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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Brasil

PRONEX – Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência

Reunião do CONSECT & CONFAP - Curitiba, 2009

José Oswaldo Siqueira, Ph.D.José Oswaldo Siqueira, Ph.D. Diretor de Programas Temáticos e SetoriaisDiretor de Programas Temáticos e Setoriais

Criado por decreto (no- 1.857 de 10.04.96) para estimular a pesquisa apoiando, em complementaridade aos instrumentos disponíveis, grupos de alta competência que tenham liderança e papel nucleador;

Foram disponibilizados R$ 100 milhões do orçamento da União

Formulado para atuar em parcerias visando:

• a ampliação e descentralização dos recursos financeiros alocados aos estados;

• a desconcentração de recursos humanos capacitados;

• o estabelecimento de prioridades e de políticas que respeitem as especificidades regionais

• a consolidação dos sistemas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Criação do PRONEX Resultou da mobilização de instituições ligadas à C&T iniciada em 1995;

Promover o esforço integrado de fomento à pesquisa do conjunto das agências federais, dos órgãos estaduais e municipais, articulando-se com o setor produtivo, quando couber, buscando desenvolver ações comuns e complementares;

Consolidar grupos existentes e catalisar e desenvolver núcleos emergentes;

Objetivos do Pronex

Explorar as vantagens das novas formas e mecanismos de financiamento, entre as quais:

- o uso descentralizado e flexível das verbas;

- formação de recursos humanos em áreas prioritárias

- promover a recuperação mais dinâmica de equipamentos e infraestrutura instalada;

- distribuição dos recursos aos núcleos de excelência das várias regiões do País;

Evolução e Editais 1996 – 1998: PRONEX Nacional- Publicados 03 editais anuais que selecionaram 206 projetos;

* Irregularidade no desembolso e grande redução de recursos.

2000:- Reestruturação do sistema de C&T pelo MCT e a execução do PRONEX foi transferida para o CNPq 2003: PRONEX nos Estados- Diretriz de descentralização da produção do conhecimento nacional - Passou a ser executado em parcerias com as FAPs. Firmados convênios com 18 Estados. Foram selecionados 250 Núcleos contratados até 2004;

* Foram firmados convênios de cooperação* Entidades passaram a ser responsáveis pela execução, cabendo ao CNPq apenas a supervisão

2006 – 2007: - Houve recomposição do orçamento e manutenção dos projetos;- Maioria dos projetos se encerrou em 2008 2008: Iniciou-se o novo PRONEX

Apoio consistente a grupos diferenciados;

Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de C&T por meio da ampliação de parcerias, com contrapartidas obrigatórias pelos estados e gestão compartilhada das ações;

Apoio a propostas de pesquisas competitivas, relevantes e de repercussão internacional;

Apoio a Núcleos de Excelência em áreas definidas como prioritárias pelos Estados;

Ampliação na formação de recursos humanos especializados.

Características Essenciais

Grupos de pesquisas de distintas instituições liderados por pesquisadores da categoria 1 do CNPq;

Flexibilização:

Nos Estados com menos de 30 bolsistas da categoria 1, projeto pode ser proposto por pelo menos 3 pesquisadores PQ ou DT, de nível 1 ou 2 ou ter perfil equivalente

Público Alvo

Principais Responsabilidades da Comissão

Aprovar o Documento de Orientação;

Aprovar distribuição recursos entre os Estados;

Definir diretrizes permanentes e temporárias;

Examinar mecanismos de seleção das propostas;

Promover o acompanhamento do PRONEX.

Comissão de Coordenação – CC-PRONEX

Secretário Executivo do MCT – que a presidirá;

Presidente do CNPq;

Presidente da FINEP;

Presidente do CGEE;

Presidente da CAPES;

Presidente do CONFAP;

Presidente do CONSECTI;

04 representantes das FAPs;

06 representantes da comunidade científica e tecnológica.

Composição da Comissão de Coordenação – CC-PRONEX

Definição de áreas temáticas e fontes/alocação de recursos;

Elaboração de convênios e minutas de editais;

Revisão dos editais e procedimentos de julgamento;

Lançamento dos editais e análise e julgamento das propostas;

Ações e Gestão são Compartilhadas

Enquadramento das propostas e divulgação dos resultados;

Homologação dos resultados finais;

Contratação das propostas e descentralização orçamentária e execução financeira;

Acompanhamento e avaliação.

Há um “passo a passo” para a parceria PRONEX

Editais Anteriores: no- de projetos e recursos aportados

Fonte: Coordenação do Pronex

R$ 94.245.059,02

R$ 61.781.500,00

R$ 31.546.972,00

Total aprovado: R$ 187.573.531,02

Edital 98

Edital 97

Edital 96

45 projetos

84 projetos

77 projetos

Total projetos: 206

200

100

Pronex 1996 – 2007Va

lore

s (R

$ m

ilhõe

s)

9494

6161

3131

19962001

19972002

19982004

20062007

4444

4646

5454

4040

20032005

CNPq/FNDCTCNPq/FNDCT

Estados (FAPs)Estados (FAPs)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Distribuição Regional dos Projetos por Instituições Sede e Participantes


73%

17%

6%1% 2%

56%

15%10%

4% 6%

SUDESTE SUL NORDESTE NORTE CENTRO-

OESTEInstituição-sede

Instituição participante

Nº de projetos/região

Centro-Oeste: 5

Sudeste: 152 Sul: 35

Nordeste: 12Norte: 2

Editais 96, 97 e 98

Visão da Rede PRONEX


EUA

. Instituição-sede: USP

. 38 projetos (Editais 96, 97 e 98)

Instituições participantes no Brasil:

BA: UFBACE: UFC, UECEDF: UnB, Embrapa, ON/MCTGO: UFMG, UFU, CEFET, FMTM, FUNREIMG: UFMG,UFU, UFOPMS: UFMSPA: UFPAPB: UFPBPE: UFPEPR: UEM, UEL, UFPRRJ: UFRJ, UFRRJ, UFF, UERJ, IMPARN:UFRNRO:CEMETRONRS: UFRGS, PUCSC: UFSCSP: UNICAMP, UNIFESP, UNIMEP, UNISO, UNISA, USP, IAC, INPE, IPEN, UNESP, ANPEI

França

Argentina

Nos estados com sigla situam-se as instituições-sede do PRONEX.

USP

A abrangência do PRONEX


Total de pesquisadores: 3.495

.Pesquisadores da equipe principal: 1.718

.Pesquisadores da equipe não principal: 1.777

.Doutores: 3.114

.Mestres: 316

.Graduados: 65

Nas equipes PRONEX,

~ 90% dos pesquisadores são doutores

~ 10% dos doutores do país

PRONEX 2003-2005Estados participantes e quantidade de projetos

contratados por região

FAPESB/BA: 9

FAPEAL/AL: 2

FUNCAP/CE: 15

FAPEMA/MA: 1

FAPESQ/PB: 8

FACEPE/PE: 13

SINTEC/RN: 6

FAP/DF: 22

SECTEC/GO: 3

FAPESP/SP: 42

FAPERJ/RJ: 59

FAPEMIG/MG: 45

SEPLAD/RO: 1

FAPEAM/AM: 2

SECTAM/PA: 5

FAPERGS/RS:39

FUNCITEC/SC: 10

FAA-DCT/PR: 10

NE

: 7 e

sta

do

s e

54

pro

jeto

sS

E: 4

es

tad

os

e8

4 p

roje

tos

N: 3

es

tad

os

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pro

jeto

sS

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59

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jeto

sC

O: 2

es

tad

os

e2

5 p

roje

tos

PRONEX 2005-2008Estados participantes e quantidade de projetos

aprovados por região

FAPESB/BA: 5

FAPEAL/AL: 1

FUNCAP/CE: 6

FAPEMA/MA: 2

FAPESQ/PB: *

FACEPE/PE: 10

FAPERN/RN: 6

FAPESP/SP: *

FAPERJ/RJ: 55

FAPEMIG/MG: 25

SEPLAN/RO: 1

FAPEAM/AM: 5

SEDECT/PA: 4

FAPESC/SC: 13

FAA-DCT/PR: 6

FAPES/ES: 4

NE

: 7 e

sta

do

s e

30

pro

jeto

sS

E: 4

es

tad

os

e8

4 p

roje

tos

N: 3

es

tad

os

e1

0 p

roje

tos

S: 2

es

tad

os

e1

9 p

roje

tos

Pronex 2008Valores em R$ milhões

FAPs: 80,88 CNPq: 149,64 Total: 230,52

F 0,54C 1,62

F 2,0C 4,0

F 5,0C 10,0

F 3,5C 7,0

F 10,0C 20,0

F 2,0C 4,0

F 1,0C 2,0

F 0,3C 0,9

F 5,0C 7,5

F 3,0C 6,0

F 3,5C 7,0

F 1,5C 3,0

F 5,0C 10,0

F 0,5C 1,5

F 2,0C 4,0

F 16,0C 24,0

F 0,8C 2,4

F 0,24C 0,74

F 12,0C 18,0

F 5,0C 10,0

F 0,5C 1,5

F 1,5C 4,5

10,2% 24,1%

CO25,4%

22,1%

18,1%

NE

SE

S

N

F: FAPC: CNPq

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

17

Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência

Núcleos de Excelência - Pronex

Redes Temáticas e Grupos/ Pesquisadores

Entidades Associadas

Institutos Nacionais de C&T

Núcleos de P,D&I

IPTs

Institutos do MCT

Un

ivers

idad

es

Insti

tuto

sFed

era

is d

e C

&T

Sibratec

Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Mecanismos de Financiamento

INCT

Universal

Editais Específicos

Pronex

Pro-Infra PNPDJovens PqPQ

Novo PRONEX 2008-2010• Delimitação das contrapartidas das FAPs • Agências estaduais lançam os editais• Suplementação dos projetos em vigência e financiamento de novos projetos


GOVERNO FEDERAL

Ministério daCiência e Tecnologia

2009: Ampliação e Flexibilização

• Fomento a redes temáticas (sub-programas temáticos)• Indução, formação e fomento a núcleos de excelência em regiões de menor desenvolvimento em C&T• Permitiu estados com menos de 30 bolsistas categoria 1 a formar grupos liderados por pesquisador categoria 2• Viabilizou a entrada de novos parceiros

Distribuição de Bolsistas PQ por UFUF Pesquisador 1* Pesquisador 2 TotalSP 2.040 1.848 3.888RJ 1.035 938 1.973MG 494 597 1.091RS 442 568 1.010PR 160 296 456DF 173 204 377SC 119 224 343PE 136 168 304BA 100 122 222CE 55 122 177PB 54 108 162PA 41 69 110RN 33 64 97GO 20 46 66ES 10 45 55AM 18 31 49AL 10 26 36SE 7 16 23MS 4 18 22MA 4 17 21MT 1 12 13PI 3 9 12TO 0 5 5RO 0 4 4RR 0 2 2AC 0 1 1AP 0 1 1

Brasil 4.959 5.561 10.520

200

100

Recursos PRONEX: 1996 – 2010Va

lore

s (R

$ m

ilhõe

s)

9494

6161

3131

19962001

19972002

19982004

20062007

4444

4646

5454

4040

20032005

20082010

8080

147147

CNPq/FNDCTCNPq/FNDCT

Estados (FAPs)Estados (FAPs)


Orçamento aprovado CNPq 2008 - 2010

/TO

Sub-Programas Temáticos

Proposta deve ser aprovada pela CC-PRONEX;

Possuir foco temático bem definido;

Envolver pelo menos duas FAPs;

Ter uma Comissão Executiva e uma Comissão Técnico-

Científica;

Focado para soluções técnico-científicas para o tema

estratégico;

Envolve novos parceiros (Ministérios).


Demanda estruturada pelas FAPs e submetida ao CNPq;

Foi elaborado um documento básico e termo de referência;

Participantes: CNPq, DECIT/MS, FAPEAM, FAPESPA,

FAPESP, FAPEMIG, FAPERJ, FAPEMAT e FAPEMA

Edital a ser lançado dia 06 de Abril/2009;

Valor Total R$ 15,4 milhões:

- R$ 5,0 milhões CNPq

- R$ 5,0 DECIT/MS

- R$ 5,4 milhões FAPs.

REDE NACIONAL DE PESQUISA DA MALÁRIA


Valor previamente definido a ser aportado de:

- CNPq R$ 5,0 milhões

- DECIT/MS R$ 5,0 milhões;

Definir: FAPs que querem participar;

Próximos passos:

- Reunir comitê técnico-científico para elaboração do documento

básico

- Aprovar propostas e parcerias no Comitê Executivo

- Formatar Edital para ser lançado ainda em 2009

Proposta para a REDE NACIONAL DE PESQUISA DA DENGUE

Diretoria de Programas Tematicos e Setorias

[email protected]

Muito Obrigado

Dados cadastrais do projeto:

- Formulário contendo relação dos integrantes da equipe (pesquisador principal, colaborador, técnicos e estudantes) com as respectivas instituições de vínculo.

Orientações do CNPq às Entidades

Enquadramento dos projetos:- Coordenador PQ categoria I;

- Coordenador deve estar vinculado à instituição sede;

- O projeto deve apresentar pelo menos duas instituições participantes.

Seleção dos projetos:- Envio a 2 consultores ad hoc* (PQ - I de fora do Estado sede).

Quanto ao Comitê Local:

- Composto por 01 representante da FAP, 02 representantes do CNPq e por pelo menos 02 representantes da comunidade científica para cada área de abrangência do edital.

Orientações às Entidades

Quanto ao Julgamento:- Processo de seleção devidamente documentado (ata ou

relatório;

- Publicidade aos critérios de julgamento e comitê local;

- Listagem dos projetos recomendados e não recomendados;

- Ordenamento dos projetos aprovados.

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