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21 DE MARÇO DE 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAZONAS PODER JUDUCIÁRIO CLIPAGEM IMPRENSA Jornais impressos

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21 DE MARÇO DE 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO AMAZONAS

PODER JUDUCIÁRIO

CLIPAGEM IMPRENSA

Jornais impressos

Page 2: Clipagem tjam 21 3 2014

±CIDADES

Manaus, 21 de março de 201414

Sexta-feira, 21 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades

TJAM julga28 processosde crimescontra vidaem três dias

Nos três primeiro dias daSemana Nacional do Tribu-nal do Júri, que está sendorealizada pelo Tribunal deJustiça do Amazonas(TJAM), foram julgados emManaus 28 processos dos 50pautados exclusivamentepara os cinco dias de evento.A informação é de um balan-ço preliminar dos trabalhosna capital amazonense.

Somente um processo deréu presofoijulgado,pois, to-dos os demais são de réusque respondem em liberda-de. Denny Alex da Silva, quejácumprepenano regimefe-chado por outros crimes, foijulgado pela 1ª Vara do Tri-bunal do Júri na terça-feira.

O réu, mais conhecidocomo ‘Dez enové ’, foi conde-nado a 11 anos e quatro me-ses de reclusãoem regimefe-chado, pelo crime de homicí-dio qualificado, contra IsraelRamires de Oliveira. O crimeocorreu no dia 23 de junhode 2003, no bairro Lírio doVale, zona oeste de Manaus.Denny Alex da Silva respon-de a 15 processos na Justiçaestadual, a maioria nas VarasCriminais e Especializadasem Crimes de Uso e Tráficode Entorpecentes.

Até agora, somente doisprocessos não foram julga-dos em Manaus. O primeiro,porque o réu foi morto de-pois da citação; e o outro, oréu não foi encontrado parain t imação.

Em cinco horas de chuva, Manaus registraacidente com morte, desabamentos e alagaçõesTEXTOCamilaPereira

A intensa chuva na manhãdesta quinta-feira, em Manaus,provocou desabamentos, desli-zamentos, alagações e aciden-tes em todas as zonas da cidade.Segundo o Instituto Nacionalde Meteorologia (Inmet), entreas 7h e 12h choveu 25,6 milíme-tros (mm) na capital.

Às 8h, quando a preciptaçãopluvial era de 17,2 mm, um Cel-ta caiu na cabeceira da PonteRio Negro. Tereza Braga, 40,grávida de três meses, morreu

na hora. O marido dela, Rai-mundo Sales, 53, e a filha, DianaSales, foram removidos peloServiço de Atendimento Móvelde Urgência (Samu) em estadograve para o Hospital e Pron-to-Socorro 28 de Agosto. Oquadro era instável até o fecha-mento da edição.

A Defesa Civil Municipal re-gistrou o total de dez ocorrên-cias, entre desabamentos, desli-zamentos e alagações na capi-tal. No bairro Santo Agostinho,zona oeste, uma casa localizadano Beco São João teve um desa-

bamento parcial. A residênciaera de madeira e estava em ci-ma de um barranco. Outro de-sabamento foi registrado nobairro Betânia, na zona sul.

Também na zona sul, nobairro Presidente Vargas, a RuaSão Domingos, que fica próxi-mo ao Igarapé do Bariri, ficoualagada. Vários moradores fo-ram atingidos. A área faz partedo Programa Social e Ambien-tal dos Igarapés de Manaus(P r o samim) .

Uma árvore caiu entre aAvenida Joaquim Nabuco e

Rua Ramos Ferreira, no Centro.O trânsito ficou comprometidono local uma vez que a árvore fi-cou atravessada na via. Com aqueda, a fiação elétrica foi atin-gida interrompendo o forneci-mento de energia nas proximi-dade s.

Os pluviômetros instaladosna capital registraram 7,6 mmde chuva na zona norte, 34 mi-límetros na zona leste e 29,2milímetros na zona oeste. ADefesa Civil pode ser acionadapor meio do número de emer-gência 199.

Retiradadocarro quecaiu dacabeceiradaPonteRioNegro

SandroPereira

Presídio feminino será abertocom lotação acima das vagas

Entregada unidadefoi transferidadeontemparaabrilpor causadas chuvas

TEXTOAnnyelleBezerraFOTODi v u lgação / TJAM

MANAUS

Com as obras de con-clusão previstas paraesta quinta-feira,mas adiada devido

ao período chuvoso, o novoCentro de Detenção ProvisóriaFeminino (CDPF) de Manausserá inaugurado com quase odobro de presas da capacidadede 182 vagas, segundo o secre-tário de Justiça e Direitos Hu-manos, coronel Louismar Bo-nates. O complexo, localizadona rodovia BR-174, se tivessesido entregue ontem, teria re-cebido 353 detentas da CadeiaPública Desembargador Rai-mundo Vidal Pessoa.

O presídio, consideradouma das opções de desafogar osistema prisional e esvaziar aala feminina da Cadeia Pública,com desativação recomendadapelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ), teve as obrasiniciadas em junho de 2013 edeve ser inaugurado na pri-meira ou segunda quinzena deabril.

“As obras estão quase con-cluídas, faltando apenas os aca-bamentos, etapa que também émais demorada. Os trabalhosnão pararam, só não estão namesma velocidade que antes”,esclareceu o secretário.

Para tentar resolver a inevi-tável superlotação, a Sejus es-

OBRASO custo total do novo presídiofeminino é de R$8 .0 52 . 979, 3 0

Centro de Detenção Feminino abrigará presas provisórias e do regime semiaberto.Cada cela terá capacidade para quatro detentas

tuda a construção de uma se-gunda cadeia feminina, a serinstalada no mesmo perímetrodo prédio em construção. Amanutenção de todo o sistemafeminino na BR-174 busca, deacordo com o titular, a facilita-ção do controle das presas.

Até esta quinta-feira, ha-

viam na ala feminina da CadeiaPública Desembargador Rai-mundo Vidal Pessoa 353 presi-diá r ia s.

Em obras, o Centro de De-tenção Provisória (CDP), am-pliado em 210 vagas, tambémfoi prejudicado pelo período dechuvas, segundo Bonates, econtinua em fase de acaba-mento, apesar de estar funcio-nando.

SuperlotaçãoIncluso no ranking dos 17

Estados brasileiros com maiorcrescimento do excesso de pre-sos, entre dezembro de 2012 ejunho de 2013, o Amazonas é oquarto com maior índice de su-

perlotação no País. Segundodados do Ministério da Justiça(MJ), até o primeiro semestredo ano passado haviam 2,25detentos para cada uma das va-gas ofertadas nas unidades pri-s ionai s.

Com uma população carce-rária de 8.416 presos até a pri-meira quinzena de fevereiro de2014, segundo a Secretaria deJustiça e Direitos Humanos(Sejus), o Estado apresentavaum déficit de 4,5 mil vagas nosprimeiros 45 dias deste ano.

O número é 7,9% maior emcomparação com dezembro de2013, quando faltavam 4.170postos nas prisões do Amazo-na s.

353presas ocupam, hoje, a alafeminina daCadeiaPúblicaeserão transferidas paraonovopresídio, com182 vagas.

SEJUS

Sexta-feira, 21 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades

TJAM julga28 processosde crimescontra vidaem três dias

Nos três primeiro dias daSemana Nacional do Tribu-nal do Júri, que está sendorealizada pelo Tribunal deJustiça do Amazonas(TJAM), foram julgados emManaus 28 processos dos 50pautados exclusivamentepara os cinco dias de evento.A informação é de um balan-ço preliminar dos trabalhosna capital amazonense.

Somente um processo deréu presofoijulgado,pois, to-dos os demais são de réusque respondem em liberda-de. Denny Alex da Silva, quejácumprepenano regimefe-chado por outros crimes, foijulgado pela 1ª Vara do Tri-bunal do Júri na terça-feira.

O réu, mais conhecidocomo ‘Dez enové ’, foi conde-nado a 11 anos e quatro me-ses de reclusãoem regimefe-chado, pelo crime de homicí-dio qualificado, contra IsraelRamires de Oliveira. O crimeocorreu no dia 23 de junhode 2003, no bairro Lírio doVale, zona oeste de Manaus.Denny Alex da Silva respon-de a 15 processos na Justiçaestadual, a maioria nas VarasCriminais e Especializadasem Crimes de Uso e Tráficode Entorpecentes.

Até agora, somente doisprocessos não foram julga-dos em Manaus. O primeiro,porque o réu foi morto de-pois da citação; e o outro, oréu não foi encontrado parain t imação.

Em cinco horas de chuva, Manaus registraacidente com morte, desabamentos e alagaçõesTEXTOCamilaPereira

A intensa chuva na manhãdesta quinta-feira, em Manaus,provocou desabamentos, desli-zamentos, alagações e aciden-tes em todas as zonas da cidade.Segundo o Instituto Nacionalde Meteorologia (Inmet), entreas 7h e 12h choveu 25,6 milíme-tros (mm) na capital.

Às 8h, quando a preciptaçãopluvial era de 17,2 mm, um Cel-ta caiu na cabeceira da PonteRio Negro. Tereza Braga, 40,grávida de três meses, morreu

na hora. O marido dela, Rai-mundo Sales, 53, e a filha, DianaSales, foram removidos peloServiço de Atendimento Móvelde Urgência (Samu) em estadograve para o Hospital e Pron-to-Socorro 28 de Agosto. Oquadro era instável até o fecha-mento da edição.

A Defesa Civil Municipal re-gistrou o total de dez ocorrên-cias, entre desabamentos, desli-zamentos e alagações na capi-tal. No bairro Santo Agostinho,zona oeste, uma casa localizadano Beco São João teve um desa-

bamento parcial. A residênciaera de madeira e estava em ci-ma de um barranco. Outro de-sabamento foi registrado nobairro Betânia, na zona sul.

Também na zona sul, nobairro Presidente Vargas, a RuaSão Domingos, que fica próxi-mo ao Igarapé do Bariri, ficoualagada. Vários moradores fo-ram atingidos. A área faz partedo Programa Social e Ambien-tal dos Igarapés de Manaus(P r o samim) .

Uma árvore caiu entre aAvenida Joaquim Nabuco e

Rua Ramos Ferreira, no Centro.O trânsito ficou comprometidono local uma vez que a árvore fi-cou atravessada na via. Com aqueda, a fiação elétrica foi atin-gida interrompendo o forneci-mento de energia nas proximi-dade s.

Os pluviômetros instaladosna capital registraram 7,6 mmde chuva na zona norte, 34 mi-límetros na zona leste e 29,2milímetros na zona oeste. ADefesa Civil pode ser acionadapor meio do número de emer-gência 199.

Retiradadocarro quecaiu dacabeceiradaPonteRioNegro

SandroPereira

Presídio feminino será abertocom lotação acima das vagas

Entregada unidadefoi transferidadeontemparaabrilpor causadas chuvas

TEXTOAnnyelleBezerraFOTODi v u lgação / TJAM

MANAUS

Com as obras de con-clusão previstas paraesta quinta-feira,mas adiada devido

ao período chuvoso, o novoCentro de Detenção ProvisóriaFeminino (CDPF) de Manausserá inaugurado com quase odobro de presas da capacidadede 182 vagas, segundo o secre-tário de Justiça e Direitos Hu-manos, coronel Louismar Bo-nates. O complexo, localizadona rodovia BR-174, se tivessesido entregue ontem, teria re-cebido 353 detentas da CadeiaPública Desembargador Rai-mundo Vidal Pessoa.

O presídio, consideradouma das opções de desafogar osistema prisional e esvaziar aala feminina da Cadeia Pública,com desativação recomendadapelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ), teve as obrasiniciadas em junho de 2013 edeve ser inaugurado na pri-meira ou segunda quinzena deabril.

“As obras estão quase con-cluídas, faltando apenas os aca-bamentos, etapa que também émais demorada. Os trabalhosnão pararam, só não estão namesma velocidade que antes”,esclareceu o secretário.

Para tentar resolver a inevi-tável superlotação, a Sejus es-

OBRASO custo total do novo presídiofeminino é de R$8 .0 52 . 979, 3 0

Centro de Detenção Feminino abrigará presas provisórias e do regime semiaberto.Cada cela terá capacidade para quatro detentas

tuda a construção de uma se-gunda cadeia feminina, a serinstalada no mesmo perímetrodo prédio em construção. Amanutenção de todo o sistemafeminino na BR-174 busca, deacordo com o titular, a facilita-ção do controle das presas.

Até esta quinta-feira, ha-

viam na ala feminina da CadeiaPública Desembargador Rai-mundo Vidal Pessoa 353 presi-diá r ia s.

Em obras, o Centro de De-tenção Provisória (CDP), am-pliado em 210 vagas, tambémfoi prejudicado pelo período dechuvas, segundo Bonates, econtinua em fase de acaba-mento, apesar de estar funcio-nando.

SuperlotaçãoIncluso no ranking dos 17

Estados brasileiros com maiorcrescimento do excesso de pre-sos, entre dezembro de 2012 ejunho de 2013, o Amazonas é oquarto com maior índice de su-

perlotação no País. Segundodados do Ministério da Justiça(MJ), até o primeiro semestredo ano passado haviam 2,25detentos para cada uma das va-gas ofertadas nas unidades pri-s ionai s.

Com uma população carce-rária de 8.416 presos até a pri-meira quinzena de fevereiro de2014, segundo a Secretaria deJustiça e Direitos Humanos(Sejus), o Estado apresentavaum déficit de 4,5 mil vagas nosprimeiros 45 dias deste ano.

O número é 7,9% maior emcomparação com dezembro de2013, quando faltavam 4.170postos nas prisões do Amazo-na s.

353presas ocupam, hoje, a alafeminina daCadeiaPúblicaeserão transferidas paraonovopresídio, com182 vagas.

SEJUS

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±OPINIÃO

Manaus, 21 de março de 201403

Sexta-feira, 21 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 03Opinião

Claro i Escuro&

PropriedadedaEditoraAnaCássiaLtda.CNPJ: 04.816.658/0001-27Av. Djalma Batista, nº 2010 - Chapada CEP.: 69.050-010Manaus -AM- Tel: 3643-5060Afiliado na: ANJ e IVC

Editor Executivo: Cléber Oliveira Fone: 3643-5037 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected] Financeiro Fone: 3643-5068 Fax:3643-5083 E-mail: [email protected] Comercial Fone: 3643-5076 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected]ênciadeClassificados Fone: 3643-5000 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected] A ss inat u ra Fone: 3643-5000 Fax:3643-5083 E-mail: [email protected] Circulação Fone: 3643-5060 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected]

SucursalBrasília:SRTV/S-Q. 701-Conj. D- lote 05-bl. C- s/209-Ed. CentroEmpresarialBrasilia-Brasilia-DF-CEP.: 70340-907. FoneFax:(61) 3224-3776 Cel:(61)8433-8162Representante:Fênix RepresentaçãodeMídiaSãoPaulo:Fone/fax (11) 3486-7054-E-mail:[email protected] ro:Fone/fax:(21) 2240-5859-email: [email protected]

STAFF A ss ociados Redação

91 2 0 -53 3 3/3 6 4 3 -5 03 4

Vice-Presidente Cyro Batará AnunciaçãoDiretora Financeira Waldelina Maciel TavaresDiretor de Redação Sérgio Bártholo

Vigências de Áreas de LivreComércio influenciam a ZFM

Ficou evidente,na votaçãodaprorrogaçãodaZonaFrancadeManaus, quarta-feira,naCâmarados Deputados,aconfusãogeradapelas Áreas deLivreComércio(ALC)naRegiãoNorte. Todas têmprazos de validadediferenciados.

NoAcreépor tempoindeterminado,emRoraimaépor 30 anos,noAmapá,a vigência terminou nodia1ºdejaneirodesteano. Aprorrogaçãoaté 2024aindanãofoiaprovada. Todas estãoatreladasàZonaFrancadeManaus (ZFM),pois nãopodem ser tratadas naConstituiçãoeprecisamdeleipara ser regulamentadas. Éaesseimpasse queaaprovaçãodaZFMem segundo turnoestá vinculada.Senãohouver umentendimentodoCongressoNacional quantoàvigênciadas ALCs,os líderes partidários irãobarrar aZFM.Trata-sede uma questão regionalenão unicamentedoAmazonas.O que se viu emplenáriona última quarta-feira,porém,foio ‘fogoamigo’disparandoargumentos contrários àZFM.

Falcão.Jogador de futsalSaiodecabeçaerguida,pois meentregueide verdadeaomeu esporteeaomeu País”

Ao anunciar que deixa a SeleçãoBrasileira de Futsal por nãoconcordar com as novas diretrizesda Confederação Brasileira.

Heráclio Camargo.Pres. do SinprofazOdinheiropúblicoestá indopelo ‘ralo ’porqueaadministraçãopúblicafaz vistagrossaparaosgrandes devedores”

Sobre a falta de rigor com asonegação de impostos.

BOMBARDEIOInformática hostil

Quando foi instituída, a Lei deInformática sofreu bombardeioda bancada federal do Amazonasem Brasília. A lei era consideradaa ‘certidão de óbito’ da ZFM.

COMPROMISSOMudança de opinião

Deputados federais e senadoresmudaram de opinião com o acordopartidário de só votar a ZFM emsegundo turno se o Amazonasapoiar a Lei de Informática,compromisso, de fato, assumido.

LÍDERComando da maioria

O líder do governo na AssembleiaLegislativa (ALE-AM), SinésioCampos (PT), é também o líderda maioria. Caso o governadorOmar Aziz deixe o governo paradisputar vaga ao Senado, Sinésiopode ficar sem a primeira função,mas garante a segunda.

DOBRADINHAEncontro reservado

Durante uma hora, a presidenteDilma Rousseff se reuniu, ontem,em Belém, com o senador JaderBarbalho e o filho dele, HelderBarbalho, que será candidato agovernador do Pará pelo PMDBnuma dobradinha com o PT.

106bilhões de reais foi o prejuízo do governo brasileiro com asonegação de impostos. O valor corresponde a 100 dias dearrecadação, segundo a campanha ‘Quanto custa o Brasil pra você?’.

415bilhões foi o volume de dinheiro sonegado no País em 2013,conforme o Sonegômetro, placar que calcula a sonegação de tributos.No ano passado, a carga tributária representou 36,85% do PIB.

62mil reais é o valor de multas acumuladas de uma Ferrariapreendida em Brasília. O carro vale R$ 950 mil. A mulher que dirigia oveículo não tinha habilitação e nem os documentos de propriedade.

APOIOPalavra do Jader

“A reunião foi muito boa, muitocon st r u t i va ”, disse Jader, que jáfoi governador do Pará. Oencontro ocorreu no Hotel Hilton,onde Dilma pernoitou de quartapara quinta-feira.

PRISÃOCompra de votos

O Supremo Tribunal Federal (STF)determinou, ontem, a prisão dodeputado federal AsdrúbalBentes (PMDB-PA), condenadopor compra de votos. Bentesconcedia cirurgias de esterilizaçãoa eleitoras em troca dos votos.

NA AREIABeach Soccer

ASecretariaMunicipaldeJuventude,EsporteeLazer(Semjel)financiaráa4ªCopaBrasildeClubes deBeachSoccer.DestinaráR$ 798,8milàLNCEscoladeFuteboleEventos Esportivosparapromover oevento.

REVITALIZAÇÃOParque dos Bilhares

A Secretaria Municipal deInfraestrutura contratou a MasterEngenharia Ltda. para realizarobras de revitalização do Parquedos Bilhares - 2ª Etapa. O custo éde R$ 302.771,70.

JUSTIÇAMais eleitores

A Associação dos MagistradosBrasileiros (AMB) protocolará emtodos os Estados solicitação paraalterar os regimentos internosdos Tribunais de Justiça. Aintenção é permitir que os juízesvotem para presidentes dasCortes. Hoje, só osdesembargadores votam.

DEBATEBrasil acessível

O Conselho Nacional doMinistério Público (CNMP)promoverá em Manaus, nos dias27 e 28 deste mês, o workshop‘Todos juntos por um Brasil maisace ss í vel ’. Pretende debaterideias para melhorar aacessibilidade urbana.

MANDATOSLimite em lei

Deverá ir ao plenário da Câmarados Deputados, ainda este ano,projeto de lei que limita emquatro anos o mandato dedirigentes esportivos.

RESTRIÇÃODinheiro público

A restrição pretende acabar com aperpetuação de cartolas no cargoe é condição para as entidadesreceberem verbas públicas.

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±POLÍTICA

Manaus, 21 de março de 2014A5