concessao norte ascendi swaps
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// ÍNDICE
01 < Órgãos Sociais 2
02 < Accionistas 6
03 < Relatório de Gestão 10
03.1<Introdução 13
03.2<ApresentaçãodaEmpresa 13
03.3<Enquadramentomacroeconómico 15
03.4<Actividadedesenvolvidaaolongodoano 17
03.5<Análiseeconómicaenanceira 27
03.6<Propostadeaplicaçãoderesultados 30
03.7<Perspectivasparaoexercíciode2007 31
03.8<Consideraçõesnais 32
04 < Anexos 34
Balanço,DemonstraçõesdeResultadosedeFluxosdeCaixa
AnexosàsDemonstraçõesFinanceiras
RelatórioeParecerdoConselhoFiscal
CerticaçãoLegaldeContas
RelatóriodosAuditoresIndependentes
// TABLE OF
CONTENTS
01 < Corporate Boards 2
02 < Shareholders 6
03 < Management Report 10
03.1<Introduction 13
03.2<CompanyPresentation 13
03.3<MacroeconomicBackground 15
03.4<TheBusinessDuringtheYear 17
03.5<EconomicandFinancialAnalysis 27
03.6<AppropriationofProts 30
03.7<TheOutlookfor2007 31
03.8<ClosingRemarks 32
04 < Appendices 34
BalanceSheet,IncomeStatementandCashFlowStatement
NotestotheFinancialStatements
AuditCommittee’sReportandOpinion
LegalCerticationofAccounts
IndependentAuditors’Report A
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// 01// ÓRGÃOS SOCIAIS
// CORPORATE BOARDS// 01
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// ÓRGÃOS SOCIAIS
// CORPORATE BOARDS
Assembleia Geral / Board of the General Meeting
Presidente / Chairman L uí s Sá ra gg aL ea l
Secretário / Secretary
Mar iaJúl iadeMatosMartins
Conselho de Administração / Board of Directors
Presidente / Chairman
LuísManuelFerreiraParreirãoGonçalves
Vogais / Members
AntónioJorgeCamposdeAlmeida
RafaelNegrãoRossi*
JoséCarlosAraújoFerreiraNeves(MembrodaComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee )
JoséLuísCatelaRangeldeLima(PresidentedaComissãoExecutiva/ChairmanoftheExecutiveCommittee )
LuízPereiradeAraújoFilho**
AnaPaulaChaveseSáRibeiro***
JoséMariadaCunhaDonasBotto(MembrodaComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee )
AlexandreJoséMartinsSousaMagalhães(MembrodaComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee )
AugustoManuelFontesdeCarvalho(MembrodaComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee )
CarlosAlbertoAlvesGonçalves****
NunoHenriqueGarciaSalgadodosSantos
AmândioOliveiraCarvalho
Conselho Fiscal / Audit Committee
Presidente / Chairman
GonçaloNunoGomesdeAndradeMouraMartins
Vogais Efectivos / Full Members
JoséManuelPeleteiroCastanheira
AntónioMagalhães&CarlosSantos,S.R.O.C.
(representadapor /representedby CarlosAlbertoFreitasdosSantos)
Suplente / Alternate
J os é Ro dr ig ue s de J es us
*EmsubstituiçãodoEng.LimaRebeloquerenunciouaocargo,porcooptaçãodoCAem05.05.2006**Emsubstituição doEng. RenatoMello querenunciouaocargo deAdministradorem 30.11.2006***EmsubstituiçãodoDr.PedroNetoquerenunciouaocargo,porcooptaçãodoCAem08.02.2006****Emsubstituição doEng. AlbertoMesquita querenunciouaocargo, porcooptação doCA em09.06.2006
*ReplacedMr. LimaRebelo whorenounced theposition,bycooptationoftheBoardofDirectors, on05.05.2006**ReplacedMr. RenatoMellowho renouncedthepositionofBoard Directoron30.11.2006***ReplacedMr. PedroNeto whorenounced theposition,bycooptationoftheBoardofDirectors, on08.02.2006****ReplacedMr. AlbertoMesquita whorenounced theposition,bycooptationoftheBoardofDirectors, on09.06.2006
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// 02// ACCIONISTAS
// SHAREHOLDERS
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Mota-Engil –ConcessõesdeTransportes, S .G.P.S. , S .A . 35.1100%
LusoConcessões–S.G.P.S.,S.A. 13.8699%
Opca–GEST,S.A. 12.5599%
BancoMillenniumBCPInvestimento,S.A. 6.6700%
BancoSantanderTotta,S.A. 6.6700%
Esconcessões,S.G.P.S.,S.A. 6.6600%
MonteAdriano,S.G.P.S.,S.A. 5.3900%
SociedadedeConstruçõesH.Hagen,S.A. 5.0000%
AlbertoMartinsdeMesquita&Filhos,S.A. 2.6900%
AmândioCarvalho,S.G.P.S.,S.A. 2.6900%
RosasConstrutores,S.A. 2.6900%
O pc a – Ob ra s Pú bl ic as e C im en to A rm ad o, S. A. 0 .0 00 1%
BentoPedrosoConstruções,S.A. 0.0001%
// 02// ACCIONISTAS
// SHAREHOLDERS
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// RELATÓRIO DE GESTÃO
// MANAGEMENT REPORT
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Senhores Accionistas,
Dandocumprimentoàs disposições legais,vem oConselho
deAdministração submeterà vossaapreciação, o Relatório
deGestãoeContasdaAenor–Auto-EstradasdoNorte,S.A.,referentesaoexercíciode2006.
To the Shareholders,
Pursuantto thelegal provisions, theBoardof Directors is
pleasedtosubmitthe2006ManagementReportandAccounts
ofAenor–Auto-EstradasdoNorte,S.A.foryourappraisal.
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03.1 // IntroduçãoOpresenterelatóriotemcomoobjectivoaexposiçãosobrea
evoluçãodenegócioseasituaçãodaAenor–Auto-Estradasdo
Norte,S.A.,nomeadamenteosaspectosmaisrelevantesdavida
daEmpresa,nodecursodoanondo.Porformaafacilitaroseu
entendimento,orelatóriosubdivide-senosseguintescapítulos:
ApresentaçãodaEmpresa;
Enquadramentomacroeconómico;
Actividadedesenvolvidaaolongodoano;
Análiseeconómicaenanceira;
Propostadeaplicaçãoderesultados;
Perspectivasparaoexercíciode2007;e
Consideraçõesnais.
03.2 // Apresentação da
EmpresaA Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. (Aenor), sociedade
constituídaem17deJunhode1999,celebrou,em9deJulhode1999,
umContratodeConcessãocomoEstadoPortuguês,regulamentado
peloDecreto-Lei 248/A/99 de6 deJulho, paraa concepção,
projecto,construção,nanciamento,exploraçãoe conservação,
emregimedeportagemreal,dosLançosA7/IC5PóvoadeVarzim/
/Famalicão,A7/IC5Guimarães/Fafe,A7/IC5/IC25Fafe/IP3,A11/IC14
Esposende/Barcelos/Braga e A11/IP9 Braga/Guimarães/IP4/A4,
numtotaldeaproximadamente145quilómetros.
ConstituiaindaobjectodaConcessão,paraefeitosdeexploração
econservação,estandotambémsujeitosaoregimedeportagem
real, os Lanços A7/IC5–Famalicão/Guimarães e A11/IC14–IC1
(Apúlia)/EN205,quetotalizamaproximadamente25quilómetros.
03.1 // IntroductionTheaimofthisreportistopresentthebusinessdevelopmentand
situationofAenor-Auto-EstradasdoNorte,S.A.,inparticular
themostsignicantaspectsofthelifeoftheCompanyduring
theyearnowending.Tosimplifyitsunderstanding,thereportis
dividedintothefollowingchapters:
Companypresentation;
Macroeconomicbackground;
Thebusinessduringtheyear;
Economicandnancialanalysis;
Appropriationofprots;
Theoutlookfor2007;and
ClosingRemarks.
03.2 // Company
presentationAenor– Auto-Estradas do Norte,S.A.(Aenor),a company
incorporatedon 17June1999, entered into a Concession
AgreementwiththePortugueseStateon9July1999,regulated
byDecree-Lawno. 248/A/99of 6July,for theconception,
design, construction,nancing,operation andmaintenance,
undera realtoll system, oftheA7/IC5 Póvoade Varzim/
Famalicão,A7/IC5Guimarães/Fafe,A7/IC5/IC25Fafe/IP3,A11/
IC14Esposende/Barcelos/BragaandA11/IP9Braga/Guimarães/
IP4/A4Stretches,totallingapproximately145kilometres.
Forthepurposesofoperationandmaintenance,beingalsosubject
toarealtollsystem,theA7/IC5–Famalicão/GuimarãesandA11/
IC14/IC1 (Apúlia)/EN205Stretches, totalling approximately25
kilometres,alsoformpartoftheobjectoftheConcession.
// 03// RELATÓRIO DE
GESTÃO
// MANAGEMENT REPORT
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// RELATÓRIO DE
GESTÃO
// MANAGEMENT REPORT
A Concessão Norte constituium dosmaioresprojectos
rodoviáriosemPortugalevisapermitirqueacirculaçãoentre
oLitoraleoInteriornaregiãoNortedoPaísseprocessede
umaformamaisrápida,eficienteesegura.
DuranteavidadaConcessão(30anos),estáprevistoumvolume
deinvestimentoglobalde,aproximadamente,1.570milhõesde
euros,doqualjáfoirealizadomaisde1.067milhõesdeeuros.
Aestruturadenanciamentoadoptadaparaassegurartodaa
fasedeinvestimento,assentanumesquemaclássicodeProject
Finance,recorrendoo projectoa fundosdosAccionistas,do
BancoEuropeudeInvestimento,dosBancosComerciaiseaum
subsídiodoEstado.
03.3 // EnquadramentomacroeconómicoOBancodePortugalnoseuBoletimEconómicodeInverno,
publicadonoiníciodeJaneirode2007,estimaqueaeconomia
Portuguesatenhacrescido1,2%em2006oquecomparacom
os0,4%de2005.Tudoindicaque2006deuinícioaumnovo
ciclode crescimentoeconómico.Este crescimentoé, ainda
assim,defracaintensidadeemenordoqueodamédiadaUnião
EuropeiapeloqueadivergênciarealdePortugalemrelaçãoa
essaáreaacentua-sepelo6ºanoconsecutivo.
A procura interna registouum abrandamentofacea 2005
tendocrescidosomente0,1%faceaos0,7%doanoanterior.
OcrescimentodoProdutoInternoBrutofoideterminadopela
evoluçãomuitofavoráveldocomércioexterno.
Ocrescimentodoconsumoprivadodesacelerouem2006para1,2%
(em2005foide1,7%),consequênciadeumadiminuiçãodorendimentodisponíveldasfamíliasdecorrente,principalmente,dosaumentosdas
taxasdejuro,dospreçosdosprodutosenergéticosedosimpostos.
Ocrescimentododesempregoinverteuatendênciadesdeo4º
trimestrede2005. Esteindicadorrevelou melhoriasem 2006
tendo-sesituadoem7,4%no3ºtrimestrede2006,faceaos7,7%e
6,8%nosperíodoshomólogosde2004e2005,respectivamente.
Em2006,oíndicedepreçosnoconsumidor(IPC)registouuma
taxadevariaçãomédiade3,1%,valorsuperiorem0,8pontos
percentuaisao obtidono anotransacto.Tratou-se deuma
variaçãoconjunturaldeterminadapelo aumentodospreçosde
importaçãodeprodutosenergéticos,doimpostosobreotabaco
edosefeitosdesfasadosnotempoassociadosaoaumento,em
2005,doImpostosobreoValorAcrescentado.Aevoluçãodos
The NorthConcession isoneof the largest road projects
currentlyexistinginPortugalanditspurposeistopermitafaster,
moreefcientandsafercirculationbetweentheLittoralandthe
Interiorofthecountry’sNorthernregion.
Duringthelifeof the Concession(30years),totalcapital
expenditureisforecastto reach approximately1,570million
euros,ofwhichmorethan1,067millionwerealreadyincurred.
Thenancingstructureadoptedtosupporttheentireinvestment
stageisgroundedona classicProjectFinancescheme,the
projectbeing nanced byfundsfrom theShareholders,the
EuropeanInvestmentBank,theCommercialBanksandaState
grant.
03.3 // MacroeconomicbackgroundInitsWinterEconomicBulletinofJanuary2007,theBankof
Portugal(BP) estimatedthat thePortugueseeconomyhad
grown1.2%,in2006comparingto0.4%growthin2005.2006
seemstohavemarkeda neweconomicalgrowthcycle.This
growthishoweverfeebleandinferiortotheEuropeanUnion
average,whichindicatesPortugal’srealdigressionconcerning
thisareaisaccentuatedforthe6thconsecutiveyear.
Internaldemandsloweddowncomparedto2005,increasingby
only0.1%,comparedto0.7%intheprecedingyear.Thegross
domesticproduct(GDP)growthwasdeterminedbythepositive
developmentintheexternaltrade.
Thegrowthinprivateconsumptionsloweddownin2006to1.2%
(1.7%in2005)resultingfromthereductioninthefamilyincome,
mainlydueto theincreaseininterestrates,energyproductspricesandtaxes.
Unemploymentgrowthhasinverteditstendencysincetheforth
quarterof2005.Thisindicatorhasrevealedsomeimprovements
in2006,reaching7.4%inthethirdquarterof2006,compared
to 7.7%and 6.8%in thesameperiodsin 2004 and2005,
respectively.
In2006,theconsumerpriceindex(CPI)grewin averageby
3.1%,0.8%morethan inthe precedingyear.Thiseconomic
variation was determined by the increase in the energy
productsimportationprices,thetaxontobaccoandlateeffects
associatedwiththeincreaseinVAT(Value-addedtax)in2005.
Theenergyproductspricesgrewonaverage8%in2006.Year-
on-year,inDecember2006theCPIincreasedby2.5%.
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preçosenergéticossofreuumaumentomédiode8%em2006.A
taxadevariaçãohomólogadoIPCemDezembrode2006facea
igualperíododoanoanteriorfoide2,5%.
Em relação ao mercado monetário, nos EUA, as subidas
consecutivasde2005e2006levaramaqueataxadedesconto
doBancoFederalsexassenonaldoanonos5,25%,umponto
percentualsuperioraos4,25%donalde2005.NazonaEuro
apósumperíododetaxasdejurohistoricamentebaixas,ataxade
descontodoBCEsofreu,em2006,cincoaumentossucessivosdos
2,25%paraos3,50%.Astaxasdemédioelongoprazotambém
acompanharamasubida,aindaassimmenosacentuada,tendo-se
xadoataxadereferênciademercadoparaos10anos(Interest
RateSwap)nonaldoanoem4,19%(3,44%nonalde2005).
OmercadodeAcçõesfoi,naEuropaepelosegundoanoconsecutivo,
particularmente positivo tendo,por exemplo, o índicedo Euro
STOXX50registadoumasubidade12%em2006e19%em2005.
NomercadoCambialassistimosa umavalorizaçãodo Euro
contraoDólarAmericano(USD).Estemovimentoincorporafundamentais económicos relativos mais saudáveis e um
aumentodaprocuradeEurosporpartedepaíses,cujasreservas
sãoconstituídastradicionalmenteemUSD.Estaprocuradeve-se
àaceitaçãocrescentedoEurocomomoedadepagamentoe
dereservaanívelinternacional.OEuroterminouoanonos1,32
USDfaceaos1,18USDnonalde2005.
NomercadodeMatérias-Primas,econtrariamenteaoocorrido
nosdoisúltimosanos,assistiu-sejá nonaldo anoa uma
estabilizaçãoe até,em algunscasos,a umadiminuiçãode
preços.O comportamento dopreçodo petróleo,depoisde
doisanosconsecutivoscomsubidassuperioresa50%,comas
cotaçõesdobarrildecrudeaatingiremmaisde70USD,iniciou
umacorrecçãoe atingiuno naldo anoos 61USD,preço
idênticoaoquecotavanosmercadosnonalde2005.
03.4 // Actividadedesenvolvida ao longo do anoNoanode2006foiconcluídoehomologadopelatutela,no
naldo 1ºsemestre,o acordodereposiçãodo reequilíbrio
económicoenanceirodaConcessãooqualeradeterminante
paraofuturodaEmpresa.
Foram concluídos os trabalhos da construção rodoviária
constantes do Contrato deConcessão, dando-seinício à
exploraçãoplenadas auto-estradas concessionadas.Foram
abertosaotráfegoem18deJaneiroe22deMarçode2006,
respectivamente, os últimos Sublanços do Lanço Braga/
/Guimarães/A4,nomeadamenteodeFelgueiras/Lousada(Lote
10.2)eLousada/EN15/EN211(Lote11),e osdeCalvos/Vizela
(Lote9)edeVizela/Felgueiras(Lote10.1).Estessublançoscom
cincopraçasdeportagemnumtotaldecercade24quilómetros
permitiram,nalmente,concluiroreferidoLançoeassimligar
directamenteporauto-estradaosvalesdoSousaedoAve.
Apósteremsidoautorizadose adjudicadososcontratosde
subconcessãoreferentesàsactividadesdecombustível,lojae
restauração,nonalde2005einíciode2006,duranteoano
emanáliseforamconcluídasasplataformasedesenvolvidose
aprovadososprojectosnecessáriosaoiníciodeconstruçãodas
respectivasÁreasdeServiçoaestabelecernestaConcessão
–Alvão,Barcelos,Fafe,GuimarãeseLousada.
Duranteo anopromoveram-se contactos no sentido de
encontrar parceiros que pudessem viabilizar a actividade
dehotelarianasáreasde serviço. Estes contactos serão
intensicadosnoanode2007,sendoobjectivoestratégicoa
adjudicaçãodestaactividadeparaomaiornúmeropossívelde
áreasdeserviço.
Withregardtothemoneymarket,intheUSAtheconsecutive
increasesthatoccurredin2005and2006ledtheFederalBank
discountratetoreach5.25%bytheendof2006,onepercent
higherthan4.25%bytheendof2005.IntheEuroZone,after
aperiodofhistoricallylowinterestrates,theECBdiscountrate,
during2006,sufferedveconsecutiveincreasesfrom2.25%
till3.50%.Medium-andlong-termratesalsoincreased,though
lessnoticeably,andthe10-yearmarketreferencerates(interest
swaprates)reached4.19%attheendoftheyear(3.44%atthe
endof2005).
TheEuropeanstockmarketwasin2006particularlypositivefor
thesecondconsecutiveyear.Forinstance,theEuroSTOXX50
grewby12%in2006and19%in2005.
Intheexchangemarket,theDollar(USD)depreciatedagainst
Euro.This movement combines healthierrelative economic
essentialsand an increasein theinteresttowards Euroby
countries that traditionally use USD for itsreserves. This
interestresultsfromthegrowingacceptanceoftheEuroasan
internationalpaymentandreservecurrency.TheEuroendedtheyearat1.32USD,comparedto1.18USDattheendof2005.
Intherawmaterialsmarket,oppositetowhathappenedinthe
lasttwoyears,byyearendtherewassomestabilizationand
insome cases adecreasein prices.The oilprice,aftertwo
consecutiveyearswithincreaseshigherthan50%andtheoil
barrelreachingmorethan70USD,startedacorrectionandat
yearendreached61USD,pricesimilartotheonereachedatthe
endof2005.
03.4 // The businessduring the yearBytheendof2006rsthalf,theConcessionaireEconomicand
Financial RebalanceRestoration Agreement,essential for the
Companyfuture,wasconcludedandacknowledgedbytheState.
TheConcession’sroadworkswere concluded andbeganthe
operationofthewholeConcessionnetwork.On18thJanuaryand
22ndMarch,respectively,openedto trafctheremainingsub-
stretchesoftheBraga/Guimarães/A4Stretch,namelyFelgueiras/
Lousada(Lote 10.2) andLousada/EN15/EN211 (Lote 11), and
Calvos/Vizela(Lote9)andVizela/Felgueiras(Lote10.1).Thesesub-
stretcheswithvetollplazas,totalling24kilometres,allowedthe
motorwayconnectionbetweentheSousaandAvevalleys.
Aftertheauthorizationandadjudicationofthesub-concession
contractsregardingfuel,shopandrestaurantactivities,inthe
endof2005,beginningof2006,theplatformshavenowbeenconcludedandthedesignsrequiredfortheconstructionstartof
therespectiveServiceAreas-Alvão,Barcelos,Fafe,Guimarães
andLousada-weredevelopedandapproved.
Duringtheyearseveralcontactswerepromotedtondpartners
thatmightdevelopthehotel activitiesat theserviceareas.
Thesecontactswillbeintensiedin2007,withthestrategicgoal
ofawardingthisactivitytothelargernumberofserviceareas
aspossible.
Wearesurethisstrategyofactivity’ssub-concession,most
ofwhichthroughdifferentsub-concessions,willcontributeto
theconsolidationofahighqualityimageandefciency,also
ensuredbytheassociationtoprestigeentitiesthatguarantee
anexcellencepatternintherelationwiththeirusers.
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Construçãoforamconsagradosatravésdeumaditamentoao
actualcontratodeProjectoeConstruçãocomaNorace,ACE.
Osvaloresindemnizatórioscaramtotalmentedisponíveisem13de
Outubrode2006,apósaAenortersidoinformadapeloConcedente
daposiçãodoTribunaldeContassobreoAcordo.Aindemnização
compensatória foi colocada à disposição da Concessionária
atravésdacontrataçãodeumnanciamentointercalartituladopor
doiscontratos– onanciamentointercalarA eonanciamento
intercalarB–novalorbasede216.340.000Eurosede130.960.000
Euros,respectivamente.Asfacilidadestotaissãode247.000.000
Eurose153.000.000Euros,respectivamente,deformaaacomodar
osencargosnanceiros,impostodeseloecustosdemontagem.
Ficouestipuladoque,se até30 deJunhode 2009 nãofor
possívelefectuarorenanciamentonosmoldesacordados,ou
seoacordoquantoàformadereembolsonãoforobtidono
prazode12mesesapósadecisãodenãorealizaçãodenitivade
renanciamento,oConcedenteseráresponsávelpeloreembolso
dosmontantesdonanciamentoIntercalarAeaConcessionára
perdeodireitoàprorrogaçãodoContratodeConcessão.
Neste Acordo cou expressamente excluído o processo de
resoluçãodolitígio,pendentededecisãodoTribunalArbitral,relativo
àproblemáticadaSobreposiçãodeConcessõesnazonadeBraga.
Sobreposição de concessões Aenor - Brisa/ ex-ICOR
NoqueconcerneàproblemáticadesobreposiçãodeConcessões
Aenor–BrisaoTribunalArbitral,constituídoem2002,proferiu,
nodia29deSetembrode2006,oAcórdãosobreolitígioentre
aAenoreoEstadoPortuguêsnostermosseguintes:
“Julgarimprocedenteopedidodereconhecimentododireitoda
AenoraexplorarotroçodesaídadaA3,bemcomoosublanço
BragaSul–CircularSuldeBraga”;
compensationwasmadeavailabletotheConcessionairethrough
abridgenancingdividedbytwocontracts–bridgenancingA
andbridgenancingB–intheamountof216,340,000Euros
and130,960,000Eurosrespectively.The facilitiesarein the
totalamountof247,000,000Eurosand153,000,000Euros
respectivelyinordertocovernancialcharges,stamptaxand
settingupcosts.
Itwassettledthatifuntil30June2009therenancingcannot
bemadeunder thetermsagreedor ifin a12 monthterm,
afterthedecisionofnotusingtherenancing,anagreement
isnotreachedonhowtomakethereturn,theGrantorwillbe
responsibleforthereturnoftheamountsofthebridgenancing
AandtheConcessionairewilllosetherighttotheextensionof
theConcessionContractterm.
Thedisputeresolutionproceedingsconcerningtheoverlapping
ofconcessionsin theBragaarea, awaiting decisionby the
ArbitrationCourtisexpresslyexcludedfromthisAgreement.
Overlapping of the Aenor - Brisa/ex-ICOR Con-cessions
WithregardtotheproblemrelatingtotheoverlappingAenor–
Brisa/ex-ICORConcessions,theArbitrationCourtformedin2002
issueditsdecisionon29September2006onthedisputebetween
AenorandthePortugueseState,underthefollowingterms:
“TopronounceunfoundedtheAenorrequesttooperatetheA3
exitstretchandtheBragaSouth/BragaSouthbeltwaystretch”;
“TopronouncefoundedtherequestfortheConcessionnancial
rebalance,acknowledgingAenor’srighttothatrebalanceunderthe
termssetoutinclauses86and87oftheConcessionAgreement,
concerning the Braga South/Braga South beltway stretch,
consideringincomereductionandcoststhatmaybeincurred”.
Estamossegurosdequeestaestratégiadesubconcessãode
actividades,a maioria através de subconcessões distintas,
contribuirá para a consolidação de uma imagem dealta
qualidadeeecácia,assegurada,também,pelaassociaçãoa
entidadesdeprestígioquegarantemumpadrãodeexcelência
narelaçãocomosseusclientes.
Noque serefereà gestãoderiscos, naactividadeseguradora
coincidiramdoisfactoresderelevoem2006.Porumlado,otermo
dafaseconstrutivaeconsequenteentradaemserviçodatotalidade
daConcessãopermitindodesdelogoumadiminuiçãodograude
riscoe,poroutro,aconjunturadediminuiçãodeprémiosnaspraças
internacionaiscomoresultadodoabrandamentosubsequenteà
crisepós11deSetembrocujosprejuízosnaactividadeseguradora
e resseguradora foram entretantoassimilados. Esta realidade
permitiuàConcessionáriaadoptarumaposturaexigenteperante
omercado seguradore,consequentemente,obterdiminuições
substanciaisaoníveldosprémiosdeseguros.
Reequilíbrio Económico e Financeiro da Concessão
O processo de negociação dos Pedidos de Reequilíbrio
Económicoe Financeiro(PREF),iniciadono naldoano de
2003foiconcluídocomacelebraçãodeumacordoquadro
(oAcordo)assinadocomoEstadoPortuguêsem14deJunho
de2006.Ficouaqui consagradaa formadaReposiçãodo
EquilíbrioFinanceirodaConcessão,efectuadasobdeterminadas
condições,atravésdaprorrogaçãodoprazodaConcessãoeda
transferênciaparaaConcessionária,dobenefícioatribuívelao
Concedenteresultantedeumaoperaçãoderenanciamento
daConcessãosubjacenteaoAcordo.AConcessionáriacacom
odireitodeexploraçãoecomaresponsabilidadedeconceber,
projectareconstruirostroçosdeauto-estradaqueefectuem
asligaçõesdaA11aLousada(IC25)eaFelgueirasedaA7(IC15)
àA24(IP3)emVilaPoucadeAguiar,eaexplorarapraçade
portagemdeCastelões.OstrabalhosadicionaisdeProjectoe
Withregardto riskmanagement,two relevantfactorshave
coincidedin2006concerningtheinsuranceactivities.Onthe
onehand,thecloseoftheconstructionstageandconsequent
openingofthewholeConcession,whichenabledtheriskdegree
decrease,andon theotherhandthe decreasein insurance
premiums at the internationalmarket as a result of the
abatementfollowingthe11ofSeptembercrisis,whoselossesin
theinsuranceandre-insuranceactivitieswereinthemeantime
assimilated.ThesecircumstancesenabledtheConcessionaire
toadoptademandingapproachwithregardtotheinsurance
marketandconsequentlyto obtainsubstantialreductionsof
theinsurancepremiums.
Economic and Financial Rebalance of theConcession
TheEconomic andFinancial RebalanceProcess(EFRP) ofthe
Concessionbeganatthe endof2003andculminatedinthe
signatureof“AcordoQuadro”(TheAgreement)enteredintowith
thePortugueseStateon14thJune2006.Theagreementsetsthe
termsforthenancialandeconomicrebalanceoftheConcession,undertakenundercertainconditions, bytheextension ofthe
ConcessiontermandthetransfertotheConcessionaireofthe
Grantor’s benets resultingfrom theConcession renancing
operationsubjacenttotheAgreement.TheConcessionairehas
therighttooperateandhastheresponsibilitytoconceive,design
andbuildthemotorwaystretchesthatconnectA11toLousada
(IC25)andtoFelgueirasandconnectA7(IC15)toA24(IP3)in
VilaPoucadeAguiar,andoperatetheCastelõestollplaza.The
additionaldesign andconstructionworksweredeterminedin
anaddendumtothepresentDesignandConstructionContract
enteredintowithNorace,ACE.
Thecompensationvaluesweremadetotallyavailableon13th
October2006,whentheGranterinformedAenorofthe“Tribunal
deContas”(AccountCourt)opinionon theAgreement.The
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DandoexecuçãoaostermosdoAcordocelebradocomaEP
decorreram,jáem2006,trabalhosreferentesaosProjectos
deExecução,daligaçãoaFelgueiraseaoprolongamentoda
A7emVilaPoucadeAguiar,oquepossibilitaráaligaçãoem
auto-estradadirectamenteàA24.
Foiaindaconcluídoonovo postoavançadode operaçãoe
manutençãoeasinstalaçõesdaGuardaNacionalRepublicana,
ambasemFafe.
Exploração da Infra-estrutura
NoâmbitodoContratodeOperaçãoe Manutençãoa Aenor,
atravésdasuasubcontratadaOperanor,garantiu,durantetodoo
ano,commeiospróprios,aoperaçãoeamanutençãodosLanços
queperfaziam,nonalde2005,umtotalde145quilómetrosa
queforamsendosucessivamenteadicionadosduranteoanode
2006osrestantessublançosentretantoabertosaotráfego,o
queperfazumtotaldemaisde170quilómetrosemoperação.As
ligaçõesaLousada,aFelgueiras,eàA24emVilaPoucadeAguiar
totalizamcercadecincoquilómetros.
Tráfego
Talcomoreferidoa Aenorentrounuma fasedeexploração
plena.Ficaramcriadas as condições paraque os factores
endógenoseexógenospotenciadoresdeinduçãodetráfego
actuem,inuenciemealavanquemoseucrescimentonatural.
Comofactoresendógenostêmespecialrelevoacontinuidade
da redeConcessionada,a aberturade áreasde serviço, o
serviçoacrescentadooferecidoeosbenefícioscomunicadose
percepcionadospelocliente.
Como factores exógenos de curto prazo destacamos as
ligaçõesdirectasaredesjáexistentescomoaA3eaA28,a
Infrastructure Operation
InthecontextoftheOperationandMaintenanceAgreement,
Aenor,throughitssubcontractorOperanor,ensured,throughout
theyearandwithitsownmeans,theoperationandmaintenance
ofstretcheswhichtotalled145kilometresattheendof2005,
to whichweresuccessively addedduring2006 thevarious
sub-stretches openedto trafcin the meantime, totalling
approximately 170kilometres inoperation.The connections
toLousada,FelgueirasandA24inVilaPoucadeAguiartotal
approximately5kilometres.
Trafc
Asalreadymentioned,Aenorenteredafulloperationstage.
Conditionsforinternalandexternalgainingtrafcfactorswere
createdinordertoinuenceandinciteitsnaturalgrowth.
Theinternalfactorsthatmustbestressedarethecontinuityof
theConcessionroadnetwork,theopeningofserviceareas,the
serviceandbenetsofferedtousers.
As short-termexternalfactorsmust be highlightedthe
direct connectionto roadnetworksalreadyexistentas
A3andA28,connectionstootherroadnetworksasA42,
concludedinNovemberandA24whosesub-stretcheswere
successively opened to traffic, enabling theconnection
toSpainfrom theNorthLittoralto theChavesboarder
directlyby motorwayand theconclusionof investments
andchangesin thepopulationhabits.As medium-term
externalfactors thenew investments in adjacentzones
toaccessinterchanges,importantbusinessplacesasthe
Vidagothermalresortsanddisplacementofindustrialand
housingareasto moreaccessibleplaces,neartheroad
infrastructure.The structureand conjunctureeconomical
factorsarealsoessentialtotrafficvolume.
“Julgar procedente o pedido de reequilíbrio nanceiro da
Concessão, reconhecendo-se à Aenor o direito a esse
reequilíbrio,aserexercidonostermosprevistosnascláusulas
86e87doContratodeConcessão,relativamenteaoSublanço
BragaSul–CircularSuldeBraga,etendoemconsideraçãoa
reduçãodereceitasedecustosquesevieraapurar.”
Resumindo,o Tribunalconsiderounesseacórdão (i)que o
troçodesaídadaA3nãoestá,nemnuncaesteve,incluídona
ConcessãodaAenor,peloqueestanãotemdireitoàrespectiva
exploração,nemaqualquerindemnizaçãoe(ii)queoSublanço
BragaSul–CircularSuldeBragaesteveinicialmenteincluídona
ConcessãoAenor,tendo-lhesidodepoisretirado,peloquetem
aAenordireitoaorespectivoreequilíbrionanceiro.
NoqueserefereàproblemáticadasobreposiçãocomoEx-ICOR
nãohouvedesenvolvimentosaassinalar.
AindaapropósitodaproblemáticadeSobreposição,aAenor
continuou,àsemelhançadoquejásucederanoanoanterior,a
procederàcobrançadeportagemnostroçoscompreendidosentreoextremoEstedapassageminferiorcomaEN14eoNó
deCeleirós,eentreoNódeCeleiróseoNódeFerreirosea
depositá-lasemcontaespecialcativa,ondepermanecerãoaté
queobeneciáriodasmesmas(líquidasdoscustosdeoperação
emanutençãocorrespondentes)seencontredenido.
Construção
Talcomoreferido,2006foioanodaconclusãodaconstrução
nostermosdoâmbitoinicialdoContratodeConcessão.Neste
anoconcluímosasinalizaçãodecaptaçãoaolongodasestradas
adjacentesàConcessionáriadeformaainduzirotráfegodeuma
formamaisordenada,directaesegura,ajudandoosclientes,
peranteasalternativas,aescolherotrajectomaisadequado
paraatingiroseudestinoemsegurança.
Tosumup,theCourtconsideredthat(i)theA3exitstretchisnot,
andneverwas,partoftheAenorConcession,soAenordoesnot
havetherighttooperateitorreceiveacompensationand(ii)that
BragaSouth/BragaSouthbeltwaystretchwasinitiallyincludedin
theAenorConcession,andwastakenawayafterwards,soAenor
hastherighttotheassociatednancialrebalance.
Concerning the overlapping of concessions with ex-ICOR
processtherewerenodevelopmentsonthismatter.
Alsoinrespectofthis conict,similarlytowhathad already
happenedin theprecedingyear,Aenorcontinuedtocollect
tollsonthestretchesbetweentheeasternedgeoftheEN14
underpass and the Celeirós Interchange,and between the
CeleirósandFerreirosInterchangesandtodepositthesamein
ablockedaccountspeciallyopenedtothisend.Thetolls(net
ofthe correspondingmaintenanceandoperationcosts)will
remaininthisaccountuntiltheirbeneciaryisdened.
Construction
Asaforesaid,in2006theconstructionundertheinitialtermsofthe
ConcessionContractwasnished.Thedirectioninducingroadsigns
wereplacedalongtheConcessionadjoiningroadsaimingtoregulate
trafcinasafeanddirectmanner,helpingusers,facethealternatives,
tochoosethebestwaytosafelyreachtheirdestination.
IncompliancewiththetermssetoutintheAgreemententered
intobetweenAenorandEP,during2006,thedetaileddesign
works have been undertaken, concerning the Felgueiras
connection andthe A7 extension in VilaPouca de Aguiar,
connectingdirectlyA24bymotorway.
Thenewoperationandmaintenanceadvancedsite andthe
policeauthorities (GNR)premiseswere concluded and are
locatedatFafe.
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// RELATÓRIO DE
GESTÃO
// MANAGEMENT REPORT
Opeso daVia Verdeno totaldos pagamentosmantevea
tendênciadecrescente,essencialmentedecorrentedo efeito
doaumento darede emexploraçãoatingindozonasainda
semhábitosdeutilizaçãorecorrentede auto-estradascom
portagens. Noconjuntodo ano, a Via Verde representou
aproximadamente55% dototal dasformasde pagamento,
o sistema Multibanco, 13%, eos pagamentosmanuais, os
remanescentes32%.
TheweightofViaVerdeintotalpaymentscontinuedtodecrease,
chieyasaresultoftheincreaseinthenetworkunderoperation
inareaswhereisnotusualtheuseofrealtollmotorways.Over
theyearasawhole,ViaVerderepresentedapproximately57%
ofallformsofpayment,theMultibancosystem12%andmanual
paymentstheremaining31%.
54,7%
13,4%
31,9%
GRÁFICO 2 // Ano de 2006
CHART 2 // 2006
GRÁFICO 3 // Evolução Anual
CHART 3 // Annual Evolution
Estrutura de PagamentosPayment Structure
0%
20 03 2 00 4 200 5 2 00 6
10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
V ia Ve rd e N um er ár ioCash
MultibancoViaVerde ATM
V ia V er de N um er ár ioCash
MultibancoViaVerde ATM
ligaçãoaoutrasredescomoaA42,concluídaemNovembro,e
aA24cujossublançostêmvindoasersucessivamenteabertos,
permitindoa ligaçãoaEspanha,do litoralNorte àfronteira
de Chavesdirectamente por auto-estrada, e a conclusão
deinvestimentos adjacentesassim comoas alteraçõesde
hábitoscomportamentais.Comofactoresexógenosdemédio
prazo,osnovosinvestimentosemzonaspróximasdosnósde
acesso,âncorasdenegócio,comoastermasdeVidago,ea
deslocalizaçãodezonasindustriaisehabitacionaisparaoutras
defácilacessoedeproximidadedosnósdaInfra-estrutura.Os
factoreseconómicosconjunturaiseestruturaissão,também
eles,sempredeterminantesnoefeitoalavancadorqueomesmo
gerasobreovolumedetráfego.
Emtermosdevariaçãohomóloga,aactividadenossublanços
quejáestavamabertosaotráfegoem 2005,nãoobstante
a ocorrênciade umaconjunturaeconómica comníveis de
crescimentoreduzidoseumaumentosignicativonoretalho
dopreçodagasolinaedogasóleo,registouumcomportamento
muitopositivodotráfegomédiodiário(TMD),quevariouentre
umintervalode 0,3%no SublançoBraga Sul/Celeirose de60%noSublançoBarcelos/BragaOeste.Emtermosmédioso
tráfegodossublançosjáabertosem2005,cresceuem2006,
cercade47,2%,porcomparaçãocomoperíodoanterior.
DesdeAbril,primeiromêscompletocomtodososlançosabertos
àexploração,oTMDdaConcessãocresceu26,06%tendoaA7
eaA11tidocomportamentossemelhantesdecrescimentode
26,38%e25,32%,respectivamente.
Emtermosabsolutos,aestruturadotráfego,porclasses,alterou
atendênciadosanosanteriorescomumincrementodopeso
daclasse2,pordiminuiçãodopesodaclasse1.
Year-on-year,theactivityinthesub-stretchesalreadyopened
totrafcin2005,despiteaweak economicgrowthandthe
signicantincreaseongasolineandfuelprices,witnessedan
improvementinAverageDailyTrafc(ADT)from0.3%inBraga
South/Celeiróssub-stretchand60%in Barcelos/BragaWest
sub-stretch.Onaveragethetrafcinthesub-stretchesopened
totrafcin2005grew,in2006,about47.2%whencomparing
withtheprecedingperiod.
SinceApril,rstmonthwithallthestretchesinoperation,the
ConcessionADTgrew26.06%.A7andA11hadasimilargrowth,
26.38%and25.32%respectively.
Asawhole,thetrafcbyclasshaschangedthetendencyof
precedingyears,withagrowthinclass2oppositetoareduction
inclass1.
GRÁFICO 1 // Estrutura de Tráfego por Classes
CHART 1 // Trafc Structure by class
// 03
82,6%
14,3%
0,6%2,4%
C1 C2 C3 C4
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N C E S S Ã O N O R T E
Investigação e Desenvolvimento
Continuamosainvestirnodesenvolvimentodoconhecimento
técnico,apoiandoprojectosdeinvestigaçãoquesecentremna
áreadaexploraçãodeauto–estradas.
Foi dada continuidade aos estudos já realizados, que se
desenvolvem em parceria com a Universidade do Minho,
tendo-senalizadooprojectodereavaliaçãodavidaresidual
dopavimentocomensaiosdetestesdacapacidadedecarga
dopavimentoemtornodepontospreviamenteseleccionados.
Situou-se nessalinha de actuação o desenvolvimento da
monitorizaçãodeumaponteeainstrumentaçãocomsensores
decorrosãode umviadutocompossibilidadedevericação
remotaeautomáticadosdadosaíregistados.
Ambiente
Foram implementadosos processos de monitorizaçãodos
diferentesdescritores ambientaise cumpriu-seo programademonitorizaçãodaConcessionáriaparaaságuas,emissões
gasosas,ruído,faunaeoraeinspecçõesdetaludesedrenagens
assimcomodo usodo soloe ordenamentodos territórios
e dinâmicas socioeconómicas para um lançopreviamente
denido.
Qualidade
Noâmbito docontroloda qualidadeda construção,foram
asseguradasas recepções dos elementos do controlo da
qualidadedostrabalhosemcurso,permitindo-sedestaformaa
disponibilizaçãodainformaçãoimprescindívelparaagestãoda
conservaçãodainfra-estruturaconstruída.
Organização
Sob o lema“ExploraçãoPlena deValor”, eno âmbitodo
planeamento estratégico, foram denidos, analisados e
discutidosnoVIEncontrodeQuadros–comaparticipaçãodos
QuadrosEstratégicos–asprioridadespara2007.
Oanode 2006foium ano deconsolidação daestrutura
organizativaúnica,comasnovasresponsabilidadesereportes
funcionaisehierárquicos.
Merece destaque o enfoque da Organização no cliente,
tendoasacçõesrelacionadasimpactodirectonacriaçãode
valoratravés,nomeadamente,da satisfaçãodos clientes e
da captação de tráfego. Nesse sentido, merecem especial
destaqueasseguintesiniciativasdesenvolvidasdurante2006:
Mapa de Portugal Aenor 2007
Estainiciativapermitiunãosópotenciarautilizaçãodarede,
aodivulgarasualocalizaçãoeassociaçãoaroteirosturísticos,como promoveu também a nossa diferenciação face à
concorrência,aoexplicitarosbenefíciosdeviajarconnoscoe
osserviçosquesãodisponibilizados.Omapafoiconsideradoo
meioprivilegiadoparaestaacção,umavezqueasuautilidade
garantedurabilidadenasuautilizaçãopelosclientes.
Sítio da Aenor na WorldWideWeb (WWW)
Nonalde 2006foiadjudicadoo projectode desenvolvimento
danovapáginanaWWW daAenor,resultanteda necessidade
deuniformizarnum endereço únicoas páginasexistentes para
asdiversasConcessões com umamarca comum.O conceito
desenhadoparaonovosítiotemcomograndeobjectivoaumentar
aproximidadecomosnossosClientes,aopromoverasuainteracção
comaOrganizaçãoeaoassegurarummeiocomplementardeapoio,
Research and Development
TheConcessionairecontinuedtoinvestinthedevelopmentof
technicalknowledgebysupportingresearchprojectsfocusing
onmotorwayoperation.
Studies already undertaken, in partnership with Minho
University, were continued and the project concerning
residuallifeofthepavementwithtestsontheloadbearing
capacityof thepavement atpreviouslyselected locations
wasconcluded.
Inthis scope, wepointout the development ofa bridge
monitoring,aswellastheinstrumentationwithcorrosionsensors
ofaviaductwithremoteandautomaticcheckingpossibilities
regardingthedataregistered.
Environment
M on it or in g p ro ce ss es c on ce rn in g t he d if fe re nt
environmental descr iptors were implemented and theC o nc es si o na i re f ul l y c om p li e d w i th t h e m o ni t or in g
programmeforwater,gasemissions,noise,faunaandflora
andinspectionofslopesanddrainage,aswellastheuseof
soil,spatialordainingandsocio-economicaldynamicsfor
apredefinedstretch.
Quality
Inregardtoconstructionqualitycontrol,thereceptionof
theongoingworksqualitycontrolelementswasassured,
thusenablingthedistributionofall informationrequired
forthemanagementofthebuilt infrastructures’mainte-
nance.
Organization
Underthemotto“OperationofExcellence”,andinthescopeof
thestrategicplanning,theprioritiesfor2007weredenedat
theVISeniorStaffMeeting,attendedbyStrategicSeniorStaff.
2006wasaconsolidationyearconcerningtheorganization’s
wholestructure,includingthenewresponsibilitiesandfunctional
andhierarchicalbonds.
TheOrganization’semphasisinregardtotheusershouldbe
particularlynoted. Actions related therewith exerta direct
impactinthecreationofvalue,especiallyintermsofsatisfying
theuserandgainingtrafc.Inthisscopeweespeciallypointout
thefollowinginitiativescarriedoutduring2006:
Aenor 2007 Map of Portugal
Thisinitiativeenablednotonlypromotingthemotorwaynetwork
usage,bydivulgingitslocalizationandassociationwithtourism,
butalsohighlightedourdifferencesinregardtocompetitors,by
describingboththebenetsoftravellingwithusandtheservicesweprovide.Themapwasregardedtheprivilegedmeansforthis
actionsinceitsutilityguaranteesusagedurability.
Aenor site at WorldWideWeb (WWW)
Inthe end of 2006 the development Project concerning
Aenor’ssiteatWWWwasadjudicated,withtheaimtounitein
asingleaddressandunderacommonbrandtheexistingsites
oftheseveralConcessions.Theconceptdesignedforthisnew
siteismainlybasedinthegoaltoincreasetheproximitywith
ourusers,bypromotingtheirinteractionwiththeOrganization
andensuringsupportcomplementarymeans,availableatany
timeandfromanywhere.Notdisregardingthestakeholdersof
theAenorproject,thissitewasalsodesignedasavehiclefor
institutionalinformation.
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// RELATÓRIO DE
GESTÃO
// MANAGEMENT REPORT
// 03
disponívelemqualquermomentoeapartirdequalquerlugar.Não
esquecendoosparceiros-stakeholders -doprojectoAenor,osítio
foitambémpensadoenquantoveículodeinformaçãoinstitucional.
Projecto Sorrir
Resultantedaforteorientaçãoparaoclientequesedesenvolveuao
longode2006,oProjectoSorrirsurgecomoaprincipalferramenta
paragarantirumserviçodeexcelêncianoatendimentoemtodosos
pontosdecontactodaAenorcomosseusClientes.EsteProjecto
assentanadeniçãodosModelosdeAtendimentoenaFormação
demaisde80%doscolaboradores.Aomobilizardiferentesáreas
daorganização,esteprojectocontribuiutambémparaumarápida
interiorizaçãodanovaculturadeMarketingdoGrupo.
Foramconsolidadasas alterações aonível daorganização do
trabalhodeportagensqueoriginaramganhosdeprodutividade,
deeciênciaeumamaiorsatisfaçãoporpartedoscolaboradores.
Regista-se,ainda,oalargamentodoâmbitodosistemaERP(Enterprise
ResourcePlanning) comaconclusãodaimplementaçãodeummódulodesoftware quepermiteagestãodetodososequipamentosdos
sistemasautomáticosdetratamentodeinformaçãodaOrganização
como intuito deobter ganhos deprodutividadeno tratamento
de avarias, substituição de peças e equipamentos e controlar
os níveis deserviço dosfornecedoresexternos, nomeadamente
tempos de resposta, rotação e preço de equipamentos.
Após a fase de implementação,reforçamos a avaliação dos
sistemasdecobrançacomointuitodedetectarantecipadamente
problemasesolucionareaumentaraabilidadedeleituraeecácia
dosmesmoseassimmonitorizareminorarrepercussõesaonível
dareceita.Em2006instalamosnaspraçasdeportagemumnovo
sistemadesegurançadepessoasebenscomrecursoàutilização
davideovigilânciaquepermitetambémefectuaraferiçõesremotas
aos equipamentos de contagem e classicação de tráfego.
Disponibilizamosaosclientesapossibilidadedepagamentodas
noticaçõesefacturasacréditopormeiodeterminaisoumeios
depagamentoelectrónico.
Oanocouaindamarcadopelaarmaçãodaimagememarca
única da Organização, que conseguiuníveis crescentes de
notoriedade e signicado, capitalizando o impacto positivo
juntodaspopulaçõeseocontributoparaodesenvolvimentode
Portugaleparaumsectorrodoviáriocrescentementeinovador
ediferenciador peloselevados níveisde equipamento,bens e
pessoasaoserviçodobem-estaresegurançadosseusclientes.
03.5 // Análise económicae nanceiraEmresultadodefactosdediversasnaturezas,imputáveisao
Concedente,comooportunamenteaConcessionáriaassinalou,
nostermoscontratuais,oprojectosofreu,desdeoseuinício
profundasalteraçõesàprevisãoinicialdoseudesenvolvimento.Desta forma,a Aenor viusignicativamente alteradas as
condições de exploração do seu empreendimento com
repercussõessignicativasaoníveldasdatasdeaberturados
lançosàexploraçãoque,inevitavelmente,tiveramreexosao
níveldassuasdemonstraçõesnanceiras.Talcomoreferidono
ponto4desterelatório,nodecorrerdesteanoaConcessionária
e o Estado Portuguêsconcluíram asnegociaçõespara a
reposiçãodoequilíbrioeconómicoenanceirodaConcessão.
Com a deniçãodos valoresde indemnização atribuíveis à
concessionária consagradosno acordo,relativos a perdasde
receita líquida no montante global de aproximadamente 57
milhõesdeEuros,poratrasosnaconclusãodainfra-estruturada
responsabilidadedoConcedenteeconsequenteausênciadeuma
lógicadeexploraçãoocorridaemanosanteriores,registamosum
Smile Project
Asaresultofthestrongorientationtowardstheuser,developed
throughout2006,theSmileProjectcomesasthemaintool
toguaranteethemostexcellentserviceregardinginformation
personnelservicesinallAenorcontactpostswiththeuser.This
ProjectreliesonthedenitionoftheModelsforInformation
Personnel Services and the Training of over 80% of the
employees.Bymobilizingdifferentareasoftheorganization,
thisprojectalsocontributestoaquickacknowledgementofthe
Group’sMarketingculture.
The alterations concerning the toll work organization
havebeen consolidated, thusensuringproductivityand
efficiencygains,aswellastheincreasedsatisfactionofthe
employees.
Furthermore,we point outthescope widening oftheERP
(Enterprise Resource Planning) system, which included
completingtheimplementationofasoftwaremodelthatenables
themanagementofallequipmentsregardingtheOrganization’sautomaticinformationsystems,with theobjectivetoobtain
productivity gains related to thesolving of malfunctions,
replacementofpartsandequipmentsandcontrollingthelevel
ofservicesrenderedbyexternalsuppliers,especiallyintermsof
responsetime,rotationandprices.
Aftertheimplementationstage,wereinforcedtheevaluation
of thecollection systems, in order to enable theearly
detectionofproblems, aswellas solutions, andincrease
theirreadingandefficiencyliability,monitoringandreducing
impactsontheincome.In2006wasinstalledanewsecurity
systemforpeopleandgoodsusingvideosurveillance,also
enablingremotecheckingofcountingandtrafficclassification
equipments.
Weofferusersthepossibilitytopaynoticesandcreditinvoices
throughterminalsorelectronicmeansofpayment.
TheyearwasalsomarkedbytheafrmationoftheOrganization’s
singleimageandbrand,whichaccomplishedgrowinglevelsof
notorietyandmeaning,capitalizingthepositiveimpactoverthe
populationsandthecontributeforthedevelopmentofPortugal,
aswellastoagrowinglyinnovativeroadsectorthatestablishes
thedifferenceby theirhighlevelsof equipment,assetsand
personnelattheserviceoftheirusers’well-beingandsecurity.
03.5 // Economic andnancial analysisAsa resultof various factsattributable to theGrantor,as
highlightedbytheConcessionaireinduecourseinthecontractual
terms, fromits veryinceptionthe project was signicantly
amendedinrelationtoitsinitiallyforeseendevelopment.Thus,
theoperatingconditionsofAenor’sundertakingweresignicantlyaltered,withmajorrepercussionsforthedatesforthestretchesto
enterintooperation,whichnecessarilyimpactedonitsnancial
statements.Asmentionedinpoint4ofthisreport,inthecourseof
2006theConcessionaireandtheGrantorexecutedanAgreement
torestoretheeconomicandnancialbalanceoftheConcession.
Afterthesettlement, intheAgreement,oftheamountof
compensationowedtotheConcessionairereferringtothe
lossofnet incomein atotalamountofabout57million
euros,associatedwiththedelay,attributabletotheGrantor,
in the conclusion of the infrastructure and consequent
absenceof anoperation rationalein theprecedingyears,
an extraordinary income amountingto approximately13
millioneuroswasachieved,accumulatedwithapproximately
21millioneurosofprecedingyearstotallingabout34million
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proveitoextraordináriodeaproximadamente13milhõesdeeuros,
queacumuladoscomoscercade21milhõesdeeurosregistadosem
anosanterioresperfazemcercade34milhõesdeEuros.Orestante
valor(aproximadamente23milhõesdeeuros)seráreconhecido
até2009proporcionalmenteaodiferencialdetráfegofaceaoque
constanomodeloeconómicoenanceiroinicial.
Coma conclusãoda redeem Marçode 2006,podemosconsiderareste
anocomooanozero,emqueocomportamentodetráfegoedereceitas
beneficia da continuidade e dasligações a outras redes já existentes,
concluídasduranteoanoouemfasedeconclusãoacurtoprazo.
Entramosassimnoperíodonaturaldecrescimentoacelerado
dereceitas,mascujovolumedetráfegoàpartidaé,porvárias
razões,inferioraoprojectadoparaamesmadata.
Opotencialdedesenvolvimentoqueainfra-estruturateriainduzido
nasregiõesdeinuênciadaConcessãonãoseconcretizou,peloque
aspopulações,principalmenteasdoaltoMinhoeTrás-os-Montes,
continuaramaprocuraroutrasregiõesmaisdesenvolvidaspara
seinstalarem.Por outro lado, o crescimentoeconómico dopaísdesdeoiníciodaConcessão,em1999,foimuitoinferiorao
projectado,agravadonazonadopaísemqueestaConcessãose
insere.Acriseprofundaemsectorestradicionais,nomeadamente
osectortêxtil,comparticularincidêncianovaledoAve,nocentro
dos175quilómetrosconcessionados,oimpactodoaumentoscal
sobreosprodutospetrolíferos,oaumentodopreçodocrudeno
mercadointernacionaleconsequentemente,doscombustíveisno
retalhoconcorreramparaqueoreferidovolumedetráfegoseja
inferioraoquefoiprojectadoem1999.
Oresultadooperacionalantesde impostos,amortizaçõese
encargosnanceiros(EBITDA)situou-seem21.647milharesde
Eurosquecomparamcomos10.942milharesdeeurosdoano
anterior.PorsuavezoresultadolíquidodaAenorfoi,em2006,
negativonomontantede13.012milharesdeeuros.
euros.Theremainingamount(approximately23millioneuros)
willbeaccomplisheduntil2009inproportionofthedifference
betweenrealtrafcand theonein theinitialeconomicand
nancialmodel.
2006,withtheconclusionoftheentireroadnetworkinMarch,
canbeconsideredasyearzero.Trafcandincomebenetfrom
continuityand connectionsto otherexisting roadnetworks,
concludedduringtheyearorthatwillbeconcludedinashort-
term.
Wehavereachedastageforanaturalgrowthofincome,but
trafcvolumeissometimesinferiortotheoneforeseenforthis
period.
Thepossibledevelopmentthattheinfrastructuremighthave
hadintheregionsinuencedbytheConcessionwasn’tachieved,
thusresidentsinMinhoandTrás-os-Monteskeptonseeking
moredevelopedplacestosettle.Since1999,thebeginningof
theConcession,theCountryeconomicgrowthwasinferiorto
whatwasforeseen,especiallyintheConcessionarea.ThecrisisintraditionalsectorsasTextile,especiallyinAveValley,rightin
themiddleoftheConcession’s175kilometres,theimpactofthe
taxincreasesonoilproducts,increasesoncrude-oilpricesin
internationaltradeandconsequentincreaseinfuelretailprices
ledtoaninferiortrafcvolumecomparedtowhatwasforeseen
in1999.
Accordingly,earningsbeforetaxes,depreciationandnancial
charges(EBITDA)stoodat21,647thousandeuroscomparingto
10,942thousandeurosin2005.Inturn,Aenormadenetlossof
13,012thousandeurosin2006.
Proveitos Operacionais
Os proveitos operacionaistotais ascenderam em 2006a
36.503 milhares de euros, cercade 53,4%superiores aos
23.802milharesdeEurosregistadosnoanotransacto.
QuantoàsÁreasdeServiço,apenasadeSeideseencontrou
abertaao público,tendoregistadoum proveitode155 mil
Euros,maisdodobrodos73milEurosregistadosnoano
anterior.Aprestaçãodeserviçosdeassistênciaatingiuos11
mileuros.
Custos Operacionais
Os custos operacionais cresceram,em 2006, cercade
40,5%faceaoanoanterior,tendoatingidoumvolumede
27.367 milharesde Euros contra os19.473milharesde
Eurosregistadosem2005.Estavariaçãoéexplicadapelo
aumentodaactividadecomimpacteaoníveldosdiversos
custosoperacionaiscomespecialincidêncianarubricade
amortizaçõesecustoscompessoal.Em2006,aConces-sionáriaefectuouumaexposiçãoàDirecçãoGeraldeCon-
tribuiçãoeImpostosparaquefosseautorizadoocritériode
amortizaçãoproporcionalaopesodotráfegomédiodiário
anualnoconjuntodoindicadoracumuladoatéaofinaldo
períododaConcessão,quenoentenderdaConcessionária
éoquemelhortraduzaproporcionalidadeentreospro-
veitoseoscustossuportadosatravésdasamortizaçõesdo
investimentonainfra-estruturaeassimproporcionauma
leituramaisadequadadassuasdemonstraçõesfinancei-
rasemfunçãodaevoluçãomuitoacentuadade tráfego
nosprimeirosanosdaConcessão.Osproveitoseoscustos
operacionaisdaEmpresaencontram-seintimamenterela-
cionadoscomovolumedetráfegonoslançosobjectoda
Concessão.Assim,asamortizaçõesascenderamem2006a
12.511milharesdeEuros.
Operating Income
Totaloperatingincometotalled36,503thousandeurosin2006,
about53.4%higherthanthe23,802thousandeurosinthe
precedingyear.
Inrespect of service areas,only theSeide ServiceArea
wasopenedto thepublicand generatedincometotalling
155thousandeurosdoublingthe73thousandeurosofthe
precedingyear.Theassistanceservicesreached11thousand
euros.
Operating Costs
Operating costsgrewby40.5%in2006compared tothe
previous year, reaching 27,367 thousand euroscomparing
to19,473thousandeurosin2005.Thisvariationisexplained
by theincreasein business, impacting on operating costs,
particularlyindepreciationandpersonnelcosts.In2006,The
Concessionaire submitted a request to the TaxAuthorities
(DirecçãoGeraldeContribuiçãoeImpostos)inordertoapplythedepreciation criteriaproportionallyto theyear average
dailytrafcinawholecumulateduntiltheendoftheConcession
period.It’stheConcessionaireunderstandingthatthisis the
moresuitablemethodtorepresenttheproportionbetweenthe
incomeandcostsborneintheinvestmentdepreciationsofthe
infrastructureenablinga moresuitableinterpretationofthe
nancialstatementsconsideringthehighlyevolutionoftrafc
intheearlyyearsoftheConcession.Theoperatingcostsand
incomearecloselyrelatedtotrafcvolumeintheConcession
stretches.Thus,in2006,depreciationreached12,511thousand
euros.
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// 03
Balance Sheet
Inthebalancesheet,theincreaseinxedassets,whichtotalled
1,029,706 thousand euros at year-end, 14,037 thousand
eurosmorethanin2005,shouldbementioned.Theamount
ofthe compensation owedto theConcessionaireresulting
fromtherebalanceAgreementtotals216,300thousandeuros
andwas borneby bankdebt. Approximately159 thousand
euroswerecausedbyadditionalcostsoftheACEContractor,
sotheConcessionairetransferredthembytheBacktoBack
contractualprinciple.
Equity decreasedin thesame proportion of netprofit/
loss andreached99,392 thousandeuros. Theancillary
capitalpaymentstoshareholderstotalled40,000thousand
eurosand thecontractuallycompulsory increasein cash
reserves tobearthe nextsemesterdebtwasensuredby
thenewfinancingfacilitiesnegotiatedunder the“Acordo
Quadro”Agreement.
TherearenoamountsoverduetotheSocialSecurityauthoritiesbytheCompany.
03.6 // Appropriationof protsWith regard to the net loss for the year amounting to
13,012,423.83euros,theBoardofDirectorsproposesthatthe
samebetransferredto“prots(losses)broughtforward”.
Balanço
Nobalanço,rera-seocrescimentodoActivoxoque,nonal
doexercíciode2006ascendiaa1.029.706milharesdeEuros,
mais14.037milharesdeeurosdoquenonalde2005.Ovalor
da indemnização atribuível à Concessionária resultado do
acordodoreequilíbrionomontanteglobalde216.300milhares
deEuros,foisuportadoporrecursoapassivobancário.Destes,
cercade159milhõesdeeurosforamoriginadasporcustos
adicionaisdo ACEconstrutor peloquea Concessionáriaos
transferiunostermosdoprincípiocontratualdoBacktoBack.
OvalordosCapitaisprópriosdiminuiuemigualmontanteao
resultadolíquidodoexercíciocandoem99.392milharesde
Euros.Aliquidaçãodadívidasubordinadaaosaccionistas,no
montanteglobalde40.000milharesdeEuros,eoreforçodas
reservasdecaixaa quecontratualmenteestamosobrigados
parafazerfaceao esforçode dívidadosemestreseguinte,
foigarantidapelorecursoa novaslinhasde nanciamento
negociadasnoâmbitodoAcordoQuadro.
AEmpresanãotemquaisquerdívidasemmoraàSegurançaSocial.
03.6 // Proposta deaplicação de resultadosEm relação ao Resultado Líquido do Exercício, negativo
eno valorde 13.012.423,83 Euros,propõeo Conselhode
Administraçãoqueomesmosejatransferidoparaacontade
“Resultadostransitados”.
03.7 // Perspectivas parao exercício de 2007AactualprojecçãodoBancodePortugal(BP)paraaeconomia
portuguesaécaracterizadapor umaaceleraçãomoderada do
crescimentoeconómico. Para2007e2008oBPprevêcrescimentos
doProdutoInternoBruto,de1,8%ede2,1%,respectivamente,eda
procurainterna,de1,1%e1,9%,respectivamente.Osindicadoresdo
desempregoeoÍndicedePreçosnoConsumidordeverãodiminuir
paraos7,5%e2,3%,respectivamente.
NazonaEurooreferencialdetaxadejurodeveráaproximar-se
dos4%.Omercadoantecipaumasubidadataxadedesconto
doBancoCentralpara3,75%em Marçopodendoesta taxa
terminaroanoentre4,00%e4,25%faceaosactuais3,50%.
AYeldCurvedataxadejuroparaosdiversosprazosde1a10
anostemumaligeirainclinaçãopositivacomataxadejuroa
ultrapassaros4,07%paratodososprazos.Faceaonalde
2005ataxadereferênciadeofertadomercadoparaoprazode10anosestáagoraem4,24%,ou62pontosbasesuperior
faceaos3,62%queomercadocotavanonalde2005.
O comportamento do mercado monetário vai continuar
dependentedaevoluçãodainaçãonaZonaEuro,mastambém
dasuaeconomiacomespecialincidênciaparaospaísescom
maiorpesoeconómicoepolítico.
Oanoqueagoraseiniciouseráoprimeiroanoeconómicocompleto
comatotalidadedaredeconcessionadaabertaaopúblico.Oinício
deumcicloeconómicoderecuperaçãoeconómica,emboraténue,a
conclusãodaligaçãoemauto-estradadoNorteLitoralaEspanhapor
Chaves,econsequentementeaorestodaEuropa,eoefeitonaturalde
crescimentoaceleradodecaptaçãopermitemanteciparumaumento
dovolumedetráfegopara2007superioraosdoisdígitos.
03.7 // The outlookfor 2007TheBankofPortugal’s(BP)currentforecastforthePortuguese
economy is character ised by a moderate recovery in
economicactivity.For2007and2008theBankofPortugal
foreseesagrowthof1.8%inGrossDomesticProductand2.1%
respectivelyand1.1%and1.9%ininternaldemand,respectively.
UnemploymentandtheConsumerPriceIndexareexpectedto
decreaseto7.5%and2.3%,respectively.
IntheEuroZone,referenceratesshouldapproximateto4%.
ThemarketexpectsanincreaseintheCentralBankdiscount
rateto3.75% inMarchand anannualincreaseof between
4.00%and4.25%comparedtothecurrent3.50%.Theyield
curveforthevariousmaturitiesbetween1and10yearsshowed
aslightpositiveinclinationwiththeinterestratesurpassing
4.07%forallmaturities.The10-yearreferenceratecurrently
standsat4.24%,or62basepoints,comparedto3.62%attheendof2005.
Themoneymarketwillremaindependentfromthe evolution
oftheEuroZoneination,aswellofitseconomy,withspecial
incidenceover thecountrieswith a higher economicaland
politicalimportance.
2006willbe the rst full economical year with the whole
motorwaynetworkopenedto trafc.Thebeginningofa new
economicalcycleofrecovery,thoughslight,theconclusionof
theconnectionbymotorwayfromtheNorthLittoraltoSpain
byChavesandconsequentlytherestofEuropeandthenatural
effectsofaprogressivelyacceleratedtrafcgaining,enableus
toanticipateanincreaseofmorethantwodigitsonthe2007
trafcvolume.
// RELATÓRIO DE
GESTÃO
// MANAGEMENT REPORT
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Themanagementteamwill focusontheoperationofthe
undertaking,witharationalethatshouldbeproactivewith
aview tomeeting user’sneedsthroughthe differentiation
derivedfromthequalityoftheinfrastructure,servicesand
benefits,as wellasactionspromotingtheinducementor
fixationoflocalandregionalinvestmentinthevicinitiesof
theinfrastructure.
Thus, we expect to consol idate this new stage in the
Concessionaire’slife,beganin2006.Thecompetencesacquired
inthemeanwhilewillbeexertedtoaccomplishtheOrganization’s
goals.
Wewillchannelalleffortstocontinueimprovingtheefficiency
ofthe collection electronic systems,ensure theopening
of theserviceareas in theshortest termpossible, find
complementarybusinessesand improvethe management
modelbygoals.
In2007 theconict between Aenorand Brisa/ICORwill be
solved.
03.8 // Closing RemarksWewouldliketoexpressourthankstoallouremployeesfor
theirpersonalandprofessionalcommitment,aswellastoallthe
publicandprivateentitiesthatcollaboratedwithusforalltheir
support,encouragementandcontributionsduring2006.
Oenfoqueda equipadegestãoacentuar-se-ána vertente
deexploraçãodoempreendimento,numalógicadecaptação
edelizaçãode clientes através deum posicionamento de
diferenciação,incidentenaqualidadedainfra-estrutura,dos
serviçosedosbenefíciosoferecidoseacçõesqueinuenciema
captaçãoouxaçãodeinvestimentolocaleregionalemzonas
deproximidadedainfra-estrutura.
Pretende-se, assim, solidicar esta nova fase da vida da
Concessionária,iniciadaem2006,emque ascompetências
entretantoadquiridasserãoutilizadasparaaconcretizaçãodos
objectivosdaOrganização.
Iremos concentrar esforços para aumentar a ecácia dos
sistemaselectrónicos decobrança,assegurara aberturadas
áreas deserviçono maiscurtoespaçode tempo, procurar
negócioscomplementaresemelhoraromodelodegestãopor
objectivos.
Oanode2007será,ainda,oanodadeniçãonaldetodoo
processodeSobreposiçãoAenor-Brisa/ICOR.
03.8 // Considerações naisExpressamosonossoagradecimentoatodososcolaboradores
peloempenhopessoale prossional,bemcomoa todasas
entidades,públicaseprivadas,queconnoscocolaboraram,pelo
apoio,estímuloecontributorecebidosaolongode2006.
O Conselho de Administração,The Board of Directors,Matosinhos,1deFevereirode2007Matosinhos,1February2007
LuísManuelFerreiraParreirãoGonçalves(Presidente/Chairman)
AntónioJorgeCamposdeAlmeida
RafaelNegrãoRossi
JoséCarlosAraújoFerreiraNeves(Membroda ComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee)
JoséLuísCatelaRangeldeLima(PresidentedaComissão Executiva/ ChairmanoftheExecutiveCommittee)
LuízPereiradeAraújoFilho
AnaPaulaChaveseSáRibeiro
JoséMariadaCunhaDonasBotto(Membroda ComissãoExecutiva/ Member oftheExecutiveCommittee)
AlexandreJoséMartinsSousaMagalhães(Membroda ComissãoExecutiva/ Member oftheExecutiveCommittee)
AugustoManuelFontesdeCarvalho(Membroda ComissãoExecutiva/ Member oftheExecutiveCommittee)
CarlosAlbertoAlvesGonçalves
NunoHenriqueGarciaSalgadodosSantos
AmândioOliveiraCarvalho
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// ANEXOS
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// 04
ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO(Artigo447ºe448ºdo C.S.C.)
Mota-Engil,ConcessõesdeTransportesS.G.P.S.,S.A.
Lusoconcessões-SociedadeGestora deParticipaçõesSociais,S.A.
OPCA-GEST,Gestão, Expl.eAdm. deConc.Obr asPúblicas,S.A.
Detidas em01-01-06
1.822.004
779.489
705.866
%
32,4200%
13,8699%
12,5599%
Adquiridas Transmitidas Vendidas
151.178
Movimento em 2006Detidas em
31-12-06
1.973.182
779.489
705.866
%
35,1100%
13,8699%
12,5599%
ANNEX TO THE MANAGEMENT REPORT(Articles447ºand448ºoftheCommercialCompaniesCode)
Mota-Engil,ConcessõesdeTransportesS.G.P.S.,S.A.
Lusoconcessões-SociedadeGestora deParticipaçõesSociais,S.A.
OPCA-GEST,Gestão, Expl.eAdm. deConc.Obr asPúblicas,S.A.
Held on01-01-06
1,822,004
779,489
705,866
%
32.4200%
13.8699%
12.5599%
Acquired Transferred Sold
151,178
Movements in 2006Held on
31-12-06
1,973,182
779,489
705,866
%
35.1100%
13.8699%
12.5599%
// ANEXOS
// APPENDICES
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// BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 Unidade: Euros
Activo 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembrode2005
AB AA AL AL
Imobilizado:
Imobilizações incorpóreas:
Despesasdeinstalação 1.63 1.750 1.008.924 622.826 385.9 12
Propriedadeindustrialeoutrosdireitos 9.426 690 8.736 9. 125
Imobilizaçõesem curso 34.886 34.886 26.455
Adiantamentospor conta deimobilizaçõesincorpóreas 60.800 60.800 272.4081.736.862 1.009.6 14 727.248 693.900
Imobilizações corpóreas:
Equipamento básico 1.285.549 356.323 929.226 7 14.906
Equipamento detransporte 485.450 180.026 305.424 265.4 16
Ferramentaseutensílios 246.832 14 1.275 105.557 25.066
Equipamento administrativo 1.699.867 1.348. 124 351.743 368.608
Outrasimobilizaçõescorpóreas 36.999 22. 108 14.89 1 17. 150
Adiantamentosporconta deimobilizaçõescorpóreas 85.00 1 85.00 1 7.169.376
3.839.698 2.047.856 1.791.842 8.560.522
Imobilizações corpóreas reversíveis:
Lan çosd eauto-estrada 1.045.373.339 32.789.256 1.0 12.584.083 2 59. 112.529
Equipamento básico deexploração 13.50 1.451 1.838.027 11.663.424 1.753.934
Imobilizaçõesemcurso 2.894.704 2.894.704 745.503. 153
1.061.769.494 34.627.283 1.027. 142.2 1 1 1.006.369.616
Investimentos nanceiros:
Partesdecapitalemempresasdo grupo 44.408 - 44.408 44.408
44.408 - 44.408 44.408
Circulante:
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientesc/c 63.489 - 63.489 57.535
Clientesdecobrança duvidosa 2.755 2.755 - -
Outrosaccionistas(sócios) - - - 2. 194
Adiantamentosa fornecedores 146.73 1 - 146.73 1 37.694
Estado eoutrosentespúblicos 33.751. 180 - 33.751. 180 22.824.023
Outrosdevedores 1.249.574 305. 128 944.446 694.592
35.213.729 307.883 34.905.846 23.616.038Títulos negociáveis:
Outrostítulosnegociáveis 495.378 - 495.378 -
495.378 - 495.378 -
Depósitos bancários e caixa:
Depósitosbancários 45.94 1.190 45.94 1. 190 26.529.046
Caixa 39.810 39.8 10 27.217
45.981.000 45.981.000 26.556.263
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimosdeproveitos 217.219.203 217.219.203 438.883
Custosdiferidos 9.215.092 9 .2 15 .0 92 4 . 19 4. 1 49
226.434.295 226.434.295 4.633.032
Totaldeamortizações 37.684.753
Totaldeajustamentos 307.883
Totaldoactivo 1.375.514.864 37.992.636 1.337.522.228 1.070.473.779
O Técnico Ocial de Contas A Administração
// BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2006 Unit: Euros
Assets 31 December 2006 31 December 2005
GA DA NA NA
Fixed assets:
Intangible xed assets:
Start-upcosts 1,631,750 1 ,008,924 622,826 385,912
Industrialpropertyand other rights 9,426 690 8,736 9,125
Fixed assetsinprogress 34,886 34,886 26,455
Advancesfor intangiblexed assets 60,800 60,800 272,4081,736,862 1,009,614 727,248 693,900
Tangible xed assets:
Basicequipment 1,285,549 356,323 929,226 714,906
Transportequipment 485,450 180,026 305,424 265,416
Toolsand utensils 246,832 141,275 105,557 25,066
Ofceequipment 1,699,867 1,348,124 351,743 368,608
Other tangiblexed assets 36,999 22,108 14,891 17,150
Advancesfortangiblexed assets 85,001 85,001 7,169,376
3,839,698 2,047,856 1,791,842 8,560,522
Revertible tangible xed assets:
Motorwaystretches 1,045,373,339 32,789,256 1,012,584,083 259,112,529
Basicoperating equipment 13,501,451 1,838,027 11,663,424 1,753,934
Fixedassetsinprogress 2,894,704 2,894,704 745,503,153
1,061,769,494 34,627,283 1,027,142,211 1,006,369,616
Financial assets:
Sharesingroupcompanies 44,408 - 44,408 44,408
44,408 - 44,408 44,408
Current assets:
Medium and long-term debtors:
Short-term debtors
Clients 63,489 - 63,489 57,535
Doubtfuldebtors 2,755 2,755 - -
Other shareholders(partners) - - - 2,194
Advancesto suppliers 146,731 - 146,731 37,694
Stateand other publicentities 33,751,180 - 33,751,180 22,824,023
Otherdebtors 1,249,574 305,128 944,446 694,592
35,213,729 307,883 34,905,846 23,616,038Negotiable Securities:
Other negotiablesecurities 495,378 - 495,378 -
495,378 - 495,378 -
Cash and banks:
Bankdeposits 45,941,190 45,941,190 26,529,046
Cash 39,810 39,810 27,217
45,981,000 45,981,000 26,556,263
Accruals and deferrals
Accrued income 217,219,203 217,219,203 438,883
Deferredcosts 9,215,092 9 ,2 15 ,0 92 4 ,1 94 ,1 49
226,434,295 226,434,295 4,633,032
Totaldepreciation 37,684,753
Totaladjustments 307,883
Totalassets 1,375,514,864 37,992,636 1,337,522,228 1,070,473,779
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// BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 Unidade: Euros
Capital próprio e passivo 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005
Capital próprio:
Capital 56.200.000 56.200.000
Prestaçõessuplementares 56.200.000 56.200.000Ajustamentospartesdecapitalliaiseassociadas 4.408 4.408
Resultadostransitados - (13.998.033)
Subtotal 112.404.408 98.406.375
Resultado líquido do exercício (13.0 12.424) 13.998.033
TotaldoCapitalPróprio 99.391.984 112.404.408
Passivo:
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Dívidasa instituiçõesdecrédito 989.0 17.505 690.000.000
Outrosaccionistas(sócios) - 40.000.000
Fornecedoresdeimobilizadoc/c 55.427 37.461
989.072.932 730.037.461
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Fornecedoresc/c 16.212.514 3.805.60 1
Fornecedores-Facturasem recepção econferência 23.875 7.993
Fornecedoresdeimobilizado c/c 880.662 43.305.492
Estado eoutrosentespúblicos 7 12.559 159.778
Outroscredores 8.210.809 5.504.464
26.040.4 19 52.783.328
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimosdecustos 2.236.696 2.58 1.835
Proveitosdiferidos 2 20 .7 80 . 197 17 2.6 66 .74 7
223.016.893 175.248.582
Totaldopassivo 1 .2 38 .1 30 .2 44 9 58. 06 9. 37 1
Totaldocapitalpróprio edopassivo 1.337.522.228 1.070.473.779
O Técnico Ocial de Contas A Administração
// BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2006 Unit: Euros
Shareholders’ Equity and Liabilities 3 1 D ec em ber 200 6 31 De cem be r 20 05
Shareholders’ equity:
Sharecapital 56,200,000 56,200,000
Quasi-equity 56,200,000 56,200,000Adjustmentsto sharesinsubsidiariesand afliates 4,408 4,408
Prot(losses)broughtforward - (13,998,033)
Subtotal 1 12,404,408 98,406,375
Netprot(loss) (13,0 12,424) 13,998,033
Totalshareholders’equity 99,39 1,984 1 12,404,408
Liabilities:
Medium-and long-term creditors:
Amountsowed to creditinstitutions 989,0 17,505 690,000,000
Other shareholders(partners) - 40,000,000
Suppliersofxedassets, c/a 55,427 37,46 1
989,072,932 730,037,461
Short-term creditors:
Suppliers, c/a 16,212,514 3,805,60 1
Suppliers, invoicesunder receiptand verication 23,875 7,993
Suppliersofxed assets, c/a 880,662 43,305,492
Stateand other publicentities 7 12,559 159,778
Other creditors 8,210,809 5,504,464
26,040,4 19 52,783,328
Accruals and deferrals:
Accrued costs 2,236,696 2,58 1,835
Deferred income 2 20 ,7 80 , 19 7 17 2,6 66 ,74 7
223,016,893 175,248,582
Totalliabilities 1 ,2 38 , 13 0, 24 4 9 58 ,0 69 ,3 7 1
Totalshareholders’equityand liabilities 1,337,522,228 1,070,473,779
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// DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 Unidade: Euros
31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005
CUSTOS E PERDAS
Fornecimentoseserviçosexternos 12. 160.994 9.48 1.353
Custoscomo pessoal:
Remunerações 1.553.262 2.517.365
Encargossociais:
Outros 354.057 1.907.319 566.522 3.083.887
Amortizaçõesdo imobilizado corpóreo eincorpóreo 12.511.083 6.6 13. 163
Ajustamentos 267 12.511.350 - 6.613.163
Impostos 704.857 185.900
Outroscustosoperacionais 83.094 787.951 108.623 294.523
(A) 27.367.6 14 19.472.926
Jurosecustossimilares
Outros 38.220.905 38.220.905 5.904.77 1 5.904.77 1
(C) 65.588.519 25.377.697
Custoseperdasextraordinárias 1. 142.973 25.350
(E) 66.731.492 25.403.047
Impostosobreorendimentodoexercício 8.652 11.460
(G) 66.740.144 25 .414.507
Resultadolíquidodo exercício (13.0 12.424) 13.998.033
53.727.720 39.4 12.540
PROVEITOS E GANHOS
Prestaçõesdeserviços 31.618.655 31.618.655 10.922.864 10.922.864
Trabalhospara a própria empresa 1.251.281 9.006.099
Proveitossuplementares 3.633.377 3.866.297
Subsídiosàexploração- 3.633.377 6.59 1 3.872.888
(B) 36.503.313 23.801.851
Outrosjuroseproveitossimilares:
Outros 1.4 14.232 1.4 14.232 432.915 432.915
(D) 37.9 17.545 24.234.766
Proveitoseganhosextraordinários 15.8 10. 175 15. 177.774
(F) 53.727.720 39.4 12.540
Resumo:
Resultadosoperacionais: (B)- (A) 9. 135.699 4.328.925
Resultadosnanceiros: (D- B)- (C- A) (36.806.673) (5.47 1.856)
Resultadoscorrentes: (D)- (C) (27.670.974) (1. 142.93 1)
Resultadosantesdeimpostos: (F)- (E) (13.003.772) 14.009.493
Resultado líquido do exercício: (F)- (G) (13.0 12.424) 13.998.033
O Técnico Ocial de Contas A Administração
// INCOME STATEMENT BY NATURE OF EXPENSE FOR THE YEAR ENDING 31 DECEMBER 2006 Unit: Euros
31 December 2006 31 December 2005
COSTS AND LOSSES
Third-partysuppliesand services 12, 160,994 9,48 1,353
Personnelcosts:
Wages 1,553,262 2,517,365
Socialcharges:
Other 354,057 1,907,319 566,522 3,083,887
Depreciation of intangible andtangiblexed assets 12,511,083 6,6 13, 163
Adjustments 267 12,511,350 - 6,613,163
Taxes 704,857 185,900
Otheroperatingcosts 83,094 787,951 108,623 294,523
(A) 27,367,614 19,472,926
Interestandsimilar costs
Other 38,220,905 38,220,905 5,904,77 1 5,904,77 1
(C) 65,588,519 25,377,697
Extraordinarycostsandlosses 1, 142,973 25,350
(E) 66,73 1,492 25,403,047
Incometax 8,652 11,460
(G) 66,740,144 25 ,4 14,507
Netprot(loss) (13,0 12,424) 13,998,033
53,727,720 39,4 12,540
INCOME AND GAINS
Servicesprovided 31,618,655 31,618,655 10,922,864 10,922,864
Workfor thecompanyitself 1,251,281 9,006,099
Supplementaryincome 3,633,377 3,866,297
Subsidiestooperations - 3,633,377 6,591 3,872,888
(B) 36,503,3 13 23,801,851
Otherinterestand similarincome
Other 1,4 14,232 1,4 14,232 432,915 432,915
(D) 37,917,545 24,234,766
Otherinterestand similarincome 15,8 10, 175 15, 177,774
(F) 53,727,720 39,412,540
Summary:
Operating prot(loss): (B)- (A) 9, 135,699 4,328,925
Financialprot(loss): (D- B)- (C- A) (36,806,673) (5,47 1,856)
Currentprot(loss): (D)- (C) (27,670,974) (1, 142,93 1)
Prot(loss)beforetaxes: (F)- (E) (13,003,772) 14,009,493
Netprot(loss): (F)- (G) (13,0 12,424) 13,998,033
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// DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO D E 2 006 Unidade: Euros
3 1 d e D ez embr o d e 2 00 6 3 1 d e D ez emb ro de 20 05
Vendaseprestaçõesdeserviços 3 1.6 18.655 10.922.864
Custodasprestaçõesdeserviços (1 9. 42 0. 27 8) ( 11 .88 6. 58 9)
RESULTADOS BRUTOS 12.198.377 (963.725)
Outrosproveitoseganhosoperacionais 19.444.637 25.836.691
Custosadministrativos (2.274.727) (1.202.74 1)
Outroscustoseperdasoperacionais (5.564.582 ) (4. 188.085)
RESULTADOS OPERACIONAIS 23.803.705 19.482.140
Custolíquido denanciamento (36.807.477 ) (5.472.647 )
RESULTADOS CORRENTES (13.003.772) 14.009.493
Impostossobreosresultadoscorrentes (8.652) (11.460)
RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS (13.012.424) 13.998.033
Resultadosextraordinários - -
RESULTADOS LÍQUIDOS (13.012.424) 13.998.033
RESULTADOS POR ACÇÃO (2,3154) 2,4908
O Técnico Ocial de Contas A Administração
// INCOME STATEMENT BY FUNCTION OF EXPENSE FOR THE YEAR ENDING 31 DECEMBER 2006 Unit: Euros
31 December 2006 31 Decem ber 2005
Salesand servicesprovided 3 1,6 18,655 10,922,864
Costofservices ( 19 ,4 20 ,2 78) (1 1 ,8 86, 589 )
GROSS PROFIT (LOSS) 12, 198,377 (963,725)
Other operating incomeand gains 19,444,637 25,836,69 1
Overheads (2,274,727) (1,202,74 1)
Otheroperatingcostsandlosses (5,564,582) (4, 188,085)
OPERATING PROFIT (LOSS) 23,803,705 19,482,140
Netcostofnancing (36,807,477) (5,472,647)
CURRENT PROFIT (LOSS) (13,003,772) 14,009,493
Taxoncurrentpro t(loss) (8,652) (11,460)
CURRENT PROFIT (LOSS) AFTER TAXES (13,012,424) 13,998,033
Extraordinaryprot(loss) - -
NET PROFIT (LOSS) (13,012,424) 13,998,033
NET PROFIT (LOSS) PER SHARE (2.3154) 2.4908
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DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 Unidade: Euros
MÉTODO DIRECTO
3 1 d e D ez em br o 2 00 6 3 1 d e D ez em br o 2 00 5
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentosdeclientes 49.949.350 24. 159.09 1
Pagamentosa fornecedores (20.350.664) (9.265.747)
Pagamentosaopessoal (1. 192.603) (1.8 18.217)
Fluxosgeradospelasoperações 28.406.083 13.075. 127
(Pagamentos)/recebimentosdo imposto sobreo rendimento (182.226) (321.977)
Outros(pagamentos)/recebimentosrelativosàactividadeoperacional 21.89 1. 123 49.549.036
Fluxosgeradosantesdasrubricasextraordinárias 50. 114.980 62.302. 186
Recebimentosrelacionadoscom rubricasextraordinárias 458.734 513. 155
Pagamentosrelacionadoscomrubricasextraordinár ias (17 9.3 11.980) (64.2 80)
Fluxos das actividades operacionais (1) (128.738.266) 62.751.061
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Subsídiosao investimento - 5. 118.859
Juroseproveitossimilares 1.267.062 489.436
Outros 954 36.859
1.268.0 16 5.645. 154
Pagamentos respeitantes a:
Imobilizaçõescorpóreas (59.020.44 1) (322.900.805)
Imobilizaçõesincorpóreas (90.19 1) (86.235)
( 59 . 1 10 .6 32 ) ( 32 2. 98 7. 04 0)
Fluxos das actividades de investimento (2) (57.842.616) (317.341.886)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimosobtidos 297.443.49 1 251.4 11.223
Aumentosdeca pital, presta çõessuplementa resepr émiosdeemissão - 36. 140.000
Subsídiosedoações 6.59 1 3.298. 123
297.450.082 290.849.346
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimosobtidos (40.000.000) -
Jurosecustossimilares ( 50 .9 49 .0 85 ) (4 2. 27 9.2 50 )
(9 0. 94 9. 085 ) (4 2. 27 9.2 50 )
Fluxos das actividades de nanciamento (3) 206.500.997 248.570.096
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) 19.920.115 (6.020.729)
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO PERÍODO 26.556.263 32.576.992
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO 46.476.378 26.556.263
O Técnico Ocial de Contas A Administração
CASH FLOW STATEMENT FOR THE YEAR ENDING 31 DECEMBER 2006 Unit: Euros
DIRECT METHOD
31 December 2006 31 December 2005
OPERATING ACTIVITIES
Receiptsfrom clients 49,949,350 24, 159,09 1
Paymentsto suppliers (20,350,664) (9,265,747)
Paymentstopersonnel (1, 192 ,603) (1,8 18,217)
Cashfromoperations 28,406,083 13,075, 127
(Payment)/receiptofincometax (182,226) (321,977)
Other (payment)/receiptsrelatedto operatingactivities 21,89 1, 123 49,549,036
Cashbeforeextraordinaryitems 50, 114,980 62,302, 186
Receiptsrelated to extraordinaryitems 458,734 513, 155
Paymentsrelatedto extraordinaryitems (179,3 11,980) (64,280)
Cash from operating activities (1) (128,738,266) 62,751,061
INVESTING ACTIVITIES
Receipts from:
Investmentgrant - 5, 118,859
Interestand similar income 1,267,062 489,436
Other 954 36,859
1,268,0 16 5,645, 154
Payments related to:
Tangiblexed assets (59,020,44 1) (322,900,805)
Intangiblexeda ssets (90, 19 1) (86,235)
( 59 , 1 10 ,6 32 ) ( 32 2, 98 7, 04 0)
Cash from investing activities (2) (57,842,616) (317,341,886)
FINANCING ACTIVITIES
Receipts from:
Loansobtained 297,443,49 1 251,4 11,223
Sharecapitalincreases, quasy-equityand sharepremiums - 36, 140,000
Subsidiesanddonations 6,59 1 3,298, 123
297,450,082 290,849,346
Payments related to:
Loansobtained (40,000,000) -
Interestandsimilar costs (5 0, 94 9, 08 5) ( 42 ,2 79 ,2 50 )
( 90 ,9 49, 08 5) ( 42 ,2 79 ,2 50 )
Cash from nancing activities (3) 206,500,997 248,570,096
CHANGE IN CASH AND CASH EQUIVALENTS (1) + (2) + (3) 19,920, 1 15 (6,020,729)
CASH AND CASH EQUIVALENTS AT THE BEGINNING OF THE PERIOD 26,556,263 32,576,992
CASH AND CASH EQUIVALENTS AT THE END OF THE PERIOD 46,476,378 26,556,263
The Chartered Accountant The Board of Directors / / 0 4 A N E X O S
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Asnotasquese seguemrespeitamanumeraçãosequencial
denida na Directriz Contabilística nº. 14. As notas cuja
numeraçãoseencontraausentedesteanexonãosãoaplicáveis
àEmpresaouasuaapresentaçãonãoérelevanteparaaleitura
daDemonstraçãodosFluxosdeCaixaanexa.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DECAIXA E SEUS EQUIVALENTES:
Adiscriminaçãodecaixaeseusequivalentesem31deDezembro
de2006 e2005,e areconciliaçãoentre oseuvalor eo
montantededisponibilidadesconstantesdobalançonaquelas
datas,sãocomosegue:
The following notes are consistent with the sequential
numberingestablishedin AccountingDirectiveno. 14.Any
missingnotesareeithernotapplicabletotheCompanyor
theirpresentationis irrelevanttotheattachedCashFlow
Statement.
2. BREAKDOWN OF CASH ANDCASH EQUIVALENTS:
The breakdown of cashand cash equivalents as at31
December 2006and 2005,andthe reconciliationof the
respectiveamountswiththoseshowninthebalancesheeton
thosedates,wereasfollows:
DESCRIÇÃO 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005
Numerário 39.8 10 27.217Depósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis 45.94 1. 190 26.529.046Títulosnegociáveis 495.378 -
Caixaeseusequivalentes 46.476.378 26.556.263
Disponibilidadesconstantesdobalanço 46.476.378 26.556.263
DESCRIPTION 3 1 D ec em be r 2 00 6 3 1 D ec em be r 2 00 5
Cash 39,8 10 27,217Demand bankdeposits 45,94 1, 190 26,529,046Negotiablesecurities 495,378 -
Cashandca shequivalents 46,476,378 26,556,263
Cashandca shequivalentsontheb/s 46,476,378 26,556,263
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// ANEXO À DEMONSTRAÇÃO
DE FLUXOS DE CAIXA PARA
O EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2006
(MONTANTES EXPRESSOS EM EUROS)
// APPENDIX TO THE CASH FLOW
STATEMENT AS AT 31 DECEMBER
2006 (AMOUNTS EXPRESSED IN EUROS)
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NOTA INTRODUTÓRIA
A Aenor – Auto-Estradas do Norte , S .A. (“Empresa”)
foiconstituída em 17 de Junho de 1999 e encontra-se
sediadaem Matosinhos,no EdifícioAriane,Rua Anterode
Quental,381.DeacordocomoDecreto-Lein.º248-A/99,
de6deJulhode1999,aEmpresadetémaconcessãoda
concepção,projecto,construção,financiamento,exploração
emanutenção,emregimedeportagem,porumperíodode
30anosacontardadatadoContratodeConcessão,dos
lançosde auto-estradaeconjuntos viáriosassociadosna
zonaNortedePortugal,identificadoscomo:A7/IC5(Póvoa
deVarzim – IC1/Famalicão),A7/IC5(Guimarães/Fafe),A7/
IC5/IC25 (Fafe/IP3), A11/IC14 (Esposende-IC1/Barcelos),
A11/IC14 (Barcelos/Braga), A11/IP9 (Braga/Guimarães) e
A11/IP9(Guimarães/A4-Castelões),bemcomoaexploração
emanutenção,tambémemregimedeportagem,doslanços
deauto-estradaeconjuntosviáriosassociadosidentificados
comoA7/IC5(Famalicão/Guimarães)eA11/IC14(IC1Apúlia/
EN205).
A s n o ta s q u e s e s eg u em r es p ei t am a n u me ra ç ão
sequencialdefinidanoPlanoOficialdeContabilidade.As
notascujanumeraçãoseencontraausentedesteanexo
nãosãoaplicáveisàEmpresaouasuaapresentaçãonão
érelevanteparaaleituradasDemonstraçõesFinanceiras
anexas.
INTRODUCTION
Aenor–Auto-EstradasdoNorte,S.A.(the“Company”)was
incorporatedon17June1999anditsregisteredaddressis
inMatosinhos,inEdifícioAriane,atRuaAnterodeQuental,
381.InaccordancewithDecree-Lawno.248-A/99of6July
1999,theCompanyholdsaconcessionforaperiodof30
yearsfromthedateoftheConcessionAgreementforthe
conception,design,construction,financing,operationand
maintenance,underatollsystem,ofmotorwaystretches
andassociatedsetsofroadsinPortugal’snorthernzone,
identifiedas:A7/IC5(PóvoadeVarzim–IC1/Famalicão),
A7/IC5(Guimarães/Fafe),A7/IC5/IC25(Fafe/IP3),A11/IC14
(Esposende - IC1/Barcelos), A11/IC14 (Barcelos/Braga),
A11/IP9 (Braga/Guimarães) and A11/IP9 (Guimarães/A4
-Castelões),as wellasthe operationandmaintenance,
alsounderatollsystem,ofthe motorwaystretchesand
associatedsetsofroadsidentifiedasA7/IC5(Famalicão/
Guimarães)andA11/IC14(IC1Apúlia/EN205).
The following notesare consistent with the sequentialnumbering called for in the Offic ial P lan of Accounts .
MissingnotesareeithernotapplicabletotheCompanyor
theirpresentationis irrelevantto theattachedfinancial
statements.
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// ANEXO ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2006
(MONTANTES EXPRESSOS EM EUROS)
// NOTES TO THE FINANCIAL
STATEMENTS AS AT 31 DECEMBER
2006 (AMOUNTS EXPRESSED IN EUROS)
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ajuros,comissõeseoutros custos nanceirosinerentesao
empréstimoglobal,sãoimputados,emcadamomento,pela
aplicaçãodo rácioresultanteentre o valoracumulado dos
lançosem construçãoeo nanciamentototalincorridoaté
essemomento.
O s c us to s d e e st ru tu ra e o s e nc ar go s f in an ce ir os
capitalizadossãotransferidosparaimobilizaçõescorpóreas
reversíveisquandooslançosesublançosdeauto-estrada
entrarememfuncionamentoe seencontramtotalmente
operacionais.
As amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis
sãocalculadassobreovalordaaquisiçãoouconstruçãoda
seguinteforma:
Lanços e sublanços
Segundo taxas de amortização determinadas com base
novolume detráfegoanualprevistoparacadalançode
auto-estrada, utilizadas a partir do ano de abertura datotalidadedarededeauto-estradasàexploraçãoedeacordo
comoseguintecoeciente:
Volumedetráfegoprevistoemcadaperíododeamortização
eovolumetotaldetráfegoprevistoatéaonaldoperíodo
daConcessão, porforma a adequar o custo anualdas
amortizaçõescomasreceitasdepassagensdeveículos.
Obras de remodelação em pavimentos
Segundoométododasquotasconstantesnumperíododeoito
anosapartirdoanodeentradaemfuncionamentodorespectivo
pavimento, devendo em qualquer circunstância estarem
totalmenteamortizadosnonaldoperíododaconcessão.
Equipamento básico de exploração
Segundoométododasquotasconstantescombasenasua
vidaútilestimadaapartirdoanoemfuncionamentodevendo
emqualquercircunstânciaestaremamortizadasno naldo
períododaconcessão.
Anos
Equipamentocomplementar 4a20
c) Imobilizado em curso
A actividadeda empresa consiste naconcepção,projecto,
construção, nanciamento, exploração e manutenção, em
regimedeportagem,doslançosdeauto-estradasidenticados
nanotaintrodutória.Em31deDezembrode2006aEmpresa
concluiuafasedeconstruçãodatotalidadedoslotessendoque
oimobilizadoemcursocorrespondeaoscustosdirectamente
relacionadoscom a construção denovosnós deligação
entretantoacordadoscomoConcedente,
d) Investimentos nanceiros
Os investimentos nanceirosencontram-se registadospelo
métododeequivalênciapatrimonial.
e) Crédito e especialização de exercícios
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são
reconhecidosnademonstraçãoderesultadoscomreferência
àfase deacabamentodaprestaçãodeserviçosà datade
balanço.
Quandoo desfecho deuma transacçãode prestaçãode
serviçospodeser estimadocom abilidade, o qualocorre
quando(i)a quantiadocréditopodesermensuradacom
facility,areallocatedat eachmomentby applyingthe
ratioof theaccumulatedvalue ofthe stretchesunder
constructiontothetotaloutstandingfacilityuptothat
point intime.
Capitalisedoverheadsandnancialcostsaretransferredto
revertibletangiblexedassetswhenthemotorwaystretches
and sub-stretches enter into operation and are fully
operational.
Depreciationofrevertiblexedassetsiscalculatedovertheir
acquisitionorconstructioncostasfollows:
Stretches and sub-stretches
Inaccordancewithdepreciationtaxesbasedonannualtrafc
volumeforeachmotorwaystretchusedsincethe beginning
oftheoperationoftheentirenetworkandaccordingto the
followingratio:
TrafcvolumeforeseenateachdepreciationperiodandtotaltrafcvolumeforeseenuntiltheendoftheConcessionenabling
theadjustmentofthedepreciationannualcostswiththevehicle
income.
Resurfacing works
Inaccordancewith thestraight-line method, overa period
ofeightyearsfrom theyearof entryintooperationofthe
resurfacingworks,providedthesamearefullydepreciatedby
theendoftheconcessioninanyevent.
Basic operational equipment
Inaccordancewiththestraight-linemethod,overtheirestimated
usefullifefromtheyearofentryintooperation,providedthe
sameisfullydepreciatedbytheendoftheconcessioninany
event.
Years
Ancillaryequipment 4to20
c) Fixed assets in progress
TheCompany’sbusinessconsistsofthe conception,design,
construction,nancing,operationandmaintenance,underatoll
system,ofthemotorwaystretchesdetailedintheIntroduction.
As at 31 December 2006, the Company concluded the
constructionofallstretches,thusthexedassetsinprogress
aredirectlyrelatedtothecostsincurredwiththenewconnection
interchangesunderconstruction,agreedinthemeantimewith
theGrantor.
d) Financial assets
Financial assetsare bookedin accordancewith theequity
method.
e) Operating income and accrual accounting
Income result ing f romservicesprovided is taken to
the income statement with reference to thedegree
of completionof theservice as at thebalancesheet
date.
Wheretheoutcomeofaservicetransactionmaybereliably
estimated,whichisthecasewhen(i) theamountofthe
incomecanbereliablymeasured;(ii)costsincurredinthe / / 0 4 A N E X O S
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abilidade;(ii)os custosincorridosrelativosàstransacções
e os custos de acabamento da transacção podem ser
mensuradascomabilidade;(iii)forprovávelqueosbenefícios
económicosfuturos associadosà transacçãouam paraa
Empresae(iv)afasedeacabamentodatransacçãoàdata
dobalançopossasermensuradacomabilidade,ocrédito
associadoé reconhecido na demonstração de resultados
(Notas46,48e)e49).
AEmpresaregista assuas receitase despesasdeacordo
como princípioda especializaçãodeexercícios peloqual
asreceitasedespesassãoreconhecidasàmedidaemque
são geradas, independentemente do momento em que
sãorecebidasoupagas.Asdiferençasentreosmontantes
recebidosepagoseascorrespondentesreceitasedespesas
geradas são registadas na rubr ica de “Acréscimos e
diferimentos”(Nota48).
f) Ajustamentos de dívida a receber
Oajustamentoéconstituídotendoporbaseaestimativadeperdastotaisouparciaisdascontasareceberdeclientese
outrosdevedores.
g) Subsídios atribuídos para nanciamento deimobilizações corpóreas
OContratodeConcessãocelebradoentreoEstadoPortuguêse
aEmpresaestabelecenoseuartigo23.ºqueacomparticipação
peloEstadonoinvestimentonecessárioàconcessãoascendea
169.591.285Euros.
EstesubsídioestágarantidodesdeoprimeirodiadaConcessãoe
foiatribuídoparaaaquisiçãodeelementosdoactivoimobilizado
daEmpresa.Nestecontexto,oreferidosubsídioencontra-se
registadocomoumproveitodiferido,narubricade“Acréscimos
e diferimentos”, sendo reconhecido, na demonstração de
resultados,aparteproporcionalàsreintegraçõesdoexercício
correspondentesaos bensactivos imobilizadossubsidiados
(Notas46e48).
h) Complemento de pensões de reforma
NoâmbitodoContratodeConcessão,foramtransferidospara
aEmpresaumconjuntode72trabalhadoresdaBrisa-Auto-
EstradasdePortugal,S.A.,osquaiseramabrangidospeloplano
complementardepensõesreforma,invalidezesobrevivência
emvigornessaempresa.
TendoporbaseumestudoactuarialefectuadoporumaSociedade
GestoradeFundosdePensões,porreferênciaa31deDezembro
de1999,aEmpresaregistoucomocustodoperíodoomontante
deEuros47.041(exercíciode2005:37.222),correspondenteà
coberturadaseventuaisresponsabilidadesatéàdata.
i) Imposto sobre o rendimento
Oencargocomoimpostosobreorendimentoéapuradotendo
emconsideraçãoasdisposiçõesdoCódigodoImpostosobreo
RendimentodasPessoasColectivas(IRC).
j) Locação nanceira
Os activos adquir idos mediante contratos de locação
nanceira,bemcomoascorrespondentesresponsabilidades,
são contabilizados pelo método nanceiro, reconhecendo
o imobil izado corpóreo, as amortizações acumuladas
correspondenteseasdívidaspendentesdeliquidaçãodeacordo
como planonanceirocontratual.Adicionalmente,os juros
incluídosnovalordasrendaseasamortizaçõesdoimobilizado
corpóreosãoreconhecidoscomocustosnademonstraçãode
resultadosdoperíodoaquerespeitam.
transactionandtocompletethetransactioncanbereliably
measured;(iii) it is likely thatfutureeconomicbenefits
associatedwiththetransactionwill flowtotheCompany;
and(iv)the degreeof completionofthe transactionas
atthebalancesheetdatecanbereliablymeasured,the
associatedincomeistakentotheincomestatement(Notes
46,48e)and49).
TheCompany records itsrevenue andexpenditure using
accrual accounting, whereby revenues and costs are
recognisedasandwhengenerated,regardlessofthemoment
whentheyarereceivedorpaid.Thedifferencesbetweenthe
amountsreceived andpaid andthe respectiverevenues
andexpendituregeneratedarerecordedunderaccrualsand
deferrals(Note48).
f) Adjustment to receivables
Theadjustmentiscreatedonthebasisofestimatedtotalor
partiallossesinclientsandotherdebtors.
g) Grants awarded to nance xed assets
TheConcessionAgreemententeredintobyandbetweenthe
PortugueseStateandtheCompanystatesinitsclause23that
theState’sshareinthecapitalexpenditurenecessaryforthe
concessionis169,591,285euros.
Thisgrant issecuredfrom thefirst dayof theConcession
andwas awardedto acquireitems ofthe Company’sfixed
assets.Inthiscontext,theaforementionedgrantisbooked
asdeferredincomeunderaccrualsanddeferrals,beingtaken
totheincomestatementproratatothedepreciationforthe
yearcorrespondingtothesubsidisedfixedassets(Notes46
and48).
h) Supplementary retirement benets
Inthecontextof theConcessionAgreement,a groupof72
employeesof Brisa- Auto-Estradas dePortugal,who were
covered by the supplementary retirement, disability and
widowers’andorphans’pensionschemeineffectinBrisa,were
transferredtotheCompany.
Onthebasisofanactuarialstudycarriedoutbyapension
fund manager as at31 December 1999, theCompany
booked47,041eurosascostsfortheyear(2005:37,222
euros),intendedtocoverthecontingentliabilitiestothat
date.
i) Corporate income tax
Corporateincometax iscalculatedin accordancewith the
provisionsof the Portuguese CorporateIncome TaxCode
(Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas(CIRC)).
j) Financial leases
Assets acquired under nancial leases, as well as the
correspondingliabilitiesarebookedusingthenancialmethod,
recognising the tangible xed asset, the corresponding
accumulated depreciation and debts pending settlement
in accordance with the contractual nancial schedule.
Additionally,interest includedin rentsand depreciation of
tangiblexedassetsistakentotheincomestatementascosts
fortheperiodconcerned.
// 04// ANEXOS
// APPENDICES
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6. IMPOSTOS
Deacordocomalegislaçãoemvigor,asdeclaraçõesscais
estãosujeitasarevisãoecorrecçãoporpartedasautoridades
scaisduranteumperíododequatroanos(dezanosparaa
SegurançaSocialaté2000,inclusive,ecincoanosapartirde
2001).Destemodo,asdeclaraçõesscaisdaEmpresadesde
2002poderãoestarsujeitasarevisão.
AAdministraçãodaEmpresaentendequeeventuaiscorrecções
resultantesderevisões/inspecçõesporpartedasautoridades
scaisàquelasdeclaraçõesdeimpostos,nãoterãoumefeito
signicativonasdemonstraçõesnanceirasanexas.
Nostermosda legislaçãoem vigoros prejuízosscaissão
reportáveis durante umperíodo deseisanosapós a sua
ocorrênciae são susceptíveisde dedução a lucrosscais
geradosduranteesseperíodo.
Osprejuízosreportáveisatéaoexercíciode2006ascendemaaproximadamente13.038.717Euros.Porrazõesdeprudênciae
atendendoaodispostonaDirectrizContabilístican.º28quantoao
reconhecimentodeactivosporimpostosdiferidosdestanatureza,
aEmpresanãoregistouosimpostosactivoscorrespondentes,
queascenderiama3.259.679Euros,calculadosaumataxade
impostode25%.
Oimpostosobreorendimentodoexercíciode2006foiestimado
em 8.652 Euros,que resulta directamenteda tributação
autónomatendoemcontaalegislaçãoscalvigente.
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Duranteoexercíciode2006onúmeromédiodeempregados
foide63(2005:93).
8. DESPESAS DE INSTALAÇÃO, PROPRIEDADEINDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
Osaumentosocorridosnovalordasimobilizaçõesincorpóreas,
duranteoexercíciondoem31deDezembrode2006,respeitam
essencialmenteacustosincorridoscomoaumentodecapitale
consultadoriatécnica.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercíciondo em31 deDezembrode 2006, o
movimentoocorridonovalordas imobilizaçõesincorpóreas,
imobilizações corpóreas não reversíveis, imobilizações
corpóreasreversíveiseinvestimentosnanceiros,bemcomo
nasrespectivasamortizaçõesacumuladas,foioseguinte:
6. TAXES
Underthe termsof theprevailing legislation, the nancial
statementsare subjecttoreviewand correctionby thetax
authoritiesduringaperiodoffouryears(tenyearsforSocial
Securityupto2000,inclusively,andveyearsfrom2001).
ThismeansthattheCompany’staxreturnssince2002maybe
subjecttoreview.
TheCompany’sBoardof Directorsisofthe opinionthatany
correctionsarisingfromreviews/inspectionsofthesetaxreturns
bythetaxauthoritieswillnothaveamaterialimpactonthe
attachednancialstatements.
Underthetermsoftheprevailinglegislation,taxlossescanbe
carriedforwardduringaperiodofsixyearsfollowingthatinwhich
theywereincurredandcanbedeductedfromtaxableprots
duringthisperiod.
Lossesbroughtforwardupto2006amounttoapproximately13,038,717euros.For thesakeof prudenceand taking into
account theprovisionsof AccountingDirectiveno. 28with
regardtorecognitionofdeferredtaxassetsofthisnature,the
Company didnot bookthe corresponding taxassets,which
would have amounted to approximately 3,259,679 euros,
calculatedatarateof25%.
Corporateincometaxfor2006wasestimatedat8,652eurosas
adirectresultofautonomoustaxation,takingtheprevailingtax
legislationintoaccount.
7. AVERAGE NUMBER OF EMPLOYEES
Theaveragenumberofemployeesduring2006was63(2005:
93).
8. START-UP COSTS, INDUSTRIAL PROPERTYAND OTHER RIGHTS
Thechangesinthevalueofintangiblexedassetsduringthe
yearending31December2006essentiallyrelatetocostsinthe
sharecapitalincreaseandtechnicaladvisoryservices.
10. CHANGES IN FIXED ASSETS
Duringtheyearending31December2006,changesinthevalue
ofintangiblexedassets,non-revertibletangiblexedassets,
revertibletangiblexedassetsandnancialassets,aswellasin
theirrespectiveaccumulateddepreciation,werethefollowing:
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// ACTIVO BRUTO
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS SALDO INICIAL AUMENTOS ALIENAÇÕES TRANSF. E ABATES SALDO FINAL
Despesasdeinstalação 1.247.832 111.510 - 272.408 1.63 1.750
Propriedadeindustrialeoutrosdireitos 9.426 - - - 9.426
Imobilizaçõesem curso 26.455 8.43 1 - - 34.886
Adiantamentospor conta imob. Incorpóreas 272.408 60.800 - (272.408) 60.800
1.556.121 180.741 - - 1.736.862
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Equipamento básico 929.903 343.843 - 11.803 1.285.549Equipamento detransporte 4 15.4 14 134.483 64.447 - 485.450
Ferramentaseutensílios 146.992 37.213 - 62.627 246.832
Equipamento Administrativo 1.584.9 14 128.393 13.440 - 1.699.867
Outrasimobilizaçõescorpóreas 34.659 2.340 - - 36.999
Adiantamentospor conta imob. Corpóreas 7. 169.376 24.953 - (7. 109.328) 85.00 1
10.281.258 671.225 77.887 (7.034.898) 3.839.698
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS REVERSÍVEIS
Lançosdeauto-estrada 281. 195.035 20.049.820 - 744. 128.484 1.045.373.339
Equipamento básico deexploração 2.338.983 3.993.690 - 7. 168.778 13.50 1.451
Imobilizaçõesem curso 745.503. 153 2.036.952 - (744.645.401) 2.894.704
1.029.037.171 26.080.462 - 6.651.861 1.061.769.494
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Partesdecapitalem empresasdo grupo 44.408 - - - 44.408
44.408 - - - 44.408
1.040.918.958 26.932.428 77.887 (383.037) 1.067.390.462
// AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS SALDO INICIAL REFORÇO ANULAÇÃO/REVERSÃO SALDO FINAL
Despesasdeinstalação 86 1.920 147.004 - 1.008.924
Propriedadeindustrialeoutrosdireitos 30 1 389 - 690
862.221 147.393 - 1.009.614
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS NÃO REVERSÍVEIS
Equipamentobásico 214.997 14 1.326 - 356.323Equipamento detransporte 149.998 93.48 1 (63.453) 180.026
Ferramentaseutensílios 121.926 19.349 - 14 1.275
Equipamento administrativo 1.216.306 145.207 (13.389) 1.348. 124Outrasimobilizaçõescorpóreas 17.509 4.599 - 22. 108
1.720.736 403.962 (76.842) 2.047.856
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS REVERSÍVEIS
Lançosdeauto-estrada 22.082.506 10.706.750 - 32.789.256
Equipamento básico deexploração 585.049 1.252.978 - 1.838.027
22.667.555 11.959.728 - 34.627.283
TOTAL 25.250.512 12.511.083 (76.842) 37.684.753
// GROSS ASSETS
INTANGIBLE FIXED ASSETS OPENING BALANCE INCREASES DISPOSALSTRANSFERS AND
WRITE-OFFS CLOSING BALANCE
Start-upcosts 1,247,832 111,510 - 272,408 1,63 1,750
Industrialpropertyand other rights 9,426 - - - 9,426
Fixed assetsinprogress 26,455 8,43 1 - - 34,886
Advancesfor intangiblexed assets 272,408 60,800 - (272,408) 60,800
1,556,121 180,74 1 - - 1,736,862
TANGIBLE FIXED ASSETS
Basicequipment 929,903 343,843 - 11,803 1 ,285,549Transportequipment 4 15,4 14 134,483 64,447 - 485,450
Toolsand utensils 146,992 37,213 - 62,627 246,832
Ofceequipment 1,584,9 14 128,393 13,440 - 1,699,867
Other tangiblexed assets 34,659 2,340 - - 36,999
Advancesfor tangiblexed assets 7, 169,376 24,953 - (7, 109,328) 85,00 1
10,281,258 671,225 77,887 (7,034,898) 3,839,698
REVERTIBLE TANGIBLE FIXED ASSETS
Motorwaystretches 28 1, 195,035 20,049,820 - 744, 128,484 1,045,373,339
Basicoperationalequipment 2,338,983 3,993,690 - 7, 168,778 13,50 1,451
Fixed assetsinprogress 745,503, 153 2,036,952 - (744,645,40 1) 2,894,704
1,029,037, 171 26,080,462 - 6,65 1,86 1 1,061,769,494
FINANCIAL ASSETS
Sharesingroupcompanies 44,408 - - - 44,408
44,408 - - - 44,408
1,040,918,958 26,932,428 77,887 (383,037) 1,067,390,462
// DEPRECIATION AND ADJUSTMENTS
INTANGIBLE FIXED ASSETS OPENING BALANCE INCREASESWRITE-OFFS/W RITE -B AC KS C LO SING BA LA NC E
Start-upcosts 86 1,920 147,004 - 1,008,924
Industrialpropertyand other rights 30 1 389 - 690
862,221 147,393 - 1,009,614
NON-REVERTIBLE TANGIBLE FIXED ASSETS
Basicequipment 214,997 14 1,326 - 356,323
Transportequipment 149,998 93,48 1 (63,453) 180,026
Toolsand utensils 121,926 19,349 - 14 1,275
Ofceequipment 1,216,306 145,207 (13,389) 1,348, 124Other tangiblexed assets 17,509 4,599 - 22, 108
1,720,736 403,962 (76,842) 2,047,856
REVERTIBLE TANGIBLE FIXED ASSETS
Motorwaystretches 22,082,506 10,706,750 - 32,789,256
Basicoperationalequipment 585,049 1,252,978 - 1,838,027
22,667,555 11,959,728 - 34,627,283
TOTAL 25,250,512 12,511,083 (76,842) 37,684,753
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underxed assets in progress and 10,563,653euros were
capitaliseduntil thedate ofentry intooperationof A7/IC5
(Póvoa deVarzim/Famalicão), (Guimarães/Fafe), (IC25/Fafe
IP3),A11/IC14(Esposende/Barcelos/Braga)andA11/IP9(Braga/
Guimarães/IP4/A4)stretches.Asat31December2006,total
nancialchargescapitalisedunderrevertible xedassetsin
progresstotalled473,844euros.
14. OTHER INFORMATION CONCERNING FIXEDASSETS
During2006,themovementsinxedassetsthatwillrevertto
theStateattheendoftheConcessionwereasfollows:
Arubricadeimobilizaçõescorpóreasreversíveisincluioslançosde
auto-estradaeconjuntosviáriosassociados,identicadoscomo
A7/IC5(Famalicão/Guimarães)eA11/IC14(IC1Apúlia/EN205),que
noâmbitodoContratodeConcessãoforamtransferidosparaa
Empresa,assimcomooSublançoA11/IP9entreoNódeCeleirós
e o Nóde Guimarães Oeste,que entrouem funcionamento
em Julho de 2003, o Sublanço Fafe/Basto que entrou em
funcionamentoemNovembrode2004,osLançosA7/IC5(Póvoa
de Varzim/Famalicão), (Guimarães/Fafe), (IC25/Fafe IP3), A11/
IC14 (Esposende/Barcelos/Braga)e A11/IP9(Braga/Guimarães/
IP4/A4),queentraramemfuncionamentoemJaneiro,Novembro,
Dezembrode2005eMarçode2006,respectivamente.
As transferências vericadas nas imobilizações corpóreas
reversíveis resultam fundamentalmente, da entrada em
funcionamentodosLançosA7/IC5(PóvoadeVarzim/Famalicão),
(Guimarães/Fafe), (IC25/Fafe IP3), A11/IC14 (Esposende/
Barcelos/Braga)eA11/IP9(Braga/Guimarães/IP4/A4).
Ovalorde383.037Euroscorrespondeamaterialdesubstituição
efoitransferidoparaacontadeacréscimosediferimentos.
11. ENCARGOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS
Noâmbitodo Contratode Concessão,a Empresaefectuou
umpagamentode 54.867.769Eurosao Estado Português
pelatransferênciados lançosde auto-estradae conjuntos
viários associados, já construídos, identicados como A7/
IC5 (Famalicão/Guimarães) e A11/IC14 (IC1 Apúlia/EN205),
cujaexploraçãoeconservaçãoteveinícionoprimeirodiada
Concessão.Paraefectuarpartedopagamentodesteslanços,
aEmpresarecorreuacapitaisalheios,originandoopagamento
dejuros,queestãoaserreconhecidosemcustosdoexercício.
No decurso do exercício de 2006, os encargos nanceiros
suportadospelaEmpresaemempréstimosparaonanciamentode
aquisiçãodeimobilizadoascenderama49.932.428Euros,dosquais
473.844Eurosforamcapitalizadosnarubricade“Imobilizaçõesem
curso”e10.563.653Euros,foramcapitalizadosnosLançosA7/IC5
(Póvoade Varzim/Famalicão),(Guimarães/Fafe),(IC25/Fafe IP3),
A11/IC14(Esposende/Barcelos/Braga)eA11/IP9(Braga/Guimarães/
IP4/A4)atéàdatadasuaentradaemfuncionamento.Em31de
Dezembrode2006,oscustosnanceirostotaiscapitalizadosem
imobilizadoemcursoreversívelascendiama473.844Euros.
14. OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOACTIVO IMOBILIZADO
Em31 deDezembro de2006, os imobilizadoscorpóreos
reversíveispara o Estado Portuguêsno m da concessão
analisam-secomosegue:
RUBRICAS SALDO INICIAL REFORÇOS REGULARIZAÇÕES SALDO FINALLançosdeauto-estrada 28 1. 195.035 20.049.820 744. 128.484 1.045.373.339Equip amento bá sico deexploraç ão 2.338.983 3.993.690 7. 168.778 13.50 1.451Estudos, projectosec on struç ão 6 17.208.697 1.542 .308 (6 17.2 08.697) 1.542.308Outroscustoscapitalizados 16.759.824 - (16.324. 147) 435.677Encarg os nanceirosc apitalizados 8 1. 111.6 10 473.844 (8 1. 111.6 10) 473.844
Custosdeestrutura capitalizados 29.895. 13 1 - (29.473.056) 422.075Rededecomunicações 527.89 1 - (527.89 1) -Áreasdeserviço - 20.800 - 20.800
1.029.037. 17 1 26.080.462 6.65 1.86 1 1.061.769.494
Asregularizaçõesvericadasnovalorde744.128.484Euros,respeitamàentradaemfuncionamentodosLançosA7/IC5(PóvoadeVarzim/Famalicão),(Guimarães/Fafe),(IC25/FafeIP3),A11/IC14(Esposende/Barcelos/Braga)eA11/IP9(Braga/Guimarães/IP4/A4).
HEADING OPENING BALANCE INCREASES CORRECTIONS CLOSING BALANCEMotorwaystretches 28 1, 195,035 20,049,820 744, 128,484 1,045,373,339Basicoperationalequipment 2,338,983 3,993,690 7, 168,778 13,50 1,451Studies, designsand construc tion 6 17,208,697 1,542 ,308 (6 17,2 08,697) 1,542,308Other capitalised costs 16,759,824 - (16,324, 147) 435,677Capitalised nancialcharges 8 1, 111,6 10 473,844 (8 1, 111,6 10) 473,844Capitalised overheads 29,895, 13 1 - (29,473,056) 422,075Communicationsnetwork 527,89 1 - (527,89 1) -Serviceareas - 20,800 - 20,800
1,029,037, 17 1 26,080,462 6,65 1,86 1 1,06 1,769,494
Correctionsintheamountof744,128,484eurosconcerntheentryintooperationofA7/IC5(PóvoadeVarzim/Famalicão),(Guimarães/Fafe),(IC25/FafeIP3),A11/IC14(Esposende/Barcelos/Braga)andA11/IP9(Braga/Guimarães/IP4/A4)stretches.
Revertibletangiblexedassetsincludethemotorwaystretches
andassociatedsetsofroadsidentiedasA7/IC5(Famalicão/
Guimarães) and A11/IC14 (IC1 Apúlia/EN205), which were
transferredtotheCompanyundertheConcessionAgreement,
theA11/IP9SubstretchbetweentheCeleirósand Guimarães
West Interchanges, which entered into operation in July
2003, as wellas the Fafe/Basto Substretchwhich entered
intooperationinNovember2004,A7/IC5(PóvoadeVarzim/
Famalicão), (Guimarães/Fafe), (IC25/Fafe IP3), A11/IC14
(Esposende/Barcelos/Braga) and A11/IP9 (Braga/Guimarães/
IP4/A4) stretches whichentered into operation in January,
November, December 2005and March2006 respectively.
ThetransfersmadeinRevertibletangiblexedassetsmainly
resultfromthe entry into operationof A7/IC5 (Póvoa de
Varzim/Famalicão),(Guimarães/Fafe),(IC25/FafeIP3),A11/IC14
(Esposende/Barcelos/Braga) and A11/IP9 (Braga/Guimarães/
IP4/A4)stretches.
Theamountof383,037eurosrepresentsreplacementmaterials
andwastransferredunderaccrualsanddeferrals.
11. CAPITALISED FINANCIAL CHARGES
Under the Concession Agreement, the Company paid
54,867,769eurostothePortugueseStateforthetransferof
motorwaystretchesandassociatedsetsofroadsalreadybuilt,
identiedas A7/IC5(Famalicão/Guimarães)andA11/IC14(IC1
Apúlia/EN205),whoseoperationandmaintenancestartedon
therstdayoftheConcession.TheCompanyusedthirdparty
fundstopayforthesestretchesandthecorrespondinginterest
isbeingrecognisedascostsfortheyear.
Duringthe2006nancialyear,nancialchargesbornebythe
Companyunderloansto nancecapitalexpendituretotalled
49,932,428euros,of which473,844euros werecapitalised / / 0 4 A N E X O S
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Costsrelatedtomotorwaystretchesunderoperationarebroken
downasfollows:
Underothercapitalizedcostsaremainlythecostsincurredin
thedevelopmentoftheConcessionproposalandthesettingof
therespectivenancingstructure.
15. FINANCIAL LEASES
Asat31December2006,rentspayable(principalandinterest)
undernancialleasesmatureinthefollowingyears:Amount
Until1year 41,442
Until2years 41,178
Until3years 19,142
16. GROUP COMPANIES
Asat 31December2006,theCompanyheld80% ofthe share
capitalofOPERANOR–OperaçãoeManutençãodeAuto-Estradas,
S.A. (“OPERANOR”). This nancial highlights of this company,
incorporatedon6July1999withasharecapitalof50,000eurosand
whosecorporateobjectconsistsoftheoperationandmaintenance
ofthemotorwaystretchesandassociatedsetsofroadsoperated
andtobeoperatedbytheCompany,aswellastheprovisionofrelated
services,werethe followingas at31 December2006and2005:
Osvaloresdoslançosdeauto-estradaemexploraçãotêma
seguintecomposição:
Arubrica “Outroscustoscapitalizados”engloba principalmente
custos incorridos com o desenvolvimento da proposta de
concessãoecomamontagemdasuaestruturadenanciamento.
15. LOCAÇÃO FINANCEIRA
Em31deDezembrode2006,asrendasvincendas(capitalejuros)em
contratodelocaçãonanceiratêmoseguinteprazodevencimento:Valor
Até1ano 41.442
Até2anos 41.178
Até3anos 19.142
16. EMPRESAS DO GRUPO
Em31deDezembrode2006,aEmpresadetinhaumaparticipaçãode
80%nocapitaldasociedadeOPERANOR–OperaçãoeManutenção
deAuto-Estradas,S.A.(“OPERANOR”).Estasociedade,constituídaem6
deJulhode1999comumcapitalsocialde50.000Euros,ecujoobjecto
socialconsistenaoperaçãoemanutençãodoslançosdeauto-estrada
econjuntosviáriosemexploraçãoeaexplorarpelaEmpresa,bemcomo
aprestaçãodeserviçosconexoscomtalactividade,apresentavaa31
deDezembrode2006ede2005,osseguintesmontantes:
Theabove informationconcerning thegroup company was
takenfromitsnancialstatements.
Thebalancesasat31December2006and2005andthetransac-
tionswithOperanorduringtheyearthenendingwereasfollows:
21. MOVEMENT UNDER CURRENT ASSETS
Asat31 December2006,theadjustmentstocurrentassets
wereasfollows:
Asinformaçõesacimareferidasrelativasàempresadogrupo
foramextraídasdasrespectivasdemonstraçõesnanceiras.
Ossaldosem31deDezembrode2006e2005eastransacções
efectuadascom a Operanor,nos períodos ndosnaquelas
datas,sãoosseguintes:
21. MOVIMENTO OCORRIDO NAS RUBRICAS DOACTIVO CIRCULANTE
Osmovimentosocorridosnos ajustamentos àsrubricasdo
activocirculanteduranteoexercíciondoem31deDezembro
de2006sãoosseguintes:
RUBRICAS SALDO INICIAL REFORÇO SALDO FINALClientes decobrança duvidosa 2.488 267 2.755Devedoresdiversos 305. 128 - 305. 128
307.616 267 307.883
HEADING OPENING BALANCE INCREASES CLOSING BALANCEDoubtfuldebtors 2,488 267 2,755Other debtors 305,128 - 305, 128
307,616 267 307,883
RUBRICASConstrução 783.723.395Encargosnanceiroscapitalizados 120. 16 1.851Pagamento pela A7/IC5eA11/IC14 54.867.769OutrosCustoscapitalizados 36.906.6 12Estudoseprojectos 25.516.788Custosdeestrutura capitalizados 24. 196.924
1.045.373.339HEADING
Construction 783,723,395Capitalized nancialcharges 120, 16 1,851Paymentfor A7/IC5and A11/IC14 54,867,769Other capitalized costs 36,906,6 12Studiesand designs 25,516,788Capitalised overheads 24, 196,924
1,045,373,339
// 04
2006
2005
Totaldoactivo 1.275.316 1.137.212
Totaldosproveitos 7.625.414 6.386.792
Totaldoscapitaispróprios 55.510 55.510
Resultadolíquidodo exercício - -
2006 2005
Totalassets 1,275,316 1,137,212
Totalincome 7,625,414 6,386,792
Totalequity 55,510 55,510
Netprot(loss) - -
2006 2005
Créditosacurtoprazo 799.747 677.779Proveitossuplementares 3.294.399 2.690.733Fornecimentoseserviçosexternos(48d) 7.473.242 5.693.988Imobilizaçõescorpóreas - 432.558Acréscimosediferimentos - 12.257
2006 2005
Short-termincome 799,747 677,779
Supplementaryincome 3,294,399 2,690,733Third-partysuppliesandservices(48 d) 7,473,242 5,693,988Tangiblexedassets - 432,558Accrualsanddeferrals - 12,257
// ANEXOS
// APPENDICES
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N C E S S Ã O N O R T E
23. DOUBTFUL DEBTORS
Asat31 December2006,doubtfuldebtorstotalled307,883
euros.
25. AMOUNTS OWED TO AND BY EMPLOYEES
Asat31December2006,thefollowingamountswereowedto
andbyemployees:
Additionally,theCompany’sliabilityforholidaypayandholiday
andChristmasallowancestomaturein 2007totals216,748
euros(2005:371,922euros)andisbookedinliabilities-accrued
costs(SeeNote48).
28. AMOUNTS OWED TO THE STATE AND OTHERPUBLIC ENTITIES
Asat31December2006,theCompanyhadnoamountsoverdue
totheStateandotherpublicentities.
29. MEDIUM AND LONG-TERM CREDITORS
Medium-andlong-termcreditorswerebrokendownasfollows:
23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em31deDezembrode2006ede2005,asdívidasdecobrança
duvidosaascendema307.883Euros.
25. DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL
Em31de Dezembrode2006,a Empresatinhaasseguintes
dívidasactivasepassivascomopessoal:
Adicionalmente,aresponsabilidadedaEmpresapelopagamento
deférias,subsídiodefériasesubsídiodeNatalquesevencem
em2007ascendea216.748Euros(2005:371.922Euros)eestá
evidenciadanoPassivo-Acréscimosdecustos(VerNota48).
28. DÍVIDAS EM MORA COM O “ESTADO EOUTROS ENTES PÚBLICOS”
Em31deDezembrode2006,aEmpresanãotinhaqualquer
dívidaemmoracomoEstadoeOutrosEntesPúblicos.
29. DÍVIDAS A TERCEIROS A MÉDIO LONGOPRAZO
Asdívidasaterceirosdemédioelongoprazoanalisam-secomo
segue:
2006 2005
Saldosdevedores(Nota 48) 10.394 9.601Saldoscredores(Nota 48) 324 213
2006 2005
Owed to employees(Note48) 10,394 9,601Owed byemployees(Note48) 324 213
2006 2005Dívidasainstituiçõesdecrédito:BancoEuropeudeInvestimento 4 50 .0 00 .0 00 4 50 .0 00 .0 00Bancoscomerciais
5 39 .0 1 7. 50 5 2 40 .0 00 .0 00989.017.505 690.000.000
OutrosAccionistas(sócios)Dívidasubordinada
- 40.000.000- 40 .0 00 .0 00
2006 2005Amountsowedto creditinstitutions:EuropeanInvestmentBank 4 50 ,0 00 ,0 00 4 50 ,0 00 ,0 00CommercialBanks
5 39 ,0 1 7, 50 5 2 40 ,0 00 ,0 00989,017,505 690,000,000
Othershareholders(partners)SubordinatedDebt - 40,000,000
- 40,000,000
Empréstimos
a) Banco Europeu Investimento (BEI) cujo valor globaldo
empréstimo éde 450.000.000Euros,foiconcedidopor um
prazode25anos.Totalmenteutilizadoàdatade31deDezembro
de2006e2005.Esteempréstimoseráreembolsadoem30
prestaçõessemestraiscominícioem20deDezembrode2009.
Foramemitidasporumsindicatobancáriogarantiasafavordo
BEIcorrespondentesa110%dovalorutilizadodonanciamento.
b) Bancos comerciais
-empréstimosdelongoprazo,nomontantede240.000.000
Euros,remuneradosàtaxaanualEuribor(6meses)+spread ,com
prazosde20anos.Totalmenteutilizadoàdatade31deDezembro
de2006(31deDezembrode2005:240.000.000Euros).Estes
empréstimosserãoreembolsados: 240.000.000Eurosem 20
prestaçõessemestraiscominícioem20deDezembrode2009.
-duaslinhasdecréditodeFundodeManeio,remuneradasàtaxa
anualEuribor(3meses)+ spread ,comopropósitodenanciar
períodos de déce de tesouraria, disponíveis nosseguintes
montanteseperíodos:15.000.000EurosdeJunhode2005até
Dezembrode2007;e10.000.000EurosdeDezembrode2007
atéDezembrode2009.Em31deDezembrode2006estaslinhas
decréditonãotinhamqualquerutilização;
Loans
a) European Investment Bank (EIB): toa total sumof
450,000,000euros,thisloanwasgrantedfora25-yearperiod.
Asat 31December2006and 2005thisfacilitywas totally
used.Thisloanwill berepaidin 30semi-annualinstalments
commencingon20December2009.
Abanksyndicatehasissuedguaranteesin favouroftheEIB
correspondingto110%ofthedisbursedamountoftheloan.
b) Commercial Banks
-A long-termloanto anamountof 240,000,000euros,
grantedfor a20-yearperiod,bearing interestat anannual
rateequaltothe6-monthEuribor+spread.Asat31December
2006theamountwastotallyused(2005:240,000,000euros).
Thisloanwillberepaid:240,000,000euros,in20semi-annual
instalmentscommencingon20December2009;
-Twoworkingcapitalfacilities,bearinginterestatan annual
rateequaltothe3-monthEuribor+spread,intendedtonance
cashshortfalls,availableto the following amounts and for
thefollowingperiods: 15,000,000 eurosfromJune 2005 to
December2007;and10,000,000eurosfromDecember2007
toDecember2009.On31December2006,noamountshad
beenutilisedunderthisfacility. / / 0 4 A N E X O S
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// 04
-nanciamentointercalar“TrancheA” Facility -empréstimode
longoprazo,no montante de247.000.000 Euros,remunerado
àtaxaanualEuribor(6meses)+spread ,comumprazoeperíodo
decarênciade3anos.Omontanteutilizadoaté31deDezembro
de 2006ascendia a 220.090.000 Euros. O reembolso deste
empréstimoserádaresponsabilidadedoConcedentenocasode
nãoocorrerumaoperaçãoderenanciamentodaConcessãoaté30
deJunhode2009,noâmbitodoAcordoQuadrosobreaReposição
doReequilíbrioFinanceirodaConcessãoNorteedasadendasaos
ContratosdeFinanciamento,celebradosem14Junhode2006.
-nanciamentointercalar“TrancheB” Facility -empréstimode
longoprazo,nomontantede153.000.000Euros,remunerado
àtaxa anualEuribor(6 meses)+ spread ,comumprazode
20anose umperíododecarênciade 4anos.O montante
utilizadoaté31deDezembrode2006ascendiaa78.927.505,
Euros.Esteempréstimoseráreembolsadoem32prestações
semestrais cominício em 20de Dezembro de2010,no
âmbitodoAcordoQuadrosobreaReposiçãodoReequilíbrio
FinanceirodaConcessãoNorteedasadendasaosContratos
deFinanciamento,celebradosem14Junhode2006.
c) Linhas de crédito Stand By dos accionistas:
-uma linhade crédito novalor máximode 15.000.000Euros,
destinadaacompensareventuaisdeciênciasdosmeioslibertosdo
projecto,queestarádisponívelaté3anosapósomdaconstrução.
Apartirdessadata omontanteseráreduzidopara10.000.000
Euroseestarádisponívelaté5anosapósotérminodaconstrução.
EstalinhadecréditoseráremuneradaàtaxaEuribor(6meses)+
spreadea31deDezembrode2006nãotevequalquerutilização.
d) Dívida subordinada
Omontanteglobalerade40.000.000Euros,sendoremuneradaà
-Bridgenancing“TrancheA”facility,along-termloaninthe
amountof247,000,000eurosbearinginterestatan annual
rateequaltothe6-monthEuribor+spread,for3yearswitha
3-yearsgraceperiod.Theamountutilizedasat31December
2006totalled220,090,000euros.Thisloanwillberepaidby
theGrantorifuntil30 June2009theConcessionrefunding
operationwillnotoccur,inthescopeof“AcordoQuadro”the
agreementontheNorthConcessionnancialrebalanceandthe
addendatothenancingAgreements,signedon14July2006.
-Bridgenancing“TrancheB”facility,along-termloaninthe
amountof153,000,000eurobearinginterestatanannualrate
equaltothe6-monthEuribor+spread,fora20-yearperiodwith
a4-yeargraceperiod.Theamountutilizedasat31December
2006totalled 78,927,505euros.Thisloan willbe repaid in
32 semi-annualinstalments commencingon 20 December
2010,inthescopeof“AcordoQuadro”theagreementonthe
NorthConcessionnancialrebalanceandtheaddendatothe
nancingAgreements,signedon14July2006.
c) Shareholders’ stand-by facilities:
-Afacilitytothetotalsumof15,000,000euros,intendedto
coverpossibleshortfallsintheprojectcashowandwhichwill
beavailableupto3yearsfromcompletionofconstruction.
From this date, this sumwill bereduced to 10,000,000
eurosandwillbeavailableupto5yearsfromcompletionof
construction.
This faci l it ies bear interest at the 6-monthEur ibor +
spreadand hadnotbeen uti l isedasat 31December
2006.
d) Subordinated debt
Thetotalamountwas40,000,000eurosandbearedinterest
taxaanualEuribor(6meses)+spread.Esteempréstimotinhaumprazo
de20anoseumperíododecarênciade10anos.Em30deOutubrode
2006,esteempréstimofoireembolsadoantecipadamente.
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOSE NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Em31 deDezembro de2006, a Empresa tinhaassumido
compromissoscomfornecedoresnomontantede55.559.065
Eurosassociadosaacçõesdeinvestimento.
32. GARANTIAS PRESTADAS
Em31 deDezembrode 2006,a Empresa tinha assumido
responsabilidadesporgarantiasprestadasafavordoEstado
Portuguêsnomontantede8.258.488Euros(2005:16.813.058
Euros).Avalidadedestasgarantiasbancáriasmantém-seaté
naldaConcessão.
35. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em31deDezembrode2006,ocapitaldaEmpresa,totalmente
subscritoerealizado,eracompostopor5.620.000acçõescom
ovalornominalde€ 10cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVASCOM MAIS DE 20% DO CAPITAL
Asseguintespessoascolectivasdetêmmaisde20%docapital
subscritoem31deDezembrode2006:
atanannualrateequaltothe6-monthEuribor+spread.This
facilityhada20yearstermwitha10-yeargraceperiod.Asat30
October2006thisloanwasrepaidinadvance.
31. OFF BALANCE SHEET FINANCIALLIABILITIES
Asat 31December2006, the Company hadliabilities to
suppliers amounting to 55,559,065 eurosassociated with
capitalexpenditure.
32. GUARANTEES PROVIDED
Asat 31December 2006,the Company had liabilities for
guarantees provided in favour of the Portuguese State
amounting to 8,258,488 euros (2005: 16,813,058 euros).
Thesebankguaranteeswillremainineffectuntiltheendofthe
Concessionperiod.
35. BREAKDOWN OF SHARE CAPITAL
Asat31December2006,theCompany’sfullysubscribedand
paidupsharecapitalwasrepresentedby5,620,000shareswith
anominalvalueof€10.00each.
37. IDENTIFICATION OF LEGAL ENTITIES WITHMORE THAN 20% OF THE SHARE CAPITAL
Thefollowinglegalentitiesownedmorethan20%oftheshare
capitalsubscribedasat31December2006:
// ANEXOS
// APPENDICES
NOME % MONTANTEMota-Engil, Conc essõesdeTransportesS.G.P.S., S.A. 35,11 19.731.820
NAME % AMOUNTMota-Engil, ConcessõesdeTransportesS.G.P.S., S.A. 35.11 19,731,820
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40. RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Omovimentoocorridonasrubricasdecapitalpróprioduranteo
exercíciode2006foicomosegue:
Asprestaçõessuplementares,conformeoAcordodeSubscrição,
foramexigidasaosaccionistasnaproporçãodasrespectivas
participaçõesnocapitalsocialenasequênciadedeliberaçãodaAssembleiaGeral,atéaomontantemáximode56.200.000
Euros,edeacordocomacalendarizaçãoqueoConselhode
Administraçãoestabeleceu.Asprestaçõessuplementaresnão
sãoremuneradas.
AAssembleiaGeralrealizadaem29deMarçode2006aprovou
aaplicaçãodo Resultadolíquidodo exercíciode 2005em
Resultadostransitados.
40. SHAREHOLDERS’ EQUITY
Changes to the Shareholders’ equity during2006were as
follows:
AccordingtotheEquitySubscriptionAgreement,quasi-equity
wasrequiredoftheShareholdersproratatotheirrespectivestake
inthesharecapitalfollowingaresolutionoftheShareholders’Meeting,uptothemaximumamountof56,200,000eurosand
inaccordancewiththetimingdenedbytheBoardofDirectors.
Quasi-equitybearsnointerest.
TheShareholders’Meetingheldon29March2006approved
theappropriationofthe2005netprot/lossbytransferringthe
sametoprots(losses)broughtforward.
RUBRICAS SALDO INICIAL AUMENTO
T RA NS FE RÊ NC IA S S AL DO F IN ALCapital 56.200.000 - - 56.200.000Prestaçõessuplementares 56.200.000 - - 56.200.000Ajustamentosdecapitalemliaiseassociadas 4.408 - - 4.408Resultadostransitados (13.998.033) - 13.998.033 -Resultadolíquido doexerc ício 1 3. 99 8. 03 3 ( 13 .0 1 2. 42 4) (1 3. 99 8. 03 3) ( 13 .0 1 2. 42 4)
112.404.408 (13.012.424) - 99.39 1.984
HEADING OPENING BALANCE INCREASES TRANSFERS CLOSING BALANCESharecapital 56,200,000 - - 56,200,000Quasi-equity 56,200,000 - - 56,200,000Adjustmentstosharesinsubsidiariesand afliates 4,408 - - 4,408Prots(losses)broughtforward (13,998,033) - 13,998,033 -Netprot(loss)fortheyear 1 3, 99 8, 03 3 ( 13 ,0 1 2, 42 4) (1 3, 99 8, 03 3) ( 13 ,0 1 2, 42 4)
112,404,408 (13,012,424) - 99,391,984
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOSÓRGÃOS SOCIAIS
Omontantede remunerações atribuídasaos membros dos
ÓrgãosSociaisnoexercíciode2006e2005ascendeua:
44. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOSGEOGRÁFICOS
Asprestaçõesde serviçosem2006e 2005sãorelativasa
transacçõesefectuadasnomercadointernoedistribuem-seda
seguinteforma:
43. REMUNERATION OF MEMBERS OFCORPORATE BOARDS
In2006and2005,theremunerationpaidtomembersofthe
CorporateBoardstotalleda:
44. SERVICES PROVIDED BY GEOGRAPHICMARKET
In2006and2005,allservicesprovidedrelatedtotransactions
inthedomesticmarketandwerebrokendownasfollows:
2006 2005- Conselho deAdministração 311. 105 3 10. 151- Conselho Fiscal 17.832 17.832
2006 2005- Board ofDirectors 311, 105 3 10, 151- AuditCommittee 17,832 17,832
2006 2005
- Portagens 3 1.451.697 10.843.986- Áreasdeserviço 155. 158 72.870- Assistência a clientes 11.800 6.008
31.618.655 10.922.864
2006 2005- Tolls 3 1,451,697 10,843,986- Serviceareas 155, 158 72,870- Assistanceto users 11,800 6,008
31,618,655 10,922,864
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// 04
45. FINANCIAL PROFIT AND LOSS ACCOUNT
In2006and2005,thenancialresultswerebrokendownas
follows:
Underothernancialcostsandlossesaremainlyrepresented
thenancialchargesrelatedtotheCompany’sdebt.
45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSFINANCEIROS
OsResultadosnanceirosduranteosexercíciosde2006e
2005,têmaseguintecomposição:
A rubrica “Outros custos e perdas nanceiros” engloba,
principalmente,outrosencargosnanceirosassociadosàdívida
daEmpresa.
31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005CUSTOS E PERDAS681– Jurossuportados 32. 135.858 4.755.679685– Diferençasdecâmbio desfavoráveis 28 1 1.9 15688 –Outroscustoseperdasnanceiros 6.084.766 1. 147. 177
38.220.905 5.904.77 1Resultadosnanceiros (36.806.673) (5.471.856)
1.4 14.232 432.9 15
PROVEITOS E GANHOS781– Jurosobtidos 1.4 13. 135 430. 194785– Diferençasdecâmbio favoráveis 1.085 1. 132786 – Descontosdepronto pagamento obtidos - 1.574788 – Outrosproveitoseganhosnanceiros 12 15
1.414.232 432.915
31 December 2006 31 December 2005COSTS AND LOSSES
681– Interestpaid 32, 135,858 4,755,679685– Exchangelosses 28 1 1,9 15688 –Other nancialcostsand losses 6,084,766 1, 147, 177
38,220,905 5,904,77 1Financialprot(loss) (36,806,673) (5,471,856)
1,4 14,232 432,9 15
INCOME AND GAINS781– Interestreceived 1,4 13, 135 430, 194785– Exchangegains 1,085 1, 132786 – Discountsobtained - 1,574788 – Other nancialincomeand gains 12 15
1,414,232 432,915
46. EXTRAORDINARY PROFIT AND LOSSACCOUNT
In2006and2005,theextraordinaryresultswerebrokendown
asfollows:
Otherextraordinarycostsand lossesinclude1,121,924euros
(seenote48b)relatedtotheacknowledgmentofthenancial
rebalancecosts.
In2006,otherextraordinaryincomeandgainscorresponds
essentially(1,720,455euros)totheportionoftheinvestment
grantawardedby the PortugueseState(See Note 48) in
accordancewiththeaccountingpolicymentionedinNote3g)
46. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSEXTRAORDINÁRIOS
Osresultadosextraordinários,duranteosexercíciosde2006e
2005,têmaseguintecomposição:
A rubrica “Outros custos e perdas extraordinários” inclui
o montante de 1.121.924 Euros (Nota 48 b)) relativo ao
reconhecimentodecustocompedidosdereequilíbrionanceiro.
Ovalordos“Outrosproveitoseganhosextraordinários”em2006
correspondeessencialmente(1.720.455Euros)àcomponente
dosubsídioaoinvestimentoatribuídopeloEstadoPortuguês
transferidonoperíodopararesultados(VerNota48)deacordo
31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005CUSTOS E PERDAS691– Donativos 17.213 7.475695– Multasepenalidades 2.290 1.068697 –Correcçõesrelativasa exercíciosanteriores 50 16.682698 –Outroscustoseperdasextraordinários 1. 123.420 125
1.142.973 25.350Resultadosextraordinários 14.667.202 15. 152.424
15.810.175 15.177.774
PROVEITOS E GANHOS794 – Ganhosem imobilizações 5.064 6.000797 –Correcçõesrelativasexercíciosanteriores 11.236 22.7647 98 – Outrosproveitoseg anhosextr aordinários(Nota 49) 15.7 93.875 15.149.0 10
15.810.175 15.177.774
31 December 2006 31 December 2005COSTS AND LOSSES691– Donations 17,213 7,475695– Finesand penalties 2,290 1,068697 – Correctionsto preceding years 50 16,682
698 –Other extraordinarycostsand losses 1, 123,420 1251,142,973 25,350
Extraordinarygains(losses) 14,667,202 15, 152,42415,810, 175 15,177,774
INCOME AND GAINS794 – Gainsinxed assets 5,064 6,000797 – Correctionsto preceding years 11,236 22,7647 98 – Other extraord inar yincomeand gains(Note49) 15,793,87 5 15, 149,010
15,810,175 15,177,774
// ANEXOS
// APPENDICES
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comapolíticacontabilísticareferidanaNota3g)e(13.666.350
Euros)relativoaindemnizaçãoareceberdoEstadoporperda
líquidadereceitasemconsequênciadoseventossubjacentes
aospedidosdereequilíbrionanceiro(Vernota49).
48. OUTRAS RUBRICAS DO BALANÇO E DADEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
a) ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em31de Dezembrode 2006e2005,os saldoscomestas
entidadestinhamaseguintecomposição:
b) ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em31deDezembrode2006e2005,ossaldosdestasrubricas
tinhamaseguintecomposição:
andanextraordinarygainand(13,666,350euros)relatedtothe
compensationowedbytheStatebythelossofnetincomeinthe
scopeofthenancialrebalancerequests(seenote49).
48. OTHER BALANCE SHEET AND INCOMESTATEMENT ITEMS
a) STATE AND OTHER PUBLIC ENTITIES
Asat31December2006and2005,thebalancesrelatingto
theseentitieswerebrokendownasfollows:
b) ACCRUALS AND DEFERRALS
Asat31December2006and2005,theseaccountswerebroken
downasfollows:
31 de Dezem bro de 2006 31 de D ezembro de 2005SALDOS DEVEDORES:IRC– Imposto a recuperar 740.789 150.058IVA –Imposto sobreo valor acrescentado 33.003.674 22.667.248IRS – Retenção na fonte 6.7 17 6.7 17
33.751.180 22.824.023
SALDOS CREDORES:IVA – Imposto sobreo valor acrescentado 493.597 -IRS – retenção na fonte 38.369 10 1.706Contribuiçõespara asegurança social 28.896 48.768OutrosImpostos 151.697 9.304
712.559 159.778
31 December 2006 31 December 2005DEBTORS:IRC(CIT)– tax receivable 740,789 150,058VAT– valueadded tax 33,003,674 22,667,248IRS (PIT)– withholding tax 6,7 17 6,7 17
33,751,180 22,824,023
CREDITORS:VAT– valueadded tax 493,597 -IRS (PIT)– withholding tax 38,369 101,706SocialSecuritycontributions 28,896 48,768Other taxes 151,697 9,304
712,559 159,778
31 de Dezembro de 2006 31 de Dezem bro de 2005ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS:Jurosareceber 320.228 6.428Facturaçãoa emitir 8.964 412.864Indemnizaçõesareceber (*)
216.890.0 11 19.59 1217.219.203 438.883
CUSTOS DIFERIDOS:Encargosnanceiros-TrancheB(Nota 49) 1.995.000 -Encargosnanceiros-TrancheA(Nota 49) 3. 180.606 -Prémiosdeseguros
496.875 40 1.337Trabalhosespecializados
155. 158 151.380Reequilíbrionanceiro (**)
2.556.4 15 3.3 10. 100Tribunalarbitral 4 11.486 280.0 19Outros 4 19.552 51.3 13
9.215.092 4.194.149ACRÉSCIMOS DE CUSTOS:Férias,subsídio defériaseencargossociais(Nota25) 216.748 37 1.922Trabalhosespecializados 87.506 28.30 1Encargosnanceiros
1.655.472 1.526.306Prémiosdeseguros
244.780 37 1.922Outros
32. 19 1 283.3842.236.697 2.581.835
PROVEITOS DIFERIDOS:Subsídiosaoinvestimento(vernota3 g)
164.234.379 165.954.834Receitasareconhecer (***) 13. 172. 168 6.7 11.9 13Outros(****) 43.373.650 -
220.780.197 172.666.747
31 December 2006 31 December 2005ACCRUED INCOME:Interestreceivable
320,228 6,428Invoicestobeissued 8,964 4 12,864
Compensationreceivable(*) 216,890,0 11 19,59 1217,219,203 438,883
DEFERRED COSTS:Financialcharges–TrancheB (seenote49) 1,995,000 -Financialcharges–TrancheA (seenote49) 3, 180,606 -Insurancepremiums 496,875 40 1,337Specialistworks
155, 158 151,380Financialrebalance(**)
2,556,4 15 3,3 10, 100Arbitrationcourt 4 11,486 280,0 19Other 4 19,552 51,3 13
9,215,092 4,194,149ACCRUED COSTS:Holidaypay,holidayallowancesand socialcharges(Note25)
216,748 37 1,922Specialistworks 87,506 28,30 1Financialcharges 1,655,472 1,526,306Insurancepremiums
244,780 37 1,922Other
32, 19 1 283,3842,236,697 2,581,835
DEFERRED INCOME:Investmentgrant(seeNote3g)
164,234,379 165,954,834Incomereceivable(***)
13, 172, 168 6,7 11,9 13Other(****)
43,373,650 -220,780,197 172,666,747
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(*)O montanteconstante darubrica Acréscimosdeproveitos
“ indemnizações a receber” respeita essencialmente
(216.340.000Euros)aovaloracordadoentreoEstadoPortuguês
eaConcessionáriarelativoasobrecustosdeconstruçãoeperda
líquidade receitasem consequênciados eventossubjacentes
aospedidosdereequilíbrionanceiro(Nota49).
(**) Ovalorregistado nesta rubricacorrespondeaos custos
suportadospelaEmpresa,até31deDezembrode2006,coma
apresentaçãodosprocessosdepedidosdereequilíbrionanceiro,
tendosidoreconhecidonoexercício,umcustoextraordináriono
valorde1.121.924Eurosproporcionalmenteaoreconhecimento
daindemnizaçãoacordadacomoConcedente(Notas48e49).
Omontantede164.234.379Eurosregistadonarubricadesubsídios
aosinvestimentoscorrespondeaovalordosubsídioatribuídopelo
EstadoPortuguêseaindanãotransferidoparaproveitos.
(***)Ovalorregistadonarubrica“Receitasareconhecer”dizrespeito
essencialmente a receitas não reconhecidasde portagens dos
lançosabertosaotrânsitoantesdeestaremtotalmenteoperacionais
(10.391.190Euros),eaoprémioinicialrecebidocomaassinaturado
contratodasáreasdeserviçodeconcessão(2.780.978Euros)que
seencontraaserreconhecidacomoproveitonasdemonstrações
deresultadosduranteoperíododeConcessão.
(****)Omontantede43.373.650Eurosregistadonarubrica
de Outros proveitos diferidos corresponde ao valor da
indemnizaçãoareceberdoEstadoPortuguêsporperdalíquida
dereceitaseaindanãotransferidoparaproveitos(Nota49).
(*) The amount booked under accrued income, compensation
receivable,mainlyconcerns(216,340,000euros)theamountagreed
betweenthePortugueseStateandtheConcessionairerelatingto
constructionovercostsandlossofnetincomeresultingfromthe
eventsconsideredinthenancialrebalancerequests(seenote49).
(**)Thesumbookedundernancialrebalanceconcernthecosts
bornebytheCompanyasat31December2006inthenancial
rebalance requests,considered asan extraordinarycost for
theyearintheamountof1,121,924eurosinproportiontothe
compensationagreedwiththeGrantor(seenote48and49).
The valueof 164,234,379euros booked underinvestment
grantcorrespondstotheamountofthegrantawardedbythe
PortugueseStateandnotyettakentoincomeasextraordinary
income,asfollows:
(***)Thevaluebookedunderincomereceivablemainlyconcerns
tollincomefromstretchesalreadyopentotrafcbutnotyet
fullyoperational(10,391,190 euros), andthe initial premium
receivedasattheConcessionserviceareascontractsignature
(2,780,978euros)whichistakentoincomefortheConcession
periodinthenancialstatements.
(****)The amountof43,373,650eurosbookedunderother
deferredincome refers tothe compensation owed bythe
PortugueseStateconcerningthelossofnetincomeandnotyet
takentoincomeasextraordinaryincome(seenote49).
// 04
c) OTHER DEBTORS AND CREDITORS
Asat31December2006and2005,otherdebtorsandcreditors
werebrokendownasfollows:
(*)Theamountbookedunderthisheadingcorrespondstothe
totalrevenuesobtainedonthestretchesbetweentheEastern
edgeoftheEN14underpassandtheCeleirósInterchangeand
thelatterandtheBraga(Ferreiros)Interchangesince7 July
2003,associatedwiththeconictbetweenAenor’s,Brisa’sand
Ex-ICORConcessionsintheBragazone.
The aforementioned sum isdeposited in a bank account
specicallyopenedfor thispurpose,and willremain in the
sameuntilitsbeneciaryisdecidedbyagreementofallthe
interestedpartiesoradecisionoftheArbitrationCourt(netof
thecorrespondingoperationandmaintenancecosts).
c) OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Em31deDezembrode2006e2005,ossaldosdestasrubricas
tinhamaseguintecomposição:
(*)Omontanteconstantenestarubrica,correspondeaovalor
totaldasreceitasapuradasdesde7deJulhode2003,dostroços
compreendidosentreoextremoEstedapassageminferiorcom
aEN14eoNódeCeleiróseentreesteúltimoeoNódeBraga
(Ferreiros),associadosàproblemáticadesobreposiçãonazona
deBraga,entreaConcessãodaAenor,aBrisaeaEx-ICOR.
O referido montante encontra-se depositado em conta
bancáriaespecialmenteabertaparaoefeito,aípermanecendo
cativo atéque, mediante Acordo entre todas as Partes
interessadasouatravésdedecisãoArbitral,fordecididooseu
beneciário.
31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2005Saldos devedores
Utentes 1.145.976 778.947Pessoal(Nota25) 10.394 9.60 1Outros 93.204 211. 172
1.249.574 999.720Saldos credores
Pessoal(Nota25) 324 213Sindicatos 156 215Utentes–Sobreposição (*) 8.108.882 5.4 10.213Outros 10 1.447 93.823
8.210.809 5.504.464
31 December 2006 31 December 2005Debtors:
Users 1,145,976 778,947Personnel(Note25) 10,394 9,60 1Other 93,204 211, 172
1,249,574 999,720Creditors:
Personnel(Note25) 324 213Unions
156 215Users–Overlap(*) 8,108,882 5,4 10,213Other 10 1,447 93,823
8,210,809 5,504,464
// ANEXOS
// APPENDICES
Valor RecebidoTransferência
para proveitos até 2005
Transferênciapara proveitos
em 2006 (Nota 46) A transferir
SUBSÍDIO DO ESTADO PORTUGUS 169.591.285 3.636.451 1.720.455 164.234.379
Amount received Taken to income up to 2005
Taken to incomei n 20 06 (No te 46 ) T o b e ta ke n to in co me
GRANTFRO MTHEPORTUGUESESTAT E 169,591,285 3,636,451 1,72 0,455 164,234,379
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e) WORK FOR THE COMPANY ITSELF
Asat31December2006and2005,workforthecompanyitself
wasbrokendownasfollows:
49. OTHER INFORMATION
As mentioned in the Management Report, a ser ies of
proceduresassociatedwiththeFinancialRebalanceRequests
(FRR)commencedin2003inrespectofcompensationofthe
Companyforasetoflossesrelatedtothelossofnetincome
for whichtheGrantor is liableandthese procedures were
concludedon14June2006throughthesignatureof“Acordo
Quadro”agreementreachedbetweentheConcessionaireand
thePortugueseState.
Theagreementsetsthetermsforthenancialandeconomic
rebalance of the Concession, undertaken under certain
conditions,bytheextensionof theConcessiontermandthe
transfertotheConcessionaireoftheGrantor’sbenetsresulting
fromtheConcessionrenancingoperation subjacentto the
Agreement.
e) TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA
Em31deDezembrode2006e2005,estarubricaapresentava
aseguintecomposição:
49. OUTRA INFORMAÇÃO
Conforme referido no Relatório de Gestão foi iniciado em
2003umconjuntodeprocessosassociadosaosPedidosde
ReequilíbrioFinanceiro(PREF)relacionadoscomoressarcimento
daEmpresaporumconjuntodeprejuízosrelacionadoscom
ausênciadereceitaslíquidascujaresponsabilidadeéimputável
aoConcedente,efoiconcluídocomacelebraçãodeumacordo
quadro(oAcordo)assinadocomoEstadoPortuguêsem14de
Junhode2006.
Ficouentãoconsagradaaformada ReposiçãodoEquilíbrio
Financeiro da Concessão, efectuada sob determinadas
condições,atravésdaprorrogaçãodoprazodaConcessãoeda
transferênciaparaaConcessionária,dobenefícioatribuívelao
Concedenteresultantedeumaoperaçãoderenanciamento
daConcessãosubjacenteaoacordo.
d) FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Em31deDezembrode2006e2005,estarubricaapresentava
aseguintecomposição:
Omontante constanteda rubricade “subcontratos”respeita,
maioritariamente,aos custossuportados pelaEmpresa eque
sereferemàprestaçãodeserviçosdeoperaçãoemanutenção
noslançosjáconstruídosdaauto-estradaeconjuntosviários
associadosnazonaNortedePortugalequesãoassegurados
pelasociedadeoperadoraOPERANORnoâmbitodeumContrato
deOperaçãoeManutenção(O&M)celebradoentreaspartes.
d) THIRD PARTY SUPPLIES AND SERVICES
Asat31December2006and2005,thirdpartysuppliesand
serviceswerebrokendownasfollows:
Theamountshownundersubcontractschieyhastodowithcosts
bornebytheCompanyinrespectoftheprovisionofoperationand
maintenanceservicesonmotorwaystretchesalreadybuiltand
associatedsetsofroadsinPortugal’sNorthernzone,whichwere
providedbytheoperator–OPERANOR–underanOperationand
Maintenance(O&M)Agreemententeredintobytheparties.
2006 2005Custosdeestrutura(VerNota3 b) 1 .2 5 1. 28 1 2 .4 59 .5 20Outros(Notas3ee49)
- 6.546.5791.251.281 9.006.099
2006 2005Overheads(SeeNote3b)
1 ,2 5 1, 28 1 2 ,4 59 ,5 20Other(Notes3eand49)
- 6,546,5791,251,281 9,006,099
2006 2005Subcontratos(Nota16) 8. 69 9. 10 3 6 .4 79 .2 58Electricidade
4 10.008 185.264Rendasealugueres
217.776 309.3 12Comunicação 103.649 89.237Seguros 1 .0 65. 580 7 39 .5 1 1Conservaçãoerep aração
453.945 33 1. 145Trabalhosespecializados
909.59 1 982.988Outros
8 14.999 639. 13912.160.994 9.481.353
2006 2005Subcontracts(Note16)
8, 69 9, 10 3 6 ,4 79 ,2 58Electricity 4 10,008 185,264Rentsandleases 217,776 309,3 12Communications 103,649 89,237Insurance
1 ,0 65, 580 7 39 ,5 1 1Maintenanceandr epairs
453,945 33 1, 145Specialistworks 909,59 1 982,988Other 8 14,999 639, 139
12,160,994 9,481,353
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The compensation values were made total ly avai lable
on 13thOctober 2006,when the “Tr ibunal deContas”
(AccountCourt)returnedtheAgreementinatotalamount
of216,340,000euros(seenote48b),159,300,000euros
aregiventoACEonaback-to-backcontractualprinciple
and57,040,000eurosareattributedtotheCompanyfor
thelossofnetincome.
Asmentionedand inthe aimto restorethe Concession
economicsituationandreflectatruerandadequateimage
oftheeconomicrealityof itsbusiness,theCompanyhas
registered, in 2005, underwork forthe company itself
thesumof 6,546,579euros(seenote48 e)andunder
extraordinary income the amountof 13,998,033euros
(seenote46)bothasafixedassetscross-entrytotalling
20,544,612euros.
Asat 31December 2006,after the conclus ion of the
Concessionfinancial rebalance,the Companybooked the
compensationamount(57,040,000euros)underdeferred
income. Partof thisamount(20,544,612 euros) willbebookedduringtheConcessionperiodbycomparinginthe
sameamountswiththeannualdepreciationsresultingfrom
thefixedassetsdepreciation.
Thedifferenceintheamount36,495,388eurosisbooked
upuntil2009proportionallytothedifferencebetweenthe
foreseentrafficandthe onein theinitialeconomicand
financialmodel,andfortheyear2006thesumbookedwas
13,666,250euros(seenote46).Asa result,thebalance
ofthisdifferencetobebookedinfollowingyears,asat31
December2006totals22,071,384euros.Thebalanceonthe
compensationvalueunderdeferredincomeis43,373,650
euros(seenote48).
Osvaloresindemnizatóriosficaramtotalmentedisponíveis
em13deOutubrode2006apósoTribunaldeContaster
devolvidooreferidoAcordoascendendoa umtotal de
216.340.000Euros(Nota48b),159.300.000Eurosdos
quaissãovaloratribuíveisaoACEConstrutordentrodo
princípiocontratualdo Back-to–Back ,sendo57.040.000
Euros, atr ibuíve is à Empresa, por perdas l íquidas de
receita.
Conformereportadoe am dereporem partea situação
económica da Concessão de forma a proporcionar uma
imagemmaisverdadeiraeapropriadadarealidadeeconómica
dasuaactividade,aEmpresaregistou,noexercíciode2005
narubricadeTrabalhosparaaprópriaempresa,omontante
de6.546.579Euros (Nota48 e)e narubrica “Proveitos
extraordinários”omontantede13.998.033(Nota46),ambos
porcontrapartidade Imobilizadonumtotal de20.544.612
Euros.
Noexercíciofindo em31 deDezembrode 2006,após
seterconcluídooprocessodereequilíbriofinanceiro,aEmpresaregistouovalordaindemnização(57.040.000)
narubrica “Proveitosdiferidos”.Partedeste montante
(20.544.612Euros)seráreconhecidoduranteoperíodo
de Concessão efectuando o encontro pelos mesmos
montantes com os valores das amortizações anuais
r es u lt a nt e s d a d e pr e ci a çã o d o va lo r I m ob i li z ad o
respectivo.
Adiferençanomontantede36.495.388Euroséreconhecida,
atéao exercíciode2009(inclusive),proporcionalmente
ao diferencial detráfegoestimadoface ao queconsta
no modelo económico e financeiro inicial tendoneste
exercíciosidoreconhecido13.666.250Euros(Nota 46).
Emconsequênciaosaldodestadiferençaporreconhecer
emexercíciosseguintes,a31deDezembrode2006,éde
Additionally,underthescopeoftheagreementsconcerning
thefinancialrebalance,thefinancialchargesresultingfrom
refinancing(1,995,000eurosconcerningTrancheA and
3,180,606concerningTrancheB(seenote48)arebooked
under deferredcosts sincetheyare attributableto the
Granter.
50. RECONCILIATION OF THE EXTRAORDINARYRESULTS EVIDENCED IN THE INCOMESTATEMENT BY NATURE OF EXPENSE AND INTHE INCOME STATEMENT BY FUNCTION OFEXPENSE
Theincome statementbyfunctionof expensewasdrawn
upinaccordancewithAccountingDirectiveno.20,inwhich
theconceptofextraordinaryresultsdiffersfromthatofthe
OfficialPlanofAccounts(POC)usedinthepreparationof
theincomestatementbynatureofexpense.Thus,thevalue
ofoverheads,inadditiontocostsbookedunderthird-party
suppliesandservicesandpersonnelintheincomestatement
bynatureofexpense,includesasumof1,251,281eurostobedeductedfromthelatter,concerningoverheadsbooked
underworkforthecompanyitselfintheincomestatementby
natureofexpense.
Thevalueofextraordinaryresults(14,667,202Euros)shown
intheincomestatementbynatureofexpense(seeNote46)
wasreclassiedintootheroperatingcostsandlossesandother
operatingincomeandgains.
22.071.384Euros.Osaldodomontanteindemnizatóriona
contarespectivadeProveitosdiferidoséde 43.373.650
Euros(Nota48).
Adicionalmente,e aindano âmbitodosacordosresultantes
doreequilíbrionanceiro,osencargosnanceirosresultantes
do renanciamento (1.995.000Eurosrelativosà trancheA
e3.180.606relativosà trancheB (Nota48)encontram-se
registadosnarubrica“Custosdiferidos”dadoseremimputáveis
aoConcedente.
50. RECONCILIAÇÃO DA RUBRICA DERESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS EVIDENCIADANA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PORNATUREZAS E NA DEMONSTRAÇÃO DOSRESULTADOS POR FUNÇÕES
ADemonstraçãodosResultadosporFunçõesfoipreparada
em conformidade com o estabelecido pela Directr iz
Contabilístican.º 20,a qualapresenta um conceitode
Resultadosextraordináriosdiferente dodefinido noPlanoOf ic ial de Contabi l idade (POC) para a preparação da
DemonstraçãodosResultadosporNaturezas(“DRN”).Assim,
ovalordarubrica“Custosadministrativos”,paraalémde
custosregistadosnasrubricasde“Fornecimentoseserviços
externos”e“Pessoal”naDRNincluiadeduziràquelescustos
omontante1.251.281Euros,relativoacustosdeestrutura
registadosnarubrica“Trabalhosparaaprópriaempresa”na
DRN.
O valordos Resultadosextraordinários (14.667.202Euros)
apresentadonademonstraçãodosresultadospor naturezas
(verNota46), foireclassicadoparaas rubricasde Outros
custose perdas operacionaise Outros proveitose ganhos
operacionais.
// 04// ANEXOS
// APPENDICES
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Thisreclassicationresultsinthefollowingdifferencesinthe
natureofresults:
Estasreclassicaçõesproporcionamasseguintesdiferençasnas
diversasnaturezasderesultados:
Matosinhos,1deFevereirode2007Matosinhos,1February2007
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS / THE CHARTERED ACCOUNTANT
MariaTeresaRibeiroP.SilvaLizEstevão
A ADMINISTRAÇÃO
THE BOARD OF DIRECTORS
LuísManuelFerreiraParreirãoGonçalves(Presidente/Chairman)
AntónioJorgeCamposdeAlmeida
RafaelNegrãoRossi
JoséCarlosAraújoFerreiraNeves(Membroda ComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee)
JoséLuísCatelaRangeldeLima(PresidentedaComissão Executiva/ ChairmanoftheExecutiveCommittee)
LuízPereiradeAraújoFilho
AnaPaulaChaveseSáRibeiro
JoséMariadaCunhaDonasBotto(Membroda ComissãoExecutiva/ Member oftheExecutiveCommittee)
AlexandreJoséMartinsSousaMagalhães (Membroda ComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee)
AugustoManuelFontesdeCarvalho (MembrodaComissãoExecutiva/MemberoftheExecutiveCommittee)
CarlosAlbertoAlvesGonçalves
NunoHenriqueGarciaSalgadodosSantos
AmândioOliveiraCarvalho
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31.12.2006
RUBRICAS POR NATUREZAS RECLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES
Resultadosoperacionais 9. 135.699 14.668.006 23.803.705Resultadosnanceiros (36.806.673) (804) (36.807.477)Resultadoscorrentes (27.670.974) 14.667.202 (13.003.772)Resultadosextraordinários 14.667.202 (14.667.202) -Resultadolíquidodo exercício (13.0 12.424) - (13.0 12.424)
INCOME STATEMENT AS AT 31.12.2006
HEADING BY NATURE OF EXPENSE RECLASSIFICATION BY FUNCTION OF EXPENSE
Operatingpr ot(loss) 9, 135,699 14,668,006 23,803,705Financialprot(loss) (36,806,673) (804) (36,807,477)Currentprot(loss) (27,670,974) 14,667,202 (13,003,772)Extraordinaryprot(loss) 14,667,202 (14,667,202) -Netprot(loss) (13,0 12,424) - (13,0 12,424)
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//// 04// RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
// REPORT AND OPINION OF THE SUPERVISORY BOARD
// CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
// LEGAL CERTIFICATION OF ACCOUNTS
// RELATÓRIO DE AUDITORIA
// AUDIT REPORT
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1)AproveoRelatóriodeGestãoeasContasrespeitantesao
exercíciode2006;
2)Aproveapropostadeaplicaçãoderesultadoscontidano
RelatóriodeGestão.
Matosinhos,26deFevereirode2007
O Conselho Fiscal
GonçaloNunoGomesdeAndradeMouraMartins–Presidente
JoséManuelPeleteiroCastanheira
AntónioMagalhães&CarlosSantos–S.R.O.C.,representada
porCarlosAlbertoFreitasdosSantos–R.O.C.nº177
Asa conclusion, it isouropinionthattheAnnual General
Meeting:
1) approves the Management Report and the Financial
Statementsforthenancialyearof2006;
2)approvestheproposalforappropriationofresultsinsertedin
theManagementReport.
Matosinhos,26thFebruary2007
The Supervisory Board
GonçaloNunoGomesdeAndradeMouraMartins–Chairman
JoséManuelPeleteiroCastanheira
AntónioMagalhães & CarlosSantos – S.R.O.C. (Statutory
AuditorsCompany),nº.53,representedbyCarlosAlbertoFreitas
dosSantos–R.O.C.(StatutoryAuditor)nº177
(TRANSLATION OF A REPORT ORIGINALLY ISSUED IN
PORTUGUESE)
To the Shareholders of
AENOR – AUTO-ESTRADAS DO NORTE, S.A.
The Supervisory Board herewith presents the report on its
supervisoryactivityandissuesitsopinionontheManagement
Report andFinancialStatementsprepared bythe Board of
Directors of “AENOR - AUTO-ESTRADAS DO NORTE, S.A.”,
relatingtoyearendingon31 ofDecemberof 2006,fullling
withthedisclosedinletterg),ofn.º1,oftheArticle420º.ofthe
PortugueseCompaniesAct(CódigodasSociedadesComerciais).
Weenhanceasthemostimportantfactsofthisyear,theAgreement,
celebrated withthe PortugueseState,for theRestoration of
theEconomicandFinancialBalanceoftheConcessionandthe
beginningofthefullexplorationofthestretchesandsub-stretches
ofmotorwaysinitiallyobjectoftheConcession.
Wehad, alongthe year, several meetingswith members oftheExecutiveCommitteeinsertedintheBoardofDirectors,in
whichwetakeknowledgeofthemostimportantsubjectsinthe
companymanagement.
Wealwaysobtained,eitherfromtheBoardofDirectorsorthe
CompanyServices,theinformationthatwerequestedforthe
fullmentofourfunctions,factthatdeservesourgratitude.
Duringthe exercise,wemade examinationsandverications
totheaccountsandvaluesthatweunderstandadequateand
opportune.Thedocumentsofannualrenderingofaccountshad
beenanalyzedwithspecialattention.
WedidnotdetectanysituationthatinfringedtheCompanies
ActandapplicableLaws.
Senhores accionistas da
AENOR – AUTO-ESTRADAS DO NORTE, S.A.
OConselhoFiscalvemapresentara V.Exas.o seurelatório
sobreaacçãoscalizadoradesenvolvidaedarparecersobreos
documentosdeprestaçãodecontaspreparadospeloConselho
deAdministraçãodasociedade“AENOR– AUTO-ESTRADAS
DONORTE,S.A.”,relativosaoexercíciondoem31deDezembro
de2006,cumprindo,assimcomodispostonaalíneag),donº.1,
doArtigo420º.doCódigodasSociedadesComerciais.
Salientamoscomo aspectos maisrelevantes da actividade
daEmpresaem2006,oAcordo,celebradocomoEstado,de
reposiçãodoReequilíbrioEconómicoeFinanceirodaConcessão
eoiníciodaexploraçãoplenadoslançosesublançosdetodas
asAuto-Estradasinicialmenteconcessionadas.
Tivemos,aolongodo ano,váriasreuniõescommembrosda
ComissãoExecutivainseridanoConselhodeAdministração,em
quenosinteirámosdosprincipaistemasdagestãodaEmpresa.
Obtivemossempre,querdaAdministração,querdosServiços,
asinformaçõesquesolicitámosparaodesempenhodasnossas
funções,oquemereceonossoreconhecimento.
Efectuámos,nodecursodoexercício,osexamesevericações
àscontasevaloresqueentendemosadequadoseoportunos.Os
documentosdeprestaçãodecontasanuaisforamanalisados
comespecialatenção.
Nãodetectámosqualquersituaçãoqueinfringisseosestatutos
easdisposiçõeslegaisaplicáveis.
Comoconclusão,somosdeparecerquea AssembleiaGeral
Anual:
// 04// RELATÓRIO
E PARECER DO
CONSELHO FISCAL
// REPORT AND OPINION
OF THE SUPERVISORY
BOARD
/ / 0 4 A N E X O S
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Introdução
1.Examinámosas demonstrações nanceirasda “AENOR –
AUTO-ESTRADASDONORTE, S.A.”,as quaisco mpreendemo
Balançoem31deDezembrode2006(queevidenciaumtotal
de1337522228euroseumtotaldecapitalprópriode99391
984euros,incluindoumresultadolíquidonegativode13012
424euros),asDemonstraçõesdosresultadospornaturezase
porfunçõeseaDemonstraçãodosuxosdecaixadoexercício
ndonaqueladata,eoscorrespondentesAnexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administraçãoa
preparaçãodedemonstraçõesnanceirasqueapresentemde
formaverdadeiraeapropriadaaposiçãonanceiradaEmpresa,
oresultadodassuasoperaçõeseosuxosdecaixa,bemcomo
aadopçãodepolíticasecritérioscontabilísticosadequadosea
manutençãodeumsistemadecontrolointernoapropriado.
3.Anossaresponsabilidadeconsisteemexpressarumaopiniãoprossionaleindependente,baseadanonossoexamedaquelas
demonstraçõesnanceiras.
Âmbito
4.Oexameaqueprocedemosfoiefectuadodeacordocomas
NormasTécnicaseasDirectrizesdeRevisão/AuditoriadaOrdem
dosRevisoresOciaisdeContas,asquaisexigemqueomesmo
sejaplaneadoeexecutadocomoobjectivodeobterumgrau
desegurançaaceitávelsobreseasdemonstraçõesnanceiras
estãoisentasde distorçõesmaterialmenterelevantes.Para
tantooreferidoexameincluiu:
-a vericação,numabasede amostragem,dosuportedas
quantias e divulgações constantes das demonstrações
(TRANSLATION OF A REPORT ORIGINALLY ISSUED IN
PORTUGUESE)
Introduction
1.Wehaveauditedthenancialstatementsofthecompany
“AENOR–AUTO-ESTRADASDONORTE,S.A.”,whichincludethe
BalanceSheetonthe31stDecember2006,(whichevidences
atotalofEuro1337522228andatotalequityofEuro99
391984,includinganetlossofEuro13012424)theProtand
LossAccountbynaturesandbyfunctions,andtheCashFlow
Statementofthenancialyearnishedatthatdate,andthe
correspondingNotes.
Responsibilities
2.The Company’sBoardof Directorsis responsiblefor the
preparationofnancialstatementswhichdiscloseatrueand
suitableviewofthecompanynancialpositionandtheresults
ofitsoperations,aswellastheutilizationofadequatemethods
andpoliciesaccountingandthemaintenanceofanappropriateinternalcontrolsystem.
3.Ourresponsibilityconsistsofexpressingaprofessionaland
independentopinionbasedinourexaminationofthosenancial
statements.
Scope
4.OurexaminationwasmadeinaccordancewiththeTechnical
StandardsandGuidelinesissuedbytheOrdemdosRevisores
OciaisdeContas(PortugueseInstituteofStatutoryAuditors),
whichrequirea planned andexecutedexaminationin order
to obtainan acceptablereliancedegreeon ifthe nancial
statementsare exemptfrom signicant deviations.So, the
aforesaidexaminationincluded:
nanceiraseaavaliaçãodasestimativas,baseadasemjuízos
ecritériosdenidospeloConselhodeAdministração,utilizadas
nasuapreparação;
- a apreciação sobre se são adequadas as polít icas
contabilísticasadoptadaseasuadivulgação,tendoemconta
ascircunstâncias;
-avericaçãodaaplicabilidadedoprincípiodacontinuidade;e
-a apreciaçãosobrese éadequada,emtermosglobais,a
apresentaçãodasdemonstraçõesnanceiras.
5 . O nosso exame abrangeu também a ver icação da
concordânciadainformaçãonanceiraconstantedorelatório
degestãocomasdemonstraçõesnanceiras.
6.Entendemosqueoexameefectuadoproporcionaumabase
aceitávelparaaexpressãodanossaopinião.
Opinião
7.Emnossaopinião,asreferidasdemonstraçõesfinanceiras
apresentamdeformaverdadeiraeapropriada,emtodosos
aspectosmaterialmente relevantes, a posição financeira
da “AENOR– AUTO-ESTRADAS DO NORTE,S.A.”em 31
deDezembro de2006,o resultado dassuasoperações
eos fluxosde caixano exercíciofindonaqueladata,em
conformidadecomosprincípioscontabilísticosgeralmente
aceitesemPortugal.
Ênfases
8.Sem afectar a opiniãoexpressa noparágrafoanterior,
chamamosaatençãoparaassituaçõesseguintes:
-theverication,onasamplingbasis,ofthesupportofthe
indicatedamountsanddisclosuresinthenancialstatements
andtheevaluationoftheestimates,basedonjudgementsand
methodsdenedbytheCompany’sBoardofDirectors,usedin
theirpreparation;
-the appreciationoftheadequacyof theadoptedaccounting
pol ic ies and their disclosure, tak ing into account the
circumstances;
- thevericationof theapplicability ofthe goingconcern
principle;and
-theappreciationofbeingadequateonthewhole,thenancial
statementspresentation.
5.Our examinationalsoincludesverifyingthatthe nancial
informationincludedintheManagementReportisconsistent
withthenancialstatements.
6.Weunderstandthat theperformedexaminationallowsanacceptablebasisfortheexpressionofouropinion.
Opinion
7.Inouropinion,thementionednancialstatementspresentina
trueandappropriatemanner,inallrelevantaspects,thenancial
positionoftheCompany“AENOR–AUTO-ESTRADASDONORTE,
S.A.”,onthe31stofDecember2006,andtheresultsofitsoperations
andcashowsreferringtoyearendingonthatdate,inaccordance
withgenerallyacceptedaccountingprinciplesinPortugal.
Emphasis
8. Without affecting the opinion expressed in preceding
paragraph,attentionisdrawntothefollowingmatter:
// 04// CERTIFICAÇÃO
LEGAL DE CONTAS
// LEGAL CERTIFICATION
OF ACCOUNTS
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8.1AEmpresa,tendoemcontaadatadeiníciodaexploração
completadetodososlançosesublançosdasauto-estradas
daconcessão,ocorridaemMarçode2006,principiou,apartir
dessadata,aamortizaressasinfra-estruturasdeacordocomo
coecienteentreovolumedetráfegodeveículosprevistoem
cadaperíododeamortização,eovolumetotaldetráfegode
veículosprevistoatéaonaldoperíododeconcessão,demodo
aadequarocustoanualdasamortizaçõescomasreceitasde
passagensdeveículos,conformenotanº.3b)doAnexo.
8.2AEmpresa,aoabrigodoAcordodeReequilíbrioEconómico
e Financeiro da Concessão, homologado no último ano
peloEstado,foiressarcidaem 2006porperdaslíquidasde
receita,resultantesdoatrasodoiníciodaexploraçãoplenada
concessão,conformenotasnº.s46,48b)e49doAnexo.
Porto,23deFevereirode2007
AntónioMagalhães&CarlosSantos-SROC,representada
porCarlosAlbertoFreitasdosSantos-R.O.C.nº177.
8.1-TheCompany,attendingtothedateofbeginningofthe
completeoperationofallthe stretchesandsub-stretchesof
theconcessionwhichhaveoccurredinMarchof2006,began,
fromthatdate,todepreciatethoseinfrastructuresusingthe
criteriaofthecoefcientamongthevolumeoftrafcofvehicles
foreseenin eachdepreciationperiod andthe totalvolume
oftrafcofvehiclesforeseenuntiltheendoftheconcession
period,inordertoadapttheannualcostofdepreciationswith
theincomesprovidedbythetrafcofvehicles,asNotenº.3b).
8.2 -The Company, accordingwiththeestablished inthe
AgreementfortheRestorationoftheEconomicandFinancial
Balance ofthe Concession,ratiedin thelast yearby the
PortugueseState,wascompensatedin2006,byliquidlosses
ofincome,resultantsofthedelayinthebeginningofthefull
explorationoftheconcession,asNotesnº.s46,48b)and49.
Porto,23rdFebruary2007
António Magalhães & Carlos Santos - Statutory Auditors
Company-representedbyCarlosAlbertoFreitasdosSantos-
StatutoryAuditorn.º177.
Introdução
1. Examinámos as demonstrações nanceiras anexas da
AENOR–Auto-EstradasdoNorte,S.A.(“Empresa”),asquais
compreendemoBalançoem31 deDezembrode2006que
evidenciaumtotalde1.337.522.228Eurosecapitaispróprios
de99.391.984Euros,incluindoumresultadolíquidonegativo
de13.012.424Euros,as Demonstrações dosresultadospor
naturezaseporfunções,aDemonstraçãodosuxosdecaixa
doexercíciondonaqueladataeoscorrespondentesAnexos.
Responsabilidades
2.É daresponsabilidadedo Conselhode Administraçãoa
preparaçãodedemonstraçõesfinanceirasqueapresentem
deforma verdadeiraeapropriada aposição financeirada
Empresa,oresultadodassuasoperaçõeseosseusfluxos
de caixa, bemcomo a adopção de políticase critérios
contabilísticosadequadoseamanutençãodeumsistema
de controlointerno apropriado.A nossaresponsabilidade
c on si st e e m e xp re ss ar u ma o pi ni ão p ro fi ss io na l e i nd ep en de nt e, b as ea da n o n os so e xa me d aq ue la s
demonstraçõesfinanceiras.
Âmbito
3.Oexameaqueprocedemosfoiefectuadodeacordocom
asNormasTécnicaseasDirectrizesdeRevisão/Auditoriada
OrdemdosRevisoresOciaisdeContas,asquaisexigemque
estesejaplaneadoe executadocom o objectivode obter
umgraudesegurançaaceitávelsobreseasdemonstrações
nanceiras estão isentas de distorções materialmente
relevantes.Esteexame incluiu a vericação,numa basede
amostragem,dosuportedasquantiaseinformaçõesdivulgadas
nasdemonstraçõesnanceiraseaavaliaçãodasestimativas,
baseadas em juízos e critérios denidos peloConselho de
(TRANSLATION OF A REPORT ORIGINALLY ISSUED IN
PORTUGUESE)
Introduction
1.Wehaveexaminedtheaccompanyingfinancialstatements
ofAENOR–Auto-EstradasdoNorte,S.A.(“theCompany”),
whichcomprise the balance sheetas of December 31,
2006 thatpresentsa totalof 1.337.522.228Euros and
shareholder’sequityof 99.391.984Euros, includinga net
lossof13.012.424Euros,thestatementsofprofitandloss
bynatureandbyfunctions,thestatementofcashflowsfor
theyearthenendedandthecorrespondingnotes.
Responsibilities
2 . T he p r ep ar at i on o f f i na n ci al s ta t em en t s t h at
presenta trueand fair viewof the f inancial posit ion
o f t h e C o m pa n y, t h e r e s u lt s o f i t s o p e r at i o ns a n d
its cash f lows, as wel l as theadoption of adequate
accountingprinciplesandcriteriaandthemaintenanceof an appropriate systemof internal control are the
responsibi l i ty of the Company’s Boardof Directors .
O u r r e sp o n si b i li t y i s t o e xp re s s a p r of e ss i o na l a n d
independent opinionon these f inancial statements ,
basedonourexamination.
Scope
3.Ourexaminationwasperformedinaccordancewiththe
auditingstandards(“NormasTécnicaseasDirectrizes
d e R e vi s ão / Au d it o ri a ” ) i s su e d b y t h e P or t ug u es e
Instituteof StatutoryAuditors (“Ordemdos Revisores
OficiaisdeContas”),whichrequirethattheexamination
b e p l an n ed a n d p e rf o rm e d w i th t h e o b je c ti ve o f
obtaining reasonable assurance about whether the
// 04 // 04// CERTIFICAÇÃO
LEGAL DE CONTAS
// LEGAL CERTIFICATION
OF ACCOUNTS
// RELATÓRIO DE
AUDITORIA
// AUDIT REPORT
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Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu,igualmente,aapreciaçãosobresesãoadequadasas
políticascontabilísticasadoptadaseasuadivulgação,tendo
emconta as circunstâncias,a vericaçãoda aplicabilidade
doprincípiodacontinuidadedasoperaçõese aapreciação
sobrese é adequada, em termosglobais,a apresentação
das demonstrações nanceiras. Entendemosque o exame
efectuadoproporcionaumabaseaceitávelparaaexpressãoda
nossaopinião.
Opinião
4.Emnossaopinião,asdemonstraçõesnanceirasreferidas
no parágrafo1 acimaapresentam deformaverdadeirae
apropriada,emtodososaspectosmaterialmenterelevantes,
aposiçãonanceiradaAENOR–Auto-EstradasdoNorte,S.A.
em31deDezembrode2006,bemcomooresultadodassuas
operaçõeseosseusuxosdecaixanoexercíciondonaquela
data, em conformidade com os princípios contabilísticos
geralmenteaceitesemPortugal.
Ênfases
5.A Empresa considerou o inícioda exploraçãoplena da
concessãoem22deMarçode2006,datadeconclusãoda
totalidadedostroçosqueacompõem,passandoaamortizar
osinvestimentosdos lançosesublançosde acordo como
coecienteentreovolumede tráfegode veículosestimado
emcadaperíododeamortização,eovolumetotaldetráfego
deveículosestimado,atéaonaldo períodode concessão,
porformaaadequarocustoanualdasamortizaçõescomos
proveitosgeradospeloreferidotráfegodeveículos(Nota3b).
6.ConformereferidonoRelatóriodeGestão,duranteoexercício
ndoem31deDezembrode2006foiconcluídoehomologado
pelos organismos competentes o processode acordodo
financialstatementsarefreeofmaterialmisstatement.
Anexamination includesver i fy ing, ona sample basis ,
evidencesupporting theamountsand disclosures in
thefinancial statementsand assessingthe significant
estimates, basedon judgements andcr iter ia def ined
bytheBoardofDirectors,usedintheirpreparation.An
examinationalsoincludesassessingtheadequacyofthe
accountingprinciplesusedandtheirdisclosure,taking
into consideration the circumstances, ver i fy ing the
applicabilityofthegoingconcernconceptandassessing
theadequacyoftheoverallpresentationofthefinancial
statements.Webelievethatourexaminationprovidesa
reasonablebasisforexpressingouropinion.
Opinion
4. Inouropinion,thefinancialstatementsreferredtoin
paragraph1above,presentfairly,inallmaterialrespects,
the f inancial posit ion of AENOR – Auto-Estradas do
Norte,S.A.asofDecember31,2006andtheresultsofits
operationsanditscashflowsfortheyearthenended, inconformitywithgenerallyacceptedaccountingprinciples
inPortugal.
Emphasis
5.The Company considered the beginning of the ful l
exploitationoftheconcessionin22ofMarchof2006,
dateofconclusionofallthestretchesthatcomposeit,
startingtoamortizetheconstructioncostsinaccordance
withtheratiobetweenthetrafficvolumeforeseenateach
depreciationperiodandthetotaltrafficvolumeforeseen
untiltheendoftheconcessionenablingtheadjustment
ofthedepreciationannualcostswiththevehicle income
(Note3b).
reequilíbrioeconómicoenanceirodaconcessão,deacordo
como quala Empresafoi ressarcidadasperdasde receita
líquidasvericadasemconsequênciadosatrasosocorridosno
iníciodaexploraçãoplenadaconcessão(Nota49).
Porto,1deFevereirode2007
DELOITTE&ASSOCIADOS,SROCS.A.
RepresentadaporAntónioManuelMartinsAmaral
6.As mentionedin the Boardof Directors’ report, during
2006theConcessionaireEconomicandFinancialRebalance
RestorationAgreement wasconcluded,basedon whichthe
Companywasrepaidoftheveriedlossesofnetrevenueas
resultofthedelaysoccur(Note49).
Porto,February1,2007
DELOITTE&ASSOCIADOS,SROCS.A.
RepresentedbyAntónioManuelMartinsAmaral
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AUDITORIA
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