COMO SABER AS CUSTA PARA REGISTRAR UM TITULO

Uma das principais duvida de quem compra um imvel saber exatamente quanto vai gastar com a transmisso do imvel para o seu nome. Simplesmente perguntar ao Cartrio de Imveis no vai resolver, pois cada solicitao de registro nica. Analisar tabelas tambm no porque temos varias taxas inclusas.

Sendo cada registro nico, o Cartrio de Imveis necessita analisa-lo para assim estabelecer os valores a serem pagos pelo solicitante. Solicitante a pessoa que leva o ttulo ao Cartrio para registro.Ttulo todo documento que confere a uma pessoa um direito, podendo ser pblico ou privado como escritura pblica ou particular, contrato de promessa de compra e venda, formal de partilha, carta de arrematao,etc. Portanto possvel ao solicitante requerer ao cartrio que examine e calcule o ttulo apresentado antes de dar entrada neste titulo para registro. Significa que por requerimento a pessoa ir solicitar ao Cartrio de Imveis que verifique o seu titulo apresentado e lhe fornea quanto custar para registra-lo.

A solicitao de exame e clculo deve ser feita em requerimento preenchido pelo interessado com firma reconhecida onde ele deve informar estar ciente de que a analise e calculo no inclui o registro do titulo, ou seja, ele no lanado no protocolo e assim no goza da prioridade de registro do titulo (art. 186 da Lei 6.015/73). O titulo recebido ser anotado no Livro de Recepo de Titulos.

O solicitante paga os emolumentos deste requerimento no ato da solicitao. No um valor alto e varia devido a legislao ser estadual. Na maioria dos estados fica em torno de R$50,00. O cartrio tem 30 dias para analisar e calcular.Se o solicitante aceitar as custas, ento dever requerer a prenotao do titulo dando inicio ao registro de propriedade em seu nome.

Na prtica cartorria solicita-se a prenotao do titulo diretamente devido aos riscos de no ter o titulo prenotado(dado entrada no cartrio) pagando os emolumentos previstos pelo oficial docartrioe depois complementa-se o valor se necessrio.Com exame e calculo o titulo fica 30 dias no cartrio para analise, sem garantia de registro do mesmo e sujeito a outra pessoa levar a registro o mesmo titulo e assim obter os direitos sobre o bem.

MODELO DE REQUERIMENTO

ILUSTRSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTRIO DE REGISTRO DE IMVEIS DE (CIDADE)LIVRO DE RECEPO N ____________________________Venho respeitosamente presena de V.Sa. requerer o exame e o calculo do(s) titulo(s), a seguir relacionado(s),______________________________________________________________________________________________________________________________________________________Declaro estar ciente de que com este ato de pedido de exame e calculo de custas, o(s) titulo(s) apresentado(s) no gozam do direito de prioridade previsto no artigo 186 da Lei 6.015/73.

Termos em que, P. Deferimento.

Data completa: cidade, dia, ms e ano

_________________________________________________(assinatura do(a) requerente) com firma reconhecida

NOME: _____________________________________________CPF:________________________ RG:___________________TELEFONE:___________________END.:__________________________________________