Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal

Reunião de Reativação

07 de dezembro de 2012

Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal• Instituído em 2009;• Definição pela reativação do Comitê; • Composição atual: – FORPLAN– FORPLAD– SESu– SETEC– FNDE– EBSERH– SE ( Gabinete, DTI, SAA e SPO)

Pauta da Reunião de Reativação

• Regime Diferenciado de Contratações Públicas;

• Projeto Esplanada Sustentável;• Compras compartilhadas

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

• Instituído pela Lei 12.462/2011;• Aplicabilidade estendida às licitações e contratos

necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino;

• Necessidade de divulgação para a Rede Federal;• Experiência do FNDE com o modelo;• Realização de Seminário

Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia

• Inversão de fases e lances ( art. 12);• Preferência pela forma eletrônica (art. 13)• Fase recursal única (art. 27);• Obras e serviços de engenharia: após o julgamento,

dever de reelaboração das planilhas, com o detalhamento do BDI e ES, sem exigência de aplicação de desconto linear (art. 17, III);

• Regras mais claras para pedidos de esclarecimentos e impugnações ( art. 45);

Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia

• Publicidade: divulgação direta, fim do jornal de grande circulação, prazos menores que variam conforme o objeto e critério de julgamento, dispensa de diario oficial para contratações de pequeno porte (art. 16);

• Projeto executivo deve ser elaborado de acordo com as normas técnicas pertinentes – art 2 V (na lei 8.666 a referência é a ABNT);

Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

Projeto Esplanada Sustentável - PES• Objetivo: redução das despesas administrativas;• Definição para toda a Rede de metas de redução de

despesas nas seguintes áreas:Água e Esgoto Energia Elétrica Telefonia Vigilância Limpeza e Conservação Material de Consumo Diárias e Passagens Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Serviços de Processamento de Dados Manutenção de Bens Imóveis Redução do consumo de papel e copos descartáveis Coleta seletiva dos resíduos.

Projeto Esplanada Sustentável - PES

• A SOF propõe a criação de Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – CIPES em cada Ministério;

• Proposta de atribuir ao Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal este papel;

• Cada UO vinculada ao MEC deverá formar grupo de trabalho para definição de metas de redução de despesas administrativas;

Projeto Esplanada Sustentável - PES

Fonte: SPO/MEC

Projeto Esplanada Sustentável - PESMETA DE REDUÇÃO PARA

2013 = 10 % %TIPO DE DESPESA - MEC 2009 % 2010 % 2011 % 2012 %

Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 371.907.091 16% 527.673.406 19% 675.517.751 20% 812.973.548 21% 81.297.355 21%

Material de Consumo 413.382.471 18% 423.827.349 15% 487.124.031 15% 511.304.263 13% 51.130.426 13%

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 267.840.821 12% 333.557.637 12% 413.912.500 12% 440.817.335 11% 44.081.734 11%

Limpeza e Conservação 256.984.624 11% 330.944.295 12% 408.426.138 12% 511.856.038 13% 51.185.604 13%

Vigilância 194.318.755 8% 262.537.446 9% 370.926.427 11% 436.058.634 11% 43.605.863 11%

Energia Elétrica 283.405.144 12% 312.546.892 11% 349.944.144 11% 408.960.670 11% 40.896.067 11%

Passagens e Locomoção 160.307.969 7% 196.144.280 7% 150.977.701 5% 213.212.218 6% 21.321.222 6%

Diárias 105.064.810 5% 168.360.159 6% 146.987.435 4% 203.181.708 5% 20.318.171 5%

Telecomunicações 87.101.404 4% 84.511.251 3% 91.953.659 3% 88.494.485 2% 8.849.448 2%

Água e Esgoto 83.912.247 4% 71.843.921 3% 78.406.961 2% 102.094.599 3% 10.209.460 3%

Serviço de Processamento de Dados 45.230.336 2% 50.855.124 2% 69.091.059 2% 43.889.033 1% 4.388.903 1%

Locação de Imóveis 40.878.648 2% 52.620.981 2% 62.105.982 2% 64.842.237 2% 6.484.224 2%

Locação de Veículos 17.361.944 1% 28.162.253 1% 21.754.275 1% 28.629.570 1% 2.862.957 1%

Total Global 2.327.696.266 100% 2.843.584.996 100% 3.327.128.065 100% 3.866.314.337 100% 386.631.434 100%Fonte: SPO/MEC

Projeto Esplanada Sustentável - PES

Soma de Empenhado (Subelemento) META DE REDUÇÃO PARA 2013 = 10 % %

GRUPO DE UNIDADE MEC 2009 % 2010 % 2011 % 2012 %

UNIVERSIDADES 1.438.848.614 62% 1.750.388.161 62% 2.128.674.491 64% 2.357.624.630 61% 235.762.463 61%

INSTITUTOS 254.402.662 11% 454.942.186 16% 612.645.378 18% 789.943.797 20% 78.994.380 20%

ADM DIRETA 289.146.755 12% 238.663.527 8% 197.748.851 6% 231.824.036 6% 23.182.404 6%

CAPES 129.291.017 6% 99.998.115 4% 117.426.146 4% 187.560.915 5% 18.756.091 5%

INEP 39.437.962 2% 60.470.617 2% 77.672.460 2% 76.987.881 2% 7.698.788 2%

FNDE 135.682.584 6% 183.701.020 6% 137.691.276 4% 144.262.699 4% 14.426.270 4%

OUTRAS 40.886.671 2% 55.421.370 2% 55.269.463 2% 78.110.379 2% 7.811.038 2%

Total Global 2.327.696.266 100% 2.843.584.996 100% 3.327.128.065 100% 3.866.314.337 100% 386.631.434 100%

Fonte: SPO/MEC

Compras Compartilhadas• Parceria entre SAA/MEC, FNDE, EBSERH e Rede;• Redução de despesas de custeio;• Redução do tempo de análise e de tramitação de processos;• Estímulo medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento

de compras e melhorias na sua gestão;• Definição de normas e procedimentos para alcançar a gestão

unificada e modernizada.• Definição da programação de compras compartilhadas para

2013.• Identificação de Universidades e Institutos que participaram na

origem de algumas atas e não efetivaram a contratação.

Compras Compartilhadas da Educação – 2012

Entre MEC e unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e TecnologiaOBJETO INSTITUTOS PARTICIPANTES

Serviços de Correios e Telégrafos 56Aquisição de Combustível 55Aquisição de Material de Expediente 31Aquisição de televisores LCD 28Aquisição de Solução em videoconferência 21Aquisição de Microcomputadores e Notebooks 20

Aquisição de Material Permanente 13

Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - servidores de rede e racks, com instalação e transferência de tecnologia. 13

Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - APPLIANCE 12Aquisição de solução de fonte de alimentação ininterrupta (NOBREAK) 10

Aquisição de solução da informação 10

Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - Computadores com instalação e transferência de tecnologia 9

Aquisição de Material de Expediente - Registro de Preços 2012 3

Eventos 1