conselho de desenvolvimento econômico e social – cdes...
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Conselho de Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDESEconômico e Social – CDES
Observatório da EquidadeObservatório da Equidade
Conferência Nacional de EducaçãoConferência Nacional de Educação
20102010
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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CDESCDES
Caráter consultivo da Presidência da República.
Foco nas temáticas do desenvolvimento brasileiro Formado majoritariamente por atores da sociedade civil com
reconhecida competência e liderança nas suas áreas de atuação. Método de trabalho é o diálogo social, buscando as sínteses
possíveis dos valores e interesses predominantes na sociedade por meio de:
Reuniões plenáriasGrupos de TrabalhoSeminários e outros eventosObservatório da Equidade
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O Desenvolvimento é um processo multidimensional que articula o social e o econômico, o crescimento e a distribuição de renda, o respeito à diversidade e a sustentabilidade sócio-ambiental.
As principais diretrizes para o desenvolvimento:
Os consensos do CDES sobre o Brasil Os consensos do CDES sobre o Brasil O Desenvolvimento é entendido como uma construção coletiva, que depende da vontade e comprometimento de toda a sociedade.
Redução da extrema desigualdade social Adotar o critério da equidade para toda e qualquer decisão dos poderes públicos, incentivando sua adoção pela sociedade.
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A contribuição do CDES para o desenvolvimento Orientação estratégica do Plano Plurianual 2008-2011: foco
na redução das desigualdades
Prioridades e metas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): nas áreas de logística e transporte, energia e infra-estrutura social e urbana, e em medidas para combate às desigualdades
Grau de prioridade da Educação como estruturante para o desenvolvimento incorporado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), demandando articulação com outras políticas públicas e a responsabilização compartilhada entre governos e iniciativa privada.
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OBJETIVO DO CDES PARA A CONAE 2010
A Educação é a raiz de iniquidades em outras dimensões. O Acesso ao direito à educação de qualidade potencializa o acesso aos demais direitos.
Contribuir para o debate sobre os rumos da educação e do desenvolvimento brasileiro.
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EDUCAÇÃO é eixo fundamental para promover o desenvolvimento do País, assim como ciência, tecnologia e inovação; matriz energética; investimento em infraestrutura, entre outros.
Centralidade da Educação
• Constrói a cidadania;
• Gera processos de formação para o trabalho / preparação das profissões;
• Base do conhecimento, do desenvolvimento tecnológico e da inovação;
• Vínculo entre educação, cultura, lazer, saúde e qualidade de vida;
• Base da reprodução do próprio sistema educativo
AS FORMULAÇÕES DO CDES SOBRE EDUCAÇÃO
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O Observatório da Equidade do CDES
Objetivos:a) produzir conhecimento para subsidiar o trabalho dos
conselheiros do CDES e outros atores sociais no acompanhamento e formulação de proposições sobre políticas públicas e desenvolvimento nacional.
b) mobilizar atores sociais e governamentais para a análise e acompanhamento de dimensões do desenvolvimento e de resultados da aplicação de políticas públicas, apoiar o fortalecimento do diálogo social sobre temas do desenvolvimento
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Pleno CDES: Define os temas de observação Aprova e entrega recomendações à Presidência da República
Conselho Diretor:• Realiza a gestão do Observatório, aprova a metodologia Examina o Relatório de Observação e recomenda posicionamentos políticos ao Pleno
Comitê Técnico:IPEA, IBGE, DIEESE, SEDES Avalia e orienta os procedimentos técnicos Articula outros aportes técnicos externos Elabora o Relatório Anual de Observação
Secretaria Executiva:Exercida pela SEDESArticula a Rede de ObservaçãoOrganiza as reuniões e outros eventosGarante suporte operacional e financeiro
Equipe Técnica:
Desenvolve os trabalhos técnicos em indicadores e análises
Rede de Observação:Organizações e especialistas debate e contribui com informações e análises
Estrutura do OEEstrutura do OE
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Escolarização:
Acompanha o grande problema da baixa escolaridade e das desigualdades na escolarização da população brasileira com indicadores de problemas nos níveis e modalidades de ensino.Está no terceiro ano de acompanhamento.
Sistema Tributário Nacional:
A injustiça tributária é problema central, acompanhada com indicadores de iniquidade na arrecadação de tributos.
O primeiro relatório de observação foi apresentado em 2009.
O Observatório da Equidade do CDESTemas em processo de acompanhamento
As duas máquinas geradoras de desigualdade
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A OBSERVAÇÃO DAS DESIGUALDADES NA ESCOLARIZAÇÃO
O Observatório da Equidade do CDES
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Media de anos Media de anos de estudo da de estudo da população depopulação de
15 anos ou mais15 anos ou mais de idadede idade
Brasil: 7,4 anos
Nordeste: 6,2 anos Sudeste: 8,1 anos
Rural: 4,6 anos Urbana: 7,9 anos
Preta/Parda: 6,6 anos Branca: 8,3 anos
20% + pobres: 5,1 anos 20% + ricos: 10,4 anos
Homens: 7,3 anos Mulheres: 7,6 anosPROBLEMAS
MACRO PROBLEMA
Acesso restrito à
educação infantil de qualidade,sobretudo por
crianças de 0 a 3 anos
Persistência de elevado
contingente de analfabetos,
reforçandodesigualdades
Níveis insuficientese desiguais de
desempenho dee conclusão do
ensino fundamental,com acesso limitado para alunos com deficiência
Níveis insuficientesde acesso,
permanência, desempenho e conclusão do ensino médio
Acesso restrito
e desigual ao ensino
superior
O nível de
escolaridade da população
brasileira é baixo
e desigual
INDICADORINDICADOR
Os problemas e as desigualdades na escolarização no BrasilOs problemas e as desigualdades na escolarização no Brasil20082008
Insuficiência e Inadequação da Oferta de Educação Profissional*
Cobertura, Qualidade e Articulação* Formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio
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Média de anos de estudo da população de ١٥ anos e mais, segundo algumas dimensões ٢٠٠٨
٦,٢
١٠,٤
٥,١
٨,٢
٦,٥
٧,٩
٤,٦
٨
Branca
Preta/P
arda
Urbana
Rural
Sudes
te
Nordes
te
٢٠% m
ais ric
os
٢٠% m
ais po
bres
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ٢٠٠٨.
١,٧
٣,٣١,٨
٥,٣
Brasil: 7,4 anos de estudo
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Proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade cursando o ensino médio, segundo algumas dimensões - 2006
33,10
73,30
24,90
52,30
42,00
58,40
37,40
51,90
26,90
57,90
Branca
Preta/P
arda
Urbana
Rural
Sudest
e
Nordes
te
20% m
ais ric
os
20% m
ais pob
resMulh
er
Homem
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
21,0
25,024,8
51,4
10,3
Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais, segundo algumas dimensões 2008
19,50
2,00
18,60
5,50
23,60
7,60
13,80
6,30
Branca
Preta/P
arda
Urbana
Rural
Sul
Nordes
te
20% m
ais ric
os
20% m
ais pobres
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
7,5
16,0
14,016,6
Brasil: 10%
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Taxa de freqüencia à creche das crianças de 0 a 3 anos de idade, segundo algumas dimensões - 2008
8,40
11,50
37,70
22,00
7,20
20,60
15,50
20,70
Branca
Preta/P
ardaUrba
naRura
l
Sudes
teNort
e
20% m
ais ric
os
20% m
ais po
bres
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
5,2
13,413,6
26,2
Taxa de frequência à creche das crianças de 0 a 3 anos de idade, segundo algumas dimensões - 2008
8,4011,50
37,70
24,60
7,20
20,60
15,50
20,70
Branca
Preta/P
arda
Urbana
Rural
SulNort
e
20% m
ais ric
os
20% m
ais pobres
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
5,2
13,416,2
26,2
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Média de anos de estudo da população de 15 anos e mais, segundo algumas dimensões 2006
5,80
10,30
4,70
8,10
6,40
7,60
4,30
7,90
Branca
Preta/P
ardaUrba
naRural
Sudeste
Nordeste
20% m
ais ric
os
20% m
ais po
bres
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
1,7
3,32,1
5,6
Taxa de frequência à creche das crianças de 4 e 5 anos de idade,segundo algumas dimensões - 2008
59,4065,80
94,50
79,40
59,20
76,1070,80
75,20
Branca
Preta/P
arda
Urbana
Rural
Nordes
te Sul
20% m
ais ric
os
20% m
ais pobres
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
4,416,9 20,0
28,7
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Proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade cursando o ensino médio, segundo algumas dimensões - 2006
33,10
73,30
24,90
52,30
42,00
58,40
37,40
51,90
26,90
57,90
Branca Preta/Parda Urbana Rural Sudeste Nordeste 20% maisricos
20% maispobres
Mulher Homem
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
21,0
25,0 24,8
51,410,3
Média de anos de estudo da população de 15 anos e mais, segundo algumas dimensões 2008
6,2
10,4
5,1
8,2
6,5
7,9
4,6
8
Branca
Preta/P
arda
Urbana
Rural
Sudes
te
Nordes
te
20% m
ais ric
os
20% m
ais po
bres
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
1,7
3,31,8
5,3
Proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade cursando o ensino médio, segundo algumas dimensões - 2008
36,70
78,30
30,50
57,40
44,30
61,00
42,40
54,50
33,30
61,80
Branca
Preta/P
arda
UrbanaRura
l
Sudest
e
Nordest
e
20% m
ais ric
os
20% m
ais pobres Mulhe
r
Homem
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
18,6
21,225,1 47,8
13,1
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A OBSERVAÇÃO DAS DESIGUALDADES GERADAS PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
O Observatório da Equidade do CDES
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1
Sistema tributário nacional é injusto
Sistema tributário regressivo e carga mal distribuída .
Retorno social baixo em relação à carga tributária .
Estrutura tributária desincentiva as
ativ idades produtivas e a geração de emprego
Inadequação do pacto federativo em relação a suas competências tributárias, responsabilidades e
territorialidades
Não há cidadania tributária
P R O B L E M A S
MACRO - PROBLEMA
Carga tributária por faixa de salário
mínim o
Investimentos públicos em saúde,
educação, segurança pública, habitação e saneamento [% PIB]
Eleição dos três principais problemas do sistema
tributário nacional [% de votos]
Razão entre os orçamentos per capita municipais máximo e mínimo
Carga tribu tária sobre produtos
finais não é conhecida
Pessoa que ganham até 2 salários mínimos pagam 48,8% da renda em tributos Pessoas que ganham acima de 30 salários mínimos pagam 26,3% da renda em
tributos
I N D I C A D O R E S
D A D O S
De uma carga tributária de 33,8%, apenas 9,5% retornam à sociedade na forma de investimentos em educação, saúde, segurança pública,
habitação e saneamento
Grande nº de tributos (76%), tributos cumulativos (57%) e tributação sobre a folha de pagamento
(44%)
O maior orçamento per capita m unicipal
supera em 41 vezes o menor orçamento. Se descontadas as transferências
intergovernamentais, essa proporção cai para 10
A União arrecada IPI, COFINS, CIDE e PI sobre diferentes bases de incidência e cobrança não
harmonizada. Existem 27
legislações para o ICMS e 5.564 para
o ISS
INDICADORES DE EQUIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
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QUAL A RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES EDUCACIONAIS E OS DO QUAL A RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES EDUCACIONAIS E OS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?
1ª relação possível: efeitos da injustiça tributária atingem os mais pobres e menos
escolarizados por meio da regressividade e má distribuição da tributação
INDICADOR : INDICADOR : Carga por faixa de Salário Mínimo
Portanto, são os mais pobres que pagam mais tributos e têm menos acesso à educação
O SISTEMA TRIBUTÁRIO É INJUSTO PORQUE É REGRESSIVO E CARGA MAL DISTRIBUÍDA
Pessoas que ganham até 2 salários mínimos
Pessoas que ganham acima de 30 salários
mínimosPagam 48,8% da renda em tributos
Pagam 26,3% da renda em tributos
Possuem, na média, até 5 anos de estudo
Possuem, na média, acima de 10 anos de estudo
Impostos indiretos são a maior fonte de arrecadação
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QUAL A RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES EDUCACIONAIS E OS DO QUAL A RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES EDUCACIONAIS E OS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?
2ª relação possível: efeitos da injustiça tributária atingem os mais pobres e menos escolarizados por meio do baixo retorno social em relação à carga tributária
HÁ INJUSTIÇA PORQUE O RETORNO SOCIAL É BAIXO EM RELAÇÃO À CARGA TRIBUTÁRIA
INDICADORINDICADOR : Gasto público /PIB
Carga tributária bruta 35,8% do PIB (Receita Federal /2008)
CTL (CTB – Transferências) 20,46% do PIB (Receita Federal /2008)
Gasto com JUROS 5,61% do PIB (Receita Federal /2008)
CTL sem Juros 14,85% do PIB (Receita Federal /2008)
Gasto com saúde 3,5% do PIB (SIOPS /2008)
Gasto com Educação 4,7% do PIB (INEP/MEC /2008)
Proposta da UNESCO para Gasto com Educação 6% do PIB
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As reflexões do CDES para a CONAEAs reflexões do CDES para a CONAE
O PAPEL DO ESTADO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
POR QUE O BRASIL NÃO AUMENTA O PERCENTUAL DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO?
Considerar as oportunidades de aumento de recursos
Pré-sal: fortalecer a mobilização da sociedade pela prioridade da educação na disputa por recursos
Esportes (Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016): fortalecer a mobilização da sociedade pela prioridade para a educação profissionalizante nos setores envolvidos na preparação e realização dos eventos.
Espaço fiscal: aumentar o investimento em educação por meio da redistribuição dos recursos liberados pela redução da dívida pública.
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Outra oportunidade: queda na Dívida Líquida do Setor Público
30
33
36
39
42
45
48
51
54
57
60de
z/99
abr/0
0ag
o/00
dez/0
0ab
r/01
ago/
01de
z/01
abr/0
2ag
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dez/0
2ab
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ago/
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z/03
abr/0
4ag
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dez/0
4ab
r/05
ago/
05de
z/05
abr/0
6ag
o/06
dez/0
6ab
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ago/
07de
z/07
abr/0
8ag
o/08
dez/0
8
23,0
24,5
26,0
27,5
29,0
30,5
32,0
33,5
35,0
36,5
38,0
DLSP
Gov. Federal e BC
Dívida Líquida do Setor Público / PIB
Fonte: Banco Central Elaboração: Supla/Cenários
Atualizado em 30/01/09
.Dez/07 - 42,03%Dez/08 - 36,01%
Fonte: BACEN
De 57% para 36%
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O PAPEL DO ESTADO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
POR QUE O BRASIL NÃO AUMENTA O PERCENTUAL DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO?
Repensar as renúncias fiscais na educação e saúde
Brasil: Gasto com RENÚNCIA FISCAL em EDUCAÇÃO tem sido CRESCENTE
2005 = 1,91% do PIB
2008 = 2,77% do PIB
É possível buscar formas de substituir as renúncias fiscais diretas por outros incentivos à qualidade da
educação e saúde?
As reflexões do CDES para a CONAEAs reflexões do CDES para a CONAE
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As reflexões do CDES para a CONAEAs reflexões do CDES para a CONAEO PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA REDUÇÃO DAS
INIQUIDADES NA EDUCAÇÃOPOR QUE O BRASIL NÃO MELHORA A GESTÃO DOS RECURSOS EM EDUCAÇÃO?
Apoiar a tese do Sistema Nacional de Educação: articulação institucional nas três esferas de governos e a articulação de todos os atores pelo desenvolvimento do sistema de educação, garantindo:
• definição de responsabilidades e papéis –
federalização do financiamento, com exigências de padrões de qualidade do ensino
fortalecimento dos municípios como lócus da educação básica orientada pelas necessidades e condições locais
fortalecimento das instâncias de participação e controle social dos recursos e da qualidade da educação.
• gestão educacional profissionalizada – em todas as instâncias;• organização sistêmica dos níveis e modalidades educacionais
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DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASILAs reflexões do CDES para a CONAEAs reflexões do CDES para a CONAE
1. Mobilizar os governos federal, estaduais e municipais, empresariado e sociedade civil para assumirem a educação como responsabilidade social compartilhada e como eixo fundamental e prioritário para o desenvolvimento do País;
2. Implantar o Sistema Nacional de Educação, com integração por meio de gestão democrática dos Planos de Educação dos entes federados e instituições de ensino, em regime de colaboração;
3. Ampliar e garantir o investimento em educação pública de qualidade;4. Extinguir o analfabetismo no País;5. Ampliar o atendimento em creches públicas, gratuitas e de qualidade; 6. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade no
Ensino Fundamental e Médio;7. Expandir a Educação Profissional de qualidade, em consonância com o
desenvolvimento sustentável e com inclusão social;
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1. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior pública e de qualidade;
2. Expandir a Educação Profissional de qualidade, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com inclusão social;
3. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior pública e de qualidade;
4. Determinar prioridade para as ações da política educacional voltada para a valorização da população do campo, com a adoção de metodologias apropriadas para a redução dos graves índices de analfabetismo e da baixa escolaridade, proporcionando o desenvolvimento amplo e integral tanto das pessoas quanto das comunidades rurais às quais pertencem;
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1. Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas;
2. Garantir política de valorização e de reconstrução da importância social do profissional de educação, fortalecendo as ações de formação do professor, de implantação do piso salarial e de plano de carreira, e de mecanismos de avaliação docente, como condições essenciais para a melhoria da qualidade da educação.
1. Fortalecer a cultura de educação ambiental no aparelhamento das escolas sustentáveis, modificações curriculares e práticas comunitárias de educação para sustentabilidade.
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DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
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O CDES e o Observatório da Equidade agradecem a oportunidade do debate com os participantes da CONAE.
Nossos documentos estão disponibilizados no sítio
http://cdes.gov.br