

A Demanda por Água

Dentre os países africanos, é na Etiópia quese concentra a maior população de rebanhos,



Quadro 14–2. A Natureza Mutante da Agricultura Brasileira

O Brasil, país com a maior diversidadebiológica do mundo, é líder em exportação decarne bovina e de vitela, o principalexportador mundial de carne de aves, oquarto maior exportador de carne de porco, eo segundo maior exportador de soja.Para acompanhar a demanda internacional

e o crescente consumo doméstico, ospecuaristas brasileiros aumentaram acapacidade de produção com mais animais,instalações, processamento e transporte.Muitas das operações em larga escalaocorrem no sul do país, em áreas próximas agrandes provisões de insumos para ração(soja e milho).Embora a maior parte das 200 milhões de

cabeças de gado no Brasil ainda paste solta,uma área considerável das pastagens era nopassado terreno de biodiversidade altíssima,sobretudo na Amazônia e no cerrado brasileiro.Nessas duas regiões existem também camposbem demarcados, com grandes faixasdelimitadas nitidamente, semelhantes aoscinturões agrícolas nos Estados Unidos, comfileiras e mais fileiras de soja.A soja geneticamente modificada (GM)

está cada vez mais consolidada. Entre 2009 e2010, dois terços das culturas de soja noBrasil eram de Roundup Ready, espécie commodificações genéticas, desenvolvida paraconferir tolerância ao herbicida Roundup,sendo ambos vendidos pelo giganteamericano do setor agrícola Monsanto. Ocultivo de milho GM no Brasil também está

crescendo e representa cerca de 40% do totalproduzido no país.Grupos da sociedade civil brasileira têm

expressado preocupações com os impactosambientais, econômicos e na saúde públicada soja geneticamente modificada. Opequeno agricultor é “forçado a comprarsementes e um pacote de insumos queencarecem os custos da produção… O lucrodele está indo para essas grandes empresas”,diz Tatiana de Carvalho, engenheira agrônomae consultora do Greenpeace no Brasil.No setor da pecuária industrial, o controle

da produção está, de modo geral,concentrado entre um pequeno número depoderosas empresas de agronegócios ou nasmãos de grandes proprietários de terras. NoBrasil, os pequenos agricultores, antes comalgum grau de independência, estão sendomarginalizados da economia agrícola. Algunsdeles são integrados, isto é, convertem-se emempreiteiros a serviço das grandescorporações; outros, por não disporem decapital para ter seu próprio lote para cultivo,não estarem dispostos a perder suaautonomia, ou enfrentarem pressão por partedos latifundiários, acabam indo para a cidade.Essa dinâmica poderá trazer desemprego outrabalho em tempo parcial, engendrandotambém a possibilidade de haver fome, poisessas pessoas deixam de ter a posse da terrapara cultivo de alimentos.


mas o país vive há anos segurança alimentarcrônica e talvez tenha de fazer uma escolhacruel nas próximas décadas: usar os recursoshídricos e a terra disponíveis – que já sofrempressão considerável dos efeitos da erosão dosolo, secas recorrentes e desmatamento – parao cultivo de alimentos suficientes para uma po-

pulação em rápida expansão ou para o plantiode grãos destinados a gado em confinamentoe frango de corte criados em galpões.18A intensificação do sistema de criação de

animais significa que “o setor da pecuária in-gressa em uma competição maior e mais diretapor terra, água e outros recursos naturais, to-

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dos escassos”, de acordo com a FAO. Esse ce-nário impõe consequências de grandes pro-porções à equidade, à sustentabilidade e a umaprosperidade ampla para toda a humanidade.19A China e a Índia têm, em conjunto, menos

de 10% da água existente no mundo e, no en-tanto, abrigam um terço da população mun-dial. Segundo um relatório sobre água e de-senvolvimento elaborado pela ONU em 2009,os déficits resultantes de mudanças climáticas,urbanização, crescimento populacional e dasnecessidades da agricultura e da produção dealimentos apresentam desafios significativospara o crescimento econômico contínuo daÁsia nas próximas décadas.20O relatório registra preocupações em relação

às economias emergentes no que se refere aoconsumo cada vez maior de carne, ovos e laticí-nios, cuja produção necessita demuitomais águado que “as dietas mais simples que esses itens es-tão substituindo”. Cada tonelada de carne bo-vina requer 16 mil metros cúbicos de água.21Um estudo da UNESCO calculou que 29%

da “pegada de água” do setor agrícola mundialsão resultantes de produtos de origem animal. Éimportante observar que, ao importar soja bra-sileira, a China está também importando “águavirtual” – até 14% de suas necessidades, deacordo com uma das análises feitas.22As dietas vegetarianas, ainda muito difun-

didas entre milhões de hindus, requerem pertode 2,6 metros cúbicos de água por dia, porpessoa, segundo Shama Perveen do InstitutoHindu de Gestão, em Kolkata. Em contra-partida, a dieta de um americano típico con-tém quantidades muito mais altas de aves, decarne bovina e de derivados do leite e precisade mais do que o dobro de água diariamente:5,4 metros cúbicos.23

Impactos das Mudanças Climáticas

A expansão da produção mundial de carne,ovos e laticínios guarda uma relação direta

com as mudanças climáticas. Segundo a FAO,18% das emissões de gases de efeito estufa(GEE) no mundo todo podem ser atribuídasàs atividades pecuárias – 9% das emissões dedióxido de carbono, 37% das de metano e65% das de óxido nitroso. De acordo comanálises de especialistas em meio ambiente doBanco Mundial, vinculados à instituição ou jáfora dela, o número pode chegar a 51% do to-tal das emissões de GEE em todo o mundo.24

No Brasil, as emissões de GEE geradas pelaagricultura aumentaram 41% entre 1990 e2005. Calcula-se que 75% das emissões de GEEno Brasil sejam resultantes de desmatamentos emudanças no uso da terra que liberam espaçopara a pecuária e para culturas agrícolas. Uma es-timativa realizada em 2009, considerada con-servadora, concluiu quemetade das emissões deGEE no Brasil entre 2003 e 2008 foram causa-das unicamente pela criação de gado.25

Em 2009, cientistas do Space ApplicationsCentre, na Índia, realizaram o primeiro estudode âmbito nacional sobre as emissões de metanogeradas pelo quase meio bilhão de vacas, búfa-los, carneiros e cabras do país. A pesquisa cons-tatou que as emissões haviam aumentado quase20% entre 1994 e 2003, chegando a 11,75 mi-lhões de toneladas anuais. Sem dúvida alguma,esse número é hoje mais elevado: entre 2003 e2007 a população de bovinos e búfalos na Ín-dia cresceu 21 milhões.26

A quantidade de metano liberado está dire-tamente relacionada aomodo e à quantidade dealimentação dos ruminantes. O gado autóctoneemite menos metano do que as chamadas raçasde alta produtividade de gado importado, que,entretanto, ganham a preferência crescente dosgrandes produtores de gado leiteiro na Índia.Um projeto de “megalaticínios” em estudo naÍndia contempla contar no futuro com 40.000vacas leiteiras, muitas das quais de raça de altaprodutividade, importadas e mantidas com ra-ção baseada apenas em grãos.27



Alimentos à Base de Verduras eum Mundo Bem Alimentado

De acordo com um recente relatório daFAO, considerando o contínuo aumento de-mográfico e de renda, a produção de alimen-tos precisará aumentar 70% para ser capaz deatender à população mundial em 2050. Mas,ao mesmo tempo, observa o relatório, 25% dasterras no mundo todo estão degradadas, etanto a água superficial quanto a subterrâneaestão cada vez mais escassas e poluídas. Alémdisso, alerta a FAO, o aquecimento global al-tera padrões climáticos e, por conseguinte,haverá uma competição “generalizada” porágua e terra, inclusive no setor agrícola – en-tre gado, culturas de subsistência, culturas nãoalimentícias e biocombustíveis. Nesse cenário,a atividade pecuária de grande escala e o con-sumo redobrado de produtos de origem ani-mal, no mundo todo, representam um enormeproblema e não uma solução.28Uma avaliação feita pelo Programa das Na-

ções Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)dos impactos do modo como os recursos ma-teriais são produzidos e usados concluiu que“mais do que os combustíveis fósseis, as ativi-dades agrícolas influenciam diretamente osecossistemas, pois ocupam grandes extensõesde terra e usam enormes quantidades deágua”. No entanto, se no caso dos combustí-veis fósseis é possível adotar outras alternativas,quando se trata de alimentos, não há produtossubstitutos. Sendo assim, acrescenta o Pnuma,“uma redução drástica dos impactos apenas se-ria possível com uma modificação significa-tiva nos padrões de alimentação mundial, queprescindisse de produtos de origem animal”.Esse tipo de mudança exigiria também que oproblema não fosse apenas contornado e, sim,que se repensasse com seriedade a pecuária in-tensiva e o papel da carne, dos laticínios e dosovos diante da meta de atingir segurança ali-mentar no mundo todo.29

Espinafre saudável em uma horta escolar noZimbábue

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Esse novo modo de pensar exigirá açõesconjuntas e criativas por parte dos governos eda sociedade civil.Os governos, por exemplo, devem garantir

que a poluição das águas, a degradação dosolo, o desmatamento, os danos ou destruiçãode ecossistemas e da biodiversidade e as emis-sões de gases de efeito estufa deixem de ser ele-mentos “externos” ao balanço patrimonial daindústria da pecuária, e passem a ter um preçojusto e receber o pagamento correspondente.Essa postura permitiria que se definissem pre-ços pelos serviços ecológicos e emissões deGEE às taxas de mercado ou que se exigisse aadoção de tecnologias para mitigação dessesproblemas nos locais já em funcionamento ouem fase de projeto.

Os governos devem buscar a colaboração dasociedade civil e traçar alternativas ao sistemaagrícola industrial que sejam melhores para oclima, o meio ambiente, a agricultura familiare a igualdade de distribuição de alimentos erenda. Seria essencial que os investimentos epolíticas se deslocassem das monoculturas edos cultivos voltados à pecuária e se dirigissem

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à agricultura de pequena escala e não industriale a diversas outras formas de produção comuso de práticas agrícolas mais sustentáveis,como, por exemplo, a agroecologia. Os siste-mas de propriedade da terra devem promovera proteção de florestas, pradarias e outros ecos-sistemas, em outras palavras, a conservação vi-sando ao sequestro de carbono.Além disso, os governos devem oferecer in-

centivos para o fomento do cultivo de ali-mentos com nutrientes essenciais, como ver-duras e legumes, que necessitam de menoságua do que soja ou grãos para ração e conse-guem ser mais adaptáveis aos efeitos esperadosdas mudanças climáticas, e devem também ga-rantir o acesso a esses alimentos. Essas medi-das não precisam limitar os agricultores a ati-vidades de subsistência em lotes pequenos;elas podem incluir empreendimentos de médioporte e mecanismos para compartilhamento deriscos e retornos sobre as operações agrícolas,como cooperativas, por exemplo.Agências doadoras, governos e sociedade ci-

vil devem colaborar em projetos de grandeescala para a recuperação de ecossistemas, coma finalidade de revitalizar áreas submetidas apastagem e a cultivo predatórios e criar novasoportunidades para o aumento da produçãode alimentos nutritivos e para a recuperação deflorestas e da vegetação que contribuam paraassegurar padrões estáveis de pluviosidade. Es-sas medidas restauradoras podem tambémcriar novas frentes de trabalho e garantir meiosde subsistência.Os governos devem aprovar uma legislação

sobre o bem-estar animal, com o intuito determinar com os maus-tratos e crueldade in-trínsecos às instalações para criação intensiva.Em muitas sociedades, esse tipo de lei expres-saria não apenas a herança e os valores culturaisque sempre protegeram os animais e os hábitatscomo também respeitaria a própria constituiçãodo país. A constituição da Índia, por exemplo,inclui a obrigação de todo cidadão ter compai-xão pelas criaturas vivas. A constituição doQuê-

nia de 2010 tem uma disposição sobre bem-es-tar animal, e a constituição do Equador de2008 consagra os direitos da natureza.30Os governos e a sociedade civil – ambien-

talistas, grupos engajados no combate à po-breza, na defesa das mulheres, na garantia desegurança alimentar e na proteção do bem-es-tar animal – devem participar de diálogos sé-rios e de abrangência nacional e regional emrelação à produção de alimentos e acesso aeles, no sentido da sustentabilidade e da igual-dade, contribuindo para colocar as políticaspúblicas em prática. Esse tipo de fórum pode-ria também colaborar para o aumento do ní-vel de conscientização geral sobre esses pro-blemas tão complexos e cruciais.Apoiados na participação de grupos da so-

ciedade civil, os governos devem lançar pro-gramas educativos nacionais com o objetivo deestimular adultos e crianças a ter hábitos ali-mentares mais saudáveis. Para tanto, o ponto departida poderia ser a culinária tradicional comuso das verduras e legumes mais comuns de umdeterminado país ou região. Nessa perspectiva,seriam dois os objetivos: promover a segurançaalimentar e a sustentabilidade e reverter positi-vamente as atuais tendências de doenças crôni-cas associadas a hábitos alimentares, como dia-betes, hipertensão e alguns tipos de câncer. Osgovernos poderiam também apoiar campanhascomo a Segunda-Feira Sem Carne, cuja meta éconvencer pessoas e instituições a se abster decarne uma vez por semana, em nome de suaprópria saúde e do meio ambiente. Iniciativascomo essa já acontecem em um número cres-cente de cidades dos Estados Unidos e da Eu-ropa, e também na Cidade do Cabo, África doSul, e em diversos municípios brasileiros. Nospaíses industrializados a pecuária intensiva e oalto consumo de produtos de origem animalsão arraigados e, por isso mesmo, deveriam as-sumir a liderança, neste caso, servindo de exem-plo para o resto do mundo.31Por fim, organizações não governamentais

e associações comunitárias do mundo todo

engajadas nas questões de mudanças climáti-cas, segurança ou soberania alimentar, uso derecursos naturais, meios de subsistência nocampo e bem-estar animal devem trocar ex-periências, reflexões e informações.É cada vez mais inequívoco que a produ-

ção de alimentos e a agricultura propriamentedita devem estar no centro das políticas cli-máticas e de desenvolvimento sustentável, oque inclui acordos sobre desmatamento,

transferência de tecnologias verdes, fortale-cimento de economias verdes e financia-mento para os países mais pobres fazeremfrente ao aquecimento global. Se a agriculturae a pecuária continuarem a ser desconsidera-das nesses aspectos, estaremos desperdiçandouma oportunidade vital para criar um sis-tema alimentar sustentável, justo, eficiente,humano e compatível com as necessidadesclimáticas.



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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Biodiversidade: O Combate à Sexta Extinção em Massa

Ao final da Cúpula da Terra realizada noRio em 1992, líderes de todo o mundoassinaram a Convenção sobre Biodiversi-

dade (CBD), comprometendo-se coletivamentea preservar os recursos biológicos da Terra.Desde então, no entanto, a maioria dos políti-cos negligenciou a proteção da natureza, e omundo vem testemunhando – com exceção dealguns poucos exemplos positivos – a perdaacentuada e contínua da biodiversidade. Não sómamíferos excepcionais como o rinocerontenegro da África ocidental, o tigre-do-cáspio(ou tigre persa) e a cabra-dos-pirineus foram ex-tintos, como também um número alarmante deanimais, insetos e plantas encontra-se à beira daextinção. Pode não estar longe o dia em que asclássicas espécies retratadas em fotos e cartazes,como o urso panda, o tigre e o golfinho do RioBaiji, desaparecerão do seu hábitat natural – res-tando apenas alguns exemplares mantidos emzoológicos por meio de dispendiosos progra-mas de reprodução.1

O Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas ela-borado pela União Internacional para Conser-vação da Natureza mostra claramente as pers-pectivas alarmantes para a biodiversidade,avaliando sete categorias em risco de extinção.Perto de um quinto das quase 35mil espécies de

vertebrados avaliadas até agora são classificadascomo “ameaçadas de extinção” (13% de aves e41% de anfíbios) (Ver Figura 15–1). De 1980 a2008, 52 espécies por ano, em média, passarama integrar uma categoria mais próxima da ex-tinção. De todos os grupos avaliados, a cicadá-cea e o esturjão são as espécies mais ameaçadas,64% e 85%, respectivamente. As cicadáceas,apontadas como as plantas mais antigas domundo, têm folhas semelhantes às da palmeirae são encontradas em muitas áreas tropicais esubtropicais. As principais ameaças a essas espé-cies são a perturbação e a destruição do seu há-bitat causadas pela urbanização e a remoção ile-gal por parte de colecionadores. O esturjãotambém é uma das espécies de peixe mais anti-gas do mundo. As ovas do esturjão beluga domar Cáspio são vendidas como caviar negro, quepode custar até US$10 mil o quilo. A demandapor caviar levou à exploração excessiva de po-pulações de esturjão em toda a Europa e a Ásia.2

O Índice Planeta Vivo, baseado no moni-toramento de populações de mais de 2.500 es-pécies de vertebrados, é outra forma de semedir a perda da biodiversidade. Esse índicereflete uma tendência negativa semelhante,pois a biodiversidade diminuiu 12% em escalaglobal e 30% nas regiões tropicais desde 1992(Ver Figura 15–2). Em outras palavras, calcula-


Biodiversidade: O Combate àSexta Extinção emMassa

Bo Normander

Bo Normander é diretor do Worldwatch Institute Europa.

se que a velocidade com que as espécies estãodesaparecendo seja até mil vezes maior do quena época pré-industrial. Denominada peloscientistas de “sexta extinção em massa” na

história da Terra, é a única causada por umacriatura viva: o ser humano. As outras cincoextinções em massa ocorreram há muitotempo; a última e mais famosa foi há 65 mi-

lhões de anos, no final do pe-ríodo cretáceo, quando os di-nossauros foram extintos.3

Qual é a causa dessa tragé-dia biológica? A resposta ésimples: intervenção humana.O secretariado da Convençãosobre Biodiversidade indicacinco pressões principais queestão causando a perda da bio-diversidade: alterações no há-bitat, exploração excessiva dosrecursos naturais, poluição, in-vasão de espécies exóticas emudanças climáticas. Duranteas últimas décadas, o ser hu-mano alterou os ecossistemasem um nível sem precedentes.Para manter o crescimentoeconômico e atender à de-manda cada vez maior por ali-mentos, recursos naturais e es-paço grandes parcelas das áreasnaturais do planeta foramtransformadas em sistemas decultivo, fazendas e áreas cons-truídas. Em 2005, a AvaliaçãoEcossistêmica do Milênio con-cluiu que 15 dos 24 “serviçosecossistêmicos” estão em de-clínio, entre eles água doce,populações de peixes marinhose acesso a ar puro e água limpa(Ver Capítulo 16).4

A Importância daBiodiversidade

As evidências estão se acu-mulando e a mensagem é clara:há perda de biodiversidade emtodas as escalas. Mas o que te-

Biodiversidade: O Combate à Sexta Extinção em Massa ESTADO DO MUNDO 2012


Figura 15–2. Índice Planeta Vivo, 1970–2007

Figura 15–1. Status das Espécies do Livro Vermelho,por Principais Grupos, 2011

Porcentagemdeespéciesavaliadas

ExtintasSeriamente ameaçadasAmeaçadasVulneráveisÀ beira da extinçãoEspécies menos ameaçadasDados insuficientes

Índice Planeta Vivo de zonas temperadas

Índice Planeta Vivo global

Índice Planeta Vivo de zonas tropicais

ValordoÍndice

Fonte: IUCN

Fonte: WWF

Esturjãoe

Peixe-espátula

Corais e

Anêmonas-do-mar

Cicadáceas

Anfíbios

Mamíferos Av

es

mos a ver com isso? Enquanto o mundo conse-guir produzir quantidades suficientes de ali-mentos e retirar madeira, combustível e outrosrecursos naturais das florestas, terras cultiváveise oceanos, por que deveríamos nos preocuparcom alguns milhares de espécies raras sobre asquais ninguém ouviu falar? Para muita gente essenão é um assunto importante. Essas pessoasnão compreendem nem reconhecem a impor-tância da biodiversidade – sequer conhecem osignificado dessa palavra. Em uma pesquisa eu-ropeia de 2010, dois terços dos entrevistadosdisseram que já tinham ouvido falar sobre bio-diversidade, mas apenas 38% conseguiram ex-plicar o que o termo significava. Entretanto,quando tomaram conhecimento do significado,85% responderam que a perda da biodiversidadeé um problema muito ou relativamente sério.5

Biodiversidade (ou diversidade biológica)pode ser definida simplesmente como a varie-dade de formas de vida em todos os níveis deorganização biológica. A definição mais aceitaé, ao que tudo indica, a adotada pela Conven-ção sobre Biodiversidade em 1992: biodiversi-dade é “a variabilidade entre os organismos vi-vos de todas as fontes, entre outras, terrestres,marinhas e outros ecossistemas aquáticos e oscomplexos ecológicos dos quais eles fazemparte; o conceito inclui diversidade dentro deespécies, entre espécies e dos ecossistemas.”6

A definição da Convenção sobre Biodiver-sidade é ampla na medida em que aborda nãoapenas a diversidade de todos os organismosvivos, como também a diversidade dos com-plexos ecológicos dos quais fazem parte. Por-tanto, biodiversidade não se refere apenas aocombate à pesca da baleia, como mostram osfamosos filmes da série Free Willy, ou à salva-ção dos pandas, simbolizada pelas campanhasdo Fundo Mundial para a Natureza (WWF).Refere-se também à preservação de todas asformas de vida.

Para compreender a importância da biodi-versidade em determinado hábitat ou ecossis-tema, pense nela como uma enorme casa feita decartas de baralho em que cada carta representa

uma única espécie ou função ecossistêmica. Épossível retirar algumas cartas sem causar gran-des danos à casa. Porém, se a carta errada for re-tirada, a casa inteira desabará. Da mesma forma,biodiversidade é um complexo sistema de, lite-ralmente, milhões de espécies distintas – de mi-núsculos micro-organismos passando por toda ahierarquia até os predadores – interconectadaspor cadeias alimentares, polinização, predação,simbioses, antibioses e muitas outras interaçõesquímicas e biológicas, muitas das quais não sãosequer conhecidas. O dano causado a uma partedo sistema – eliminação de algumas espéciesimportantes, por exemplo – pode provocar o co-lapso de todo o sistema.

O intenso desmatamento na Ilha de Páscoainiciado nos séculos 15 e 16, por exemplo,causou a extinção de árvores, plantas, insetose todas as espécies de aves nativas, assim comoa devastação irreversível do ecossistema comoum todo, culminando nos atuais problemas deseca e erosão do solo. Da mesma forma, a in-trodução de espécies não nativas pode ser fa-tal para os ecossistemas, como exemplificadopelo famoso caso dos coelhos na Austrália.Desde 1859, quando foram levados pelos co-lonizadores europeus, o efeito da presença doscoelhos na ecologia da Austrália tem sido de-vastador. Esses animais são responsáveis pelaenorme redução e extinção de muitos mamí-feros e plantas nativos. São também responsá-veis pelos graves problemas de erosão, pelofato de se alimentarem de plantas nativas e,com isso, deixar a camada superior do solo ex-posta e vulnerável.7

Além das graves consequências da perda debiodiversidade, de um ponto de vista ético nãocabe ao ser humano decidir ou julgar que es-pécies devem ou não sobreviver. Todas as es-pécies são iguais, e o ser humano não tem o di-reito de eliminar organismos vivos aos milhares.A preservação da biodiversidade é vital tambémde um ângulo mais antropocêntrico: não setrata apenas do desejo que o ser humano tem dedesfrutar de uma natureza espetacular e di-versa, mas também de ecossistemas intactos

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que atendam às suas necessidades básicas de ali-mentos, água limpa, medicamentos, combustí-vel, materiais biológicos e assim por diante.

O valor da biodiversidade é inestimável e nãopode ser genuinamente medido em termos mo-netários. Ainda assim, um estudo recente reali-zado pelo Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente (Pnuma) tentou fazer uma ava-liação econômica de uma característica pré-de-finida de biodiversidade. O estudo aponta quebastaria investir 0,5% do produtomundial brutopara tornar mais sustentáveis os setores de capi-tal natural (silvicultura, agricultura, água doce epesca), ajudar a criar novos empregos e riquezaeconômica e, ao mesmo tempo, minimizar osriscos de mudanças climáticas, o aumento da es-cassez de água e a perda de serviços ecossistê-micos. Em outras palavras, preservar a diversi-dade biológica da Terra é um passo fundamentalrumo à prosperidade econômica.8

Metas Políticas não Cumpridas

Apesar do argumento de que preservar abiodiversidade é essencial para a riqueza hu-mana, ainda não foram adotadas medidas po-líticas efetivas nesse sentido. Em 2002, os par-ticipantes da Convenção sobre Biodiversidadecomprometeram-se a “reduzir de modo sig-

nificativo, até 2010, a taxa atual de perda dabiodiversidade.” Oito anos depois, os mes-mos participantes se reuniram em Nagoya, Ja-pão, e concluíram que a meta não havia sidoatingida – nem em termos globais, nem em re-gionais nem em nacionais. Consequente-mente, o compromisso foi renovado com aadoção do Plano Estratégico para a Biodiver-sidade 2011–2020 com 20 novas metas im-portantes – chamadas Metas Globais de Bio-diversidade (Metas de Aichi) – para que“medidas efetivas e urgentes fossem tomadascom o intuito de interromper a perda da bio-diversidade, garantindo que até 2020 os ecos-sistemas estejam recuperados e continuem afornecer serviços essenciais.”9

Algumas das metas de Aichi são ambiciosas,outras são menos rigorosas e algumas questõesficaram de fora. Por exemplo, a biodiversi-dade urbana foi negligenciada por completo(Ver Quadro 15–1). Mas, de forma geral, oPlano Estratégico reflete uma aceitação inter-nacional cada vez maior da importância dabiodiversidade. Não obstante, esse acordo glo-bal precisa ser acompanhado de planos de açãonacionais concretos e ambiciosos, assim comode uma incorporação efetiva dos valores dabiodiversidade a todas as áreas de políticas,setores da sociedade e contas nacionais. Esseserá o principal desafio para os governos nos

próximos anos. Infelizmente, no pas-sado, houve uma grande falha nessecampo. O fato de quase nenhum paíster cumprido as metas de 2010, semque isso fosse questionado nem tivessequaisquer consequências, reflete a faltafundamental de vontade política deagir com urgência para salvar a biodi-versidade.10

Perda de BiodiversidadeVersusMudanças Climáticas?

Só há menos de uma década é queaumentou o grau de conscientizaçãopública sobre os perigos das mudanças



Animais silvestres em um parque nos arredores de Copenhague

Stig

Nyg

aard

climáticas, culminando em 2007 com o PrêmioNobel da Paz concedido ao Painel Intergover-namental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) eao ex-vice presidente dos Estados Unidos AlGore em reconhecimento aos seus esforçosnessa questão. A perda de biodiversidade aindanão recebeu a mesma atenção dedicada às mu-

danças climáticas, apesar de ambas terem terrí-veis consequências. Em um estudo de 2009,publicado na revista Nature, cientistas referi-ram-se à biodiversidade como a “fronteira pla-netária” que o ser humano ultrapassou mais doque qualquer outra, enfatizando a urgência daluta para combater a sua perda. Mesmo assim,

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Quadro 15–1. A Agricultura Urbana pode Reduzir a Perda da Biodiversidade

A proteção da biodiversidade em áreasurbanas é reconhecida como uma questãocada vez mais importante. Em parte, éconsequência da rápida urbanização.Em 2009, pela primeira vez na história,mais da metade da população mundial estavamorando em cidades. O crescimento urbanodeve continuar nas próximas décadas,embora a uma taxa menor, merecendoatenção especial para que a vida nas cidadesse torne mais ambientalmente sustentável.A urbanização tem um impacto negativo

sobre a biodiversidade, sobretudo sobre aflora e a fauna nativas em áreas deespraiamento urbano. Porém, nem todas asespécies nativas sofrem com a urbanização, ea abundância e a diversidade de espécies emalgumas áreas, sobretudo nos arredores dascidades, pode ser muito maior do que adiversidade das áreas rurais circundantes –embora quase sempre muito diferente.Um estudo realizado na Dinamarca mostrouque a área urbana de Copenhague, com seusparques, florestas, praias, refúgios de animaissilvestres e outras áreas verdes, abriga umagrande variedade de espécies e, na verdade, éuma das mais ricas em biodiversidade dopaís. Enquanto mais de 60% da área daDinamarca é ocupada por agriculturaintensiva, o que deixa pouco espaço para abiodiversidade, as áreas semiurbanascontinuam a ter ricos bolsões de natureza.Durante décadas a natureza foi sendo

expulsa das cidades. Nem mesmo o PlanoEstratégico para a Biodiversidade de 2020aborda aspectos da biodiversidade urbana.

Para superar essa omissão, surgiram váriasiniciativas comunitárias e municipais, taiscomo associações de apiários urbanos,projetos de hortas de telhado e hortasverticais em Amsterdã, Cingapura, Nova Yorke em um número cada vez maior de cidades.Essas iniciativas podem reverter a perda debiodiversidade e estimular o “esverdeamento”e a agricultura urbanos, assim como melhorara qualidade de vida, a nutrição e a integraçãoda natureza à vida na cidade. Outro exemplosão as hortas em janelas. Em um caso,durante um ano mais de 13 mil pessoas emtodo o mundo obtiveram instruções sobrecomo construir hortas em janelas e cultivarsuas próprias frutas e hortaliças, comomorangos, tomates e pimentões.Agricultura e hortas urbanas são maneiras

de ajudar a deter a destruição do meioambiente e a perda da biodiversidade.Segundo Jac Smit, fundador e ex-presidenteda Rede de Agricultura Urbana, a agriculturaurbana “cria espaços verdes, recicla osresíduos, reduz o trânsito, cria empregos,substitui bens importados de alto custo, evitaa erosão e é benéfica para o microclima”.Existem muitas áreas urbanas ociosas quepodem ser transformadas em espaços verdes.Para começar, é preciso que as autoridadeslocais forneçam informações sobre o uso dosolo em áreas urbanas e adotem umplanejamento urbano favorável para que aspessoas possam criar novos espaços verdes ediversificados.


praticamente não existem conhecimento e con-senso científicos sobre essa questão, ao contrá-rio do que ocorre no campo das fontes de ener-gia e das mudanças climáticas.11

No início de 2011, os governos decidiramcriar a Plataforma Intergovernamental sobreBiodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IP-BES). Assim como acontece com o IPCC,criado em 1988, a IPBES deve servir de in-terface entre a comunidade científica e os for-muladores de políticas. Porém, será precisoinvestir muito mais recursos na IPBES – umatarefa óbvia para os participantes da Confe-rência Rio+20 a ser realizada em junho de2012 – se esse órgão quiser ter a mesma im-portância do IPCC. A IPBES deve convocartodos os principais especialistas e cientistaspara analisar os mais recentes dados científicos,técnicos e socioeconômicos, o que ajudará aviabilizar e concretizar as metas de biodiversi-dade para 2020 e, ao mesmo tempo, chamara atenção do mundo para a questão das mu-danças na biodiversidade.12

Um empecilho significativo para as metasde Aichi refere-se ao fato de suas obrigações le-gais, se é que elas existem, serem relativamentefracas. Em contrapartida, o Protocolo de Kyotosobre mudanças climáticas implica obrigaçõeslegais e é um arranjo contratual para o país sig-natário. Além disso, o Protocolo define metasnacionais concretas e mensuráveis, tais como re-dução de emissão de gases de efeito estufa, aopasso que as metas de biodiversidade são poucoprecisas, vagas e difíceis de monitorar.

No entanto, a despeito de ser bem-inten-cionado, o Protocolo de Kyoto, parece estar fa-dado a não conseguir atingir suas metas de re-dução. A IPBES deve agir rápido no sentido deadotar uma abordagem simples e acessível decoleta de dados com a finalidade de determinarmetas nacionais de proteção da biodiversidade.Devido à inerente complexidade dos hábitats,não existe, é claro, um indicador que possa re-fletir com precisão as mudanças na biodiversi-dade em diferentes ecossistemas, em várias es-calas espaciais e temporais. Porém, a IPBES

poderia definir um subconjunto de indicadoresque refletissem, de forma eficiente e mensurá-vel, avaliações nacionais equilibradas das ten-dências em biodiversidade para que os paísesnão mais fujam de suas responsabilidades.13

Como Interromper a Perdade Hábitats Naturais

A preservação das florestas e dos hábitatsnaturais do mundo requer ações locais, nacio-nais e globais. Infelizmente, essas áreas estãoem rápido declínio. De 1990 a 2010, a áreaflorestal global encolheu 3,4% (1,4 milhão dequilômetros quadrados) – mais ou menos o ta-manho do México. A taxa de desmatamento,em particular a transformação de florestas emáreas cultiváveis, continua alta em muitos paí-ses. Além disso, a extensão das áreas construí-das e as redes de transporte estimulam mu-danças no uso da terra em todo o mundo. Emtermos regionais, a África e a América do Sulsofreram as maiores perdas líquidas de flores-tas desde 2000, equivalentes a 0,5% por anonos dois continentes.14

A meta número 5 do Plano Estratégico paraBiodiversidade determina que “até 2020, ataxa de perda de todos os hábitats naturais, in-clusive florestas, deverá ser reduzida pela me-tade e, onde for viável, para uma taxa próximade zero”. Essa meta, um tanto vaga e poucoambiciosa, deveria ser substituída por umameta de suspensão total do desmatamento e daperda de hábitats naturais. Para isso, todos ospaíses precisam começar a enfrentar as forçasque estão por trás do uso cada vez maior deterra para produção de madeira, alimentos,forragens para animais e, mais recentemente,biocombustíveis. Além disso, as políticas e ossubsídios que intensificam o desmatamentoprecisam ser adaptados para uma economiade desmatamento zero.

Por exemplo, os trabalhadores do setor (ile-gal) de extração de madeira deveriam ser re-



manejados para empregos que ajudem a pro-teger os ecossistemas florestais ao invés dedestruí-los. Esse tipo de abordagem tem sidousado em outras áreas – o Projeto TAMAR depreservação de tartarugas marinhas, criado noBrasil, contrata ex-caçadores de tartarugas,por exemplo, pagando-lhes um salário paraproteger, em vez de explorar, essa populaçãode animais. O projeto TAMAR agora atendea dezenas de comunidades costeiras no Nor-deste brasileiro, dando emprego e outros be-nefícios públicos aos moradores locais. Umaanálise recente do Pnuma indica que um in-vestimento de apenas US$40 bilhões por ano,de 2010 a 2050, em reflorestamento e paga-mentos a proprietários de terras para preservaras florestas, poderia elevar em 20% o valoragregado do setor florestal.15

Em 2011, havia pelo menos 160 mil áreasprotegidas em todo o mundo, abrangendo13% de solo (uma área do tamanho da Rússia).As áreas marinhas protegidas, no entanto,abrangem apenas 7% das águas costeiras e 1,4%dos oceanos. O Plano Estratégico para Biodi-versidade inclui a meta de proteger 17% daságuas de superfície e das águas internas e 10%das áreas costeiras e marinhas. No entanto,além dessas metas estarem longe de ser auda-ciosas, o plano também carece de uma estru-tura para garantir que determinada área seja defato protegida.16

Em tese, a vantagem dessas áreas protegidas,como reservas e parques nacionais, é que a ex-tração dos recursos naturais é proibida ou bas-tante limitada, assim como o desenvolvimento.Na prática, porém, em geral as áreas protegidasrevelam uma história diferente. Na Indonésia,por exemplo, onde cerca de 12 milhões de hec-tares de floresta tropical estão supostamenteprotegidos, a realidade é muito diferente, poisas florestas continuam a ser queimadas e a ma-deira continua a ser extraída. As fronteiras dasáreas protegidas revelam a precariedade da lutacontra a extração ilegal de madeira, usurpaçãodo solo para fins de exploração agrícola e caça.

De acordo com uma análise feita por satélite,cerca de 1,3 milhão de hectares de florestas in-tocadas na Indonésia são, ao mesmo tempo,protegidos e localizados dentro de áreas deconcessão para extração de madeira, numaclara indicação da incapacidade de o governomanter as políticas de preservação.17

A situação dos oceanos também é muitoalarmante. A maioria dos recifes de corais detodo o mundo está seriamente ameaçada pelosimpactos das mudanças climáticas, bem comopela pesca predatória (Ver Quadro 15–2).Acredita-se que a frota pesqueira do mundoconsiga capturar uma quantidade até 2,5 vezesacima dos níveis sustentáveis. A pesca indus-trial com redes de arrasto usadas por embar-cações de grande porte é prejudicial, sobre-tudo, à saúde dos oceanos e à diversidade dasespécies. Para que o volume da pesca volte aníveis sustentáveis é preciso adotar medidas fir-mes. Na União Europeia e em outros lugares,os subsídios à pesca industrial devem ser in-terrompidos ou redirecionados a práticas sus-tentáveis que ajudem o meio ambiente, tra-zendo benefícios para as comunidades locais.18

De acordo com a Convenção das NaçõesUnidas sobre o Direito do Mar, é necessário fir-mar novos acordos para a preservação não só dabiodiversidade marinha nas áreas marítimas sobjurisdição nacional, mas também além delas,uma vez que hoje essas áreas continuam des-protegidas e sem regulamentação. Da mesmaforma, é preciso implementar uma rede globalde reservas marinhas para aumentar a modestaporcentagem de áreas oceânicas protegidasatualmente. Um acordo sobre a preservaçãode no mínimo 20% dos oceanos como um todo– inclusive todos os principais pontos de con-flito sobre biodiversidade marinha, como reci-fes de corais e montanhas submarinas – deve serfirmado durante a Conferência Rio+20 ou logodepois. Segundo o estudo do Pnuma sobreeconomia verde, tornar a pesca mais sustentá-vel em todo o mundo e proteger melhor os re-cursos marinhos poderia aumentar os rendi-

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mentos dos recursos globais, de um valor ne-gativo de US$26 bilhões para US$45 bilhõespositivos por ano, o que contribuiria para au-mentar a prosperidade econômica.19

Mudanças Reais Necessárias

Para proteger a biodiversidade terrestre emarinha, é absolutamente fundamental que asáreas já designadas, assim como as recém-de-signadas, sejam mais bem preservadas e que asautoridades locais e nacionais recebam os re-cursos e meios necessários para proteger o soloe o mar. Trata-se de uma questão política paramuitos países e algo que precisa ser batalhadotanto em nível global quanto nacional. Porém,reduzir a taxa de consumo insustentável porpessoa, em particular nos países industrializados,é tão importante quanto proteger os hábitats na-turais e implementar metas de biodiversidadeambiciosas. Hoje, a sociedade mede o sucessopelo crescimento econômico, e o crescimento,pelo aumento do consumo (Ver Capítulo 11).O modelo atual da sociedade de consumo estádestruindo o planeta e seus recursos naturais, eisso precisa mudar para manter o planeta sus-tentável para as futuras gerações.

O combate à sexta extinção em massa exi-girá uma série de medidas concretas, conformeresumido neste capítulo, para proteger a ri-queza biológica de todo o mundo. Exigirátambém algumas mudanças fundamentais naforma como as pessoas consomem os recursosnaturais. E, por fim, imporá que os políticos seposicionem e comecem a tomar decisões reaiscapazes de proteger a natureza e a biodiversi-dade e, ao mesmo tempo, ser um ponto de ig-nição para criar prosperidade sustentável. AConferência Rio+20, a se realizar em junho de2012, será uma grande oportunidade para queos líderes políticos se reúnam e tomem as me-didas necessárias para que as bem-intenciona-das conversas sobre economia verde e desen-volvimento sustentável se convertam emmedidas concretas que possam ajudar a man-ter a prosperidade e salvar o planeta.



Quadro 15–2. Recifes de CoraisAmeaçados de Extinção

Os recifes de corais são muitas vezesdenominados de “florestas tropicais dooceano” devido à sua imensa biodiversidade.Diversas espécies de corais formamestruturas de tamanhos e formatos variadose complexidade excepcional, que servem dehábitat e abrigo para uma grande diversidadede organismos marinhos.No entanto, os recifes de corais estão

exibindo sinais cada vez maiores de estresse,em particular aqueles próximos a edificaçõescosteiras. Cerca de um quinto dos recifes decorais do mundo já foram extintos ouseriamente danificados, enquanto outros 35%podem desaparecer dentro dos próximos 10 a40 anos. Muitas das ameaças contínuas a queestão sujeitos os recifes de corais foramoriginadas por atividades humanas, inclusivesobrepesca e práticas pesqueiras destrutivas.Os impactos das mudanças climáticas sãouma das maiores ameaças aos recifes decorais. À medida que a temperatura sobe, adescoloração emmassa dos corais e os surtosde doenças infecciosas tendem a se tornarmais frequentes. Além disso, os maiores níveisde dióxido de carbono presentes na atmosferaalteram o equilíbrio químico da água do mar,causando sua acidificação. Quando a água domar se torna mais ácida, os organismos comexoesqueleto de carbonato de cálcio (calcário),como os pólipos – que formam os corais –têmmais dificuldade de se desenvolver. Emsituações extremas, sua casca ou exoesqueletopode até começar a se dissolver.O conhecimento científico sobre as

consequências biológicas da acidificação dosoceanos ainda é incipiente. Até o momento,a única maneira eficaz de evitar a acidificaçãoé prevenir o acúmulo de dióxido de carbonona atmosfera por meio da redução dasemissões de combustíveis fósseis. Por essemotivo, salvar os recifes de corais requer nãoapenas uma melhor regulamentação paraprotegê-los da pesca predatória, mastambém de atenção para o problema dasmudanças climáticas.

—Eirini Glyki e Bo NormanderFonte: Ver nota 18 no final.

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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Serviços Ecossistêmicos para a Prosperidade Sustentável

Vivemos em uma era de globalização. Estaé uma época em que as informações setransmitem instantaneamente pelo

mundo todo, é um tempo em que a busca decrescimento infinito e prosperidade levou osseres humanos e as infraestruturas por elesconstruídas a todos os cantos do planeta. Noentanto, esse objetivo só seria alcançado emum sistema que não fosse contido por ne-nhum limite biofísico. Na Terra, precisamos vi-ver dentro das fronteiras planetárias definidaspelo funcionamento do sistema que ampara avida ecológica.1Em sua meta de crescimento material in-

findável, a sociedade ocidental sempre privile-giou instituições que estimulam o setor pri-vado em detrimento das organizações do setorpúblico, priorizou o acúmulo de capital porparte de poucos em vez da construção de umpatrimônio de uso comum e fomentou as fi-nanças, secundarizando a produção efetiva debens e serviços. No entanto, o declínio cons-tante na renda média e a menor receita tribu-tária reduziram os fundos disponíveis para gas-tos em bens públicos e também contribuírampara o aumento da disparidade econômica e dadegradação dos ecossistemas. Ao mesmotempo, muitos países em desenvolvimento tri-

lham um caminho que reproduz esse sistema,criando uma versão mais extremada dessa de-sigualdade dentro de suas próprias fronteiras.2Essa concepção do significado de “prosperi-

dade” surgiu quando omundo ainda não era tãopovoado e nem continha tantas benfeitoriasconstruídas pelo ser humano, os recursos natu-rais eram abundantes, os assentamentos sociaiserammais esparsos e a dificuldade de acesso a in-fraestruturas era o principal limite ao melhora-mento do bem-estar. No entanto, o último sé-culo foi palco de muitas mudanças. A pegadaecológica do ser humano cresceu de tal formaque, em muitos casos, o verdadeiro progressoestá mais cerceado pelos limites à disponibilidadede recursos naturais e serviços ecossistêmicos doque por restrições à infraestrutura material.3Em um mundo pleno, não podemos mais

priorizar certos aspectos da sociedade e igno-rar outros. Precisamos redefinir o significadode prosperidade para nos assegurarmos de es-tar na direção certa. Devemos, antes de tudo,lembrar que o objetivo final da economia émelhorar a qualidade de vida e o bem-estar hu-manos de modo sustentável. O consumo ma-terial e o produto interno bruto (PIB) nadamais são do que meios para esse objetivo e nãoo objetivo em si. É preciso reconhecer, comonos mostram a sabedoria antiga e novas pes-


Serviços Ecossistêmicos para aProsperidade Sustentável

Ida Kubiszewski e Robert Costanza

Ida Kubiszewski é professora-adjunta e pesquisadora e Robert Costanza é professor emérito desustentabilidade no Instituto para Soluções Sustentáveis, na Portland State University.

quisas em psicologia, que o consumo materialalém das necessidades reais pode, na realidade,reduzir o bem-estar geral. Precisamos ser ca-pazes de fazer a distinção entre pobreza defato, que está relacionada a uma baixa quali-dade de vida, e baixa renda monetária.4Porém, o mais importante é a premência de

identificarmos o que, de fato, contribui para obem-estar do ser humano: os sistemas ecoló-gicos que nos abastecem de água doce, o solo,o ar puro, o clima estável, o tratamento de re-síduos, a polinização e dezenas de outros ser-viços ecossistêmicos imprescindíveis. Serviçosecossistêmicos podem ser definidos como ascaracterísticas, funções ou processos ecológicosque, direta ou indiretamente, contribuem parao bem-estar humano, ou seja, os benefíciosque as pessoas obtêm com o funcionamentodesses serviços.5

Importância do Capital Natural edos Serviços Ecossistêmicos

Os ecossistemas que fornecem esses váriosserviços são por vezes denominados “capitalnatural”, com base na definição corriqueirade capital, como se fossem ações que rendemum fluxo de serviços ao longo do tempo. Paraque esses benefícios se concretizem e sejammantidos, o capital natural precisa combinar-se a outras formas de capital que requerem in-tervenções humana, o que inclui a conversãodo capital em algo construído ou fabricado,além de capital humano, social ou cultural.6Sendo assim, como podemos identificar e

determinar a importância das contribuiçõesdo capital natural para o bem-estar humano deuma forma que auxilie a sociedade a utilizaresse conhecimento ao tomar decisões? Umadas maneiras é detectando os serviços presta-dos pelos ecossistemas ao ser humano. Mesmosem nenhuma avaliação posterior, o mero co-nhecimento da existência e dos benefícios pro-porcionados ao ser humano pelos serviços deum ecossistema pode contribuir para que seconfira o devido reconhecimento à enorme

diversidade de impactos que podem ser cau-sados por uma determinada opção política.Essa visão pode conferir mais transparência àanálise de sistemas ecológicos e relativizar osméritos das diferentes opções diante dos res-ponsáveis por tomadas de decisão.No entanto, reconhecer a existência dos ser-

viços ecossistêmicos não é suficiente se o valordesses serviços não for levado em conta nas de-cisões a serem tomadas pelos formuladores depolíticas ou pelos consumidores. Se nenhumnúmero for atribuído às contribuições dessesserviços em termos comparáveis a serviços eprodutos econômicos, o valor dos serviços am-bientais será muitas vezes interpretado comoinexistente. Na verdade, os serviços ecossistê-micos, muitas vezes, pesam bem pouco nas de-cisões políticas e quase sempre são menos prio-ritários do que bens e serviços econômicos.

Avaliação dos ServiçosEcossistêmicos

Por que é tão importante avaliar esses ser-viços em termos comparativos? Quando setrata de tomar decisões no plano ecológico,existem duas fontes de conflito: escassez e res-trições no volume de serviços ecossistêmicosque podem ser fornecidos e distribuição dosrespectivos custos e benefícios. A ciência dosserviços ecossistêmicos explicita os trade-offs e,portanto, facilita o discurso de planejamento egestão e ajuda as partes envolvidas a atribuirvalor em bases realistas. Ela gera conhecimen-tos social e ecológico relevantes para os parti-cipantes dos processos e para os responsáveispelas decisões e apresenta um conjunto de op-ções de planejamento que podem ajudar na so-lução de conflitos sociopolíticos.7Avaliar serviços ecossistêmicos com exatidão

é um desafio, assim como difundir o entendi-mento de que muitos deles são bens públicos,ou seja, não são excludentes e podem propor-cionar benefícios a diversos usuários que deles seutilizem simultaneamente. Essa característicaembute um problema, pois a sociedade não dis-

Serviços Ecossistêmicos para a Prosperidade Sustentável ESTADO DO MUNDO 2012


põe de instituições e políticas para tratar dessetipo de recurso, o que cria circunstâncias em queas escolhas individuais não são a melhor abor-dagem para a avaliação. Ao contrário disso, épreciso haver processos de escolha capazes deenvolver comunidades ou grupos.Nos últimos anos, cientistas e economistas

tentaram desenvolver técnicas de estimativasdos benefícios dos serviços ecossistêmicos. Aavaliação pode ser expressa de múltiplas ma-neiras, inclusive em unidades monetárias ou fí-sicas ou por índices. Os economistas criaramdiversos métodos de avaliação que normal-mente utilizam uma métrica expressa em uni-dades monetárias, e os ecologistas e outrosgrupos elaboraram mensurações ou índicestraduzidos em diversas unidades não monetá-rias, como trade-offs biofísicos.8Um dos primeiros estudos a fazer

uma estimativa global do valor de ser-viços ecossistêmicos foi publicado narevista Nature, em 1997, intitulado“The Value of the World’s Ecosystem Ser-vices and Natural Capital” (“O Valordos Serviços Ecossistêmicos e do Ca-pital Natural no Mundo”). Os autorescalcularam que o valor de 17 serviçosambientais de 16 biomas está na or-dem de US$16 trilhões a US$54 tri-lhões ao ano, ou uma média de US$33trilhões anuais, número esse maior doque o PIB mundial na época.9Mais recentemente, o conceito de

serviços ecossistêmicos ganhou maioratenção de acadêmicos e do públicoem geral com a publicação, em 2005,da Avaliação Ecossistêmica do Milê-nio (AEM), estudo encomendado pelaONU e que envolveu 1.360 cientistas durantequatro anos. O relatório analisou a situaçãodos ecossistemas do mundo todo e formulourecomendações para os gestores de políticas.A pesquisa concluiu que a atividade humanaexauriu o capital natural do mundo a tal pontoque a capacidade de a maior parte dos “ecos-sistemas da Terra sustentar as futuras geraçõesjá não está assegurada”.10

Em 2008, um segundo estudo internacio-nal foi publicado em A Economia dos Ecossis-temas e da Biodiversidade (TEEB), patroci-nado pelo Programa das Nações Unidas parao Meio Ambiente. As principais finalidadesdesse estudo foram chamar a atenção para osbenefícios econômicos globais trazidos pelabiodiversidade, destacar os custos crescentesresultantes da perda de biodiversidade e da de-gradação do meio ambiente e reunir especia-listas dos campos da ciência, da economia e dapolítica com o intuito de que apresentassemmedidas práticas para avançar nesse terreno. Orelatório do TEEB teve ampla divulgação namídia, aproximando o tema dos serviços ecos-sistêmicos de um público mais abrangente.11

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Armazenamento de carbono: árvores de bordo na Floresta Tropicalde Hoh, no Olympic National Park, estado de Washington

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Embora hoje o tema dos serviços ambien-tais esteja presente em muitas pesquisas e re-latórios, existe ainda certo grau de incertezaquanto à mensuração, ao monitoramento, àdefinição de modelos, à avaliação e à gestão.Para minimizar as dúvidas a esse respeito, épreciso uma avaliação constante que deter-mine os impactos dos atuais sistemas e crie no-vos sistemas com a participação das partes in-

teressadas, em uma perspectiva de forjar expe-riências a partir das quais possamos quantificarefetivamente o desempenho e aprender ma-neiras de gerir sistemas tão complexos.Uma das principais dificuldades na avaliação

é a falta de precisão das informações. É possí-vel que as pessoas não atribuam valor algum aum determinado serviço ecossistêmico se nãoconhecerem a função por ele desempenhadaem seu bem-estar. Podemos aqui considerar aseguinte analogia. Se uma árvore cair no meioda floresta e não houver ninguém por pertopara escutar, ela terá produzido um som? Aresposta a essa antiga pergunta depende, é ób-vio, da definição de “som”. Se entendermossom como a percepção que as pessoas têm deondas sonoras, a resposta é não, mas se som fordefinido como um padrão de energia física noar, a resposta é sim. No caso de serviços ecos-sistêmicos, as ações e preferências individuaisnão refletem o verdadeiro benefício trazidopor eles, porque os indivíduos não percebema existência dos benefícios oferecidos. Outroobstáculo importante nesse processo é a men-suração exata do funcionamento de um sis-tema que quantifique corretamente o volumede um serviço em particular fornecido por talsistema.12

Contudo, o reconhecimento da importânciados serviços ecossistêmicos não elimina as limi-tações criadas pela avaliação humana baseadaem percepção. Como demonstrado pela analo-gia da árvore, o valor percebido pode acabarsendo um critério bastante limitante da avalia-ção, porque o capital natural pode trazer con-tribuições positivas ao bem-estar humano quenão serão jamais percebidas, ou venham a serpercebidas somente de modo vago, ou talvez semanifestem apenas no futuro. Uma noção maisampla de valor deve contemplar elementos me-nos imediatistas na relação entre valor e bene-fícios, por exemplo, em uma avaliação que con-temple metas ou objetivos indiretos para obem-estar humano, como justiça e sustentabi-lidade. A percepção ou falta de percepção des-ses valores e a qualidade e grau de exatidão darespectiva mensuração são questões importan-tes, mas separadas.13A incorporação do valor dos serviços ecos-

sistêmicos à definição de prosperidade susten-tável é crucial para que se possa calcular e ir aoencalço de uma prosperidade “real” e susten-tável. Porém, a questão vai além: os serviçosecossistêmicos são essenciais à existência da so-ciedade humana porque se constituem no sis-tema de suporte à vida do planeta. Muitas ve-zes, é difícil estabelecer a conexão entre serviços

ambientais e saúde humana e, por con-seguinte, com prosperidade, porqueisso pode ocorrer de forma indireta edeslocada espacial e temporalmente epode depender de muitas forças.14

Instituições para Atender aosServiços Ecossistêmicos

A contrapartida ao reconhecimentode que estamos vivendo uma crise bio-física resultante de consumo exage-rado e de falta de proteção aos serviçosecossistêmicos é a obrigação de inves-tirmos em instituições e em tecnolo-gias que reduzam o impacto da eco-nomia de mercado e preservem e



Serviço de ecossistema: captação de água do aquífero Ogallala,Buffalo Lake National Wildlife Refuge, Texas

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protejam o bem público. Para atingir esse ob-jetivo, são necessários novos tipos de institui-ções, que utilizem um conjunto sofisticado desistemas de direitos de propriedade privada,pública e comum, combinando-os de modo aestabelecer direitos de propriedade claros so-bre os ecossistemas, sem privatizá-los.Uma das instituições desse tipo é aquela

em que existe propriedade comum de bempúblico, e sua responsabilidade seria a de ge-rir bens públicos e criar outros novos. Em al-gumas circunstâncias, esses ativos devem ser depropriedade comum porque isso é mais justo– é o caso de recursos criados pela natureza(como por exemplo, um meio ambiente comágua doce), ou desenvolvidos pela sociedade(como por exemplo, o conhecimento). Outrosativos também devem ser de propriedade co-mum porque isso é mais eficiente; nessa cate-goria estão os recursos não rivais (por exem-plo, quando o racionamento de umdeterminado recurso é feito através da regula-ção de preço, criando uma falta artificial desserecurso) e também os recursos rivais (bensconsumidos sem limitação, mas que gerambenefícios não rivais, como, por exemplo, ár-vores que filtram água tornando-a potável).Outros ativos devem ainda ser de propriedadecomum porque essa modalidade é mais sus-tentável, como é o caso de recursos coletivosessenciais e bens públicos, como o ar puro.15Um exemplo desse tipo de instituição para

gestão de bens públicos de propriedade co-mum seria o “fundo de bens públicos de pro-priedade comum”, que pode operar em váriasescalas. Os fundos podem converter os bens pú-blicos em propriedade sem que isso impliqueprivatização, como já ocorre com vários fundospara proteção de áreas de preservação. Os fun-dos de bens públicos de propriedade comumpoderiam proteger e restaurar o capital naturalque seja crítico, isto é, os recursos fornecidospela natureza e essenciais ao bem-estar hu-mano. Eles podem também disponibilizar in-formações e tecnologias que protejam ou for-taleçam os bens públicos. Como exemplo,podemos citar recursos energéticos pouco po-

luentes, fluidos refrigerantes que não destruama camada de ozônio, agricultura orgânica, la-vouras resistentes a erosão e secas (como osgrãos de cultura perene), alternativas à pesca dearrasto, uso de equipamentos que reduzam apesca incidental, e assim por diante.16Outra modalidade de funcionamento nessa li-

nha seria o “pagamento por serviços ecossistê-micos”. Nesse modelo, os proprietários de terraou os agricultores são pagos para manter osecossistemas que fornecem serviços para o res-tante da população localizada na região por elesbeneficiada e, nesse caso, os usuários dos servi-ços contribuem financeiramente com esse pa-gamento. O sistema mais bem conhecido nessamodalidade foi, talvez, um projeto implantadona Costa Rica há mais de dez anos, em que osproprietários rurais são pagos para plantar oupreservar áreas florestais em suas terras. Comomostrado em um workshop realizado nesse país,a experiência foi muito bem-sucedida.17As discussões sobre os serviços ecossistêmicos

e a respectiva avaliação começaram a aparecernão apenas nos meios de comunicação públicos,na forma de relatórios de alta visibilidade, mastambém na comunidade empresarial. A DowChemical recentemente decidiu contribuir comUS$10 milhões para que The Nature Conser-vancy realizasse cálculos de custos e benefíciosdos ecossistemas implicados em todas as decisõesempresariais da Dow. Essa colaboração trará umganho significativo ao conhecimento e às técni-cas de avaliação de serviços ambientais. Con-tudo, ainda é preciso avançar em pesquisas e emnovos projetos institucionais de vulto.18Centenas de projetos e grupos trabalham

hoje no sentido de aprofundar a compreensão,os modelos, a avaliação e a gestão de serviçosambientais e do capital natural. Seria impossívelrelacionar todos eles, mas não podemos deixarde mencionar alguns, como a nova Parceriapara Serviços Ecossistêmicos, rede mundial fo-cada na coordenação de atividades e construçãode consenso; uma iniciativa do Banco Mundialchamada Contabilização de Riqueza e Avaliaçãode Serviços Ecossistêmicos, cuja finalidade élevar informações às instâncias decisórias dos

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ministérios da Fazenda e do Planejamento oudos bancos centrais, tendo emmente fomentarum desenvolvimento mais sustentável; e o novoprograma das Nações Unidas denominado Pla-taforma Intergovernamental sobre Biodiversi-dade e Serviços Ecossistêmicos, que servirá deinterface entre a comunidade científica e for-muladores de políticas, com o objetivo de criarconhecimento e intensificar o uso da ciência naelaboração de políticas.19

Prioridades nos ServiçosEcossistêmicos

Diante do grau significativo de incertezas namensuração, monitoramento, definição demodelos, avaliação e gestão de serviços ecos-sistêmicos, é preciso compilar e integrar in-formações corretas de modo contínuo, tendopor objetivo o aprendizado e melhorias adap-tativas. Para que isso seja possível, é necessárioavaliar sem trégua os impactos das atuais ins-tituições e conceber outras que garantam aparticipação das partes interessadas, forjandoassim experiências que sirvam de parâmetropara quantificações mais eficazes do desempe-nho e do aprendizado.Precisamos de instituições que possam efeti-

vamente conferir uma natureza de bem públicoà maior parte dos serviços ambientais, ampara-das em sistemas de direitos de propriedade maiselaborados. Precisamos de instituições que com-binem os atuais sistemas de propriedade pri-vada a novos sistemas que definam o status depropriedade dos ecossistemas, sem que isso re-sulte em privatização. Nesta perspectiva, moda-lidades de pagamento pelos serviços ambientaise fundos de bens públicos de propriedade co-mum podem ser elementos eficientes.A escala de tempo e espaço das instituições

de gestão de serviços ecossistêmicos deve sercompatível com a dos próprios serviços e,nesse sentido, será preciso haver instituiçõesque se reforcem mutuamente em âmbito local,regional e global no curto, no médio e nolongo prazo. As instituições devem ser conce-

bidas de modo a garantir o fluxo de informa-ções entre as diferentes escalas, levar em contaos sistemas de propriedade, as culturas e os in-tegrantes do processo e internalizar de modocabal os custos e os benefícios.Os mecanismos distributivos devem con-

templar as camadas mais pobres da população,devido a seu maior grau de dependência dosbens públicos de propriedade comum, como éo caso dos serviços ecossistêmicos. É precisoimpedir a ação de oportunistas, e os benefi-ciários dos serviços ambientais devem pagarpela biodiversidade que os ecossistemas pro-dutivos lhes proporcionam.Um dos principais fatores limitantes à ma-

nutenção do capital natural é a ausência de umconhecimento comum sobre o funcionamentodos ecossistemas e o modo como eles contri-buem para o bem-estar humano. Mas essa difi-culdade pode ser superada por meio de cam-panhas educacionais e de divulgação clara dossucessos e dos fracassos, direcionadas ao públicoem geral e às autoridades pertinentes, e pormeiode uma colaboração sincera entre entidades dasociedade civil, do setor público e do privado.As partes envolvidas no processo, seja em

âmbito local, regional, nacional ou global, de-vem combinar esforços para formular e imple-mentar decisões de gestão. A conscientização ea participação plena de todos os interessadoscontribuem para a elaboração de regras confiá-veis e bem aceitas que identifiquem e atribuamas responsabilidades pertinentes a cada um eque, portanto, podem ser colocadas em prática.Os conceitos referentes a ecossistema po-

dem vir a ser um elo concreto entre a ciênciae a política, deixando mais claros os trade-offsinerentes ao processo. Nesse sentido, um qua-dro de referências ecossistêmicas pode repre-sentar um ganho expressivo para a formulaçãode políticas e ajudar na integração entre ciên-cia e política.Esses são apenas os primeiros passos. Mas

para que se atinja uma prosperidade sustentávelo valor dos serviços ecossistêmicos precisa sercompreendido e ser parte integrante de todas asdecisões políticas e empresarias no futuro.



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PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Como Agir para que os Governos Locais Acertem

Ojuiz Nchunu Sama é um advogadoque atua em tribunais superiores eexerce a profissão em Bamenda, Ca-

marões. No início de 2005, ele observava o li-xão crescer em Atuanki, Mile 6 Mankon, àsmargens do rio Mezam. A lixiviação do resí-duo não tratado que era despejado no localatingia os assentamentos próximos, vazavapara o rio e se espalhava pela rodovia vicinal.Sama e seus colegas escreveram para a Câ-mara Municipal de Bamenda e para a das re-giões vizinhas, utilizando o sistema formal depetição, e solicitaram o cumprimento de leisreferentes a resíduos sólidos. Não receberamnenhuma resposta.1O silêncio serviu de impulso para que a or-

ganização a que Sama pertencia, a Fundaçãopara o Desenvolvimento e Meio Ambiente(FEDEV), recorresse aos tribunais locais. Con-tando com o apoio de um grupo de defenso-res públicos, Sama exigiu que o governo localcessasse o despejo no lixão perto do assenta-mento ou do rio, começasse a limpeza e re-movesse os resíduos para um depósito quefuncionasse de acordo com as exigências legais,e divulgasse publicamente as informações so-bre o descarte desses resíduos. Quando o pro-

cesso litigioso começou, todas as Câmaras Mu-nicipais argumentaram que o lixão estava emuma jurisdição que não a da Câmara deman-dada. Na verdade, esse ponto não era claroporque os cidadãos não dispunham de mapascorretos indicando as diferentes jurisdiçõesdas Câmaras Municipais. Foi então necessárioacionar todas as Câmaras no tribunal.Embora a FEDEV não fosse a primeira or-

ganização da República de Camarões a ins-taurar um processo litigioso em nome do in-teresse público, nenhuma organização oucidadão do país tivera sucesso ao recorrer aostribunais para exigir o cumprimento da legis-lação ambiental nos casos em que não tinhamcomo comprovar dano pessoal. Quando oprocesso “FEDEV e Outros contra a CâmaraMunicipal de Bamenda e Outros” chegou aoTribunal Superior de Justiça, esse precedentefoi testado. Depois de vários meses de litígio,anunciou-se a sentença final do tribunal:“O despejo de resíduos na camada superfi-cial do solo em Atuanki, Mile 6 Mankon, ea poluição do rio Mezam são violações dedireitos fundamentais dos cidadãos. Semdecidir sobre o mérito ou falta de mérito docaso, concordo com o Douto Advogado


Como Agir para que osGovernos Locais Acertem

Joseph Foti

Joseph Foti é pesquisador sênior do World Resources Institute em Washington, DC, que atua comosecretariado mundial de The Access Initiative.

dos Autores que a proteção de direitos hu-manos fundamentais é prerrogativa exclu-siva de tribunais ordinários. Concordo tam-bém com os Autores que qualquer ato dedegradação do meio ambiente, praticadopor quem quer que seja, é uma violação dosdireitos de os cidadãos terem um meio am-biente saudável... Diante do acima exposto,julgo que este tribunal tem competênciapara conhecer e decidir as questões apre-sentadas nas citações iniciais dos autores econcedo o provimento solicitado.”2A decisão judicial foi um marco em dois as-

pectos. Essa foi a primeira vez que um Tribu-nal Superior de Justiça camaronês arbitrouque o direito ao meio ambiente era um direitohumano fundamental e, talvez mais impor-tante ainda, permitiu que qualquer cidadãousasse os tribunais para exigir o cumprimentoda legislação ambiental. Nos meses que se se-guiram, fez-se a limpeza do lixão ilegal e foiconstruído um novo depósito mais seguro.A ação da FEDEV movida contra a Câ-

mara Municipal de Bamenda é emblemáticado tipo de pequenas vitórias que precisam serconquistadas a duras penas e milhares de vezes,no mundo todo, enquanto cada país trabalhapara colocar em prática medidas que focalizamo desenvolvimento sustentável. Não existe ne-nhuma receita mágica para limpar o meio am-biente ou melhorar a vida dos cidadãos. O ca-

minho é outro e passa por tomar muitas pe-quenas decisões. Os governos não têm comofazer isso sozinhos. Cabe aos cidadãos assegu-rar que as leis sejam cumpridas e que o meioambiente e a justiça sejam considerados nas de-cisões referentes a desenvolvimento.Quando 172 governos se reuniram na Con-

ferência das Nações Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento realizada no Riode Janeiro, em 1992, avençou-se que:“A melhor maneira de tratar das questõesambientais é assegurando a participação, nosdiferentes níveis, de todos os cidadãos impli-cados. No plano nacional, cada indivíduo de-verá ter acesso adequado às informações sobremeio ambiente que estejam de posse de au-toridades públicas, inclusive dados a respeitode atividades e materiais perigosos em suascomunidades, e a oportunidade de participardos processos decisórios. Os governos esta-duais devem facilitar e estimular a conscien-tização pública e a participação, colocando asinformações à disposição de todos. Deve-seprever o acesso efetivo a processos judiciais eadministrativos, inclusive reparação de da-nos”. [Itálico acrescentado por nós].3Essa seção da Declaração do Rio, o Princípio

10, algumas vezes é chamada de Princípio daDemocracia Ambiental. Ela contém alguns ele-mentos básicos inerentes a uma gestão mo-derna do meio ambiente (Ver Quadro 17–1).

Como Agir para que os Governos Locais Acertem ESTADO DO MUNDO 2012


À esquerda: Lixão ilegal em Atuanki, Bamenda, Camarões. À direita: O mesmo local depois dalimpeza determinada pelo Tribunal Superior de Justiça no processo movido pela FEDEV contra aCâmara Municipal de Bamenda.

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Desde a primeira Conferência do Rio, os go-vernos nacionais vêm caminhando a passos lar-gos para implementar o Princípio 10 – da ten-tativa de universalizar a participação públicaem planejamento de projetos até a aprovação daConvenção sobre Acesso à Informação, Parti-cipação Pública em Processos de Tomada deDecisão e Acesso à Justiça em Questões Am-bientais (conhecida como Convenção de Aar-hus), o único tratado legalmente vinculante emrelação à democracia ambiental.4Porém, nem todas as decisões referentes a

desenvolvimento sustentável ocorrem na esferanacional. A adaptação da Agenda 21 – o planode ação para efetivar o desenvolvimento sus-tentável em diferentes regiões – reconhece aimportância vital das autoridades locais. Sãoelas que “constroem, operam e mantêm a in-fraestrutura econômica, social e ambiental, su-pervisionam os processos de planejamento,estabelecem as políticas e as regulamentaçõesambientais locais e contribuem para a implan-tação de políticas ambientais nacionais e sub-nacionais. Por ser o nível de governo maispróximo da população, desempenha um papelessencial na educação, mobilização e respostaao público, com foco no desenvolvimento sus-tentável”. As decisões em âmbito local podemimplantar programas que tratam da redução dapobreza, do crescimento do emprego e daigualdade entre os gêneros – componentescruciais do desenvolvimento sustentável.5

O Desafio da Democracia Local

A democracia local, sobretudo nas cidades,é da maior importância para o desenvolvi-mento sustentável. As cidades serão umagrande força motriz do desenvolvimento sus-tentável, elemento esse crucial para um mo-delo de crescimento que faça menor uso de re-cursos naturais e reduza a pobreza (Vertambém Capítulos 3 e 5). Entre 2000 e 2050,a taxa de crescimento da população nas cida-

des terá ultrapassado a do crescimento demo-gráfico total, o que significa que o futurodiante de nós será de natureza bem mais ur-bana. Grande parte da expansão ocorrerá nascidades dos países em desenvolvimento, e essaurbanização está fortemente associada à re-dução da pobreza.6Porém, paralelamente ao crescimento das

cidades e à diminuição da pobreza, as cidades

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Quadro 17–1. Os Elementos do Princípio 10em Âmbito Local

Acesso à informação. Refere-se ao acessoa informações ambientais e sobre osmecanismos utilizados pelas autoridadespúblicas para fornecer essas informações.No plano local, informações regulares sobrea qualidade do ar e da água, processosdecisórios, uso do solo e dados autorizadossão exemplos de acesso à informação.

Participação pública. Trata-se dasoportunidades para indivíduos, grupos eorganizações levarem suas contribuiçõespara os processos decisórios de impacto oupossível impacto ambiental. Localmente, aparticipação pública pode ser integrada àformulação de políticas, ao planejamentodo uso do solo e a decisões sobre projetos.

Acesso à justiça. Refere-se a processosjurídicos e administrativos e provimentosjudiciais disponíveis a indivíduos, grupos eorganizações em casos de atos que afetamo meio ambiente e ferem leis ou direitos.A legitimidade de um processo jurídico e apossibilidade de litígio são partes integrantesdo acesso à justiça. No âmbito local, acessoà justiça significa que as autoridades locaisdevem contar com instituições imparciais,eficientes e de baixo custo que conheçamqueixas de negativa de prestar informações,danos ambientais e descumprimento da lei.Esses órgãos poderão ser juízos ou tribunaisadministrativos ou poderão trabalhar combase em petições.


talvez sofram maior impacto ambiental (de-vido ao aumento do consumo) e enfrentemmais desigualdades e insegurança. Para que oprocesso de crescimento ocorra em bases jus-tas e se garanta que as questões ambientais e aredução da pobreza continuem no centrodesse crescimento, é preciso que as decisões se-jam abertas para dar voz àqueles que defen-dem essas causas. Nas cidades de hoje e do fu-turo – multiétnicas, competidoras em umcenário global e muitas vezes segregadas – aforma como as decisões são tomadas pode sertão importante quanto as decisões finais.As pressões para que as cidades se desen-

volvam de modo sustentável podem ser en-frentadas com mais êxito quando as institui-ções locais, em especial as autoridades locais,são transparentes e responsabilizáveis e asse-guram a participação popular. Esse tipo deinstituição costuma ser mais eficiente e conse-gue frear influências indevidas e corrupção. Aparticipação também estimula o desenvolvi-mento sustentável porque as diversas partes in-teressadas podem apresentar soluções não con-templadas anteriormente e as autoridades têmcondições de alocar recursos de uma formaque expresse melhor as demandas públicas.Nessa dinâmica, as decisões são mais legítimase, portanto, mais sólidas. Existem fortes evi-dências apontando que, quando as pessoaspercebem que existe um processo justo em an-damento, sentem-se mais inclinadas a aceitardecisões com as quais não concordam. A de-mocracia local também fortalece outras esca-las da sustentabilidade, pois quase sempre éum elemento de teste de democracia e de ino-vações políticas em larga escala.7Apesar do consenso internacional a respeito

da importância da transparência, da participa-ção e da responsabilização no plano local, osavanços nesse sentido têm sido desiguais – al-guns governos locais foram inovadores e efe-tivaram o Princípio 10, porém outros ainda es-tão oscilando. Em muitos casos, isso cria umobstáculo bastante significativo ao desenvolvi-

mento sustentável, pois as decisões funda-mentais sobre uso do solo (que envolvem, porexemplo, políticas de zoneamento e localiza-ção de indústrias poluentes), abastecimentode água potável, gestão de resíduos e extraçãode recursos minerais (por exemplo, autoriza-ções e contratos de mineração) são quase sem-pre delegados ao plano local.8Em muitos lugares, as instituições locais são

fracas ou não têm a prática de prestar contas.Muitas vezes, a descentralização – a transferên-cia dos processos decisórios da capital do paíspara instâncias governamentais mais próximasda população – é um processo fragmentado e osgovernos locais não têm o poder de aprovar no-vas leis ou não dispõem dos recursos para rea-lizar suas incumbências. Nos casos em queocorre descentralização, autoridades locais queem outras circunstâncias seriam responsáveis edemocráticas podem acabar sendo destituídasde sua função mandatária por sistemas antide-mocráticos: sistemas com processos decisóriostradicionais, sistemas informais, outros gover-nos, organizações não governamentais, ou o se-tor privado – nenhum dos quais está sujeito aosmesmos controles de responsabilização pública.Em outros casos, as instituições locais não sãodemocráticas, quer em virtude de lei ou de suaspróprias práticas (talvez como consequência deeleições manipuladas).

A Oportunidade da Rio+20

Decorridos vinte anos desde o acordo sobreo Princípio 10, governos domundo todo se reu-nirão mais uma vez no Rio de Janeiro, agorapara a Rio+20. Esta conferência traz a promessade renovação do compromisso e da colaboraçãocom os princípios de um desenvolvimento sus-tentável. Um dos principais temas do evento seráoQuadro Institucional para o DesenvolvimentoSustentável, que instrumentalizará os governospara suas decisões referentes a formato e práti-cas de governança para um desenvolvimento



mais justo e sustentável. Embora exista umaforte ênfase nos âmbitos internacional e nacio-nal, há interesse crescente em aprimorar a go-vernança e os processos decisórios localmentetambém. A Rio+20 pode servir de plataformapara compromissos inovadores que melhorem agovernança por parte das autoridades locais.

Grupos da sociedade civil do mundo todopreocupados com melhor governança localpara o desenvolvimento sustentável trabalha-ram em conjunto buscando formular uma pro-posta para a Rio+20. Muitas organizações en-gajadas nessa proposta são membros e afiliadasde The Access Initiative (Iniciativa para Acesso)(Ver Quadro 17–2) e seu propósito é agilizara implementação do Princípio 10 em todos osníveis, inclusive o local.9

Com o intuito de apresentar um diagnósticodos obstáculos específicos para que as autorida-des locais ajam com mais transparência e res-ponsabilidade e, ao mesmo tempo, estimulema participação popular, o grupo reuniu estudosde caso, destacando embates em âmbito ur-bano na Argentina, na Bolívia, em Camarões, noChile, na Costa Rica, no Equador, na Hungria,no México, na Tailândia e nos Estados Unidos,procurando identificar as barreiras comuns àparticipação nos processos decisórios na área dedesenvolvimento sustentável. As organizaçõestambém identificaram abordagens criativas paratrazer comunidades locais e defensores da sus-tentabilidade para o centro do processo decisó-rio, por exemplo, com mecanismos de orça-mento participativo, auditorias sociais e açõesjudiciais movidas por cidadãos contra o Estado.

Embora os casos examinados não sejam to-talmente representativos, conseguem dar umaideia das principais barreiras à sustentabilidadeurbana e às inovações. A Tabela 17–1 mostradiversos exemplos muito bem-sucedidos deproteção do meio ambiente, de preservação dopatrimônio e de defesa dos interesses das co-munidades mais pobres ou menos favoreci-das. Em todos os casos havia instituições enormas que permitiram aos adeptos das causas

conduzirem a sociedade por um caminho maissustentável.10

Nos Estados Unidos, experiências recentescom transparência nos governos ilustramcomo a abertura de novos dados (nesse caso,em relação a despesas federais) é capaz de con-tribuir para gastos com transporte mais sus-tentável e limpeza do meio ambiente. O go-verno federal reagiu à crise econômica com aLei Americana de Recuperação e Reinvesti-mento (American Recovery and ReinvestmentAct), ou “lei de incentivo econômico”, com afinalidade de estimular dispêndios para au-mento da oferta de emprego. Cidadãos dopaís todo ficaram preocupados não apenascom o ritmo e eficiência desses gastos, mastambém com a distribuição dos fundos paravários programas. Parte considerável do orça-

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Quadro 17–2. The Access Initiative

The Access Initiative é a maior rede mundialde organizações da sociedade civil atuandopara garantir que as comunidades locaistenham condições de acesso a informações e participem de decisões que afetam suasvidas e o meio ambiente. Os membros dosdiversos países trabalham amparados emevidências e agem para promover acolaboração e a inovação em processosdecisórios conduzidos com transparência,responsabilização e inclusão em todos osníveis. As questões contempladas por essainiciativa abrangem leis de liberdade deinformação, participação em avaliações deimpacto ambiental, formas de garantir quecomunidades isoladas consigam interferirem decisões políticas, exigência de quetribunais atendam ao interesse público emcasos de dano ambiental e, desse modo, asorganizações integrantes de The AccessInitiative atuam para vincular as demandaslocais a reformas em todos os níveis,contribuindo assim para a construção dademocracia ambiental.


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mento federal dos Estados Unidos é dirigida ainstâncias públicas locais para que elas im-plantem projetos, porém, historicamente, sem-pre houve dificuldade em acompanhar os cro-nogramas e os gastos para projetos específicos.Tendo por meta incentivar o apoio a políti-

cas públicas voltadas à equidade em transportes,a organização OMBWatch dessenvolveu o Pro-jeto de Equidade e Responsabilização Gover-namental (EGAP), um aplicativo online quecombina dados do censo a informações dis-ponibilizadas por sites do governo federal,como o FedSpending.org, incluindo dadossobre investimentos em transporte autorizadospela Lei de Recuperação. As informações po-dem ser obtidas em um mapa interativo queespecifica a situação de um determinado es-tado, condado ou distrito. Essa iniciativa per-mitiu às pessoas enxergar onde o dinheiro pú-blico estava sendo empregado e comparar asalocações com as necessidades de suas comu-nidades. Além disso, será possível acompanhara eficácia desses programas no atendimentodas demandas de comunidades específicas.11Em Missouri, por exemplo, ativistas comu-

nitários monitoraram a implantação de um pro-jeto de US$500 milhões para a rodovia I-64.De posse das informações, puderam divulgar odestino dos recursos e participar de eventospúblicos. Como resultado, o projeto poupouUS$11 milhões do orçamento, garantiu que26% dos postos de trabalho fossem ocupadospor minorias e mulheres e incluiu os maioresbenefícios jamais oferecidos na história ameri-cana a uma comunidade. O sucesso inspirou aadoção de projetos semelhantes em outras ci-dades e outros grupos de apoiadores da causado transporte público. Em relação à limpezaambiental, o EGAP auxiliou organizações co-munitárias carentes a acompanhar mais deUS$600 milhões em financiamento e gastospara a limpeza de resíduos perigosos nas áreasde maior declínio econômico, onde os impac-tos ambientais à saúde são quase sempre maisseveros. Esse projeto demonstra que a combi-

nação de transparência na gestão pública comuma sociedade civil ativa é uma força poderosapara o desenvolvimento sustentável, criação deempregos e redução da pobreza.12

E Agora, para Onde Vamos?

Os estudos de caso evidenciaram diversasbarreiras à transparência, à responsabilização eà inclusão em âmbito local. Em Camarões,por exemplo, as pessoas não eram capazes deidentificar a instância responsável pelo pro-blema em questão. No Chile e nos EstadosUnidos, os serviços prometidos não se con-cretizaram e a população não dispunha demeios para acompanhar a alocação dos recur-sos gastos. Na Tailândia, ou as decisões foramsecretas, ou as pessoas foram levadas ao pro-cesso decisório bem depois de as resoluções te-rem sido tomadas. Nos casos envolvendo usodo solo e transportes no México, as decisõesocorreram em nível nacional e as autoridadese residentes do local afetado não tiveram vozno projeto e na implantação. Na Argentina, apopulação não dispunha dos dados necessáriospara que pudesse tomar parte de decisõescomplexas como a gestão da bacia fluvial.13Com base nessa análise, os governos podem

adotar uma série de medidas concretas para su-perar as barreiras e promover a transparência, ainclusão e a responsabilização em âmbito local:

• Acesso à informação: Garantir que as in-formações sobre todos os órgãos, orçamento,receita e compras sob uma jurisdição estejamà disposição e possam ser usadas por todos;adotar legislação local referente a acesso à in-formação, prevendo um mecanismo para soli-citação de informações de posse do governo;aprovar leis para livre acesso a reuniões de di-rigentes locais; disponibilizar informações so-bre o uso do solo, planejamento de desenvol-vimento, transporte, descarte de resíduos,serviços de utilidade pública e dados de mo-nitoramento regulares da qualidade ambiental.



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Tabela 17–1. Resumo de Estudos de Caso em Governança Urbana

Caso

Acesso a informação

Saneamento em Población GabrielGonzalez Videla (Santiago, Chile)

Preservação do Castelo de Buda(Budapeste, Hungria)

Construção em área de preservação(Cidade do México, México)

Projeto de Equidade e ResponsabilizaçãoGovernamental (Estados Unidos)

Participação Pública

Manejo da Bacia do rio Riachuelo-Matanza (Buenos Aires, Argentina)

Assentamentos ilegais e deslizamentosde terra (La Paz, Bolívia)

Planejamento e turismo nas áreascosteiras (Tarcoles, Costa Rica)

Área já destinada a um supermercado éconvertida em parque, em decorrênciade avaliação de impacto ambiental(Cuernavaca, México)

Suspensão da obra de um ramalrodoviário (Cuernavaca, México)

Transporte urbano (Guadalajara,México)

Painel com representantes de diversossetores criado para controle de poluição(cidade de Map Tha Phut, Tailândia)

Área do problema

Gestão de resíduos

Preservação histórica

Uso do solo

Gastos e transportepúblico

Qualidade da água

Moradia e usodo solo

Planejamento deárea costeira

Uso do solo

Transportes e uso dosolo

Transporte público

Poluição do ar eda água

Inovações

Acesso público a informaçõessobre saneamento e esgoto

Divulgação de alvarás paraconstrução

Divulgação de planos deconstrução e preservação

Acesso a gastosgovernamentais e dadosdemográficos

Participação pública em gestãointegrada de recursos hídricos

Participação pública emplanejamento do uso do soloe reassentamento

Participação pública emplanejamento de área costeira

Participação pública emavaliação de impactoambiental

Participação pública emavaliação de impacto ambiental

Participação pública emplanejamento estratégico detransporte público

Participação pública emplanejamento para reduçãode poluição

• Participação pública: Acatar e incentivarmecanismos de responsabilização pública naprestação de serviços, como auditorias sociaispúblicas e relatórios de avaliação de desempe-nho dos órgãos públicos; adotar reformas queassegurem a participação das diversas partes in-teressadas desde o início das etapas de formu-lação e planejamento de políticas; ampliar o

número de decisões que incorporam a partici-pação e a fiscalização públicas; capacitar osenvolvidos no processo de modo que os di-reitos e os meios de obtenção de informaçõessejam integrados aos currículos educacionais.• Acesso à justiça: Aprimorar a autoridade

e a competência de ouvidores e demais auto-ridades responsáveis pelo cumprimento da lei,

continua

para que monitorem e exijam a aplicação deleis ambientais e de proteção aos direitos civis;criar interesse público permanente e mecanis-mos que permitam ao cidadão exigir o cum-primento de legislação ambiental.A Rio+20 oferece uma plataforma para que

as autoridades oficiais em todos os níveis secomprometam com a implementação do Prin-cípio 10. Prefeitos e dirigentes locais presentesà conferência podem assumir um compromissopúblico com as reformas aqui descritas. Os go-vernos nacionais podem se comprometer comreformas que promovam a descentralização efomentem instituições locais democráticas; po-dem também agilizar a implementação do Prin-cípio 10 localmente, forjando um ambiente ju-rídico e administrativo estimulante, apoiandoinovações e investindo na capacitação de diri-gentes. Por fim, a Rio+20 pode oferecer uma

oportunidade de expansão dos mecanismos ju-rídicos internacionais, como a Convenção deAarhus, para lapidar a responsabilização em to-dos os níveis governamentais.Sejam quais forem os resultados da Rio+20,

existe necessidade generalizada de aprimorar osprocessos decisórios localmente. A mitigação ea resposta às ameaças de mudanças climáticas, aescassez de água e a diminuição dos recursos na-turais impõem que os governos e a sociedade ci-vil gerenciem trade-offs inevitáveis em todosos níveis, sobretudo local. No caminho rumo àsustentabilidade ambiental, a humanidade pre-cisa contar com instituições fortes e a capacidadede trabalho colaborativo em todos os setores.Para que a sustentabilidade ambiental seja defato sustentável do ponto de vista político eeconômica e socialmente justa, as decisões pre-cisam ocorrer com transparência e democracia.



Tabela 17–1. Continuação

Acesso à Justiça

Gestão de resíduos: Câmara Municipal(Bamenda, Camarões)

Recurso de amparo para a ComunidadeAyora – luta contra um aterro sanitário(Equador)

Interrupção do projeto de um shoppingcenter (Budapeste, Hungria)

Polêmicas envolvendo a hidrovia no rioDanúbio (Budapeste, Hungria)

Caso de Lerma Três Marias: decisãojudicial referente à construção deautoestrada (Texcalyacac, México)

Procuradoria do Meio Ambientesuspende obras de um projeto público(Cidade do México, México)

Processo jurídico referente a construçãode autoestrada (Fierro del Toro, México)



Uso do solo

Transportes

Transportes euso do solo

Transportes euso do solo

Transportes e uso dosolo

Ampliação de interesse públicoe apoio a organizações dasociedade civil

Direito ao meio ambienteobtido por meio de recursoem tribunal

Apoio amplo a litígio deinteresse público

Apoio amplo a litígio deinteresse público

Uso de liminar parasuspensão do projeto

Ombudsman ou autoridadepública exige cumprimentoda legislação

Juiz admite uma“coadvuyancia” (semelhanteà petição do amicus curiae)


Estado do Mundo: Um Ano em Retrospecto

Outubro de 2010. Juliette Jowit, “Western Lifesty-les Plundering Tropics at Record Rate, WWFReportShows”, (Londres) Guardian, 13 de outubro de2010; Neela Banerjee, “GM to Set Aside $773 Mil-lion to Clean UpOld Factory Sites”, Los Angeles Ti-mes, 21 de outubro de 2010; “Elephant DeclaredNa-tional Heritage Animal”, Press Trust of India, 22 deoutubro de 2010; “Nations Agree on Historic UNPact on Sharing Benefits of World’s Genetic Resour-ces”, UNNews Centre, 29 de outubro de 2010.

Novembro de 2010. “Voters Reject Prop. 23,Keeping California’s Global Warming Law Intact”,Los Angeles Times – PolitiCal, 2 de novembro de2010; Oregon State University, “Busy MicrobialWorld Discovered in Deepest Ocean Crust Ever Ex-plored”, press release (Corvallis, OR: 19 de no-vembro de 2010); Earthworks, “Indigenous Peo-ples in Latin America Call for an End to DestructiveMining”, press release (Lima, Peru: 26 de novem-bro de 2010); “Latin America Suffers Intense andDeadly Rains”, Environment News Service, 30 denovembro de 2010.

Dezembro de 2010. John Vidal, “Cancún Cli-mate Change Summit: Japan Refuses to ExtendKyoto Protocol”, (Londres) Guardian, 1º de de-zembro de 2010; “Wildfire in Israel”, The Big Pic-ture, Boston.com, at www.boston.com/bigpicture/2010/12/wildfire_in_israel.html; EarthRights In-ternational e Amazon Watch, “Indigenous Peru-vians Win Appeal in Federal Human Rights and En-vironmental Lawsuit Against Occidental Petroleumfor Contaminating Amazon Rainforest, PoisoningCommunities”, press release (Los Angeles: 6 dedezembro de 2010); Mary Esch, “NY ‘Fracking’Ban: Governor David Paterson Orders Natural GasHydraulic Fracturing Moratorium for Seven

Months in New York”, Huffington Post, 12 dedezembro de 2010; “US Senate Approves NuclearArms Control Treaty with Russia”, (Londres) Guar-dian, 22 de dezembro de 2010.

Janeiro de 2011. “Scientists Find ‘Drastic’ Weather-related Atlantic Shifts”, Terra Daily, 3 de janeiro de2011; Maggie Fox, “Researchers Find ‘Alarming’Decline in Bumblebees”, Planet Ark, 4 de janeiro de2011; “2010 Tied for Earth’s Warmest Year on Re-cord”, Environment News Service, 12 de janeiro de2011; Jennifer LaRue Huget, “Nearly All PregnantWomen Harbor Potentially Harmful Chemicals”(blog), Washington Post, 14 de janeiro de 2011;“Australia Makes Green Cuts to Fund Flood Relief”,Radio Australia, 28 de janeiro de 2011.

Fevereiro de 2011. Tan Ee Lyn, “Growing Num-ber of Farm Animals Spawn New Diseases”, Reu-ters, 11 de fevereiro de 2011; “UNEP: $1.3 Tril-lion a Year Would Turn World Economy Green”,Environment News Service, 21 de fevereiro de 2011;“Rare, Unique Seeds Arrive at Svalbard Vault, asCrises Threaten World Crop Collections”, Eure-kAlert, 25 de fevereiro de 2011; IndiaResour-ces.org, “Kerala Passes Law Allowing Compensa-tion from Coco-Cola”, CounterCurrents.org, 24de fevereiro de 2011.

Março de 2011. Lyndsey Layton, “Scientists Wantto Help Regulators Decide Safety of Chemicals”,Washington Post, 4 de março de 2011; Alan Taylor,“Japan Earthquake: Six Months Later”, The Atlan-tic, 12 de setembro de 2011; Luke O’Brien, “GreenSports Alliance: Go Green or GoHome”, Fast Com-pany, de setembro de 2011; Will Nichols, “EU toDrive Petrol Cars from Cities by 2050”, BusinessGreen, 28 de março de 2011; Ruth Dasso Marlaire,“NASA Satellites DetectMassive Drought Impact onAmazon Forests”, NASA Feature, 29 de março de2011.

211

Notas

Abril de 2011. “Arctic Ozone Hole Largest inHistory”, Environment News Service, 7 de abril de2011; “Staph Seen in Nearly Half of U.S. Meat”,CNN.com, 15 de abril de 2011; Geoff Olson, “Bo-livia’s Law of Mother Earth”, Common Ground, ju-lho de 2011; Chuck Squatriglia, “Discovery CouldMake Fuel Cells Much Cheaper”, Wired, 22 deabril de 2011.

Maio de 2011. “Green Party Wins First Seat in Ca-nada’s Parliament”, Environment News Service, 2 demaio de 2011; Brian Merchant, “WikiLeaks: Rushto Drill in Arctic Is Stirring Military Tension withRussia”, Treehugger, 12 de maio de 2011; “Princeof Wales: Ignoring Climate Change Could Be Ca-tastrophic”, (Londres)Daily Telegraph, 24 de maiode 2011; “Prospect of Limiting the Global Increasein Temperature to 2ºC Is Getting Bleaker”, pressrelease (Paris: International Energy Agency, 30 demaio de 2011); Juergen Baetz, “Germany NuclearPower Plants to be Entirely Shut Down by 2022”,Huffington Post, 30 de maio de 2011.

Junho de 2011. “Bisphenol A: EU Ban on BabyBottles to Enter into Force Tomorrow”, press re-lease (Bruxelas: Comissão Europeia, 31 de maio de2011); “Autism Experts Urge Reform of U.S. Che-micals Law”, Environment News Service, 8 de junhode 2011; “Mozambique’s Lake Niassa DeclaredReserve and Ramsar Site”, PR Web, 9 de junho2011; Leslie Guevarra, “First Take: Google's$280M Solar Fund, GM Invests in Green Buses,and More”, GreenBiz.com, 14 de junho de 2011.

Julho de 2011.Douglas Fischer, “Economists FindFlaws in Federal Estimate of Climate Damage”, TheDaily Climate, 13 de julho de 2011; “CosmeticPesticides Banned in N.L.”,CBCNews, 14 de julho2011; Sudarsan Raghavan, “U.N.: Famine in So-malia Is Killing Tens of Thousands”,Washington PostWorld, 20 de julho de 2011; Aya Takada, “Japan’sFood-Chain Threat Multiplies as Fukushima Radia-tion Spreads”, Bloomberg.com, 25 de julho de 2011.

Agosto de 2011.Michael Hirtzer, “Drought Wor-sens in Midwest; Parched Plains in Bad Shape”,Reuters, 4 de agosto de 2011; Eric A. Taub, “PhilipsWins Energy Department’s Lighting Prize” (blog),NewYork Times, 3 de agosto de 2011; John Landers,“China Implements a National Feed-in-Tariff Rate”,EnergyTrend, 12 de agosto de 2011, e Coco Liu,“China Uses Feed-in Tariff to Build Domestic SolarMarket”,NewYork Times, 14 de setembro de 2011;“Britain: Oil Leak Stopped in North Sea”, NewYork Times, 19 de agosto de 2011; Andrew E. Kra-

mer, “Exxon Reaches Arctic Oil Deal with Rus-sians”, New York Times, 30 de agosto de 2011.

Setembro de 2011. “Switching from Coal to Na-tural Gas Would Do Little for Global Climate,Study Indicates”, press release (Boulder, CO: Na-tional Center for Atmospheric Research, 8 de se-tembro de 2011); Juliann E. Aukema et al., “Eco-nomic Impacts of Non-Native Forest Insects in theContinental United States”, PLoS ONE, 9 de se-tembro de 2011; Annie Snider, “Army InitiativeCould Be Boon for U.S. Solar Companies”, NewYork Times, 16 de setembro de 2011; Thomas Ful-ler, “Myanmar Backs Down, Suspending Dam Pro-ject”, New York Times, 30 de setembro de 2011.

Outubro de 2011. Suzanne Goldenberg, “USMust Stop Promoting Biofuels to Tackle WorldHunger, Says Thinktank”, (Londres) Guardian,11 de outubro de 2011; Rachel Nuwer, “ClimateChange Is Shrinking Species, Research Suggests”(blog), New York Times, 16 de outubro de 2011;Cornelia Dean e Rachel Nuwer, “Salmon-KillingVirus Seen for First Time in the Wild on the Paci-fic Coast”, New York Times, 17 de outubro de2011; “Investors Worth $20 Trillion Urge Legally-Binding Climate Treaty”, Environment News Ser-vice, 19 de outubro de 2011; “A Child Is Born andWorld Population Hits 7 Billion”, MSNBC.com,31 de outubro de 2011.

Novembro de 2011. Jia Lynn Yang, “Does Go-vernment Regulation Really Kill Jobs? EconomistsSay Overall Effect Minimal”, Washington Post, 13de novembro de 2011; Hanna Gersmann e JessicaAldred, “Medicinal Tree Used in ChemotherapyDrug Faces Extinction”, (Londres)Guardian, 9 denovembro de 2011; Elizabeth Grossman, “North-west Oyster Die-offs Show Ocean Acidification HasArrived”, Yale Environment 360, 21 de novembrode 2011; “Jacob Zuma Opens Durban ClimateNegotiations with Plea to Delegates”, (Londres)Guardian, 28 de novembro de 2011.

Capítulo 1. Como Fazer a EconomiaVerde Funcionar para Todos

1. Tom Bigg, “Development Governance andthe Green Economy: AMatter of Life and Death?”,em Henrik Selin e Adil Najam, Beyond Rio+20: Go-vernance for a Green Economy (Boston: Frederick S.Pardee Center for the Study of the Longer-RangeFuture, Boston University, 2011), p. 28.

Notas ESTADO DO MUNDO 2012


2. Erik Assadourian, “The Rise and Fall of Con-sumer Cultures”, emWorldwatch Institute, State ofthe World 2010 (Nova York: W. W. Norton & Com-pany, 2010), pp. 3–20.

3. Para a posição da Organização Internacionaldo Trabalho (OIT) referente à relação entre o se-tor financeiro e o restante da economia, ver OIT,World of Work Report 2011: Making Markets Workfor Jobs, Summary, edição em pré-publicação (Ge-nebra: 31 de outubro de 2011), p. 2.

4. Esther Addley, “Occupy Movement: FromLocal Action to a Global Howl of Protest”, (Lon-dres) Guardian, 17 de outubro de 2011; “OccupyTogether”, em www.meetup.com/occupytogether.

5. A citação é de “About”, site do OccupyCOP17, em occupycop17.org/about.

6. Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente (Pnuma), Towards a Green Economy:Pathways to Sustainable Development and PovertyEradication (Nairóbi: 2011), p. 20.

7. Ibid.

8. Johan Rockström et al., “A Safe OperatingSpace for Humanity”, Nature, 24 de setembro de2009, pp. 472–75.

9. Mike Foster, “Economic Growth Puts GlobalResources under Pressure”, Financial News, 3 demarço de 2008.

10. Organização para Cooperação e Desenvolvi-mento Econômico(OCDE), Perspectives on GlobalDevelopment 2010: Shifting Wealth (Paris: 2010),pp. 2, 6; Martin Ravallion, A Comparative Pers-pective on Poverty Reduction in Brazil, China andIndia, Policy Research Working Paper 5080 (Was-hington, DC: Banco Mundial, 2009).

11. OCDE, op. cit. nota 10, p. 6; comparaçãocom Brasil – de Ravallion, op. cit. nota 10, e deReed M. Kurtz, “Brazil Faces Its Post-Lula Fu-ture”, North American Congresso Norteamericanosobre América Latina, 1º de março de 2010.

12. Falta de emprego e crescimento sem emprego– de OIT, Global Employment Trends 2011 (Gene-bra: 2011), pp. 6, 63; aumento da emissão de car-bono – de Justin Gillis, “Carbon Emissions ShowBiggest Jump Ever Recorded”, New York Times, 4de dezembro de 2011.

13. OIT, Global Employment Trends January 2010(Genebra: 2010), pp. 18–19; renda do setor infor-mal – de Marc Bacchetta, Ekkehard Ernst e Juana

P. Bustamante, Globalization and Informal Jobs inDeveloping Countries (Genebra: OIT e OrganizaçãoMundial do Comércio, 2009).

14. Estagnação e desigualdade salarial nos EUA –de Economic Policy Institute, Datazone, emwww.epi.org/page/-/datazone2008/wage-comp-trends/earnings.xls; produtividade e salário nosEUA – de Bill Marsh, “The Great Regression:1980–Now”, New York Times, 4 de setembro de2011; pobreza nos EUA – de Sabrina Tavernise,“Poverty Levels in 2010 Reach 52-Year Peak, U.S.Says”, New York Times, 13 de setembro de 2011;Alemanha – de Thorsten Kalina e Claudia Wein-kopf, “Niedriglohnbeschäftigung 2008: Stagnationauf hohem Niveau–Lohn spektrum franst nach un-ten aus”, IAQ Bericht 2010-06 (Duisburg, Alema-nha: Institut Arbeit und Qualifikation der Univer-sität Duisburg-Essen, 2010), pp. 5, 7; Japão – deMachiko Osawa e Jeff Kingston, “Japan Has toAddress the ‘Precariat,’” Financial Times, 1º de ju-lho de 2010; Julia Obinger, “Working on the Mar-gins: Japan’s Precariat and Working Poor”, Textopara Discussão 1, Electronic Journal of Contempo-rary Japanese Studies, 25 de fevereiro de 2009.

15. OIT, op. cit. nota 3, p. 3.

16. Figura 1–1 e texto – de James B. Davies et al.,The World Distribution of Household Wealth, Textopara Discussão No. 2008/03 (Helsinki: UNU-WI-DER, 2008), pp. 7–8.

17. Ibid.

18. Alemanha – de Wolfgang Lieb, “PrivaterReichtum – öffentliche Armut”, NachDenkSeiten,23 de junho de 2010; Índia – de “Key Facts: IndiaRising”, BBCNews Online, 22 de janeiro de 2007;Edward N. Wolff, Recent Trends in HouseholdWealth in the United States: Rising Debt and theMiddle-Class Squeeze — An Update to 2007, Textopara Discussão No. 589 (Annandale-on-Hudson,NY: Levy Economics Institute of Bard College,2010), pp. 11, 33.

19. Nick Robins, Robert Clover e CharanjitSingh, A Climate for Recovery (Londres: HSBCGlobal Research, 2009), e resumo da tabela corri-gida “The Green Dimension to Economic Stimu-lus Plans”, 26 de fevereiro de 2009.

20. New Economics Foundation, A Green NewDeal (Londres: 2008); Pnuma, Global Green NewDeal, Policy Brief (Genebra: 2009); Pnuma, GreenJobs: TowardsDecentWork in a Sustainable, Low-Car-bon World (Nairóbi: 2008); Pnuma, op. cit. nota 6.

213

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Notas

21. Pnuma, op. cit. nota 6, pp. 15–16.

22. Quadro 1–1 – do seguinte: medidas de des-vinculação – de Pnuma, Decoupling Natural Re-source Use and Environmental Impacts from Econo-mic Growth (Nairóbi: 2011), e de Pnuma, op. cit.nota 6; intensidade energética global – de BancoMundial, PIB (2000 dólares), em data.world-bank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD, e de Bri-tish Petroleum (BP), BP Statistical Review of WorldEnergy (Londres: 2011); consumo de metais – deTim Jackson, Prosperity Without Growth (Londres:Earthscan, 2009), Capítulo 5; lógica da eliminaçãode throughput – de Herman E. Daly, “Foreword”,em ibid., pp. xi—ii; Chris Goodall, “‘Peak Stuff’Did the UK Reach a MaximumUse of Material Re-sources in the Early Part of the Last Decade?”Texto de Pesquisa, Carboncommentary.com, 13 deoutubro de 2011; mudança em estruturas socioe-conômicas – de Department of Economic and So-cial Affairs (DESA), World Economic and SocialSurvey 2011, The Great Green TechnologicalTransformation (Nova York: ONU, 2011); con-sumo pelos mais ricos – de Banco Mundial,WorldBank Development Indicators 2008 (Washington,DC: 2008); Ricardo Abramovay, A Transição parauma Nova Economia (São Paulo, Fundação Avina,novembro de 2011).

23. Mark Halle, “Accountability in the Green Eco-nomy” – em Selin e Najam, op. cit. nota 1, p. 19.

24. Citação do G77 no Diálogo Ministerial deDéli – em “Green Economy and InclusiveGrowth”, sessão inaugural, 3 de outubro de 2011– em www.uncsd2012.org/rio20/content/docu-ments/G77+China%20Discurso%20Del%20Emba-jador%20Al%20Varez%20En%20El.pdf. Essas preo-cupações são também discutidas em detalhes emThe Transition to a Green Economy: Benefits, Chal-lenges and Risks from a Sustainable DevelopmentPerspective, relatório de um grupo de especialistasfeito para a segunda reunião do comitê de prepara-ção da Conferência das Nações Unidas sobre De-senvolvimento Sustentável.

25. Figura 1–2 – baseada em Global FootprintNetwork, The Ecological Wealth of Nations (Oak-land, CA: 2010), pp. 28–35.

26. Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento, Human Development Report 2011(Nova York: Palgrave Macmillan, 2011), p. 68.

27. Herman E. Daly, ed., Toward a Steady-StateEconomy (San Francisco: W. H. Freeman & Co.,

1973); sobre decrescimento – ver www.de-growth.org/What-is-Degrowth.22.0.html.

28. Saleemul Huq, “Climate and Energy” – emSelin e Najam, op. cit. nota 1; Alex Evans e DavidSteven,Making Rio 2012Work: Setting the Stage forGlobal Economic, Social and Ecological Renewal(Nova York: Center on International Cooperation,New York University, 2011), p. 8.

29. Bigg, op. cit. nota 1, p. 29.

30. Falta de acesso a saneamento – de Pnuma, op.cit. nota 6, p. 19; escassez de água nas cidades – deForesight, Migration and Global EnvironmentalChange: Final Project Report (Londres: The Go-vernment Office for Science, 2011), p. 191; Agên-cia Internacional de Energia (IEA), Energy For All:Financing Access for the Poor, trecho preliminar es-pecial para World Energy Outlook 2011 (Paris:2011); Rede de Conhecimento ONU-Energia,“Energy Access” – em www.un-energy.org/clus-ter/energy_access.

31. BP, op. cit. nota 22.

32. Pnuma, Green Jobs, op. cit. nota 20.

33. Bloomberg New Energy Finance, “CleanEnergy Investment Storms to New Record in2010”, press release (Nova York: 11 de janeiro de2011); REN21,Renewables 2005 Global Status Re-port (Washington, DC: 2005); a Figura 1–3 foiadaptada de tabelas de referência em REN21, Re-newables 2011 Global Status Report (Paris: 2011),pp. 71–72, 74–75.

34. REN21, Renewables 2011, op. cit. nota 33,pp. 18–19.

35. Li Junfeng, Shi Pengfei e GaoHu, 2010 ChinaWind PowerOutlook (Pequim e Bruxelas: Chinese Re-newable Energy Industries Association, Global WindEnergy Council, and Greenpeace, 2010); REN21,Renewables 2011, op. cit. nota 33, pp. 15, 39; OlgaStrietska-Ilina et al., Skills for Green Jobs: A GlobalView— Synthesis Report Based on 21 Country Studies(Genebra: OIT, 2011); J. M. Roig Aldasoro, “Na-varre: Renewable Energies”, Ministro Regional deInovação, Empreendimento e Emprego, Governode Navarra, Pamplona, 21 de abril de 2009.

36. Energia solar – de REN21, Renewables 2011,op. cit. nota 33, p. 41; fogões e lanternas solares –de Lighting Africa, Kenya: Qualitative Off-GridLighting Market Assessment (Washington, DC: In-ternational Finance Corporation, 2008); Bangla-desh – de Strietska-Ilina et al., op. cit. nota 35, e de



Infrastructure Development Company Limited,“Progress with SHS’s Installation up to 31 August2011”, em www.idcol.org/prjshsm2004.php.

37. REN21, Renewables 2011, op. cit. nota 33;Brasil – de Secretaria-Geral da Presidência da Re-pública, Compromisso Nacional para Aperfeiçoar asCondições de Trabalho na Cana-de-Açúcar (Brasília:sem data).

38. O número de 4,3 milhões é uma estimativa doautor com base em ampla pesquisa na literaturadisponível, realizada para um próximo estudo daOIT sobre empregos verdes. Essa pesquisa com-preende as seguintes estimativas aproximadas refe-rentes a empregos na área de energia renovável:energia eólica, 670.000; energia solar fotovoltaica,> 600.000; energia solar para aquecimento de água,870.000; biocombustíveis, 1,5 milhão; e biomassa,600.000. O autor apresentou também os númerosreferentes ao ano de 2008 para o Pnuma, GreenJobs, op. cit. nota 20, p. 127.

39. O número de 10 milhões foi obtido a partir deuma estimativa de 3 milhões de postos de trabalhona área de extração de petróleo e gás e de 7 milhõesde empregos no setor de mineração de carvão. VerOIT, “Promoting Decent Work in a Green Eco-nomy”, Nota Preliminar da OIT para Pnuma, op.cit. nota 6, e World Coal Institute, The Coal Re-source. A Comprehensive Overview of Coal (Lon-dres: 2005).

40. Emissões – de Pnuma, op. cit. nota 6; veícu-los – de Colin Couchman, IHS Automotive, Lon-dres, e-mail para o autor, 31 de maio de 2011.

41. Eficiência dos combustíveis – de Pnuma,Green Jobs, op. cit. nota 20; “Hybrid Car Statis-tics”, sem data, em www.all-electric-vehicles.com/hybrid-car-statistics.html.

42. Brasil – de BancoMundial, Brazil Low CarbonCountry Case Study (Washington, DC: 2010), e daAssociação Nacional dos Fabricantes de VeículosAutomotores, Anuário da Indústria Automobilís-tica Brasileira, Edição de 2011 (São Paulo: 2011);gás natural comprimido – de International Asso-ciation for Natural Gas Vehicles, “Natural Gas Ve-hicle Statistics”, em www.iangv.org/tools-resour-ces/statistics.html, atualizado em abril de 2011, ede NGV America, “NGVs and Biomethane”, emwww.ngvc.org/about_ngv/ngv_biomethane.html.

43. Empregos no setor de veículos automotores –de International Organization of Motor VehicleManufacturers, “Employment”, em oica.net/cate-

gory/economic-contributions/auto-jobs; fabrica-ção de veículos sobre trilhos – de Michael Rennere Gary Gardner, Global Competitiveness in the Railand Transit Industry (Washington, DC: World-watch Institute, setembro de 2010), p. 15; empre-gos no setor de transporte urbano de massa – de In-ternational Association of Public Transport,“Employment in Public Transport: 13 Million Peo-ple Worldwide!” abril de 2011; empregos no setorde transporte ferroviário – de International Unionof Railways (UIC), Rail and Sustainable Develop-ment (Paris: 2011).

44. Renner e Gardner, op. cit. nota 43; trens dealta velocidade – de UIC, Km of High Speed Linesin the World, em www.uic.org/IMG/pdf/20110701_b1_resume_km_of_hs_lines_in_the_world.pdf; sistemas de ônibus expressos – de NaokoMatsumoto, Analysis of Policy Processes to IntroduceBus Rapid Transit Systems in Asian Cities from thePerspective of Lesson-drawing: Cases of Jakarta,Seoul, and Beijing (Tóquio: Institute for GlobalEnvironmental Strategies, sem data).

45. Proporção do uso de energia por edificações –de IEA, World Energy Outlook 2010 (Paris: 2010);proporção do uso de eletricidade – de IEA, WorldEnergy Outlook 2009 (Paris: 2009); projeção – deIEA e OCDE, Energy Technology Perspectives 2010Scenarios and Strategies to 2050 (Paris: 2010).

46. Pnuma, Green Jobs, op. cit. nota 20, p. 131.

47. Moradores de favelas – de UN-HABITAT,State of the World’s Cities 2010/2011: Bridging theUrban Divide (Londres: Earthscan, 2010).

48. Ver, por exempo, OIT, Study of Occupationaland Skill Needs in Green Building (Genebra: 2011);Bracken Hendricks et al., Rebuilding America: ANational Policy Framework for Investment in EnergyEfficiency Retrofits (Washington, DC: Center forAmerican Progress and Energy Future Coalition,2009); Agence de l’Environnement et la Maîtrise del’Energie (ADEME), Activities Related to Rene-wable Energy and Energy Efficiency: Markets, Em-ployment and Energy Stakes 2006–2007, Projections2012 (Paris: 2008).

49. McGraw Hill Construction, Green BuildingRetrofit and Renovation: Rapidly Expanding Mar-ket Opportunities through Existing Building (NovaYork: 2009).

50. Ver site da Diretiva em www.epbd-ca.org;Meera Ghani, com a colaboração de Michael Ren-ner e Ambika Chawla, Low Carbon Jobs for Europe:

215


Current Opportunities and Future Prospects (Bru-xelas: WWF, 2009), p. 23.

51. Pnuma, Global Green New Deal: An Updatefor the G20 Pittsburgh Summit (Nairóbi: 2009);Werner Schneider, “Green Jobs Creation in Ger-many”, apresentação em power point no Institutefor Labor Relations da Cornell University, noworkshop Climate Protection in Cities, States andRegions—Job Creation and Workforce Develop-ment, Cidade de Nova York, 12 de maio de 2010;Political Economy Research Institute, A New Re-trofit Industry: An Analysis of the Job Creation Po-tential of Tax Incentives for Energy Efficiency inCommercial Buildings and Other Components ofthe Better Buildings Initiative (Amherst, MA: Uni-versity of Massachusetts, 2011).

52. Programas de capacitação – de European Cen-tre for the Development of Vocational Training,Skills for Green Jobs: European Synthesis Report (Lu-xemburgo: Departamento de Publicações da UniãoEuropeia, 2010); C. Martinez-Fernandez et al.,Greening Jobs and Skills Labour Market Implicationsof Addressing Climate Change (Paris: OCDE,2010); Singapore Building and Construction Aut-hority, 2nd Green Building Masterplan (Cingapura:2009); Índia – de OIT, op. cit. nota 48, p. 111.

53. Dados sobre extração – de Pnuma, RecyclingRates of Metals: A Status Report (Nairóbi: 2011);dados sobre coleta de resíduos – de Pnuma, op. cit.nota 6.

54. Bureau of International Recycling, “OnceUpon a Time … The Story of BIR, 1948–2008”,em www.bir.org/assets/Documents/publica-tions/brochures/BIRthday.pdf.

55. Institute for Local Self-Reliance, “RecyclingMeans Business”, em www.ilsr.org/recycling/re-cyclingmeansbusiness.html; empregos no setor dereciclagem nos EUA – de R. W. Beck, Inc.,U.S. Re-cycling Economic Information Study (Washington,DC: National Recycling Coalition, 2001); empre-gos no setor de reciclagem na União Europeia – deGHK, Links Between the Environment, Economyand Jobs, apresentado para a Comissão Europeia,DG Environment (Londres: 2007).

56. Collaborative Working Group (CWG) on So-lid Waste Management in Low-and Middle-IncomeCountries e Deutsche Gesellschaft für Internatio-nale Zusammenarbeit (GIZ), The Economics of theInformal Sector in Solid Waste Management (St.Gallen, Suíça, e Eschborn, Alemanha: 2011).

57. Melanie Samson, “Introduction”, emMelanieSamson, ed., Refusing to be Cast Aside: Waste Pic-kers Organising Around the World (Cambridge,MA: Women in Informal Employment: Globali-zing and Organizing (WIEGO), 2009).

58. Estimativa de 1% e de 15 milhões – de ChrisBonner, “Waste Pickers Without Frontiers”, SouthAfrican Labour Bulletin, vol. 32, nº 4 (2008); cál-culos adicionais – de Population Reference Bureau,2011 World Population Data Sheet (Washington,DC: 2011).

59. Martin Medina, “The Informal Recycling Sec-tor in Developing Countries”, Gridlines, outubrode 2008; Sonia M. Dias, “Overview of the LegalFramework for Inclusion of Informal Recyclers inSolid Waste Management in Brazil”, WIEGO Ur-ban Policies Briefing Note No. 8, maio de 2011; So-nia M. Dias e F. C. G. Alves, Integration of the In-formal Recycling Sector in Solid Waste Managementin Brazil (Berlim: GTZ, 2008); “Brazilian Presi-dent Launches the “Cata Ação” Program, AVINA2009 Annual Report, em www.informeavina2009.org/english/reciclaje.shtml; “Brazil Sanctions Na-tional Policy that Formalizes the Work of 800,000Recyclers”, AVINA 2010 Annual Report, emwww.informeavina2010.org/english/reciclaje.shtml.

60. CWG e GIZ, op. cit. nota 56; WIEGO,“Waste Pickers”, em wiego.org/informal-eco-nomy/occupational-groups/waste-pickers;WIEGO, “Laws & Policies Beneficial to Waste Pic-kers”, em wiego.org/informal-economy/laws-policies-beneficial-waste-pickers.

61. Chris Bonner, “Foreword”, em Samson, op.cit. nota 57.

62. Quadro 1–2 baseado no seguinte: Controvérsiaentre EUA e China sobre subsídios para energia eó-lica – da seção 301 da petição do sindicato dos me-talúrgicos americano, de Jonathan Watts, “ChinaMoves to Defuse Trade Row with US over GreenTechnology”, (Londres)Guardian, 23 de dezembrode 2010, de Doug Palmer e Leonora Walet, “ChinaAgrees to Halt Subsidies to Wind Power Firms”,Reuters, 7 de junho de 2011, de Kevin Gallagher,“US Should Exercise Green Power”, (Londres)Guardian, 6 de janeiro de 2011, de Ed Crooks,“Washington’s Energy Rift with China Unpopular”,Financial Times, 19 de outubro de 2010, e de DaleJiajun Wen, “Pointing the Finger the Wrong Way”,China Dialogue, 19 de outubro de 2010; Contro-vérsia comercial entre EUA e China sobre energia so-



lar, de Keith Bradsher, “U.S. Solar Panel Makers SayChina Violated Trade Rules”,NewYork Times, 20 deoutubro de 2011, de Keith Bradsher, “Chinese TradeCase Has Clear Targets, Not Obvious Goals”, NewYork Times, 21 de outubro de 2011, de James Kan-ter, “Trade Disputes Hurt Renewable Energy, Chi-nese Executive Asserts”,New York Times, 27 de ou-tubro de 2011, e de Stephen Lacey, “ChineseCheaters? HowChina Dominates Solar”, Grist, 10 desetembro de 2011; Controvérsia entre Japão e On-tátio sobre o programa FIT de energia renovável, deTodd Tucker, “Corporations Push for WTO Attackon Green Jobs”, Eyes on Trade, Public Citizen’s Glo-bal Trade Watch, 24 de junho de 2011, de GloriaGonzalez, “EU Joins Japan in Attacking Ontario’sRenewables Tariff”, Environmental Finance, 15 deagosto de 2011, de Shira Honig, “Japan RenewableFeed-in-Tariff Passes, While Ontario Faces Battles”,Climatico, 7 de setembro de 2011, de John Landers,“Legal Issues for Ontario’s Feed-in-Tariff Policies”,Energy Trend, 18 de agosto de 2011, e de Paul Gipe,“Japan Feed-in Tariff Policy Becomes Law”,Wind-Works, 27 de agosto de 2011.

63. DESA, op. cit. nota 22, pp. xx–xxi, com dis-cussão detalhada na Seção VI (pp. 161–86).

64. Energy Conservation Center, em www.eccj.or.jp/top_runner/index.html. O Estudo Socioe-conômico Mundial discute a experiência japonesa esugere um programa top runner global; ver DESA,op. cit. nota 22, pp. 47, 61.

65. “Increasing Price with Volume”, em Pnuma eGRID-Arendal, Vital Water Graphics, 2ª ed. (Aren-dal, Noruega: 2008).

66. David Schweickart, “A New Capitalism—or aNew World?”World Watch, setembro/outubro de2010; Tom Prugh, “Band-aids for Capitalism? OrSomething Completely Different?” (blog), World-watch Green Economy, 28 de agosto de 2009.

Capítulo 2. O Caminho para o Decrescimentoem Países com Desenvolvimento Excessivo

1. Número de participantes na “Conferência deBarcelona sobre Decrescimento” – em degrowth.eu. Quadro 2–1 – de: Serge Latouche, “Growinga Degrowth Movement”, em Worldwatch Insti-tute, State of the World 2010 (Nova York: W. W.Norton & Company, 2010), p. 181; Serge Latou-che, Farewell to Growth (Cambridge, Reino Unido:Polity Press, 2009), pp. 8–9; Tim Jackson, Prospe-

rity Without Growth: Economics for a Finite Planet(Londres: Earthscan, 2011).

2. Martín Mucha, “Robin Bank, Héroe Juvenil”,El Mundo, 12 de outubro de 2010; Erik Assadou-rian, “A Tale of a Modern-Day Robin Hood” (blog)TransformingCultures, 4 de novembro de 2010; En-ric Duran, “I Have ‘Robbed’ 492,000 Euros toWhom Most Rob Us in Order to Denounce Themand Build Some Alternatives for the Society” (blog)enricduran.cat, 27 de agosto de 2010; Giles Trem-lett, “€500,000 Scam of a Spanish Robin Hood”,(Londres) Guardian, 18 de setembro de 2008.

3. Avaliação Ecossistêmica do Milênio, LivingBeyond Our Means: Natural Assets and HumanWell-Being: Statement from the Board (Washing-ton, DC: World Resources Institute, 2005), p. 2;Johan Rockström et al., “A Safe Operating Spacefor Humanity”, Nature, 24 de setembro de 2009,pp. 472–75.

4. Andrei Sokolov et al., “Probabilistic Forecastfor 21st Century Climate Based on Uncertainties inEmissions (without Policy) and Climate Parame-ters”, American Meteorological Society Journal ofClimate, outubro de 2009, pp. 5,175–204; DavidChandler, “Revised MIT Climate Model SoundsAlarm”, TechTalk (Massachusetts Institute of Tech-nology), 20 de maio de 2009; Juliet Eilperin, “NewAnalysis Brings Dire Forecast of 6.3-Degree Tem-perature Increase”, Washington Post, 25 de setem-bro de 2009; Elizabeth R. Sawin et al., “CurrentEmissions Reductions Proposals in the Lead-up toCOP-15 Are Likely to Be Insufficient to StabilizeAtmospheric CO2 Levels: Using C-ROADS—aSimple Computer Simulation of Climate Change—to Support Long-Term Climate Policy Develop-ment”, minuta apresentada na conferência Mu-dança Climática—Riscos Globais, Desafios eDecisões, Universidade de Copenhague, Dina-marca, 10 de março de 2009; Mark G. New et al.,eds., “Four Degrees and Beyond: The Potential fora Global Temperature Increase of Four Degrees andIts Implications”, Philosophical Transactions of theRoyal Society A, 13 de janeiro de 2011; “Royal So-ciety Special Issue Details ‘Hellish Vision’ of 7 °F (4°C) World — Which We May Face in the 2060s!”Climate Progress, 29 de novembro de 2010; Ri-chard Black, “Climate Talks End with Late Deal”,BBC News, 11 de dezembro de 2011.

5. “Canada to Withdraw from Kyoto Protocol”,BBCNews, 13 de dezembro de 2011; Fiona Harvey,

217


“Rich Nations ‘Give Up’ on New Climate TreatyUntil 2020”, (Londres)Guardian, 20 de novembrode 2011; Sumário Executivo, The Economics of Cli-mate Change: The Stern Review (Cambridge, U.K.:Cambridge University Press, 2007), p. 10.

6. Harald Welzer, Mental Infrastructures: HowGrowth Entered the World and Our Souls (Berlim:Heinrich Böll Foundation, 2011), p. 12; “Prince ofWales: Ignoring Climate Change Could Be Catas-trophic”, (Londres) Telegraph, 24 de maio 2011.

7. Welzer, op. cit. nota 6, p. 10; WWF, ZSL eGFN, Living Planet Report 2010 (Gland, Suíça:2010); Banco Mundial, “New Data Show 1.4 Bi-llion Live On Less Than US$1.25 A Day, But Pro-gress Against Poverty Remains Strong”, press re-lease (Washington, DC: 26 de agosto de 2008).

8. Obesidade nos EUA – de Trust for America’sHealth, F as in Fat: How Obesity Policies Are Failingin America (Washington, DC: Robert Wood John-son Foundation, 2008); custos médicos e de produ-tividade – de Society of Actuaries, “New Society ofActuaries Study Estimates $300 Billion EconomicCost Due to Overweight and Obesity”, press release(Schaumburg, IL: 10 de janeiro de 2011) e de Ro-bert Preidt, “Cost of Obesity Approaching $300 Bi-llion a Year”,USAToday, 12 de janeiro de 2011; Ins-titute for Health Metrics and Evaluation, “LifeExpectancy in Most US Counties Falls BehindWorld’s Healthiest Nations”, press release (Seattle,WA: 15 de junho de 2011); David Brown, “Life Ex-pectancy in the U.S. Varies Widely by Region, inSome Places Is Decreasing”,Washington Post, 15 dejunho de 2011; S. Jay Olshansky et al., “A PotentialDecline in Life Expectancy in theUnited States in the21st Century”,NewEngland Journal ofMedicine, 17de março de 2005, pp. 1,138–45; Laura Cummings,“The Diet Business: Banking on Failure”, BBCNews, 5 de fevereiro de 2003; obesidade mundial –de RichardWeil, “Levels of Overweight on the Rise”,Vital Signs Online, 14 de junho de 2011.

9. Juliet Schor, “Sustainable Work Schedules forAll”, em Worldwatch Institute, op. cit. nota 1, pp.91–95; Gary Gardner, Erik Assadourian e RadhikaSarin, “The State of Consumption Today”, mWorldwatch Institute, State of the World 2004 (NovaYork: W. W. Norton & Company, 2004), pp. 3–21;Sonia Shah, “As Pharmaceutical Use Soars, DrugsTaint Water and Wildlife”, Yale Environment 360,15 de abril de 2010; Miller McPherson, LynnSmith-Lovin e Matthew E. Brashears, “Social Iso-

lation in America: Changes in Core DiscussionNetworks over Two Decades”, American Sociolo-gical Review, junho de 2006, pp. 353–75.

10. Sustainable Europe Research Institute, GLO-BAL 2000 e Friends of the Earth Europe, Over-consumption? Our Use of the World’s Natural Re-sources (setembro de 2009).

11. Zenith Optimedia, “Quadrennial Events toHelp Ad Market Grow in 2012 Despite EconomicTroubles”, press release (Londres: 5 de dezembrode 2011); Jack Neff, “Is Digital Revolution DrivingDecline in U.S. Car Culture?” Advertising Age, 31de maio de 2010; Lisa Hymas, “Driving Has LostIts Cool for Young Americans”, Grist, 27 de de-zembro de 2011; Victoria J. Rideout, Ulla G. Foehre Donald F. Roberts, Generation M2: Media in theLives of 8- to 18-Year-Olds (Washington, DC: Kai-ser Family Foundation, 2010).

12. Erik Assadourian, “The Rise and Fall of Con-sumer Cultures”, emWorldwatch Institute, op. cit.nota 1, pp. 3–20; Paul Taylor e Wendy Wang, “TheFading Glory of the Television and Telephone”,Pew Research Center, Washington, DC, 19 deagosto de 2010. O Quadro 2–2 é baseado em Mi-chael Maniates e John M. Meyer, eds., The Envi-ronmental Politics of Sacrifice (Cambridge, MA:The MIT Press, 2010).

13. Michael Maniates, “Editing Out Unsustaina-ble Behavior”, em Worldwatch Institute, op. cit.nota 1, pp. 119–26; Brian Merchant, “Plastic BagsUsed in DC Drop From 22 Million to 3 Million aMonth”, Treehugger, 31 de março de 2010; “GoodNews, Bad News on D.C.’s Plastic Bag Tax”,Was-hington Examiner, 5 de janeiro de 2011.

14. Sheryl Gay Stolberg, “Wal-Mart Shifts Stra-tegy to Promote Healthy Foods”,New York Times,20 de janeiro de 2011; Bruce Blythe, “UPDA-TED: Wal-Mart’s Health Kick Cuts Prices on Pro-duce”, The Packer, 20 de janeiro de 2011; TomPhilpott, “Is Wal-Mart Our Best Hope for FoodPolicy Reform?” Grist, 29 de abril de 2011.

15. Adam Aston, “Patagonia Takes Fashion Weekas a Time to Say: ‘Buy Less, Buy Used,’” GreenBiz,8 de setembro de 2011; Tim Nudd, “Ad of theDay: Patagonia”, Ad Week, 28 de novembro de2011.

16. Nudd, op. cit. nota 15.



17. David Reay, Climate Change Begins at Home(Nova York: MacMillan, 2005); estimativa – deNational Funeral Directors Association, “Statistics:Funeral Costs”, em www.nfda.org/media-cen-ter/statisticsreports.html, visto em 28 de dezembrode 2011, e de Selena Maranjian, “HowMuch Doesa Funeral Cost?” Fool.com, 5 de março de 2002; JoeSehee, “Presentation: Eco-Friendly End of Life Ri-tuals”, Green Burial Council, 2010.

18. Helene Gallis, “The Slow FoodMovement” –de Worldwatch Institute, op. cit. nota 1, p. 182.

19. Campanha Segunda-Feira sem Carne, “TheMovement Goes Global”, em www.meatlessmon-day.com/the-movement-goes-global;Marc Gunther,“Sodexo’sMeatlessMondays Give ‘Where’s the Beef’a New Meaning”, GreenBiz, 2 de maio de 2011.

20. “What’s Cooking, Uncle Sam?” documentodo U.S. National Archives, visto em 16 de dezem-bro de 2011; Erik Assadourian, “Uncle Sam SaysGarden…And Eat Vitamin Donuts” (blog), Trans-forming Cultures, 17 de dezembro de 2011.

21. Cálculo baseado em Global Footprint Net-work, The Ecological Footprint Atlas 2008 (Oak-land, CA: edição revisada, 16 de dezembro de2008); G. Ananthapadmanabhan, K. Srinivas e Vi-nuta Gopal, Hiding Behind the Poor (Bangalore:Greenpeace India Society, 2007); Assadourian, op.cit. nota 12.

22. Richard Wilkinson e Kate Pickett, The SpiritLevel: Why More Equal Societies Almost Always DoBetter (Londres: Penguin Group, 2009).

23. Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento, “2011 Human Development IndexCovers Record 187 Countries and Territories, PutsNorway at Top, DR Congo Last”, press release(Copenhague: 2 de novembro de 2011).

24. “U.S. Federal Individual Income Tax RatesHistory, 1913–2011 (Nominal and Inflation-Ad-justed Brackets)”, Tax Foundation, Washington,DC, 9 de setembro de 2011.

25. Steven Greenhouse e Graham Bowley, “TinyTax on Financial Trades Gains Advocates”, NewYork Times, 6 de dezembro de 2011.

26. James Grubel, “Australia Passes LandmarkCarbon Price Laws”, Reuters, 8 de novembro de2011; Enda Curran e Ray Brindal, “Australia’s Car-bon Tax Clears Final Hurdle”,Wall Street Journal,8 de novembro de 2011; “Australia Makes Green

Cuts to Fund Flood Relief”,Radio Australia, 28 dejaneiro de 2011.

27. Zenith Optimedia, op. cit. nota 11; Zoe Gan-non e Neal Lawson, The Advertising Effect: HowDoWe Get the Balance of Advertising Right (Londres:Compass, 2010).

28. Mark Hertsgaard, Hot: Living Through theNext Fifty Years on Earth (Nova York: HoughtonMifflin Harcourt, 2011), pp. 107–27.

29. Ibid.; Jason Samenow, “NOAA: 2011 Sets Re-cord for Billion Dollar Weather Disasters in theU.S.”,Washington Post, 7 de dezembro de 2011; Pe-tra Löw, “Losses From Natural Disasters Decline in2009”, Vital Signs Online, 25 de março de 2010.

30. Anna Coote, Jane Franklin e Andrew Simms,21Hours: Why a Shorter WorkingWeek CanHelp UsAll to Flourish in the 21st Century (Londres: NewEconomics Foundation, 2010).

31. Tim Kasser e Kirk Brown, como citado em Ju-liet Schor, Plenitude: The New Economics of TrueWealth (Nova York: Penguin Press, 2010), pp. 113–14 e 178; Gary Gardner e Erik Assadourian, “Ret-hinking the Good Life”, em Worldwatch Institute,op. cit. nota 9.

32. Juliet Schor, The Overworked American: TheUnexpected Decline of Leisure (Nova York: BasicBooks, 1993); Holanda – de John de Graff, “Redu-cing Work Time as a Path to Sustainability”, emWorldwatch Institute, op. cit. nota 1, pp. 173–77;“Employers andUnions Brace for a Downturn”,DerSpiegel, 20 de outubro de 2011; Christian Vits e JanaRandow, “The Price of Saving Jobs in Germany”,Business Week, 29 de julho de 2010; Nicholas Kulish,“Aided by Safety Nets, Europe Resists StimulusPush”,New York Times, 26 de março de 2009.

33. De Graff, op. cit. nota 32; Michael Maniates,“Struggling with Sacrifice: Take Back Your Timeand Right2Vacation.org”, em Maniates and Meyer,op. cit. nota 12, pp. 293–312; Suécia – de Organi-zação para Cooperação e Desenvolvimento Econô-mico, “PF2.1: Key Characteristics of Parental LeaveSystems”, 15 de abril de 2011, em www.oecd.org/dataoecd/45/26/37864482.pdf, pp. 6 and14. Nota: A Suécia dispõe de um teto de 43.070 eu-ros para licença-maternidade/paternidade.

34. Juliet Schor, The Overspent American: WhyWeWant What We Don’t Need (Nova York: HarperPerennial, 1999); Schor, op. cit. nota 32; Schor, op.cit. nota 31.

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35. Rakesh Kochhar e D’Vera Cohn, Fighting Po-verty in a Bad Economy, Americans Move in withRelatives (Washington, DC: Pew Research Center,2011); Catherine Rampell, “As New GraduatesReturn to Nest, Economy Also Feels the Pain”,New York Times, 16 de novembro de 2011.

36. Jessica Silver-Greenberg, “When Kids ComeBack Home,Wall Street Journal, 26 novembro de2011.

37. Beth Snyder Bulik, “Boom in Multigenera-tional Households Has Wide Implications for AdIndustry”, Advertising Age, 23 de agosto de 2010.

38. “What’s Cooking, Uncle Sam?” op cit. nota 20;Peter Rosset eMedea Benjamin, Two Steps Backward,One Step Forward: Cuba’s Nationwide Experimentwith Organic Agriculture (São Francisco: Global Ex-change, 1993); The Community Solution, The Po-wer of Community: How Cuba Survived Peak Oil(Yellow Springs, OH: 2006); Mario Gonzalez Novoe CatherineMurphy, “Urban Agriculture in the Cityof Havana: A Popular Response to a Crisis”, em N.Bakker et al., eds.,Growing Cities Growing Food: Ur-ban Agriculture on the Policy Agenda: A Reader onUrban Agriculture (German Foundation for Inter-national Development, 2001), pp. 329–47.

39. Juliet Schor, “Exit Ramp to Sustainability:Building a Small-scale, Low-footprint, High-know-ledge Economy”, apresentação em workshop daSCORAI , Princeton, NJ, 16 de abril de 2011; Ce-cile Andrews e Wanda Urbanska, “Inspiring Peopleto See Less Is More”, emWorldwatch Institute, op.cit. nota 1, pp. 178–84; Shareable.net: Sharing ByDesign, em shareable.net; Gardner and Assadou-rian, op. cit. nota 31.

40. Nicole Winfield, “Pope Laments ChristmasConsumerism, Urges People to Look Beyond ‘Su-perficial Glitter’”,Huffington Post, 24 de dezembrode 2011; Gary Gardner, “Engaging Religions toShape Worldviews”, m Worldwatch Institute, op.cit. nota 1, pp. 23–29; Gary Gardner, “Ritual andTaboo as Ecological Guardians”, em WorldwatchInstitute, op. cit. nota 1, pp. 30–35; voto de SãoFrancisco – de Catholic Climate Covenant, em cat-holicclimatecovenant.org.

41. Chuck Collins, apresentação no Common Se-curity Clubs, Washington, DC, 18 de janeiro de2011; site do Common Security Clubs, em local-circles.org.

42. Site da Transition Network, em www.transi-tionnetwork.org/initiatives/map; Andrews e Ur-

banska, op. cit. nota 39; Site da Transition Networkem Shaftesbury , em www.transitiontownshaftes-bury.org.uk.

43. David Orr, “The Oberlin Project: What DoWe Stand for Now?” Oberlin Alumni Magazine,outono de 2011.

44. Erik Assadourian, “Sustainable CommunitiesBecome More Popular”, Vital Signs 2007–2008(Nova York: W. W. Norton & Company, 2007), pp.104–05; Jonathan Dawson, “Ecovillages and theTransformation of Values”, em Worldwatch Insti-tute, op. cit. nota 1, pp. 185–90.

45. Jennifer Block, Pushed: The Painful TruthAbout Childbirth and Modern Maternity Care (Fi-ladélfia: De Capo Press, 2007); Steven Reinberg,“C-section Rate in U.S. Climbs to All-Time High”,USA Today, 22 de julho de 2011; Jennifer Block,“Midwife Q&A: Are We Having Babies AllWrong?” Time, 25 de maio de 2011; A. Mark Du-rand, “The Safety of Home Birth: The FarmStudy”, American Journal of Public Health, marçode 1992, pp. 450–52.

46. Kevin Green e Erik Assadourian, “Making So-cial Welfare Programs Sustainable”, emWorldwatchInstitute, op. cit. nota 1, p. 141; Francesco di Ia-covo, “Social Farming: Dealing with CommunitiesRebuilding Local Economy”, apresentação na Con-ferência sobre o Futuro Rural, University of Ply-mouth, Reino Unido, 1ºa 4 de abril de 2008.

47. Rachel Donadio, “With Work Scarce in At-hens, Greeks Go Back to the Land”, New York Ti-mes, 8 de janeiro de 2012.

48. Richard E. White e Gloria Eugenia GonzálezMariño, “Las Gaviotas: Sustainability in the Tro-pics”, World Watch Magazine, maio/junho de2007, pp. 18–23; Site do Friends of Gaviotas – emwww.friendsofgaviotas.org.

49. Jackson, op. cit. nota 1, p. 185.

50. Assadourian, op. cit. nota 12, p. 12.

51. New Economics Foundation, The ImpossibleHamster, Script: Andrew Simms, Animação: LeoMurray e Thomas Bristow, Londres, 2010.

52. Latouche, “Growing a Degrowth Move-ment”, op. cit. nota 1; ver tambémDegrowthpedia,em degrowthpedia.org.

53. Kick It Over! Site em www.kickitover.org;Manifesto Kick It Over, em kickitover.org/si-tes/default/files/downloads/adb_poster_mani-



festo.pdf; Michael C. George, “Group EndorsesWalk Out in Economics 10”,Harvard Crimson, 2de novembro de 2011; “An Open Letter to GregMankiw”, Harvard Political Review, 2 de novem-bro de2011; Net Impact – de Erik Assadourian,“Maximizing the Value of Professional Schools”,emWorldwatch Institute, op. cit. nota 1, p. 78; Sitedo Net Impact, em netimpact.org.

54. Worldwatch Institute, “Oil Discovered on theIsland of Catan”, press release (Washington, DC:19 de outubro de 2011); normas do Catan Scena-rios: Oil Springs, em www.oilsprings.catan.com.

Capítulo 3. Planejamento para o DesenvolvimentoUrbano Inclusivo e Sustentável

1. B. Sanyal, “Planning as Anticipation of Resis-tance”, Planning Theory, vol. 4, nº. 3 (2005), pp.225–45; J. L. Baker and K. McClain, Private Sec-tor Initiatives in Slum Upgrading, Urban Papers(Washington, DC: Banco Mundial, 2009); para re-ferências em desenvolvimento de potencialidades,ver C. O. N. Moser, Asset-based Approaches to Po-verty Reduction in a Globalized Context, BrookingsGlobal Economy and Development Working Paper(Washington, DC: Brookings Institution, 2006).

2. Tabela 3–1 – de Divisão de População,WorldUrbanization Prospects: The 2009 Revision (NovaYork: ONU, 2009).

3. Quadro 3–1 – do seguinte: tamanho das me-gacidades – de Pnuma,Keeping Track of Our Chan-ging Environment: FromRio to Rio+20 (1992–2012)(Nairóbi: 2011), de UN-HABITAT, State of theWorld’s Cities 2008/2009: Harmonious Cities (Lon-dres: ONU, 2008), e da Divisão de População,WorldUrbanization Prospects: The 2007 Revision (NovaYork: ONU, 2007); uso de energia – de UN-HABI-TAT, Cities and Climate Change Initiative Launch eConference Report, Oslo, 2009; oportunidades emenergia – de Banco Mundial, State and Trends of theCarbonMarket 2010 (Washington, DC: 2010); águapotável de – UN-Water Decade Programme on Ad-vocacy and Communication, “Water and Cities: Factsand Figures”, em www.un.org/waterforlifedecade/;Delhi example from J. Pittock et al., Interbasin Wa-ter Transfers andWater Scarcity in aChangingWorld– A Solution or a Pipedream? (Frankfurt: WWF Ale-manha, 2009); Dhaka – de M. Sinha, “Community-based Waste Management and Composting for Cli-mate/Co-benefits – Case of Bangladesh”,apresentado na Reunião Consultiva Internacional so-bre Ampliação de Serviços de Gestão de Resíduos emPaíses Desenvolvidos, Tóquio, 18–19 de março de

2010; oportunidades para mitigação e adaptação – deONU, “The Challenge of Adapting to a WarmerPlanet for Urban Growth and Development”, Re-sumo de programa nº. 25, da UN-DESA, NovaYork, dezembro de 2009, e de – UN-HABITAT,State of the World’s Cities 2008/2009, op. cit. estanota; ONU, Shanghai Manual: A Guide for Sustai-nable Urban Development in the 21st Century (NovaYork: 2011). Para conexões entre urbanização e au-mento de renda, ver David E. Bloom e TarunKhanna, “The Urban Revolution”, Finance andDe-velopment, setembro de 2007; dados adicionais – deUN-HABITAT, State of theWorld’s Cities 2010/2011:Cities for All (Londres: Earthscan, 2010).

4. UN-HABITAT, State of the World’s Cities2010/2011, op. cit. nota 3.

5. Ibid.

6. Michael Majale, “Employment Creationthrough Participatory Urban Planning and SlumUpgrading”,Habitat International, vol. 32, nº. 2(2008), pp. 270–82; Organização Internacional doTrabalho, Statistical Update on Employment in theInformal Economy (Genebra: junho de 2011); C. K.Pralahad e Allen Hammond, “Serving the World’sPoor, Profitably”, Harvard Business Review, se-tembro de 2002.

7. Pralahad e Hammond, op. cit. nota 6; McKin-sey Global Institute, India’s Urban Awakening:Building Inclusive Cities, Sustaining EconomicGrowth (McKinsey & Company, 2010).

8. UN-HABITAT, Forced Evictions – TowardsSolutions? (Nairóbi: Grupo de Assessores das Na-ções Unidas para Desalojamentos Forçados, 2007);J. L. Baker e K.McClain, Private-Sector Initiativesin SlumUpgrading (Washington, DC: Banco Mun-dial, 2009).

9. UN-HABITAT, Global Report on Human Set-tlements 2009: Planning Sustainable Cities (Lon-dres: ONU, 2009), pp. 153–54.

10. Ibid.

11. McKinsey Global Institute, op. cit. nota 7;UN-HABITAT, Slums of the World: The Face ofUrban Poverty in the New Millennium? (Nairóbi:2003).

12. UN-HABITAT, op. cit. nota 9, p. 26; Va-nessa Watson, “‘The Planned City Sweeps the PoorAway…’: Urban Planning and 21st Century Urba-nisation”, Progress in Planning, vol. 72, nº. 3(2009), p. 177; UN-HABITAT, op. cit. nota 11.

221


13. UN-HABITAT, Housing the Poor in AsianCities: Community-Based Organizations – The Pooras Agents of Development (Nairóbi: 2008).

14. Sanyal, op. cit. nota 1.

15. Banco Mundial, World Development Report1997: The State in a Changing World (Washington,DC: 1997).

16. Ibid.

17. Sanyal, op. cit. nota 1; UN-HABITAT, SecureLand Rights for All (Nairóbi: 2008).

18. Ministério do Trabalho Urbano e para o Fimda Pobreza e Ministério do Desenvolvimento Ur-bano, Jawaharlal Nehru National Urban RenewalMission: Overview (Déli: Governo da Índia, semdata); outros exemplos – de Banco Mundial,WorldDevelopment Report 2009: Reshaping Economic Geo-graphy (Washington, DC: 2009), capítulo 7.

19. Gerald Frug, “Governing the Megacity”, Ur-ban Age, Cidade do México, 2006; UN-HABI-TAT, op. cit. nota 9; Pearl River Delta de – BancoMundial, op. cit. nota 18.

20. Francos Halla, “Preparation and Implemen-tation of a General Planning Scheme in Tanzania:Kahama Strategic Urban Development PlanningFramework”,Habitat International, vol. 26, nº. 2(2002), pp. 281–93.

21. ONU, Manual de Xangai, op. cit. nota 3.

22. Banco Mundial, Eco2 Cities: Ecological Citiesas Economic Cities (Washington, DC: 2009).

23. Aprodicio Laquin, discussão com o autor,Cambridge, MA, 27 de maio de 2011, citandoLiangyong Wu, Rehabilitating the Inner City ofBeijing, A Project in the Ju’erHutong Neighborhood(Vancouver: University of British Columbia Press,1999), Jeff Kenworthy, “Urban Ecology in Indo-nesia: The Kampung Improvement Program”,Mur-doch University, 1997, em www.istp.murdoch.edu.au/ISTP/casestudies/Case_Studies_Asia/kip/kip.html, e Ayse Pamuk e P. Cavallieri, “AlleviatingUrban Poverty in a Global City: New Trends in Up-grading Rio de Janeiro’s Favelas”,Habitat Interna-tional, vol. 22, nº. 4 (1998), pp. 449–62.

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26. Porto Alegre – de ONU,Manual de Xangai,op. cit. nota 3, pp. 29–33.

27. UN-HABITAT, op. cit. nota 9.

28. S. Patel et al., “Beyond Evictions in a GlobalCity: People-managed Resettlement in Mumbai”,Environment and Urbanization, vol. 14, nº. 1(2002), pp. 159–72; Banco Mundial, op. cit. nota22; UN-HABITAT, Land and National Disasters:Guidance for Practitioners (Nairóbi: 2010).

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31. Para um resumo, ver D. Satterthwaite, “Get-ting Land for Housing; What Strategies Work forLow-Income Groups?” Environment and Urbani-zation, outubro de 2009, pp. 299–307, e E. Fer-nandes, Regularization of Informal Settlements inLatin America: Policy Focus Report (Cambridge,MA: Lincoln Institute of Land Policy, 2011).

32. Para uma visão geral dessas questões na prá-tica, ver UN-HABITAT, op. cit. nota 11, e UN-HABITAT, op. cit. nota 9.

33. Para uma discussão aprofundada desses te-mas, ver Banco Mundial, op. cit. nota 18, e BancoMundial, op. cit. nota 22.

34. Aliança de Cidades, em www.citiesalliance.org/ca/sites/citiesalliance.org.

35. Manila – de Banco deDesenvolvimento da Ásia,BringingWater to the Poor, Selected ADBCase Studies(Kyoto: 2004); A. Segel, M. Chu e G. Herrero, “Pa-trimonioHoy, Harvard Business School Case Study”,



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Capítulo 4. Rumo ao Transporte Sustentável

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4. Emissões mundiais de gases de efeito estufaprovenientes de transporte – de IEA, op. cit. nota2; Instituto de Políticas para Transporte e Desen-volvimento (ITDP), pesquisa não publicada sobrefundos para mitigações climáticas.

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9. IEA, op. cit. nota 2; Joyce Dargay, DermotGately, and Martin Sommer, “Vehicle Ownershipand Income Growth, Worldwide: 1960–2030”,Energy Journal, vol. 28, nº. 4 (2007), pp. 143–70;Figura 4–1 – de IEA, op. cit. nota 2.

10. Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente, Towards a Green Economy: Pathways toSustainable Development and Poverty Eradication(Nairóbi: 2011), p. 378.

11. Poluentes atmosféricos – de ibid.

12. Ernesto Sanches-Triana et al., EnvironmentalPriorities and Poverty Reduction: A Country Envi-ronmental Analysis for Colombia (Washington, DC:Banco Mundial, 2007); Secretaria Federal de Ro-dovias dos EUA, Addendum to the 1997 FederalHighway Cost Allocation Study (Washington, DC:2000); Agência de Proteção Ambiental dos EUA,The Benefits and Costs of the Clean Air Act, 1970 to1990 (Washington, DC: 1997).

13. OMS, Night Noise Guideline for Europe (Ge-nebra: 2009).

14. D. Shrank e T. Lomax, 2011 Urban MobilityReport (College Station, TX: Texas TransportationInstitute, 2011); Standing Advisory Committeeem Trunk Road Assessment, Trunk Roads and theGeneration of Traffic (Londres: Departamento deTransportes do Reino Unido, 1994); The Tele-graph Business Club e IBM, Future Focus: Travel(Londres: 2009); Comissão Econômica e Socialpara a Ásia e o Pacífico, Comissão Econômica paraa América Latina e o Caribe, e Urban Design Lab,Are We Building Competitive and Liveable Cities?(2010).

15. “A Child Is Born”, op. cit. nota 1; IEA, op.cit. nota 2.

16. Social Exclusion Unit,Making the Connections:Final Report on Transport and Social Exclusion (Lon-dres: Governo do Reino Unido, 2003); P. Rode etal., Cities and Social Equity: Inequality, TerritoryandUrban Form (Londres: Urban Age Programme,London School of Economics, 2009); Banco Mun-dial, Cities on the Move: A World Bank TransportStrategy Review (Washington, DC: 2002).

17. OMS, World Traffic Safety Report (Genebra:2009).

18. Dados e Figura 4–2 – de ibid.

19. Ibid.; G. Jacobs e A. Aeron-Thomas, “A Reviewof Global Road Accident Fatalities”, apresentado em

223


congresso da RoSPA sobre segurança no trânsito, Ply-mouth, ReinoUnido, 3–7 demarço de 2000; Hook,op. cit. nota 5; Leonard J. Paulozzi et al., “EconomicDevelopment’s Effect on Road Transport-relatedMortality AmongDifferent RoadUsers: A Cross-sec-tional International Study”, Accident Analysis & Pre-vention, maio de 2007, pp. 606–17.

20. Painel Intergovernamental sobre MudançasClimáticas,Climate Change 2007: Fourth AssessmentReport (Cambridge, Reino Unido: Cambridge Uni-versity Press, 2007); Ben Block, “Interview: JamesHansen Talks about Climate Change”,WorldWatchMagazine, julho/agosto de 2008; IEA, Energy Tech-nology Perspectives 2008 (Paris: 2008).

21. Dados e Figura 4–3 – de IEA, op. cit. nota 20.

22. Ibid., p. 425; Urban Land Institute (ULI),GrowingCooler: The Evidence onUrbanDevelopmentandClimate Change (Washington, DC: 2007); ULI,Moving Cooler (Washington, DC: 2009).

23. Quadro 4–2 – de ITDP, Our Cities Ourselves(Nova York: 2011).

24. K. Sakomoto, H. Dalkmann e D. Palmer, AParadigm Shift Towards Sustainable Low-CarbonTransport (Nova York: ITDP, 2010).

25. IEA,Global Fossil Fuel Subsidies and the Impactsof Their Removal (Paris: 2011); Global Subsidy Ins-titute, Joint Submission to the UNConference on Sus-tainable Development, Rio+20 (Genebra: 2011).

26. ITDP, op. cit. nota 4.

27. Tabela 4–2 – de Stefan Bakker e Cornie Hui-zenga, “Making Climate Instruments Work for Sus-tainable Transport in Developing Countries”,Na-tural Resources Forum, novembro de 2010, pp.314-26.

28. ITDP, pesquisa não publicada sobre base dedados de orçamentos e projetos de todos os bancosmultilaterais de desenvolvimento, 2006–10.

29. Ibid.

30. Banco de Desenvolvimento da Ásia, Sustai-nable Transport Initiative Operational Plan (Ma-nila, 2010).

31. Esta proposta resume os principais elementosde uma proposta oficial apresentada à Rio+20 pelaParceria para Transporte Sustentável de Baixo Car-bono (mais de 50 organizações não governamen-tais, bancos multilaterais de desenvolvimento, as-sociações e agências). Para a proposta completa

apresentada, incluindo indicadores de meta, ver“Partnership on Sustainable, Low Carbon Trans-port”, no site da Rio+20, em www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=241&menu=20.

Capítulo 5. Como as Tecnologias deInformação e Comunicação Podem Ajudar a

Criar Cidades Habitáveis, Justas e Sustentáveis

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25. MySociety.org; “FixMyStreet”, em fixmys-treet.com; “SeeClickFix”, em Seeclickfix.com.

26. Next Drop, op. cit. nota 1.

27. “Huduma: Fix My Constituency”, em hu-duma.info.

Capítulo 6. Mensuração de DesenvolvimentoUrbano Sustentável nos Estados Unidos

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225


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15. Quadro 6–1 – de Parceria para ComunidadesSustentáveis, “HUD, DOT and EPA Partnership:Sustainable Communities, 16 junho de 2009”, emwww.sustainablecommunities.gov.

16. Quadro 6–2 – de ibid.

17. Além de um novo site contendo toda a inicia-tiva (www.sustainablecommunities.gov), o Minis-tério dos Transportes criou uma seção exclusivaem seu próprio site em www.dot.gov/livability.

18. “Sustainable Housing and Communities”,Departamento Americano de Moradia e Desenvol-vimento Urbano (HUD), em portal.hud.gov/hudportal/HUD?src=/program_offices/sustaina-ble_housing_communities.

19. Ministério dos Transportes dos Estados Uni-dos, “DOT Livability”, em www.dot.gov/livability;Agência de Proteção Ambiental dos Estados Uni-dos, “HUD-DOT-EPA Partnership for SustainableCommunities”, em www.epa.gov/smart-growth/partnership/index.html.

20. Censo dos Estados Unidos, op. cit. nota 3; ci-tação de LaHood – de “About Us”, Partnership forSustainable Communities, em www.sustainable-communities.gov.

21. E. Birch S. e Wachter, Growing Greener Cities,Urban Sustainability in the 21st Century (Filadélfia:University of Pennsylvania Press, 2006); M. Kahn,Green Cities: Urban Growth and the Environment(Washington, DC: Brookings Institution Press,2006); R. Ewing e R. Cervero, “Travel and theBuilt Environment – A Meta-Analysis”, Journal ofthe American Planning Association, vol. 76, nº. 3(2010), pp. 265–94; M. Boarnet et al., “The StreetLevel Built Environment and Physical Activity andWalking: Results of a Predictive Validity Study forthe Irvine Minnesota Inventory”, Environmentand Behavior (no prelo).

22. HUD, “HUD Awards $2.5 Million for Sus-tainable Communities Research Grant Program”,press release (Washington, DC: 16 de setembro de2011).

23. Ministério dos Transportes dos Estados Uni-dos, Office of Management and Budget, Energy &Sustainability Efforts at U.S. DOT, março de 2011,em www.dot.gov/docs/dot_scorecard.pdf.

24. Figura 6–1 – de S. Andreason et al., “Presen-tation to the Sustainable Urban Development Wor-king Group”, Washington, DC, novembro de2010.

25. Lynch et al., op. cit. nota 14.

26. Ibid.

27. Shen et al., op. cit. nota 13.

28. Tabela6–1 – de Lynch et al., op. cit. nota 14.



29. Citação de Bloomberg – de “Michael Bloom-berg Delivers PlaNYC: A Greater, Greener NewYork”, press release (Nova York: Gabinete do pre-feito, 22 de abril de 2007); Citação do secretárioDonovan – de Partnership for Sustainable Com-munities: A Year of Progress for American Com-munities (Washington, DC: Agência de ProteçãoAmbiental dos Estados Unidos, 2010).

Capítulo 7. A Reinvenção das Corporações

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3. Quadro 7–1 – de Allen L. White, Transfor-ming the Corporation, GTI Paper Series No. 5 (Bos-ton: GTI, 2006).

4. Conferência das Nações Unidas sobre Co-mércio e Desenvolvimento (UNCTAD), UNC-TAD Training Manual on Statistics for FDI and theOperations of TNCs: Vol. II, Statistics on the Opera-tions of Transnational Corporations (Genebra:2009).

5. Figura 7–1 – de UNCTAD,World InvestmentProspects Survey 2009–2011 (Nova York: 2009), p. 31.

6. Aaron Cramer e Zachary Karabell, Sustaina-ble Excellence: The Future of Business in a Fast Chan-ging World (Nova York: Rodale Press, 2010).

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8. Allen L. White, A New Social Contract: Ret-hinking Business-Society Relations in the 21st Cen-tury, BSR Occasional Paper (BSR, 2007).

9. Steve Waddell, Global Action Networks: Crea-ting the Future Together (Nova York: McMillan Pal-grave, 2010).

10. Figura 7–2 e informações gerais – do site daGlobal Compact, em www.unglobalcompact.org.

11. Para críticas, ver Papa Louis Fall e MohamedMounir Zahran, United Nations Corporate Part-nerships: The Role and Functioning of the Global

Compact (Genebra: Unidade de Inspeções Con-juntas, Nações Unidas, 2010).

12. Figura 7–3 – de site da Global Reporting Ini-tiative (GRI), em www.globalreporting.org. AllenWhite é co-fundador e ex-CEO da GRI.

13. Magnus Frostenson, Karolina Windell eTommy Borglund, “Mandatory Sustainability Re-porting in Swedish State-Owned Companies: Pers-pectives and Consequences”, Departamento de Es-tudos Empresariais, Uppsala University, sem data;Conselho Alemão de Desenvolvimento Sustentável,“The German Sustainability Code”, outubro de2011; “King Report on Corporate Governance”,Wikipedia, sem data.

14. Allen L. White, “Why We Need Global Stan-dards for Corporate Disclosure”, Law and Con-temporary Problems, verão de 2006.

15. Robert G. Eccles e Michael P. Krzus, One Re-port: Integrated Reporting for a Sustainable Strategy(Hoboken, NJ: John Wiley & Sons, 2010); “Inte-grated Reporting”, em www.theiirc.org.

16. “What Is the Global Compact?”, em www.un-globalcompact.org; GRI, “Sustainability Disclo-sure Database”, em database.globalreporting.org;Social Accountability International,Human Rightsat Work: 2010 Annual Report (Nova York: 2010).

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18. Allen L. White, Back to the Future of CSR,BSR Occasional Paper (BSR, 2011).

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23. “B Corp Legislation”, em www.bcorpora-tion.net/publicpolicy; “Governor Brown Signs Le-gislation to Spur Creation of High Quality Jobs;U.S.’s Largest Economy Accelerates National Be-nefit Corporation Movement”, CSR Wire, 10 deoutubro de 2011.

24. Sheila Shayon, “California Law Creates New‘Flexible Purpose’ Category of Positive ImpactCorporation”, Brand Channel, 17 de outubro de2011.

25. Allen L. White, “When the World Rules Cor-porations: Pathway to A Global Corporate Char-ter”, GTI, Boston, agosto de 2010.

26. Gar Alperovitz, “Worker-Owners of America,Unite!”, New York Times (página de opinião/edi-torial), 14 de dezembro de 2011; Marjorie Kelly eAllen White, “Corporate Design: The Missing Bu-siness and Public Policy Issue of Our Time”, TellusInstitute, Boston, novembro de 2007; Nicholas G.Luviene, “Mondragon: The History of a Move-ment”, postado em Jeffrey Hollender Partners, emwww.jeffreyhollender.com; Itália – de Instituto Na-cional Italiano de Estatística, em www.istat.it, 2008,e de – Unioncamere Lombardia, em www.lom.cam-com.it/browse.asp?goto=1594&livello=0; JohnLewis Partnership – de Kelly, op. cit. nota 22, p. 56.

27. Kelly, op. cit. nota 22.

28. Fórum de Investimento Responsável e Sus-tentável, Socially Responsible Investing Trends in theUnited States (Washington, DC: 2010).

29. Serviços Globais da KPMG em Sustentabili-dade e Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente, Carrots and Sticks for Starters (Park-town, África do Sul e Nairóbi: 2010).

30. Rede Global de Investimentos de Impacto, emwww.thegiin.org/cgi-bin/iowa/home/index.html;Iniciativa Global para Classificação da Sustentabili-dade, em www.ratesustainability.org.

31. Manuel Escudero e Gavin Power,Moving Up-wards: The Involvement of Boards of Directors in theUN Global Compact (Nova York: Global Compact– Nações Unidas, março de 2010).

32. Allen L. White, “The Boardroom Imperative:Redefining Corporate Governance in the 21st Cen-tury”, Pronunciamento Principal, Global Compact– Nações Unidas–Rede nos Estados Unidos, SanFrancisco, 19 de outubro de 2009.

33. Ban citado em Ruth Currant e Alice Chapple,Overcoming the Barriers to Long-term Thinking inFinancial Markets (Dorking, Reino Unido: FriendsProvident Foundation e Forum for the Future,2011).

34. Instituto Brasileiro de Governança Corpora-tiva, em www.ibgc.org.br/Secao.aspx?CodSe-cao=89.

35. Charles Handy, “What’s a Business For?”Harvard Business Review, dezembro de 2002, pp.3–8.

36. “The Remedies for Capitalism – Paul PolmanCEO Unilever”, Business in the Community, 4 dejunho de 2011, em www.bitc.org.uk/media_cen-tre/comment/the_remedies_for.html.

Capítulo 8. Uma Nova Arquitetura Globalpara Governança da Sustentabilidade

1. Ver, por exemplo, a evolução do posiciona-mento dos Estados Unidos, em Estados Unidos,“U.S. input to the Belgrade Process”, 8 de agostode 2009, e em “Sustainable Development for theNext Twenty Years” EUA, Comentários para acompilação do documento 2012 UNCSD Rio+20,1º. de novembro de 2011; ver também União Eu-ropeia, “Contribution of the European Union andits Member States to the UN Department of Eco-nomic and Social Affairs”, Comentários para a com-pilação do documento 2012 UNCSD Rio+20, 1º.de novembro de 2011.



2. Kate O’Neill, From Stockholm to Johannesburgand Beyond: The Evolving Meta-Regime for GlobalEnvironmental Governance, apresentado na Con-ferência sobre Dimensões Humanas das MudançasAmbientais Globais 2007, realizada em Amsterdã,24 a 26 de maio de 2007.

3. Jacques Chirac, Statement of The French Re-public to the World Summit on Sustainable Develop-ment, Johannesburgo, África do Sul, 2 de setembrode 2002.

4. Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente (Pnuma), “Elaboration of Ideas for Broa-der Reform of International Environmental Go-vernance”, Vice-presidentes do Grupo Consultivo,27 de outubro de 2010; Segunda Reunião doGrupo Consultivo de Ministros ou Representantesde Alto Nível para Discutir Governança AmbientalInternacional, Helsinque, 21 a 23 de novembro de2010; Resultados de Nairóbi-Helsinque, “Consul-tative Group of Ministers of High-Level Represen-tatives on International Environmental Gover-nance”, Pnuma, 23 de novembro de 2010.

5. Quadro 8–1 – de Resultados de Nairóbi-Hel-sinque, op. cit. nota 4.

6. Enrique Berruga e Peter Maurer, “InformalConsultations on Environmental Activities Co-Chairs Summary” em Lydia Swart e Estelle Perry,eds., Global Environmental Governance: Perspecti-ves on the Current Debate (Nova York: Center forUN Reform Education, 2007), pp. 16–25; ver tam-bém Pnuma, op. cit. nota 4.

7. Richard N. Gardner, “The Role of the U.N.in Environmental Problems” International Orga-nization, primavera de 1972, pp. 237–54.

8. Richard N. Gardner, “U.N. as Policeman”,Saturday Review, 7 de agosto de 1971, p. 47; JohnW. McDonald, The Shifting Grounds of Conflictand Peacebuilding: Stories and Lessons (Lanham,MD: Lexington Books, 2008); Gardner, op. cit.nota 7; Assembleia Geral das Nações Unidas, “Re-solution 2997 (XXVII): Institutional and FinancialArrangements for International EnvironmentalCooperation”, 15 de dezembro de 1972. O Con-selho de Coordenação Ambiental fundiu-se com oComitê Administrativo de Coordenação em 1978.

9. Gardner, op. cit. nota 7; David Wightman,“Alternative Institutional Arrangements”, prepa-rado para o Secretariado da Conferência de Esto-colmo de 1972, não publicado, sem data.

10. George F. Kennan, “To Prevent a World Was-teland: A Proposal”, Foreign Affairs, abril de 1970,pp. 401–13; Gardner, op. cit. nota 7.

11. Gardner, op. cit. nota 7.

12. Ibid., pp. 240–41.

13. Outros modelos são possíveis, desde que aorganização esteja fora do sistema das Nações Uni-das. Por exemplo, a Organização Mundial do Co-mércio, a Agência Internacional de Energia, aAgência Internacional de Energia Renovável e aOrganização para Cooperação e DesenvolvimentoEconômico são órgãos fora do sistema das NaçõesUnidas e têm diferentes estruturas de governança.

14. Entre os exemplos de órgãos subsidiários estãoo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi-mento, a UNICEF, o Instituto das Nações Unidaspara Treinamento e Pesquisa, o Conselho de Direi-tos Humanos e o recém-criado ONUMulheres.

15. Entre os exemplos dessas agências estão aOrganização das Nações Unidas para Agricultura eAlimentação, a Organização Internacional do Traba-lho, a OrganizaçãoMundial da Saúde e a UNESCO.

16. Wightman, op. cit. nota 9.

17. Assembleia Geral das Nações Unidas, “Prepa-ratory Committee for the United Nations Confe-rence on the Human Environment — Report of thePreparatory Committee on Its Third Session”, 30de setembro de 1971, p. 8.

18. Comitê Consultivo para o Secretário de Es-tado em relação à Conferência das Nações Unidassobre o Meio Ambiente Humano, em 1972, Stock-holm and Beyond: Report (Washington, DC: Go-vernment Printing Office, 1972), p. 25. Quadro 8–2 – de Maurice F. Strong, “Development,Environment and the New Global Imperatives: TheFuture of International Co-operation”, discurso naCarlton University, Ottawa, 1971.

19. Wightman, op.cit. nota 9.

20. Gordon Harrison, “Is There a United Na-tions Environment Programme? Special Investiga-tion at the Request of the Ford Foundation”, nãopublicado, 1997.

21. Michael N. Barnett e Martha Finnemore,Ru-les for the World: International Organizations inGlobal Politics (Ithaca, NY: Cornell UniversityPress, 2009).

22. Harrison, op. cit. nota 20, p. 38.

229


23. R. Castro e B. Hammond, “The Architectureof Aid for the Environment: A Ten Year StatisticalPerspective”, Concessional Finance and GlobalPartnerships Vice Presidency Working Paper SeriesNo. 3 (Washington, DC: Banco Mundial, 2009).

24. Frank Biermann, “Reforming Global Envi-ronmental Governance: The Case for a United Na-tions Environment Organisation”, Think Piece Se-ries for the 2012 U.N. Conference on SustainableDevelopment, Stakeholder Forum, fevereiro de 2011.

25. Dados e Figura 8–1 – de Maria Ivanova, Fi-nancing Environmental Governance: Lessons fromthe United Nations Environment Programme,Governance and Sustainability Issue Brief Series(Boston: Center for Governance and Sustainability,University of Massachusetts, 2011).

26. Maria Ivanona, “UNEP in Global Environ-mental Governance: Design, Leadership, Loca-tion”, Global Environmental Politics, fevereiro de2010, pp. 30–59.

27. Divisão de Comunicações e Informações Pú-blicas, Pnuma, em UNEP.org/DCPI; KhatchigMouradian, “Time in the Wilderness: UNEP inthe World Public Consciousness”, preparado para ocurso de pós-graduação em Organizações Interna-cionais e Governança Ambiental, McCormack Gra-duate School of Policy and Global Studies, Uni-versity of Massachusetts Boston, outono de 2011.

28. Assembleia Geral das Nações Unidas, op. cit.nota 8.

29. Peter B. Stone, Did We Save the Earth atStockholm? (Londres: Earth Island, 1973), p. 132.

30. Para uma proposta complementar e maisdetalhada para reforma, ver John Scanlon, “Enhan-cing Environmental Governance for SustainableDevelopment: Some Personal Reflections”, apre-sentado no processo preparatório ao CongressoMundial sobre Justiça, Governança e Lei para aSustentabilidade Ambiental, outubro de 2011.

Capítulo 9. Nove Estratégias Demográficaspara Deter o Crescimento Populacional

em Patamar Abaixo de 9 Bilhões

1. Extraído da projeção média da populaçãoem 2010 feita pela Divisão de População das Na-ções Unidas, disponível em esa.un.org/unpd/wpp/Excel-Data/population.htm, visto em 2 denovembro de 2011; John Bongaarts e Rodolfo A.

Bulatao, eds., Beyond 6 Billion: Forecasting theWorld’s Population (Washington, DC: NationalAcademy Press, 2000); Wolfgang Lutz, WarrenSanderson e Sergei Scherbov, “Probabilistic Po-pulation Projections Based on Expert Opinion”,em Wolfgang Lutz, ed., The Future Population ofthe World (Londres: Earthscan, 1998).

2. Figuras 9–1 e 9–2 – de Divisão de Populaçãodas Nações Unidas, op. cit. nota 1.

3. Dados sobre prevalência de métodos contra-ceptivos e tamanho médio das famílias – de Divisãode População das Nações Unidas, op. cit. nota 1;Sushila Singh et al.,Adding It Up: The Costs and Be-nefits of Investing in Family Planning and Mater-nal and Newborn Health (Nova York: GuttmacherInstitute: 2009); Evidências demográficas – de Ro-bert Engelman, “An End to Population Growth:Why Family Planning Is Key to a Sustainable Fu-ture”, Solutions, abril de 2011.

4. Guttmacher Institute, In Brief: Facts on In-vesting in Family Planning and Maternal andChild Health (Nova York: 2010); US$42 bilhõespara animais de estimação – de Erik Assadourian,“The Rise and Fall of Consumer Cultures”, emWorldwatch Institute, State of the World 2010 (NovaYork: W. W. Norton & Company, 2010), p. 16.Quadro 9–1 – do seguinte: Robert Vale e BrendaVale, Time to Eat the Dog? The Real Guide to Sus-tainable Living (Londres: Thames & Hudson:2009), pp. 225–53; Global Footprint Network,The Ecological Footprint Atlas 2008, ed. rev. (Oak-land, CA: 2008); cálculos sobre Cuba e Haiti – porby Erik Assadourian, com base em Vale and Vale, opcit. esta nota, e no Global Footprint Network, op.cit. esta nota; Amanda Lilly, “The True Cost ofOwning a Pet”, Kiplinger, setembro de 2011; Sitedo Pet Airways, em www.petairways.com; raçãopara animais – de Elizabeth Higgins, “GlobalGrowth Trends: Sales in the Premium SegmentsAre Outpacing the Mid-Priced and Economy Seg-ments”, Petfoodindustry.com, 21 de maio de 2007;Xangai – de Chris Hogg, “Shanghai Announces‘One-Dog Policy,’” BBC, 24 de fevereiro de 2011,e de Elaine Kurtenbach, “Shanghai’s One-Dog Po-licy Causes Anguish for Some Owners”, Huffing-ton Post, 14 de maio de 2011; humanização – dePackaged Facts Pet Analyst David Lummis,U.S. PetMarket Outlook 2009–2010: Surviving and Thri-ving in Challenging Times, apresentação em Po-werPoint, em www.packagedfacts.com/Pet-Ou-tlook-Surviving-2154192/; Kimberly Garrison,“Pet Owners Should Get Fat Cats and Dogs inShape”, Philly.com, 17 de março de 2011.



5. Martha Campbell, Nuriye Nalan Sahin-Ho-doglugil e Malcolm Potts, “Barriers to Fertility Re-gulation: A Review of the Literature”, Studies inFamily Planning, junho de 2006, pp. 87–98; Apoiodos americanos a métodos contraceptivos – de Na-tional Family Planning & Reproductive Health As-sociation, “Family Planning Facts: Poll Finds Sup-port for Access to Contraception”, em www.nfprha.org/main/family_planning.cfm?Cate-gory=Public_Support&Section=Access_Poll.

6. Dina Abu-Ghaida e Stephan Klasen, “TheCosts of Missing the Millennium DevelopmentGoal on Gender Equity”,World Development, julhode 2004, pp. 1.075–107.

7. Instituto Internacional de Análises Aplicadas aSistemas (IIASA), discussão com o autor, citado emRobert Engelman, “Population & Sustainability:Can We Avoid Limiting the Number of People?”Scientific American Earth 3.0, verão de 2009, pp.22–29.

8. Estimativas de escolaridade para o período de1970 a 2000, por Wolfgang Lutz et al., “Recons-truction of Population by Age, Sex and Level ofEducational Attainment of 120 Countries for1970–2000”, Vienna Yearbook of Population Re-search (Laxenburg, Áustria: IIASA, 2007), pp. 193–235; projeções – por Samir K. C. et al., “Projectionof Populations by Level of Educational Attainment,Age, and Sex for 120 Countries for 2005–2050”,Demographic Research, vol. 22, nº 15 (2010), pp.383–472; ambos os conjuntos de dados extrapola-dos pelo autor para estimar a população mundial fo-ram extraídos da Divisão de População das NaçõesUnidas, World Population Prospects: The 2008 Re-vision Population Database, e foram, desde então,substituídos, com algumas pequenas mudanças nasestimativas demográficas, pela revisão de 2010 (verDivisão de População das Nações Unidas, op. cit.nota 1); persistência de “abismo entre os gêneros”– de Banco Mundial, Getting to Equal: PromotingGender Equality through Human Development(Washington, DC: 2011).

9. Robert Engelman, “Women Slowly CloseGender Gap With Men”, Vital Signs Online, 9 demarço de 2011.

10. Ulla Larson e Marida Hollos, “Women’s Em-powerment and Fertility Decline among the Pare ofKilimanjaro Region, Northern Tanzania”, SocialScience & Medicine, vol. 27, pp. 1.099–115.

11. Esses estudos podem ser encontrados emwww.measuredhs.com, visto em 8 de novembro de2011.

12. Trisha E. Mueller, Lorrie E. Gavin e AniketKulkarni, “The Association between Sex Educa-tion and Youth’s Engagement in Sexual Inter-course, Age at First Intercourse, and Birth ControlUse at First Sex”, Journal of Adolescent Health, ja-neiro de 2008, pp. 89–96.

13. Falta de impacto com pagamento pró-natali-dade por cada novo filho – de “Eliminating Targets,Incentives, and Disincentives”, em Population In-formation Program, Informed Choice in FamilyPlanning: Helping People Decide, Population Re-ports, primavera de 2001; Bônus pago na Rússia porcada novo filho – de Daniel Gross, “Children forSale: Would $36,000 Convince You to Have Anot-her Kid?” Slate.org, 24 de maio de 2006; Bônuspago em Cingapura por cada novo filho – de Go-verno de Cingapura, “Child Development Cre-dits”, sem data, em www.babybonus.gov.sg/bbss/html/index.html.

14. Noriko O. Tsuyo, “Fertility and Family Poli-cies in Nordic Countries, 1960–2000”, Journal ofPopulation and Social Security (Population), Sup-plement to Volume 1 (Tóquio: Instituto Nacional dePesquisa sobre População e Previdência Social), emwww.ipss.go.jp/webj-ad/WebJournal.files/popu-lation/2003_6/4.Tsuya.pdf.

15. Site de Population Connection, em www.po-pulationeducation.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1&Itemid=2.

16. Warren Sanderson e Sergei Scherbov Sander-son, “Remeasuring Aging”, Science, 10 de setem-bro de 2010, pp. 1,287–88.

Capítulo 10. De Construções Quase Verdespara Construções Sustentáveis

1. Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente (Pnuma), Towards a Green Economy:Pathways to Sustainable Development and PovertyEradication (Nairóbi: 2011).

2. Divisão de População, 2009 Revision of WorldUrbanization Prospects (Nova York: Nações Unidas,2010).

3. Tabela 10–1 – de Kaarin Taipale, “Buildingsand Construction as Tools for Promoting MoreSustainable Patterns of Production and Consump-tion”, Sustainable Development Innovation Briefs,

231


Departamento de Assuntos Econômicos e Sociaisdas Nações Unidas, Nova York, março de 2010.

4. Charles Kibert, “Progress in the Design andDeployment of Net Zero Energy Buildings in theU.S.”, apresentado na Conferência Mundial sobreConstruções Sustentáveis, Helsinque, outubro de2011.

5. Força-Tarefa de Marrakech para Edifícios eConstruções Sustentáveis, Buildings for a Better Fu-ture (Helsinque: Ministério do Meio Ambiente daFinlândia, 2007); Husbanken, “Social Housing, Uni-versal Design and Environmentally Friendly Hou-sing”, em www.husbanken.no/english/social-hou-sing-universal-design-and-environmental-issues.

6. Sonja Köppel e Diana Ürge-Vorsatz, Asses-sment of Policy Instruments for Reducing GreenhouseGas Emissions from Buildings, Relatório para oPnuma SBCI (Budapeste: Central European Uni-versity, 2007).

7. Tatiana de Feraudy, Rajat Gupta e NiclasSvenningsen, Soluções Sustentáveis para HabitaçãoSocial: Diretrizes para Autores de Projetos (minutanão publicada) (Nairóbi: Pnuma, 2011); Processode Construção Sustentável: projeto de pesquisa de2010 conduzido pelo Dr. Tarja Häkkinen do VTTTechnical Research Centre, Finlândia.

8. Quadro 10–1 – de Catherine Stansbury e NeillStansbury, Examples of Corruption in Infrastructure(Old Amersham, Reino Unido: Global Infrastruc-ture Anti-Corruption Centre, 2008); Transparên-cia Internacional, “Preventing Corruption onConstruction Project”, em www.transparency.org-tools/contracting/construction_projects.

9. Umberto Berardi, “Comparison of Sustaina-bility Rating Systems for Buildings and Evaluationof Trends”, apresentado na Conferência Mundialsobre Construções Sustentáveis, Helsinque, outu-bro de 2011; Taipale, op. cit. nota 3; Quadro 10–2 – de BrunoMesureur, “CommonMetrics for KeyIssues: A Proposal or the Sustainable Building Al-liance”, apresentação em PowerPoint, emwww.sballiance.org/dldocuments/20091105-SBA-core-set-of-indicators.pdf.

10. Aiste Blaviesciunaite e Raymond J. Cole, “TheCultural Values Embedded in Building Environ-mental Assessment Methods: A Comparison ofLEED© and CASBEE”, apresentado na ConferênciaMundial sobre Construções Sustentáveis, Helsinque,outubro de 2011; Alsema Erik et al., “Potential ofSustainable Building Assessment Methods as Instru-

ments of Steering of Sustainable Building”, Item 3.2do Projeto SuPerBuildings do Programa de Coope-ração FP7 da Comissão Europeia, 2011.

11. Clearingstelle EEG, em www.clearingstelle-eeg.de/english; “Bundestag Adopts Modificationof Solar Power Feed-in Tariffs”, press release(Bonn: Ministério doMeio Ambiente da Alemanha,maio de 2010).

12. Painel Intergovernamental sobre MudançasClimáticas, Climate Change 2007: Fourth Asses-sment Report (Cambridge, Reino Unido: Cam-bridge University Press, 2007); Quadro 10–3 – doseguinte: “Energy Efficiency: Energy Performanceof Buildings”, Europa: Summaries of EU Legisla-tion, em europa.eu/legislation_summaries/ot-her/l27042_en.htm; European Commission,“Energy Efficiency of Buildings”, em ec.europa.eu/energy/efficiency/buildings/buildings_en.htm; Comissão Europeia, Centro de Pesquisas Con-juntas, “EU Ecolabel and Green Public Procure-ment for Buildings”, em susproc.jrc.ec.europa.eu/buildings/index.html.

Capítulo 11. Políticas Públicas paraum Consumo Mais Sustentável

1. Ricardo Barros et al., A Nova Classe MédiaBrasileira: Desafios que Representa para a Formu-lação de Políticas Públicas (Brasil: Secretaria de As-suntos Estratégicos da Presidência da República,agosto de 2011); “Governo Traça Perfil da NovaClasse Média Brasileira” (blog), Blog do Planalto, 8de agosto de 2011.

2. Editora Abril e Data Popular, “As Poderosasda Nova Classe Média”, pesquisa realizada entremaio e julho de 2011.

3. Zenith Optimedia, “Quadrennial Events toHelp Ad Market Grow in 2012 Despite EconomicTroubles”, press release (Londres: 5 de dezembrode 2011).

4. WWF, ZSL e GFN, Living Planet Report2010 (Gland, Suíça: 2010), p. 8.

5. Sustainable Europe Research Institute, GLO-BAL 2000 e Friends of the Earth Europe, Over-consumption? Our Use of the World’s Natural Re-sources (setembro de 2009).

6. Erik Assadourian, “The Rise and Fall of Con-sumer Cultures”, emWorldwatch Institute, State ofthe World 2010 (Nova York: W. W. Norton & Com-pany, 2010), p. 4.



7. Ibid., p. 6. Quadro 11–1 – do seguinte: Eli-zabeth W. Dunn, Daniel T. Gilbert e Timothy D.Wilson, “If Money Doesn’t Make You Happy,Then You Probably Aren’t Spending It Right”,Journal of Consumer Psychology, vol. 21 (2011),pp. 115–25; Gary Gardner e Erik Assadourian,“Rethinking the Good Life”, in Worldwatch Insti-tute, State of the World 2004 (Nova York: W. W.Norton & Company, 2004), pp. 164–79; RobertD. Putnam, Bowling Alone: The Collapse and Revi-val of American Community (Nova York: Simon &Schuster, 2000); N. Marks et al., The (un)HappyPlanet Index: An Index of Human Well-being andEcological Impact (Londres: NEF, 2009), p. 28; Es-tudo de Burlington – de Kenneth Mulder, RobertCostanza e Jon Erickson, “The Contribution ofBuilt, Human, Social and Natural Capital to Qua-lity of Life in Intentional and Unintentional Com-munities”, Ecological Economics, agosto de 2006,pp. 13–23; “Tool Library Welcomes Borrowers inColumbus”,Columbus Dispatch, 19 de outubro de2009; Lucie K. Ozanne e Julie L. Ozanne, “Pa-rental Mediation of the Market’s Influence on theirChildren: Toy Libraries as Safe Havens”, texto apre-sentado em The Academy of Marketing Confe-rence, Leeds, Reino Unido, 7–9 de julho de 2009;Laura Stoll, “Beyond GDP: UK To Measure Well-Being”, Yes Magazine, 27 de janeiro de 2011; Siteoficial do Governo do País de Gales, “Wales Eco-logical Footprint–Scenarios to 2020”, 27 de maiode 2008; Aaron Best et al., “Potential of the Eco-logical Footprint for Monitoring EnvironmentalImpacts from Natural Resource Use: Analysis of thePotential of the Ecological Footprint and RelatedAssessment Tools for Use in the EU’s Thematic Stra-tegy on the Sustainable Use of Natural Resources”,Relatório para a Comissão Europeia, 2008.

8. Nielsen, “Sustainability Survey: Global War-ming Cools Off as TopConcern”, press release (NovaYork: 28 de agosto de 2011); Fórum EconômicoMundial, Sustainability for Tomorrow’s Consumer,The Business Case For Sustainability (Genebra: 2009);Fórum Econômico Mundial, Redesigning BusinessValue, ARoadmap for Sustainable Consumption (Ge-nebra: 2010); FórumEconômicoMundial, TheCon-sumptionDilemma, Leverage Points to Accelerate Sus-tainable Growth (Genebra: 2011).

9. Rainforest Action Network, Greatest Hits,1985–2010 (San Francisco: 2010), p. 6; Green-peace Internacional, “Sweet Success for Kit KatCampaign: You Asked, Nestlé Has Answered”, re-portagem, 17 de maio de 2010.

10. GlobeScan, “Social Media Users ‘More Ac-tive’ As Ethical Consumers: Global Poll”, press re-lease (Londres: 20 de julho de 2011).

11. Ibid.

12. “Arezzo Desiste de Usar Pele de Raposa e deCoelho em sua Nova Coleção”, O Estado de SãoPaulo, 18 de abril de 2011.

13. Daniela Siaulys et al., “Estudo: A Sustentabi-lidade na Visão do Consumidor Global”, GS&MD– Gouvêa de Souza, outubro de 2010; Govero daSuécia, “New Green Cars to be Exempted from Ve-hicle Tax”, press release (Estocolmo: 10 de marçode 2009); Enda Curran e Ray Brindal, “Australia’sCarbon Tax Clears Final Hurdle”,Wall Street Jour-nal, 8 de novembro de 2011.

14. Instituto Akatu, “Vídeos”, em www.akatu.org.br/videos.

15. Robin Andersen e Pamela Miller, “Media Li-teracy, Citizenship, and Sustainability”, em World-watch Institute, op. cit. nota 6, pp. 157–63.

16. Prefeitura de São Paulo, “São Paulo Pode seTornar Uma Cidade Limpa”, 7 de janeiro de 2009;Amy Curtis, “Five Years After Banning OutdoorAds, Brazil’s Largest City Is More Vibrant ThanEver” (blog), The Center for a New AmericanDream, 8 de dezembro de 2011.

17. “Precautionary Purchase Ordinance”, Cali-fornia Sustainability Alliance, em sustainca.org/tools. Quadro 11–2 baseado no seguinte: Minis-tério do Meio Ambiente, Governo do Japão, “TheBasic Environment Plan” em www.env.go.jp/en/policy/plan/basic/foreword.html; Ministé-rio do Meio Ambiente, Governo do Japão, Esta-blishing a Sound Material-Cycle Society (Tóquio:2010); DOWA Eco-System Co., Ltd., “ResourceRecycling”, em www.dowa-eco.co.jp/en/recy-cle.html; Ministério do Meio Ambiente, Governodo Japão, “Basic Act Establishing a Sound MaterialCycle Society”, em www.env.go.jp/en/laws/recy-cle/12.pdf; Ministério do Meio Ambiente, Go-verno do Japão, The World in Transition and Ja-pan’s Efforts to Establish a Sound Materials-CycleSociety (Tóquio: 2008); Martin Fackler, “JapanSplit on Hope for Vast Radiation Cleanup”, NewYork Times, 6 de dezembro de 2011.

18. Instituto Alana, “Empresas Anunciam Restri-ção de Publicidade de Alimentos para Crianças”, 26de agosto de 2009, em www.alana.org.br; “ConarContra Greenwashing”, Ideia Sustentável, 13 de ju-nho de 2011, em www.ideiasustentavel.com.br.

233


19. Instituto Akatu, “Ministério doMeio AmbienteLança Campanha pela Redução de Sacos Plásticos”,emwww.akatu.org.br, 22 de junho de 2009; “MMA:Campanha ‘Saco é um Saco’ Evita Consumo de 5 Bi-lhões de Sacolas Plásticas”, 6 de janeiro de 2011, emwww.ecodebate.com.br; BrandonMitchener, “Swe-den Pushes Its Ban on Children’s Ads”,Wall StreetJournal, 29 de maio de 2001.

20. “Top Runner Program: Developing theWorld’s Best Energy-Efficient Appliances”, TheEnergy Conservation Center, Japão, sem data.

21. Sheri Todd, Improving Work-Life Balance—What Are Other Countries Doing? (Ottawa: HumanResources and Skills Development Canada, 2004).

22. Centro de Estudos do Butão, “Results of theSecond Nationwide 2010 Survey on Gross Natio-nal Happiness”, em www.grossnationalhappi-ness.com; Commissão para a Mensuração de De-sempenho Econômico e Progresso Social, emwww.stiglitz-sen-fitoussi.fr/en/index.htm.

23. Organização para Cooperação e Desenvolvi-mento Econômico, “OECD Welcomes Experts’Call on Need for New Measures of Social Pro-gress”, press release (Paris: 14 de setembro de2009). Quadro 11–3 – do seguinte: Iniciativa paraObjetivos de Consumo do Milênio, “Proposal onMillennium Consumption Goals (MCGs): Input tothe Rio+20 Compilation Document”, emwww.uncsd2012.org; Erik Assadourian, “Millen-nium Consumption Goals: An Update” (blog),Transforming Cultures, 25 de abril de 2011.

24. Good Guide, em www.goodguide.com; Niel-sen, op. cit. nota 8.=

Capítulo 12. A Mobilização da ComunidadeEmpresarial no Brasil e Mais Adiante

1. Crescimento populacional e econômico – dePrograma das Nações Unidas para oMeio Ambiente,Keeping Track of Our Changing Environment: FromRio to Rio+20 (1992–2012) (Nairóbi: 2011); Ava-liação Ecossistêmica doMilênio, Living Beyond OurMeans: Natural Assets andHumanWell-Being: Sta-tement from the Board (Washington, DC: World Re-sources Institute, 2005), p. 2; Johan Rockström etal., “A Safe Operating Space for Humanity”,Nature,24 de setembro de 2009, pp. 472–75.

2. Hilary French, Vanishing Borders (Nova York:W.W. Norton & Company, 2000).

3. “Objectives & Themes”, Site da Rio+20:Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvi-

mento Sustentável, em www.uncsd2012.org/rio20/objectiveandthemes.html.

4. A citação é de Kenneth Rogoff, “Modern Ca-pitalism is Not Under Threat – Yet”, Business Day(África do Sul), 7 de dezembro de 2011.

5. R. Abramovay, A Transição para uma NovaEconomia (em português), esboço preparado paraa Fundação Avina, São Paulo, 2011.

6. Comissão sobre a Mensuração de Desempe-nho Econômico e Progresso Social, Sumário deRecomendações (em português), publicado pela Fe-deração das Indústrias do Estado do Paraná, 2011.

7. James Grubel, “Australia Passes LandmarkCarbon Price Laws”, Reuters, 8 de novembro de2011; Enda Curran e Ray Brindal, “Australia’s Car-bon Tax Clears Final Hurdle”,Wall Street Journal,8 de novembro de 2011; “Australia Makes GreenCuts to Fund Flood Relief”,Radio Australia, 28 dejaneiro de 2011; China – de “FACTBOX: China’sCarbon Market Plans”, Reuters Africa, 10 de no-vembro de 2011, de Dinakar Sethuraman, “ChinaConsiders Rules for Domestic Carbon Trading Pro-posal, Official Says”, Bloomberg, 28 de outubro de2010, e de Li Jing, “Carbon Trading in Pipeline”,China Daily, 22 de julho de 2010.

8. R. Costanza et al., “The Value of the World’sEcosystem Services and Natural Capital”, Nature,15 de maio de 1997, pp. 253–60; ver também Ca-pítulo 16.

9. Bryan Walsh, “Can Ecuador Trade Oil forForests?” (blog), Time, 11 de outubro de 2011.

10. Ver Global Reporting Initiative, em www.glo-balreporting.org/network/report-or explain/Pa-ges/default.aspx.

11. “Relief”, Sustainable Procurement ResourceCentre, em www.sustainable-procurement.org/about-us/past-projects/relief; Rachel Biderman etal., Guia de Compras Públicas Sustentáveis (Secre-tariado Europeu do ICLEI), pp. 23–24.

12. Biderman et al., op. cit. nota 11.

13. Mercados Ético, “2011 Ethicmark® AwardAnnounced”, press release (St. Augustine, FL: 3 deoutubro de 2011); “About”, site de Girl Effect, emgirleffect.org/media/about; Hazel Henderson,“Un-Ethical Neuromarketing”, CSR Wire TalkBack, 14 de fevereiro de 2010; Maria O. Pinochet,“The Current State of Ethical Advertising”, Ethi-calmarkets.com, 29 de dezembro de 2011.



14. “Media Literacy Worldwide”, Comissão Eu-ropeia, em ec.europa.eu/culture/media/lite-racy/global/index_en.htm; Robin Andersen e Pa-mela Miller, “Media Literacy, Citizenship, andSustainability”, em Worldwatch Institute, State ofthe World 2010 (Nova York: W. W. Norton & Com-pany, 2010), pp. 157–63; David W. Orr, “What IsHigher Education for Now”, ibid., pp. 75–82.

15. RedeNossa São Paulo, Rede Social Brasileira porCidades Justas e Sustentáveis, e Instituto Ethos deEmpresas e Responsabilidade Social, Programa Ci-dades Sustentáveis, em www.cidadessustentavies.org.

16. Steven Greenhouse e Graham Bowley, “TinyTax on Financial Trades Gains Advocates”, NewYork Times, 6 de dezembro de 2011.

17. Site da BOVESPA, em www.bmfbovespa.com.br; Carteira do Índice de SustentabilidadeEmpresarial para 2012, em www.bmfbovespa.com.br/Indices/download/Release-Carteira-ISE-2012-Ingles.pdf; Michel Doucin, Corporate SocialResponsibility: Private Self-Regulation is NotEnough, Private Sector Opinion Nº. 24 (Washing-ton, DC: Global Corporate Governance Forum,2011).

18. Para consultar as ferramentas virtuais dos In-dicadores Ethos no Quadro 12–1, ver www.et-hos.org.br/docs/conceitos_praticas/indicado-res/default.asp.

19. Fórum Clima, em www.forumempresarialpe-loclima.org.br.

20. “Empresa Pró-Ética”, Controladoria Geral daUnião, em www.cgu.gov.br/empresaproetica.

21. Ver “Empresas e Direitos Humanos na Pers-pectiva do Trabalho Decente: Marco de Referência,2011 (em português), em www1.ethos.org.br/Et-hosWeb/arquivo/0-A-cb3MarcoDeReferenciaCOMPLETO.pdf.

22. Ver site da Conferência Ethos, em www.et-hos.org.br/ce201; ver também entrevista com ovice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itaca-rambi, em www1.ethos.org.br/EthosWeb/pt/5735/servicos_do_portal/noticias/itens/confe-rencia_ethos_2011_debatera_nova_economia_.aspx(ambos em português).

23. Instituto Ethos, Protagonistas de uma NovaEconomia: Rumo à Rio+20 (São Paulo: agosto de2009) (em português); a conferência de 2011 teveampla cobertura dos principais meios de comuni-cação, em particular, o jornal Valor Econômico,

que dedicou oito páginas em sua edição de 12 deagosto de 2011.

24. Para conhecer as origens da União Globalpela Sustentabilidade, ver worldforumforsustenta-bility.org.

25. French, op. cit. nota 2.

Capítulo 13. Como Cultivarum Futuro Sustentável

1. Banco Mundial, World Development Report2007 (Washington, DC: 2007).

2. Alimentos suficientes – de Organização dasNações Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO), “Feeding the World, Eradicating Hunger”,Texto de apoio, Cúpula Mundial da Alimentação,Roma, 16–18 de novembro de 2009.

3. Número de desnutridos – de FAO, The Stateof Food Insecurity in the World 2011 (Roma:2011).

4. Degradação de recursos naturais – de Fore-sight, The Future of Food and Farming, ExecutiveSummary (Londres: The Government Office forScience, 2011); diversas demandas – de ProgramaMundial de Alimentos (WFP), “The New Para-digm of Hunger” (blog), Roma, 22 de fevereiro de2011; uso de água doce – de Comprehensive As-sessment of Water Management in Agriculture, Wa-ter for Food, Water for Life (Londres e Colombo,Sri Lanka: Earthscan and International Water Ma-nagement Institute, 2007); poluição – de BridgetR. Scanlon et al., “Global Impacts of Conversionsfrom Natural to Agricultural Ecosystems on WaterResources: Quantity versus Quality”, Water Re-sources Research, vol. 43, nº W03437 (2007); di-minuição da produção de alimentos – de “Policy Is-sues in Irrigated Agriculture”, em FAO, The Stateof Food and Agriculture 1993 (Roma: 1993).

5. Perda de recursos genéticos vegetais – deFAO, Save and Grow: A Policymaker’s Guide to theSustainable Intensification of Smallholder CropProduction (Roma: 2011); espécies cultivadas – deThe Development Fund/Utviklingsfondet, A Via-ble Food Future (Oslo, Noruega: 2010); degrada-ção do solo – de Foresight, op. cit. nota 4.

6. Bertram Zagema, Land and Power: The Gro-wing Scandal Surrounding the New Wave of In-vestments in Land, Documento de apoio (Oxford:Oxfam International, 2011).

235


7. Os cálculos sobre ajuda ao desenvolvimentoagrícola, incluindo silvicultura e pesca, foram feitospela Organização para Cooperação e Desenvolvi-mento Econômico (OCDE), “Official BilateralCommitments by Sector”, Banco de Dados DAC5;financiamento agrícola nos países em desenvolvi-mento – de OCDE, “Producer Support Estimateby Country”, em www.oecd.org/dataoecd/30/58/45560148.xls?contentId=45560149.

8. Monsanto, “Alliance for Abundant Food andEnergy to Highlight Promise of Agriculture to Sus-tainably Meet Food and Energy Needs”, press re-lease (Washington, DC: 24 de julho de 2008);Doug Cameron, “Agribusiness Group Forms toProtect Ethanol Subsidies”, Wall Street Journal,25 de julho de 2008.

9. Necessidade de adoção de abordagem ecoló-gica – de Amir Kassam et al., “Production Systemsfor Sustainable Intensification: Integrating Pro-ductivity with Ecosystem Services”, em Technik-folgenabschätzung – Theorie und Praxis, julho de2011, pp. 38–45; Os estudos sobre o sucesso decultivo agroecológico incluem Beverly D. McIntyreet al., Agriculture at a Crossroads (Washington,DC: International Assessment of AgriculturalKnowledge, Science and Technology for Develop-ment, 2009), Olivier de Schutter, “Agroecologyand the Right to Food”, Assembleia Geral das Na-ções Unidas, 17 de dezembro de 2010, e HansHerren, “Agriculture: Investing in Natural Capi-tal”, em Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente, Towards a Green Economy: Pathways toSustainable Development and Poverty Eradication(Nairóbi: 2011); sistema de intensificação de arroz– de Africare, Oxfam America, e de WWF–ICRI-SAT, More Rice for People, More Water for thePlanet (Hyderabad, Índia: 2010).

10. Necessidade de investimento – de JosefSchmidhuber e Jelle Bruinsma, “Investing Towardsa World Free of Hunger: Lowering Vulnerabilityand Enhancing Resilience”, em Adam Prakash, ed.,Safeguarding Food Security in Volatile Global Mar-kets (Roma: FAO, 2011).

11. Pessoas famintas em áreas rurais – de PedroSanchez et al., Halving Hunger: It Can Be Done(Nova York: Projeto Milênio, Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento, 2005); aumentode produtividade – de Africare, Oxfam America,WWF-ICRISAT, op. cit. nota 9.

12. Supaporn Anuchiracheeva e Tul Pinkaew, Jas-mine Rice in the Weeping Plain: Adapting Rice

Farming to Climate Change in Northeast Thai-land (Oxford: Oxfam GB, 2009).

13. Centelha de crescimento – de Arabella Fraser,Harnessing Agriculture for Development, Relató-rio de pesquisa (Oxford: Oxfam International,2009); efeito do crescimento do setor agrícola so-bre os mais pobres – de FAO, How to Feed theWorld in 2050 (Roma: 2009); evidências em rela-ção a países ricos – de Ha-Joon Chang, “RethinkingPublic Policy in Agriculture: Lessons from History,Distant and Recent”, Journal of Peasant Studies,vol. 36, nº 3 (2009), pp. 477–515.

14. Lente de gênero – de “Women in Agriculture:Closing the Gender Gap for Development”, emFAO, The State of Food and Agriculture 2011(Roma: 2011); Atividades de mulheres africanas –de Women in Development Service, Women andSustainable Food Security, Série Towards Sustaina-ble Food Security (Roma: FAO, 1996); exclusãosistemática – de Agnes R. Quisumbing e LaurenPandolfelli, Promising Approaches to Address theNeeds of Poor Female Farmers, Texto para discus-são (Washington, DC: International Food PolicyResearch Institute (IFPRI), 2009); percentual deajuda recebida por mulheres – de OCDE, Aid inSupport of Gender Equality and Women’s Empo-werment (Paris: Secretariado da OCDE–DAC,2007); produção agrícola – de “Women in Agri-culture”, op. cit. esta nota; impacto do controle darenda familiar exercido por mulheres – de IFPRI,Women: The Key to Food Security (Washington,DC: 2000).

15. Claudia Canepa, “Women-led Dairy Deve-lopment in Vavuniya, Sri Lanka”, em growsellth-rive.org/page/dairy-sri-lanka.

16. Sally Baden e Carine Pionetti, Women’s Col-lective Action in Agricultural Markets: Synthesis ofPreliminary Findings from Ethiopia, Mali and Tan-zania (Oxford: Oxfam GB, 2011).

17. Institution of Civil Engineers, Oxfam GB, eWaterAid, Managing Water Locally, An EssentialDimension of Community Water Development(Londres e Oxford: 2011).

18. Oxfam International, Farmer-to-Farmer Trai-ning: A Learning Summary from the HondurasAgricultural Scale Up Programme (Oxford: Ox-fam International, 2009).

19. Declínio da extensão rural – de L. van Crow-der, Agricultural Extension for Sustainable Deve-lopment (Roma: FAO, 1996); ganhos obtidos com



serviços de extensão rural – de Chang, op. cit. nota13.

20. Prioridade de grandes empresas colocada emtecnologias – de Laura German, Jeremias Mowo eMargaret Kingamkono, “A Methodology for Trac-king the ‘Fate’ of Technological Innovations in Agri-culture”, Agriculture andHuman Values, vol. 30, nº.22-16 (2006), pp. 353–69; desprezo pelas inovaçõesde pequenos agricultores – de C. Chikozho, “Policyand Institutional Dimensions of Small-holder FarmerInnovations in the Thukela River Basin of SouthAfrica and the Pangani River Basin of Tanzania: AComparative Perspective”, Physics and Chemistry ofthe Earth, 2005, pp. 913–24.

21. Shekhar Anand e Gizachew Sisay, “EngagingSmallholders in Value Chains—Creating New Op-portunities for Beekeepers in Ethiopia”, em DavidWilson, Kirsty Wilson, e Claire Harvey, eds., SmallFarmers Big Change: Scaling Up Impact in Smal-lholder Agriculture (Warwickshire e Oxford: Prac-tical Action Publishing Ltd and Oxfam GB, 2011),pp. 53–66.

22. Abdoulaye Dia e Aboubacar Traore, Effec-tive Cooperation: A New Role for Cotton Produ-cer Co-ops in Mali (Oxford: Oxfam GB, 2011).

23. Armênia – de Arabella Fraser, HarnessingAgriculture for Development, Relatório de pes-quisa (Oxford: Oxfam International, 2009); Indo-nésia – de relatório interno do programa da Oxfam,abril de 2010; Caso de Sri Lanka – de Robert Bai-ley, Growing a Better Future: Food Justice in a Re-source-Constrained World (Oxford: Oxfam Inter-national, 2011).

24. Etiópia – de WFP e Oxfam America, “R4 Ru-ral Resilience Initiative: Partnership for Resilient Li-velihoods in a Changing Climate”, folheto, Romae Boston, 2011.

25. Empréstimos e crédito para agricultoras – deFAO, “Agricultural Support System, Gender andDevelopment Plan of Action 2002–2007”, Roma,maio de 2003; associações de poupança e crédito –de Emily Alpert, Melinda Smale e Kelly Hauser, In-vesting in Small Farmers Pays: Rethinking How toInvest in Agriculture (Oxford: Oxfam International,2009).

26. Compromisso dos doadores – de Cúpula doG8 de 2009, “‘L’Aquila’ Joint Statement on Glo-bal Food Security”, L’Aquila, Itália, 10 de julho de2009.

Capítulo 14. Segurança Alimentar e Justiça emum Mundo com Limitações Climáticas

1. Jason Straziuso, “KFC Goes to Kenya; First U.S.Fast-Food Chain in E. Africa”, Associated Press, 23de agosto de 2011.

2. Discussão com o autor, abril de 2011.

3. “Exports”, Conselho National de Processa-mento de Carne e Aves, Ministério das Indústriasde Processamento de Alimentos, Nova Déli, emnmppb.gov.in/PAGE/Exports.htm.

4. Jesse Chang, “Meat Production and Con-sumption Continue to Grow”, Vital Signs Online,11 de outubro de 2011; Organização das NaçõesUnidas para Agricultura e Alimentação (FAO),FAOSTAT Statistical Database, em faostat.fao.org.

5. Chang, op. cit. nota 4; FAO, op. cit. nota 4;Divisão de População das Nações Unidas, WorldPopulation Prospects: The 2010 Revision (NovaYork: 2011).

6. Pawan Kumar, Rabo India Finance Ltd., “In-dian Poultry Industry: Overview and Outlook”,apresentado no VIV India 2010, Bangalore, 2010;“Interview: Poultry Consumption Growing Fasterin India Compared to Other Meats”, FeedinfoNews Service, 3 de janeiro de 2010; FAO, op. cit.nota 4.

7. Comissão Pew sobre Produção Intensiva deAnimais, Putting Meat on the Table: IndustrialFarm Animal Production in America (Baltimore:Johns Hopkins Bloomberg Faculdade de SaúdePública, 2008), p. 29.

8. Citação e estudos de Xu – de Xiaofeng Guan,“Animal Waste a Heavy Burden for Environment”,China Daily, 3 de março de 2007. Quadro 14–1 –do seguinte: dados sobre cultivo e emprego – deFAO, The State of World Fisheries and Aquaculture2010 (Roma: 2011) (todos os dados de 2009 sãoestimativas provisórias); projeções para 2020 – deCécile Brugère e Neil Ridler, Global AquacultureOutlook in the Next Decades: An Analysis of Na-tional Aquaculture Production Forecasts to 2030,Fisheries Circular No. 1001 (Roma: FAO, 2004);Lago Taihu – de L. Cao et al., “Environmental Im-pact of Aquaculture and Countermeasures to Aqua-culture Pollution in China”, Environmental Scienceand Pollution Research, vol. 14, nº. 7 (2007), pp.452–62.

237


9. Citação de Meng – de Evan Osnos e LaurieGoering, “World’s Giants to Alter Food Equation”,Chicago Tribune, 11 de maio de 2008; refeições ecarne na China – de “China’s Journey”, NationalGeographic, maio de 2008; energia obtida de gor-duras e óbitos decorrentes de doenças crônicas – deDepartamento de Agricultura e Proteção do Con-sumidor, “Fighting Hunger – and Obesity”, Spo-tlight, FAO, 2006; níveis de obesidade – de “China:Affluence Brings Obesity”, New York Times, 7 denovembro de 2006.

10. Mudanças nos hábitos alimentares e citação deFrank Hu, “Globalization of Food Patterns andCardiovascular Disease Risk” (editorial), Circula-tion, 4 de novembro de 2008, pp. 1.913–14; Pre-sidente da 65ª. Sessão, “High-Level Meeting onNon-Communicable Diseases”, Assembleia Geraldas Nações Unidas, Nova York.

11. Linda Blake, “Obesity Silent Killer in India”,VOA News, 30 de abril de 2010; “Latest DiabetesFigures Paint Grim Global Picture”, press release(Bruxelas: Fundação Internacional de Diabetes, 18de outubro de 2009); projeção de taxas – de K. Sri-nath Reddy, “Persisting Public Health Challen-ges”, The Hindu, 15 de agosto de 2007; Econo-mist Intelligence Unit, The Silent Epidemic: AnEconomic Study of Diabetes in Developed and De-veloping Countries (Londres: junho de 2007), p. 3;Banco Mundial, “India At A Glance”, 25 de feve-reiro de 2011, em devdata.worldbank.org/AAG/ind_aag.pdf.

12. Citação de Jordan Helton, “World PopulationReaches 7 Billion”, Global Post, 30 de outubro de2011.

13. Naylor – de Mark Bittman, “Rethinking theMeat Guzzler”, New York Times, 27 de janeiro de2008.

14. Departamento de Agricultura dos EstadosUnidos (USDA), Foreign Agricultural Service, Pro-duction, Supply and Distribution (PSD) Online,consultado em 22 de dezembro em 2011; KeithBradsher, “Rise in China’s Pork Prices Signals Endto Cheap Output”, New York Times, 1º. de junhode 2007; World Resources Institute, EarthTrendsSearchable Database, em earthtrends.wri.org.

15. Soya Tech, “Soy Facts”, em soyatech.com;Compra de soja pela China – de Associação dosProdutores de Soja do Estado de Mato Grosso, Es-tatísticas: Exportações, em www.aprosoja.com.br;China e a soja brasileira – de FAO, op. cit. nota 4.

Quadro 14–2 – do seguinte: dados sobre produção– de FAO, op. cit. nota 4, de Roberto Smeraldi ePeter H. May, The Cattle Realm: A New Phase inthe Livestock Colonization of Brazilian Amazonia,Destaques em inglês (São Paulo: Amigos da Terra– Amazônia Brasileira, 2008), p. 4, de “In 10 YearsBrazil Wants its Market Share in Meat to be 44.5%of World Trade”, BrazzilMag, 6 de março de 2010,e do USDA, Serviço de Pesquisas em Economia,Briefing Rooms: Agricultural Baseline Projections:Global Agricultural Trade, 2010–2019 (Washing-ton, DC); soja e milho geneticamente modificados(GM) – de “Brazil – GM Soy Becomes MarketLeader”, Meat Trade News Daily, 19 de dezembrode 2009; pequenos agricultores e culturas geneti-camente modificadas no Brasil – de “Pecuária, sojae o avanço do desmatamento na Amazônia: Entre-vista com Tatiana de Carvalho”, Instituto Huma-nitas Unisinos, 20 de março de 2008.

16. Dean Nelson, “India Joins Neocolonial Rushfor Africa’s Land and Labour”, (Londres) Tele-graph, 28 de junho de 2009.

17. FAO, Food Outlook: Global Market Analysis(Roma: 2007); aumento do uso de grãos para raçãoanimal – de FAO, Food Outlook: Global MarketAnalysis (Roma: 2011).

18. Mia MacDonald e Justine Simon, “Climate,Food Security, and Growth: Ethiopia’s ComplexRelationship with Livestock”, Brighter Green, NovaYork, 2011.

19. Henning Steinfeld et al., Livestock’s LongShadow: Environmental Issues and Options (Roma:FAO, 2006).

20. “For Want of a Drink: A Special Report onWater”, The Economist, 22 de maio de 2010; Pro-grama Mundial de Avaliação da Água, World WaterDevelopment Report: Water in a Changing World(Paris: UNESCO, 2009), p. 36.

21. Programa Mundial de Avaliação da Água, op.cit. nota 20, p. 36; citação – de Martin Mittelstaedt,“UNWarns of Widespread Water Shortages”, (To-ronto) Globe and Mail, 12 de março de 2009;carne bovina e água – de A. Y. Hoekstra e A. K.Chapagain, “Water Footprints of Nations: WaterUse by People as a Function of Their ConsumptionPatterns”, Water Resources Management, janeirode 2007, pp. 35–48.

22. M. M. Mekonnen e A. Y. Hoekstra, TheGreen, Blue and Grey Water Footprint of FarmAnimals and Animal Products, Volume 1: Main



Report (Paris: UNESCO, 2010); “ContrarianAlert, Fishy Jobs Report Details, Getting Water toChina…”, Agora Financial, 9 de novembro de2009.

23. Shama Perveen, “Water: The Hidden Ex-port”, India Together, agosto de 2004.

24. Steinfeld et al., op. cit. nota 19; Robert Goo-dland e Jeff Anhang, “Livestock and ClimateChange”, World Watch, novembro/dezembro de2009; FAO, Environmental Issues and Options(Roma: 2006).

25. World Wildlife Fund, “Brazil Throws OutAnother Climate Challenge Updating GreenhouseGas Inventory”, Washington, DC, 27 de novembrode 2009; emissões geradas pela agricultura – de“Brazil: Economic Structure”, Economy Watch,15 de março de 2010; emissões geradas pela pe-cuária – de Mercedes Bustamente et al., Estimativade Emissões Recentes de Gases de Efeito Estufapela Pecuária no Brasil (São Paulo: Amigos da Terra– Amazônia Brasileira, 2009), p. 1.

26. Abha Chhabra et al., Spatial Pattern of Met-hane Emissions from Indian Livestock, Relatório doSpace Applications Centre (Ahmedabad: IndianSpace Research Organization, 2009), p. 4; KrishiBahawan, “Basic Animal Husbandry Statistics”,Departamento de Silvicultura, Pecuária de Leite &Pesca, Ministério da Agricultura, Governo da Índia,Nova Déli, 2010, pp. 49–50.

27. Priya Jagannathan, “Iffco, New Zealand’sFonterra to Set Up Dairy Here”, Economic Times,4 de outubro de 2010.

28. FAO, The State of the World’s Land and Wa-ter Resources for Food and Agriculture (SOLAW)(Roma: 2011); FAO, “Scarcity and Degradation ofLand and Water: Growing Threat to Food Secu-rity”, press release (Roma: 28 de novembro de2011).

29. Painel Internacional para Manejo de RecursosSustentáveis, Assessing the Environmental Impactsof Consumption and Production: Priority Productsand Materials (Nairóbi: Programa das Nações Uni-das para o Meio Ambiente, 2010).

30. Governo da Índia, Ministério da Lei e Justiça,A Constituição da Índia (E modificações subse-quentes até 1º. de dezembro de 2007); Os Rela-tórios Oficiais sobre a Lei da República do Quênia,A Constituição do Quênia, Edição revisada em2010, Conselho Nacional para Informações Jurídi-cas e Procuradoria-Geral; República do Equador,

Constituição de 2008, Banco de Dados Políticosdas Américas, Edmund A. Walsh School of ForeignService, Universidade de Georgetown.

31. Segunda-feira sem Carne, em www.meatles-smonday.com; “Lançamento da Campanha Se-gunda sem Carne em Curitiba”, Segunda semCarne, 13 de março de 2010, em www.svb.org.br.

Capítulo 15. Biodiversidade: O Combate àSexta Extinção em Massa

1. Convenção das Nações Unidas sobre Biodi-versidade (CBD), em www.cbd.int/history; UniãoInternacional para Conservação da Natureza(IUCN), The IUCN Red List of Threatened Spe-cies 2011.2, Sumário de Estatísticas, em www.iucn-redlist.org/about/summary-statistics.

2. Figura 15–1 e dados no texto – de IUCN, op.cit. nota 1; M. Hoffmann et al., “The Impact ofConservation on the Status of the World’s Verte-brates”, Science, 10 de dezembro de 2010, pp.1503–09; Jean-Cristophe Vié, Craig Hilton-Taylore Simon N. Stuart, eds., Wildlife in a ChangingWorld: An Analysis of the 2008 IUCN Red List ofThreatened Species (Gland, Suíça: IUCN, 2009);IUCN Species Survival Commission, “SturgeonMore Critically Endangered than Any Other Groupof Species”, press release (Gland, Suíça: 18 demarço de 2010).

3. Figura 15–2 e dados no texto – de WWF,ZSL e GFN, Living Planet Report 2010 (Gland,Suíça: IUCN, 2010); Avaliação Ecossistêmica doMilênio (AEM), Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis (Washington, DC:World Resources Institute, 2005); R. Leakey e R.Lewin, The Sixth Extinction: Patterns of Life andthe Future of Humankind (Nova York: BantamDell Publishing Group, 1995); A. D. Barnosky etal., “Has the Earth’s Sixth Mass Extinction AlreadyArrived?” Nature, 3 de março de 2011, pp. 51–57.

4. Secretariado da Convenção sobre Biodiversi-dade, Global Biodiversity Outlook 3 (Montreal:2010); MA, op. cit. nota 3.

5. Grupo Gallup, Hungria, Attitudes of Euro-peans towards the Issue of Biodiversity: AnalyticalReport, Wave 2, Flash Eurobarometer 290, reali-zado para a Comissão Europeia (2010).

6. Kevin J. Gaston e John I. Spicer, Biodiversity:An Introduction, 2ª ed. (Hoboken, NJ: Wiley-Blackwell, 2004); CBD, op. cit. nota 1.

239


7. J. Diamond, “Easter Island’s End”, DiscoverMagazine, agosto de 1995; Governo da Austrália,“European Wild Rabbit (Oryctolagus cuniculus)”,Invasive Species Fact Sheet, Departamento de Sus-tentabilidade, Meio Ambiente, Água, População eComunidades, 2011.

8. Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente (Pnuma), Towards a Green Economy:Pathways to Sustainable Development and PovertyEradication (Nairóbi: 2011).

9. Pnuma, Relatório sobre a Sexta Reunião daConferência das Partes da Convenção sobre Biodi-versidade, Anexo I, Deliberação VI/26, 2002;Pnuma, Relatório sobre a Décima Reunião da Con-ferência das Partes da Convenção sobre Biodiversi-dade, 2010.

10. Quadro 15–1 – do seguinte: Pnuma, KeepingTrack of Our Changing Environment. From Rio toRio+20 (1992–2012) (Nairóbi: 2011), p. 4; J. Lyy-timäki et al., “Nature as a Nuisance? Ecosystem Ser-vices and Disservices to Urban Lifestyle”, Journal ofIntegrative Environmental Sciences, setembro de2008, pp. 161–72; A. H. Petersen et al., “NaturalAssets in Danish National Parks” (em dinamar-quês), Universidade de Copenhague, 2005; B. Nor-mander et al., “State of the Environment 2009—Part A: Denmark’s Environment under GlobalChallenges”, National Environmental Research Ins-titute, Universidade de Aarhus, 2009; Brian McCal-lum e Alison Benjamin, Bees in the City: The Ur-ban Beekeepers’ Handbook (York, Reino Unido:Guardian Books, 2011); Apicultores Urbanos Ho-neyLove, em honeylove.org; Horta no Telhado naEagle Street, em rooftopfarms.org; Banco de Dadosdos projetos Greenroof & Greenwall, emwww.greenroofs.com; Hortas em janelas, “A Ver-tical, Hydroponic Garden for Growing Food inYour Window”, em www.windowfarms.org; FredPearce e Orjan Furubjelke, “Cultivating the UrbanScene”, em Paul Harrison e Fred Pearce, eds.,AAAS Atlas of Population and Environment (Was-hington, DC, e Berkeley, CA: American Associationfor the Advancement of Science and the Universityof California Press, 2000).

11. J. Rockström et al., “A Safe Operating Spacefor Humanity”, Nature, 24 de setembro de 2009,pp. 472–75.

12. Plataforma Intergovernamental sobre Biodi-versidade e Serviços Ecossistêmicos, em www.ip-bes.net/about-ipbes.html.

13. B. Normander et al., “Indicator Frameworkfor Measuring Quantity and Quality of Biodiver-sity—Exemplified in the Nordic Countries”, Eco-logical Indicators, fevereiro de 2012, pp. 104–16.

14. Organização das Nações Unidas para Agri-cultura e Alimentação, Global Forest ResourcesAssessment 2010 (Roma: 2010).

15. Guy Marcovaldi, Neca Marcovaldi e JocaThomé, “Retail Sales Help Communities and SeaTurtles in Brazil”, em The State of the World’s SeaTurtles: SWOT Report Volume IV (Arlington, VA:2009), p. 35; “Forests—Investing in Natural Ca-pital”, em Pnuma, op. cit. nota 8.

16. IUCN/Pnuma, The World Database on Pro-tected Areas (WDPA), em www.protectedplanet.net; Pnuma, op. cit. nota 10.

17. Forest Watch Indonesia e Global ForestWatch, The State of the Forest: Indonesia (Bogor,Indonésia, e Washington, DC: 2002).

18. Quadro 15–2 – de Clive Wilkinson, ed., Sta-tus of Coral Reefs of the World: 2008 (Townsville,Austrália: Rede Global de Monitoramento de Re-cifes de Coral, 2008); Alice McKeown, “One-Fifthof Coral Reefs Lost, Rest Threatened by ClimateChange and Human Activities”, Vital Signs Online,maio de 2009; O. Hoegh-Guldberg et al., “CoralReefs Under Rapid Climate Change and OceanAcidification”, Science, 14 de dezembro de 2007,pp. 1737–42.

19. D. Pauly et al., “Towards Sustainability inWorld Fisheries”, Nature, 8 de agosto de 2002, pp.685–95; “Fisheries—Investing in Natural Capital”,em Pnuma, op. cit. nota 8.

Capítulo 16. Serviços Ecossistêmicos para aProsperidade Sustentável

1. Ausência de limites biofísicos – de R. Beddoeet al., “Overcoming Systemic Roadblocks to Sus-tainability: The Evolutionary Redesign of World-views, Institutions, and Technologies”, Proceedingsof the National Academy of Sciences, 24 de feve-reiro de 2009, pp. 2.483–89; fronteiras planetárias– de J. Rockström et al., “A Safe Operating Spacefor Humanity”, Nature, 23 de setembro de 2009,pp. 472–75, e de W. Steffen, J. Rockström e R.Costanza, “How Defining Planetary BoundariesCan Transform Our Approach to Growth”, Solu-tions, maio de 2011, pp. 59–65.



2. Acúmulo de capital por parte de poucos emdetrimento da construção de um patrimônio deuso comum – de Bureau of National EconomicAccounts, “Current Dollar and ‘Real’ GDP”, De-partamento do Comércio dos Estados Unidos,Washington, DC, 2007, e de J. E. Stiglitz, Globa-lization and Its Discontents (Nova York: W. W.Norton & Company, 2002); aumento da dispari-dade de renda e degradação de ecossistemas – de J.G. Hollender et al., “Creating a Game Plan for theTransition to a Sustainable U.S. Economy”, Solu-tions, junho de 2010, pp. 36–41.

3. Cerceamento de verdadeiro progresso – deH. E. Daly, “From a Failed-Growth Economy to aSteady-State Economy”, Solutions, fevereiro de2010, pp. 37–43.

4. Consumo material além da necessidade realcausando diminuição do bem-estar geral – de R. A.Easterlin, “Explaining Happiness”, Proceedings ofthe National Academy of Sciences, 16 de setembrode 2003, pp. 11,176–83.

5. Definição de serviços ecossistêmicos – de R.Costanza et al., “The Value of the World’s Ecosys-tem Services and Natural Capital”, Nature, 15 demaio de 1997, pp. 253–60, e de Avaliação Ecossis-têmica do Milênio (AEM), Ecosystems and HumanWell-being: Synthesis (Washington, DC: IslandPress, 2005). As funções e os processos ecossistê-micos dizem respeito às relações biofísicas e existemquer o ser humano se beneficie disso ou não. Ser-viços ecossistêmicos, por outro lado, apenas existemse contribuírem para o bem-estar humano e não po-dem ser definidos de modo independente. Ver E. F.Granek et al., “Ecosystem Services as a CommonLanguage for Coastal Ecosystem-based Manage-ment”, Conservation Biology, vol. 24, nº 1 (2010),pp. 207–16.

6. Definição de capital natural – de R. Costanzae H. E. Daly, “Natural Capital and Sustainable De-velopment”, Conservation Biology, março de 1992,pp. 37–46; combinação das diversas formas de ca-pital – de R. Costanza et al., “Valuing EcologicalSystems and Services”, F1000 Biology Reports, ju-lho de 2011, p. 14.

7. Fonte de conflito ecológico – de Costanza etal., op. cit. nota 6.

8. Métodos de avaliação econômica – de A. M.Freeman, The Measurement of Environmental andResource Values: Theories and Methods, 2ª. ed.(Washington, DC: RFF Press, 2003); métodos de

avaliação ecológica – de R. Costanza, “ValueTheory and Energy”, em C. Cleveland (ed.), En-cyclopedia of Energy, Vol. 6 (Amsterdã: Elsevier,2004), pp. 337–46.

9. Costanza et al., op. cit. nota 5.

10. AEM, op. cit. nota 5, p. 14; AEM, LivingBeyond Our Means: Natural Assets and HumanWell-Being: Statement from the Board (Washing-ton, DC: World Resources Institute, 2005), p. 2.

11. P. Sukhdev e P. Kumar, A Economia dos Ecos-sistemas e da Biodiversidade (TEEB) (Bruxelas:Comunidades Europeias, 2008).

12. Informações imprecisas – de B. Norton, R.Costanza e R. Bishop, “The Evolution of Prefe-rences: Why ‘Sovereign’ Preferences May Not Leadto Sustainable Policies and What to Do About It”,Ecological Economics, fevereiro de 1998, pp. 193–211; quantificação do volume de um determinadoserviço fornecido pelo sistema a ele relacionado – deE. B. Barbier et al., “Coastal Ecosystem-based Ma-nagement with Non-linear Ecological Functionsand Values”, Science, 18 de janeiro de 2008, pp.321–23, e de E. W. Koch et al., “Non-linearity inEcosystem Services: Temporal and Spatial Variabi-lity in Coastal Protection”, Frontiers in Ecology andthe Environment, fevereiro de 2009, pp. 29–37.

13. Noção mais ampla de valor – de R. Costanza,“Social Goals and the Valuation of Ecosystem Ser-vices”, Ecosystems, janeiro-fevereiro de 2000, pp.4–10.

14. Serviços ecossistêmicos essenciais à existênciada sociedade humana – de G. C. Daily et al., Eco-system Services: Benefits Supplied to Human So-cieties by Natural Ecosystems (Washington, DC:Ecological Society of America, 1997); conexão comsaúde humana – de AEM, op. cit. nota 5.

15. Ativos que devem ser de propriedade comum– de Beddoe et al., op. cit. nota 1, e de I. Kubis-zewski, J. Farley e R. Costanza, “The Productionand Allocation of Information as a Good That IsEnhanced with Increased Use”, Ecological Econo-mics, vol. 69 (2010), pp. 1,344–54.

16. Fundo de bem público de propriedade co-mum – de P. Barnes, Capitalism 3.0 (São Francisco:Berrett-Koehler, 2006), e de P. Barnes et al., “Crea-ting an Earth Atmospheric Trust” (carta), Science,8 de fevereiro de 2008, p. 724; informações livre-mente acessíveis – de Kubiszewski, Farley e de Cos-tanza, op. cit. nota 15.

241


17. Pagamento por serviços ecossistêmicos – de J.Farley e R. Costanza. “Payments for EcosystemServices: From Local to Global”, Ecological Eco-nomics, vol. 69 (2010), pp. 2.060–68.

18. Presença de serviços ecossistêmicos nos meiosde comunicação públicos – de J. D. Schwartz,“Should We Put a Dollar Value on Nature?” Time,6 de março de 2010; C. Asquith, “Dow Chemicaland The Nature Conservancy Team Up to Ask,What Is Nature Worth? Entrevista comMark Weickand Michelle Lapinski”, Solutions, vol. 2, nº 6(2011).

19. Parceria para Serviços Ecossistêmicos, emwww.fsd.nl/esp; Contabilização de Riqueza e Ava-liação de Serviços Ecossistêmicos, em go.world-bank.org/PL08P9FTN0; Plataforma Intergover-namental sobre Biodiversidade e ServiçosEcossistêmicos, em ipbes.net.

Capítulo 17. Como Agir para que osGovernos Locais Acertem

1. A descrição do processo em Camarões baseou-se em Juiz Nchunu Sama, “Promoting the Founda-tions of Environmental Governance and Demo-cracy”, apresentação no World Resources Institute,Washington, DC, 15 de setembro de 2009.

2. Foundation for Environment and Develop-ment (FEDEV) & 1 Other v. Bamenda City Coun-cil & 2 Others, HCB/19/08 (Tribunal Superior deJustiça de Mezam).

3. Conferência das Nações Unidas sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento, “Principle 10”, RioDeclaration on Environment and Development(Nairóbi: Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente, 1992).

4. Quadro 17–1 – de Alexandre Kiss e DinahShelton, Guide to International EnvironmentalLaw (Amsterdã: Martinus Nijhoff Publishers,2007).

5. “Chapter 28: Local Authorities’ Initiatives inSupport of Agenda 21”, em Nações Unidas, EarthSummit Agenda 21: The United Nations Pro-gramme of Action from Rio (Nova York: 1993).

6. Divisão de População, World UrbanizationProspects: The 2009 Revision (Nova York: NaçõesUnidas, 2010); Banco de Desenvolvimento da Ásia,

City Development Strategies to Reduce Poverty(Manila: 2004); Panupong Panudulkitti, HowDoes the Level of Urbanization Matter for PovertyReduction? (Atlanta, GA: Georgia State University,2007).

7. Thomas Tyler e David L. Markell, “UsingEmpirical Research to Design Government CitizenParticipation Processes: A Case Study of Citizens’Roles in Environmental Compliance and Enforce-ment”, University of Kansas Law Review, vol. 57,nº 1 (2007), pp. 1–38; Thomas Webler, Seth Tu-ler e Rob Krueger, “What is a Good Public Parti-cipation Process? Five Perspectives from the Pu-blic”, Environmental Management, vol. 27, nº 3(2002), pp. 435–50.

8. Governos Locais pela Sustentabilidade, Se-cond Local Agenda 21 Survey, apresentado para aComissão de Desenvolvimento Sustentável (NovaYork: Nações Unidas, 2002); Isabel M. Garcia-Sanchez e Jose-Manuel Prado-Lorenzo, “Deter-minant Factors in the Degree of Implementation ofLocal Agenda 21 in the European Union”, Sustai-nable Development, vol. 16, nº 1 (2008), pp. 117–34; Paul Selman, “Local Agenda 21: Substance orSpin?” Journal of Environmental Planning and Ma-nagement, vol. 41, nº 5 (1998), pp. 533–53.

9. Quadro 17–2 baseado no site de The AccessInitiative, em www.accessinitiative.org/about.

10. Tabela 17–1 – dos parceiros colaboradores deThe Access Initiative, o que inclui a AsociaciónProdefensa de la Naturaleza (PRODENA), na Bo-lívia; o Centro de Direitos Humanos e Meio Am-biente (CEDHA); CoopeSolidar (Costa Rica); oCentro Equatoriano de Derecho Ambiental(CEDA), no Equador; Centro de Gestão e Legis-lação Ambiental (Hungria), a Fundação para o De-senvolvimento e Meio Ambiente (Camarões), Cen-tro Mexicano de Derecho Ambiental (CEMDA),no México; Participa (Chile), e o Instituto do MeioAmbiente da Tailândia. A OMB Watch (EstadosUnidos), embora não seja membro de The AccessInitiative, também contribuiu para a pesquisa.

11. Projeto de Equidade e Responsabilização Go-vernamental, em www.ombwatch.org/EGAP.

12. Pesquisa fornecida por Sofia Plagakis, OMBWatch.

13. Estudos de caso encaminhados para The Ac-cess Initiative.



243

AAarhus, Convenção de, 205Abramovay, Ricardo, 162Abu-Ghaida, Dina, 136Access Initiative, estudos de caso, 207Adbusters Media Foundation, 41Agenda 21, 60, 62, 88, 161, 205Aliança para Abundância de Alimentos e

Energia, 170Associação Americana de Planejamento, 94animais e produtos de origem animal, 136aquicultura, 182mudanças climáticas e, 179consumo mundial crescente, 179-180problemas de saúde relacionados a, 181,

183produção industrializada e pecuária

intensiva, 179animais de estimação, impacto ambiental

causado por, 136, 137populações, necessidade de estabilizar, 137recursos naturais, desigualdade e

ineficiência no uso de, 181sustentabilidade, melhora de, 184, 185produção de dejetos e poluição causada por

181uso de água e, 183, 184, 185bem-estar animal, 187

Annan, Kofi, 102aquicultura, 182Arezzo, 155Argentina, 207Armênia, 176Austrália, 33, 156, 164, 191automóveis. Ver transporteAgência de Estatísticas do Trabalho, EUA, 19Aliança de Cidades, 57abismo digital, 75-76Agência de Proteção Ambiental, EUA, 65, 91

Alemanhasustentáveis, edificações, 17corporações, Código de Sustentabilidade

para, 113dados sobre empregos verdes na, 19desigualdade de renda na, 6problemas no mercado de trabalho na, 6redução da jornada de trabalho na, 35-36

aquecimento global. Ver mudanças climáticasassistência médicapoluição atmosférica causada pelos

transportes e problemas de saúdedecorrentes, 44-45

produtos de origem animal, consumocrescente de, 181, 183

decrescimento de intervenções médicas,35-36

assentamentos informais. Ver favelas ouassentamentos informais

arquitetura institucional para sustentabilidade.Ver governança para sustentabilidade

acordos internacionais sobre transporte, 62-64Agência Internacional de Energia Atômica,

125Agência Internacional de Energia, 61aquisições de terras no exterior para fins

agrícolas, 183Avaliação Ecossistêmica do Milênio, 190, 242Ações de Mitigação Adequadas

Nacionalmente, 63, 74Acordo Norte-Americano de Livre Comércio,

21ajuda oficial ao desenvolvimento para

infraestrutura de transporte, 70animais de estimação, impacto ambiental

causado por, 136, 137A Planet of Civic Laboratories: The Future of

Cities, Information and Inclusion, 80África do Sul

Índice Remissivo

Bolsa de Valores de Johannesburgo,exigência pela, de cumprimento doCódigo King de GovernançaCorporativa, 103

desenvolvimento urbano na, 53, 54visão de futuro sustentável na, 106tarifas sobre consumo de água, 23

A História da Bugiganga, projeto, 41A Economia dos Ecossistemas e da

Biodiversidade, 190-192Alto Comissariado das Nações Unidas para

Sustentabilidade (proposição), 126Alto Comissariado das Nações Unidas para os

Refugiados, 126Autoridade de Desenvolvimento Urbano,

Cingapura, 50Agência Norte-Americana para o

Desenvolvimento Internacional, 49,138-139

Agência de Estatísticas do Trabalho dosEstados Unidos, 19

Agência de Proteção Ambiental dos EstadosUnidos, 65, 91

A Voz de Kibera, 84

BB Corps, 110-111, 114Ban Ki-moon, 98, 114Bandung, Indonésia, 52Bangladesh, 14, 46, 112, 137benchmarks versus indicadores, 226Bento 16 (Papa), 38, 165Bertelsmann Stiftung, 89Butão, 159bicicletassistemas de bicicletas comunitárias, 68, 69pistas e ciclovias, 62, 67, 68acidentes de trânsito e, 61, 66

Biermann, Frank, 126Bigg, Tom, 3biodiversidade, 118, 189–196mudanças climáticas e, 190-192recifes de corais, ameaças a, 195atual perda de, 189-190definição de, 190-192destruição do habitat, impedir, 189, 194-

196importância de, 190–192espécies não nativas, introdução de, 191metas políticas, não cumprimento de, 192em ambientes urbanos, 193

biocombustíveis, 12–13, 171-172, 183

Bloomberg, Michael, 87, 88Bogotá, Colômbia, 53Bonner, Chris, 19BOVESPA, 113, 165Brasil Sem Miséria, 18Brasilanimais e produtos de origem animal no,

183biocombustíveis no, 12sustentável, consumo, meios de atingir,

163-164, 166expansão econômica e cultura de consumo

no, 6economia informal no, 45Política Nacional de Resíduos Sólidos, 18Política Nacional sobre Mudança Climática,

166sistemas de transporte público no, 15produção de soja para ração no, 183Projeto TAMAR – Programa Brasileiro de

Conservação das TartarugasMarinhas, 195

desenvolvimento urbano no, 45catadores de lixo no, 18

Brown, Kirk, 35Banco de Desenvolvimento da África, 72Banco de Desenvolvimento da Ásia, 63, 64Banco de Desenvolvimento Chinês, 21Banco Europeu para a Reconstrução e o

Desenvolvimento, 72Banco Grameen / Grupo Danone

(Bangladesh/França) consórcio, 112Banco Interamericano de Desenvolvimento,

72Bolsa de Valores de Johannesburgo, 103, 113bancos multilaterais de desenvolvimento,

investimentos no setor de transportespor, 72-73

Banco Nacional do Desenvolvimento, Brasil,167

Bolsa de Valores de Xangai, 113Bolsa de Valores de Cingapura, 113bolsas de valores, 103, 113Banco Mundial

em relação a animais e produtos de origemanimal, 201-202

em relação à crise, criando necessidade deeconomia verde, 5, 6

em relação a serviços ecossistêmicos, 201-202

sistemas de indicadores, 75-76tecnologias de informação e comunicação,

75-76

Índice Remissivo ESTADO DO MUNDO 2012


controle populacional e, 136projetos na área de transporte, 63, 72desenvolvimento urbano e, 49, 72

bem-estar e níveis de consumo, ausência eligação entre, 162-163, 165

CCamacho, Danica May, 60, 74Camarões, 203-204, 207, 208Canadá, 12,164capitalfontes de obtenção pela empresas, 113natural, 198. Ver também serviços

ecossistêmicoscarros. Ver transporteColonizadores de Catan: Oil Springs, jogo de

tabuleiro, 42Cemex, 59Center for American Progress, 90 igualCentro de Estudos em Sustentabilidade, São

Paulo, 164Centro de Cooperação Internacional da

Universidade de Nova York, 11Centre for Internet and Society in India, 83CERES, 103cesarianas, 39Charles, príncipe de Gales, 26contrato social das empresas, 105, 110-111Chile, 207Chinaanimais e produtos de origem animal na,

180, 181, 182, 183, 185aquicultura na, 182biocombustíveis na, 12mercado de carbono, experimental, 162,

163cães na, 137expansão econômica na, 6sistemas de indicadores na, 78, 79tecnologias de informação e comunicação e

desenvolvimento urbano na, 78, 79subsídios aos fabricantes de placas de

energia solar e dumping, controvérsiaentre Estados Unidos e China sobre,21

capitalismo de Estado na, 112desenvolvimento urbano na, 51subsídios aos fabricantes de turbinas eólicas,

controvérsia entre Estados Unidos eChina sobre, 21

China National Petroleum, 101Chirac, Jacques, 118

Cisco, 77, 106Colômbia, 53, 65, 67, 71Comissão para a Mensuração de Desempenho

Econômico e Progresso Social, 162Common Security Clubs, 38Commonwealth Organization of Planners, 89Comunicação do Progresso, requisitos do

Global Compact referentes a, 102Conar (Conselho Nacional de

Autorregulamentação Publicitária), 157-158

Congresso para o Novo Urbanismo, 80contracepção e planejamento familiar, acesso a,

135-136Convenção sobre Acesso à Informação,

Participação Pública em Processos deTomada de Decisão e Acesso à Justiçaem Questões Ambientais, 205

Convenção sobre Biodiversidade, 3, 189, 190,191, 192

Corporation 20/20, 108corporações, 98-116. Ver também comunidade

empresarial e sustentabilidadepublicidade, tributação de, 33capital, fontes de, 112-114contrato social das, 105, 110-111sustentável, consumo, papel das, 163-165desenvolvimento e crescimento de

transnacionalismo nas, 99-102democracia econômica, necessidade de, 22funções exercidas no exterior, 98, 99-102crise econômica mundial e, 98, 104-105questões de governança, 105-108direitos humanos e políticos dos indivíduos

e, 108-110sociedades joint stock e sociedades limitadas,

evolução do conceito de, 100propriedade das, 111-113princípios para um novo modelo sustentável

das, 108, 110interesses privados e públicos, equilíbrio

de,108parcerias público-privadas no

desenvolvimento urbano, 77, 80-81finalidade das, 105-108escala, problema de, 98-99, 107lucro para os acionistas versus interesses de

outros participantes, 108soft law e iniciativas voluntárias, 102-105capitalismo de Estado, 112transitoriedade, problema de, 107-108visão de empresa sustentável, 105-108

Costa Rica, 50, 207

245

PROSPERIDADE SUSTENTÁVEL Índice Remissivo

Coulter, Chris, 155Cuba, 37, 137Curitiba, Brasil, 15, 52controle de natalidade e planejamento familiar,

acesso a, 135-136Conselho Nacional de Autorregulamentação

Publicitária (Conar), 157-158coligação Bridging the Gap, 63comunidade empresarial e sustentabilidade,

161. Ver também empresaspadrões de contabilidade, necessidade de

redefinir, 162serviços ecossistêmicos, pagamento por,

163implementação de elementos de política,

165-166normas operacionais mínimas, definição de,

163políticas de estímulo a uma economia

verde, inclusiva e responsável, 163-164

crescimento econômico e desenvolvimentodecrescimento versus, 24-25. Ver também

decrescimentoeconomia verde, compatibilidade com, 8-

11. Ver também economia verdeeconomia em estado estável, conceito de,

10Comissão Europeia, 17, 32crise do preço dos alimentos de 2008, 171Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre

Mudanças Climáticas, 3, 4comunidade de Gaviotas, Colômbia, 140Conselho Alemão de Desenvolvimento

Sustentável, 103crise econômica mundialcorporações e comunidade empresarial,

101-102, 161economia verde e, 5, 6, 7, 17, 18governos locais e, 203

construções verdes versus construçõessustentáveis, 143. Ver tambémsustentáveis, edificações

Conferência Internacional sobreFinanciamento para o Desenvolvimento,161

Comissão de Comércio Internacional, 21cúpulas internacionais sobre governança do

meio ambiente e da sustentabilidade,118-119

Conferência Mundial sobre DesenvolvimentoSustentável – Johannesburgo (2002),118, 161

Código King de Governança Corporativa, 103Conselho de Gestão Marinha, 104Cidade de Masdar, Emirados Árabes Unidos,

79Cidade do México, México, 46, 51Consenso de Monterrey, Conferência

Internacional sobre Financiamento parao Desenvolvimento, 161

coabitação de diferentes gerações de umamesma família, 67

Campanha Segunda-Feira Sem Carne, 31, 187capital natural, 241. Ver também serviços

ecossistêmicosCidade de Nova York, 80, 82consumo e desenvolvimento excessivos. Ver

também consumo, sustentáveldesvinculação entre desempenhoeconômico e uso de insumos materiaispara combater, 19, 24

problema mundial de, 5-6, 9-10, 24-25,143

políticas de definição de preços paradesestimular, 20–21

redução da jornada de trabalho e, 23técnicas para redução de, 27-29

controle societário, 107Comissão Pew sobre Produção Intensiva de

Animais, 181Critérios Referenciais de Cidades Sustentáveis,

União Europeia, 89Cúpula da Terra, Rio, 1992 (Conferência das

Nações Unidas sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento)

biodiversidade e, 189comunidade empresarial e, 161, 168governança para sustentabilidade e, 118economia verde e, 3, 4, 19sistemas de indicadores para

desenvolvimento urbano e, 88transporte e, 60, 61

Coreia do Sul, 78Colonizadores de Catan: Oil Springs, jogo de

tabuleiro, 41-42Cingapura, 50, 69, 75, 82Comunidade de Sirius, Massachusetts, 38critérios SMART, Grupo de Trabalho para o

Desenvolvimento Urbano Sustentável,EUA, 90, 92, 96

capitalismo de Estado, 112Conferência das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente Humano, Estocolmo (1972),3, 118, 168

corporações transnacionais. Ver corporações



Comissão das Nações Unidas paraDesenvolvimento Sustentável, 64, 89, 118Conferência das Nações Unidas sobre Meio

Ambiente e Desenvolvimento. VerCúpula da Terra de 1992,

Conferência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento Sustentável. Ver Rio2012/Rio+20

Convenção das Nações Unidas sobre o Direitodo Mar, 195-196

catadores de lixo, 17, 18, 19, 46Contabilização de Riqueza e Avaliação de

Serviços Ecossistêmicos, BancoMundial, 201-202

Conselho Empresarial Mundial para oDesenvolvimento Sustentável, 106

Comissão Mundial sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, 88

Cúpula Mundial sobre DesenvolvimentoSustentável, Johannesburgo (2002),118, 161

DDakar, Senegal, 23Daly, Herman, 10Declaração de Princípios sobre Florestas, 161desvinculação de desempenho econômico do

uso de insumos materiais, 9, 24-25decrescimento, 24-42vida comunitária e, 35-38conferência sobre (2010), 24consumo em geral, redução do, 26-28definição de, 24mudanças ecológicas impondo necessidade

de, 24-25estímulo a, 36–38hortas, família e comunidade, 35de intervenções médicas, 37coabitação de diferentes gerações de uma

mesma família, 37necessidade de, 8, 24-25desenvolvimento excessivo e consumo

exagerado, problema de, 26-27economia de plenitude, conceito de, 36-40redução da jornada de trabalho, 32, 34-35sacrifício e sustentabilidade, 29iniciativas de vida simples, 36-37tributação como meio de, 31-33

DegrowthPedia, 41Déli, Índia, 46Dinamarca, 32, 193Detroit, Michigan, 106

Deutsche Börse, 114Dhaka, Bangladesh, 46Donovan, Shaun, 97Dow Chemical, 201DOWA, 157-158DuPont, 171Duran, Enric, 24Durban, África do Sul, 23, 54Declaração de Bangkok de 2020, sobre

transporte sustentável, 63-64Declaração de Bogotá, sobre transporte

sustentável, 63-64Desbravando Novos Caminhos, programa

nacional de habitação, África do Sul, 50Dia Sem Compras, 38, 41democracia econômica, 23Diretiva para o Desempenho Energético de

Edifícios, UE, 17Departamento Americano de Moradia e

Desenvolvimento Urbano, 87, 91Disputas comerciais internacionais relativas a

subsídios ao setor energético, 21Declaração do Milênio, 161Documento Final de Nairóbi-Helsinque

(2010), 119Departamento de Administração e

Orçamento, EUA, 89, 94Divisão de Comunidades Sustentáveis,

Agência de Proteção Ambiental dosEstados Unidos, 91

Divisão de Moradias e ComunidadesSustentáveis, Departamento Americanode Moradia e Desenvolvimento Urbano,87

Declaração do Rio, 161, 204-207deslocamentos de ida e volta para o trabalho,

149desenvolvimento urbano, 43-59. Ver também

tecnologias de informação ecomunicação para odesenvolvimento urbano; EstadosUnidos, desenvolvimento urbanosustentável nos

Access Initiative, estudos de caso na, 207barreiras a formas inclusivas e sustentáveis

de, 49-50biodiversidade e, 193sustentáveis, edificações, planejamento

urbano e regional para, 149-150mudanças climáticas e, 24-25atuais práticas em planejamento, 43-44fundos de financiamento para inovação

voltada ao, 58

247


importância de formas inclusivas esustentáveis de, 43-44

grupo de colaboração internacional, criaçãode, 59

megacidade, 46comissões nacionais, criação de, 56-57fundos nacionais de incentivo para, 57-58escolhas políticas que geram formas

inclusivas e sustentáveis de, 56-59favelas. Ver favelas ou assentamentos

informaisplanejamento especial, importância de, 49práticas em planejamento, fortalecimento

de, 47-54cidades sustentáveis, fomento a, 164-165transportes, papel dos, 47-54, 60população mundial, mudança da para área

urbanas, 43Departamento Americano de Moradia e

Desenvolvimento Urbano, 87, 91Departamento de Administração e Orçamento

dos Estados Unidos, 89, 94

EeBay, 30Economist Intelligence Unit, 90, 181-182ecovilas, 39Equador, 163, 187educaçãosustentável, consumo, obtenção de, 162,

167para hábitos alimentares saudáveis, 181integração de matérias sobre demografia,

meio ambiente e desenvolvimento aoscurrículos escolares, 140

educação sexual, 139universalização do ensino médio, 136+138

empresas de propriedade de funcionários, 23,111-112

empregobiodiversidade e, 192carga horária flexível e deslocamentos de

ida e volta para o trabalho, 149crise mundial em, 7empregos verdes, 11-12, 19-20, 149redução da jornada de trabalho, 23, 34-36capacitação em empregos verdes, 19-20opções de férias e licenças, 34-35

energiabiocombustíveis, 12–13, 171, 183sustentáveis, edificações, 15-16, 161-162em economia verde, 12-13

disputas comerciais internacionais relativas apolíticas de energia renovável, 21

Cidade de Masdar, objetivo de zeraremissões de dióxido de carbono, 79

energia solar, 12, 21energia eólica, 12-13, 21

Environmental Management Group ePrograma das Nações Unidas para oMeio Ambiente, 117

Etiópia, 174, 177Eurima, 17Europa/União Europeiasustentáveis, edificações, 150sustentável, consumo, meios de atingir, 150sistema de comércio de emissões, 150Diretiva para o Desempenho Energético de

Edifícios , 17Feed-In Tariff, controvérsia entre Japão e

Ontário sobre, 21poluição sonora causada pelos transportes,

65empregos no setor de reciclagem, 17-18Critérios Referenciais de Cidades

Sustentáveis, 89uso diário de recursos naturais, em

quilogramas, 27European Trade Union Congress, 17Eurostat, 89envelhecimento da população global, 134, 141enterros, Estados Unidos, recursos naturais

consumidos por, 30-31emissões de carbono. Ver também gases de

efeito estufasustentáveis, edificações, 15-16, 143-149impostos ambientais para reduzir, 32-33,

141, 161, 165taxa mundial para 2010, 6Cidade de Masdar, objetivo de zerar

emissões de dióxido de carbono, 79mercados nacionais de carbono,

necessidade de criação de, 162-163desenvolvimento urbano e, 44

edição de escolhas, 28econômica, democracia, 23economia verde, 3–23epidemia de obesidade, 10, 26, 181-183Escritório para a Coordenação de Assuntos

Humanitários, 122, 126biodiversidade e, 189-190edificações na, 15-17comunidade empresarial e passos rumo à,

150crise econômica, ambiental, política e social



complexa acarretando necessidade de,3–8

desvinculação entre desempenhoeconômico e uso de insumosmateriais em, 8

definição de, 8crescimento econômico e desenvolvimento,

compatibilidade com, 8-11empregos em, 11-112, 14-19uso de energia em, 12-14crise econômica global e, 5-8, 17solidariedade global referente a, necessidade

de, 18-21disputas comerciais internacionais, 21recomendações de políticas para estimular,

22-23reciclagem, 17, 19Rio 2012 sobre, 3-4, 9, 118-119transporte, 14, 15

Estratégia de Adaptação às MudançasClimáticas, Climate, Durban, África doSul, 54

economia informal, 6, 18-19, 45Estrutura de Planejamento Estratégico de

Desenvolvimento Urbano de Kahama,Tanzânia, 51

educação para a mídia, 164, 166espécies não nativas, introdução de, 191Equal Employment Opportunities Trust,

Nova Zelândia, 159economia de plenitude, conceito de, 36-40Estratégia Política, Parceria para Comunidades

Sustentáveis, 88, 90-91, 97efeito de rebote, 8energia renovável. Ver energiaenergia solar, 12-13, 21Espanha, 13, 15, 19, 102economia em estado estável, conceito de, 10Emirados Árabes Unidos, 79Estados Unidos. Ver também verbetes em

Estados Unidos, para departamentose agências específicas

animais e produtos de origem animal nos,181, 187

indústria automobilística, resgate da, 107sustentáveis, edificações, 17, 18enterros, recursos naturais consumidos por,

30-31contrato social de empresas, 105-106direitos de liberdade de expressão das

empresas nos, 23carteiras de habilitação, queda na obtenção

por adolescentes, 28

empresas de propriedade de empregadosnos, 112

desigualdade de renda nos, 6, 7, 32problemas no mercado de trabalho nos, 6epidemia de obesidade nos, 26animais de estimação, impacto ambiental

causado por, 137pró-natalidade, deduções fiscais nos, 139empregos no setor de reciclagem nos, 17-

19uso diário de recursos naturais, em

quilogramas, 27subsídios aos fabricantes de placas de

energia solar e dumping, controvérsiaentre Estados Unidos e China sobre,21

férias e períodos de licença nos, 35-36subsídios aos fabricantes de turbinas eólicas,

controvérsia entre Estados Unidos eChina sobre, 21

Estados Unidos, desenvolvimento urbanosustentável nos, 87-109

sistemas de indicadores, 87. Ver tambémsistemas de indicadores

Princípios de Habitabilidade, Parceria paraComunidades Sustentáveis, 88, 90-94

plataforma nacional de desenvolvimentosustentável, 88, 90-94

nova mídia cívica, 83-85eólica, energia, 13, 14, 21equilíbrio entre vida professional e vida pessoal

prêmios na Nova Zelândia para, 159redução da jornada de trabalho, 23, 34-36bem-estar e níveis de consumo, ausência de

ligação entre, 155-157

FFacebook, 155Favela Bairro, programa de melhoria em

favelas, Rio de Janeiro, 52Feed-In Tariff, controvérsia entre Japão e

Ontário, 21financiamentopara pequenos agricultores, 174para economia verde, 21fundo internacional para apoio à

sustentabilidade, 165financiamentos intermediários, 57-58microcrédito, 14, 50, 174transporte, 63-64para desenvolvimento urbano, 57-58

FixMyStreet, Reino Unido, 84-85

249


Flexible Purpose Corporations, 111Fundação Ford, 94, 125Forest Stewardship Council, 104Fórum para o Futuro, Reino Unido, 89Fundação para o Desenvolvimento e Meio

Ambiente, Camarões, 203França, 40, 102, 112Friends of the Earth Europe, 153FrontlineSMS, 85Frente de Liberação de Cartazes, 34Fundo de Tecnologia Limpa, 72Fórum Clima, 166Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 164Fundo Mundial para o Meio Ambiente, 62,

118Fundo Monetário Internacional, 89favela de Kibera, Nairóbi, nova mídia cívica

no, 84financiamentos intermediários, 57-58Fundação Nike, 164Filadélfia, Pensilvânia, 88Filipinas, 60, 71favelas ou assentamentos informais, 43

barreiras ao desenvolvimento inclusivo esustentável de, 51, 54

atuais práticas em planejamento urbano e,47-49

financiamento para melhorias em, 57-58incidência mundial de, 16, 50fortalecimento de práticas de planejamento

urbano para melhorar ou eliminar,51-54

Fórum de Negócios de Resíduos Sólidos,Brasil, 166-167

Fundo de População das Nações Unidas, 183Fórum Econômico Mundial, 154

GG77, 8-9Gardner, Richard, 121Gates, Bill, 32, 165Gazprom, 101General Electric, 77, 80GLOBAL 2000, 153Global Compact, 102Global Reporting Initiative, 103Globescan, 155Good Guide, 160Gore, Al, 165Grécia, 40Green Building Council, Estados Unidos,

89-90

gases de efeito estufa. Ver também emissões decarbono

setor agropecuário, fonte de, 185transportes e, 61, 62, 67

Greenpeace, 154-155, 167Grupo Danone, 112GrupoNueva, 112Guo Meng, 181Gurría, Angel, 159governança para sustentabilidade, 117-131.

Ver também Programa das NaçõesUnidas para o Meio Ambiente

questões de autoridade, recursos econectividade, 125-127

nas empresas 98-99, 101-102, 103-105,109-110

governos versus agentes nãogovernamentais, 118

cúpulas internacionais sobre meioambiente, papel de, 118

dentro versus fora dos sistema das NaçõesUnidas, 125

novo modelo para, 119-121abordagem de governança compartilhada,

127-129Alto Comissariado das Nações Unidas para

Sustentabilidade (proposição), 128governos. Ver também governos locaisindústria agropecuária, melhorar a

sustentabilidade de, 186sustentabilidade agrícola, papel na, 187mudanças climáticas, preparação para as, 34estabilização populacional, papel na, 137Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente, ações para aprimoramentodo, 117

gestão integrada dos recursos hídricos, 175grupo de colaboração internacional para o

desenvolvimento urbano, necessidade decriação de, 59

governos locais, 158, 203-210Access Initiative, estudos de caso na, 207acesso a informações e, 203, 204, 207,

208, 209acesso a justiça e, 203, 204, 207, 209-210importância de, 204, 205problemas e questões com, 205, 206participação pública e, 204, 205, 209Declaração do Rio, Princípio 10, e, 204-

208Rio+20 e, 206-208, 210desenvolvimento urbano envolvendo. Ver

desenvolvimento urbano



gestão de resíduos e sistemas de reciclagemem economia verde, 17-19catadores de lixo informais, 17-19, 45iniciativas de sociedade baseada na saúde do

ciclo de vida dos recursos materiaisno Japão, 158-159

gestão de resíduos. Ver reciclagem e gestão deresíduos

Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola, 22

HHaiti, 45, 137Halle, Mark, 8Handy, Charles, 115Harrison, Gordon, 125Herrmann, Michael, 183Hertsgaard, Mark, 34Honduras, 175Hook, Walter, 63Hope Depot, 154-155Huduma, Quênia, 85Huq, Saleemul, 10Hora do Planeta, 145-146hortas, família e comunidade, 35Holanda, 34, 35

IIBM, 81ICLEI – Governos Locais pela

Sustentabilidade, 89-90, 164Índiaaquisições de terras no exterior para fins

agrícolas pela, 183animais e produtos de origem animal na,

179, 180, 181, 182, 183, 185, 187setor de construção civil na, 16expansão econômica na, 5serviços ecossistêmicos como uma

porcentagem do PIB na, 11desigualdade de renda na, 6-7economia informal na, 45tecnologias de informação e comunicação e

desenvolvimento urbano na, 75-76,78, 79, 83

movimento Direito a Informação na, 83desenvolvimento urbano na, 45, 46, 52

Indicadores para a Melhoria de Saúde Infantil,Organização Mundial da Saúde, 89

Indonésia, 52, 53, 67, 155, 176Instituto para o Futuro, 78, 80Institute of Policy Studies, 38International Aid Transparency Initiative, 83

International Diabetes Foundation, 181Instituto Internacional para o Meio Ambiente

e o Desenvolvimento, 3Instituto Internacional para o

Desenvolvimento Sustentável, 94Itália, 41, 110Iniciativa de Melhores Construções, EUA, 17Ilha de Páscoa, desmatamento da, 189Instituto Ethos, Brasil, 166Indicadores de Retenção de Aprendizado na

Europa, Bertelsmann Stiftung, 89investimento estrangeiro direto (IED), 47Iniciativa Global para Classificação da

Sustentabilidade, 113Iniciativa Grande Transição, 106Índice de Cidades Verdes, 90Índice de Felicidade Interna Bruta, Butão,

159Iniciativa para Resiliência Rural, Etiópia, 177iniciativas de sociedade baseada na saúde do

ciclo de vida dos recursos materiaisno Japão, 158-159

Índice STAR de Comunidades, 89-90Instituto de Estatísticas para a Ásia e Região

do Pacífico, Tóquio, 90iniciativas de vida simples, 38Instituto Tellus, 98Instituto de Transportes do Texas, 65Índice de Cidades Sustentáveis, Fórum para o

Futuro, Reino Unido, 89Instituto das Nações Unidas para Treinamento

e Pesquisa, 122Instituto Akatu, 156

JJackson, Tim, 40Japãocapacitação em extensão rural no, 175Feed-In Tariff, controvérsia entre Japão e

Ontário sobre, 21problemas no mercado de trabalho no, 6-7megacidade, Tóquio como, 46SMCS (sociedade baseada na saúde do ciclo

de vida dos recursos materiais)iniciativas no, 158-159

Programa Top Runner, 22, 158JCDecaux, 77John Deere, 171John Lewis Partnership, 112Johns Hopkins Bloomberg School of Public

Health, 31

251


Johnson, Boris, 81jornada de trabalho flexível, 156

KKarkara, 175Kasser, Tim, 35Kennan, George, 121Ketelan, Surakarta, Indonésia, projeto

Revitalização de Favelas, 54KFC, 179Klasen, Stephan, 136

LLagos, Nigéria, 75, 84LaHood, Ray, 93Latouche, Serge, 25Lavasa, Índia, 79Lennar (incorporadora imobiliária americana),

37Lima, Peru, 65Lindsay, Greg, 77Lingrajnagar, Índia, 75London Datastore, 81La Décroissance, 41licença-maternidade, 35licença maternidade/paternidade, 35Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas, 189Laboratório de Sistemas de Informações

Espaciais, Universidade deColumbia, 182

MMali, 174, 176Manila, Filipinas, 58McKinsey Global Institute, 47Meadows, Donella, 106medicina. Ver assistência médicamegacidades, 46Merkel, Angela, 165Méxicoeconomia informal no, 45governos locais no, 207desenvolvimento urbano no, 45, 46, 51, 53

microcrédito, 14, 50, 77MIT SENSEable City Lab, 82Mondragón Corporación Cooperativa, região

basca, Espanha, 23Monsanto, 171, 175, 184Mouradian, Khatchig, 127Movimento Nacional dos Catadores de

Materiais Recicláveis, Brasil, 17

Mumbai, Índia, desenvolvimento urbano em,52

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo,62-63

mudanças climáticasanimais e produtos de origem animal,

185biodiversidade e, 190decrescimento, necessidade de, 24-25Durban, negociações em 2011 em, 22inundações na Austrália devido a, 33Convenção-Quadro sobre, 3hortas, família e comunidade, 35preparação dos governos para, 34Protocolo de Kyoto,

25, 62-64, 194Política Nacional sobre, Brasil, 16617ª Conferência das Partes no Tratado da

ONU sobre, 4transporte e, 62-64desenvolvimento urbano e, 24-25

meio ambientecrise econômica, tratada como artigo de

luxo em, 8abordagem sustentável ao. Ver

sustentabilidadeambientais, impostos, 32, 140-141,

155, 163Missão Jawaharal Nehru de Revitalização

Urbana, Índia, 50medicina. Ver assistência médicaMovimento Ocupe, 4, 23, 32, 41movimento de abertura de dados, 82-83movimento Direito a Informação, Índia, 83Movimento Slow Food, 31Moradores de Assentamentos Precários

Internacionais, 43mídia social e conscientização do consumidor,

155Movimento Cidades em Transição, 43Ministério dos Transportes, EUA, 88Ministério dos Transportes dos Estados

Unidos, 88mulheres adultas e jovens. Ver problemas de

gêneroMetas Globais de Biodiversidade (Metas de

Aichi), 192

NNairóbi, Quênia, 51, 84, 179National League of Cities, EUA, 89-90Nature Conservancy, 201



Naylor, Rosamond, 183Nestlé, 155Net Impact, 41nova mídia cívica, 83-85New Economics Foundation, 35, 41Novo Urbanismo, 79Nova Zelândia, 164NextDrop, 85Nigéria, 75, 84Norwegian State Housing Bank, 147Novo Nordisk, 110Novo Acordo Global Verde, Reino Unidonormas operacionais mínimas para as

empresas, 163

OOMB Watch, 208Organização para Cooperação e

Desenvolvimento Econômico, 5, 89,125, 238

Orr, David, 39Ouroussoff, Nicolai, 79Oxfam, 170, 173, 174, 175, 176, 177Organização Internacional do Trabalho, 6, 20,

45, 122Organização Marítima Internacional, 122Objetivos de Consumo do Milênio, 161Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,

63, 89, 161Opções de Programas e Ações para Acelerar a

Implantação: Transportes, 64organizações de produtores para agricultura

sustentável, 182Organização das Nações Unidas para

Agricultura e Alimentação, 126, 173,182

Organização das Nações Unidas para oDesenvolvimento Industrial, 123-124

Organização Mundial de Constituição deEmpresas, 111

Organização Mundial do Meio Ambiente(proposição), 118

Organização Mundial da Saúde, 88, 126Organização Mundial do Comércio, 21, 126

PParis, França, 77Parceria para Comunidades Sustentáveis,

EUA, 88, 90-94Parceria para Transporte Sustentável de Baixo

Carbono, 73

Patagonia (fabricante de roupas para uso emambientes externos), 30

Programa Patrimonio Hoy, México, 59Peñalosa, Enrique, 62Peru, 65Perveen, Shama, 185Petrobras, 101Philosophical Transactions of the Royal Society,

25Plan IT, Portugal, 79PlaNYC 2030, 82, 87Plenty Foods, 176Polman, Paul, 116Population Connection, 140populacional, estabilização, 134-142

envelhecimento populacional, como tratardo, 134, 141

contracepção e planejamento familiar,acesso a, 135-136

projeções atuais da população mundial,134-135

tributação sobre o meio ambiente, 140-141preconceito de gênero, erradicação do,

138-139apoio e liderança governamental, 141impacto da, 142integração de matérias sobre demografia,

meio ambiente e desenvolvimento aoscurrículos escolares, 140

políticas pró-natalidade, eliminação das,139-140

educação sexual, 139universalização do ensino médio, 136-137

Porto Alegre, Brasil, 18, 53Portugal, 79Princípios de um Novo Modelo Corporativo,

108-110parcerias público-privadas no desenvolvimento

urbano, 77-78, 80-81padrões de contabilidade, necessidade de

redefinir, 162publicidadeeducação para a mídia em, 164, 168tributação de, 33

poluição atmosférica causada pelos transportese problemas de saúde decorrentes, 64-65

Plano Estratégico de Bali para ApoioTecnológico e Capacitação, 120, 161

Pequim, China, 52Processo de Belgrado, 119Programa Bolsa Família, Brasil, 6

253


Pacto Empresarial pela Integridade e Contra aCorrupção, 167

partos, medicalização exagerada de, 39Programa Cities, General Electric, 77projeto de urbanização de Dharavi, Mumbai,

Índia, 52padrão para kosher ecológico, 38Parceria para Serviços Ecossistêmicos, 201-

202Projeto de Equidade e Responsabilização

Governamental, 208Prêmio EthicMark, 164planejamento familiar e contracepção, acesso a,

135-136pesca e biodiversidade, 195problemas de gênerosustentabilidade agrícola e igualdade de

gêneros, 174iniciativas educacionais e estabilização

populacional, 136-138erradicação de preconceito de gênero,

controle populacional por meio de,138-139

plantas geneticamente modificadas, 175Plano Greenworks de 2009, Filadélfia, 88Painel Intergovernamental sobre Mudanças

Climáticas, 61, 67, 68, 150, 193Plataforma Intergovernamental sobre

Biodiversidade e ServiçosEcossistêmicos, 194

Plano de Implementação de Johannesburgo,161

projeto piloto Ju’er Hutong, Pequim, China,52

Programa Kurzarbeit, Alemanha, 35Protocolo de Kyoto, 25, 62-64, 194Programa LEED, EUA, 16Princípios de Habitabilidade, Parceria para

Comunidades Sustentáveis, 88, 90-94pecuária. Ver animais e produtos de origem

animalprojeto Mapeie Kibera, Quênia, 53plano Metrô 2030, Nairóbi, Quênia, 51Política Nacional de Resíduos Sólidos, Brasil,

18pesquisas da Nielsen, 154, 160poluição sonora causada pelos transportes, 65Projeto Oberlin, 43pesquisa e desenvolvimentoprograma Smart + Connected Communities,

Cisco, 77“propriedades rurais de cunho social”, 40planejamento urbano espacial, 47-49

Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011–2020, 192, 193, 194, 195

Projeto TAMAR – Programa Brasileiro deConservação das Tartarugas Marinhas, 195Programa Top Runner, Japão, 22, 158Plano Operacional para Iniciativas em

Transporte Sustentável, Banco deDesenvolvimento da Ásia, 72

programa Cidades Sustentáveis, 47, 78, 165Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento, 32, 123Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambientesobre agricultura e produtos de origem

animal, 186questões de autoridade, recursos e

conectividade, 125-127sobre biodiversidade, 192corporações e, 103criação do, 117-118, 122-123serviços ecossistêmicos e, 192Grupo de Gestão Ambiental e, 129-130ações governamentais para aprimorar o,

129-130economia verde e, 8Nairóbi, sede em, 120razões para o Pnuma ser um órgão

subsidiário, 119opções de novos modelos para, 118-119órgão de consultoria científica, necessidade

de, 129governança compartilhada, abordagem de,

reforma sob, 127-129Programa das Nações Unidas para os

Assentamentos Humanos(UN-HABITAT), 44-45, 94

Projeto do Milênio, Nações Unidas, 63Pesquisa Econômica e Social Global de 2011, 22Projeto Walk up Kampung, Bandung,Indonésia, 52Programa Mundial de Alimentos das Nações

Unidas, 126Primeira Guerra Mundial, 31Parque Nacional Yasuni, Equador, 163

QQuêniadisposições para o bem-estar animal, 179tecnologias de informação e comunicação e

desenvolvimento urbano no, 75-76KFC no, 179



iniciativas de dados abertos no, 82desenvolvimento urbano no, 51, 53

RRainforest Action Network, 154Ratti, Carlo, 77redução da jornada de trabalho, 23, 34-36religiões, iniciativas para vida simples

estimuladas pelas, 38Renewable Fuels Association, 171Right2Vacation.org, 35Rio 2012/Rio+20 (Conferência das Nações

Unidas sobre DesenvolvimentoSustentável)

biodiversidade e, 189, 194, 195-196comunidade empresarial e corporações,

116, 161, 166governança para sustentabilidade e,

114-115economia verde e, 3-5, 8-10transportes e, 60, 74desenvolvimento nos Estados Unidos e, 94

Rio de Janeiro, Brasil, 52Roterdã, Holanda, 80Roundup, 175Rússia, 139Região basca, Espanha, 112recifes de corais, ameaças a, 196responsabilidade social das empresas, 155, 165Ramadã Verde, 38Relatório do Desenvolvimento Humano 2011,

10, 32renda e riquezadecrescimento em, 31-44desigualdades em, 7-8, 31-34, 105-106renda anual sustentável, 31

responsabilidade limitada, desenvolvimento doconceito de, 100

Relatório Planeta Vivo, WWF, 152-153Rede de Governos Locais pela

Sustentabilidade, 164região de Navarra, Espanha, 13Rede Nossa São Paulo, 164Rede de Desenvolvimento Social, 82-83Rede Cidades Sustentáveis, 165Reino Unido

empresas de propriedade de empregadosno, 112

transações financeiras, tributação sobre, 32Novo Acordo Global Verde, 8London Datastore, 81nova mídia cívica no, 84

Índice de Cidades Sustentáveis, Fórum parao Futuro, 89

problemas de transporte no, 65Nações Unidas. Ver também organizações

específicaspadrões de contabilidade, necessidade de

rever, 162órgãos especializados autônomos, 121Unidade de Melhores Práticas de Empregos

Verdes e Grupo de Coordenação(proposição), 20

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,63, 89

órgãos subsidiários, 121-122governança em sustentabilidade dentro

versus fora, 117-118Sistema de Contas Nacionais, 89Agência de Coordenação em Transportes

(proposição), 73relatório sobre água e desenvolvimento

(2009), 185Rede de Agricultura Urbana, 193Relatório Visão 2050 para a Iniciativa GrandeTransição, 106riqueza. Ver renda e riqueza

SSA 8000, 104sacrifício e sustentabilidade, 29Sama, Nchunu Justice, 203São Francisco, Califórnia, 156-157São Paulo, Brasil, 19, 66, 162, 164, 167Sarkozy, Nicholas, 159Schor, Juliet, 36Scorecard em Sustentabilidade/Energia do

Departamento de Administração eOrçamento dos Estados Unidos, 94

SeeClickFix, EUA, 84Senegal, 23SENSEable City Lab, MIT, 82Siemens, 77, 90Singh, Manmohan, 76SINOPEC, 101sistema SMART, Instituto de Estatísticas para

a Ásia e Região do Pacífico, Tóquio, 90Smit, Jac, 193Social Accountability International, 104Sodexo, 31SODNet, 82, 85soft law e corporações, 102-105Solyndra, 21Songdo, Coreia do Sul, 78

255


Soros, George, 32Sri Lanka, 173, 174, 176State Grid (empresa estatal chinesa), 101Stern Review on the Economics of Climate

Change, 25Stone, Peter, 128Strong, Maurice, 123, 128subsídios

economia verde e, 21disputas comerciais internacionais relativas a

energia, 21transporte, 74

sustentabilidadeda agricultura, 122, 170-178. Ver também

sustentável, agricultura; animais eprodutos de origem animal

biodiversidade, estímulo à, 122, 186. Vertambém biodiversidade

de edifícios, 122, 143, 151. Ver tambémsustentáveis, edificações

comunidade empresarial e, 122, 161-169.Ver também comunidade empresariale sustentabilidade

de taxas de consumo, 152-160. Ver tambémsustentável, consumo; consumoexagerado e desenvolvimentoexcessivo

corporações e, 98-116. Ver tambémcorporações

definição de desenvolvimento sustentável,88

decrescimento, 24-42. Ver tambémdecrescimento

serviços ecossistêmicos e, 117, 197-202.Ver também serviços ecossistêmicos

em governança, 117-131. Ver tambémgovernança para sustentabilidade

economia verde, 3-23. Ver tambémeconomia verde

governos locais e, 205, 206. Ver tambémgovernos locais

de níveis populacionais, 119, 121–28. Vertambém estabilização populacional

sacrifício e, 29em transporte, 60-74. Ver também

transporteem desenvolvimento urbano, 43-59. Ver

também tecnologias de informação ecomunicação para o desenvolvimentourbano; Estados Unidos,desenvolvimento urbano sustentávelnos; desenvolvimento urbano

Sustainable Europe Research Institute, 153

Suécia, 32, 36Sistema de Contas Nacionais, 89Sistema de Intensificação de Arroz, 172sustentável, agricultura, 170-178. Ver também

animais e produtos de origem animalproblemas de acesso, 172biocombustíveis e, 13, 171, 181insustentabilidade da situação atual da

agricultura, 170-172decrescimento e, 40igualdade de gêneros e, 173-174aquisições de terras no exterior para fins

agrícolas, 183meios de atingir, 176organizações de produtores, 176pequenos produtores, papel dos, 171em áreas urbanas, 193uso de água e, 171, 172

sustentáveis, edificações, 133, 143-151emissões de carbono, 16, 143-151corrupção no setor de construção civil e,

147-148uso de energia e, 12-15, 143-144Diretiva da União Europeia para o

Desempenho Energético, 150-151construções verdes versus, 143em economia verde, 17, 144infraestrutura e, 149-150coabitação de diferentes gerações de uma

mesma família, 37múltiplas dimensões de, 143-144questões de desempenho, 148-149pacotes de políticas como como meio de

promover, 144-150processo, questões de, 147-148eficiência no uso de recursos na produção e

funcionamento de, 150planejamento urbano e regional e, 145padrões “zero” para, 143-144

sistemas de Ônibus Expressos, 15, 52, 67sequestro de carbono, 187setor da construção civil. Ver sustentáveis,

edificaçõessustentável, consumo, 132, 152-155. Ver

também consumo exagerado edesenvolvimento excessivo

comunidade empresarial e, 161empresas, papel das, 153-155decrescimento e, 26-29papel do governo no, 153-155métodos para atingir, 152-154mídia social e conscientização do

consumidor, 153-154



bem-estar e níveis de consumo, ausência deligação entre, 153-155

serviços ecossistêmicos, 133, 189-190, 197-202

bem público de propriedade comum e,200-202

importância de capital natural e, 192instituições para manejo de, 197, 198,

200-202mecanismos para pagamento e atribuição

de preço para, 163, 201avaliação de, 189-190

Secretaria Federal de Rodovias, EUA, 65Sistema Global de Avaliação de Investimentos

de Impacto, 113sistemas de indicadores, 87-88benchmarks versus indicadores, 88padrão nacional, ausência de, 88indicadores de pressão, condição e

reatividade, 90critérios SMART, 90Grupo de Trabalho para o

Desenvolvimento UrbanoSustentável, compilação de um bancode dados de indicadores pelo, 94-97

sustentável, infraestrutura, 149-150sociedade joint stock, evolução do conceito de,

100Sistema Financeiro Nacional de Habitação,

Costa Rica, 50Secretaria de Assuntos Urbanos, EUA, 94sacolas plásticas

iniciativas do governo brasileiro pararedução do uso de, 158

Washington, DC, tributação sobre, 30sustentável, agricultura, 177, 186-187instituições de desenvolvimento de

tecnologias verdes, necessidade derede de, 18, 20

subvenções para o programa Investimento emTransporte para Geração deRecuperação Econômica,Ministério dos Transportes dosEstados Unidos, 88

Semana Sem Televisão, 41Sindicato dos Metalúrgicos, 21Secretaria Federal de Rodovias dos Estados

Unidos, 65Secretaria de Assuntos Urbanos dos Estados

Unidos, 94Segunda Guerra Mundial, 31, 32 99

TTanzânia, 51, 138, 174Tata Industries, 112tributação

de publicidade, 33, 157edição de escolhas e, 31, 32sustentável, consumo, incentivos para, 157decrescimento e, 31-34ambiental, 31-32, 156, 158, 163transações financeiras, tributação de, 32,

165economia verde, estímulo a, 18, 17, 21

Tea Party, Estados Unidos, 32Tailândia, 180, 207Tailândia, Bolsa de Valores da, 113Tobin, James, e Taxa Tobin, 32, 165Tóquio, desenvolvimento urbano japonês em,

46Townsend, Anthony, 77Transparência Internacional, 82-83transporte, 60-65. Ver também bicicletas

acidentes, 61, 66-67poluição atmosférica e problemas de saúde

decorrentes, 64-65Evite-Mude-Melhore, paradigma de

transporte sustentável, 68-69barreiras à implantação de sistemas

sustentáveis, 69-73biocombustíveis, 12-13sistemas de Ônibus Expressos, 15, 52,

68-69desafios e oportunidades em transporte

público, 62-64características da motorização desregrada

versus transporte sustentável, 61mudanças climáticas e, 69-72congestionamento, 65atual motorização desregrada, 61-62carteiras de habilitação, queda na obtenção

por adolescentes americanos, 28financiamento, 72-73, 77em economia verde, 14-15gases de efeito estufa provenientes de, 61,

62, 67acordos internacionais e, 62-64poluição sonora, 65escolhas políticas para transporte

sustentável, 68-69, 74inclusão/exclusão social e, 65-66subsídios, 74desenvolvimento urbano e, 51, 68-69

Twitter, 155

257


The Farm, Tennessee, 39transações financeiras, tributação de, 32, 165tecnologias de informação e comunicação para

o desenvolvimento urbano, 75-85dados, acesso a dados, e movimento de

abertura de dados, 75, 81-82abismo digital, 75-76usos inovadores de, 76-77como transformar a informação em

conhecimento, 81usos múltiplos para, 76-77nova mídia cívica e, 83-85parcerias público-privadas em, 77-78,

80-81ética “de cima para baixo” versus “de baixo

para cima”, 78, 80-81, 83transporte público de massa. Ver transporteThe Public Laboratory, 84transporte público. Ver transporte

UUniversidade das Nações Unidas, Instituto

Mundial de Pesquisa sobre Economia doDesenvolvimento, 7-8

UNESCO, 125, 126, 127, 169, 185UNICEF, 126, 127Unilever, 116Universidade da Pensilvânia, Instituto de

Estudos Urbanos, 87, 94U.S. Green Building Council, 89-90Ushahidi, 82-83União Global pela Sustentabilidade, 168

Universidade de Harvard, movimentoestudantil pelo decrescimento na, 41

União Internacional para Conservação daNatureza, 189

uso da águana agricultura, 171, 172animais e produtos de origem animal, 181aquicultura, 182

Vveículos automotores. Ver transporteVoto de São Francisco, 38

WWashington, DC, imposto sobre sacolas

plásticas em, 30Welzer, Harold, 26Wightman, David, 123, 124Women in Informal Employment: Globalizing

and Organizing, 19World Business Academy, 164Wu Weixiang, 181WWF, 145-146, 167, 191

XXu Cheng, 181

YYale Center for Environmental Law andPolicy, 89





T H E W O R L D WAT C H I N S T I T U T E

Em 1992, os governos presentes à Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, fizeram um pacto históricopelo desenvolvimento sustentável – um sistema econômico que promova a saúde das pessoas e dosecossistemas. Hoje, passados vinte anos e realizadas diversas cúpulas, a civilização humana jamaisesteve tão perto de um colapso ecológico; um terço da humanidade vive na pobreza; e as projeçõesapontam para o ingresso de mais dois bilhões de pessoas na raça humana nos próximos 40 anos.Como rumaremos para uma prosperidade sustentável que seja acessível a todos em basesigualitárias, mesmo levando em consideração o crescimento populacional, a dificuldade de abrigarcada vez mais gente nas cidades e o declínio de nossos sistemas ecológicos?

Para estimular discussões a respeito desse tema tão crucial na Conferência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e em outras instâncias, o Estado do Mundo 2012: Rumo àProsperidade Sustentável destaca projetos inovadores, políticas criativas e novos enfoques que estãofavorecendo o desenvolvimento sustentável no século 21. Reunindo artigos redigidos por especialistasdo mundo todo, este relatório apresenta uma visão abrangente das atuais tendências na economiaglobal e em sustentabilidade, uma caixa de ferramentas políticas com soluções nítidas para alguns denossos mais prementes desafios ambientais e humanos, além de apontar um caminho para reformasde instituições políticas que fomentem saúde ecológica e prosperidade.

Rumo à Prosperidade Sustentável é a publicação mais recente da série Estado do Mundo, principal título doWorldwatch Institute, que continua sendo a fonte de maior reconhecimento e autoridade quando se tratade pesquisas e soluções políticas e programáticas em questões globais de importância decisiva.O Estado do Mundo 2012 se apoia em três décadas de experiência para oferecer um olhar límpido epragmático sobre o atual estado dos sistemas ecológicos globais e das forças econômicas que osremodelam – e sobre como podemos forjar economias mais sustentáveis e mais justas no futuro.

ES

TAD

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OM

UN

DO

2012-

RIO

+20

ESTADO DO MUNDO2 0 1 2

Rumo à ProsperidadeSustentável - RIO+20

CIÊNCIA / MEIO AMBIENTE / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“O anuário mais prestigiado sobre desenvolvimento sustentável”.—Levantamento de especialistas em sustentabilidade da GlobeScan

“As sínteses mais abrangentes, atualizadas e acessíveis sobre omeio ambiente no mundo todo”.

—E. O. Wilson, ganhador do Prêmio Pulitzer

Projeto de capa: Lyle RosbothamIlustração da capa: Wesley Bedrosian, wesleybedrosian.com

ISBN 978-85-88046-43-6


RIO+20RIO+20