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26 DE MARÇO DE 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO AMAZONAS
PODER JUDUCIÁRIO
CLIPAGEM IMPRENSA
Jornais impressos
±POLÍTICA
Manaus, 26 de março de 2014A6
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±OPINIÃO
Manaus, 26 de março de 201403
Quarta-feira, 26 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 03Opinião
Claro i Escuro&
PropriedadedaEditoraAnaCássiaLtda.CNPJ: 04.816.658/0001-27Av. Djalma Batista, nº 2010 - Chapada CEP.: 69.050-010Manaus -AM- Tel: 3643-5060Afiliado na: ANJ e IVC
Editor Executivo: Cléber Oliveira Fone: 3643-5037 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected] Financeiro Fone: 3643-5068 Fax:3643-5083 E-mail: [email protected] Comercial Fone: 3643-5076 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected]ênciadeClassificados Fone: 3643-5000 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected] A ss inat u ra Fone: 3643-5000 Fax:3643-5083 E-mail: [email protected] Circulação Fone: 3643-5060 Fax: 3643-5083 E-mail: [email protected]
SucursalBrasília:SRTV/S-Q. 701-Conj. D- lote 05-bl. C- s/209-Ed. CentroEmpresarialBrasilia-Brasilia-DF-CEP.: 70340-907. FoneFax:(61) 3224-3776 Cel:(61)8433-8162Representante:Fênix RepresentaçãodeMídiaSãoPaulo:Fone/fax (11) 3486-7054-E-mail:[email protected] ro:Fone/fax:(21) 2240-5859-email: [email protected]
STAFF A ss ociados Redação
91 2 0 -53 3 3/3 6 4 3 -5 03 4
Vice-Presidente Cyro Batará AnunciaçãoDiretora Financeira Waldelina Maciel TavaresDiretor de Redação Sérgio Bártholo
Falta de quorum adia reuniãosobre a prorrogação da ZFM
Afalta de quórum adiou reunião da Comissão Especialda Câmara dos Deputados, agendada para estaterça-feira, sobre a PEC de prorrogação da ZonaFranca de Manaus (ZFM). De acordo com a secretária
da Comissão, Raquel de Figueiredo, dos 30 membros apenas oitocompareceram. O quórum mínimo é de 15 parlamentares. DoAmazonas, apenas os deputados Átila Lins (PSD) e Silas Câmara(PSD) compareceram. Francisco Praciano (PT), Sabino CasteloBranco (PTB), Carlos Souza (PSD) e Henrique Oliveira (SDD)não apareceram. Com o adiamento, a reunião que iria elaborar aredação do segundo turno da PEC 103/2011, de autoria do PoderExecutivo, fica sem data para ser realizada. No último dia 19, aPEC que prorroga os incentivos ao Polo Industrial de Manaus(PIM) por mais 50 anos foi aprovada em primeiros turno com364 votos favoráveis no plenário da Câmara.
Johan Cruyff.Ex-jogador def u tebolEoproblemadoBarcelonaéoNeymar.É umgrande jogador,mas ninguémcom 21anos éDeus”
Ao criticar o clube pelacontratação do brasileiro.
Paulo Malhães.Coronel reformadodoExércitoExiste umamassamorteenterrada,desenterrada. Nem seiseaquelamassaerarealmentedele”
Ao negar que ocultou corpo deRubens Paiva.
CERIMÔNIAPassagem de comando
O vice-governador José Melo(PROS) realizará o sonho de sergovernador. Com a saída deOmar Aziz para disputar oSenado, Melo receberá a faixacom pompa no Teatro Amazonas.
BALANÇORelatório anual
Com 175 páginas, o Relatório deAtividades Anuais do MinistérioPúblico do Amazonas seráapresentado nesta quinta-feira,na Assembleia Legislativa.
MANAUSPREVLeitura equivocada
Os R$ 33,3 milhões antecipadosde royalties de petróleo e gás àPrefeitura de Manaus não são paraquitar dívidas do Manausprev,mas para capitalizar o Fundo dePrevidência do Município,segundo mensagem 013/2014 doExecutivo à Câmara Municipal.
UNIÃOOutros débitos
Vereadores interpretaram aredação do texto como se fossepara saudar pendências. Osdébitos, no caso, são daPrefeitura com a União e não doMana u s p rev.
152 . 9 07tentativas de fraudes contra o consumidor foram registradasem fevereiro desde ano, conforme Serasa Experian. É uma a cada 15,8segundos. Em relação a fevereiro de 2013, a alta foi de 3,2%.
88 . 666carros foram vendidos a prazo, pela Fiat, em fevereiro desteano, segundo a Cetip, consultoria de vendas de automóveis. AVolkswagen ficou em segundo, com 79.221 unidades.
120%foi o aumento, nas últimas três semanas, de passagens aéreasde brasileiros para Nova Iorque, segundo o site ViajaNet. Para Orlando,também nos EUA, o aumento foi de 95%.
ALIMENTAÇÃOTíquete à educação
A Comissão de Educação (CE) daAssembleia Legislativa solicitouao governo do Estado aconcessão de tíquete dealimentação aos trabalhadoresda educação da rede estadual. Aideia é do presidente da CE,Sidney Leite (PROS).
RANKINGMeta judicial
Em 2012, o Tribunal de Justiça doAmazonas (TJAM) julgou 122.167processos. Em 2013, foram129.255 - 7.088 a mais. O ganhode três pontos deixou o TJAM em11º lugar no ranking meta 01/13.
JULGAMENTOSMaior eficiência
A meta foi estabelecida peloConselho Nacional de Justiça(CNJ) para julgar uma quantidademaior de processos em relação aonúmero de ações distribuídas.
PROTESTOMais reconhecimento
Sobremanifestaçãodos servidoresdaJustiçaEstadual,ontem,opresidentedoTJAM,AriMoutinho,disse que respeitaas reivindicações,mas pediu reconhecimentoaosavanços proporcionados aosfuncionários em suagestão.
COPARecursos liberados
O Ministério do Turismo liberourecursos para dois convêniosfirmados com a EmpresaEstadual de Turismo doAmazonas (Amazonastur).Foram R$ 118 mil para a terceiraetapa do Centro de Convençõesdo Amazonas e R$ 500 mil asinalização turística em Manaus.
ASSÉDIOMais mulheres
Para prevenir e combater oassédio a mulheres no transportecoletivo, a vereadora TherezinhaRuiz (DEM) propõe maismulheres nos terminais de ônibusde Manaus para fiscalizar ereceber denúncias.
PLANOSaneamento básico
Em audiência pública, omunicípio de Rio Preto da Eva (a59 quilômetros de Manaus)aprovou o Plano Municipal deSaneamento Básico (PMSB).
OBRIGATÓRIOGarantia de verbas
O PMSB é obrigatório por lei efundamental para receberrecursos públicos federais. Oplano será transformado emprojeto de lei.
±POLÍTICA
Manaus, 26 de março de 201406 Quarta-feira, 26 de março de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Castro cobraanálise depedido. ParaNicolau ‘ébesteira’
O deputado Luiz Castro(PPS) cobrou, nesta ter-ça-feira, da tribuna da As-sembleia Legislativa(ALE-AM), a análise do re-querimento pedindo o afas-tamento do deputado Ricar-do Nicolau (PSD) do cargode corregedor. O pedido foifeito em setembro de 2013 àComissão de Ética da Casapor Castro e os também de-putados José Ricardo (PT) eMarcelo Ramos (PSB).
O deputado ingressoutambém com representaçãono Ministério Público do Es-tado (MP-AM) pedindo aapuração de conduta de Ni-colau. “A mim foi imputadoum crime que jamais cometi,numa tentativa infame deme chantagear”, frisou Cas-tro, destacando que a acusa-ção foi “baseada em denún-cia anônima e num processosecreto, aos moldes de umtribunal de inquisição ou deum regime ditatorial”.
Procurado pelo DIÁRIO,Ricardo Nicolau disse quenão discutiria a questão. De-clarou apenas que a atitudede Castro é uma demonstra-ção de desespero. “Não estouentendendo esse desesperodo deputado em me tirar dacorregedoria. Não vou ficardiscutindo com ele. A corre-gedoria cumprirá seu traba-lho. Ele diz que eu o estouchantageando. Para quê?Quem faz chantagem queralguma coisa. O que ele podeme dar? Não tenho nada apedir dele”, disse.
Nicolau comentou aindaque o pedido de afastamentoda Corregedoria “é uma bes-teira”.
Luiz CastropressionaporafastamentodeNicolau
ElisaGarciaMaia/Aleam
Pedidos de vistas e adiamentoparam processos contra Adail
Desembargadores atendemdefesaeanalisarãoargumentos sobreerros
TEXTOSaraMatosFOTOSandroPereira
MANAUS
Dois processos envol-vendo o prefeitoafastado de Coari,Adail Pinheiro
(PRP), que começaram a serjulgados ontem, pelo Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), foram adiados. Umpor pedido de vistas e o outropor pedido de adiamento. Adailestá preso em Manaus desde odia 8 de fevereiro acusado deenvolvimento em rede de ex-ploração sexual infantil emCoari (a 362 quilômetros a oes-te de Manaus).
Em uma das ações, a defesadeAdailpediu a retiradadopro-cesso da pauta por uma questãode ordem, segundo o advogadoRoosevelt Jobim Filho. O advo-gado disse que houve um erroquando o processo ainda estavasob a relatoria do desembarga-dor Wellington Araújo. “Identi-ficamos um equívoco antes dosegundo decreto de prisão. En-tão, entramos com o agravo re-gimental. O relator da decisãoera o desembargador Welling-tone somenteelepoderiaanali-sar o nosso recurso. Porém, oRafael Romano, em seguida, sedeclarou competente para jul-gar e isso fere o procedimentodalei. Elenãopode submeter aojulgamento no plenário”, expli-cou Roosevelt.
O desembargador MauroBessa pediu vista do processopara analisar o argumento dadefesa. Bessa, porém, defendeua competência de Rafael emjulgar o processo.
A ação é um agravo regi-mental e está em segredo dejustiça, por isso o advogado nãoquis revelar o mérito da ques-tão. Roosevelt antecipou que,se o agravo for aceito, o segun-do pedido de prisão de Adailpoderá ser considerado nulo e,consequentemente, tambémtodos os atos de Rafael Roma-no. “O desembargador Roma-no é muito diligente. Ele sepreocupa com a celeridadeprocessual, só que por causa daceleridade o rito não pode serdesobedecido. Por isso minharesignação e meu pedido de re-tirada do processo de pauta” ,disse o advogado.
EXPLORAÇÃO SEXUALAdail Pinheiro foi investigadopela CPI da Pedofilia daCâmara dos Deputados
Desembargadores decidiram atender pedido doe advogado de defesa sobrepossível erro técnico e adiaram julgamento de processos contra prefeito afa st ado
DECRETO DE PRISÃO
Advogado alega erro de competência
OadvogadoRoosevelt Filhodissequeoequívicoencontradopeladefesaé justificadoporque “adecisão que resultou naprisãodeAdail foi tomadabaseadaem uminquéritopolicialenãoem umprocesso transitadoe julgado”.Oprocessocontestadopeladefesa,foio quegerou aprisãopreventivadeAdailPinheiro,emfunçãodenovas denúncias feitas peloMinistérioPúblicodoAmazonas(MP-AM)nofinaldoanopassado. Oprimeirodecretodeprisão
preventiva foiassinadopelodesembargador DjalmaMartins e,nodia 14defevereiro,novodecretofoiassinadopelo vice-presidentedoTJAM,desembargador RafaelRomano.Romano, quepresidiaa sessão,insistiu para queoagravofossejulgadona sessãodesta terça-feira,reiterandoacompetênciaemjulgaroprocesso. “Queria submeter oprocessoàcortee julgar hoje(ontem). Estou preocupadocomaceleridade, queria ‘caminhar ’,mas
pela questãodeordemlevantadapeloadvogadodoacusado,odesembargador Bessapediu vista.Vamos aguardar o voto,mas eucontinuoàfrentedoprocesso”,enfatizou Romano.Ooutroprocesso, que tambéméumagravo regimental interpostopeladefesadoprefeitoafastado, foiadiadoparaapróxima sessãoapedidododesembargadorAristoteles Thury, quena sessãodoúltimodia 18, tambémpediu vistadoprocesso.
Quarta-feira, 26 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Castro cobraanálise depedido. ParaNicolau ‘ébesteira’
O deputado Luiz Castro(PPS) cobrou, nesta ter-ça-feira, da tribuna da As-sembleia Legislativa(ALE-AM), a análise do re-querimento pedindo o afas-tamento do deputado Ricar-do Nicolau (PSD) do cargode corregedor. O pedido foifeito em setembro de 2013 àComissão de Ética da Casapor Castro e os também de-putados José Ricardo (PT) eMarcelo Ramos (PSB).
O deputado ingressoutambém com representaçãono Ministério Público do Es-tado (MP-AM) pedindo aapuração de conduta de Ni-colau. “A mim foi imputadoum crime que jamais cometi,numa tentativa infame deme chantagear”, frisou Cas-tro, destacando que a acusa-ção foi “baseada em denún-cia anônima e num processosecreto, aos moldes de umtribunal de inquisição ou deum regime ditatorial”.
Procurado pelo DIÁRIO,Ricardo Nicolau disse quenão discutiria a questão. De-clarou apenas que a atitudede Castro é uma demonstra-ção de desespero. “Não estouentendendo esse desesperodo deputado em me tirar dacorregedoria. Não vou ficardiscutindo com ele. A corre-gedoria cumprirá seu traba-lho. Ele diz que eu o estouchantageando. Para quê?Quem faz chantagem queralguma coisa. O que ele podeme dar? Não tenho nada apedir dele”, disse.
Nicolau comentou aindaque o pedido de afastamentoda Corregedoria “é uma bes-teira”.
Luiz CastropressionaporafastamentodeNicolau
ElisaGarciaMaia/Aleam
Pedidos de vistas e adiamentoparam processos contra Adail
Desembargadores atendemdefesaeanalisarãoargumentos sobreerros
TEXTOSaraMatosFOTOSandroPereira
MANAUS
Dois processos envol-vendo o prefeitoafastado de Coari,Adail Pinheiro
(PRP), que começaram a serjulgados ontem, pelo Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), foram adiados. Umpor pedido de vistas e o outropor pedido de adiamento. Adailestá preso em Manaus desde odia 8 de fevereiro acusado deenvolvimento em rede de ex-ploração sexual infantil emCoari (a 362 quilômetros a oes-te de Manaus).
Em uma das ações, a defesadeAdailpediu a retiradadopro-cesso da pauta por uma questãode ordem, segundo o advogadoRoosevelt Jobim Filho. O advo-gado disse que houve um erroquando o processo ainda estavasob a relatoria do desembarga-dor Wellington Araújo. “Identi-ficamos um equívoco antes dosegundo decreto de prisão. En-tão, entramos com o agravo re-gimental. O relator da decisãoera o desembargador Welling-tone somenteelepoderiaanali-sar o nosso recurso. Porém, oRafael Romano, em seguida, sedeclarou competente para jul-gar e isso fere o procedimentodalei. Elenãopode submeter aojulgamento no plenário”, expli-cou Roosevelt.
O desembargador MauroBessa pediu vista do processopara analisar o argumento dadefesa. Bessa, porém, defendeua competência de Rafael emjulgar o processo.
A ação é um agravo regi-mental e está em segredo dejustiça, por isso o advogado nãoquis revelar o mérito da ques-tão. Roosevelt antecipou que,se o agravo for aceito, o segun-do pedido de prisão de Adailpoderá ser considerado nulo e,consequentemente, tambémtodos os atos de Rafael Roma-no. “O desembargador Roma-no é muito diligente. Ele sepreocupa com a celeridadeprocessual, só que por causa daceleridade o rito não pode serdesobedecido. Por isso minharesignação e meu pedido de re-tirada do processo de pauta” ,disse o advogado.
EXPLORAÇÃO SEXUALAdail Pinheiro foi investigadopela CPI da Pedofilia daCâmara dos Deputados
Desembargadores decidiram atender pedido doe advogado de defesa sobrepossível erro técnico e adiaram julgamento de processos contra prefeito afa st ado
DECRETO DE PRISÃO
Advogado alega erro de competência
OadvogadoRoosevelt Filhodissequeoequívicoencontradopeladefesaé justificadoporque “adecisão que resultou naprisãodeAdail foi tomadabaseadaem uminquéritopolicialenãoem umprocesso transitadoe julgado”.Oprocessocontestadopeladefesa,foio quegerou aprisãopreventivadeAdailPinheiro,emfunçãodenovas denúncias feitas peloMinistérioPúblicodoAmazonas(MP-AM)nofinaldoanopassado. Oprimeirodecretodeprisão
preventiva foiassinadopelodesembargador DjalmaMartins e,nodia 14defevereiro,novodecretofoiassinadopelo vice-presidentedoTJAM,desembargador RafaelRomano.Romano, quepresidiaa sessão,insistiu para queoagravofossejulgadona sessãodesta terça-feira,reiterandoacompetênciaemjulgaroprocesso. “Queria submeter oprocessoàcortee julgar hoje(ontem). Estou preocupadocomaceleridade, queria ‘caminhar ’,mas
pela questãodeordemlevantadapeloadvogadodoacusado,odesembargador Bessapediu vista.Vamos aguardar o voto,mas eucontinuoàfrentedoprocesso”,enfatizou Romano.Ooutroprocesso, que tambéméumagravo regimental interpostopeladefesadoprefeitoafastado, foiadiadoparaapróxima sessãoapedidododesembargadorAristoteles Thury, quena sessãodoúltimodia 18, tambémpediu vistadoprocesso.
Quarta-feira, 26 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Castro cobraanálise depedido. ParaNicolau ‘ébesteira’
O deputado Luiz Castro(PPS) cobrou, nesta ter-ça-feira, da tribuna da As-sembleia Legislativa(ALE-AM), a análise do re-querimento pedindo o afas-tamento do deputado Ricar-do Nicolau (PSD) do cargode corregedor. O pedido foifeito em setembro de 2013 àComissão de Ética da Casapor Castro e os também de-putados José Ricardo (PT) eMarcelo Ramos (PSB).
O deputado ingressoutambém com representaçãono Ministério Público do Es-tado (MP-AM) pedindo aapuração de conduta de Ni-colau. “A mim foi imputadoum crime que jamais cometi,numa tentativa infame deme chantagear”, frisou Cas-tro, destacando que a acusa-ção foi “baseada em denún-cia anônima e num processosecreto, aos moldes de umtribunal de inquisição ou deum regime ditatorial”.
Procurado pelo DIÁRIO,Ricardo Nicolau disse quenão discutiria a questão. De-clarou apenas que a atitudede Castro é uma demonstra-ção de desespero. “Não estouentendendo esse desesperodo deputado em me tirar dacorregedoria. Não vou ficardiscutindo com ele. A corre-gedoria cumprirá seu traba-lho. Ele diz que eu o estouchantageando. Para quê?Quem faz chantagem queralguma coisa. O que ele podeme dar? Não tenho nada apedir dele”, disse.
Nicolau comentou aindaque o pedido de afastamentoda Corregedoria “é uma bes-teira”.
Luiz CastropressionaporafastamentodeNicolau
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Pedidos de vistas e adiamentoparam processos contra Adail
Desembargadores atendemdefesaeanalisarãoargumentos sobreerros
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MANAUS
Dois processos envol-vendo o prefeitoafastado de Coari,Adail Pinheiro
(PRP), que começaram a serjulgados ontem, pelo Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), foram adiados. Umpor pedido de vistas e o outropor pedido de adiamento. Adailestá preso em Manaus desde odia 8 de fevereiro acusado deenvolvimento em rede de ex-ploração sexual infantil emCoari (a 362 quilômetros a oes-te de Manaus).
Em uma das ações, a defesadeAdailpediu a retiradadopro-cesso da pauta por uma questãode ordem, segundo o advogadoRoosevelt Jobim Filho. O advo-gado disse que houve um erroquando o processo ainda estavasob a relatoria do desembarga-dor Wellington Araújo. “Identi-ficamos um equívoco antes dosegundo decreto de prisão. En-tão, entramos com o agravo re-gimental. O relator da decisãoera o desembargador Welling-tone somenteelepoderiaanali-sar o nosso recurso. Porém, oRafael Romano, em seguida, sedeclarou competente para jul-gar e isso fere o procedimentodalei. Elenãopode submeter aojulgamento no plenário”, expli-cou Roosevelt.
O desembargador MauroBessa pediu vista do processopara analisar o argumento dadefesa. Bessa, porém, defendeua competência de Rafael emjulgar o processo.
A ação é um agravo regi-mental e está em segredo dejustiça, por isso o advogado nãoquis revelar o mérito da ques-tão. Roosevelt antecipou que,se o agravo for aceito, o segun-do pedido de prisão de Adailpoderá ser considerado nulo e,consequentemente, tambémtodos os atos de Rafael Roma-no. “O desembargador Roma-no é muito diligente. Ele sepreocupa com a celeridadeprocessual, só que por causa daceleridade o rito não pode serdesobedecido. Por isso minharesignação e meu pedido de re-tirada do processo de pauta” ,disse o advogado.
EXPLORAÇÃO SEXUALAdail Pinheiro foi investigadopela CPI da Pedofilia daCâmara dos Deputados
Desembargadores decidiram atender pedido doe advogado de defesa sobrepossível erro técnico e adiaram julgamento de processos contra prefeito afa st ado
DECRETO DE PRISÃO
Advogado alega erro de competência
OadvogadoRoosevelt Filhodissequeoequívicoencontradopeladefesaé justificadoporque “adecisão que resultou naprisãodeAdail foi tomadabaseadaem uminquéritopolicialenãoem umprocesso transitadoe julgado”.Oprocessocontestadopeladefesa,foio quegerou aprisãopreventivadeAdailPinheiro,emfunçãodenovas denúncias feitas peloMinistérioPúblicodoAmazonas(MP-AM)nofinaldoanopassado. Oprimeirodecretodeprisão
preventiva foiassinadopelodesembargador DjalmaMartins e,nodia 14defevereiro,novodecretofoiassinadopelo vice-presidentedoTJAM,desembargador RafaelRomano.Romano, quepresidiaa sessão,insistiu para queoagravofossejulgadona sessãodesta terça-feira,reiterandoacompetênciaemjulgaroprocesso. “Queria submeter oprocessoàcortee julgar hoje(ontem). Estou preocupadocomaceleridade, queria ‘caminhar ’,mas
pela questãodeordemlevantadapeloadvogadodoacusado,odesembargador Bessapediu vista.Vamos aguardar o voto,mas eucontinuoàfrentedoprocesso”,enfatizou Romano.Ooutroprocesso, que tambéméumagravo regimental interpostopeladefesadoprefeitoafastado, foiadiadoparaapróxima sessãoapedidododesembargadorAristoteles Thury, quena sessãodoúltimodia 18, tambémpediu vistadoprocesso.
Quarta-feira, 26 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Castro cobraanálise depedido. ParaNicolau ‘ébesteira’
O deputado Luiz Castro(PPS) cobrou, nesta ter-ça-feira, da tribuna da As-sembleia Legislativa(ALE-AM), a análise do re-querimento pedindo o afas-tamento do deputado Ricar-do Nicolau (PSD) do cargode corregedor. O pedido foifeito em setembro de 2013 àComissão de Ética da Casapor Castro e os também de-putados José Ricardo (PT) eMarcelo Ramos (PSB).
O deputado ingressoutambém com representaçãono Ministério Público do Es-tado (MP-AM) pedindo aapuração de conduta de Ni-colau. “A mim foi imputadoum crime que jamais cometi,numa tentativa infame deme chantagear”, frisou Cas-tro, destacando que a acusa-ção foi “baseada em denún-cia anônima e num processosecreto, aos moldes de umtribunal de inquisição ou deum regime ditatorial”.
Procurado pelo DIÁRIO,Ricardo Nicolau disse quenão discutiria a questão. De-clarou apenas que a atitudede Castro é uma demonstra-ção de desespero. “Não estouentendendo esse desesperodo deputado em me tirar dacorregedoria. Não vou ficardiscutindo com ele. A corre-gedoria cumprirá seu traba-lho. Ele diz que eu o estouchantageando. Para quê?Quem faz chantagem queralguma coisa. O que ele podeme dar? Não tenho nada apedir dele”, disse.
Nicolau comentou aindaque o pedido de afastamentoda Corregedoria “é uma bes-teira”.
Luiz CastropressionaporafastamentodeNicolau
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Pedidos de vistas e adiamentoparam processos contra Adail
Desembargadores atendemdefesaeanalisarãoargumentos sobreerros
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MANAUS
Dois processos envol-vendo o prefeitoafastado de Coari,Adail Pinheiro
(PRP), que começaram a serjulgados ontem, pelo Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), foram adiados. Umpor pedido de vistas e o outropor pedido de adiamento. Adailestá preso em Manaus desde odia 8 de fevereiro acusado deenvolvimento em rede de ex-ploração sexual infantil emCoari (a 362 quilômetros a oes-te de Manaus).
Em uma das ações, a defesadeAdailpediu a retiradadopro-cesso da pauta por uma questãode ordem, segundo o advogadoRoosevelt Jobim Filho. O advo-gado disse que houve um erroquando o processo ainda estavasob a relatoria do desembarga-dor Wellington Araújo. “Identi-ficamos um equívoco antes dosegundo decreto de prisão. En-tão, entramos com o agravo re-gimental. O relator da decisãoera o desembargador Welling-tone somenteelepoderiaanali-sar o nosso recurso. Porém, oRafael Romano, em seguida, sedeclarou competente para jul-gar e isso fere o procedimentodalei. Elenãopode submeter aojulgamento no plenário”, expli-cou Roosevelt.
O desembargador MauroBessa pediu vista do processopara analisar o argumento dadefesa. Bessa, porém, defendeua competência de Rafael emjulgar o processo.
A ação é um agravo regi-mental e está em segredo dejustiça, por isso o advogado nãoquis revelar o mérito da ques-tão. Roosevelt antecipou que,se o agravo for aceito, o segun-do pedido de prisão de Adailpoderá ser considerado nulo e,consequentemente, tambémtodos os atos de Rafael Roma-no. “O desembargador Roma-no é muito diligente. Ele sepreocupa com a celeridadeprocessual, só que por causa daceleridade o rito não pode serdesobedecido. Por isso minharesignação e meu pedido de re-tirada do processo de pauta” ,disse o advogado.
EXPLORAÇÃO SEXUALAdail Pinheiro foi investigadopela CPI da Pedofilia daCâmara dos Deputados
Desembargadores decidiram atender pedido doe advogado de defesa sobrepossível erro técnico e adiaram julgamento de processos contra prefeito afa st ado
DECRETO DE PRISÃO
Advogado alega erro de competência
OadvogadoRoosevelt Filhodissequeoequívicoencontradopeladefesaé justificadoporque “adecisão que resultou naprisãodeAdail foi tomadabaseadaem uminquéritopolicialenãoem umprocesso transitadoe julgado”.Oprocessocontestadopeladefesa,foio quegerou aprisãopreventivadeAdailPinheiro,emfunçãodenovas denúncias feitas peloMinistérioPúblicodoAmazonas(MP-AM)nofinaldoanopassado. Oprimeirodecretodeprisão
preventiva foiassinadopelodesembargador DjalmaMartins e,nodia 14defevereiro,novodecretofoiassinadopelo vice-presidentedoTJAM,desembargador RafaelRomano.Romano, quepresidiaa sessão,insistiu para queoagravofossejulgadona sessãodesta terça-feira,reiterandoacompetênciaemjulgaroprocesso. “Queria submeter oprocessoàcortee julgar hoje(ontem). Estou preocupadocomaceleridade, queria ‘caminhar ’,mas
pela questãodeordemlevantadapeloadvogadodoacusado,odesembargador Bessapediu vista.Vamos aguardar o voto,mas eucontinuoàfrentedoprocesso”,enfatizou Romano.Ooutroprocesso, que tambéméumagravo regimental interpostopeladefesadoprefeitoafastado, foiadiadoparaapróxima sessãoapedidododesembargadorAristoteles Thury, quena sessãodoúltimodia 18, tambémpediu vistadoprocesso.
Quarta-feira, 26 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Castro cobraanálise depedido. ParaNicolau ‘ébesteira’
O deputado Luiz Castro(PPS) cobrou, nesta ter-ça-feira, da tribuna da As-sembleia Legislativa(ALE-AM), a análise do re-querimento pedindo o afas-tamento do deputado Ricar-do Nicolau (PSD) do cargode corregedor. O pedido foifeito em setembro de 2013 àComissão de Ética da Casapor Castro e os também de-putados José Ricardo (PT) eMarcelo Ramos (PSB).
O deputado ingressoutambém com representaçãono Ministério Público do Es-tado (MP-AM) pedindo aapuração de conduta de Ni-colau. “A mim foi imputadoum crime que jamais cometi,numa tentativa infame deme chantagear”, frisou Cas-tro, destacando que a acusa-ção foi “baseada em denún-cia anônima e num processosecreto, aos moldes de umtribunal de inquisição ou deum regime ditatorial”.
Procurado pelo DIÁRIO,Ricardo Nicolau disse quenão discutiria a questão. De-clarou apenas que a atitudede Castro é uma demonstra-ção de desespero. “Não estouentendendo esse desesperodo deputado em me tirar dacorregedoria. Não vou ficardiscutindo com ele. A corre-gedoria cumprirá seu traba-lho. Ele diz que eu o estouchantageando. Para quê?Quem faz chantagem queralguma coisa. O que ele podeme dar? Não tenho nada apedir dele”, disse.
Nicolau comentou aindaque o pedido de afastamentoda Corregedoria “é uma bes-teira”.
Luiz CastropressionaporafastamentodeNicolau
ElisaGarciaMaia/Aleam
Pedidos de vistas e adiamentoparam processos contra Adail
Desembargadores atendemdefesaeanalisarãoargumentos sobreerros
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MANAUS
Dois processos envol-vendo o prefeitoafastado de Coari,Adail Pinheiro
(PRP), que começaram a serjulgados ontem, pelo Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), foram adiados. Umpor pedido de vistas e o outropor pedido de adiamento. Adailestá preso em Manaus desde odia 8 de fevereiro acusado deenvolvimento em rede de ex-ploração sexual infantil emCoari (a 362 quilômetros a oes-te de Manaus).
Em uma das ações, a defesadeAdailpediu a retiradadopro-cesso da pauta por uma questãode ordem, segundo o advogadoRoosevelt Jobim Filho. O advo-gado disse que houve um erroquando o processo ainda estavasob a relatoria do desembarga-dor Wellington Araújo. “Identi-ficamos um equívoco antes dosegundo decreto de prisão. En-tão, entramos com o agravo re-gimental. O relator da decisãoera o desembargador Welling-tone somenteelepoderiaanali-sar o nosso recurso. Porém, oRafael Romano, em seguida, sedeclarou competente para jul-gar e isso fere o procedimentodalei. Elenãopode submeter aojulgamento no plenário”, expli-cou Roosevelt.
O desembargador MauroBessa pediu vista do processopara analisar o argumento dadefesa. Bessa, porém, defendeua competência de Rafael emjulgar o processo.
A ação é um agravo regi-mental e está em segredo dejustiça, por isso o advogado nãoquis revelar o mérito da ques-tão. Roosevelt antecipou que,se o agravo for aceito, o segun-do pedido de prisão de Adailpoderá ser considerado nulo e,consequentemente, tambémtodos os atos de Rafael Roma-no. “O desembargador Roma-no é muito diligente. Ele sepreocupa com a celeridadeprocessual, só que por causa daceleridade o rito não pode serdesobedecido. Por isso minharesignação e meu pedido de re-tirada do processo de pauta” ,disse o advogado.
EXPLORAÇÃO SEXUALAdail Pinheiro foi investigadopela CPI da Pedofilia daCâmara dos Deputados
Desembargadores decidiram atender pedido doe advogado de defesa sobrepossível erro técnico e adiaram julgamento de processos contra prefeito afa st ado
DECRETO DE PRISÃO
Advogado alega erro de competência
OadvogadoRoosevelt Filhodissequeoequívicoencontradopeladefesaé justificadoporque “adecisão que resultou naprisãodeAdail foi tomadabaseadaem uminquéritopolicialenãoem umprocesso transitadoe julgado”.Oprocessocontestadopeladefesa,foio quegerou aprisãopreventivadeAdailPinheiro,emfunçãodenovas denúncias feitas peloMinistérioPúblicodoAmazonas(MP-AM)nofinaldoanopassado. Oprimeirodecretodeprisão
preventiva foiassinadopelodesembargador DjalmaMartins e,nodia 14defevereiro,novodecretofoiassinadopelo vice-presidentedoTJAM,desembargador RafaelRomano.Romano, quepresidiaa sessão,insistiu para queoagravofossejulgadona sessãodesta terça-feira,reiterandoacompetênciaemjulgaroprocesso. “Queria submeter oprocessoàcortee julgar hoje(ontem). Estou preocupadocomaceleridade, queria ‘caminhar ’,mas
pela questãodeordemlevantadapeloadvogadodoacusado,odesembargador Bessapediu vista.Vamos aguardar o voto,mas eucontinuoàfrentedoprocesso”,enfatizou Romano.Ooutroprocesso, que tambéméumagravo regimental interpostopeladefesadoprefeitoafastado, foiadiadoparaapróxima sessãoapedidododesembargadorAristoteles Thury, quena sessãodoúltimodia 18, tambémpediu vistadoprocesso.
±POLÍTICA
Manaus, 26 de março de 201406Quarta-feira, 26 de março de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Castro cobraanálise depedido. ParaNicolau ‘ébesteira’
O deputado Luiz Castro(PPS) cobrou, nesta ter-ça-feira, da tribuna da As-sembleia Legislativa(ALE-AM), a análise do re-querimento pedindo o afas-tamento do deputado Ricar-do Nicolau (PSD) do cargode corregedor. O pedido foifeito em setembro de 2013 àComissão de Ética da Casapor Castro e os também de-putados José Ricardo (PT) eMarcelo Ramos (PSB).
O deputado ingressoutambém com representaçãono Ministério Público do Es-tado (MP-AM) pedindo aapuração de conduta de Ni-colau. “A mim foi imputadoum crime que jamais cometi,numa tentativa infame deme chantagear”, frisou Cas-tro, destacando que a acusa-ção foi “baseada em denún-cia anônima e num processosecreto, aos moldes de umtribunal de inquisição ou deum regime ditatorial”.
Procurado pelo DIÁRIO,Ricardo Nicolau disse quenão discutiria a questão. De-clarou apenas que a atitudede Castro é uma demonstra-ção de desespero. “Não estouentendendo esse desesperodo deputado em me tirar dacorregedoria. Não vou ficardiscutindo com ele. A corre-gedoria cumprirá seu traba-lho. Ele diz que eu o estouchantageando. Para quê?Quem faz chantagem queralguma coisa. O que ele podeme dar? Não tenho nada apedir dele”, disse.
Nicolau comentou aindaque o pedido de afastamentoda Corregedoria “é uma bes-teira”.
Luiz CastropressionaporafastamentodeNicolau
ElisaGarciaMaia/Aleam
Pedidos de vistas e adiamentoparam processos contra Adail
Desembargadores atendemdefesaeanalisarãoargumentos sobreerros
TEXTOSaraMatosFOTOSandroPereira
MANAUS
Dois processos envol-vendo o prefeitoafastado de Coari,Adail Pinheiro
(PRP), que começaram a serjulgados ontem, pelo Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), foram adiados. Umpor pedido de vistas e o outropor pedido de adiamento. Adailestá preso em Manaus desde odia 8 de fevereiro acusado deenvolvimento em rede de ex-ploração sexual infantil emCoari (a 362 quilômetros a oes-te de Manaus).
Em uma das ações, a defesadeAdailpediu a retiradadopro-cesso da pauta por uma questãode ordem, segundo o advogadoRoosevelt Jobim Filho. O advo-gado disse que houve um erroquando o processo ainda estavasob a relatoria do desembarga-dor Wellington Araújo. “Identi-ficamos um equívoco antes dosegundo decreto de prisão. En-tão, entramos com o agravo re-gimental. O relator da decisãoera o desembargador Welling-tone somenteelepoderiaanali-sar o nosso recurso. Porém, oRafael Romano, em seguida, sedeclarou competente para jul-gar e isso fere o procedimentodalei. Elenãopode submeter aojulgamento no plenário”, expli-cou Roosevelt.
O desembargador MauroBessa pediu vista do processopara analisar o argumento dadefesa. Bessa, porém, defendeua competência de Rafael emjulgar o processo.
A ação é um agravo regi-mental e está em segredo dejustiça, por isso o advogado nãoquis revelar o mérito da ques-tão. Roosevelt antecipou que,se o agravo for aceito, o segun-do pedido de prisão de Adailpoderá ser considerado nulo e,consequentemente, tambémtodos os atos de Rafael Roma-no. “O desembargador Roma-no é muito diligente. Ele sepreocupa com a celeridadeprocessual, só que por causa daceleridade o rito não pode serdesobedecido. Por isso minharesignação e meu pedido de re-tirada do processo de pauta” ,disse o advogado.
EXPLORAÇÃO SEXUALAdail Pinheiro foi investigadopela CPI da Pedofilia daCâmara dos Deputados
Desembargadores decidiram atender pedido doe advogado de defesa sobrepossível erro técnico e adiaram julgamento de processos contra prefeito afa st ado
DECRETO DE PRISÃO
Advogado alega erro de competência
OadvogadoRoosevelt Filhodissequeoequívicoencontradopeladefesaé justificadoporque “adecisão que resultou naprisãodeAdail foi tomadabaseadaem uminquéritopolicialenãoem umprocesso transitadoe julgado”.Oprocessocontestadopeladefesa,foio quegerou aprisãopreventivadeAdailPinheiro,emfunçãodenovas denúncias feitas peloMinistérioPúblicodoAmazonas(MP-AM)nofinaldoanopassado. Oprimeirodecretodeprisão
preventiva foiassinadopelodesembargador DjalmaMartins e,nodia 14defevereiro,novodecretofoiassinadopelo vice-presidentedoTJAM,desembargador RafaelRomano.Romano, quepresidiaa sessão,insistiu para queoagravofossejulgadona sessãodesta terça-feira,reiterandoacompetênciaemjulgaroprocesso. “Queria submeter oprocessoàcortee julgar hoje(ontem). Estou preocupadocomaceleridade, queria ‘caminhar ’,mas
pela questãodeordemlevantadapeloadvogadodoacusado,odesembargador Bessapediu vista.Vamos aguardar o voto,mas eucontinuoàfrentedoprocesso”,enfatizou Romano.Ooutroprocesso, que tambéméumagravo regimental interpostopeladefesadoprefeitoafastado, foiadiadoparaapróxima sessãoapedidododesembargadorAristoteles Thury, quena sessãodoúltimodia 18, tambémpediu vistadoprocesso.
Quarta-feira, 26 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Castro cobraanálise depedido. ParaNicolau ‘ébesteira’
O deputado Luiz Castro(PPS) cobrou, nesta ter-ça-feira, da tribuna da As-sembleia Legislativa(ALE-AM), a análise do re-querimento pedindo o afas-tamento do deputado Ricar-do Nicolau (PSD) do cargode corregedor. O pedido foifeito em setembro de 2013 àComissão de Ética da Casapor Castro e os também de-putados José Ricardo (PT) eMarcelo Ramos (PSB).
O deputado ingressoutambém com representaçãono Ministério Público do Es-tado (MP-AM) pedindo aapuração de conduta de Ni-colau. “A mim foi imputadoum crime que jamais cometi,numa tentativa infame deme chantagear”, frisou Cas-tro, destacando que a acusa-ção foi “baseada em denún-cia anônima e num processosecreto, aos moldes de umtribunal de inquisição ou deum regime ditatorial”.
Procurado pelo DIÁRIO,Ricardo Nicolau disse quenão discutiria a questão. De-clarou apenas que a atitudede Castro é uma demonstra-ção de desespero. “Não estouentendendo esse desesperodo deputado em me tirar dacorregedoria. Não vou ficardiscutindo com ele. A corre-gedoria cumprirá seu traba-lho. Ele diz que eu o estouchantageando. Para quê?Quem faz chantagem queralguma coisa. O que ele podeme dar? Não tenho nada apedir dele”, disse.
Nicolau comentou aindaque o pedido de afastamentoda Corregedoria “é uma bes-teira”.
Luiz CastropressionaporafastamentodeNicolau
ElisaGarciaMaia/Aleam
Pedidos de vistas e adiamentoparam processos contra Adail
Desembargadores atendemdefesaeanalisarãoargumentos sobreerros
TEXTOSaraMatosFOTOSandroPereira
MANAUS
Dois processos envol-vendo o prefeitoafastado de Coari,Adail Pinheiro
(PRP), que começaram a serjulgados ontem, pelo Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), foram adiados. Umpor pedido de vistas e o outropor pedido de adiamento. Adailestá preso em Manaus desde odia 8 de fevereiro acusado deenvolvimento em rede de ex-ploração sexual infantil emCoari (a 362 quilômetros a oes-te de Manaus).
Em uma das ações, a defesadeAdailpediu a retiradadopro-cesso da pauta por uma questãode ordem, segundo o advogadoRoosevelt Jobim Filho. O advo-gado disse que houve um erroquando o processo ainda estavasob a relatoria do desembarga-dor Wellington Araújo. “Identi-ficamos um equívoco antes dosegundo decreto de prisão. En-tão, entramos com o agravo re-gimental. O relator da decisãoera o desembargador Welling-tone somenteelepoderiaanali-sar o nosso recurso. Porém, oRafael Romano, em seguida, sedeclarou competente para jul-gar e isso fere o procedimentodalei. Elenãopode submeter aojulgamento no plenário”, expli-cou Roosevelt.
O desembargador MauroBessa pediu vista do processopara analisar o argumento dadefesa. Bessa, porém, defendeua competência de Rafael emjulgar o processo.
A ação é um agravo regi-mental e está em segredo dejustiça, por isso o advogado nãoquis revelar o mérito da ques-tão. Roosevelt antecipou que,se o agravo for aceito, o segun-do pedido de prisão de Adailpoderá ser considerado nulo e,consequentemente, tambémtodos os atos de Rafael Roma-no. “O desembargador Roma-no é muito diligente. Ele sepreocupa com a celeridadeprocessual, só que por causa daceleridade o rito não pode serdesobedecido. Por isso minharesignação e meu pedido de re-tirada do processo de pauta” ,disse o advogado.
EXPLORAÇÃO SEXUALAdail Pinheiro foi investigadopela CPI da Pedofilia daCâmara dos Deputados
Desembargadores decidiram atender pedido doe advogado de defesa sobrepossível erro técnico e adiaram julgamento de processos contra prefeito afa st ado
DECRETO DE PRISÃO
Advogado alega erro de competência
OadvogadoRoosevelt Filhodissequeoequívicoencontradopeladefesaé justificadoporque “adecisão que resultou naprisãodeAdail foi tomadabaseadaem uminquéritopolicialenãoem umprocesso transitadoe julgado”.Oprocessocontestadopeladefesa,foio quegerou aprisãopreventivadeAdailPinheiro,emfunçãodenovas denúncias feitas peloMinistérioPúblicodoAmazonas(MP-AM)nofinaldoanopassado. Oprimeirodecretodeprisão
preventiva foiassinadopelodesembargador DjalmaMartins e,nodia 14defevereiro,novodecretofoiassinadopelo vice-presidentedoTJAM,desembargador RafaelRomano.Romano, quepresidiaa sessão,insistiu para queoagravofossejulgadona sessãodesta terça-feira,reiterandoacompetênciaemjulgaroprocesso. “Queria submeter oprocessoàcortee julgar hoje(ontem). Estou preocupadocomaceleridade, queria ‘caminhar ’,mas
pela questãodeordemlevantadapeloadvogadodoacusado,odesembargador Bessapediu vista.Vamos aguardar o voto,mas eucontinuoàfrentedoprocesso”,enfatizou Romano.Ooutroprocesso, que tambéméumagravo regimental interpostopeladefesadoprefeitoafastado, foiadiadoparaapróxima sessãoapedidododesembargadorAristoteles Thury, quena sessãodoúltimodia 18, tambémpediu vistadoprocesso.
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