confaz/gefin teresina, abril de 2009
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PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal. CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009. I - FINALIDADE SUSTENTABILIDADE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO II – OBJETIVO GERAL - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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CONFAZ/GEFINCONFAZ/GEFIN
Teresina, abrilTeresina, abril de 2009 de 2009
PROFISCO – Linha de Crédito para PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscala Modernização da Gestão Fiscal
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I - FINALIDADEI - FINALIDADE
SUSTENTABILIDADE FISCAL E SUSTENTABILIDADE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICOCRESCIMENTO ECONÔMICO
II – OBJETIVO GERALII – OBJETIVO GERAL
Promover a modernização e Promover a modernização e integração integração dos dos fiscos, tornando mais fiscos, tornando mais efetivo e efetivo e transparente o sistema transparente o sistema fiscal vigentefiscal vigente
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Criar condições para a implantação Criar condições para a implantação da reforma da reforma tributária tributária (SPED)(SPED)
Elevar a arrecadação potencial, como condição para a Elevar a arrecadação potencial, como condição para a desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente vigente
Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do gasto público e à descentralização da gestão financeiragasto público e à descentralização da gestão financeira
Formar redes de conhecimento e promover o Formar redes de conhecimento e promover o intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas práticas práticas
Promover maior transparência e interação do fisco com Promover maior transparência e interação do fisco com a sociedadea sociedade
Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento de informações e de planejamento da gestão fiscal de informações e de planejamento da gestão fiscal
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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11° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA ° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADAINTEGRADA
►► Aperfeiçoamento organizacional e gestão Aperfeiçoamento organizacional e gestão estratégicaestratégica►► Cooperação interinstitucionalCooperação interinstitucional
* Gestão de risco aplicada à administração * Gestão de risco aplicada à administração fiscal fiscal
* Formação de redes e comunidades de * Formação de redes e comunidades de aprendizagem aprendizagem
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1)(1)
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22° COMPONENTE : ° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL CONTENCIOSO FISCAL
►► Melhoria da eficiência e eficácia da Melhoria da eficiência e eficácia da administraçãoadministração tributária e do contencioso fiscaltributária e do contencioso fiscal
► ► Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e
implantação do Sistema Público de implantação do Sistema Público de Escrituração Escrituração Digital (SPED)Digital (SPED)
* * Inteligência FiscalInteligência Fiscal* Dívida ativa e cobrança judicial* Dívida ativa e cobrança judicial* Cadastro Sincronizado Nacional* Cadastro Sincronizado Nacional* Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração * Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração
DigitalDigital
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2)(2)
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33° COMPONENTE ° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMÔNIO E CONTROLE PATRIMÔNIO E CONTROLE
INTERNOINTERNO
►► Melhoria da eficiência e da eficácia da administração Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e patrimonialfinanceira e patrimonial
* Gestão e planejamento das finanças públicas* Gestão e planejamento das finanças públicas* Planejamento e programação financeira* Planejamento e programação financeira* Sistemas informatizados de administração * Sistemas informatizados de administração financeira financeira* Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho* Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho
* Dívida pública* Dívida pública* Qualidade do gasto público* Qualidade do gasto público* Apropriação de custos e controle da despesa* Apropriação de custos e controle da despesa
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3)(3)
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44° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOSESTRATÉGICOS
►► Aperfeiçoamento dos mecanismos de Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência transparência administrativa e comunicação administrativa e comunicação com a sociedadecom a sociedade
►► Modernização da gestão tecnológica e Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e aperfeiçoamento dos serviços internos e externosexternos
► ► Aperfeiçoamento da gestão dos recursos Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanoshumanos
►► Gestão do conhecimento (competências e Gestão do conhecimento (competências e
inovação)inovação) ►► Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria
e e controle internocontrole interno
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4)(4)
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►► CCLIP-PROGRAMÁTICO - Linha de Crédito Condicional para Programas de Investimentos
►► Projetos individuais
• • Empréstimo em Função dos Resultados (PDL) (legislação nacional x reembolso)
• Empréstimos de Investimentos (tradicional)
►► Contrapartida: Contrapartida: 10% 10%
* * Facilidade de desembolso em moeda localFacilidade de desembolso em moeda local
V - INSTRUMENTOSV - INSTRUMENTOS
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►► Experiência em programas nas áreas Experiência em programas nas áreas fiscal fiscal Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita Federal - encerrado- encerrado
PNAFEPNAFE – Progama Nacional de Apoio à Gestão – Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Fiscal dos Estados Brasileiros - encerrado- encerrado
PNAFMPNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão – Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros - em execução- em execução
PROPREVPROPREV – Programa de Modernização da Gestão – Programa de Modernização da Gestão da Previdência - da Previdência - em execução/desembolsoem execução/desembolso
Gestão FiscalGestão Fiscal/SP /SP – em execução– em execução
Gestão Fiscal/BA Gestão Fiscal/BA – em execução– em execução
PNAFM IIPNAFM II – em preparação – em preparação
VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)
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Ênfase na gestão do conhecimentoÊnfase na gestão do conhecimento
Visão sistêmica de capacitaçãoVisão sistêmica de capacitação
Suporte na gestão de projetos Suporte na gestão de projetos
Fortalecimento e institucionalização das Unidades Fortalecimento e institucionalização das Unidades Executoras Executoras
Papel aglutinador e harmonizadorPapel aglutinador e harmonizador
Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao compartilhamento de soluções.compartilhamento de soluções.
O Caso do PNAFE – sustentabilidade e aprendizagem
VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)►► Sustentabilidade e aprendizagem Sustentabilidade e aprendizagem
institucionalinstitucional
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VII – ASPECTOS INOVADORES (1) VII – ASPECTOS INOVADORES (1)
►► Padronização de instrumentos e de Padronização de instrumentos e de procedimentos procedimentos (Carta Consulta, (Carta Consulta,
Dianóstico, Dianóstico, Metodologia de Preparação e Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos, etc)Supervisão de Projetos, etc)
► ► Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” (Novo (Novo Ciclo de Projetos) Ciclo de Projetos)
► ► Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Representação Representação
► ► Equipe comum de consultores Equipe comum de consultores
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VII - ASPECTOS INOVADORES:VII - ASPECTOS INOVADORES:Articulação Federativa Articulação Federativa (2)(2)
ArranjoArranjoInstitucionalInstitucional
ArranjoArranjoInstitucionalInstitucional
GovernosEstaduais
GovernoFederal
EntidadesColegiadas
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CCLIPCCLIP
PROFISCOPROFISCO
Projeto 1Projeto 1
PE-1PE-1
Projeto 2Projeto 2
CECE
Projeto 3Projeto 3
ESES
Projeto 4Projeto 4
PE-2PE-2
Projeto 5Projeto 5
SE-MFSE-MF
Projeto 6Projeto 6
PIPI
Projeto 7Projeto 7
PGFNPGFN
VII - ASPECTOS INOVADORES: VII - ASPECTOS INOVADORES: FlexibilidadeFlexibilidade (3) (3)
Diversidades e Disparidades entre Diversidades e Disparidades entre EstadosEstados
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Amplitude de Amplitude de linhas de açãolinhas de ação e produtos e produtos financiáveisfinanciáveis
VII - ASPECTOS INOVADORES: VII - ASPECTOS INOVADORES: Abrangência Abrangência (4)(4)
AVANÇOS DO
PNAFE
DESAFIOS E INICIATIVAS
PROFFIS - SP
GESTÃOFISCAL BA/PA
E PE
TENDÊNCIASINTERNCIONAIS
Novo Programa
Fiscal
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VIII – RECURSOS ALOCADOS
FINANCEIROSUS$ 500 milhões CCLIPEmpréstimos estaduais contratados diretamente com o
BIDSujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos
limites, nos termos da RSF 43
HUMANOS 11 especialistas - 7 funcionários do BID e 4 consultores
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IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)PROJETOS CONCLUÍDOS
08 projetos com preparação concluída em 2008 -PODs distribuídos: PE, CE, PA, MA, RN, PB, SC e ES.
Estágios de tramitação da Contratação: Negociados em 2008, aguardando
contratação: CE e PA.
Autorizados pela STN para negociar: PE, RN, PB.
Aguardando autorização da STN para negociar: MA, SC e ES .
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IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)PROJETOS EM PREPARAÇÃO
11 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em 2008, que estão sendo preparados e poderão ser aprovados em 2009 (AP, PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG e RS):
COFIEX JUNHO: AP, PI
COFIEX SETEMBRO: PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG
COFIEX DEZEMBRO: RS.
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IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)
CARTAS-CONSULTA 07 Cartas-Consulta em elaboração – RR, SE,
AC, TO, DF, AM e SP
Encaminhadas à SEAIN: RR e SE (COFIEX março)
Em preparação avançada: AC, TO, SP (COFIEX junho)
Iniciando a preparação: AM e DF (COFIEX setembro)
ADESÃO 1 Estado com solicitação de adesão – PROMOSEFAZ- BA
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ConvênioBID – Governo Federal
Linha de CréditoCCLIP-PROFISCO
Adm e Financeira
DIRETA
CoordenaçãoRegulamento Operacional
Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação Executor dos Projetos
TécnicaCONFAZ.
Governos EstaduaisMutuários
X - Mecanismo de Execução (1)
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X - Mecanismo de Execução Premissas (2)
Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados, que se articularia com os
diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a consecução do seu programa de trabalho
● Criação - em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza
● Aprovação do Regimento Interno – na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de
26/09/200809
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XI– COGEF- Comissão de Gestão FazendáriaCOGEF: Espaço de articulação dos Estados participantes dos
Programas PROFISCO, PMAE e de outros programas de modernização da gestão fiscal
OBJETIVO Compartilhamento de soluções técnicas; intercâmbio de
experiências; gestão do conhecimento e coordenação de ações SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE Utilização de recursos do PRODEV/BID, Cooperação Técnica não
reembolsável,para apoio técnico à Comissão de Gestão Fazendária REGIMENTO INTERNO e REUNIÓES * RI - Reuniões realizadas no Pré-CONFAZ/RJ (junho/2008); no BID
(Ago/2008); aprovado no CONFAZ-Salvador (setembro/2008) * Reunião de instalação realizada em outubro/2008 * 2a. Reunião realizada em 10/12/2008 - Plano de Trabalho para 2009* 3a. Renunião – Brasília – 23 a 25 de março de 2009.
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CA – Colegiados Articulados
IP – Instituições Parceiras
Comissão TécnicaPermanente do ICMS
(COTEPE)
GT 1 GT n
Comissão de GestãoFazendária
(COGEF)
Secretaria-Executiva
CONFAZ
SE/MF
SRFB
GEFIN
FÓRUMFISCAL
STN
PGFN
FÓRUMCoord
GDFAZ
GEF(Ed. Fiscal)
ENCAT/ENAT
ESAF
Articulação eIntegração
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XII – PRAZOS MÉDIOS XII – PRAZOS MÉDIOS
PREPARAÇÃO DO PROJETO:PREPARAÇÃO DO PROJETO: 120 dias ou 120 dias ou menos menos (OK)(OK)
MINUTAS CONTRATUAIS :MINUTAS CONTRATUAIS : 60 a 90 dias 60 a 90 dias (gargalos) (gargalos) ¹ - BID¹ - BID
NEGOCIAÇÃO:NEGOCIAÇÃO: 60 a 180 dias 60 a 180 dias (gargalos) (gargalos) ² -² -ESTADOESTADO
CONTRATAÇÃO:CONTRATAÇÃO: mais de 120 dias mais de 120 dias (gargalos) (gargalos) ³ - ESTADO³ - ESTADO
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APRESENTAÇÃO
Maria de Fátima CartaxoEspecialista Setorial – Gestão Fiscal e Municipal
Coordenadora do PROFISCO
BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DFTelefones(61) 3317- 4284 - 3317- 4278Fax: (61) 3317-4219
E-Mail - [email protected] Page - http://www.iadb.org
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Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil