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Guia de Estudos B
CRISE CONJUNTA – CONFLITO SINO-SOVIÉTICO, 1969
Partido Comunista da União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas
A disputa pela I lha Damansky/ Zhenbao
Guilherme Henrique de Lima Mattos Felipe Madeira de Almeida Verônica Soster Ramos Luiza Sartori Costa
Matheus Ferraz
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SUMÁRIO
CARTA DE APRESENTAÇÃO ...................................................................................................3
POSICIONAMENTO DAS REPRESENTAÇÕES .................................................................... 4
PARTIDO COMUNISTA DA UNIÃO SOVIÉTICA E SUA ESTRUTURA......................... 16
MARXISMO-LENINISMO E SUAS INTERPRETAÇÕES ..................................................... 19
DIRETIVAS................................................................................................................................. 27
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CARTA DE APRESENTAÇÃO
Caros delegados,
É com imenso prazer que lhes damos as boas-vindas à primeira crise
conjunta do FACAMP Model United Nations (FAMUN). Desde seu início, o FAMUN
se propõe a trazer comitês de naturezas diferentes para seus delegados e tem
desempenhado essa tarefa com sucesso nos últimos anos. Assim, a crise conjunta
sobre o conflito sino-soviético busca manter esse padrão de excelência e trazer aos
seus delegados ótimos temas para discussão.
Desde o início, pensamos esse comitê como sendo uma discussão muito
importante e de pouco conhecimento da maioria, o que nos chamou a atenção dada
a alta relevância do tema pouco estudado. Toda nossa equipe tem trabalhado para
que essa possa ser uma simulação com discussões profundas acerca do comunismo,
da Guerra Fria e de como o bloco comunista poderia, ou não, ter se organizado nesse
momento de tensão internacional.
Esperamos os senhores para simular conosco e conhecer mais sobre o
relacionamento entre China e União Soviética, bem como seus próprios modelos de
funcionamento no meio internacional. Aguardamos a presença de todos e estamos à
disposição para ajudá-los no que for possível.
Sinceramente,
Assessoria da Crise Conjunta
Guilherme Henrique Lima de Mattos – Diretor geral Kamila de Cássia Vital – Diretora do Politburo chinês
Felipe Madeira de Almeida – Diretor do Politburo soviético Veronica Soster Ramos – Co-Diretora do Politburo soviético
Luiza Sartori Costa – Diretora assistente do Politburo soviético Matheus Ferraz de Arruda Silveira – Diretor assistente do Politburo soviético
Gabriela Pita Furlan – Diretora assistente do Politburo chinês Gabriela Bulla Gomes – Diretora assistente do Politburo chinês
Lizandra Alencar Ribeiro de Souza – Diretora assistente do Politburo chinês
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POSICIONAMENTO DAS REPRESENTAÇÕES
Alexei Nikolayevich Kosygin
Premier da URSS (chefe de governo) e Presidente do Conselho de
Ministros da URSS
Alexei Nikolayevich Kosygin nasceu em 1904 na cidade de São Petersburgo.
Sua carreira política iniciou-se após servir ao Exército Vermelho junto aos
bolcheviques na Guerra Civil Russa, quando assumiu o cargo de prefeito da cidade
de Leningrado, em 1938. Em 1940 se tornou membro do Conselho de Ministros,
responsável pela política industrial soviética (HANES; HANES, 2004b, p. 279). Em
1948, foi eleito pelo Partido Comunista da União Soviética (PCURSS) para fazer
parte do Politburo. Entretanto, com a morte de Stálin e a ascensão de Khrushchev,
Kosygin foi destituído de sua posição no Politburo, devido a desavenças que possuía
com o novo líder. Com o fim do governo de Khrushchev, em 1964, Kosygin
reassumiu seu antigo cargo (HANES; HANES, 2004b, p. 280).
Com a chegada de Brezhnev ao poder, Kosygin foi nomeado presidente do
Conselho de Ministros, assumindo o cargo de premier, em 1964, e enfrentando a Era
da Estagnação1 (“ALEXEI...”, 2015). Inicialmente, Brezhnev, Kosygin e Podgorny
instituem uma “liderança coletiva”, na qual os três políticos exercem e dividem a
condução do governo. Kosygin era o responsável pelo desenvolvimento da política
econômica e, aos poucos, se tornou uma figura importante também na política
externa, participando de negociações sensíveis devido a sua habilidade em
solucionar controvérsias (HANES; HANES, 2004b, p. 280). Além disso, devido à sua
autoridade, Kosygin tem certa independência em relação ao secretário-geral, de
1 A Era da Estagnação da União Soviética foi um período de desaceleração socioeconômica que começou com o governo de Brezhnev na década de 1960. Apesar de a URSS se encontrar em um patamar econômico mais desenvolvido, sendo reconhecida como uma superpotência, a sua dependência da exportação de recursos naturais revelava uma necessidade de reforma econômica, a qual era ignorada pelos líderes soviéticos. Isso levou a uma grande redução do crescimento econômico. Foi também um período marcado por aumento da corrupção e pela proibição de pensamentos anticomunistas (GRANT, 1997).
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modo que participa e tem influência sobre as decisões tomadas no partido (SALTER,
1972).
Leonid I lyich Brezhnev
Secretário Geral do Comitê Central
Nascido em 1906, em Kamesnkoye (depois renomeada como
Dniprodzerzhyns’k), na Ucrânia, Brezhnev é um estadista soviético e membro do
PCURSS, além de ser o líder da URSS de fato. O político se tornou membro do
PCURSS em 1931 e, em 1935, se graduou como engenheiro no Instituto Metalúrgico
de Dniprodzerzhyns’k. Ascendeu politicamente sob o regime de Joseph Stálin, mas
devido sua amizade com Khrushchev, construiu alianças políticas que o permitiram
ocupar o posto de Secretário Regional do Partido em Dniprodzerzhyns’k. Na
Segunda Guerra Mundial, serviu como comissário político no Exército Vermelho,
liderando as tropas no front ucraniano. No pós-guerra, atuou no processo de
sovietização da Checoslováquia e da Romênia, e em 1946 se afastou do corpo militar
com a patente de major-general (HANES; HANES, 2004a, pp. 41-2).
Com a morte de Stálin em 1953, Brezhnev perdeu temporariamente seus
postos no Comitê Central e no Politburo, por ser um apoiador do antigo líder. Mas
com a ascensão de Khrushchev como primeiro-secretário do PCURSS, em 1954,
voltou à arena política e assumiu como segundo-secretário do Partido Comunista do
Cazaquistão, sendo promovido à primeiro-secretário desta região no ano seguinte.
Em 1956, foi reeleito aos seus antigos postos no Comitê Central e no Politburo. Em
1960, foi eleito Presidente do Presidium do Soviete Supremo, e, nesse cargo, passou
a se envolver em assuntos internacionais. Brezhnev era um dos braços direitos de
Khrushchev no período, sendo inclusive considerado seu sucessor natural (HANES;
HANES, 2004a, p. 44).
Porém, em 1964 houve um rompimento entre Brezhnev e Khrushchev, e o
primeiro líder organizou um golpe contra o segundo, de modo que Brezhnev tornou-
se o secretário-geral do PCURSS. Na área das relações exteriores, se concentrou nos
assuntos de caráter militar. Em 1968, quando a Checoslováquia tentou se tornar um
estado comunista independente da URSS, o político desenvolveu o conceito de
política externa conhecido como Doutrina Brezhnev. Por meio dessa doutrina, ele
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conduziu uma série de intervenções militares nos países sob influência comunista,
pois o Estado Soviético teria o direito de intervir em casos nos quais a essência
comum dos membros do Pacto de Varsóvia fosse ameaçada por um dos próprios
membros (HANES; HANES, 2004a, p. 47).
Alexander Nikolayevich Shelepin
Secretário do Comitê Central
Alexander Nikolayevich Shelepin nasceu em 1918 na cidade de Voronej. Em
sua trajetória política, ascendeu por meio de cargos no Partido Comunista, o que o
levou, em 1957, a se tornar membro do Comitê Central do PCURSS e do Politburo.
Anteriormente, ocupou a presidência da KGB (Komitet Gosudarstvennoi
Bezopasnosti), serviço secreto russo, de 1958 a 1961. Como chefe da KGB, buscou
recuperar a relevância da segurança de Estado no projeto político russo
(“ALEKSANDR...”, 1994).
Em 1961, Shelepin deixou a KGB e foi promovido para o cargo de Secretário
do Comitê Central, e em 1962, tornou-se o primeiro vice primeiro ministro do
PCURSS. Dessa forma, ele passa a ocupar duas posições de grande influência e
poder, além de integrar o Politburo como membro de pleno direito a partir de 1964.
Como membro da Comissão de Controle do Partido e do Estado, Shelepin é
responsável, assim como os outros membros do Secretariado, pela administração
central do partido, dirigindo os trabalhos em curso, selecionando pessoal e
verificando o cumprimento das decisões tomadas. Em 1965, entretanto, ele foi
destituído de seu cargo, devido ao receio dos outros membros do PCURSS acerca de
suas ambições políticas. Contudo, continua sendo membro de influência dentro do
Politburo (“ALEKSANDR...”, 1994).
Andrei Pavlovich Kiri lenko
Secretário do Comitê Central
Andrei Pavlovich Kirilenko nasceu em 1906 no vilarejo de Alexeyevka. Em
1931 se tornou membro do PCURSS e, a partir daí, ascendeu na hierarquia soviética,
ocupando diversos cargos locais e regionais do Partido. Formou-se no Instituto
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Rybinsk de Aviação e Tecnologia em 1936 e trabalhou como engenheiro de projetos
em uma fábrica de aviões em Kiev, onde criou laços políticos com Brezhnev. Tal
proximidade cargos executivos no Partido Comunista Ucraniano entre 1944 e 1955
(KREBS, 1990).
Em 1962, Kirilenko foi eleito como membro de pleno direito do Politburo e,
em 1966, tornou-se secretário Comitê Central do Partido Comunista Soviético,
sendo um dos poucos que possuem um assento tanto no Secretariado quanto no
Politburo (MCCAULEY, 1997). Como secretário do PCURSS, Kirilenko tem como
objetivo garantir a base de poder de Brezhnev e reforçar sua posição no partido. É
responsável pela seleção de pessoal e por uma detalhada supervisão do
planejamento econômico do partido durante a maior parte do governo de Brezhnev,
ganhando poder e influência no partido (KREBS, 1990).
Arvid Yanovich Pelshe
Presidente do Comitê de Controle da URSS
Arvid Pelshe nasceu na Letônia em 1899, e fazia parte de uma próspera
família de fazendeiros. Em 1915, filiou-se ao Partido Comunista da Letônia,
participando ativamente da Revolução de 1917. Formou-se como historiador pelo
Instituto de Moscou do Professorado Vermelho, em 1940. Ocupou dois cargos
importantes na política soviética: o de primeiro-secretário do Partido Comunista de
Letônia, entre os anos de 1959 e 1966, lidando principalmente com propaganda
política, e o de presidente da Comissão Central de Controle do Partido Comunista da
União Soviética, a partir de 1966, quando se tornou membro do Politburo (REMEIKIS,
1966).
Como presidente do Comitê de Controle, Pelshe era rígido com os dissidentes
ideológicos e tinha como principal desafio controlar a corrupção que se disseminava
no Partido (MCCAULEY, 2012, p. 156).
Dmitry Stepanovich Polyansky
Vice Presidente do Conselho de Ministros da URSS
Dmitry Stepanovich Polyansky nasceu em 1917 na Ucrânia. Formou-se em
1930 pelo Instituto de Agricultura de Kharkov, sendo um especialista nessa área.
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Ascendeu em sua vida profissional política, até que, em 1958, Khrushchev o
escolheu para o cargo de presidente do Conselho de Ministros da República
Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), a maior e mais populosa república
soviética já existente. Polyansky ocupou esse cargo até o ano de 1962, quando foi
plenamente aderido ao Politburo por meio da indicação de Khrushchev. Durante o
governo de Brezhnev, Polyansky ocupou o cargo de vice presidente do Conselho dos
Ministros da URSS (MCCAULEY, 2002, p. 161).
O Conselho de Ministros da URSS tem como principal tarefa lidar com a
economia e outros assuntos relacionados à administração das Repúblicas da União
Soviética como um todo. Polyansky ocupa, portanto, uma posição de importância na
política soviética. Qualquer decisão tomada pelo Conselho de Ministros da URSS
tem forte influência em todas as corporações e organizações oficiais de estado e do
povo. Como vice-presidente, sua tarefa é substituir o presidente quando necessário,
além de lhe prestar auxílio em suas principais tarefas (KHRUSHCHEV, 2006, p.
647).
Gennady Ivanovich Voronov
Presidente do Conselho de Ministros da RSFSR
Gennady Ivanovich Voronov é um político russo-soviético, nascido em 1910 e
que ocupa, desde 1962, a função de presidente do Conselho de Ministros da
República Socialista Federativa Soviética da Rússia (CM da RSFSR). Voronov se
tornou membro do PCURSS em 1931. Graduou-se em 1936 como engenheiro elétrico
e trabalhou até o ano de 1961 em vários postos do partido. Em janeiro de 1961,
tornou-se vice-presidente do Politburo para a RSFSR (KHRUSHCHEV, 2006, p. 840).
Em 1962, assumiu a posição de presidente, que corresponde ao líder principal do
Conselho de Ministros da RSFSR. Em outubro de 1966, Voronov se tornou também
membro do Politburo do Comitê Central do PCURSS.
O Presidente Conselho de Ministros da União Soviética tem como principal
tarefa lidar com a economia e outros assuntos relacionados à administração das
Repúblicas da União Soviética como um todo. Qualquer decisão tomada pelo
Conselho de Ministros da URSS tem forte influência nas organizações oficiais do
Estado (KHRUSHCHEV, 2006, p. 640).
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Mikhail Andreyevich Suslov
Secretário do Comitê Central
Suslov é um político conservador da era pós-Stalinista, zeloso dos ideais
comunistas e um dos mais influentes líderes na URSS. Diferentemente da maioria
dos líderes soviéticos, não formou-se como engenheiro ou técnico, mas como
acadêmico e professor, estudando a teoria Marxista-Leninista desde a década de
1920. Tornou-se secretário do Partido em 1947 e adentrou o Politburo em 1995, dois
anos antes de Brezhnev. Sua orientação conservadora foi crucial para apoiar
decisões como o massacre da revolta húngara em 1956 e da revolta na
Checoslováquia durante os eventos da Primavera de Praga, em 1968 (“MIKHAIL...”,
1982).
Suslov é o principal interlocutor estrangeiro entre os países comunistas do
Pacto de Varsóvia. A maior parte de sua carreira política se resume à administração
do aparato partidário do PCURSS, principalmente na comunicação e cooperação
entre os Estados e Partidos comunistas do Leste Europeu. Como a principal
liderança ideológica do partido, Suslov não tolera governos considerados
personalistas, já que se opõem a ideologia de coletividade do socialismo, preferindo
que a administração do país seja dividida e coletivizada (“MIKHAIL...”, 1982).
Nikolai Viktorovich Podgorny
Presidente do Presidium do Supremo Soviético
Nikolai Viktorovich Podgorny nasceu em 1903 em Karlovka, na Ucrânia.
Integrou o PCURSS em 1930 e formou-se, no ano seguinte, no Instituto Tecnológico
da Indústria de Alimentos de Kiev. Nos anos seguintes, ocupou vários cargos
relacionados com a produção alimentar na Ucrânia, até que, em 1946, foi apontado
como representante da República Ucraniana em Moscou, dando assim início a sua
carreira política. Devido aos seus feitos como representante ucraniano, Podgorny se
tornou um membro do Politburo soviético em 1960, e integrou o Secretariado do
Partido Comunista da União Soviética em 1963 (LENTZ, 2014, p. 1946).
Com a queda de Khrushchev, Podgorny disputou com Leonid Brezhnev pela
posição de chefe de governo da União Soviética, mas não logrou alcançar essa
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posição. Ele serviu como o segundo secretário do partido, sendo responsável pela
sua organização. Nesse cargo, ele representava uma ameaça ao poder de Brezhnev,
então premier do Partido Soviético. Devido a isso, em 1965, foi-lhe dado o cargo, que
ocupa desde então, de Presidente do Presidium do Soviete Supremo, no qual
promulga decretos, interpreta as leis soviéticas, nomeia e demite membros das
Forças Armadas Soviéticas, declara guerra em casos de ataque à União Soviética,
ratifica tratados internacionais e atua como representante do Soviete Supremo nas
relações com países estrangeiros. Podgorny inclusive fez várias visitas de estado a
países como FranÇa, Egito, Cuba e vários países africanos (LENTZ, 2014, p. 1946).
Petro Yukhymovych Shelest
Primeiro Secretário do Comitê Central da Ucrânia
Shelest nasceu na Ucrânia no ano de 1908 e se formou pelo Instituto de
Metalúrgica de Mariupol em 1928. Após trabalhar em indústrias metalúrgicas
ucranianas, Shelest serviu ao Exército Vermelho entre 1936-37. Depois de ocupar
várias posições no ramo industrial, sua relação próxima com Khrushchev conduziu-o
à posição principal de Primeiro Secretário do Partido Comunista na Ucrânia, em
1963 (SHAPOVAL, 2008). Nesse cargo, Shelest tornou-se um grande apoiador da
manutenção da cultura ucraniana na república, incentivando, por exemplo o uso da
língua original nas escolas e universidades. Shelest também apoiava o
desenvolvimento econômico da república da Ucrânia, ainda que dentro dos limites
permitidos pela URSS (“PETRO..., 1996).
A posição de primeiro-secretário do Partido Comunista da Ucrânia, ainda que
não oficialmente, é a de líder político dessa República Socialista. As decisões
políticas da república mais importantes são tomadas por ele, e essas decisões finais
da são, então, finalmente discutidas no Politburo. Shelest é um dos membros
participantes do Politburo do PCURSS, representando a República Ucraniana
(SHAPOVAL, 2008).
Andrei Andreyevich Gromyko
Ministro das Relações Exteriores
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Nascido em 18 de julho de 1909, no antigo Império Russo, Gromyko estudou
economia agrária em uma escola agrícola em Minsk. Em 1936, terminou seus
estudos de pós-graduação no Instituto de Economia da Academia de Ciências, sendo
pesquisador sênior e conferencista desta instituição. A perseguição de Stálin a
muitos membros do PCURSS, principalmente na área de política externa, fez com
que Gromyko fosse nomeado chefe da divisão americana do Comissariado Popular
para Assuntos Estrangeiros em 1939. Em 1943, se tornou embaixador da URSS nos
EUA e três anos depois se tornou representante soviético no Conselho de Segurança
da ONU. Em 1952, candidato a membro Comitê Central do PCURSS e nomeado
embaixador para o Reino Unido. Em 1957, foi nomeado Ministro das Relações
Exteriores da URSS, posto que ocupa até o presente momento (“ANDREI...”, 2015).
No governo Brezhnev, a influência de Gromyko e sua atuação no exterior
cresceram. Muito habiloso nas negociações externas, Gromyko prezava pela
manutenção dos valores comunistas, ainda que para tanto o uso da força fosse
necessário (HANES; HANES, 2004a, p. 164). O fortalecimento de sua posição como
negociador de assuntos internacionais, atribuía-lhe prestigio dentro do próprio
PCURSS, de modo que seus colegas buscam com freqüência as recomendações e
direcionamentos do ministro (HANES; HANES, 2004a, pp. 164-165).
Andrei Antonovich Grechko
Ministro da Defesa
Andrei Antonovich Grechko nasceu em 1903 e iniciou sua carreira durante a
Guerra Civil de 1917, quando foi soldado da Primeira Cavalaria do Exército,
integrando o Exército Soviético. Após a guerra, recebeu treinamento e se formou na
Academia Militar de Frunze. Grechko participou de diversas operações militares,
comandando várias delas, principalmente a partir de 1942, quando foi posto no
comando do V Corpo da Cavalaria. Suas tropas, entre 1943 e 1944, ajudaram a
recuperar o Norte do Cáucaso e Kiev. Devido às operações que realizou, Grechko foi,
em 1953, promovido ao patamar de Marechal da União Soviética. Entre 1957-1960, ,
ele foi o Comandante-Chefe das Forças Terrestres Soviéticas, e entre 1960-1967, foi
o Comandante em Chefe das Forças do Pacto de Varsóvia (“ANDREI
ANTONOVICH...”, 2015).
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Em 1967, Grechko torna-se Ministro da Defesa da União Soviética, já sendo
membro do Comitê Central do PCURSS desde 1961 (“ANDREI...”, 2015). Brezhnev
teria escolhido Grechko para o cargo por já o conhecer dos tempos de guerra e
também por ter nele um aliado, que apoiaria suas decisões. Entretanto, Grechko não
se mostrou tão passivo quanto se acreditava: quando se tratava de questões em que
ele via um grande impacto sobre os interesses primordiais do setor militar, ele
fortemente se defendia, inclusive opondo-se ao líder do partido. Por outro lado,
Grechko é conhecido por ser inflexível em suas opiniões, porém se apresenta como
alguém fácil de se lidar (HERSPRING, 1990).
Dmitry Fyodorovich Ustinov
Secretário do Comitê Central em Segurança e Defesa
Dmitry Feodorovich Ustinov é um militar e político soviético nascido na
Rússia em 1908 e formado pelo Instituto de Engenharia Mecânica Militar na Rússia,
em Leningrado. Ustinov se aliou ao Partido Comunista em 1927, e 1941 foi nomeado
como Comissário de Armamento do Povo por Stálin, tarefa na qual atuou sob o título
de Ministro de Armamentos entre os anos de 1946 e 1953. Atuou também como
Ministro de Defesa das Indústrias entre 1953 e 1957. Desde 1952, Ustinov era
membro do Comitê Central, e em 1957 Nikita Khruschev o nomeou como vice
presidente do Comitê Central, mas ainda com responsabilidades voltadas à indústria
bélica (KHRUSHCHEV, 2006, p.459).
Após a saída do poder de Nikita Khruschev, Leonid Brezhnev assumiu o poder
e, com isso, Ustinov se tornou um membro candidato do Politburo e secretário do
Comitê Central em 1965, responsável, ainda assim, pela fiscalização das indústrias
de defesa e de alguns poucos órgãos de segurança. Ustinov também era responsável
por estratégias de bombardeamento da União Soviética e pelo sistema
intercontinental de míssil balístico (KHRUSHCHEV, 2010, p. 749).
Yuri Vladimirovich Andropov
Presidente da KGB
Yuri Andropov nasceu em 1914 e já nos anos 1930 se uniu à Liga da Juventude
Comunista na Rússia (“SOVIET...”, 2014). No PCURSS, ocupou por anos cargos
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ligados ao baixo escalão do Partido, assumindo posições de maior destaque apenas
nos anos 1950. Andropov vai ganhar visibilidade dentro do Partido quando, em 1956,
é enviado à Hungria como enviado para conter a Revolução que de desenrolava no
país: com grande perspicácia, Andropov garantiu a supremacia soviética e o fim da
contestação húngara (“SOVIET..., 2014). Com isso, passou a ocupar posições mais
relevantes dentro do PCURSS chegando, em 1967, ao posto máximo da KGB, o
serviço secreto russo (“YURI...”, 2015).
É considerado conservador, pragmático e rígido pelos membros do PCURSS,
tendo empreendido desde que assumiu o posto de presidente da KGB uma
campanha de perseguição aos dissidentes políticos (“SOVIET..., 2014). Em 1968,
apoiou a intervenção militar para conter os movimentos de contestação que se
multiplicavam na Checoslováquia (“YURI..., 2015).
Referências
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York Times. 25 de outubro de 1994. Disponível em:
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76-dies-kgb-chief-under-khrushchev.html>. Acesso em: 30.abr.2015.
“ALEXEI Nikolaevich Kosygin”. In: Oxford Reference, 2015. Disponível em:
<http://www.oxfordreference.com/view/10.1093/oi/authority.2011080310
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“ANDREI ANTONOVICH Grechko”. In: Oxford Reference. 2015. Disponível em:
<http://www.oxfordreference.com/view/10.1093/oi/authority.2011080309
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oficial do History Channel. Disponível em: <http://www.history.com/this-day-
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19. ago. 2015.
16
PARTIDO COMUNISTA DA UNIÃO SOVIÉTICA E SUA
ESTRUTURA A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) é um Estado federativo
composto por quinze repúblicas que, juntas, organizam uma união, ao menos em
teoria, voluntária. As repúblicas eram formadas por unidades territoriais. Cada
república da URSS tinha sua própria Constituição e jurisdição, cujo objetivo era
proteger os interesses das minorias dentro das repúblicas e manter a divisão de
poder na URSS como um todo (SALTER, 1972, p. 1).
O sistema de controle da URSS é hierárquico: dentro do Partido Comunista
há uma organização para cada república, na qual corpos intermediários governam.
Cada nível de governo é comandado por outro acima dele, até chegar ao premier do
Partido, o principal líder soviético (SALTER, 1972, p. 1)
Juntos, três comitês são encarregados pelo sistema de controle da URSS, e
formam o chamado Comitê Central do Partido Comunista: o Politburo, o
Secretariado e a Comissão do Controle do Partido. Esses comitês são os pilares do
Comitê Central, e, portanto, da estrutura de governo soviético. O Politburo merece
destaque, uma vez que é o responsável por direcionar o trabalho do Comitê Central
e por formular a política da URSS, assumindo assim, papel central no
direcionamento estatal (SALTER, 1972, pp. 5-10).
O Politburo é regulamentado por consenso durante o Congresso do Partido
Comunista. As eleições dos membros do Politburo são feitas a cada quatro ou cinco
anos, pois é nessa mesma frequência que o Congresso do Partido Comunista se
reúne. O comitê dispõe de membros permanentes, os quais tomam as mais variadas
e importantes decisões, e de candidatos, que são representantes sempre presentes,
mas que não têm o direito de voto em decisão alguma. O tamanho do Politburo
oscila de um Congresso do Partido Comunista para outro, mas em média há de dez a
quinze membros permanentes e de cinco a dez membros candidatos. É também
importante ressaltar que ao Politburo são destinadas tanto as decisões rotineiras
quanto emergenciais. (SALTER, 1972, p. 31).
17
O secretário-geral do Politburo é o cargo que acumula maior poder dentro do
comitê por deter o voto final para tomadas de decisão na URSS. Durante o governo
de Joseph Stálin, que perdurou de 1924 a 1953, o secretário-geral dispunha de poder
quase que absoluto, deixando pouco espaço para questionamentos ou dissidências
dentro do PCURSS. Com isso, após a morte de Stálin, um dos maiores desafios do
Politburo foi garantir o alinhamento de seus membros na ausência da figura do ex-
líder. Nikita Khrushchev, que sucedeu Stálin em 1953, teve grandes problemas
durante seu governo em relação a esse assunto, já que as discordâncias dentro do
comitê quanto às suas sugestões eram grandes. Sua incapacidade de manter a
coesão interna do Partido foi um dos motivos que levou ao fim seu governo e à sua
substituição onze anos após sua posse, em 1964 (SALTER, 1972, p. 79).
Desde 1964, Leonid Brezhnev ocupa o cargo de secretário-geral, sucedendo,
assim, o governo de Khrushchev. Brezhnev ocupa posição central no Politburo, e é
em torno dele que toda a política soviética gira. A pragmática e organizada estrutura
do Politburo era quase que infalível no que se refere ao processo de tomada de
decisão. As decisões chegam a Brezhnev em forma de rascunho de documento, mas
antes disso, comentários e sugestões são feitos pelos membros do Politburo.
Para que as decisões sejam discutidas, encontros semanais são estipulados, e
a agenda é definida anteriormente aos encontros. Brezhnev também presidia as
discussões, direcionando-as de acordo com seus interesses, o que, por um lado,
acabava por enfraquecer o Politburo. Por outro lado, entretanto, ele não tinha
suficiente autoridade para invalidar a vontade da maioria do Politburo sobre um
assunto importante, de modo que apesar de controlar e direcionar as discussões,
Brezhnev não poderia passar por cima das decisões tomadas pela maioria (SALTER,
1972, p. 36).
Durante as reuniões do Politburo, notas privadas que apresentam problemas
e possíveis resoluções a serem discutidas são passadas a Brezhnev. Na maioria dos
casos, essas notas são aceitas por ele como material de discussão. Então, após
acordada uma resolução, um dos secretários do Partido Comunista, encarregado
dessa específica tarefa, produz um rascunho de documento final com todas as ideias
e sugestões do secretariado. Cabe, então, à Brezhnev dar a palavra final: aceitá-lo ou
não (SALTER, 1972, p. 37).
18
O segundo comitê integrante do Comitê Central do Partido Comunista é o
Secretariado, responsável pela administração do PCURSS. Alguns membros desse
comitê, como seu secretário-geral, são membros permanentes do Politburo. O
Secretariado é responsável por supervisionar os trabalhos feitos por Chefes de
Departamento do Comitê Central, e para tanto, esse comitê apresenta uma
hierarquia própria (SALTER, 1972, pp. 5-10).
O terceiro comitê é a Comissão Central de Controle do Partido. Este comitê é
responsável por verificar o cumprimento das decisões tomadas pelo PCURSS, as
quais são discutidas dentro do Politburo. A Comissão Central de Controle do Partido
também é responsável por averiguar o trabalho exercido por cada membro político
do partido e sua adequação à ética do PCURSS. A comissão tem o poder de
administrar tanto punições como também expulsões dos membros do partido: ela é
organizada hierarquicamente e seu presidente tem assento garantido no Politburo.
Vale destacar também que é por meio da Comissão Central de Controle do Partido
que o líder soviético, o premier do Politburo, tem acesso às decisões tomadas por
todos os membros políticos do Partido Comunista (SALTER, 1972, pp. 5-10).
Referências
SALTER, A. L. Intelligence Report: the Politburo and Soviet decison-making.
Directorate of Intelligence, Central Intelligence Agency: Estados Unidos. Abril
de 1972. Disponível em:
<http://www.foia.cia.gov/sites/default/files/document_conversions/14/ca
esar-53.pdf>. Acesso em: 12.jun.2015.
19
MARXISMO-LENINISMO E SUAS INTERPRETAÇÕES
Vladimir Ilich Lênin guiou o Partido Bolchevique na Revolução de Outubro de 1917,
na Rússia, e estabeleceu o primeiro Estado de inspiração socialista no mundo, derrubando o
regime czarista vigente na Rússia até então (ALTMAN, 2010). Ele morreu em 1924,
deixando uma série de obras e estudos fundamentais para o entendimento do Marxismo e
do Socialismo. Sua vertente teórica do Marxismo é conhecida como Leninismo e aborda a
tomada do poder pelo proletariado e a construção da sociedade socialista, legitimando a
ação revolucionária do Partido Comunista, centralizado em nome da classe trabalhadora
(BOTTOMORE, 1991, p. 311). Para isso, Lênin seguiu seus princípios e entendimentos sobre o
que deveria ser a Revolução, enfatizando a necessidade de se ter um partido político
organizado, capaz de guiar a luta de classes e realizar a Revolução.
Sua teoria defende que o Imperialismo é o estágio superior do capitalismo, momento
em que as contradições desse modo de produção foram levadas ao seu ponto máximo por
causa da expansão imperialista desenvolvida pelas potências do período, dentre as quais
estava a Rússia czarista. Dado o avanço desse modo de produção, para Lênin era necessário
pensar, em termos teóricos e práticos, a ação política da força proletária no interior da luta
de classes entre capitalistas e trabalhadores (LENINE, 2010).
Os leninistas negam que o capitalismo, como um modo de produção pautado na
desigualdade e na exploração da força de trabalho, possa servir aos interesses do
proletariado, defendendo que este só pode ser superado por meio de um processo
revolucionário. Logo, a tomada do poder é resultado desse processo, o que seria feito por
meio do estabelecimento da ditadura do proletariado, sob a hegemonia do partido
comunista (BOTTOMORE, 1991, p. 311).
No Leninismo, o Partido Comunista é a principal arma na luta de classes, sendo o
responsável por guiar a Revolução do Proletariado. Para isso, Lênin afirma ser necessário
que esse partido seja centralizado e que haja disciplina em sua organização: um partido
fortemente centralizado seria fundamental para a formação da consciência de classe do
proletariado e para a concretização da Revolução, que não ocorreria caso o processo fosse
conduzido por ações espontâneas ou desarticuladas da classe trabalhadora. Assim, o
Leninismo dá ao trabalhador e ao camponês um papel maior e mais central no processo
revolucionário do que o Marxismo Clássico (BOTTOMORE, 1991, p. 311).
20
Ao longo dos anos, o Leninismo foi sendo reinterpretado pelos lideres soviéticos, de
modo a se adequar aos projetos políticos de cada governo, como veremos a seguir.
Stalinismo
O Leninismo foi amplamente utilizado por Joseph Stálin como uma ideologia de
legitimação do partido soviético e das suas ações (BOTTOMORE, 1991, p. 312). Stálin, em
sua conferência “Sobre os Fundamentos do Leninismo”, afirma que o Leninismo é “a teoria e
a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular”
(STÁLIN, 1954), ressaltando que Marx e Engels viveram em um período anterior à revolução
proletária, quando o proletariado ainda estava se formando e se unindo. Lênin, por outro
lado, viveu no momento em que a revolução já havia acontecido e derrubado a classe
dominante e a democracia burguesa, instituindo a democracia do proletário (STÁLIN, 1954).
Stálin foi fundamental durante a Revolução Russa de 1917, dado que comandava o
Pravda, o jornal bolchevique da Revolução, por meio do qual os ideais revolucionários eram
disseminados. Ele ficou conhecido no mundo como um político “linha dura” que, com a
eclosão da Guerra Civil, ordenou a execução de desertores e opositores do Partido
Bolchevique. Com a vitória bolchevique nesse conflito, Lênin assumiu o poder e nomeou
Stálin como Primeiro Secretário do Partido Comunista, cargo que lhe permitiu exercer
influência sobre todos os funcionários do governo (“JOSEPH...”, 2014).
Com a morte de Lênin, Stálin assumiu o poder e passou a defender o conceito de
“socialismo em um só país”, o qual buscava fortalecer a URSS ao invés de promover uma
revolução mundial (“JOSEPH...”, 2014). Segundo Bottomore (1991, p. 517), a principal
característica do Stalinismo é o poder absoluto que Stálin exercia dentro do Partido
Comunista, de modo que, durante seu governo, ocorreu uma forte concentração e
centralização do poder embasada pelo culto à personalidade, o qual “identificava em Stálin
o vértice de uma pirâmide que, alargando-se sempre na direção da base, compunha-se de
‘pequenos Stálins’, os quais, vistos de cima, eram os objetos e, vistos de baixo, eram os
produtores e mantenedores do ‘culto da personalidade’” (LUKÁCS, 1977, p. 1). A partir
disso, Stálin pôde governar a seu modo tendo apoio do Partido, em parte por causa da
adoração à sua pessoa e em parte por causa da “limpeza” que realizou no partido,
eliminando qualquer forma de oposição, no que ficou conhecido como “Grande Terror”
(“JOSEPH...”, 2014).
A políticas e decisões implementadas por Stálin são decorrentes e dependentes do
centralismo de seu governo, acompanhado por uma total subordinação da sociedade ao
Estado. O controle que Stálin exercia sobre o governo pôde ser claramente evidenciado na
21
mudança de cargos realizada por ele: passou a ser secretário geral do PCURSS em 1923, o
que lhe permitiu acumular poderes e estar no centro da organização do partido,
governando, controlando e coagindo todos à sua volta. Essa mudança foi, então,
fundamental e decisiva para o centralismo político de seu governo (NOVE, 1989, p. 18).
Stálin também acreditava na importância da superestrutura do Estado, responsável
por estabelecer “a base econômica do socialismo por meio de uma industrialização
socialista” (BOTTOMORE, 1991, p. 54, tradução nossa)2. Assim, um ponto particular ao
Stalinismo é a “revolução a partir de cima”, segundo a qual a transformação da URSS em um
país industrializado seria realizada a partir das ordens advindas do Estado, e mais
propriamente de Stálin. O líder promoveu uma rápida industrialização da União Soviética
por meio da coletivização do campo e dos Planos Quinquenais para a promoção da indústria
pesada, visando a uma independência econômica do país em relação aos seus vizinhos
capitalistas (BOTTOMORE, 1991, p.54).
Em relação à coletivização do campo, essa reestruturação fez a massa camponesa
trabalhar em fazendas estatais, e, contrariamente ao defendido por Engels e Lênin, Stálin
utilizou-se da força contra o campesinato para promover tal coletivização em massa.
Embora Stálin proclamasse que a coletivização do campo teria sido um movimento
voluntário dos camponeses para participar e produzir nessas terras coletivas do Estado
(NOVE, 1989, p. 34), o que se percebe é um ponto de ruptura com o projeto socialista de
Lênin: enquanto este se valia da independência do campesinato como forma de promoção
dos avanços necessários para o desenvolvimento da URSS, Stálin realizou, por meio da
centralização do poder, uma repressão sobre essa parte da população russa, obrigando-a a
atender às suas políticas.
Já em relação ao programa de industrialização pesada, tal projeto foi implementado
pelo Primeiro Plano Quinquenal de Stálin. De modo geral, os planos quinquenais visavam
mais a criar novas indústrias do que a dirigi-las, priorizando a indústria pesada e a produção
de energia, o que foi favorecido pela “excepcional riqueza da URSS em matérias-primas
adequadas” que tornavam esse projeto industrializante “lógico e conveniente”
(HOBSBAWM, 2014, p. 371).
As políticas implementadas por Stálin, apesar da repressão utilizada para garantir
sua implementação e eficácia, o que levou ao “terror” stalinista, trouxeram desenvolvimento
e crescimento para a União Soviética, que passou a ser um país industrializado. O sucesso
econômico e social dessas políticas fez com que essa repressão e o caráter arbitrário do
2 Do original: “the economic base of socialism through socialist industrialization” (BOTTOMORE, 1991, p. 54).
22
governo ficassem encobertos, tendo menos destaque internacionalmente (BOTTOMORE,
1991, p. 518).
As mudanças introduzidas por Stálin no modelo do Marxismo-Leninismo resultaram,
assim, no chamado Stalinismo, que engloba uma síntese de sua gestão baseada no uso do
terror generalizado e em uma grande ênfase no nacionalismo russo. Por sua vez, os
opositores ao Stalinismo afirmam que este modelo “violou as proposições fundamentais do
Marxismo em muitos pontos, e principalmente na total subordinação da sociedade a um
Estado tirânico”3 (BOTTOMORE, 1991, p. 519, tradução nossa).
Khrushchev e a chamada desestalinização
Com a morte de Stálin em 1953, Nikita Khrushchev assumiu o poder no Partido
Comunista Soviético, porém levou alguns anos para conseguir consolidar a sua posição
acerca da condução da URSS. Em linhas gerais, como secretário geral do PCURSS,
Khrushchev promoveu a chamada “desestalinização”, denunciando, durante o XX
Congresso do Partido Comunista, todos os crimes cometidos por Stálin durante seu
governo. Khrushchev visava a acabar com o culto à personalidade de Stálin e reduzir a
repressão contra opositores do governo praticada até então (“NIKITA...”, 2014). O novo
líder da URSS também deu fim à “revolução a partir de cima”, não mais se valendo da
repressão em massa e do terror característicos do Stalinismo (BOTTOMORE, 1991, pp. 512;
519).
Khrushchev iniciou um novo período na história da URSS, defendendo uma transição
pacífica para o Socialismo, promovendo um culto à personalidade de Lênin e recuperando as
características do Leninismo. Esse movimento de enfraquecer a influência do antigo líder
representou a tentativa de Khrushchev fortalecer sua posição política no partido (NOVE,
1989, p. 134). Por exemplo, Khrushchev defendia dar termo à repressão popular, dado que
Lênin defendia que não se poderia usar força contra e repreender o campesinato
(BOTTOMORE, 1991, p. 512). Politicamente, prometeu respeitar as regras do Partido
Comunista, seguindo os procedimentos negligenciados por Stálin, como a necessidade de se
realizar reuniões do Comitê Central e Congressos regularmente. Ele também permitiu uma
maior liberdade cultural e intelectual, reestabelecendo diversas disciplinas acadêmicas que
haviam sido proibidas, o que possibilitou a retomada de publicações de trabalhos
acadêmicos, os quais respaldavam a crítica de Khrushchev a Stálin (“NIKITA...”, 2014;
BOTTOMORE, 1991, p. 512).
3 Do original: “contravened the most fundamental propositions of Marxism at many points, and most of all in its total subordination of society to a tyrannical state” (BOTTOMORE, 1991, p. 519)
23
Ademais, o novo líder defendeu as relações pacíficas e amigáveis com as nações
soviéticas (KRUSCHIOV, 1956). Durante o XX Congresso do Partido Comunista da União
Soviética, Khrushchev também elencou as principais tarefas do Partido no que dizia respeito
à política externa da URSS. Ele afirmou claramente que se deveria “aplicar
consequentemente a política leninista da coexistência pacífica dos diferentes Estados, seja
qual for seu regime social”, o que foi reforçado pela intenção de melhorar as relações com
os Estados Unidos, Inglaterra, França e outros países (KRUSCHIOV, 1956).
Dessa forma, Khrushchev defendia a coexistência pacífica dos dois sistemas
políticos, ideológicos e econômicos ao invés da contraposição entre socialismo e
capitalismo, promovendo novas relações com o Ocidente. Tanto que Khrushchev foi o
primeiro líder soviético a visitar os Estados Unidos (MCCAULEY, 1997). Entretanto, mesmo
com a coexistência pacífica, Khrushchev não negava a possibilidade de uma guerra entre os
regimes capitalista e socialista, como era proferido pela ortodoxia soviética (ALTMAN,
2013). Afinal, havia uma grande concorrência entre URSS e Estados Unidos, marcada tanto
por uma corrida armamentista quanto por uma corrida espacial4. O auge dessa competição
se deu com a Crise dos Mísseis em 1962, momento em que as duas superpotências do
mundo quase entraram em guerra (“NIKITA...”, 2014).
Outro ponto relevante da política externa de Khrushchev foi o rompimento das
relações com a China, devido a divergências nacionais e de perspectivas políticas. Essas
diferenças eram decorrentes, além da troca de acusações mútuas, dos diferentes caminhos
tomados pelos países em relação à revolução comunista. Ademais, tanto os interesses das
burocracias soviética e chinesa quanto as linhas políticas de Khrushchev e de Mao Zedong
eram opostas (BLUNDEN, 1993). Entre os diversos momentos de tensão que se
desenrolaram entre URSS e China, esta acusava aquela de não mais auxiliar em seu
desenvolvimento econômico e nuclear, enquanto a URSS afirmava que Mao Zedong queria
provocar uma guerra mundial (GITTINGS, 2001).
Internamente e em relação à economia, Khrushchev lançou projetos para incentivar
e modernizar a produção agrícola, buscando expandir as áreas cultivadas (“NIKITA...”,
2014). O líder do partido incentivou o crescimento da produção nas fazendas privadas,
aumentou o preço pago pelas safras das fazendas coletivas e auxiliou no aumento dos
investimentos na agricultura (ALTMAN, 2013). A prioridade de Khrushchev era o setor
4 Além da corrida armamentista, a corrida espacial e de tecnologia resultou em grande avanço para a URSS. Ambos buscavam se desenvolver para reafirmar seu poder e ideologia sobre o mundo, entretanto o grande feito da corrida espacial foi, em 1961, quando a União Soviética enviou o primeiro homem ao espaço, Yuri Gagárin, estando à frente dos Estados Unidos (ALTMAN, 2013).
24
agrícola, mais do que o setor industrial, entretanto, ele se manteve atento às necessidades
de continuar a industrialização da URSS (NOVE, 1989, p. 128).
Assim, as contribuições deste líder soviético para o fundamento teórico da URSS
foram a desestalinização, com o fim do culto à personalidade de Stálin, reforçando o culto à
personalidade de Lênin; a redução das repressões e da arbitrariedade do líder do partido; e a
promoção da doutrina de coexistência pacífica, mesmo com o incidente da Crise dos
Mísseis de Cuba.
Entretanto, devido às instabilidades geradas pelo governo de Khrushchev, como a
Crise dos Mísseis e o rompimento com China, os membros do Politburo decidiram excluí-lo
do partido por unanimidade (ALTMAN, 2013). Assim, esse cenário de complicadas relações
internacionais fez com que, em 1964, ele sofresse um golpe e fosse destituído de suas
funções políticas.
A Doutrina Brezhnev
Com a queda de Khrushchev em 1964, quem ascendeu ao poder na União Soviética
foi Leonid Brezhnev. Logo após a saída de Khrushchev do poder, foi instituída uma
“liderança coletiva”, na qual Brezhnev assumiu como Primeiro Secretário, Aleksei Kosygin
como Primeiro Ministro da URSS e Nikolai Podgorny como Presidente. Entretanto, Brezhnev
tinha maiores ambições políticas, querendo se tornar chefe do partido, sem ter que dividir o
poder com outros políticos (MCCAULEY, 1997, p. 48).
Essa “liderança coletiva”, entretanto, não significava uma ausência de rivalidades
políticas e conflitos, de modo que o próprio Brezhnev, ao nomear-se secretário geral do
PCURSS, assumia uma posição que lhe garantia maiores poderes e vantagens. Ele, por
exemplo, detinha o poder de decisão acerca das reuniões do Politburo e autoridade para
impor a determinação final sobre a maioria das discussões do partido (SALTER, 1972).
Tal ascensão política de Brezhnev levou-o ocupar uma posição de dominação sobre
os outros membros do Politburo, em um movimento parecido com a centralização do poder
promovida por Stálin. Não à toa: Brezhnev iniciou sua carreira política sob o governo de
Stálin, sendo influenciado por sua personalidade uma vez que foi criado de acordo com as
ideologias propagadas por ele. De certo modo, então, o governo de Brezhnev reavivou
algumas características do Stalinismo: em 1966, seu cargo de Primeiro Secretário foi
renomeado como secretário geral, designação utilizada anteriormente por Stálin (NOVE,
1989, p. 175).
De modo geral, seu governo foi marcado por estagnação econômica e social, pela
détente e pela invasão da Checoslováquia (“LEONID...”, 2015). A eclosão da Primavera de
25
Praga na Checoslováquia foi o momento decisivo em que Brezhnev pôde se tornar o chefe
do PCURSS, acabando com a liderança coletiva que até então governava o país. A
intervenção soviética na Checoslováquia garantiu a ascensão da Doutrina Brezhnev,
segundo a qual Moscou poderia intervir em qualquer país soviético em que o Partido
Comunista estivesse sob ameaça (MCCAULEY, 1997, p. 48-49).
Sobre a política externa de Brezhnev, a chamada détente foi o período em que a
URSS vivia o auge de sua influência internacional, com o Marxismo-Leninismo espalhando-
se rapidamente pelos países africanos, os quais, desde sua independência, vivenciaram uma
aproximação com a URSS. Além disso, foi também um momento da história soviética em
que as relações entre URSS e Estados Unidos estavam equilibradas, sendo que tanto o líder
soviético quando os líderes norte-americanos realizaram visitas oficiais aos países um do
outro (MCCAULEY, 1997, p. 49).
Por outro lado, a Doutrina Brezhnev acirrou as relações com os outros países do
bloco comunista, principalmente com a China, que viu na intervenção soviética na
Checoslováquia uma ameaça ao seu país, devido ao surgimento de uma possibilidade de a
URSS aumentar a pressão militar sobre China e justificar uma futura incursão militar
(GERSON, 2010, p. 20).
Dessa forma, as mudanças introduzidas por Brezhnev, durante seu governo, nas
políticas interna e externa da União Soviética promoveram aproximações e acirraram
disputas internacionais e retomaram o caráter centralizador do Stalinismo, dado que
Brezhnev se tornou Secretário Geral do partido, concentrando poder em suas mãos. Além
disso, sua influência e controle sobre o Politburo gerou certo enfraquecimento do poder de
seus membros. O modelo de Socialismo implementado por Brezhnev concilia, então, um
pouco da proposta de Khrushchev com o modelo Stalinista. Pelo primeiro, mantém certa
aproximação com os Estados Unidos, enquanto, pelo segundo, retoma a dominação sobre os
membros do Partido Comunista, subordinando-os às decisões do líder.
Referências
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Comunista soviético”. In: Opera Mundi, 13 de setembro de 2013. Disponível em:
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ALTMAN, M. “Hoje na História: Morre Lenin, o líder da Revolução Russa”. In: Opera Mundi,
21 de janeiro de 2010. Disponível em:
26
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/2629/conteudo+opera.shtml>.
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BLUNDEN, A. “The sino-soviet split”. In: Stalinism: its origins and future. Vol. III. [s.l.]:
Editora Bill Deller, 1963. Disponível em:
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BOTTOMORE, Tom. A Dictionary of Marxist Thought. 2. ed. Oxford: Blackwell Publishers Ltd.,
1991.
GERSON, M. S. The Sino-Soviet Border Conflict: Deterrence, Escalation, and the Threat of
Nuclear War in 1969. Alexandria: Center for Naval Analyses, 2010.
GITTINGS, J. “The day Khrushchev and Chariman Mao saw red”. In: The Guardian, 27 de
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HOBSBAWM, E. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914 – 1991. 2 ed. São Paulo:
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KRUSCHIOV, N. “Informe sobre a atividade do Comitê Central do Partido Comunista da
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Cultura Política, n° 73, mar-jun., 1956. Disponível em:
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LENINE, V. I. O Imperialismo: fase superior do Capitalismo. 4.ed. São Paulo: Editora Centauro,
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LUKÁCS, G. “Carta sobre o Stalinismo”. In: Revista Temas 1, São Paulo: [s.n.], 1977.
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27
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STÁLIN, Joseph V. “Sobre os Fundamentos do Leninismo”. In: Obras. Vol. 6. Rio de Janeiro:
Editora Vitória, 1954. Disponível em:
<https://www.marxists.org/portugues/stalin/1924/leninismo/index.htm>. Acesso
em: 22 mar. 2015.
DIRETIVAS As diretivas são ações oficiais do PCCh. Esse documento atende às
demandas do Estado, como negociações internacionais, posicionamento de tropas,
políticas de Estado, e qualquer membro do Politburo é hábil para ser seu titular
(respeitando os poderes de seu cargo). Os delegados não precisam indicar que tipo
de diretiva estão produzindo. Porém, para melhor orientação, os tipos de diretiva
são os seguintes:
• Ação Administrativa: o gabinete pode produzir medidas
administrativas, regulações, ou legislações que tem força de lei. Por
exemplo, censura de mídia, medidas legais de emergência ou a remoção
de oficiais de menor cargo;
• Diretivas Políticas: o gabinete pode se comunicar e enviar comandos às
organizações governamentais locais, líderes legislativos ou aliados,
como uma maneira de angariar apoio político interno;
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• Comunicação Interna: o gabinete pode produzir documentos que
organizem as discussões sobre diretivas específicas, instruções,
lembretes ou sugestões. Esse instrumento pode ser usado inclusive
como reforço de uma política específica, ou para instruir os ministros
nacionais a respeito do comportamento com a mídia sobre
determinados assuntos, por exemplo;
• Comunicação Externa: o gabinete pode se comunicar com
representantes que não pertencem ao governo nacional:
o Communiqués: usado para a comunicação com governos ou
órgãos estrangeiros para expressar interesses, políticas ou
intenções internas;
o Pronunciamento Público: usado para comunicação com o público
geral, braços do governo e exército em grande escala, que são
usadas como ferramenta de propaganda;
o Convites e Pedidos: o gabinete, ou seus membros, podem decidir
se encontrar com testemunhas, políticos, prisioneiros ou outros.
Essa diretiva pode ser útil para contato direto ou negociação com
um membro de fora do gabinete do delegado; entretanto, não
existem garantias de aceitação dos pedidos, pois é necessária a
aceitação da parte requisitada;
• Diretivas Militares: o gabinete pode emitir ordens para operações
militares pelas forças armadas:
o Ordem de Operação: usada para promover exercício militar. Esse
tipo de ação requer explicação detalhada sobre a maneira pela
qual a operação irá funcionar, bem como sobre seus objetivos;
o Missões: usadas para operações de aeronaves ou navios com
objetivo específico como reconhecimento, resgate, patrulha,
sinalização ou escolta;
• Diretivas de Inteligência: os gabinetes podem valer-se de exercícios de
inteligência para obtenção de informações sobre outro Estado, tanto por
novas operações, quanto por instruções a agentes já estrategicamente
localizados;
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o Obtenção de Informação: tem o objetivo de instruir espiões para
obter informações secretas de outros Estados. No entanto, essa
ação pode ser dificultada por recursos limitados ou pelo risco de
exposição dele aos oficiais estrangeiros;
o Sabotagem: tem o objetivo de instruir oficiais de inteligência a
tomar atitudes para enfraquecer o outro Estado por meio de
danos às instalações produtivas ou de outra categoria que sejam
vitais para esse inimigo. Para isso, a operação e seu objetivo
devem ser detalhadas;
o Contra-Inteligência: tem o objetivo de promover medidas
especiais para prevenir que outras organizações consigam
coletar ou implantar informações no governo nacional, ou no
gabinete. Isso pode ser feito por meio de assassinatos ou
divulgação de informações erradas;
o Vigilância: tem o objetivo de monitorar personagens específicas
que tem capacidade de mudança constante para ter as
informações necessárias para a tomada de decisão, o que
funciona no nível doméstico, no internacional, com aliados ou
inimigos;
• Outras Diretivas: caso o gabinete veja como necessário outro tipo de
diretiva que não se enquadre às anteriores, os delegados devem enviar
tal proposta para a Secretaria do Gabinete para análise.