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UNIVERSIDADE DE SO PAULOFACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTRIA ECONMICA
TRABALHO PRODUTIVO EM KARL MARX
Novas e velhas questes
VERA AGUIAR COTRIM
So Paulo2009
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UNIVERSIDADE DE SO PAULOFACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTRIA ECONMICA
TRABALHO PRODUTIVO EM KARL MARX
Novas e velhas questes
VERA AGUIAR COTRIM
Dissertao de Mestrado apresentada aoDepartamento de Histria Econmica daFaculdade de Filosofia, Letras e CinciasHumanas da Universidade de So Paulo.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Lus da Silva Grespan
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Para o Lu.
Tambm aos meus pais
e aos pequenos Lia, Theo, Raul e Pedro.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo muito especialmente ao meu pai, Ivan, que no apenas sugeriu e demonstrou
a importncia do tema, como discutiu os desenvolvimentos dessa pesquisa; e minha
me, que leu, indicou e continuamente encorajou o trabalho. E conjuntamente a ambos,
por terem apresentado o pensamento de Marx, oferecido uma perspectiva revolucionria
de compreenso do mundo social que por outros meios no seria acessvel e, por fim,
pelo empenho e dedicao minha formao geral e apoio prtico em todos os
momentos.
Pelo apoio alm de qualquer medida, agradeo v Clia, ao v Alozio e a Tim, que
deram conta de tudo, no apenas durante a pesquisa, mas sempre.
s minhas queridas v Maria, pelo otimismo, tia Zilda, pelo incentivo e minha
priminha Helena.
Ana e ao Dani, pela disposio cotidiana de ouvir e conversar, pelas contribuies
tericas e pela reviso dos textos.
Ao T, que, nesse tempo de amizade e estudos conjuntos, contribuiu terica e
praticamente para essa pesquisa, alm de encoraj-la continuamente.
Ao Srgio, pela amizade, pela sensibilidade aos estudos de Marx, pelos grupos de
discusses, e pelo trabalho conjunto no Ncleo 2 do Teatro Coletivo.
Goreti, por compartilhar essa posio frente s questes humanas e ser uma
importante interlocutora.
Iracema, pela amizade, interesse pelo trabalho e interlocuo.
Ao Joo, pelo entusiasmo com os estudos sobre trabalho, pelo contato que proporcionou
com movimentos sociais rurais e urbanos, pela amizade e interlocuo.
Ao Du, pelas conversas e esclarecimentos sobre as formas atuais do trabalho produtivo
na indstria automobilstica.
Anete e ao Z Antnio, pelo raro acolhimento e apoio pessoal.
Lia, ao Theo, ao Pedro e ao Raul, pela alegria e entusiasmo.
Nalva, pelo carinho e apoio cotidianos.
Ao Cores, por tornar o cotidiano mais vivo e garantir espao para a pesquisa.
Ao Jorge, por sua constante disponibilidade para discutir as grandes questes, orientar a
leitura dos textos de Marx, situ-los nos debates contemporneos e, assim, por teralado a pesquisa a uma maior elaborao.
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Cida Rago e ao Lincoln Secco, por encorajarem o trabalho e proporem questes que,
por sua real importncia, no apenas contriburam, mas reencaminharam a pesquisa.
Ao Chasin, in memorian, por ter produzido uma anlise radical e original do
pensamento de Marx, fundada na inescapvel necessidade revolucionria, da qual partiu
meu estudo.
E ao Lu, por discutir cada passo do trabalho e se colocar como interlocutor incansvel,
por me levar a conhecer as oficinas domsticas de trabalho industrial, por ampliar meu
tempo de estudo, resolvendo os problemas de outras ordens e tarefas cotidianas, e por
todo apoio, incentivo e carinho.
Esta pesquisa contou com o apoio da CAPES.
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RESUMO
Esta pesquisa examina a conceituao de Marx acerca do trabalho produtivo, tanto em
suas determinaes gerais, quanto como categoria econmica particular do modo de
produo capitalista. Tem por objetivo, em primeiro lugar, explicitar o critrio distintivo
do trabalho produtivo com relao ao trabalho improdutivo na forma de sociabilidade
capitalista, analisando a relao que ambas as categorias estabelecem com o capital
social, bem como entre si. Com isso, pretende-se explicitar os fundamentos da unidade
da classe trabalhadora e a base de sua oposio ao capital. Em segundo lugar, temos
como finalidade expor as transformaes concretas que o trabalho experimenta aps a
subsuno ao capital, em sua relao com a categoria de trabalho produtivo. Assim,
abordamos o trabalho complexo e o trabalho imaterial como formas do trabalho
produtivo para o capital, em sua conexo com o desenvolvimento da produtividade do
trabalho social.
Palavras-chave: trabalho produtivo; trabalho improdutivo; trabalho complexo; trabalho
imaterial; capital produtivo e improdutivo; produtividade do trabalho
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ABSTRACT
This research examines Marx conception of productive labour concerning both its
general determination and its existence as a particular economic category of capitalist
mode of production. Firstly, it is aimed at eliciting the distinctive criteria of productive
labour with regard to unproductive labour in capitalist form of sociability and analyzing
the relationship that both categories establish with social capital, as well as to one
another. On that basis, it is intended to show the chief principles of working class unity
and its opposition to capital. Secondly, it is aimed at presenting concrete labour
transformations after its subsumption to capital in respect to the category of productive
labour. Thus, complex and immaterial labours as forms of labour productive to capital
are approached in their connection to the development of productivity of social labour.
Key-words: productive labour; unproductive labour; complex labour; immaterial
labour; productive and unproductive capital; labour productivity
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NDICE
APRESENTAO ........................................................................................................ 02
ABREVIAES DAS OBRAS DE K. MARX ............................................................ 06
CAPTULO I - A DEFINIO MARXIANA DE TRABALHO PRODUTIVO ........ 07
1. O trabalho em geral produtivo ........................................................................ 09
2. A categoria econmica de trabalho produtivo ................................................ 16
3. As determinaes concretas do trabalho produtivo .......................................... 34
4. O trabalho improdutivo ................................................................................... 44
CAPTULO II CAPITAL PRODUTIVO E CAPITAL IMPRODUTIVO ................ 60
1. O capital produtivo ......................................................................................... 63
2. O capital mercantil ou capital socialmente improdutivo ................................ 84
3. O trabalho improdutivo como forma assalariada necessria reproduo de
capital ........................................................................................................... 109
CAPTULO III TRABALHO IMATERIAL E COMPLEXIFICAO
SOCIAL DO TRABALHO ............................................................. 132
1. A definio acessria de trabalho produtivo: trabalho material e imaterial .... 132
2. Trabalho simples e trabalho complexo ............................................................ 144
3. O trabalho como categoria social em si mesma complexa:
conhecimento e sociabilidade .......................................................................... 154
4. O processo de complexificao do trabalho produtivo social
sob a forma do capital ...................................................................................... 164
CONSIDERAES FINAIS ...................................................................................... 203
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................... 209
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APRESENTAO
A atual configurao do trabalho social caracteriza-se por sua imensa
diversidade, tanto de atividades concretas, quanto das formas jurdicas que o
regulamentam. Em sua apresentao cotidiana, o trabalho trabalho do comrcio, dos
bancos, trabalho fabril, domiciliar, prestao de servios pessoais, domsticos, trabalho
de escritrio, trabalho intelectual, artstico, servios de transportes, de comunicao ou
mdia, de educao, de sade, pesquisa, funcionalismo pblico, trabalho rural, trabalho
artesanal. O trabalho tambm trabalho registrado, informal, autnomo, por tempo, por
empreitada, por pea, por conta, temporrio. O trabalhador pessoa fsica assalariada,
que vende sua fora de trabalho, ou pessoa jurdica, que sob as mais diversas
regulamentaes vende o produto de seu trabalho, seja servio ou mercadoria. Alm
disso, a magnitude dos salrios ou pagamentos pelo trabalho, parte sua legitimao
jurdica, apresenta uma variedade cada vez maior. O trabalho no manifesta, pois,
imediatamente sua unidade de classe, o carter comum a todas as atividades efetivadas
pelos indivduos sociais no-proprietrios, e que servem igualmente como forma
exclusiva de acesso aos meios de vida para o trabalhador.
No perodo em que Marx desvendou as relaes capitalistas de produo, a
classe trabalhadora se apresentava de modo imediato como tal, e se identificava em
conjunto com o trabalho operrio. As outras funes do trabalho apareciam como o que
de fato eram: secundrias, ou menos significativas da classe, independente das
propores em que as diversas atividades perfaziam na dinmica social. O significado
central da classe trabalhadora sua condio de herdeira da histria, ou seja, sua
potencialidade concretamente determinada para revolucionar as relaes de produo e
engendrar um novo patamar histrico da reproduo social. O trabalho operrio, como
produto do desenvolvimento ltimo da produtividade social, poca de Marx, consiste
e se mostra como forma concreta de oposio ao fundamento do modo de produo
capitalista, qual seja, a propriedade privada dos meios de produo da vida social.
Hoje, contudo, a produo social que tem no trabalho operrio direto mquina
sua forma concreta mais desenvolvida explicita-se como a primeira configurao do
modo de produo plenamente capitalista. O prprio capital experimentou
desenvolvimentos subseqentes que resultaram em diversas transformaes nas formasconcretas do trabalho e conduziram a uma diversificao das funes levadas a cabo
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pelo trabalho social. Assim, nenhuma dessas funes se apresenta na imediaticidade
como primordialmente significativa da classe trabalhadora. Alm da pluralidade de
atividades, o desenvolvimento capitalista engendrou ainda a diversificao das formas
jurdicas que regulamentam a relao entre capital e trabalho. Estabeleceram-se
regulamentaes para o trabalho em que este se subordina a formas jurdicas mais
prximas da regulamentao legal do capital, o que se expressa na transformao de
parte dos trabalhadores em pessoa jurdica. Dessa maneira, a classe trabalhadora
experimenta ainda a perda de sua delimitao jurdica.
Por conseguinte, assim como essas transformaes histricas tornam imperioso
o estudo das configuraes atuais do trabalho para a compreenso da produo social e
da forma nova que a potencialidade revolucionria da classe trabalhadora assume,
explicitam a insuficincia de uma anlise fundamentada nas formas jurdicas da relao
entre trabalho e capital. A investigao deve visar s prprias relaes sociais de
produo, a oposio real entre trabalho e capital. A mais profunda e abrangente
compreenso desta relao encontra-se na obra de Marx, que tem na explicitao da
possibilidade revolucionria da classe trabalhadora seu fundamento e norte. Esta
pesquisa tem por objeto a anlise de Marx acerca do trabalho produtivo.
O trabalho produtivo definido por Marx, em anlise que abstrai a histria
concreta, como trabalho que produz (portanto, como todo o trabalho do ponto de vista
de seu resultado), e em exame especfico da forma de sociabilidade do capital, como
trabalho produtivo para o capital. Consiste, pois, em tema privilegiado para a
explicitao das relaes capitalistas de produo, que embasam a compreenso das
inmeras atividades que tm em comum o fato de integrarem o trabalho social.
A anlise do trabalho produtivo que Marx empreende alcana os fundamentos
das relaes sociais e desvenda a forma histrica capitalista destas relaes em seus
nexos essenciais. O trabalho produtivo para o capital examinado em suas
determinaes distintivas como crtica radical a essa forma social do trabalho, isto ,
como discernimento da potencialidade revolucionria da classe trabalhadora. A crtica
econmica de Marx, ao desvelar as determinaes centrais de um modo de produo,
base necessria de que deve partir o exame das transformaes que o desenvolvimento
das foras produtivas imps ao trabalho produtivo em nossos dias. Este ponto de partida
se impe com maior veemncia quando se observa, nas palavras de I. I. Rubin1, que
1A teoria marxista do valor, p. 277, cf. bibliografia.
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Infelizmente, nenhuma parte da ampla literatura crtica sobre Marx est to cheia de
desacordos e confuso conceitual como a relativa a esta questo, tanto entre marxistas,
como entre estes e seus adversrios. Uma das razes dessa confuso a idia obscura
que se tem das prprias concepes de Marx acerca do trabalho produtivo. Assim, esta
pesquisa pretende contribuir para o estudo das atuais configuraes do trabalho trazendo
tona as formulaes marxianas a respeito do trabalho produtivo em sua acepo geral,
das categorias de trabalho produtivo e improdutivo no modo de produo do capital,
bem como das determinaes do trabalho complexo e do trabalho imaterial.
No interior do modo de produo capitalista, a determinao do trabalho como
produtivo e improdutivo e a forma especfica da mediao que se estabelece entre estas
categorias do trabalho so aspectos fundamentais que permeiam a compreenso da
produo social sob a diviso capitalista em classes e, portanto, das determinaes
centrais das classes. Por outro lado, o exame do desenvolvimento histrico do trabalho
produtivo para o capital lana luz sobre a relao que as diversas formas concretas
particulares do trabalho individual e coletivo, material e imaterial, simples e complexo
estabelecem com as categorias de trabalho produtivo e improdutivo e, por
conseguinte, com a forma social capitalista da produo.
Pretende-se examinar, em primeiro lugar, algumas das antigas questes
presentes no debate marxista sobre o tema, das quais se destacam a delimitao das
atividades capazes de incorporar valor ao produto, ou, em outras palavras, a
discriminao do produto do trabalho humano passvel de assumir a forma de capital, e
o papel do trabalho improdutivo na produo capitalista. Em segundo lugar, algumas
das novas questes que a expanso produtiva e as conseqentes transformaes no
trabalho assalariado impem anlise do trabalho produtivo. Entre elas, a subsuno da
cincia, e do trabalho intelectual em geral, ao capital, e alguns aspectos relativos ao
lugar que trabalho complexo ocupa na produo capitalista atual.
Dividimos o texto em trs captulos. O primeiro expe as determinaes gerais
das categorias de trabalho produtivo e trabalho improdutivo, e tem a funo de
circunscrever a pesquisa concepo marxiana.
No segundo captulo, examinaremos as diferentes formas como o trabalho
produtivo e o trabalho improdutivo se relacionam com o capital social. Marx o
primeiro a distinguir entre essas categorias do trabalho no interior das relaes
capitalistas de produo, isto , do trabalho diretamente assalariado pelo capital. Este sedesdobra em capital produtivo e capital improdutivo por referncia categoria de
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trabalho que empregam. A anlise destas duas formas do capital serve explorao do
conjunto de mediaes sociais que intervm na relao entre as formas produtiva e
improdutiva do trabalho. Alm disso, a exposio dos nexos que perfazem essa relao
explicita as determinaes centrais da classe trabalhadora.
No ltimo captulo, lanamos mo da abordagem histrica do trabalho
produtivo, com o objetivo de analisar o modo como o desenvolvimento histrico da
forma capitalista das relaes sociais engendra transformaes no carter concreto do
trabalho produtivo. O eixo que coordena esta abordagem o processo de
complexificao social da produo, ou aumento progressivo da produtividade do
trabalho, em sua conexo com as formas que a atividade individual do trabalho assume
em cada grande fase do desenvolvimento capitalista. Pretendemos expor a progressiva
subsuno ao capital das diversas atividades produtivas que compem a produo social
anterior, bem como as formas de trabalho engendradas pelo desenvolvimento do modo
de produo capitalista, ou seja, impulsionadas pelas prprias relaes sociais do
capital. Estas formas do trabalho so examinadas sob seu aspecto concreto em seu
vnculo orgnico com a diviso social do trabalho. Com isso, objetivamos analisar a
interconexo entre o aprimoramento produtivo concreto e a expanso da forma de
sociabilidade do capital, destacando as contradies que este desenvolvimento
socialmente definido envolve.
Essa pesquisa tem, portanto, a finalidade de examinar a conceituao marxiana
de trabalho produtivo nestes diversos aspectos e, com isso, reunir elementos que
contribuam para fundamentar a investigao da forma particular que o trabalho e a
classe trabalhadora assumem nos dias atuais.
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ABREVIAES DAS OBRAS DE K. MARX
O Capital Livro I: C,I
O Capital Livro II: C,II
O Capital Livro III: C,III
Teorias da mais-valia volume I: TMV,I
O Capital captulo VI (indito): Cap. In.
Introduo Crtica da Economia Poltica:ICEP
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CAPTULO I - A DEFINIO MARXIANA DE TRABALHO PRODUTIVO
O primeiro captulo desta pesquisa tem como objetivo expor a conceituao da
categoria de trabalho produtivo em Marx, em sua determinao positiva. Como temas
desta primeira parte, abordaremos o trabalho produtivo em geral, a categoria econmica
de trabalho produtivo para o capital, o trabalho improdutivo e o servio, este ltimo
com relao determinao do trabalho como produtivo e improdutivo.
Partimos da delimitao histrica que Marx estabelece ao conceituar o trabalho
como produtivo ou improdutivo. Trabalho produtivo , em Marx, uma categoria que,
assim como as outras categorias econmicas que analisa, s pode ser definida com
referncia ao modo de produo social especfico sob o qual se efetiva. As categorias
econmicas no so e no podem ser tratadas como exterioridades empricas ou dados
da objetividade imediata, mas expressam formas objetivas das relaes sociais que
determinam a produo da vida material e, portanto, so sempre histricas ou datadas.
Essa delimitao original de Marx, e no concerne apenas ao trabalho produtivo:
desde Trabalho assalariado e capital, de 1847, todas as categorias econmicas so
tratadas como relaes histricas (lembrar a conhecida passagem em que Marx
compara a determinao do indivduo social como escravo e da riqueza como capital) e,
mesmo antes, nos Manuscritos econmicos filosficos, de 1844, o trabalho alienado
examinado como uma forma social histrica das relaes de produo.
Ao apontar o problema da anlise levada a cabo pela economia poltica
burguesa, Marx circunscreve historicamente a categoria econmica de trabalho
produtivo que pretende analisar:
S o tacanho esprito burgus, que considera absolutas e portanto formas naturaiseternas as formas capitalistas de produo, pode confundir estas duas perguntas que trabalho produtivodo ponto de vista do capital, e que trabalho em geralprodutivo ou produtivo em geral e assim ter-se na conta de muito sbio, aoresponder que todo trabalho que produza alguma coisa, um resultado qualquer, porisso mesmo, trabalho produtivo (TMV,I, p. 338).
O tacanho esprito burgus, que a obra da economia poltica burguesa deixa entrever,
no distingue, de acordo com Marx, entre o trabalho produtivo em geral ou em geral
produtivo, por um lado, e o trabalho produtivo do ponto de vista do capital, por outro.
Essa confuso advm do fato de que considera absolutas e portanto formas naturais
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eternas as formas capitalistas de produo. Apreende, dessa maneira, as determinaes
do trabalho produtivo especficas das formas capitalistas de produo e estende essas
determinaes conceituao geral ou abstrata do trabalho produtivo, uma vez que
desconhece outras formas de produo como diferentes na essncia. Como no
reconhece outros modos de produo que sejam determinantes do trabalho produtivo,
apenas o ponto de vista do capital pode defini-lo e, assim, por ser nico, apresenta-se
como geral. Interessa examinar a distino que Marx estabelece entre o trabalho em
geral produtivo e o trabalho produtivo para o capital, fazendo do trabalho produtivo sob
o modo de produo capitalista um caso especfico, socialmente determinado, do
trabalho produtivo em geral, que independe das determinaes histrico-sociais
particulares. Essa demarcao proposta por Marx original. O foco de sua ateno a
esse respeito recai sobre o trabalho produtivo no interior do modo de produo
capitalista ou do ponto de vista do capital, uma vez que o objetivo amplo de sua obra
econmica desvendar a forma capitalista de organizao social da produo com vista
sua superao. Com efeito, a partir desse ponto de vista que a categoria de trabalho
produtivo estabelecida.
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1. O trabalho em geral produtivo
Embora tenha como propsito central examinar o trabalho produtivo no interior
do modo de produo do capital, Marx no deixa de definir o trabalho produtivo em
geral e referi-lo em certos momentos. Estas passagens concernem invariavelmente
elucidao de algum aspecto do processo de trabalho em geral, isto , da relao do
homem com a natureza, sem considerao forma social s relaes de produo
especficas que medeiam sua efetivao. Toma por ponto de partida a anlise do
processo de trabalho, que fundamenta igualmente todas as formas de sociabilidade,
como uma atividade humana especfica voltada a um fim determinado:
Antes de tudo, o trabalho um processo em que participam o homem e a natureza,processo em que o ser humano, com sua prpria ao, impulsiona, controla e regulaseu intercmbio material com a natureza. (...) No fim do processo de trabalho,aparece um resultado que j existia antes idealmente na imaginao do trabalhador(C,I, pp. 211-2).
Do ponto de vista daquele que trabalha, o trabalho uma atividade consciente que recai
sobre um objeto. O resultado desta atividade, posto que planejado, seu produto. Se a
atividade no se realiza sobre um objeto, mas apenas na imaginao, no h produto; se,
por outro lado, a atividade no consciente, ou seu resultado no existe previamente na
imaginao de seu agente, ento no produto do trabalho. Alm de ser a finalidade da
atividade, o produto do trabalho sua objetivao, concretiza-se em um objeto exterior
alterando a sua forma:
No processo de trabalho, a atividade do homem opera uma transformao,
subordinada a um determinado fim, no objeto sobre que atua por meio doinstrumental de trabalho. O processo extingue-se ao concluir-se o produto. Oproduto um valor-de-uso, um material da natureza adaptado s necessidadeshumanas atravs da mudana de forma. O trabalho est incorporado ao objetosobre que atuou. Concretizou-se, e a matria est trabalhada. O que se manifestavaem movimento, do lado do trabalhador, se revela agora qualidade fixa, na forma deser, do lado do produto. Ele teceu, e o produto um tecido (C,I, pp. 214-5).
Do mesmo modo que a expresso processo de trabalho utilizada por Marx
quando pretende destacar o aspecto ativo do trabalho, ou focar a atividade, a expresso
trabalho produtivo em sua dimenso geral empregada quando a nfase deve recairsobre o produto do trabalho, ou nas palavras de Marx, Observando-se todo o processo
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do ponto de vista do resultado, do produto, evidencia-se que (...) o trabalho trabalho
produtivo (C, I, p. 215, grifo nosso). Neste ponto, Marx insere uma nota ressaltando
que Essa conceituao de trabalho produtivo, derivada apenas do processo de trabalho,
no de modo algum adequada ao processo de produo capitalista (C,I, p. 215, nota
7). Patenteia-se, pois, que o termo produtivotem a funo de explicitar um predicado
inalienvel do trabalho em geral, ou seja, do processo de trabalho em sua dimenso
comum a todas as formas de sociabilidade, que consiste na necessidade de resultar em
um produto ou objetivar-se de alguma forma. O termo produtivo utilizado para o
trabalho em geral no , portanto, uma caracterizao restritiva do trabalho, com a
finalidade de delimitar o trabalho produtivo em relao ao no produtivo, mas, ao
contrrio, cumpre a funo de destacar a objetivao como uma determinao
inalienvel da atividade: todo trabalho, para s-lo, precisa exteriorizar-se e, portanto, ter
um produto. Nesse sentido geral todo trabalho produtivo e, assim, no existe
trabalho improdutivo, uma vez que aquilo que no se converte em ao objetiva ou
atividade sensvel, que no se faz objeto externo, no trabalho. O termo designa
apenas uma caracterstica intrnseca ao trabalho. Por conseguinte, no h, em Marx,
uma categoria de trabalho produtivo em geral, na medida em que trabalho produtivo no
uma categoria diversa da categoria trabalho, se tomarmos ambas em sua dimenso
abstrata.
O trabalho produtivo em sua dimenso genrica expressa a produo humana em
termos abstratos, e por essa razo pressuposto da anlise da forma de sociabilidade
especfica do capital. A produo em geral uma abstrao, mas uma abstrao
razovel, na medida em que, efetivamente sublinhando e precisando os traos comuns,
poupa-nos a repetio (ICEP, p. 110). til apontar brevemente quais so estes traos
comuns a toda produo humana, a fim de delimitar os elementos que constituem o
trabalho produtivo em geral. Em primeiro lugar, produo atividade prtica
consciente, e portanto implica um sujeito e um objeto que so, respectivamente, em
termos os mais gerais, o homem e a natureza. Esse fato o primeiro que confere
unidade histria humana:
As determinaes que valem para a produo em geral devem ser precisamenteseparadas, a fim de que no se esquea a diferena essencial por causa da unidade,a qual decorre j do fato de que o sujeito a humanidade e o objeto a natureza
so os mesmos (ICEP, p. 111).
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Essa no a nica caracterstica comum ao trabalho em geral, pois o sujeito da
produo, na medida em que produz, compreende ainda outras determinaes
essenciais. A produo necessariamente social, isto , implica um coletivo de
indivduos e no pode ser desenvolvida por um indivduo isolado. Esta necessidade
advm do carter consciente do trabalho, como atividade que se distingue por no ser
imediatamente determinada pela natureza, seja do homem ou externa. A produo do
indivduo isolado fora da sociedade (...) uma coisa to absurda como o
desenvolvimento da linguagem sem indivduos que vivam juntos e falem entre si
(ICEP, p. 110).
O carter consciente ou social do trabalho predica-se da finalidade geral de toda
de produo, qual seja, criar um valor-de-uso, um material da natureza adaptado s
necessidades humanas. Por isso, a necessidade, critrio da atividade produtiva,
precede, como fator subjetivo, a produo: No fim do processo de trabalho, aparece um
resultado que j existia antes idealmente na imaginao do trabalhador. A produo
meio de satisfao de necessidades que se realiza efetivamente com o consumo
individual: consumir satisfazer necessidades por intermdio de um objeto externo.
Contudo, Marx ressalta que o consumo no se separa da produo, mas ao contrrio, A
produo imediatamente consumo (ICEP, p. 114), e isso em trs aspectos. Em
primeiro lugar, a produo envolve o consumo subjetivo das foras vitais do indivduo
que produz: o indivduo, que ao produzir desenvolve suas faculdades, tambm as gasta,
as consome, no ato da produo, exatamente como a reproduo natural um consumo
de foras vitais (ICEP, p. 114). Em segundo lugar, a atividade da produo consumo
objetivo de meios de produo, instrumentos e objetos de trabalho necessrios para criar
o produto. Destes, parte se incorpora e passa a formar o produto, parte se dissolve
novamente na natureza, como ocorre, no exemplo de Marx, com a combusto. O
consumo dos meios de produo denomina-se consumo produtivo: A produo,
enquanto imediatamente idntica ao consumo, o consumo, enquanto coincide
imediatamente com a produo, chamam de consumo produtivo (ICEP, p. 115). No
obstante, para alm do consumo da energia e faculdades subjetivas e do consumo
produtivo, Marx demonstra que o consumo propriamente dito, isto , o consumo
individual do produto objetivo, tambm imediatamente produo. Isso caracteriza o
trabalho produtivo como meio de satisfao de necessidades humanas, ou ainda, a
produo objetiva como forma da produo do sujeito. Todo consumo ao mesmotempo produo do indivduo que consome: claro que, por exemplo, na alimentao,
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uma forma de consumo, o homem produz seu prprio corpo; mas isto igualmente
vlido para qualquer outro tipo de consumo, que, de um modo ou de outro, produz o
homem (ICEP, p. 115). Ao consumir, o indivduo molda sua natureza subjetiva.
Embora coincidam de modo imediato, produo e consumo no so idnticos, pois
opera-se um movimento mediador entre ambos (ICEP, p. 115): a produo
mediao do consumo na medida em que cria seu objeto, e o consumo mediador da
produo na medida em que cria, para o produto, o sujeito, sem o qual deixa de ser
produto, tornando-se meramente um dado imediato.
O consumo mediador da produo em dois sentidos. Em primeiro lugar,
consiste no momento final da produo, no fator que completa a existncia do objeto
enquanto produto:
(...) por exemplo, um vestido converte-se efetivamente em vestido quando usado;uma casa desabitada no , de fato, uma casa efetiva; por isso mesmo o produto,diversamente do simples objeto natural, no se confirma como produto, no setornaproduto, seno no consumo (ICEP, p. 115).
Alm disso, o consumo produz novas necessidades, que so o impulso e a finalidade da
nova produo. Cria, portanto, o momento ideal da produo, pressuposto da atividade
prtica.A produo, por outro lado, cria o consumo no apenas porque gera seu objeto,
mas porque gera a forma determinada do consumo por meio deste objeto:
A fome fome, mas a fome que se satisfaz com carne cozida, que se come comfaca ou garfo, uma fome muito distinta da que devora carne crua com unhas edentes. A produo no produz, pois unicamente o objeto do consumo, mastambm o modo do consumo, ou seja, no s objetiva, mas subjetivamente. Logo, aproduo cria o consumidor (ICEP, p. 116).
A produo cria o objeto e, com ele, a forma do consumo. Ademais, desenvolve as
necessidades mediante o consumo determinado do objeto, isto , cria novas carncias a
partir da existncia do objeto, para o objeto. Marx exemplifica com a produo artstica:
Quando o consumo se liberta da sua rudeza primitiva e perde seu carter imediato(...), o prprio consumo, enquanto impulso, mediado pelo objeto. A necessidadeque se sente deste objeto criada pela percepo do mesmo. O objeto de arte, talcomo qualquer outro produto, cria um pblico capaz de compreender a arte e
apreciar a beleza. Portanto, a produo no cria apenas um objeto para o sujeito,mas um sujeito para o objeto (ICEP, p. 116).
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Desse modo, a determinao geral da produo segundo a qual o homem
transforma a natureza moldando o objeto natural, com a finalidade de adequ-lo s
necessidades humanas, significa no apenas a transformao objetiva, mas tambm
subjetiva. Transformar a natureza exterior consiste ao mesmo tempo em moldar a
natureza humana. A produo, como movimento contnuo de transformao da natureza
objetiva e subjetiva se d por intermdio da acumulao do trabalho passado, ponto de
partida de toda produo. Assim, cada nova gerao de indivduos sociais no inicia
novamente a produo com base na natureza imediata. A natureza que encontra, tanto a
externa quanto a subjetiva, j incorporou os resultados da produo anterior, e por
conseguinte o produto pregresso o fundamento da nova produo. Isto define o carter
histrico da produo humana: o desenvolvimento produtivo se d a partir do acmulo
do trabalho passado, incorporado nos meios objetivos e subjetivos de produo, ainda
que estes sejam apenas, em princpio, experincias determinadas incorporadas como
tcnica na subjetividade dos indivduos produtores: No h produo possvel sem
trabalho passado, acumulado; seja esse trabalho a habilidade que o exerccio repetido
desenvolveu e fixou na mo do selvagem (ICEP, p. 111). Assim, a histria da
produo o movimento de qualificao ou complexificao do trabalho produtivo: a
atividade dos indivduos em determinado momento histrico em primeiro lugar
objetivao do trabalho passado do conjunto dos indivduos sociais, reproduo do
produto de desenvolvimento humano anterior2.
A produo cria o mundo objetivo social a partir da apropriao, sempre social,
dos resultados anteriores do trabalho. Este carter histrico da produo exige que seja
realizada por meio de relaes sociais de produo e de distribuio, isto , de
determinada forma da organizao social dos indivduos. Por isso, os fatores expostos
como elementos gerais da produo, nos quais se inclui a atividade humana, ou trabalho
produtivo em geral, so necessariamente abstratos quando separados das relaes
sociais dos indivduos: Quando se trata, pois de produo, trata-se da produo em
grau determinado do desenvolvimento social, da produo dos indivduos sociais
(ICEP, p. 110).
Marx se refere em diversas passagens ao trabalho produtivo nesse sentido
genrico, e no h dificuldade para distingui-las dos momentos em que trabalho
2Abordaremos a determinao marxiana de trabalho complexo no terceiro captulo desta pesquisa.
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produtivo diz respeito categoria econmica circunscrita ao modo de produo
capitalista. Quando a expresso utilizada com referncia ao trabalho especfico que
produz valores de uso determinados, refere-se ao processo de trabalho em sentido geral
e portanto significa trabalho que se objetiva ou que resulta em um produto particular.
o que ocorre na passagem abaixo:
O trabalho do fiandeiro, como processo de produzir valor-de-uso, especificamente distinto dos outros trabalhos produtivos, e a diversidade sepatenteia, subjetiva e objetivamente, na finalidade exclusiva de fiar, no modoespecial de operar, na natureza particular dos meios de produo, no valor-de-usoespecfico de seu produto (C,I, p. 222, grifo nosso).
Como, por um lado, a referncia produo em geral, sem considerao pela
forma de sociabilidade em que ocorre, sempre uma abstrao, e por outro, Marx
pretende desvendar as relaes capitalistas de produo, h passagens em que o nosso
autor destaca a dimenso abstrata da produo ao abordar o trabalho produtivo no
interior do modo de produo do capital. No contexto da anlise de aspectos
econmicos da forma social do capital, as passagens que qualificam como produtivoo
trabalho concreto, isto , produtor de valor de uso especfico por meio de atividade
determinada, referem-se tambm sua acepo geral, como se percebe nos exemplos
seguintes: Se o trabalho produtivoespecfico do trabalhador no for o de fiar, no
transformar ele o algodo em fio, no transferir, portanto, os valores do algodo e do
fuso ao fio (C, I, p. 236, grifo nosso); ou ainda Quando o trabalho produtivo
transforma os meios de produo em elementos constitutivos de um novo produto,
ocorre uma transmigrao com o valor deles (C,I, p. 242, grifo nosso). Em ambas as
passagens, Marx examina o modo como o valor dos meios de produo so transferidos
ao produto pelo trabalho concreto e, portanto, seu interesse a explicitao de um
aspecto do valor, elemento particular do modo de produo capitalista. Ainda assim,
como aborda o trabalho concreto ou processo de trabalho que gera valor de uso,
trabalho produtivoest sendo empregado em seu sentido geral.
Ao analisar as sociedades pr-capitalistas, Marx tambm utiliza o termo
produtivo para designar o trabalho material, ou realizado pela classe que produz
(valores de uso), como modo de distinguir as atividades da classe produtora e da classe
dominante. Nesses casos, trata-se do trabalho produtivo em geral, pois Marx abstrai das
relaes sociais de produo e destaca o atributo do trabalho de gerar valores de uso.
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H ainda outro importante contexto em que trabalho produtivo utilizado com
referncia ao processo de trabalho, isto , em sua acepo geral. A produtividade do
trabalho, que designa a relao entre a quantidade de valores de uso e a quantidade de
tempo de trabalho necessria para sua produo, tem como referncia o processo de
trabalho, uma vez que a produtividade diz respeito atividade especfica, que utiliza
meios de trabalho particulares, com a finalidade de produzir valores de uso
determinados. Por isso, as mudanas na produtividade do trabalho so sempre
condicionadas por elementos concretos da produo:
A produtividade do trabalho determinada pelas mais diversas circunstncias,dentre elas a destreza mdia dos trabalhadores, o grau de desenvolvimento dascincias e sua aplicao tecnolgica, a organizao social do processo de produo,o volume e a eficcia dos meios de produo e as condies naturais (C,I, p. 62).
A produtividade sempre se refere, por essa razo, a um tipo de trabalho especfico e se
comporta de modo relativamente independente com relao s outras espcies de
trabalho. Assim, produtividade do trabalho, bem como o termo produtivo quando
empregado com relao a ela, devem ser tomados em seu sentido geral, inclusive
quando o contexto amplo em que aparecem a anlise da forma social do capital. o
que se reconhece na seguinte passagem: O trabalho transfere ao produto o valor dosmeios de produo por ele consumidos. Demais, o valor e a quantidade dos meios de
produo mobilizados por dada quantidade de trabalho aumentam na medida em que
este se torna mais produtivo (C,I, p. 705, grifo nosso). Aqui, o trabalho se torna mais
produtivo por gerar maior quantidade de valores de uso em menos tempo, devido ao
incremento de seus meios tcnicos especficos. Trata-se, pois, do processo de trabalho
ou do trabalho concreto, e portanto da acepo geral de trabalho produtivo.
Marx o primeiro a definir o trabalho produtivo em geral de modo distinto do
trabalho produtivo para o capital, e sua anlise de fato abstrai as formas histricas de
sociabilidade e apresenta-se como geral. Por essa razo, no uma categoria
econmica, mas explicita um ngulo de abordagem do processo de trabalho como
atividade humana vital, a saber, o ponto de vista do produto.
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2. A categoria econmica de trabalho produtivo
A partir da definio de trabalho produtivo em geral, distinguem-se, pois, com
clareza, as passagens do texto de Marx em que o termo empregado com esse sentido.
Assim, elas deixam de concorrer para a confuso conceitual ou ambigidade com
relao definio de trabalho produtivo para o modo de produo capitalista.
No interior da forma capitalista da produo, o termo produtivo um predicado
restritivo do trabalho, que pretende discerni-lo do trabalho improdutivo ou no
produtivo. , portanto, uma categoria econmica. Desse modo, trabalho produtivo,
como categoria econmica especfica, , em Marx, trabalho socialmente determinado,
definido pela forma concreta das relaes sociais por meio das quais se efetiva. Refere-
se e existe apenas na forma social capitalista de produo, e no pode ser estendido a
outras formas de sociabilidade, na medida em que sua substncia prpria e exclusiva
deste modo de produo, resultado exclusivo destas relaes sociais histricas.
Marx define trabalho produtivo sob o modo de produo capitalista como
trabalho que produz mais-valia e, portanto, trabalho produtivo para o capital:
produtivoo trabalhador que executa trabalho produtivo, e produtivo o trabalho que
gera diretamente mais-valia, isto , que valoriza o capital (Cap. In., p. 71). Para
compor a categoria de trabalho produtivo para o capital, a atividade deve no apenas
produzir um resultado objetivo qualquer, ou ter um produto, mas resultar em um
produto determinado. A definio de trabalho produtivo na forma social do capital no
apenas diferente, mas mais restrita, constituindo-se como um caso especfico da
definio geral. Pressupe, portanto, a determinao abstrata, de modo que para ser
produtivo, o trabalho sob a forma social do capital deve gerar produtos objetivos, ou
valores de uso; isso no mais suficiente, contudo, para delimit-lo: h processos de
trabalho, ou trabalhos produtivos na acepo geral, que no podem ser qualificados
como produtivos no interior da forma social do capital. Embora a produo de um
resultado objetivo ou produto concreto mantenha-se como condio do trabalho
produtivo sob o capital, o critrio que o define outro, e subordina a determinao do
trabalho produtivo em geral:
O conceito de trabalho produtivo no compreende apenas uma relao entreatividade e efeito til, entre trabalhador e produto do trabalho, mas tambm uma
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relao de produo especificamente social, de origem histrica, que faz dotrabalhador o instrumento direto de criar mais-valia (C,I, p. 578).
Esse critrio definitivo que o trabalho na forma social do capital deve cumprir
coincide com a finalidade principal e imediata da produo sob a forma capitalista:gerar mais-valia para a classe proprietria, fornecendo assim a substncia da expanso
de seu capital. Portanto, o critrio de determinao do predicado produtivo o prprio
fim a que o trabalho criador de valor de uso socialmente se dirige quando organizado
pelas relaes capitalistas de produo.
A produo capitalista (...) essencialmente produo de mais-valia. O trabalhadorno produz para si, mas para o capital. Por isso, no mais suficiente que ele
apenas produza. Ele tem de produzir mais-valia. S produtivo o trabalhador queproduz mais-valia para o capitalista, servindo assim auto-expanso do capital (C,I, p. 578).
relevante expor brevemente as categorias de valor e de mais-valia com o objetivo de
indicar como o processo de trabalho, atividade em que os indivduos criam valores de
uso, se faz processo de valorizao, em que a produo de valores de uso toma a forma
da produo de capital3. Partimos, com Marx, da especificidade do produto gerado no
modo de produo capitalista, isto , da determinao mais imediata do valor do uso
quando produzido sob esta forma social. O produto do trabalho sob a organizao social
do capital gerado como mercadoria. A mercadoria define-se como valor de uso
produzido para a troca. Deste modo, alm de valor de uso, a mercadoria deve ter um
valor de troca, que aparece primeiramente como uma proporo em que se trocam
valores de uso. Mas para que duas coisas sejam postas em proporo e ento trocadas
preciso que apresentem uma qualidade comum, algum aspecto qualitativo em que sejam
comparveis. Como os valores de uso caracterizam-se justamente por suas qualidades
distintas, que os fazem capazes de satisfazer necessidades as mais diversas, para
encontrar a qualidade comum a todos os valores de uso, preciso justamente abstrair
seu carter til, sua especificidade. Deixando de considerar suas qualidades especficas
como valores de uso, resta s mercadorias ser produto do trabalho humano, trabalho
objetivado:
3A categoria econmica de capital bem como as formas que assume no processo de reproduo social soobjeto do segundo captulo desta pesquisa. Neste, sero tambm examinadas as taxas de mais-valia e delucro.
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Se prescindirmos do valor-de-uso da mercadoria, s lhe resta ainda umapropriedade, a de ser produto do trabalho. Mas ento o produto do trabalho j terpassado por uma transmutao. Pondo de lado seu valor-de-uso, abstramos,tambm, das formas e elementos materiais que fazem dele um valor-de-uso. Eleno mais mesa, cs, fio, ou qualquer coisa til. Sumiram todas as suas qualidadesmateriais (C,I, p. 60).
Os valores de uso, parte aquilo que os distingue e os torna teis, tm em comum o fato
de serem produto do trabalho humano. Essa qualidade comum a substncia da
determinao do valor de troca das mercadorias que permite sua comparao e a
conseqente determinao da proporo em que so trocadas. Contudo, deve-se atentar
para o carter do trabalho que identifica as mercadorias. Se, para alcanar a
determinao comum aos valores de uso, que consiste em seu valor, deve-se abstrair de
sua especificidade til, de suas formas e elementos prprios, tampouco se deve levar emconta o carter concreto dos trabalhos diversos que os engendram, a atividade especfica
de produzir um valor de uso determinado. Desse modo, o que gera a propriedade
comum a todas as mercadorias no o trabalho em seu aspecto concreto, determinado,
pois, ao abstrair do carter til das mercadorias, abstrai-se tambm a utilidade especfica
do trabalho que as produz:
Tambm no mais o trabalho do marceneiro, do pedreiro, do fiandeiro, ouqualquer outra forma de trabalho produtivo. Ao desaparecer o carter til dosprodutos do trabalho, tambm desaparece o carter til dos trabalhos nelescorporificados, desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho concreto,elas no mais se distinguem umas das outras, mas reduzem-se, todas a uma nicaespcie de trabalho, o trabalho humano abstrato (C,I, p. 60).
O trabalho humano abstrato, resduo dos produtos do trabalho quando deles se
abstrai a utilidade especfica e por conseguinte o carter concreto da atividade, consiste
na objetividade impalpvel, a massa pura e simples do trabalho humano em geral, do
dispndio de fora de trabalho humana, sem considerao pela forma como foi gasta
(C,I, p. 60). Esta a qualidade comum a todos os produtos do trabalho que permite que
sejam comparados, e assim estabelecida a proporo em que so trocados. O trabalho
abstrato pois a substncia do valor das mercadorias: Como configurao desta
substncia social que lhes comum, so valores, valores-mercadorias. (...) O que se
evidencia comum na relao de permuta ou no valor-de-troca , portanto, o valor das
mercadorias (C,I, p. 60).
A mercadoria, forma elementar da riqueza no modo de produo capitalista, unidade de valor de uso e valor. Como objeto produzido para a troca, exige ambas as
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determinaes: em primeiro lugar, deve ser socialmente til, isto , til para outros
indivduos sociais, e, alm disso, produzido pelo trabalho, caso contrrio no conteria
valor. O trabalho materializado na mercadoria pois, de duplo aspecto. trabalho
concreto produtor de valor de uso determinado, isto , trabalho produtivo em sua
acepo genrica, e trabalho produtor de valor, que consiste unicamente no carter de
dispndio de atividade humana em geral, trabalho abstrato. Este o fator da mercadoria
que determina seu valor, de modo que a quantidade de trabalho necessria produo
de cada mercadoria, medida pelo tempo de trabalho, exprime a magnitude de seu valor.
O carter abstrato do trabalho, ou trabalho humano em geral, no contudo, uma
abstrao intelectual das atividades especficas, levada a cabo com o objetivo de tornar
comparveis valores de uso que se definem pela multiplicidade, e assim possibilitar a
troca. Ao contrrio, ele resultado da forma social da produo em que o conjunto dos
valores de uso so criados com essa finalidade especfica, qual seja, a troca. Todo
trabalho, enquanto atividade, realiza-se no decorrer do tempo, e, por essa razo, todo
produto, independente das relaes sociais mediante as quais gerado, contm tempo de
trabalho humano. No entanto, o trabalho abstrato e seu resultado prprio, o valor,
apenas existem socialmente, isto , como fatores objetivos do trabalho e de seu produto,
na medida em que a prtica da troca entre resultados de produes privadas exige a
comparao dos produtos e a definio da proporo em que so trocadas. No
imediata a equiparao das atividades prprias ao campons, ao fiandeiro e ao ourives,
por exemplo, como formas do trabalho humano em geral. Apenas quando seus produtos
so dispostos para a troca e efetivamente comparados, o valor passa a existir como uma
objetividade social. As atividades concretas, por conseguinte, apenas apresentam
socialmente sua qualidade comum de trabalho humano, que abstrai daquilo que as
distingue, quando seus produtos so contrapostos enquanto valores. A generalizao da
produo para a troca subverte o conjunto das atividades produtivas em trabalho
abstrato produtor de valor. Dessa maneira, o carter abstrato do trabalho e o valor como
seu produto especfico so resultado do modo de produo que gera o conjunto dos
valores de uso na forma de mercadorias. A mercadoria pois valor de uso cuja
determinao central consiste na capacidade de cristalizar trabalho humano homogneo,
ou em outros termos, valor de uso que serve como veculo de valor.
A criao do produto social como mercadoria pressupe a forma privada da
propriedade social. Mas esta se estabelece paulatinamente pelo domnio progressivo daproduo para a troca sobre as velhas relaes de produo. A conformao do conjunto
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das relaes sociais de produo para a finalidade de criar o produto na forma especfica
de mercadoria, ou seja, o estabelecimento do modo de produo social do capital,
implica a propriedade privada como forma dominante da apropriao social. A condio
da produo dos valores de uso sociais como mercadoria , pois, a propriedade privada
dos meios de produo, tanto objetivos (instrumentos e objetos), quanto subjetivos, a
fora de trabalho dos indivduos sociais.
A propriedade privada define-se pela diviso do conjunto dos indivduos sociais
duas classes principais, em que uma se apropria do produto do trabalho social, e a outra
privada dos meios de produo e de vida. Por essa razo, a ltima se torna classe
trabalhadora, e assalariada, na medida em que possui como nico meio de produo sua
fora de trabalho individual. O trabalhador livre aquele que no est vinculado a
nenhum territrio e a nenhuma comunidade, e a ausncia desse vnculo comunitrio
implica a separao entre o trabalhador e os meios ou condies de sua atividade
(especialmente a terra). Quando o trabalhador perde o acesso aos meios de produo,
impe-se ao trabalho a condio assalariada. Assim, o modo de produo condicionado
pela forma privada da apropriao social a que se baseia, por um lado, no trabalhador
livre no-proprietrio e, por outro, em massas de riqueza privada. A apropriao privada
do trabalho social materializado e a conseqente expropriao da classe produtora
caracterizam, pois, o processo histrico de formao da forma da propriedade peculiar
produo capitalista.4. O direito de cada indivduo na apropriao do produto social
determinado, por sua vez, pela posio que ocupa nas relaes sociais de produo, isto
, pela classe a que pertence.
A forma privada da propriedade impe como finalidade da produo social a
expanso da riqueza como valor. Isso porque a acumulao do produto do trabalho
social incompatvel com sua forma de valor de uso. Assim, a criao de valor
excedentese torna o fim a que se dirige a produo social. Esta finalidade imposta
classe produtora, e se faz possvel pela condio de privao que o trabalho assume. A
forma mercadoria do produto social adequada a esta finalidade da produo, que faz
tambm da fora de trabalho uma mercadoria, embora subjetiva, j que existe apenas
como potncia do indivduo.
A mercadoria, como forma geral do produto social, no alcana essa condio
casualmente, ou seja, com o objetivo de intercambiar valores de uso excedentes entre
4Marx expe esse processo histrico no captulo sobre a acumulao primitiva, ao final do primeiro livrode O Capital.
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grupos sociais ou comunidades. Dado que a finalidade da produo social a expanso
privada de valor, a mercadoria a condio primeira do produto. Assim, o proprietrio
das condies de trabalho empreende a produo de mercadorias com o objetivo de
acrescentar valor sua propriedade primitiva. A produo de mercadoria como
determinao central do produto do trabalho social meio para a expanso da riqueza
privada, expressa em valor, porque compreende a produo de mais-valia. As condies
objetivas da produo tornadas propriedade privada, e postas para funcionar como meio
de ampliar seu valor incorporando mais-valia, assumem a forma de capital.
Assim, a forma mercadoria do produto necessria realizao do processo de
trabalho como processo de valorizao, isto , um processo de criao de valor
excedente como propriedade do capitalista. Historicamente, a subsuno da atividade
produtiva social ao processo de criao de valor levada a cabo paulatinamente pela
expanso dos produtos gerados desde o princpio como mercadorias para alimentar a
atividade comercial. Os meios de produo assumem, pois, a forma de capital quando o
processo produtivo se faz processo de acrescer o valor prvio contido nesses meios:
Todo capital novo, para comear, entra em cena, surge no mercado de mercadorias, de
trabalho ou de dinheiro, sob a forma de dinheiro, que atravs de determinados processos
deve transformar-se em capital (C, I, p. 177). O proprietrio de dada massa de valor
expressa em dinheiro compra as mercadorias exigidas pelo processo de produo, meios
de produo (instrumentos, materiais acessrios, matria-prima) e fora de trabalho, e
os coloca para funcionar, isto , os consome no processo produtivo. O consumo destas
mercadorias deve gerar um valor maior do que aquele que contm, mas o consumo das
mercadorias objetivas no cria novo valor. Se consumidas individualmente, seu valor
desaparece; quando transformadas ou consumidas produtivamente, transferem seu valor
para o novo produto, como ocorre, no exemplo de Marx, com o algodo que serve de
matria-prima ao fio. Entretanto, a fora de trabalho mercadoria subjetiva cujo valor
de uso consiste na capacidade de trabalho: Por fora de trabalho ou capacidade de
trabalho compreendemos o conjunto das faculdades fsicas e mentais existentes no
corpo e na personalidade viva de um ser humano, as quais ele pe em ao toda vez que
produz valores-de-uso de qualquer espcie (C,I, p. 197). Consumir a fora de trabalho
faz-la trabalhar, incorporando tempo de trabalho aos meios de produo. O consumo
da fora de trabalho pelo capitalista a incorporao de valor ao objeto de trabalho,
levada a cabo pela produo da mercadoria:
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Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, nosso possuidor de dinheirodeve ter a felicidade de descobrir, dentro da esfera da circulao, no mercado, umamercadoria cujo valor-de-uso possua a propriedade peculiar de ser fonte de valor,de modo que consumi-la seja realmente encarnar trabalho, criar valor, portanto. E opossuidor de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria especial: acapacidade de trabalho ou a fora de trabalho (C,I, p. 197).
A fora de trabalho adquirida como mercadoria acrescenta valor aos meios de produo
ao transform-los na nova mercadoria. Esta criada como propriedade do capitalista na
medida em que este dispe dos meios e da fora de trabalho. O novo valor, portanto,
igualmente gerado como propriedade do capitalista. Este deve, contudo, pagar as
mercadorias que comprou, e assume-se que o faz pelo valor que elas contm. Assim,
quando os meios de produo so pagos, o capitalista apenas transmuta seu dinheiro em
uma forma adequada ao consumo de fora de trabalho, e nada ganha com esta compra.
Por outro lado, do novo valor criado no processo produtivo por meio da incorporao de
tempo de trabalho abstrato mercadoria, o capitalista deve deduzir o salrio, ou valor da
fora de trabalho, mercadoria subjetiva comprada no mercado como todas as outras.
Como se define o valor da fora de trabalho? Nas palavras insubstituveis de Marx:
O valor da fora de trabalho determinado, como o de qualquer outra mercadoria,pelo tempo de trabalho necessrio sua produo e, por conseqncia, sua
reproduo. Enquanto valor, a fora de trabalho representa apenas determinadaquantidade de trabalho social mdio nela corporificado. No mais que a aptidodo indivduo vivo. A produo dela supe a existncia deste. Dada a existncia doindivduo, a produo da fora de trabalho consiste em sua manuteno oureproduo. Para manter-se, precisa o indivduo de certa soma de meios desubsistncia. O tempo de trabalho necessrio produo da fora de trabalhoreduz-se, portanto, ao tempo de trabalho necessrio produo desse meios desubsistncia, ou o valor da fora de trabalho o valor dos meios de subsistncianecessrios manuteno de seu possuidor (C,I, p. 200-1).
O valor da fora de trabalho identifica-se, portanto, com o valor total dos meios de
subsistncia suficientes para manter o nvel de vida do trabalhador e sua famlia, de
modo que se perpetue no mercado essa raa peculiar de possuidores de mercadorias (C,
I, p. 202). O valor da fora de trabalho pois o valor da reproduo da condio de
trabalhador, indivduo que tem como nico meio de vida a venda de sua fora de
trabalho. Como se reduz soma dos valores de determinados meios de vida, o valor da
fora de trabalho muda conforme o tempo necessrio para produzi-los. Por isso, so
fatores que alteram o valor da fora de trabalho a produtividade do trabalho nos ramos
da produo de meios de subsistncia, as condies histricas que determinam o volume
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e as espcies de necessidades, assim como a luta de classes, mediante a qual os
trabalhadores organizados impem necessidades ao capital.
O valor excedente criado como propriedade do capitalista consiste na diferena
entre o valor gerado na produo e o valor que retorna ao trabalhador como salrio.
Assim, se na jornada de trabalho incorpora mercadoria criada o valor referente a 10
horas de trabalho, retorna a ele como salrio, valor de sua fora de trabalho, o produto,
expresso em dinheiro, equivalente, por exemplo, a cinco horas. Sua jornada se divide,
pois, entre tempo de trabalho necessrio sua reproduo, ou seja, produo do
salrio, e tempo de trabalho excedente. Durante esse tempo, o trabalhador incorpora
valor ao produto como propriedade do capitalista, e por conseguinte, produz o valor
excedente. O que permite que o processo produtivo seja um processo de valorizao do
capital nele despendido o fato de que a fora de trabalho produz valor maior,
incorporado na mercadoria, do que o contido na fora de trabalho, e que por essa razo
pago ao trabalhador. No processo de circulao em que o valor da mercadoria se realiza,
o capital vende o que no pagou. A diferena entre o valor da fora de trabalho e o valor
do produto do trabalho a mais-valia. Esta se define, pois, como o tempo de trabalho
no-pago. A possibilidade da extrao de mais-valia consiste, por sua vez, na
transformao da fora de trabalho, assim como do produto do trabalho social, em
mercadoria.
A mais-valia no o nico produto da produo capitalista, mas
essencialmenteseu produto. Sob o modo de produo do capital produzem-se os valores
de uso que so veculos da mais-valia, bem como aqueles que no o so. Todos eles tm
em comum o fato de serem valores de uso, isto , produtos socialmente considerados
teis e portanto necessrios ao conjunto ou a uma parte da sociedade, quer esta
necessidade advenha do estmago ou da fantasia, como advertiu Marx no primeiro
captulo de O Capital. No entanto, a produo de mais-valia ou a contnua expanso do
capital a finalidade ltima e especfica, a essncia da produo capitalista, que
subordina a si o carter til prprio do objeto no qual se concretiza. A produo
dirigida pela utilidade que tem para o capital ou, em outras palavras, para satisfazer a
necessidade de acumulao privada de riqueza. O valor de uso que os produtos tm para
o capital sua propriedade inespecfica de concretizar valor e no seu valor de uso
prprio, singular por meio da incorporao de trabalho abstrato objetivado.
Analogamente, o valor de uso que a atividade do trabalho, ou, do ponto de vista doagente, a fora de trabalho tem para o capital no sua propriedade de criar objetos
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particularmente teis, mas sua capacidade de objetivar quantidade de trabalho superior
ao que contm ou que necessrio para reproduzi-la. Como observa Marx:
O valor de uso da fora de trabalho para o capital justamente o excesso daquantidade de trabalho que ela fornece alm da quantidade de trabalho que nelamesma se materializa e por isso necessria para reproduzi-la. Fornece essaquantidade naturalmente na forma determinada inerente a trabalho de utilidadeparticular, como, por exemplo, trabalho de fiar, tecer etc. Mas, esse carterconcreto, que o capacita a configurar-se em mercadoria, no seu valor de usoespecfico para o capital. Para este, seu valor de uso especfico consiste em suaqualidade de trabalho em geral e no que a quantidade de trabalho que a fora detrabalho realiza excede a quantidade de trabalho que ela custa (TMV,I, p. 395).
Segue-se da que o critrio da determinao do trabalho produtivo o de ter
como produto a mais-valia e no o objeto til que invariavelmente tambm resulta daproduo de mais-valia.
Como o fim imediato e [o] produtopor excelnciada produo capitalista a mais-valia, temos que s produtivo aquele trabalho e s trabalhador produtivoaquele que emprega a fora de trabalho que diretamente produza mais-valia(Cap. In., p. 70, grifo nosso).
Trabalho produtivo o termo utilizado por Marx para definir a relao social
capitalista especfica da atividade do trabalho com a objetividade exterior, com seus
meios, isto , objetos e instrumentos. Designa uma relao social de produo, ou seja,
um modo histrico de organizao social por meio do qual as relaes de produo se
estabelecem, os valores de uso so gerados e as necessidades satisfeitas. Est, portanto,
na base da determinao especfica de um modo de produo e , em contrapartida, por
ele engendrada. A mais-valia, resultado necessrio do trabalho produtivo para o capital,
expresso material da relao social que esta forma do trabalho leva a cabo, e define a
condio em que a fora de trabalho, sua atividade, produto e apropriao se apresentamna particularidade do modo capitalista de produo da vida humana. , por conseguinte,
trabalho socialmente definido.
Trabalho produtivono seno expresso sucinta que designa a relao integral eo modo pelo qual se apresentam a fora de trabalho e o trabalho no processocapitalista de produo. Por conseguinte, se falamos de trabalho produtivo,falamos, pois, de trabalho socialmente determinado, de trabalho que implicarelao nitidamente determinada entre o comprador e o vendedor de trabalho (Cap.
In., p. 75).
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Trabalho produtivo , ento, a categoria econmica que fundamenta a forma de
sociabilidade do capital, na medida em que expressa o contedo de sua relao social de
base. Sua definio equivale explicitao de seu produto especfico: a mais-valia, ou,
em outros termos, a substncia do capital. A definio, em termos gerais, de trabalho
produtivo para o capital foi amplamente compreendida e repetida pelos comentadores
de diferentes formas5.
Entretanto, com respeito a outras caracterizaes menos gerais, ou s prprias
concretizaes deste princpio genrico, o tema do trabalho produtivo no apresenta o
consenso que aparenta quando o examinamos apenas em sua definio. Dada a sua
abrangncia, pretende-se, nesta primeira parte da pesquisa, explicitar as determinaes
especficas do trabalho produtivo e alguns de seus desdobramentos conforme
apresentam-se na obra de Marx. Como o objetivo desta primeira parte caracterizar o
trabalho que produz mais-valia ou capital, ou no que ele consiste, pode-se demonstrar,
de incio, o carter secundrio de algumas de suas determinaes.
O trabalho produtivo assalariado e produtor de mercadorias. No entanto,
nenhuma dessas duas determinaes, isoladas ou em conjunto, so suficientes para
qualificar o trabalho como produtivo, uma vez que no bastam para caracteriz-lo como
produtor de mais-valia e, por conseguinte, capital. Mercadoria e dinheiro, bem como a
troca de fora de trabalho por salrio, esto presentes historicamente em outras formas
5Citamos em seguida a maneira como alguns deles expuseram esta categoria: Claudio Napoleoni, emLecciones sobre el captulo sexto (indito) de Marx: Estamos discutindo o trabalho que se encontra nasituao capitalista, no o trabalho humano em geral, e portanto, quando definimos este trabalho como
produtivo, devemos defini-lo em funo daquilo em cujo interior este trabalho se encontra na realidade;este trabalho est subsumido ao capital aqui no importa se formal ou realmente e por isso contaenquanto trabalha em funo do capital; mas qual o trabalho produtivo em funo do capital? o que
produz capital, evidentemente (p. 120). Isaak I. Rubin, em Teoria marxista do valor: Somente otrabalho organizado sob a forma de empresas capitalistas, que tem a forma de trabalho assalariado,empregado pelo capital com a finalidade de extrair dele uma mais-valia, includo no sistema de
produo capitalista. Este trabalho trabalho produtivo (p. 280); Ben Fine e Lawrence Harris, em Parareler O Capital: A distino estabelecida por Marx entre o trabalho produtivo e improdutivo , naverdade, fcil de compreender. Se o trabalho produz mais-valia diretamente, produtivo; se no, improdutivo (p. 54); Harry Braverman, em Trabalho e capital monopolista a degradao do trabalhono sculo XX: Em essncia, Marx definia o trabalho produtivo no capitalismo como aquele que produzvalor de mercadoria, e, por conseguinte, valor excedente, para o capital (p. 348); Ruy Mauro Marine, emO conceito de trabalho produtivo nota metodolgica (1992-97): A definio adiantada por Marx nolivro I, captulo XIV, de que dentro do capitalismo, s produtivo o operrio que produz mais-valia ouque trabalha para fazer rentvel o capital (I, p. 426), d conta perfeitamente do conjunto do problema e jcontm em forma embrionria os desdobramentos de que ser objeto (p.196); Lincoln Secco, emTrabalho produtivo em Marx, produtivo o trabalho que engendra mais-valia e se organiza formalmentesob princpios especificamente capitalistas, no importando assim a natureza material do produto (p. 38);Paul Singer, em Trabalho produtivo ou excedente: No h dvida de que Marx considerava apenas
produtivo o trabalho que, no capitalismo, produz mais-valia (p. 124); Ian Gough, em Marxs Theory ofProductive and Unproductive Labour: O trabalho produtivo especfico do modo de produo capitalista trabalho que produz mais-valia (p. 50).
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de sociabilidade ou modos de produo, distintos do capitalista; por conseguinte, a mera
existncia da troca seja de produtos do trabalho ou da fora de trabalho por dinheiro
e do dinheiro como meio de troca no implicam em produo de capital. Tambm
no interior da forma de organizao social em que predomina o modo de produo
capitalista, existe produo no-capitalista de mercadorias, ainda que em escala cada
vez mais reduzida. Ademais e especialmente relevante para nossa pesquisa, h trabalho
assalariado que, embora necessrio e determinado pelo ciclo de reproduo do capital,
no produz mais-valia.
Alm de assalariado e produtor de mercadorias, outra determinao do trabalho
produtivo ser criador de produto excedente. necessrio pontuar, contudo, que a
existncia de trabalho excedente, bem como a explorao do trabalho, ou apropriao
do produto excedente do trabalho por classe ou grupos dominantes, comum maior
parte das formas sociais que as relaes de produo assumiram ao longo da histria.
Portanto, o fato de a classe produtora fornecer trabalho excedente, ou de haver
expropriao de parte do produto do trabalhador direto, em outros modos de produo,
no faz com que seu trabalho possa ser qualificado como produtivo. O trabalho
produtivo especificamente produtor de mais-valia, isto , produto excedente que
assume a forma social de valorexcedente; esta caracterizao no se estende, portanto,
criao de produto excedente em qualquer outra forma social inclusive sob a
considerao de que a mais-valia ou valor excedente apenas ganha existncia atravs do
produto excedente particular do trabalho. Qualquer forma de realizao de trabalho
excedente est condicionada por relaes sociais de produo. O aumento da
produtividade do trabalho, proveniente do desenvolvimento das foras produtivas, cria a
possibilidade do trabalho excedente ao reduzir a quantidade de tempo de trabalho
necessrio ou suficiente para sustentar os produtores. Esta possibilidade configura-se no
tempo livre do trabalhador. Contudo, para que os produtores utilizem esse tempo livre
para trabalhar para outrem ou gerar produto excedente, isto , para realizar o que antes
existe apenas como possibilidade, so necessrias relaes sociais determinadas de
produo, mais especificamente, a relao de coao de um grupo ou classe social sobre
o conjunto dos produtores. A partir desta determinao geral, para que os trabalhadores
criem produto excedente na forma de mais-valia, so necessrias relaes sociais de
produo especificamente capitalistas, ou em outras palavras, a coao social especfica
do capital.
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produo de mais-valia imprescindvel, pois, um conjunto de relaes
sociais capitalistas de produo, organizado para a finalidade de acumulao de capital.
Essas relaes determinadas de produo fazem o processo de trabalho atividade de
plasmar a matria natural de modo a adequ-la finalidade humana, e portanto comum
a toda histria humana tomar a forma de um processo de valorizao. Deste modo, o
trabalho produtivo a categoria que exprime a especificidade da forma social que o
processo de trabalho assume quando a produo se torna essencialmente produo de
mais-valia; uma expresso cujo contedo se constitui das relaes sociais que
conferem forma capitalista produo de valores de uso ou objetos teis. Em outras
palavras, trabalho produtivo e trabalhador produtivo so o processo de trabalho na
forma social de processo de valorizaodo ponto de vista da atividade ou do agente6.
Assim, trabalho produtivo uma categoria que se refere exclusivamente
sociabilidade histrica que cria o produto excedente como valor excedente. No interior
desta forma social das relaes de produo, contudo, h um conjunto determinado de
trabalhos que podem ser denominados produtivos, uma vez que nem todas as atividades
necessrias, que participam da produo ou reproduo social tm a mais-valia como
produto. Cumpre, pois, reconhecer e caracterizar positivamente este conjunto com
relao produo do capital social em sua totalidade.
No primeiro volume de Teorias da Mais-Valia, Marx explicita as determinaes
do trabalho que produz diretamente mais-valia ou capital.
Trabalho produtivo no sentido da produo capitalista o trabalho assalariado que,na troca pela parte varivel do capital (a parte do capital despendida em salrio),alm de reproduzir essa parte do capital (ou o valor da prpria fora de trabalho),ainda produz mais-valia para o capitalista. S por esse meio, mercadoria oudinheiro se converte em capital, se produz como capital. (Isso equivale a dizer queo trabalho assalariado reproduz, aumentada, a soma de valor nele empregada ou
que restitui mais trabalho do que recebe na forma de salrio. Por conseguinte, s produtiva a fora de trabalho que produz valor maior que o prprio) (TMV, I,pp.132-3).
6 por essa razo que alguns autores assumem uma definio bastante genrica do trabalho produtivo,pautada pela forma capitalista da atividade econmica geral: Altvater e Freerkhuisen, em Sobre eltrabajo productivo e improductivo, afirmam que O sentido da distino entre trabalho produtivo eimprodutivo pode ser resumido assim: todo trabalho que, dentro do sistema de produo burgus,
permite a manuteno ou acrscimo de sua base, o capital, pode ser chamado produtivo, enquanto quetodo trabalho que no necessrio no marco do sistema de produo burgus pode ser chamadoimprodutivo. Embora a definio no seja exata, pois, como se ver adiante, h trabalho improdutivo
necessrio ao sistema de produo burgus em escala significativa, ela advm da preocupao dos autoresde referir as categorias econmicas forma social que faz do processo de produo em geral um processode produo essencialmente de capital.
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O capital, valor que se acresce por meio da produo de mais-valia, em ltima
anlise o produto do trabalho que se deve tomar por produtivo, (embora entre a
produo de mais-valia incorporada mercadoria e sua transformao em capital sejam
necessrias atividades mediadoras improdutivas). O que caracteriza o trabalho
assalariado trocado por capital como produtor de valor seu carter abstrato. O trabalho
adquire esta sobredeterminao de abstrato, ou seja, qualitativamente indiferenciado e
medido pelo tempo, a partir da generalizao histrica da produo de mercadorias e
pela ampla transformao da fora de trabalho em mercadoria. Esta generalizao ou
abstrao das qualidades concretas do trabalho o conforma como produtor de valor, para
alm de sua capacidade definitiva de engendrar valores de uso. o trabalho em seu
carter abstrato, portanto, que reproduz o capital varivel, e que produz ainda um
excedente de valor apropriado pelo dono dos meios de produo. O trabalho abstrato a
forma social especfica do trabalho que faz com que o produto excedente assuma a
forma de valor excedente. S por esse meio [produo de mais-valia], mercadoria ou
dinheiro se converte em capital, se produz como capital (TMV, I, p. 132). O trabalho
abstrato , pois, aquele que faz com que a produo de mercadorias seja tambm
produo de capital7. Por conseguinte, como S produtivo o trabalho assalariado que
produz capital (TMV, I, p. 132), a caracterizao do trabalho como produtivo ou
improdutivo incide sobre seu carter abstrato, ao passo que o carter concreto do
trabalho permanece alheio e inessencial a essa determinao: no se deve perguntar o
que o trabalho produz, mas se o trabalho gera ou no valor.
Na passagem abaixo, Marx reafirma a necessria determinao do trabalho
produtivo como trabalho abstrato gerador de valor e, mais especificamente, valor
excedente:
(...) no esse carter concreto do trabalho, seu valor de uso como tal acircunstncia de ser, por exemplo, trabalho de alfaiate, sapateiro , fiandeiro, teceloetc. que constitui seu valor de uso especfico para o capital e por isso o qualificade trabalho produtivo no sistema de produo capitalista. O que constitui seu valorde uso especfico para o capital no seu carter til particular, tampouco aspropriedades especiais teis do produto em que se materializou, e sim seu cartercomo o elemento criador do valor de troca, como trabalho abstrato; maisprecisamente, no a circunstncia de representar, em suma, dada quantidadedesse trabalho geral, mas a de representar quantidade maior que a contida em seupreo, isto , no valor da fora de trabalho (TMV,I, p. 395).
7Abordamos o processo histrico que origina a forma abstrata do trabalho no terceiro captulo destapesquisa.
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preciso tambm considerar que, se o trabalho produtivo aquele que se
transforma diretamente em capital, o trabalho que se troca pela parte varivel do capital,
para ser considerado produtivo, deve fazer desse capital uma magnitude de fato
varivel. A quantidade de capital investida em salrio deve se expandirno processo de
consumo da fora de trabalho pela qual foi trocada. O trabalho deve poisproduzir valor
em magnitude suficiente para pagar seu salrio e gerar ainda um excedente ou mais-
valia. Assumindo que, segundo Marx, capital valor que se valoriza8, a criao de mais-
valia faz com que o valor investido em fora de trabalho assuma a caracterstica de
valor que cresce por si mesmo, e, portanto, de capitalvarivel. Nas palavras de Marx:
S o trabalho que se transforma diretamente em capital produtivo; portanto, s o
trabalho que faz do capital varivel magnitude varivel e, em conseqncia, torna ocapital total C = C + . Se o capital varivel,antes de se trocar por trabalho, forigual a x, de modo a se estabelecer a equao y = x, produtivo o trabalho queconverte x a x + h e por conseguinte faz y = x, y = x + h. Este, o primeiro ponto aelucidar: trabalho que produz mais-valia ou que fora que permite ao capital criarmais-valia, assumir a figura de capital, de valor que cresce por si mesmo (TMV,I,p. 388).
importante ressaltar que, embora apenas a parcela do capital despendida na
compra da fora de trabalho varie diretamente pelo acrscimo de mais-valia, a
magnitude investida em meios de produo, ou os prprios meios de produo, tornam-
se capital por conta do consumo previamente projetado da fora de trabalho como meio
de produo de mais-valia. Isso porque, do ponto de vista geral, a atividade da fora de
trabalho no pode prescindir de meios de produo, cuja ausncia impossibilita a
prpria produo em qualquer forma social em que se apresente. Mas tambm porque,
na forma de sociabilidade de que se trata, a separao da atividade do trabalho com
relao a seus meios objetivos condio para a produo de valor excedente, pois
consiste na coao especificamente capitalista do trabalho. O montante investido emfora de trabalho assalariada se faz capital varivel mediante a transformao de outra
soma em capital constante: Uma parte s pode transformar-se em capital varivel,
quando a outra se transforma em capital constante (TMV,I, p. 390).
O capital constante assim chamado porque seu valor no se amplia, apenas
transferido ao produto do trabalho por meio do processo de produo, mantendo-se
8O valor se torna valor em progresso, dinheiro em progresso e, como tal, capital. Sai da circulao,
entre novamente nela, mantm-se e multiplica-se nela, retorna dela acrescido e recomea incessantementeo mesmo circuito. D D, dinheiro que se dilata, dinheiro que gera dinheiro, conforme a definio decapital que sai da boca de seus primeiros intrpretes, os mercantilistas (C,I, p. 185).
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constante o valor que ele representa no produto. tambm por meio do trabalho que o
valor do capital constante meios de produo transferido ao produto, mas de modo
distinto da criao de valor, que incorpora tempo de trabalho ou trabalho abstrato. O
capital constante incorpora-se ao produto por meio do carter til e concreto do
trabalho, que muda a forma do valor de uso dos meios de produo plasmando-os,
atravs da atividade especfica, no novo produto e fazendo desaparecer, integral ou
parcialmente, os valores de uso anteriores que serviram de objeto e instrumentos de
trabalho. O valor dos objetos teis que se extinguem por meio da atividade do trabalho
reaparece no novo resultado do trabalho, no por agregar-se nova quantidade de tempo
de trabalho abstrato, mas porque os valores de uso anteriores mudaram de forma,
transformaram-se em objeto diverso. , pois, o carter concreto da atividade do trabalho
que transporta o capital constante, valor dos meios de produo, para o produto do
trabalho: Se o trabalho especfico, produtivo, do trabalhador no fosse fiar, no
transformaria o algodo em fio, nem portanto transferiria a este os valores do algodo e
dos fusos (C, I, p. 236). O trabalho produtivo acarreta, no processo de produo, um
efeito duplo que se explica por seu duplo carter: como simples incorporao
quantitativa, isto , abstrata, o trabalho agrega valor, mas a qualidade especfica ou
concreta do trabalho incorporado no produto que conserva nele os valores previamente
constitudos nos meios de produo.
A magnitude total investida na produo se faz capital pela efetivao de sua
auto-valorizao atravs do consumo da fora de trabalho pelo capitalista, que a utiliza
segundo seu desgnio, e do consumo dos meios de produo pela atividade do trabalho,
no processo produtivo. O total investido na produo torna-se, pois, capital devido ao
trabalho produtivo.
S em virtude dessa converso direta do trabalho em trabalho materializadopertencente no ao trabalhador e sim ao capitalista que o dinheiro se converte emcapital, inclusive a parte dele que assumiu a forma de meios de produo, decondies de trabalho (TMV,I, p. 390).
Trabalho produtivo aquele que mantm uma relao especfica com as condies de
produo: a de conservar e acrescer o valor do trabalho materializado tornado
independente da fora de trabalho. No a mera compra da fora de trabalho, como
observamos, que transforma a magnitude nela investida em capital, mas o processo
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efetivo de produo que faz do total investido em meios e fora de trabalho elementos
da auto-valorizao do capital.
Trabalho produtivo portanto o que - no sistema de produo capitalista produzmais-valia para o empregador ou que transforma as condies de trabalho emcapital e o dono delas em capitalista, por conseguinte trabalho que produz o prprioproduto como capital (TMV,I, p. 391).
Ou ainda, do ponto de vista do trabalhador:
Trabalho produtivo portanto o que, para o trabalhador, apenas reproduz o valorpreviamente determinado de sua fora de trabalho, mas, como atividade geradorade valor, acresce o valor do capital, ou contrape ao prprio trabalhador os valoresque criou na forma de capital (TMV,I, p. 391).
No obstante, deve-se destacar que o capital s alcana esseproduto especfico
do processo de produo capitalista, na troca pelo trabalho, que se chama por isso de
trabalho produtivo (TMV,I, pp. 394-5). No mesmo sentido, esses fatores da produo,
antes de se colocarem efetivamente no processo produtivo, so potencialmente capital
devido sua finalidade, ou ainda, na medida em que existem com essa destinao
determinada: necessria a troca anteriorde dinheiro por meios de produo e fora de
trabalho. Da Marx afirmar que so capital em si, ou seja, por sua condio anterior ao
processo produtivo: fora de trabalho e meios de produo existem, de antemo, de
modo autnomo e, portanto, confrontam-se, o que impe a conformao do trabalho
como gerador de um produto que capital, ou como trabalho produtivo. A relao
especfica entre o trabalho e as condies do trabalho, estabelecidas pela troca de
trabalho materializado por tempo de trabalho vivo em maior quantidade, consumido
pelo processo de produo, o que expressa o termo trabalho produtivo, definido ento
por trabalho que se troca por capital e que produz seu prprio produto, e nele incluso osmeios de produo, como capital. , pois, a relao determinada entre a fora de
trabalho e os meios de produo, entre o trabalho e seu produto, entre atividade e
objetividade.
Desse modo, quedam integralmente irrelevantes para a definio do trabalho
como produtivo ou improdutivo a particularidade do valor de uso produzido, o contedo
do trabalho ou seu carter concreto especfico. Por outro lado, o trabalho produtivo deve
gerar valor de uso. Isso no apenas porque o trabalho produtivo na forma desociabilidade do capital, como caso particular do trabalho em geral produtivo, deve
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exteriorizar-se, resultando em um produto objetivo. Mas especificamente por definir-se
como trabalho que produz mais-valia. A mais-valia tem como veculo necessrio ou
condio de existncia a mercadoria.
Como Marx a define, a mercadoria um objeto que consiste em unidade de
valor de uso e valor, sendo esta sua caracterstica definitiva: A mercadoria , antes de
mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz
necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estmago
ou da fantasia(C,I, p. 57), ou seja, um valor de uso. Mas, Na forma de sociedade que
vamos estudar, os valores-de-uso so, ao mesmo tempo, os veculos materiais do valor-
de-troca (C, I, p. 58), veculos de algo que deles se distingue; ou, novamente nas
palavras de Marx, Como valores-de-uso, as mercadorias so, antes de mais nada,