cont. boletim do cmdº geral nº 040, de 03.03.2009...
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3894 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 040, de 03.03.2009
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 111 – Fortaleza-CE, 19 de junho de 2015 – sexta-feira
LÊ-SE EM PAULO: “NÃO VOS DEIXEIS ENGANAR: AS MÁS COMPANHIAS CORROMPEM OS BONS COSTUMES” (PRIMEIRA EPÍSTOLA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 15 e Versículo 33)
ÍNDICE
Circulação do BCG .................................................................................................................................. 3894 Promoção ao Cargo Militar de Coronel Comandante Geral da PMCE ................................................... 3895 Demissão de Praças ............................................................................................................................... 3895 Reserva Remunerada “Ex-Officio” .......................................................................................................... 3896 Reserva Remunerada a Pedido .............................................................................................................. 3897 Reforma de Oficial ................................................................................................................................... 3898 Férias – Informação, Autorização e Sustação do Gozo .......................................................................... 3899 Apresentação de Oficiais......................................................................................................................... 3899 Participação de PMs em Evento Social .................................................................................................. 3900 Acompanhamento de PM’s Enfermos/Acidentados – Determinação ..................................................... 3900 Corrigenda ............................................................................................................................................... 3900 Oferta de Vaga de Curso a Distância – Introdutório de Administração Pública ..................................... 3901 Medalha e Barreta – Concessão ............................................................................................................. 3901 Escala de Serviço – Separata ................................................................................................................. 3902 Solução de Sindicância Sumária ............................................................................................................ 3902 Inquérito Policial Militar ............................................................................................................................ 3903 Tramitação de Processo - Continuidade ................................................................................................. 3904 Expedição de 2ª Via de Identidade Militar – Autorização ....................................................................... 3904 Sindicância - Torna Insubsistente ........................................................................................................... 3904 Solução de Sindicância ........................................................................................................................... 3904 Averbação de Tempo de Contribuição .................................................................................................... 3906 Férias não Gozada – Cômputo em Dobro .............................................................................................. 3907 Reserva Remunerada a Pedido - Indeferimento de Cancelamento de Processo .................................. 3907 Promoção de Praça – Tornar sem Efeito ................................................................................................ 3907 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 3908 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 3919 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 3925 Policiais Militares à Auditoria ................................................................................................................... 3925 Policiais Militares a Procedimentos ......................................................................................................... 3926 Monção de Congratulação ...................................................................................................................... 3926 Reconhecimento ...................................................................................................................................... 3926
*** *** ***
Circulação do BCG
O BCG nº 110, datado de 18/06/2015, circulou na Intranet no dia 18/06/2015. *** *** ***
Sem alteração
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
3895 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Promoção ao Cargo Militar de Coronel
Comandante Geral da PMCE
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR
DO ESTADO, no uso das suas atribuições que
lhe conferem o Art. 42, §1º, da Constituição
Federal; Art. 88, II e IX, da Constituição Estadual
e art. 21, da Lei nº 15.797/2015, RESOLVE
PROMOVER, ao cargo militar de Coronel
Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, o
Coronel QOPM GEOVANI PINHEIRO DA SILVA,
Matrícula Nº 185.270-1-4, a contar de 28 de maio
de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
Demissão de Praças
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas
atribuições legais e considerando que o CABO
nº11435 – Francisco Cleiton Santana de
Almeida, MF: 029682-1-5, do BPE, filho de
Raimunda Pereira Barbosa de Almeida e Gilberto
Barbosa de Almeida, nascido em 06/07/ 1967,
natural de Fortaleza-Ce, residente à Rua N, 290,
Modubim, Fortaleza-CE, incluído na PMCE no
dia 15/10/1987, foi submetido a Conselho de
Disciplina sob Portaria nº016/2011 – DP/3, de
10/02/ 2011, SPU nº07484765-1, no 18 de
novembro de 2007, por volta 19h20min,
acompanhado de um amigo se deslocou no seu
veículo à Rua Joaquim Alfredo, mas
precisamente ao colégio da Norma, local onde
ocorria uma festa. No intuito de participar do
evento festivo, o militar estacionou seu carro e se
dirigiu à entrada da Escola, momento no qual
percebeu que o alarme sonoro havia disparado.
Ao retornar, o acusado visualizou a pessoa do
senhor Sebastião Pastor da Ponte sentado
próximo ao local onde estava estacionado o seu
carro, esperando sua filha que participava de
uma festa na Escola infantil Irmão Getinho
Alvarez, e, desconfiando da atitude do mesmo
passou a indagá-lo, iniciando-se então, uma
breve discussão, ocasião na qual, o aconselhado
sem motivos que justificasse sacou sua arma e
disparou contra o referido cidadão, que veio à
óbito no local, situação que se agravou mais
ainda, quando o aconselhado ao invés de
socorrer a vitima, fugiu do local sem prestar o
devido socorro, ressaltando, que Cabo Cleiton foi
condenado na 2ª Vara do Júri da Comarca de
Fortaleza, pelos fatos descritos na portaria de
que se trata, à pena de 13 anos de reclusão,
incurso no artigo 121 e parágrafos, do Código
Penal Brasileiro; Considerando que o Conselho
de Disciplina obedeceu aos princípios
constitucionais da ampla defesa e do
contraditório, sendo acompanhado por seu
Defensor constituído, Pedro Ferreira Freitas,
OAB Nº4030/CE, que apresentou defesa técnica
às fls 237/249 dos autos; Considerando, por fim,
que o Comandante Geral da PMCE julgou
procedentes as acusações imputadas ao militar
em tela, e por via de consequência, considerá-lo
incapacitado de permanecer nas fileiras da
Corporação; RESOLVE DEMITIR o(a) CABO
nº11435 – FRANCISCO CLEITON SANTANA DE
ALMEIDA, MF: 029682-1-5, com fulcro na alínea
“c”, do inciso II, do artigo 23, c/c incisos IV, V e VI
do artigo 7º, bem como, nos incisos VIII, XV e
XVIII do art.8º, e incisos XXX, XXXII e L do §1º,
do artigo 13, c/c incisos II e III, do §2º, do artigo
12, todos da Lei 13.407/2003 (Código Disciplinar
dos Militares Estaduais). PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ Hugo Santana de
Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos
Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando que o
Comandante Geral da PMCE, julgou procedentes
as acusações no Conselho de Disciplina
instaurado por meio da Portaria nº033/2011-CD-
DP/3, de 29/03/2011, publicada no BCG nº067,
de 07/04/2011, SPU 03067398-4, imputadas ao
SOLDADO PM ALECXANDRO ANDRADE
LACERDA SILVA, considerando-o incapacitado
moralmente a permanecer no serviço policial
militar, chancelando o relatório conclusivo da
comissão processante do Conselho de Disciplina
e a Decisão publicada no Boletim do Comando
Geral nº143 de 06 de agosto de 2014, resolve
com fulcro na alínea “c”, do inciso II, do artigo 23,
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DO GOVERNADOR
3896 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
pelo cometimento de ato incompatível com a
função militar estadual, violando assim os valores
e deveres insertos nos incisos IV, V, VI, VIII e IX,
do art.7º, bem como nos incisos V, VIII, IX, X,
XIII, XV, XVIII, XXIII e XXVI, do art.8º, c/c o
art.12, §1º, incisos I e II, todos da Lei
nº13.407/2003 (Código Disciplinar dos Militares
Estaduais), decretar a DEMISSÃO do Soldado
PM 14.885 ALECXANDRO ANDRADE
LACERDA SILVA, matrícula nº104.535-1-8, CPF
441.062.383- 49, a partir de 06/08/2014.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2015. Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo
Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos
Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e
publique-se.
*** *** ***
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo nº4841576/2014- VIPROC, relativo
à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da Polícia
Militar do Ceará, matrícula funcional nº301.834-
1-X – PEDRO GUIMARÃES NETO, RESOLVE
demiti-lo do serviço ativo da corporação, por ter
sido empossado em cargo público civil
permanente e transferi-lo para Reserva sem
qualquer remuneração ou indenização, de
conformidade com os arts.42, §1º, da
Constituição Federal, datada de 05/10/1988,
combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de
11/01/ 2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de janeiro de
2015. Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo
Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos
Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo nº5440249/2014-VIPROC, relativo à
Demissão “ex officio”, do SOLDADO da Polícia
Militar do Ceará, matrícula funcional nº300.906-
1-6 – FERNANDO ANTONIO BARBOSA
JUNIOR, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da
corporação, por ter sido empossado em cargo
público civil permanente e transferi-lo para
Reserva sem qualquer remuneração ou
indenização, de conformidade com os arts.42,
§1º, da Constituição Federal, datada de
05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei
nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de
junho de 2015. Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo
Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos
Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
Reserva Remunerada “Ex-Officio”
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº12455493-8/SPU, relativo à Reserva Remunerada “ex
offício” por atingir a idade limite no serviço ativo da PMCE, do Major da Polícia Militar do Ceará, matrícula
funcional nº027.901-1-4, FRANCISCO KLERTON MACAMBIRA DANTAS, RESOLVE transferi-lo para a
Reserva Remunerada “ex offício”, no atual posto de Major PM, competindo-lhe os proventos integrais do
mesmo posto, a partir de 22/08/2012, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º da Constituição
Federal/88, e dos arts.180, inciso II e 182, inciso II e 182, alínea “a”, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, c/c
o art.7º da Lei Complementar nº21, de 29/06/2000, na quantia de:
Descrição ....................................................................................................................................... Valor R$
Soldo Lei nº15.098, de 29/12/2011 ...................................................................................................... 274,83
Gratificação de Tempo de Serviço – 15% Lei nº11.167, de 07/01/1986 ............................................... 41,22
Gratificação Militar Lei nº15.098, de 29/12/2011 .............................................................................. 2.510,88
Gratificação de Qualificação Policial Lei nº15.098, de 29/12/2011 ................................................... 2.470,94
Gratificação de Desempenho Militar Lei nº15.114, de 16/02/2012 ...................................................... 920,18
TOTAL ............................................................................................................................................... 6.218,05
OBS. FICA SEM EFEITO O ATO GOVERNAMENTAL PUBLICADO NO DOE DE 03/07/2013. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2015.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo Santana de Figueirêdo
Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
3897 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Reserva Remunerada a Pedido
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº06540568-4/SPU, relativo à RESERVA
REMUNERADA A PEDIDO, do Coronel da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº025.714-1-2,
ZENÔR RIBEIRO DA COSTA, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,
competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 28/12/ 2006, fundamentado nos
dispositivos do art.42, §1º da Constituição Federal, e dos arts.180, inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729,
de 11/01/2006, combinado com o art.7º da Lei Complementar nº21 de 29/06/2000, na quantia de:
DESCRIÇÃO ............................................................................................................................... VALOR R$
Soldo - Lei nº13.787, de 29/06/2006 .................................................................................................... 235,61
Gratificação de Tempo de Serviço – 20% - Lei nº11.167 de 07/01/1986 .............................................. 47,12
Gratificação Militar - Lei nº13.787, de 29/06/2006 ............................................................................ 2.771,94
Gratificação de Qualificação Policial - Lei nº13.787, de 29/06/2006 ................................................ 2.862,76
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI - Lei nº15.070 de 20/12/2011 .................... 3.550,45
TOTAL ............................................................................................................................................... 9.467,88
OBS. FICA SEM EFEITO O ATO GOVERNAMENTAL PUBLICADO NO DOE DE 19/02/2013, que
concedeu aposentadoria à Zenôr Ribeiro da Costa, matrícula funcional nº025.714-1-2, por força de
determinação judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Processo Nº0027069-
14.2013.8.06.0000. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 15 de junho de 2015. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo
Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do processo nº14652830-1-SPU, resolve transferir para a Reserva
Remunerada a Pedido, nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal e dos arts.180, inciso I, 181 e
183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, combinado com art.7º, da Lei Complementar nº021, de 29 de junho
de 2000, o militar ativo da Polícia Militar, JOSÉ EDVANDO ANASTÁCIO FERREIRA, matrícula funcional
nº004751-1-4, CPF nº24215805368, no atual posto de MAJOR, competindo-lhe os proventos integrais do
mesmo posto, a partir de 06/10/2014, tendo como base de cálculos as verbas abaixo discriminadas:
Descrição......................................................................................................................................... Valor R$
Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014 .................................................................................................... 306,71
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Lei nº11.167 de 07/01/1986 .............................................. 46,01
Gratificação Militar Lei nº15.526, de 20/01/2014 .............................................................................. 2.802,10
Gratificação de Qualificação Policial - Lei nº15.526, de 20/01/2014 ................................................ 2.757,52
Gratificação de Desempenho Militar - Lei nº15.526, de 20/01/2014 ................................................. 1.026,91
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI - Lei nº15.070, de 20/12/2011 ................... 3.519,81
TOTAL ............................................................................................................................................. 10.459,06
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de junho de
2015. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo Santana de
Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº151971897, RESOLVE TRANSFERIR PARA A
RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180,
inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da Lei
Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia Militar, ROBERTO PEREIRA
ALVES, matrícula funcional nº02976617, CPF nº14129086391, no atual posto de CORONEL,
competindo-lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 06/04/2015, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição ....................................................................................................................................... Valor R$
Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 .................................................................................................... 384,06
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Lei nº11.167, de 07/01/1986 .............................................. 57,61
Gratificação Militar - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ............................................................................ 4.730,10
3898 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº15.747, de 29/12/2014................................................ 4.666,41
Gratificação de Desempenho Militar – Lei nº15.747, de 29/12/2014 ................................................ 1.093,15
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – Lei nº15.070, de 20/12/2011 ............................... 5.891,39
Total ................................................................................................................................................ 16.822,72
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2015.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo Santana de Figueirêdo
Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº146701852, RESOLVE TRANSFERIR PARA A
RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180,
inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da Lei
Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia Militar, FRANCISCO OSMAR
CARNEIRO, matrícula funcional nº04120515, CPF nº29704170300, no atual posto de CAPITAO,
competindo-lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 14/10/2014, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição......................................................................................................................................... Valor R$
Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014 .................................................................................................... 288,66
Gratificação de Tempo de Serviço - 5% - Lei nº11.167, de 07/01/1986 ................................................ 14,43
Gratificação Militar - Lei nº15.526, de 20/01/2014 ............................................................................ 2.427,43
Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº15.526, de 20/01/2014................................................ 2.384,82
Gratificação de Desempenho Militar – Lei nº15.526, de 20/01/2014 ................................................ 1.026,91
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – Lei nº15.070, de 20/12/2011 ............................... 1.462,79
Total .................................................................................................................................................. 7.605,04
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo Santana de Figueirêdo
Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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Reforma de Oficial
DOE nº 110, de 18/06/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº07488783-1 - SPU, relativo à REFORMA “EX
OFFICIO” “POST MORTEM” por haver atingido idade limite de permanência na Reserva remunerada, do
Capitão da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº023.051-1-9 - MILTON VIEIRA CAVALCANTE,
RESOLVE reformá-lo no atual posto de Capitão PM, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo
posto, a partir de 17/06/2003, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal de
1988 e dos artigos 93, 94 inciso I, alínea “b” e 95, parágrafo único, da Lei nº10.072, de 20/12/1976, na
quantia de:
HISTÓRICO IMPORTÂNCIA
MENSAL ANUAL
Soldo, Lei nº13.250, de 05/08/2002 152,17 1.826,04
Gratificação de Tempo de Serviço - 30%, Lei nº11.167/86 45,65 547,80
Gratificação Militar, Lei nº13.250, de 05/08/2002 929,77 11.157,24
Gratificação de Qualificação Policial, Lei nº13.250, de 05/08/2002 1.257,23 15.086,76
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Lei nº15.070, de
20/12/2011 12,38 148,56
TOTAL 2.397,20 28.766,40
Tornando SEM EFEITO o Ato Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
11/01/2013. PALÁCIO DA ABOLIÇAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15
de abril de 2015. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hugo Santana
de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
*** *** ***
3899 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
1.1 COMANDO GERAL
Férias – Informação, Autorização e Sustação
do Gozo
Nota nº 0384/2015-GC O Cel PM FRANCISCO
TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO, Chefe da
Casa Militar, encaminhou a este Comando Geral,
o Ofício nº 274/2015-CM, de 15/06/15,
protocolado com o SPI/PMCE nº 352661/15,
informando que o CAP PM YAGO DIAS
GALVÃO, MF nº 151.327-1-X, entrou em gozo de
29 (vinte nove) dias restantes de suas férias
regulamentares referentes ao exercício 2011, no
período de 01 a 29/06/2015, sustadas através do
BCG nº 009/15, de 14/01/2013. Fortaleza-CE, 17
de junho de 2015.
*** *** ***
Nota nº 0378/2015-GC O CEL PM,
COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 59,
parágrafo 3º da Lei nº 13.729 (Estatuto da
PMCE), resolve autorizar o Cb PM 18.219
FRANCISCO WELLINGTON MORAIS SANTOS,
MF nº 119.005-1-8, pertencente à CCS/QCG,
ora à disposição do Gabinete do Comando
Geral, a entrar em gozo de 15 (quinze) dias
restantes das suas férias regulamentares,
referentes ao ano de 2014, publicadas através
do BCG n° 061, de 03/04/15, no período de
30/06/15 a 14/07/15, devendo apresentar-se
pronto para o serviço no dia 15/07/15.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2015.
*** *** ***
Nota nº 0382/2015-GC O Maj PM VALBERTO
DE OLIVEIRA MELO, Comandante da
4ªCia/3ºBPM, encaminhou a este Gabinete o
Ofício nº 232/2015 – CMDO/4ªCIA/3ºBPM, de
15/06/2015, protocolado sob o SPI/PMCE nº
351939/2015, informando que o Sd PM CARLOS
ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS JÚNIOR,
MF nº 588.182-1-6, estará viajando a cidade de
João Pessoa, Estado da Paraíba, sem ônus para
a Corporação, no período de 15 a 25/06/15, por
ocasião do gozo de suas férias referentes ao ano
de 2014, sustadas no BCG nº 077, de
30/04/2015. Fortaleza-CE, 17 de junho de 2015.
*** *** ***
Nota nº 0381/2015-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso das atribuições
conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos
Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e
tendo em vista o teor do Oficio CSAS nº 214/2015, de 15/06/2015, protocolado com o SPI nº 351726/15,
RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias referentes ao ano de 2013,
garantindo-lhe a concessão dos dias restantes a que faz jus em data posterior.
NOME MF BCG INICIO SUST. PERÍODO
RESTANTE
ST PM Antônio Francisco
Barroso Campos. 106.948-1-7 026/14 08/06/15 12/06/15
25 dias 13/07/15 a
06/08/15
Fortaleza-CE, 17 de junho de 2015.
*** *** ***
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficiais
No dia 18 de junho de 2015
- O Ten-Cel PM FRANCISCO DE ASSIS PAIVA,
mat. 092.365-1-1, do 10º BPM, por ter sido
designado para presidir a um Inquérito Policial
Militar (IPM) em substituição ao Ten PM
FRANCISCO SERGIO SOUSA POMPEU, conforme
BCG nº 106/2015, e nomeado nos termos do artigo
11, do CPPM, o Ten PM JUAREZ DE SOUSA, mat.
010.485-1-1,da 1ªCia/10º BPM, para servir como
escrivão do referido IPM.
No dia 19 de junho de 2015
- O Maj PM JOSÉ ORIANO GOMES, mat.
082.289-1-4, da Secretaria Executiva, por entrar
em gozo de 29 (vinte e nove) dias restantes de
suas férias referentes ao ano de 2012, no
período de 22/06 a 20/07/2015, conforme BCG
nº 231/2012.
- O Ten PM JÚLIO FERREIRA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, mat. 007.294-1-8, do CPI/NORTE, por
haver concluído o gozo de 30 (trinta) dias de
férias referentes ao ano de 2014.
No dia 22 de junho de 2015
- O Ten PM RICARDO CÉSAR MAGALHÃES
GALDINO, mat. 135.235-1-7, da CIP, por haver
entrado no gozo de 30 dias de suas férias
referentes ao ano de 2014, publicadas no BCG
nº 226/2014.
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
3900 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Participação de PMs em Evento Social
Nota nº 935/2015-GAB.ADJ O Cel PM, Coordenador do Comando de Policiamento Metropolitano,
informou a relação dos policiais militares que representarão esta PMCE por ocasião de um evento social
que será realizado na cidade de Beberibe/CE, no dia 20.06.15 (sábado), quando da apresentação dos
veteranos do Clube de Regatas Flamengo, conforme quadro abaixo:
ORD. POSTO/GRAD. NOME DE GUERRA OPM
01. Cel PM CARLOS RIBEIRO CPM
02. Ten-Cel PM ELÍSIO BPGEP
03. Maj PM NUNES 8º BPM
04. Maj PM CLÁUDIO BORGES Casa Militar
05. Maj PM MACEDO Casa Militar
06. Maj PM PLAUTO Tribunal de Justiça
07. Cap PM ROCHA Casa Militar
08. Cap PM LIMA BPCOM
09. Cap PM ANÍSIO 9º BPM
10. Cap PM EDUARDO Casa Militar
11. Cap PM LIBERATO RPMont
12. Cap PM ANDRADE QCG
13. Ten PM IRAN Casa Militar
14. Ten PM WILKSON Casa Militar
15. Subten PM LIMA RPMont
16. Sgt PM VALDIR CPM
17. Sd PM NETO BPChoque
QCG em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2015.
*** *** ***
Acompanhamento de PM’s Enfermos/Acidentados – Determinação
Nota nº 928/2015-GAB.ADJ. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no uso das suas
atribuições legais resolve DETERMINAR, que doravante, os comandantes dos Batalhões da Capital,
Região Metropolitana e Interior encaminhem imediatamente para o endereço eletrônico
[email protected], com cópia para o [email protected], a relação nominal de PM’s sob seus
comandos, que venham a ser ou estejam hospitalizados, em decorrência de acidentes de serviço ou não,
ou que estejam sob tratamento médico residencial. Devendo ainda informar a este gabinete quando o
PM receber alta hospitalar ou retornar apto para o serviço. Tal medida tem o intuito de permitir que o
Comando Geral da PMCE possa prestar apoio a esses policiais militares.
Posto /
Graduação
Nome
completo Idade
Endereço
Completo e
Telefone
Motivo do
Afastamento
Data da
Internação
Dados do Hospital
com Endereço e
Telefone
Republicação por incorreção.
Cumpra-se. QCG em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2015.
*** *** ***
Corrigenda
Nota nº 934/2015-GAB.ADJ Seja corrigida a transferência abaixo especificada, contida na Nota nº
926/2015-GAB.ADJ., publicada no BCG nº 110, de 18.06.2015, às fls. 3865/3866, no seguinte teor:
ONDE SE LÊ:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM 27995 Orlando Freire da Silva 300.313-1-8 1ªCia/1ºBPCom 2ªCia/1ºBPCom
LEIA-SE:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM 27995 Orlando Freire da Silva 300.313-1-8 1ªCia/1ºBPCom 2ªCia/1ºBPM
QCG em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2015.
*** *** ***
3901 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Oferta de Vaga de Curso a Distância –
Introdutório de Administração Pública
Nota nº 074/2015-SECRETARIA EXECUTIVA O
Cel PM, Secretário Executivo da PMCE, no uso de
suas atribuições legais e, em atenção ao disposto
no Ofício n.º 842/2015-IPC, proveniente do Instituto
Plácido Castelo/TCE, TORNA PÚBLICO a
realização de Curso na modalidade à distância
“INTRODUTÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA”, disponibilizado pelo citado Instituto à
servidores desta Corporação.
Ementa: Unidade I – Introdução à Administração
Pública; Unidade II – Princípios da Administração
Públic, Serviço Público, Reforma do Estado e
Administração Pública Gerencial; Unidade III –
Estruturas e Sistemas Organizacionais:
Entendendo as Organizações Modernas; Unidade
IV – Processo Organizacional: Planejamento,
Direção, Comunicação, Controle e Avaliação.
Período: 06 de junho a 03 de agosto de 2015;
Carga horária: 20 horas;
Tutor: Henrique Bezerra Cardoso – Analista de
Controle Externo do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará;
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA
– Plataforma de Educação à Distância do
IPC/TCE-CE;
Outras informações: 3488.5915 / 4855
(Pedro/Fabíola).
Os interessados deverão efetivar suas pré-
inscrições até o dia 02 de julho de 2015, clicando
no banner do SISTEMA DE GESTÃO
EDUCACIONAL, disponível no site do IPC
(www.ipc.tce.ce.gov.br). Vale destacar, segundo
informações daquele Instituto, que as inscrições
serão encerradas ao atingir o número 400
(quatrocentas) vagas. Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015.
*** *** ***
3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Sem alteração
3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
Medalha e Barreta – Concessão
Portaria nº 061/2015 – ADINS O CEL PM,
COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista o que
prescreve a Portaria nº 034/2004 – GC,
publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, bem
como a modificação de artigos da epigrafada
Portaria nº 034/2004 – GC, constante na
Portaria nº 086/2013 – GC, publicada no BCG
nº 194, de 15/10/2013, c/c os incisos I e II, do
Art. 54, da Lei Estadual nº 13.407, datada de
21/11/2003 (Código Disciplinar da
PM/CBMCE), combinado ainda com a Certidão
Comprobatória de Comportamento da lavra do
Comandante Imediato dos PM’s interessados,
anexado ao Ofício n° 096/2015 – ADINS,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo
Comportamento (BOC) aos policiais militares
abaixo relacionados por estarem há mais de 05
(cinco) anos sem sofrer punição:
SD PM Nº 21.860 – KARINY JÉSSICA DA SILVA
VERAS – 2ª CIA/2º BPCOM
SD PM Nº 23.174 – RAFAEL BRAGA DE
OLIVEIRA SOUSA – 5ª CIA/1º BPCOM
SD PM Nº 23.728 – MAGNO AMBROZIO DE
FREITAS – CCS/QCG
Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da
PMCE – ASCOM, adote as providências
necessárias, para a entrega das referidas
barretas aos agraciados.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO
COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de
junho de 2015.
Portaria nº 062/2015 – ADINS O CEL PM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista o que
prescreve a Portaria nº 097/2000, publicada no
BCG nº 090, de 15 de maio de 2000, bem como
anexado ao Ofício nº 096/2014 – ADINS,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Barreta do Mérito Disciplinar
II (BMD II) ao policial militar abaixo relacionado,
por estar há mais de 08 (oito) anos, sem sofrer
qualquer punição disciplinar:
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
3902 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
TEN PM MANOEL ROGÉLIO RODRIGUES
NASCIMENTO – CCS/QCG
Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da
PMCE – ASCOM, adote as providências
necessárias para a entrega da referida comenda
ao agraciado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO
COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de
junho de 2015.
*** *** ***
Portaria nº 063/2015 – ADINS O CEL PM,
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e
15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.116, de 26
de janeiro de 1979, bem como anexado ao Ofício
n° 096/2015 – ADINS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Medalha por Tempo de
Serviço MTS II (20 anos – Prata) – aos policiais
militares abaixo nominados, pelo esmero do
exercício de suas atividades durante o período
observado.
TEN PM MANOEL ROGÉLIO RODRIGUES
NASCIMENTO – CCS/QCG
CB PM Nº 16.453 – EDNEY MATIAS – 5ª CIA/1º
BPCOM
Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da
PMCE – ASCOM, adote as providências
necessárias para a entrega das referidas
comendas aos agraciados.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO
COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de
junho de 2015.
*** *** ***
3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
Sem alteração
3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI
Sem alteração
3.5 OUVIDORIA – OUVID
Sem alteração
4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
Escala de Serviço – Separata
Segue, em separata, a Escala de Serviço dos Supervisores de Área da CCPC durante o período de 20 a
26/06/2015.
*** *** ***
4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
Sem alteração
4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM
Sem alteração
4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM
Sem alteração
4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI NORTE
Sem alteração
4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI SUL
Solução de Sindicância Sumária
O Ten-Cel PM JOSÉ WELLINGTON ALVES DA
SILVA, M. F.: 004.573-1-0, Comandante do 1º
BPM, no uso de suas atribuições legais, após
análise dos autos de Sindicância Sumária,
procedida pelo Ten PM FRANCISCO
RIVELINO VEIGA DE PAULA, M. F.: 104.539-1-
7, da 3ª Cia/1º BPM (Jaguaribe/CE), instaurada
sob Portaria nº 002/2015 – 1º BPM, datada de
28.04.2015, com a finalidade de apurar o extravio
da cédula de identidade funcional do Sd PM nº
26374 – FRANCINALDO CONSTANTINO DE
4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
3903 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
ARAÚJO, M.F.: 587.626-1-X, da 2ª Cia/1º BPM
(Aracati/CE), de acordo a documentação que
originou o Procedimento.
Isto Posto, RESOLVE:
1 – Concordar com o parecer do Sindicante;
2 – Remeter original dos autos da S.S., à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas/PMCE,
para conhecimento e providências de expedição
de nova cédula de identidade funcional em favor
do Sindicado;
3 – Publicar Solução em Boletim Interno do 1º
BPM;
4 – Arquivar cópia no setor competente do 1º
BPM. Quartel em Russas - CE, 10 de junho de
2015.
*** *** ***
4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP
Sem alteração
4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE
Sem alteração
4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM
Inquérito Policial Militar
Portaria nº 032/2015 – IPM – CFJM O
CORONEL PM COMANDANTE GERAL
ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 10,
alínea “a” c/c o art. 7º, alínea “h” e §1º, do
Código de Processo Penal Militar (CPPM) e,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº
1529/2015-GAB.ADJ., de 09.06.2015,
versando sobre narrativa de existência de
possível fraude contra a administração pública
na intenção de tornar o Sd PM 20.139 Lucyê
Barbosa da Costa, MF. 134.550-1-5 apto a
concorrer as promoções de 2015 em
conformidade com a Lei nº 15.797/15, sendo
julgado “apto ao serviço” pela junta militar da
Coordenadoria de Perícia Médica da SEPLAG
com a data de referência 09.01.2015, mesmo
já havendo o mencionado praça anteriormente
sido julgado apto em outra inspeção médica a
contar da data de 09.02.2015, conforme
informação contida na Nota nº 562/2015-
GAB.ADJ (publicada no BCG nº 067/2015);
CONSIDERANDO que da narrativa dos fatos se
extrai indicativos que sugerem a possível prática
de ilícitos penais militares e que carecem da
devida apuração por meio do instrumento
investigatório competente;
CONSIDERANDO que o Inquérito Policial Militar
é a apuração sumária de fato, que, nos termos
legais, configure crime militar, e de sua autoria,
tendo o caráter de instrução provisória, cuja
finalidade precípua é a de ministrar elementos
necessários à propositura da ação penal,
consoante art. 9º do CPPM;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Cap PM EUGÊNIO
CORREIA DE OLIVEIRA, MF 107.953-1-3, da
COAF, para proceder Inquérito Policial Militar
(IPM) com o objetivo de apurar indícios, em tese,
da existência de infração penal militar em torno
dos fatos descritos;
Art. 2º – Delegar ao presidente do feito as
atribuições para este fim, devendo o referido
Oficial proceder com as atividades de Polícia
Judiciária Militar previstas na legislação
processual vigente, assim como:
I - Comparecer à Coordenadoria de Feitos
Judiciários Militares (CFJM), para receber a
documentação respectiva, no prazo máximo de
72 (setenta e duas) horas, a contar do dia
subsequente ao que circulou o BCG que publica
a presente Portaria;
II - Observar o disposto na Nota nº 560/2013-
GAB.ADJ (publicada no BCG nº 061/13), em
atenção ao Ofício n° 289/2013, oriundo Justiça
Militar Estadual, quanto a ser constado
obrigatoriamente o Cadastro de Pessoa Física
(CPF), endereço residencial e a filiação dos
indiciados e testemunhas, para fins de
cumprimento a determinação do Conselho
Nacional de Justiça, a qual implantou o Sistema
de Automação do Judiciário (SAJ);
III - Providenciar a movimentação do
procedimento no SAPROC, em obediência ao
disposto na Portaria n° 098/2011-GC, publicada
no BCG n° 060/2011;
IV - Atentar para as orientações e diretrizes
contidas na Nota nº 241/07-Gab.Adj, publicada
no BCG nº 039/2007 (Instrução para
elaboração de IPM), Nota nº 334/2015-
GAB.ADJ./PMCE, publicada no BCG nº
039/2015 (análise de indícios de crime e
transgressão nos relatórios) e Nota nº
370/2015–GAB.ADJ/PMCE, publicada no BCG
nº 046/2015 (quantidade de vias);
Art. 3º – Integra a presente Portaria a seguinte
documentação, que segue em apenso: Ofício nº
1529/2015-GAB.ADJ., de 09.06.2015 e seus
anexos (Laudo nº 2015/004669-COPEM, fls.
3904 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
1007 do BCG nº 030/15, fls. 2301 do BCG nº
067/15 e cópia da ficha individual do Sd PM
20.139 Barbosa).
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Quartel do
Comando Geral, em Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015.
4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG
Sem alteração
5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP
Sem alteração
5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP
Tramitação de Processo - Continuidade
Nota nº 090/2015 – GPR/CEGEP/CGP O
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e
considerando que a Sindicância Administrativa
SPU nº 07345251-3 que o SD PM 18.459
FRANCISCO DANÚBIO ALVES EUGENIO,
matrícula funcional nº 125.451-1-8, e
considerando que o militar solucionou suas
pendências no âmbito administrativo e penal,
conforme fez prova com certidão da CGD e da
Comarca de Fortaleza, resolve revogar a Nota nº
042/2015, publicada no BCG nº 69, de
17/04/2015, que tratava do sobrestamento do
processo de reforma julgado incapaz sob
VIPROC nº 6037685/2014, e, em consequência,
dar continuidade ao referido processo. Fortaleza-
CE, 09 de junho de 2015.
*** *** ***
Expedição de 2ª Via de Identidade Militar –
Autorização
Nota nº 122/2015 - GPPA/CCP/CGP O CEL.
PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA
PMCE, no uso de suas atribuições legais
autoriza ao Coordenador de Gestão de Pessoas
a expedir a 2ª via de identidade militar do Sd PM
FRANCINALDO CONSTANTINO DE ARAÚJO,
mat. 587.626-1-X, da 2ªCia/1ºBPM, haja vista
que, em cumprimento ao disposto no art. 8º do
Decreto nº 23.965, de 29.12.1995, o extravio foi
devidamente apurado por meio de Sindicância
sob Portaria nº 002/2015 – 1º BPM, de
28/04/2015, e Solução de Sindicância publicada
no BI nº 012 de 12/06/2015. Fortaleza-CE, 16 de
junho de 2015.
*** *** ***
Sindicância - Torna Insubsistente
Nota nº 120/2015-NJD/CGP SPI-300007/2015.
Torno insubsistente a Portaria de Sindicância nº
127/2015-GPPA/CGP, de 08/06/2015, publicada
no BCG nº 104 de10/06/2015, tendo como
sindicante o Maj PM Alexandre Ávila de
Vasconcelos, Mat.: 090507-1-X, do BPCHOQUE,
para apuração dos fatos descritos no processo nº
2014764/2015, em vista que ficou comprovado
na referida documentação a justificativa do
motivo de terem sido lançadas diárias fora do
prazo estabelecido nas normas contidas no BCG
nº 046 de 09/03/2011, conforme folhas 09 e 10
dos presentes autos.
Em consequência: a Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, adote as medidas legais de sua
competência.
Republicação por incorreção, Registre-se e
Cumpra-se. QCG em Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015.
*** *** ***
Nota nº 121/2015-NJD/CGP SPI-326935/2015
Torno insubsistente a Portaria de Sindicância nº
124/2015-NJD/CGP, de 05/06/2015, publicada
no BCG nº 104 de 10/06/2015, tendo como
sindicante o Maj PM Júlio César Passos Pereira,
Mat.: 085813-1-2, da Coordenadoria de Apoio
Logístico e Patrimônio - CALP, para apuração
dos fatos descritos no processo nº
2014268/2015, em vista de ter sido comprovado
que a justificativa para a devida ordem de
movimento ter sido realizada em 19.12.2014,
devido a extrema necessidade do serviço ser
realizado em 26 de 12.2014, conforme folha 03
dos autos.
Em consequência: a Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, adote as medidas legais de sua
competência.
Republicação por incorreção, Registre-se e
Cumpra-se. QCG em Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015.
*** *** ***
Solução de Sindicância
Solução de Sindicância sob Portaria nº
095/2015-NJD-CGP SPI Nº 339145. O CEL PM,
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO PMCE, no
uso de suas atribuições legais e após análise dos
autos de Sindicância sob Portaria nº 095/2015,
5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
3905 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
de 13/05/2015, publicada em BCG nº 088, de
18/05/2015, tendo como sindicante o Maj PM
OSLAIM BEZERRA DE BRITO, mat. 036.449-1-
X, da CGP, que apurou a perda da Identidade
Militar do Cap PM RR JORGE PONTES LIMA,
mat. 023.068-1-6, RESOLVE:
Concordar com o parecer do sindicante e
autorizar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
da PMCE, a emitir a 2ª via de identidade militar
do Cap PM RR Jorge Pontes Lima, Mat.
023.068-1-6.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2015.
*** *** ***
Solução de Sindicância sob Portaria nº
043/2015-NJD-CGP SPI Nº 315598/340828. O
CEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA
PMCE, no uso de suas atribuições legais e após
análise dos autos de Sindicância sob Portaria nº
043/2015-NJD/CGP, tendo como sindicante o
Ten PM JEAN STEFEN SIQUEIRA
GUIMARÃES, mat. 113.403-1-0, da 2ª Cia/5º
BPM, para apurar fato descrito no Relatório do
Coordenador de Policiamento da Capital e
Região Metropolitana, de 22/02/2015,
envolvendo o 1º Sgt PM VALTEMIR GOMES DE
ARAÚJO, mat. 029.956-1-1, da 1ª Cia/16º BPM,
RESOLVE:
1- CONCORDAR com o parecer do sindicante,
haja vista que não ficou provada a existência de
transgressão disciplinar ou crime militar, por
parte do sindicado.
2- ENCAMINHAR à CALP para que providencie
o registro do extravio da arma no SIGMA e
SINARM.
2- ARQUIVAR os presentes autos na CGP nas
condições previstas no Art. 72, p.u., inciso II da
Lei nº 13.407/2003.
Publique-se. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2015.
*** *** ***
Solução de Sindicância sob Portaria nº
079/2015-NJD-CGP SPI Nº 332380. O CEL PM
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais e após análise
dos autos de Sindicância sob Portaria nº
079/2015, de 28/04/2015, publicada em BCG nº
081, de 28/04/2015, tendo como sindicante o Ten
PM FRANCISCO AMÉRICO DOS SANTOS, mat.
034.730-1-5, da CCS/QCG, que apurou a perda
da Identidade Militar do 1º Sgt PM RR WILSON
NUNES DO NASCIMENTO, mat. 023.551-1-6,
RESOLVE:
Concordar com o parecer do sindicante e
autorizar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
da PMCE, a emitir a 2ª via de identidade militar
do 1º Sgt PM RR WILSON NUNES DO
NASCIMENTO, mat. 023.551-1-5.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2015.
*** *** ***
Solução de Sindicância sob Portaria nº
026/2015-NJD-CGP SPI Nº 310657. O CEL PM,
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais e após análise
dos autos de Sindicância sob Portaria nº
026/2015-NJD/CGP, tendo como sindicante o
Ten PM FRANCISCO JUCELINO GONÇALVES
NUNES, mat. 092.249-1-2, da 1ª Cia/6º BPM,
para apurar fato descrito no Relatório do
Coordenador de Policiamento da Capital e
Região Metropolitana, de 03/02/2015,
envolvendo o Cb PM Antonio Reinaldo Martins
de Moura, Mat. 106.953-1-7, do BPGEP, o qual
por volta das 00h42min, na Av. Contorno Norte,
s/nº, Conjunto Esperança, foi acusado de estar
alcoolizado e promovendo desordem no local,
sendo conduzido ao 30º Distrito Policial e
autuado no art. 306, IP nº 130-122/2015 e
posteriormente ao 5º BPM, RESOLVE:
DECLARAR o Cb PM ANTÔNIO REINALDO
MARTINS DE MOURA, mat. 106.953-1-7, do
BPGEP, culpado da acusação que lhe foi
imposta e aplicar-lhe a sanção de 10 (dez) dias
de permanência disciplinar, tendo em vista que
por volta 00h40min do dia 03/02/2015,
encontrava-se no estabelecimento Comercial
Plaza Lanches, situado na Av. Contorno Norte,
s/nº Conjunto Esperança, com sinais visíveis de
embriaguez e tendo ali chegado conduzindo o
veículo Astra, de cor prata, de placas HXG 3208,
onde em seguida consumiu um sanduiche sem
efetuar o pagamento. No momento da
abordagem policial, o sindicado externou o seu
estado de embriaguez, quando caiu ao solo e
apresentou dificuldade de levantar e manter-se
em pé, culminando com a sua apresentação a
autoridade policial do 30 º DP, que deliberou pela
prisão em flagrante delito por infringir o Art 306,
do Código de Transito Brasileiro, bem como pela
apreensão do mencionado veículo por se achar
vinculado a um fato delituoso. O comportamento
do policial militar sindicado viola os incisos II, IV,
VI,e IX, do Art. 7º e o incisos IIVIII, XV, XVIII,
XXIII e xxx111, do Art. 8º, c/c os Arts.12, §1º, e I
e II e 13, § 2º, incisos XXXV e LIII, atenuado
pelos incisos I e II, do Art. 35, com agravante do
Art. 36, inciso II, tudo dispositos da lei nº
13.407/03. Transgressão Média. Permanece no
comportamento Ótimo.
Publique-se. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2015.
*** *** ***
3906 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Solução de Sindicância sob Portaria nº
107/2015-NJD-CGP SPI Nº 344353. O CEL PM
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais e após análise
dos autos de Sindicância sob Portaria nº
107/2015, de 26/05/2015, publicada em BCG nº
096, de 28/05/2015, tendo como sindicante o Ten
PM PLAUTO ÉDSON DE OLIVEIRA PENHA,
mat. 004.756-1-9, da COAFI, que apurou a perda
da Identidade Militar do Sd PM Ref FERNANDO
CARLOS DA SILVA, mat. 030.537-1-7,
RESOLVE:
Concordar com o parecer do sindicante e
autorizar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
da PMCE, a emitir a 2ª via de identidade militar
do Sd PM Ref Fernando Carlos da Silva, Mat.
030.537-1-7.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2015.
*** *** ***
Solução de Sindicância sob Portaria nº
106/2015-NJD-CGP SPI Nº 344330. O CEL PM
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais e após análise
dos autos de Sindicância sob Portaria nº
106/2015, de 26/05/2015, publicada em BCG nº
096, de 28/05/2015, tendo como sindicante o Ten
PM OSBORN DE ALMEIDA BARROS, mat.
102.632-1-2, da COAF, que apurou a perda da
Identidade Militar do Sd PM Ref FRANCISCO
VALDENIR DOS SANTOS PEREIRA, Mat.
113.038-1-1, RESOLVE:
Concordar com o parecer do sindicante e
autorizar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
da PMCE, a emitir a 2ª via de identidade militar
do Sd PM Ref FRANCISCO VALDENIR DOS
SANTOS PEREIRA, mat. 113.038-1-1.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2015.
*** *** ***
Solução de Sindicância sob Portaria nº
027/2015-NJD-CGP SPI Nº 308949. O CEL
PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA
PMCE, no uso de suas atribuições legais e
após análise dos autos de Sindicância sob
Portaria nº 027/2015-NJD/CGP, tendo como
sindicante o Cap PM JOSELY MOREIRA
JULIÃO JÚNIOR, mat. 100.371-1-5, da 1ª
Cia/15º BPM, para apurar o fato descrito no
Relatório do Coordenador de Policiamento da
Capital e Região Metropolitana, de
07/02/2015, envolvendo o Sd PM JOSÉ
AMÁVEL DA SILVA FILHO, Mat 306.715-1-1,
RESOLVE:
1- CONCORDAR com o parecer do sindicante,
haja vista que não ficou provada a existência de
transgressão disciplinar ou crime militar, por
parte do sindicado;
2- ENCAMINHAR à CALP para que providencie
o registro do extravio da arma no SIGMA e
SINARM;
3- ENCAMINHAR os autos à CFJM para que
adote as medidas cabíveis em relação a um
possível crime envolvendo policiais militares que
se encontravam de serviço e receberam a arma
no local do fato;
4- ARQUIVAR os presentes autos na CGP nas
condições previstas no Art. 72, p.u., inciso II da
Lei nº 13.407/2003.
Publique-se. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2015.
*** *** ***
Averbação de Tempo de Contribuição
Nota nº 498 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o Subten PM FRANCISCO DA SILVA
LIMA FILHO, MF. 091.967-1-4, solicita a
averbação de tempo de contribuição referente a
serviços prestados ao INSS, no período de
04/02/1985 a 13/12/1985, totalizando 310 dias,
ou seja, 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 10 (dez)
dias, foi dado o seguinte despacho:
1- DEFERIDO tendo em vista que o processo de
SPU nº 2711970/2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi pelo
atendimento da súplica;
2- Averbe-se o tempo em seus assentamentos
para que ocorram os efeitos legais decorrentes.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 17 de junho de 2015.
*** *** ***
Nota nº 497 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM FRANCIRLANIO LIMA DOS
SANTOS, MF. 151.709-1-3, solicita a averbação
de tempo de contribuição referente a serviços
prestados ao INSS, nos períodos de 01/08/1998
a 30/04/2000; 01/12/2003 a 29/09/2005;
28/11/2005 a 31/12/2008; 02/05/2001 a
11/06/2002, totalizando 1709 dias, ou seja, 04
(quatro) anos, 08 (oito) meses e 09 (nove) dias,
foi dado o seguinte despacho:
1- DEFERIDO tendo em vista que o processo de
SPU nº 2640134 /2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi pelo
atendimento da súplica;
2- Averbe-se o tempo em seus assentamentos
para que ocorram os efeitos legais decorrentes.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2015.
*** *** ***
Nota nº 496 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA,
MF. 306.373-1-3, solicita a averbação de tempo
de contribuição referente a serviços prestados ao
3907 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
INSS, no período de 23/07/2007 a 31/01/2014,
totalizando 2378 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 06
(seis) meses e 08 (oito) dias, foi dado o seguinte
despacho:
1- DEFERIDO tendo em vista que o processo de
SPU nº 2704965/2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi pelo
atendimento da súplica;
2- Averbe-se o tempo em seus assentamentos
para que ocorram os efeitos legais decorrentes.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2015.
*** *** ***
Férias não Gozada – Cômputo em Dobro
Nota nº 506 - NEP/CCP/CGP No requerimento
em que o SGT PM AUGUSTO DO
NASCIMENTO SOUSA MF. 002.985-1-4, da
2ªCIA/4°BPM, solicita o cômputo em dobro das
Férias referente aos anos de 1987, 1989, 1990,
1991, 1992, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 e
2000, que ficara impossibilitado de gozá-las à
época devida em virtude da necessidade do
serviço institucional, foi dado o seguinte
despacho, com o fundamento no § 4º do art. 61,
da Lei nº 10.072/1976 c/c o Parecer nº
3.066/2013-PGE: INDEFERIDO para o ano de
1987 e 2000, e DEFERIDO para os demais anos,
observando-se que o cômputo dos períodos em
dobro será feito no momento da passagem do
policial-militar para a inatividade. Fortaleza-CE,
17 de junho de 2015.
*** *** ***
Reserva Remunerada a Pedido -
Indeferimento de Cancelamento de Processo
Nota nº 092/2015 – GPR/CEGEP/CGP No
requerimento em que o SGT PM ANANIAS
MARQUES VIANA FILHO, matricula funcional nº
042.681-1-3, da 1ªCIA/5ºBPM solicita
cancelamento do processo de Reserva
Remunerada a Pedido sob VIPROC nº
1346933/2015, foi dado o seguinte despacho
após análise do pleito pela Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da PMCE:
INDEFERIDO, com fundamento no parecer nº
0168/2013 - P.G.E, que veda o cancelamento de
processo de Reserva Remunerada a pedido de
militares que já se encontram agregados.
Ademais, o requerente já se encontra na
situação de inativo nos termos do § 2º, art. 3º da
Lei Complementar nº 93/2011. Fortaleza-CE, 16
de junho de 2015.
*** *** ***
5.2.1 COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP
Promoção de Praça – Tornar sem Efeito
Portaria nº 019/2015 – CPP O CEL PM,
COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de
suas atribuições legais, atendendo a orientação
contida no ofício nº 1541/2015-GC/AJ, em
cumprimento a decisão judicial exarada no ofício
PGE/PJ nº 1836/2015, referente ao processo nº
0210776-79.2013.8.06.0001, RESOLVE: tornar
sem efeito a promoção à graduação de 1º
Sargento PM, do 1º SGT PM 13139
FRANCISCO ERNANDE DE SOUSA CRUZ,
M.F.: 099.915-1-4, promovido por meio da
Portaria nº 014/2014-SEC/CPP, publicada no
BCG nº 084, de 05 de maio de 2014, devendo o
militar retornar a graduação anterior, ou seja,
Cabo PM.
Por consequência, a Coordenadoria de Gestão
de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-
Financeira adotem as providências que lhes
competem referente a este caso. Quartel em
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2015.
*** *** ***
5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Sem alteração
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
3908 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Policiais Militares à Juízo
Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 24 DE JUNHO DE 2015
No 7º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. João Firmino, 360 – Montese) Oficio nº 113/2015, Processo nº 2436/2011. (Testemunha) Sd PM Cleilson Pinheiro dos Santos, mat. 13649014 – 5ªCia/1ºBPCOM DIA 25 DE JUNHO DE 2015
Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio s/nº/2015, Processo nº 0745462-06.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Paulo Cezar Cavalcante Cordeiro, mat. 30352017 – 1ªCia/BPTUR
Sd PM Ronaldo Ferreira Lopes, mat. 30358015 - RPMONT
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1144/2015, Processo nº 0042150-29.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Gilberto de Moura Correia, mat. 12537018 - 4ªCia/BPRAIO Sd PM Alcides Silvestre Coelho, mat. 12539711 - 4ªCia/BPRAIO Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1030/2015, Processo nº 0796180-07.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Max Warllach Leite Gondim, mat. 15170212 - 1ªCia/BPTUR Sd PM José Carlos de Sousa Júnior, mat. 30630319 - 1ªCia/BPTUR Na 16ª Unidade do Juizado Especial, às 10h. Oficio 106/2015, Processo nº 1795/2014-48118-50.2014.8.06.0009. (Testemunhas) Sd PM Adalberto de Freitas Oliveira, mat. 58779210 - 1ªCia/15ºBPM Sd PM Marcio Rudson Coelho Maciel, mat. 13600619 - 4ªCia/8ºBPM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 11h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu) Oficio nº 991/2015, Processo nº 44486-79.2013.8.06.0064/0. (Testemunha) Sd PM Rafael Medeiros Leite, mat. 30397215 - 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM José Ossian César Teles, mat. 58739715 - 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM Jefferson Grangeiro Andrade, mat. 30103718 - 1ªCia/2ºBPCOM Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 640/2015, Processo nº 0021401-88.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Antônio Rafael Ribeiro Aquino, mat. 30374215 – BPCHOQUE
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
3909 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 639/2015, Processo nº 0021401-88.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Reginaldo Borges de Souza, mat. 5877331X – BPCHOQUE Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 633/2015, Processo nº 0784723-75.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Luiz Vieira dos Santos Filho, mat. 13600317 - 2ªCia/1ºBPCOM Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 632/2015, Processo nº 0784723-75.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Roneudo da Silva, mat. 30035011 - 2ªCia/1ºBPCOM Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 631/2015, Processo nº 0784723-75.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Bruno Sérgio Moreira de Araújo, mat. 30560914 - 2ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu) Oficio s/nº/2015, Processo nº 49833-59.2014.8.06.0064/0. (Testemunha) Cb PM Paulo Jorge Carneiro, mat. 11899013 - 2ªCia/BPRE Sd PM Samuel Ferreira Monteiro, mat. 13426414 – 1ªCia/BPRE Na Vara Única da Comarca de Catarina, às 08h30min. (Rua: João Ferreira dos Santos, s/nº – Centro – Catarina/CE). Ofício nº 291/2015, Processo nº 2587-70.2014.8.06.0063/0. (Testemunhas) Sgt PM José Cleuton do Nascimento, mat. 0911341X - 1ªCia/5ºBPM Sd PM José Luis Vasconcelos Matos, mat. 58785911 - 1ªCia/11ºBPM Na 13ª Juizado Especial Cível e Criminal, às 11h. Oficio 126/2015, Processo nº 593-64.2013.8.06.0023. (Testemunha) Sd PM João Paulo de Castro Fernandes, mat. 30346114 - 5ªCia/1ºBPCOM Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 643/2015, Processo nº 0748798-18.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM José Hamilton Santos Batista Filho, mat. 30240014 – BPRAIO Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 642/2015, Processo nº 0748798-18.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Jaime Pereira dos Santos Filho, mat. 11076416 – BPRAIO Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 650/2015, Processo nº 0801048-28.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Nacélio Guedes da Silva, mat. 30157818 - 5ªCia/1ºBPCOM
3910 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 648/2015, Processo nº 0801048-28.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM José Ribamar de França, mat. 30324412 - 5ªCia/1ºBPCOM Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 644/2015, Processo nº 0748798-18.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Maurício Correa Ferreira Neto, mat. 30326911 – BPRAIO
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 09h. (Praça Cap. Henrique da Justa, s/nº - Centro) Oficio nº 719/2015, Processo nº 8706-19.2014.8.06.0137/0 (Testemunha) Sd PM Dennys Alberto Silva de Paiva, mat. 11896812 - 3ªCia/14ºBPM Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 627/2015, Processo nº 0782368-92.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Benedito Silva de Oliveira, mat. 10457610 – BPRAIO Sd PM Luiz Porfírio Feitosa Neto, mat. 30425510 – BPRAIO Sd PM Maurício Correa Ferreira Neto, mat. 30326911 – BPRAIO Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1051/2015, Processo nº 0948041-31.2000.8.06.0001. (Testemunha) Subten PM João Paulo Pereira, mat. 02314215 – BSP
Na Vara Única da Comarca de Paraipaba, às 12h15min.
(Rua Domingos Barroso, s/nº - Monte Alverne)
Oficio nº 599/2015, Processo nº 4957-45.2015.8.06.0141.
(Testemunhas)
Cb PM Arlandio Carvalho Bernardo, mat. 10373719 - 2ªCia/11ºBPM Sd PM Ferreira da Silva Neto, mat. 58733113 - 2ªCia/11ºBPM
Na Vara Único da Comarca de Reriutaba, às 11h. (Av: José Cassimiro de Albuquerque, s/nº – Carão – Reriutaba/CE). Oficio nº 349/2015, Processo nº 1923-14.2015.8.06.0157. (Testemunhas) Sgt PM José Pinto da Silva, mat. 10977010 - 5ªCia/BPCHOQUE Sd PM Fernando Gomes de Oliveira, mat. 30137817 - 5ªCia/BPCHOQUE Sd PM Antonio Acleziano Pinto Costa, mat. 30054016 - 5ªCia/BPCHOQUE
Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 627/2015, Processo nº 0782368-92.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Benedito Silva de Oliveira, mat. 10457610 – BPRAIO Sd PM Luiz Porfírio Feitosa, mat. 30425510 – BPRAIO Sd PM Maurício Correa Ferreira Neto, mat. 30326911 – BPRAIO
Na Vara Único da Comarca de Reriutaba, às 09h30min. (Av: José Cassimiro de Albuquerque, s/nº – Carão – Reriutaba/CE). Oficio nº 346/2015, Processo nº 1868-63.2015.8.06.0157/0. (Testemunhas) Cb PM Genilton Azevedo Ferreira, mat. 10987814 - 3ªCia/7ºBPM Sd PM Luiz Marcelo do Nascimento, mat. 12716117 - 3ªCia/7ºBPM Sd PM Thiago José Nunes Almeida, mat. 30663411 - 1ªCia/9ºBPM
3911 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 689/2015, Processo nº 0797818-75.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Luiz Guilherme Jucá Ribeiro, mat. 30224515 - 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Pedro Medeiros da Cunha Junior, mat. 30481917 - 1ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1712/2015, Processo nº 0788947-56.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM José Márcio Inácio Pereira, mat. 10998514 – CCS/QCG Sd PM Paulo Regis Farias Marinho, mat. 13497818 – CCS/QCG Sd PM Emannoel Aleriano Santos, mat. 30089715 – CCS/QCG Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 16h. (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 929/2015, Processo nº 97265-30.2015.8.06.0035/0. (Testemunhas) Sd PM Thiago Abreu Mendes, mat. 13632014 - 1ªCia/BPTUR Cb PM Romulo Mata Monteiro, mat. 11889417 - 1ªCia/BPTUR Cb PM Marcos Aurélio Lima Rodrigues, mat. 10845513 - 1ªCia/BPTUR Na 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1700/2015, Processo nº 0022028-92.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Fernando Antônio Vieira do Nascimento, mat. 13618712 - 1ªCia/BPTUR Sd PM Expedito Barbosa de Oliveira, mat. 30220617 - 1ªCia/BPTUR Sd PM Carlos Henrique Pontes Nunes, mat. 30081218 - 1ªCia/BPTUR Na 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1703/2015, Processo nº 0025968-65.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Carlos Henrique Almeida Mesquita, mat. 12738617 – BPRAIO Sd PM Luiz Paulo Alves da Silva, mat. 30381718 – BPRAIO Sd PM Raphael Alves Capelo, mat. 30161610 - BPRAIO Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 714/2015, Processo nº 0066600-07.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Erlanio de Andrade Nunes, mat. 03914410 - 3ªCia/6ºBPM Sd PM Sidney Lima de Melo, mat. 13436614 - 2ªCia/6ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 11h. (Rua: Dr. Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE). Oficio nº 458/2015, Processo nº 5218-84.2014.8.06.0160. (Testemunhas) Sd PM Francisco Kleiton Cruz de Souza, mat. 58785415 - 3ªCia/7ºBPM Sd PM Jefferson Barros Farias, mat. 5873621X - 17ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1170/2015, Processo nº 0482142-68.2011.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Esther Lisboa Fernandes, mat. 30325818 - 2ªCPG Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 631/2015, Processo nº 0777594-19.2014.8.06.0001.
3912 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
(Testemunhas) Cb PM Antônio Rodrigues Dias, mat. 10975816 - 1ªCia/BPTUR Sd PM Domingos Clemilson Rodrigues de Sousa, mat. 30134214 - 1ªCia/BPTUR Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 12h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 1132/2015, Processo nº 1198-70.2007.8.06.0071. (Testemunhas) Subten PM Ariovaldo Ferreira dos Santos, mat. 07397518 - 5ªCia/2ºBPM Sgt PM João Ribeiro Neto, mat. 0070511X - 5ªCia/2ºBPM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h15min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 96/2015, Processo nº 0505450-36.2011.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Carlos Augusto Santos Fernandes, mat. 30351118 - 9ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio s/nº/2015, Processo nº 0027088-46.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Gustavo Alves do Nascimento, mat. 10532019 – BPRAIO Sd PM Átila Ambrózio de Freitas, mat. 3014161X – BPRAIO Sd PM Thiago Vieira de Aguiar Silva, mat. 3023801X – BPRAIO Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 755/2015, Processo nº 0783859-37.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Gesse do Nascimento Bandeira, mat. 30545419 - 1ªCia/5ºBPM Sd PM João Batista Carvalho Almeida, mat. 30020316 - 1ªCia/5ºBPM Na 3ª Vara Criminal Comarca de Maracanaú, às 11h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa - Maracanaú/CE). Ofício nº 831/2015, Processo nº 0028161-69.2010.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Silas Rubens Costa Lopes, mat. 3040081X - 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Joaquim Augusto Farias Junior, mat. 13642214 – CCS/QCG Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu) Oficio nº 1676/2015, Processo nº 39934-03.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Leandro Oliveira Pernambuco, mat. 30361016 - 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Valdir Rodrigues de Lima, mat. 30442318 - 1ªCia/2ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido). Ofício nº 652/2015, Processo nº 117/2015 (98079-34.0215.8.06.0167). (Testemunhas) Sd PM Martinele Alcides Brito, mat. 30420519 - 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Humberto José Donato Vasconcelos, mat. 30414411 - 1ªCia/4ºBPCOM Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 444/2015, Processo nº 0798551-41.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Ronaldo de Paula Medeiros, mat. 11888116 - 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Cícero Raul Soares Dutra, mat. 13526311 - 1ªCia/BPCHOQUE Cb PM Luis Washington Brito dos Santos, mat. 0393621X - 1ªCia/BPCHOQUE
3913 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na 3ª Vara da Comarca de Iguatu, às 14h30min. (Rua José Amaro, s/nº - Bugi) Oficio nº s/nº/2015, Processo nº 28044-20.2014.8.06.0091. (Testemunhas) Sd PM Francisco Rafael dos Santos, mat. 30075315 - 3ªCia/5ºBPCOM Sd PM Antônio Dyego Pinheiro de Oliveira, mat. 30345614 - 3ªCia/5ºBPCOM Sd PM Jonas Marculino Marques da Silva, mat. 30257618 - 3ªCia/5ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 12h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido). Ofício nº 663/2015, Processo nº 226/2013 (41202-45.2013.8.06.0167). (Testemunhas) Cb PM Francisco José Pontes Ribeiro, mat. 03738418 - 1ªCia/3ºBPM Sd PM Rafael Monte Soares, mat. 30274210 - 1ªCia/3ºBPM Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido). Ofício nº 661/2015, Processo nº 098/2015 (97768-43.2015.8.06.0167). (Testemunhas) Sd PM Péricles Almeida de Araújo, mat. 30376811 - 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Ricardson Roberio Bezerra Teles, mat. 30444019 - 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Wladimir Rodrigues Aragão, mat. 30400216 - 1ªCia/4ºBPCOM Na 3ª Vara da Comarca de Iguatu, às 15h. (Rua José Amaro, s/nº - Bugi) Oficio s/nº/2015, Processo nº 30623-72.2013.8.06.0091. (Testemunha) Sd PM Cicero Inaldo Torquato, mat. 30350413 - 3ªCia/5ºBPCOM Na 3ª Vara da Comarca de Iguatu, às 16h30min. (Rua José Amaro, s/nº - Bugi) Oficio s/nº/2015, Processo nº 49831-08.2014.8.06.0091. (Testemunhas) Sd PM Cicero Inaldo Torquato, mat. 30350413 - 3ªCia/5ºBPCOM Sd PM Raimundo Nonato Ferreira da Silva, mat. 30422511 - 3ªCia/5ºBPCOM Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 821/2015, Processo nº 0029024-09.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Lindemberg Rodrigues da Silva, mat. 30457811 - 1ªCia/2ºBPCOM Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 819/2015, Processo nº 0026794-91.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Marcos da Silva Rodrigues, mat. 12549318 - 1ªCia/BPTUR Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 815/2015, Processo nº 0026695-24.2015.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Wagner Pontes Liberato, mat. 10381517 - 4ªCia/BPRAIO Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 817/2015, Processo nº 0026695-24.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Raimundo Martins Ferreira, mat. 30420918 - 4ªCia/BPRAIO
3914 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1061/2015, Processo nº 0026794-91.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Eudes Andrade da Silva Carvalho, mat. 13593817 - 1ªCia/BPTUR Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 744/2015, Processo nº 0796157-61.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sgt PM Oscar Ribeiro de Lima Neto, mat. 10797713 - 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Francisco Carlos de Oliveira Júnior, mat. 13465614 - 1ªCia/BPCHOQUE Cb PM Carlos Alberto de Oliveira, mat. 11006612 - 1ªCia/BPCHOQUE Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 728/2015, Processo nº 0514803-03.2011.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Edilberto Ferreira de Araújo Filho, mat. 30051114 - 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rodolfo Rocha Barreto Dias, mat. 30180917 - 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Artur do Nascimento Lopes, mat. 30067614 – BPRAIO Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 805/2015, Processo nº 0192813-92.2012.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Francisco Robério Ferreira dos Santos, mat. 10380316 - 4ªCia/5ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 09h30min. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício nº 379/2015, Processo nº 10440-94.2014.8.06.0075/0. (Testemunhas) Sd PM Israel dos Santos Morais, mat. 30188519 - 5ªCia/2ºBPCOM Sd PM Hermínio Teixeira Feitosa, mat. 30170717 - 5ªCia/2ºBPCOM
Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 804/2015, Processo nº 0192813-92.2012.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM José Silveira Alves Bezerra, mat. 09297413 - 4ªCia/5ºBPM
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 931/2015, Processo nº 0795165-03.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Jean Paulo Araújo Alcântara, mat. 11154115 BPRAIO Sd PM Ocleciano Alves Frota, mat. 30055918 – BPRAIO Cb PM Antônio Costa de Sousa Júnior, mat. 1045641X – BPRAIO
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 927/2015, Processo nº 0794905-23.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Leandro Teixeira Pereira, mat. 30095812 - 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Samuel Bezerra da Silva Filho, mat. 30178416 - 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Fábio Carlos da Silva Nascimento, mat. 30331710 – BPCHOQUE
Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 816/2015, Processo nº 0026695-24.2015.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Washington Rodrigues Lourenço, mat. 11882218 - 4ªCia/BPRAIO
3915 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 451/2015, Processo nº 0209286-56.0212.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Eder Queiroga Cavalcante, mat. 3004651X – CPC Sd PM Francisco Amaury da Silva Araújo, mat. 13464316 - 2ªCia/10ºBPM Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 223/2015, Processo nº 0789566-83.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Wilkinson Muniz Bezerra, mat. 58760412 - 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Woston Nascimento de Matos, mat. 3050321X - 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Tiago Araújo Barbosa, mat. 30520815 - 9ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa - Maracanaú/CE). Ofício nº 634/2015, Processo nº 0000217-34.2006.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Antônio da Silva Moraes, mat. 1348581X – Sessão dos Inativos Sd PM Marisvaldo de Oliveira Morais, mat. 15120916 - 3ªCia/14ºBPM Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 227/2015, Processo nº 0794267-87.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Max Haney Pereira, mat. 30425812 - 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rômulo de Araújo Silva, mat. 30520610 - 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Roberto Moreira Lima, mat. 30575814 - 2ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1162/2015, Processo nº 0484392-74.2011.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Artur do Nascimento Lopes, mat. 30067614 – BPRAIO Sd PM José Leandro de Paula, mat. 30147111 – Sessão dos Inativos Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 1166/2015, Processo nº 0036891-53.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Diego de Jesus Morais, mat. 3053011X - 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Pedro Vitor Loiola Viana, mat. 3057561X - 1ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa - Maracanaú/CE). Ofício nº 633/2015, Processo nº 0027907-62.2011.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Mateus de Araújo Melo, mat. 13582211 - 1ªCia/BPRE Sd PM Marcelo Henrique Lima Santiago, mat. 30216318 - 2ªCia/2ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 11h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 1521/2014, Processo nº 34036-22.2014.8.06.0071. (Testemunhas) Sd PM Erico Jefferson de Azevedo, mat. 30264312 - 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Flavio Ribeiro de Brito Santos, mat. 30254112 - 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Olimpio Pereira da Silva, mat. 30253116 - 2ªCia/5ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, às 09h. (Av: Dr. Joaquim Fernandes, nº 670 – Centro – Quixeramobim/CE). Oficio nº 755/2015, Processo nº 11651-25.2014.8.06.0154/0 (2.853/2014).
3916 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
(Testemunhas) Cb PM Marcos de Sena Gadelha, mat. 10845610 - 5ªCia/BPCHOQUE Sd PM Júlio Carlos Nogueira Silva, mat. 13635919 - 5ªCia/BPCHOQUE Sd PM José Stênio Freitas de Sousa Júnior, mat. 30365216 - 5ªCia/BPCHOQUE Na 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 670/2015, Processo nº 0073288-92.2007.8.06.0001. (Testemunhas) Sgt PM Francisco Antônio da Silva Loureiro, mat. 0305361X - 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Raimundo Juvenildo Brito do Carmo, mat. 12746016 – BPRAIO Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio 967/2015, Processo nº 0772642-94.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Flávio Nogueira Fernandes, mat. 3054501X -5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Pires de Freitas Filho, mat. 30555813 - 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Jonh Lennon de Castro Nascimento, mat. 58806714 - 5ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 965/2015, Processo nº 0733370-93.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Almeida de Sousa Filho, mat. 30319311 - 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Welder Pavete de Oliveira, 12546912 - 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Jociley Aguiar Maciel, mat. 30416910 - 5ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 11h30min. (Av Lucio José de Menezes, s/nº - Croatá) Oficio nº 98/2015, Processo nº 10320-96.2013.8.06.0062/0. (Testemunha) Sd PM Francisco Rocha de Assis Ribeiro, mat. 30365712 – 5ªCia/BPCHOQUE Na 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 08h. (Rua Do Lago, 340 – Tancredo Neves) Oficio nº 91/2015, Processo nº 3.224/2012. (Testemunha) Subten PM Antônio Euzébio Mendonça de Paula, mat. 10063612 – 1ªCia/BPMA Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 12h. (Rua Marcionilio Gomes de Freitas, s/nº - Centro) Oficio nº 609/2015, Processo nº 1822-05.2009.8.06.0151. (Testemunha) Sd PM Carlos Alberto Oliveira Costa, mat. 12711417 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 15h. (Rua Marcionilio Gomes de Freitas, s/nº - Centro) Oficio nº 621/2015, Processo nº 49149-22.2014.8.06.0151. (Testemunha) Sd PM Francisco Fábio Flor Cruz, mat. 12569912 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 14h. (Rua Marcionilio Gomes de Freitas, s/nº - Centro) Oficio nº 581/2015, Processo nº 49264-43.2014.8.06.0151. (Testemunha) Sd PM Victor Samuel Bezerra Almeida, mat. 30248112 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 14h. (Rua Marcionilio Gomes de Freitas, s/nº - Centro) Oficio nº 627/2015, Processo nº 18252-27.2012.8.06.0151.
3917 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
(Testemunha) Sd PM Victor Samuel Bezerra Almeida, mat. 30248112 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 11h. (Rua Marcionilio Gomes de Freitas, s/nº - Centro) Oficio nº 603/2015, Processo nº 3378-42.2009.8.06.0151. (Testemunha) Sd PM Carlos Alberto Oliveira Costa, mat. 12711417 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 11h30min. (Rua Marcionilio Gomes de Freitas, s/nº - Centro) Oficio nº 607/2015, Processo nº 4055-72.2009.8.06.0151. (Testemunha) Sd PM Carlos Alberto Oliveira Costa, mat. 12711417 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 12h. (Rua Marcionilio Gomes de Freitas, s/nº - Centro) Oficio nº 609/2015, Processo nº 1822-05.2009.8.06.0151. (Testemunha) Sd PM Carlos Alberto Oliveira Costa, mat. 12711417 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Assaré, às 13h. (Rua Cel. Francisco Gomes, s/nº - Próximo a Rodoviária – Assaré) Oficio s/nº/2015, Processo nº 3285-19.2012.8.06.0040/0. (Testemunha) Sgt PM Francisco Marcos Souza, mat. 05907012 – 4ªCia/2ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h30min. Oficio s/nº/2015, Processo nº 49312-17.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Francisco Nonato Fraga Junior, mat. 30247019 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Joaquim Felipe Andrade Prado, mat. 30330218 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. Oficio s/nº/2015, Processo nº 49833-59.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) Cb PM Paulo Jorge Carneiro, mat. 11899013 – 2ªCia/BPRE Sd PM Samuel Ferreira Monteiro, mat. 13426414 – 1ªCia/BPRE Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. Oficio s/nº/2015, Processo nº 47817-35.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) Cb PM Paulo Jorge Carneiro, mat. 11899013 – 2ªCia/BPRE Sd PM Samuel Ferreira Monteiro, mat. 13426414 – 1ªCia/BPRE Na 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 08h40min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria – Ala 2B – Oeste F) Oficio nº 122/2015, Processo nº 0046302-96.2015.8.06.009. (Testemunhas) Sd PM Nelson Alves de Oliveira Neto, mat. 30519612 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Michael Ítalo de Sousa Duarte, mat. 30648315 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Comarca de Russas, às 11h20min. (Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altos – Centro) Oficio s/nº/2015, Processo nº 15795-98.2012.8.06.0158/0 (2.745/12). (Testemunha) Sd PM Francisco Auricélio de Lima Lopes, mat. 13573212 – 1ªCia/1ºBPM No 19º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 10h. (Rua Betel, 1330 – Itapery) Oficio nº 169/2015, Processo nº 0046192-88.2015.8.06.00012.
3918 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
(Testemunhas) Sd PM Robson Brian Saraiva da Hora, mat. 30413911 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Juvencio Helio Nascimento de Lima, mat. 30047710 – 8ªCia/1ºBPCOM No 19º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 11h. (Rua Betel, 1330 – Itapery) Oficio nº 166/2015, Processo nº 812-13.2013.8.06.0012. (Testemunha) Sd PM Max Alan Melo de Souza, mat. 30105311 – 1ªCia/16ºBPM Na Vara Única da Comarca de Pentecoste, às 09h. (Rua Antônio Martins Bandeira, s/n – Acampamento - Pentecoste-CE). Oficio nº 211/2015, Processo nº 4844-53.2013.8.06.0144. (Testemunhas) Sgt PM José Laerte Góes de Azevedo, mat. 05458919 – 4ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Celson Ferreira Lima, mat. 58810711 – 4ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Benevides Barros Cavalcante, mat. 58731811 – 8ºBPM Na Vara Única da Comarca de Pentecoste, às 11h. (Rua Antônio Martins Bandeira, s/n – Acampamento - Pentecoste-CE). Oficio nº 204/2015, Processo nº 3952-81.2014.8.06.0144. (Testemunhas) Subten PM João Alberto Delmiro da Silva, mat. 1128521X – CPI/NORTE Sgt PM José Laerte Góes de Azevedo, mat. 05458919 – 4ªCia/11ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Tianguá, às 14h. Oficio s/nº/2015, Processo nº 7866-61.2015.8.06.0173/0. (Testemunhas) Sgt PM Hermácio Quirino dos Santos, mat. 12720912 – 2ªCia/3ºBPM Sd PM Flavione Aragão Melo, mat. 1343901X – 2ªCia/3ºBPM Na 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, às 10h. (Av Augusto Sá, s/nº - Centro) Oficio nº 240/2015, Processo nº 96256-36.2015.8.06.0034. (Testemunhas) Cb PM Marcelo Barbosa da Silva, mat. 10451817 – 4ªCia/BPRAIO Cb PM José Eudazio Oliveira da Silva, mat. 10595517 – 2ªCia/15ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, às 09h. (Av Augusto Sá, s/nº - Centro) Oficio nº 289/2015, Processo nº 12094-87.2012.8.06.0034. (Testemunhas) Cb PM Ermando Moreira de Sousa, mat. 10812119 – 3ªCia/14BPM Cb PM Raimundo Silveira Filho, mat. 10470412 – 3ªCia/14ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 10h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 577/2015, Processo nº 34036-22.2014.8.06.0071. (Testemunhas) Sd PM Erico Jefferson de Azevedo, mat. 30264312 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Flávio Ribeiro de Brito Santos, mat. 30254112 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Olimpio Pereira da Silva, mat. 30253116 – 2ªCia/5ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 12h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 579/2015, Processo nº 33355-23.2012.8.06.0071. (Testemunha) Cb PM José de Arimatéia Feitosa, mat. 10575516 – 5ªCia/2ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 10h. (Rua: Dr. Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE). Oficio nº 443/2015, Processo nº 4576-77.2015.8.06.0160.
3919 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
(Testemunhas) Sd PM Marcelo Xavier de Sena, mat. 30431618 – 3ªCia/7ºBPM Sd PM Thercio Santiago Menezes, mat. 30662911 – 1ªCia/9ºBPM Sd PM Antônio Fernandes de Oliveira Neto, mat. 58724718 – 3ªCia/7ºBPM DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Na Comarca Vinculada de Pacujá, ás 15h. (Rua domingos Mariano, s/nº - Centro) Oficio nº 158/2015, Processo nº 134-04.2013.8.06.0204 (30/13). (Testemunhas) Cb PM Paulo Jorge Carneiro, mat. 11899013 – 2ªCia/BPRE Sgt PM José Vieira da Silva, mat. 02992418 – Seção dos Inativos DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Na 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 496/2015, Processo nº 0504526-25.2011.8.06.0001. (Testemunha) Maj PM Cléa Pontes Medeiros Beltrão, mat. 10851513 – ASCOM No 7º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. João Firmino, 360 – Montese) Oficio s/nº /2015, Processo nº 2547/2011. (Testemunha) Sd PM Francisco Alan de Sousa Araújo, mat. 13522510 – BPRAIO
*** *** ***
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina
Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 23 DE JUNHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
09h30min.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5608/2015 – CGD.
Sd PM Lício Silva Cunha, mat. 12531311 – 2ªCia/3ºBPM
Afim de ser informado da audiência da oitiva de testemunhas nos autos do Conselho SPU nº 145770419. Solicitação do Maj PM Afrânio Arley Farias Teixeira, Presidente da 3ª Comissão Militar de Conselho de Disciplina. DIA 24 DE JUNHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
(Republicação por Incorreção)
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5453/2015 – CGD.
09h – Cel PM Francisco Kennedy Pimentel Lopes, mat. 02136619 – CQCG. 10h – Ten Cel PM Marcos Antônio Marinho Russo, mat. 09175210 – CGP A fim de serem ouvidos como testemunhas no Processo Administrativo Disciplinar SPU nº 146785908. Solicitação do Maj BM Paulo George Gira da Silva.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
3920 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5560/2015 – CGD.
Sd PM Marcio Alexandre Bernardino, mat. 13471916 – 5ªCia/1ºBPCOM
A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 140.525.963. Solicitação do Cb PM Antônio
Geovânio Paz Fialho, Encarregado da Investigação Preliminar.
DIA 25 DE JUNHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5572/2015 – CGD.
Sd PM Francisco Adalberto de Freitas Gomes, mat. 30111516 – 1ªCia/2ºBPCOM
A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 153186348. Solicitação do Sr. Renato de Lima
Oliveira, Assessor/GTAC/CGD.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5596/2015 – CGD.
1º Sgt PM Gilmar Sobreira de Lima, mat. 09969713 – 1ªCia/BPTUR
A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 07345344-7. Solicitação do Cap PM Jeilson
Oliveira de Sousa, assessor.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário –
CERVAC às 09h.
(Av. Mons. Aluísio Pinto, 13000 – Dom Expedito)
Ofício nº 5508/2015 – CGD.
1º Sgt PM Francimar Martins de Araújo, mat. 09140816 – 3ªCia/3ºBPM
Cb PM Francisco Rocha da Costa, mat. 04426327 - 3ªCia/3ºBPM
A fim de serem citados nos autos do processo administrativo nº 15151417-8. Solicitação do Subten PM
Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante-CERVAC.
DIA 26 DE JUNHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário –
CERVAC às 09h.
(Av. Mons. Aluísio Pinto, 13000 – Dom Expedito)
Ofício nº 5508/2015 – CGD.
Sd PM Tiago Almeida Targino, mat. 30392019 – 3ªCia/3ºBPM
Sd PM Marcilio Gomes Brandão, mat. 30339517 - 1ªCia/8ºBPM
A fim de serem citados nos autos do processo administrativo nº 15151417-8. Solicitação do Subten PM
Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante-CERVAC.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5532/2015 – CGD.
08h30 - Sd PM Aurilucio França Sousa, mat. 1344031X – 3ªCia/7ºBPM 10h - Sd PM Rafael Albino Moura, mat. 58809411 – 3ªCia/7ºBPM A fim de prestarem esclarecimentos na Investigação Preliminar nº 15109727-5. Solicitação do Exmo. Sr. João Martins Monteiro, Delegado de Polícia Civil.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 10h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5476/2015 – CGD.
Ten Cel PM Luiz Carlos Francelino de Souza, mat. 08531412 – CPI-SUL
A fim de prestar depoimento, na qualidade de testemunha nos autos da Sindicância SPU nº 15174890-0.
Solicitação do Sr. Ten Cel PM Vladimir Feijó Frota, Sindicante.
3921 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5148/2015 – CGD.
Cb PM Aldair José Costa da Silva, mat. 10879612 – 2ªCia/1ºBPM A fim de ser qualificado e interrogado nos autos da Sindicância nº 140639470. Solicitação do Cap PM
Hermógenes Oliveira Landim, Sindicante.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5563/2015 – CGD.
Sd PM Fábio de Sousa Mendes, mat. 30215117 – 2ªCia/BPRE Sd PM João Secundino Maciel Neto, mat. 30174313 – BPRAIO A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 153305401. Solicitação do Cap PM Jeilson
Oliveira de Sousa, Assessor.
DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
10h00.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5532/2015 – CGD.
Sd PM Aldo Almeida de Souza, mat. 5876051X – 6ªCia/4ºBPCOM A fim de prestar esclarecimento na Investigação Preliminar nº 15109727-5. Solicitação do Sr. João Martins Monteiro, Delegado de Polícia Civil. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5457/2015 – CGD.
09h - Cb PM Tarcisio Nunes Cabral Júnior, mat. 10701511 – BPRAIO 09h30 - Sd PM Francisco Wanderson Teixeira Celestino, mat. 30234111 – BPRAIO 10h - Sd PM Diego Esron Pereira, mat. 30349512 - BPRAIO A fim de serem ouvidos como testemunhas Sindicância nº 141345560. Solicitação do Cap PM Hermógenes Oliveira Landim, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5511/2015 – CGD.
09h30 - Cb PM José Weldson Cardoso Zacarias, mat. 10379210 – 1ªCia/12ºBPM 13h30 - Sd PM Tiago Menezes do Nascimento, mat. 30706811 – CPCOM A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 153155906. Solicitação do Sr. Marcos César Paiva do Nascimento, Assessor/GTAC.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5301/2015 – CGD.
10h - Sd PM Alexandre Rodrigues Nóbrega, mat. 13584613 – 3ªCia/14ºBPM 10h30 - Sd PM Jéferson Ivan dos Santos Braga, mat. 30624912 – 3ªCia/14ºBPM A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 15101658-5. Solicitação do Sr. Francisco Simão Tomaz, Assessor/GTAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
10h30.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5245/2015 – CGD.
Sd PM Marcos Gabriel Candido dos Santos, mat. 30029615 – 1ªCia/1ºBPCOM. A fim de dar prosseguimento à Investigação Preliminar nº 152288694. Solicitação da Sub Ten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora do GTAC.
3922 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5343/2015 – CGD.
13h - Sgt PM João Evagelista Barbosa Barreto, mat. 19872416 – 2ªCia/12ºBPM 13h30 - Sd PM Daslan Guedes da Silva, mat. 30594819 – 12ºBPM 14h - Sd PM Christiano Pereira Lopes, mat. 58754110 - 4ªCia/12ºBPM A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 14652797-6. Solicitação do Sr. Francisco Simão Tomaz, Assessor/GTAC.
DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
08h30.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5532/2015 – CGD.
Sd PM Victor Andrade Duarte, mat. 58821012 – 5ªCia/BPCHOQUE A fim de prestar esclarecimento sob Investigação Preliminar nº 15109727-5. Solicitação do Sr. João Martins Monteiro, Delegado de Polícia Civil. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5237/2015 – CGD.
Sgt PM José Mauro Ferreira, mat. 0982281X – 1ªCia/BPTUR Sd PM Airton Batista de Andrade, mat. 30482514 - 1ªCia/BPTUR Sd PM Carlos Alberto da Silva Alexandre Júnior, mat. 30482816 - 1ªCia/BPTUR Sd PM Marcio Barbosa Pereira da Silva, mat. 15179511 - 1ªCia/BPTUR A fim de dar prosseguimento nos autos Investigação Preliminar nº 152728791. Solicitação da Subten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora do GTAC. Na Sede da Célula Regional de Disciplina, às 09h00min.
(Av. Monsenhor Aluísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral - CE).
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5598/2015 – CGD.
Sd PM Michel Jonas Ramos, mat. 58765112 – 2ªCia/2ºBPCOM A fim de instruir os autos da Investigação Preliminar nº 13713222-0. Solicitação do Maj PM Afrânio Arley Farias Teixeira, Sindicante.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
09h30.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5552/2015 – CGD.
Sd PM Cristiano Silva de Castro Saboia, mat. 13613319 – 1ªCia/12ºBPM A fim de subsidiar os autos Investigação Preliminar nº 153155906. Solicitação do Sr. Marcos César Paiva do Nascimento, Assessor/GTAC.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5347/2015 – CGD.
09h - Sd PM Mayson Nascimento Cunha, mat. 30406613 – 1ªCia/1ºBPCOM 10h - Sd PM Edvan Cajazeiras Nogueira, mat. 30356918 – 1ªCia/1ºBPCOM 13h - Cb PM João Evangelista Ferreira Feitosa, mat. 10814715 – 1ªCia/8ºBPM 14h - Cb PM Luis Gomes da Silva Junior, mat. 11007716 – 1ªCia/8ºBPM 15h - Sd PM Paulo Roberto Aquino de Sousa, mat. 12548311 – 1ªCia/8ºBPM A fim de prestar declarações como testemunhas na Investigação Preliminar nº 142949256. Solicitação do
Sr. Renato de Lima Oliveira, Assessor/GTAC/CGD.
3923 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
DIA 01 DE JULHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 8h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5532/2015 – CGD.
Sd PM Francisco Janaino Martins Benevenuto, mat. 13538719 – CCS/QCG A fim de prestar esclarecimento sob Investigação Preliminar nº 15109727-5. Solicitação do Sr. João Martins Monteiro, Delegado de Polícia Civil. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. (Av.
Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5322/2015 – CGD.
13h – Cb PM José Alberto Gomes dos Santos, mat. 10733014 – 1ªCia/4ºBPM
13h30 – Cb PM Ubiratan Souza dos Santos, mat. 06609112 – 4ªCia/BPTUR
14h – Cb PM João Moreira Filho, mat. 10914817 – 1ªCia/4ºBPM
A fim de subsiadiar os autos do Processo nº 14840582-7. Solicitação do Sr. Gesdan Barbalho Juliano, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
10h30.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5340/2015 – CGD.
Sd PM Francisco Adno de Carvalho Veras, mat. 30604210 – 3ªCia/15ºBPM A fim de dar prosseguimento na Investigação Preliminar nº 153070048. Solicitação da Sra. Subten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora do GTAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
09h30.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5245/2015 – CGD.
Cb PM José Luiz Simão Nogueira, mat. 0131551X – 2ªCia/4ºBPCOM A fim de dar prosseguimento na Investigação Preliminar nº 152356550. Solicitação da Sra. Subten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora do GTAC. DIA 02 DE JULHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5535/2015 – CGD.
Sd PM José Edmar Nobre da Silva, mat. 0993961X – 1ªCia/8ºBPM A fim de ser citado e intimado nos autos do processo nº 13792081-4. Solicitação do Sr. Gesdan Barbalho Juliano, Sindicante. DIA 03 DE JULHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. (Av.
Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5586/2015 – CGD.
08h30 – Sd PM Alexandre Morais Oliveira da Silva, mat. 13490317 – 1ªCia/6ºBPM
10h – Sd PM Wladimir Paz Inácio, mat. 30479017 – 8ªCia/1ºBPCOM
14h – Sd PM Francisco Eduardo de Sousa Nobrega, mat. 3043711X – 8ªCia/1ºBPCOM
15h – Sd PM Silmara Guimaraes de Oliveira, mat. 58779113 – 8ªCia/1ºBPCOM
A fim de prestar esclarecimento sob Investigação Preliminar nº 15190333-6. Solicitação do Sr. João Martins Monteiro, Delegado de Polícia Civil.
3924 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
DIA 06 DE JULHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
09h30min.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5388/2015 – CGD.
Cb PM Rogaciano Rodrigues Alves, mat. 11317812 – 2ªCia/11ºBPM
Sd PM Francisco Edionardo Barbosa Rocha, mat. 30522710 – 3ªCia/12ºBPM
A fim de dar proseguimento à Investigação Preliminar nº 151972923. Solicitação da Sra. Sub ten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora do GTAC.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5561/2015 – CGD.
Cb PM Evaldo Macedo Ludovino, mat. 10069815 – 5ªCia/1ºBPCOM
A fim de prestar declarações de testemunha na Investigação Preliminar nº 152391436. Solicitação do Sr.
Renato de Lima Oliveira, Assessor/GTAC/CGD.
DIA 07 DE JULHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5583/2015 – CGD.
Sub ten PM Francisco de Assis Neves dos Santos, mat. 02987910 – 2ªCia/16ºBPM.
A fim de prestar declarações de testemunha na Investigação Preliminar nº 144243890. Solicitação do Sr.
Renato de Lima Oliveira, Assessor/GTAC/CGD.
DIA 08 DE JULHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 10h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 5588/2015 – CGD.
Sgt PM José Aldairton Silva de Lima, mat. 02646215 – 1ªCia/16ºBPM
A fim de dar prosseguimento nos autos da Investigação Preliminar nº 153041692. Solicitação da Sra. Subten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora do GTAC.
DIA 13 DE JULHO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 4173/2015 – CGD.
Sd PM João Carlos Damasceno Pinheiro, mat. 3053641X – 1ªCia/5ºBPM
A fim de dar prosseguimento no autos da Investigação Preliminar nº 150281129. Solicitação da Sra. Subten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora do GTAC.
DIA 03 DE AGOSTO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 5097/2015 – CGD. Cb PM Francisco José Feitosa dos Santos, mat. 107111118 – BPRAIO A fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do Processo Administrativo nº 12/2015 (spu nº 08077359-1). Solicitação do Sr. João Marcelo de Saboya Fonteles, Presidente da 2ª Comissão Civil de PAD.
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3925 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Policiais Militares à Delegacia
Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 23 DE JUNHO DE 2015
No 4º Distrito Policial, às 15h. (Rua Monsenhor Salazar. 1237, Pio XII – Fortaleza-CE) Oficio nº 879/2015 I.P. nº 107-103/2012 Sd PM Cristiano Botelho Oliveira, mat. 12727518 – 1ªCia/BPCHOQUE
DIA 30 DE JUNHO DE 2015
No 15º Delegacia Distrital.
(Av. Central Oeste, s/n, Cidade 2000 – Fortaleza/CE).
Oficio nº 818/2015. I.P. nº 102-235/2015
15h - Sd PM José Welio Alancar Feitosa Junior, mat. 30424913 – 1ªCia/1ºBPCOM
15h30 - Sd PM Francisco Maycon Oliveira da Silva, mat. 58777811 – 1ªCia/1ºBPCOM
16h - Sd PM Franklin Bezerra Rocha, mat. 3061481X – 1ªCia/1ºBPCOM
Na 23ª Delegacia Distrital, às 10h. (Av. C, 87, Conjunto Nova Metrópole – Caucaia-CE) Oficio nº 562/2015 I.P. nº 123-016/2014 Cb PM Francisco Flávio da Silva, mat. 10386217 – BPGEP
Na Delegacia da Criança e do Adolescente, às 08h30. (Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, Fortaleza-CE) Oficio nº 8314/2015 Sgt PM José Eudes Ferreira Gomes, mat. 09956115 – 1ªCPG
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Policiais Militares à Auditoria
Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 571/2015 Processo nº 0799313-57.2014.8.06.0001 (TESTEMUNHA) Sd PM Leandro Sousa Pereira, mat. 58756415 – BPTUR
JUSTIÇA MILITAR
DELEGACIA
3926 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
Policiais Militares a Delegacia Determino que o Comandante de OPM apresente o policial militar à autoridade requisitante abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 30 DE JUNHO DE 2015
Superintendência Regional no Ceará – Departamento de Polícia Federal, às 10h. (Rua Paula Rodrigues, 304, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE) Oficio nº 4694/2015-SR/DPF/CE Cb PM Antônio Marcos Costa Bezerra, mat. 10540216 – CCS/QCG DIA 07 DE JULHO DE 2015
Na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte-CE, às 11h. (Rua Interventor Erivano Cruz, 50 – Matriz, Juazeiro do Norte-CE) Oficio nº 0987/2015 IPL n.º 0366/2011-4-DPF/JNE/CE. Cb PM Francisco Maurílio Marques Diniz, mat. 09453512 – 3ªCia/13ºBPM.
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Policiais Militares a Procedimentos
Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 24 DE JUNHO DE 2015
Na Coordenadoria do Comando de Policiamento da Capital, às 10h.
(Rua Antônio Pompeu, 555 – Centro – Fortaleza).
Ofício nº 02/2015 – Sindicância.
Ten Cel PM Paulo Sérgio Braga Ferreira, mat. 08251215 – BPRE
Afim de pretsr depoimento nos autos da Sindicância sob Portaria nº 128/2015 – CPPA/CGD. Solicitação do Cel PM Francisco Othon Mota Souto, Coordenador do Comando de Policiamento da Capital. Na Seção de Inquérito Técnico da CPCOM. (Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo – Fortaleza/CE). Ofício nº 555/2015 – I.T./CPCOM. Encarregado do IT: Ten PM José Luciano de Oliveira, mat. 10739217 10h.: Sd PM Glaucos Lucio Pinto Fernandes, mat. 30394216 – BPRAIO Na Sede da 8ªCia/1ºBPCOM. (Av. Heróis do Acre, s/n – Parque II Irmãos – Fortaleza/CE). Ofício nº 02/2015 – I.T./CPCOM. Encarregado do IT: Subten PM Silvano da Silva Lemos, mat. 11895611 - 8ªCia/1ºBPCOM Às 08h: Sd PM Pedro Joseano Costa da Silva, mat. 30327314 – 2ªCia/1ºBPCOM Às 08h30min: Sd PM Jenilson Carvalho Duarte, mat. 30331613 – 2ªCia/1ºBPCOM Às 09: Sd PM Max Haney Pereira, mat. 30425812 – 2ªCia/1ºBPCOM
*** *** ***
Monção de Congratulação
Segue, em separata, a Monção de
Congratulação n° 033/2014, de autoria do
Vereador Francisco Maurício da Silva Martins,
aprovada pela Câmara Municipal de Russas,
pelos 180 anos da PMCE, e pelos relevantes
serviços prestados pelo 1° BPM, a população
daquele município.
*** *** ***
Reconhecimento
Segue, em separata, expediente da lavra do Cel
PM RR FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA
DISCIPLINA
OPM
3927 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
NETO, onde é externado reconhecimento aos
policiais militares: Maj PM KEYDNA
(3ªCIA/5ºBPM); Subten PM GADELHA (CIOPS) e
os Soldados PM MARTINS, OLIVEIRA,
ALBUQUERQUE E WANDER (RD 1279 da
2ªCIA/1ºBPCOM), os quais atenderam a uma
ocorrência de roubo a veículo seguido de diversos
assaltos em Fortaleza, no dia 05/06/2015, onde
foram presos 03 (três) indivíduos.
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ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA - CEL PM CMT GERAL DA PMCE - MF. Nº 185.270-1-4
CONFERE COM O ORIGINAL: HERVANO MACÊDO JÚNIOR - CEL PM CMT. GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 021.363-1-7
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 111, de 19.06.2015
SEPARATA AO BCG nº 111, DE 19.06.2015
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº , de .06.2015
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº , de .06.2015
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº , de .06.2015