comitê técnico de acompanhamento do plano diretor (ctpd) · que valorize a sua memória e cultura...
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Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor (CTPD)
Subsecretaria de Urbanismo – SubU/CGPP/GM
Que cidade queremos? Resultados da Dinâmica – jan/2018
Visão de Cidade
Quero uma cidade: � com mobilidade� segura� ambientalmente
amigável� com respeito à
paisagem, ao meio-
Princípios
Inclusão social
Diretrizes
Referentes às políticas habitacional e mobilidade
Sistemas
� Sistema de Controle do Uso do Solo : De que forma os sistemas de controle de uso do solo poderão efetivamente fiscalizar e modificar o
(exemplo sugerido)
paisagem, ao meio-ambiente e ao patrimônio cultural
� que valorize a sua memória e cultura
� acessível� mais equânime e
inclusiva� mais inclusiva no
aspecto socioterritorial� enxuta e policêntrica
habitacional e mobilidade fiscalizar e modificar o avanço das construções irregulares?
� Sistema de Informações Urbanas: priorizar os Planos de Trabalho das Secretarias e a alimentação de informações de infraestrutura
Instrumentos
• Todos os ligados à gestão social da valorização da terra
• Zoneamento inclusivo
Palavras mais Citadas na Reunião Resultados da Dinâmica – jan/2018
• Acessibilidade• Segurança viária• Caminhabilidade
Resiliênciada Paisagem
• Moradia• Transporte • Emprego• Lazer• Equipamentos• Agricultura Urbana
Temas Transversais (propostas iniciais)Resultados da Dinâmica – jan/2018
• Inclusão sócio-espacial
• Centralidades do Rio e centralidades metropolitanas
Cidade Equânime/Inclusiva
Integração entre:• Macroordenamento
Territorial
• Respeito ao Patrimônio Natural e Cultural
• Prevenção a Deslizamentos e Inundações
• Diálogo e integração com a RegiãoMetropolitana
• Corpos hídricoscomo eixos transversais na cidade e a várias políticas
Territorializaçãodas políticas e instrumentos
• Estratégias de Implementação:Sistemas, Fóruns, Instrumentos, Fundos e Novas formas de captação de recursos• Áreas de Especial
Interesse Social incluídas
Cidade saudável:Correlação entre Saúde, Saneamento, Política Urbana/ Ordenamento Territorial
• Diálogo e integração com saúde, educação e assistência social
• Qualidade e distribuição de água potável
• Esgotamento sanitário
• Drenagem• Inadequação e
insalubridade das habitações
• Riscos geotécnicos
• Áreas de Restrição à Ocupação
Territorial• Planos Regionais• Planos e Ações
Setoriais• Áreas Foco
O Plano Diretor Dinâmica – jan/2018
Visão de Cidade
Quero uma cidade: � com mobilidade� segura� ambientalmente
amigável� com respeito à
PrincípiosPrincípios
12 princípios
DiretrizesDiretrizes
25 diretrizes
Políticas SetoriaisPolíticas Setoriais
Princípios e Diretrizes
Base da Política Urbana
Plano Diretor LC111/2011 Revisão do Plano Diretor
Ordenamento Territorial
Política Urbana espacializada� com respeito à
paisagem, ao meio-ambiente e ao patrimônio cultural
� que valorize a sua memória e cultura
� acessível� mais equânime e
inclusiva� mais inclusiva no
aspecto sócio-territorial� exuta e policêntrica
SistemasSistemas
5 sistemas
InstrumentosInstrumentos
59 instrumentos
Políticas Setoriais
10 Políticas Setoriais Princípios e Diretrizes
específicos
Estratégias
Arranjos institucionais
InstrumentosInstrumentos
Ferramentas para implementação
Políticas Setoriais
Detalhamento da Política Urbana em temas
Plano Diretor Objetivos
PD 1992 PD 2011
I. garantir o bem-estar e a
melhoria da qualidade de vida I. promover o pleno
desenvolvimento das funções melhoria da qualidade de vida
de seus habitantes
II. ordenar o pleno
desenvolvimento das funções
sociais da Cidade
desenvolvimento das funções
sociais da Cidade e da propriedade
urbana
Plano Diretor Princípios
I. valorização e a proteção do meio
ambiente e do patrimônio natural,
cultural e paisagístico, no processo de
desenvolvimento da Cidade
II. prevalência do interesse coletivo
sobre o interesse particular
III. universalização do acesso à terra e
I. desenvolvimento sustentável, de
forma a promover o desenvolvimento
econômico, a preservação ambiental e a
equidade social
II. função social da cidade e da
propriedade urbana
III. valorização, proteção e uso
sustentável do meio ambiente, da
VIII. planejamento contínuo integrado
das ações governamentais, visando a
eficácia, a eficiência e a otimização dos
serviços públicos, e o controle de
gastos, utilizando-se os dados obtidos
pela aplicação de uma política de
informação
IX. garantia de qualidade da ambiência
urbana como resultado do processo de
PD 2011Substitutivo 3
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
IV. efetiva participação da sociedade
no processo de planejamento
V. distribuição justa e equilibrada da
infra-estrutura, dos serviços públicos
e dos benefícios da urbanização
sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural,
cultural, histórico e arqueológico no
processo de desenvolvimento da Cidade
IV. universalização do acesso à
infraestrutura e os serviços urbanos
V. democracia participativa, de forma a
se promover ampla participação social
VI. universalização do acesso à terra e à
moradia regular digna
VII. a universalização a acessibilidade
para pessoas com deficiência de
qualquer natureza
urbana como resultado do processo de
planejamento
X. articulação de políticas públicas de
ordenamento, planejamento e gestão
territorial municipal
XI. integração de políticas públicas
municipais entendendo o município
como cidade pólo da região
metropolitana
XII. cooperação entre os governos nas
suas diversas instâncias, a iniciativa
privada e os demais setores da
sociedade no processo de urbanização
em atendimento ao interesse social
Plano Diretor Princípios
I. valorização e a proteção do meio
ambiente e do patrimônio natural,
cultural e paisagístico, no processo de
desenvolvimento da Cidade
II. prevalência do interesse coletivo
sobre o interesse particular
III. universalização do acesso à terra e
I. desenvolvimento sustentável, de
forma a promover o desenvolvimento
econômico, a preservação ambiental e a
equidade social
II. função social da cidade e da
propriedade urbana
III. valorização, proteção e uso
sustentável do meio ambiente, da
VIII. planejamento contínuo integrado
das ações governamentais, visando a
eficácia, a eficiência e a otimização dos
serviços públicos, e o controle de
gastos, utilizando-se os dados obtidos
pela aplicação de uma política de
informação
IX. garantia de qualidade da ambiência
urbana como resultado do processo de
PD 2011Substitutivo 3
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
IV. efetiva participação da sociedade
no processo de planejamento
V. distribuição justa e equilibrada da
infra-estrutura, dos serviços públicos
e dos benefícios da urbanização
sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural,
cultural, histórico e arqueológico no
processo de desenvolvimento da Cidade
IV. universalização do acesso à
infraestrutura e os serviços urbanos
V. democracia participativa, de forma a
se promover ampla participação social
VI. universalização do acesso à terra e à
moradia regular digna
VII. a universalização a acessibilidade
para pessoas com deficiência de
qualquer natureza
urbana como resultado do processo de
planejamento
X. articulação de políticas públicas de
ordenamento, planejamento e gestão
territorial municipal
XI. integração de políticas públicas
municipais entendendo o município
como cidade pólo da região
metropolitana
XII. cooperação entre os governos nas
suas diversas instâncias, a iniciativa
privada e os demais setores da
sociedade no processo de urbanização
em atendimento ao interesse social
Plano Diretor Princípios
I. valorização e a proteção do meio
ambiente e do patrimônio natural,
cultural e paisagístico, no processo de
desenvolvimento da Cidade
II. prevalência do interesse coletivo
sobre o interesse particular
III. universalização do acesso à terra e
I. desenvolvimento sustentável, de
forma a promover o desenvolvimento
econômico, a preservação ambiental e a
equidade social
II. função social da cidade e da
propriedade urbana
III. valorização, proteção e uso
sustentável do meio ambiente, da
VIII. planejamento contínuo integrado
das ações governamentais, visando a
eficácia, a eficiência e a otimização dos
serviços públicos, e o controle de
gastos, utilizando-se os dados obtidos
pela aplicação de uma política de
informação
IX. garantia de qualidade da ambiência
urbana como resultado do processo de
PD 2011Substitutivo 3
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
IV. efetiva participação da sociedade
no processo de planejamento
V. distribuição justa e equilibrada da
infra-estrutura, dos serviços públicos
e dos benefícios da urbanização
sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural,
cultural, histórico e arqueológico no
processo de desenvolvimento da Cidade
IV. universalização do acesso à
infraestrutura e os serviços urbanos
V. democracia participativa, de forma a
se promover ampla participação social
VI. universalização do acesso à terra e à
moradia regular digna
VII. a universalização a acessibilidade
para pessoas com deficiência de
qualquer natureza
urbana como resultado do processo de
planejamento
X. articulação de políticas públicas de
ordenamento, planejamento e gestão
territorial municipal
XI. integração de políticas públicas
municipais entendendo o município
como cidade pólo da região
metropolitana
XII. cooperação entre os governos nas
suas diversas instâncias, a iniciativa
privada e os demais setores da
sociedade no processo de urbanização
em atendimento ao interesse social
Plano Diretor Princípios
I. valorização e a proteção do meio
ambiente e do patrimônio natural,
cultural e paisagístico, no processo de
desenvolvimento da Cidade
II. prevalência do interesse coletivo
sobre o interesse particular
III. universalização do acesso à terra e
I. desenvolvimento sustentável, de
forma a promover o desenvolvimento
econômico, a preservação ambiental e a
equidade social
II. função social da cidade e da
propriedade urbana
III. valorização, proteção e uso
sustentável do meio ambiente, da
VIII. planejamento contínuo integrado
das ações governamentais, visando a
eficácia, a eficiência e a otimização dos
serviços públicos, e o controle de
gastos, utilizando-se os dados obtidos
pela aplicação de uma política de
informação
IX. garantia de qualidade da ambiência
urbana como resultado do processo de
PD 2011Substitutivo 3
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
III. universalização do acesso à terra e
à moradia regular
IV. efetiva participação da sociedade
no processo de planejamento
V. distribuição justa e equilibrada da
infra-estrutura, dos serviços públicos
e dos benefícios da urbanização
sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural,
cultural, histórico e arqueológico no
processo de desenvolvimento da Cidade
IV. universalização do acesso à
infraestrutura e os serviços urbanos
V. democracia participativa, de forma a
se promover ampla participação social
VI. universalização do acesso à terra e à
moradia regular digna
VII. a universalização a acessibilidade
para pessoas com deficiência de
qualquer natureza
urbana como resultado do processo de
planejamento
X. articulação de políticas públicas de
ordenamento, planejamento e gestão
territorial municipal
XI. integração de políticas públicas
municipais entendendo o município
como cidade pólo da região
metropolitana
XII. cooperação entre os governos nas
suas diversas instâncias, a iniciativa
privada e os demais setores da
sociedade no processo de urbanização
em atendimento ao interesse social
CTPD – Proposta de agenda 2018
Temas Datas Reuniões
Panorama da atuação do CTPD desde 2013 e apresentação do plano de trabalho do comitê para revisão do Plano Diretor
06/12/2017
Discussão sobre Plano de Trabalho 2018 17/01/2018
Objetivos ODS 11 e indicadores IPP/PCRJ 21/02/2018Objetivos ODS 11 e indicadores IPP/PCRJ 21/02/2018
PEDUI e rebatimentos 14/03/2018
Plano Estratégico 11/04/2018
Agenda Desenvolvimento Econômico PCRJ/CMRJ 09/05/2018
Plano de Sustentabilidade 13/06/2018Avaliação Parcial Intersetorial 11/07/2018Códigos (COES, LUOS e LPS) 08/08/2018Normativas Patrimônio Cultural 12/09/2018Normativas Patrimônio Natural 10/10/2018Atualização do Diagnóstico 14/11/2018
Avaliação Final Conjunta e encaminhamentos para 2019 12/12/2018
Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor (CTPD)
Subsecretaria de Urbanismo – SubU/CGPP/GM