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CONSELHO ESCOLAR: Construindo uma Gestão Democrática na escola
Autora: Rosemar Candido de Oliveira de Souza1
Orientadora: Antonia Maria Bersanetti2
RESUMO
O presente artigo resulta de uma pesquisa cujo tema foi “Conselho Escolar: Construindo uma gestão democrática na escola" e teve como objetivo coletar subsídios para fortalecer o Conselho Escolar contribuindo para a realização de uma gestão democrática que favoreça a efetivação do trabalho colegiado na escola. Buscar a participação de todos nos diferentes níveis de decisão e nas sucessivas fases de atividades assegurando o eficiente desempenho da escola por meio do Conselho Escolar para situar o mesmo nas gestões democráticas e participativas, justificou a escolha desta temática. O estudo foi realizado durante o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE – 2010/2012, promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná. A metodologia empregada nesse estudo consta de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em relação ao objeto de estudo com a apresentação de projeto, reuniões, oficinas temáticas, aplicação de questionários e estudo de caderno pedagógico com a direção, equipe pedagógica, conselheiros e alunos representantes de turmas do Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola – EFMN, situado a Avenida São Vicente de Paula, 10 – Centro, no município de Fênix – Paraná. Às considerações finais, foi possível verificar a validade das reflexões coletivas sobre o tema, pois estas contribuíram e facilitaram a atuação do público envolvido na pesquisa, conseguindo desenvolver no grupo o entendimento de que o Conselho é um grande aliado na concretização da gestão democrática e participativa da escola, já que nesta proposta todos assumem juntos os compromissos com a educação.
Palavras Chave: Democracia e Participação. Conselho Escolar. Gestão Escolar
1 Professora PDE - Professora da Rede Pública Estadual do Paraná, Graduada em Geografia/ FAFIJAN em 1987, Pedagogia/FAFIJAN em 1992, com Especialização em: Geografia Física/ FAFIJAN em 1991, Psicopedagogia/FAFIJAN em 1997 e Gestão Educacional/FAFIJAN em 2003. 2 Orientadora PDE - Mestre em Educação - FECILCAM - Campo Mourão.
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1 INTRODUÇÃO
Em termos conceituais, Conselho Escolar é um órgão que representa a
comunidade escolar e local, apoiando a direção na definição dos rumos e das
prioridades da Escola. Tem-se ainda que este seja de grande importância, pois
participa das transformações no cotidiano da escola, representa as necessidades da
comunidade escolar, contribui para o alcance dos objetivos e participa dos debates
sobre os principais problemas da escola e oferece possíveis soluções.
Os Conselhos Escolares são de grande importância para o exercício de uma
democracia participativa na escola. Neste tipo de organização as funções de cada
um são assumidas, comprometidas e conferidas junto à unidade escolar. Nesta
proposta as responsabilidades não são tarefas isoladas do Conselho e de seus
respectivos conselheiros, mas sim, de toda a comunidade, pois ter os espaços
próprios para a participação e discussão somente não basta para se ter um
Conselho Escolar verdadeiramente democrático na escola.
É importante considerar também que os princípios da gestão democrática
contidos na legislação educacional nacional compreendem aspectos gerais e
amplos, destacando-se, entre eles, a participação, a autonomia e a decisão
partilhada, que se apresentam como valores universais orientadores da gestão
democrática.
Davis e Vieira (2002, p. 32) mencionam que: "A escola cumpre papel
importante num contexto democrático, assegurando a todos a igualdade de
condições para a permanência bem-sucedida". A legislação aprovada sob a vigência
do regime democrático no Brasil define que a gestão democrática é um princípio
básico de organização do ensino público (LDB, art. 3º, VIII).
Diante dessa premissa o presente artigo, elaborado a partir de pesquisa
bibliográfica e pesquisa de campo, intitulado: "Conselho Escolar: Construindo uma
Gestão Democrática na escola", é parte integrante e conclusiva dos estudos do
Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE – 2011/2012, promovido pela
Secretaria de Estado da Educação do Paraná, relata o processo de elaboração do
projeto, sua implementação e os resultados alcançados. Vale ressaltar que este
estudo foi realizado na rede estadual de ensino paranaense, nas dependências do
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola – EFMN, situado a Avenida São Vicente de
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Paula, 10 – Centro, no município de Fênix – Paraná.
O interesse pelo tema decorreu da necessidade de aprofundar conhecimentos
com a intenção de colaborar para transformar o entendimento de senso comum de
que as atuações do Conselho Escolar são meramente para cumprir formalidades, ter
o controle de recursos recebidos pela escola, caracterizando uma participação
fiscalizadora.
Portanto, no primeiro momento esse artigo elucida, por meio de referências
em autores renomados, as concepções de organização e gestão escolar,
administração escolar, gestão escolar, gestão escolar democrática e participativa,
conselho escolar e o elo entre Conselho Escolar, o Pedagogo, o Gestor Escolar e o
PPP (Projeto Político Pedagógico) que faz uma escola democrática e participativa.
No segundo momento relata os procedimentos utilizados para a pesquisa de
campo, caracteriza a instituição pesquisada e por último os resultados e discussões.
A partir dos estudos nos diversos autores, a elaboração do projeto e sua ação
bem como a aplicação dos questionários, as discussões na plenária, é que serão
apresentadas as considerações e os resultados obtidos.
Ainda que essa pesquisa não venha responder a todos os questionamentos
daqueles que porventura façam uso de leitura deste artigo científico, espera-se que
sirva para elucidar algumas concepções e que seja um incentivo para futuros e
interessantes estudos acerca dessa temática.
2 AS CONCEPÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
Os estudos sobre a organização escolar são antigos no Brasil. Na década de
1930 esta já era uma preocupação dos pioneiros da Educação Nova. No âmbito da
organização escolar, destacam-se os estudos sobre a Administração Escolar, que
por suas origens, é marcada por uma concepção burocrática, funcionalista, mais
próxima da organização empresarial, de onde se origina, identificando-se como
Administração e Organização Escolar.
Nesse entendimento é interessante colocar a reflexão de Gonçalves, (2004,
p. 01), quando diz: "Uma administração melhor para um mundo melhor". A frase
pode até denotar pretensão para alguns, mas é bem verdade que implica uma
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ambição verdadeiramente valiosa e sugere que a administração pode realmente
segui-la.
Frederick W.Taylor1, e Henry Fayol2 são os dois nomes de maior influência na
Administração e organização empresarial, cujas teorias incidiram sobre a
organização escolar.
A Teoria da Administração Científica iniciada por Frederick W. Taylor
fundamenta-se na aplicação de métodos da ciência positiva, racional e metódica aos
problemas administrativos, a fim de alcançar a máxima produtividade. Essa teoria
provocou uma verdadeira revolução no pensamento administrativo e no mundo
industrial. Para o aumento da produtividade propôs métodos e sistemas de
racionalização do trabalho e disciplina do conhecimento operário colocando-o sob
comando da gerência; a seleção rigorosa dos mais aptos para realizar as tarefas; a
fragmentação e hierarquização do trabalho (CHIAVENATO, 2003).
Chiavenato ( 2003) ainda relata que Frederick W. Taylor investiu nos estudos
de tempos e movimentos para melhorar a eficiência do trabalhador e propôs que as
atividades complexas fossem divididas em partes mais simples facilitando a
racionalização e padronização com incentivos salariais e prêmios pressupondo que
as pessoas são motivadas exclusivamente por interesses salariais e materiais.
A Teoria Clássica de Fayol complementou o trabalho de Taylor, substituindo a
abordagem analítica e concreta de Taylor por uma abordagem sintética, global e
universal. Propôs a racionalização da estrutura administrativa e a empresa passa a
ser percebida como uma síntese dos diversos órgãos que compõe a sua estrutura.
A preocupação maior de Fayol foi para com a direção da empresa dando
ênfase às funções e operações no interior da mesma. Estabeleceu os princípios da
boa administração, sendo dele a clássica visão das funções do administrador:
organizar, planejar, coordenar, comandar e controlar (MOTTA, 1995).
Sendo assim, é viável o aproveitamento das teorias de Taylor e Fayol em virtude
1 Frederick Winslow Taylor (Filadélfia, 20 de Março de 1856 — Filadélfia, 21 de Março de 1915) mais conhecido por F. W. Taylor foi um engenheiro mecânico estadunidense, inicialmente técnico em mecânica e operário, formou-se engenheiro mecânico estudando à noite. É considerado o "Pai da Administração Científica" por propor a utilização de métodos científicos cartesianos na administração de empresas. Seu foco era a eficiência e eficácia operacional na administração industrial. 2 Jules Henri Fayol (Istambul, 29 de Julho de 1841 — Paris, 19 de Novembro de 1925) foi um engenheiro de minas francês e um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração e autor de Administração Industrial e Geral (título original: Administration industrielle et générale - prévoyance organisation - commandement, coordination – contrôle).
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do caráter universal da administração. As teorias da administração empresarial aplicadas
no âmbito da educação desviam os problemas de suas razões sociais, econômicas e
políticas para soluções técnicas. De acordo com estes princípios é necessário que
haja uma integração entre o saber técnico e forma de organização desse processo
produtivo. Nesse sentido é mister abordar as sábias reflexões de Libâneo (2004) sobre
as concepções de organização e gestão escolar reflexões que norteiam uma
estrutura organizacional da escola com os elementos constitutivos do processo
organizacional.
Segundo Libâneo (2004, p. 02) “Com base nos estudos existentes no Brasil
sobre a organização e gestão escolar e nas experiências levadas a efeito nos
últimos anos, é possível apresentar, de forma esquemática, três das concepções de
organização e gestão.” Para um melhor entendimento é válido relatar as concepções
conforme o pensamento do mesmo. São elas: a técnico-científica (ou funcionalista),
a autogestionária e a democrático-participativa.
Conforme Libâneo (2005, p. 323) na concepção técnico-científica: "prevalece
uma visão burocrática e tecnicista de escola. A direção é centralizada em uma
pessoa, as decisões vêm de cima para baixo e basta cumprir um plano previamente
elaborado, sem a participação de professores, especialistas, alunos e funcionários"
Já na concepção sociocrítica: Conforme Libâneo (2005, p. 323) na concepção
técnico-científica: "prevalece uma visão burocrática e tecnicista de escola. A direção
é centralizada em uma pessoa, as decisões vêm de cima para baixo e basta cumprir
um plano previamente elaborado, sem a participação de professores, especialistas,
alunos e funcionários". Na concepção sociocrítica:
[...] a organização escolar é concebida como um sistema que agrega pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e as interações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sociopolítico, nas formas democráticas de tomada de decisões.[...] O processo de tomada de decisões dá-se coletivamente, possibilitando aos membros do grupo discutir e deliberar, em uma relação de colaboração (LIBÂNEO, 2005, p.324).
A concepção técnico-científica ou funcionalista é fundamentada na categoria
de cargos e funções visando a racionalização do trabalho, a eficácia dos serviços
escolares e tende a seguir princípios e métodos da administração empresarial.
Algumas características desse modelo são:
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Prescrição detalhada de funções, acentuando-se a divisão técnica do trabalho escolar (tarefas especializadas); Poder centralizado do diretor, destacando-se as relações de subordinação em que uns têm mais autoridades do que outros; Ênfase na administração (sistema de normas, regras, procedimentos burocráticos de controle das atividades), às vezes descuidando-se dos objetivos específicos da instituição escolar; Comunicação linear (de cima para baixo), baseada em normas e regras; Maior ênfase nas tarefas do que nas pessoas. Atualmente, esta concepção também é conhecida como gestão da qualidade total (LIBÂNEO, 2004, p. 02).
A concepção autogestionária baseia-se na responsabilidade coletiva,
ausência de direção centralizada e acentuação da participação direta e por igual de
todos os membros da instituição. Outras características:
Ênfase nas inter-relações mais do que nas tarefas; Decisões coletivas (assembleias, reuniões), eliminação de todas as formas de exercício de autoridade e poder; Vínculo das formas de gestão interna com as formas de autogestão social (poder coletivo na escola para preparar formas de autogestão no plano político); Ênfase na auto-organização do grupo de pessoas da instituição, por meio de eleições e alternância no exercício de funções; Recusa a normas e sistemas de controle, acentuando-se a responsabilidade coletiva; Crença no poder instituinte da instituição (vivência da experiência democrática no seio da instituição para expandi-la à sociedade) e recusa de todo o poder instituído. O caráter instituinte se dá pela prática da participação e autogestão, modos pelos quais se contesta o poder instituído (LIBÂNEO, 2004, p. 02).
A concepção democrática participativa baseia-se na relação orgânica entre a
direção e a participação do pessoal da escola. Acentua a importância da busca de
objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de gestão em
que as decisões são tomadas coletivamente e discutidas publicamente.
Entretanto, uma vez tomadas as decisões coletivamente, advoga que cada
membro da equipe assuma a sua parte no trabalho, admitindo-se a coordenação e
avaliação sistemática da operacionalização das decisões tomada dentro de uma
diferenciação de funções e saberes. Outras características desse modelo:
Definição explícita de objetos sociopolíticos e pedagógicos da escola, pela equipe escolar; Articulação entre a atividade de direção e a iniciativa e participação das pessoas da escola e das que se relacionam com ela; A gestão é participativa, mas espera-se, também, a gestão da participação; Qualificação e competência profissional; Busca de objetividade no trato das questões da organização e gestão, mediante coleta de informações reais; Acompanhamento e avaliação sistemáticos com finalidade pedagógica: diagnóstico, acompanhamento dos trabalhos, reorientação dos rumos e ações, tomada de decisões; Todos
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dirigem e são dirigidos, todos avaliam e são avaliados (LIBÂNEO, 2004, p. 02).
Portanto, compreende-se que as três gestões refletem as concepções de
homem e sociedade. Sendo que o modelo de gestão é o conjunto de concepções
filosóficas e ideias administrativas que operacionalizam as práticas gerenciais nas
organizações.
Segundo Vallinoto (2004, p. 02) “Os estudos da moderna Administração
Científica empregam as gestões acima para fundamentar a discussão do modelo
que uma organização faz uso ou poderá implementar, caso deseje mudar”. Entende-
se então que: em uma escola, a gestão pode fazer uso do modelo funcionalista,
porém, caso deseje poderá implantar o modelo de gestão democrática. No entanto,
as concepções de gestão escolar refletem posições políticas e concepções de
homem e de sociedade, e que o modo como uma escola se organiza e se estrutura
tem um caráter pedagógico, quer de conservação, quer de transformação social
(VALLINOTO, 2004).
3 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
A administração escolar é entendida como aquela cuja função é administrar a
escola nas atividades de direção buscando a organização funcional e humana das
atividades cotidianas do ambiente escolar superando desafios para oferecer uma
escola democrática e com qualidade para todos.
Uma escola preocupada com a democracia deve propagar uma administração
que contemple a participação de todos os membros da comunidade escolar, pois
uma escola sem esse diálogo coletivo com os responsáveis pelo desenvolvimento
do ensino e da aprendizagem, não tem compromisso algum com a construção da
cidadania humana (LIMA,2007).
Diante desse conceito se faz conveniente apontar conceitos de mais autores
sobre a administração escolar. Haja vista que a administração escolar de certa
forma é entendida como uma administração empresarial já que o diretor exerce um
papel de comando. Para Ribeiro (1968, p. 40) "ser a direção é comandar um lugar
onde se contempla uma linha superior e uma linha geral de conduta, incluindo a
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capacidade de liderança para a escolha de uma filosofia e de uma política de ação".
Entende-se o conceito do autor que a administração escolar, ou seja, o diretor
é um técnico que está a serviço de uma filosofia, devendo então entender de
administração em geral. Alonso (1978) segue o mesmo conceito de que na escola os
dotes empresariais devem ser aplicados da seguinte forma:
A direção é vista dentro do processo administrativo como um de seus principais componentes, isto é, como uma das etapas de um processo contínuo que é a administração. Assim encarada, a direção consiste em fazer com que os subordinados executem suas tarefas atendendo a determinações da hierarquia [...]. Nesse sentido, o diretor é o que está no exercício da autoridade, o que determina os objetivos, inicia a ação, controla os processos, orienta os movimentos e movimenta as coisas conforme sua vontade (ALONSO, 1978, p.161).
Diferente de Ribeiro (1968) e Alonso (1978) Lima (2007, p. 96) pontua: "o
diretor salvo as dificuldades, atua como um mediador dentro da administração
escolar, exercendo assim uma liderança democrática onde todos são convidados a
participar de maneira conjunta".
Confrontando os conceitos acima no que concerne a visão de administração
escolar, percebe-se exata similaridade entre Ribeiro (1968) e Alonso (1978). Sendo
assim, pode-se concordar com Lima (2007) quando conceitua à função da
administração escolar como o serviço e não o mando. E assim dirigir de forma
democrática e mediadora em busca da qualidade do ensino.
Para um melhor entendimento vale relatar a sábia reflexão de Luce e
Medeiros (2006, p. 20) quando dizem: "[...] a organização democrática, aquela que
visa a objetivos transformadores, não pode prescindir da participação efetiva dos
envolvidos, dos interessados, nas deliberações da escola, ao mesmo tempo em que
exige do Estado as condições para sua autonomia e funcionamento qualificado".
Portanto é papel da administração escolar, assim entendido como o diretor,
de originar e conservar na comunidade escolar a integração, coerência e
consistência entre todas as dimensões e ações do trabalho educacional, focando a
realização do papel social da escola e qualidade das ações educacionais voltadas
para seu principal objetivo o processo ensino/aprendizagem.
4 GESTÃO ESCOLAR
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Gestão escolar é o ato de gerir a dinâmica cultural da escola, afinado com as
diretrizes e políticas educacionais públicas para a implementação de seu projeto
político-pedagógico e compromissado com os princípios da democracia e com os
métodos que organizem e criem condições para um ambiente educacional autônomo
(soluções próprias, no âmbito de suas competências), de participação e
compartilhamento (tomada de decisões conjunta e efetivação de resultados) e
autocontrole (acompanhamento e avaliação com retorno de informações) (LÜCK,
2009).
Portanto, ao mencionar gestão escolar, menciona-se a comunidade escolar
com participação nas análises de situações, tomadas de decisões em conjunto,
assim entendendo que o progresso de uma instituição é acoplada da atuação
construtiva conjugada junto aos seus elementos, nas ações de trabalho
acompanhado de harmonia que cria um elo guiado por um anseio coletivo. Assim
pontua Lück (2000), sobre a gestão escolar:
[...] constitui uma dimensão e um enfoque de atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino orientadas para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento (LÜCK, 2000, p.11).
Sendo assim, a ação da gestão escolar precisa centralizar o processo
ensino/aprendizagem e ainda garantir conhecimentos úteis para que o público
envolvido aprenda a trabalhar com informações de complexidades gradativas e
contraditórias da realidade social, econômica, política e científica, para assim se
tornarem cidadãos responsáveis, mesmo porque a educação não se centraliza
somente na sala de aula e sim na escola como um todo.
Portanto, é importante para a escola organizar-se e funcionar de maneira que
atenda de forma globalizada as ações que promove, pelo relacionamento com este
público e comunidade, com ações que venham atender os problemas educacionais
e sociais. As entidades educacionais, entendidas como integrações igualitárias, são
organizações intensas e ativas (LÜCK, 1998).
Nesse sentido devem ser entendidas como um circuito de afinidades entre os
elementos que direta ou indiretamente que nelas interferem e buscar novos focos de
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coordenação e para tal vale inteirar-se no que diz os dois tipos de gestão escolar:
gestão democrática e participativa.O gestor escolar é aquele que tem a
responsabilidade de fazer com que a escola seja um local de educação, e
desenvolva o processo da aprendizagem e a formação de valores. Responsabilidade
essa na maioria das vezes um desafio, haja vista que esta é uma ação democrática.
Neste sentido Borges (2008) relata:
Sua função envolve atividades de mobilização, de motivação e de coordenação. Dirigir uma escola implica colocar em ação os elementos do processo organizacional (planejamento, organização, avaliação) de forma integrada e articulada. Assim, o gestor é a figura que deve possuir liderança, no clima de organização da escola que pressupõe a liberdade de decidir no processo educativo e não nos gabinetes burocráticos (BORGES, 2008, p. 83).
Portanto e, no entanto o gestor escolar necessita ser um condutor pedagógico
que eleve as prioridades do estabelecimento que representa, avaliando, participando
na elaboração de programas de ensino e de programas de desenvolvimento e
capacitação de funcionários, com o objetivo de incentivar sua equipe a encontrar as
prioridades necessárias para alavancar o patrimônio escolar em sua plenitude, ser
um condutor e auxiliador na compreensão da realidade educacional. O gestor
escolar necessita ainda colaborar nas soluções da prática pedagógica, estimulando
o trabalho dos docentes, o debate e a troca de ideias para a reflexão de sua prática
pedagógica e ousar novas estratégias para o sucesso do ensino/aprendizagem e
ainda os valores sociais e afetivos.
Conforme relata Arroyo (2000) a escola é o lugar de encontro dessas
vivências de alunos e professores e do debate acerca de temas de interesse comum
a todos.
A aprendizagem deve sempre desenvolver competências e habilidades a fim de que o educador e o educando entendam a sociedade em que estão inseridos como um processo permanente de reconstrução humana ao longo das gerações, num processo contínuo, dotado de historicidade; que compreendam que a garantia desse espaço de socialização depende do respeito às individualidades, para que cada um construa a si próprio como agente social, alcançando o bem da coletividade (ARROYO, 2000, p. 112).
Por isso, o gestor é um intercessor e tal qual precisa atentar-se aos
regulamentos e as leis pelas quais se orientam dando real importância a fim de
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favorecer as relações interpessoais entre professores/alunos e demais elementos da
comunidade escolar. Os verdadeiros gestores estão envolvidos com toda
comunidade escolar, atendendo suas expectativas, buscando soluções conjuntas
para resolução de problemas e tomada de decisões, tendo obrigação de ter o
conhecimento maior do que as pessoas com quem interage. É verdadeira a reflexão
de Nóvoa, (2005, p.35): “A escola tem de ser encarada como uma comunidade
educativa, permitindo mobilizar o conjunto de atores sociais e dos grupos
profissionais em torno de um projeto comum”
4.1 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
O sentido etimológico do termo gestão vem de “gentio”, que por sua vez vem
do “gerere” (trazer em, produzir). Gestão é o ato de administrar um bem fora de si
(alheio), “mas também é algo que traz em si porque nele está contido. E o conteúdo
deste é a própria capacidade de participação, sinal maior da democracia” (CURY,
1997, p. 199).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB - 9.394 de 20 de dezembro
de 1996, contempla a gestão no seu artigo 3°, inciso VII, repassando aos estados e
municípios a responsabilidade em definir a gestão democrática nos seus sistemas
de ensino: [...] VII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da
legislação dos sistemas de ensino. A forma desta lei está disposta nos seus artigos
14 e 15:
Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público (BRASIL, 1996).
A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento
de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem
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a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; nas
tomadas de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de
investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação
da escola e da política educacional. A gestão democrática da escola também está
associada a estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como
horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate
sobre a qualidade social dessa educação (BARROSO, 2000).
4.2 GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA
Segundo Costa e outros (1995), a construção de uma gestão escolar
participativa se coloca como exigência e contingência de um processo de afirmação
da cidadania, na medida em que contribui para a conquista da autonomia política
superando relações verticalistas e padrões de gestão tecnocrática, produzindo
mecanismos de exercício de poder firmados no compromisso com os reais
interesses da maioria.
Partindo desse conceito pode-se compreender que a gestão participativa na
escola é de grande valor, já que envolve os funcionários, valoriza os indivíduos que
tomam parte das decisões, na solução de problema para o interesse da melhoria do
processo pedagógico. Além disso, os diretores participativos delegam poderes,
compartilham a autoridade, buscam experiências com os colegas de trabalho, entre
outros. Também as tomadas de decisões acontecem quando os integrantes do
grupo são ouvidos.
Segundo Maranaldo (1989, p. 60), "a gestão participativa é o conjunto
harmônico de sistemas, condições organizacionais e comportamentos gerenciais
que provocam e incentivam a participação de todos no processo de administrar".
Maranaldo (1989) ainda completa que através da participação, o
comprometimento com os resultados trás eficiência, eficácia e qualidade não
deixando a organização apresentar desqualificação. Portanto, por mais indesejada
que seja, a situação do gestor, ele não pode deixar de lado a participação. A gestão
com abertura de participação aborda a comunidade escolar como o fator principal
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para o sucesso dos objetivos sócio educacionais e gera uma maior produção e
satisfação pela responsabilidade e produção para um ambiente de educação mais
completo.
4.3 CONSELHO ESCOLAR
O Conselho Escolar é o órgão máximo de direção nas escolas públicas, com
poder instituído pelo processo de democratização escolar. Antunes (2002) explica
que este é um órgão representativo da comunidade, com vistas à construção da
autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. O conselho da escola
é um colegiado formado por todos os segmentos da comunidade escolar: pais,
alunos, professores, direção e demais funcionários. Através dele, todas as pessoas
ligadas à escola podem se fazer representar e decidir sobre aspectos
administrativos, financeiros e pedagógicos. Assim esse colegiado torna-se não só
um canal de participação, mas também um instrumento de gestão da própria escola
(ANTUNES, 2002).
Na esfera escolar, um dos principais mecanismos para a efetivação da gestão
democrática é o conselho escolar, constituído por segmentos que compõem a
comunidade escolar, e que tem como função primordial lutar pela efetivação do
direito à qualidade da educação. Informa a Literatura que no Brasil os Conselhos
datam da época do Império.
Em 1931, o governo Vargas cria o Conselho Nacional de Educação, através
do decreto nº 19.850/31, voltado para o ensino superior, permanecendo até 1936
quando foi regulamenta pela lei nº 174/6. Em 1961 a lei nº 4.024/61 transformou
Conselho Nacional de Educação em Conselho Federal de Educação, Ressalta-se
que a LDB de 1961, cria os Conselhos Estaduais de Educação. É a lei 5.692/71 que
faculta aos municípios organizarem seus Conselhos de Educação. Em 1995 o
Conselho Nacional de Educação é criado pela lei nº 9.131, substituindo o antigo o
Conselho Federal de Educação. Os conselhos escolares tiveram a sua criação
quando foi anunciada a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
sendo designado pela LDB – Lei n° 9394/96 e reafirmado pelo Plano Nacional de
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Educação – Lei n° 10.172/01, e teve o objetivo de garantir que toda a comunidade
seja envolvida nas decisões importantes tomadas pela instituição.
A criação do Conselho Escolar traz para o interior das Escolas Públicas a possibilidade de democratizar as estruturas do poder escolar, pois permite a seus agentes a formulação de políticas de interesses locais, estabelecendo um processo de diálogo com a comunidade escolar, fazendo valer os direitos constitucionais de sua comunidade. A democracia, a liberdade, e a autonomia plena são um processo de conquista conjunta, coletiva da sociedade que se organiza e se insere como sujeito da história. Ou seja, traz a participação de pais para a formulação e gestão, pedagógica e financeira da escola pública. Todavia esse processo necessita, ainda, de maior democratização do poder escolar permitindo a participação e tomada de decisão por toda a comunidade. Dessa forma, diretores, professores, pais de alunos, merendeiras etc., enfim, toda a comunidade escolar tem direito a voz e voto nos conselhos de escola (FREITAS, 2008, p. 01).
Assim entendendo, o Conselho Escolar é de suma importância para a
construção da democracia participativa, se for considerada a implantação de dois
pilares essenciais para a sociedade: democracia e cidadania. Vale argumentar que o
conselho escolar bem conduzido poderá possibilitar na escola um espaço de tempo
de confraternização e de avaliação de todas as ações e assim se tornar um espaço
público, onde as relações e as tomadas de decisão devem ser efetivadas de forma
transparente e coletiva.
5 O CONSELHO ESCOLAR, O PEDAGOGO, O GESTOR ESCOLAR E O (PPP) PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UM ELO EFICAZ PARA UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
A gestão escolar tem como perspectiva democrática contempladora da
coletividade as propostas educacionais contidas nos documentos que organizam as
escolas, como por exemplo um grande aliado é o Projeto Político-Pedagógico3 da
3 O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com qualidade. Toda escola
tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações. É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo. É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade. É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem. as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos (LOPES, 2012).
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escola e assim fazer um elo com o conselho escolar. Entendendo o projeto político
pedagógico (PPP) da escola como reflexão para a eficácia da mesma, se faz
necessário que nele estejam apontados os objetivos e aspirações, haja vista que no
PPP, irá apontar novas diretrizes, intercedido tanto internamente como
externamente, tendo em vista alcançar os objetivos almejados e aguardados, junto a
um plano de ações intencionais para a construção de uma escola idealizada.
Freitas (2008, p. 02) ressalta que "o projeto deve nascer da avaliação e
compreensão do passado e de análises do presente, pressupondo perspectivas que
podem ser de conservação ou de transformação, congregando a articulação entre
duas categorias, a política e a pedagógica".
Para que os objetivos da educação e da escola sejam alcançados, as
reflexões a cerca do PPP devem ser pautadas por dois momentos fundamentais:
a) a caracterização do cotidiano tendo em vista a compreensão do que há de
real na escola e no contexto em que esta inserida, constituído, portanto, o momento
de desvendamento das reais condições existentes; b) a projeção do ideal, prevendo
os meios necessários para o alcance de propósitos, com base no momento anterior
e mediante implementação de ações colegiadas e, portanto participativas (FREITAS,
2008).
Conforme o que explica Freitas (2008), o PPP constitui-se enquanto processo
democrático de decisão com anseios de organizar o trabalho pedagógico de maneira
que venha indagar ações desordenadas a fim de superar as relações de
competitividades corporativas e autoritárias. Sendo assim o PPP ao programá-lo,
torna-se um aliado fundamental na autonomia financeira da escola, pois, quando
pensado coletivamente, contando com a participação e aprovação do conselho
escolar, ganha força diante da comunidade e do sistema de ensino. Como o
conselho escolar tem caráter deliberativo4 e é o órgão fundamental, enquanto núcleo
de gestão, a sua participação na construção do PPP é fundamental. Diante das
particularidades que definem o trabalho do gestor na instituição escolar juntamente
com o pedagogo5 e conselho escolar é possível acontecer uma escola democrática,
4 Resolver ou decidir mediante discussão e exame. Refletir sobre decisão a tomar. Tomar decisão.
Premeditar. 5 Pedagogo é o profissional que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática
educativa em suas várias modalidades e manifestações (LIBÂNEO, 2004).
16
participativa e inovadora possibilitando o aprendizado e ainda contribuir para uma
educação mais completa. O pedagogo na ação junto a estes deve ser semelhante a
uma potente locomotiva, puxando todos para o movimento, para a ação continuada
e na direção certa. Com base nessas reflexões pode-se afirmar que, ao pensar a
gestão escolar, ergue-se uma ponte entre a gestão administrativa e a pedagógica
em conjunto com a construção de um conselho escolar como um órgão
institucionalizado de participação da comunidade escolar na gestão da escola.
Buzo e Machado (2005) relatam que o Conselho Escolar, enquanto instância
colegiada de representação da comunidade escolar amplia as condições de
exercício da prática participativa, com importante contribuição para a
democratização da gestão.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da SEED, observando a Constituição, a LDB, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Projeto Político Pedagógico e o Regimento da Escola para o cumprimento da função social e específica da escola (BUZO e MACHADO, 2005, p. 07).
Em síntese, o conselho escolar exerce papel específico na gestão
democrática da escola, pela participação dos segmentos envolvidos, ou seja,
professores, funcionários, pais e alunos, ou pelas funções que o caracterizam como
sendo de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora.
6 PROCEDIMENTOS E RESULTADOS
6.1 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PESQUISADA
O Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola – EFMN, está situado a Avenida
São Vicente de Paula, 10 – Centro, no município de Fênix – Paraná. A parte
administrativa tem os cuidados da Diretora Rosemar Candido de Oliveira de Souza.
A escola está organizada de modo a atender a sua comunidade escolar,
17
composta de alunos da Zona Rural e Urbana oferta as seguintes modalidades de
ensino: Ensino Fundamental 5ª à 8ª séries, Ensino Médio, Educação Profissional e
Educação Especial (Sala de Recursos). Possui 18 turmas, sendo 08 turmas de
Ensino Fundamental, 09 de Ensino Médio e 06 de Educação Profissional, com um
total de 621 alunos. Dispõe de 27 professores, 04 professores - pedagogos e 12
funcionários.
Os turnos de funcionamento são: matutino, vespertino e noturno. A escola
possui os seguintes ambientes pedagógicos: Sala de Recursos, Sala de Apoio
Pedagógico, Laboratório de Ciências Físicas e Biológicas, 02 Laboratórios de
Informática e Biblioteca.
6.2 POPULAÇÃO INVESTIGADA E PROCEDIMENTOS
A descrição da pesquisa foi realizada de forma qualitativa com base na
análise de conteúdo, na medida em que evidencia o que pensa o público envolvido
em torno do conselho escolar, gestão escolar e gestão democrática e participativa
no cotidiano do Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola. Essa análise de conteúdo
se refere aos fatos em torno do objeto de estudo.
Para tal, Bardin (2007, p. 31) define análise de conteúdo, do seguinte modo:
Um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens.
Nesse ponto de vista, a análise de conteúdo se constitui em técnica de busca
de significação do conteúdo expresso nos enunciados analisados, ou seja, seu
objeto de estudo é a percepção em torno da significação que segue abaixo
relacionado: A atividade realizou-se no período de agosto a dezembro de 2011.
Primeiramente realizou-se uma reunião envolvendo a direção, equipe
pedagógica, professores, funcionários e os componentes do conselho escolar para
dialogar a respeito da apresentação do projeto intitulado por "Conselho Escolar:
Construindo uma Gestão Democrática na Escola" com o objetivo de fortalecer o
Conselho Escolar e contribuir para a realização de uma gestão democrática que
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favoreça a efetivação do trabalho colegiado na escola.
O projeto implementou-se através de oficinas. As ações desenvolveram-se
em duas etapas: na primeira etapa aconteceu a apresentação do Projeto na Escola.
Posteriormente a aplicação de um questionário com a comunidade escolar os
quais são: direção, equipe pedagógica, professores, alunos representantes de
turmas, pais e funcionários a fim de mapear a situação da participação da escola.
Também fora aplicado um questionário com os componentes do conselho
escolar a fim de investigar a visão dos mesmos a respeito da atuação desta
instância colegiada na escola. Após a aplicação do questionário os mesmos foram
analisados e houve reflexão e tabulação dos dados coletados para a socialização e
estudo nas oficinas.
Os temas trabalhados nas oficinas foram: Na oficina 01, Organização e
Gestão Democrática e Participativa da Escola, onde foram destacadas, dialogadas
as concepções de organização e Gestão Escolar; princípios e características da
gestão escolar democrática e participativa; a gestão democrática: aprendizagem e
exercício de participação e o diretor, o pedagogo, o conselho escolar e a gestão
democrática e participativa da escola.
Nas oficinas 02 e 03, o tema trabalhado foi: Conselhos Escolares e destacou-
se e dialogou-se sobre o que são os conselhos escolares e sua importância para a
democratização da escola; significado e papel dos conselhos; o papel do conselheiro
e o significado de representação; a função político/pedagógica do conselho escolar;
o conselho escolar e a transparência das ações da escola e ainda o estudo do
estatuto do conselho escolar.
Na oficina 04 o tema desenvolvido foram as propostas para o fortalecimento
do conselho escolar e houve uma plenária para a apresentação das discussões e
conclusões do grupo.
Após a conclusão das oficinas realizou-se uma assembleia geral (plenária)
com a apresentação das propostas elaboradas pelos conselheiros. Como produção
didático-pedagógica utilizou-se de um caderno pedagógico elaborado pela
professora PDE, com uma abordagem centrada nas atribuições dos profissionais
envolvidos e conselho escolar contendo textos elucidantes no que concernem os
objetivos e aprofundamento teórico dos mesmos.
19
6.3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
No que diz respeito a reunião envolvendo a direção, equipe pedagógica,
professores, funcionários e os componentes do conselho escolar. A mesma foi
produtiva já que a fala da diretora foi de fácil entendimento e aceitação pelo público,
onde a mesma enfatizou a necessidade de se ter um conselho escolar atuante,
democrático e participativo e para tal se faz necessário o desenvolvimento do projeto
em questão. Em se tratando dos professores, pedagogo e funcionários a maioria já
tinha conhecimento e participação atuante sobre o conselho escolar.
Em relação aos pais e alunos representantes de turma de uma maneira geral
houve participação e comprometimento, uma vez que o público concordou em
compartilhar as responsabilidades dizendo ser importante essa iniciativa pois até
então não tinham tido a oportunidade de participação por falta de conhecimento da
importância de sua atuação e também por omissão própria.
No que concerne os conselheiros alguns são atuantes outros não. Os
conselheiros acreditam na necessidade de formação continuada para os mesmos e
a realização de palestras etc. para que tomem conhecimento de sua função bem
como das obrigações para acontecer uma escola participativa e democrática
favorecendo o processo ensino/aprendizagem.
Durante a aplicação dos questionários, no tocante aos alunos representantes
de turma, pais e conselheiros responderam positivamente, porém surgiram algumas
dificuldades na aplicação do questionário para os professores e funcionários,
havendo desinteresse por parte de alguns, porém a maioria demonstrou interesse
respondendo positivamente. É bem verdade que a finalidade dos questionários
aplicados foi de averiguar o conhecimento que o público envolvido teria, sobre o
tema, para posteriormente desenvolver as oficinas. Haja vista que este levantamento
foi de vital importância, pois, a partir do nível de conhecimentos, conteúdos e
experiências, é que foram traçados apontamentos importantes e necessários para o
desenvolvimento das oficinas.
Nesse sentido Veiga, (2007, p. 118) salienta: “é tarefa imprescindível da
escola democrática, portanto, ouvir a palavra da sua comunidade escolar”. E é
nesse sentido que se organizou a plenária para o estudo do caderno pedagógico
para as efetivações de algumas práticas no sentido de consolidar a importância das
20
tomadas de decisões coletivas.
Durante os estudos do caderno pedagógico percebeu-se que o grupo, por
intermédio dos registros e comentários, tem conhecimento do que seja o conselho
escolar, mas há dúvidas da função dos conselheiros. Diante disso procurou-se dar
clareza da plena função do conselho na escola bem como na legislação que o
ampara, para que adquiram consciência do caminho a percorrer para se efetivar o
imaginado.
Constatou-se que o trabalho de estudo do caderno pedagógico trouxe clareza
sobre o funcionamento do conselho, bem como a real representatividade e sua
relação com a comunidade escolar, a dedicação ao conhecimento das funções
estabelecidas no estatuto e do envolvimento do conselho, pois como foi detalhado
durante o decorrer desse artigo o Conselho Escolar, o Pedagogo, o Gestor Escolar e
o PPP (Projeto Político Pedagógico) formam um elo eficaz para uma escola
democrática e participativa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da análise e discussão em torno da temática "Conselho Escolar:
Construindo uma Gestão Democrática na escola" que foi o objeto desse estudo,
revelou que esse processo tornou-se mais significativo na medida em que o público
envolvido refletiu sobre as suas responsabilidades e entendeu que o papel do
Conselho Escolar no interior da escola, deve estar vinculado ao compromisso
sociopolítico da comunidade.
Os resultados desta pesquisa, mostraram que é necessário ter
conscientização da importância do conselho como instância de participação escolar
e o que se pode inferir da análise é que, a gestão escolar adquiriu consistência
teórica, onde prevalecerá um conselho escolar democrático em ações participativas
no cotidiano escolar mesmo que seja a passos lentos. Haja vista que "as coisas não
acontecem todas de uma vez".
É essencial uma gestão democrática, calhada de uma relação entre a gestão
escolar, professores, funcionários, alunos, conselho escolar para ajustar a interação
21
e organização dos saberes inerentes ao processo educacional.
A gestão escolar apresenta-se como uma grandeza ativa potencializando e
constituindo as competências humanas e cognitivas do espaço escolar. Dentro desta
gestão, o Conselho Escolar é a ferramenta principal para a democratização do saber
e organizar um trabalho participativo na construção, acompanhamento e avaliação
do Projeto Político Pedagógico, progredindo no processo de ensino e aprendizagem.
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