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TJRS • Relatório Anual 2010 • Corregedoria-Geral da Justiça
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Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedor-Geral da Justiça:
Desembargador RICARDO RAUPP RUSCHEL
Juízes-Corregedores:
Dr. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro – 2ª Região
Dr. Antonio Vinicius Amaro da Silveira – Juiz-Assessor da Presidência
Dr. Leandro Figueira Martins – 5ª Região
Dra. Marcia Kern Papaleo – 3ª Região
Dr. André Guidi Colossi – 4ª Região
Dra. Maria Cláudia Mércio Cachapuz – Coordenadora
Dr. Léo Pietrowski – Juiz-Assessor das Vice-Presidências
Dra. Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe – 8ª Região
Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande – 1ª Região
Dr. Roberto Behrensdorf Gomes da Silva – 9ª Região
Dr. Luís Antonio Behrensdorf Gomes da Silva – Juiz-Assessor das Vice-Presidências
Dr. Roberto José Ludwig – Grupo de Estudos
Dr. Marcelo Mairon Rodrigues – 10ª Região
Dr. Luís Francisco Franco – 6ª Região
Dra. Eliane Garcia Nogueira – Grupo de Estudos
Dr. Antônio Claret Flôres Ceccato – 7ª Região
Secretária: Belª Maria Alzira Müller da Rocha
TJRS • Relatório Anual 2010 • Corregedoria-Geral da Justiça
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Durante o ano 2010, dentre as atividades desenvolvidas na Corregedoria-Geral da Justiça, destacam-se:
1. Gabinete do Corregedor-Geral
• Decisões/Despachos do Corregedor-Geral: 3.287
Relatoria no Conselho da Magistratura
• Distribuídos: 281
• Julgados: 342
• Despachados: 0
• Convertidos em diligência: 0
Processos Administrativos – Órgão Especial
• Processos distribuídos para o Corregedor-Geral: 21
• Processos julgados: 19
• Decisões monocráticas do Corregedor-Geral da Justiça: 0
2. Juízes-Corregedores
• Pareceres/Despachos de Juízes-Corregedores: 9.200
3. Assessoria Especial
• Pareceres da Assessoria: total 891*
* Não estão computados neste número os pareceres firmados pela Assessoria juntamente com os Juízes-
-Corregedores.
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4. Serviço de Administração – SEADM
• Processos cadastrados no Sistema ThemisAdmin: 3.083
• Processos que tramitaram no setor: 8.583
• Processos arquivados: 5.141
• Pesquisas realizadas SPI: 1.389
• Pesquisas realizadas ThemisAdmin: 15.415
• Tramitação de documentos avulsos no ThemisAdmin: 1.060
• Informações/certidões/memorandos: 1.610
• Cartas de ordem/notas de expediente/intimações: 31
• Documentos juntados aos processos: 4.800
• Correspondências expedidas correio: 980
• Guias de movimentação: 3.113
• Encadernações: 250
• Envio de fax: 85
5. Serviço de Documentação e Divulgação – SEDOC
• Publicações – Documentação:
• Ofícios-circulares: 164
• Editais: 84
• Atos: 35
• Provimentos: 34
• Ordens de Serviço: 01
• Portarias: 08
• Ofícios elaborados: 441
• Documentos em geral: 269
• Mensagens eletrônicas: 15.650
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6. Serviço de Cadastro dos Servidores Judiciários – SECASEJ
Lançamentos Efetuados em Computador
• Nomeações: 194
• Nomeações sem efeito: 01
• Delegações por ingresso: 02
• Delegações extintas/perda de delegação: 07
• Readaptações: 06
• Reclassificações: 02
• Reversões: 02
• Posses (nomeações/remoções/delegações): 467
• Remoções: 273
• Transferências: 01
• Lotações e relotações: 743
• Contratos (CLT/privat.): 175
• Rescisões (contratos p/ CLT – admissões p/ Estado – estagiários – voluntários): 2.163
• Demissões: 03
• Exonerações: 223
• Falecimentos: 09
• Aposentadorias: 154
• Aposentadorias sem efeito: 01
• Sindicâncias, pedidos de providências e representações: 92
• Processos administrativos/expedientes administrativos: 33
• Penalidades (advertência, censura, multa, repreensão e suspensão): 70
• Suspensões preventivas: 12
• Designações (inclusive prática de atos): 1.765
• Dispensas de designações: 01
• Indicações de substitutos dos Serviços Notariais e Registrais: 128
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• Dispensas de indicações de substitutos dos Serviços Notariais e Registrais: 48
• Certificados e diplomas: 08
• Louvores/elogios/atestados/referências elogiosas/agradecimentos: 281
• Estágio preparatório/curso: 878
• Cedências/à disposição: 06
• Abono de permanência: 190
• Licenças e afastamentos: 289
• Instalações de serventias/protocolos: 06
• Criação/autorização de inst./desmembr./desanexações de serventias: 07
• Transformações/jurisdições/reativações/especializações de serventias: 25
• Outros lançamentos ou alterações em lançamentos: 7.019
Área de Informações e Controle
• Certidões para empresas: 642
• Registro/arquivo de extratos de receita e despesa: 10.579
• Pareceres (estágio remunerado) – indicações aprovadas e não aprovadas: 1.528
• Certidões (estágio remunerado): 403
• Declarações (estágio remunerado): 327
• Consultas à consideração superior (estágio remunerado/não remunerado e voluntariado): 90
• Informações encaminhadas ao Setor de Estágios/DRH (estágio remunerado): 471
• Informações encaminhadas às comarcas (estágio remunerado): 1.118
• Pareceres (voluntários) – indicações aprovadas e não aprovadas: 112
• Certidões (voluntários): 146
• Certificados (voluntários): 227
• Estágios probatórios (montagem/arquivo): 396
• Estágios probatórios (relatórios anexados aos processos): 30
• Relatórios mensais ao setor de estatística: 12
• Fornecimento de relatórios em geral: 1.637
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7. Serviço de Controle e Provimento de Cargos – SECON
• Aposentadorias: 121
• Cedências: 09
• Certidões: 198
• Editais de vacância para remoção: 21
• Exonerações: 212
• Falecimentos: 07
• Nomeações (concursados e CCs): 181
• Pareceres do Setor aos Juízes-Corregedores: 250
• Relatórios de situação de cargos, por comarca, expedidos aos Juízes-Corregedores: 120
• Relatórios de nomeações ao Tribunal de Contas do Estado: 05
• Remoções (inclusive permutas): 158
• Telegramas: 08
8. Serviço Auxiliar de Correção – SEACOR
Área Judicial
• Inspeções cartorárias judiciais realizadas: 417 – representando 52% das unidades do Estado – superando
em 2 pontos percentuais a meta de inspeção de metade das unidades no ano 2010. Nas inspeções, além da
checagem de 82 itens específicos em cada cartório, foram oportunizados espaços para troca de informações
e esclarecimento de dúvidas.
• Documentos elaborados: 2.564
Informações: 683
Pareceres: 1.247
Relatórios de inspeção/ordens de serviço: 437
Outros: 197
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• Instalações de Varas/Juizados: 05
Cachoeirinha, 2ª Vara Criminal, 19-01
Teutônia, 2ª Vara Judicial, 19-01
Parobé, 2ª Vara Judicial, 28-01
Alvorada, 2ª Vara de Família transformada em 2ª Vara Criminal, 24-02
Bento Gonçalves, 2ª Vara Criminal, 29-10
• Projetos Apoio Cartorário ao 1º Grau: 24
Porto Alegre, Contadoria, 01-02, 60 dias
Santa Maria, Distribuição/Contadoria, 01-02, 42 dias
São Francisco de Assis, 08-02, 37 dias
Santa Maria, Distribuição/Contadoria, 05-04, 40 dias
Nonoai, 19-04, 20 dias
Agudo, 19-04, 45 dias
Uruguaiana, Distribuição/Contadoria, 26-04, 90 dias
Cacequi, 03-05, 42 dias
São Sepé, 03-05, 44 dias
Santo Augusto, 03-05, 14 semanas
Uruguaiana, 1ª Cível, 10-05, 24 dias
Canguçu, Distribuição/Contadoria, 24-05, 30 dias
Porto Alegre, Distribuição, 24-05, 60 dias
Cruz Alta, VEC, 14-06, 20 dias
Sapucaia do Sul, Vara Criminal, 07-06, 40 dias
Parobé, 12-07, 20 dias
Soledade, 1ª Vara Cível, 09-08, 20 dias
Sapucaia do Sul, Vara Criminal, 04-08, 20 dias
Porto Alegre, Contadoria, 17-08, 90 dias
Uruguaiana, Distribuição/Contadoria, 01-09, 60 dias
Parobé, 2ª Vara Judicial, 04-10, 20 dias
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Itaqui, 03-11, 30 dias
Parobé, 29-11, 20 dias
Cruz Alta, 2ª Vara Cível, 29-11, 20 dias
• Projetos Apoio para Oficiais de Justiça: 10
Tapera, 04-02, 20 dias
Venâncio Aires, 19-04, 24 dias
Horizontina, 26-04, 66 dias
Itaqui, 01-06, 60 dias
Cacequi, 02-08, 60 dias
Venâncio Aires, 09-08, 40 dias
Barra do Ribeiro, 23-08, 30 dias
Getúlio Vargas, 04-10, 20 dias
Santo Augusto, 01-12, 20 dias
Barra do Ribeiro, 01-12, 41 dias
• Projetos Reforço Cartorário: 49
Caxias do Sul, Distribuição, 04-01, 26 dias
Porto Alegre, 6ª e 8ª Varas Faz. e Vara dos Registros Públicos, 03-02, 11 meses
Caxias do Sul, Distribuição, 01-03, 3 meses
Santa Maria, 1ª Vara Cível Esp. Fazenda, 03-03, 60 dias
Caxias do Sul, Juizado Especial Cível, 08-03, 30 dias
Cerro Largo, 10-03, 30 dias
São Luiz Gonzaga, 1ª Vara Cível, 10-03, 30 dias
Bento Gonçalves, 1ª e 3ª Cível e Vara Criminal, 15-03, 90 dias
Canoas, 3ª Vara Cível, 17-03, 77 dias
Gravataí, Varas Criminais, 05-04, 86 dias
Porto Alegre, VEC, 05-04, 90 dias
Montenegro, 1ª Cível, 14-04, 60 dias
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Cachoeira do Sul, 1ª Cível, 22-04, 90 dias
Rio Grande, 3ª Cível, 03-05, 90 dias
Santo Augusto, 03-05, 10 semanas
São Leopoldo, 3ª Cível, 17-05, 180 dias
Porto Alegre, 2ª Cível, 01-06, 7 meses
Porto Alegre, Violência Doméstica, 24-05, 88 dias
Caxias do Sul, Distribuição, 01-06, 90 dias
Itaqui, 1ª e 2ª Varas e Distribuição, 01-06, 60 dias
Passo Fundo, 1ª Vara Cível Esp. Fazenda, 07-06, 182 dias
Passo Fundo, 3ª Vara Cível Esp. Fazenda, 07-06, 121 dias
Porto Alegre, Distribuição, 01-06, 6 meses
Santo Antônio da Patrulha, 2ª Vara Judicial, 16-06, 97 dias
Uruguaiana, 2ª Cível, 05-07, 120 dias
Santa Maria, 1ª Cível Esp. Fazenda, 05-07, 60 dias
São Luiz Gonzaga, 1ª Cível, 01-07, 30 dias
Porto Alegre, Gabinete, Projeto Cadernetas de Poupança, 21-07, 3 meses
Soledade, 1ª Vara Cível, 09-08
Canela, 09-08, 118 dias
Cachoeira do Sul, 1ª Cível, 30-08, 60 dias
Porto Alegre, 6ª Fazenda, 30-08, 60 dias
Caxias do Sul, Distribuição, 01-09, 90 dias
Novo Hamburgo, 3ª Cível, 01-09, 90 dias
Santa Maria, 1ª Cível Esp. Faz., 04-09, 60 dias
Alvorada, 1ª Família, 22-09, 60 dias
Canoas, 5ª Cível, 15-09, 90 dias
Porto Alegre, Vara Cível Foro Regional Tristeza, 01-10, 3 meses
Torres, Vara Criminal, 25-10, 60 dias
Sobradinho, 16-11, 32 dias
Gravataí, Vara de Família, 10-11, 36 dias
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Soledade, 2ª Cível, 11-11, 40 dias
Uruguaiana, 2ª Cível, 16-11, 32 dias
Santa Maria, 1ª Cível Esp. Faz., 16-11, 32 dias
Esteio, Vara Criminal, 24-11, 30 dias
Porto Alegre, VEC, 01-12, 90 dias
Caxias do Sul, Distribuição, 01-12, 90 dias
Porto Alegre, Distribuição, 09-12, 45 dias
Porto Alegre, 12ª Vara Faz., 09-12, 45 dias
• Implantações e treinamentos:
– Implantação do Alvará Judicial Automatizado: o novo serviço, resultado da união de esforços entre o
TJRS, o Banrisul e a OAB-RS, traz mais rapidez, segurança e economia de recursos no levantamento de
depósitos judiciais.
– Treinamentos de Contadores-Distribuidores realizados no cartório-escola, com a participação de 156
servidores de todo o Estado em cinco encontros de dois dias.
– Implantação do Projeto Eficiência e Celeridade na Prestação Jurisdicional pelo Cartório Contador no Foro
Central da Comarca de Porto Alegre: objetivo de atenuar a grande remessa de processos para a Conta-
doria e diminuir o tempo de cumprimento dos processos, dando maior celeridade aos procedimentos do
cartório. Com a sua adoção, o tempo para a realização do trabalho pelo Contador Judicial foi reduzido de
aproximadamente 12 meses para, nos processos selecionados, sete dias ou em até 48 horas.
– Unidade Contadora dos JECs: criação da nova unidade da contadoria no Foro Central de Porto Alegre
para atendimento especializado dos Juizados Especiais Cíveis com o objetivo de trazer celeridade e
eficiência na atuação do contador nos cartórios dos Juizados Especiais Cíveis.
– Implantação do Themis-VEC: finalizada no dia 09-11-10 em todas as 165 comarcas do Estado. No decor-
rer de toda a implantação do Sistema Themis-VEC foi realizado o treinamento de aproximadamente 450
servidores.
– Implantação do Portal PEC-WEB que possibilita o acompanhamento pela Internet dos processos de
execução criminal de todas as comarcas.
– Implantação do Mutirão Carcerário realizado na Região Metropolitana no período de 02-12-09 a
31-01-10 e 29-03-10 a 16-04-10, com a realização de inspeção nos estabelecimentos prisionais e oitiva
de 10.144 presos.
– Implantação do Regime de Exceção denominado Mutirão Carcerário, conforme Res. nº 862/10-COMAG,
instituindo o Mutirão Carcerário permanente no Estado mediante cronograma de regiões e comarcas
estabelecido pela Corregedoria-Geral da Justiça.
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– Realizada a primeira fase do Mutirão Carcerário Permanente na região do litoral norte. Abrangendo as
Comarcas de Osório, Torres, Capão da Canoa, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha e
Tramandaí, no período de 01-12-10 a 31-01-11, com inspeção nos estabelecimentos prisionais e análise
dos processos e situação jurídica de todos os presos.
• Demandas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça:
– Novas Tabelas CNJ (Classes, Assuntos e Movimentos Processuais): definição e acompanhamento da
implantação das novas tabelas do CNJ de Classes e Assuntos. Comarcas-piloto em 2010: Eldorado do
Sul, Nova Petrópolis e Farroupilha.
– Informações ao CNJ: realizados cadastramentos de usuários e informações aos sistemas do CNJ:
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, Sistema Nacio-
nal de Bens Apreendidos, Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, Cadastro Na-
cional de Crianças Acolhidas, Sistema Nacional de Controle de Interceptações, Cadastro Nacional
de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, Sistema de Controle de Acesso e Cadastro Nacional de
Adoção.
– Metas CNJ: levantamentos e acompanhamento das Metas do CNJ 2009 e 2010.
• Demais atividades:
– Unificação de réus: com um servidor e cinco estagiários, no ano 2010 foram realizadas 4.721 unifica-
ções de réus, sendo que desde a criação da equipe de unificação foram realizadas 65.932 unificações.
– Cadastramento de inquéritos: um servidor e dez estagiários, convênio firmado entre Poder Judiciário –
CGJ, Ministério Público e Secretaria da Justiça e Segurança com o cadastramento de 46.494 inquéritos
somente no ano 2010.
– Devolução de custas: análise e parecer dos expedientes que tratam de devoluções de custas e portarias
de despesas de condução.
– Acompanhamentos gerenciais e estatísticos: extração e montagem de planilhas estatísticas para diversos
levantamentos, tais como dados para criação de novas comarcas, informações sobre custas, processos
conclusos, despachos realizados, produtividade, Semana Nacional da Conciliação e alimentação do
Sistema GMS-JUD.
– Contratos com a prestadora de serviços PROCERGS: gestão dos contratos e conferência dos serviços.
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Área Extrajudicial
• Pareceres e inspeções:
Atas Ordens de Serviço Pareceres Inspeções Informações
233 223 533 233 36
• Demandas do CNJ:
– Provimentos nos 12 e 13 do CNJ. Em vista destes Provimentos, esta Coordenadoria emitiu pareceres e
minutas de publicações, gerando os Ofícios-circulares nos 119/10 e 146/10 e os Provimentos nos 29 e
33/10.
• Pareceres e minutas:
– Criação de serventias. Pesquisas sobre dados estatísticos de 23 Municípios gaúchos e estudos para, em
conformidade com a Res. nº 818/10, opinar pela criação de 80 novas serventias.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 07/10-CGJ, que acrescentou o § 2º no art. 729,
transformando o parágrafo único em § 1º, alterando ainda a redação do caput do art. 730 da CNNR,
referente à exigência de identificação de pessoa que recebe intimação do protesto, para requerimento
de falência da empresa devedora.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 11/10-CGJ, que alterou a redação dos arts. 134, 136
e 137 e acrescentou o § 4º ao art. 136 na CNNR.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 13/10-CGJ que revogou o § 6º, acrescentou o
inc. I e alterou a redação do § 5º do art. 94 da CNNR.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 19/10-CGJ, atualização da CNNR – alterações
da Lei nº 11.977/09 – acrescentou os arts. 12-C, 12-D, 12-E, 12-F e 12-G; acrescentou o inc. VIII no
art. 245; alterou a redação do parágrafo único do art. 316; acrescentou o inc. VII no art. 371; acrescen-
tou o § 4º no art. 332; acrescentou o nº 43 no art. 387; acrescentou o nº 39 no art. 423; acrescentou o
art. 547-A e o § 1º, todos na CNNR.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 21/10-CGJ, que alterou a redação dos arts. 110 e
199; alterou a numeração do parágrafo único do art. 199 para art. 199-A da CNNR.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 24/10-CGJ, que revogou o art. 100 da Consolidação
Normativa Notarial e Registral – CNNR.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 27/10-CGJ, que alterou a redação do parágrafo
único do art. 479; alterou a redação do caput do art. 484; alterou a numeração do parágrafo único para
§ 1º no art. 488; acrescentou o § 2º ao art. 488; alterou a redação do caput dos arts. 489, 598 e 606;
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alterou a redação do parágrafo único do art. 608, todos da Consolidação Normativa Notarial e Registral
– CNNR; e revogou o Provimento nº 12/02-CGJ.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 28/10-CGJ: transformou o § 2º do art. 117 em
art. 117-A na CNNR, alterando sua redação.
– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 34/10-CGJ: alterou a redação do caput do
art. 619-O na Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR.
• Treinamentos:
– Realização de treinamento no Curso de Aperfeiçoamento aos Juízes Substitutos recém ingressados na
Magistratura.
– Realização de treinamento no Curso de Aperfeiçoamento aos Juízes Diretores de Foro.
– Realização de treinamento a Juízes e servidores de outros Estados da Federação, relativamente ao fun-
cionamento do Selo Digital de Fiscalização.
Secretaria
• Documentos elaborados: 907
– Informações: 84
– Pareceres: 16
– Outros: 807
9. Serviço de Estatística e Registro da Atividade de Juízes – SERAJ
01. Recebimento, registro e controle dos mapas estatísticos do movimento judicial: Vara de Execuções Crimi-
nais e Juizado da Infância e Juventude.
02. Buscas e encaminhamento de mapas estatísticos e relatórios de judicância (sentenças de mérito, pro-
cessos conclusos, audiências) nos Sistemas Themis, SAV (Sistema de Acompanhamento Virtual) e CEC
(PROCERGS).
03. Proceder a todos e quaisquer levantamentos estatísticos, bem como a prestação de informações.
04. Preparação de material para atas de inspeção de judicância e atualização das planilhas de controle e registro.
05. Anotação da movimentação de magistrados: posse, classificação, reclassificação e remoção.
06. Levantamento de dados para promoções, por merecimento, de magistrados.
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07. Anotações meritórias, demeritórias, cursos de aperfeiçoamento e informações na ficha funcional dos ma-
gistrados.
08. Lançamentos sobre instalações de comarcas e varas/juizados, com respectivas competências.
09. Levantamento de dados necessários para visitas, audiências públicas e viagens realizadas pelo Presidente
e pelo Corregedor-Geral.
10. Controle dos regimes de exceção, acompanhamento de judicância e projetos relacionados a magistrados.
11. Vitaliciamento de magistrados.
12. Cadastro de magistrados, servidores e serventias judiciais do 1º Grau, no sistema de autenticação (Controle
da Produtividade) do CNJ, bem como acompanhamento, orientação e suporte.
13. CNJ – informações mensais sobre conciliações realizadas no Estado.
14. Controle das varas/comarcas que ainda não foram contempladas com o cargo de Assessor de Juiz/Pretor.
15. Prestar informações em expediente, quando a matéria for de competência do setor.
16. Atendimento de e-mails recebidos, com pedidos diversificados.
(Dados coletados até 07-12-10)