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Diário Oficial do LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Dom Macedo Costa

Sexta-Feira • 29 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 74

GESTOR: EDIMUNDO XAVIER SANTOS FILHO

Publicações deste Diário

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE 2015)

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA Nº 01, 02/2016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01, 02, 03, 04/2016

site: cmdommacedocostaba.imprensaoficial.org

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Sexta-Feira

29 de Janeiro de 2016

Ano IV - Nº 74



INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL – RGF

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Ano IV - Nº 74




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Ano IV - Nº 74




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Ano IV - Nº 74



LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL -

FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 001/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA:

EDSON MOURA COSTA - ME – CNPJ Nº 14.060.046/0001-00 OBJETO:

Serviços prestados de Publicações de Atos Oficiais do Poder Legislativo. VALOR: R$

6.000,00 ( seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/01/2016. DOM

MACEDO COSTA, 06/01/2016. EDMUNDO XAVIER SANTOS FILHO –

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2016

MODADLIDADE: DISPENSA Nº 001/2016

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

CONTRATADO: EDSON MOURA COSTA - ME

CNPJ/CPF: 14.060.046/0001-00

OBJETO: Serviços prestados de Publicações de Atos Oficiais do Poder

Legislativo.

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

ASSINATURA 06 de janeiro de 2016

VIGENCIA 31 de dezembro de 2016

DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA

Unidade Projeto/Atividade Elemento Fonte

0101000 4002 3.3.9.0.39.00 00

Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016

Edmundo Xavier Santos Filho

Presidente da Câmara Municipal

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Ano IV - Nº 74




EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL -

FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 002/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA:

SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº

09.543.618/0001-72 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCACAO DOS

SISTEMAS DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, PARA ESTA CASA

LEGISLATIVA. VALOR: R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais). DATA DA

CONTRATAÇÃO: 06/01/2016. DOM MACEDO COSTA, 06/01/2016. EDMUNDO

XAVIER SANTOS FILHO – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL


MODADLIDADE: DISPENSA Nº 002/2016


CONTRATADO: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.543.618/0001-72

OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCACAO DOS SISTEMAS DE

CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, PARA ESTA CASA

LEGISLATIVA

VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)



DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA


0101000 4002 3.3.9.0.39.00 00




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INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2016

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA,

no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER

JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação,

encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2016, regularmente instituído na

forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade

para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na

Assessoria Contábil, empresa SEAP & JAT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA

ADMINISTRACAO PUBLICA, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.


MODADLIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016


CONTRATADO: SEAP & JAT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ADMINISTRACAO

PUBLICA

CNPJ/CPF: 10.199.082/0001-07

OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria

Contábil.

VALOR TOTAL: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)



DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA


0101000 4002 3.3.9.0.35.00 00

Dom Macedo Costa , 06 de janeiro de 2016



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Sexta-Feira


Ano IV - Nº 74










para contratação Serviços técnicos profissionais especializados na

Assessoria e Consultoria no Controle Interno e Gerenciamento do Sistema

SIGA, empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, para

que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom

Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.




CONTRATADO: GS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

CNPJ/CPF: 17.608.450/0001-64

OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria e

Consultoria no Controle Interno e Gerenciamento do Sistema

SIGA .

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)



DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA


0101000 4002 3.3.9.0.35.00 00




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Sexta-Feira


Ano IV - Nº 74










para contratação Serviços técnicos profissionais especializados na

Assessoria Jurídica e Administrativa a esta Casa Legislativa, empresa IGOR

COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL, para que produza

dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa,

06 de janeiro de 2016.




CONTRATADO: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PUBLICA E

EMPRESARIAL

CNPJ/CPF: 07.771.446/0001-69

OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria

Jurídica e Administrativa a esta Casa Legislativa.

VALOR TOTAL: R16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)



DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA


0101000 4002 3.3.9.0.35.00 00




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Sexta-Feira


Ano IV - Nº 74










para contratação Locação de imóvel para atender ao poder Legislativo,

empresa TEREZA LEAL VITA SOUZA, para que produza dos seus jurídicos e legais

efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.




CONTRATADO: TEREZA LEAL VITA SOUZA

CNPJ/CPF: 007.347.645-53

OBJETO: Locação de imóvel para atender ao poder Legislativo

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)



DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA


0101000 4002 3.3.9.0.36.00 00




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