decreto 9.036 de 21 de outubro de 2013 nomeação da presidência do cmpc

EDIÇÃO 468 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - 25/10/201322

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE OUTUBRO DE 2013.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOÃO DUARTE DA SILVA

Controlador-Geral do MunicípioCLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação, Ciência e TecnologiaJULIO MAGNO RAMOS

Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura

DECRETO Nº 9.036DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 343/L.O., de 17 de março de 1994, com as alterações efetuadas pelas Leis nºs 1.731, de 30 de outubro de 2006 e 2.843, de 26 de dezembro de 2011 e;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 846/2013/FC, da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, datado de 21 de outubro de 2013,

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados para a Presidência e Vice-Presidência do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, para o biênio 2013/2014, os seguintes membros:PRESIDENTE: Iremar José Batista de PaulaVICE-PRESIDENTE: Carlos Henrique MáximoArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PrefeitaDÉLCIO JOSÉ BERNARDO

Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUAR

DECRETO No 9.037DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 777/2013/SOH.GPGA, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 17 de outubro de 2013,

DECRETA:Art. 1º Fica criada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS, para atuar no exercício de 2013 e designar para compô-la os seguintes servidores:OBRAS DE EDIFICAÇÕES:Titulares:Josivete Aparecida Pereira de CarvalhoIsmende Batista FerreiraClaudinei Evangelista de AraújoSuplentes:Elenize Cambeiro SantanaGilson César Alves de OliveiraCláudia Pereira CursinoOBRAS DE PARQUES E JARDINS E INTERVENÇÕES URBANAS:Titulares:Raquel Salgueiro do NascimentoCynthia Salgado BeltrãoFábio Braga RosaSuplentes:Cristiano Vitor da SilvaYasmine Habib e FreitasCarla Elisabete Montenegro Barbosa1111111OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, PROJETO MORROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA:Titulares:Alan Bernardo Coelho de SouzaCláudio Erick de Lima BragaEduardo RadanovicSuplentes:

Sandro Guedes GuimarãesLuiz Antonio Paladino de CarvalhoAfonso Quinet Belfort de AndradeArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 8.728, de 26 de março de 2013.


PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

ERRATANa publicação do Decreto nº 9.008, de 03 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia 18/10/2013, Edição 465, página 8,

Onde se lê:“Chytia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909” Nutricionista

Leia-se:“Chyntia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909” Nutricionista


Prefeita

ERRATANa publicação do Decreto nº 9.028, de 16 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia 18/10/2013, Edição 465, página 31,

Onde se lê:“Mário Elídio Alves – Matrícula 4790Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito”

Leia-se:“Mário Elídio Alves – Matrícula 4790Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia”

Onde se lê:Marcus Pedro Onete FioritoComitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande – CBHBIG

Leia-se:Marcus Pedro Oneto FioritoComitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande – CBHBIG


Prefeita

PORTARIA No 1707/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:NOMEAR MARIA SÍLVIA RUBIO, para o Cargo em Comissão de Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE OUTUBRO DE 2013.

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

PORTARIA N° 036/2013/SOHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DESIGNAR, o(a) servidor(a) ALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 21019, para exercer a fiscalização do serviço conforme dados abaixo:Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NARUA. NELSON BASTOS, PROXIMO AO NUMERO 542 E 564 - PRAIA DO MACHADO

Iremar

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Iremar

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