cons. marcelo feitosa
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MARCELO FEITOSA
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
150/13MARIA INES SOARES VASCONCELOS
20121
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
30305/12HUGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA
20122
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS32511/12MARIA ALDENISA DE SANTIAGO LIMA
20123
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
1776/13JULIA MARIA DA SILVEIRA
20134
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
1790/13MARIA ISIS VIEIRA MARQUES
20135
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
1974/13MARIA DO SOCORRO SOARES LESSA
20136
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
1 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MARCELO FEITOSA
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-PINDORETAMA
12890/01RENATA MARIA COSTA MARTINS
20007
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU12963/07VALDEMAR FERNANDES ALBUQUERQUE
FRANCISCO NATALIER MOREIRA ARRUDA
FRANCISCO CRISTINO MOREIRA
CLAUDETE ARAGAO MORAIS CARVALHO
ALUIZIO PEREIRA ALMENDRA FILHO
20068
FUNDEB-TEJUCUOCA 9986/09FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUSA
20089
FUNDEB-MASSAPE11356/09MARIA DA PENHA DE FARIAS
Adv: WILSON DA SILVA VICENTINO200810
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-MULUNGU
14156/09MARCIA MARIA FARIAS COSTA
200811
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-PORTEIRAS
10863/10VANISIA OLIVEIRA FILGUEIRA LOPES
200912
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
2 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MARCELO FEITOSA
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
SER III-FORTALEZA 9213/11OLINDA MARIA DOS SANTOS
201013
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-FORTALEZA
9218/11VAUMIK RIBEIRO DA SILVA
201014
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO-SENADOR POMPEU
9635/11MIGUEL ALVES DE ALMEIDA
201015
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-FORTALEZA
13164/11ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES
Adv: ALANNA CASTELO B. ALENCAR201016
GABINETE DO PREFEITO-PACUJA17345/11RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
201017
FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL-ACARAPE
10230/12JOANA DARC SANTOS ALVES
201118
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
3 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MARCELO FEITOSA
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
SECRETARIA DE FINANCAS-PALHANO
10465/12FRANCISCO RODRIGUES GALVAO
201119
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PALHANO
14106/12FRANCISCO BARRETO DE LIMA
201120
Tomada de Contas de GestãoAssunto:
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUT.E M.AMBIENTE-MORADA NOVA
971/09TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
ALDENOR BEZERRA PESSOA200421
Proc.Transf. 23342/08
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU
16175/07TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
JOSE ALDENIR FARIAS200322
Proc.Transf. 20541/03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
23385/09TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA200523
Proc.Transf. 22209/09
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
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4 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MARCELO FEITOSA
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE
34647/06TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO
DAGOBERTO DINIZ SOUSA
200624
Proc.Transf. 29891/06
SER IV-FORTALEZA27821/11TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
ESTEVAO SAMPAIO ROMCY
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Adv: ALANNA CASTELO B. ALENCAR
201025
Proc.Transf. 25128/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
15261/12TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
JOSE LEITE GONCALVES CRUZ
Adv: CICERO FELIPE PINHEIRO PAULINO
201126
Proc.Transf. 12088/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO15286/12TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO201127
Proc.Transf. 12068/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM15287/12TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
ANTONIO RORIZ NEVES
Adv: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA
201128
Proc.Transf. 12065/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUCUOCA
17620/12TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
EDILARDO EUFRASIO DA CRUZ201129
Proc.Transf. 12046/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
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5 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MARCELO FEITOSA
Tomada de Contas EspecialAssunto:
CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU26496/12TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
FRANCISCO LOPES SAMPAIO201130
Proc.Transf. 23928/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
24878/12TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
ANTONIO SOUTO NETO201231
Proc.Transf. 22281/12
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
25019/10LUCIA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA
201032
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
23488/12MARIA DE LOURDES DE SANTANA
201233
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
31384/12MARIA BATISTA DAS CHAGAS ROCHA
201234
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RESPONSÁVEL PELA PAUTA
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6 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Atos de PensãoAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
25885/12LUISA GOMES DOS SANTOS
EVALDO GOMES PINHEIRO
ELIESIO DOS SANTOS PINHEIRO
201235
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL-PARACURU
10256/03WELNA MARIA BARROSO SARAIVA
200236 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
11105/03CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA
Adv: WILSON DA SILVA VICENTINO200237 VISTA: CONS.
MARCELO FEITOSA 06.11.12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ 9353/04MANOEL NELSON DA SILVEIRA
200338 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 04.09.12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-EUSEBIO
11534/07MARTA CORDEIRO FERNANDES VIEIRA
200639 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12
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RESPONSÁVEL PELA PAUTA
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7 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
SER VI-FORTALEZA 9710/08ELPIDIO NOGUEIRA MOREIRA
200740 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 05.02.13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-JAGUARETAMA
10937/09ARIOSVALDO SALDANHA SARAIVA
200841 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12
FUNDO SAUDE-QUIXERAMOBIM11083/09JANINA FALCAO DO CARMO
200842
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-ABAIARA
11203/09MARIA IVONETE BEZERRA MOREIRA
200843 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 22.05.12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
11132/10CYNTHIA VASCONCELOS ALBINO
200944 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12
SECRETARIA DE ACAO GOVERNAMENTAL-SOLONOPOLE
11426/10JOSE HOLANDA PINHEIRO LANDIM
200945 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 12.06.12
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8 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
12972/10MARIA NENEN DE BRITO
MARIA IVINA ARLEY PEREIRA
MARIA HELENA CARDOSO
EMANUEL CLEMENTINO GRANGEIRO
200946 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12
FUNDEB-CHORO14212/10MANOEL MACIEL DE QUEIROZ
200947
FUNDO SAUDE-SAO LUIS DO CURU23782/09MARYLANE FREITAS DE ALMEIDA
200948 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SAO LUIS DO CURU
29161/09LIDUINA PACHECO SOUSA
200949 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 26.06.12
GABINETE DO PREFEITO-ITAITINGA 9712/11FRANCISCO FABIO PEREIRA OLIVEIRA
201050
SECRETARIA DE GOVERNO-GENERAL SAMPAIO
10471/11RENATO ROCHA BRASILEIRO
30932/12201051 Embargos de Declaração
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9 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUN. DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL-ACOPIARA
567/12FRANCISCO DARIO DE SOUSA LIMA
201152
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-INDEPENDENCIA
6472/12FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE
201153
SEC. DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS-MILAGRES
8956/12ANTONIO JOAQUIM BARBOSA
201154
SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO-AQUIRAZ
8969/12FRANCISCO RAFAEL DUARTE SA
201155
GUARDA MUNICIPAL-AQUIRAZ 8982/12ALYSSON TARGINO SA
201156
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO-FORTIM
9701/12EVERARDO PAULA DA SILVA
201157
VISTO:
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10 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-FORTIM
9708/12EVERARDO PAULA DA SILVA
201158
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA-ITAPIUNA
9896/12FRANCISCO ELDO DE SOUZA
201159
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CHAVAL
10745/12FRANCISCO DE PAULA FIEL DOS SANTOS
201160
FUNDO DE SAUDE-CHAVAL10755/12FRANCISCO JAIR RODRIGUES
201161
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-IPAUMIRIM
10778/12JOSE JOAO DOS SANTOS
201162
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
10780/12JOSE JOAO DOS SANTOS
201163
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
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11 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-TIANGUA
14154/12MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA ROCHA
201164
ASSESSORIA DE IMPRENSA-MILAGRES
18699/11MARIA CELLY BEZERRA MALHEIRO
201165
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA
1304/10JOSE LEITE LANDIM
200466 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12Proc.Transf.
30555/09
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU25879/09JOSE GALDINO ALBQUERQUE
JOAO MOREIRA MENDONCA
ENILDA MAGALHAES FROTA
200467
Proc.Transf. 21744/07
SECRETARIA DE OBRAS-TAMBORIL25911/08MELISSA SOUSA
JACINTO FARIAS DE MEDEIROS200768 VISTA: CONS.
MARCELO FEITOSA 15.05.12Proc.Transf.
3397/08
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
12 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
11191/09LUIZ ALVES DE FREITAS
200869
Proc.Transf. 6414/09
SECRETARIA DE SAUDE-BARBALHA12360/11MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO LAURENTINO D
JOSE LIRASIO ROCHA
JOSE EDNALDO DA SILVA
CARLOS RENATO LUNA MACHADO
200870 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 15.05.12Proc.Transf.
7839/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA12361/11HELIO FONTENELE MAGALHAES
200971
Proc.Transf. 5683/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAICABA
25092/12FRANK GOMES FREITAS
201272
Proc.Transf. 22065/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
25113/12OSVALDO HONORIO LEMOS JUNIOR
201273
Proc.Transf. 22775/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
25117/12FRANCISCO ANTONIO FONTELES
201274
Proc.Transf. 22289/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
13 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. PEDRO ÂNGELO
Tomada de Contas EspecialAssunto:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-CAUCAIA
26029/12HIPOLITO INDIO GUIMARAES NETO
201275
Proc.Transf. 23895/12
CAIXA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BEBERI-BEBERIBE
26859/12AMARILDO RODRIGUES FARIAS
201276
Proc.Transf. 23899/12
CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI26868/12ANTONIO BARROS BARBOSA
201277
Proc.Transf. 23860/12
LicitaçãoAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
3872/00MARIA AUREA FONTENELE
MARCELA TORRES TEIXEIRA
MANOEL FONSECA PEREIRA NETO
200078 VISTA: CONS. MARCELO FEITOSA 03.07.12
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Atos de AposentadoriaAssunto:
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
14 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
14335/12ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
201279
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
23554/12FRANCISCA ALVES ARAUJO
201280
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
26086/12MARIA DO CARMO SOUZA
201281
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
28212/12MARIA LENILSA MONTEIRO PACHECO
201282
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
1785/13EVALDO DA SILVA PITOMBEIRA
201383
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
1802/13FRANCISCO GRACIANO DE ALMEIDA
201384
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
15 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
1813/13MARIA HELENA AMORIM COELHO
201385
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-TABULEIRO DO NORTE
10724/03MARIA DO SOCORRO GUERREIRO FREIRE DE AN
Adv: JOSÉ ALEXANDRE DANTAS200286
SER II-FORTALEZA11998/07ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO
200687
SER III-FORTALEZA 9966/10OLINDA MARIA DOS SANTOS
200988
INSTITUTO DR. JOSE FROTA-FORTALEZA
13185/10MESSIAS BARBOSA LIMA
200989 VISTA: CONS.PEDRO ÂNGELO 26.02.13
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
16 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDEB-MONSENHOR TABOSA13904/10ANTONIO SOUTO NETO
200990
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FORTALEZA
14115/10DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR
200991
SECRETARIA DE FINANCAS-FORTALEZA
16699/09ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Adv: TIAGO RIBEIRO REBOUÇAS
Adv: LYANNA MAGALHÃES CASTELO BRANCO
Adv: ALLANA CASTELO BRANCO ALENCAR
200992
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FORTALEZA
19249/09DANIELA VALENTE MARTINS
200993
FUNDO SAUDE-BATURITE30437/09FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA
200994
SEC. DO TRABALHO E ACAO SOCIAL-MORADA NOVA
8371/11NATHALIA LIMA GIRAO
201095
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
17 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO SOCIAL-PARACURU
8475/11WELNA MARIA BARROSO SARAIVA
201096
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS-MADALENA
9480/11MARIA ZELIA DE AQUINO PINHO
201097
SECRETARIA DE TRANSPORTE-VARJOTA
10360/11GLEDISTON PAULINO XIMENES
201098
FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE-ARARENDA
13129/11ANTONIO MOURAO CARLOS
201099
FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL-ALCANTARAS
1479/12ATAIDE LAURIANO VIEIRA
2011100
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO-CRATO
6832/12FRANCISCO ERICO GONCALVES FELICIO CALOU
2011101
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
18 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUN. DE CULTURA-GUAIUBA 7870/12ALVARO RODOLF FORTE MARTINS
2011102
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL-PALMACIA
10841/12IRACY DE OLIVEIRA FONSECA
2011103
SECRET DO MEIO-AMBIENTE E CONTROLE URBAN-CRATO
11755/12NIVALDO SOARES DE ALMEIDA
2011104
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENT-ALTO
SANTO
13911/12FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS
2011105
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PALMACIA
14327/12ANA REGIA DESIDERIO MACAMBIRA
2011106
FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL-ALCANTARAS
24701/11FRANCISCO JEAN DO NASCIMENTO
2011107
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
19 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-VICOSA DO CEARA
25017/11LIDIANE ARAUJO DIAS FAUTINO
2011108
Tomada de Contas de GestãoAssunto:
FUNDEB-PIRES FERREIRA21204/12MISSIAS DE ARAUJO BARROS
MARCÍLIA FELIPE DA COSTA2008109
Proc.Transf. 15357/12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-ALCANTARAS
25605/12JOAQUIM ALCANTARA PARENTE
2011110
Proc.Transf. 23352/12
Tomada de Contas EspecialAssunto:
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS-ICAPUI
17635/12JOSE ALMIR ALCANTARA DA SILVA
2011111
Proc.Transf. 12234/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
21202/12ANTONIO CLAUDIO MOTA MARTINS
2011112
Proc.Transf. 16371/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
20 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI21211/12JERONIMO FELIPE REIS DE SOUZA
Adv: WILSON DA SILVA VICENTINO JUNIOR
Adv: MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Adv: MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NET
Adv: LEONARDO WANDEMBERG L. BATISTA
Adv: JULIANA COSTA SOARES
Adv: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR
Adv: JOÃO HENRIQUE LUZ SOUSA PACHECO BEZE
Adv: GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO
2011113
Proc.Transf. 17694/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI21214/12JERONIMO FELIPE REIS DE SOUZA
Adv: WILSON DA SILVA VICENTINO
Adv: MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Adv: MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NET
Adv: LEONARDO WANDEMBERG L. BATISTA
Adv: JULIANA COSTA SOARES
Adv: JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR
Adv: JOÃO HENRIQUE LUZ SOUSA PACHECO BEZE
Adv: GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO
2011114
Proc.Transf. 17693/12
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS21218/12NATALIA FERREIRA GOMES
2011115
Proc.Transf. 17700/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE
22420/12WALTER RAMOS DE ARAUJO JUNIOR
2011116
Proc.Transf. 19624/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
21 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
CONS. MANOEL VERAS
Tomada de Contas EspecialAssunto:
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA24098/12JOSE GILSON MACAMBIRA FILHO
2011117
Proc.Transf. 19991/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
30008/11ADELMO QUEIROZ DE AQUINO
2011118
Proc.Transf. 28000/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO23277/12JOAO VIANA DE ARAUJO
2012119
Proc.Transf. 15617/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO25598/12JOAO VIANA DE ARAUJO
2012120
Proc.Transf. 22000/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS26026/12JOSE HELANIO DE OLIVEIRA FACUNDO
2012121
Proc.Transf. 22067/12
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Atos de AposentadoriaAssunto:
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
22 / 38SECRETÁRIO
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI15177/12MARIA JOSE SILVEIRA LUZ
2012122
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
21846/12MARIA SIMONE FERREIRA
2012123
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
22911/12NORMA VILMA BONFIM DE MELO
2012124
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
30724/12MARIA ALDENIR DE LIMA SILVA
2012125
Atos de PensãoAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
11340/12THELMA MARIA DE SOUZA MELO
2012126
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
23 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Atos de PensãoAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
18874/12MARIA TEREZINHA DE SOUZA PEIXOTO
2012127
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA
24704/12MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA
2012128
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA-FORTALEZA
10205/09GLORIA MARIA DOS SANTOS DIOGENES
2008129
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL-FORTIM
9569/10EVERARDO PAULA DA SILVA
2009130
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA-GENERAL
SAMPAIO
11115/10MARIA DO CARMO LIRA
2009131
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
24 / 38SECRETÁRIO
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Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 6928/11CLECIO NEVES PEREIRA DA LUZ
2010132
SECRET MUNIC ASSIST SOCIAL E CIDADANIA-JUAZEIRO DO NORTE
8412/12BERNARDO DE OLIVEIRA NETO
2010133
SEC.MUN.MEIO AMB. E SERV. PUBLICOS-JUAZEIRO DO NORTE
8998/11CICERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA
2010134
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-VICOSA DO CEARA
9276/11MARIA DO SOCORRO ARAGAO DA CUNHA
2010135
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-PACATUBA
9834/11ANTONIO IVANIR OLIVEIRA PEIXOTO
2010136
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS-ARACOIABA
9925/11FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
2010137
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
25 / 38SECRETÁRIO
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
SECRETARIA DE EDUCACAO-ACARAPE
14035/10CATARINA LABORE DE CASTRO RAMOS
2010138
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-IPAPORANGA
14335/10GERMANA AVILA PINTO
2010139
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-JUAZEIRO DO NORTE
19135/11BERNARDO DE OLIVEIRA NETO
2010140
FUNDACAO MEMORIAL PE. CICERO-(J.N)-JUAZEIRO DO NORTE
19421/11ANTONIO RENATO SOARES DE CASIMIRO
2010141
FUND MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLE-BELA CRUZ
27916/10BRUNO ROGERIO MORAES
2010142
SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE-JUCAS
9036/12JOSE HELDER DE ARAUJO BARROS
2011143
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
26 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MILHA 9639/12MIRIVANIA PINHEIRO LEITE
2011144
GABINETE DO PREFEITO-IRAUCUBA 9681/12PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO
2011145
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-JAGUARUANA
10100/12GILMARIO DA SILVA
2011146
GABINETE DO PREFEITO-QUIXERAMOBIM
10318/12ANA ELDA FERREIRA DE ALMEIDA
2011147
FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL-QUIXERE
10334/12MARIA LUCILENE DE SOUSA BRITO
2011148
SEC. DE IRRIGACAO E REC. HIDRICOS-VARJOTA
10637/12GLEDISTON PAULINO XIMENES
2011149
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
27 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN-JAGUARUANA
10937/12GILMARIO DA SILVA
2011150
SECRETARIA DE TURISMO-ARACATI10988/12THIAGO DE LIMA SALES
2011151
SECRETARIA DE AGRICULTURA-ARACATI
10989/12TIAGO GURGEL DE MOURA
2011152
SECRET. ADMINISTRACAO-TABULEIRO DO
NORTE
11062/12MARCOS AURELIO DE ARAUJO
2011153
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR-SANTANA DO ACARAU
13899/12ANDREA HELENA FARIA
2011154
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-SANTANA DO ACARAU
13901/12ANDREA HELENA FARIA
2011155
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
28 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-POTIRETAMA
13920/12ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO
2011156
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MILHA23021/11MARIA LEDAMIR PINHEIRO
2011157
SECRETARIA FINANCAS-JAGUARETAMA
28470/11LEANDRO CARNEIRO OLIVEIRA
2011158
SECRETARIA DE GOVERNO-MILAGRES
18291/12MARIA CELLY BEZERRA MALHEIRO
2012159
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE
13024/12RAIMUNDO NONATO GUIMARAES MAIA
2011160
Proc.Transf. 8140/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
29 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
15313/12ANTONIO ROSENO FILHO
2011161
Proc.Transf. 12087/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS17611/12JOSE HELANIO DE OLIVEIRA FACUNDO
2011162
Proc.Transf. 15221/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU
17616/12ROBERTO CARLOS FARIAS
2011163
Proc.Transf. 12052/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
17617/12ADERSON JOSE PINHO MAGALHAES
2011164
Proc.Transf. 12040/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACA17730/12AUGUSTA BRITO DE PAULA
2011165
Proc.Transf. 14991/12
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUCUBA18054/12VALDENIRA DE SOUSA FERNANDES
2011166
Proc.Transf. 14725/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
30 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Tomada de Contas EspecialAssunto:
AUTARQUIA TRANSITO E TRANSP. RODOVIARIO-QUIXERAMOBIM
24084/12JOSE MAURO MAIA RICARTE
2011167
Proc.Transf. 21050/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA26043/12HELIO FONTENELE MAGALHAES
2011168
Proc.Transf. 23939/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
26046/12ANTONIO ROSENO FILHO
2011169
Proc.Transf. 23934/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
25592/12JOAQUIM SOARES NETO
2012170
Proc.Transf. 21989/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
25593/12AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
2012171
Proc.Transf. 22282/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO25601/12ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
2012172
Proc.Transf. 21996/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
31 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR DAVID SANTOS MATOS
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
25604/12FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO
2012173
Proc.Transf. 21985/12
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO26033/12FRANCISCO RAMALHO DIAS
2012174
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
26045/12ARAUJO MARQUES FERREIRA
2012175
Proc.Transf. 23924/12
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR FERNANDO UCHOA
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
21117/11ANTONIA PORFIRIO DA COSTA
2011176
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA
3293/12ADRIANO LOURENCO DE SOUSA
2012177
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
32 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR FERNANDO UCHOA
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
6922/12MARIA IVONE LEMOS GUIMARAES
2012178
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
11326/12JOSE WELLINGTON NOGUEIRA LIMA
2012179
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
22906/12MARIA DE FATIMA NUNES
2012180
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
23198/12JOSE ANCHIETA DOS SANTOS
2012181
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
29810/12JOSEFA ZIFINA DA SILVA
2012182
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
30303/12LIDUINA MARIA NOGUEIRA PAES
2012183
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
33 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR FERNANDO UCHOA
Atos de AposentadoriaAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
30309/12MIRTES CHAGAS CHAVES
2012184
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
32445/12VERONICA DE FATIMA RODRIGUES ROMCY
2012185
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
32453/12HILDETE LIMA COSTA
2012186
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
32462/12JUDITE DE ALMEIDA MOREIRA
2012187
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
32485/12TERESINHA SOARES DE SOUSA
2012188
Atos de PensãoAssunto:
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
34 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR FERNANDO UCHOA
Atos de PensãoAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA
20536/11PEDRO BENTO DE SOUSA
2011189
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
25272/11JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
2011190
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
475/12MARIA AILA DA SILVA VASCONCELOS
2012191
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO15161/12AILA MARIA DA SILVA RODRIGUES
2012192
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
SECRETARIA DE FINANCAS-HORIZONTE
10838/09MARIA VELUSIA NOGUEIRA DO CARMO
2008193
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
35 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR FERNANDO UCHOA
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-SANTA QUITERIA
10592/10CELIA MARIA BERNARDO CARVALHO
2009194
GABINETE DO PREFEITO-ACARAPE10728/10ISABEL DE CASTRO TINOCO
2009195
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCI-IGUATU
31424/09LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA
2009196 VISTA: AUDITOR DAVID MATOS 19.02.13
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL-FORTIM 4855/11JUAREZ FERNANDES MONTEIRO
2010197
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
7791/11JERONIMO NETO BRANDAO
2010198
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CAMPOS SALES
11939/12CESAR CARLOS RODRIGUES LIMA
2011199
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
36 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR FERNANDO UCHOA
Prestação de Contas de GestãoAssunto:
FUNDO DE PREVIDENCIA - GSPREV-GENERAL SAMPAIO
14630/12ALEXANDRA ALVES ARAUJO COELHO
2011200
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 2363/12MARIA DE FATIMA MACIEL BEZERRA
2011201
Proc.Transf. 28378/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
26009/12JOAO RIBEIRO BARROSO
2012202
Proc.Transf. 22062/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
26015/12LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO
2012203
Proc.Transf. 22009/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
26018/12DECIO PAULO BONILHA MUNHOZ
2012204
Proc.Transf. 21999/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
37 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO No. SESSÃO:8/2013 1a.CÂMARA - ORDINÁRIA - 05/03/2013
Nº PROC. PEÇA PROC. INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃOORIGEMEXERCÍCIO PEÇA - ASSUNTO
AUDITOR FERNANDO UCHOA
Tomada de Contas EspecialAssunto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA
26019/12ROBERTO IVENS UCHOA SALES
2012205
Proc.Transf. 22056/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
26031/12JOSE GIUVAN PIRES NUNES
2012206
Proc.Transf. 22767/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
26040/12MANOEL GOMES DE LIMA
2012207
Proc.Transf. 22055/12
CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
27797/12MARIA STELA GOMES ROCHA
2012208
Proc.Transf. 23858/12
VISTO:
RESPONSÁVEL PELA PAUTA
Secretaria do TCM, em 1 de março de 2013.
38 / 38SECRETÁRIO
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz