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  • Classificao

    das Regras

    Jurdicas

  • 1

    Classificaes das Regras Jurdicas

    interesse terico (+ carter prtico)

    1- Quanto ao Territrio(critrio espacial, poder soberano)

    Federal

    RJ de Direito Interno Estadual

    Municipal

    Direito Int. Pblico (CF, 5, 2,/4)

    RJ de Direito Externo

    Direito Int. Privado

    (CF, 105, I, i + CPC 483, 337, LICC 7/14)

  • 2

    2- Quanto s formas de sua produo

    Legais

    Consuetudinrias

    Fontes de Direito

    Jurisprudenciais

    Regras Negociais

    3- Quanto Justia de Eqidade

    Comutativa (proporo aritmtica)

    Justia

    Distributiva (proporo geomtrica)

    Jurisd. Direito/Legalidade

    Justia de Eqidade

    Jurisd. Eqidade

  • 3

    4- Quanto sua violao

    Mais que perfeitas

    Perfeitas

    Menos que perfeitas

    Imperfeitas

    5- Quanto Imperatividade

    Cogentes - ordem pblica

    Dispositivas

  • 4

    6- Quanto ao contedo

    comissivas

    Preceptivas estabelecem um status

    reconhecem/identificam

    Proibitivas

    Permissivas

    7- Quanto generalidade

    Genricas

    Particulares

    Individualizadas

  • 5

    Fontes do Direito

    formal

    1- Superar antiga = fonte material

    2- Processo de produo de normas jurdicas

    3- FD = processos/meios R se positivam, comvigncia/eficcia, no contexto de uma estrutura normativa

    processo legislativo

    Formas usos e costumes jurdicos

    atividade jurisdicional

    ato negocial

  • 6

    Estrutura normativa de poder

    Lei = Poder Legislativo

    Jurisd = Poder Judicirio

    4 formas de Poder

    Costume = poder social

    Negcios = Poder Neg.

    Direito Romanstico X Common LawNo h razo lgica para postular primado de uma ou outra FDPrevalncia = circunstncias scio-histricas

    Naes latinas e germnicas

    Civil Law/ Dir. Continental

    Primado Proc. Legislativo

    Enunciados normativos (abstratos/genricos) elaborados por rgos prprios

    + certeza legal?

    Tradio anglo-americana

    Direito se revela mais pelo usos/costumes e p/ jurisdio

    (Dir. misto, menos abstrato)

    Precedentes judiciais

    maior fidelidade s aspiraes imediatas do Povo

    Influncias recprocas e aproximaes

  • 7

    FD X histria (etnologia)

    Direito = 1 surge como fato social indiferenciado

    Nas sociedades primitivas, Dir. = processo de ordem costumeira

    O mais longo perodo da histria da humanidade

    moral

    Fora - chefe

    Canais do dir. arcaico fsica

    mgicos

    Religio

    msticos

    Vai surgindo jurisdio ...

    Dir. Primitivo annimo

    comportamentos exemplares

    Aparecem os primeiros rgos c/ finalidade especfica de conhecer o Direito e declar-lo - rgos de jurisdicire

    O Dir. Romano obra pretoriana (doutrina + jurisprudncia)

    S mais tarde, depois do Dir. Romano Clssico, que a lei, o processo legislativo, passou a prevalecer sobre o processo jurisdicional

    esprito religioso

    Costumes primitivos impregnado

    sentimento mgico

  • 8

    No Direito Romano, aos poucos o costume vaicedendo jurisdio (pretor + judex), que vaiconstruindo o:

    civile = privativo dos romanos

    Jus

    gentium = dir. comum p/ romanos / estrang.

    A lei, como pura abstrao racional, jamais tevepapel decisivo no sistema romano!!

    J a doutrina = funo diretiva primordial!

    Fases de formao do Direito Ocidental Moderno

    Invases brbaras costumes germnicos Dir. Romano Cannico

    1) +/- sc. XI - Glosadores

    2) Comentaristas = Compreenso Racionalista (Dir. como expresso da razo humana) A

    3) Reis mandam consolidar leis/costumes Ordenaes M

    F

    4) sc. XVIII (Enciclopedistas/ Economistas/ticos ingleses) = cincia jurdica puramente racional, Dir. ideal (fruto da razo humana), acima do Dir. Positivo

  • 9

    CC Francs 1804 (Cd. Napoleo) = marco dasupremacia da lei

    Revoluo Francesa postulou direito nico para toda anao (contra o dir. local e estamental =clero/nobreza/plebe, revoltantes desigualdades.

    Direito Nacional, perante o qual TODOS SO IGUAIS =nico direito p/ todos que habitam o mesmo territrio.

    (C Francs e outros): Direito certo, sistematizao, razesde lgica e segurana - princpios gerais

    Escola Exegese (Frana) - tambm Alemanha(Pandectstica) = bases cincia jurdica contempornea ...

    = EUA / ING., experincia jurdica vincula-se:

    - Costumes (no obrigam, salvo reconhecidos pelos Tribunais)

    - Jurisdio

    mas cresce a importncia do Statute Law

    lei (proc.leg.)

    = Prevalecem, FD natureza estatal

    costume

    (proc. Jurisd.)

    Hoje, no se reduz Direito Lei, mas nossa cultura afirma supremacia Processo legislativo ...

  • 10

    Jurisprudncia

    Revelao do Direito pelo exerccio dajurisdio, em virtude da sucesso harmnica decises tribunais!

    Nem sempre h uma nica resposta ...

    = uma/duas/trs sentenas, uma srie de julgados

    Ainda mais quando h jurisdio por eqidadeExemplo - Smula 33 STJ Contratos de Adeso

    Reale

    No tem sentido apresentar jurisprudncia como acessria/secundria;

    Elasticidade semntica atualizao do sentido possvel

    + Lacuna

    Mutao contedo legal conforme fatores deordem tcnica, econmica, demogrfica,geogrfica, motivos axiolgicos

  • 11

    Contrastes

    Tcnicas de Unificao de Jurisprudncia (CF, 105, III, c)

    No obrigatoriedade STJ + art. 8 EC n 45

    xSmula Vinculante (CF, Art. 103 A)

    + Importncia Smula Impeditiva de Recursos (art. 518, 1 CPC, conforme redao Lei 11.276

    DoutrinaDireito cientfico dos juristas Savigny

    Muitos autores excluem das fontes, porquehaveria sempre possvel argumentocontrrio ...

    Mas no fonte, porque no se desenvolvenuma estrutura de poder (requisitoessencial ao conceito de fonte)

    X Tribunal dos Mortos

    Papel relevantssimo de outra natureza.

  • 12

    F Modelos jurdicos (prescritivos) =estruturas normativas que, c carterobrigatrio, disciplinam relaes sociais.

    = Doutrina = Modelos Dogmticos =esquemas tericos

    a) com FD podem produzir Normas Jurdicas?

    b) o que significam Normas Jurdicas? Funopreceptiva ...

    c) correlaes

    Doutrina

    Doutrina

    No para verdades indiscutveis, mas por desenvolver-se a partir de normas vigentes.

    Dogma aquilo que posto/estabelecido por quem tem autoridade

  • 13

    Fonte Negocial

    Poder Negocial como fora geradora de normasjurdicas.

    Normas particulares normas negociais normas/clusulas contratuais

    Autonomia da vontade - dimenso positiva DPH ainda que tenha como bitola a lei.Contratos CC 421/6Resoluo por onerosidade excessiva 478... Vrias espcie de contrato ... 481 e 11Negcio Jurdico = CC art. 104/114

    Princpio da Legitimidade de Poder pressuposto de todas as Fontes de Direito

    Procedimento de integrao (lacuna)

    Analogia

    Princpios gerais do Direito