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cumprir portugal - jsd

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  • 1 SUBSCRITOR: HUGO SOARES

    MOO DE ESTRATGIA GLOBAL

  • MOO DE ESTRATGIA GLOBAL

    Cumprir Portugal

    1 SUBSCRITOR: HUGO SOARES2

    Equipa Coordenadora:

    Hugo SoaresJos Gonalo RegaladoJean BarrocaMargarida Balseiro LopesLus Viegas Cardoso

    Agradecimento especial s dezenas de contributos dos Cumpridores de Portugal

    Produo:Projecto Candidato Comisso Poltica Nacional da JSD - "Cumprir Portugal"

    Tiragem1000 exemplares

    Dezembro 2013

    Ficha Tcnica

  • MOO DE ESTRATGIA GLOBAL

    Cumprir Portugal

    1 SUBSCRITOR: HUGO SOARES 3

    A Juventude Social-democrata uma organizao que defende intransigentemente os interesses das novas geraes, devendo para tal apresentar um conjunto srio de ideias e propostas para o futuro de Portugal.

    Entendemos que importante desenvolver iniciativas vrias ao nvel da organizao e junto dos principais decisores polticos do pas. S com uma estrutura fortalecida, dinmica e ativa ser possvel estarmos vocacionados para apresentar um novo rumo para Cumprir Portugal.

    A Moo de Estratgia Global composta por vrias propostas, mas gostaramos de destacar 10 que consideramos fundamentais e orientadoras da nossa atuao:

    Iniciar o processo de discusso de reviso constitucional, com particular orientao para a

    justia intergeracional;

    Discutir um novo modelo de sustentabilidade da segurana social, com particular enfoque

    nas polticas de natalidade;

    Devolver a credibilidade vida pblica;

    Participar ativamente no futuro do projeto europeu;

    Dinamizar medidas para combater o desemprego jovem;

    Reorganizar a rede de ensino superior e apostar no ensino profissional de excelncia;

    Apostar no crescimento econmico, no equilbrio do territrio e em polticas de natalidade;

    Elaborar o Projeto Poltico das novas geraes;

    Continuar a formar a juventude portuguesa;

    Vencer as eleies Autrquicas 2013 e as Europeias 2014.

    Sumrio Executivo

  • MOO DE ESTRATGIA GLOBAL

    Cumprir Portugal

    1. Prembulo

    2. FUTURO@J.PT.

    2.1. Reviso Constitucional

    2.2. tica na Vida Pblica

    2.3. Educao

    2.4. Cultura, Artes e Voluntariado

    2.5. Emprego

    2.6. Emancipao e Famlia

    2.7. Jovem Global

    2.8. Sustentabilidade

    2.9. Territrio

    2.10. Crescimento Econmico

    2.11. Vida Saudvel

    2.12. Assuntos Europeus

    3. JSD@HOME

    3.1. Programa Poltico para a Juventude Portuguesa (PPJP)

    3.2. Militncia Ativa

    3.3. Modelo de Comunicao

    3.4. Secretaria Geral 3.0

    3.5. Formao Poltica

    3.6. Sub 18

    3.7. Autrquicas 2013

    3.8. Relaes Internacionais

    4. Sntese

    5

    6

    7

    8

    12

    14

    18

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    39

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    41

    42

    45

    ndice

    1 SUBSCRITOR: HUGO SOARES4

  • MOO DE ESTRATGIA GLOBAL

    Cumprir Portugal

    1 SUBSCRITOR: HUGO SOARES 5

    Change is the law of life. And those who look only to the past or present are certain to miss the future - John F. Kennedy

    A Juventude Social Democrata (JSD) tem vindo ao longo dos ltimos meses a definir e estruturar o seu programa poltico com vista a apresentar aos Portugueses em geral, e aos jovens em particular, polticas pblicas conexas e integradas que consubstanciam uma viso estratgica de longo prazo para Portugal.

    Acreditamos que est na altura dos jovens assumirem um papel determinante na definio de um novo paradigma para o Sculo XXI, contribuindo para a reestruturao de Portugal e incentivando a realizao de reformas estruturais fulcrais para a sobrevivncia estrutural do pas no mdio / longo prazo.

    O reconhecimento e a valorizao da participao dos jovens da sociedade civil assumem particular importncia num momento em que Portugal atravessa srias dificuldades econmicas e financei-ras, acrescido de uma recente instabilidade social que agrava o bem-estar e a s convivncia entre as pessoas e as instituies.

    No intuito de restituir valores ticos universais aos agentes polticos e ao estado a sua credibilidade junto das mais diversas instituies e organizaes internacionais, pretendemos dar um sinal de confiana e esperana para a construo de um Portugal melhor.

    Vamos Cumprir Portugal!

    1. Prembulo

  • MOO DE ESTRATGIA GLOBAL

    Cumprir Portugal

    2.1. Reviso Constitucional

    Ningum duvida ou pode duvidar de que, hoje, chegou a hora. Encontramo-nos, num daqueles momentos especiais da nossa histria, em que j no possvel deixar tudo na mesma espera que o tempo mau passe, cortando apenas despesa e tentando aumentar a receita fiscal custe o que custar.

    inquestionvel que os instrumentos polticos e financeiros, enquadrados na nossa Constituio, no conferem resposta adequada aos problemas atuais com que se defronta a Nao: quer em face da inexistncia de emisso de moeda prpria e da presena de um Banco Central nacional, quer porque a concretizao do conjunto de direitos econmicos e sociais previstos no texto da Lei fundamental corresponde a uma economia prspera, com elevada taxa de cidados ativos ao nvel das contribuies sociais. Da ser nossa inteno iniciar o debate em torno do tema da reviso constitucional sem tabus e radicalismos , procurando um entendimento base para o ncleo essencial de questes fundamentais que expressem o consenso do povo quanto ao projeto bsico e estratgico da coletividade. , por isso, urgente que a juventude traga o debate da reviso constitucional para o frum pblico, sobretudo nas seguintes reas:

    Nas tarefas do Estado, definidas na Constituio, deve ser includa a solidariedade intergeracional, trazida para a agenda poltica pela JSD h uns anos atrs. Para alm disto, entendemos que hipcrita e socialmente inqua a tendencial gratuitidade da Educao e da Sade em Portugal, levando a que haja espao para haver uma Educao/Sade de 1. e de 2., uma vez que pagando todos o mesmo, a afetao de recursos feita de forma ineficiente. Quem tem mais tem de pagar mais, para podermos proteger aqueles que tm menos rendimentos.

    Assim, entendemos que o direito proteo da sade deve ser realizado atravs do Servio Nacional de Sade universal e geral, mas que tenha em conta as condies econmicas e sociais dos beneficirios dos cuidados de sade, no podendo, porm, o acesso ser recusado por insu-ficincia de meios econmicos, o mesmo deve acontecer na rea da Educao. Este , alis, um princpio que dever ser estendido ao domnio da segurana social e solidariedade, permitindo ao legislador que defina regras especiais de proteo para atender s circunstncias concretas dos cidados que apresentem vrias vertentes de dependncia.

    No que concerne ao Oramento do Estado, somos defensores da instituio constitucional de um limite ao dfice pblico e, indo mais longe, ao endividamento externo. A solidariedade intergera-cional s ter plena consagrao se a prpria Constituio dispuser de mecanismos de salvaguarda que acautelem o futuro das prximas geraes. A comummente designada regra de ouro no poder ser uma norma meramente programtica, sob pena de se tornar intil e inconsequente.

    2. FUTURO@J.PT.

    1 SUBSCRITOR: HUGO SOARES6

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    Cumprir Portugal

    1 SUBSCRITOR: HUGO SOARES 7

    Parece-nos, de resto, que s em casos de grave situao econmica ou realizao de projeto de fundado interesse nacional poder haver justificao para se ultrapassar o limite fixado. Fora desses casos, qualquer oramento que ultrapasse o limite prescrito estar sujeito ao juzo de incon-stitucionalidade do Tribunal Constitucional.

    Por outro lado, no quadro das incumbncias prioritrias do Estado, entendemos que dever estar a elencado o incentivo atividade empresarial e ao investimento estrangeiro no quadro da economia global; responsabilidade social das empresas; promoo de iniciativas de cidadania, em espe-cial o voluntariado e o associativismo; ao apoio ao empreendedorismo econmico e social; e adoo de uma poltica nacional de energia.

    Por fim, dever ser criada a figura do Auto Representante para as Novas Geraes que intervenha nos domnios poltico, econmico e ambiental, que seria consultado nas tomadas de deciso polti-cas que representassem a onerao das geraes futuras. Tratar-se- de uma voz independente, com fora de lei e tutela constitucional para salvaguardar os interesses das novas geraes, uma vez que imperiosa uma maior representao dos interesses das geraes futuras nos processos de deciso poltica.

    Tambm aqui estar presente o princpio da solidariedade intergeracional, devendo o Auto Repre-sentante para as Novas Geraes analisar o equilbrio das solues propostas, no que diz respeito aos interesses de curto e de longo prazo das instituies polticas; assumir a responsabilidade pela superviso, para assegurar a sustentabilidade das polticas pblicas e que estas funcionam numa lgica de eficincia e so eficazes na prtica; dotar de autoridade as metas de sustentabilidade acordadas, responsabilizando o Governo e os agentes polticos pelo seu no cumprimento; e esta-belecer um canal de informao com os cidados e sociedade civil.

    2.2. tica na Vida Pblica

    Portugal tem debatido, com alguma regularidade, a credibilidade dos agentes polticos e a promis-cuidade entre estes e o setor privado. Sabemos que este um tema nada pacfico e que merece uma profunda reflexo, mas, por isso mesmo, que este um dos maiores desafios para a JSD.Entendemos que fundamental recuperar a credibilidade da poltica e dos polticos junto dos cidados, pois s desta forma ser possvel salvaguardar o "regime". Importa ainda destacar a necessidade premente de demonstrar aos jovens portugueses que a poltica uma atividade nobre e exercida pelos melhores, que s os mais capacitados e os mais competentes tm lugar nos altos

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